MP vai combater em duas frentes

A gestão de Raquel Dodge terá preocupação com direitos humanos, desmonte da Funai, minorias e meio ambiente. E manterá o combate à corrupção, ou a “depuração do país”, como a nova procuradora-geral disse. Assuntos que estavam fora do foco passarão a ter. “Mesmo que nossa ação não tenha destaque na imprensa, nós olharemos para estes temas”, promete o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia.

A posse foi marcada pelo conflito explícito entre as duas lideranças do Ministério Público, mas a transição foi tranquila, disseram fontes dos dois lados. Procuradores ligados a Janot e ligados a Raquel contam que o clima no grupo de transição, que trabalhou nos últimos dias, foi colaborativo, mas nenhuma informação sigilosa da Lava-Jato foi passada: — Ela dizia que só seria a procuradora-geral quando fosse a procuradora-geral. E, enquanto isso, ela só poderia ter acesso a informações sigilosas por decisão judicial. Como não houve, nem ela pediu, só agora é que começaremos a tomar conhecimento dos assuntos — disse um dos seus assessores diretos.

Além do mais, havia uma preocupação entre assessores da nova procuradora: se ficassem a par de tudo antes, as confusões de uma gestão poderiam contaminar a outra. Há uma impressão entre o grupo da procuradora-geral de que haverá daqui para a frente menos eventos na Lava-Jato. Mas não é verdade, segundo dizem alguns procuradores que lidam com o tema. Ainda há muito a se revelar e muitas providências para serem tomadas. [é essencial, para entender o novo enfoque dado a operação Lava Jato, que ela não é uma instituição, sendo apenas mais uma operação (exitosa, útil ao Brasil, valiosa no combate à alguns focos de corrupção) da Polícia Federal - que é a verdadeira instituição.].

Assessores do ex-procurador-geral Rodrigo Janot negam que houve correria no fim do mandato para enviar a segunda denúncia, apenas uma decisão coerente: — Os quatro processos — do PT, PP, PMDB do Senado e PMDB Câmara — devem ser lidos juntos, porque são, na verdade, os mesmos delitos. Por isso Janot precisava enviar a denúncia contra o PMDB da Câmara antes de sair, para fechar esse ciclo — disse um assessor do ex-procurador-geral.

Por que Janot não foi? [além das razões elencadas na matéria, existe a principal: o ex-procurador-geral  NÃO FOI CONVIDADO - na verdade, recebeu um convite impresso, mecânico, enviado para dezenas de personagens menores, o que contribuiu para tornar mais melancólico o final de sua carreira. 
Ele esperava um convite especial, pomposo, com formalidades e destaque que  só ontem ele descobriu não merecer.]

Essa era uma pergunta frequente entre as mais de 600 pessoas presentes na posse da nova procuradora-geral. Os dois lados admitem que Janot e Raquel nunca se entenderam, que houve brigas pessoais e diferenças fortes de estilo. Mas houve também complicadores. Todo o credenciamento ficou a cargo da presidência e era um funil ao qual Janot não queria se submeter. Se ele fosse, não estaria na mesa, apenas na plateia, em algum ponto de destaque longe o suficiente do seu duplamente denunciado Michel Temer.

Raquel Dodge estava na Procuradoria-Geral dos Direitos Humanos quando houve um esforço forte no combate ao trabalho escravo. Sua atuação provocou um recuo da prática e punição aos culpados, como, por exemplo, no processo que condenou o ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira. Raquel Dodge estava no comando da Operação Caixa de Pandora, primeira operação de combate à corrupção a prender um político no exercício do cargo, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

O que ela quer é permanecer no esforço da Lava-Jato e ao mesmo tempo abrir o leque das outras questões que na visão do seu grupo foram deixadas de lado. É isso que ela quis dizer quando afirmou no discurso que o Ministério Público tem “a obrigação de exercer com igual ênfase a função criminal e a de defesa dos direitos humanos”. Fontes da Lava-Jato garantem que não há preocupação de que a gestão dela reduza o combate à corrupção. Mas só um integrante da Força-Tarefa de Curitiba esteve presente ontem na posse.

Seja como for, em qualquer das duas áreas, o MP terá que confrontar o presidente Temer. Na área criminal, ele é hoje um denunciado pelo Ministério Público. Nas outras questões, o governo Temer tem sido marcado por ameaças ao meio ambiente, como a desafetação da Floresta de Jamanxin, por nomeações polêmicas para a direção da Funai. “É a maior agência de proteção dos direitos dos indígenas no mundo”, define o vice-procurador-geral.

A nova procuradora-geral será mais discreta em tudo, falará menos com a imprensa, terá menos frases-flecha, tem uma equipe mais fechada. Mas é impossível fazer com discrição o trabalho de “depuração” de um país, por isso suas ações acabarão tendo repercussão. Portanto, não haverá paz entre Ministério Público e o governo Temer.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo

 

Em gafe, seguranças barram vice de Janot e mais votado da lista tríplice

Nicolao Dino foi preterido pelo presidente Michel Temer para comandar a PGR

Os minutos que antecederam a posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República foram marcados por uma gafe. Seguranças barraram a entrada de Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral na gestão de Rodrigo Janot e o mais votado da lista tríplice formada para escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Raquel foi a segunda mais votada, e acabou escolhida para o cargo por Temer. 

Nicolao é muito próximo a Janot, que não deve comparecer à posse de sua sucessora. Os dois são de alas opostas dentro da PGR. Ele acabou preterido por Temer, porque é alinhado a Janot e também é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), adversário do clã Sarney, fiador do governo Temer. O presidente foi denunciado por Janot por duas vezes, uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução de justiça.

A gafe durou poucos minutos. Nicolao entrou pelo acesso destinado à imprensa, e acabou barrado pelos seguranças. O clima esquentou, em razão da reação de integrantes da PGR que estavam com o vice-procurador-geral eleitoral e que tentavam explicar aos seguranças quem era Nicolao [é óbvio e ululante que os que estavam com o vice-procurador-geral eleitoral são daquela turma que está procurando  se manter em evidência, agora que Janot pertence ao passado - um passado não muito glorificante para ele e seus áulicos.] . Os seguranças cobravam uma identificação especial, necessária para o acesso ao auditório. O acesso foi dado a ele e às pessoas que o acompanhavam logo em seguida. Eles entraram no auditório minutos antes do horário previsto para o início da posse.

Fonte: O Globo

Má vontade generalizada

A avaliação do governo Temer é ruim até para o que é bom, é o que nos mostra a mais recente pesquisa do IBOPE. A má vontade da população é tamanha que ele é mal visto mesmo pelas coisas que estão dando certo, como a redução da inflação e da taxa de juros. Mas o que conta, na verdade, é a percepção, e não a realidade.  Temer pode até usar esses dados para dizer que a pesquisa não reflete a realidade, mas politicamente o que importa é que seu governo está mal visto por tudo.

 A pesquisa indica que os que estão na sua companhia não serão bem avaliados, e a contaminação vai acabar atingindo seus aliados.  O governo caminha para obter uma vitória na eventual votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, com uma base estimada em torno de 250 deputados. Mas não se sabe se daqui a meses Temer terá o mesmo número de apoiadores que ainda parece ter hoje. A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, mostra que 87% dos eleitores não confiam em Michel Temer. Com a pior taxa de aprovação desde o fim da ditadura, o governo do presidente Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 5% dos brasileiros — queda de cinco pontos percentuais em relação à última pesquisa. O índice de rejeição a Temer - os que consideram o governo ruim ou péssimo - foi de 70%. Para 21%, o governo é regular.

É o pior resultado da série histórica, iniciada com a redemocratização, em março de 1986 com o ex-presidente José Sarney, cujo governo chegou a ser considerado ótimo e bom por apenas 7% três anos depois. Não é à toa que consideram uma possibilidade cada vez mais real que Temer se mantenha no governo como Sarney nos últimos meses de mandato, sem conseguir viajar e aparecer em público.   O segundo lugar estava com a ex-presidente Dilma Rousseff, que atingiu 9% em 2015. De acordo com a pesquisa, 83% dos entrevistados desaprovam a maneira como o peemedebista governa, enquanto 11% aprovam. Já a confiança no presidente da República é de 10%, contra 87% de desconfiança. A questão é que a primeira avaliação, a da Câmara, tem o aspecto eminentemente político. [necessário destacar que Sarney e Dilma não foram vítimas de denúncias sem provas, situação que só tem ocorrido com Temer; 
sabotagem ao Brasil tão descabida que a sustentação da primeira denúncia é formada por declarações de um bandido, réu confesso de mais de 200 crimes.

Temos que ter em conta que mesmo se Temer for ladrão, sempre poderá ser punido após deixar a presidência da República. Acusá-lo agora só atrapalha a recuperação da economia, sob o governo Temer meio milhão de desempregados já voltaram ao mercado de trabalho.

Deixem Temer concluir sua missão de recuperar, ainda que parcialmente, a economia do Brasil e após sua saída da presidência - em 1º janeiro 2019 - se houver provas, o prendam.]

Mesmo que seu advogado, Antonio Claudio Mariz, tenha dito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que as bases da denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro são frágeis, existem inegáveis laços entre a conversa gravada com o empresário Joesley Batista e os fatos subsequentes, culminando com aquela imagem tragicômica de seu assessor Rodrigo Rocha Loures dando uma corridinha com uma mala cheia de dinheiro. [dinheiro que não foi entregue a Temer e nem existe a mínima prova de que era a ele destinado.]

Por isso, a base da defesa é a ilegalidade da gravação, que será discutida no plenário do Supremo caso a Câmara aprove a investigação, o que é pouco provável hoje. Os especialistas dizem que a segunda denúncia, se acontecer, é mais frágil em termos de provas do que a primeira. Mas envolve a cúpula do PMDB como membros de uma quadrilha em atuação, comandada pelo presidente Temer e composta por alguns de seus principais ministros e o ex-presidente da Câmara preso, Eduardo Cunha. [óbvio que todas as denúncias que seguirem a primeira serão mais frágeis que aquela;
São denúncias ineptas, sem provas, com meras ilações e cujo único resultado para o Brasil é atrasar ainda mais a já lenta recuperação econômica.]

A aposta é que a segunda denúncia só terá êxito na Câmara se as condições políticas do governo se deteriorarem dramaticamente até sua chegada, o que a pesquisa do Ibope antevê. Tudo dependerá do número que o governo conseguirá atingir na votação do dia 2 de agosto. Se a base estiver fragilizada, com número menor do que a previsão atual de cerca de 250 votos, talvez nem haja votação.  Se o processo for derrubado com uma votação que revele a fraqueza atual do apoio, é possível que numa segunda tentativa o governo perca as condições políticas de permanecer operante. A questão é cada vez mais política, mesmo que existam bases técnicas para a abertura de uma investigação. [percebam que o procurador-geral da República tem declarado que existe material para mais denúncias mas ao mesmo tempo protela sua apresentação - adiando algo que é seu 'dever de ofício'.
Se existe elementos para mais denúncias que as apresente - não é bom para o Brasil, nem para as instituições, que use a suposta existência de material para novas denúncias, como instrumento de terror psicológico.]

Fonte: Merval Pereira - O Globo  

O trapalhão

O atrapalhado governo Temer vai causando estragos enquanto tenta se salvar. Além de focado na própria sobrevivência, não tem rumo. Autoridades da economia batem cabeça em torno dos juros do BNDES, o presidente do banco defende política ruinosa do governo Dilma, o governo ataca de novo a Floresta de Jamanxim, a reforma trabalhista já nasceu precisando ser reformada.

As contradições acontecem com espantosa frequência. Na sexta, o governo mandou para o Congresso projeto de lei que reduz o tamanho da Floresta de Jamanxim. É o segundo ataque à mesma floresta. No final do ano passado, o governo baixou MP que reduzia em 37% o tamanho da área preservada. Essa é uma região de conflito. Quando a autoridade mostra fraqueza, aumenta a grilagem. Foi o que aconteceu. Um pouco antes de viajar para a Noruega, Temer vetou o que havia proposto. Não enganou norueguês e teve que ficar sabendo lá que o Brasil perdia parte do Fundo Amazônia. Agora, mandou projeto de lei propondo de novo a redução da mesma floresta em 350 mil hectares.

Nos últimos dias, houve um episódio incompreensível. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, anunciou pela imprensa que a nova taxa de juros do banco, a TLP, não seguiria mais a NTN-B, mas sim a meta de inflação. Significa fazer o oposto do que se pretendia. A TLP foi pensada para diminuir lentamente o uso de dinheiro público para subsidiar empresários. Se fosse pela meta de inflação, o subsídio aumentaria. A declaração provocou a demissão de dois diretores e a reação de dois ministros. Henrique Meirelles e Diogo Oliveira o desautorizaram. [o Temer é realmente um pouco atrapalhado, tem hora que perde o rumo; mas, sua permanência significa o retorno do Brasil ao processo de crescimento.
Temer tem que ser mais incisivo, evitar contradições, e no caso do BNDES esse Rabello era para ter sido demitido na primeira bobagem: a confusão com a taxa TLP.
Inaceitável é a pretensão de demitir o presidente da República por uma acusação apresentada contra ele sem provas, baseada unicamente na palavra de um bandido.]

Na sexta-feira, ao divulgar o Livro Verde do BNDES, na rádio Jovem Pan, Rabello parecia integrante dos governos petistas, porque no afã de conquistar os funcionários passou a defender controversos empréstimos ao JBS. Sua defesa se estendeu ao próprio grupo:
— Não posso recomendar que ninguém compre nem venda JBS, mas dá a impressão, olhando tecnicamente, de que todos aqueles que estão na posição nesta empresa confiam na robustez daquilo que foi feito, que é a maior empresa de proteína animal do mundo. Se foi feito por pessoas que têm um lado ético comprometido, isso eventualmente não compromete, por exemplo, sua agressividade empresarial.

O país conhece a agressividade da empresa, inclusive na área política. Digamos que Rabello de Castro tenha saído por aí a defender o encrencado grupo porque o banco é sócio. Mas ele acabou sustentando as decisões tomadas no governo Dilma. Disse que o banco seguiu diretrizes de governos eleitos, que não houve concentração de empréstimos no JBS, que o grupo tem lugar “modesto” entre os maiores tomadores e que as operações deram lucro. Os advogados de Lula, Dilma e Mantega devem se apressar e pegar as declarações, porque serão úteis nos tribunais, onde terão que responder pela acusação de Joesley de que pagou propina aos dois ex-presidentes através do ex-ministro em cada operação do banco. Em seguida, Rabello defendeu a atuação do banco até no governo militar. “Hoje se chama ditadura, naquele tempo chamava-se revolução.”

A reforma trabalhista foi sancionada exigindo nova reforma e causando confusão até em especialista. Entrevistei dois dos melhores no meu programa na Globonews: Naércio Menezes Filho, do Insper, e Gabriel Ulyssea, da PUC. Os dois são a favor da reforma e acham que a CLT precisa de atualização, mas fizeram críticas ao projeto aprovado.  — Não houve debate com a sociedade, foi tudo muito rápido e agora terá uma MP para corrigir o que está errado. É importante frisar que não é isso que provocará a queda do desemprego — disse Naércio.

Gabriel definiu como “bizarra” a proposta de que gestantes e lactantes possam trabalhar em local insalubre e lembrou outros defeitos:  — Haverá cinco figuras contratuais possíveis dentro de uma mesma empresa: contrato permanente, por tempo determinado, por tempo parcial, intermitente e o terceirizado. Essas questões estão mal amarradas e podem gerar mais desigualdades.

Há necessidade de reformar a vetusta CLT, mas sua aprovação virou demonstração de força de um governo terminal. O que era para simplificar complicou. Quanto estrago mais fará o governo Temer antes do fim? Eis a questão.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo - Alvaro Gribel, de São Paulo

O final melancólico do governo Temer

O governo Temer acabou na noite de 17 de maio quando o Brasil tomou conhecimento da delação premiada dos irmãos Batistas e dos cinco diretores da J&S. Desde então vem tentando de todas as formas se manter no poder. Tem usado nesses dois meses as armas tradicionais dos governos acuados: libera emendas parlamentares, coage deputados rebeldes às determinações do Palácio do Planalto, nomeia funcionários apoiados por políticos para importantes funções no aparelho de Estado — em suma, usa e abusa dos instrumentos de mando para a Constituição sem nenhum pudor. Os partidários do projeto criminoso de poder, parte dois, tentam demonstrar que sem Temer na Presidência as reformas não serão aprovadas e que o País, nessa hipótese, ficará ingovernável e a economia – que apresenta leves sinais de melhora – voltará ao vermelho. Os mais exaltados chegam a apontar um cenário de guerra civil, como se Temer fosse o homem escolhido pela Providência Divina para conduzir o Brasil à Terra Prometida.

Há também aqueles que insistem em retirar do baú da história recente do nosso País os fantasmas do PT e mais especialmente o de Lula. Nesse caso, o perigo representado pela queda de Temer seria o retorno do PT ao poder, como se isso fosse algo imediato e eleitoralmente inevitável. É a velha falácia, tantos anos utilizada pelo PSDB: como não queria lutar, transformava Lula e o PT em adversários invencíveis. Assim justificava a falta de combatividade e o desinteresse por enfrentar o partido mais criminoso da história do Brasil – e não faltam exemplos para justificar tal afirmação. Nada indica que o PT tenha a força eleitoral apresentada nas últimas eleições presidenciais – basta recordar a fragorosa derrota no pleito municipal de outubro do ano passado nos principais colégios eleitorais.

Não faltam também argumentos que buscam um contorcionismo ético no campo da propina. Para alguns uma mala recheada de reais é irrelevante frente ao petrolão. Eu já ouvi a afirmação: “O que é uma mala frente ao superfaturamento de um navio-sonda? Um Loures é insignificante perto de um Barusco.” É insustentável no campo democrático e constitucional a permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto. Mantê-lo a qualquer preço desmoraliza ainda mais a frágil democracia tupiniquim. Quanto mais rápido sair, melhor para o Brasil.

É insustentável no campo democrático e constitucional a permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto. Mantê-lo a qualquer preço desmoraliza ainda mais a frágil democracia tupiniquim

[permitir o fracasso das reformas e a improvável, mas, sempre possível - especialmente com milhões de imbecis possuindo título de eleitor - volta de Lula é conspirar contra o Brasil.]

Fonte: Marco Antonio Villa - historiador - Isto É 
 

Modernização trabalhista e autonomia

Autonomia dos indivíduos e de suas organizações, entre as quais os sindicatos, é central em todo Estado pautado pela liberdade

A discussão ora em pauta sobre a modernização da legislação trabalhista, a ser votada nesta semana no Senado, tem implicações morais que dizem respeito à própria autonomia dos cidadãos. Apresenta-se aqui uma verdadeira mudança de paradigma, centrada no trabalhador enquanto capaz de tomar suas próprias decisões, não necessitando da tutela do Estado. 

Historicamente, esta legislação remonta, de um lado, ao positivismo e, de outro, à legislação corporativa, de cunho fascista. Na perspectiva positivista, clara em Augusto Comte e em seus discípulos franceses e brasileiros, tratava-se de incorporar o “proletariado” à rede de proteção social, de tal modo que pudesse, por exemplo, ter garantias de salário e, principalmente, de educação.  Na perspectiva corporativa, tratava-se, por sua vez, da mesma ideia de incorporação, sempre e quando obedecesse à própria tutela do Estado a organizar estas relações em seu interesse político. O presidente Getulio Vargas, não esqueçamos, foi formado na tradição positivista gaúcha, que foi mais forte do que em outros estados da União. 

Naquele então, estávamos diante de uma situação de exclusão do “proletariado”, que clamava por uma proteção inexistente. O preço a pagar era sua subordinação às orientações dos governantes que guiavam a sua conduta. Muito diferente é a situação atual, com os trabalhadores usufruindo constitucionalmente de direitos e com ampla capacidade de mobilização através de seus sindicatos. O mundo mudou, e a legislação trabalhista não acompanhou esta mudança no país. O resultado de tal descompasso apresenta-se na extrema judicialização de qualquer conflito, com uma Justiça do Trabalho abarrotada de demandas e, ideologicamente, atrelada a um mundo que não mais existe. Aliás, diz-se de esquerda, o que não faz muito sentido, salvo na acepção de um positivismo ou fascismo de esquerda!

Tome-se um dos pontos centrais da atual proposta de modernização, o de que a convenção coletiva passaria a ter força de lei. Observe-se, inicialmente, que não há nenhuma subtração de direitos em questão, apesar das declarações vazias dos representantes deste passado corporativo e tutelar. Por exemplo, parcelar férias por decisão autônoma de empregadores e empregados não anula o direito de usufruir de férias, cuja duração não sofre nenhuma alteração. 

O mesmo vale para as jornadas de trabalho segundo as especificidades de cada setor. O que é válido para um trabalhador da indústria automobilista não vale para os setores de enfermagem e vigilância. Caberia aos trabalhadores de cada setor, junto com os seus empregadores, decidirem o que convém mais para eles.  Uma vez que o acordo coletivo tenha força de lei, ocorre uma verdadeira restituição de direitos do ponto de vista da sociedade e dos trabalhadores em particular. O direito que está sendo conquistado é o de liberdade de escolha, direito central em qualquer Estado livre. Se os trabalhadores são tutelados, através de uma Justiça Trabalhista onipotente que legisla através de súmulas, eles são considerados como submissos, não livres, incapazes de tomarem uma decisão por si mesmos. Não são tidos por cidadãos, mas por súditos. 

A autonomia dos indivíduos e de suas organizações, dentre as quais os sindicatos, é central em todo Estado pautado pelos princípios da liberdade. Deve a sociedade apropriar-se de sua liberdade de escolha, reduzindo a margem de arbítrio das intervenções legislativas impostas desde cima. Insista-se aqui que os trabalhadores e a sociedade em geral estão apropriando-se de direitos que lhe foram usurpados. Não há perda de direitos, porém conquista. 

A linguagem de perda é produto de uma forma de organização estatal e legislativa guiada pela tutela dos indivíduos. Neste sentido, a perda de direitos deve ser entendida enquanto perda de um “direito estatal”, que tomou o lugar da liberdade de escolha. Ou seja, estaríamos diante de uma oposição entre tutela e autonomia. A linguagem de perda serve apenas aos que percebem a sua esfera de arbítrio como sendo reduzida. Ademais, ela baseia-se igualmente em uma concepção ideológica segundo a qual se o capital ganha o trabalhador perde e o seu inverso. Seria um jogo do ganha-perde e não do ganha-ganha, que hoje preside as relações de sociedades capitalistas democráticas. Uma empresa só vai bem se os seus ganhos são compartilhados com todos. 

Temos hoje o caso de conflitos trabalhistas cujas decisões de juízes inviabilizam pequenas e médias empresas, jogando outros trabalhadores ao desemprego e reduzindo, desta maneira, o pagamento de tributos que possuem destinações sociais. Os exemplos seriam inúmeros. A atual legislação atiça conflitos em vez de regulá-los e, mesmo, evitá-los. O governo Temer tomou a ousada decisão de levar a cabo esta necessária modernização da legislação trabalhista, enfrentando preconceitos e interesses corporativos há muito arraigados. Note-se que ela foi implementada por seu ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que conduziu, preliminarmente, toda uma negociação com as centrais sindicais e as confederações patronais. Apostou e foi bem-sucedido no diálogo e na persuasão. 

Observe-se que os pontos atualmente mais conflitivos foram os que não constaram daquela negociação, a saber, o do trabalho intermitente e o da extinção da contribuição sindical. Neste sentido, as centrais sindicais e as confederações patronais têm razão no protesto, uma vez que se ativeram ao que tinha sido negociado e foram pegas de surpresa com a mudança.  O bom senso sinalizaria para negociações sobre estes pontos, que poderiam, por exemplo, contemplar uma extinção progressiva da contribuição sindical em três anos, atendendo às partes envolvidas, ou outra solução levando em conta as especificidades dos setores urbano e rural.[a contribuição sindical tem que ser extinga e de uma única vez, acabando com uma mamata que a tal contribuição propicia, sem prestação de contas de um dinheiro que é público, aos sindicatos e aos pelegos que os dirigem.
O Brasil espera que os boatos sobre o acordão em negociação entre os 'sindicatos' e o Governo, para manter a maldita contribuição sindical - seria editada uma MP adiando a extinção da famigerada contribuição,  não passe de boatos.] 

Valeria o novo espírito de diálogo, e não o da imposição.


Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O PSDB foi, é e sempre será tarado por um muro - consegue ser pior que o PMDB (que gosta sempre ser governo), por isso em 2018 tem que ser entre o DEM e o MUDA BRASIL ou mesmo o PSC

Mais um vexame do PSDB

O PSDB nacional marcou uma reunião para a próxima quinta-feira, em Brasília

Por larga maioria, o PSDB de São Paulo havia se manifestado, ontem à noite, favorável a que o partido abandonasse o governo Temer fosse qual fosse o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.

Mas quando se preparava para votar e formalizar a decisão, o prefeito João Dória apareceu por lá e a pedido do governador Geraldo Alckmin fez um veemente discurso a favor de que nada se decidisse. E nada se decidiu, apesar da revolta dos que estavam prontos para votar pelo afastamento do governo.

O PSDB nacional marcou uma reunião para a próxima quinta-feira, em Brasília. Em pauta: o desembarque do governo Temer.

Fonte: Blog do Noblat - O Globo

 

O governo Temer foi ao chão

O cenário político converge para uma eleição direta a partir de eventual renúncia

[a eleição indireta prevista no artigo 81 da Constituição não precisa ser defendida e sim realizada - desde que ocorram as situações previstas na Lei Maior que a imponham.

Para agir de forma diferente da determinada no artigo 81 da CF é necessário que ]se rasgue a Carta Magna.

O que ontem começou a virar líquido já está sólido novamente e Temer continuará no Governo e dele só será retirado mediante um golpe e a corja lulopetista, a esquerda maldita e desesperada, não tem força para tanto. 

Lula, a casa caiu e você perdeu mais uma. 

Lula! ou Temer permanece presidente da República, na forma da Constituição Federal vigente, ou haverá a INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL para restabelecer a ORDEM  e certamente tua prisão será antecipada.]

Michel Temer era um presidente impopular, com dois terços de rejeição do eleitorado, amparado por uma base parlamentar majoritária, com fidelidade de até 80% em votações a favor do governo.  O que podia parecer sólido virou líquido às 19h30m de ontem, quando os repórteres Lauro Jardim e Guilherme Amado revelaram na edição eletrônica do Globo a informação de que o dono do grupo JBS havia documentado o presidente da República em março — em pleno exercício do mandato — dando aval à compra do silêncio de uma testemunha, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, atualmente preso em Curitiba.

Desde então, a Constituição passou a ser o segundo texto com maior audiência de leitura, dentro e fora do Congresso.  “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República”, diz o Artigo 81 da Carta, “far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”.
Há dois parágrafos complementares.
O primeiro prevê: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
O segundo acrescenta: “Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

A liquefação absoluta da política brasileira impede qualquer tipo de previsão. No entanto, ontem à noite em Brasília, nenhum político brasileiro mostrou coragem em defender a eleição indireta, caso se configure o crime de obstrução de justiça aparentemente cometido pelo presidente dois meses atrás.  Ao contrário, convergia-se para a aprovação de emenda convocando eleição direta em 90 dias, a partir de uma eventual renúncia de Temer, algo que até assessores passaram a considerar provável.

O Brasil acorda hoje na seguinte situação: depois de 32 anos de redemocratização, tem cinco ex-presidentes vivos (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma), todos sob investigação. Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto no período, dois foram depostos por impeachment.

Temer já era um presidente “sub judice”, cuja permanência no poder seria decidida na Justiça, a partir do próximo 6 de junho. Agora, ele pode ser investigado por obstrução de justiça. A autorização depende do plenário do Supremo e poderá ser pedida pela procuradoria-geral.  Já nem importa o desfecho da crise. A Lava Jato exibe o fim de um ciclo do sistema político e eleitoral brasileiro. Novidade relevante é que, desta vez, ninguém foi visto batendo na porta dos quartéis.

Fonte: José Casado, jornalista - O Globo

Paulinho vira líder “antiburguês” com grana de banco e montadora!

É... Em festança patrocinada por “patrões”, o líder inigualável acha que reforma só beneficia grandes empresas e bancos... 

Oh, as centrais sindicais ameaçam o presidente Michel Temer com o fim do mundo, o Apocalipse, a batalha final? Não me digam!  Sabem quem realmente desafia, como diria Belchior, “O meu som, a minha fúria/ e essa pressa de viver”? Paulinho da Força (SD-SP). O chefão da central não sabe, mas foi para ele que La Rochefoucauld (foto) cravou a frase: “A hipocrisia é o tributo que o vício presta à virtude”. Já chego ao ponto. Antes, algumas outras considerações.

O objetivo, obviamente, é intimidar o Congresso. Se os parlamentares aprovarem as reformas trabalhista e da Previdência como estão, o presidente Temer terá assegurado um lugar de honra, dos mais elevados, na história. E também as lideranças políticas que estiverem a seu lado.

Ocorre que Temer não vai disputar cargo nenhum em 2018, e os deputados e senadores vão. Quando as centrais ameaçam o país com a ingovernabilidade e a com reação, miram mesmo é o Congresso Nacional.  Pois bem: Paulinho, este monumento à coerência e à moral, fez a sua tradicional patuscada de 1º de Maio. Sorteou uma penca de carros no evento da Força e distribuiu chocolates.

Segundo o valentão, as reformas propostas pelo governo Temer só beneficiam os bancos e as grandes empresas. Entendi.  Pois saibam: a festança da Força foi patrocinada por uma montadora, um banco e uma empresa de chocolates.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

 

Qual a razão de sempre tentarem responsabilizar os funcionários públicos pelos desastres na economia?

"Aumentos injustificáveis"

Para um governo que promete severo controle de seus gastos e tenta impor às administrações estaduais medidas de austeridade tão ou mais rigorosas do que as que diz ter adotado para si, não poderia ter sido pior o sinal que transmitiu aos brasileiros nos últimos instantes de 2016 com a edição da medida provisória que aumenta os vencimentos de oito categorias de servidores. Nem o anúncio da extinção de 4.689 funções e cargos comissionados feito pouco antes, em linha com as promessas de austeridade, foi suficiente para reduzir o impacto negativo da divulgação dos reajustes. Afinal, a economia esperada com o corte dos cargos comissionados é de R$ 240 milhões por ano, enquanto o reajuste para as oito categorias implicará gastos adicionais de R$ 3,8 bilhões só em 2017.

Medidas contraditórias como essas retiram consistência e credibilidade do discurso do governo sobre o ajuste no setor público. O ajuste, como defende o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros integrantes de sua equipe, é medida indispensável para a restauração da confiança dos brasileiros na recuperação econômica. Sem essa confiança, não haverá investimentos nem disposição de consumo para sustentar o crescimento.

A crise fiscal é generalizada e, por isso, sua superação não depende apenas das autoridades federais. Ela é mais grave em várias unidades da Federação, daí o governo Michel Temer ter tomado a decisão correta de condicionar a ajuda federal aos Estados à adoção, por estes, de medidas rigorosas de controle de despesas, entre as quais especialmente as com folha de pagamento. Suspensão de aumentos e mesmo redução do quadro de funcionários estão entre as exigências feitas pelo corpo técnico do Ministério da Fazenda para a renegociação da dívida dos Estados com a União. O ministro Henrique Meirelles disse que “eventual ajuda será o mais rápido possível desde que se obedeça a lei e não prejudique o ajuste federal”.

No momento, o ajuste federal está sendo prejudicado pelo próprio governo federal, com decisões como a de aumentar os vencimentos de auditores da Receita Federal, médicos peritos do INSS e auditores fiscais do trabalho, entre outras carreiras do funcionalismo. Além de inteiramente em desacordo com a política de controle de gastos do governo Temer, o aumento foi formalizado por meio de medida provisória, que, como determina a Constituição, só deve ser utilizada em casos de urgência e relevância, que não é o dos vencimentos de algumas categorias do funcionalismo.

Além disso, o aumento agora concedido por medida provisória já tinha sido proposto pelo governo por meio de projeto de lei, que, numa rara demonstração de responsabilidade diante da gravidade da crise das finanças públicas, os parlamentares não haviam votado até o fim do exercício fiscal.  Causa estranheza a alegação do governo de que, com o aumento agora concedido, cumpre o que foi acertado pelo governo anterior no início de 2016. Nos últimos dez ou 11 meses, a crise fiscal se agravou por causa da persistência da recessão. Também pioraram, e muito, as condições de vida da população, sobretudo daquela parcela, largamente majoritária, que depende de rendas obtidas no setor privado. Situações estáveis em 2016 hoje são insustentáveis.

A existência de 12,1 milhões de brasileiros sem emprego é um dos indicadores mais dramáticos da crise que o País enfrenta. A queda da renda real média de quem vem conseguindo manter uma fonte regular de remuneração é outro aspecto cruel da crise. Em condições normais, o servidor público tem inúmeras vantagens em relação aos empregados do setor privado. [sabiamente o articulista citou EM CONDIÇÕES NORMAIS e o Brasil não atravessa uma situação que possa ser considerada CONDIÇÕES NORMAIS.]  Além de maiores garantias no emprego, tem remuneração média muito superior à dos trabalhadores do setor privado. Além de contrariar a política de rigor fiscal proclamada pelo governo, a concessão de aumentos para servidores que já gozam de estabilidade e para carreiras cujo salário mensal inicial supera muitas vezes R$ 15 mil parece escarnecer dos trabalhadores do setor privado.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Planalto dará presente bilionário às teles - alguém do governo vai ganhar com tanta generosidade

Um escândalo silencioso: governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia

[no governo Lula uma tele ganhou bilhões (OI/Telemar) e o filho do Lula - o Lulinha - se tornou milionário.

E no governo Temer quem será o felizardo?]

O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário — coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas —, exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.

O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.

Colaborou Marcelo Sakate

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