Moro excelente vice-presidente para 2022

Cuidado com Moro, capitão!

Quem mais une a direita

Por Ricardo Noblat

Vista aérea mostra manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), durante protesto em apoio ao ministro Sergio Moro - 30/06/2019  (Nelson Almeida/AFP)

O ex-juiz Sérgio Moro ameaça tomar do presidente Jair Bolsonaro a posição de o maior líder da direita brasileira neste momento. As manifestações de ruas, ontem, em pelo menos 70 cidades do país, mostraram que organizações de direita de todas as tendências foram capazes de se unir em defesa de Moro, mas já não se unem com tanto entusiasmo em defesa de Bolsonaro e do seu governo.

Pixulecos, faixas, cartazes e discursos traíram a escalada do tom raivoso dos protestos. Os alvos preferidos foram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e, naturalmente, o PT que não poderia ter ficado de fora. Pela primeira vez desde a posse de Bolsonaro, um ministro de Estado, o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, discursou para a multidão.

E o que ele falou, com pequenas diferenças aqui e ali, foi o que se ouviu em São Paulo, no Rio e em outras grandes cidades. Recém-chegado do Japão, onde participou da reunião da cúpula das 20 maiores economias do mundo, Bolsonaro disse no Twitter o que até Lula pensaria melhor antes de dizer: “Respeito todas as instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”.

Populismo em grau puríssimo? Nada estranho. No último sábado dia 15, em uma celebração militar no Rio Grande do Sul, Bolsonaro já afirmara que “mais do que o Parlamento”, precisa do povo ao seu lado para “impor uma política que reflita em paz e alegria” E pregou que a população se arme não só para se defender, mas para evitar que grupos radicais voltem a assumir o poder.

O general-agitador foi mais brando do que o capitão. Segundo ele, com o objetivo de libertar “um bando de canalhas”, tenta-se pôr Moro contra a parede, o que seria uma “calhordice”. Ao seu lado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Três, aproveitou para provocar a turba: “Alguém aí gosta de bandido, alguém aqui é amigo de bandido? Bolsonaro já disse que Moro não sai”.

O destino do ex-juiz não está nas mãos do capitão.Por ora, Bolsonaro segue sem poder demiti-lo mesmo que quisesse.  O ex-juiz virou político. E é mais popular do que o capitão.O destino de Moro também não está nas mãos dos seus milhões de seguidores. Depende mais do que venha a ser revelado por suas conversas travadas com procuradores da Lava Jato para condenar Lula. [Nada do que o intercePT divulgou tem valor - é material roubado e forjado.] 

 

A política do confronto permanente deu mais uma prova de que subiu a rampa do Palácio do Planalto no dia em que Bolsonaro por ali passou pela primeira vez, e que só a descerá no dia em que ele a descer pelo bem ou pelo mal. Pelo bem, para dar lugar a um novo presidente legitimamente eleito. Pelo mal, por meio de um impeachment caso seu governo desmorone antes de chegar ao fim.

Edição da semana 2641 01/01/1970

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Combate às fraudes nos beneficios do INSS era facilitado no relatório inicial. Relator cede a pressões e quer mudar o relatório

Previdência: Segunda perícia médica poderá ser decisão de juiz

Após reações, relator promete protocolar um novo parecer e retirar o dispositivo que deixa o diagnósticos das avaliações médicas de segurados da Previdência Social a cargo apenas de funcionários do órgão

Após protestos nas redes sociais e críticas de especialistas, o deputado federal Eduardo Bismark (PDT/CE) decidiu rever uma proposta incluída no projeto de lei (PL 2.999/2019), do qual é relator, que extinguia a perícia médica independente para contribuintes do INSS que tiveram benefícios negados ou cancelados pelo órgão. A consequência do artigo inserido no texto seria deixar o cidadão que eventualmente se sentiu lesado com a avaliação dos peritos federais — os mesmos, de acordo com os críticos, responsáveis pela retirada dos benefícios.

Eduardo Bismark prometeu que, nesta segunda-feira, vai protocolar um novo relatório com a mudança do item. “O objetivo da medida foi reduzir custos, e ela teve apoio do Ministério da Economia, dos peritos e do Judiciário. Tenho conversado muito com todas as partes. Entretanto, por causa da polêmica, vou incluir um parágrafo explicando que a convocação da perícia independente é da deliberação do juiz (conforme é hoje). Se ele questionar qualquer resultado, pode vetar ou convocar outro especialista. Aí, acho que atendemos a todos: médicos, Justiça e equipe econômica”, diz o deputado. O PL 2.999/2019 trata da remuneração dos peritos do INSS e está na pauta da CCJ para votação na terça-feira. [grande parte do deficit do INSS decorre do pagamento indevido de beneficios, visto que sempre há espaço para um segurado não doente consiga , mediante fraude, uma forma de receber auxílio-doença.

Quanto ao parecer da advogada que representa a OAB, abaixo,  fica fácil entender que judicializar a questão é dar mais espaço para a necessidade de advogado.]

Atualmente, quando o segurado da Previdência Social tem algum problema que o deixa permanente ou temporariamente incapacitado, a primeira perícia é feita por peritos médicos federais. Quando o laudo não está de acordo com o que o doente ou o incapaz pensa ou sente, ele busca o Judiciário. Durante o processo, o magistrado convoca outro especialista na mesma área, de fora do serviço público, para ter uma segunda opinião. É justamente essa segunda opinião que será prejudicada se a proposta de Bismark permanecer no projeto de lei. O relator alegou ter proposto a eliminação da perícia independente por motivo de economia.  No relatório apresentado à CCJ em 26 de junho, ele explica que uma única perícia judicial pode chegar, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a R$ 1.850. “Estima-se que em 2019 o montante necessário ao custeio das perícias judiciais alcance o valor de R$ 316 milhões e, em 2020, se nenhuma providência for adotada, ultrapasse R$ 328 milhões”, afirma. Dessa forma, seria mais racional aproveitar melhor do corpo de peritos médicos federais, “com o objetivo de realização da perícia também na esfera judicial”.

De acordo com a advogada Viviane Moura de Sousa, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), a proposta “é, no mínimo, imoral”. “Entendemos que, se o INSS já negou a perícia, a parte lesada, que é o pobre, vai ficar mais lesada ainda. Além disso, o isolamento da carreira dos peritos federais também já foi criticado pelo Conselho Federal Nacional”, destaca Viviane.

O juiz Guilherme Feliciano, do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), destaca que, “de fato, há uma incoerência quando o perito que realiza a prova judicial pertence ao mesmo corpo que originalmente recusou àquele cidadão o seu direito”. Não é adequado, afirmou, aproveitar os peritos federais, quando a própria União é a ré.

Especialista defende servidor

O especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, diretor acadêmico do Instituto Duc In Altum, não vê problema no fato de o perito federal eventualmente fiscalizar o trabalho de um colega. “O especialista tem responsabilidade profissional e, em caso de fraude, responde a processo ético, civil e penal. Nenhum laudo é irrefutável e todos merecem contraditório. Acho que dá mais segurança que o processo, no todo, seja tratado por um concursado do que por uma perícia privada”, argumenta. [nada contra peritos privados, mas, é bem mais fácil fraudar o INSS se valendo da perícia privada do que de um perito concursado;
o perito concursado além de estar sujeito a todas as penalidades que podem incidir sobre o perito privado, ainda pode ser demitido a bem do serviço público.
E o fato de ser servidor público, cometendo o delito no exercício da função pública, é uma agravante na esfera penal.
Sem contar que a União não vai subornar um funcionário seu.]

Na análise do advogado Diego Cherulli, porém, a ideia por trás do PL 2.999 é extinguir a perícia independente, apesar do prejuízo para o cidadão. “É importante destacar que a maioria das perícias que passaram pelo pente-fino do INSS estão judicializadas. Isso causa ainda mais prejuízo para os cofres públicos porque, lá na frente, além da indenização, a União vai ter que bancar aquele direito com juros e correção monetária. É nisso que o governo tem que pensar. Não é adequado que um grupo que nega seja o mesmo que vá avaliar a contestação do que foi negado”, ressalta.

Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), critica as declarações da representante da OAB/DF e do advogado Diego Cherulli. “Nós temos fé pública. Somos isentos e não dependentes de gestor ou de governo. Podemos, sim, emitir laudo mesmo quando a União é parte do processo. Trabalhamos para o Estado e não precisamos da amizade de juízes”, afirmou. Ele disse ainda que, “se a OAB fosse coerente, deveria sair do processo (acompanhamento do PL 2.999)”. [a OAB teve a ousadia de recomendar o afastamento do ministro Sergio Moro, baseado nas supostas conversas que militontos do PT tentaram como um escândalo contra o ministro, mas, cujo resultado foi ' o escândalo que encolheu' = descrédito do material divulgado por ser produto de crime e não ter a autenticidade comprovada

Felizmente, o ministro Moro não perdeu tempo respondendo ao sugerido.]

 Por meio de nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lembrou que dados do TCU  demonstram que os custos médios periciais na Justiça Estadual chegam a ser 50% maiores do que na Justiça Federal. No Tribunal do Mato Grosso do Sul, em que a perícia judicial é mais cara, o custo médio chegou, em 2016, próximo ao máximo estipulado pelo Conselho de Justiça Federal (R$ 720). “Os dados ainda apontam que, embora a Justiça Federal possua 85% dos processos previdenciários (acidentários ou não), ela é responsável por apenas 17% do total gasto com perícias, enquanto a Justiça Estadual (apenas nas ações acidentárias e delegadas) é de 27%”, destaca a Ajufe.

Correio Braziliense

 

Supremo para modificar alguns dos temas, terá que reescrever a Constituição. Pode?

Com temas sensíveis à vista, STF deve viver tensão com o Executivo

Decisões sobre descriminalização de drogas para uso pessoal e habeas corpus de Lula voltam à pauta podem elevar embate entre o Supremo Tribunal Federal e o Planalto no segundo semestre

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia faz com que a Corte encerre o primeiro semestre em clima ameno com o Poder Executivo, depois de uma série de embates travados ao longo dos últimos meses. No entanto, o choque de posicionamentos deve ganhar força após o recesso do Poder Judiciário. Assim que voltar à rotina, em agosto, o caso do ex-presidente deve retornar à pauta da Segunda Turma do STF. Desta vez, com chances de ser enviado ao plenário do Tribunal e com potencial de gerar uma decisão com diversos precedentes que vão nortear as demais instâncias do Poder Judiciário e interferir em casos da Operação Lava-Jato.

Além desse assunto, considerado o mais espinhoso pelos ministros, outros que contrariam interesses e declarações do presidente Jair Bolsonaro estão na agenda da Corte. Um dos temas que devem gerar forte reação, tanto no governo quanto no Congresso, se refere à descriminalização de drogas para o consumo pessoal, que deve ser avaliado na sessão de 6 de novembro, conforme o calendário divulgado pela presidência do Supremo. O assunto começou a ser abordado em 2015, quando três dos 11 ministros se manifestaram. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização de todos os tipos de drogas para uso pessoal. [inaceitável que o Supremo invada mais uma vez competência do Poder Legislativo e legisle descriminalizando o uso de drogas;

é um assunto que sequer deveria ser discutido e em caso de discussão o local competente é o Congresso Nacional que sendo o PODER LEGISLATIVO - ao que  consta o único - cabe aos deputados e senadores votarem legislação sobre consumo de drogas.

Não pode o Supremo por mero capricho legislar, desrespeitando a Constituição, da qual é considerado guardião.

Que os parlamentares façam através de lei as modificações que a maioria entender conveniente e que o presidente da República sancione o que entender aceitável e vete o que for contra o interesse público e que o Supremo só se intrometa, se provocado, em caso de suposta ilegalidade da lei.]

Gilmar anulou, em seu voto, o artigo 128 da Lei de Drogas. Em seguida, votaram Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que também se manifestaram a favor da descriminalização, mas apenas para a maconha. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki (falecido) pediu mais tempo para avaliar o caso. Ele foi substituído por Alexandre de Moraes, que devolveu o processo para julgamento no fim do ano passado. O encarceramento por porte de drogas é criticado por juristas e especialistas, por ser um dos grandes motivos da superlotação das prisões em todo o país.

Outro assunto que atrai as atenções do governo é a análise sobre a tabela do frete para caminhoneiros. Ações apresentadas à Corte questionam medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer, já convertida em lei, que institui a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário. Os autores questionam se a iniciativa do Executivo não viola o princípio da livre concorrência e do livre mercado. O governo teme que, se a tabela for derrubada, um novo movimento de greve dos caminhoneiros seja desencadeado no país.

Homofobia

O auge dos embates entre o STF e o Executivo ocorreu com a criminalização da homofobia, em 13 de junho. O presidente Jair Bolsonaro fez críticas diretas à Corte. Isso depois de tentar, sem sucesso, a realização de um acordo para que os Três Poderes atuem em prol de uma agenda única pelo país. “A decisão do Supremo, com todo o respeito que tenho aos ministros, foi completamente equivocada. Além de legislar, está aprofundando a luta de classes cada vez mais. No meu entender, não poderia ter esse tipo de penalidade. A penalidade, se você ofender uma pessoa, der uma facada, der um tiro só porque é gay, tem que ser agravada e ponto final”, disse o presidente na ocasião. [Em todo o mundo só no Brasil tem dois Poderes Legislativo: um de fato - o STF - e outro de direito - o Poder Legislativo, que se subordina ao de fato.
No caso da criminalização da homofobia o STF alegou para legislar suposta omissão do Poder Legislativo.
Só que o Supremo foi notificado pelo Senado Federal da existência de dois projetos de lei sobre o assunto e que estavam e estão tramitando - prova incontestável da não omissão; o Supremo decidiu ignorar e legislou sobre o tema.]

Em seguida, o presidente sugeriu a indicação de um ministro evangélico para a Corte. No próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, uma vaga será aberta no colegiado do Supremo. O cientista político Aninho Irachande Mucundramo, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), afirma que, no sistema político brasileiro, o presidente tem diversas ferramentas que podem ser usadas para interferir nos trabalhos do Poder Judiciário. “A independência entre os Poderes existe para garantir um controle de excessos, um contrapeso. Em democracias com esse sistema, é comum ter divergências. No entanto, o Brasil atual tem um chefe de Executivo que demonstrou pouca inclinação à preservação do ambiente de independência entre os Poderes. A prova disso é acusar o Judiciário de Legislar, ao mesmo tempo em que usa decretos para alterar, por exemplo, o Estatuto do Desarmamento”, disse. [expedir decretos está entre as atribuições constitucionais do presidente da República - desde que não sejam utilizados para modificar leis - enquanto legislar não está entre as atribuições do Supremo - no máximo, ele pode suspender a vigência de uma lei, jamais substituiu por uma de sua lavra.]

Para o professor, as relações entre os Poderes devem sofrer um abalo nos próximos meses e anos. “A tendência é que esses embates tenham mais frequência. E o Executivo tem poder para influir nos trabalhos do Supremo. O presidente deu declarações sobre a composição do Judiciário. Ele citou a inclinação religiosa, não a qualidade, além de fazer declarações abertas sobre assuntos que o Judiciário está avaliando”, disse.

Pedido de Liberdade

Apesar de já ter negado um pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, o Supremo terá que se debruçar sobre o caso do ex-presidente assim que voltar do recesso do Judiciário. Um segundo habeas corpus está pendente de julgamento na Segunda Turma. Existe a possibilidade de que o assunto seja enviado ao plenário, para que os 11 ministros avaliem se provas de origem ilícita podem ser usadas em uma ação penal. [há mais de 30 anos que a Constituição Federal estabelece que provas ilícitas não podem ser utilizadas, sequer juntadas ao processo; 
será que só agora é que uma maioria, até mesmo simples, tipo 5 a 4, vai mudar e reescrever essa norma constitucional ou simplesmente ignorá-la?] Conversas vazadas pelo site The Intercept entre o ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato, e o coordenador da operação no Paraná, Deltan Dallagnol, foram citadas no pedido de soltura pela defesa de Lula.

 

No entanto, o Ministério Público Federal no Paraná afirma que os arquivos podem ter sido interceptados por um hacker. Ainda não existe um entendimento sobre o tema no Brasil. Mas esse tipo de situação ganhou evidência com o caso do petista. Ainda não tem data marcada para julgamento. No entanto, como o réu está preso, o recurso tem prioridade na tramitação. Integrantes do Poder Executivo são claramente contra a liberação do ex-presidente. O próprio presidente Jair Bolsonaro se posicionou sobre o assunto em algumas ocasiões.

Atrito

Atos e temas julgados pelo Supremo encontram resistência no Executivo e geram conflitos e trocas de acusações entre os Poderes

Pautas polêmicas 2º semestre

» Descriminalização do uso de drogas

» Tabela de preços do frete

» Redução de salário dos servidores

» Prisão em 2ª instância

» HC do ex-presidente Lula

 

Correio Braziliense

 

 

Afinal quem é esse Alcolumbre?

A estreia de Alcolumbre nas ruas

Presidente do Senado é chamado de canalha

Por Ricardo Noblat

 (Orlando Brito/Reprodução)

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já está acostumado a ser alvo de cartazes e imprecações ofensivas nas manifestações de ruas promovidas pelos seguidores de Jair Bolsonaro e do ex-juiz Sérgio Moro.

Mas David Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, não. Jamais fora lembrado. Ontem, em Brasília, finalmente foi, segundo registro do fotógrafo Orlando Brito. Em um dos cartazes, ele apareceu como “canalha”, e Maia como “corrupto e oportunista”. [Alcolumbre responde por crimes eleitorais -  Inquérito 4353 - e Maia é acusado na Lava Jato pelo recebimento de propinas.]

[Maia é velho conhecido, filho do ex-prefeito do Rio,  César Maia - precursor do uso das fake news, com o uso do factóide - está envolvido na Lava Jata, em 2014 foi eleito por pouco e em 2018 teve setenta e mil e poucos votos;

Alcolumbre começou a carreira como vereador do AP, três mandatos de deputado federal, senador e foi eleito presidente do Senado por diferença de um voto e em uma eleição com três desistências.

Tudo indica que é um seguidor de Maia - para onde, nem ele sabe.]

Numa faixa estendida na Esplanada dos Ministérios, Alcolumbre teve a sorte de ser poupado, mas Maia, não, acusado de “bandido”. Outra faixa, essa dirigida ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, ameaçava: “Ou intervenção ou vocês vão morrer, covardes”.  Maia e Alcolumbre atuam em parceria. Não fossem eles, a reforma da Previdência não teria a mínima chance de ser aprovada uma vez que o presidente Jair Bolsonaro pouco liga para ela. Mas nem Maia nem Alcolumbre reagiram bem aos ataques dos manifestantes. Por telefone, ontem à noite, líderes de partidos combinaram se solidarizar com os dois esta semana e defender com veemência o Congresso e a Justiça em discursos na Câmara e no Senado.

Blog do Noblat - Veja

General Heleno discursa em ato em defesa de Moro

Atos em defesa de Moro miram Congresso e STF 

Mobilizações são registradas em ao menos 70 cidades dos 26 estados e no DF

Manifestantes saíram neste domingo às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência – uma das principais bandeiras do governo. Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou a “civilidade” e “legitimidade” dos movimentos, enquanto o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, discursou em um carro de som ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em Brasília.

Quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro do PT José Dirceu e o ministro Gilmar Mendes, do STF. Na avenida Paulista, lugar escolhido pelos manifestantes em São Paulo, bonecos e faixas também traziam críticas ao Supremo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. A iniciativa dos atos coube a grupos como o MBL e o Vem Pra Rua. Atuantes durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, eles não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado – marcadas, como neste domingo, por ataques ao Supremo e ao Congresso. O Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também teve participação ativa na organização.

Tumulto

Integrantes do MBL chegaram a ser hostilizados por outros ativistas, por um discurso de “independência” em relação a Bolsonaro. Em São Paulo, cerca de 20 integrantes do DireitaSP foram até o caminhão do MBL estacionado em frente ao Masp para gritar contra o grupo. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar teve de agir para evitar uma briga generalizada. No Rio de Janeiro, também houve ataques entre integrantes de grupos diferentes. “A gente não puxa o saco do Bolsonaro e somos críticos ao governo”, disse Renato Battista, coordenador nacional do MBL.

Na avenida Paulista, que teve quatro quadras ocupadas por manifestantes vestindo principalmente verde e amarelo, o carro de som do Nas Ruas foi o ponto de encontro mais “governista” do ato. Entre os oradores, além de Zambelli, estavam o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o senador Major Olimpio (PSL) e o cantor Latino. “Nós apoiamos o ministro Sérgio Moro, o pacote anticrime e o governo Bolsonaro”, afirmou Tomé Abduch, porta-voz do Nas Ruas.

‘Eu vejo’. Após a publicação das supostas mensagens pelo The Intercept Brasil, Moro se apresentou em audiência no Senado. Com isso, ele buscou esvaziar articulação de partidos de esquerda que falavam em criar uma CPI. O ministro nega qualquer interferência nas investigações quando era juiz e coloca em dúvida o teor das mensagens. Ele usou o Twitter para se referir às manifestações. “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro”, escreveu ele, em uma das mensagens. Em outra, agradeceu o apoio de Bolsonaro. “Sou grato ao PR (presidente da República) e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio.”

No Rio, o ato chegou a ocupar cerca de seis quadras da Avenida Atlântica, em Copacabana. O ato teve o Hino Nacional e palavras de ordem como “O STF é uma vergonha”, “Rodrigo Maia se acha 1.º ministro”, “Fora PT e a velha política”.

Em Porto Alegre, o ato foi realizado no centro, apesar da chuva e do frio de 16 graus. Foram registradas ainda manifestações em capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), e cidades do interior paulista, como Campinas e Sorocaba. Em Boston (EUA), o ato reuniu cerca de 20 pessoas. A frase “In Moro We Trust” (Em Moro nós confiamos) apareceu em cartazes. / 

PEDRO VENCESLAU, DENISE LUNA, RENATO ONOFRE, EDUARDO RODRIGUES, GABRIELA BILÓ, JOSÉ MARIA TOMAZELA e LEONARDO AUGUSTO, RITA SOARES, PEDRO MOREIRA, LUCIANO NAGEL, JULIO CESAR LIMA E MARÍLIA NOLETO, ESPECIAIS PARA O ESTADO

O Estado de S.Paulo

OAB, o sindicato que não foi alcançado pela reforma trabalhista de Michel Temer

Bolsonaro questiona: ‘Para que serve a OAB?’; entidade reage

Presidente diz que entidade defende 'quem está à margem da lei' e cita notícia falsa de que Adélio Bispo tem sigilo telefônico protegido pela Ordem

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Alan Santos/PR)

“Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?”, questionou Jair Bolsonaro em entrevista para a rádio Jovem Pan nesta sexta-feira 28, respondendo a uma pergunta sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem a entidade recomendou que se afastasse do cargo por conta de vazamentos realizados pelo site The Intercept Brasil. 

O presidente citou ainda uma informação negada pela OAB, de que a entidade teria pedido proteção ao sigilo telefônico de Adélio Bispo. Bolsonaro disse: “Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa? Não quero generalizar a Justiça brasileira. Quem está criticando ou tentando incriminar o Moro, que aliás eu não vi nada demais (nas supostas mensagens), poderia fazer uma campanha em cima da OAB”.

Pouco após a exibição da entrevista, a OAB emitiu nota, assinada pelo presidente Felipe Santa Cruz, na qual se diz vítima de “ataques injustificados” do presidente.
“A dificuldade [do presidente] em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota emitida pela OAB em resposta à declaração de Jair Bolsonaro:

“A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB.

A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores.

Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai aqui a explicação.

A OAB existe para fazer valer o compromisso de que todo advogado se incumbe em seu juramento, ao entrar na profissão. Prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência, observando a ética e as prerrogativas profissionais; defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

A OAB existe porque sem advogado não há Justiça. E garantir as prerrogativas do advogado – de exercer livremente seu ofício – é condição essencial para que o direito individual do cidadão seja respeitado, em especial seu direito à defesa, que garante o equilíbrio da Justiça. 

A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição.

Felipe Santa Cruz

Presidente do Conselho Federal da OAB”

 

Revista Veja

 

 

Povo nas ruas e êxito em negociações externas pode, no mínimo, levar o Congresso a desistir de transformar nosso presidente em 'rainha da Inglaterra'

'Povo na rua não substitui articulação política' 

Deputados e senadores não vão se intimidar diante de uma falsa narrativa que tenta imputar ao Congresso, por exemplo, o atraso na reforma da Previdência

Pela segunda vez em pouco mais de um mês apoiadores do governo Jair Bolsonaro foram às ruas em sua defesa. Se no dia 26 de maio houve ruído quanto à pauta – inicialmente de confronto com Legislativo e Judiciário, para depois passar por um “retrofit” e tirar seu caráter autoritário –, desta vez desde sempre se fixaram duas linhas-mestras: apoio à Lava Jato e a Sérgio Moro e à reforma da Previdência. Mas qual o efeito concreto que esse apelo recorrente ao povo na rua pode ter? [povo na rua não substitui a articulação política - sobre isso nos manifestamos, aqui, com as limitações de nosso amadorismo de escriba; 

Mas, POVO NAS RUAS, somado a governo exitoso em importantes acordos comerciais internacionais - que a maldita esquerda, via lulopetismo, tentou sepultar durante 13 anos de (des)governo, Temer iniciou o recomeço e foi sabotado por aquele ex-chefe da PGR, e nosso presidente JAIR BOLSONARO agora aparou as arestas e deu o ARREMATE FINAL - mais o fato de tudo indica estar se livrando das interferências dos aspones (dos familiares e/ou do ex-comunista, filósofo de fancaria e aiatolá de Virginia) aumenta a força do PODER EXECUTIVO e leva Maia e Alcolumbre a desistirem de transformar o Bolsonaro em 'rainha da Inglaterra'.]

É claro que congressistas e mesmo ministros do STF não são impermeáveis à pressão popular. Muito provavelmente o apoio a Moro e à Lava Jato contou de alguma forma para que a Segunda Turma do Supremo não soltasse Lula com base em uma liminar sem analisar o mérito do habeas corpus de sua defesa, o que jogaria querosene no paiol da manifestação deste domingo. Mas é pouco provável que palavras de ordem sejam definidoras quando os ministros forem analisar a suspeição de Moro. A Segunda Turma vai esperar a fotografia concreta dos vazamentos do The Intercept Brasil e, então, decidir se alguns atos da Lava Jato devem ser revistos. [esses vazamentos do intercePT,  só alguns devotos do Lula ainda lembram deles, além de serem frutos de ação criminosa, não tem sua autenticidade comprovada - são 'o escândalo que encolheu', ou  o 'tiro que saiu pela culatra', ou 'tiro no pé' ou 'deu chabu'.]

Da mesma maneira, o apelo à voz rouca da rua não exime o governo de fazer a articulação política em que vem fracassando há seis meses. Deputados e senadores não vão se intimidar diante de uma falsa narrativa que tenta imputar ao Congresso, por exemplo, o atraso na reforma da Previdência. Há uma tentativa de submeter os demais Poderes mantendo as ruas aquecidas. Mas o apoio a Bolsonaro, por mais que seja ruidoso, não é majoritário na sociedade, e as instituições são ciosas de suas prerrogativas. [as instituições incluem as FF AA e estas tem o DEVER CONSTITUCIONAL de sob a autoridade suprema do presidente da República e mediante solicitação de qualquer um dos Poderes, agirem na manutenção da Ordem Pública - assim, em caso de comoção intestina elas estarão obrigadas a intervir no restabelecimento da ORDEM e neutralização da causa dos distúrbios.] 

 

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo

 

 

“O pó que esconde o sucesso” e outras notas de Carlos Brickmann

Houve uma vitória de grande porte na viagem de Bolsonaro: um enorme acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul

Por Carlos Brickmann

Presidente Jair Bolsonaro faz escala em Portugal, na Base Aérea Figo Maduro, rumo ao Japão - 26/06/2019 (Reprodução/Twitter)

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia. E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de grande porte: um enorme acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul. Dois números: espera-se que, em 15 anos, o Brasil aumente as exportações à UE em US$ 100 bilhões; e, com o acordo, o PIB brasileiro pode crescer em US$ 125 bilhões no mesmo período.

Com isso, nossa economia, que está devagar quase parando, tomaria um choque de entusiasmo, e demonstraria que a reforma da Previdência, embora essencial, não é a única ferramenta disponível para o aumento do emprego. Mas tudo foi ofuscado por uma nuvem de pó: a prisão em Sevilha de um dos integrantes do grupo de apoio à viagem presidencial, que tentou carregar 39 kg de cocaína para fora do aeroporto de Sevilha. Como um comissário de bordo entra num avião da Presidência com 39 kg de cocaína na mala? Como levou a cocaína, poderia ter levado explosivos. Quem falhou na vigilância?

Quem viaja em comitiva presidencial, seja ou não no avião do presidente, tem de ser examinado – com raios X, revista pessoal, o que houver de mais seguro. A cúpula se esquiva: até o Gabinete de Segurança Institucional diz que a questão é da FAB, não dele. A poeira tapou a visão de tudo e de todos. [Gabinete de Segurança????, pressupõe que os assuntos de segurança estejam afetos a ele; sem que isso seja limitante, a FAB também pode e deve cuidar do assunto.].

E ainda riram

O presidente já sofreu um atentado, a segurança não pode ser descuidada. E não é a primeira vez que o avião presidencial é usado por traficantes. Em 1999, a Operação Mar Aberto, da Polícia Federal, apurou que aviões da FAB eram usados por pessoal de bordo para tráfico de drogas. Um coronel pegou 16 anos de prisão e perdeu o posto e a patente. Tudo indica que algo parecido ocorreu agora: o tripulante levou sua mala sem ser revistado, sem sequer passar pelos raios X, e transportou quase R$ 6 milhões em cocaína.

O ministro da Educação fez piada: disse que o avião presidencial já havia transportado muito mais drogas, referindo-se aos presidentes Lula e Dilma. Só que não é caso de piada: é caso sério, que não pode jamais se repetir. [os dois são uma droga realmente, apenas o momento para a piada foi inoportuno.]

(...)

O Idec, Instituto de Defesa do Consumidor, apresentou à Anatel uma série de medidas para limitar o abuso de ligações de telemarketing – as ligações chatas que caem tão logo o caro leitor atende, e quando não caem veiculam mensagens de interesse zero.  

O Idec sugere que só possam receber ligações os assinantes que autorizem o serviço, e desde que haja limitação de horários.

 

Edição da semana 2641 01/01/1970

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