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sábado, 27 de fevereiro de 2021

É tudo conspiração - Carlos Alberto Sardenberg

Não, o presidente da República não precisa entender da formação de preços de combustíveis, muito menos saber de quantas agências o Banco do Brasil necessita para funcionar de modo eficiente. Mas deve ter um mínimo de conhecimento geral de economia e administração para ao menos entender as explicações das pessoas capacitadas que coloca em seu governo. E, sobretudo, nunca sair por aí falando de coisas que ouviu por aí.

Isso, em circunstâncias normais. Acrescente ao quadro um presidente que acredita estar cercado de conspiradores – e, pronto, eis o desastre Jair Bolsonaro.  Ele não quer saber se os preços do diesel e da gasolina estão em níveis corretos. Se fosse isso, ele chamaria o Guedes e pediria uma aula. Mas não: instigado pelo seu grupo de raiz, ele acha que os aumento dos combustíveis é uma conspiração de inimigos comunistas com o objetivo de criar um clima de caos social que abale ou derrube seu governo.[convenhamos que manter os combustíveis no Brasil, com o nosso real valendo menos de 1/5 do dólar e o fechamento dirigido de agências do Banco do Brasil, são situações que só favorecem os inimigos do Brasil.
E o governo Bolsonaro é e continuará sendo o único obstáculo, intransponível,  para que  eles e os antipatriotas que os acompanham, possam continuar tentando voltar a serem os donos de nossa Pátria Amada.  
Mas,não conseguirão! = por aqui, não passarão = tentaram várias vezes e foram vencidos e serão vencidos sempre.]

Exagero?
Também pensei isso quando comecei a trata do tema. A ideia de que a Petrobras está tomada por petistas que querem derrubar o “mito” aparece com frequência nas redes bolsonaristas. Nossa primeira reação é um riso entre conformado e inquieto. “Esses caras são malucos” – é o comentário que se segue. Roberto Campos chefiando uma malta de esquerdistas? Mas, depois, quando se compara o teor das redes com as falas de Bolsonaro, a conclusão é outra. Preocupante.Diz o presidente que a Petrobras está cheia de gente que não trabalha – a começar pelo seu presidente – e que tem muita coisa muito errada na companhia. E que isso logo será revelado.

Isso é tão grave que os conselheiros da companhia, por unanimidade, incluindo, pois, os bolsonaristas, decidiram interpelar formalmente Bolsonaro por aquelas declarações. Ocorre que se tem “muita coisa errada”, os conselheiros são legalmente responsáveis por isso. Podem ser processados, inclusive na pessoa física, colocando em risco seus bens.  Ou seja, esse caso ainda terá implicações perigosas.

Tem mais. Quando se observa a fala de Bolsonaro sobre as medidas de restrição social, também aparece nitidamente a ideia de conspiração. Simples assim: governadores e prefeitos fecham a economia com o objetivo de provocar caos, desemprego e, de novo, jogar a culpa no governo federal. [é o que sempre fazem, inclusive no inicio da pandemia fizeram uma porção de besteira - devido uma carta branca que receberam do STF, lhes conferindo o protagonismo para 'comandarem' as ações do combate ao coronavírus.
Fizeram tanta besteira, tanta bobagem, tanta medida contraditória, que terminaram por perceber que a coisa iria complicar e, de imediato, começaram a tirar o copo fora = os governadores, prefeitos e a mídia militante, passaram  a dizer que a decisão do Supremo não era bem aquilo que todos entenderam, e sim aquilo interpretado de outra forma = cada ente envolvido na decisão tirando o seu da reta.]

Também aqui, o presidente não tem a menor intenção de entender as formas de circulação do vírus. Acha que isso é tudo conversa de quem quer derrubá-lo.  Tem mais. A diretoria do Banco do Brasil, pressionada pela crescente concorrência no setor, iniciou um plano de enxugamento, com a redução do número de agências e de funcionários. Conspiração, claro. Vão fechar agências em pequenas cidades para indispor esse eleitorado, especialmente ligado ao agronegócio, contra Bolsonaro.

Deve ser por isso que o (ainda) presidente do BB, André Beltrão, nem se deu ao trabalho de tentar explicar. Simplesmente colocou o cargo à disposição. Vai cair fora.  Outra: ontem, no Twitter, o presidente escreveu, em péssimo português, como de costume, que o procurador símbolo da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estava armando um complô contra a família Bolsonaro. Como Lula, baseou-se naqueles diálogos roubados e não periciados. Não argumenta sobre a inocência de seus atos e de seus filhos. É complô, e pronto. [o ônus da prova, cabe a quem acusa; acusam o presidente Bolsonaro, ou seus familiares, de alguma prática ilegal, não possuem provas e a Justiça, cumprindo o dever de fazer Justiça, inocenta os acusados.
Assunto encerrado. Cabe aos ex-acusadores, até para evitar que sejam processados por calúnia, injúria ou difamação, tentarem derrubar em instância superior o resultado adverso.
A propósito, demonstrando uma generosidade só encontrada nos grandes homens, nos grandes líderes, o presidente perdoa seus detratores.] De novo, como a defesa de Lula. Não tenta provar inocência do ex-presidente, mas afirma que Moro e Dallagnol forjaram tudo para derrubar o PT e favorecer Bolsonaro. Que, de sua vez, acha que é um complô para derrubá-lo e favorecer Lula. Enquanto isso, o Congresso trata de se tornar impune e salvar todos os seus acusados de corrupção. Ou seja, a Petrobrás não foi roubada, os empreiteiros não pagaram propinas e o vírus é um infiltrado.
 

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2021


Bolsonaro: Lockdown é "politicalha" e quem adotar terá que bancar auxílio

Em visita ao Ceará, presidente diz que ninguém aguenta mais ficar em casa, e que governadores "não podem continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essas responsabilidades"

[Presidente Bolsonaro! a regra no Brasil sempre foi, e continuará sendo,  a dos governadores e  prefeitos ficarem com o BÔNUS de todas as realizações exitosas do Governo Federal  nos entes que governam e o ÔNUS, financeiro e politico, das que inventam e fracassam, ficar com o Poder Executivo da União.]

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta sexta-feira (26/02) dos estados que aderiram ao lockdown. Ele repetiu críticas, caracterizando a medida contra a covid-19 como "politicalha". O mandatário disse ainda que o estado que aderir ao fechamento da economia após os novos quatro meses de auxílio emergencial, deverá "bancar" a ajuda. O chefe do Executivo voltou a dizer que o povo quer trabalhar e não aguenta mais ficar em casa. Vários estados estão adotando o lockdown, incluindo o DF por conta do aumento de casos do contágio pelo novo coronavírus e da lotação nas UTIs. "A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos esse mal. Pode ter certeza. Agora, o que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é trabalhar. Essa politicalha do 'fique em casa, a economia a gente vê depois', não deu certo e não vai dar certo, Não podemos dissociar a questão do vírus do desemprego. São dois problemas que devemos tratar de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. E o povo assim o quer. O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxilio emergencial", afirmou, sendo ovacionado por apoiadores.

Bolsonaro disse ainda que os governadores "não podem continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essas responsabilidades". O presidente relatou satisfação em voltar ao Ceará, onde iniciou a corrida presidencial. Ele bradou também que "não se entregará aos inimigos".  
"É sempre uma satisfação voltar aqui para o nosso Ceará. A campanha de 18 de eleição começou aqui no Ceará. Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como podem notar, um serviço de qualidade. Coisa que nunca teve aqui no Ceará", disparou. [o que estraga o Ceará é quando os cearenses vão exercer o direito de votar para governador.]

Por fim, Bolsonaro disse que, em governos anteriores, havia desvio de dinheiro público em obras, mas que em seu mandato, isso "acabou". "Aqui, de governos anteriores, tínhamos sim, desvio de dinheiro publico e obras mal feitas. Essa época acabou. Agradeço a todos vocês pelo apoio, pela consideração e pela confiança que depositam em nós, acreditando que nós podemos mudar o destino do Brasil. Estamos certos disso", concluiu.

Auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em live ontem (25/2), que o auxílio emergencial deverá voltar a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250.

"Eu estive hoje com o Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito. A partir de m
arço por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Está sendo conversado ainda, em especial com os presidente da Câmara e do Senado, porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertamos que vai ser em conjunto, não vai ser só eu ou a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, que na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós", apontou.

O presidente disse ainda que o país está altamente endividado, mas que a extensão das parcelas servirá para ver se a economia "pega de vez". Ao final do período, Bolsonaro anunciou ainda que aguarda ter uma nova proposta para o Bolsa Família.

Política - Correio Braziliense


Os generais nacionalistas de 64 e os militares entreguistas de 2021 - Sérgio Alves de Oliveira

Quem examinar em detalhes a marcha dos acontecimentos políticos, econômicos, sociais e morais no Brasil, limitado ao período compreendido entre 31 de março de 1964, e o corrente  mês de fevereiro de 2021, certamente  observará profundas mudanças, para pior, de 1985 em diante, a partir da “famigerada” Nova  República, com a posse de  José  Sarney, em 1985.

Desse momento em diante,o país “degringolou” completamente ,a esquerda tomou o poder e aparelhou o país de cabo-a-rabo,não deixando de ocupar todos os espaços, a começar pelo próprio Estado, suas instituições, e pelas leis que editou, inclusive a sua “obra-prima”, a Constituição de 1988, que tornou o país absolutamente ingovernável e “amarrado” a esse “aparelhamento” que tranca o desenvolvimento...

Mas desde o  momento em que se pudesse pensar que a posse  de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, iria   mudar os rumos do país em relação à destruição deixada pela esquerda, na  expectativa de que abandonasse o espírito predatório  e entreguista desses governos de esquerda, aproximando-se mais das virtudes do   antigo Regime Militar instalado em  1964, para surpresa geral o novo governo não conseguiu imprimir  o rumo de governo que havia prometido na campanha eleitoral, ficando mais “governado”, pelo maldito aparelhamento do estado que herdou,do que “governante” propriamente dito.

Apesar de alguns “excessos” [sic] cometidos enquanto governou, o Regime Militar deixou um saldo altamente positivo ao povo brasileiro.  
Tanto assim é que que as maiores obras públicas de infraestrutura hoje existentes no país datam dessa época. 
Nada de grandioso e novo [ou necessário]  foi construído desde então. O pais “congelou” no Regime Militar. 
De lá para cá mais  houve  destruição, corrupção e politicagem  barata.

Mas o “pulso” que teve o Regime Militar para bem governar não se repetiu com a eleição de Bolsonaro, que acabou totalmente refém da esquerda infiltrada  em todos os Três Poderes, sabotando e boicotando tanto quanto possível o seu governo.

Talvez a mais importante obra do Regime Militar tenha sido  o espírito “nacionalista” que conseguiu imprimir nos seus 5 (cinco) governos, de 1964 a 1985, sempre buscando valorizar ao máximo possível a produção  nacional, sem alijar, contudo, a colaboração de tecnologias e capitais “importados”, mas sempre num plano “subsidiário”, e desde que não conflitantes com os mais altos interesses nacionais.

Foi a época do nacionalismo  exacerbado, talvez só superado na “era” Getúlio Vargas (1930 a 1945),  com o surgimento do industrialismo nacional em substituição às importações, da siderurgia,da exploração do petróleo,da proteção mínima ao trabalho,do urbanismo, e do surgimento da  classe média,dentre outros grandes  feitos.

Mas o “semi”,e talvez “falso”, regime militar, [sic] encabeçado pelo Presidente Bolsonaro e sua clã de colaboradores,principalmente generais, “colhidos” das Forças Armadas, seja da reserva, seja do serviço ativo, longe estão de  se inspirar nas políticas nacionalistas de Getúlio Vargas e dos governos do Regime Militar.

[Cabe registrar: O Presidente Bolsonaro ainda não conseguiu governar, em consequência do sistemático boicote, da sabotagem, das traições feitas (sempre buscando sufocar suas tentativas de governar - no afã de cumprir suas promessas de campanha, referendadas por quase 60.000.000 de VOTOS)  que conseguiram infligir sérios malefícios ao Brasil e ao Povo brasileiro, agora, como bem lembra o  articulista, reféns de esquerda = uma condição das mais prejudiciais a qualquer governo.
 
Além da herança maldita do aparelhamento, pesou contra o sucesso do inicio do governo Bolsonaro:
- a ação nunca apurada de integrantes do governo que 'sabotaram' as mudanças que o presidente tentou realizar no alvorecer do seu governo no famigerado 'estatuto do desarmamento' - levando-o a usar decretos para  modificar uma lei, e com isso impuseram a 'primeira derrota' ao capitão;
- a Câmara dos Deputados - que esteve até recentemente sob o comando de um deputado que para compensar a crônica carência de votos,  que o acomete desde a primeira eleição na qual foi candidato, se autonomeou primeiro ministro e começou a agir como tal - sempre atrapalhando, manipulando interpretações, qualquer projeto do capitão que fosse encaminhado àquela Casa Legislativa.
- a turma dos inimigos do Brasil =  formada por: os derrotados de sempre + os inconformados = derrotados nas eleições presidenciais de 2018 + os arautos do pessimismo + os inimigos do presidente Bolsonaro + os adeptos do quanto pior melhor
- uma mídia militante que aplica ao governo do presidente Bolsonaro a máxima invertida do embaixador Ricupero = que quando aplicada ao governo do capitão, diz: "... O que é ruim para o governo do capitão, a gente maximiza e fatura; o que é bom, esconde";
- uma excessiva e proposital judicialização contra os atos do governo do presidente - qualquer partido político (aqueles sem noção, sem projeto, sem votos e apavorados com a cláusula de barreira) ou qualquer associação insatisfeita com qualquer projeto que o Governo Federal apresente, move uma ação e quase sempre consegue seu objetivo: travar o governo.
O recurso da excessiva judicialização, na verdade um recurso utilizado para obstruir a Justiça, vide a sobrecarga excessiva sobre o Poder Judiciário, sempre trava o governo: qualquer questionamento, quase sempre aceito, recebe um despacho estipulando prazo para o Governo Federal  responder - muitas vezes inexiste  resposta a ser apresentada.
Pedimos desculpas  ao ilustre escriba Sérgio por  'invadir' sua Matéria - não resistimos ao excelente 'gancho' por ela propiciado - , ao tempo que  esperamos que a liberdade de expressão continue a nos permitir a livre e responsável emissão de  opiniões favoráveis ao Governo Militar e ao AI-5, atos não tipificados como crimes.]

Na verdade, tanto no processo das privatizações, quanto na transferência de empreendimentos brasileiros privados a interesses estrangeiros,o “filet mignon” da produção econômica  brasileira está sendo entregue  quase de “graça” aos  capitais estrangeiros, e essas  políticas de mais “doar”,do que “vender”, a própria “alma” produtiva nacional, se adequam muito mais aos acontecimentos  dos períodos de governos de FHC,Lula,Dilma e Temer, do que aos de Getúlio Vargas e do Regime Militar “autêntico”.

Particularmente as enormes “poupanças” chinesas acumuladas em grande parte sob  o regime de exploração escrava  do seu povo, já compraram e  continuarão comprando “metade” do Brasil,em terras, empresas, concessões públicas, e   tudo mais  que possa interessar-lhes,como já fizeram  em diversas outras partes do mundo, especialmente no Continente  Africano. E isso, com certeza, jamais seria consentido pelo antigos generais do Regime Militar.

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Título do Flamengo no Brasileiro supera audiência das finais das quatro últimas Copas - O Globo

Patrícia Kogut

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

O ótimo mês de fevereiro - Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico

MARCAS DE FEVEREIRO
O mês de fevereiro, que além de curto ainda vai fechar mostrando que teve apenas 17 dias considerados como - úteis -, está chegando ao seu final com marcas pelo corpo e vários sintomas de stress por tudo de relevante que aconteceu ao longo do breve período que se encerra neste domingo.

BOAS ENERGIAS E ESPERANÇAS RENOVADAS
Vale lembrar que o mês de fevereiro iniciou espalhando boas energias e esperanças renovadas por duas importantes e inegáveis razões: 
1- o Brasil se viu livre da grande praga chamada Rodrigo Maia; e,
2- os novos líderes da Câmara e do Senado se prontificaram em dar andamento - urgente - às dezenas (ou centenas) de propostas que jaziam enterradas nas gavetas das duas Casas.

DISPOSIÇÃO DO CONGRESSO
Pois, não demorou muito para que o Congresso Nacional mostrasse que estava mesmo pronto, maduro e comprometido em fazer e acontecer. 
Até o dia 24, o que vimos, para boa satisfação, foi: 
- a aprovação da Autonomia do Banco Central; 
- o Marco Legal do Mercado de Câmbio (falta o Senado aprovar); - disposição para PRIVATIZAR a Eletrobrás; 
idem quanto à quebra do nojento MONOPÓLIO dos Correios e quiçá a sua PRIVATIZAÇÃO; a Nova Lei de Falência, etc.

PETROBRAS
No que diz respeito ao rumoroso assunto PETROBRAS, onde o presidente Jair Bolsonaro, ainda que com intenções que considera válidas e necessárias, se comportou como um ELEFANTE ESTABANADO DENTRO DE UMA LOJA DE CRISTAIS, este fevereiro de 2021 entra para a história por duas razões: 
1- a conclusão de VENDA DA PRIMEIRA REFINARIA (de um total de 5 que estão agendadas para este ano); e, 
2 - ontem 24, a Petrobrás divulgou o seu balanço financeiro do último trimestre de 2020, apontando lucro de R$ 59,890 bilhões no período e mostrando a importante reversão do prejuízo de R$ 22,057 bilhões que foi registrado no mesmo período do ano anterior.

MESMA TOADA
Ora, depois de DOIS ANOS de muita amargura, com o país parado à espera da boa vontade do Congresso, só estas primeiras medidas já melhoram os ânimos e a esperança e provocam uma mudança nos corações e mentes mais céticas. Tomara que a lista de projetos que Bolsonaro entregou aos líderes da Câmara e do Senado siga na mesma toada das coisas boas que aconteceram neste curto mês de fevereiro. É pouco? Sim, mas para as necessidades que o Brasil enfrenta é muito se for levado em conta o desprezo do Congresso no passado.
 
[Ao final da transcrição e buscando estimular a luta para que os meses vindouros sejam melhores, o Blog Prontidão Total sugere que analisem a tabela com dados mundiais sobre a covid-19, que mostram o Brasil em situação bem melhor que a mostrada nas notícias da turma do fecha tudo e dos especialistas na contagem de cadáveres. 
Estamos firmes no jogo e precisamos acreditar no Brasil.]  
 
 Ponto Critico - Gilberto Simões Pires

Congresso pressiona, mais uma vez, para acabar com supersalários

Alvo de um forte lobby contrário à medida, o projeto que acaba com os salários acima do limite permitido pela Constituição avança a passos lentos no Congresso Nacional. O texto foi apresentado e aprovado pelo Senado em 2016, mas, desde então, segue paralisado na Câmara dos Deputados.

A medida acabaria com os chamados supersalários, remuneração paga a servidores públicos superior ao teto salarial, hoje estabelecido em 39.200 reais, o correspondente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre os atingidos pela medida estariam militares, membros de tribunais e conselhos de contas e magistrados e membros do Ministério Público – os principais alvos da proposta.

Na primeira reunião de líderes comandada pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), lideranças de diversos partidos defenderam que o texto seja tirado da gaveta. A medida, oficialmente, seria um gesto de que há uma contenção de gastos em diversas frentes, tanto com reformas e diminuição de despesas, quanto com o fim das regalias dentro do funcionalismo público. 
“Os parlamentares vivem no teto, o Supremo vive no teto, os tribunais federais vivem no teto. Mas, para os tribunais de Justiça e o Ministério Público nos estados, o teto é o que Deus quiser.  
Paga do jeito que quer, tira férias do jeito que quer, trabalha no dia que quiser”, afirma uma importante liderança da Câmara. Lira vem repetindo que levará ao plenário qualquer proposta que tenha apoio da maioria dos líderes partidários.

Já extraoficialmente, há uma clara investida do Parlamento contra magistrados e membros do Ministério Público, responsáveis por investigar a classe política. O projeto é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é alvo da Operação Lava-Jato. Em uma cruzada contra os investigadores, Calheiros também é autor da proposta que define o crime de abuso de autoridade e, no último dia 10, apresentou projeto de anistia aos hackers que revelaram a troca de mensagens entre membros da força-tarefa da Lava-Jato e o juiz Sergio Moro.

Relator da proposta, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) defende o corte de penduricalhos que ajudam a turbinar o salário dos servidores, como auxílio-moradia e os jetons, pagos àqueles que participam de conselhos de empresas públicas – o que atinge inclusive ministros do governo de Jair Bolsonaro. A estimativa é que o fim dos supersalários represente uma economia de R$ 2,3 bilhões de reais por ano. Quem autorizar o descumprimento da proposta, prevê o relator, pode ser punido com detenção de dois a seis anos.

Política - Revista VEJA


A nova dor de cabeça para Sergio Moro, desta vez com o Tribunal de Contas da União

Órgão questiona legalidade do acordo de trabalho com empresa de consultoria e aponta suspeita de conflito de interesses 

O Supremo Tribunal Federal deve julgar até o fim deste semestre uma ação que pode provocar uma reviravolta na Operação Lava-Jato. No fim de 2018, já condenado e preso, o ex-­presidente Lula ingressou com uma ação na Corte questionando a isenção do então juiz Sergio Moro e pedindo a anulação de todos os atos processuais praticados pelo magistrado. Um dos principais argumentos usados pelos advogados para demonstrar a parcialidade era o fato de Moro ter aceitado o convite para assumir o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro, o que evidenciaria que ele teria atuado por motivação política. O caso ganhou robustez com a divulgação de diálogos em que Moro e os procuradores aparecem combinando diligências. Agora, é o Tribunal de Contas da União (TCU) que promete criar novas dificuldades para o ex-juiz, ao questionar a legalidade de um contrato de trabalho assinado entre ele e uma empresa de consultoria. Existe a suspeita de conflito de interesses. [a contratante do triplo ex é a empresa de consultoria Alvarez & Marsal, escolhida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo como administradora da recuperação judicial da Odebrecht. 
Moro foi contratado para atuar como diretor de disputas e investigações da  Alvarez & Marsal, escolhida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo como administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
Moro,enquanto magistrado atuou ativamente no processo que condenou a Odebrecht e a submeteu a outros dissabores.]
 
TCU Sobre Sergio Moro
Em novembro do ano passado, o ex-juiz foi contratado para atuar como diretor de disputas e investigações da consultoria Alvarez & Marsal, empresa escolhida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo como administradora da recuperação judicial da Odebrecht. Moro, na condição de magistrado, atuou ativamente nos processos que levaram à condenação da empreiteira, julgou os executivos e homologou o acordo de leniência do grupo. No ofício que será encaminhado à Alvarez & Marsal e ao juiz da Vara de Falências, a que VEJA teve acesso, o TCU levanta a possibilidade de Sergio Moro ter tido acesso a informações sigilosas do funcionamento da Odebrecht, sabido de antemão sobre possíveis repercussões financeiras provocadas pelas condenações que impôs aos empreiteiros e “ter contribuído para a situação de insolvência da empresa”. Agora, na condição de consultor, estaria se beneficiando de todas essas informações.

No pedido de explicações, o tribunal chega a cogitar a hipótese de Moro ter atuado deliberadamente para levar a empreiteira à insolvência a fim de, no futuro, ser recompensado pela companhia que hoje administra a recuperação judicial. Não há qualquer evidência concreta sobre nenhuma dessas suspeitas. O ministro Bruno Dantas, que assina o documento, requisitou à consultoria e ao juiz da Vara de Falências que informem o valor da remuneração paga a Sergio Moro e que esclareçam se “o contrato celebrado com o ex-juiz se trataria, na verdade, da ‘compra’ de informações privilegiadas obtidas pelo então magistrado”. Procurado, o ex-­juiz Sergio Moro disse que não comentaria o caso. A Alvarez & Marsal negou conflito de interesses e disse que segue normas internacionais de Governança Corporativa e de Compliance. “A expertise de Sergio Moro em investigações anticorrupção complexas (…) complementa a estratégia da consultoria”, afirmou a companhia.

A ofensiva do TCU sobre o ex-juiz coincide com a iminência do julgamento, no Supremo, da ação que vai decidir se ele perseguiu politicamente o ex-­presidente Lula ao condená-lo por corrupção e lavagem de dinheiro no processo em que o petista é acusado de ter recebido propina por meio de um tríplex no Guarujá. As pressões para anular a sentença ganharam tração após a Corte ter autorizado que a defesa do petista tenha acesso a mensagens hackeadas de celulares de Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. As conversas revelam indícios de uma parceria ilegal entre o então juiz responsável pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribuição acusar os suspeitos de depenar os cofres da Petrobras.

STF e Investigações
Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, o Código de Processo Penal proíbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado comum e estabelece que casos podem ser anulados se o juiz tiver sido parcial. No mesmo procedimento que apura o contrato de trabalho de Sergio Moro, o TCU também pediu ao STF acesso ao acervo de mensagens hackeadas que supostamente conteriam indícios de mau uso do dinheiro público. A investigação inclui a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), diante da suspeita de que servidores dos dois órgãos teriam acessado indevidamente informações sigilosas de autoridades para municiar a Lava-Jato. Em outra frente, técnicos do tribunal estão passando um pente-fino nas despesas dos procuradores da força-tarefa nos últimos seis anos. Em nota, os procuradores afirmaram que não há justificativa para a instauração da apuração e disseram que “investigações sempre devem iniciar a partir de indícios de irregularidades ou ilícitos, enquanto auditorias devem seguir critérios dotados de generalidade e objetividade”, e não “por preferências ou antipatias”. Depois de ficar anos intocável, a Lava-Jato definitivamente virou alvo.

Publicado em VEJA edição nº 2727, de 3 de março de 2021

 

Estamos no jogo - Alon Feuerwerker

Análise Política

A cobertura da imprensa traz o ritmo da vacinação no Brasil (leia) e mundo afora (leia). Apesar dos pesares, especialmente apesar da barafunda política, não estamos tão para trás
A tabela abaixo mostra bem. Com um pouco de sorte, e quando a fabricação por aqui estiver no ritmo, poderemos dizer que se acendeu a luz no fim do túnel. Enquanto isso, seguem as medidas restritivas (leia).
 
A boa notícia é que nos países onde a vacinação vai mais acelerada (EUA, Reino Unido, Israel) se nota um declínio consistente do número de novos casos (leia). O quanto isso se deve à vacina ou à transmissão viral propriamente dita, cabe aos cientistas dizer. Mas não deixa de ser um alívio notar a melhora nos lugares que vacinam suas populações de modo mais agressivo, ou eficiente.

Por falar em eficiência, ou ineficiência, quem não vai bem no quesito é a Europa (leia). Em parte porque os laboratórios não estão entregando os imunizantes no ritmo prometido. Em parte por causa da desconfiança de segmentos em relação às vacinas. Este último problema, causado por desinformação e comunicação precária.

Não chega a ser um alívio completo, mas, olhando os números frios, estamos no jogo. [Estamos em décimo lugar em taxa de mortalidade, e vacinamos apenas 3% da nossa população e a vacinação teve inicio com mais de um mês de atraso em relação ao Reino Unido que tem a segunda maior taxa de mortalidade, vacinou mais de 25% de sua população e iniciou a imunização em dezembro 2020, e está no terceiro lockdown - o vigente começou em janeiro 2021.]

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Conselho de Ética pra quê? - Ruth de Aquino

O Globo

Daniel Silveira, o bode no paredão

Daniel Silveira, o marombado ex-PM que segue a escola da família Bolsonaro nos palavrões, nas ofensas ao STF, no desprezo pela Covid e nos elogios ao AI-5

Quando o misógino Daniel Silveira se recusou a usar máscara, ofendendo uma policial civil “folgada pra c...alho”, imitava a família Bolsonaro. [salvo melhor juízo, a policial civil interferiu na conduta de preso que estava sob a guarda da Polícia Federal, sendo conduzido para a prisão. Tal condição deixa por conta da PF qualquer medida que diga respeito ao comportamento do preso.] Imitava também a repugnante classe política que babou bacilos na posse de ministros, indiferente à morte de 250 mil brasileiros, ao agravamento recorde da Covid e ao colapso de hospitais. Bolsonaro era abraçado por puxa-sacos pegajosos, beijado por mulheres que queriam selfies. Era cercado por um batalhão de seguranças sem máscara. A porta de vidro de acesso à Câmara se estilhaçou com a passagem do cortejo brutamontes. Bolsonaro deu à luz os extremistas Daniel Silveira, Bia Kicis - e os 300 da Sara Giromini, que tentaram, com ameaças, tochas e granadas, incendiar a democracia. [o ódio da jornalista ao Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, é tão intenso que se torna palpável. 
Deve ser a soma da mistura de ÓDIO INTENSO e INSANO ao DESESPERO de ter conhecimento das grandes chances do capitão ser reeleito para um novo mandato.
Nem a deputada Bia Kicis escapa da virulência do vírus do ódio que atinge aos inimigos do presidente.
Sobre o elogio ao AI-5, parágafo adiante, lembramos que não existe nenhuma lei proibindo gostar do AI-5, sendo normal elogiar o que se gosta.
Quanto ao que se odeia, a presente matéria é uma amostra do que a jornalsita entende deve ser feito.]

Quando o indisciplinado Daniel Silveira elogiou o AI-5 e atacou a imprensa, apenas obedecia a seu ídolo, o capitão expulso do Exército e eleito presidente. Bolsonaro insiste que, se pudesse, fecharia os jornais. [curioso é que uma decisão judicial, que de alguma forma contrarie ou possa ser interpretada como desagradável ao presidente e/ou seus familiares, a decisão é aplaudida.

Quando um órgão colegiado de um Tribunal superior se reúne e profere decisão favorável ao presidente ou a um dos seus filhos, a decisão é criticada, insinuam que se trata de blindagem.!!!]

Não suporta perguntas sobre o senador das rachadinhas e dos milicianos Flávio Bolsonaro, hoje blindado pela suspensão da quebra de sigilo bancário. 
E agora? 
O que vão fazer com o Silveira, arraia-miúda do bolsonarismo de raiz? 
Tem de prender e suspender para dar o exemplo. Que exemplo? 

Ah, sim, existe na Câmara Federal o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ainda bem. O Conselho vai botar moral agora. Um Conselho que decidiu não trabalhar nem online durante toda a pandemia. Cambada de preguiçosos que nem se reuniram virtualmente. O mandato do Conselho é de dois anos. Em março, seus integrantes serão trocados, apesar de um ano de férias, e os novos analisarão os casos clamorosos. O Conselho já deveria ter cassado ano passado a deputada Flordelis, acusada com fartas provas de mandar matar o marido. Só agora o Conselho abriu processo contra ela. Depois que ela foi afastada pelo Tribunal de Justiça do Rio. 

Daniel Silveira obrigou a Câmara a reativar o Conselho de Ética por motivo nobre: querem evitar prisão de coleguinhas com a PEC-a-jato da impunidade. O Congresso teria “a custódia” de parlamentares indignos. Assassinos, corruptos, ladrões ou apalpadores de seios. Um jogo de cena. 

Quando ouço que “as instituições estão funcionando no Brasil”, embatuco. Em todo lado, enxergo escombros de um país que poderia ter sido mas não foi. O Conselho de Ética, criado em 2001, define a conduta adequada de um parlamentar e lista as punições, de censura verbal a suspensão ou perda do mandato. Bolsonaro pai foi acusado, entre 2011 e 2016, de quebrar o decoro por apologia a crime de tortura, ameaça de estupro, agressão a outro parlamentar e crime de racismo. Todos os processos foram arquivados. Um decreto do presidente nos dá agora “o direito” de ter seis armas em casa! [apontando o óbvio: quando da edição do 'estatuto do desarmamento', a regulamentação de diversos artigos daquela Lei, ficou a cargo do presidente da República,que não era nem o Bolsonaro - salvo engano era o sociólogo. Foram expedidos decretos, uns regulamentando e outros modificando alguns pontos dos regulamentadores, É para isso que servem os decretos. NÃO PODEM É MODIFICAR LEIS.] 

Bolsonaro, católico ou evangélico?

A Câmara não acha abuso a falta de consulta ao Legislativo. 
Folha corrida de Daniel Silveira? 
Ele é o bode expiatório que carrega os pecados dos Bolsonaro. Foi para o paredão. Ainda bem que as instituições estão funcionando. Me engana que eu gosto.
 
 Ruth de Aquino, jornalista - O Globo