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quarta-feira, 1 de maio de 2019

‘Era pouca gente para derrubar um governo’, diz Augusto Heleno sobre crise na Venezuela

O ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, relatou como o governo acompanhou a crise e os conflitos na Venezuela nesta terça-feira durante todo o dia. Em entrevista ao jornal O Globo desta quarta-feira (1º), Heleno classificou o movimento e o “esquema militar” liderado por Guaidó como “precário” e ressaltou que o Brasil não irá intervir em assuntos internos do país vizinhos.

Como o senhor vê o futuro da Venezuela?
A situação é imprevisível. A gente tem certeza que o “esquema militar” do Guaidó é precário e o outro lado conta com um apoio comprado de cerca de 2 mil generais, que é uma cifra espantosa. Há um esquema de colocar muitos deles na área econômica, sendo praticamente donos da economia que sobrou na Venezuela, não só com o que é lícito como com o que é ilícito. Além disso, esses militares também não têm certeza se a promessa de anistia, se alguém que não seja o Maduro chegar ao poder, vai ser realmente respeitada. Então eu tenho certeza que muitos desses militares têm medo das consequências de uma queda do regime do Maduro.
[por etapas: os militares venezuelanos, apesar da escolha errada que fizeram ao ficar do lado do mal, do lado do ex-caminhoneiro Maduro (cuidado com o cartel de frete, presidente Bolsonaro), tem razão quando querem anistia - é um direito de qualquer combatente quando se dispõe a se render - e, mais ainda, receiam que a anistia prometida não seja cumprida;

vejam o caso do Brasil, milhares de porcos terroristas, esquerdistas, comunistas, guerrilheiros, assassinos foram anistiados, indenizados, pensionados e hoje querem - apoiados por muitos dos pretensos intelectuais e alguns pseudo formadores de opinião - que os militares que os venceram, que, generosamente, concordaram que fossem anistiados, sejam punidos por supostos crimes.
Quanto aos dois mil generais de Maduro, com todo respeito ao imenso conhecimento do general Heleno, não creio que sejam lá grande coisa, afinal general sem tropa não tem lá grande influência e considerando o efetivo das Forças Armadas venezuelanas, cada general deste deve ter comando sobre dois ou três pelotões = nada.
Sem esquecer, que é um apoio comprado.]

E a movimentação de hoje (ontem)?
Desde de manhã, as imagens mostravam uma população desorganizada, tentando fazer uma reação não se sabia exatamente a quê, porque não se via outro lado quem era o adversário. Parecia briga de torcida de futebol: gente jogando pedra, outros jogando bomba… Mas nada que tivesse qualquer aspecto de uma rebelião séria ou de uma possibilidade séria de que aquilo ali acabasse resultando numa queda do governo. Ficou todo mundo esperando que se confirmasse uma primeira declaração do Guaidó, que teria recebido o apoio maciço das Forças Armadas, mas não aconteceu, ficou na declaração dele.

O movimento pode sair enfraquecido?
Pode. O Leopoldo López já está na Embaixada do Chile. Eu acredito que peça asilo, porque, obviamente, se não pedir, vai ser preso.

Qual o papel que o Brasil deve desempenhar nos campos político e militar?
O Brasil é o maior país sul-americano, com o maior PIB, a maior população e tem uma liderança natural sobre esse contexto geopolítico sul-americano. Mas o Brasil tem como tradição história, e tem escrito na sua Constituição, que ele não pode intervir em assuntos internos de países, nações amigas. Então ele fica impedido constitucionalmente de tomar qualquer atitude de força ou de intervenção em qualquer dos países sul-americanos que estejam, muitas vezes, vivendo uma crise. Podem estar vivendo até uma pré-revolução, mas nós não temos autorização constitucional, legal, para fazer esse tipo de interferência. Então o Brasil vai manter essa posição.

O governo Bolsonaro apoia essa posição?
Tem que apoiar. A lei é para ser cumprida. Existe uma lei.
[não é nem por questão de covardia, de temor a eventual apoio russo ao Maduro e sim por uma questão de estratégia econômica (no caso prevalecendo sobre a militar) que o Brasil deve se abster de se deixar emprenhar pelos ouvidos e seguir  as ideias de Trump.

Além das implicações militares de uma eventual intervenção brasileira existe uma pior, no momento:  
a economia do Brasil está em frangalhos, PIB em queda, desemprego em alta, governo Bolsonaro ainda tentando se firmar e provar que não é uma monarquia e sim uma República, os opositores do Bolsonaro - a turma do 'quanto pior, melhor' - ainda tentando um terceiro turno, que não vai existir, todos esses fatores negativos desaconselham que o Brasil interfira, qualquer interferência resultará em um CAOS ECONÔMICO e no fracasso definitivo, pelo menos a médio prazo, de tentar salvar a economia brasileira.

Qualquer ação na Venezuela seria de caráter intervencionista o que torna mais demorado e caro sua efetivação - Israel, quando acha conveniente, desloca alguns aviões para bombardear a Faixa de Gaza, mata alguns milhares de civis e assunto encerrado.
Restabelecer a ordem em um país em conflito, implicando em afastar um governo com apoio desconhecido mas, que parece ainda considerável, é lento e caro - custo alto em dinheiro e mesmo em vidas. (não falo isso por medo pessoal, físico, nestas horas lamento ser sessentão, o que me impede de ser aceito para comandar ainda que um pelotão.)

A tal situação se juntar uma de guerra realmente é acabar com o Brasil.
O que cabe ao Brasil fazer é cuidar de sua economia, fechar a fronteira com a Venezuela preservando a inviolabilidade do nosso território - afinal, os venezuelanos estão nessa por terem votado em uma coisa chamada Chávez - e cuidar da nossa vida.
Quanto ao Eduardo Bolsonaro é presidente de uma Comissão da Câmara que cuida das Relações Exteriores, não é presidente da República Federativa do Brasil.]


Mas Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara dos Deputados] e filho do presidente, já falou sobre a hipótese de intervenção mais de uma vez…
Sim, só que tem todo um processo para isso acontecer. E o Eduardo é deputado da República. Mas a última palavra no caso é do presidente, sendo assessorado por uma série de instrumentos que existem na Constituição. Não é uma decisão monocrática.

Qual foi a reação do presidente a esse fato de hoje (ontem)?
Nós acompanhamos durante toda a manhã. Deixamos a televisão ligada e volta e meia acompanhávamos a evolução dos acontecimentos, uma evolução muito morna. Primeiro que não saía daquela imagem, e também porque nós não estamos vendo a Venezuela inteira. A Venezuela eu acho que tem 300 cidades. Aquilo ali é um pedacinho de Caracas. Aquilo não é o suficiente para te mostrar qual é a situação no país. Então a gente não tem como fazer um diagnóstico (de) qual era o grau de violência, qual era o grau de participação da população, quem era aquela população que estava ali participando ativamente das manifestações. Muito difícil avaliar. E era pouca gente para derrubar um governo. Na minha opinião ainda estava longe de acontecer.

Existe algum tipo de pressão dos Estados Unidos?
Não, nunca houve esse tipo de pressão. Participei de algumas reuniões com o pessoal da embaixada americana, fui aos Estados Unidos com o presidente e em nenhum momento houve pressão para que o Brasil interviesse militarmente nesse caso.

Como o senhor interpreta quando o presidente Trump fala que todas as cartas estão na mesa?
Eu interpreto o seguinte: todas as cartas estão na mesa do lado venezuelano. Do outro lado, se você parar para pensar, você acha que as cartas americanas estão na mesa? Não. Você acha que o poderio militar americano está na mesa? Não está na mesa, não foi colocado na mesa em nenhum momento uma ameaça de intervenção militar americana. Até o governo do Maduro se vale muito dessa possível ameaça. Hoje mesmo houve uma declaração do chefe do Estado-Maior conjunto dizendo que não vão aceitar imperialismo americano, que é uma propaganda muito antiga em relação aos americanos.

Tendo em vista essa torcida do governo brasileiro pelo sucesso do Guaidó, ficou um sentimento de decepção com esse movimento de hoje?
Se eu estou torcendo pelo Flamengo, vou para o Fla x Flu e o Fluminense ganha, lógico que me dá uma sensação de frustração. Lógico que nós estamos torcendo. Não é um problema do Maduro, o problema é a população venezuelana que nitidamente vem sofrendo, tendo o seu país derretido. E é um país rico, que já foi o país mais rico da América do Sul. A população que pode sair da Venezuela saiu, a maior parte ficou mas ficou sofrendo.

O senhor comentou mais cedo que não se sabe exatamente como tem sido a participação de Rússia, China e Cuba na ação…
A gente sabe que esses três atores estão do lado do Maduro mas com participações diferentes. É claro que do ponto de vista de política externa e de geopolítica isso é um fator de preocupação, nós somos vizinhos da Venezuela. Vamos imaginar que a Venezuela se transforme em outra Cuba, junto ao Brasil, em uma área relativamente remota, com uma fronteira bastante desguarnecida em termos de população. Isso pode se alastrar, ninguém sabe onde vai parar isso.

O quanto preocupa o governo a hipótese da transformação disso em uma guerra civil?
Muito. Porque obviamente uma guerra civil, além de todos os transtornos que ela causa, o fato de estar na nossa fronteira naturalmente você tem reflexos. O primeiro reflexo é a passagem de gente para cá. O segundo reflexo é a passagem de gente para lá, até para atuar como mercenário, coisas desse tipo. Então uma guerra civil na sua fronteira, em um país que tem uma fronteira relativamente grande com você, fatalmente tem reflexos na sua economia, na sua organização social, na geopolítica do seu país. Isso é o que mais nos preocupa.

É uma hipótese que o governo trabalha?
É claro que não é uma hipótese que seja para já. Até porque há um desequilíbrio muito grande de forças entre os dois adversários. Mas é uma das hipóteses que pode acontecer.

Entrevista do General Augusto Heleno ao Jornal o Globo


domingo, 21 de abril de 2019

Desgaste do STF fortaleceria o plano da extrema direita

Salvar o que resta

Na situação extravagante em que está o Brasil, as decorrências sutis das anormalidades são piores do que a turbulência evidente, como a originada na reação polêmica do Supremo Tribunal Federal a ameaças e ataques. Caso os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não tragam, com as investigações em curso, conclusões que justifiquem suas criticadas providências, o incremento à perda de autoridade do Supremo será grande e gravíssimo. Não passa de bom tranquilizante a crença na firmeza da democracia incipiente em que estamos. Não pela presença, no poder, dos generais reformados que alicerçam o governo e servem de pedestal para Jair Bolsonaro posar de presidente. Os ventos poluídos vêm de outro quadrante.

Com a imprevista vitória eleitoral de Bolsonaro, a extrema direita passou a considerar viável o seu projeto, que, por definição, não se destina a um regime de consolidação do Estado democrático de Direito, liberdades civis, eleições livres, pluralidade política. Muito ao contrário. Tal projeto é que explica as escolhas desatinadas na composição do governo, continuadas a cada dia. Anúncios frequentes de medidas insensatas, umas, revoltantes outras. E mesmo atitudes que perturbam ministros, para maior embaraço da governança.

Por mais que a atual composição do Supremo possa ser insatisfatória, na média, para o devido pelo mais alto tribunal, por certo o é também para o plano de extrema direita. Por isso, Bolsonaro e os direitistas que o circundam incluíram no projeto da Previdência, apresentado por Paulo Guedes, a antecipação de cinco anos na aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores. Do Supremo, pois. Se aprovada, a antecipação permitirá a Bolsonaro nomear ministros ao seu feitio. São citados, aliás, para a primeira nomeação, João Gebran, desembargador da corrente extremada no Tribunal Regional Federal do Sul, e depois, claro, o retribuído Sergio Moro. [a imprensa livre permite divagações que vão da criação  de  planos inexistentes, incluindo  imaginárias agressões à consolidação do Estado Democrático de Direito (consolidação esta que fatos recentes mostram que  o maior obstáculo é,  por suprema ironia, a Corte Suprema) até mesmo  indicando possíveis nomeados para uma função que ainda depende:
-  do imponderável; 
-  ou de uma mudança na Constituição.]

Desgaste maior do Supremo, portanto, fortaleceria o plano da extrema direita. Duvidosa embora, para muitos estarrecidos com a série de decisões decepcionantes do tribunal, ainda é lá que permanece a possibilidade de dificultar-se o plano medievalesco personificado em Jair Bolsonaro.

PREPARATIVOS
Eduardo Bolsonaro, deputado, anda pela Europa para contatos com líderes da extrema direita. De sua missão só se sabe que boa coisa não pode ser.

O general Augusto Heleno Pereira, do Gabinete de Segurança Institucional e um caso à parte entre os generais do governo, requereu e Sergio Moro determinou: ocupação da Esplanada dos Ministérios pela Força Nacional. Por 33 dias. Para “prevenir manifestações”, sobretudo motivadas pelo Dia do Trabalho. Não um mês ou dois, mas 33 dias precisos. E por causa de um. [A Esplanada dos Ministérios precisa se livrar do péssimo hábito de ser considerada o quintal dos bagunceiros.
Queiram ou não, ela sedia os Três Poderes da República.
Tentem fazer na Avenida Pensilvânia um centésimo do que a porcalhada da esquerda já fez na Esplanada e serão implacavelmente reprimidos.] 
 
 
Jânio de Freitas - Folha de S. Paulo



 

domingo, 17 de março de 2019

Estreita vigilância

Militares tentam enquadrar Bolsonaro e não deixar o governo descarrilar


Hoje o conselheiro mais influente do presidente Jair Bolsonaro é o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o porta-­voz informal da ala já tida como a mais ponderada do governo e que, embora repudie a caracterização de “grupo dos militares”, é toda composta de altas patentes oriundas das Forças Armadas com atuação bem-vista em setores sociais e oficiais, mas muito criticada nos chamados bolsões radicais do governismo.

Na linha de frente, destaca-se o vice-­presidente Hamilton Mourão, com suas declarações públicas de caráter apaziguador em relação a crises e atritos provocados ora por posições do presidente da República, ora por integrante daquela outra ala que numa definição amena poderíamos chamar de polêmica, para não dizer folclórica. Numa tradução simples, o general Heleno atuaria “para dentro” e o general Mourão, “para fora”. Se um aconselha, o outro funciona como uma espécie de corretor de texto do presidente e companhia.  Isso num cenário em que a racionalidade, o bom-senso, a lógica e o rumo a partir do interesse coletivo parecem ter saído de férias. Donde a necessidade de transitar entre essas autoridades para detectar de que maneira o panorama está sendo visto por elas e tentar formular algo próximo das perguntas recorrentes em toda parte: para onde vamos? No que vai dar tudo isso? Ainda é possível reencontrar o eixo a fim de evitar um descarrilamento de consequências fatais?

Nessa tarefa é que estão empenhados os setores que chamaremos aqui de oficina de consertos. Eles atuam em duas variantes principais: a adaptação do presidente às suas funções e a recolocação de estruturas e políticas de governo na direção da eficácia objetiva. Nesse tópico, chamado de “ajuste da agenda social ao ponto certo”, cita-se o exemplo do Ministério da Educação, enredado numa barafunda de egos inflados e ideologias equivocadas e afastado de sua função primordial, a de difundir e incrementar o aprendizado, como diz uma das vozes da racionalidade.
Uma correção de rumos é considerada urgente, ainda que seja necessário adotar “diretrizes mais enérgicas”, o que soa como eufemismo para a troca de titulares de algumas pastas nas áreas produtoras de atritos. Isso no limite, porque algumas providências já se notam. Onde? Na questão da Venezuela, em que, sem conflitos, o ministro das Relações Exteriores foi posto de lado. Essa banda de exacerbados é aconselhada a perceber que “comunismo não se combate com comunismo de sinal trocado”. A ideologia, confia a ala ponderada, acabará encontrando o tom certo de expressão.

Sim, mas e o presidente e sua vocação incontrolável para a crise? Aqui, discor­da-se do termo “incontrolável”.

A ideia é que ele se convença da conveniência do controle. “Com o tempo, haverá a recuperação da saúde física, a contenção do temperamento explosivo e a transposição de uma vida de parlamentar, cuja ferramenta é a fala para uma função regida pelos ditames da boa administração e da sobriedade.” Nesse manual de ajustes se incluiriam os filhos, que, nessa perspectiva, teriam de se voltar para os respectivos afazeres políticos.

É isso que tem sido dito ao presidente. A conferir em que medida ele dará ouvidos.
 
Publicado em VEJA de 20 de março de 2019, edição nº 2626



sábado, 12 de janeiro de 2019

Crise no Ceará pode facilitar aprovação de Lei Antiterrorismo

A intensidade da onda de ataques que vêm ocorrendo no Ceará poderá facilitar a aprovação no Congresso da chamada Lei Antiterrorismo. A proposta empacou no Senado porque existe a avaliação de que o texto poderá criminalizar movimentos sociais como MST e MTST, em vez de apenas estabelecer medidas que ampliem o rigor contra a ação do crime organizado. [essa avaliação perdeu força; o BOM SENSO voltou a prevalecer e se tornou fora de qualquer dúvida a tese que invadir propriedade alheia é crime e criminosos tem que ser punidos.
Portanto, os chamados 'movimentos sociais', na realidade 'movimentos terroristas' estão cientes de que agora em diante serão tratados como terroristas que são.

O que se lamenta é que a não decretação de 'estado de sítio' para restabelecer a ordem pública no Ceará, além de impedir que os criminosos recebessem uma lição exemplar, pode ter outras consequências = novas ações terroristas, quando a reforma da previdência estiver sendo analisada no Congresso Nacional, obrigarem o uso de medidas fortes que podem ter como efeito colateral suspender os debates no Congresso.

Aproveita e veja no vídeo abaixo - vale a pena ver na íntegra, mas a partir dos 9 minutos tem a resposta do general Santos Cruz que nocauteia a jornalista Miriam Leitão em uma tentativa de defender a quadrilha do MST.

Aliás, os generais do presidente Bolsonaro estão sendo ótimos na defesa do restabelecimento da Lei e da Ordem - no vídeo abaixo, pode ser visto a 'banda' que o general Augusto Heleno aplica em Pedro Bial quanto este tenta defender direitos humanos para os manos.]
 

O dado novo é que o crime organizado tem jogado muito mais pesado nos ataques no Ceará e hoje derrubaram uma torre de transmissão, mostrando a necessidade da aprovação de leis mais duras para impedir esse tipo de ação. E o próprio governador do Ceará, Camilo Santana, defende o endurecimento da legislação, afirmando que as leis existentes para o combate ao crime organizado “são frouxas”. Como Camilo é do PT e o partido tem ajudado a barrar o avanço da Lei Antiterrorismo no Congresso com medo que possa ser aplicada aos seus aliados dos movimentos sociais, a crise do Ceará pode reduzir essas resistências até entre parlamentares de esquerda.

BR 18

Gleisi é igual a Maduro e o PT é igual à ditadura chavista - Pedro Bial perde o rumo ao entrevistar general Heleno

Gleisi é igual a Maduro e o PT é igual à ditadura chavista. O que o PT queria era transformar o Brasil em Venezuela. Em 2016 tocamos neste ponto também na discussão sobre o impeachment. Eles queriam jogar o Brasil em uma guerra civil, e essa identificação é tão grande que a presidente do partido foi à posse do ditador venezuelano e citou a “democracia venezuelana”. A queda de Dilma e a derrota de Haddad em 2018 foram vitórias históricas.


 Gleisi é igual a Maduro e o PT é igual à ditadura chavista | #MarcoAntonioVilla

Marco Antonio Villa - Jovem Pan

Pedro Bial, o tagarela,  perde o rumo em conversa com general Augusto Heleno


Pedro Bial, o global ex-apresentador da excrescência BB - e agora com pretensões de ser o substituto de Jô Soares - tentou ser esperto em conversa com o general Heleno e este, gentilmente, lhe ensinou a diferença entre SÓ e BASICAMENTE e justificou o motivo do cidadão assaltado ter prioridade sobre o assaltante.

A tal turma dos direitos humanos para os manos - quando o correto é DIREITOS HUMANOS para os HUMANOS DIREITOS - tem o péssimo hábito de optar por chorar pelo bandido morto em lugar de chorar pelo policial assassinado.

 

domingo, 6 de janeiro de 2019

Ordem na cozinha

É no Planalto que tem de haver coordenação para evitar ruídos

Ruídos, bateção de cabeça e recuos são normais na primeira semana de qualquer evento: casamento, emprego, treino, dieta, escola. Não seria diferente numa estrutura tão complexa quanto o governo de um país. Os que se viram nos últimos dias, portanto, podem ser colocados na conta daquele momento da mudança em que tudo está em caixas espalhadas e você não sabe onde achar uma xícara para tomar o café pela manhã. Tá ok. Mas assim como funcionários não podem passar muito tempo perdidos na função e as provas começam pouco tempo depois do início das aulas, governos têm urgências diárias, envolvem decisões cruciais em todas as pastas a todo momento e requerem organização rápida. No caso do governo federal, esse papel é exercido na cozinha, que é o Palácio do Planalto. E é justamente ali que parece reinar a bagunça maior na mudança da “família” Bolsonaro.

Desde a transição, o arranjo montado para o Planalto pareceu meio esquisitão, disfuncional. Onyx Lorenzoni, primeiro ministro anunciado pelo “capitão”, como insiste em chamar o presidente até hoje, chegou com um voluntarismo diretamente proporcional à própria inexperiência. Demonstra uma certeza na empostação de voz que lhe falta nas respostas mais básicas, como se viu nos episódios do salário mínimo e da reforma da Previdência.  Tratou de anunciar a “despetização” da pasta como a medida mais importante que promoveria. Como se o PT não estivesse fora da Presidência há 2 anos e 7 meses. Pelo jeito, o afã de mandar todo mundo embora foi tal que faltou gente para fazer as informações chegarem a ele, que se mostrou absolutamente vendido quando sua postura corporal e sua arrogância costumeira afetavam certezas inexistentes.

O general Santos Cruz, instalado na Secretaria de Governo, por ora é uma incógnita. Fechado, reservado, chama a atenção pelo silêncio num governo de tagarelas. Pode ser bom, mas, tendo-se em vista que seu cargo envolve participação na articulação política, fica a dúvida: para que, afinal, ele está no Planalto?  A equipe da cozinha conta ainda com Gustavo Bebianno, na Secretaria-Geral da Presidência. Depois de sobreviver a uma tentativa de fritura entre a campanha, quando foi muito importante, e a transição, o ex-presidente do PSL assegurou presença no entorno de Bolsonaro para coordenar a modernização do governo e ser a interface com a sociedade civil. Na prática, será um contraponto a Onyx, o que pode gerar muita cotovelada justamente onde Bolsonaro precisa de concertação – ainda mais dada a ansiedade demonstrada por ele próprio em sua primeira semana na Presidência, anunciando como assinadas medidas que haviam sido descartadas ou queimando a largada na discussão do projeto mais importante de seu governo, a reforma da Previdência.

Diante do caos reinante entre as panelas, com o fogão com todas as bocas funcionando com chama alta e os pedidos que não param de chegar do salão, caberá, ao que tudo indica, ao general Augusto Heleno a função de colocar ordem na cozinha.  Sua entrevista à GloboNews na semana que passou esteve entre as falas virtuosas de uma semana que terminou confusa – juntamente às de Paulo Guedes e Sérgio Moro, justamente os dois manda-chuvas fora da cozinha. Com segurança e sem medo de defender posturas polêmicas ou duras (mas de forma fundamentada), Heleno demonstrou entender a cabeça de Bolsonaro e comungar de suas ideias, mas ter a sensatez e a experiência necessárias para mitigar as mais exóticas delas, alertar para os riscos do voluntarismo excessivo e corrigir os arroubos dos aprendizes das facas e cutelos. É bom Bolsonaro lhe dar logo o avental antes que a sopa entorne.

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo

 

sábado, 15 de dezembro de 2018

O desafio dos direitos humanos

“Os direitos humanos são basicamente para os humanos direitos”

[Direitos humanos para todos, impõe a revogação de leis, o que levará qualquer país  à anomia.]


O tema dos direitos humanos, complexo a partir de sua conceituação, permeia há anos o debate público. A rigor, há séculos, desde que a Revolução Francesa os consignou – e os descumpriu. Foi um dos carros-chefes da eleição de Jair Bolsonaro, que questiona os termos em que a esquerda o formula, e há de acompanhar, em ambiente controverso, o curso de sua gestão, que tem a segurança pública como um de seus eixos.  Há dias, numa entrevista a um canal de televisão, o general Augusto Heleno, futuro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, foi instado, mais uma vez, a falar sobre ele.
E reiterou seu ponto de vista de que “os direitos humanos são basicamente para os humanos direitos”. O dito se contrapõe à tendência, ainda dominante, de ver na polícia instituição violadora desses direitos, quando, a rigor, tem como missão garanti-los.

A frase do general, que está longe de ser mero jogo de palavras, pressupõe critério e hierarquia na aplicação desses direitos, a cuja plenitude só pode aspirar quem os respeita. Não é o caso dos bandidos, cujo ofício consiste exatamente em violá-los.  Qualquer direito pressupõe uma instância que os garanta – em regra, o Estado, via polícia. O direito humano fundamental é, por óbvio, o de garantir a vida, já que sem ele nenhum outro subsistirá: o da integridade física, o de ir e vir, o de propriedade etc. Quem os viola submete-se (ou pelo menos deveria) aos rigores da lei.

Mas, se, como quer parte dos militantes da causa, esses direitos são indistintamente para todos os humanos, deve-se, antes de mais nada, revogar o Código Penal, que, mediante determinadas práticas, suprime alguns deles, a começar pelo de ir e vir, podendo chegar ao da própria vida, em caso de legítima defesa. A visão idealizada do bandido, como vítima da sociedade, e uma espécie de revolucionário em estado bruto, levou o Estado brasileiro, sobretudo no período PT, a nele focar prioritariamente sua ação humanitária. A vítima torna-se persona secundária, alguém no lugar errado, na hora errada. Um azarado, sem qualquer glamour.

Criou-se, entre outros direitos, o bolsa-bandido, que garante, aos delinquentes inscritos na Previdência, repasses de pensão à família, além de benesses como o “saidão” (que libera presos em datas festivas para visitas à família); progressão penal (que, por bom comportamento, reduz o tempo de prisão); e, até (caso do Rio de Janeiro), vale-transporte para que familiares dos presos os visitem.  O Estado garante ainda assistência psicológica à família e ao preso. E, como coroamento, há a audiência de custódia, criada pelo ministro Ricardo Lewandowski, quando na presidência do STF.

Ela obriga o policial a levar o preso em flagrante, 24 horas após a prisão, perante um juiz para que avalie o tratamento que recebeu. O réu passa a ser a autoridade coatora, que pode sofrer processo e ser até demitido, e não o infrator, que será liberado caso o juiz, por razões de ordem subjetiva, não considere o ato grave. O STF professa a tese do desencarceramento para pequenos delitos (sem defini-los), ecoando princípio programático do PT.

Nesses termos, o banditismo prosperou e o Brasil ostenta o título de um dos mais violentos países do mundo, com mais de 60 mil homicídios anuais (contabilizados aí apenas os que morrem no local do crime), que ultrapassa os índices de países em guerra.  Há quem argumente que a leniência do Estado em relação ao crime decorre do desastre humanitário que é o sistema penitenciário, verdadeira sucursal do inferno. Em vez de humanizá-lo, o Estado opta por evitar o aumento de seus habitantes – não combatendo o crime, mas, inversamente, estimulando-o pela impunidade.
Eis um dos maiores – senão o maior – dos desafios do futuro governo Bolsonaro.


Ruy Fabiano, jornalista -  Blog do Noblat, Revista Veja

domingo, 25 de novembro de 2018

Novo comandante do Exército reclama de “preconceito” contra tortura

Próximo comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, 63, avalia que o período da ditadura militar no Brasil é tratado com preconceito e desinformação.


Esse preconceito, na visão dele, é fruto de uma doutrinação na análise dos últimos 60 anos da história do país. Ele afirma que o tempo vai limpar as diferenças de opinião. Anunciado nesta semana como novo comandante, Pujol é o oficial mais antigo entre os 17 generais-de-exército da ativa. Ele foi colega do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Academia Militar das Agulhas Negras.  Em entrevista, Pujol argumenta que a mistura da política com as Forças Armadas não tem gerado bom resultado em diversos países.

O país tem se mostrado muito polarizado. Como o sr. vê o atual cenário? 
O que notamos é uma divisão do país entre uma parcela significativa da população e da opinião pública, até mesmo da imprensa, que não estava satisfeita com o que estava acontecendo no país em termos da maneira de administrar, do envolvimento de vários integrantes da administração dos diversos poderes em atos que não eram aqueles que os eleitores que os elegeram esperavam. Depois de um período relativamente longo, fez com que a população acordasse: “vamos tentar mudar essas coisas”. Isso eu vi como cidadão. Como militar, não posso opinar.

E qual é a perspectiva a partir de agora? 
É de esperança, como brasileiro. É expectativa de que as coisas mudem, que o país melhore ou, pelo menos, pare de piorar.

É possível separar a imagem do Exército da figura de Bolsonaro, um capitão reformado?  
O futuro presidente é congressista há quase 30 anos. Tem congressistas advogados, jornalistas, médicos. Há uma preocupação tanto por parte do Executivo quando do segmento da Defesa que a gente consiga estabelecer este limite: no momento que vou bater a continência para ele, não é para o capitão Bolsonaro, mas para o presidente da República. Não é bom misturar política com Forças Armadas. Esse modelo não tem dado bons resultados em diversos países.

Isso está controlado internamente? 
Sim. Não nos associamos a nenhuma corrente política e isso deve continuar. Quando a política entra dentro dos quartéis, não é bom para o país.

O general Augusto Heleno, futuro GSI, disse que diminuiu o “ranço” contra os militares. O sr. concorda? 
Existe desinformação. Nos últimos anos, muitas pessoas estavam na rua pedindo a volta dos militares. Há certo preconceito na análise do que aconteceu no Brasil nos últimos 50, 60 anos. É muito mais desinformação do que ranço. Quando a desinformação é elevada a um grau maior, chega próximo à doutrinação, de tentar influenciar o pensamento das pessoas, intensificar opiniões. Isso pode levar as pessoas a terem um preconceito, um ranço. Tem pessoas que nasceram muito depois do período dos governos militares e falam como se tivesse vivido aquele período de coisas que aconteceram. Por outro lado, muitas pessoas que têm opinião contrária. É muito mais uma leitura daquilo que aconteceu, de opiniões divergentes. Então é óbvio que nós, militares, somos atingidos pelas opiniões contrárias, que nos imputam responsabilidade por algumas coisas. Acho que a história, com o tempo, vai limpar essas diferenças de opiniões e trazer um equilíbrio entre as opiniões divergentes.

O governador eleito Wilson Witzel quer manter intervenção no Rio. É uma boa solução? 
A intervenção é uma decisão política e a decisão de mantê-la tem dois atores: o Estado do Rio, que vai solicitar ou não a continuidade e, outro, a instância mais alta do governo federal, de avaliar se a solicitação procede. Não é bom para a nação e para o Estado que as Forças Armadas se mantenham em questões de segurança pública.

Qual é o risco de prolongar a intervenção? 
No caso dos militares, não estamos organizados e preparados para trabalhar em segurança pública. Além disso, tem o risco do arcabouço legal que possa amparar as ações das Forças Armadas nessas questões. É um risco que as forças se submetem. Todos nós temos irmãos, filhos, etc.

Há receio de envolvimento de militares com a milícia? 
Quando você fica próximo de problemas, existe o risco de se envolver. O ser humano não é infalível. Uma situação hipotética: você é policial ou soldado do Exército e mora numa área de risco. Aí chega alguém e lhe diz: “você mora em tal lugar, né? Sua mãe trabalha ali, seu filho estuda em tal escola. Tome cuidado porque pode acontecer acidente com ele”. Nós escolhemos uma profissão de risco, mas envolver um ente querido pode constranger a não tomar determinadas atitudes. E, a partir do momento que você começa a ceder, é envolvido e pressionado. As pessoas que estão muito próximas desse tipo de ação estão sujeitas a se comprometer — não por falha de caráter. Quanto mais tempo se permanece, maior é o risco. O Exército tem adotado um rodízio.

Como avalia o resultado da intervenção? 
Existe uma diminuição de criminalidade e violência no Rio. Alguns números que aumentaram, como enfrentamentos e tiroteios, são normais. Se eu intensifico a presença de forças se contrapondo à criminalidade, [é normal] que esse enfrentamento aumente. Quando a gente eventualmente reclama do enfrentamento entre forças de segurança e criminalidade, temos que olhar, até uma questão que a própria população do Rio estava demandando. A criminalidade estava com mais liberdade.

Folha de S. Paulo



sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Erros e acertos

Senado dá tiro no pé, enquanto Bolsonaro surpreende positivamente

 O aumento dos salários dos ministros do Supremo foi a primeira derrota imposta pelo Senado ao governo Jair Bolsonaro, antes mesmo da posse, mas o tiro saiu pela culatra. O aumento atiçou a irritação popular contra o Congresso e os partidos. Bolsonaro ficou do “lado certo”, os políticos, do “lado errado”.  Dinheiro para saúde, educação, saneamento, cultura e infraestrutura não há, mas para marajá do serviço público nunca falta. E o aumento do Supremo tem um efeito cascata que inunda todos os poderes e unidades da federação, com impacto danoso num déficit já pavoroso e no estado fiscal lamentável dos estados.

Derrota de Bolsonaro? Ou derrota do Brasil, do contribuinte, dos investimentos, da responsabilidade fiscal, do Congresso? O presidente Michel Temer, que poderia corrigir o erro, não pode nem o fará, porque já vinha negociando o aumento há meses com o presidente do STF, Dias Toffoli.  O Congresso insiste em não ver, ouvir, sentir e entender nada, mesmo após a vitória de Bolsonaro e a derrota de incontáveis políticos tradicionais, particularmente senadores, alguns deles até muito sérios, porque “os justos pagam pelos pecadores”.

Enquanto a imagem do Congresso continua afundando, Bolsonaro vai surpreendendo para melhor. As ameaças e manifestações fora do tom, tão chocantes na campanha, vêm sendo trocadas por reverência à Constituição, respeito às instituições – até ao presidente Michel Temer –, e uma relação civilizada com a imprensa.  Após a ameaça a um jornal e a exclusão da imprensa escrita da primeira coletiva, ambas decisões inadmissíveis, ele vem cedendo à realidade de que a mídia incomoda, mas é parte fundamental da democracia. Deu entrevistas às TVs e responde a perguntas improvisadas pelos repórteres. Seus homens fortes têm dado declarações e coletivas sobre suas intenções: o general Augusto Heleno, o economista Paulo Guedes, o juiz Sérgio Moro. Só o vice Hamilton Mourão anda calado.

Aliás, os novos ministros são a outra surpresa positiva. Gostem-se ou não deles e esgoele-se ou não a oposição, o fato é que a opinião pública e o mercado receberam bem os já citados, particularmente Moro, assim como o militar e astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia e, agora, a deputada, agrônoma e ruralista Tereza Cristina, aplaudida no próprio Congresso.

Ex-líder do PSB, ela mudou para o DEM por votar no impeachment de Dilma Rousseff e, se vira ministra por indicação da Frente Parlamentar do Agronegócio, é um trunfo por ser a primeira mulher no primeiro escalão e tem um plus: o DEM tende a ser uma mão na roda para Bolsonaro, porque os dois são complementares. O partido do presidente eleito, o PSL, deu um salto, virou a segunda bancada na Câmara e, logo, roubará o primeiro lugar do PT. Mas quantidade nem sempre é qualidade nem garante resultados.

O PSL é um amontoado de caras novas, que mal se conhecem entre elas e têm pouca ou nenhuma experiência de Congresso. Já o DEM é muito experiente, disciplinado, passou por uma renovação que alavancou líderes mais novos e modernos. E o partido tem muita identidade com a pauta liberal de Bolsonaro, ou melhor, de Paulo Guedes.  Bolsonaro quer um diplomata de carreira no Itamaraty (logo, please!) e pode levar militares para duas áreas que eles consideram pontos fortes do regime de 1964: Infraestrutura e, não se assuste, Educação. [durante o Governo Militar, o general Rubem Carlos Ludwig e o coronel Jarbas Passarinho, exerceram com competência o cargo de ministro da Educação e Cultura.]

Por último, Heleno vai para o Planalto. Na Defesa, ficaria voltado para as Forças Armadas. No GSI, órgão de inteligência, terá acesso direto ao presidente e às principais informações e segredos do País. Ele já tem natural influência sobre Bolsonaro e informação é poder. Logo, é forte candidato a eminência parda.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S.Paulo


domingo, 5 de agosto de 2018

Nasceu!!! finalmente o vice de Bolsonaro - é macho, tem caráter e pulso forte



Bolsonaro anuncia general Hamilton Mourão como vice

No ano passado, militar defendeu intervenção militar no país e em fevereiro fez discurso exaltando coronel Brilhante Ustra como 'herói'

[Graças ao AI-5, ao coronel Ustra (um herói nacional) e a outros brasileiros do BEM, muito verdadeiros heróis, o Brasil não é hoje uma Cuba, uma Venezuela ou uma Nicarágua - não é e jamais será.] 



O general da reserva Hamilton Mourão (do PRTB) foi anunciado neste domingo como vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência. O comunicado foi feito durante a convenção do PSL em São Paulo, em um clube na zona norte da capital paulista. O anúncio do militar frustrou uma plateia que, antes do início do evento aclamava o administrador e membro da família imperial brasileira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança como vice.
                                                                    


O general da reserva Hamilton Mourão (do PRTB) foi anunciado neste              domingo como vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência - Michel Filho / Agência O Globo
     


A indicação de Mourão para vice teria sido uma decisão pessoal de Bolsonaro. O "príncipe" soube que não foi escolhido pelo cargo apenas momentos antes da convenção. — Nosso vice será confirmado na convenção do PRTB hoje à tarde — disse Bolsonaro em um dos momentos audíveis de seu discurso, que sofreu diversas interrupções por problemas no sistema de som.

O general Mourão é presidente do Clube Militar e ao longo dos últimos meses viu seu nome sair do páreo para o cargo de vice de Bolsonaro por causa de declarações polêmicas sobre os apoiadores do candidato. Em uma das ocasiões, ele disse considerar "meio boçal" o radicalismo de alguns apoiadores de Bolsonaro.

Declarações polêmicas fazem parte do histórico do general e também foram o motivo de seu afastamento do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército, em dezembro do ano passado. À época, Mourão dissera, pela segunda vez em três meses, sobre a possibilidade de atuação das Forças Armadas em uma situação de "caos" no país. Em setembro de 2017, ele falou sobre a possibilidade de ocorrer intervenção no Brasil se o Judiciário não conseguisse resolver "o problema político" nacional.
Em fevereiro deste ano, Mourão, em sua cerimônia de despedida do Exército, no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, exaltou o coronel Brilhante Ustra como "herói".

Princípe para ministro
Caso a chapa seja eleita, o "príncipe" - como tem sido chamado, apesar de não estar na linha direta de sucessão ao trono abolido no Brasil em 1889 -, ficará com o cargo de ministro das Relações Exteriores, prometeu Bolsonaro ao microfone.

Nos bastidores, o "príncipe" era considerado o preferido para o cargo de vice na campanha do capitão da reserva, que queria evitar uma chapa formada por dois miltares. A indicação de Mourão para vice de Bolsonaro será oficializada na tarde deste domingo na convenção do PRTB, partido comandado por Levy Fidélix.  — Esse cargo (de vice) não era meu, eu estava indo pela demanda da base — disse Orleans e Bragança.

Fundador do "Movimento Acorda Brasil", o "príncipe" conheceu Bolsonaro há três anos e só se encontraram pessoalmente cinco vezes.
— É pouco tempo para formamos uma simbiose, um elo de amizade. Talvez a falta de confiança tenha pesado — acrescentou.

A convenção do PSL confirmou que o partido não terá candidato a governador em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. O evento oficializou a candidatura do deputado federal Major Olimpio ao Senado, além dos nomes de candidatos a deputados estaduais, entre os quais o ator Alexandre Frota, e a deputado federal, entre eles Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável que concorrerá à reeleição.
— Tivemos dificuldade de trazer quadros competitivos para o PSL. Quem quer vir para um partido com oito segundos — disse Major Olimpio, presidente do PSL em São Paulo. No palco, o parlamentar bateu continência a Bolsonaro em nome do "exército voluntário do Brasil."

Segundo o dirigente, apesar de ter apenas sete segundos na televisão e não ter palanque em São Paulo, a campanha de Bolsonaro contará com apoio de 120 mil policiais militares e movimentos de direita. Foi para este público que o deputado federal Eduardo Bolsonaro discursou defendendo o excludente de ilicitude para policiais que matarem em serviço. Com a medida, os agentes passariam a não ser processados criminalmente pelas mortes.  — Sabem por que nossos policiais morrem? É porque têm medo de apertar o gatilho e ser punido — diz o parlamentar, que é policial federal. Ele também defendeu que o próximo presidente libere o porto de armas para a população. O Estatuto do Desarmamento ajudou vocês em algo?

Novela do vice
Ao longo da pré-campanha, Bolsonaro teve dificuldade de conseguiu um vice. A primeira opção do capitão do exército era o senador Magno Malta (PP), que preferiu disputar a reeleição, enquanto o PP anunciou apoio ao tucano Geraldo Alckmin. Em seguida, o presidenciável chegou a anunciar o general Augusto Heleno como seu companheiro na disputa ao planalto. No entanto, a indicação do militar da reserva, filiado ao PRP, foi vetada pela direção do partido.

A novela da escolha do vice de Bolsonaro seguiu com a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Filiada ao PSL, ela era uma solução caseira. Durante a convenção nacional do partido no Rio, há duas semanas, Janaína criticou o "pensamento único" dos seguidores de Bolsonaro e disse que eles corriam o risco de virar um "PT ao contrário." As declarações desagradaram a militância e, embora a advogada só tenha recusado formalmente o convite no sábado, ela já não era considerada uma opção nos bastidores.
Sem Janaína, outros nomes do PSL, como o astronauta Marcos Pontes [esse astronauta foi 'astronauta' por algumas horas, despesas pagas pelo contribuinte brasileiro;
era oficial da FAB e logo que voltou do 'passeio' passou para a reserva e seguiu a profissão de palestrante - palestras pagas, nas quais cobrava para passar alguma coisa sobre o que aprendeu por conta do contribuinte.] e o deputado federal Marcelo Álvaro Antonio, passaram a ser cogitados. 

Entretanto, foi o "príncipe" que era apontado como "o Plano B" para substituir Janaína, enquanto o general Mourão corria por fora.

O Globo