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segunda-feira, 11 de abril de 2016

Debandada

O PT tenta apresentar-se como perseguido político. A enxurrada de escândalos, denúncias, investigações e condenações envolvendo próceres petistas seria resultado de uma sórdida campanha levada a cabo pelos inconformados com a revolução social promovida por Luiz Inácio Lula da Silva desde sua posse na presidência da República em 2003. Tal versão, no entanto, não tem qualquer suporte nos fatos. A realidade é bem mais caseira – simplesmente o partido começa a sentir as consequências de seus atos imorais e ilegais, que vão sendo revelados à medida que avançam as investigações da Operação Lava Jato. Num Estado Democrático de Direito, andar fora da lei tem seu preçojurídico e político.

O discurso de vítima do PT fica completamente desmascarado diante da vergonha dos próprios petistas com a legenda utilizada largamente por seus dirigentes em benefício pessoal. Se fosse verdade a existência de uma campanha de perseguição, a natural reação de seus membros seria de orgulho e defesa da causa petista. Não é isso, porém, o que se vê. Os políticos petistas estão em debandada. Conforme noticiou o Estadão, de meados do ano passado até o dia 2 de abril – fim do prazo legal para mudança partidária –, um terço dos prefeitos eleitos pelo PT no Estado de São Paulo deixou o partido. Nas eleições municipais passadas, o PT elegeu 72 prefeitos. Desse total, 24 já abandonaram a legenda.

Essa debandada não se deve a nenhum tipo de perseguição política. Sai quem se envergonha de um partido que renegou a ética na política, no discurso e na prática. Como ficou evidente aos olhos dos brasileiros – especialmente com as investigações da Operação Lava Jato, mostrando que o Mensalão era coisa pequena diante do Petrolão –, o partido de Lula não apenas se lambuzou com antigas práticas de corrupção, mas promoveu verdadeira revolução na arte de apropriar-se do público em prol do interesse particular – partidário e pessoal. Obviamente, além das complicações judiciais, esse modus operandi tem um alto preço político.

A doença petista não atingiu apenas prefeitos. O partido também perdeu 28% dos vereadores que tinha no estado de São Paulo. Entre os 186 vereadores que saíram da legenda, havia nomes de destaque, que as lideranças partidárias esperavam ver como candidatos do PT na disputa por importantes prefeituras. Significativo desfalque deu-se em Carapicuíba, cidade com mais de 270 mil eleitores e governada há oito anos pelo PT. O atual presidente da Câmara de Vereadores, Abraão Junior, trocou o PT pelo PSDB, legenda pela qual pretende disputar as eleições de outubro para prefeito.

Boa parte dos prefeitos que abandonaram o PT governa pequenas ou médias cidades no estado. Há, porém, exceções. Por exemplo, o prefeito Jorge Lapas, de Osasco quinto maior colégio eleitoral de São Paulo, com 548 mil eleitores , trocou a legenda petista pelo PDT. Na carta escrita para explicar sua desfiliação do partido, Lapas menciona o “momento delicado pelo qual o PT está passando no cenário nacional”, além da “desunião e fragilidade resultantes da disputa interna” no partido. É uma maneira até elegante de se referir aos problemas que, com suas práticas, o partido criou para si mesmo.

As razões para a debandada de políticos petistas não são segredo para ninguém. Os escândalos nos quais o PT e algumas de suas principais lideranças estão envolvidos representam um enorme peso político. Conforme noticiou o Estadão, pesquisas internas do próprio PT indicam que a associação dos nomes dos pré-candidatos com a legenda tem o efeito de âncora no eleitorado. Até mesmo prefeitos petistas com boa avaliação de suas administrações são puxados para baixo nas intenções de voto quando associados ao PT. 

O efeito é ainda maior nas grandes e médias cidades. Trata-se de um evidente sinal de maturidade do eleitorado. Não vale mais o “rouba mas faz”. O eleitorado quer outro tipo de política e, portanto, quer outro tipo de partido.Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), “muitos prefeitos superestimaram a crise e não esperaram sua superação. Fizeram uma leitura precipitada”. Parece ser o oposto. A real avaliação sobre o PT é que veio tarde.

Fonte: Editorial - O Estado de São Paulo

 

Pátria Educadora destrói o Ensino Médio

A perigosa queda de matrículas no ensino médio

Num país onde a população jovem está diminuindo, a retração implica previsíveis demandas, por exemplo, na renovação de mão de obra especializada e no incremento educacional do país

É na faixa do ensino médio que a Educação brasileira mais patina. Ao longo dos anos, vem se acumulando nessas salas de aula uma série de demandas, umas condicionadas por questões do ensino, outras por fatores econômicos e sociais. Não são poucos os sinais de alerta emitidos por educadores e especialistas, mas em geral eles passam em branco ou, no mínimo, as ações públicas que deles decorrem não são efetivas o suficiente para desatar os nós.

O país paga caro pela inépcia. Tem-se agora uma nova fatura dos desacertos, como evidenciam os números do Censo Escolar de 2015, divulgado no fim de março pelo MEC. Os indicadores mostram que 10% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental são reprovados no Brasil. A estatística é ainda pior no primeiro ano, onde a taxa de insucesso dos estudantes é de 26,5%.

O diagnóstico desse perfil nada estimulante passa por questões como defasagem do aprendizado que o aluno herda desde a alfabetização, e um ensino fundamental pouco atrativo. Também há paradoxos programáticos: o Brasil tem um ciclo médio voltado para preparar o estudante para a Universidade, mas é ínfima a porcentagem deles que de fato alcança o ensino superior. Dá-se, por exemplo, pouca ênfase a cursos técnicos ou a modelos que ofereçam, além do conteúdo obrigatório, alternativas para o jovem seguir trilhas diferenciadas. Todas estas são questões sabidas. Essas variáveis de uma equação ainda por ser resolvida conduziram o ensino para mais um sinal alarmante, uma nefasta novidade nesse quadro: de acordo com o Censo, além das altas taxas de reprovação, o Brasil teve entre 2014 e 2015 uma queda de 2,7% nas matrículas do ensino médio. Isso significa que o número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola chega a 1,6 milhão. 

É um pesadelo atual, que projeta para o futuro uma preocupação demográfica adicional. Num país onde a população jovem está diminuindo, a retração implica previsíveis demandas, por exemplo, na renovação de mão de obra especializada e no incremento educacional do país.


Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo tentará devolver esse 1,6 milhão de jovens às salas de aula. É iniciativa importante, mas pontual. Resolver o problema passa por ações estratégicas. Se não, ao invés de reduzir, aumentam-se o tamanho do buraco em questões como o número de matrículas e as demandas no ensino do país.

Governo teme que derrota amplie isolamento político da ainda presidente - Um deputado petista, um idiota, disse: 'vamos perder ganahando'

Governo teme que derrota expressiva amplie isolamento político de Dilma

A base governista se concentrou em buscar votos para evitar uma derrota expressiva hoje na comissão. Se isso ocorrer, avaliam governistas, poderá ampliar a percepção de fraqueza e de isolamento político da presidente Dilma

Às vésperas da votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial, Brasília teve um fim de semana de reuniões estratégicas. A base governista se concentrou em buscar votos para evitar uma derrota expressiva hoje na comissão. Se isso ocorrer, avaliam governistas, poderá ampliar a percepção de fraqueza e de isolamento político da presidente Dilma.

Na outra ponta, a oposição avalia que uma boa vitória hoje na comissão, aliada aos eventos da semana passada decorrentes da Operação Lava Jato, lhe dará fôlego nesta semana decisiva.
De acordo com o Placar do Impeachment, do jornal O Estado de S. Paulo, ao menos 35 dos 65 deputados da comissão, que se reúne a partir das 1oh de hoje, se declaram favoráveis ao impeachment. É necessária maioria simples.

Por isso, a expectativa da oposição e do governo é de que o impeachment comece a ser votado em plenário na sexta-feira. A votação deverá terminar no domingo. São necessários 342 votos dos 513 deputados para o impeachment ser aprovado. Para a oposição, o momento é favorável ao impedimento e o placar na comissão vai variar de 35 a 39 votos pelo afastamento.

Já aliados da presidente afirmam que, se houver derrota na comissão, será por uma margem de, no máximo, dois votos. O Planalto busca ao menos 30 votos favoráveis. Ontem, Dilma se reuniu com ministros para avaliar o cenário da semana. "Será um placar apertado", previu o vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Vai ser por um placar apertado, mas vamos perder ganhando", disse o vice-líder do governo, Silvio Costa (PT do B-PE). O governo começou a semana com pequenas vitórias que, avaliam, ajudará a obter essa margem apertada de votos desta segunda-feira, 11.

O presidente da Comissão Especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que não haverá chamada nominal, o que faz com que os votantes se manifestem apenas por meio do painel eletrônico. A oposição avaliava que a votação nominal pressionaria, sob os holofotes da oposição, os deputados a votar contra o governo. Após conversa com o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que ligou para confirmar presença na sessão de hoje, Rosso - que tendia a acatar o pedido da oposição para chamada um a um - consultou o regimento e concluiu que a solicitação da oposição só poderia ser acatada se o painel estivesse indisponível.
Ausências
Além disso, foi antecipada a estratégia do governo sobre os ausentes. Se a oposição trabalha para convencer os deputados a votar "sim" ao impeachment, aliados do Planalto orientam colegas a não comparecer à sessão, se abster ou votar não. Na comissão, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) - um dos oito indecisos do grupo - faltará porque está internado com a gripe H1N1.

Reis disse à reportagem ontem que em seu lugar votará Marx Beltrão (PMDB-AL), aliado do governo. A ausência de Reis foi um dos temas da reunião da oposição, que tentará garantir o voto de um suplente pró-impeachment. "A gente vai ter de correr para ver o suplente", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Rosso decidiu que só votará o suplente do bloco que registrar presença primeiro.

Integrante da comissão, Valtenir Pereira (PMDB-MT) se declarava até a véspera da votação "indefinido". "Há uma forçação de barra no relatório e no pedido de impeachment." Ele disse que não faltará à sessão e, se não decidir até a hora da votação, optará por se abster e tomar uma posição só em plenário.

Entre os oposicionistas, o cenário político da semana é visto com otimismo. "Estamos em ascensão", disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). A divulgação de trechos da delação do ex-executivo da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo foi um dos fatores que teriam ajudado a convencer parlamentares indecisos a defender o afastamento.

O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendando a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil também contribuiu. "Estamos muito animados", afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fé religiosa - alternativas de combate à crise

Qualquer política pública definida e executada com alta dosagem de ideologia já nasce a um passo do insucesso. Porque é quase impossível que seus idealizadores admitam alguma falha de formulação. E, sem isso, demoram a executar, ou simplesmente não fazem, as devidas correções de rumo. Como ideologia cega, a política não funciona por falha da realidade, não por erro intrínseco a ela. Daí a insistência quase religiosa em tentar executar algo que não funciona.

O país acompanha, e infelizmente sua população principalmente os mais pobres — paga elevado preço, o equívoco que tem sido a obsessão do lulopetismo com o modelo do “novo marco macroeconômico”, cujo primeiro receituário começou a ser adotado a partir de 2009, ainda no segundo governo Lula, quando a explosão da crise financeira das hipotecas imobiliárias nos Estados Unidos mostrou todo seu efeito destrutivo.

Naquele momento, o governo aplicou uma terapia anticíclica, de aumento de gastos e expansão creditícia, para se contrapor ao impacto recessivo que veio da economia internacional. A reação era correta, mas Lula, com Dilma na Casa Civil, imaginou que era o momento de desengavetar o velho projeto econômico do PT: intervencionismo, muitos subsídios, nada de prudência nas contas públicas.

Sabem todos os desfecho da aventura. Para ganhar a reeleição a presidente Dilma, com seu marqueteiro João Santana hoje preso em Curitiba —, cometeu um estelionato eleitoral, oferecendo um futuro inexistente.  Hoje, o lulopetismo, enquanto luta para evitar o impeachment de Dilma pelo Congresso, tenta reequilibrar uma economia que vai para o segundo ano com recessão acima de 3%, inflação elevada, desemprego nos dois dígitos. Só o setor externo vai bem, mais muito devido à recessão que cortou de maneira drástica as importações.

Guiada por convicções ideológicas, Dilma, dedicada exclusivamente a se salvar do impedimento, trouxe Lula para perto e, com isso, o governo dela não fará mais qualquer ajuste fiscal. Assim, não melhorarão as percepções dos mercados em relação ao Brasil. A crise continua.


A ideia é que o Estado conduzirá o país para a porta de saída. É dentro desta visão que se enquadra a proposta de usar parte das reservas externas para alavancar investimentos. Trata-se de um desatino porque, mesmo estando em mais de US$ 350 bilhões, não é o momento de usá-las, em qualquer proporção, porque são uma defesa do país no caso de qualquer maior fuga de capitais. O momento brasileiro é ruim, e por isso mesmo não se deve baixar a guarda.

O certo é arrumar as contas públicas para dar confiança às empresas privadas e ao capital externo a voltarem a investir. Com isso, as engrenagens da produção funcionarão mais uma vez, sem os artificialismos que não garantem um crescimento sustentado. Mas a fé ideológica impede que o lulopetismo perceba que, com déficits públicos de 10% do PIB, o país, na melhor hipótese, ficará estagnado longos anos, com todos os devidos desdobramento negativos políticos e sociais.

Fonte: Editorial - O Globo


 

domingo, 10 de abril de 2016

"Negociata no cartão"


Houve um tempo em que se fazia política com base no chamado “fio do bigode”. 

Composições eram construídas em torno de interesses comuns e seladas a partir da confiança e de compromissos verbais. Havia negociação, ganha-ganha e, desde que o mundo é mundo, corrupção. Mas existia também uma espécie de código de honra e a palavra dos políticos ainda tinha crédito na praça. Hoje, a regra é a venalidade e crédito passou a ser apenas uma modalidade de pagamento em um amplo mercado de votos. 

Diante da ameaça do processo de impeachment, por exemplo, as forças governistas assumiram abertamente a posição de compradoras. Instalaram um balcão em um hotel brasiliense e fazem ofertas generosas (em cargos e verbas oficiais) a quem se propuser a emprestar sua voz (ou seu silêncio) a Dilma na votação do plenário da Câmara. A inovação do processo é a forma de pagamento: como numa compra à vista com cartão, o governo quer levar a mercadoria no ato e pagar apenas um mês depois. Foi a própria presidente Dilma quem avisou. Mudanças no ministério e nomeações de apoiadores só após a votação.

Dilma, evidentemente, não quer correr riscos com eventuais traidores. Como sabe com quem está lidando, não aceita tratos no fio do bigode. Para ela, a regra é a desconfiança. O que pode lhe custar caro é o fato de ter dito o que disse em meio ao processo de negociações. Nesse clima, é de se compreender que muitos dos interlocutores de sua tropa de choque se julguem também no direito de desconfiar da intenção do governo de, uma vez ganhando a parada, pagar a conta assumida antes da votação. Dilma e o PT têm histórico de inadimplência política – sobretudo com o eleitor, a quem venderam uma candidatura ilusória e entregaram uma gestão incompetente e desvinculada de seus compromissos de campanha. 

Ao trazer Lula de volta para o círculo governamental, Dilma procurou emprestar dele um pouco da credibilidade que um dia ele exibiu ao fazer acordos políticos. Ocorre que os fios da barba do ex-presidente também já não valem o que já valeram no passado. Assim, tem muita gente do lado vendedor que prefere receber antes e entregar depois.

Eis um dilema típico das negociatas. A desconfiança é a mola da traição, o ovo da serpente que envenena relações nas organizações criminosas. Pode ter o mesmo efeito no ambiente meramente “comercial” do comitê de salvação de Dilma. Até porque, pelos cálculos de políticos experientes, os prepostos da presidente, com sua generosidade nas ofertas de compra de aliados, estão promovendo uma espécie de pedalada política. Mesmo após ter criado mais três mil cargos de confiança apenas esse ano (isso depois do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter prometido reduzi-los em nome da austeridade fiscal), tem ficado claro a muitos que alguns postos já foram negociados com diversos interlocutores e que, com isso, o limite de “crédito” do cartão que Dilma emprestou a Lula já estourou há algum tempo.  

 Fonte: Isto É - Luiz Fernando Sá, diretor de mídias digitais e projetos

O mensalão de Dilma

Sem qualquer freio moral e com dinheiro do Orçamento, o Planalto volta a comprar apoio parlamentar num último esforço para livrar a presidente do impeachment. Dois parlamentares do PSB teriam recebido oferta de R$ 2 milhões em troca do voto pró-Dilma

No derradeiro esforço para tentar salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo reeditou nos últimos dias, sem qualquer pudor, uma prática já condenada pelo Supremo: a de usar dinheiro público para comprar apoio político no Congresso. De maneira escancarada, o Planalto passou a negociar emendas e cargos, e até dinheiro, com deputados que se dispuserem a votar contra o impeachment da petista. O modo de operar remete ao escândalo do mensalão, o esquema de compra de votos durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma diferença fundamental.

 O mensalão clássico consistiu no pagamento de parlamentares a partir do desvio de verbas públicas e da lavagem de dinheiro por meio de agências de publicidade. Agora, o dinheiro negociado com os deputados de forma escancarada vem direto do Orçamento – ou seja, do seu e dos nossos impostos. “São práticas terríveis e o PT repete tudo de novo”, lamentou o ex-deputado Roberto Jefferson, o principal delator do mensalão, em entrevista a ISTOÉ. 

De tão ostensivos, o assédio aos parlamentares e as propostas indecentes formuladas por emissários do Planalto fizeram corar de vergonha parlamentares que nunca se notabilizaram propriamente pela probidade ou por suas reputações ilibadas, como o deputado Paulo Maluf e o ex-presidente Fernando Collor. Há outro componente agravante no feirão a céu aberto promovido pelo governo: ele mostra que o PT vira as costas para a sociedade no momento em que o País vive uma crise político-econômica sem precedentes na história recente. 

Enquanto a presidente Dilma determina o contigenciamento de verbas para a Educação, e paralisa programas como o financiamento estudantil no exterior, uma das bandeiras do segundo mandato de Dilma, R$ 50 bilhões em emendas são oferecidas para quem se dignar a votar contra o impeachment. O governo também não parece se preocupar com a existência de quatro surtos de doenças no País, como a gripe H1N1, que já fez 47 vítimas só este ano. Enquanto diretores do instituto Butantã reclamam de falta de recursos federais para a produção de vacinas contra o zika vírus, por exemplo, o critério de escolha do futuro ministro da Saúde e do presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) se orienta pelo número de votos contra o afastamento da presidente que os aspirantes às vagas são capazes de oferecer. Ou seja, no vale-tudo para se manter no poder, o Planalto não se constrange em comprometer o presente e o futuro do País.

(...)
 
Na nova modalidade do mensalão, o principal operador não tem cargo, ao contrário de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT. Atua como um agente estranho ao Estado, mas em nome do Estado, e fazendo promessas de algo que, ao menos oficialmente, não poderia entregar. Esse papel é exercido pelo ex-presidente Lula, com as ajudas providenciais de Jaques Wagner e do ministro Ricardo Berzoíni.

Após ter sua nomeação para a Casa Civil barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, o petista transformou uma suíte de um hotel de luxo em Brasília numa espécie de QG do mensalão do impeachment. Durante as conversas, não se perde um minuto de prosa para discutir políticas públicas ou projetos para o andamento do País. No local, onde ele tem recebido uma romaria de políticos, o samba é de uma nota só: os votos pró-Dilma. O toma la, da cá, que nos governos anteriores era promovido com uma roupagem mais republicana, agora é embalado pelo mais puro pragmatismo político. Quem oferece mais votos sai com a promessa de um cargo num escalão mais alto. 

Daqueles com caneta, verba e tinta. Ou com uma emenda mais polpuda. Sem disfarçar, o ex-presidente Lula fala e age em nome do governo. Claro que nem tudo é escancarado. Duas precauções foram tomadas para evitar o flagrante das negociatas. Primeiro as câmeras do corredor do ex-presidente foram cobertas, impedindo o registro de quem circula no local – uma medida preventiva de quem possui experiência no assunto. Ainda está fresco na memória do PT as cenas filmadas dentro do quarto de um outro hotel em Brasília do ex-ministro José Dirceu negociando cargos com integrantes do alto escalão da República, antes de ser preso no escândalo do Petrolão.


 Outra medida adotada foi reservar as madrugadas para a intensificação das negociações. É o período onde o fluxo de parlamentares e ministros é mais intenso. 

O afastamento da presidente ainda é o cenário mais provável. A oposição, no entanto, mantém a mobilização temendo eventuais baixas. Na quinta-feira 7, o mapa do impeachment produzido pelos parlamentares de oposição André Moura (PSC-SE) e Mendonça Filho (DEM-PE) contabilizava 353 votos pró-impeachment, 131 favoráveis ao governo e 29 indecisos – onze a mais do que o necessário. Já na Comissão Especial que decidirá nesta semana se o processo deve ou não seguir para o Plenário, o cálculo é de que a oposição tenha 38 votos - quatro a mais. Horas antes de fechar o relatório diário, Moura se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília, a quem constantemente abastece com atualizações sobre a radiografia do voto. “O que nós observamos é que quando algum indeciso decide votar com o governo, é porque ele foi cooptado. Eles mesmos admitem isso. Mas quando eles apoiam o impeachment, é ideológico”, afirmou o líder do PSC.

 Uma das principais baixas sofridas pelo governo, nos últimos dias, foi o afastamento do Partido Republicano Brasileiro (PRB). A sigla tem declarado apoio crescente ao impeachment e esteve em peso no ato que anunciou a adesão majoritária da bancada evangélica à causa, na última quarta-feira 6. Entre os representantes, estavam João Campos (PRB-GO), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Tia Eron (PRB-BA). O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira (PRB-SP), conta que nem a oferta de dois ministérios de Dilma, intermediada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi capaz de devolver o partido à base. “Ficaríamos muito desmoralizados. Além disso, nós fizemos uma pesquisa em São Paulo e mais de 70% dos eleitores criticaram nosso apoio ao governo”, explicou Pereira. Outro problema enfrentado pelo Planalto, além da debandada de aliados às vésperas da votação em plenário, é o que se pode chamar de overbooking de cargos. É que entre os próprios parlamentares soube-se que o governo estava oferecendo um mesmo cargo para vários políticos. Como Dilma prometeu honrar os compromissos apenas depois da votação do impeachment na Câmara, o clima de desconfiança paira no ar. Dos dois lados do balcão. “Tem gente vendendo terreno no céu. Prometem o que não podem entregar”, afirmou à ISTOÉ um parlamentar que pediu para não ser identificado. Em meio às negociatas e traficâncias do poder, resta saber quem vai trair quem. Que a vítima da traição não seja o povo brasileiro.

Por: Marcelo Rocha e Mel Bleil Gallo  - IstoÉ 

Ler a íntegra:  http://www.istoe.com.br/reportagens/450532_O+MENSALAO+DE+DILMA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Fotos: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados, Pedro Ladeira/Folhapress; Sérgio Lima/Folhapress, Igo Estrela/FramePhoto/Folhapress; Lula Marques/Agência PT; Beto Barata /Fotoarena/Folhapress  
 

Confira como será o esquema de segurança até o domingo, para manifestações - Governo de São Paulo e do DF se acovardam

GDF define regras para militantes acompanharem a votação do impeachment, prevista para ocorrer no plenário no próximo domingo

Manifestantes contra e pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff ficarão em áreas divididas na Esplanada dos Ministérios durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, prevista para 15, 16 e 17 de abril. A intenção é evitar confrontos e permitir o direito à livre manifestação. Do lado Sul, ficarão os favoráveis ao afastamento da petista. No lado Norte, os que defendem a permanência. Um corredor de 80m de largura e um quilômetro de extensão no meio dos dois grupos será ocupado apenas pela equipe de segurança. Os três espaços serão divididos por alambrados opacos de 2,20m.
[governos de São Paulo e do DF amarelam e desrespeitam a prioridade dos grupos pró-impeachment que requisitaram primeiro os espaços para manifestação.
Os dois governos simplesmente ignoraram a lei que dá prioridade a quem requisitou primeiro.]
 
As regras foram definidas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal depois de uma série de reuniões com lideranças de ambos os lados e pactuados em reunião ontem. A expectativa da pasta é de 150 mil manifestantes de cada lado no momento de maior concentração. Por dia, serão 3 mil policiais militares, 700 policiais civil e até mil servidores do Corpo de Bombeiros. A data é uma previsão e pode mudar a depender dos trabalhos no Congresso nesta semana. Não há um esquema programado para segunda-feira, data da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão do impeachment. A Secretaria alegou que não há grandes protestos agendados para a data e que definirá a operação a depender do cenário.

 Para o próximo fim de semana, foram proibidos megafones, máscaras e objetos infláveis provocativos, como os do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, apelidados de “pixulecos”. Devido a essa determinação, um pato gigante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iria ser retirado da Esplanada no fim da tarde de ontem pela Polícia Militar. Foi vetado também o consumo de bebidas alcoólicas e recomendado que crianças e idosos não participem dos protestos. Carros de som ficaram limitados a dois de cada lado, nas áreas de concentração. Os pró-impeachment vão sair do Museu da República e os contra o afastamento, do Teatro Nacional. Acampamentos também estão vetados desde sexta-feira.

Parte dos manifestantes contrários ao governo contesta o acordo. Eles alegam que informaram antes à secretaria a intenção de protestos entre 10 e 24 de abril na Esplanada, e que o espaço deveria ser apenas deles. Em 1º de abril, Ricardo Noronha, do movimento Limpa Brasil, foi notificado pela secretaria com recomendações para manifestações naquela data. O documento, contudo, não é uma autorização para os atos. Na segunda-feira será entregue uma representação assinada pelos movimentos Limpa Brasil, Vem pra Rua e Resistência Popular para tentar mudar a definição atual.

 A Secretária de Segurança, Márcia de Alencar, afirmou que não há chance de mudar o esquema anunciado. “Em que pese esse aspecto legal que foi tratado pelo grupo de forma exaustiva, e de forma residual por alguns membros do grupo pró-impeachment descontentes com o encaminhamento, a resposta da Secretaria de Segurança não poderia ser outra, que é garantir a manifestação e não insistir num aspecto literal da lei, num momento em que o ambiente de disputa é o mesmo, e que a Esplanada é símbolo dessa disputa”, afirmou. O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, conversou na sexta-feira com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, numa tentativa de evitar que a votação em plenário ocorra no fim de semana, uma proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A preocupação de Rollemberg é com a segurança por causa da expectativa de um público maior no domingo.

São Paulo
A divisão também deve ser replicada na Avenida Paulista, em São Paulo. Amanhã e terça-feira, a PM se reunirá com representantes dos dois grupos para traçar um esquema de segurança para o dia 17. O prédio do Museu de Arte de São Paulo (Masp) deverá ser o ponto central da divisão. Dali, no sentido praça Oswaldo Cruz, ficará um grupo. No sentido Consolação, o outro. A frente do prédio da Fiesp ficará com os contrários a Dilma.

Representantes de grupos pró-impeachment já haviam protocolado um documento garantindo o direito de ocupar a avenida no próximo domingo. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo costuma manter essa orientação, mas a pressão para os favoráveis à permanência da presidente Dilma — que estariam tecnicamente proibidos de se manifestarem no mesmo horário e local — faz com que o comando de policiamento da região avalie a possibilidade de rever essa determinação.

Pedido de CPI

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PPS), afirmou que pretende protocolar pedido de abertura da CPI da Copa. A decisão teria sido tomada após o ex-governador Agnelo Queiroz ter sido citado em uma das delações premiadas da Operação Lava-Jato. Executivos da Andrade Gutierrez relataram o pagamento de propina ao então governador. O dinheiro, segundo as apurações, viria das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. Celina lembra que, de acordo com o Tribunal de Contas do DF, o estádio foi o mais caro dos construídos para a Copa, custando cerca de R$ 1,7 bilhão, quando a previsão inicial de custo era de R$ 670 milhões. O Correio tentou contato com a defesa do ex-governador sem sucesso.

Fonte: Correio Braziliense

 

Economia lulopetista provoca retrocessos sociais

PT, bom de marketing, construiu a imagem de legenda monopolista na defesa dos pobres, mas os erros da sua política econômica passaram a produzir miséria

No campo da luta político-partidária e ideológica, o PT, bom de marketing e de campanha eleitoral, conseguiu fixar a imagem de que tem o monopólio da defesa dos pobres. Com o tempo, construiu a ideia de que, não fosse o lulopetismo, ninguém teria sido resgatado da miséria e da pobreza, não teria existido a “nova classe média.”

Quando se vai para o mundo real e a História, sem maniqueísmos, vê-se que os ganhos sociais obtidos na era PT foram parte de um encadeamento de avanços iniciados a partir do fim da gestão de Itamar Franco, com o Real, e nos dois governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pelo lançamento do plano quando ministro da Fazenda de Itamar.

No poder, o lulopetismo fabricou o discurso da “herança maldita” (de FH), apenas como peça de embate político-eleitoral. Mas, no primeiro governo Lula, foram mantidos os três pés que haviam ajudado a estabilizar a economia: responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação.  Beneficiado, ainda, por um ciclo histórico de crescimento sincronizado de grandes economias do planeta, amplificado pela ressurreição da China como grande potência, Lula consagrou-se no segundo governo (2007/10).

Infelizmente para o país, naquele auge da carreira política, Lula começou a abandonar a responsabilidade fiscal e, consequentemente, os cuidados com a inflação. O resultado é o que se vê, e com uma “herança maldita” para o próprio lulopetismo: a regressão dos avanços sociais, tão alardeadas na propaganda como um patrimônio exclusivo do PT. Trata-se, na verdade, de um bem da sociedade, mas sua destruição será creditada, com acerto, ao lulopetismo.

Em recente artigo no “O Estado de S.Paulo”, o economista José Márcio Camargo, da PUC, estimou que, dos 3,9 milhões que ultrapassaram os umbrais da “nova classe média”, 2,5 milhões já foram expulsos deste paraíso social. Devido, é certo, ao desemprego e à inflação produzidos pela equivocada política do “novo marco macroeconômico”.  Na realidade, o “novo marco” é a velha política econômica do PT: intervencionismo estatal, gastos públicos em alta e descuidos com a inflação. A lista de desastres colhidos até agora é impactante: recessão em 2015 de 3,8%, rumando-se para algo semelhantes este ano; desemprego no limiar dos dois dígitos; déficit público em siderais 10,7% do PIB; e inflação que já bateu em dois dígitos. Está em recuo, mas continua acima do teto da meta de 6,5%.


A desigualdade de renda voltou a subir em 2015, algo que não acontecia desde 2011. Também no ano passado, o Brasil caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — uma posição, de 74º para 75º lugar. Pela primeira vez em cinco anos.
Não é para menos. Estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, indicavam, em fevereiro, um saldo de 243 mil desempregados no comércio, 410 mil nos serviços e 1.745 mil na indústria. Sem que haja qualquer sinal de inversão da tendência, mesmo porque o governo insiste a voltar a aprofundar o “novo marco”. Será ruinosa a herança maldita do lulopetismo também no campo social.

Resta superar-se a crise política, de alguma forma, a fim de que haja uma aliança de forças para se retomar a responsabilidade fiscal e os devidos cuidados com a inflação. Sem isso não há como se erradicar de fato a pobreza e a miséria de maneira sustentável. Voltaremos a surtos populistas de crescimento e distribuição de renda efêmeros. Voos de galinha. É a lição que ficará dos dias atuais.

Fonte: Editorial - O Globo 


sábado, 9 de abril de 2016

O lado ruim da boa notícia

A reação de quem for ao supermercado neste fim de semana tende ser de incredulidade. Não vai perceber correspondência entre o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem e a conta que terá de pagar no caixa. A inflação oficial de março, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é, até agora, a melhor notícia do ano. O avanço em relação a fevereiro foi de apenas 0,43%, ou seja, menos da metade da taxa registrada no mês passado, de 0,9%.

Com esse resultado, o acumulado nos últimos 12 meses (principal cálculo observado pelos economistas) sai do incômodo patamar de dois dígitos, baixando de 10,36% para 9,38% em apenas um mês. Mais cedo do que o esperado, fica confirmada a tendência de desaceleração da inflação prevista pelos analistas de mercado. Mas, assim como é explicável a frustração do consumidor com os preços que ele ainda vê nas gôndolas, a desaceleração do IPCA também não deve levar ninguém de juízo a abrir champanhe. Ambos precisam ser melhor analisados antes de qualquer atitude rebelde ou decisão de gastar. 

Os índices oficiais de inflação são resultado de uma média das variações de diversos preços de produtos e serviços, cada um com peso específico em relação à cesta média de gastos das famílias. No caso do IPCA, são as famílias que têm renda de até 40 salários mínimos mensais. Na maior parte dessas famílias, o custo da alimentação diária costuma ter grande peso no orçamento doméstico, e no caso das de renda mais baixa, esse é o item mais importante. Além disso, por reunir grande número de produtos de origem agropecuária e, portanto, sujeitos às condições do tempo, - o item alimentação nas contas da pesquisa para cálculo da inflação é o que apresenta as oscilações mais frequentes e mais expressivas. E é isso o que ocorre nesta época do ano. Na contramão da maioria dos produtos da cesta de gastos, os preços do item alimentação subiram 1,24% em março, ou seja, três vezes maior que a média do mês. Como oscilam muito, nada impede que também esse item desacelere em abril. 

Mas não é com isso que contam as previsões de desaceleração do processo inflacionário neste e no próximo ano. Há pelo menos dois fatores que o consumidor deve levar em conta.

O primeiro é a redução do impacto dos reajustes dos chamados preços administrados. É o caso da energia elétrica, que foi o principal fator de queda do índice de inflação em março, graças à redução da tarifa extra (bandeira vermelha), que vinha sendo cobrada em razão do acionamento de usinas térmicas para compensar a falta de chuvas. 

O segundo é a perda de renda das famílias, provocada pela própria inflação, que diminui o poder de compra dos salários, e pelo desemprego, que passa dos 10% e tende a aumentar. De novo, é preciso ir além da simples variação das taxas para entender o tamanho do problema que a economia e cada brasileiro enfrentam. No caso da média da inflação, não houve queda geral de preços. Eles continuaram subindo, só que com intensidade menor. E a retirada da bandeira vermelha na conta de luz não devolve quase nada em relação aos mais de 45% de aumento das tarifas ao longo do ano passado. Ou seja, a atual desaceleração da inflação se dá pelo pior dos motivos: a incapacidade financeira dos brasileiros de consumir.

Fonte: Correio Braziliense 
 

"Moro cometeu um erro grave", diz ex-procurador do mensalão sobre grampos

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em "crime de pequenas causas".

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um "erro grave" ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Foi um erro grave", afirmou. Gurgel declara ainda que sempre ficou "perplexo" com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. "O poder fala muito", afirmou. Confira os principais trechos da entrevista.

UOL - A Operação Lava Jato vem colhendo informações preliminares que indicam que o esquema do mensalão e o chamado petrolão existiam na mesma época e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula tinha conhecimento de ambos. O que faltou, na época do mensalão, para se chegar ao ex-presidente?

Roberto Gurgel - Quando eu assumi a PGR, a denúncia do mensalão, a ação penal 470, já havia sido oferecida pelo meu colega, Antônio Fernando de Souza. O Antônio Fernando, no momento do oferecimento da denúncia, entendeu que não havia elementos mínimos que possibilitassem a inclusão do presidente Lula naquela peça acusatória. Naquele momento já não caberia a inclusão do presidente Lula porque, repito, a denúncia já havia sido oferecida.

O senhor fica surpreso hoje ao ter conhecimento de evidências que apontam que o ex-presidente Lula tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão?
Na verdade, sempre causou perplexidade o fato de o presidente não ter conhecimento daquilo.
Mas nós, no Ministério Público, trabalhamos em cima de provas. Eu trabalhava a partir das provas e essas provas não justificavam que o presidente Lula fosse incluído na acusação. Agora, acho que é preciso ainda que essas provas sejam dissecadas adequadamente para que possa firmar um juízo condenatório do presidente.

Informações coletadas pela Lava Jato apontam que pessoas condenadas durante o mensalão continuavam a cometer crimes no âmbito do petrolão. Isso lhe causou algum espanto?
Não, nenhuma. Já na época do mensalão, nós dizíamos que o que foi objeto da denúncia apresentada pela PGR era a ponta do iceberg. Na verdade, o mensalão, isso era intuitivo, era algo muito maior. Mas as provas reunidas até aquele momento fizeram com que a acusação fosse oferecida naqueles termos. Mas acho que as investigações feitas no âmbito da Lava Jato só reforçam aquilo que o MP se cansou de dizer no mensalão: que havia um gigantesco esquema criminoso e que o ministro José Dirceu tinha papel de liderança naquela verdadeira quadrilha que havia sido montada.

Pelo menos dois procuradores da Lava Jato disseram que era muito difícil investigar crimes no governo durante as gestões do PSDB. Era realmente mais difícil em gestões anteriores?
Eu posso falar sobre a experiência que eu vivi. Durante os quatro anos em que fui procurador-geral, eu jamais tive ou sofri qualquer tipo de pressão, seja do presidente Lula, seja da presidente Dilma, no sentido de não investigar determinado fato ou de dirigir as investigações e a atuação do Ministério Público neste ou naquele sentido. Quanto a este aspecto específico, os dois tiveram atitude de estadista. Agora, no período do governo do PSDB, eu tinha outras funções aqui na casa e não poderia avaliar isso.

Mas o senhor já estava dentro da instituição durante o governo do PSDB. Durante esse período, era difícil investigar crimes dentro do governo?
Na verdade, como eu lhe disse, eu não tinha conhecimento direto disso. Nós tínhamos um outro procurador-geral que tinha uma maneira diferente de trabalhar. Não poderia dizer se a dificuldade que acontecia estava no governo Fernando Henrique ou se estava na própria cúpula do Ministério Público em razão de uma visão diferente.

O senhor acha que o estilo do ministro Gilmar Mendes, dado o cargo que ele ocupa, é prejudicial?
Acho que na verdade e não me limito ao ministro Gilmar Mendes, acho que o ideal é que os juízes, seja quem forem, falem o mínimo possível fora dos autos. Eu diria que é uma recomendação da prudência que se exige dos integrantes do Judiciário. Não tenho dúvida de que ultimamente muitos juízes, sejam de primeiro grau ou de tribunais, têm falado muito fora dos tribunais. É algo que não deveria acontecer. Quanto menos um juiz falar, melhor. O local de juiz falar é nos autos do processo.

Como o senhor avalia a conduta do juiz Sérgio Moro no episódio dos grampos envolvendo conversas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula?
O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável.
Mas como qualquer pessoa, está sujeito a erros e a equívocos. E, na minha visão, aquele foi um equívoco grave que foi cometido a requerimento segundo eu soube, do Ministério Público, pelo juiz Moro.
Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o direito de saber quem são os seus governantes.
Claro que a população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso a conversações protegidas pelo sigilo.

O pedido de desculpas que ele fez adianta alguma coisa?
Absolutamente nada. O prejuízo já estava feito e esse prejuízo e foi que, nitidamente, a decisão de revelação daquele diálogo produziu e surtiu efeitos de natureza estritamente política e este não é nem pode ser o papel do Judiciário.

Os três integrantes da linha sucessória* ou são citados ou são investigados ou são réus da Operação Lava Jato. O senhor fica tranquilo se a República ficar a cargo de qualquer um desses?
Não há dúvidas de que essa é uma situação peculiar. É uma situação que não seria desejável para qualquer país e não é desejável para o Brasil.

No Brasil, se discute muito se o processo de impeachment contra a presidente é golpe ou não. Na sua avaliação, o processo do de impeachment contra Dilma é legítimo e legal?
Eu acho que se coloca em relação ao impeachment uma falsa questão. Fica essa discussão no contraste entre se é golpe ou não é golpe e a discussão fica, como o ministro Ayres Britto (ex-ministro do STF) disse numa entrevista recente, meio infantilizada. Evidentemente, há uma previsão constitucional sobre o impeachment.
Então dizem: "ah, se está na Constituição, então não é golpe". Sim... Mas resta saber a utilização que se faz desse instrumento. Devo dizer o seguinte: a mim impressiona muito mal que começou-se a falar de impeachment imediatamente após a reeleição da presidente Dilma.

Essa é a sua impressão hoje?
Acho que hoje surgiram outros fatos e o panorama mudou um pouco, mas esse vício de origem continua me impressionando e continua me colocando em dúvida se realmente estamos perseguindo um meio de corrigir crimes de responsabilidade e de responsabilizar a presidente por crimes de responsabilidade ou se estamos utilizando esse instrumento legal e constitucional com a finalidade de tentar reverter um resultado desfavorável na eleição.
Colocando de uma outra forma, é que me parece que não se pode aceitar que num Estado democrático de Direito, que o impeachment seja utilizado sempre que haja um descontentamento com os rumos de um governo, seja que governo for. Então, mal passada a eleição, insatisfeitos com os rumos do governo, já se começa a falar em impeachment?
Por mais que sejam graves e são gravíssimos todos esses fatos que estão surgindo, relacionados entre outros ao PT, até agora não há nada que se atribua diretamente a ela, salvo a questão das pedaladas.

No mensalão, o núcleo financeiro e empresarial foi o que recebeu as maiores penas. Agora, com o petrolão, o senhor acredita que a história pode ser diferente e o núcleo político sofra penas maiores?
É algo que eu desejaria, mas é algo que me preocupa porque, até o momento, contra o núcleo político não há nada ou há muito pouco em relação a eles. Por enquanto, temos um grande número de pessoas condenadas em Curitiba, mas basicamente são empresários. O núcleo político ainda está digamos, se não a salvo, mas quase a salvo de medidas.
Há mais de um ano que foram aceitos os pedidos de investigação feitos pela PGR contra pelo menos 50 políticos e poucos deles viraram réus. Por que o senhor acha que existe essa demora?

Não é fácil responsabilizar poderosos pelos seus atos. Dou um exemplo: ainda como procurador-geral, eu apresentei em 2013 uma denúncia contra o presidente (do Senado), Renan Calheiros, naquele episódio de que despesas de uma filha que o senador Renan teria com uma jornalista, Mônica Veloso, seriam pagas por um lobista.
Pra se defender no Conselho de Ética do Senado, ele arguiu que teria determinadas rendas em razão de propriedades rurais. E apresentou documentos que comprovariam isso. Esses documentos foram periciados e comprovou-se que era tudo falso. Não havia atividade rural que pudesse lastrear aqueles pagamentos. Do ponto de vista técnico, é dos crimes muito fáceis de provar. Foi ele próprio quem forneceu as provas. Eu ofereci a denúncia em janeiro de 2013 e até hoje a denúncia não foi sequer recebida pelo STF.
Esse processo está pronto para julgamento. Portanto, já se está há três anos apenas para tão somente se examinar a admissibilidade da ação penal. Isso dá uma ideia de como é difícil, às vezes, esse tipo de atuação em relação a pessoas que detém uma parcela importante de poder.

Quando o senhor ofereceu essa denúncia, sabia que iria se indispor com uma das pessoas mais poderosas do Brasil. Na medida em que o senhor faz isso, se expõe e, uma vez que essa denúncia demora três anos para ser apreciada, o senhor se sente frustrado?
Eu me sinto imensamente frustrado porque não é um caso que demande grande complexidade. A prova está toda nos autos.

O poder fala mais alto nessas horas?
Não fala mais alto, mas fala muito.
É curioso que mesmo entre pessoas no mesmo nível de poder, há pessoas que são particularmente protegidas. O presidente Renan Calheiros é um deles.

O senhor acha que a Lava Jato acaba se um outro governo que não o PT assumir o poder?
Acho que as instituições do Estado brasileiro, o Ministério Público, a magistratura, já atingiram um certo nível de amadurecimento tal que a Lava Jato aconteceria em qualquer governo. Ela realmente aconteceria seja num governo do PSDB, ou outro [...] Eu diria que é praticamente impossível evitar a continuidade e prosseguimento de investigações como a Lava Jato.

Fonte: UOL/Notícias


 

Planalto prevê ofensiva de Moro durante votações - cana dura para a canalha petralha


Interlocutores da presidente Dilma Rousseff apostam que o cenário político será mais uma vez embaralhado na próxima semana por causa de novas revelações da Operação Lava Jato. Entre os ocupantes do Palácio do Planalto há a certeza de que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações sobre o escândalo da Petrobrás na primeira instância, prepara uma ofensiva para atingir o governo na semana em que o impeachment deve ser votado no plenário da Câmara. 


Pelo cronograma estabelecido, o processo deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara no dia 17, um domingo. Além de vazamentos relacionados a delações premiadas, há o temor de que Moro deflagre uma nova fase da operação e decrete a prisão de dois nomes que já tiveram bastante proximidade com a presidente: os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra. Segundo a delação premiada dos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez que veio à tona esta semana, Palocci e de Erenice teriam ajudado a estruturar o esquema de propina na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Os empresários apontaram uma pagamento de cerca de R$ 150 milhões em propina. O valor seria referente a um acerto de 1% sobre contratos. O dinheiro teria como destino o PT e o PMDB e agentes públicos ligados aos dois partidos. Palocci foi o coordenador da campanha de Dilma em 2010. Erenice, por sua vez, era braço direito da presidente e assumiu a Casa Civil quando Dilma deixou o ministério para se candidatar à Presidência pela primeira vez.

Os empresários da Andrade também afirmaram que o dinheiro doado legalmente às campanhas de Dilma em 2010 e 2014 teve origem em contratos superfaturados que foram fechados com empresas estatais, como a Petrobrás.

Placar 

Apesar de rebater a acusação, integrantes do Planalto admitem que o conteúdo da delação reverteu o clima favorável a Dilma na Câmara. No início da semana, o governo contava 200 votos contra o impeachment. Hoje esse número estaria em 180. Para os próximos dias, a ideia do governo vai ser tentar criar uma "vacina" para proteger a presidente de novas revelações negativas que envolvam o seu nome. A estratégia passa por agir rápido e não deixar nenhuma suspeita que surgir sem uma resposta.

Uma mostra de como o Planalto vai agir começou a ser esboçada esta semana. Anteontem, Dilma fez um duro discurso contra o que chamou de "vazamentos oportunistas e seletivos". Ela afirmou ter certeza de que haveria novos vazamentos na próxima semana e que essa situação criava "um ambiente propício ao golpe".

A presidente também acionou o Ministério da Justiça para apurar e tomar as medidas cabíveis contra quem vazar informações de depoimentos da Lava Jato. Já o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, foi escalado para fazer um apelo para que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário impedissem que investigações que correm sob sigilo fossem repassadas à imprensa neste momento que antecede a votação do impeachment na Câmara. Ontem, a presidente reforçou a mensagem de que está disposta a fazer um pacto pela governabilidade ao entregar moradias do programa Minha Casa Minha Vida, no Rio de Janeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Delação de empreiteira é chave para a Lava-Jato

Depoimentos de ex-executivos de empresa reforçam investigações sobre o esquema, por tratarem do método de lavagem de propinas por meio da legislação eleitoral

O barômetro da crise política oscilou fortemente contra os interesses de Dilma e do lulopetismo desde quinta-feira, com a divulgação, pela “Folha de S.Paulo”, de trechos da delação premiada de representantes da empreiteira Andrade Gutierrez na Lava-Jato. 

E ainda houve o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, contra a nomeação de Lula para o Ministério. Janot entende ter havido de fato tentativa de retirar o ex-presidente do alcance da força-tarefa de Curitiba, nas investigações da Lava-Jato, sob o juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente e o ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Flávio Barra, entre outros da empresa, confirmaram o que era esperado: a Andrade, só ultrapassada em tamanho pela Odebrecht no ramo das grandes obras públicas, de fato converteu dinheiro de propina obtido na execução de grandes projetos (Belo Monte, Angra 3 e Comperj, este da Petrobras) em doações “legais” às campanhas de Dilma, em 2010 e 2014. PT e PMDB foram as legendas receptadoras dos recursos da empreiteira.

Esta lavagem de dinheiro usando a Justiça eleitoral já havia sido mencionada, nas investigações da Lava-Jato, pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Ao incluir esta esperteza delitiva na contribuição premiada, os ex-dirigentes da empreiteira devem estar seguros de que conseguirão provar o que contaram. Cifras elevadas trafegaram nesse universo. Só na hidrelétrica de Belo Monte, o consórcio construtor — Andrade, Odebrecht e Camargo Corrêa — conseguiu uma propina de R$ 150 milhões, o equivalente a 1% do valor do projeto. Claro que por meio do superfaturamento na obra. O que significa que as centenas de milhões drenados para PT, PMDB e PP, principalmente, neste esquema e nos outros, foram retiradas dos cofres públicos, a fonte de recursos desses empreendimentos.

Nas delações, desfilaram nomes conhecidos: o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Edison Lobão (PMDB), o primeiro amigo João Carlos Bumlai e os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, substituta de Dilma na Casa Civil. Os desmentidos foram os previstos. No caso da presidente, em mais um dos comícios que tem organizado no Planalto, ela optou por esquecer o conteúdo das revelações e criticar os “vazamentos direcionados”, determinando ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que investigue como a imprensa soube dos depoimentos, referendados pelo ministro Teori Zavascki. Não deixou, mais uma vez, de entoar o mantra do “golpe”.


Na montagem do quebra-cabeça desta aliança entre grandes empreiteiras e o lulopetismo, para drenar recursos públicos de projetos gigantescos tocados por estatais, a Andrade Gutierrez é peça importante, como a Odebrecht. Não só pelo tamanho, mas pelo fato de se dispor a ajudar a desvendar a ponta do esquema em que está a lavagem de dinheiro de propina usando-se a legislação eleitoral. O branqueamento de dinheiro sujo na doação “legal a candidatos” deve ter induzido seus idealizadores a imaginar que haviam cometido um crime perfeito. 

A Lava-Jato precisa aprofundar estas investigações, porque se supõe que haja cifras ainda mais elevadas escamoteadas por esta manobra.

Fonte: Editorial - O Globo 
 

Governo oprimido, Constituição golpista

Confirmado: há um golpe de Estado em marcha no Brasil, para destituir o governo popular que pensa nos pobres e devolver o poder à direita que pensa nos ricos. Quase ninguém notou, mas Sérgio Moro é um codinome em homenagem ao general Mourão, que iniciou com suas tropas o golpe de 64. Moro é Mourão, Dilma é mulher, Lula é pobre. Combinado assim?

O Brasil tem o primeiro governo oprimido da história da Humanidade. O Palácio do Planalto virou uma trincheira, onde a presidenta mulher faz comícios quase diários em defesa dessa gente sofrida e milionária que o reacionário Moro Mourão quer pisotear.  Sabem o que Dilma Rousseff berra nesses comícios palacianos? Que há uma ameaça de golpe de Estado no país. Se esse não fosse um governo coitado e café-com-leite, isso seria crime.

Se a presidente não fundamentar sua grave acusação, ela está agindo em flagrante coação de outro poder da República — o Legislativo, que examina um pedido de impeachment contra ela. Claro que Dilma não fundamenta nada (seria pedir demais). A Constituição Federal diz que isso é crime. Ou seja: temos um governo oprimido e uma Constituição golpista.

Como o Brasil tem uma opinião pública flácida e uma oposição frouxa, tudo passa. A presidenta mulher carrega na bolsa uma coleção de indícios de crimes de responsabilidade. Mas essa bolsa está muito bem guarnecida pelo Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Teori Zavascki não vê, nunca viu e nunca verá motivos para se determinar a investigação da dona da bolsa.

Deve ser uma questão de privacidade. Se ali dentro tem uma refinaria superfaturada, tentativas de obstrução da Justiça ou complacência com auxiliares criminosos, são questões de foro íntimo. Aí a presidenta mulher sai gritando que, sem crime de responsabilidade, tudo é golpe. E o país abobado engole a fraude (mais essa). Não há — nem pode haver — crime de responsabilidade provado, porque nem processo há (graças aos supremos companheiros federais).

Mas a floresta de evidências desses crimes está escancarada pela Operação Lava-Jato, tendo inclusive ensejado o pedido de impeachment da imaculada presidenta (anexando o crime de responsabilidade fiscal). E o impeachment é um processo político legal, que não depende de sentença judicial. Collor caiu sem ser condenado.

Os comícios no Palácio estão animados. O antropologicamente mais interessante foi uma claque de mulheres reunidas pela presidenta mulher para gritar “fora Bolsonaro”. Não é genial? O que seria desse governo oprimido sem a direita, a ditadura militar e o Bolsonaro?

Enquanto isso, o companheiro Dirceu — herói da esquerda contra a ditadura e chefe de Dilma Rousseff e do mensalão, não necessariamente nessa ordem — caminha para nova condenação, pelo petrolão. Está dando para acompanhar? A representante legal (sic) do bando que depenou o país está no Palácio gritando fora Bolsonaro.

Ficou com vergonha do lugar onde você vive? Pois saiba que a MPB, a esquerda festiva e boa parte da intelectualidade (pai do céu) brasileira não têm vergonha nenhuma. São os zeladores do conto de fadas revolucionário, os guardiães implacáveis dos pobres milionários.
Eles querem a cabeça de Moro Mourão, porque mostrar como a elite vermelha arrancou as calças da Petrobras é fascismo. Você achou que a desonestidade intelectual tinha limite? Sabe de nada, inocente.

Calma que tem mais. Sabe qual é o novo bordão dos denunciantes do golpe contra a clepto-democracia petista? Gritar que os vazamentos da Lava-Jato são seletivos.
Pensando bem, a Lava-Jato é toda seletiva: os golpistas de Moro Mourão escolheram seletivamente investigar o maior assalto aos cofres públicos de todos os tempos, decidiram cirurgicamente investigar os governos do PT que perpetraram esse assalto, resolveram arbitrariamente revelar que a cúpula do crime e o estado-maior de Lula são exatamente a mesma corja e, por fim, cismaram obsessivamente de mostrar que a corja regida por Dilma está usando as instituições públicas para sabotar as investigações e não ter que largar o osso. É muita seletividade mesmo.

Mas não pense o comandante Moro Mourão, esse fascista, que vai acabar assim facilmente com as trampolinagens do grande circo místico. Os ases da mistificação estão em posição de combate no STF. Dali já saíram petardos fulminantes contra o Congresso Nacional, mostrando que os brasileiros não precisam invejar os venezuelanos e sua democracia tarja preta. E vem mais, podem esperar. Não duvidem se surgir um Barroso descobrindo que, com base no rito do caso Collor, para o impeachment de Dilma está faltando um PC Farias.
Esqueça o Bessias, a propina da Andrade Gutierrez para o PT reeleger a presidenta mulher, o laranjal do Lula. Não seja seletivo. Concentre-se em combater as tropas fascistas de Moro Mourão. E diga não à guerra do Vietnã.

Fonte: Guilherme Fiuza - Época