Agora a Lava Jato chega ao núcleo duro do sistema.

Prisão justa? 

Vamos ver os motivos alegados. Palocci está na mira faz tempo.  

Segundo a Lei 7.960, ao expediente se justifica nestes três casos:
Art. 1° Caberá prisão temporária:

I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
a) homicídio doloso;

b) sequestro ou cárcere privado;

c) roubo;

d) extorsão;

e) extorsão mediante sequestro;

f) estupro;

g) atentado violento ao pudor;

h) rapto violento;

i) epidemia com resultado de morte;

j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte;

l) quadrilha ou bando;

m) genocídio, em qualquer de sua formas típicas;

n) tráfico de drogas;

o) crimes contra o sistema financeiro;

p) crimes previstos na Lei de Terrorismo.

Descartem-se, claro, os Incisos II e III. Assim, Palocci certamente foi preso porque o Ministério Público e o juiz Sergio Moro consideraram que a prisão era imprescindível para a investigação. Quando houver mais dados, ficará claro se era ou não.

De todo modo, ao prender aquele que é, até agora, o petista mais graduado quando se somam a importância que teve no governo, a influência que tem no partido e a proximidade com Lula, a Lava Jato também manda um recado: não se intimidou com os protestos que se sucederam à prisão de Guido Mantega. O alarme tocou no PT: os capas-pretas do partido acham que a operação está fechando o cerco a Lula.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

Semelhanças e diferenças entre Palocci e Mantega

Os atos suspeitos de Antonio Palocci não são os mesmos que levaram Guido Mantega a ser preso, na semana passada, embora os dois tenham ocupado a Fazenda e sejam acusados de intermediar propina. Eles aparecem em pontos distintos da investigação. Até a política econômica que eles adotaram era diferente, mas a forma como atuaram teve uma semelhança. Eles negociavam a arrecadação para o partido em troca de favores do governo.

A operação Lava-Jato é complexa, extensa. Nessa massa de informações, é importante entender as nuances. No caso de Palocci, um dos elementos probatórios é a negociação entre ele e a Odebrecht sobre a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula. Não é errado uma companhia fazer uma doação para um projeto destinado a abrigar a memória de um período presidencial. O problema é fazer isso de forma oculta em troca de favores que o governo prestaria a essa mesma empresa.

É grande a correlação entre a atuação de Palocci em favor da Odebrecht e os pagamentos feitos a ele, ao PT e a pessoas ligadas ao ex-ministro. Em alguns casos, a empreiteira de fato auferiu os benefícios dessa relação.  A série de suspeitas sobre Palocci é longa. Ele saiu do ministério de Lula em 2006, no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo; o caso depois foi arquivado. Já fora do governo, continuou a defender interesses privados, de acordo com a investigação. Em 2011, com Dilma, ele voltou à Esplanada, como ministro-chefe da Casa Civil. Poucos meses depois, deixou o cargo, com as suspeitas provocadas pela evolução de seu patrimônio nos anos anteriores. [o grande problkema da 

Casa Civil de Lula e Dilma é que se tornou um COVIL DE LADRÕES por ação de todos e todas que a comandaram.]

Há outras sombras ameaçando Palocci. Vários delatores na Lava-Jato o citam. Mônica Moura contou que ele intermediava caixa 2 para a campanha. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, relaciona o ex-ministro com a propina de Belo Monte, que não é sequer tratada na operação. O STF ainda vai decidir se a apuração dos desvios na obra da hidrelétrica ficará no âmbito da Lava-Jato ou será dividida.

Na atuação na economia, Palocci foi bem, ajudou a estabilizá-la após a crise de confiança com a chegada de Lula ao poder. Ele afastou as ideias defendidas por economistas do PT, que poderiam levar à inflação e desorganizar a economia, e o país passou a crescer. Já Mantega aplicou, com o aval dos presidentes, as medidas que desequilibraram a economia e levaram o país à crise. Na relação com a Justiça, no entanto, Palocci e Mantega têm muito a explicar.

Fonte: Blog da Míriam Leitão

Prisão de Palocci acontece um dia depois de ministro da Justiça falar sobre Lava-Jato

‘Esta semana vai ter mais’, disse Alexandre de Moraes a integrantes do MBL

A prisão do ex-ministro Antonio Palocci na 35ª fase da Operação Lava-Jato, batizada como “Omertà”, acontece um dia depois de o ministro da Justiça Alexandre de Moraes sugerir que haveria novidades na investigação da Polícia Federal. Em um encontro com representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), em Ribeirão Preto (SP), cidade comandada por Palocci em dois mandatos diferentes, Moraes sugeriu que esta semana haveria uma nova fase da Operação Lava-Jato.  — Teve a semana passada (operação) e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim — disse o ministro.

No fim da noite deste domingo, Moraes divulgou nota ressaltando que afirmação sobre a nova fase da Lava-Jato foi uma força de expressão. Segundo a nota, “a frase não foi dita porque o ministro tem algum tipo de informação privilegiada ou saiba de alguma operação com antecedência, e sim no sentido de que todas as semanas estão ocorrendo operações”. O Planalto não se manifestou sobre as declarações do ministro.

PRISÃO DE PALOCCI

Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto em duas ocasiões, entre 1993 e 1996 e de 2001 a 2002, quando se licenciou para comandar a bem-sucedida campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. O ex-ministro da Fazenda de Lula (2003-2006) e da Casa Civil de Dilma (de janeiro a junho de 2011) foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, suspeito de manter relações criminosas com o comando da Odebrecht.

Outros dois assessores de Palocci também tiveram suas prisões temporárias confirmadas. São eles Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete do então ministro da Fazenda, e Branislav Kontic, que assessorou Palocci durante seu mandato parlamentar.

Segundo a Polícia Federal, o ex-ministro aparece nas planilhas do setor de Operações Estruturadas da empreiteira, uma espécie de diretoria de propinas, como "italiano".

  Considerada uma das mais contundentes provas sobre o pagamento de propina a gentes políticos pela empreiteira, uma tabela nomeada "posição-italiano" foi encontrada na caixa de e-mail do ex-diretor da Odebrecht, Fernando Migliaccio no curso da Lava-Jato.

O documento traz um balanço de como foram repassados, entre 2008 e 2012, cerca de R$ 200 milhões a projetos como as eleições municipais de 2008, a disputa presidencial em El Salvador e valores pagos a JD, que a PF acredita ser Dirceu, e a João Santana.  A planilha termina indicando haver, em 2012, um saldo de R$ 79 milhões. A curto prazo, R$ 6 milhões estariam comprometidos com “Itália” - referência a Palocci - e R$ 23 milhões com o “amigo”, não identificado na tabela. Os demais R$ 50 milhões iriam para o “pós-Itália”.

Fonte: O Globo

Eleição fantasma

Situação do PT nos três maiores colégios eleitorais dá a medida de sua derrocada

Ano atípico este de 2016. Impeachment presidencial, cassação do mandato de um presidente da Câmara, prisões, delações, Lula acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, meio mundo político na mira da Lava Jato, suspeita de que ministro comandava a economia enquanto arrecadava fundos “por fora” para o PT. Com tudo isso e muito mais, a campanha eleitoral passou praticamente em branco no cenário nacional.

Quando a gente se dá conta de que a eleição de prefeitos e vereadores é daqui a uma semana, soa muito repentino. Já? Pois é. O rebuliço reinante na República atraiu todas as atenções e deixou em segundo plano a movimentação dos aspirantes a administradores do nosso cotidiano. Das decisões dos eleitos dependerá o maior ou menor grau de conforto ou desconforto na vida das cidades e de seus habitantes. Portanto, o voto de domingo próximo é crucial para o próprio bem (ou mal) do eleitor.

O resultado dessa situação de peculiar desinteresse, veremos daqui a uma semana. Dois indicadores políticos, no entanto, já se destacam nas pesquisas de opinião: a dispersão partidária entre os apontados como favoritos nas capitais e o desempenho sofrível, e já esperado, do PT nessas localidades. O partido lidera a disputa apenas em Rio Branco (AC).

Verdade que das grandes legendas nenhuma concentra quantidade expressiva de primeiros colocados. O PSDB está na frente em cinco (São Paulo, Manaus, Teresina, Belo Horizonte e Maceió), o PMDB em três (Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis) e nas demais capitais há divisão entre pequenos e médios partidos. Das 26 (no Distrito Federal não há prefeitura), em 14 lideram candidatos do PRB, PMN, PSOL, Rede, DEM, PSD, PSB, SD, PCdoB e PDT, um retrato da fragmentação do quadro partidário.

A diferença é que o PT mandou – e desmandou – no País durante os últimos 13 anos e tinha o projeto, quando assumiu a Presidência da República em 2013, de conquistar a hegemonia nos governos dos Estados e na administração dos municípios, notadamente nas capitais.  Pois hoje, a uma semana da eleição, o partido perde para o PSOL, o PCdoB e o PDT na escala dos líderes nas pesquisas. Iguala-se aos nanicos do porte do PMN e só não fica no mesmo patamar do DEM porque a legenda que Lula jurou de morte política está em primeiro lugar em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste.

Nas três maiores capitais do País, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o quadro é absolutamente desfavorável. No Rio, onde Lula e Dilma tiveram grandes votações para a Presidência, o PT nem sequer tem candidato. Marcelo Crivella consolidou-se na dianteira e políticos que aderiram à versão do “golpe” estão no grupo de sete candidatos que almejam uma vaga com índices que variam de 10% a 2% da preferência.  Tudo indica que o prefeito Eduardo Paes, com todo o sucesso da Olimpíada não conseguirá fazer de Pedro Paulo seu sucessor. Aí pode ter pesado menos a proximidade de Paes com Lula e mais a insistência do prefeito de manter a candidatura depois de seu escolhido ter sido acusado de agredir a ex-mulher.

Em Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes está com 4% na pesquisa divulgada na última sexta-feira. Isso num Estado governado pelo PT e onde Aécio Neves perdeu para Dilma Rousseff em 2014.  A derrota mais anunciada, e nem por isso menos desastrosa, desenha-se em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad olha de longe (10% das intenções) três adversários, João Doria, Marta Suplicy e Celso Russomanno brigarem pela liderança com índices entre 25% e 20%. Até ontem Lula não havia aparecido na cidade para ajudar seu correligionário, que, aliás, andou tirando o símbolo do partido do material de campanha.  Convenhamos, o quadro geral não corresponde à ideia de Lula de que, uma vez candidato em 2018, não teria para mais ninguém. 

Fonte: Dora Kramer - Estadão

Massacre do emprego formal continua, mas fica menos sangrento -

Massacre do emprego formal continua, mas fica menos sangrento

É preciso raspar o tacho da esperança para encontrar números melhorzinhos de emprego. Sem forçar a barra, algo até se acha, tal como uma nota amassada de R$ 2 no fundo do bolso da calça jeans que se põe para lavar.
O massacre do trabalho parece menos sangrento. Março parece ter sido o pico da destruição de empregos formais, a julgar pelo Caged, o registro de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada, do Ministério do Trabalho.

Ainda é horrível. Em março, o total de empregos ditos formais era 4,5% menor que um ano antes. Agora em agosto, 4,1% menor: 1,656 milhão de carteiras assinadas a menos que em agosto do ano passado. Desde abril, a perda mensal de postos de trabalho "CLT" é menor que em mês equivalente de 2015. Mas a despiora é lentíssima.  Um grão de areia de ânimo vem do fato de que o grosso da razia de postos de trabalho ocorre na categoria "emprego formal". Trocando em miúdos, uma despiora no emprego formal deve melhorar o quadro geral do mercado de trabalho.

Não é bem um grande consolo. É bem diminuto, aliás. São justamente os empregos melhores que mais estão sendo dizimados.  As estatísticas do IBGE ajudam a explicar melhor a situação. Trata-se da Pnad, uma estimativa (não um registro oficial) do estado das coisas no mercado de trabalho, entre elas a taxa de desemprego e os rendimentos.  O emprego com carteira assinada equivale a 38% dos postos de trabalho do país (excluídos dessa conta os trabalhadores domésticos). Mas a redução do número de pessoas ocupadas com "CLT" equivaleu a 82% da redução do total de ocupados nos últimos doze meses.

As pessoas estão se virando em empregos sem carteira e por conta própria. Ou voltando a trabalhar como domésticos, um enorme desgosto para as trabalhadoras, aliás, dados os tantos maus tratos em "casas de família". Até meados de 2014, caía o número de domésticos, que encontravam coisa melhor para fazer. Nesses tipos de emprego "salve-se quem puder" (por conta, bico, sem carteira ou doméstico), a ocupação tem crescido nos últimos meses. Logo, uma contenção da desgraça no mercado formal de trabalho pode desanuviar a situação geral.

Em agosto, o saldo de empregos formais na indústria foi positivo pela primeira vez em 17 meses. Desde março de 2015 havia redução mensal do número de empregos industriais. Houve reação também no comércio. O maior massacre no emprego "CLT" ainda ocorre na construção civil, se vê pelos dados do Caged. Note-se de passagem que, pelos dados do IBGE, o número de ocupados na construção cresce faz uns meses. Resumo da ópera: o emprego nas obras está sendo precarizado em massa.

Em suma, a situação geral do trabalho ainda piora. No balanço do país, de emprego formal ou de qualquer espécie, o número de ocupados diminuía ainda cada vez mais rápido pelo menos até julho. Os números de agosto do emprego com carteira assinada indicam, porém, um início de despiora, ainda que lenta e insegura. Pelo andar atual da carruagem, estima-se que o número de empregos volte a crescer apenas em meados do ano que vem. Isso se governo e Congresso não fizerem mais besteira.

Fonte: VINICIUS TORRES FREIRE - FOLHA DE S. Paulo

TSE considera hipótese de poupar o mandato de Temer

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras. São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

O blog ouviu dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE. Um deles disse que o tribunal não pode ficar alheio à conjuntura. Acrescentou que, ao julgar o processo, os ministros “talvez tenham que fazer um juízo atenuatório, levando em conta as consequências” de uma interrupção da Presidência de Temer. O outro ministro declarou que “a eventual preservação do mandato do presidente substituto não seria nenhuma aberração jurídica.”

Aberta a partir de representações feitas pelo PSDB, a investigação da campanha de Dilma submete o TSE a um quadro inédito. O tribunal jamais chegara tão longe na análise de uma prestação de contas presidencial. A depender da vontade do seu presidente, o ministro Gilmar Mendes, a Corte eleitoral transformará o processo num inventário implacável das ilegalidades cometidas em 2014. Algo a ser amplamente divulgado, como uma resposta à altura da tentativa do PT de converter a Justiça Eleitoral em lavanderia de verbas sujas.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017. Nessa hipótese, caberia ao Congresso Nacional, apinhado de parlamentares sob investigação no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer.

Confirmando-se as tendências atuais, o TSE terá trabalho para justificar um paradoxo: depois de transformar a auditoria nas contas de Dilma num marco, o tribunal servirá um refresco a Temer, mantendo sua tradição de cassar apenas vereadores, prefeitos e governadores de Estados nordestinos. [não pode ser olvidado que existe jurispurdência que sustenta que as contas da campanha do vice são distintas das contas da campanha do presidente.
Se um deles comete um ilícito o outro não pode ser punido.]

Fonte: Blog do Josias de Souza 
 

Pressão por reajuste evidencia disparidades no setor público

Enquanto o vale-refeição pago aos funcionários do Executivo é de R$ 458 mensais, o valor chega a R$ 884 no Judiciário e a R$ 924 na Câmara e no Senado.

A guerra por salários entre servidores evidencia também disparidades que marcam as remunerações no setor público. É o caso do auxílio-alimentação, que é cerca de 100% maior no Legislativo e no Judiciário em relação ao Executivo. Enquanto o vale-refeição pago aos funcionários do Executivo é de R$ 458 mensais, o valor chega a R$ 884 no Judiciário e a R$ 924 na Câmara e no Senado.

Os servidores ainda recebem auxílio pré-escolar e auxílio à saúde, valores que reforçam a remuneração básica mês a mês e que também demonstram realidades diferentes entre os Poderes. No auxílio pré-escolar, o valor é de R$ 782 para o Legislativo, de R$ 699 para o Judiciário e de R$ 321 para funcionários do Executivo.  As disparidades se estendem aos salários básicos (sem benefícios) de algumas carreiras, como a de médico. Na Fiocruz, uma instituição de excelência em saúde pública, um médico com doutorado ganha entre R$ 4,2 mil e R$ 8,4 mil mensais por uma jornada de 20 horas.

Já um médico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sem especificação de titulação, recebe de R$ 10,7 mil a R$ 16,1 mil pela mesma carga horária, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento. Os dados são de julho deste ano.  A negociação conduzida pelo governo agravou as discrepâncias já existentes. Ao prever a criação de um bônus de produtividade no projeto dos auditores fiscais da Receita, o governo rompeu com a equiparação que havia entre a carreira e o Tesouro Nacional, que deflagrou greve em protesto à medida.

Outras categorias, como funcionários do Banco Central e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, também passaram a reivindicar a criação de um bônus. "Não temos de comentar sobre o pedido de outras categorias", rebateu o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno. Entre as carreiras que já tiveram o reajuste assegurado, a avaliação é de que o governo apenas honrou o acordo firmado. "Eles já avaliavam todo o contexto político e econômico. Mas tem algumas carreiras que não aceitaram (a proposta do governo) e talvez tenham perdido a oportunidade de ganhar", disse a presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), Joana Mello. Com o aumento, os salários iniciais da AGU passarão de R$ 17,33 mil neste ano para R$ 19,2 mil em 2017. 

Fonte: Correio Braziliense
 

Servidores ameaçam manifestações e greves por reajuste

Agora, servidores de áreas com grande poder de pressão cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gestão Dilma Rousseff. 

[Temer não é obrigado a honrar compromissos assumidos por Dilma, a Escarrada, muitos ajustados de forma irresponsável e Temer deve continuar jogando duro com os bancários - eles tem que aprender que em uma greve nem sempre se ganha.

E a forma para enquadrar os bancários, especialmente da CEF e do BB - os que prestam o pior atendimento ao público - é suspender o pagamento e no caso específico da CEF apressar a divisão em para BANCO e parte IMOBILIÁRIA.

O maior absurdo em relação a Caixa é que se trata de um Banco que abriga uma gigantesca imobiliária - atividade típica da iniciativa privada - mas os servidores da Caixa são considerados funcionários públicos - 'status' que nem os do BB conseguiram.]

 

O governo decidiu frear de vez os reajustes aos servidores federais que ainda tramitam no Congresso. Com isso, acabou deflagrando uma "guerra" de salários, com algumas categorias tendo os aumentos aprovados e outras não. Agora, servidores de áreas com grande poder de pressão cobram o compromisso assumido por Michel Temer: de honrar os reajustes negociados ainda na gestão Dilma Rousseff.

Para alguns servidores, o salário de início de carreira subirá para patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 21,64 mil no ano que vem. A situação coloca o presidente em uma encruzilhada, porque ficou mais difícil justificar para a população novos aumentos, enquanto as contas públicas acumulam rombos sucessivos e o governo cobra medidas de ajuste fiscal.

Lideranças políticas da base governista, entre elas do PSDB, também adotaram a bandeira contrária aos reajustes e passaram a pressionar Michel Temer. O problema é que o presidente já sancionou dez leis que beneficiaram dezenas de carreiras, e aquelas que ainda aguardam a votação dos aumentos no Congresso não aceitam o recuo. Em reação, prometem endurecer e ameaçam com manifestações e greves.

Dados do Ministério do Planejamento, responsável pela gestão da folha de pagamentos de cerca de 1.300 carreiras de servidores da União, mostram que os projetos pendentes teriam um impacto de R$ 7,2 bilhões em 2017. Os aumentos já aprovados, porém, resultarão em gastos adicionais de R$ 11,5 bilhões no ano que vem. A folha vai crescer R$ 23,4 bilhões em 2017, mas parte desse dinheiro pode ser economizado - se os projetos forem congelados - e usado para reduzir o déficit.

Entre as carreiras que ainda não tiveram aumento estão a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, [correção: em 2015 suas EXCELÊNCIAS, precavidos como de hábito, aprovaram um reajuste preventivo já cobrindo eventual inflação de 2016 - agora o que eles querem é isonomia com os servidores do Judiciário que conseguiram um reajuste de 41% a ser pago em oito parcelas semestrais e que já acarretou de imediato que os servidores perderam 13% que estavam recebendo de um reajuste que o estrupício do Lula concedeu em 2003 e nunca pagou; em outras palavras, para receber este ano 5%  - primeira parcela das oito dos 41% - os servidores deixaram de receber (sem negociação, foram garfados mesmo, os 13% que recebiam desde o final do ano passado e com isso as duas primeiras parcelas, das oito, não serão suficientes para compensar os 13% perdidos.] cujo salário subiria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 mensais, e delegados da Polícia Federal, cuja remuneração ficaria entre R$ 21,64 mil e R$ 28,26 mil após o reajuste. No caso da Receita Federal, os salários passarão a patamares entre R$ 19,21 mil e R$ 24,94 mil, fora o bônus de produtividade, que pode chegar a R$ 7 mil mensais. Diplomatas, por exemplo, ainda nem tiveram o projeto de lei encaminhado ao Congresso.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avalia que o momento não é oportuno para colocar esses projetos em votação. "É preciso esperar para a evolução da conjuntura", justificou. Ele disse acreditar que os servidores terão compreensão e responsabilidade em manter os serviços públicos.

Discriminação
Mas não é esse o clima em Brasília. Pelo contrário, a tradicional disputa de salários entre as categorias só se acirrou, e elas acusam o governo de discriminação e incoerência. "Não se pode estabelecer dois pesos e duas medidas", disse Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), que representa um dos grupos de servidores com maior força.  "Quando o governo deu o aval no Congresso, já não se conhecia o cenário de crise? Os números já eram conhecidos, foi uma decisão discriminatória do presidente", disse a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite. Os defensores tiveram o reajuste de 67% até 2018 aprovado pelo Congresso, mas o texto foi vetado pelo presidente.

"Chance zero, zero, desses projetos serem aprovados", garantiu o senador José Aníbal (PSDB-SP). Também são contrários parlamentares do PMDB, PSDB, DEM e até de partidos do Centrão, como PSD e PP. Até mesmo alguns integrantes da oposição chegam a endossar o movimento para barrar os reajustes.

Descontentes com a postura do governo, algumas categorias já articulam formas de exercer pressão. A Defensoria Pública Federal e os auditores fiscais ameaçam greve. "Jogaremos duro na mesma forma. A Receita Federal caminha para completa desestabilização", disse Damasceno. Os sinais dessa paralisação já começam a aparecer na arrecadação e nas investigações no âmbito da Operação Lava Jato, disse o presidente do Sindifisco.

Caso o presidente Temer persista na ideia de barrar os reajustes em tramitação, será "um desastre", disse o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens. "Já há sentimento interno de que há represália a carreiras envolvidas na Lava Jato", afirmou. A categoria ainda tem esperanças de que seus reajustes não sejam vetados, uma vez que a tramitação do projeto segue na Câmara, mas também articula manifestações caso não seja contemplada. No comando da PF, também há preocupação com a aprovação dos aumentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

 

Desastre gaúcho: assassinato em aeroporto expõe crise do RS

Número de homicídios dolosos no estado saltou de 1 668 em 2010 para 2 405 em 2015. E a escalada da criminalidade é só a parte mais visível do problema

O inverossímil atrevimento dos assassinos que agiram no aeroporto de Porto Alegre é de assombrar o mais graduado matador a serviço da máfia, atesta o vídeo transformado em campeão de audiência minutos depois do desembarque na internet. Os carrascos de Marlon Roldão, 18 anos completados no dia em que se cumpriu a sentença de morte emitida por uma organização criminosa ba­sea­da na periferia da capital gaúcha, protagonizaram a erupção do horror com a desenvoltura de quem se julga condenado à perpétua impunidade. 

A despreocupação com as câmeras de segurança é escancarada já na cena de abertura, que mostra em primeiro plano um negro corpulento e um branco franzino dividindo em silêncio a mesa do restaurante no saguão. O bandido gordo está de costas, mas logo exibirá seu perfil. O parceiro nem tenta ocultar o rosto. Às 11 horas, 12 minutos e 17 segundos, ao localizar o jovem marcado para morrer no meio do grupo de amigos que conversam na área de embarque do Terminal 2, a dupla de homicidas se ergue sem pressa. Nenhum deles acha arriscado atacar num local tão movimentado.

A nenhum deles parece sensato abortar a missão, ameaçada pelo inesperado aumento da multidão que costuma circular por lá às segundas-­feiras: minutos antes, dezenas de torcedores do Grêmio haviam irrompido no saguão para recepcionar o ídolo Renato Portaluppi, o Renato Gaúcho, de volta ao clube no papel de técnico. Com passadas displicentes, os parceiros contornam, de armas na mão, a coluna que os separa do alvo, ressurgem na tela próximo de Marlon, avançam 2 metros e, a centímetros da vítima, apertam o gatilho das pistolas 9 milímetros.

Os tiros inaugurais jogam ao chão o corpo já sem vida de Marlon, mas a sequência de dezessete disparos em cinco segundos não é interrompida. Agora mais ágeis, os matadores começam a afastar-se do palco da selvageria ainda mandando chumbo no cadáver. Sempre empunhando as pistolas, saem pela entrada principal e, depois de um último tiro para o alto, embarcam no carro prateado dirigido por um cúmplice que aciona o freio no meio da avenida, afunda o pé no acelerador com os assassinos no banco traseiro e desaparece na selva de veículos.

Passados alguns dias, é provável que os bandidos estejam festejando o sucesso da empreitada sangrenta em algum lugar que a polícia, enquanto não descobre onde fica, qualifica como “incerto e não sabido”. Certo e sabido é que a execução a tiros no saguão do Salgado Filho, o primeiro crime do gênero ocorrido num aeroporto, conferiu dimensões insuportáveis à epidemia de insegurança que grassa há pelo menos dez anos no Rio Grande do Sul e fez transbordar o pote até aqui de medo. A mensagem de grosso calibre foi captada por dez entre dez gaúchos: os bandidos agora agem em qualquer lugar, a qualquer hora, em qualquer dia, até mesmo na véspera da data máxima dos gaúchos, o 20 de Setembro, que celebra o início da Revolução Farroupilha.

Desencadeada em 1835, a mais longa guerra civil da história do Brasil separou do resto do império a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, rebatizada de República Rio-­Grandense, e consolidou o orgulho nacionalista com a formidável demonstração de autossuficiência. Durante dez anos, o mundo gaúcho provou que não dependia do poder central para continuar existindo. A declaração de amor à autonomia político-­administrativa, reafirmada a cada 20 de setembro, colidiu neste ano com evidências contundentes de que o Rio Grande do Sul que combateu a bala a dependência do poder central hoje precisa mais do que nunca de socorros federais. 

Reflexos da dramática mudança são visíveis a olho nu sobretudo em Porto Alegre. Na terça-feira, por exemplo, cavaleiros, prendas e trovadores em trajes típicos comemoraram os incontáveis entreveros com tropas do Exército imperial sob o olhar protetor da tropa da Força Nacional de Segurança enviada pelo presidente Michel Temer, no fim de agosto, a pedido do governador José Ivo Sartori, do PMDB. Há mais de três semanas 120 soldados dividem com a Brigada Militar o policiamento preventivo da capital assustada com a escalada da criminalidade, que vai contagiando os grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul.

Os 1 418 homicídios dolosos ocorridos no estado em 2006 saltaram para 2 405 em 2015 e, só no primeiro semestre de 2016, bateram em 1 276. Os 351 assassinatos registrados em Porto Alegre entre janeiro e junho deste ano já ultrapassaram os 283 de 2006. “O que acontece por aqui não é muito diferente do que se vê em outros lugares do país”, ressalva Sartori, um desbocado descendente de italianos formado em filosofia que, aos 68 anos, parece ter transferido para o bigode espesso os fios que povoavam a região central do crânio.

É o tipo de consolo que garante a insônia. Com a taxa de 34,73 homicídios por 100 000 habitantes, Porto Alegre ocupou em 2014 o 15º lugar no ranking da criminalidade nas capitais, a uma distância amazônica da líder Fortaleza (60,77). O mesmo índice, contudo, garantiu à metrópole gaúcha a 43ª posição no ranking das cidades mais violentas do mundo. 

Os moradores rejeitam comparações com metrópoles brasileiras historicamente inseguras. Preferem comparar a Porto Alegre de hoje à Porto Alegre que, não faz tanto tempo assim, desfrutava em sossego uma animada vida noturna. Crimes sempre aconteceram, claro. Mas nenhum morador poderia imaginar que, entre 1º de janeiro e 28 de agosto, 25 latrocínios ajudariam a manter a segurança pública no topo da alentada lista de problemas que atormentam o Rio Grande do Sul. O medo de morrer num assalto não é muito maior que o de ver o mundo rio-grandense sucumbir à conjugação de muitos tumores, que incluem a anemia econômica e financeira, o inchaço desvairado da máquina pública, a incompetência administrativa, a ausência de líderes brilhantes e o sumiço da autoestima.

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Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann: sr. Propina e sra. Caixa Dois

Mensagens e planilhas revelam que o ex-ministro desviava dinheiro de contratos da pasta que comandava – e a senadora usava o dinheiro para bancar campanhas

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann são casados há duas décadas. Ela, senadora da República, foi ­ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Ele foi ministro do Planejamento no governo Lula e ministro das Comunicações no governo Dilma. Ambos são petistas. Ambos integram a seleta lista de companheiros da estrita confiança do ex e da ex-presidente. Ambos são investigados pela Operação Lava-Jato. Paulo Bernardo chegou a ser preso pela Polícia Federal há três meses. Gleisi é alvo de inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal que a colocam como beneficiária de dinheiro do petrolão. 

Embora os dois sejam investigados em frentes diferentes, as suspeitas que recaem sobre eles se entrelaçam. E, nestes tempos em que os políticos se esforçam para tentar restringir os flagrantes de roubalheira a inocentes deslizes destinados a financiar campanhas eleitorais, o casal petista é a mais perfeita prova de que caixa dois e corrupção são, quase sempre, inseparáveis — um casamento, digamos assim, sólido.

Paulo Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema milionário de desvio de dinheiro no Ministério do Planejamento quando ocupava a pasta. A Consist, uma empresa de São Paulo, foi escolhida para administrar a lista de funcionários públicos, pensionistas e aposentados endividados que recorriam aos empréstimos consignados, cujas parcelas vêm descontadas automaticamente na folha de pagamento. Quem recorria aos créditos pagava uma taxa de administração — o lucro da empresa. A taxa cobrada dos funcionários e aposentados, claro, era superfaturada. O excedente era dividido, e o PT ficava com 70% de tudo. De acordo com a Polícia Federal, o partido arrecadou mais de 100 milhões de reais em cinco anos com base nesse método.

O ex-ministro sempre foi considerado um homem de partido, um soldado, como os petistas gostam de dizer. Um quadro técnico, competente e pragmático. A Operação Lava-Jato desmontou uma parte dessa biografia. A competência e o pragmatismo eram de fato reais, mas serviam a propósitos nada nobres. O dinheiro arrecadado por Paulo Bernardo e seu bando foi usado para garantir a aposentadoria e a tranquilidade de alguns companheiros dele do PT, financiou apartamentos de luxo em Miami para outros amigos meliantes, além de ajudar a eleger Gleisi Hoffmann, a senadora mais votada do Paraná, depois de uma campanha suntuosa. A cota do ex-ministro era transferida diretamente pela Consist para um escritório de advocacia de Curitiba, que providenciava a redistribuição da propina. A ideia era não deixar rastro. Mas não funcionou…

A senadora Gleisi Hoffmann foi fisgada pela Lava-Jato logo nos primeiros meses da investigação. Os policiais descobriram que ela recebera 1 milhão de reais em propinas desviadas da Petrobras. Dinheiro repassado por doleiros. Era o fio da meada de um escândalo muito maior para o casal mais poderoso da Esplanada. O escritório de advocacia de Curitiba para o qual o dinheiro era desviado gozava da confiança absoluta de Paulo Bernardo e Gleisi — um de seus sócios, Guilherme Gonçalves, era encarregado de defender a senadora em processos na Justiça. Era o álibi perfeito. A Consist fazia de conta que pagava pelos serviços de advocacia e os advogados pagavam as despesas do casal sem deixar rastros. Descobertos, todos entoaram o mesmo mantra. Paulo Bernardo não sabia de nada. Gleisi não sabia de nada. O advogado Guilherme Gonçalves, que também defendeu a ex-presidente Dilma em processos no Tribunal Superior Eleitoral, não sabia de nada.

Mas havia gente que não sabia e tentou descobrir. Acusado de envolvimento no escândalo, um dos sócios da banca, o advogado Sacha Reck, resolveu agir. Pediu a uma empresa independente que fizesse uma auditoria nas contas e nos arquivos do escritório. O resultado surpreendeu. Foi então que ele descobriu aquilo que a Polícia Federal não demoraria a desbaratar: o contrato de serviços jurídicos com a Consist não passava de fachada. Mensagens e planilhas guardadas em pastas secretas registravam o destino final do dinheiro: “Eleitoral — Gleisi”.

Gleisi, a senadora, cabelo novo, e a planilha: o STF vai decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia de corrupção (Aloisio Mauricio/Fotoarena)

 

VEJA teve acesso aos documentos da auditoria entregues às autoridades. Ao todo, o escritório recebeu 7,2 milhões de reais da Consist. Não se sabe ainda, com precisão, quanto desse valor foi parar no caixa dois eleitoral de Gleisi, mas há fartos indícios de que não foi pouco. De acordo com os investigadores, a propina teria sido usada para pagar de tudo: ônibus para transporte de cabos eleitorais, jantares para prefeitos, motorista particular da senadora, aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Um estagiário do escritório fazia o papel de entregador de dinheiro vivo, sempre que necessário. Em depoimento, ele disse ter ouvido do antigo chefe uma frase que resume bem o esquema: “O dinheiro pertencia a Paulo Bernardo, que intentava bancar a campanha de Gleisi Hoffmann para os cargos que disputasse”. Na próxima terça-feira, o STF decide se aceita ou não a acusação de corrupção contra a senadora no caso do petrolão. O casamento entre corrupção e caixa dois, ao contrário do que dizem os que desejam uma anistia generalizada, nunca foi tão perfeito.

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