Nem o diabo - O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários

[Aceitem Bolsonaro até 31 de dezembro de 2026 = além da aceitação resultar em que dói menos, é o melhor para o Brasil.]

Nas inolvidáveis palavras de Dilma Rousseff, então presidente da República, “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. A máquina lulopetista de destruição de reputações era mesmo diabólica. Com razão, os eleitores demonstraram o desejo de dar um basta em tanta desfaçatez e passaram a castigar o PT nas urnas. O recado foi claro: em política, mesmo que alguns considerem válido “fazer o diabo”, não se pode fazer coisas que nem o diabo faria.

O presidente Jair Bolsonaro, contudo, parece disposto a cruzar todos os elásticos limites da pugna política. Em recente manifestação pública, leu uma carta de um suposto suicida, cuja morte o presidente atribuiu às medidas de restrição adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19. A exploração de um alegado suicídio para fins políticos – atacar os governadores, a quem o presidente culpa pela situação econômica crítica no País – não tem paralelo na história nacional.[não tem? e a sugestão do presidente se suicidar? jornalistas  são formadores de opinião. Sugerir o suicídio de qualquer pessoa é indução ao suicídio = crime. ] Nenhum presidente da República foi tão longe nem tão baixo. Quem tenta capitalizar eleitoralmente a morte de um cidadão angustiado demonstra duas coisas: destempero e desespero.

O destempero se traduziu na forma de inúmeros palavrões e insinuações de conotação sexual – as preferidas do presidente – contra seus adversários. Nada disso é novidade, mas não custa lembrar que, sempre que faz isso, Bolsonaro viola o decoro inerente ao cargo que ocupa, com a agravante de que o faz nas dependências da residência oficial, usando equipamentos e pessoal pagos com dinheiro público – o que configura crime de responsabilidade, um dos tantos que Bolsonaro comete quase todos os dias. [tudo que possa parecer crime,  quando praticado pelo presidente da República ou a ele atribuído, se tornou crime de responsabilidade.

Lembram do golden shower - carnaval de 2020 - os amorais que participaram do evento imundo por pouco não foram elevados à condição de heróis.

O presidente postou, na época, um comentário - grande parte da mídia militante lamenta que ele não faça postagem do tipo agora, para o acusarem de crime de responsabilidade.]

Se a deseducação do presidente Bolsonaro não é novidade, o desespero é. Antes seguro de sua condição de franco favorito à reeleição, pela qual trabalha desde o momento em que vestiu a faixa, Bolsonaro dá sinais agora de que se sente ameaçado. A provável entrada de Lula da Silva na disputa de 2022 agravou sua insegurança. Certamente informado a respeito de pesquisas que mostram sua reeleição cada vez mais incerta, sobretudo em razão da escalada da crise provocada pela pandemia, Bolsonaro tratou de intensificar sua busca por bodes expiatórios para fugir de uma responsabilidade que é primordialmente sua, na condição de presidente da República.

Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nós aqui buscamos salvar empregos”, enquanto governadores como o de São Paulo, João Doria, “que não tem coração”, demonstram “uma tremenda ambição”, estão apenas “lutando pelo poder” e só querem “atingir a figura do presidente da República” com medidas de restrição social e econômica para conter a pandemia.

Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos por covid-19, insinuando que está sendo inflado para prejudicá-lo, e igualou as medidas adotadas pelos governadores à decretação de estado de sítio. Nesse momento, entrou em seu terreno favorito: a possibilidade de se tornar ditador. Citando a hipótese de convulsão social como consequência das medidas restritivas, com “invasão aos supermercados, fogo em ônibus, greves, piquetes e paralisações”, Bolsonaro disse que cabe a ele, como presidente, “garantir a nossa liberdade”. E completou: “Eu sou o garantidor da democracia”.

Julgando-se detentor de tamanho poder, Bolsonaro disse que lhe seria “fácil impor uma ditadura no Brasil”, bastando, para isso, conforme suas palavras, “levantar a caneta e falar ‘shazam’”. E ameaçou: “Eu faço o que o povo quiser. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo”, declarou Bolsonaro, para em seguida recordar com carinho da época da ditadura militar. [A Constituição Federal vigente, que não teve entre os seus autores o presidente Bolsonaro, atribui ao presidente da República - ou seja, a JAIR MESSIAS BOLSONARO - a nobre função de Comandante Supremo das Forças Armadas.  

- o presidente Bolsonaro, que não pode, nem deve, ignorar tal comando constitucional. Razões: - não há motivos  para o presidente declinar de tal encargo; e, o que consta da Constituição Federal, obriga ao presidente e a todos os brasileiros o fiel cumprimento - se o presidente fizer qualquer comentário criticando aquela atribuição, poderá ser acusado de crime de responsabilidade vão pedir o seu impeachment.]

É bom levar a sério mais essa ameaça golpista, em se tratando de alguém com tão poucos freios morais. Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários, e violenta a inteligência alheia ao dizer que sempre defendeu a vacina e que nunca considerou a covid-19 uma “gripezinha” – mentiras que podem ser facilmente refutadas em inúmeros vídeos do próprio presidente na internet.

Quem é capaz disso é capaz de tudo.

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

 

"Ameaça do procurador-geral'' - Nota de Aras causa indignação no Supremo e no Conselho Superior do MPF [e DAÍ?] - O Estado de S. Paulo

 

É inexplicável que  a Procuradoria-Geral da República venha agora evocar o estado de defesa

Ministros da Corte consideraram o texto que cita estado de defesa como um ‘desastre’                             

[O estado de defesa é um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988 desde a sua promulgação. Sendo um dispositivo constitucional com mais de 32 anos de existência, é surpreendente que sua menção provoque tantos protestos.

O que torna um desastre o uso de um dispositivo autorizado  pela Carta Magna? O que fundamenta que um ministro do STF - Marco Aurélio - revele perplexidade e diga que a  medida "extremada" não se "coaduna com ares democráticos".

O caminho natural é se considerar constitucional uma norma   inserida na Lei maior, há três décadas. Sendo constitucional, se supõe que pode ser usada - desde que necessária (no entendimento da autoridade competente para decretar seu uso) e todos os trâmites legais sejam usados.

DE TUDO, CABE PERGUNTAR:   usar dispositivo previsto em norma constitucional é inconstitucional? é antidemocrático? se a resposta for SIM, só cabe uma resposta no estilo Bolsonaro, E DAÍ?]  

Causou mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que atribuiu ao Legislativo o papel de analisar “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” durante o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em conversas reservadas, ministros da Corte consideraram a nota “um desastre”.

A leitura política foi a de que o procurador-geral dá sinais no sentido de preservar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no momento em que cresce no meio político a pressão para o impeachment. O mote político para pedidos de interdição de Bolsonaro se sustenta agora no argumento de que houve negligência na condução da crise do coronavírus, principalmente em Manaus. Cabe ao procurador-geral conduzir qualquer investigação criminal sobre presidentes e ministros.

A nota pública divulgada por Aras na noite desta terça-feira, 19, também apontou risco de o atual estado de calamidade progredir para o estado de defesa, previsto na Constituição, que pode ser decretado por presidentes a fim de preservar ou restabelecer “a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Tal recurso, sujeito à aprovação do Congresso em dez dias, permite ao presidente restringir direitos da população.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, disse estar “perplexo” com a nota. “A sinalização de que tudo seria resolvido no Legislativo causa perplexidade”, afirmou o magistrado ao Estadão. “Não se pode lavar as mãos, não é? O que nós esperamos dele (Aras) é que ele realmente atue e atue e com desassombro, já que tem um mandato e só pode ser destituído, inclusive, pelo Legislativo”, acrescentou.

Marco Aurélio afirmou, ainda, que é “impensável” qualquer decreto de estado de defesa no atual contexto. “Não se pensa em estado de defesa. Está lá no artigo 136 da Constituição, mas isso é impensável em termos de República e estado democrático”, argumentou.

Outro integrante da Corte, ouvido reservadamente, concordou que essa hipótese não está posta no cenário brasileiro. O magistrado disse que toda a gestão feita pelo Supremo foi para mostrar que o País é capaz de enfrentar as adversidades sem estado de emergência ou de sítio. Na sua avaliação, Aras parece tentar circunscrever a tragédia de Manaus — na qual dezenas de internados com covid-19 têm morrido por falta de oxigênio — a um problema local.

Integrantes do conselho superior do MPF protestam

Nesta quarta-feira, 20, seis dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal também demonstraram “preocupação” com a manifestação de Aras.

“Referida nota parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do Supremo Tribunal Federal (...), tratando-se, portanto, de função constitucionalmente conferida ao Procurador-Geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional”, escreveram os conselheiros José Adonis Callou, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino, todos subprocuradores-gerais da República. Um dos signatários, José Bonifácio, foi vice de Aras no início da gestão.

Os conselheiros destacaram que a possibilidade da configuração de crime de responsabilidade, eventualmente praticado por agente político de qualquer esfera, também não afasta a hipótese de caracterização de crime comum, da competência dos tribunais. “Nesse cenário, o Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo – independentemente de “inquérito epidemiológico e sanitário” na esfera do próprio Órgão cuja eficácia ora está publicamente posta em xeque –, e sem excluir previamente, antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal, por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade”, afirmaram os conselheiros.

Os subprocuradores observaram, ainda, que “a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável que a antevisão de um ‘estado de defesa’ e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente.

ANPR também critica manifestação de Aras
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) também criticou a manifestação do procurador-geral Augusto Aras. “Qualquer alusão, no atual estágio da democracia brasileira, a estados de exceção, inclusive aqueles previstos na própria Constituição, como os estados de sítio e de defesa, se mostra absolutamente desarrazoada e contrária à missão constitucional que foi incumbida precipuamente à instituição (Ministério Público Federal) e a todos os seus membros”, disse, em nota, a diretoria da associação.

Segundo a ANPR, a PGR não pode se afastar de investigar a prática de crimes e processar os acusados, inclusive aqueles que são praticados, por conduta ativa ou omissiva, por autoridades com foro privilegiado. “Não se pode abdicar também dessa missão ou mesmo transferi-la a outras instituições”, diz o texto. “Não há por que confundir a prerrogativa da investigação criminal com o também importantíssimo papel político que possui o Congresso Nacional no julgamento de autoridades públicas por crimes de responsabilidade”.

O que é o estado de defesa
Segundo o artigo 136 da Constituição, o estado de defesa tem o pretexto de ‘preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza’.

O instituto prevê uma série de medidas coercitivas, como restrições de direitos de reunião, de sigilo de correspondência, e de comunicação telegráfica e telefônica. Além disso, o estado de defesa acaba com garantias como a exigência do flagrante para uma prisão. [E no Brasil atual é necessário, dependendo da posição política candidato a preso, flagrante para alguém ser preso?]

A medida pode ser decretada pelo presidente, após serem ouvidos os Conselhos da República e o de Defesa Nacional, formados pelo vice, chefes das Forças Armadas, presidentes da Câmara, do Senado, líderes do Congresso, entre outros. O decreto é então submetido ao Congresso, que tem dez dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.

Governador do Amazonas está sob investigação
Diante do agravamento da crise sanitária em Manaus, a única investigação aberta até agora pela Procuradoria-Geral da República, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi sobre a atuação do governador do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, David Almeida, empossado no início deste mês, e de seu antecessor, Arthur Virgílio Neto. [por decisão do STF, desde abril 2020, os responsáveis são exatamente os que a PGR está investigando.

Pode prosperar algum  questionamento sobre o novo prefeito - empossado no inicio da crise.]

A Procuradoria também pediu informações ao ministro da Saúde após representação do partido Cidadania, que apontou omissão de Pazuello, alegando que ele recebeu informações prévias sobre a falta de oxigênio em Manaus.

A assessoria de imprensa da PGR disse ao Estadão que o texto de Aras foi feito em resposta a um movimento de segmentos da política e da sociedade que têm cobrado atuação do chefe do Ministério Público Federal contra Bolsonaro. A principal mensagem da nota é que os crimes de responsabilidade são da competência do Legislativo, e não da Procuradoria. Segundo a assessoria, o procurador-geral diz que é necessária a “temperança” para todas as instituições para que a crise não cresça, uma vez que já estamos em um estado de calamidade.

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Impeachment :” los macaquitos brasileños” se agitam - Sérgio Alves de Oliveira

Renova-se a falta de caráter,de personalidade,de originalidade, e o espírito de imitação barata de grande parte dos políticos brasileiros com mandatos eletivos no Congresso Nacional. Com certeza não se trata de mera “coincidência” os dois processos simultâneos de impedimento contra Donald Trump,Presidente em fim de mandato dos Estados Unidos,e Jair Messias Bolsonaro, Presidente em meio de mandato no Brasil.

Apesar do domínio político quase absoluto da esquerda no Brasil desde 1985,e do aparelhamento que esta fez no estado, nas leis,e nas instituições públicas, com um leve “arranhão” após a eleição de Bolsonaro, em outubro de 2018, e desde o momento em que uma das principais bandeiras esquerdistas sempre foi a libertação dos brasileiros dos valores “imperialistas” dos americanos, estranhamente essa mesma esquerda agora fica “empolgada” e se agarra como “carrapato” no afastamento por impeachment do presidente, Donald Trump,”imitando” e tentando fazer o mesmo com o Presidente Bolsonaro.

Nesse sentido, o político “canalha” que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo “Nhonhô” Maia, está “comprando”, descaradamente,  sem qualquer pudor político, o Partido dos Trabalhadores-PT, principal opositor de Bolsonaro, para que vote favorável ao seu substituto na presidência da Câmara, escolhido por ele mesmo, deputado Baleia Rossi, em troca do apoio que ele daria ao impeachment de Jair Bolsonaro. Com a esquerda e o Centrão” agindo em conluio, não teria como Bolsonaro escapar do impeachment. [consideramos uma palhaçada, um ação totalmente ridícula e sem noção, pleitear o 'impeachment' dos presidentes Trump e Bolsonaro. O primeiro, impossível pelo simples fato de que a partir do próximo dia 20, Trump deixa de ser presidente dos Estados Unidos, não sendo possível impedi-lo de exercer um mandato  que já transcorreu e a punição de inelegibilidade e qualquer outra são inócuas. 

Quando a impedir Bolsonaro é outra enganação ridícula, palhaçada mesmo. 

Além do fato que Bolsonaro não cometeu nenhum crime de responsabilidade, faltam votos. 

O deputado Maia sabe que jamais serão obtidos 342 votos para ABRIR um processo contra o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Sem dúvida a escolha do momento psicológico mais adequado para afastar Bolsonaro do Palácio do Planalto, coincidente com o impeachment de Trump,[impeachment?]  não poderia ter sido melhor escolhido, apesar de que nenhum motivo novo tenha surgido para afastar o presidente brasileiro,a não ser a “coincidência” dos acontecimentos políticos mais recentes nos “States” e no Brasil,e a íntima afinidade ideológica e política entre os chefes de estado desses dois países. Nesse sentido o processo de impedimento de Trump foi com certeza a “gota d’água” que faltava para a esquerda brasileira “detonar” o Presidente Jair Bolsonaro.

Mas tanto em um, quanto no outro caso, no de Trump, e no de Bolsonaro, na verdade o instituto do impeachment,pela sua natureza, pode refletir com absoluta fidelidade uma espécie de poder “ditatorial” do parlamento, porquanto se trata de um julgamento meramente “político”, em que a maioria vence, completamente independente da sua juridicidade. Basta a “vontade política” para afastar.

Na verdade estão tentando “matar” politicamente Bolsonaro,por meios sem qualquer fundamento jurídico,  nada éticos.   Situação muito parecida com a de Bolsonaro teria sido vivida pelo “xerife” Will Kane, no “Western” (bang-bang) estrelado por Gary Cooper,e que inclusive lhe valeu o “Oscar” de ”melhor ator”,no filme “MATAR OU MORRER”, de 1952, dirigido por Fred Zimmermann,e que também foi estrelado por Grace Kelly, interpretando a religiosa Amy Fowler. [excelente filme e sua menção mostra o bom gosto do ilustre Sérgio - que já mencionou essa obra em outro post.] 

 Durante o casamento de Kane e Amy, chegou a notícia que Frank Miller, um temido fora-da-lei, que Kane havia prendido, tinha sido solto e estava chegando na cidade onde se realizava a cerimônia nupcial, Hadleyville, Novo México, para se vingar de Kane, acompanhado de três perigosos bandoleiros,e que ali estariam dentro de uma hora,no trem das “onze”. Kane acabara de devolver a “estrela” de xerife e iria viajar em lua-de-mel com Amy. Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos,embarcando a mulher no trem. Mas ninguém na cidade se dispôs a ajudá-lo,inclusive o juiz local,que fugiu e ninguém sabe para onde foi “até hoje”.

O dilema que enfrentou na ocasião o xerife Kane -”matar” os 4 bandidos,ou ser “morto” por eles - sem a ajuda que seria necessária,é mais ou menos o mesmo tipo de problema agora enfrentado pelo Presidente Bolsonaro. Se por um lado o Congresso Nacional tem o poder político de derrubar Bolsonaro,através de impeachment, mesmo que imotivado, e o Presidente está sozinho nessa “peleia”, de certo modo abandonado pelas forças políticas que o apoiam, e também pelos seus eleitores, evidentemente a única chance que ele teria de não “morrer”, politicamente, é claro, seria a de “matar” primeiro os seus impichadores, mediante o instrumento jurídico e político expressamente consentido no artigo 142 da Constituição, vulgarmente, e impropriamente, chamado de “intervenção”militar, ou constitucional.

E esse tipo de procedimento um tanto fora do comum teria pleno amparo não só na constituição, quanto também no “derretimento” moral e político da maioria do Congresso Nacional, disposto a sacrificar o seu mandato eletivo presidencial,legitimamente conquistado nas eleições de outubro de 2018,aproveitando-se do “embalo” do impedimento de Trump.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Embaixador do Brasil boicotou evento que homenageou Marielle em Paris - Época

Rodrigo Castro

Luis Fernando Serra cancelou sua participação em conferência com acadêmicos na França ao descobrir que a prefeita da capital do país informaria sobre a inauguração de um jardim com o nome da vereadora assassinada em 2018 

[Correto o comportamento da Embaixada, que representa o Brasil na França,não tendo sentido se envolver em solenidades que homenageiem brasileiros, ainda que falecidos.]

O embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, cancelou sua participação em evento que reuniu acadêmicos em Paris ao descobrir que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, seria homenageada. Na ocasião, a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo (Partido Socialista), comunicaria sobre a inauguração de um jardim com o nome da parlamentar brasileira.

A informação, dada pelo colunista Jamil Chade, do UOL, e confirmada por ÉPOCA, consta em telegramas enviados pelo diplomata ao Itamaraty, em Brasília. As mensagens integram 17 documentos fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) após requerimento feito pela bancada do PSOL na Câmara. O partido solicitou acesso a comunicações internas referentes a possíveis orientações de comportamento a seus postos no exterior em relação às investigações da morte de Marielle.

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Serra informou o ministério, em agosto do ano passado, sobre a ocorrência de um congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE) entre os dias 18 e 21 de setembro. O evento teria a presença de cerca de 540 professores e estudiosos brasileiros residentes no continente europeu e seria realizado em local cedido pela prefeitura.
No telegrama, o embaixador disse que "após a palestra final da conferência, deverá ser dada a palavra à prefeita para 'prestar homenagem à brasileira Marielle Franco'" e que, na ocasião, ela "tornará pública a localização de jardim da capital francesa que receberá oficialmente o nome da vereadora brasileira".

Esses foram os motivos alegados para o boicote ao evento, conforme mostram as mensagens. "Ante o exposto, tomei a iniciativa de cancelar minha participação no referido evento", finalizou. Questionado sobre a participação na inauguração do jardim, o Itamaraty afirmou que a embaixada não foi contatada ou convidada para a cerimônia. De acordo com telegrama enviado pelo diplomata em 26 de setembro, a informação que ele recebera por correspondentes brasileiros foi de que os pais e a filha da vereadora estiveram presentes.

O embaixador já havia se envolvido em outra polêmica ao responder uma carta da senadora francesa Laurence Cohen, que preside o grupo interparlamentar de amizade França-Brasil, na qual ela questionava o governo brasileiro sobre as investigações relativas ao assassinato de Marielle. [essa senadora precisa se mancar e entender que ela tem competência para questionar o governo francês sobre assuntos que envolvam a França - assassinatos no Brasil, independente das vítimas, são assuntos da polícia brasileira.] Serra respondeu que era com "profunda consternação" que observava "que o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Marielle, que foi até objeto de uma mobilização da Assembleia Nacional". Cohen chegou a compartilhar em seu Twitter um trecho da resposta dada pelo embaixador.

O MRE disse que as instruções à Embaixada do Brasil na França em relação ao episódio "foram preparadas com base em informações sobre o andamento das investigações" recebidas pelo ministério, ressaltando "o caráter sigiloso das investigações". Ao ser indagado pela bancada do PSOL acerca de sua avaliação da linguagem "agressiva e pouco protocolar" do diplomata, o ministério afirmou que o "chefe do posto possui prerrogativa de adequar os termos de sua resposta às circunstâncias".

O retorno dado pelo chanceler Ernesto Araújo, em 30 de março, não convenceu os parlamentares do PSOL, que protocolaram novo requerimento alertando que a omissão ou recusa em responder os questionamentos configurava crime de responsabilidade. O primeiro pedido foi feito em fevereiro.

Época - Brasil

'Milícias digitais são terroristas verbais que se utilizam da internet para atacar as pessoas e destruir as instituições', afirma ministro - Guilherme Amado

Revista ÉPOCA

'Não é culpa do Supremo que o mundo hoje olha para o Brasil atônito como tratamos a pandemia', critica Barroso

Em entrevista à coluna, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade

Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF?

Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha relatoria e eu prefiro não falar. Sobre as fake news e sobre os comportamentos antidemocráticos eu quero falar, porque acho que há uma consideração importante. Nós defendemos a liberdade de expressão. Eu não me preocupo particularmente com críticas ao Supremo. Acho que quem vai para o espaço público tem que estar preparado para ouvir crítica justa, injusta, construtiva ou não. Eu lido com tranquilidade com isso mesmo quando leio barbaridades a meu próprio respeito. Portanto, estar no espaço público é estar sujeito a crítica. E até acho  que a expressão particular de que o Supremo é tão ruim que precisa ser fechado, eu não concordo, mas acho que ela faz parte da liberdade de expressão. 

Nem todos concordam, mas eu acho. Mas, agora, a articulação efetiva e concreta para fechar uma instituição democrática prevista na Constituição, eu acho que isso, sim, você pode desarticular. E, se um agente público se manifestar nesse sentido, eu acho que é crime de responsabilidade. Há coisas que um particular pode fazer, mas quem jurou respeitar a constituição não pode. As democracias têm que ter o direito e o dever de legítima defesa, não devem ficar inertes quando estão sendo atacadas. O Congresso Nacional revogou medidas do presidente da República, elas foram revogadas e a Constituição foi cumprida. O STF derrubou decisões do governo, houve choros e ranger de dentes, é certo, mas o que o Supremo decidiu valeu e a Constituição foi cumprida. Portanto, embora haja muitas vezes uma retórica criticável, a verdade é que não houve atos concretos de desrespeito, seja ao Congresso, seja ao Supremo, fora essa retórica. No que diz respeito à defesa da democracia e defesa de direitos fundamentais, acho que o Supremo se saiu muito bem. E acho que, na epidemia, o Supremo prestou um belo serviço ao país. Faço uma defesa veemente do Supremo, que fez bem ao país. Não é culpa do Supremo que o real foi a moeda que mais desvalorizou. Não é culpa do Supremo que o mundo hoje olha para o Brasil atônito com a maneira como nós tratamos a pandemia. É preciso ter a compreensão dos fatos como eles são.

Se não tivesse havido adiamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria conseguido executar as eleições no prazo de outubro normalmente?
A principal razão do adiamento foi uma razão ligada à saúde pública. Todos os médicos epidemiologistas, sanitaristas e infectologistas que consultamos se manifestaram no sentido de que não era conveniente a realização das eleições em outubro, porque a curva da doença ainda não estaria totalmente estabilizada. A expectativa é que a partir de setembro a curva comece a cair e nós teríamos algumas semanas até a realização das eleições. A pandemia impossibilitou as pessoas que vão trabalhar nas eleições de viajarem aos locais de treinamento, o que retardou os testes do TSE. Nós esperamos que  esses testes possam se realizar.  com mais essas semanas que ganhamos com o adiamento das eleições.

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A que se deve essa mudança?
Acho que alguns dos principais anunciantes mundiais estão se recusando a fazer publicidade em mídias sociais justamente por acharem que havia uma certa leniência com comportamentos associados a discursos de ódio, discursos racistas, discursos de supremacia branca. Coisas que são completamente inaceitáveis no mundo contemporâneo, nas sociedades civilizadas. Há uma onda mundial positiva de enfrentamento de notícias fraudulentas e de enfrentamento de campanhas de ódio e de campanhas racistas. As plataformas já agora se deram conta de que tem um problema reputacional em elas serem associadas a essa degeneração da democracia. Sendo assim, todas se mostraram cooperativas e nós pensamos a mesma coisa em relação a evitar a censura, mas coibir os compartimento ilegítimos. E já temos uma estratégia.

Qual é?
Em primeiro lugar, contar com as plataformas tecnologias e com meios tecnológicos de desabilitar contas criminosas e parar robôs. Em segundo lugar, contamos com a imprensa profissional, que sabe separar fato de opinião, que se move por preceitos éticos e que possa fazer o filtro dessa bobagens que circulam nas redes, ao lado dos checadores de fato. E, por fim, contamos com a conscientização da sociedade.  Temos uma campanha contra fake news já engatilhada e que deve entrar no ar nas próximas semanas.

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Como esclarecer que é importante combater a notícia falsa independentemente de ideologia? 
Mostrar que é algo ruim, seja vindo da direita, seja da esquerda?
Eu tenho a teoria de que a integridade vem antes da ideologia. Portanto, em primeiro lugar, as pessoas têm o dever de serem corretas, honestas. No enfrentamento da corrupção, eu mesmo digo que não tem corrupção de direita ou de esquerda, porque a integridade vem antes dessas escolhas ideológicas. E evidentemente isso vale também para campanhas fraudulentas. Uma das campanhas que o TSE pretende fazer é justamente para pessoas não disseminarem notícias fraudulentas ou notícias sem checar a autenticidade. O Brasil precisa de um choque de Iluminismo e um choque de integridade também. O que eu destacaria como muito importante no combate às fake news é uma preocupação que todos temos de não instituir um sistema de censura, seja uma censura feita pelo TSE, pública, digamos assim, seja feita pelas próprias redes sociais, uma censura privada. Portanto, o uso de perfis falsos, os impulsionamentos artificiais, os robôs, porque este é um controle que tem como fazer com meios tecnológico sem intervir no conteúdo. No conteúdo acho que tem que interferir por exceção e não por regra, quando viole os termos de uso dessas empresas, que impedem manifestações de ódio, incitação ao crime, manifestações racistas. Nós precisamos combater sob pena de degeneração da democracia. Essas milícias digitais são terroristas verbais que se utilizam da internet para atacar as pessoas e para destruir as instituições e não para travar o bom combate de ideias, que é para isso que temos a internet unindo as pessoas nessa ágora eletrônica. É para disputarem o argumento, não para terem comportamentos criminosos e destrutivos.

Juridicamente, a gente tem base legal para punir quando se torna crime?
Não há uma tipificação específica de fake news, de circulação de notícias fraudulentas. Mas existe a criminalização da calúnia, da injúria, da difamação, do racismo, portanto, os mecanismos convencionais. Mas não tem definição legal precisa do que sejam fake news. Você pode enquadrar em diferentes tipos penais, mas não há um tipo penal fake news.

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Bolsonaro entre artigos e incisos - Míriam Leitão

O Globo 

Os elementos para embasar um pedido de impeachment de Bolsonaro 

[a ilustre colunista, como habitual, foi magistral em seu artigo. 

Agindo com algum atrevimento, ousamos lembrar: 

- Para que o presidente Bolsonaro seja indiciado nos crimes citados, §§ 3º e 4º do Post, faltam apenas provas de que ocorreram e foi o presidente o autor;

A PGR solicitou o inquérito para investigar indícios e por tudo o que foi apresentado,  até o momento,  será concluído com indícios.

O motivo do 'crime' de interferência na administração da PF - exercer o direito constitucional de nomear para cargos de sua livre escolha pessoas capacitadas na forma das leis e que não sejam seus inimigos - é difícil de justificar = a Polícia Federal não investiga nenhum crime envolvendo alguém da família Bolsonaro, o único inquérito em curso - que está mais rachado que a prática de 'rachadinha' que investiga - contra um dos filhos do presidente Bolsonaro está sendo realizado pela Polícia Civil do RJ e Ministério Público daquele estado.]  

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade. [?] Vários. Ele tem ameaçado a federação, tem infringido o direito social à saúde, ameaça o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Tanto a lei que regulamenta o afastamento do presidente, a 1079/1950, quanto a Constituição Federal estabelecem o que são os crimes de responsabilidade. Impeachment é um julgamento político, e quem estiver na presidência precisa apenas de 172 votos para barrá-lo. [e quem acusa precisa do mínimo de 342 votos, na Câmara dos Deputados, para conseguir que o processo continue.
A presença de apenas 341 deputados sequer é suficiente para abrir a sessão.] O inquérito na PGR investiga se ele cometeu outros crimes. Até agora os depoimentos e contradições enfraqueceram a defesa do presidente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pode querer muito arquivar o inquérito, mas os indícios aumentam a cada dia.

Bolsonaro pode enfrentar um processo de impeachment no Congresso, se o deputado Rodrigo Maia der início. [o presidente da Câmara, no momento, o deputado 'botafogo', apenas encaminha o pedido para que o plenário decida se aceita ou não] .Há elementos para embasar um pedido de interrupção de mandato por crime de responsabilidade. O Congresso pode fazer isso ou não. É processo longo e penoso. Mas se não ocorrer, a explicação não estará em falta de crime, mas sim em algum insondável motivo que pertence aos desvãos da política. O artigo 9º da lei 1079 estabelece em seu inciso 7 que é crime contra a probidade da administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Decoro que ele quebrou inumeráveis vezes.

No inciso 5, “infringir no provimento de cargos públicos, as normas legais”. O que está sendo revelado no inquérito da suspeita de interferência na Polícia Federal dá várias razões para se concluir que ele tentou ferir esse dispositivo da lei. O artigo 6º caracteriza os crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais. O primeiro inciso fala em “tentar dissolver o Congresso Nacional” ou “tentar impedir o funcionamento de qualquer das Câmaras”. O presidente Bolsonaro já participou de atos que explicitamente pedem o fechamento do Congresso, em faixas e palavras de ordem e nos motivos da convocação. Discursou dizendo que acreditava nos manifestantes e afirmou que as Forças Armadas estavam com eles, em clara ameaça ao país. No artigo 7º, a lei de 1950 define o crime contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Nele, o inciso 9 indica: “violar patentemente qualquer direito e garantia individual.” Nesse ponto se enquadra a violação do direito à saúde, quando ele prega diariamente contra as medidas recomendadas por todas as autoridades sanitárias do mundo e todos os especialistas brasileiros em saúde pública.

No artigo 85 da Constituição Federal são considerados crimes de responsabilidade os atos do presidente que atentem contra: “a existência da União.” Bolsonaro foi do “aqueles governadores paraíba” até a conclamação dos empresários para jogar pesado contra os governadores porque “é guerra”. Isso atenta contra a União. “O livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”. Com as manifestações pedindo fechamento do Congresso e do Supremo, o que fez Bolsonaro? “O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”. Ele os fere insistentemente.

Mesmo se for arquivado, o inquérito na PGR pode fornecer elementos para sustentar um processo de impeachment. Interferir na polícia judiciária afeta o próprio livre exercício do Poder Judiciário. A lei 1079/50 foi muitas vezes analisada durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Ela foi acusada pelo artigo 10, que define “os crimes contra a lei orçamentária”. A Constituição também, no artigo 85, fala dos crimes orçamentários. Depois que passa, fica na memória pouca coisa, o registro é de que ela errou no Plano Safra, baixou decretos de criação de despesa sem a prévia autorização do Congresso. Mas foi mais. As pedaladas são apenas a palavra que a crônica política criou. Dilma caiu porque arruinou a economia, criou uma recessão que perdurou por dois anos, fez uma escalada de desemprego, abriu um rombo nas contas públicas e usou os bancos públicos para pagar despesas orçamentárias. Ela fez gestão temerária na economia. Eu achava naquela época, acho agora. Desconhecer os crimes muito mais graves cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro é aceitar um perigo infinitamente maior. Não se trata de ameaça à economia. Agora é a democracia que corre riscos.

Míriam Leitão, colunista - O Globo - Alvaro Gribel, de São Paulo

O partido da imprensa - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou pedido de impeachment de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira, 6. O texto alega prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate ao novo coronavírus.

Segundo o texto, ao incitar militares contra os poderes constituídos, “Bolsonaro, inequivocamente, incitou a desobediência à lei e infração à disciplina, que, em se tratando de servidores públicos militares, é mais exigida nos termos da ordem jurídica”, afirma o documento. A conduta contrária às recomendações sanitárias a órgãos competentes da saúde, objeto de diversos pedidos de impeachment do presidente, também são colocados no pedido como passível de crime de responsabilidade.

É perfeitamente legítimo condenar o presidente por tais condutas, mas daí a pedir impeachment vai uma longa distância! [lembrete: quem o condena estará manifestando sua opinião sobre a conduta do presidente, fazendo o mesmo que o presidente: expressando opinião.] O corporativismo sindical da mídia tem viés ideológico claro, de esquerda, e torce contra o atual governo desde o primeiro dia, eis o fato.

Os militantes disfarçados de jornalistas não gostam de admitir que odeiam a direita, e pretendem insistir na farsa de imparcialidade e foco "científico" nos fatos, sem qualquer preconceito. Mas qualquer um fora da bolha ri dessa premissa.  Os fenômenos Trump e Bolsonaro, em parte, são justamente uma reação a esse escancarado viés da mídia mainstream. Ambos os presidentes adoram detonar as fábricas de Fake News, e seu público vai ao delírio com isso. Por que será?

Talvez por conta de manchetes sensacionalistas como esta:

Só o lockdown salva? 

Diz a Fiocruz? 

Então como explicar aquilo que deixou o governador democrata de Nova York "chocado", a imensa maioria de hospitalizados estarem em casa?

Uma parte da mídia é totalmente torcedora, partidária e faz campanha contra o presidente Bolsonaro. Para tanto, não se importam em manietar os dados, distorcer a realidade até que ela se encaixe em sua narrativa. Eis um exemplo, do mesmo site sensacionalista:

No conteúdo, eis o que temos: "O Brasil tornou-se o sexto país com mais  mortes registradas por Covid-19, ultrapassando a Bélgica. É a volta da Belíndia: uma mistura dos mortos da Bélgica com um governo pária". Isso é análise? É serio que o site comparou números absolutos do Brasil (população de 210 milhões) com a Bélgica (população de 11 milhões)?! Fez como o MBL, aquele movimento de "liberais" que preferem tucanos a Paulo Guedes?!

Isso não é jornalismo sério. Isso não é análise. É campanha partidária e ideológica contra o governo. E o público percebe o truque. O que só aumenta a quantidade de defensores de Bolsonaro, não por morrerem de amores pelo presidente, mas por detestarem esse jogo sujo de parte da mídia.

Rodrigo Constantino, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Ex-ministro abre espaço para processo de impeachment - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

“O problema não é quem entra, é por que alguém entra (na Polícia Federal).”

Interferir em investigações da Polícia Federal é muito mais grave que uma pedalada fiscal;

contraponto do presciente Bolsonaro: " “Será que é interferir na Polícia Federal exigir, quase que implorar, o Sergio Moro para que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? 

Com essa frase forte, poderosa, o juiz Sérgio Moro encerrou sua participação no Ministério da Justiça deixando acusações de altíssima gravidade contra um presidente que lhe causou prejuízos, humilhações e derrotas, depois de encerrar prematuramente sua brilhante carreira na magistratura. Para um importante jurista, Moro não fez pronunciamento, fez delação premiada. [acusações graves - lamentavelmente, para os inimigos do presidente Bolsonaro e do Brasil, como bem diz a jornalista são acusações, portanto, precisam ser provadas.

Uma delas - que se a mensagem fosse do presidente Bolsonaro, poderia até configurar o crime de prevaricação e advocacia administrativa - é de autoria da deputada Carla Zambelli, que se oferece para ajudar o ministro, assim, não houve crime, já que a deputada não usaria seu mandato de deputado para ajudar o ministro e nem falava em nome do presidente.]

Traduzindo, a pergunta do ministro é a de milhões de brasileiros que querem entender “a causa” da troca do delegado Maurício Valeixo na direçãoda Polícia Federal. O próprio Moro respondeu: o objetivo de Jair Bolsonaro é interferir diretamente não apenas na PF, mas – e isso é o mais dramático – nas próprias investigações.

O ponto mais chocante foi quando Moro disse que Bolsonaro exige ter acesso direto ao diretor- geral e aos superintendentes da PF e, inclusive, pasmem!, aos relatórios de inteligência e aos relatórios sigilosos sobre as investigações de corrupção e crime organizado. Isso é gravíssimo. Caracteriza [? - provas... onde estão?] crime de responsabilidade e tem uma dimensão muito maior do que as próprias pedaladas fiscais que deram base jurídica ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A sombra do impeachment está se avolumando sobre Bolsonaro.

O Planalto dirá que é a palavra de Bolsonaro contra a de Moro e que cabe ao acusador provar a acusação. Mas, do ponto de vista político e institucional, Moro já ganhou a batalha, pela forma firme, serena e digna com que anunciou a demissão e a ação do presidente para mergulhar de cabeça nas investigações da PF. 

[O Brasil e os brasileiros devem muito ao ex-juiz Sérgio Moro, e isto não podemos esquecer - afinal Moro agiu com brilhantismo na Lava-Jato e foi ele (ato que nos fez seus  perenes devedores) quem julgou, condenou e encarcerou o maior ladrão de todos os ladrões que existem e existiram no Brasil, o petista Lula da Silva, mas esta condição, lamentavelmente, foi ofuscada pelo ex-juiz, que se mostrou menor do que o cargo de ministro da Justiça.

Sua ambição, e pressa, desmedidas para vôos maiores o levaram a sair do honroso cargo, assacando contra quem foi por ele obrigado a demiti-lo, acusações infundadas e que não serão provadas - não são fatos.]

As circunstâncias sustentam a versão de Moro. É na PF que se desenrolam diferentes investigações [acusações até o momento não provadas - Queiroz e o ex-deputado estadual são investigados deste antes da posse de Bolsonaro e nada que corrobore, sustente, as denúncias foi encontrado, pelo menos até agora.] contra os filhos do presidente ou se aproximam perigosamente deles: Fabrício Queiroz, fake news, gabinete do ódio, agora a organização e o financiamento de atos golpistas de grande gravidade. Todas se embolam numa só.

No final, Moro deixou uma senha para sua entrada na política: “Sempre estarei à disposição do País. Respeitando o mandamento maior, o de fazer a coisa certa, sempre”. Não é o que Bolsonaro está fazendo e isso pode definir não apenas a distância entre ele e Moro, mas seu destino na Presidência, que pela primeira vez está concretamente sob risco.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

A liturgia da Presidência - Nas entrelinhas

“O comportamento presidencial é regulamentado pela Lei 1.079 de 1950, que classifica como crime de responsabilidade agir de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro” 

O presidente Jair Bolsonaro ultrapassou todos os limites do decoro ao agredir de forma misógina a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, com insinuações sexuais, ao questionar suas apurações sobre o disparo em massa de mensagens na campanha eleitoral. Bolsonaro vem fazendo sucessivos ataques à imprensa e aos jornalistas quando sai do Palácio da Alvorada, sempre que alguém lhe faz uma pergunta incômoda.
“Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a ‘tatata’ do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo (pausa, pessoas riem) a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando ‘o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?”, disse o presidente da República.

Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, segundo reportagem de autoria de Patrícia, teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, Hans River disse que Patrícia “se insinuou” para ele para tentar obter informações sobre disparos de mensagens, o que a jornalista desmente veementemente.

No início da tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada após uma reunião com ministros, Bolsonaro voltou a tocar no assunto: “Alguém da ‘Folha de S.Paulo’ aí? Eu agredi sexualmente uma repórter hoje? Parabéns à mídia, aí. Não quero conversa. Parabéns à mídia. Eu agredi, cometi uma violência sexual contra uma repórter hoje?” As declarações de Bolsonaro geraram protestos generalizados e repercutiram no Congresso. A postura de Bolsonaro causa incômodos, inclusive no Palácio do Planalto, pois seu comportamento foge completamente à liturgia do cargo que ocupa.

Quebra de decoro
O cerimonial da Presidência é rigoroso. A coordenação e supervisão das solenidades realizadas no Palácio do Planalto são da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ou seja, subordinada ao general Augusto Heleno. Antes, era tarefa de diplomatas cedidos pelo Itamaraty e treinados para isso. Os eventos mais formais realizados na Presidência são o hasteamento e arriação da bandeira, a entrega de cartas credenciais a embaixadores, a passagem de guarda e a recepção a chefes de Estado. Nas solenidades de caráter administrativo, o cerimonial obedece normas de um decreto de 1972, ainda em vigor, aprovado durante o governo Garrastazu Médici, com 94 artigos. Tudo é previsto rigorosamente, até mesmo nos funerais.

O decoro presidencial, porém, é regulamentado pela Lei 1.079 de 1950, que classifica como “crime de responsabilidade” agir de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. É um crime contra a probidade da administração e serve como fundamento para o impeachment presidencial. 
[crime de responsabilidade - deixamos de lado a questão de uma possível ofensa à honra ou à dignidade,já que os 'acusadores' e 'juízes' do presidente Bolsonaro pretendem acertá-li por uma possível quebra de decoro.
- o gesto da famosa 'banana', considerado por muitos chulo (em alguns jornais se percebe que aquele gesto é mais chulo do que uma sessão de 'golden shower' em área pública no carnaval de rua - talfou pouco para a manifestação do presidente Bolsonaro,  em 2019, criticando aquela prática fosse considerada quebra de decoro cometida pelo presidente.

Vá lá,  que pelo conceito de chulo nos anos 50, fosse um gesto pornográfico, ofensivo. Afinal, um deputado foi acusado de 'quebra de decoro' por aparecer em público de ceroulas.
Pietro Maria Bardi, presidente do MAPS por 45 anos, foi processado por indignado com algumas pichações no muses, escreveu 'm ....' .
Nos tempos atuais, dar uma banana para alguém é um gesto inocente - vivemos em um Brasil em que aulas sobre sexo para crianças é algo aceitável, até estimulado. Beijo não convencional,  em revistas HQ, destinadas ao público infanto-juvenil,  é coisa comum. 
Vamos deixar a banana de lado e falar sobre as insinuações sexuais contra a jornalista. 

Ao que consta o autor da afirmação, Hans River  - provavelmente mentirosa, de qualquer forma inadequada, porém, com alguma credibilidade por ter sido proferida por um depoente que estava sob juramento, compromisso  de dizer a verdade, toda a verdade, nada mais que a verdade - portanto, ciente de que sua afirmação, se comprovada a falsidade, além de configurar crime de calúnia é também falso testemunho.

O presidente Bolsonaro limitou-se a comentar uma notícia corrente e fazer um jogo de palavras.
Quanto à pergunta  'eu agredi sexualmente uma jornalista hoje?', foi uma pergunta genérica, nada indicando se referir à jornalista Patricia Mello.No máximo, pode aproveitado o contexto e sustentar que a destinatária era uma jornalista da Folha. Não tem o menor sentido uma acusação de 'quebra de decoro', ou algo do tipo e não terá repercussão no exterior.]
Por isso mesmo, Bolsonaro precisa tomar mais cuidado com o que fala, pois crimes de responsabilidade são julgados politicamente, pelo Congresso, geralmente quando um presidente vai mal das pernas e a situação do país fica caótica. O beabá do impeachment começa pela indagação sobre o exercício do poder presidencial e os limites institucionais a ele existentes. Quando esses limites são ultrapassados a ponto de ameaçar a integridade das instituições, a quebra de decoro ganha relevo como crime de responsabilidade.


Cada vez mais, Bolsonaro age como um populista no poder. Isso começa a ter reflexos negativos para a economia, queima o filme do Brasil na cena mundial e gera desconforto para as elites. A maioria da população não apoia atitudes grosseiras e desrespeitosas do presidente da República. Obviamente, setores mais radicalizados e identificados com a truculência e a violência aplaudem Bolsonaro. As grosserias de Bolsonaro só contribuem para dividir o país, minar nossa coesão nacional e deseducar a população, depois do esforço de dezenas de gerações para construir uma nação.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

Um presidente ingovernável

São imprudentes, obscuros e arbitrários os objetivos por trás da manifestação arquitetada por idólatras do “Mito” e fomentada pelo capitão em pessoa nas redes sociais. Não vá se falar em mero protesto. A insurgência contra os poderes constituídos flerta diretamente com o autoritarismo — ainda mais levada a cabo diretamente pelo mandatário. Ele, prudentemente, depois de alertado, resolveu recuar da ideia tresloucada de estar à frente participando ativamente nas ruas. Se assim o fizesse poderia incorrer em crime de responsabilidade por atentar, de maneira insofismável, contra a Carta Magna que no artigo 85, incisos II, III e IV condena qualquer afronta ao livre exercício dos Poderes. Uma mobilização com esse intuito empurraria Bolsonaro à porta do impeachment. De qualquer maneira, ele procura impor o conceito de um governante vivendo sem a necessidade de dialogar com forças moderadoras, tal qual um monarca absolutista com pendores ditatoriais. 

Não se engane: o problema de Bolsonaro não é com o Congresso ou com a massa amorfa de políticos classificada como “Centrão” que, no seu julgo, converteu-se em inimigo número um do Brasil. O mandatário tem algo mesmo, de verdade, contra a democracia e daí a ofensiva às instituições basilares que lhe dão respaldo — Parlamento, Judiciário, imprensa e Forças Armadas. Sim, por que até na direção delas mirou a artilharia de descrédito recentemente. Redes bolsonaristas, de maneira inflamada e raivosa, pedem o fechamento do Congresso, a deposição de ministros do Supremo, a invasão de autarquias e conclamam o povo a servir de massa de manobra nessa marcha da insensatez, indevida e beligerante. A intentona tem método e fim: manietar todos aqueles que lhe pareçam adversários, pelo mero princípio de discordar de suas estultices e ambições. O chefe da Nação sonha em comandar fora das regras do jogo, sem interposições ou freios. 

Diante da desconcertante inabilidade que exibiu para governar, Bolsonaro transfere a responsabilidade dos erros aos outros. Na sua visão, desconectada dos fatos, não conseguiu fazer o que precisava porque o “sistema” não deixou, e não em virtude da incapacidade nata deveras exibida. Orientou os “eleitores-raiz”, menos de seis meses após a posse, a tomarem as ruas munidos do ingrediente autocrático para a disruptura. Na prática, diversas organizações, movimentos sociais e mesmo empresariais — aliados de primeira hora — evitaram embarcar na aventura, com traços golpistas. O MBL e o “Vem Prá Rua”, que deram a argamassa de mobilização do impeachment de Dilma Rousseff, não avalizaram a articulação oficialesca e oportunista da claque de Bolsominions. A pergunta concreta, ainda sem resposta, coloca o presidente no foco da pregação: Bolsonaro busca protestar contra o quê? Se foi ele, justamente, no exercício da militância ideológica, quem travou o diálogo com as demais instituições, por que agora se acha no direito de anarquizar o convívio? 

O País vive os impactos devastadores de uma guerra ideológica que dá as costas às necessidades elementares do povo. Emprego, renda e crescimento ficaram em segundo plano. Problemas cotidianos não são atacados. Restou óbvio que o mandatário considera impossível governar sem semear o conflito, demonizando os demais esteios constitucionais. Há poucos dias veiculou em sua rede digital um texto, qualificado por ele como de “leitura obrigatória para quem se preocupa em antecipar os fatos”, apontando o País como “ingovernável” sem os “conchavos”, deixando-o de mãos atadas. A mensagem atribuía o fracasso prematuro da nova gestão à influência de forças ocultas, corporações que impedem qualquer presidente de governar – uma versão rotineiramente incutida pela claque do mandatário nos áulicos seguidores. Inevitável traçar um paralelo com a carta-renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, nos idos dos anos 60, que também atribuía seu naufrágio presidencial a terríveis forças do “sistema”. Daí à conclamação para a tomada das ruas, sitiando Legislativo, Judiciário ou quem mais atravessar suas pretensões, foi um passo. Bolsonaro busca transformar o Brasil numa versão venezuelana à direita, com protestos diários contra e a favor de um modelo arbitrário de poder. 

De uma maneira ou de outra terá de perceber que não existe espaço para governar na base do grito por aqui. A ideia, ventilada por ele, de um Brasil livre de “impedimentos institucionais” é abjeta. Jair Messias Bolsonaro, do alto dos 57 milhões de votos angariados nas urnas, precisa deixar de lado o papel de mero chefe de um grupo sectário e assumir devidamente, movido a princípios republicanos, a dimensão do cargo recebido por outorga da maioria da população. O Messias não foi ungido por Deus, como tentou fazer crer em outro de seus posts desconexos, mas pelo poder do povo (na tradução literal de democracia). 

Até aqui se comportou como um presidente ingovernável, guiado por devaneios, espírito conspiratório e intrigas geradas no núcleo duro de seus filhos indóceis com a inestimável colaboração do Rasputin da Virgínia. Levado a rompantes inexplicáveis e indevidos — como o de chamar estudantes de “idiotas úteis”, dentre outras baboseiras — converteu-se, ele próprio, em fator de instabilidade, ameaçando a Nação. Se persistir nessa trilha esbarrará, certamente, nos freios e contrapesos institucionais, com desfecho traumático.


Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Poderes do Presidente da República

Paulo Portinho: “Bolsonaro tem poderes limitados: não consegue nem decidir sobre o Coaf”

O engenheiro e professor de finanças Paulo Portinho, de 46 anos, foi responsável por um texto publicado no seu blog que causou a maior comoção nos meios políticos do País nos últimos dias. Ele disse, em sua mensagem, que o Brasil, sem os conchavos políticos é ingovernável. O texto foi reproduzido pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais e provocou várias interpretações. Nos meios políticos, chegou-se a especular que o presidente estava ameaçando renunciar, como fez Jânio Quadros em 1961, ou que ele dava a entender que era impossível governar com um Congresso anti-republicano, com um STF intervencionista e com corporações que só desejam o atraso do Brasil. Motivou até que os bolsonaristas se mobilizassem para realizar no próximo domingo 26 uma grande manifestação em defesa do governo Bolsonaro. 

Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, Portinho diz que nunca pretendeu fazer um manifesto político e que seu artigo sintetizava “o desabafo de um cidadão comum em sua rede social de baixíssima exposição, mas que infelizmente acabou tomando proporções agigantadas”.  

Escritor de vários livros sobre o mercado financeiro, como      “Quanto custa ficar rico” e “Investimentos para não especuladores”, Portinho já foi candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo Novo em 2016, mas não conseguiu se eleger. Entre outras coisas, ele diz que as corporações, tanto políticas, como empresariais ou até militares, trabalham para “inviabilizar” o País ou mesmo para ter um relacionamento “não transparente e não republicano com o governo”. O economista aponta os erros que o governo Bolsonaro está cometendo, sobretudo na incapacidade de dialogar com o Congresso, mas acha ser possível se governar com transparência. Para ele, o presidente parece pouco interessado em mudar o ritmo de sua maneira de governar. “Estamos há 5 meses nesse embate e o presidente parece continuar o mesmo”. Eis a entrevista que Portinho concedeu à ISTOÉ hoje.    

O senhor imaginava que um artigo seu sobre os problemas da governabilidade, em qualquer governo brasileiro que seja, poderia ser o centro das atenções em um momento de crise no relacionamento do Executivo com o Legislativo?

De forma alguma. Quero agradecer a oportunidade que a ISTOÉ me abre para esclarecer alguns pontos. O primeiro deles é que o texto compartilhado nunca pretendeu ser um artigo ou manifesto sobre política. Ele nasceu como desabafo de um cidadão comum em uma rede social de baixíssima exposição. Deveria ter continuado assim, mas, infelizmente, acabou tomando proporções agigantadas.

“Pelo amor de Deus, parem as convocações. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações. Raciocinem!”
Janaina Paschoal, deputada estadual

(Crédito:RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS)

(...)

 
O senhor diz que o governo não aprovou nada até agora e tudo que tentou fracassou? O Brasil corre o risco de voltarmos a ter um impeachment?

Impeachment requer crime de responsabilidade e é um julgamento parte técnico, parte político. Parece-me que ambas as partes estão faltando, tanto a parte técnica, com a tipificação de um crime de responsabilidade, quanto a política, com a imprudência de tentar o impeachment de quem venceu uma eleição há pouco mais de seis meses, com 57 milhões de votos. Pode-se não gostar de Bolsonaro, mas sua agenda continua a mesma, e foi ela a vitoriosa nas urnas. [o nosso presidente foi eleito para, com as bênçãos de Deus, governar o Brasil até 31 de dezembro de 2022 - os que não gostarem, estejam à vontade para ir embora da Pátria Amada.]  É um risco exagerado, com benefício praticamente nulo. Não me parece um caminho que faça sentido.

(...)

 Íntegra da Entrevista em IstoÉ