Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador Nelson Teich. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Nelson Teich. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Ministro da Saúde foi avisado de que efeitos da covid durariam até 2 anos

No mesmo documento, o comitê discute a criação de um aplicativo para monitorar pacientes da covid-19 e até dez pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada

Em reunião a portas fechadas no fim de maio, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello, técnicos do Ministério da Saúde que integram um comitê sobre o novo coronavírus alertaram que, sem medidas de isolamento social, os impactos da doença serão sentidos por até dois anos. Segundo a equipe de Pazuello, "todas as pesquisas" levam a crer que o distanciamento é "favorável" até mesmo para o retorno da economia mais rápido.

"Sem intervenção, esgotamos UTIs, os picos vão aumentar descontroladamente, levando insegurança à população que vai se recolher mesmo com tudo funcionando, o que geraria um desgaste maior ou igual ao isolamento na economia", afirmam técnicos da pasta. A discussão está registrada em ata de reunião do Comitê de Operações de Emergência (COE) do ministério, obtida pelo Estadão. "Sem isolamento, um tempo muito grande de 1 a 2 anos para controlarmos a situação", informa a ata de reunião ocorrida em 25 de maio no 3.º andar do Ministério da Saúde.

No mesmo documento, o comitê discute a criação de um aplicativo para monitorar pacientes da covid-19 e até dez pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada, o que nunca saiu do papel. Como encaminhamento da reunião, outra ideia que não prosperou: criar protocolo que "atenda nossas necessidades específicas". Para Paulo Lotufo, professor de epidemiologia da USP, o distanciamento social se mostrou eficaz em diversos países, incluindo o Brasil. "Veja na cidade de São Paulo. Conseguimos ter um número de mortos bem abaixo de outros locais. Em Manaus foi uma catástrofe."

O presidente Jair Bolsonaro entrou em conflito com dois ministros da Saúde durante a pandemia por divergências, entre outros pontos, sobre a adoção de quarentenas. Em 16 de abril, Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido. Em 15 de maio, Nelson Teich pediu para sair da pasta. "Vamos enfrentar o vírus. Vai chegar, vai passar. Infelizmente algumas mortes terão. Paciência, acontece, e vamos tocar o barco. As consequências, depois dessas medidas equivocadas, vão ser muito mais danosas do que o próprio vírus", disse Bolsonaro à TV Band em 27 de março.

Depois, o ministério foi interinamente para Pazuello. Sob a gestão do militar, técnicos do ministério deixaram de ressaltar o benefício do distanciamento social. Questionado em 1.º de julho se a aceleração de casos no País tem relação com a flexibilização de quarentenas, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia, esquivou-se. "Não posso afirmar que este aumento tem relação direta com a decisão do gestor local." Para Lotufo, criou-se uma corrente de negacionismo sobre a pandemia no Brasil. "Tenho a impressão de que a coisa no Ministério da Saúde é totalmente no estilo militar. Esse tipo de conselho (o COE), não dão a mínima importância."

[Natural que seja dada nenhuma importância a tão absurda conclusão = previsão.
Só pessoas sem noção são capazes de dar crédito a uma previsão da duração dos efeitos de uma doença cuja existência foi constatada há menos de um ano.
Convenhamos que prever que uma moléstia que se tornou conhecida no final de 2019, produz efeitos por dois anos  é ser alarmista = terror psicológico.
Tudo que é feito no combate à covid-19 tem como justificativa fundamentos técnicos e científicos. 
Se pergunta: quais fundamentos tem uma previsão de que os efeitos durarão até dois anos? = bola de cristal?
O único fundamento é que a duração por qualquer período inferior a dois anos está dentro do até dois anos = isso se chama chute.

Criado no começo de fevereiro, o COE serve para "planejar, organizar, coordenar e controlar" a resposta à covid-19 no Brasil. Além disso, deve encaminhar ao Ministério da Saúde relatórios técnicos sobre a pandemia e ações que estão sendo tomadas. As reuniões são feitas entre secretários do Ministério da Saúde, representantes de Estados e municípios e gestores de órgãos que lidam com a pandemia, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A composição de cada encontro varia. Membros de conselhos de secretários de Estados e municípios chegaram a ficar de fora dos encontros por divergências com o ministério.

Portaria
Procurado, o Ministério da Saúde disse que o resultado da reunião do COE foi a publicação de portaria, em 19 de junho, que estabelece "orientações gerais" para a prevenção, controle e mitigação da covid-19. O texto traz recomendações gerais sobre distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização de ambientes e uso de equipamentos de proteção individual. Também orienta a elaboração de "plano de ação para a retomada" por todos os setores da economia. Outra recomendação é para triagem e monitoramento de pessoas que podem estar doentes. Na portaria, o ministério recomenda distanciamento social de 1 metro e uso de máscara em locais públicos e de "convívio social". O Ministério da Saúde não informou a relação completa dos participantes da reunião do COE nem explicou os pontos levantados na ata. No dia da reunião, a agenda de Pazuello informava outros compromissos. 

O Estado de S. Paulo - Transcrito do Correio Braziliense


terça-feira, 14 de julho de 2020

Gilmar se antecipa à estratégia bolsonarista - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Declaração de ministro ganha reação forte da Defesa e do comando das Forças Armadas


O mais recente episódio de confrontação entre os poderes, a ameaça do Ministério da Defesa de representar judicialmente contra Gilmar Mendes, originou-se da estratégia do ministro do Supremo Tribunal Federal de levantar barreiras à escalada com a qual o presidente Jair Bolsonaro busca responsabilizar a Corte, governadores e prefeitos pelos danos à saúde dos brasileiros e à economia do pais. [A Suprema Corte tomou a decisão de delegar aos governadores e prefeito a execução de medidas de combate à covid-19 incluindo, sem limitar, as duas que podemos chamar de mães de todas as medidas: distanciamento e isolamento sociais. 
A execução se revelou um desastre, autêntica demonstração de incompetência e agora a Suprema Corte simplesmente decide que não delegou poderes só àquelas autoridades.
Esquece que dias após as medidas o presidente Bolsonaro liderou uma caravana de empresários ao STF, para deixar registro daquela decisão que restringia ações do Poder Executivo da União no combate à pandemia.]
Já corria 1h30 do debate promovido no sábado à tarde pelo Instituto de Direito Privado (IDP), do qual é sócio, quando o ministro disse que não seria mais possível tolerar o que se passa no Ministério da Saúde: “É péssimo para a imagem das Forças Armadas. O Exército está se associando a este genocídio”. Gilmar Mendes foi secundado por dois dos palestrantes, o médico Drauzio Varella, que disse que a entrada dos militares no Ministério da Saúde “não honra as Forças Armadas do Brasil”, e pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, para quem a intervenção de militares na Pasta, substituindo todo o corpo técnico, é tão ou mais sério que uma intervenção do governo na Polícia Federal. [Mandetta fracassou como médico, foi afastado do MS e agora quer dar uma de jurista, baseado em uma interpretação, ainda não provada, de outro ministro expulso do Governo Bolsonaro.]  O general Eduardo Pazuello, que responde pela Pasta desde 15 de maio, com a saída do ex-ministro Nelson Teich, preencheu todo o segundo escalão com nomes egressos das Forças Armadas.

A resposta do Ministério da Defesa veio, por nota, na tarde do domingo. Nesta nota, assinada pela assessoria de comunicação, a Pasta se limita a prestar informações sobre o envolvimento das Forças Armadas no combate à pandemia, como, por exemplo, o contingente de 34 mil militares, maior, como costumam lembrar, do que aquele enviado à Segunda Guerra Mundial. Nesta segunda, porém, veio uma nota mais dura. Assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, além dos três comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, os signatários, nesta segunda nota, se dizem “indignados” pelos comentários do ministro do Supremo: “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana”.


O texto cita a lei do genocídio (2.889), de 1956, para dizer que se trata de crime “gravíssimo”, no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, “é de pleno conhecimento de um jurista”. A nota conclui pela afirmação de que as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”. E informa que o Ministério da Defesa encaminhará representação ao Procurador-Geral da República para a “adoção das medidas cabíveis”.

O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou, mas o vice, Hamilton Mourão, que já subscreveu críticas ao Supremo Tribunal Federal, reagiu com a linguagem do polo, esporte do qual é adepto: “Gilmar Mendes não foi feliz. Ele cruzou a linha da bola. Atribuir essa culpa ao Exército é forçar uma barra”. Apesar de dura, a resposta da Defesa se destaca por não incluir o comandante-em-chefe ao lado das Forças Armadas, no empenho em preservar vidas, e citar um recurso a um instrumento da democracia (representação judicial), em contraposição às ameaças veladas que o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas-Boas, fazia ao Supremo.

Apesar da nota dura, a cúpula das Forças Armadas já havia concluído que uma parte da fatura da pandemia cairia em seu colo. Por isso, a permanência do general Pazuello como ministro-interino desagrada a instituição. Um general próximo ao comandante Edson Leal Pujol diz que o Exército não responde pela decisão do general de aceitar o cargo. Pazuello está sendo pressionado a tomar o mesmo rumo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, que gostaria de encerrar sua carreira como comandante militar do Leste, no Rio, mas irá para a reserva antes do que desejava. A transferência deverá ser efetivada até sexta-feria. Restaria ainda Flávio Rocha, almirante quatro estrelas da Marinha, que hoje exerce o cargo de secretário de Assuntos Estratégicos, subordinado diretamente à Presidência da República.

A nota marca ainda uma reaproximação do ministro da Defesa e dos comandantes militares, estremecidos desde que Azevedo e Silva referendou, em nome deles, a participação do presidente em manifestações de apoio em plena pandemia. Desta vez, foram os comandantes que fizeram questão de subscrever a nota em resposta ao ministro do Supremo. Indagado se Pujol voltaria a receber Gilmar Mendes, como o fez há um mês, um general do gabinete do comandante disse: “O ministro está em Portugal e nós estamos aqui trabalhando pelo povo brasileiro”.

Desde ontem, Azevedo e Silva e o ministro Dias Toffoli, a quem assessorava antes de ir para o governo Bolsonaro, têm discutido uma forma de pacificar a tensão entre Supremo e Forças Armadas, a partir da percepção comum de que Gilmar Mendes exagerou nas tintasDe Portugal, onde não fez mais declarações, o ministro tem dito a quem o procura para comentar o episódio, que já havia alertado, no plenário do Supremo, sobre a armadilha que Bolsonaro preparara para as Forças Armadas, ao usá-las para um papel, no Ministério da Saúde, que nenhum médico ou profissional que preze por sua reputação, se presta a cumprir.

A opinião foi referendada, no Valor, por Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar: “É cômodo para o presidente escolher militares para compor o alto escalão, preenchendo lacunas que, politicamente, talvez ele não conseguisse manejar. São pessoas que nunca vão confrontá-lo, pois ele é o chefe supremo das Forças Armadas”. Gilmar Mendes tampouco está isolado na sua Corte. O ministro Luis Roberto Barroso já disse que o presidente Jair Bolsonaro, ao povoar o governo de militares, está levando o Brasil a uma “chavização” da política, o seja, transformando o país numa Venezuela de Hugo Chávez.[Considerando que a Corte tem onze ministros!!!] 

Desde que chegou a Portugal, Gilmar Mendes tem ficado impressionado com as referências negativas da imprensa europeia ao Brasil. Chegou a comentar que o presidente Jair Bolsonaro não deve pisar na Europa sob o risco de ser notificado pelo Tribunal Penal Internacional. 
É na reação a este cerco que o ministro firmou convicção de que Bolsonaro jogará, cada vez mais, sobre o Supremo e os governadores, a responsabilidade pelos crimes da pandemia. Bolsonaro nunca aceitou a decisão da Corte de que a União não podia impor aos Estados as diretrizes para o combate à covid-19, como o uso da cloroquina, uma vez que a Constituição prevê a gestão compartilhada para o Sistema Único de Saúde.

No Supremo não se descarta que governadores que hoje se veem prejudicados por uma distribuição sem critérios técnicos dos recursos da Saúde, venham a interpelar a Corte com uma Ação de Preceito Fundamental, contra o Ministério. Foi sob este fogo cruzado que os militares, pela presença de um general da ativa no comando da Pasta, se colocaram. Ao acusar os militares de terem se deixado usar pelo presidente no que chamou de “genocídio”, o ministro pagou pra ver o que será a reação fardada quando a acusação for formalizada contra o presidente. Na nota, os militares saem em defesa da corporação mas não estendem a blindagem ao presidente.

Editorial - Valor Econômico 


quinta-feira, 25 de junho de 2020

Saudades do Mandetta - Nas entrelinhas

“A Fortuna de Bolsonaro pode ser comparada à do presidente Trump, que também defendeu o uso de cloroquina e se opôs ao isolamento social”

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, ontem, um relatório do ministro Vital do Rêgo que resume o que todo mundo estava vendo: falta de diretrizes e coordenação entre entes federados e órgãos oficiais no combate à covid-19, por culpa do governo federal. Esse era o ponto forte da gestão de Luiz Henrique Mandetta, defenestrado do cargo porque o presidente da República ficou enciumado da popularidade adquirida pelo então ministro da Saúde e discordava da estratégia de isolamento social que havia adotado. Bolsonaro queria distribuir cloroquina a todos os infectados e implementar a atual estratégia de “imunização de rebanho”.

[a notória competência e amplos conhecimentos do ilustre articulista, no jornalismo e na cultura geral, nos obriga a poupar nossos dois leitores, "ninguém e todo mundo", de uma tediosa explanação sobre crescimento exponencial - sabemos que o crescimento exponencial pode resultar de dobrar em um curto espaço de tempo.

Felizmente, o número de mortes - apesar de trágico, desesperador - não cresce de forma exponencial, e o de recuperados, ainda que de forma lenta, representa sempre um percentual crescente em reação ao total de infectados.
Em que pese que a mídia tem sempre uma propensão a não citar o número de recuperados (quando cita não o faz com o destaque indispensável = atualmente gira em torno de 70% do total de contaminados.
Aliás, chega a ser interessante que a mídia reclamou de omissão de dados nas informações do Ministério da Saúde - informações apresentadas com profissionalismo, as do Mandetta eram comícios.
Agora, que recebem informações completas e sem atrasos,  reclamam da ausência do ministro interino da Saúde.] 

Quando Mandetta saiu da Saúde, em 16 de abril, o Brasil contabilizava 1.924 mortes; hoje, já são quase 54 mil, uma tragédia anunciada. Na ocasião, as pesquisas mostravam que 76% dos entrevistados aprovavam o desempenho do ministro da Saúde, que antes era avaliado positivamente por 55%. A pandemia havia catapultado sua popularidade, graças ao excepcional desempenho na liderança do Sistema Unificado de Saúde (SUS). Ao contrário, a atuação de Bolsonaro, que havia entrado em guerra com os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e se descolado de Mandetta, havia oscilado para baixo, de 35% para 33%. Os ciúmes do clã Bolsonaro — verbalizado nas redes sociais e entrevistas do presidente da República — puseram tudo a perder. Para substituir Mandetta, Bolsonaro escolheu o médico oncologista Nelson Teich, que ficou apenas um mês na pasta e caiu fora, depois da fatídica reunião ministerial de 22 de abril, cujas imagens revelam seu espanto com o que aconteceu na ocasião. A essa altura da pandemia, já eram mais de 14 mil mortos.

Os ministros militares do Palácio do Planalto — os generais Augusto Heleno (GSI), Rego Barros (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Luiz Ramos (Secretaria de Governo) — bem que tentaram segurar Mandetta no cargo, mas foi um esforço em vão. A ala radical do governo, liderada por Carlos Bolsonaro — que não faz parte do governo, mas tem grande influência no governo — já havia selado o destino de Mandetta. No início de abril, Bolsonaro disse à rádio Jovem Pan que o subordinado deveria “ter mais humildade” e “ouvir um pouco mais o presidente”. Ao saber da crítica, Mandetta falou com o chefe por telefone e ouviu dele que deveria “pedir demissão”. Respondeu: “O senhor que me demita”. Era o fim da linha.

Efeito Orloff
No relatório apresentado ao Tribunal de Contas, Vital do Rêgo critica a ausência de integrantes técnicos da área de saúde no comitê de gestão da pandemia governo: “Os cargos-chave do Ministério da Saúde, de livre nomeação e exoneração, não vêm sendo ocupados por profissionais com essa formação específica”. Segundo ele, isso pode levar a decisões não baseadas em questões médicas e científicas, o que resulta em “baixa efetividade das medidas adotadas de prevenção e combate à pandemia, desperdícios de recursos públicos e aumento de infecções e mortes”. O TCU recomendou a inclusão, como membros permanentes do Comitê de Crise da Covid-19, dos presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, com direito a voz e a voto. Entretanto, o governo não é obrigado a cumpri-la.


O relatório também destaca a ausência de ampla divulgação das ações de enfrentamento à crise de saúde pública e recomenda a inclusão de um representante da Secretaria de Comunicação Social no Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP). O TCU determinou, porém, que a Casa Civil passe a divulgar no prazo de 15 dias na internet as atas das reuniões do Comitê de Crise e do CCOP. A Fortuna de Bolsonaro pode ser comparada à do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, que também defendeu o uso de cloroquina e inicialmente se opôs ao isolamento social, embora agora tente se reposicionar, depois de ver sua reeleição caminhar em direção ao brejo.

Hoje, Trump amarga 14 pontos atrás do seu concorrente democrata, Joe Biden. Agora, o principal aliado de Bolsonaro na política externa, embora se declare seu amigo, cita o Brasil como mau exemplo a ser seguido no combate à pandemia. Bolsonaro cometeu um erro fatal ao demitir Mandetta, com quem dividiria o prestígio. Como diria o Conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz em O Primo Basílio, as consequências sempre vêm depois. A flexibilização precoce do isolamento social por governadores e prefeitos, pressionados por Bolsonaro, está provocando o aumento do número de casos da covid-19, inclusive, onde a pandemia estava sendo controlada. Além disso, o governo perdeu o rumo na economia em meio à recessão.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


sexta-feira, 15 de maio de 2020

A fila anda - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tem crise de abstinência quando não persegue alguém. Vítima da vez é Nelson Teich

“Tratar isso como não essenci..., como... como não essen... como essencial é um passo inicial. Foi decisão do presidente... que decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Manicure, academia... barbearia? Não... Isso aí... não é atribuição nossa.”

[já podem escolher outro para ser a 'bola da vez';
o ministro Teich não é mais ministro da Saúde.
A propósito, nunca deveria ter aceito o cargo. Teich pode ser inteligente, competente,  capaz  - provavelmente é - mas não tem o perfil, traquejo político, para sobreviver em uma posição em que ser acossado por políticos traiçoeiros, jornalistas ansiosos por assinar manchetes e por um presidente cioso da disciplina - a um nível incompatível com a atividade política.]

Foi assim, pego de surpresa, balbuciando, que Nelson Teich, ministro da Saúde, médico oncologista respeitado, com especialização em gestão em saúde, descobriu numa entrevista coletiva que não apenas não manda nada como passou a ser o novo saco de pancadas do presidente Jair Bolsonaro no governo.

Mal acabou de demitir Luiz Henrique Mandetta e de empurrar porta afora o “superministro” Sérgio Moro, o presidente já passou a desautorizar ninguém menos que o novo ministro da Saúde, justamente em meio à pandemia e com o número de mortos chegando a mil por dia. Por dia! O enredo é bem conhecido. Primeiro, o presidente dá bronca no ministro ou auxiliar em entrevistas. Depois vai minando a autonomia e a autoestima da vítima. Por fim, demite ou pressiona para a demissão. No script, falas recheadas de autoafirmação: “Eu sou o presidente, pô!”, “eu que fui eleito”, “Eu nomeio, todos têm de ser afinados comigo”, “Quem manda sou eu. Ou vou ser um presidente banana?”.

A fila das vítimas é longa. Além de Mandetta e Moro, o delegado Maurício Valeixo, da PF, o general Santos Cruz, secretário de governo, o amigão Gustavo Bebianno, secretário geral da Presidência, o economista Joaquim Levy, do BNDES, e o cientista Ricardo Galvão, do Inpe. Sem falar na secretária da Cultura, Regina Duarte, que está em banho maria, nem nos superintendentes da PF no Rio, um atrás do outro. Em compensação, Ernesto Araújo (anti-China), Weintraub (anti-STF e antiportuguês) e Ricardo Salles (desmatamento) continuam muito prestigiados.

Assim como Regina Duarte, Nelson Teich assumiu sem nunca ter assumido e é uma ilha na própria casa, provavelmente nem sabe os nomes da sua equipe. Não indicou ninguém para o Ministério, engoliu uma penca de militares que não conhecia e nunca conseguiu apresentar um programa, um modelo de combate ao coronavírus. Da última vez que tentou, acabou cancelando a entrevista minutos antes do início.

Há um muro entre Jair Bolsonaro e Nelson Teich: a ciência. Apesar de bolsonarista desde a campanha de 2018, Teich tem uma biografia a zelar. Não vai jogar isso fora para agradar ao presidente, contrariando estudos científicos do mundo inteiro e pregando o fim do isolamento social e o uso indiscriminado de cloroquina. Enquanto Teich admite até o lockdown em algumas circunstâncias e regiões, Bolsonaro mantém sua cruzada insana contra o isolamento e, portanto, para jogar mais e mais pessoas nas ruas, nas UTIs e nos túmulos. Enquanto o ministro avisa que a cloroquina não salva vidas e tem graves efeitos colaterais, o Dr. Jair “está exigindo” seu uso.

É assim, na base do achismo e centrado nele mesmo, que Bolsonaro solta uma polêmica MP livrando agentes públicos de responsabilidade por decisões durante a pandemia, define uma “guerra” contra o governador João Doria, confraterniza com o grande capital, tenta capturar eleitores pobres do PT e mantém sua relação esquizofrênica com deputado Rodrigo Maia. Ataca, depois chama em palácio e abraça.

Enquanto isso, convém ler e entender o artigo de ontem do vice Hamilton Mourão no Estadão, com múltiplos recados e puxões de orelhas no Judiciário, governadores e mídia, sem um pingo de crítica (ou autocrítica) aos graves erros do governo. “Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil”, decreta o vice. Impossível discordar. Mas faltou nomear quem efetivamente causa tanto mal assim. 

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo



sexta-feira, 8 de maio de 2020

Com Toffoli e Bolsonaro, STF foi picadeiro de ato mais patético da história - Reinaldo Azevedo

Coluna no UOL 

Tem gato na tuba. Engula quem quiser a história de que Dias Toffoli, presidente do Supremo, foi surpreendido por Jair Bolsonaro. Se foi, que emita, então, uma nota de protesto por ter sido submetido ao ridículo ele e o tribunal que preside. Ele e o tribunal que representa.  O STF não é um puxadinho do Palácio do Planalto. A ser verdade a versão que circula por aí — segundo a qual o ministro não estava no prédio, dirigindo-se para o local porque receberia a visita de Bolsonaro —, em nada fica melhor o retrato do presidente do Supremo. Como, segundo essa narrativa, não havia encontro nenhum agendado, cabia a Toffoli indagar, e eles têm intimidade para isto, qual era a agenda. Afinal, o presidente queria falar sobre o quê?

"Ah, estou aqui com um grupo de empresários e quero levá-los aí... " De novo: "Para quê, Jair (suponho que se tratem pelo prenome)?" E então, com honestidade mínima, Bolsonaro lhe diria que eles iriam pedir a abertura imediata da economia, quando as mortes alcançaram o patamar de 600 ocorrências por dia, com o colapso chegando ou já tendo chegado a várias capitais. No Rio, a fila de espera para leitos de UTI chega perto de 500 pessoas.  Se Toffoli foi mesmo engando por Bolsonaro e não sabia que estava participando de uma "live" para suas milícias digitais, que esclareça, então, em nota, lamentando o fato de ter caído numa espécie de cilada.

Não se falou sobre vítimas da doença no encontro. Os mortos foram um tema ausente. Quando se recorria à expressão "UTI", tratava-se de uma metáfora para aludir à economia. Isso, reitero, quando estamos no patamar das 600 ocorrências fatais por dia. Raramente senti tanta vergonha de ser brasileiro. Ou, por outra, de saber que compatriotas meus são capazes de fazer discurso tão pusilânime.

O encontro ocorre um dia depois de o próprio ministro da Saúde, Nelson Teich, ter admitido que, em certos lugares do país, será preciso recorrer mesmo ao lockdown, o que já acontece em São Luís, Belém e áreas próximas. Muitas pessoas estão morrendo em casa. As evidências de subnotificação nos envergonham. Ninguém pode estar contente com a situação, mas, então, que apresentem uma alternativa que não seja sinônimo de mandar milhares de pobres e pretos para as covas coletivas, em caixões empilhados.

Bolsonaro é, sim, um líder muito mais influente do que gostamos de admitir. É ele a matriz desse comportamento e desse sentimento que dá de ombros para a tragédia, transformando a morte em mero dano colateral do tal "funcionamento da economia", como se fôssemos obrigados a escolher entre uma coisa e outra. Tivesse havido o isolamento social na proporção adequada, e talvez estivéssemos mais prontos para sair dele.

É impressionante que um presidente do Supremo receba um presidente que não tem proposta nenhuma, que não respeita nem mesmo as orientações de um ministro da Saúde que foi escolhido a dedo para chegar lá e dizer: "O diabo não é tão feio como se pinta". Mas não há como o catatônico Teich fazer essa afirmação porque sua carreira ainda não acabou. Será desmoralizado pelos números. E ele terá de trabalhar depois do fim do governo. Ainda que seja hoje mais empresário do que médico, sobraram resquícios de sua ética profissional.

Se a alguns a resposta de Toffoli ao presidente pareceu dura, é puro erro de interpretação. O que se viu foi a ressuscitação do tal "Pacto entre os Poderes", coisa que, até agora, não sei o que significa e que, por óbvio, ninguém jamais saberá. A menos que alguém se apresente para esse tipo de encontro garantindo que, por algum tempo, vamos ignorar a lei em favor daquilo que o Poder Executivo, ou outro ente qualquer, considera eficiência.

Essa ida destrambelhada de Bolsonaro ao Supremo, naquela Marcha dos Mascarados, é das coisas mais patéticas, quem sabe a mais, de que eu e qualquer um temos memória pessoal e histórica. 

(.....)

E a culpa pelas iniquidades, claro!, é do isolamento social.

Reinaldo Azevedo, jornalista - Blog UOL


quinta-feira, 30 de abril de 2020

Caminho pedregoso - Merval Pereira

Há políticos que chegaram ao poder pelo voto, como na Venezuela, e conseguiram controlar as instituições

Faltam condições práticas, mas há premissas para impeachment 

Jair Bolsonaro está cumprindo uma espécie de via-Crucis a que é obrigado todo presidente que enfrenta um processo de impeachment sem que haja, no entanto, condições práticas de transformá-lo em realidade, embora todas as premissas estejam dadas.  A Covid-19, que o presidente tanto desdenhou, impede que o Congresso se reúna presencialmente para discutir o tema, e também faz com que as ruas vazias não reverberem o sentimento majoritário.

Bolsonaro deveria ser a favor do distanciamento social, que faz com que manifestações populares pedindo sua saída se transformem em panelaços quase diários. Simbólicos, porém ineficazes. [insignificantes mesmo; impeachment é aprovado quando tem pessoas nas ruas querendo a medida. 
Falta povo nas ruas e razões para impedir o presidente.
Não podemos esquecer que se não houvesse a pandemia o 'daí' não teria ocorrido.] Se não houvesse esses obstáculos impostos por uma trágica pandemia, as ruas explodiriam diante do “E daí?” dito pelo presidente sobre as mais de cinco mil mortes de brasileiros, todos sem direito a velório, muitos enterrados em covas rasas.

A busca de apoio no Congresso, que todos os que sofreram impeachment fizeram e apenas Michel Temer concretizou, é uma dessas etapas, e nessa Bolsonaro tem desvantagem, pois sai de quase zero para conseguir uma maioria defensiva que evite o impeachment. Vai sair muito mais caro, e não há certeza de final feliz. [172 votos a favor de Bolsonaro arquivam qualquer pedido de impeachment;
342 votos a favor aprovam o impeachment.
DETALHE: a sessão só é aberta com a presença de 342 parlamentares.]  A cada bolsonarice que diz ou faz, abala a confiança que por acaso ainda exista em setores da classe média que o apoiou em 2018. Agora mesmo está fazendo mais uma de suas bravatas para agradar seu núcleo duríssimo de apoiadores quando diz que vai insistir no nome do delegado Alexandre Ramagem para chefiar a Polícia Federal.

De nada adiantaria recorrer, porque o recurso cairia para o mesmo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação por desvio de finalidade. [o instituto da 'prevenção' é que torna possível que um único ministro trave um processo, impedindo pelo tempo que quiser sua chegada ao Plenário.
Tem um detalhe: com a revogação do decreto presidencial na parte que efetua a nomeação combatida, não existe nada impedindo nova nomeação de Ramagen.
E, ocorrendo nova nomeação  não se aplicaria o instituto da prevenção caso a nova nomeação fosse contestada - seria um processo novo.] Além disso, depois que a nomeação foi tornada sem efeito pelo próprio presidente, que devolveu Ramagem para a chefia da Abin, não haveria do que recorrer.

Se não encontrar um substituto ideal para Ramagem, Bolsonaro tem duas opções: 
ou deixa como interino o delegado Disney Rossetti, que Moro gostaria de ver substituindo Mauricio Valeixo, ou tenta encontrar alguém que aceite o cargo, o que está sendo difícil. Há na corporação o temor de que qualquer delegado que seja nomeado terá pela frente um presidente ávido por informações sobre inquéritos em andamento, especialmente os que se referem a membros de sua família. Ou forçar uma nova investigação sobre o atentado que sofreu, como se uma grande conspiração estivesse protegendo os supostos mandantes do crime.

Provavelmente somente depois que o inquérito aberto a pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro terminar é que poderá novamente nomear Ramagem para o cargo, caso não exista nenhuma denúncia contra o presidente da República. O presidente Bolsonaro manteve a nomeação de Ramagem para a Polícia Federal, mesmo sabendo que havia o risco de ela ser barrada, porque quer um delegado no cargo de diretor-geral da Polícia Federal que passe informações para ele. Mas a PF não é órgão da presidência da República, precisa ter autonomia para as investigações.

Mas enquanto as instituições estiverem funcionando e puderem barrá-lo, a democracia está preservada, apesar de todo o tumulto que ele provoca. É preciso ficar atento, porque há casos de políticos autoritários que chegaram ao poder pelo voto, como na Venezuela, e conseguiram controlar as instituições. Boa parte do aumento das mortes pela Covid-19 deve-se ao comportamento do presidente, que vai para a rua desmoralizar o distanciamento social, entra em disputa com o ministério da Saúde e quer impor a adoção de remédios dos quais não se sabe o efeito. Bolsonaro vive num mundo próprio, paranóico, isolado da realidade.

O que obriga seus ministros a fazerem papeis ridículos como o atual da Saúde, Nelson Teich, que só faz repetir, como disse ontem, que “estamos navegando às cegas”. Não é culpa dele, é a verdade que se repete em todos os países. O problema é que Teich fica impossibilitado de terminar sua frase, dizendo aos brasileiros: “Porque não sabemos nada, a única coisa a fazer é ficar em casa”.

Merval Pereira, jornalista - O Globo 


sábado, 18 de abril de 2020

Falta um plano para o fim do isolamento – Editorial - O Globo

A volta do país à normalidade, desejo de todos, não pode ser feita sem fundamentação técnica

Uma dedução lógica indica que, se Bolsonaro demitiu Luiz Henrique Mandetta por discordar do isolamento social, Nelson Teich, o substituto, foi nomeado para executar o desejo presidencial. A realidade, no entanto, pode abalar este raciocínio no que ele tem de inflexível. À margem deste conflito, em que política se mistura com saúde pública, a vida real segue sua marcha junto com o avanço da epidemia do coronavírus, responsável até ontem pela morte de mais de 2 mil pessoas no país, marca alcançada no dia da posse de Teich. O Exército, sugestivamente, pede informações a prefeituras fluminenses sobre a capacidade de seus cemitérios.

Menos tenso que na véspera ao anunciar a saída de Mandetta e sua troca pelo oncologista Nelson Teich, o presidente, na posse do novo ministro, explicitou sua preocupação prioritária com os estragos provocados pelo isolamento na economia. Sem circulação de pessoas, o comércio é estrangulado. E abrir o comércio é um risco que o presidente disse que correrá. Voltou a falar da sua preocupação com o desemprego, afirmando que deseja evitar que o custo da terapia, o isolamento, seja maior que o prejuízo da doença.


Bolsonaro sugeriu a Teich fazer uma média aritmética simples: somá-lo com Mandetta e dividir por dois. Numa epidemia em que a rapidez da disseminação do vírus supera a capacidade de os sistemas de saúde no mundo, inclusive o desenvolvido, salvarem a vida de todos os infectados, uma simples média não será capaz de estabelecer uma estratégia para o combate à Covid-19. Neste sentido, a proposta do novo ministro de criar e alimentar bancos de dados para ajudar nas tomadas de decisão é correta. Testar, também, ninguém discute. Mas é preciso saber como, com a escassez de kits de testagem. [a testagem tem sido exitosa como meio de combate ao contágio e, consequentemente, à expansão da Covid-19 - a Coreia do Sul venceu a pandemia, tendo a testagem como arma principal, com índice de letalidade inferior a 0,5%.
O risco é que um testado negativo, pode por uma, digamos, falta de sorte, presente em todas as pandemias, ser contaminado instantes depois ter fornecido o material para testagem.]

Fortalecer as bases técnicas para a definição do que fazer é sempre o melhor caminho. 
A suspensão [também a manutenção] do isolamento não pode depender apenas do desejo de autoridades políticas.
 Nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump também se choca com governadores pelo mesmo motivo — queria apressar a suspensão de quarentenas e distanciamento social —, seu governo acaba de apresentar proposta de um plano com três fases para o retorno do país à vida normal. Cada uma delas com metas objetivas que precisam ser alcançadas para que haja a liberalização. Não é mesmo assunto a ser resolvido numa penada.



Trump deseja que o relaxamento de todo este estado de emergência comece em 1º de maio, mas isso dependerá dos governadores. Cada um deles conhece melhor que a Casa Branca a situação do seu estado. Como no Brasil, também para desgosto de Bolsonaro. Ele lamenta não poder intervir em São Paulo e Rio, por exemplo, para suspender medidas de isolamento. Recente julgamento do Supremo consolidou o poder de estados e municípios sobre a gestão de medidas antiepidemia. [Registre-se que após a decisão citada, tomada pelo Pleno do STF, o ministro Dias Toffoli, em decisão monocrática(íntegra da decisão)desautorizou uma decisão municipal - Prefeitura de Santo André - , e deixou claro no despacho a necessidade de haver uma coordenação, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde, órgão integrante do Poder Executivo federal.]  Evita que decisões importantes fiquem nas mãos de uma única pessoa e ajuda o novo ministro nas suas preocupações em tomar decisões bem fundamentadas.

Editorial -  O Globo



sexta-feira, 17 de abril de 2020

Desgastado, presidente intimida governadores - Valor Econômico

 Maria Cristina Fernandes 

Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população, menção ao estado de sítio teve efeito inverso

O presidente Jair Bolsonaro trocou o ministro da Saúde sem arredar um milímetro de suas convicções sobre o combate à pandemia do coronavírus. E ainda valeu-se do discurso de apresentação do novo ministro para subir o tom contra os governadores e o Congresso. Se o pronunciamento visava a tranquilizar a população sobre a condução de um governo desfalcado do principal gerente do combate à pandemia, a menção ao estado de sítio, ainda que para dizer que o instrumento não seria usado, teve efeito inverso.
Ao citar o “clima de terror que se instalou na sociedade”, Bolsonaro tentou relacioná-lo ao desemprego provocado pelas medidas restritivas dos governos estaduais e não ao medo da morte pela doença. Subiu o tom contra os governadores, com quem trava uma disputa no Congresso no projeto de compensação pelas perdas na arrecadação: “Se governadores e prefeitos exageraram, não coloquem essa conta nas costas do povo brasileiro”. São Paulo e Rio, de João Doria e Wilson Witzel, são os Estados que mais perderam receita.

Acusou-os de cercear direitos individuais, quando “quem tem direito a estado de defesa ou estado de sítio é o presidente da República”. [O ISOLAMENTO VIOLA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR - Cláusula Pétrea, que até discordamos da sua existência, mas se está na Lei, na Constituição,  temos que cumprir.] Não defendeu o uso de nenhum dos dois instrumentos, mas sua menção no discurso não é fortuita. Tanto reitera sua autoridade num momento em que foi derrotado na Câmara pelo projeto de ajuda aos Estados e no Supremo pela tentativa de afrouxar o isolamento social, quanto tenta colocar governadores e prefeitos no mesmo balaio de seu voluntarismo.

Ao demitir o ministro mais popular de seu governo em meio à elevação da curva de óbitos da covid-19, Bolsonaro fez aposta arriscada. Os panelaços, durante o discurso, anteciparam prejuízos que já busca socializar. Se ele perde com a demissão de Henrique Mandetta, governadores e prefeitos, alheios ao fato de que “junto com o vírus veio uma máquina de moer empregos”, não podem sair ganhando: “O remédio não pode ser mais danoso que a doença”.
O novo ministro, ao seu lado, demonstrou que não montará em cavalo de batalha por suas convicções. A julgar pelo artigo que escreveu, no início de abril sobre a covid-19, Nelson Teich pouco mudaria na gestão do ministério. “Felizmente, apesar de todos os problemas, a condução até o momento foi perfeita”, escreveu. No texto, defendeu a opção pelo distanciamento social: “É uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e implementar medidas que permitam a retomada econômica do país.” No discurso em que se apresentou ao país limitou-se a dizer que não haverá mudanças bruscas: “Saúde e economia não são excludentes.”
A comparação de Bolsonaro entre os direitos individuais pretendidas pelos governadores e os danos que um estado de sítio poderia provocar deve ter surtido efeito sobre Teich. O novo ministro enfatizou a necessidade de aprimorar a coleta de dados e informações sobre a doença, mas não retomou a proposta do artigo (“estratégias de rastreamento e monitorização, algo que poderia ser rapidamente feito com o auxílio das operadoras de telefonia celular”). Ao contrário de seu antecessor, que sempre alertou contra a impossibilidade de se fazer isso num país de 200 milhões de habitantes, Teich quer testes em massa. O novo ministro promete agir sob bases “técnicas e científicas”. Hermético, não se fará entender facilmente pela população, o que, pelo histórico de comunicador de Mandetta, deve ter contado, para o presidente, a favor de sua nomeação. [querem discurso, barulho, bobagens, gargalhadas, nomeiem um animador de auditório;
Trabalho, nomeie um profissional competente - no caso da saúde,  Nelson Teich, é a escolha ideal - até que provem o contrário.]
Dono de uma empresa de gestão tecnológica de saúde, o novo ministro surpreenderá se aparecer com o jaleco do SUS. O Sistema Único de Saúde teve uma breve menção em seu discurso de ontem, quando Teich disse que o programa de testes o envolveria, bem como a saúde suplementar e as empresas. Não deixa de ser uma evolução. No artigo do início de abril, entre 1.991 palavras, não se encontra nenhuma menção ao sistema público que tem segurado o tranco da pandemia no país.

 Maria Cristina Fernandes, jornalista - Valor Econômico


Três crises em uma - Nas entrelinhas

“Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Estima-se que o seu pico deva ocorrer nas próximas três semanas”

A substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo renomado médico oncologista Nelson Teich, consumada, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, resolve a crise no governodecorrente do choque de orientações entre o ministério e a presidência —, mas não as crises na saúde, com a ameaça de colapso do sistema de Saúde nas regiões mais atingidas pela epidemia; na política, devido ao choque entre governo federal e os governadores e os prefeitos; e na economia, no contexto da recessão mundial provocada pela pandemia.

Bolsonaro e Mandetta pactuaram a transição de maneira a que o novo ministro possa contar com a colaboração da atual equipe da Saúde, enquanto Teich embrulha o paraquedas. O novo ministro não é um sanitarista nem infectologista, não tem experiência de gestão no setor público nem de políticas públicas na saúde. Assume o ministério como um médico especialista conceituado e bem-sucedido na medicina privada. Não conhece a engrenagem do Sistema Unificado de Saúde (SUS), cuja complexidade é sobretudo política, porque funciona em torno de três eixos: 
a cooperação entre a União, estados e municípios; 
a coordenação entre instituições públicas de pesquisas;  e,  uma relação assimétrica com as redes hospitalares e seguros de saúde privados.

Nunca o SUS foi posto à prova com a intensidade de agora. A política de distanciamento social adotada pelo ministro Mandetta, governadores e prefeitos foi uma estratégia de resistência para barrar o avanço acelerado da epidemia, principalmente nos grandes centros urbanos, sem que o sistema de saúde estivesse preparado para lidar com a pandemia. Para ganhar tempo, os governadores e prefeitos adotaram o regime da quarentena horizontal, porque são responsáveis pelo atendimento à população mais pobre e não havia capacidade instalada para atendê-la. A União responde por apenas 5% da rede hospitalar.

Entretanto, o novo ministro da Saúde tem vantagens em relação ao seu antecessor: a doença é mais conhecida, o sistema de saúde já foi ampliado, os insumos necessários foram adquiridos, as condições de resposta à epidemia, de certa forma, melhoraram muito nos últimos dois meses, em que a progressão exponencial do coronavírus foi contida. Além disso, apesar da adesão da maior parte da população à política de isolamento social, a paralisação da atividade econômica de fato gera uma pressão de baixo para cima no sentido de flexibilização do regime de quarentena, a grande exigência de Bolsonaro, com a qual o novo ministro deixou subentendido que concorda.

Ponto futuro
A queda de Mandetta, do ponto de vista político, foi absolutamente atípica. O ministro sai do governo como herói da luta contra epidemia e a popularidade muito maior do que a do presidente da República, que fez até aqui o papel de vilão. O ex-ministro conta com amplo apoio no Congresso e no Judiciário, além da solidariedade de governadores e prefeitos, aos quais acudiu durante a epidemia. Tornou-se um ator político nacional que rivaliza com Bolsonaro; talvez seja essa a principal causa de sua demissão. O panelaço de ontem, durante a fala de Bolsonaro, ao apresentar o novo ministro, corrobora isso. Há casos de ministros demitidos por incompetência técnica ou corrupção, é a primeira vez que um ministro é demitido em caso de sucesso. Mas, como diria o maestro Tom Jobim, isso é atentado ao pudor no Brasil.
[sucesso? 
- o número de infectados continua aumentando; 
- o índice de letalidade idem - especialmente em São Paulo, estado cujo governador dorme e acorda pensando em isolamento;
- a data do pico da epidemia se tornou um verdadeiro exercício de adivinhações e chutes fracassados.]

O novo ministro foi responsável, nos anos 1990, pela fundação do Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Prestou consultoria à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, comandada por Denizar Vianna, o integrante da equipe de Mandetta com quem tem fortes relações pessoais. Formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foi residente no Instituto Nacional do Câncer, Teich estudou gestão da saúde na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez mestrado em oncologia na Universidade de York (Reino Unido) e prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ou seja, tem relações para estruturar sua própria equipe.

Ninguém se iluda, a epidemia tem prazo de validade. Entre os especialistas, há um debate sobre a natureza do novo coronavírus, no qual há muito mais dúvidas do que certezas. Se não trombar com Bolsonaro, que já precificou a letalidade da Covid-19, Teich sobreviverá ao coronavírus. Existe um tempo futuro em relação à epidemia, no qual Bolsonaro aposta todas as suas fichas. Primeiro, estima-se que o pico da epidemia deva ocorrer nas próximas três semanas; se o sistema de saúde suportar essa travessia, acredita-se que o pior terá passado. Segundo, avançam estudos sobre o tratamento da doença e a cloroquina já está sendo largamente utilizada pelos médicos para mitigar seus efeitos, principalmente na rede privada. Terceiro, cresce entre os epidemiologistas e sanitaristas o debate sobre o tema da autoimunização da população pela doença. A longo prazo, a subnotificação reforça a narrativa de Bolsonaro de que a epidemia é mais branda no Brasil, ao mesmo tempo em que as comorbidades legitimam o discurso darwinista de que os mais idosos morrerão mesmo, por causa de outras doenças.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense




quinta-feira, 16 de abril de 2020

Bolsonaro chama Mandetta; Nelson Teich será nomeado ministro - VEJA - Radar

O presidente bateu o martelo e escolheu o oncologista para comandar a pasta da Saúde em meio à pandemia

O presidente acabou de chamar Luiz Henrique Mandetta, atual titular da pasta, para a conversa derradeira.
Mais cedo, o Radar mostrou que os principais conselheiros de Bolsonaro haviam formado uma espécie de bloco de apoio ao oncologista.

[vale lembrar que circulam rumores de que o Congresso Nacional pode boicotar o governo Bolsonaro - sendo público e notório que boicotar o governo do Presidente Bolsonaro, é o que mais as duas casas do Congresso fazem - devido o Presidente ao demitir Mandetta, 'desobedecer' recomendação do deputado Maia e do senador Alcolumbre.
Caso os rumores se tornem realidade, cabe ao Presidente da República, JAIR BOLSONARO, convocar cadeia nacional de Rádio e TV e denunciar ao povo brasileiro o que estiver acontecendo.
Sem alarde, sem uso das redes sociais e sem permitir que os filhos falem em seu lugar.]

Radar - Revista VEJA