O que fazer? Rumo ao totalitarismo: as três soluções e a única solução - Gazeta do Povo

Vozes - Francisco Escorsim

Foto: kalhh/Pixabay

“Para sair de um universo cerrado – e não é necessário de modo algum que seja um campo de concentração, prisão ou uma outra forma de encarceramento, pois a teoria se aplica a qualquer tipo de produto do totalitarismo – existe a solução (mística) da crença. A esse respeito não se vai dizer nada no que se segue, sendo a crença consequência da graça divina, seletiva por essência. As três soluções a que nos referimos são estritamente do mundo, têm caráter prático e se mostram acessíveis a qualquer um.”

É como começa o testamento político de Nicolae Steinhardt, publicado em seu O Diário da Felicidade, terminado de ser escrito em 1972, fruto de sua experiência nas prisões e campos de trabalhos forçados da Romênia comunista por ter se recusado a colaborar com o regime. 

Foi condenado a 12 anos de prisão em 1960 e libertado em 1964. Eis suas três soluções:
Primeira solução: a de Solzhenitsyn

“Essa solução consta, para quem passa pelo limiar da Securitate ou outro qualquer órgão análogo de inquérito, em dizer a si mesmo, com decisão: neste exato instante, morro mesmo. (...) Se pensar assim, sem hesitação, o indivíduo está salvo. Já não se pode fazer nada contra ele: já não tem nada com que possa ser ameaçado, chantageado, iludido, enganado. (...) Já não existe a moeda com que se possa pagar o preço da traição. Exige-se, todavia, naturalmente, que a decisão seja firme, definitiva.”

    A condenação do humorista Léo Lins e a cassação do mandato de Deltan Dallagnol são sinais mais do que evidentes de que a corda totalitária em torno do pescoço da sociedade brasileira está no ponto certo para ser puxada e nos enforcar

Segunda solução: a de Alexander Zinoviev

“A solução reside na total inadaptação ao sistema (...). Não entra no sistema por nada deste mundo, nem mesmo no serviço mais insignificante, mais inútil, mais desengajado. (...) Tal homem, situado à margem da sociedade, é também imune: não há de onde possam exercitar sobre ele nenhuma pressão, não têm o que lhe tirar nem lhe oferecer. (...) Tem a língua solta, fala até cansar, dá voz às mais arriscadas anedotas, não sabe o que é respeito, vê tudo de cima, diz o que lhe passa pela mente, pronuncia verdades que os outros nem sequer poderiam imaginar sussurrar. É o menino do conto de fadas de A roupa nova do imperador, de Andersen. É o bufão do Rei Lear.”

 
Terceira solução: a de Winston Churchill e de Vladimir Bukowski

“Resume-se ela: em presença da tirania, da opressão, da miséria, das adversidades, das desgraças, das calamidades, dos perigos, não só não te abates, mas, ao contrário, tira delas a vontade louca de viver e lutar. (...) Quanto mais as coisas vão mal para ti, quanto mais imensas são as dificuldades, quanto mais és ferido, mais cercado e submisso aos ataques, quanto mais não entrevês nem sequer uma esperança probabilística e racional, quanto mais o cinzento, a escuridão e o viscoso se intensificam, se inflam e se enredam de modo mais inextricável, quanto mais o perigo te desdenha mais diretamente, tanto mais tens desejo de lutar e conheces um sentimento (crescente) de inexplicável e eminente euforia.”

Na conclusão de seu testamento, Steinhardt responde aos prováveis discordantes de suas soluções, que considera cada uma como sendo “boa, suficiente e salvífica”, duvidando existirem outras:

“Protestareis, quem sabe, considerando que essas soluções subentendem uma forma de vida equivalente à morte, ou pior que a morte, ou implicando o risco da morte física a qualquer instante. Isso é assim, admirai-vos? Porque ainda não lestes Igor Safarevich, porque ainda não vos destes conta de que o totalitarismo não é tanto a solidificação de uma teoria econômica, biológica ou social, mas muito mais a manifestação de uma atração pela morte. Mas o segredo dos que não podem enquadrar-se no abismo totalitário é simples: eles amam a vida, não a morte.”

Lembrei deste testamento político nesta semana, com as notícias da condenação do humorista Léo Lins e a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, sinais mais do que evidentes de que a corda totalitária em torno do pescoço da sociedade brasileira está no ponto certo para ser puxada e nos enforcar.

    Considerada do ponto de vista “estritamente do mundo”, essa solução de se dar por morto não significa amar a vida. Sem uma perspectiva transcendente, a morte é só a morte, não uma solução

Já reli esse trecho da obra de Steinhardt dezenas de vezes, como um memento mori, aquele exercício diário de aceitação da morte que monges fazem. Sei que, das três soluções, somente a primeira eu talvez conseguisse aplicar. As outras duas, só por graça divina. E reconhecer isso não deixa de ser uma aplicação da primeira.

Não é à toa que o próprio Steinhardt termina seu testamento contradizendo a premissa inicial de que nada falaria sobre a “solução (mística) da crença”, dizendo: “Mas a morte, quem sozinho a venceu? Aquele que com a morte a morte pisou”. Quem? Jesus Cristo. Ou seja, somente aquele que se dá por morto por amor a Cristo irá realmente se salvar. Esta é a única solução.

 
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

A solução de Alexandre para quem promover desordem no dia da votação

Plano do futuro presidente do TSE inclui orientar polícias para levar eleitores a prestar depoimento caso aleguem fraude nas urnas eletrônicas 

[comentando: é necessário ter em conta que entre alegar fraude e alegar possibilidade de fraude existe uma grande diferença.

Do alto do nosso inconteste conhecimento linguístico alegar fraude significa afirmar que houve fraude;

- já criticar as urnas eletrônicas alegando possibilidade de fraude, significa dizer que pode haver fraude, é possível ocorrer fraude.(a impossibilidade ainda não foi demonstrada) 

A questão nos faz lembrar aquele famoso diálogo entre o presidente Costa Costa e Silva e seu vice Pedro Aleixo: "Que é isso , Aleixo, está com medo dos Generais? Pedro Aleixo: Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”.

Certamente, que os policiais de agora entendem a diferença.]

 Empossado novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prepara uma estratégia para coibir eleitores que tentem promover desordem nos dias de votação. Uma lenda que costuma ser difundida em todos os pleitos – e com potencial para ganhar ainda mais escala por conta dos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas – é se alegar que, ao digitar o número de um determinado candidato na hora de votar, o eleitor viu a foto e o número de outro político, supostamente o impossibilitando de escolher aquele de sua predileção.

Longe de demonstrar qualquer fragilidade nas urnas ou de se atestar que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, situações como esta são explicadas porque eleitores se confundem sobre a ordem de votação e acabam digitando o número de um candidato a presidente na seção reservada, por exemplo, à escolha dos candidatos a governador. [um engano do eleitor ao digitar é uma das possibilidades da, digamos, confusão - mas, nada foi provado, até agora,  sobre ser impossível outras situações.]Também há casos em que erram o número do político em que pretendem votar e posteriormente alegam que a urna eletrônica anulou seu voto ou os impediu de sufragar quem desejavam. Nas eleições de outubro, a ordem de votação será a seguinte: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.

Para evitar tumultos, Alexandre de Moraes pretende orientar as polícias a levar os eleitores para prestar depoimento assim que qualquer um deles alegar que a urna alterou seu voto. Como nunca se provou nenhum episódio de fraude na votação por urnas eletrônicas, o magistrado acredita que, depois de três ou quatro serem obrigados a acompanhar a polícia, movimentos para tumultuar a dia da votação e semear dúvidas na cabeça de eleitores perderão força. [a força policial será utilizada como meio coercitivo contra eleitores que comentem o assunto?será um cala boca?] O Código Eleitoral diz que é crime promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, com pena de multa e de até dois meses de cadeia.

A ofensiva de Alexandre à frente do TSE, mostrou VEJA, passa também pela decisão de, se nenhum episódio grave acontecer nos próximos meses, pelo menos até o final do segundo turno não haver nenhuma diligência mais dura contra alvos do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo e alvo de dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. O objetivo é não interferir indevidamente no processo eleitoral e replicar casos como o do ex-juiz Sergio Moro, que gerou uma hecatombe política ao tornar públicos, dias antes do primeiro turno da disputa de 2018, trechos do acordo de delação premiada em que o ex-ministro petista Antonio Palocci acusava o ex-presidente Lula de ter conhecimento do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Política - Revista VEJA

Fome no mundo - Solução para crise alimentar que se aproxima está no Brasil - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

Anuncia-se entre os bem alimentados da Terra, com grande aflição, uma crise de escala mundial na produção, oferta e distribuição de alimentos. Essa falta ou escassez de comida estaria próxima, ou já chegou; mais e mais, nos próximos meses, populações inteiras estarão passando fome. É o que se prevê por aí.

Somente 10% do território brasileiro é utilizado para fins de agricultura| Foto: Michel Willian/Arquivo Gazeta do Povo

O secretário-geral da ONU, que faz declarações ainda publicadas pela mídia, falou de suas “preocupações” com o assunto. Uma revista de circulação internacional, considerada até alguns anos atrás como uma das principais fontes de sabedoria da humanidade, anunciou a vinda, em breve, de uma “catástrofe”. Os burocratas mais graúdos das entidades internacionais pagas para promover o bem-estar do mundo falam que a situação “é grave”.

Moro vira réu em ação de petistas contra a atuação do ex-juiz na Lava Jato

O sistema eleitoral brasileiro é perverso

 A fome, dessa vez, não vem por causa da seca na África, ou de alguma desgraça natural no terceiro mundo; 

as vítimas, da mesma forma, não são apenas as populações miseráveis de sempre, amontoadas em barracas no meio do nada, com direito à exibição no horário nobre de crianças à beira da inanição e de gente com físico e cara de campo de concentração.

Agora, segundo o consenso geral, o principal detonador da crise é a guerra na Ucrânia – e os atingidos, eventualmente, poderiam ser estômagos brancos, globalistas e revoltados com o aquecimento da calota polar. Sua produção, que tem um peso importante no abastecimento de trigo e de óleos vegetais para a Europa, está em colapso; os embarques internacionais estão parados por causa do bloqueio dos principais portos de exportação do país. [bloqueio de portos é um dos muitos ônus de uma guerra.]

A crise alimentar que se anuncia equivale a um curso de pós-graduação na estupidez fundamental com que os países ricos se acostumaram a tratar a questão alimentar “no planeta”, como costumam dizer suas multidões de ambientalistas.

Basicamente, e de um modo geral, as lideranças do primeiro mundo querem restringir ao máximo a produção agrícola e pecuária, em favor de uma suposta necessidade de “salvar a natureza” e de alimentar a população com “comida orgânica”, virtuosa e nutricionalmente correta. Ao mesmo tempo, querem que não haja nenhum tipo de fome no mundo.

É uma proposição impossível. Com 8 bilhões de pessoas que precisam comer três vezes por dia, a única saída é fazer o contrário do que as sociedades ricas estão querendo – é produzir muito mais e muito melhor.

O Brasil, nesta equação, é um elemento-chave – e um exemplo notável de como a questão está sendo malversada. O agronegócio brasileiro, hoje, é fundamental para alimentar o mundo, mas é tratado pelos governos e elites da Europa e dos Estados Unidos como um inimigo da humanidade; nossa soja, milho e carnes estariam destruindo a “Amazônia” e ameaçando “o clima mundial”, razões pelas quais a produção nacional tem de ser “contida” imediatamente.

Na calamidade alimentar que se anuncia para breve, o Brasil deveria estar sendo tratado como o principal fator de esperança para sairmos todos vivos ao fim da história. Deveria, mais do que tudo, estar sendo apoiado com o máximo de empenho pelo mundo desenvolvido; somos a possibilidade de solução, não o problema. Mas não é assim que está sendo.

Hoje em dia quem determina a política mundial em relação à produção rural brasileira, e todas as questões ambientais, socioeconômicas e políticas existentes em relação a ela, são o ator Leonardo di Caprio, a índia Guajajara e os militantes de ONGs e facções da esquerda radical. 

A mídia mundial em peso, com a colaboração integral da brasileira, assina em baixo. 

Governos, entidades e grandes empresas estrangeiras dizem abertamente que o agronegócio brasileiro precisa ser “detido”.

O presidente da França propõe, publicamente, a amputação de 5 milhões de quilômetros quadrados de território do Brasil – quer “internacionalizar” a Amazônia, que na sua opinião está em chamas e impede o resto do mundo de respirar. Não recebeu sequer uma carta de protesto pelo que disse.[esse presidente francês é desorientado, um sem noção - já chegou a propor plantar alimentos, especialmente soja, em jardins suspensos. Tal proposta diz tudo sobre ele. A proposta de 'internacionalizar' a Amazônia - tornar terra de ninguém - é mais uma estultice das que ele expele regularmente. ]

Os países ricos, as multinacionais e as milícias ambientais “do planeta” têm diante de si uma realidade chocante: 

o Brasil, hoje, é um dos dois ou três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e, para conseguir isso, ocupa menos de 10% dos seus 850 milhões de hectares. 

O que aconteceria – ou melhor, o que acontecerá – com a sua posição mundial se passar a ocupar apenas 20% do território nacional, por exemplo?

 

É perfeitamente sabido, da mesma forma, que o Brasil não precisará tocar em uma única árvore da Amazônia para dobrar, ou triplicar, sua produção rural; 

o cultivo de soja e milho, os principais produtos da agricultura brasileira, não tem absolutamente nada a ver com a floresta amazônica, e continuará não tendo. Até quando, então, será possível sustentar a mentira que o agronegócio brasileiro está “queimando árvores” e cometendo outros crimes ambientais?

 

A crise alimentar está aí, pelas razões que se sabe – entre elas, a limitação das áreas que podem ser aproveitadas para a agricultura nos cinco continentes. 

O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tem esses limites. Pode, portanto, ajudar a si e a todos – se obedecer a lógica, não se dobrar a manifestos de artistas e fizer as coisas certas.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A solução para o 'problema Bolsonaro' é a mais simples do mundo: a eleição de 2022 - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

Problemas muito complicados do mundo político, frequentemente, podem ser resolvidos com soluções muito simples – e, por isso mesmo, é tão difícil resolver alguma coisa na vida pública brasileira. 

Soluções simples, em geral, atendem ao interesse da maioria, mas quem toma as decisões, sempre, é a minoria – e é essa minoria, justamente, quem ganha com a complicação. O pior tipo de problema, para as forças que influem e controlam a política nacional, é o problema resolvido; problema bom, ali, é problema em aberto, enrolado e em processo de piora. É com esse tipo de dificuldade que surgem as melhores ocasiões para se vender facilidades – e providenciar “saídas”, como se sabe, é o que realmente valoriza quem está nesse jogo.

O problema mais complicado que o Brasil tem hoje se chama Jair Bolsonaro; seus adversários não admitem, de jeito nenhum, que ele esteja na Presidência da República, basicamente por ser, em sua opinião, o pior chefe de Estado que este país já teve em toda a sua história e a pior ameaça que existe para a própria sobrevivência do Brasil. 

Bolsonaro, por sua vez, quer continuar sendo presidente, e isso é muito mais que um mero desejo. Ele acaba de levar às ruas, neste último Sete de Setembro, um mar de gente, pelo País todo – multidões maiores do que qualquer outro político brasileiro poderia sonhar em ter a seu lado na praça pública. Está nos vídeos, nas fotos e no testemunho de quem foi – é perfeitamente inútil, portando, ficar arrumando teorias de que Bolsonaro se deu mal. Ao exato contrário, se deu muitíssimo bem – e é nisso que está toda a complicação.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

A ação acusa o governo federal de encarar a vacinação 'mais como um problema do que uma solução'

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que acusa o governo federal de encarar a vacinação 'mais como um problema do que uma solução', levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no País.

[os milhões de brasileiros que querem ser vacinados,  precisam ser imunizados, esperam que a OAB, tenha informado em sua ação nome e demais dados que identifiquem quais farmacêuticas dispõem de vacinas para pronta entrega. 

A matéria sobre comento, mostra que  o Brasil comprou 138.000.000 de doses para entrega até o final deste ano e contratou mais 562 milhões de doses para entrega também em 2021.  O total de doses comprado da Pfizer/BioNTech e da Johnson é suficiente para vacinar mais de 2/3 da população brasileira - neste número não está incluso a população com menos de 18 anos. 

Comprar vacina não é problema, não justifica tomar o tempo do STF. O que atrapalha - e recorrer ao STF ou ao Papa nada resolve - é o prazo de entrega.]

 

"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população", anotou Santa Cruz. A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'.

 

"A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas", frisou o presidente da OAB. A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a covid em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível. "Destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa", pontuou a OAB.

 

Nesta sexta, o governo Bolsonaro assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outras 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa, porém, é que os imunizantes sejam entregues até o final do ano.

 

O Brasil tem hoje mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas para 2021. No entanto, o ritmo da vacinação segue lento no País, que hoje conta com 11,4 milhões de pessoas imunizadas contra a covid, o que equivale a 5,53% da população total brasileira. A lentidão da campanha de vacinação ocorre em uma escalada crítica da pandemia. Pelo 21º dia consecutivo, a média móvel registrou 2.178 óbitos por covid. Nesta sexta o Brasil também ultrapassou pela primeira vez a marca de 15 mil mortes em uma semana pelo novo coronavírus. A transmissão descontrolada do vírus também tem levado a colapso e redes hospitalares, com morte de pacientes em filas por leito e falta de remédios para intubação.

 

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm endurecido restrições ao comércio na tentativa de frear o contágio.

 

Correio Braziliense - Agência Estado

Justiça performática - Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

Vivemos num tempo em que a arte nos enfada e os ministros do STF nos sobressaltam

Em dois dias, mudou tudo. Na segunda-feira, em despacho monocrático, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anular as sentenças da Lava Jato contra o ex-presidente, sob o argumento de que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, não era aquele a quem cabia a competência para decidir sobre as acusações que pesavam contra o réu, Fachin limpou a ficha de Lula, que agora está livre para se candidatar em 2022.

No dia seguinte veio mais. A Segunda Turma do mesmo STF começou a julgar a parcialidade e a suspeição do juiz Sergio Moro nas sentenças contra Lula. O julgamento levado a efeito pela Segunda Turma ainda não foi concluído, pois o ministro Nunes Marques pediu vista, dizendo que precisava estudar melhor o processo antes de votar, mas o que os ministros disseram na tarde de anteontem abalou o que se tinha por certo e sabido. Quando se referiu à Operação Lava Jato como “o maior escândalo judicial da nossa história”, o ministro Gilmar Mendes deixou claro: tudo mudou.

Nada contra o veredicto de segunda. Nada contra a sessão de terça. As razões processuais alegadas pela defesa do ex-presidente Lula vão se demonstrando irrefutáveis. A incompetência do juízo de Curitiba só demorou uns anos para ser admitida no STF, mas é cristalina. Ninguém mais parece disposto a refutá-la, a não ser que tudo mude de novo. Quanto aos sinais de parcialidade do magistrado responsável pela Operação Lava Jato, que foram enumerados na terça pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, não há peneira hermenêutica que dê conta de encobri-los. Houve abusos, alguns provados, outros até tacitamente admitidos.

Ao menos no caso de Lula, o juiz da Lava Jato perpetrou injustiças em série, ainda que tenham sido injustiças estritamente processuais, formais, como vem postulando a defesa. Por isso já se sabia que, em algum prazo, de alguma forma, essas injustiças acabariam sendo reconhecidas pelo Supremo, como começou a ser feito nestes dois dias. Só não se sabia que as coisas viriam assim, tão espetaculosas, alvoroçadas e atordoantes. Portanto, o problema não é o que se decidiu. Ao contrário, a nova postura do STF sobre a matéria talvez seja até parte da solução. O problema é o risco imenso de se aprofundar uma impressão generalizada de que a mais alta instância da Justiça no Brasil se pauta pela inconsistência e pela imprevisibilidade errática. O risco não deveria ser desprezado. Justiça não combina com ciclotimia.

A instituição incumbida de julgar todos nós não deveria sentir-se à vontade para mudar assim ao sabor das brisas, dos ventos e mesmo dos furacões. Alguma linha de coerência há de perdurar entre as decisões, sob pena de a sociedade parar de acreditar de vez na magistratura. Deus, que é Deus, pode escrever por linhas tortas. Os juízes, não, por mais que alguns insistam. E agora? A sociedade brasileira assimilará bem a incongruência entre os acórdãos impenetráveis da mais alta Corte do País? Qual o limite para tantas idas e vindas? Se as arbitrariedades contra Lula eram patentes e gritantes, como eram, por que se permitiu que elas fossem tão longe? Por que se permitiu que elas o tirassem da eleição de 2018 e o enjaulassem. E por que reconsiderá-las agora, justo agora e só agora?

Se Moro praticou atos inadequados, que incidiram sobre o andamento de momentos históricos de enorme repercussão, por que ele seguiu imune e adulado por tanto tempo? E por que questioná-lo agora, assim? A impressão que se tem é que no Brasil de hoje tudo está sub judice: a prisão de Lula, que agora transparece como uma violência indizível, está sub judice e, junto com ela, a posse de Michel Temer na Presidência da República, a abolição da escravatura, a Guerra do Paraguai e o descobrimento do Brasil. É como se na segunda que vem o STF declarasse nulas as violações ao Tratado de Tordesilhas e, em seguida, anulasse também o próprio tratado, porque uma das firmas não foi devidamente reconhecida. Vai saber... O STF parece acreditar que faz o tempo retroceder.

Normalmente os críticos do Judiciário, focados nas tecnicalidades da aplicação da lei, esmiúçam a observância ou a inobservância dos ritos e o rigor ou a frouxidão das derivações jurisprudenciais de cada fundamentação. A esta altura nós deveríamos preocupar-nos igualmente com a percepção que os brasileiros terão da Justiça nos próximos anos. O leigo pode não saber o que é heurística, pode não entender o significado de expressões como ex ofício ou ex ante e ex post, mas sabe perfeitamente o que é certo e o que é errado. Todo ser humano tem senso moral, percebe intuitivamente a iniquidade, separa o justo do injusto. Se, por algum motivo, os seres humanos deste país não virem mais no Poder Judiciário a encarnação legítima da justiça, tudo o que está mudando vai abaixo.

Eis o “ó do borogodó”, para invocarmos o novo brocardo jurídico. Vivemos num tempo em que a arte nos enfada e os ministros do Supremo Tribunal nos sobressaltam. Enquanto tudo muda, e alguma coisa está fora de prumo.

 Eugênio Bucci, jornalista - O Estado de S. Paulo

A exibição dos codinomes reduziu a agressividade da oposição

No interrogatório de Moro na Câmara, o Brasil ficou sabendo quem são Montanha e Solução

Por Augusto Nunes

No mais recente comentário de um minuto na TVEJA, sugeri que os deputados favoráveis à Lava Jato revelassem os codinomes no Departamento de Propinas da Odebrecht de todos os parlamentares que exagerassem na agressividade durante a sessão que interpelou o ex-juiz e agora ministro Sergio Moro.

 A exibição dos codinomes reduziu a agressividade No interrogatório de Moro na Câmara, o Brasil ficou sabendo quem são Montanha e Solução da oposição

A sugestão foi parcialmente atendida, com bons resultados. O Brasil ficou sabendo, por exemplo, que não é o deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, quem tem pavor da Lava Jato. É o Montanha da lista da Odebrecht. E a deputada Maria do Rosário, surpreendida pela exibição de cartazes com seu codinome Solução, teve o chilique mais curto desde que chegou ao Congresso.

Errata: No vídeo, confundi o deputado Paulo Teixeira, do PT paulista, com o deputado federal Paulo Pimenta, do PT gaúcho.

Blog do Augusto Nunes - Veja

[NOTA do Blog Prontidão Total:

por opção nossa não publicamos as supostas conversas publicadas pelo intercepPTação, tendo em conta de que além de terem sido obtidas de forma criminosa, sua autenticidade não foi comprovada - alguma das conversas publicadas foram postadas em data anterior a que consta como ado dia em  que ocorreram.

 

Mas a Revista VEJA, está publicando as mais recentes conversas. Leia  clicando  aqui.]

 

 

Bolsonaro tentou negociar um acordo para atender à pressão dos policiais federais, rodoviários e legislativos para alterar a proposta da reforma da Previdência;

Fracassa acordo com policiais para mudar texto da reforma da Previdência

Bolsonaro tentou negociar um acordo para atender à pressão dos policiais federais para alterar a proposta da reforma da Previdência; categoria considera mudanças "insuficientes"

Fracassou a tentativa, encabeçada por Jair Bolsonaro, de um acordo para flexibilizar as regras para policiais federais, rodoviários e legislativos na reforma da Previdência. Isso pode salvar a reforma, mas depende de o governo garantir os votos. [que os policiais rodoviários e federais (os policiais militares e civis, dependem dos estados) aleguem risco de vida para ter alguns beneficios, é aceitável e tem fundamento; mas, policial legislativo alegar risco de vida !?!

a atividade deles é quase que totalmente burocrática e quando a coisa pega chamam a POLÍCIA.]

Presidente na linha. Bolsonaro não resistiu a alguns gritos de “traidor” e já cedeu. Telefonou ao relator, Samuel Moreira, sugerindo que tentasse uma solução para os policiais. Mas o acordo emperrou na regra de transição para quem já está nas cadeiras: as entidades queriam uma regra semelhante à que está no projeto dos militares, mas o relator só aceitou abrandar a idade mínima para a aposentadoria (de 55 anos para ambos os sexos para 53 para homens e 52 para mulheres).

Dia da Marmota. O vaivém dos policiais consumiu um dia inteiro, sendo que o prazo para que se cumpra o plano de encerrar a votação da reforma na Câmara antes do recesso já está para lá de exíguo. Enquanto esta newsletter é fechada para chegar ao leitor a quente, a comissão especial discute todas as tentativas de adiamento e obstrução. Mas o texto da reforma só deve ser votado, com sorte, na quinta-feira. Isso se até lá não aparecer outra crise.

E agora, presidente? Coube a Hugo Leal (PSD-RJ) apresentar um destaque com o pleito dos policiais. E cabe ao governo deixar claro se vai exigir dos seus deputados o voto para assegurar a reforma de R$ 1 trilhão ou se vai abrir a fenda pela qual podem passar todas as corporações —e toda a economia fiscal.

 

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo

STF está deixando de ser solução para virar parte do problema

[muitas vezes o STF não é apenas parte do problema; é TODO o problema, o que, por óbvio, o torna a causa]

O STF ficou mais difícil de entender. Ou mais fácil. O ex-ministro José Dirceu é reincidente específico. Já foi condenado pelo mesmo crime no Mensalão e na Lava-Jato. O que leva o ministro Dias Toffoli a soltá-lo em um habeas corpus não pedido pela defesa? O ministro Ricardo Lewandowski interferiu numa área de competência do Executivo às vésperas do recesso, repetindo manobra já usada.

No dia 18 de dezembro de 2017, Lewandowski suspendeu a MP que adiava os aumentos do funcionalismo. O argumento do ministro não poderia ser menos jurídico: “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até cerca de um ano atrás, foi enfaticamente defendido por dois ministros e o presidente da República.” Ele é livre para não gostar de uma mudança de opinião do governo, mas isso não é base para a liminar. Como tomou a decisão um pouco antes do recesso, o governo teve que dar o aumento e a liminar virou decisão definitiva. Agora, em nova interferência em área do Executivo, proibiu a venda de qualquer estatal.

Na terça-feira, na 2ª Turma do STF, o ministro Dias Toffoli não poderia simplesmente acolher o argumento da defesa do ex-ministro José Dirceu porque ela confrontava a condenação em segunda instância. Toffoli, então, deu o que a defesa não pedira: habeas corpus de ofício, afirmando que havia “plausibilidade” no recurso sobre a dosimetria da pena. Ou seja, como pode ser que o STJ considere a pena alta, apesar de ele ter sido condenado em dois escândalos pelo mesmo crime, ficará em casa. [o ministro Toffoli, é bom lembrar, foi reprovado em concurso público para juíz de 1º grau;

mas, ao conseguir se tornar advogado do PT, adquiriu o 'notório saber jurídico',  exigência constitucional para que um bacharel em Direito se torne ministro do Supremo.

Talvez por isso ele tenha esquecido que sua decisão foi 'ultra petit'.]

Quando Toffoli foi nomeado houve um debate entre especialistas sobre se ele estava ou não impedido de julgar o Mensalão. Pareciam mais convincentes os argumentos dos que consideravam que sim. Afinal, fora advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, depois trabalhara diretamente com José Dirceu, que como chefe da Casa Civil fazia a articulação política. O ex-ministro estava sendo julgado, e o que se discutia era exatamente caixa 2 nas campanhas do partido e a compra de apoio político no Congresso. Toffoli não se declarou impedido.

Na terça-feira, ele conduziu o voto dele na sessão da 2ª Turma que libertou José Dirceu. Votou também a favor do relator Gilmar Mendes no trancamento da ação contra o deputado tucano Fernando Capez. Alguém pode considerar que isso mostra isenção já que trata petistas e tucanos com a mesma régua. O problema é que um dos seus auxiliares até recentemente era o irmão de Capez.  Ele não é o único a não entender as regras de impedimento. O ministro Gilmar Mendes já foi várias vezes criticado pelo mesmo motivo. Talvez só saiamos desse impasse importando do futebol a estratégia de bandeirinhas. O que diriam os bandeiras das constantes reuniões do ministro Gilmar Mendes com integrantes do governo e parlamentares investigados da Lava-Jato? Impedimento.

Há quem diga, inclusive no STF, que tudo é culpa da presidente Cármen Lúcia porque ela não pautou as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estão nas mãos do ministro Marco Aurélio e poderiam definir o mérito da prisão após condenação em 2ª instância. Recapitulando: de 1941 até 2009 vigorou o entendimento da prisão após a confirmação da sentença por órgão colegiado. Em 2009, o STF reformou essa decisão num voto do ministro Eros Grau. Em 2016, ela foi discutida três vezes no Supremo — em um habeas corpus, em uma negativa de cautelar, e em um recurso extraordinário, relatado pelo ministro Teori Zavascki. Sempre foi a favor da prisão. Essa última tinha repercussão geral, ou seja, era vinculante.  

Os derrotados querem que o assunto seja votado até que um dia vençam. 

Em setembro, a ministra Cármen Lúcia sai da presidência e virá exatamente Dias Toffoli. Os condenados por corrupção têm esperança de dias melhores.  João Claudio Genu, do PP, é um reincidente específico também. Condenado no Mensalão e na Lava-Jato. Só na Lava-Jato ele já foi condenado 11 vezes. Foi solto. Talvez por seu caso ter sido julgado no mesmo dia de Dirceu, argumenta um especialista tentando achar alguma coerência no Supremo.  O país vive uma crise grave e múltipla. O Supremo com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução.

Blog da Miriam Leitão - O Globo

 

O erro de FHC 1: O ex-presidente não percebe que Temer é o nome da solução, não do problema

Tucano está pautado, também ele, não por aquilo que aprendeu com Manuel Castells sobre a sociedade em rede, mas pelo alarido de milícias organizadas na Internet que se fazem passar por sociedade civil

Considero FHC o presidente mais importante da história do Brasil. “Nossa! Mais do que Getúlio Vargas?” Mais.

Há nisso, claro!, questões de gosto, ideologia, convicções etc. Getúlio nos ligou à modernização do atraso.  E não escolho palavras ao léu. Deu atualidade a nossas raízes patrimonialistas. FHC voltou a pôr o Brasil no mundo e teve de enfrentar aquela pesada herança do Estado Novo, que ainda está aí, de que o lulismo é desdobramento, com algum bolchevismo misturado com água benta. Dito isso, vamos ver: o erro de um homem inteligente, como é o ex-presidente, pode ter consequências mais dramáticas do que o erro de um estúpido. Sabem por quê? De algum modo, ele rebaixa também o pensamento.

FHC assinou no domingo um artigo lamentável no Estadão, em que defende o nome de Tasso Jereissati para a presidência do PSDB (não entro na economia interna do partido) e, por consequência, o rompimento imediato com o governo Temer. De algum modo, alimento a ilusão — nada secreta a partir de agora — de que não seja ele o autor. Na minha benevolência, anuiu com a costura malfeita de algum ghost writer. Mas isso é só afeto intelectual pessoal. Para todos os efeitos públicos, assinou, e o artigo é seu. E traz uma soma formidável de equívocos.

O FHC que conheço, e cuja inteligência prezo, já teria percebido que Michel Temer é a solução, não o problema. Ocorre que o ex-presidente está pautado, também ele, não por aquilo que aprendeu com Manuel Castells sobre a sociedade em rede, mas pelo alarido de milícias organizadas na Internet que se fazem passar por sociedade civil. Essa gente, como a eleição irá demonstrar, é a falsificação da teoria. Daí que FHC tenha escrito, ou que alguém o tenha feito por ele, o seguinte: “Nas sociedades atuais, com a mídia social em constante evolução, um fio desencapado pode reavivar velhos rancores e esperanças. Só que isso é imprevisível.” Bem, a conclusão evidencia que o raciocínio leva a… lugar nenhum.

As tais redes tiveram importância, sim, na queda de Dilma. Colaboraram para mobilizar as ruas. Mas um ex-presidente tem a obrigação de considerar em suas reflexões que foi a articulação política que pôs fim à desordem do governo petista. Dilma prestou um favor ao país ao cometer crime de responsabilidade. Redes sociais e ruas não realizam prodígios. Prodígios não existem.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é mais efetivo, em casos assim, do que 80 milhões de “likes”. E assim é porque ele foi um conspirador??? Não! Porque foi um político. “Ah, mas o Ministério Público diz que…” Não trato desse assunto agora. Que os senhores procuradores apresentem suas provas e que os juízes julguem. O fato é que, dependesse de boa parte dos tucanos, Dilma ainda estaria no poder, e o país, no buraco. Ou alguém duvida? Se ela nos levou da planície para o fundo do poço, por que seria ela própria a nos levar do fundo do poço para, ao menos, a planície?

Ao defender o rompimento do PSDB com o governo Temer, FHC afirma que todos os partidos arcarão com o peso do que está em curso — a Lava Jato — e escreve um troço realmente lastimável: “Nem o PSDB deixará de pagar por ter dado a mão ao governo Temer e de tê-la chamuscada por inquéritos.”

[FHC já passou, faz muito tempo, da hora de se aposentar, se recolher e parar de dar palpites.

De todo o artigo aqui referido ele, ou quem recebeu sua anuência, falou apenas uma verdade que realmente interessa ao Brasil e aos brasileiros:

por ele foi avalizado, 
Epa! O passivo do PSDB com a sociedade, justa ou injustamente, antecede o governo Temer. A propósito: NÃO HÁ UM SÓ INQUÉRITO ENVOLVENDO O PARTIDO QUE DIGA RESPEITO AO PERÍODO EM QUE A LEGENDA ENTROU PARA A BASE OU QUE DERIVE DE ATOS DE SUAS LIDERANÇAS A SERVIÇO DESSA GESTÃO.

A história contada assim fica capenga. Também há no texto algo que não é digno do ex-presidente nem característico de sua trajetória: covardia intelectual e política. A única referência explícita à Lava Jato vem assim expressa: “[as pesquisas] indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que, não obstante, continuam a contar com o apoio da sociedade.”

Nem uma miserável linha sobre desmandos que colheram, inclusive, a legenda a que ele próprio pertence.

Tucanos são bichos curiosos. O PT ataca o Ministério Público e a Lava Jato por maus e bons motivos. Seu candidato, com uma penca de inquéritos e uma condenação, lidera as pesquisas de opinião e seria eleito hoje presidente da República. O PSDB NÃO CRITICA o MPF nem por bons nem por maus motivos. Acoelha-se. Seus candidatos aparecem lá pelo quarto ou quinto lugar nas pesquisas; o partido enfrenta uma baita rejeição, e está em curso uma guerra não exatamente leal pelo comando da sigla. Das grandes legendas, é a que está mais desestruturada.

Aí o esperto, julgando que me pegou, pode dizer: “Ah, mas as respectivas situações de PT e PSDB nada têm a ver com a Lava Jato”. Bem, se não, mais um motivo para não refugar ao menos a luta em defesa do Estado de Direito. Que lhes parece?

 Blog do Reinaldo Azevedo

CONTINUE LENDO:  O erro de FHC 2: Em lugar de atacar Temer, PSDB deveria se perguntar por que Lula está em 1º