De biquíni fininho, Patrícia Poeta esbanja beleza em Fernando de Noronha

Apresentadora deixou internautas de queixo caído ao exibir sua boa forma 

 

 (crédito: Reprodução)

[Ela merece; além do visual maravilhoso, foi a primeira a enquadrar o coveiro-chefe da TV Funerária. ]

Patrícia Poeta vem compartilhando diversos momentos de suas férias em Fernando de Noronha com seus seguidores nas redes sociais. Na manhã desta sexta-feira (28/01), a apresentadora voltou a arrancar suspiros dos internautas após publicar uma sequência de fotos de biquíni todo colorido em verde, branco e marrom, e exibiu toda a sua beleza no Arquipélago de Pernambuco.

Aos 45 anos, ela deixou os fãs de queixo caído ao exibir seu físico invejável. Com o cabelão solto, ela ousou nas poses esculturais, a jornalista se clicou sentada e em pé nas pedras, e exibiu a barriga chapada.

Na legenda, Patrícia lamentou o fim das férias na praia paradisíaca e garantiu que já estará de volta às telinhas da TV Globo neste fim de semana. "Longe de casa, no paraíso. Registros dos últimos dias de folga. Se conectar com a natureza não tem preço, né?! Vou embora daqui sempre com o gostinho de 'quero mais'. Até breve, Noronha! Amo essa ilha e as pessoas que vivem nela! Valeu, mais uma vez! Ah, te espero amanhã no É de casa! De volta ao batente!".

Nos comentários, os fãs não deixaram por menos e elogiaram a beleza da comunicadora. "Que mulher linda, meu Deus", escreveu uma fã. "Um espetáculo, simplesmente perfeita", comentou outra. "Benza Deus com tanta beleza", reforçou uma terceira. "Nossa que mulher linda", pontuo um seguidor. "Mulherão maravilhosa levantou até a minha pressão", brincou um admirador. "É a nora que a mãe mamãe sonha", disparou um internauta.

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Arte - Correio Braziliense

Escolas fechadas - Professores de escolas públicas ajudam a agravar a pobreza na pandemia - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

De todos os momentos ruins e péssimos que a Covid produziu em um ano e meio de desgraças, nenhum foi pior do que a atitude dos professores da rede pública de educação. Durante este tempo todo, e apesar dos seus deveres evidentes e intransferíveis perante os alunos e toda a sociedade que paga por seu sustento, a maioria deles simplesmente se recusou a dar aulas nas escolas; nenhuma outra categoria de brasileiros fez essa exigência e teve esse privilégio em relação ao seu trabalho.

Talvez ninguém tenha se comportado pior, nessa tragédia social inédita, do que o Sindicato dos Professores de São Paulo, que acaba de se ver comandado, por decisão judicial, a cessar sua oposição absoluta à volta ao trabalho e ao cumprimento do seu dever mais fundamental. Foi preciso a Justiça decidir isso; pela vontade do sindicato, as escolas simplesmente continuariam fechadas, sem data para reabrir. Em nenhum outro lugar do mundo as crianças e adolescentes estão há tanto tempo sem escola, incluindo a África e tudo o que há de mais atrasado nos cinco continentes. No Brasil pode, e os responsáveis por essa aberração ainda se proclamam heróis da “luta pela vida”.

Censura a conservadores
CPI, STF, TSE: a sopa de letrinhas que sufoca a liberdade de expressão


Nunca houve, na verdade, o que se costuma chamar de “negociação” nesse tipo de coisa – os professores, acima e além de qualquer outra consideração, se recusaram a dar aulas. Ponto final. Jamais abriram mão do salário, ou aceitaram alguma diminuição na remuneração (foram comuns, nas empresas privadas, reduções de até 40% para o trabalho em sistema de “home office”) ou a interrupção na contagem do tempo de serviço para obter aposentadoria. Muitos, aliás, tiraram férias (com adicional de 30%) nesse exato período em que se recusaram a trabalhar. Que tal?

As exigências do sindicato foram de tal maneira absurdas que qualquer entendimento com a Secretaria da Educação ficou obviamente impossível.  A última coisa que seus dirigentes quiseram impor: os professores só voltariam à escolas, duas semanas depois – isso mesmo, depois – de terem sido vacinados com duas doses – isso mesmo, duas doses – ou com dose única do imunizante. Ninguém no Brasil pediu nada parecido. Por que raios, então, os professores exigiam para si próprios o que não foi dado a nenhum outro brasileiro? Aliás: nenhum outro cidadão do planeta exigiu um negócio desses.

A greve de um ano e meio dos professores, justamente contra os mais pobres e os menos capazes de se defender, veio fortalecer ainda mais a hipocrisia sem limites que marca a atuação de organizações como os sindicatos de professores e outros cartórios da burocracia de esquerda neste país – onde ninguém corre o menor risco por suas ações, faz-se a defesa intransigente do privilégio e se pratica a mais agressiva política de concentração de renda atualmente em curso no Brasil.

De fato, o que pode concentrar mais renda, e produzir mais pobreza direto na veia, do que negar educação às classes pobres, como os professores vem negando desde o início de 2020? A diferença entre a qualidade do ensino básico dado às crianças e jovens das classes ricas e médias, em relação à imensa maioria dos alunos carentes, já é um dos crimes sociais mais escandalosos cometidos em público no Brasil. Em cima disso, os sindicatos de professores vem roubando há um ano e meio o pouco de educação que os pobres recebem.

Como alguém pode adquirir mais conhecimento – a única arma efetiva contra a pobreza – com a escola pública fechada? 

As lideranças dos professores gritam o tempo todo, dia e noite, contra a “pobreza”, a “desigualdade” e a “injustiça”, e tem sempre pronta a lista dos que acham “culpados” por isso tudo. Nunca lhes ocorre que são uma das causas centrais de toda essa miséria.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Chile começa a usar vacina da Pfizer para substituir 2ª dose da AstraZeneca

A aplicação da AstraZeneca estava paralisada desde o início do mês, após a notificação de um caso de trombose e trombocitopenia em um jovem de 31 anos.

O Chile começou nesta segunda, 21, a vacinar homens com menos de 45 anos que receberam a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca com uma segunda dose da Pfizer/BioNTech. A aplicação da AstraZeneca para este grupo especificamente estava paralisada desde o início do mês, após a notificação de um caso de trombose e trombocitopenia em um jovem de 31 anos.

 

De acordo com Juan Pablo Torres, infectologista e pediatra da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, resultados preliminares de estudos realizados no Reino Unido e na Espanha mostraram que é eficaz a administração de uma segunda dose com vacinas de RNA mensageiro, como é o caso da Pfizer/BioNTech, em pessoas que receberam a primeira dose da Oxford/AstraZeneca. "Esta mudança realizada no esquema de vacinação é para que os homens com menos de 45 anos tenham mais segurança. É claro que será necessário continuar monitorando este grupo. Ainda há muito caminho a percorrer", explicou o médico. Ainda de acordo com ele, os estudos mostram que as reações à combinação da vacina AstraZeneca com a Pfizer não são graves e estão dentro do esperado. Dores no local da injeção, febre e dores no corpo algumas horas após se vacinar.

 

No dia 9 de junho, a revista Science noticiou que pesquisas recentes também concluíram que essa combinação dos dois imunizantes produz fortes respostas imunes, medidas pela análise de amostras de sangue coletadas. Segundo o artigo, dois desses estudos sugerem que a resposta dessa mistura protege tanto quanto se uma pessoa tivesse se vacinada com duas doses da Pfizer/BioNTech. O Chile, assim como o Brasil, tem a Coronavac como vacina mais aplicada.

 

Carlos Arancibia, de 30 anos, é uma das pessoas que foram vacinadas com a Oxford/AstraZeneca. Quando ele soube da mudança no seu processo de vacinação, se preocupou. "A todo momento chega muita informação para a gente e isso é muito complicado, mas temos de confiar na experiência de outros lugares. Eu me sinto seguro e não tenho medo de me vacinar com a Pfizer como segunda dose", afirma o jovem, que deverá receber a sua segunda dose na primeira semana de julho.

 

Carlos trabalha com e-commerce em uma das principais redes de lojas de departamento do Chile. Há mais de um ano sem ter férias e trabalhando bastante, ele não vê a hora de a situação como um todo melhorar para fazer uma viagem ao sul do país. "Preciso descansar", afirma.O estudante de interpretação musical Rodrigo Gajardo também receberá o combinado de vacinas. Ele conta que, quando foi ao centro de vacinação e soube que seria imunizado com a Oxford/AstraZeneca, ficou bastante preocupado, porque sabia de reações que poderia desenvolver. Ele apresentou dor no braço e, nos dias seguintes, sentiu como se estivesse gripado. Agora que receberá a dose da Pfizer/BioNTech, o universitário de 25 anos está mais tranquilo.

 

Repetição

A estratégia de combinar vacinas vem sendo utilizada em países europeus, como França, Alemanha, Espanha, Suécia, Dinamarca e Noruega. Autoridades sanitárias francesas e alemãs, por exemplo, têm recomendado que os cidadãos com menos de 55 e 60 anos, vacinados com a Oxford/AstraZeneca, continuem o seu processo com um imunizante diferente. A preferência é pela vacina da Pfizer ou da Moderna. A França, por exemplo, suspendeu a administração do imunizante no dia 19 de março, pois também detectou casos de trombose, assim como no Chile.

"A pandemia é muito dinâmica e o processo de vacinação, também. No Chile, ele tem sido muito acelerado, mas não precipitado. Está cumprindo todas as etapas e essas diferentes questões que vão aparecendo estão dentro do que pode acontecer. Quando se monitora bem se os protocolos estão sendo cumpridos, mudanças são esperadas. E é certo que seja assim, pois no futuro serão tomadas melhores decisões", disse Juan Pablo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Mundo - Correio Braziliense

 

 

 

Cabe ao Supremo Tribunal obrigar Bolsonaro a usar máscara - Blog do Noblat / Metrópoles

Ricardo Noblat 

Quanto mais rápido a justiça decidir, mais vidas poderão ser poupadas

Se há lei aprovada pelo Congresso que obriga o uso de máscara contra a Covid-19 em locais públicos e privados com ampla circulação de pessoas; se nos Estados e na maioria dos municípios decretos de governadores e de prefeitos igualmente obrigam; por que o presidente da República desfila por aí sem máscara?

[Desistam! vocês precisam de uma crise, mas não vão conseguir. Tentaram usar Pazzuelo e o RDE,   fracassaram;  apelaram para a Copa América x STF, fracassaram; aos que recomendam o suicídio de Bolsonaro ou mesmo sua morte, lembramos que Adélio pode ser solto em maio próximo; agora querem a 'crise da máscara', mas o Supremo está mais sensato e não vai fornecer munição aos que querem o caos.

 

O interesse de parte da imprensa militante por uma crise é tamanho que remete ao ano de 1968, quando conseguiram o cadáver que desejavam - estudante Edson Luís, Restaurante Calabouço - e também o AI-5.

Falta legislação que sustente punição ao presidente Bolsonaro pelo não  uso de máscara - exceto uma multa ridícula, aplicada na terra do Dino e na do 'joãozinho'.]

Essa questão deverá ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez provocado por ação de autoria do PSDB. A ação caiu nas mãos do ministro Edson Fachin, que a liberou para ser julgada pelo plenário do tribunal formado por 11 ministros. Vai depender de Luiz Fux, presidente do tribunal, apressar ou não a votação.  A princípio, a ação poderá ser julgada a qualquer momento, ou ficar para depois das férias de julho do Judiciário. Mas por que férias em meio a uma pandemia onde as coisas podem ser julgadas, e estão sendo, por meio do voto à distância? [estranho... sugestão para que o presidente Bolsonaro se suicide; insinuação de que os ministros do Supremo não merecem férias de 60 dias.] Fux não tem a menor afinidade com Bolsonaro e a recíproca é verdadeira.

A imunização em massa avança no país com a compra de vacinas, mas a uma velocidade muito menor do que seria necessário. Enquanto o “tal do Queiroga”, apelido dado ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga por Bolsonaro, manda as pessoas usarem máscara e se vacinar, o presidente faz justamente o contrário. Vale-se de documento falso para sugerir que o número de mortos pelo vírus é menor do que o registrado; provoca aglomerações deliberadamente; diz que a eficácia das vacinas ainda não foi totalmente comprovada; dispensa a máscara e apregoa o tratamento precoce com drogas que deixam sequelas.

Faz tudo isso sem que nada lhe aconteça – salvo uma multa que lhe aplicaram no Maranhão e outra em São Paulo. Convenhamos: é um comportamento criminoso que já custou muitas vidas e que continuará a custar, a não ser que um poder maior se levante e diga: Basta! E se ele desobedecer à ordem, que diga: Chega! Fora!

 Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista

 

ITAMARATY - Chanceler do Brasil tira férias na posse de Biden - O Globo

Por Lauro Jardim

Ernesto Araújo resolveu tirar férias entre os dias 18 e 22 de janeiro. No dia 20, Joe Biden toma posse na Casa Branca.

[não vemos motivos para espanto, críticas ou outras manifestações - férias são um direito de todos os trabalhadores e só devem ser adiadas por motivos relevantes.

o cidadão que tomará posse no próximo dia 20 na Presidência dos Estados Unidos, ainda candidato e já fazia ameaças ao Brasil.

Ainda que tenha ameaçado nossa Pátria mais para fins políticos, jogando para a plateia, sua atitude o credenciou a ter em sua posse, representando o Brasil, Nestor Forster, embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Assim, ficará claro que não há planos belicosos do Brasil contra os EUA, mas seu futuro presidente não está entre os nossos aliados. Oportuno lembrar que Ernesto Araújo não está entre os ministros que tem nossa admiração. Mas, ao nosso ver, no caso presente ele está certíssimo.]

Ministros do STF não querem sair de férias - Alexandre Garcia

Os ministros do STF Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski,  além de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, decidiram não entrar em férias e vão continuar despachando.

Quando os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes disseram que não vão tirar férias no recesso de final de ano, algumas coisas me passaram pela cabeça.

Entre elas, que Gilmar quer continuar a dar habeas corpus para acusados. Que Lewandowski e o Moraes planejam continuar atrapalhando o governo.  

E que Marco Aurélio, que está meio brigado com Luiz Fux, não quer dar o prazer de o presidente do STF de ficar de plantão despachando as ações e os habeas corpus que chegarem.

Acham que estou exagerando? Pois vejam só: nesta segunda-feira (21), Gilmar mandou soltar um doleiro preso na Lava Jato por obstrução de Justiça. Essa é a terceira vez que ele liberta Chaaya Moghrabi. E Lewandowski suspendeu uma ação da Lava Jato, do juiz Marcelo Bretas, que investiga o ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes. O ministro alegou que o processo deve tramitar na Justiça Eleitoral. Como se vê, eles estão “trabalhando”.

Educação especial
Lamentavelmente, o STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto do governo federal sobre educação especial. O placar do julgamento foi de 9 votos a 2. Os dois votos contrários foram de Nunes Marques e Marco Aurélio. A decisão do relator foi divulgada no início de dezembro. O decreto previa escolas separadas para crianças com necessidades especiais, como surdos, mudos, superdotados, entre outros. Além disso, pretendia especializar os professores para lidarem de forma apropriada com essas pessoas.

Era para evitar problemas comuns em sala de aula, como quando há um aluno superdotado que precisa ficar esperando os outros, e vice-versa, quando tem um aluno com retardo mental que não consegue acompanhar os outros colegas. Mas a maioria do Supremo decidiu que pessoas com deficiência devem se integrar aos alunos que não têm deficiência e “se sentirem pertencentes às escolas de ensino regular”. Mas, no decreto, o objetivo era justamente colocar pessoas com necessidades especiais juntas. Assim, essa criança sentiria que existem mais pessoas iguais a ela no mundo.

Denunciação caluniosa
O último Diário Oficial da União trouxe a sanção do presidente Jair Bolsonaro à lei que altera a descrição do crime de denunciação caluniosa, presente no Código Penal Brasileiro.  O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), explica que a nova lei prevê que o crime de denunciação caluniosa só ocorrerá quando o processo tiver andamento na Justiça, sendo ele administrativa, penal ou cível.

Agora o texto do artigo 339, do Código Penal, é: “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”.

Lendo isso, lembrei da denúncia que o ex-ministro Sergio Moro fez contra Bolsonaro depois de sair do cargo. Ele afirmou que o presidente estava tentando interferir no comando da Polícia Federal. Mas o artigo 84 da Constituição permite que o presidente nomeie qualquer pessoa para cargos no poder Executivo, podendo contratar ou demitir quando entender que isso seja adequado. Esse inquérito está correndo ainda. 

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Primeira cura no DF é alento na luta contra a Covid-19 - CB

A advogada Daniela Teixeira, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estava em isolamento desde que recebeu o primeiro diagnóstico. Ontem, ela entrou para a lista de pacientes recuperados no país

No dia em que o Executivo local convoca servidores da Secretaria de Saúde de férias para atuar no combate ao novo coronavírus, o Distrito Federal soma 176 pessoas em tratamento contra a Covid-19, além de uma pessoa que testou negativo para a doença, após ter sido infectada. A advogada Daniela Teixeira, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estava em isolamento desde que recebeu o primeiro diagnóstico. Ontem, ela entrou para a lista de pacientes recuperados no país.

Daniela teve contato com o coronavírus durante a 3ª Conferência da Mulher Advogada, em Fortaleza, em 5 de março. Pouco mais de uma semana depois, ela fez um exame, mesmo sem apresentar sintomas, após uma colega com quem ela teve contato adoecer. Ao Correio, ela afirmou que foi “uma bênção” chegar ao fim do ciclo do vírus bem e com saúde. Diante do avanço da doença, ela ressaltou a importância do isolamento: “Tenham medo. Eu peguei o vírus em um evento de trabalho ‘muito importante que eu não poderia faltar’. Pois eu deveria ter faltado, e faria tudo para voltar no tempo. Fiquem em casa”, recomendou.

Ontem, o Governo do Distrito Federal (GDF) determinou o retorno imediato dos servidores da Saúde que estavam de férias, licença-prêmio ou afastados por abonos e dispensa de bater ponto. A solicitação tem caráter emergencial e deve aumentar o efetivo de profissionais no combate à Covid-19 e na atenção às demais enfermidades atendidas na rede pública.

Quem se afastaria das atividades após 20 de março faz parte da lista. Na sexta-feira, o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho, encaminhou ofício com o pedido aos gestores das unidades de saúde. De acordo com o texto, o cancelamento não prevê prejuízo à remarcação das férias.

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A primeira pessoa diagnosticada com a Covid-19 no DF continua internada e em estado gravíssimo, na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). O boletim médico divulgado ontem informou que ela permanece isolada, em coma induzido e respirando por aparelhos. A paciente, uma mulher de 52 anos e moradora do Lago Sul, apresenta quadro de síndrome respiratória aguda severa (Sars). Pelo fato de ter outras comorbidades, ela está sob cuidados intensivos de equipe multidisciplinar e conta com suporte técnico-científico.

A Secretaria de Saúde ainda apura a morte de uma mulher de 61 anos que faleceu no Hran. Ela deu entrada no hospital na sexta-feira, com sintomas de gripe e insuficiência respiratória. A paciente chegou a passar por um teste para verificar se estava infectada pelo coronavírus, mas o resultado deu negativo. Agora, os médicos farão um novo exame para ter certeza de que ela não tinha Covid-19.

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Transportes

Por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o GDF deverá apresentar, hoje, “medidas concretas” para evitar aglomerações no transporte público da capital. A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF acatou, em caráter provisório, a ação popular protocolada por um advogado que pedia a suspensão do funcionamento de ônibus e do metrô por 15 dias para evitar contaminação pelo novo coronavírus.

No texto, o juiz ressalta que a circulação de pessoas e trabalhadores não pode ser prejudicada pelas iniciativas do Executivo a fim de conter o avanço da pandemia e destaca que “não há medidas relacionadas ao transporte público, o que pode levar ao aumento considerável da contaminação da população, em especial do usuário”. Caso a medida seja descumprida, o Executivo local deverá pagar multa diária de R$ 500 mil. [as medidas do Ibaneis pioram a situação dos que dependem do transporte coletivo = reduz um pouco o número de usuários do metrô e dos ônibus, mas reduz os ônibus e mantém o número de vagões no metrô = resultado = aproxima mais as pessoas (para não dizer que amontoa) o que torna o usuário do transporte coletivo um sério candidato para ser contaminado.

Na realidade, o que o Ibaneis pretende é fazer alarde sobre o que está fazendo, para nas próximas eleições ter uma desculpa o caos da sua administração: 'quando governador enfrentou uma pandemia.']

Justiça nega habeas corpus coletivo

Após ter pedido de habeas corpus negado, ontem, pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) informou que não deve recorrer da decisão. A entidade, em parceria com outras instituições jurídicas, pleiteou uma decisão provisória que autorizasse o cumprimento de pena em casa para todos os presos do DF que estão a até quatro meses de progredir para o regime domiciliar.

O motivo do pedido decorre da pandemia do novo coronavírus, e tem base em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sugere a liberação de presos em regime aberto e semiaberto mediante condições definidas pelo juiz da execução penal devido à Covid-19. O documento apresenta uma série de medidas preventivas para evitar a propagação da doença nos âmbitos penal e socioeducativo.

No entanto, para o relator da matéria na 2ª Turma, o desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, o mais adequado é a análise dos pedidos caso a caso, a fim de evitar “instabilidades à paz pública, já tão abalada”. “Ademais (...), a Vara de Execuções Penais (VEP-DF) fez um levantamento dos presos que preenchem o requisito objetivo para a progressão ao regime aberto e elaborou um cronograma para decidir sobre a concessão do benefício, no prazo de 15 dias”, afirmou o magistrado.

Sem intenção de recorrer às instâncias superiores, a OAB-DF pretende acompanhar de perto essa análise nas próximas duas semanas. “O tempo está correndo para esses presos. Nossa opção vai ser cobrar isso da VEP. Quinze dias podem ser considerados normais, mas, em meio a uma pandemia, (esse tempo) pode tirar muitas vidas”, alertou o presidente da entidade, Délio Lins e Silva Junior.

Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a liberação irrestrita dos presos poderia dificultar o combate à pandemia, pois não seria possível garantir que os internos liberados para cumprir pena em casa fariam isso de fato. Em manifesto sobre o pedido, o MP considerou que a “soltura indiscriminada e dissociada de qualquer providência psicossocial de reinserção na sociedade” poderia gerar problemas à ordem, à saúde e à segurança pública.

Liberação

Embora a decisão do TJDFT não o tenha beneficiado, o ex-senador Luiz Estevão, 70 anos, conseguiu permissão para cumprir pena em casa. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar para que o político tenha direito ao regime domiciliar. A justificativa é de que ele esteja com suspeita de coronavírus.

No cárcere há quatro anos, Estevão cumpria pena de 26 anos em regime semiaberto. De dia, trabalhava em uma imobiliária; à noite, voltava para dormir na Papuda, onde estava preso. No documento emitido pela Justiça, os advogados do ex-senador alegaram que ele integra grupo de “altíssimo risco” por ser idoso, hipertenso, pré-diabético e ter problemas cardiovasculares. Segundo eles, o empresário estaria com sintomas do coronavírus.

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Transmissões

Há três tipos de transmissões pelo novo coronavírus:

 Importada: acontece quando um viajante retorna ao país e percebe-se que ele contraiu a doença durante uma viagem.

 Local: quando uma pessoa tem contato com algum infectado e contrai a doença na mesma cidade, sem viajar. Por exemplo, uma pessoa que apresentou a enfermidade após entrar em contato com algum diagnosticado. 

Comunitária: é quando os órgãos de saúde e o paciente não conseguem identificar onde aconteceu o contágio.

Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

Entenda polêmica sobre MP do trabalho e veja principais pontos da medida - CB

Bolsonaro revoga artigo da Medida Provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho e de salários por quatro meses, que provocou uma enxurrada de críticas. Ministro da Economia, Paulo Guedes, cita mal-entendido e má redação do texto

A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro no Twitter. À noite, o Diário Oficial da União, em edição extra, publicou a MP 928 que, entre outros pontos, traz a revogação do artigo. [a MP 928, também  suspende os prazos para que sejam enviadas as respostas de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).] 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a uma Medida Provisória (MP) que suspendeu os prazos para que sejam enviadas as respostas de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O mecanismo, que existe desde 2011, permite que qualquer cidadão solicite informações a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como os próprios poderes Executivos, Legislativos e Judiciário.

Anteriormente, ao comentar a MP 927, editada na noite de domingo, o chefe do Executivo disse, também pela rede social, que o governo poderia prestar auxílio aos empregados. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés (sic) de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, afirmou. No entanto, ele não deixou claro como se daria o auxílio para os empregados atingidos pela medida.

Antes de anunciar a revogação do artigo, Bolsonaro disse, na saída da residência oficial, que a MP “flexibiliza a CLT”, numa referência à Consolidação das Leis do Trabalho. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcionários de férias. “É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso-prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida.”

Já o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que houve “má interpretação” a respeito do tema. “O presidente da República pediu que nós suspendêssemos esse artigo porque houve uma má interpretação. Eu acho que o presidente da República está correto, e o motivo é muito simples. As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não é isso que estava no texto”, ressaltou. “A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos.”

Segundo o secretário, um novo documento será editado com a previsão de uma “contraprestação por parte do Estado” aos funcionários que tiverem seus contratos suspensos. “Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo e que nós pensássemos na próxima MP em um novo dispositivo que, aí sim, trouxesse as duas coisas em conjunto: a possibilidade de suspensão e também a contraprestação por parte do Estado”, declarou.
[caro secretário: 
necessidade de extrema atenção ao redigir qualquer texto legal a ser promulgado pelo Presidente da República, clareza e exatidão são indispensáveis.
Além da necessidade de clareza e exatidão, inclusive são requisitos que reduzem a judicialização - prática que se tornou um vício desde a CF 88 - e, se tratando de norma promulgada pelo Presidente da República, tudo é examinado com rigor extremo, recebendo inclusive a atenção pessoal do 'corregedor-geral' dos 3 Poderes = um (;)  onde se requer um (.)  já justifica a condenação da norma.] 

De acordo com Bianco, Bolsonaro pediu pressa na preparação da nova MP. “O presidente determinou celeridade. Estamos trabalhando nessa questão, como já estávamos. Mas toda medida que envolve custo e gasto depende de responsabilidade fiscal”, destacou. “Essa segunda (MP) demora um pouco mais do que as outras, mas o presidente pediu pressa, e soltaremos o quanto antes.”

GuedesEm entrevista à Agência Estado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também bateu na tecla da má interpretação. “Houve um mal-entendido. Começou todo mundo a bater e dizer que estão tirando do trabalhador. O presidente virou e disse: ‘Tira isso daí, está dando mais confusão do que solução’. Ele ligou para mim e perguntou. ‘PG, o que está havendo?’ Eu falei que era uma coisa boa, mas não normatizou”, contou. “Eu disse, presidente, ainda não está redondo. Ele disse: ‘Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez certo. Foi uma precipitação mandar sem estar definido. A gente está querendo é evitar o pior.”

Ao ser perguntado sobre o próximo passo do governo, Guedes afirmou que haveria a anulação do artigo, como de fato ocorreu. “Mas tinha um pedaço que foi mal redigido. A gente queria proteger os trabalhadores de demissão. Faltou colocar a suplementação salarial. A ideia é fazer o que estão fazendo lá fora. Você pega um trabalhador que ganha R$ 2 mil, e a empresa não aguenta pagar. Aí, reduz à metade (o salário), cai para R$ 1 mil. O governo paga 25%. Acaba o salário caindo para 75% (do que era originalmente). A empresa paga 50%, o governo 25% e todo mundo perde um pouquinho.”

A medida provisória Confira os principais trechos da MP 927

Teletrabalho» Empregador pode mudar regime de trabalho presencial por trabalho a distância, sem necessidade de acordos individuais ou coletivos, avisando ao empregado com antecedência de 48 horas;» A responsabilidade pelos equipamentos necessários para que o empregado desempenhe a função em casa deve ficar firmada em contrato;» Caso o empregado não tenha os equipamentos necessários, o empregador poderá fornecer, ou as horas de trabalho ficam computadas como tempo à disposição do patrão;

Férias»  Empregador pode antecipar as férias do empregado, avisando-o com antecedência de 48 horas;» As férias não podem ser em período inferior a cinco dias;» Empregado e empregador podem negociar antecipação de férias futuras;» O empregador pode optar em pagar o adicional de um terço das férias depois da sua concessão, até dezembro;» O pagamento da remuneração das férias concedidas pode ser efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao das férias;» Empregador pode suspender férias ou licenças “não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais”;» O empregador pode dar férias coletivas sem comunicar previamente ao Ministério da Economia e aos sindicatos;

Feriados» Empregadores podem antecipar a folga de feriados não religiosos, desde que o empregado concorde;» Os feriados podem ser utilizados como compensação do saldo em banco de horas;

Banco de horas» Empregador pode interromper as atividades e constituir regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual, para a compensação no prazo de até 18 meses;

Segurança e saúde no trabalho» Suspensa a obrigatoriedade de fazer exame ocupacional, exceto os demissionais;» Exame demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias;

Direcionamento do trabalhador para qualificação (REVOGADO POR BOLSONARO)» Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, com suspensão de salário. Alteração será registrada na carteira de trabalho. A suspensão não dependerá de acordo ou convenção coletiva, podendo ser acordada individualmente;» O patrão poderá dar ao empregado ajuda mensal durante o período;» O empregado participará de curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador;» Se não houver curso ou programa de qualificação, ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, a suspensão ficará descaracterizada;

FGTS» Empregadores não precisarão pagar FGTS dos meses de março a maio (com vencimento em abril, maio e junho de 2020);» O recolhimento poderá ser feito a partir de julho, em até seis parcelas;» Assim, os trabalhadores que poderiam fazer o resgate, não poderão nesse período.

Correio Braziliense

Imposto do desemprego - Nas entrelinhas

“O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos, mas a compensação viria na mudança das regras do seguro-desemprego”

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ontem, o presidente Jair Bolsonaro anunciou suas prioridades para 2020, focadas na agenda econômica: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, independência do Banco Central, privatização da Eletrobras, promoção do equilíbrio fiscal e novo marco regulatório do saneamento. As propostas foram bem recebidas no Congresso, que começou o ano politicamente esvaziado. O ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, cuja pasta foi esvaziada, fez uma entrega protocolar da mensagem. Bolsonaro estava em São Paulo, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, outro que anda em baixa no governo, para inaugurar um colégio militar.

A única proposta de caráter social entre as prioridades do governo é o Programa Verde Amarelo, cujo objetivo é combater o desemprego. O grande jabuti é o desconto de 7,5% de contribuição no seguro-desemprego. Lançada em novembro passado, a proposta já está sendo ironizada no Congresso, onde é chamada de imposto do desemprego, e deve ser rechaçada pela Câmara, ainda mais num ano eleitoral, como aconteceu com outras propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a recriação da contribuição sobre operações financeiras e o chamado “imposto do pecado”, a supertaxação do cigarro e da bebida, rechaçada pelo próprio presidente Bolsonaro.

O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos, mas a compensação viria na mudança das regras do seguro-desemprego, que possibilitaria uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. Em compensação, o período de recebimento do seguro-desemprego passaria a contar para a aposentadoria. O Programa Verde Amarelo mira o desemprego, com regras que flexibilizam a legislação em relação ao trabalho aos domingos e feriados, às férias e ao 13% salário. É destinado a trabalhadores que recebam até 1,5 salário-mínimo, em contratos de 2 anos. Estima-se que 500 mil pessoas poderão ser contratadas com a mudança.

Outra proposta do programa é a concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões em microcrédito, destinados a pequenos empreendedores. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados à população de baixa renda, aos “desbancarizados” e aos pequenos empreendedores formais e informais. Outra meta é reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade, pela via da reabilitação física e habilitação profissional. Também está prevista a contratação de 380 mil pessoas com necessidades especiais.,

Coronavírus
O governo está levando a sério a ameça de epidemia de coronavírus chegar ao Brasil, que já tem 14 pessoas infectadas. Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. A medida pode viabilizar a retirada dos brasileiros que estão na província de Wuhan, na China, o epicentro da epidemia, que está isolada. De acordo com o Ministério da Saúde, a escolha do local onde será a quarentena dos brasileiros trazidos da China ficará a critério do Ministério da Defesa. Provavelmente, uma base militar, em Florianópolis, em Santa Catarina, ou em Anápolis, em Goiás.

O ministro cita três razões para a quarentena: primeiro, a cidade de Wuhan escolheu fazer um isolamento. Quando se entra em um local de quarentena, se mantém em estado de quarentena. Segundo, lá estão concentrados 67% de todos os casos. Terceiro, quando se traz pessoas de várias regiões do país, elas seriam espalhadas para vários estados do Brasil, daí a necessidade de manter todos eles juntos. O ministro não falou, mas existe uma quarta razão: o sistema hospitalar no Brasil não está em condições de enfrentar uma situação na qual o vírus seja transferido de pessoa a pessoa, seria uma tragédia sem igual, desde a gripe espanhola. A saída é aumentar a vigilância epidemiológica nos aeroportos e portos e isolar os casos suspeitos imediatamente.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

Lula tomou Doril [é maravilhoso ver o condenado solto e desprezado pelos seus devotos (se é que resta algum.)]

Por Lauro Jardim

Lula tomou Doril e sumiu

Na quarta-feira, Lula completa dois meses fora da prisão. Fora a semana inicial, com três eventos públicos (nenhum deles grandioso), e algumas entrevistas também nos primeiros dias, o fato é que Lula meio que sumiu do noticiário.

Há quase um mês, entrou de férias. Não se sabe quando volta. [delicioso o condenado se ver em liberdade e desprezado.
Aliás, ele já deveria ter se acostumado, desde o momento em que ele foi preso e nada aconteceu.
O mais desesperador para o condenado petista é que mesmo tendo roubado milhões, tem que ser cuidadoso ao gastar, ou será preso em flagrante.]


Lauro Jardim - Blog no Globo

PF pediu prisão de Dilma, mas Fachin indeferiu - PGR: Férias de 30 dias nos 3 poderes ‘seria o caos’

Blog do Josias

Dilma Rousseff foi acordada nesta terça-feira, em Porto Alegre, por um delegado da Polícia Federal. O visitante era portador de uma intimação para que a ex-presidente petista preste depoimento como investigada num inquérito sobre propinas da JBS a políticos do MDB na campanha de 2014. Coisa de R$ 40 milhões. Dilma assinou a intimação a contragosto. Mas poderia ter sido pior. A PF requisitara a sua prisão. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido.

Além de Dilma, a PF queria prender outras nove pessoas. Entre elas o ex-ministro petista Guido Mantega e três ex-senadores do MDB: o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego (PB), o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (CE) e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO). Todos os pedidos foram negados por Fachin. Consultada, a Procuradoria-Geral da República também posicionou-se contra os encarceramentos.

No despacho em que autorizou a PF a colher os depoimentos dos investigados, Fachin anotou que a pretensão de restringir a liberdade de locomoção é uma "medida extrema". Considerou que não há nos autos a demonstração de "condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade" das detenções.

Fachin autorizou também a intimação de políticos com mandato, todos do MDB. Entre os investigados que terão de prestar depoimentos à PF estão os senadores Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Dário Berger (SC) e Jader Barbalho, além do governador paraense Helder Barbalho. Todos são suspeitos de receber propinas da JBS.

Blog do Josias

PGR: Férias de 30 dias nos 3 poderes ‘seria o caos’

 Ai de quem vive sem horror, pois só o espanto salva a sanidade em tempos de insensatez. Se você acha que já viu tudo, recomenda-se que leia uma nota emitida nesta segunda-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Odocumento está disponível aqui. [nota da PGR - MPF.]

No texto, o doutor rebela-se contra a idéia de acabar com as férias de 60 dias de promotores e procuradores, mimo usufruído também por juízes.

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Admitindo-se que a Procuradoria siga o calendário do Judiciário, o repouso anual não é de 60 dias, mas de 88 dias. Nessa conta, observada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, entram, além das férias, um recesso de final de ano e feriadões prolongados.

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A tese do procurador-geral é desconexa e insultuosa. Não faz nexo porque excesso de processos se resolve com mais trabalho, não com mais férias.

Cliqueaqui, leia MATÉRIA COMPLETA -