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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Licença de decano adia confronto Moro versus Bolsonaro no STF

Segundo o Estadão apurou, o ministro deve aproveitar o período de licença médica para fazer novos exames

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, tirou nesta quarta-feira (19) uma nova licença médica, informou o gabinete do ministro. Celso é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Segundo o Estadão apurou, o ministro deve aproveitar o período de afastamento para fazer novos exames.

No STF, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, é aguardada com expectativa a decisão de Celso de Mello sobre o depoimento de Bolsonaro na investigação sobre a interferência do chefe do Executivo na PF. Em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. [direito assegurado por lei e convalidado pelo bom senso = pretender que o presidente da República receba o mesmo tratamento dado a criminosos comuns é ofender um dos Poderes da República e estabelecer clima de desarmonia; 
Aliás, com as vênias de praxe, salamaleques e outros protocolos  que devem ser utilizados por pessoas do povo quando se dirigem a Excelências, apresentamos a pergunta que nos sufoca: 
- as ações que demandam atenção do decano do STF são de natureza complexa, demorada, o que torna aconselhável, no interesse público, a adoção de todas as medidas que evitem desperdiçar o escasso tempo;

Sem pretensão de médico e na condição de cidadãos que tem extremo respeito a todas as doenças, de qualquer ser humano -  atingem a todos e um hoje saudável e que questiona uma doença, pode amanhã ser surpreendido por uma pior - perguntamos:
- não seria mais prático e concordante com a celeridade processual que o decano tivesse aproveitado o período de férias/recesso e realizado os exames?
Sem pretensão ao abuso:
- o decano se aposenta em novembro, praticamente impossível que as questões que envolvem o presidente Bolsonaro e o ex-juiz Moro sejam resolvidas até aquele mês. O quadro natural é que o caso seja julgado, após novembro próximo.
Não seria melhor que o ministro antecipasse sua aposentadoria ou usasse um recurso que permitisse outro ministro assumir a a Relatoria dos processo em foco?
Alimentar a ideia de ser insubstituível não combina com a celeridade que se  espera dos que integram a cúpula dos Poderes da República.]
Em decisão recente, Celso de Mello já disse que autoridades investigadas não têm direito a depoimento por escrito. O ministro ainda não decidiu sobre o caso. Celso também costuma ser o “fiel da balança” em julgamentos da Lava Jato que ocorrem na Segunda Turma do STF, tendo papel decisivo para a definição do placar.

Cirurgia
Celso se afastou das atividades na Corte em janeiro deste ano por conta de uma cirurgia médica no quadril e acabou depois internado em razão de um quadro infeccioso. No final de março, o decano se submeteu ao teste para o novo coronavírus após ter contato com o infectologista David Uip, durante internação em São Paulo. O médico foi diagnóstico com Covid-19 dias depois do encontro com o ministro.
Segundo o Estadão apurou, o resultado do exame de Celso de Mello levou dez dias para ficar pronto e voltou negativo. Em abril, o ministro retornou aos trabalhos no STF.
O decano se aposenta compulsoriamente em novembro, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Fausto Macedo, jornalista - O Estado de S. Paulo


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