Silêncio, impunidade e permissão à violência sexual - Luciana Temer

Folha de S. Paulo

O silêncio gera impunidade, que por sua vez provoca a naturalização da prática

Estão todos muito chocados com a história trágica da menina de dez anos estuprada desde os seis pelo tio. E é mesmo para ficar. Mas quando vamos entender que este é só mais um caso?

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Publica de 2019, quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Parece muito? Digo sem medo de errar que a realidade é bem pior do que essa. Se analisarmos o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde publicado em 2018, veremos que 60% desses registros são das regiões Sul e Sudeste.

[qualquer ato de violência sexual, contra qualquer pessoa, deve ser denunciado e o autor punido com extremo rigor.

Como estímulo para um bom comportamento do criminoso quando preso - quase todos apresentam excelente comportamento - deve ser logo após  condenado e chegar à penitenciária para cumprimento da pena, 'esquecido' fora o isolamento,  o chamado 'seguro', junto com os companheiro de cela.

Tal 'lapso de memória' deve se repetir por vários dias e sempre por horas e horas.

Outro ponto que chama atenção é a conduta de certas mulheres, adultas, que vão a determinado local - em que um individuo atua em nome de uma religião, quase sempre falsa - são abusadas, silenciam, mesmo quando longe do local do abuso, e dias depois voltam ao local e são novamente abusadas.

Ficam sempre as perguntas: 

qual a razão de terem voltado para novo abuso? 

qual o motivo de não terem denunciado quando estavam lá, o

abuso ocorrendo, ou após saírem do local?

Fica sempre a impressão de que ficam com dúvidas sobre o famoso 'foi bom pra você' e voltaram para um 'confere'.

O caso do João de Deus é um bom exemplo. Teve mulheres que voltaram várias vezes e outras só denunciaram 20, 30 anos após.]

Ora, se é verdade que a violência sexual contra crianças e adolescentes não é algo que acontece só no Norte e Nordeste, como muitos pensam, também não é razoável acreditar que a região Sudeste, responsável por 40% dos registros, é realmente a que tem a pior situação. Portanto, há uma clara subnotificação nas demais regiões.  O fato é que uma parcela ínfima dos casos de violência sexual é notificada no Brasil. Para comprovar essa afirmação poderia simplesmente pedir para que cada um de vocês pense em uma situação de violência sexual da qual tenham conhecimento e que não foi registrada.

Mas vamos fazer melhor que isso e pegar dois casos notórios. O primeiro, muito conhecido, é o de João de Deus, que abusou sexualmente de inúmeras mulheres que iam ao seu encontro buscar auxílio espiritual. O segundo, recém-noticiado, é o de Dinamá Pereira de Resende, professor de dança e responsável por eventos infantis e religiosos para crianças em Várzea de Palma, interior de Minas Gerais, que durante décadas teria abusado de mais de 5.000 crianças. Os crimes só vieram à tona quando uma de suas vítimas, já adulta, resolveu denunciar.

Luciana Temer - Folha de S. Paulo
advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e da Uninove e presidente do Instituto Liberta