A polícia não mata sozinha - Bernardo M. Franco

O Globo

Quem dá cobertura aos policiais

MASSACRE NO JACAREZINHO

Uma operação com blindados e helicópteros aterrorizou o Jacarezinho e deixou 28 mortos no maior massacre da história do Rio. Na manhã seguinte, a Polícia Civil só havia identificado a vítima que usava farda. [que aliás, a mídia militante insiste em não destacar que na suposta chacina na favela Jacarezinho, a PRIMEIRA VÍTIMA foi um policial, assassinado friamente por um bandido emboscado em uma laje - não consta notícia que o bandido tenha forçado a entrada no local. 

Ao contrário, teve tempo para procurar o melhor ângulo, escolher a vítima e iniciar a chacina - a partir do momento em que houve a primeira vítima, - UM POLICIAL, devidamente uniformizado e desembarcando de um carro blindado (o que mostra se tratar de vítima escolhida), os bandidos se sentiram mais fortes, restando à Polícia Civil um único recurso: reagir.
Todos mortos foram identificados e apesar de até o momento apenas para três constar mandado de prisão, outros cumpriram, ou cumpriam pena. Dirão os fracassados advogados de porta de cadeia, que se arvoram em defensores de bandidos, "já pagaram sua dívida com a sociedade".
A mídia militante esquece que o individuo que cumpriu pena, ou está em liberdade condicional, e se junta a bandidos atuantes, armados com fuzis (e outras armas de uso restrito) quer, para dizer o mínimo, contrair nova dívida com a Sociedade.

Não pode ser esquecido que agora eles possuem expertise, fizeram graduação na universidade do crime, estão - ou estavam - mais qualificados para o crime.

Com certeza, são, ou esperavam ser,  mais competentes na especialidade do que o advogado - não vale a pena decorar o nome do causídico, que declarou que o Brasil foi condenado pela CIDH a fazer o que não disse, ou não sabia,  o que é.  

Se a entrevista não fosse interrompida, o ilustre advogado iria pedir o impeachment do presidente Bolsonaro - sempre acusado, sem provas, de ser o responsável por tudo que os inimigos do Brasil consideram prejudicial ao que consideram correto - mesmo que o correto  inclua condenar  quando bandidos, procurados e portando armas pesadas, são abatidos pela Polícia.

O que é a, ou o,  CIDH? 

deve ser uma dessas organizações que estão sempre tentando, e fracassando, revogar leis brasileiras, incluindo a Lei da Anistia. 

O Brasil, apesar de contrariar a muitos,  é UMA NAÇÃO SOBERANA e sentenças proferidas em outros países, precisam cumprir requisitos para apresentar alguma validade em nosso território SOBERANO.

Certeza é que esse CIDH deve cobrar do Brasil alguma taxa, em dólar, pelo suposto privilégio de integrar o dito cujo.]

 

 Sem conhecer as outras 27, o vice-presidente Hamilton Mourão sentenciou: “Tudo bandido”. O general está afinado com a tropa no poder. O governador Cláudio Castro, aliado do Planalto, classificou a matança como fruto de um “detalhado trabalho de inteligência”. O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, fez piada com o relato de uma viúva. Há poucos dias, seu pai ergueu um cartaz com a inscrição “CPF cancelado”. O capitão é um velho defensor de milícias e grupos de extermínio.

“A polícia não mata sozinha. Esse tipo de discurso legitima a barbárie e a violência policial”, afirma o advogado Joel Luiz Costa, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra. Criado no Jacarezinho, ele voltou à favela horas depois do banho de sangue. Percorreu as vielas, ouviu testemunhas e saiu convencido de que ocorreu uma chacina.[sempre vamos lembrar: chacina que começou com o assassinato de um  policial - cujo assassino estava em uma laje de uma casa da favela e teve tempo para escolher o momento certo para iniciar a chacina =  que apenas cumpria seu dever.

Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, com base em denúncias do MP, cuja isenção não foi posta em dúvida. Sendo recorrente: cumprir mando de prisão em favela, especialmente no Rio, não é tarefa fácil. A reação dos bandidos é violenta e quase sempre busca demonstrar força = tanto que assassinaram um policial que estava desembarcando de um veículo blindado.]

Em 2018, o Rio elegeu um governador que se fantasiava de soldado do Bope e mandava a PM atirar “na cabecinha”. Seu substituto é mais discreto, mas quer provar que também tem DNA bolsonarista. Ao exaltar a inteligência da polícia, Castro ofende a inteligência alheia. A operação deveria cumprir 21 mandados de prisão, mas só cumpriu três. [se 21 mandados de prisão foram expedidos, podemos garantir que os nomes lá indicados, foram colocados por determinação judicial - cabendo a Polícia apenas cumprir.]

 Além de produzir uma carnificina na favela, feriu dois passageiros dentro de um vagão de metrô.[perguntamos: nos projéteis que atingiram os dois passageiros, consta o nome e CPF do autor dos disparos? dia, hora e lote em que foram produzidos?

Caso não conste tais dados, a 'insinuação' acusando que partiram da polícia é feita apenas pelo interesse de defender bandidos.] 

Representantes da OAB e da Defensoria Pública apontam outros abusos. Os policiais modificaram cenas e removeram os corpos sem perícia. [OAB e Defensoria Pública - os ilustres integrantes da 'defensoria pública' confundem sua função e a consideram apenas defender bandidos.(leia e confirme mais uma proeza, pró bandido, de uma  defensoria: segurança pública no DF - Justiça do DF multa DF por prender bandidos; multar hospitais por falta de atendimento, isso não fazem.)

Consta que uma defensora apresentou com riqueza de detalhes pontos da cenas do crime,que insinua foram alteradas pela própria polícia - fato inédito, já que qualquer alteração feita pela Polícia, seria para favorecer os policiais e o resultado apresentado incrimina os policiais. 

Restam dúvidas como foi possível a ilustra defensora atuar na cena do crime, sem desfigurar = levitação?] Depois levaram mais de 24 horas para entregá-los ao IML. Testemunhas relataram execuções sumárias e uso desproporcional da força. Apesar de tudo, a polícia se sentiu autorizada a comemorar a operação.

Na quinta, uma entrevista sobre o caso virou comício bolsonarista. O subsecretário Rodrigo Oliveira reclamou do “ativismo judicial” e disse que os defensores dos direitos humanos têm “sangue do policial nas mãos”. O delegado Felipe Curi julgou e condenou os 27 mortos pelos colegas. “Não tem nenhum suspeito aqui. A gente tem criminoso, homicida e traficante”, afirmou.

O chefe do setor que deveria investigar o massacre já se convenceu de que não há o que apurar. “Não houve execução. Houve sim uma necessidade real de um revide a uma injusta agressão”, disse o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Roberto Cardoso. As declarações mostram o caso não pode ficar nas mãos da Polícia Civil. Além de ignorar regras e protocolos, a matança pisoteou a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe operações em favelas durante a pandemia, salvo em casos excepcionais. Numa clara provocação, a polícia batizou a ação no Jacarezinho de “Exceptis”. Os responsáveis pela barbárie também não fariam isso sozinhos. Eles sabem que têm cobertura para desafiar o Judiciário e as leis. [sem entrar no mérito da decisão de um ministro do STF criando zona de exclusão a ações policiais nas favelas do Rio - se ocorreu violação da monocrática e suprema decisão, foi para cumprir ordem judicial, não cabendo à Polícia Civil do Rio, entrar em tal contenda. Manifestamos estranheza é que enquanto jornalista criticam - como habitual, críticas negativas -  comentários fundamentados de autoridades policiais, os mesmos profissionais  aprovam os brados de um alto comissário da ONU contra a Polícia. Nos parece que tal alto comissário, deve ser da mesma turma do comitê de boteco que teve a ousadia de recomendar a liberação do criminoso Lula = na ocasião 'encarcerado' na PF, por decisão de dezenas de juízes.]

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

 

 

 

Por que a palavra exata é genocídio - Míriam Leitão

O Globo 

A palavra que habita em nós

Genocídio. Por que a palavra ficou tão presente na vida brasileira? Porque ela é usada quando um povo está morrendo. Nós estamos morrendo. Todas as outras palavras parecem pálidas. Prisioneiros de uma armadilha institucional e trágica, os brasileiros morrem diariamente aos milhares. Os remédios usados no tratamento extremo, a intubação, estão acabando, e o país está numa macabra contagem regressiva de quantos dias durarão os estoques. 

O que acontecerá se os medicamentos acabarem antes de serem repostos? 

Seremos intubados sem sedativos ou sufocaremos? 

Nós não estamos apenas morrendo. Caminhamos para morrer em maior número e de maneira mais cruel. Que nome deve ser usado? Genocídio.

[eles perderam nos anos 60/70 mas não desistem. Vale qualquer coisa para acusar o presidente da República, ainda que sem apontar nada concreto. Acusações vagas, genéricas.  Só que disseminar a ideia de genocídio, podo provocar repulsa internacional - mais um feito dos inimigos do Brasil para prejudicar a Nação que odeiam - e provocar a ação do Tribunal Penal Internacional e aí os causadores podem passar a réus]

A palavra habita nossas mentes porque estamos vendo os fatos, temos consciência do destino. Objetivamente, é a única que temos para descrever os eventos deste tempo. Quem se ofende com ela, se fosse pessoa com sentimentos humanos, teria reagido para evitar a tragédia. Nós sabemos sinceramente que nada podemos esperar de quem empurrou o país para este momento de barbárie.

A armadilha em que estamos é que não há remédio institucional fácil, e suficientemente rápido, para neutralizarmos o agente de nossa própria morte. Não temos legítima defesa. Os democratas respeitam as regras do jogo constitucional. O constituinte não pensou que haveria um tempo assim tão perigoso em que o governante atentaria contra a vida coletiva. Na Constituição está escrito que a saúde é um direito do povo e um dever do Estado. Esse é o primeiro princípio, de uma infinidade de outros, que está sendo quebrado.

O presidente da República convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal para participar de um comitê de combate à pandemia. Estranho, porque ele nunca combateu a pandemia. Ao mesmo tempo, ingressou no Supremo contra três governos estaduais que tomaram medidas para reduzir a circulação de pessoas e, portanto, do vírus. O ministro Luiz Fux perguntou aos colegas se devia ir e recebeu a aprovação. Fux vai para um “diálogo institucional”, mas já avisou que não participará de uma comissão formal. Não existe meia entrada nessa reunião. Jair Bolsonaro está em litígio com os governadores. Se o STF vai julgar essas ações não pode participar de diálogo algum. É uma armadilha. Mais uma. [julgando ou não julgando,  a 'sinuca de bico' já existe e tem um vencedor = o Brasil e os brasileiros. E quando o Brasil vence, seus inimigos perdem.]

O que mais ele terá que fazer? Quantas mortes serão suficientes? Quanto fel ele ainda terá que destilar? Até quando os poderes da República vão acreditar que estão diante de um governo normal, com o qual se pode ter diálogo? Desde o início desta pandemia o presidente da República escolheu seu lado. Não é o da vida. Diariamente ele maquina o mal. Ficou contra cada medida que poderia evitar mortes. Seu governo se nega a fazer a coordenação que, numa federação centralizada como a nossa, cabe à União. Ele não apenas se omite, ele age. Bolsonaro sabota a ação do aparato de Estado que o país construiu. O Ministério da Saúde é uma sombra do que foi, do que poderia ter sido nesta crise. A demolição institucional continua sendo executada com crueldade.

O presidente é pessoa de extrema perversidade. Mas um perverso com método. Ele apostou, desde o início, que a melhor forma de se salvar é defender que a economia deve continuar funcionando. Calculou que a imunidade coletiva chegaria e nesse momento ele diria que estava certo desde o início. Então a raiva da população ferida poderia ser dirigida contra os outros. Que outros? Todos. Governadores, prefeitos, ministros do Supremo, adversários políticos, jornalistas. Qual a variável de ajuste dessa equação? Os mortos. Podem ser quantos forem até que se atinja a imunidade coletiva que, na sua visão, viria da contaminação em massa. Bolsonaro certa vez comparou o coronavírus à chuva. “Ela vai molhar 70% de vocês”. Bolsonaro está errado desde o início. A ciência nos ensina que diante deste vírus mutante e mortal a imunidade coletiva só virá com a vacinação em massa.

O presidente adotou conscientemente o caminho de nos levar para esta exposição máxima ao vírus porque desta forma se chegaria, na cabeça dele, ao fim da pandemia. O caminho está errado sob todos os pontos de vista: médico, científico, humano. Ele está nos levando para a morte. Qual é a palavra exata? Genocídio.

Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

STF tem desrespeitado a Constituição repetidamente - Alexandre Garcia

 A Constituição é feminina como a República. Temos que exigir para ela o tratamento em que não é não, para evitar que seja violentada. Ela já foi estuprada mais de uma vez

O Doutor Ulysses chamou a Carta Magna de 1988 de Constituição Cidadã. A intenção era de demonstrar o quanto a lei maior estava próxima do povo, fácil de entender, de cumprir e de seguir seus preceitos. Uma Constituição que não precisaria de intermediários, de intérpretes, de hermeneutas — a Cidadã de contato direto com o povo do qual emanou. Só que… o Supremo tem se mostrado como mais poderoso que a Constituição. [ocorrência amparada apenas no entendimento de alguns supremos ministros que, não por desconhecimento, dão ao adjetivo supremo um sentido divino e chegam a pensar que são deuses.] No julgamento de Dilma Rousseff, presidido pelo presidente do Supremo, ignorou-se o parágrafo do artigo 52 e a condenada não ficou inabilitada para cargo público. Na abertura do inquérito das fake news, ignorou-se o art. 127, que estabelece ser o Ministério Público essencial numa investigação. O Supremo decidiu que seu regimento interno é mais forte que a Constituição.

[o STF, enquanto instituição, tem sido apenas conivente com os estupros que vitimam a Constituição. Tais estupros são em sua maioria individuais, resultado do entendimento da maior parte dos supremos ministros que a 'constituição cidadã' , da qual são apenas guardiões, é propriedade deles, e existe para servi-los.

Sempre que o texto constitucional os desagrada, ou pode impedir que pratiquem alguma vontade, eles o violentam, adequando aos seus supremos desejos. Pode ser um advérbio que passa a ser exigido, uma vírgula que surge, ou desaparece, uma medida administrativa sem amparo legal, que é criada virtualmente e possibilita uma arbitrariedade maior, um não que passa a ser sim. E, quanto decidem submeter ao Plenário este, na maioria dos casos, referenda.]

Agora, quando o §4º do art. 57 proíbe claramente a reeleição das mesas da Câmara e do Senado, cinco dos 11 juízes ainda votaram contra a Constituição. Em algo tão evidente, em que o resultado deveria ser 11 a 0, foi quase empate. Assustador. [os 'supremos' que expressaram via  voto o entendimento de que a Constituição existe para satisfazer seus desejos de supremacia absoluta, contavam que seriam maioria e, mais uma vez, a Constituição seria fonte da satisfação de supremos desejos.]  O relator executivo da Constituição, Nelson Jobim, depois presidente do Supremo, se disse perplexo. O que diria o Doutor Ulysses? Mais uma vez, devemos a Roberto Jefferson, aquele que denunciou o Mensalão, tirou José Dirceu da linha sucessória, com o sacrifício do próprio mandato. Foi ele, à frente do PTB, que entrou com a ação de inconstitucionalidade. De contrário, seríamos surpreendidos com um fato consumado.

Todos os 11 do Supremo juraram cumprir a Constituição. Todos nós estamos submetidos à Constituição. É o que nos diferencia da barbárie. Sem a lei que estrutura uma nação, ela não é um estado democrático, mas um grupo primitivo. Mas cinco ministros disseram sim onde ela claramente diz não. A Constituição parece condenada a emendas, revogações, inversões. Parece que não se deram conta da gravidade disso. Ou parece que querem provocar um rompimento suicida da legalidade. Seria um ato extremo de provocação?

É assustador o que tem acontecido com o Supremo. A Constituição é feminina como a República. Temos que exigir para ela o tratamento em que não é não, para evitar que seja violentada. Ela já foi estuprada mais de uma vez. A responsabilidade de proteger a Cidadã é da cidadania — nós, brasileiros, em nome dos quais ela foi feita e por nós existe. Se não se respeita a lei maior, como serão respeitadas as demais leis?  

Ou será que o Supremo é um órgão supraconstitucional? [depende do ministro  questionado; 

outro hábito indicador da busca desnecessária - por protagonismo de alguns ministros da Corte Suprema - é o da emissão de opinião sobre matéria que poderá ser submetida ao seu julgamento.

Exemplos:

- foi a manifestação  fora dos autos - que, sobre o tema, inexistiam - de um ministro que alimentou a cômica guerra pela vacina que ainda não existe; 

- a opinião, fora dos autos - que também inexistem - de um ministro mostrou que o artigo 142 da CF não tem o sentido que sua redação deixa transparecer.] 

Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense

 

Recomendamos: Votos de Fux e Barroso foram encarados pela ala derrotada do STF como uma "traição" e "decepção total"

- STF sai rachado de julgamento...........

..............  Na avaliação desse ministro, a presidência de Fux “já era”. Outro magistrado avalia que a palavra do presidente “não vale uma nota de R$ 3”. ....................

 

 

A vida, o vírus e a política – Editorial

Nos tempos atuais, é preciso relembrar: não se deseja a doença de quem quer que seja. Política é arena de vida, não de morte

Não se comemora doença de ninguém, por pior que possa ser seu desempenho público. Não se torce pelo falecimento de ninguém, por mais deletéria que seja sua conduta. São princípios básicos de civilidade e de respeito à dignidade humana, que não precisariam ser lembrados. São pressupostos mínimos da vida em sociedade, sobre os quais não deve haver nenhuma dúvida. No entanto, nos tempos atuais, assustadoramente esquisitos, é preciso relembrar: não se deseja a doença, e muito menos a morte, de quem quer que seja. A política é – e deve ser – arena de vida, e não de morte.

Num Estado Democrático de Direito, a oposição política, por mais ferrenha que possa ser, nunca almeja ou propõe a aniquilação do adversário. Assim, diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro contraiu a covid-19, não há opção civilizada a não ser desejar o seu pronto restabelecimento, com votos de que tenha os menores e mais leves sintomas possíveis. Tal atitude não é um favor ou privilégio que se concede ao presidente da República, mas a única reação minimamente humana diante da doença de outro ser humano. [concordamos com a valorização da vida e lamentamos que colunista de outro jornal, conceituado e com história - o periódico - pense diferente e se regozije, com a doença do presidente - admitindo que torce para que morra.]

A luta política não entra nos domínios da morte, mesmo que o adversário político não tenha escrúpulos de se valer dessa seara. Por exemplo, quando era deputado federal, Jair Bolsonaro transformou o fuzilamento do então presidente Fernando Henrique Cardoso em verdadeira obsessão. Algumas das frases de Jair Bolsonaro: “O governo militar deveria matar pelo menos 30 mil, a começar por Fernando Henrique”, “o erro do governo militar foi não fuzilar o Fernando Henrique”, “defendo o fuzilamento do presidente”. Depois, Jair Bolsonaro alegou que “fuzilamento” era força de expressão, o que, longe de servir de desculpa, ratifica uma mentalidade de barbárie e violência.[temos uma política em relação ao ex-presidente - ignorá-lo o máximo possível;

Entendemos que já passa do tempo de privilegiar os brasileiros com o seu silêncio.] 

A mesma atitude pôde ser observada em entrevista de setembro de 2015. Questionado se a então presidente Dilma Rousseff concluiria o segundo mandato, até o final de 2018, Jair Bolsonaro respondeu: “Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira”. De enorme brutalidade, a declaração é absolutamente despropositada, a revelar profunda incompreensão não apenas do exercício da política, mas de cidadania e humanidade.

Quase cinco anos depois dessa declaração sobre Dilma Rousseff, o País tomou conhecimento de que o menosprezo de Jair Bolsonaro em relação à vida não era circunscrito a adversários políticos. A pandemia do novo coronavírus revelou um presidente da República capaz de submeter a saúde da população a interesses e cálculos políticos, fosse qual fosse o número de vidas que a doença poderia ceifar. Entre estupefata e incrédula, a população ouviu o “e, daí?” de Jair Bolsonaro, em relação às dezenas de milhares de óbitos pela covid-19. [o estilo extremamente espontâneo do presidente Bolsonaro, o leva a vez ou outra fazer manifestações que podem, se interpretadas com rigor extremo, destacar o  lado mais negativo.]

A confirmar sua indiferença com a saúde pública, no mesmo dia em que recebeu o diagnóstico positivo para o novo coronavírus, Jair Bolsonaro difundiu desinformação sobre o uso de hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. Contrariando as evidências médicas, o presidente Bolsonaro atribuiu a ausência de sintomas mais graves da doença ao uso do medicamento que, além de não ter eficácia comprovada, apresenta efeitos colaterais graves. Como se vê, o inquilino do Palácio do Planalto é contumaz na falta de limites.

No entanto, por mais que causem repugnância, as atitudes de Jair Bolsonaro em relação à vida, ao vírus e à política não autorizam outra expectativa que o imediato restabelecimento da saúde do presidente da República. Fazer oposição política não inclui adotar as atitudes do adversário. Se o bolsonarismo manifesta, com estonteante clareza, seus antivalores, a reação contrária não pode ser mero sinal invertido. Não se combate autoritarismo com desumanidade. Num país civilizado, não se enfrenta barbárie pregando a barbárie.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Barbárie - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Quem mata uma menina pode matar as testemunhas e impor a versão de 'legítima defesa'

[uma pergunta que se impõe após a leitura do primeiro parágrafo:

o que a ilustre articulista e pessoas que tem opinião idêntica a dela - opinião contrária a que  a polícia endureça  no combate aos bandidos?

Talvez a resposta seja: moleza para os bandidos = policiais desarmados ou armados com estilingue (afinal Israel usa caças de última geração para matar civis palestinos desarmados) ou, no máximo, com revolver .38, e dez munição, enfrentem bandidos armados com fuzis.

Policiais morrem e ninguém faz nenhum protesto ou mesmo um gesto de solidariedade - uma criança inocente é covardemente assassinada (grandes possibilidades do disparo ter sido efetuado por traficantes, a eles cada criança morta é mais um ponto a favor deles, por fortalecer os  que defendem a interrupção das ações policiais contra o tráfico) - e logo se apressam a responsabilizar a polícia e a condenar ação dura da PM contra bandidos.

Defender bandidos as vezes é ruim para o defensor, bandidos não costumam ser gratos.]

Há dor, indignação e desespero com a morte da pequena Ágatha, mas não se pode dizer que haja surpresa. Não só a insegurança do Rio de Janeiro continua desesperadora como há uma onda estimulada pelo discurso do presidente da República e do governador do Estado, no sentido de que tem de endurecer, custe o que custar. Mesmo que custe vidas de inocentes, inclusive de crianças (desde que pobres e negras, bem entendido). Para Wilson Witzel, “é apontar na cabecinha e pou”. Visava a bandidos, mas o diminutivo acaba sendo macabro.

Assassinada com um tiro pelas costas, Ágatha é a quinta criança morta neste ano no Rio em circunstâncias envolvendo policiais. Morre a criança, liquida-se a família, acaba-se de vez com o amor-próprio de uma comunidade inteira e multiplica-se a indignação no País todo e para além das fronteiras, mas... nenhum desses crimes foi de fato investigado, ninguém foi punido.

É nessa realidade que o Brasil quer aprovar o “excludente de ilicitude”,apelidado de “licença para matar”, porque livra a cara de policiais que saiam matando os outros? O ministro Sérgio Moro diz que, pelo projeto que enviou ao Congresso, isso só vale para “legítima defesa”, e em serviço, e não tem nada a ver com o caso de Ágatha. Mas os limites são tênues...[é claro e correto o entendimento do ministro Moro  quando separa o caso Ágatha do projeto “excludente de ilicitude”, que se aplica não só a policiais e sim a qualquer pessoa que exerça o legítimo direito de defesa - seja o de autodefesa ou o de defesa de terceiros.

Ate agora, nada sustenta que partiu da polícia o tiro que vitimou a criança - exceto o tribunal formado pelos que são contra o trabalho policial, contra o direito da polícia de revidar quando agredida;

Mesmo que tenha partido da polícia, ocorreria o 'excludente de ilicitude', se a vítima fosse bandido, agredindo a polícia.

No caso, tivesse o tiro partido de uma arma dos policiais, seria considerado que Ágatha foi uma vítima inocente de um disparo efetuado por policial militar contra bandidos que estavam agredindo a guarnição.

O depoimento das testemunhas acusando o policial é fruto do receio de acusar traficantes - quantas horas aquele motorista que acusa a polícia, permaneceria vivo se acusasse um traficante? - e do desespero natural em uma tragédia que vitimou um criança.]

Radicalmente contra a medida, Nelson Jobim, o ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Justiça e da Defesa, diz que só a discussão, em si, já “estimula a polícia a fazer, mais e mais abertamente, o que já faz”. Ele explica que seria “legitimar a agressão por parte do poder público e sem o controle da operação, que seria do próprio policial”. Ou seja, corresponderia a outorgar ao policial “um poder discricionário”, porque é ele quem controla a operação, a versão e o desfecho. [o ex-ministro Jobim deve estar saudoso do uniforme de general que usava quando era ministro da Defesa - apesar de ser civil.]

Outro ex-ministro do Supremo vai além: se o policial sabe que não corre risco, que ficará impune e acaba atirando sem pensar até em crianças na escola, brincando e passeando com pais e avós, esse policial pode pisar ainda mais fundo nesse acelerador macabro. Se mata tão facilmente uma menina com um tiro nas costas, [talvez o fato de ser ex, tenha levado o ex-ministro a esquecer que existe todo um protocolo a ser seguido para comprovar o 'excludente de ilicitude' = mais rígido do que o utilizado para comprovar legítima defesa = incluindo investigação policial , perícia criminal, MP e Poder Judiciário.] que dificuldade teria para matar também as testemunhas? Basta alegar que elas o ameaçavam e foi tudo em legítima defesa. Sem testemunhas, qualquer história ganha asas. Ainda mais se o poder público autoriza, permite, até estimula. Barbárie.

Eliane Cantanhêde - MATÉRIA COMPLETA, em O Estado de S. Paulo

Até Lula descumpre privilégio dado pelo Supremo?

No comentário à notícia “Toffoli autoriza Lula a ver familiares em unidade militar após enterro de irmão”, o advogado Josse Gouvêa da Silva fez uma daquelas perguntas que não quer calar: “Como se faz para um processo em menos de 24 chegar ao STF? E já com uma decisão! Realmente fica muito difícil explicar para qualquer pessoa, que a mesma justiça, em mais de dois anos, não conseguiu pagar nenhuma indenização às famílias de Mariana”.

Ainda bem que o sapientíssimo Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva preferiu não exercer o “direito” que lhe foi concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Lula optou por permanecer em sua sala especial para cumprimento de pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula acabou deixando Toffoli mal na fita com os militares – que odiaram a regalia dada a Lula, provocando e tomando tempo das Forças Armadas.

Lula é malandro... Em luto pela morte do irmão Genival Inácio da Silva (o Vavá), Lula percebeu que poderia complicar ainda mais sua situação, em vez de faturar com a mentirosa e insustentável tese de sua caríssima defesa – que o pinta como “preso político”, e não como um  ex-chefe de Estado condenado, legalmente, por corrupção. Lula recebeu do STF uma regalia descabida.

Lula foi tão cara de pau que ainda reclamou com um advogado: “Por que a lei não vale para mim?”... Lula ficou pt da vida porque a decisão que lhe permitiria se reunir com a família só veio depois do enterro do irmão. Além disso, também praguejou contra as várias exigências do STF – que lhe impediram de dar o último adeus ao Vavá... Os advogados agora tentarão que Lula possa comparecer à missa de 7º Dia... Parece piada... Mas não é...[o que deixou Lula puto foi que ele não estava nem aí para o enterro do irmão; 

o que ele queria era fazer um comício e sua presença no enterro do irmão era tudo que ele precisava - tinha plateia, se necessário ficaria em pé sobre o caixão do irmão, e poderia falar um monte de asneiras.

Toffoli deveria respeitar as instâncias inferiores que negaram, com ampla fundamentação, a não concessão da regalia ( a LEP não obriga, apenas permite) e manter a negativa.

Mas, na ansiedade de provar que um 'supremo' está acima de tudo e de todos - exceto do SER SUPREMO que a todos nós governa (a lembrança é necessária, alguns supremos ministros costumam esquecer esse detalhe, essa diferença) - atendeu ao pedido mas cuidou para que Lula ficasse em área militar (se a família quisesse o caixão poderia ir até Lula), sem acesso a celular e, por óbvio, acesso controlado = sem plateia.

Assim Toffoli,  mesmo errando, terminou acertando.

Quanto a missa de Sétimo dia, ou um culto ou até mesmo uma sessão de candomblé - Lula tem uma religião e/ou seita para cada hora do dia -  que liberem, só que deverá ocorrer dentro de uma Unidade Militar - com acesso controlado, proibição do uso de celulares, etc, etc.]

Voltando à indignação do advogado com um Judiciário que beneficia um criminoso condenado, só porque ele foi ou ainda é poderoso, e uma mesma “justiça de faz de conta” que não toma decisões firmes na defesa das pessoas comuns lesadas em seus direitos fundamentais. A impunidade, o rigor seletivo e os dribles interpretativos das leis são as maiores tragédias institucionais de um Brasil sem Democracia, ou seja, sem Segurança do Direito.

O Brasil tem de passar, inevitavelmente e o mais urgentemente possível, por um processo de repactuação legal. É preciso redefinir que leis temos obrigação de cumprir. A regra tem de valer para vários artigos e princípios da Constituição Federal – que são interpretados conforme os critérios dos poderosos de plantão. Será que o STF atenderia, tão rapidamente, se a defesa de algum ladrão de galinha pedisse para ele se reunir com a família depois do enterro de um irmão?... [uma mudança muito importante,m que não envolve separação de poderes, não envolve nenhuma cláusula pétrea, seria inserir um artigo, digamos, didático, na Constituição Federal, no Capítulo que define as atribuições do Supremo uma definição prática no sentido de que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário (por isso é chamado no sentido material, terreno, de SUPREMO) e na condição de instância máxima é, como bem ensina Rui Barbosa, a que pode errar por último.

Constaria também que seus integrantes seriam chamados de 'ministros'  e para diferenciar dos ministros de outros tribunais, 'ministros do supremo'  e como tal  agiriam.

Parece brincadeira, ironia, mas é sério e a intenção é ajudar - ainda que dizendo algo tão óbvio que me sinto um 'conselheiro Acácio' - com essas pequenas adições à definição constitucional do Supremo se evitaria algo que tem ocorrido com frequência acima do desejável, até mesmo constrangedora = que um 'ministro do supremo' se sinta um 'supremo ministro' e passe a agir como tal.
Esse excesso de supremacia suprema é que está fazendo com que alguns países evitem até passar próximo do Brasil e correr o risco de se envolver em alguma 'pendenga', a ser resolvida pelas leis brasileiras, o que os deixaria em situação aflitiva, visto que teriam que enfrentar as leis brasileiras e as diversas interpretações, correndo o risco de uma decisão tomada por maioria no Plenário do STF, ser revogada por decisão monocrática de um 'supremo' ministro, não sendo surpresa que a decisão revogando o decidido tenha sido de um ministro que participou da votação em Plenário e votou pelo que decidiu, monocraticamente, revogar.]

Nem precisa responder... Uma mesma lei ou regra vale para uns, porém não se aplica aos outros... Eis o imperdoável rigor seletivo – que não combina com os mais básicos princípios republicanos. Se a lei não é para todos, não serve para ninguém. O regramento excessivo no Brasil dá margens a muitas interpretações (sobretudo nos tribunais superiores). Cumpre a lei quem quer. Quem pode descumprir, porque pode pagar a grandes e caríssimas bancas de advocacia - faz a festa...

É preciso reduzir a quantidade de leis, regras e normas. É fundamental simplificá-las. São necessárias previsões de punições bem definidas, com dosimetria sensata de penas a serem cumpridas, de verdade, por quem comete crimes ou infringe as leis mais básicas. Eis a missão urgente para os poderes Legislativo e o Judiciário, com a participação do Executivo, e a imprescindível colaboração dos segmentos esclarecidos da sociedade.

Até Lula preferiu rejeitar um suposto direito concedido pelo Supremo Tribunal Federal? Eis mais um sinal de que o Brasil está mudando, mesmo que devagar, “devagarinho”... As mudanças não podem ser impedidas pelos segmentos criminosos da sociedade. Por isso, o “Pacto Legal” (em uma nova consolidação das leis) é uma das prioridades das prioridades no Brasil. Sem isso, não teremos crescimento seguro. Sem isso, jamais seremos uma Democracia de verdade. Sem isso, permaneceremos no caminho da barbárie e do subdesenvolvimento. Por isso, 

Mudanças, já!

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil 

 

Ruína ideológica torna 2018 parecido com 1989

Recomeçou o horário eleitoral, agora em ritmo de mata-mata, com tempo de propaganda igual para os dois presidenciáveis. Num ponto, a disputa atual lembra a sucessão de 1989. A exemplo do que fizeram Collor e Lula na primeira eleição direta depois da ditadura militar, Bolsonaro e Haddad insultam-se em rede nacional, ocultando dos eleitores as fragilidades de suas propostas para um país em crise.

Há sobre a mesa do próximo presidente da República uma turbulência fiscal, uma crise moral e um Congresso fragmentado. O resultado das urnas não fará desaparecer os problemas. O que pode desaparecer é a legitimidade de um presidente eleito que tenha vendido na campanha soluções simplistas para encrencas complicadas.

Há 29 anos, Collor achincalhava Lula, acusando-o de planejar “luta armada”, inspirado em “Hitler e Khomeini”. Lula afrontava Collor, tachando-o de filho de uma família que “mata trabalhador rural”. Hoje, Bolsonaro trata Haddad como doutrinado do Foro de São Paulo, que fará do Brasil uma Cuba ou uma Venezuela.[tão certo quanto Lula está preso é que Haddad, se eleito transformará o Brasil em uma Venezuela piorada = uma Cuba; a transformação será tanto no aspecto político - seguindo os ditames do bolivarianismo, via Foro de S. Paulo - quanto no aspecto economico = implantando no Brasil a política economica do Chavez?Maduro que f ... com a vida dos venezuelanos;
para fechar com chave de ouro a latrina na qual Haddad transformará o Brasil, Haddad destruirá a legítima representação popular transformando nossa Pátria em uma república plebiscitária.]

E Haddad insinua que Bolsonaro mergulhará o país na barbárie. O Brasil não será comunista. [ao contrário,  será um País que seguirá em conjunto e harmonia o lema da Bandeira Nacional = ORDEM e PROGRESSO - a propósito o comunismo é tão preferido no Brasil, que, graças a DEUS, nessa eleição o povo decretou a extinção (não atendimento das exigências da 'cláusula de barreira') dos dois partidos que tem em seus nomes a maldita palavra = comunista.]  Também não há sinal de guerra civil. Mas as ruínas ideológicas de 2018 revelam que aquele horizonte bonito que viria junto com a democracia continua sendo uma utopia irrealizável.

Blog do Josias de Souza]



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Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula

De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.

De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do país. Estão preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido à única cela em todo o território nacional onde se respira um aroma de século 21. Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.
“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”

Alheios à manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram a fidalguia e a qualidade dos serviços da hospedaria federal. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares. [imbecilidade dos senadores: podem ser petistas mas sabem ler e basta ver que os artigos do Código Penal violados por Lula e que motivaram sua condenação (uma até agora, outras virão) não sustentam a estúpida tentativa de considerá-lo preso político.
É até bom que insistem nisto até que a Justiça acorde e conclua que Lula está preso em condições que podem confundir seu status de presidiário - de criminoso comum para preso político - e determinem sua remoção para um presídio adequado aos presos comuns e lá o demiurgo terá plateia cativa para ouvir suas asneiras, já que são no mínimo 20 presos em cada cela.
A Penitenciária Aníbal Bruno em Pernambuco oferece ótimas acomodações para presos comuns.
Com isso acaba motivo para a confusão de considerar Lula preso político.
O único inconveniente, para os 'adoradores' de Lula,  é que os presos logo vão cansar de ouvir as mentiras de Lula e vão quebrar alguns dentes dele e com isso silenciá-lo.
Uma análise isenta, imparcial e serena da Lei de Execução Penal não fornece uma única razão para Lula não estar recolhido a um presídio comum, como criminoso comum condenado por crimes comuns.] 
 
Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…  Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.

É hora de levar o pé a porta da cadeia. Se as autoridades bobearem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no país é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

Blog do Josias de Souza