STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’ a ex-deputado e ex-BBB

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 15, queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal  e ex-BBB, contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio. “Eu, particularmente, sou a favor de um paredão profilático para determinados entes… O Jean Willis, por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão”, afirmou a desembargadora, em suas redes sociais, fato que motivou a ação do ex-parlamentar.

Reeleito em 2018, o ex-deputado desistiu de assumir o terceiro mandato, em janeiro, sob a alegação de que recebia ameaças, que são investigadas pela Polícia Federal.
“Extrai-se desse quadro fático, ademais, que as opiniões da querelada possuem, em tese, o condão de ofender a dignidade do querelado – por importarem menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social -, havendo, ainda demonstração, no campo hipotético e indiciário, da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou de atingir a honra do querelante”, anotou a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi.

A relatora destacou a competência do STJ para julgar a desembargadora, já que o crime de injúria é de competência material da Justiça estadual e abrangido pela competência territorial do Tribunal de Justiça ao qual pertence Marília de Castro Neves.  Ela seria processada e julgada por um juiz de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, vinculado ao TJRJ. “Dessa forma, a competência para o processamento e julgamento da presente queixa-crime é do STJ, pois satisfeita a finalidade específica do foro por prerrogativa de função”, justificou Nancy Andrighi.


A Corte Especial rejeitou, seguindo o voto da relatora, a alegação de que um internauta que comentou a postagem da desembargadora e fez ofensas ao ex-deputado também deveria figurar no polo passivo da demanda.  A ministra citou entendimento da Corte Especial na Ação Penal 613, no sentido de que, quando várias pessoas mancham a imagem de alguém pela internet, cada uma fazendo um comentário, “não há coautoria ou participação, mas vários delitos autônomos, unidos no máximo por conexão probatória”.

A falta de inclusão de autor de comentário autônomo na queixa-crime, segundo Nancy Andrighi, não configura renúncia tácita ao direito de queixa.  Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, “na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido após longo tempo, impedindo o início do curso do prazo decadencial”, razão pela qual “o ônus de provar o contrário é do ofensor” – o que não ocorreu no caso.

IstoÉ

 

Um dia após manifestações em defesa de recursos para a educação em centenas de cidades pelo país, o presidente Jair Bolsonaro disse que não é o responsável pelos cortes no setor e que a medida está sendo tomada para que ele não sofra um processo de impeachment no futuro. "Quem decide corte não sou eu. Ou querem que eu responda um processo de impeachment no ano que vem por ferir a lei de responsabilidade fiscal, por não ter previsto que a receita, que agora é realidade, que a receita foi menor do que a despesa. É a realidade", afirmou o presidente em Dallas, no Texas, onde se encontra com empresários e investidores americanos.

O presidente, porém, admitiu que há bloqueio de recursos para a educação e disse que é preciso contingenciar em "tudo quanto é área" do governo porque não há dinheiro nos cofres públicos. "Tem que contingenciar, infelizmente tem que contingenciar tudo quanto é área. Não é só um pouquinho na educação e um montão na defesa. Tem que contingenciar, não tem dinheiro", declarou. Bolsonaro desqualificou mais uma vez os protestos que aconteceram em capitais e centenas de cidades do país como uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa. 

Blog do Reinaldo Azevedo 

Bolsonaro corre o risco de virar um pária

São cansativas as comparações entre Jair Bolsonaro e Donald Trump, como se o brasileiro fosse uma versão tropical do americano. Os dois não apenas têm personalidades e históricos de vida distintos como também governam em contextos extremamente diferentes.

Jair Bolsonaro nunca terá um partido poderoso como o Republicano, conforme lembra o brasilianista Brian Winter, do Council of the Americas. Tampouco terá uma economia com o vigor da americana. Ao tentar agir como seu ídolo de Washington, corre o risco de ser tratado como pária global, como observamos na sua desastrada excursão pelos EUA mesmo após a mudança de destino de Nova York para Dallas.

Sempre que sofre críticas ou se envolve em escândalos, Trump pode desviar o assunto e citar os espetaculares números da economia americana. Se criticarem a renegociação do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), o presidente pode responder que a taxa de desemprego atingiu seu patamar mais baixo desde que Neil Armstrong pisou na lua em 1969, e que a inflação segue controlada abaixo de 2%. Caso condenem a guerra comercial contra a China, o atual ocupante da Casa Branca pode argumentar que o PIB cresceu a uma taxa anualizada de 3,6% no primeiro trimestre deste ano. Em momentos de polêmica, que dados positivos Bolsonaro tem para citar da medíocre performance da economia brasileira, ainda que não seja o responsável?

E, além da economia, Trump tem o amparo do Partido Republicano. Caso sofra acusações e ataques dos democratas na Câmara, Trump sabe que poderá contar com a proteção dos republicanos no Senado, onde eles têm maioria. As eleições ainda estão distantes e, certamente, os EUA estarão divididos como em 2016. Mas cerca da metade do país apoiará Trump porque o presidente disputará a reeleição como candidato do Partido Republicano. Sabem que, se vencer, nomeará mais juízes conservadores para a Suprema Corte da forma como fez duas vezes neste primeiro mandato. Bolsonaro não tem nem uma fração desta força no Congresso brasileiro, e Sérgio Moro poderia ser nomeado para o Supremo mesmo se Bolsonaro ainda fosse um deputado do baixo clero.

As posições de Trump sobre o meio ambiente, incluindo a decisão de se retirar do Acordo de Paris, são condenadas internacionalmente e podem ter efeitos gravíssimos para o futuro da Humanidade. Mas quase nenhum país pode se dar ao luxo de esnobar o presidente dos EUA por esta medida. Já Bolsonaro será repudiado por suas políticas ambientais, conforme observamos na decisão do Museu de História Natural de Nova York de cancelar um evento no qual o brasileiro seria homenageado.

Para completar, Trump não depende do brasileiro. Bolsonaro é quase irrelevante para o presidente americano. Mesmo na Venezuela, a estratégia contra a ditadura de Maduro não seria muito diferente se o Brasil fosse governado pelo general Mourão. Chama a atenção também que Trump não saiu em defesa de Bolsonaro na briga do presidente brasileiro com Bill de Blasio, prefeito de Nova York. Afinal, seria uma ótima oportunidade para o presidente dos EUA alfinetar seu inimigo que governa a sua cidade natal. Pode ter sido por achar irrelevante ou por não querer se associar a Bolsonaro. Tampouco o líder americano celebrou nas redes sociais a visita do brasileiro a Washington neste ano. Muito estranho.

 Guga Chacra - O Globo

Rodrigo Maia é citado na delação premiada de Constantino, dono da Gol

Empresário relata supostos repasses feitos a parlamentares e ex-parlamentares por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

Por João Pedroso de Campos

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados - 19/02/2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi citado na delação premiada do empresário Henrique Constantino, um dos donos da companhia aérea Gol, fechada com o Ministério Público Federal (MPF) e homologada no dia 16 de abril pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão do magistrado veio a público somente nesta segunda-feira, 13.

Constantino concluiu o acordo de colaboração depois de se tornar réu em uma ação penal aberta a partir das investigações da Operação Cui Bono, que apura um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Na decisão de Vallisney que homologou a delação, o presidente da Câmara é citado no Anexo 7, que trata de “benefício financeiro a parlamentares ou ex-parlamentares” por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Aberrar). Não há maiores detalhes sobre como os “benefícios financeiros” se davam.

Além de Rodrigo Maia, foram incluídos no mesmo anexo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e os ex-deputados Marco Maia (PT-RS), Edinho Araújo (MDB-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Otávio Leite (PSDB-RJ).  Em seu acordo de delação, que envolve onze anexos no total, Henrique Constantino se comprometeu a ressarcir a Caixa e o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e a pagar 70,7 milhões de reais em “danos sociais”.

Temer, Cunha, Geddel e Alves
Os relatos de Henrique Constantino também tratam de pagamentos ao grupo político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), que inclui o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o lobista Lúcio Bolonha Funaro, este também delator. Segundo Constantino, o dinheiro destinado aos emedebistas era “contrapartida” a medidas legislativas do Congresso Nacional, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de financiamentos junto do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Um dos aportes que envolveram propina a Funaro, segundo o delator, foi feito pelo FI-FGTS na Via Rondon, consórcio para a construção do trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, do qual uma empresa de Constantino, a Comporte, era sócia. Lúcio Funaro teria sido indicado por um empresário, João Jorge Chamlian, como alguém que poderia destravar o aporte de recursos do fundo da Caixa, por ter influência sobre o ex-vice-presidente do banco Fábio Cleto, afilhado político de Eduardo Cunha.

Henrique Constantino narra que Lúcio Funaro pediu 8 milhões de reais em troca da aprovação da operação do FI-FGTS, mas que por fim pagou 4 milhões de reais, montante repassado por meio de notas fiscais frias emitidas por empresas que Funaro indicou. A propina teria sido paga quando o aporte foi aprovado, em 2012, através de desembolsos parcelados às empresas Viscaya e Dallas.

Ainda em 2012, Funaro teria dito a Constantino que o grupo composto por Cunha, Geddel, o ex-presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (MDB-RN) poderia influenciar outras decisões da Caixa a seu favor. Em uma reunião com Temer, Cunha e Alves em Brasília, naquele ano, eles teriam pedido ao empresário 10 milhões de reais em propina em troca da “ajuda” indevida. Do quarteto de emedebistas, apenas Alves não está preso.

O delator diz que distribuiu o valor em pagamentos às empresas Viscaya e Dallas, indicadas por Lúcio Funaro, além de ajuda financeira por meio de notas fiscais frias à campanha de Gabriel Chalita (então no MDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Quanto a Geddel Vieira Lima, Henrique Constantino narra que uma linha de crédito de 50 milhões de reais a uma de suas empresas, a Oeste Sul, liberada sob influência do emedebista, rendeu a Geddel 250.000 reais. O ex-ministro está detido no presídio da Papuda, em Brasília, desde setembro de 2017.

Veja OnLine

O STF quebrou um pé da Lava Jato

Chamar roubalheiras de políticos de caixa 2 sempre foi um sonho de consumo

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os delitos de caixa dois e as práticas que lhes são conexas devem ficar no âmbito da Justiça Eleitoral. Jogo jogado. Em 2006, por unanimidade, o mesmo Supremo decidiu que a cláusula de barreira era inconstitucional. Ao fazer isso, as togas dos 11 ministros serviram de cobertura para pequenos partidos que mamavam recursos do fundo partidário e o tempo dos horários gratuito de televisão. Veio a Lava Jato e, com ela, escancarou-se a roubalheira nacional. Graças ao clima que Curitiba criou, o Congresso aprovou uma nova modalidade de barreira.

Em 2017, o ministro Gilmar Mendes, que estava na unanimidade de 2006, disse que “hoje muitos de nós fazemos um mea-culpa, reconhecemos que foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação de partidos”. (Ele foi o único a fazer o mea-culpa, mas deixa pra lá.) O 6 a 5 de quinta-feira poderá ser avaliado daqui a anos. Entre a unanimidade de 2006 e o mea-culpa de 2017 passaram-se nove anos.
Chamar de caixa dois as roubalheiras de políticos sempre foi um sonho de consumo. Esse truque saiu da cartola de Lula em 2005, quando surgiu o escândalo do mensalão.

Quando o Supremo matou a cláusula de barreira, os ministros sabiam que, junto com a defesa da liberdade de expressão, abriam a porteira para otras cositas más. Hoje, na estrada do caixa dois há 50 tons de capilés. Numa ponta está o candidato que aceita uma ajuda (monetária ou não) e deixa de registrá-la junto à Justiça Eleitoral. Na outra, está o magnífico Sérgio Cabral. Até bem pouco tempo ele dizia que amealhara dezenas de milhões de dólares valendo-se do desvio de dinheiro eleitoral. 
Era mentira. Num exagero, mandar para a Justiça Eleitoral o processo de um coletor de propinas porque ele diz que tudo era caixa dois seria o mesmo que começar numa Vara de Família o processo do assassino de um casal que deixou quatro filhos, tornando-os órfãos.

Num voto seco, técnico, o ministro Luis Roberto Barroso sintetizou a questão: o que importa não é para onde o dinheiro vai, mas de onde ele vem. Se ele vem de propinas, o delito não é eleitoral, mas corrupção.  Barroso ficou na minoria. A sessão do Supremo teve um momento de teatralidade com Gilmar Mendes chamando procuradores de “gângsters”, mas foi ele quem melhor definiu o debate: ”O que se trava aqui é uma disputa de poder”. Saiu satisfeito o lado de quem tenta esconder suas roubalheiras atrás do caixa dois, e quem perdeu foi a turma da Lava Jato. 

O tempo mostrará as consequências do 6 a 5. Em cinco anos, a República de Curitiba destampou a panela da corrupção nacional como nenhum grupo de procuradores ou tribunal conseguiu fazê-lo desde que a Terra dos Papagaios chama-se Brasil. A turma da Lava Jato acertou muito e errou pouco, mas tropeçou na soberba.

Sergio Moro não deveria ter divulgado o grampo de uma conversa de Dilma Rousseff com Lula sabendo que ela ocorreu fora do prazo autorizado pela Justiça. Também não deveria ter divulgado um anexo irrelevante e inconclusivo da colaboração do comissário Antonio Palocci no calor da campanha eleitoral do ano passado. Talvez não devesse ter deixado a Vara de Curitiba, e certamente os 12 procuradores signatários do acordo que criaria uma fundação de direito privado com recursos da Petrobras deveriam ter medido melhor os riscos que corriam.
Tanto a turma de Curitiba como os seis ministros do STF acharam que são supremos.

(...)

Recordar é viver

Para que os operadores políticos de Bolsonaro percebam o peso que os políticos dão aos seus pedidos.
Em 1962, o vice-presidente americano Lyndon Johnson pediu a John Kennedy a nomeação de uma juíza para Dallas. Nada feito. Johnson era um protegido do presidente da Câmara e ele avisou ao governo: enquanto ela não for nomeada, a sua pauta está trancada. A nomeação saiu no dia seguinte.

No início da tarde de 22 de novembro de 1963, diante de um mundo perplexo, Kennedy estava morto e Johnson foi levado para o avião presidencial, onde deveria prestar juramento diante de um juiz federal. 
O ar refrigerado do Air Force One estava desligado e fazia um calor horrível em Dallas. O novo presidente pediu que achassem a juíza Sarah Hughes, pois queria que ela presidisse a cerimônia de sua posse.
Poucas pessoas notaram que ele fora à forra.

MATÉRIA COMPLETA na Folha de S. Paulo

A misteriosa ligação antes do assassinato de John Kennedy

A morte do presidente John F. Kennedy em 1963 é alvo de teorias da conspiração até hoje. E um documento tornado público pelos Arquivos Nacionais dos Estados Unidos recentemente promete alimentá-las ainda mais.

Segundo ele, em 22 de novembro daquele ano, um jornal regional britânico recebeu um misterioso telefonema se referindo a “uma grande notícia nos Estados Unidos”.  Apenas vinte e cinco minutos após a ligação anônima, Kennedy era morto a tiros em Dallas, no Texas, enquanto desfilava em um carro aberto com a primeira-dama Jacqueline.

O telefonema ao jornal Cambridge News foi registrado em um memorando em 26 de novembro daquele ano. Foi escrito pelo vice-diretor do FBI, James Angleton, ao então chefe da agência J Edgar Hoover.

“Após saber da morte do presidente, o repórter informou a polícia de Cambridge do telefonema anônimo e a polícia informou o MI5. A questão importante é que a ligação foi feita, segundo os cálculos do MI5, cerca de 25 minutos antes de o presidente ter sido alvejado. O repórter nunca havia recebido uma ligação desse tipo antes, e o MI5 afirma que ele (jornalista) é conhecido deles como uma pessoa sensata e leal, sem nenhum histórico (de problemas) de segurança.”

Segundo a BBC, a atual equipe do jornal diz desconhecer a identidade do repórter que recebeu o telefonema, mas vai localizar antigos repórteres dos anos 1960 para tentar descobrir.

Yahoo - Notícias

'Lobo solitário' é revolta do indivíduo contra o poder crescente das instâncias

No domingo passado, em Baton Rouge, Louisiana (EUA), Gavin Long, 29, negro e ex-fuzileiro naval, matou três policiais e feriu mais três, antes de ele mesmo ser morto. No dia 7, em Dallas, Texas, Micah Johnson, 25, também negro e veterano, tinha matado cinco policiais brancos.  Não pense num movimento organizado, tipo Partido dos Panteras Negras dos anos 1960. Num vídeo, o próprio Gavin pediu: "Se algo acontecer comigo (...), só quero dizer a todos, não me afiliem com nada. (...) Eu sou afiliado ao espírito de justiça, nada mais".

O autor do atentado de Nice, na França, talvez gostasse do Estado Islâmico, mas tudo indica que ele agiu por iniciativa própria. O mesmo vale para o ataque a um supermercado kosher dois dias depois do massacre do "Charlie Hebdo", em janeiro 2015, ou para o casal que matou 14 pessoas em San Bernardino, Califórnia, em dezembro de 2015. A lista é longa. Ultimamente, os assassinos em massa são frequentemente avulsos –não pertencem a grupos.

Nesta terça (19), na Folha, Hélio Schwartsman ("Opinião", pág. A2) fez a mesma constatação: os lobos solitários estão aumentando. Claro, eles servem suas "causas", que são diferentes, mas compartilham o fato de serem solitários; por isso mesmo, talvez sejam a ponta incandescente de um fenômeno social mais vasto: uma vontade de "desregulamentação", pela qual há os que alugam seu apê no Airbnb, sem ser hoteleiro nem pedir permissão e pagar imposto por isso, há o Uber, para que todos possamos ser taxistas, e há terroristas autônomos, sem movimento organizado. Schwartsman cita um artigo de Liah Greenfeld, no "New York Times", em que a socióloga sugere que os "lobos solitários" sejam considerados desajustados com transtornos mentais.

Concordo com Schwartsman, e acho que a vontade de "desregulamentação" (inclusive no terrorismo) merece a maior atenção. Mas discordo radicalmente de Greenfeld. Há mais: a tese de que os assassinos avulsos sejam trastornados mentais é exatamente o que pode nos explicar porque, de repente, aparecem tantos homens avulsos com um rifle na mão. Vou explicar. A questão política fundamental da modernidade é a contradição entre a liberdade do indivíduo e as necessidades sociais da coletividade (que implicam obediência a regras, costumes, leis etc.). Norberto Bobbio não tinha ilusões: o compromisso entre liberdade do indivíduo e coletividade é sempre insatisfatório.
Mesmo assim, nós cultivamos a ilusão de que viveríamos numa época de extrema liberdade do indivíduo. O clichê é que nossas coletividades (a começar pelo Estado) seriam tolerantes e permissivas como nunca. Penso, ao contrário, que vivemos numa época de extremo controle coletivo sobre o indivíduo –bem perto do limite do que o indivíduo pode aguentar. Quando o indivíduo não aguenta mais, ele se revolta. E o protótipo do indivíduo revoltado não é um Exército, um partido ou um bando: é ele, sozinho, com um fuzil.

Mas é preciso explicar por que penso o contrário do que diz o clichê de que estaríamos numa época de grande liberdade. Duzentos anos atrás, mais ou menos, mudou radicalmente o tipo de poder. Até então, o poder se manifestava como possibilidade de nos privar da vida: dominar a gente significava poder nos matar arbitrariamente. A mensagem era: "Viva como quiser, só que, no dia em que eu não gostar de como você vive, corto seu pescoço ou lhe coloco na fogueira".

O poder moderno não nos mata mais arbitrariamente. Em compensação, ele dita o jeito certo de vivermos. É isso que Michel Foucault chama de "biopoder" moderno: ninguém nos mata, mas medicina, higienismo e mil opiniões maioritárias, supostamente morais ou religiosas, pretendem regulamentar nossas vidas. Exemplo? Se pegássemos um assassino em massa não o enforcaríamos na praça pública (como faria o poder clássico). Mas, pelo artigo de Liah Greenfeld, fecharíamos o culpado num manicômio, para que fosse "curado". Estamos convencidos de sermos livres porque "eles" não podem decidir nossa morte. Mas decidem nossa vida. Qual poder é mais opressivo: o que nos mata ou o que quer modelar nossa vida inteira? Contra qual poder você se tornaria um lobo solitário?

Atrás da "causa" que defende, o "lobo solitário" é uma espécie de mensagem raivosa e revoltada do indivíduo avulso contra o poder crescente de todas as instâncias coletivas modernas –que moldam nossas vidas.

 

Fonte: Contardo Calligaris - Folha de S. Paulo

 

 

Banalização da morte de policiais preocupa, dizem especialistas

Situação reflete a pouca importância que a sociedade dá a agentes da lei, ao contrário dos EUA

Sem autoridades ou pêsames oficiais, o sepultamento do PM reformado Carlos Magno Sacramento, 60º policial morto no Rio este ano, aconteceu na última terça-feira apenas com a presença de parentes e alguns colegas de farda. Um dia antes, o presidente Barack Obama e seu antecessor, George W. Bush, fizeram homenagens a cinco policiais mortos em Dallas, nos EUA. O contraste reflete um fenômeno cada vez mais preocupante, segundo especialistas, de banalização de crimes contra agentes de segurança pública. Para eles, perde a sociedade como um todo. Neste sábado, a estatística mudou: o soldado Carlos Eduardo dos Santos Mira, de 33 anos, foi baleado num confronto com bandidos numa favela em Niterói. Agora são 61 policiais mortos. 

 Segundo o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é como se essas mortes fossem inerentes a um processo, aceitáveis numa suposta guerra particular. Uma naturalidade, diz ele, que já recaía sobre o assassinato de jovens negros e pardos nas favelas e periferias da cidade.- No fundo, a sociedade entende que algumas pessoas podem morrer. Está na conta dessa guerra, desde que não atinja grupos com protagonismo. Do contrário, vai se resignar e dizer que essa é a história do país. Quase todos os gestores repetem que estamos vivendo um faroeste. A verdade é que o Estado brasileiro está deixando matar e morrer, e a vida do policial, grande parte também negra e vivendo nas periferias, parece ter menos valor - diz o sociólogo. [errado igualar as circunstâncias da morte de policiais - que ocorrem em sua maioria quando estão no legítimo cumprimento do DEVER - com a morte de jovens negros e pardos nas favelas e periferias da cidade.
A maior parte das vezes os policiais partem para o confronto no estrito cumprimento do DEVER LEGAL.
Já a maioria dos jovens - que nem sempre são negros e pardos, há brancos entre eles, sendo leviana a tentativa de criar uma situação de racismo onde não existe  - morrem por ação de bandidos ou em confronto com a polícia, já que a maior parte daqueles jovens estão envolvidos com o crime, especialmente o tráfico de drogas.
Errado é tentar passar a ideia de que o jovem negro e pardo é um criminoso em potencial.
Muitos jovens que estão envolvidos com o crime, são em sua maioria negros e pardos mas também existe brancos, amarelos que cometem crimes e devem ser punidos com igual rigor.
E, se tratando de bandido (seja qual for a cor da pele) é DEVER e DIREITO do policial fazer o necessário para que se alguém tenha que morrer não seja o policial.]

De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum, 2013 e 2014 registraram, respectivamente, 104 e 98 mortes de policiais no Estado do Rio - a maioria PMs. Se no segundo semestre de 2016 a frequência de assassinatos seguir o ritmo do início do ano, a estatística de mortes de agentes da lei deve superar a desses dois anos.

PERCEPÇÃO DO VALOR SOCIAL
No caso de Carlos Magno, a PM informou que o subtenente foi morto numa tentativa de assalto num bar do bairro Apolo III, em Itaboraí. Em Dallas, os agentes foram alvejados numa emboscada durante uma manifestação contra o racismo. Aqui, conta a filha de Carlos Magno, Karina Vianna de Sacramento Terra, a família custeou o enterro do PM e não recebeu sequer uma nota de pesar de uma autoridade.  - Ninguém nos procurou. Depois de 30 anos na ativa, há dois meu pai estava aposentado e complementava a renda como segurança. Foi uma vida inteira servindo à corporação e, agora, não teve retorno algum, nem uma nota lamentando sua morte - ressente-se Karina.

Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidade da Universidade Cândido Mendes, a cientista social Sílvia Ramos chama de "omissão política declarada" esse silêncio do comando da PM, da Secretaria de Segurança e do governo diante da repetição de casos como o de Carlos Magno. Ela lembra que, nos EUA, além da presença de Obama e Bush nos funerais dos policiais, é rotina prefeitos e governadores acompanharem sepultamentos de agentes de segurança mortos em serviço.  - Não temos ouvido uma palavra do comandante-geral da PM (coronel Edison Duarte), nem com respostas técnicas nem lamentando as mortes. Às vezes, nem os comandantes de batalhões comparecem aos enterros. Principalmente quando um policial morre praticando aquilo que a sociedade delegou a ele, que é o uso da força, é muito grave - diz Sílvia, acrescentando que a questão social influencia na forma com que encaramos a morte, o que explica a maior comoção quando a vítima é de classe média. - Parece que faz parte do dia a dia do trabalho policial. Da mesma forma, não nos chocamos com três mortos por bala perdida no Complexo do Alemão. A cidade não se mobiliza. 

O músico Marcelo Yuka, baleado ao tentar evitar um assalto na Tijuca no ano 2000, por sua vez, pondera que a falta de reação social pode estar associada a um medo da população em relação à polícia. Para ele, falta mobilização também das forças de segurança e dos governos quando um jovem é morto numa ação policial:  - Ao mesmo tempo, é preciso que a polícia se veja como parte da sociedade, não como uma elite. E, como tal, classe média pobre, mais perto daqueles que ela oprime do que daqueles que a mandam oprimir. Tudo faz parte de um grande abandono humano, em que a vida não vale nada. 

Ex-comandante do Bope, o antropólogo Paulo Storani concorda que os policiais estão sendo vítimas de uma crescente violência nas ruas que atinge a população de modo geral. Ele aponta uma série de fatores para essa situação. Entre eles, a falta de planejamento em segurança pública e a deficiência do sistema de formação policial. No entanto, ele defende que há uma campanha sistemática de desqualificação dos serviços públicos, entre eles, o da polícia. - É desenvolvida a mentalidade de que a polícia mata, causando um afastamento do cidadão. Achamos que o policial tem obrigação de fazer aquilo e tem que arcar com o ônus da profissão, que seria morrer. Não é por aí - observa.

‘POLICIAL É DESCARTE’
Já o coronel reformado Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio, ressalva que, como parte da sociedade, a polícia também comete erros. Mas esses equívocos, argumenta, não representam a maior parte das ações da PM: - Enquanto o presidente dos EUA suspendeu compromissos para ir ao funeral, aqui ninguém vai ao enterro, sequer manda um telegrama à família ou telefona. O policial é visto como um descarte. Se morrer, tira a roupa dele, põe em outro, toca a corneta, canta o hino da PM e enterra. É um desprezo, um descaso. [a mentalidade que considera o policial descartável,  tem que acabar; e para que essa mudança ocorra é preciso e muito  que o policial se conscientize que entre a morte de um policial e a morte de um bandido, que morra o bandido.
Óbvio que se policiais começarem a matar bandidos - adotarem o 'norte' que entre morrer e matar dez bandidos, escolher a segunda opção é DEVER e DIREITO do policial - a turma dos 'direitos humanos' vai chiar.
Que chiem, esperneiem, o importante é que o bandido ao ver que a policia mata, vai evitar o confronto, reconhecer a autoridade do policial.
Policial tem que ter compromisso de CUMPRIR e FAZER CUMPRIR as LEIS e o de VOLTAR SÃO E SALVO PARA CASA, custe o que custar.]

Fonte: O Globo
 

A polícia agiu corretamente ao deter a manifestante - ela simulava pacificismo, mas buscava provocar, atiçar os ânimos. Não punir a manifestante, é desmoralizar a força policial

Foto de mulher negra desafiando polícia vira símbolo de protestos nos EUA

A enfermeira Leisha Evans foi presa ao participar das manifestações em Baton Rouge

A foto de uma mulher negra desafiando policias em uma manifestação em Baton Rouge, no estado de Louisiana, virou símbolo dos protestos nos Estados Unidos contra a brutalidade das forças de segurança. Ela descreveu sua ação como obra de Deus.

Uma onda de protestos foi desencadeada na semana passada após a morte de dois negros por policiais brancos em Minnesota e em Louisiana, agravando ainda mais as tensões raciais no país. Em uma das manifestações em Dallas, na noite de quinta-feira, um franco-atirador matou cinco policiais dizendo-se decepcionado com os brancos.

A imagem do fotógrafo Jonathan Bachman, capturada no sábado, retrata a enfermeira Leisha Evans, de Nova York. Com um vestido longo e carregando nada mais que seus objetos pessoais, a mulher posiciona-se em frente aos policiais armados, à espera de que eles a prendessem.  No Facebook, a enfermeira descreveu suas ações como "uma obra de Deus".
"Sou um instrumento. Glória ao Altíssimo. Estou grata por estar viva e a salvo", escreveu.
A foto está dando volta ao mundo, foi amplamente repercutida nas redes sociais e ganhou montagens até com a figura de Martin Luther King. 

Em uma entrevista ao jornal "The Atlantic", Bachman relatou que os policiais estavam detendo várias pessoas no protesto em Baton Rouge. A câmera do fotógrafo, então, capturou a imagem da mulher, que se colocou diante dos agentes sozinha e de forma pacífica.
"Ela não foi violenta, não disse nada, não resistiu. No final, a polícia a deteve", explicou o fotógrafo. A imagem, um símbolo de protestos não-violentos, lembra outras fotografias como a tirada por Marc Riboud, na Guerra do Vietnã, quando um manifestante colocou-se na frente de policiais armados com uma flor na mão. Lembra ainda a imagem de um manifestante que se posicionou diante de um tanque em Tiananmen, na China.

Fonte: O Globo

Protesto contra violência policial em Minnesota tem 50 presos

Manifestações se espalham pelos EUA, com confrontos e bloqueio de vias

Ruas de várias cidades americanas seguem tomadas por protestos, após as mortes de dois negros baleados por policiais. Embora a maioria das manifestações tenha clima pacífico, estradas foram bloqueadas e confrontos foram registrados em Minnesota, onde 50 pessoas foram presas. Membros do Novo Partido dos Panteras Negras também enfrentaram a polícia em Baton Rouge, em Louisiana.

A situação também continua tensa em Dallas, onde cinco policiais foram mortos por um homem negro durante uma manifestação. O quartel-general da polícia chegou a ser bloqueado neste sábado, depois de receber uma ameaça anônima. Em St Paul, Minnesota, 50 pessoas foram presas. Durante toda a noite, fogos de artifício, garrafas e pedras foram atirados contra a polícia, num protesto que fechou uma importante rodovia interestadual, causando engarrafamentos. Os participantes pedem justiça pela morte por forças policiais de Philando Castela. 

Esta também foi a quinta noite de protestos em Baton Rouge, onde as manifestações se intensificam a cada dia, e a polícia respondeu com policiais da tropa de choque. Os dois lados se enfrentaram, muitas vezes bloqueando a estrada principal em frente à sede da polícia. A polícia informou que alguns oficiais tinham sido feridos por fogos de artifício e uma série de prisões foram feitas. Manifestantes, por sua vez, dissera que a polícia disparou balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

No sábado, seis pessoas ficaram feridas e três foram presas em Phoenix, onde tropas de choque da polícia usaram spray de pimenta contra os manifestantes, alguns dos quais que jogavam pedras nos policiais, segundo um comunicado do Departamento de Polícia de Phoenix. Em viagem pela Europa, Obama voltaria a Washington na segunda-feira, mas, em vez disso, voltará neste domingo à noite, para prestar homenagens aos oficiais mortos na última quinta-feira e discutir as questões nacionais sobre raça e policiamento.

Fonte: O Globo

Eduardo Paes e sua realidade própria

O prefeito do Rio vive num mundo que é só dele ou acha que os outros devem acreditar na sua marquetagem

A“ciclovia mais bonita do mundo” foi inaugurada em janeiro por um prefeito seguro de si, capaz de dizer que “todo governante tem inveja de mim”. Parte da estrutura desabou na semana passada, duas pessoas morreram, e quando Eduardo Paes reuniu a imprensa para tratar do desastre disse o seguinte: “É óbvio que se essa ciclovia tivesse sido feita de forma perfeita, nós não teríamos essa tragédia, nem esse absurdo. Obviamente você tem problemas aí”.

É óbvio que se Kennedy não tivesse ido a Dallas, não teria morrido.  A manipulação do óbvio ululante é uma arma de dois gumes. No caso da tragédia da ciclovia, há outras obviedades, todas chocantes. É óbvio que se funcionários da prefeitura de Paes tivessem colocado cones de trânsito nos acessos à ciclovia, interditando-a, ninguém teria morrido. Defeitos estruturais são coisa para especialistas, mas ressaca é um fenômeno visível a olho nu. Guarda-vidas interditam trechos de praias. A Ponte Rio-Niterói fecha quando os ventos colocam em risco o trânsito. 
 
Quem se revelou incapaz de perceber o óbvio não foi a audiência de Paes, mas sua prefeitura. Diante do óbvio, seu herdeiro presuntivo, o secretário Pedro Paulo Teixeira, espancou a lógica e disse o seguinte:  “A ressaca não é um fenômeno novo, mas a incidência, naquele ponto, não há duvida de que foi um evento novo”. Ganha uma viagem a Saturno quem souber o que ele quis dizer. Talvez ache que nos eventos velhos a ressaca não atingia aquele ponto do litoral. 

Deixem-se de lado detalhes da empreitada da ciclovia entregue à família de outro secretário de Paes, com seus custos e aditivos. Pedro Paulo tornou-se nacionalmente conhecido por ter batido na mulher. É óbvio que era um assunto privado, apesar de ela ter dado queixa à polícia, uma instituição pública. Não foi o primeiro astro da equipe de Paes a encrencar-se. O secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, disse à ex-mulher que coletava R$ 100 mil mensais em propina. Ela gravou. O ex-“xerife do Rio” saiu de cena e tempos depois Paes disse que “se cruzar com ele, dou uma bordoada”.

Ainda não cruzou, mas em 2013, acolitado por guarda-costas, meteu-se numa briga de restaurante com um mal-educado que o insultara. Talvez seja por isso que as pessoas que lidavam com seu nome numa planilha da empreiteira Odebrecht apelidaram-no “nervosinho”.
Há um Eduardo Paes moderno e outro, arcaico. Juntos, formam um personagem com toques perigosamente trumpescos. O moderno resolveu multar os cariocas que jogam lixo no chão. O arcaico foi a um evento em Sepetiba, comeu uma fruta e atirou longe a sobra. Flagrado num vídeo, disse que jogou o lixo para um assessor, que estaria metros adiante. Acreditasse quem quisesse.

Recentemente, teve um piti num hospital público quando foi buscar atendimento para um filho. Teria dito o seguinte a uma médica: “A senhora está demitida. Não quero mais ouvir sua voz. Aqui não estou falando como cidadão, mas como seu patrão. Não quero mais que você trabalhe para mim”. Ele realmente acha que é patrão dos servidores e não empregado dos eleitores.

É óbvio que, em tese, Paes sabe se comportar. O problema é que às vezes, sob pressão, acha que pode se comportar como quiser. Ele diria que isso “é coisa de pobre”.


Fonte: Estado de São Paulo - Elio Gaspari, jornalista

Militar que matou American Sniper condenado a prisão perpétua

Assassino de Chris Kyle, o "Sniper Americano", condenado a prisão perpétua

O antigo marine Eddie Ray Routh foi condenado a prisão perpétua, por ter assassinado Chris Kyle e Chad Littlefield, dois militares da força de operações especiais norte-americanas SEAL

Eddie Ray Routh era acusado de ter morto Chris Kyle, cuja história foi levada ao cinema por Clint Eastwood

O antigo fuzileiro norte-americano Eddie Ray Routh, de 27 anos, foi condenado a prisão perpétua num tribunal do Texas, depois de o júri o ter considerado culpado da morte de Chris Kyle, o atirador de elite da Guerra no Iraque cuja vida, e o livro de memórias que o próprio escreveu, inspirou o filme de Clint Eastwood American Sniper.

No dia 2 de Fevereiro de 2013, Routh abateu não só Kyle, de 38 anos, mas também o amigo deste, Chad Littlefield, 35 anos, no campo de tiro de Glen Rose, a sudoeste da cidade de Fort Worth, no Texas, onde se situa uma das maiores bases militares dos Estados Unidos.  Nessa altura, Kyle tinha assumido acompanhar e ajudar Routh, que sofria de stress pós-traumático, à imagem, de resto, daquilo que o antigo atirador de elite vinha fazendo junto de outras instituições de apoio a militares afetados pela experiência da guerra.

Eddie Routh, ex-fuzileiro naval americano, condenado pelo assassinato de Chris Kyle, o 'Sniper americano' - POOL / REUTERS

No tribunal de Stephenville, 160 quilômetros a sudoeste de Dallas, os jurados – dez mulheres e dois homens – não acataram a teoria da defesa de Eddie Ray Routh, cujos advogados, não questionando a sua responsabilidade na morte dos dois homens, invocaram insanidade e um estado de psicose no momento em que os alvejou no campo de tiro.

Durante o julgamento, e segundo a agência Associated Press (AP), foi também dito que Routh estaria sob medicação de antipsicóticos para tratar a esquizofrenia. Mas um psicólogo testemunhou que esse fato não sustentava “legalmente a insanidade”, embora tenha admitido que Routh sofria de desordem paranóica agravada pela bebida e pelo uso de drogas. Em contrapartida, a acusação sustentou que, naquele dia 2 de Fevereiro de 2013, Routh atuou fria e deliberadamente naquilo que caracterizou como “uma emboscada mortal”, segundo a BBC.

No julgamento, testemunhou também a viúva de Chris Kyle, Taya, que, no entanto, abandonou o tribunal antes da sessão final e do veredicto. Já os familiares de Chad Littlefield permaneceram no tribunal. Após o veredito, a mãe deste, Judy, disse aos jornalistas que a família tinha esperado durante dois anos que Deus lhes fizesse justiça. “Deus provou ser fiel. Estamos felizes por termos este veredito”, acrescentou.

No julgamento, que mobilizou a opinião pública americana e foi transmitido em direto pela televisão, o procurador Alan Nash evitou pedir a pena de morte para o acusado. A condenação de Routh a prisão perpétua não lhe dá direito a liberdade condicional, mas, no final da sessão, o juiz anunciou que Routh tinha o direito de recorrer da decisão do tribunal. 

Depois da comoção observada há dois anos aquando do assassínio de Chris Kyle, membro da força de elite da Marinha SEAL e considerado o mais letal atirador de sempre das Forças Armadas norte-americanas, a sua história ganhou dimensão global com o filme que Clint Eastwood fez a partir das memórias que o militar publicou em 2012 sobre as quatro missões que fez no Iraque. Reforçou-se assim, ainda mais, a imagem de Kyle como símbolo do patriotismo heróico americano.

American Sniper, protagonizado por Bradley Cooper, foi um dos blockbusters  do ano passado, tendo rendido 400 milhões de dólares (mais de 350 milhões de euros) em todo o mundo. O filme de Clint Eastwood – que, curiosamente, não encena o episódio da morte de Kyle e Littlefield, fazendo uma elipse e mostrando o seu funeral – foi também um dos que tiveram maior número de nomeações, seis, para os Óscares, entre as quais a de melhor filme e a de melhor ator. Acabaria por ficar apenas com uma estatueta, pelo melhor som, para Alan Robert Murray e Bub Asman.

O antigo marine Eddie Ray Routh foi sentenciado esta terça-feira a prisão perpétua, sem possibilidade de sair em liberdade condicional, por ter assassinado Chris Kyle - o sniper que serviu de inspiração para o mais recente filme de Clint Eastwood, "Sniper Americano" - e o seu amigo Chad Littlefield, em fevereiro de 2013. 

 Segundo a cadeia televisiva CNN, Routh, um ex-militar norte-americano, de 27 anos, ouviu a sua sentença em silêncio, enquanto olhava diretamente para o juiz. O julgamento, na cidade de Stephenville, no Texas, durou duas semanas.  Segundo o jornal britânico "The Guardian", um júri constituído por 10 mulheres e dois homens considerou Routh culpado, considerando que ele agiu fria e deliberadamente no assassínio de Kyle e Littlefield. O duplo homicídio ocorreu num campo de treino militar no norte do Texas, nos EUA, enquanto os dois militares assassinados o tentavam ajudar a lidar com stress pós traumático, de que padecia após ter prestado serviço no Iraque e no Haiti. No julgamento, policiais afirmaram que Chris Kyle foi alvejado seis vezes e Chad Littlefield sete vezes, cada um com armas diferentes.

O que ainda falta apurar são as razões que levaram Routh a matar os dois militares. Chris Kyle fez quatro comissões na guerra do Iraque, como membro do grupo de operações especiais SEAL, tendo-se tornado o mais letal sniper de sempre das Forças Armadas norte-americanas, com mais de 160 inimigos mortos.

Fonte: BBC