Como achatar a curva do desemprego? - O Estado de S.Paulo

 José Pastore

Para evitar tamanha catástrofe, é imperioso acionar medidas para salvar empresas, empregos e empregados no mais curto prazo - o que exige recursos gigantescos.

Os epidemiologistas estão lutando para achatar a curva dos contagiados pelo coronavírus. 

Os analistas do trabalho, igualmente, buscam medidas para achatar a curva dos desempregados. Isso para viabilizar o oxigênio para os doentes e a renda para os desempregados.

[as duas curvas precisam ser achatadas de forma quase simultânea e para tanto muitos recursos são necessários.

A competência, o poder, é do Presidente da República, que tem s chaves do cofre, que está vazio.

Ele é, e continuará sendo cobrado, mas para obter recursos precisa do apoio de todos - qualquer boicote ao Presidente, má vontade, ou gesto de contestação, prejudicará o Brasil e, na sequência, aos mais pobres, inclusive com perdas de vidas.]

O confinamento prolongado provocará uma devastação ciclópica na economia brasileira. Os mais atingidos serão os que trabalham por conta própria e como empregados nas pequenas empresas do setor terciário – prestadores de serviços pessoais, profissionais do entretenimento, dos restaurantes, agências de viagens, hotéis, transporte, varejo em geral e também os que vivem do trabalho por conta própria. As pequenas empresas não dispõem de gordura financeira para pagar salários e encargos sociais quando não geram renda. Muitas demitirão antes de quebrar; outras quebrarão antes de demitir.

As medidas convencionais para postergar as demissões (redução de jornada, banco de horas, férias coletivas, layoff, etc.) se exaurem depressa no meio de um tsunami gigantesco como este. Muitas demissões já estão ocorrendo. Como na pandemia, o desemprego vai disparar se as dispensas dobrarem a cada dois dias.

Para evitar tamanha catástrofe, é imperioso acionar medidas para salvar empresas, empregos e empregados no mais curto prazo. Isso exige recursos gigantescos. Rodrigo Maia sugere R$ 500 bilhões para um orçamento de guerra. Armínio Fraga adverte que o dinheiro deve ser direcionado prioritariamente para as pequenas empresas de modo desburocratizado, rápido e quase automático. 

Assim está sendo na Alemanha, que já destinou 866 bilhões de euros para evitar a quebradeira das pequenas empresas, e no Reino Unido, na Irlanda e na Dinamarca, onde imensos recursos públicos chegam às empresas para aliviar o custo do trabalho na ausência de vendas. Nos EUA, além dos US$ 2 trilhões aprovados pelo Congresso, o Federal Reserve declarou estar preparado para injetar o que for necessário para salvar empresas e empregos. A rigidez dos manuais dos bancos centrais está sendo substituída por ações rápidas e ousadas, como é o uso de reservas cambiais, a oferta de títulos públicos e até emissão de moeda – tudo para garantir transferências de renda rápidas e diretas para empregadores, empregados, autônomos e desempregados.

A pandemia não deixou escolhas: remédios raramente utilizados são ministrados em altas dosagens para proteger vidas e empresas, deixando para depois o combate aos efeitos secundários.  Reformar regras trabalhistas que engessam e impedem as empresas de fazer ajustes rápidos também ajuda. A Medida Provisória (MP) 927 está nessa direção e outras devem vir para completá-la. Mas, sem as maciças injeções de recursos, sozinhas, MPs não têm força para dar sobrevida às empresas e aos empregos.

A violência da hecatombe que se aproxima vai requerer medidas ainda mais profundas. A imprensa noticia que, para manter seus empregos, os trabalhadores das empresas aéreas aceitam uma redução de 80% nos seus salários! Segurar os anéis para não perder os dedos.  A luta contra o coronavírus neste clima de guerra pode se arrastar o ano todo, fazendo a recessão adentrar 2021. Na reconstrução das pontes destruídas, será crucial estimular as cadeias produtivas longas para reempregar muitos dos desempregados. Refiro-me, por exemplo, à retomada das obras paradas, Minha Casa Minha Vida, saneamento e infraestrutura em geral.

Até aqui tratei apenas dos trabalhadores formais. A análise da situação dos informais ficará para outra oportunidade.

José Pastore,  professor e membro do Conselho da  Fecomercio-SP  - O Estado de S. Paulo

Salve-se quem puder! - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O mundo em guerra contra o coronavírus, mas Bolsonaro mira seus inimigos particulares

[PARABÉNS !!!

Mais uma vez, a articulista foi extremamente feliz na escolha da denominação de sua crônica = Salve-se quem puder!.

Convenhamos que quem está matando (inclusive no Brasil) é o Covid-19 = novo coronavírus. O Presidente Bolsonaro não está matando, não matou e certamente não pretende matar.

Assim, cada um deve deixar de espancar o presidente JAIR BOLSONARO e cuidar de se salvar do que realmente mata e cuja erradicação interessa a todos. 

Com a grande vantagem de que cada medida tomada por alguém para se manter livre da contaminação,  ainda que individualmente, contribui para livrar terceiros.]

Já que o presidente Jair Bolsonaro vive sua realidade paralela, os três Poderes declaram trégua e traçam ações comuns contra os efeitos do novo coronavírus apesar dele. Com isolamento médico ou não, Bolsonaro está se isolando dos demais Poderes e ontem não participou de uma videoconferência de presidentes da América do Sul sobre a doença e a crise econômica. Enquanto isso, o vírus vai se multiplicando dentro e fora do Brasil.

Presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo se reuniram com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para ouvi-lo, traçar planos de ação e contornar a fogueira política diante do problema maior. Foi Rodrigo Maia, aliás, quem primeiro estendeu a bandeira branca, apesar de ter sido o principal alvo do presidente e dos bolsonaristas no domingo. [Causa estranheza a reunião conjunta do Chefe do Poder Judiciário, dos presidentes da Câmara, do Senado e o ministro da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta.

Com a devida exceção do ministro da Saúde,  as demais autoridades não tem competência legal para cuidar de assuntos do Poder Executivo, representando além de uma intervenção indevida (e desnecessária, visto que nenhum das autoridades citadas tem conhecimentos técnicos para tal intromissão, que também representa, constrangimento do próprio ministro Mandetta) sem contar um complicador: confunde tudo, na hora de eventual decisão dos 'interventores' foi de um colaborador do ministro Bolsonaro ou do Chefe do Poder Judiciário ou dos chefes de uma Casa do Congresso Nacional.] 

Bolsonaro já disse que a crise é uma “fantasia”, uma “histeria”, e considerou que tudo é “superdimensionado”, ora por “interesses econômicos”, ora pela “luta pelo poder”. Das palavras aos atos, tirou a máscara, deu de ombros para o Ministério da Saúde, abandonou o monitoramento, não esperou o segundo teste e foi confraternizar com manifestantes em frente ao Planalto.

“Se eu me contaminei, ninguém tem nada a ver com isso”, disse ontem, mas não é bem assim. O problema não é apenas ele se contaminar, é o risco de ter contaminado as 272 pessoas com quem teve contato, de acordo com levantamento do Estado. E, depois, todo mundo tem muito a ver, sim, com a saúde do presidente da República. Ele não é uma pessoa privada, é a autoridade pública número um.

O próprio ministro da Saúde classificou protestos e eventos culturais neste momento como “completamente equivocados”. O governador Ronaldo Caiado, um dos raros a apoiar Bolsonaro, foi vaiado por manifestantes em Goiás ao lembrar, como médico, que “não se mostra apoio a governo colocando em risco sua população”. Se eles queriam pôr a própria saúde em risco, problema deles, mas sem o direito de pôr a dos outros. Cada contaminado tem poder de multiplicação do vírus.

A reação de Bolsonaro à contaminação da saúde e da economia tem sido errática, de quem não está entendendo nada nem parece muito interessado. Na terça-feira passada, declarou que era “fantasia da grande mídia”. Dois dias depois, deixou de ser fantasia e ele fez o primeiro teste e uma live com máscara. Mais dois, tirou de novo a máscara e lá se foi, sorridente, cumprimentar manifestantes contra o Supremo e o Congresso. Os contaminados da sua comitiva aos EUA já chegavam a 12.

Diante da perplexidade de Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre, abandonou de vez o vírus, a disseminação, a crise do mercado, a previsão do PIB esfarelando para bater boca pela TV com os presidentes da Câmara e do Senado. “Está em jogo uma disputa política por parte desses caras”, disse, resumindo tudo isso a uma “luta pelo poder”. Vocês sabem quem são “esses caras”.

Irritado, Bolsonaro disse que está “há 15 meses calado, apanhando”, e vai passar a revidar. O curioso foi ele dizer que passou todo o mandato calado, o que, absolutamente, não é verdade. E o mais intrigante foi ele anunciar que vai atacar e antecipou os alvos: “Grande parte da mídia, chefes do Legislativo e alguns governadores”. O mundo está em guerra contra o novo coronavírus, mas o presidente brasileiro abre uma guerra particular contra instituições e críticos.

Com o autoisolamento do presidente, são os ministros Mandetta e Paulo Guedes, além de Maia, Alcolumbre e Dias Toffoli, do STF, que vão ter de segurar a onda, ou o tsunami. Mandetta sobrevive bem, mas o conceito de Guedes já foi melhor e o dos demais vem sendo sistematicamente atingido pelo presidente, seu entorno e a tropa bolsonarista. Logo, salve-se quem puder!

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Política em tempos de vírus - Fernando Gabeira

Em Blog

 

Antes que venha o carnaval, aproveito para especular sobre a política e o coronavírus. Ficou um pouco no ar um debate sobre que tipo de governo consegue lidar melhor com a epidemia.  Os chineses fizeram um hospital em dez dias, e alguns analistas acharam que isso era uma vantagem de um governo autoritário: não precisava de trâmites burocráticos da democracia. Acontece que a própria democracia tem meios de suprimir sua lentidão quando se trata de uma emergência nacional. Os japoneses, por exemplo, demonstraram rapidez na recuperação do país dos estragos provocados pelo tsunami. [antes de começar, lembramos aos nossos dois leitores, que somos radicalmente contra o comunismo.
Mas, certas verdades precisam ser apontadas, ainda que o façamos com certa contrariedade. O comunismo tem centenas de defeitos, mas, apresenta uma grande vantagem: caminha em paralelo com um regime forte. (especialmente o comunismo de agora -  o que tentaram estabelecer no Brasil em 64, se notabilizou por atingir naquela época o número de mais de 100.000.000 de mortos. Stálin, foi UM dos muitos tiranos, incluindo Mao, Pol Pot - em quatro anos, 75/79, matou mais de um  1,5 milhão de cambojanos.
Não existe comunismo bom, mas o chinês usa alguma coisa menos danosa do comunismo e aplica no capitalismo.)
A rapidez dos japoneses, foi aplicada sobre os efeitos já havidos de um tsunami, com área e danos já definidos.

A rapidez dos chineses, foi aplicada com eficiência, para conter um vírus desconhecido, altamente contagioso, sem nenhum limite definido. Detalhe: as medidas de contenção estão dando certo. Há risco de propagação se o vírus alcançar países democratas - em que tudo é discutido, rediscutido, judicializado. 
O Brasil, na década de 70, conteve uma epidemia de meningite sem alarde.
Um hospital com mais de 2.000 leitos em 10 dias  e outro 50% maior em igual prazo e isolar 12.000.000 de pessoas são  algo que, definitivamente, não se faz com democracia. Fossem tentar, a epidemia virava pandemia e nada acontecia.
Um exemplo bem menor: o governador do DF está 'governando' há 14 meses e ainda não conseguir definir em qual local de Ceilândia - cidade satélite do DF - vai construir um segundo hospital.]
 
Um outro argumento, em muitos textos ocidentais, afirmava que só um país como a China tinha o poder de isolar 12 milhões de pessoas.  Possivelmente, muitos países falhariam em isolar tantas pessoas. No entanto, a própria China falhou de uma certa forma em Wuhan. Cinco milhões de pessoas deixaram a cidade, segundo o prefeito demissionário, antes que ela fosse isolada. Um dos fatores que dificultaram Wuhan reconhecer a expansão do vírus era precisamente o medo da burocracia local de comunicar à burocracia nacional um fato tão grave. A tendência é esconder. O medico Li Wenliang, que chamou a atenção para a propagação do coronavírus, foi visitado pela polícia política e forçado a admitir que propagava fake news. Depois de sua morte, tornou-se um herói popular. Mas o que aconteceu com ele mostra a fragilidade maior dos regimes autoritários ao lidar com esta questão: a falta de transparência.

Há um elo entre transparência e cooperação. O modelo democrático que valoriza a transparência tem melhores condições de atrair a energia popular e avançar com o seu consentimento. Uma resposta a uma epidemia nunca será perfeita. Entre o viés autoritário e o democrático, continuo achando que o segundo tem mais eficácia.
Mas, para que a resposta funcione na plenitude, é preciso também que a democracia ande a pleno vapor. As autoridades brasileiras, por exemplo, não escondem as grandes tragédias urbanas provocados pela chuva.

No entanto, não assumem suas consequências. Não reconhecem a fragilidade da infraestrutura, não admitem seu longo descaso, muito menos começam a adotar as medidas quase que consensuais entre os que estudam o impacto desses eventos extremos.  Espera-se muito das eleições municipais. Para se desfazer da complicação do tema, diz-se: é um ano de eleição, é preciso escolher bem.  Mas os candidatos pouco podem fazer sem uma compreensão de que o tema transcende ao âmbito municipal. Seria preciso que todas as dimensões do poder se dessem conta. E, é claro, que a própria sociedade se envolvesse na sua autodefesa.

Outro dia vi a história repetida por Bolsonaro sobre a troca de povos, japoneses para cá, brasileiros para lá. O sonho de trocar de povo tem sido recorrente. Na visão onírica, o povo deveria trabalhar e ser disciplinado como os japoneses. E não gastar dinheiro na Disney. Os dados inquietantes sobre a crise ambiental passam um pouco em branco, como a temperatura de 20 graus na Antártica. Os acontecimentos na China nos estimulam a buscar saídas para essas armadilhas circulares: o governo sonha com outro povo, o povo sonha com outro governo.  Assim como nas cidades, a resposta transcende à escolha eleitoral. Pede mudanças mais amplas. Na verdade, uma adaptação à nova realidade.

Não pretendo esgotar o tema, muito menos diminuir a importância das eleições. Mas só uma grande transformação cultural dará conta dessas mudanças que alteraram as bases da vida no planeta.  Mesmo sem mitificar a ciência, já no princípio do século, achava que o caminho de uma política adequada dependeria de uma sólida aliança com os cientistas.  Hoje, ao ver um governo que se distancia deliberadamente da ciência, não creio que o obscurantismo triunfou. Ele apenas torna mais difícil uma tarefa que, mesmo ao lado do melhor conhecimento científico, é uma das mais complexas que a imaginação política já enfrentou.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

 Artigo publicado no jornal O Globo em 17/02/2020

VAZAMENTO DE ÓLEO - Omissão frente à tragédia - O Globo

Bernardo Mello Franco

Tragédia e omissão no litoral do Nordeste 

[desculpem sermos recorrentes, mas: este POST e outros do tipo, nos leva a pensar e imaginar: qual seria o tamanho do CAOS CAÓTICO,  se o  Brasil fosse atingido por um tufão, o que ocorreu no Japão há poucos dias, e além da destruição causado pelo tufão, ocorreram vários efeitos colaterais, entre eles arrastado pelas águas revoltas grande quantidade de dejetos radioativos da  usina nuclear de Fukushima - destruída  por um tsunami - (em plena radiação, altamente mortífera e com efeitos que se manifestam por anos e anos) com elevado risco de morte de milhares de pessoas e consequências que perdurarão por longo tempo.

Que são manchas de óleo diante da catástrofe japonesa?

Lá o objetivo maior é reduzir o efeitos do escape dos resíduos nuclear, ninguém pensa em indenização, antecipar período de defeso, governo multar governo e outras providências desnecessárias e inócuas - por carecerem de base técnica.]

É o maior desastre ambiental registrado na costa brasileira. As manchas de óleo que começaram a aparecer em setembro já se espalham por nove estados e 2.200 quilômetros de litoral. Devastam a vida marinha, ameaçam o sustento de pescadores e atingem paraísos ecológicos como a Praia dos Carneiros, em Pernambuco, e a Praia do Forte, na Bahia.

Depois de quase dois meses, o poder público ainda parece imóvel diante da tragédia. “O governo não sabe absolutamente nada. Não conhece a origem do óleo, não tem ideia de como recolhê-lo e não apresenta medidas para mitigar os danos”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
Na quinta-feira, ele comandou uma audiência pública com representantes da Marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Ficou frustrado com a falta de informações e de planos de ação. “Saímos com mais perguntas do que respostas”, resume.

Para o senador, o presidente tem se omitido diante do caso. “Ele já deveria ter decretado estado de emergência ambiental há muito tempo. Até hoje, ele nem sequer se dignou a visitar ou sobrevoar a região”, critica. Na sexta-feira, Jair Bolsonaro insinuou que o vazamento teria sido uma “ação criminosa” para prejudicar o próximo leilão do pré-sal. “Com base em que ele afirmou isso? É uma precipitação irresponsável. Parece que o presidente tem mania de perseguição”, reage Contarato. [a lógica isenta  leva qualquer pessoa sensata, imparcial, a considerar uma ação criminosa, extremamente vantajosa para os inimigos do Brasil que, por extensão, são inimigos do presidente Bolsonaro.

Além de jogar nas largas costas do presidente mais uma acusação infundada, ajuda a sustentar o discurso dos que querem a internacionalização da Amazônia e, de carona, do litoral brasileiro - o que nos leva a sentir saudades dos BONS TEMPOS das 200 MILHAS.

Salvo engano, o partido do senador, a Rede, tem como candidato permanente aquela 'ambientalista', evangélica a favor do aborto e que é candidata nata do partido ao cargo de presidente da República - escalada para perder.
assim, nada de surpreender o senador acusar o presidente da República.]
Ele diz que o fato de o óleo ter características semelhantes ao extraído na Venezuela não resolve o enigma. “Isso não quer dizer nada, porque os venezuelanos exportam para vários países”, afirma.  O Ministério Público Federal acusa a União de se omitir diante da gravidade do problema. Na sexta-feira, uma juíza de Sergipe determinou que o Ibama aumente o número de funcionários envolvidos na limpeza das praias. Em abril, Bolsonaro extinguiu dois comitês ligados ao plano de ação contra vazamentos de óleo. [a extinção dos dois comitês reduziu em muito o gasto com energia elétrica  = houve um pequeno decréscimo nos gastos com ar condicionado para manter as salas refrigeradas, caso algum membro do comitê decidisse aparecer.] Em outra frente, o governo tem reduzido investimentos em preservação e fiscalização ambiental.
“O Brasil não aprende com as tragédias. O desastre de Mariana vai fazer quatro anos. Não mudamos as leis e não reforçamos a fiscalização. Pelo contrário: o país só enfraquece os órgãos de controle”, diz Contarato. O senador vê um clima de indiferença sobre o assunto. “O país não se mobiliza contra o desmonte dos órgãos ambientais. O mundo está preocupado, mas nós não estamos”, observa.

O desinteresse também contamina o Senado. Na quarta-feira, o presidente da Comissão de Meio Ambiente precisou cancelar a sessão porque nenhum dos 34 colegas marcou presença. [quando deixam o presidente Bolsonaro extinguir uma comissão, um comitê, ainda reclamam - pena que ele não possa extinguir a Comissão de Meio Ambiente do Senado.]  No dia seguinte, a audiência sobre o vazamento de óleo teve poucas testemunhas. Dos 27 senadores do Nordeste, só quatro deram as caras.
“O Legislativo também está sendo omisso e conivente”, diz Comparato, que se licenciou do cargo de delegado de polícia para assumir o primeiro mandato eletivo. “Quando ocorre uma tragédia, os políticos querem aparecer. Na hora de discutir o que fazer, a maioria some”, protesta.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

Alinhamento político-ideológico reduz o custo político e acrescenta resiliência à governabilidade - Alon Feuerwerker

Análise Política

O custo orçamentário, para o governo, de aprovar as mudanças na previdência social está sendo significativo. O Palácio do Planalto vem executando o orçamento relativo às emendas parlamentares na medida necessária para para fazer passar “a mãe de todas as reformas”. Mas o custo político é baixo, baixíssimo. O que em outras circunstâncias seria objeto de escândalo (“compra de votos!”) desta vez é deglutido sem maior dificuldade.

A constatação não chega a ser nova. A governabilidade de Jair Bolsonaro é sólida pois o núcleo da agenda governamental, o programa econômico liberal, tem o apoio de pelo menos dois terços do Congresso, é quase unânime no empresariado e continua bem sustentado na esmagadora maioria da imprensa. Daí por que as “crises” vêm, parecem por um instante terminais, e logo viram poeira. Ou fumaça. Como foi a mais recente, dos incêndios florestais. Olha o trocadilho.

Há, é claro, mercado para os projetos em torno de um liberalismo bem-educado e cosmopolita, autointitulado progressista, e daí as versões repaginadas do Velho do Restelo, a advertir que tudo vai dar errado. Para esse “bolsonarismo sem Bolsonaro", o país estaria à beira do caos, se já não mergulhado nele. Mas a cada episódio o que leva jeito de tsunami, quando chega à praia de Brasília fica mais com cara de marolinha.

Inclusive por esse cosmopolitismo arejado chocar-se com a linha nacionalista, ainda que fortemente ocidentalista, hegemônica nas Forças Armadas. A polêmica amazônica comprova. Outro aspecto reforça a resiliência governamental. O partido mais forte capaz de lhe fazer oposição, com ramificações sólidas e profundas nas diversas instâncias de poder, está isolado. O aqui livremente chamado de Partido da Lava Jato (PLJ) mantém musculatura e apoio popular, pode inclusive continuar produzindo fatos político-policiais em série, mas sua capacidade de alterar a correlação de forças operacional está contida por causa do isolamento.

Mais um mérito (ou demérito) da agenda econômica. O caráter consensual da agenda, mais o amplo espectro dos alvos do PLJ, mais a objeção a que o PLJ provoque uma disrupção (e viva os anglicismos e neologismos) num quadro tão produtivo, tudo induz a um alinhamento raro entre os poderes, pelo menos desde a instalação da hoje carcomida Nova República. O estilo do presidente da República é uma linha de produção de manchetes, mas na vida prática os vetores executivo, legislativo e judiciário produzem boa resultante.

Onde estão os riscos? Principalmente  
1) na nova modalidade de enquadramento do Legislativo pelo Executivo e 
2) na sede de protagonismo do braço judiciário do PLJ. 
Se a velocidade da recuperação da economia e dos empregos seguir baixa, quanto tempo o Congresso levará para voltar a exigir o dito loteamento da Esplanada e das estatais? 
E até onde irão os torquemadas dos tribunais, especialmente nos superiores, para revitalizar o próprio protagonismo, hoje corroído?

No instável presidencialismo brasileiro, onde a pulverização do Congresso é um foco permanente a ameaçar a saúde política do ocupante do Planalto, é sempre bom ficar esperto. Mas por enquanto as coisas para o governo caminham bastante bem nesse terreno. 


Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política

 

*

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidatura laranja leva à cassação de toda a chapa. Mas como provar que a candidatura é laranja? Fácil, candidatas-laranja não são de verdade, são de mentirinha, nem fazem campanha. Mas, e se alguém decide ser candidata e depois desiste de fazer campanha a partir de um certo ponto, como é que fica? E se a candidata faz uma campanha pra inglês ver, gasta uma graninha, então está tudo bem?

Outra consequência da decisão do TSE: o sujeito entra numa chapa, faz sua campanha direitinho, elege-se. Aí alguém diz que tinha uma (ou um?) laranja na chapa. O sujeito perde o mandato sem ter cometido nenhuma irregularidade, nenhum crime? Talvez o STF tenha, um dia, de verificar se a decisão do TSE não viola algum direito constitucional. Ainda que esteja fora de moda argumentar com Constituição contra o que parece ser “certo” e “justo”.

Janaina Paschoal protocola pedido de impeachment de Toffoli no Senado - Veja

Deputada estadual do PSL classifica como 'criminosa' a decisão do presidente do STF de suspender investigações com base em relatórios do Coaf

[Deputada joga para a platéia; sabe que não vai dar absolutamente em nada.]

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.
O pedido é assinado por Janaina e por três integrantes do grupo Ministério Público Pró-Sociedade. São eles: o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.

O documento alega que a medida de Toffoli, “além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”. Em outro trecho, os autores do pedido afirmam que a “decisão criminosa” do ministro “poderia ser questionada à exaustão”. “Desde quando é possível paralisar todas as forças de repressão de um país, em uma decisão monocrática exarada em um pedido avulso? Desde quando um presidente do Supremo Tribunal Federal, em meio a tantos pedidos urgentes, despacha, em pleno recesso, petição dessa natureza?”, escrevem. [as perguntas pertinentes e uma única resposta seria correta para as duas perguntas: DESDE NUNCA; 
Acontece que estamos no Brasil onde as coisas são diferentes.] 
 
Em sua conta no Twitter, o MP Pró-Sociedade defendeu a “necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia” e disse que o Senado “não pode se furtar” do “dever constitucional” de analisar o pedido de impeachment.
Janaina Paschoal e os integrantes do MP Pró-Sociedade afirmam, ainda, que “é chegado o momento de o Senado Federal mostrar que pode ir além”. “O Senado Federal, representante de todos os Estados da Federação, pode também (e deve) afastar o chefe do Poder Judiciário, uma vez que este chefe já deu inúmeros motivos a evidenciar que não serve ao povo, mas se serve do poder inigualável que tem”, diz o pedido.

No último dia 16, o presidente do STF atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações por parte do Ministério Público com base em relatórios do Coaf que apontam movimentações atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.  Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018. Ao longo de 2016, o ex-assessor movimentou 1,2 milhão de reais em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Coaf.

À época, Janaina Paschoal se manifestou em suas redes sociais demonstrando preocupação com os desdobramentos da medida. “Ainda é cedo para avaliar, mas a decisão prolatada pelo ministro Toffoli, na data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Preocupante!”, disse, em sua conta no Twitter.

Cinco dias depois, no domingo 21, voltou a se posicionar sobre o tema. Ela disse que era necessário que a população compreendesse “a gravidade do golpe em curso”. “Além de uma enxurrada de ações, se não revertida, a decisão do presidente do STF vai gerar um tsunami de nulidades. É necessário que a população compreenda a gravidade do golpe em curso”.

A ação de Toffoli foi contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em recurso apresentado na quarta-feira 24, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustentou que a decisão do presidente do STF apresentava “obscuridades” que precisavam ser sanadas, como, por exemplo, o alcance da decisão e detalhamento de quais processos ficarão suspensos até o julgamento do caso no plenário do STF, marcado para o dia 21 de novembro.

Dodge afirma que Flávio Bolsonaro não questionou a possibilidade de o Coaf emitir relatórios com informações financeiras ao Ministério Público, mas, sim, o fato de o órgão ministerial ter solicitado “a ampliação das informações bancárias e fiscais para incluir um período de mais de dez anos, sem apontar indícios de movimentação atípica ou de crime”.

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Claro enigma - guru dos Bolsonaro continua dando as cartas

Má relação com os parlamentares é alimentada pelas decisões voluntariosas de Bolsonaro, impróprias para um presidente

O guru dos Bolsonaro, através de quem a parte obscura do poder age no terreno das intrigas, das informações incompletas, quase clandestinas, com mensagens propositadamente enigmáticas, continua dando as cartas. O vereador Carlos, o filho 02, o de maior ascendência aparente sobre o pai, mais uma vez deixou no Twitter uma intrigante mensagem, advertindo que “o que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”.

O que mais preocupa é que, tanto o presidente quanto os filhos, adoram espalhar boatos, criando um clima de insegurança terrível, para quem está dentro ou fora do governo.  A mensagem do 02 foi precedida por outro enigma lançado pelo próprio Bolsonaro, que comentara que esta semana acontecerá “um tsunami”. O que estaria sendo armado para que um tsunami derrube o capitão eleito?

Ontem Carlos avalizou o vídeo de outro seguidor de Olavo de Carvalho, indicando que se referia à possível derrota da reforma administrativa na Câmara. De fato, a relação do capitão com os parlamentares vai de mal a pior, a ponto de haver entre os deputados os que desejam mostrar força política de maneira extravagante.  Não apenas tirando do ministério da Justiça o Coaf, mas impedindo, por exemplo, que o ministro Sérgio Moro sonhe com uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando houve um movimento dos bolsonaristas para reduzir a idade de aposentadoria dos ministros para 70 anos, abrindo logo três ou quatro vagas para Bolsonaro preencher, a disposição da ala que trava uma queda de braço com o governo era aprovar a idade limite para 80 anos. Agora pensa-se o mesmo, inviabilizando, pelo menos temporariamente, a nomeação de Moro.  É claro que a não aprovação da Medida Provisória da reforma administrativa será uma derrota política significativa para Bolsonaro, mas será também uma demonstração de irresponsabilidade da Câmara, que terá reduzida sua já parca autoridade.

Se for derrotado nessa votação, o governo poderá ter de recriar até dez ministérios, mas deixará claro que foi obrigado a isso pelo Congresso. Não foi por outra razão que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, desistiu de indicar o ocupante de um dos novos ministérios a serem criados. Percebeu a tempo que caíra em uma armadilha, pois Bolsonaro poderá alegar que os deputados e senadores (outro ministério estava reservado para uma indicação do presidente do Senado, David Alcolumbre) impediram a redução da estrutura governamental por interesse em nomeações fisiológicas.

Se é a esse tsunami que se referem os bolsonaros, o caminho para debela-lo é mais uma vez equivocado. A capacidade do presidente e seus filhos de produzir crises através dos novos meios digitais está acima do normal. A maneira que sabem negociar é na base da ameaça.  O que deveria preocupa-los, na verdade, é a investigação sobre o senador Flavio Bolsonaro, o 01, que pode vir a ser o verdadeiro tsunami ao qual o presidente Jair Bolsonaro se referiu no início da semana, fato político a trazer graves consequências.  A investigação abrange pessoas com quem o próprio presidente Bolsonaro convivia, podendo transbordar para a família.

A má relação com os parlamentares também é alimentada pelas decisões voluntariosas de Bolsonaro, impróprias para um presidente da República. Como o telefonema, na frente de deputados, ao ministro da Educação mandando sustar os cortes no orçamento.  Com o presidente sendo desmentido pela realidade com que têm que lidar ministros e assessores, até mesmo deputados que apoiam o governo perdem a credibilidade. Para negar informação do próprio presidente, é preciso dizer que os deputados entenderam mal. Ou que o presidente da Petrobras entendeu como uma ordem uma curiosidade do presidente sobre o preço do diesel.

Tanto as intrigas veiculadas pelo Twitter quanto as ordens impossíveis de serem cumpridas, contribuem para o clima de insegurança acerca do que quer ou vai fazer o governo. Situação que complica ainda mais a formação da maioria para aprovar uma reforma da Previdência robusta.  E dá gás para manifestações como as de ontem por todo o país.

Merval Pereira - O Globo

Bolsonaro e filhos gostam de intriga

A investigação sobre o senador Flavio Bolsonaro pode ser o tsunami ao qual o presidente Jair Bolsonaro se referiu no início da semana. É a única coisa que pode trazer graves consequências, pois a investigação é em cima de pessoas com quem Bolsonaro convivia e pode transbordar para a família toda. Mas o assustador é que tanto o presidente quanto os filhos adoram espalhar boatos, criando um clima de insegurança terrível, para quem está dentro ou fora do governo. Jogam no terreno obscuro, da intriga, da informação pela metade, quase clandestina. 

É preciso dar nome aos bois e explicar o que está acontecendo. Essas decisões voluntariosas de Bolsonaro, incompatíveis com um presidente da República, como o telefonema na frente de deputados ao ministro da Educação mandando sustar os cortes também contribuem para o clima de insegurança – lembrando que, quase sempre ele volta atrás. Mas a primeira manifestação geralmente é a verdadeira, a espontânea; depois tenta corrigir.

Merval Pereira - O Globo

As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

Demissão de general? Bobagem. Se o presidente Jair Bolsonaro mandasse embora qualquer militar empregado no governo haveria choro e ranger de dentes, sim, mas nada muito além disso. Os demais não pediriam demissão. Tudo pela estabilidade do país! A quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de mais 88 ex-funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio? Flávio que se arranje, com a ajuda discreta do pai. O que vier a acontecer com ele é jogo jogado. Tsunami de verdade, capaz de demolir e de afogar tudo que encontre pelo caminho, é o que anunciou, ontem, em Brasília o ministro Paulo Guedes, da Economia, e reforçou em Nova Iorque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado disse para uma plateia de empresários americanos e brasileiros que as amarras impostas pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico, pode levar o Brasil em breve a um ” colapso social”. Maia mostrou-se preocupado com o possível retorno do país ao mapa da fome. “Voltamos a fazer a campanha contra a fome no final do ano passado e ninguém deu bola para isso”, observou. “Além do ambiente mais radical, temos agora uma sociedade mais sofrida”.

Defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência que, segundo ele, será insuficiente para ressuscitar a economia brasileira. E a aprovação de um projeto de crédito de R$ 240 bilhões para o pagamento de despesas correntes. Guedes foi mais apocalíptico do que Maia. “Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes”, disse a parlamentares.

E previu: “Se o Congresso não aprovar o projeto de crédito suplementar, será necessário travar os pagamentos do governo”. Sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. Queixou-se de que, como ministro da Economia, manda muito pouco. Afirmou que é Bolsonaro quem decide onde são feitos cortes orçamentários. É ele quem indica as prioridades do governo. “O poder está em quem sanciona as leis”, ensinou.

Está claro que Guedes encontrou uma situação pior do que imaginara. O que vendeu como receita para resolver o nó das contas públicas tinha mais a ver com mágica. Para completar, Bolsonaro, o dono da caneta, não sabe o que faz, o que diz e para onde vai. Um governo medíocre, sem projeto a não ser o de sobreviver, sem apoio no Congresso, em guerra permanente com os partidos, refém de um presidente que se diz eleito por milagre, e ameaçado de ter de suspender seus pagamentos por falta de dinheiro…

Quer tsunami maior do que o que se avizinha?

Ministros desautorizam Bolsonaro

Quem pode, pode

O ministro Paulo Guedes, da Economia, queixa-se de mandar pouco. Quem manda de fato, segundo ele, é o presidente Jair Bolsonaro. Porque é ele quem sanciona as leis.

Engana-me que eu gosto!

No último domingo, em entrevista à Radio Bandeirantes, Bolsonaro disse que havia pedido a Guedes que corrigisse a tabela do Imposto de Renda para 2020 aplicando a inflação. As faixas do imposto não são atualizadas desde 2015. Guedes respondeu ontem que a correção não deve acontecer no momento em que governo fala em corte de gastos e insiste na necessidade da reforma da Previdência. O reajuste custaria de 50 bilhões a 60 bilhões de reais.

O porta-voz da Presidência, o general Otávio Rêgo Barros, saiu a campo para salvar a face de Bolsonaro. Explicou que a equipe econômica ainda realiza estudos para avaliar o reajuste, mas que não há prazo para o anúncio das mudanças. Foi a segunda vez em uma semana que um ministro desautoriza o presidente. Bolsonaro revelou que prometera ao ex-juiz Sérgio Moro uma vaga no Supremo Tribunal Federal para que ele aceitasse ser ministro da Justiça. Moro desmentiu Bolsonaro.

Ficou tudo por isso mesmo. Segue o baile.

Nas asas da FAB

País rico é outra coisa

Para falarem a respeito da crise que assola o Brasil, voaram a Nova Iorque cabeças coroadas da República. Poderiam tê-lo feito em voos comerciais. Mas para não perderem a majestade foram de jatinho.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voou em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) e ofereceu carona ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voou em outro jatinho da FAB acompanhado de um seleto grupo de senadores. Quem pagará a conta? Adivinhe!

 

Blog do Noblat - Revista Veja