Rouba mas faz, de novo? - Carlos Alberto Sardenberg

Quando se cita o mote, os mais jovens – e nem estes tão jovens assim – lembram-se de Paulo Maluf.  Mas até isso Maluf pegou, digamos, de maneira indevida. O verdadeiro dono do “rouba mas faz” é Ademar de Barros, político dos anos 40 a 60, prefeito e governador de São Paulo, senador, candidato a presidente.  Ele mesmo espalhava as piadas a seu respeito. Nos comícios, dizia: neste bolso nunca entrou dinheiro roubado; e a platéia, divertida: calça nova, governador. Ele ria.

Também lançou o que poderia ser o lema da atual velha política: amigo meu não fica na estrada.  Era verdade. Ademar no governo, não tinha um ademarista que ficasse sem cargo público.  O folclore ficou para Ademar de Barros, mas o fato é que a coisa se espalhava por todo o espectro político. O consenso tácito era o seguinte: todo mundo levava o seu, o importante é que abrisse estradas (ou construísse Brasília), oferecesse bons negócios públicos para os correligionários e nomeasse a turma. O capitalismo de amigos sempre esteve na raiz da política brasileira. Até que foram apanhados o mensalão e o petrolão – mas que, visto de hoje, parecem mesmo dois pontos fora da curva.Todo mundo está sendo perdoado nas instâncias judiciárias e políticas. O STF vem cancelando condenações e devolvendo ao  cenário político personagens que curtiram cana em anos recentes. Na política, não há melhor exemplo  de anistia plena, geral e irrestrita do que o encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Lula saiu de lá com o voto de FHC e o passado limpo. Não precisou pedir desculpas pelos eternos ataques ao tucano (herança maldita, entreguista, neoliberal), pelos seguidos pedidos de impeachment que o PT entrava contra o governo FHC, muito menos pelo mensalão e pelo petrolão. Em resumo, Lula levou tudo e não entregou nada. Digamos que FHC tenha feito algumas ressalvas em privado. Mas isso não conta em política. Na sua única manifestação pública, Lula disse que se fosse FHC contra Bolsonaro, ele votaria no tucano.

Estão de gozação. FHC disse que ainda continua preferindo uma terceira via, mas tornou-a ainda mais difícil – se não a enterrou – ao anistiar Lula sem levar nada em troca. Reparem no cenário político – ex-presidiários voltando ao comando, o Centrão nomeando e gastando, Bolsonaro ameaçando golpes e vendendo pedaços do orçamento, os correligionários ocupando os cargos, a Lava Jato destruída, os negócios de amigos só não voltam com tudo porque a economia ainda patina. Mas já se nota a ocupação de estatais e fundos de pensão pela turma do governo.

Eis o quadro: amigo meu não fica na estrada; ganhar 200 mil por mês do governo não tem nada demais; para os amigos, tudo, para os adversários, o rigor da lei. (Dizem que esta última era do Getúlio!) E Bolsonaro quer colocar os militares na roda. Boa parte do mundo desenvolvido está saindo da pandemia e voltando a crescer. Há riscos pela frente, como a temida volta da inflação elevada, provocada pelo excesso de dinheiro que os governos gastaram e continuam gastando. Sim, era preciso apoiar pessoas e empresas na pandemia, mas como já dizem alguns economistas, talvez tenham colocado água de mais na bacia.

De todo modo, por aqui, estamos longe de superar a pandemia [sic] O nível de investimento público e privado está em torno de 15% do PIB, insuficiente para sustentar crescimento. A reforma tributária foi cortada em fatias tão finas que nem se as vê. É possível que o sistema piore com vários impostos e contribuições sobre as mesmas mercadorias e serviços.

Neste momento, a recuperação dos desenvolvidos está nos ajudando, via commodities e juros zerados pelo mundo afora. Mas se lá subirem inflação e juros, teremos outra conta a pagar – em um mau momento.

Capaz de piorar. Ficar no rouba e nem faz.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Aos que apreciam a verdade, sem narrativas criativas, sugerimos:

Os vigaristas da adversativa - Augusto Nunes

 

Coluna publicada em O Globo - Economia

A frente ampla e a margem de manobra de Bolsonaro - Alon Feuerwerker

Análise Política

As pesquisas convergem para duas constatações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro permanece competitivo e tem uma reserva para ir ao segundo turno. Claro que nas condições normais, e atuais, de temperatura e pressão. Por outro lado, todos os levantamentos indicam um segundo turno duríssimo para ele. As margens hoje sobre os desafiantes são estreitas, além do que seria saudável para um incumbent, como dizem os americanos.

O estilo e a linha do presidente, sabe-se, têm dois efeitos. Garantem a fidelidade de um núcleo duro, mas também estimulam a aproximação entre os potenciais adversários. Este segundo movimento hoje acontece numa velocidade compatível com a era digital. A dúvida? Qual será a capacidade de o desafiante escolhido no primeiro turno agrupar o antibolsonarismo no segundo.

Trata-se do repisado tema da “frente ampla”. O benchmark mais abrangente é a coalizão formada na transição para a Nova República em 1985. O caso histórico bem conhecido do deslocamento para o oposicionismo de personagens que haviam apoiado a deposição de João Goulart em 1964. Na estocada final, um pedaço inteiro do governista PDS (antes Arena) juntou-se ao PMDB (antes MDB) com a marca de Frente Liberal. Depois viraria partido (PFL, hoje Democratas).

Mas ali foi a culminância de uma caminhada de duas décadas, na qual a esquerda e os progressivamente convertidos foram se aproximando ao longo de sucessivas eleições e movimentos político-sociais antirregime. Dois (quatro?) anos não são vinte. Ainda que, como foi dito, a velocidade seja bem maior no mundo da internet. E tem outro aspecto, ainda mais significativo. Ali havia um acordo: todos os grupos oposicionistas aceitavam-se na frente.

Mesmo Luiz Inácio Lula da Silva, que depois no PT construiria um caminho próprio, apoiou Fernando Henrique Cardoso (MDB) para o Senado em 1978. Sobre aquela época, pode-se argumentar que a aceitação mútua era facilitada por um detalhe: a hegemonia ali estava pré-estabelecida, havia um único partido permitido de oposição e era completamente controlado pelo que hoje se chama de “centro”. Ainda que persistisse no MDB uma disputa entre “autênticos” e “moderados”. Estes últimos dispostos a uma eventual negociação com o regime em torno da transição.

Tem mais. Do emedebismo raiz à esquerda, todos estavam excluídos do poder. E aí certa hora juntaram-se para fazer a passagem. É possível argumentar que o PT não votou em Tancredo Neves. Verdade. Mas talvez tenha sido também porque a vitória do mineiro era garantida. Nunca saberemos - e esta afirmação leva a vantagem de não poder ser derrubada pelos fatos -, mas é possível que se os votos do PT fossem decisivos contra Paulo Maluf a posição do partido teria sido outra.

Mais um detalhe. Havia na oposição razoável consenso sobre a necessidade de uma política econômica à época rotulada de heterodoxa. Foi a era de ouro dos economistas nacionalistas, defensores do papel do Estado. Depois deu errado. José Sarney atravessou sucessivas borrascas econômicas, editou sucessivos planos econômicos, que fracassaram todos, e quase caiu. Até cruzar a linha de chegada com a língua de fora. Mas isso foi depois.

Hoje 1) uma gorda parte da possível frente ampla está aninhada no Estado,  

2) não há acordo básico sobre, por exemplo, os de fora do segundo turno apoiarem quem for à decisão e 

3) o neo-oposicionismo apoia resolutamente a condução da economia pela dupla Bolsonaro-Paulo Guedes. São obstáculos intransponíveis para a formação da frente? Não. Mas indicam que, mesmo com todas as dificuldades, o governo mantém margem de manobra. Resta saber como, e se, vai usar. 

PIB - 2020 - vale a pena ler

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Dinheiro nas nádegas, a pátria no coração - Fernando Gabeira

In Blog

Convivi cordialmente com Chico Rodrigues na Câmara. Assim como convivi com Bolsonaro e o próprio Severino Cavalcanti, inclusive depois de sua derrubada. Uso pouco a expressão “baixo clero” ou mesmo “vale dos caídos” para designar aquelas fileiras numa zona de sombra no final do plenário.

Aprendi na cadeia, como se não bastassem outras experiências, a conviver sob o mesmo teto com pessoas que não escolhi. E aprendi também que alguns deputados simples e discretos tinham muito a me ensinar, como era o caso do piauiense Mussa Demes, que sabia tudo sobre política fiscal. Bolsonaro nunca foi genuinamente contra a corrupção. Ele integrava o partido em que Paulo Maluf era um dos expoentes. Sua luta era basicamente contra a esquerda, e a corrupção só se tornou interessante para ele quando a percebeu como o ponto fraco do governo petista.

Chico Rodrigues de uma certa forma sabia disso. Num encontro com Bolsonaro, ele declara que o presidente soube encarnar o espírito do tempo, preencher essa lacuna de liderança, defender a família, dar exemplos para a juventude. Traduzindo o discurso de Chico, ele estava dizendo para Bolsonaro: “Vamos nessa, irmão, é por aí que devemos seguir”.

O resultado não custou a aparecer. Chico era um grande companheiro. Elogiava Bolsonaro, empregou em seu gabinete o primo e amigo de Carlos e ganhou o cargo de vice-líder. Quando o condecorou, Bolsonaro teve a preocupação de lembrar que Chico estudou num colégio militar. Ambos sabem que existe uma aura de seriedade em torno dos militares e querem tirar todo o proveito dela. Bolsonaro e Chico são o novo poder. No passado, havia dólares na cueca; agora, a moeda na roupa íntima é o real.

Não sei se seria correto invocar Freud para explicar tanto dinheiro nas nádegas. De fato, o sábio austríaco associava o dinheiro a pulsões anais, mas o fazia de uma forma sofisticada. Freud tentava explicar relações obscuras, apontar as bases essenciais de relações que as aparências escondiam. No caso de Chico Rodrigues, o exemplo é grosseiro e, por que não admitir?, até malcheiroso. Não se trata de uma substituição simbólica do dinheiro pelas fezes, mas sim de uma fusão concreta de uma equivalência metafórica.

O resultado é que Bolsonaro ficou com a retaguarda descoberta. Já estava após a prisão de Fabrício Queiroz. Fica cada vez mais evidente que subiu ao poder apenas um novo e caseiro método de desviar dinheiro público. O episódio acontece uma semana depois que Bolsonaro afirmou que acabara com a Lava-Jato porque não há corrupção no seu governo. Na semana em que André do Rap foge para o Paraguai montado numa lei que Bolsonaro sancionou, apesar de, na campanha política, ter se declarado o único comprometido com a segurança pública. [qualquer cidadão isento sabe que se o presidente Bolsonaro vetasse o dispositivo que o Congresso Nacional criou e inseriu no projeto de lei, o veto seria derrubado. 

Além do que se um ministro do Supremo aplica uma lei  decreta pelo Congresso Nacional o presidente da República não pode ser responsabilizado, ainda que por omissão. A sustentar tal impossibilidade há o fato de que o plenário do STF gastou dois dias para decidir que o criminoso não poderia ser solto.] 

A lei parte de boas intenções, mas foi elaborada pelos políticos, pensando apenas neles, sobretudo em ter um horizonte temporal de prisão preventiva para não caírem na tentação de delatar seus esquemas. Disse que o André do Rap está no Paraguai porque é um lugar para refletir sobre o Brasil. Projetamos uma carga negativa sobre o Paraguai; uísque e cigarros falsificados, até os cavalos que disparam na largada e param subitamente chamamos de cavalos paraguaios.

Os deputados fizeram uma lei imprecisa, [o Senado aprovou] o presidente sancionou, um ministro do Supremo a aplicou cegamente, juízes deixaram de opinar, e a própria polícia, [tendo em conta que o condenado estava em liberdade em consequência de uma decisão de um ministro do STF, qualquer ação policial monitorando o cidadão, poderia ser considerada constrangimento ilegal, desrespeito à decisão judicial, obstrução de Justiça, etc.] diante da libertação de um preso importante, não soube monitorar.

Esse episódio em si já bastaria para que se tivesse uma visão crítica do Brasil, a partir do Paraguai, que tanto subestimamos. O que surgiu depois, para completar a semana, é chocante: um nobre senador, literalmente, enchendo o rabo de dinheiro. Seria engraçado se o dinheiro não fosse destinado a atender às vítimas da Covid-19 e se este governo metido a sério não estivesse destruindo nossos recursos naturais num ritmo alucinante. Isso só reforça o que escrevi há algum tempo: não há nada mais importante para todos do que combater Bolsonaro. Não estou propondo amar uns aos outros. Vamos sair dessa, depois conversamos, ou brigamos, se preferirem.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

Artigo publicado no jornal O Globo em 19/10/2020

É incrível - Parece que a Justiça está com uma tremenda vocação para ser o Poder Executivo - Alexandre Garcia

Imagina um juiz de primeira instância, da 8° Vara Cível Federal, de Brasília, deu 72 horas para o presidente da República explicar a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.  É incrível. Parece que a Justiça está com uma tremenda vocação de ser o poder Executivo, não quer mais ser o poder Judiciário. A troca foi feita pelo novo diretor-geral da PF, e agora Carlos Henrique Oliveira é o número dois da PF.

Tacio Muzzi assumiu a superintendência, ele era o superintendente interino. Muzzi é o delegado que prendeu Sérgio Cabral e pegou Eike Batista, ou seja, ele tem vocação para o cargo. O novo superintendente trabalhava na Lava Jato.

Veja Também: O presidente foi eleito para ser responsável por todas as nomeações do seu governo 

Eu não sei o que o presidente vai dizer para o juiz, talvez ele diga que trocou porque era necessário. As nomeações são do exclusivo arbítrio do poder Executivo, desde que não haja o descumprimento de alguma lei.  Faz parte da função pública nomear pessoas para cargos públicos. Dizem que os ministros são demissível ad nutum, ou seja, se o presidente não gostou dele, ele tem o direito de demitir.

O poder Executivo é assim, o presidente da República é eleito para governar. No poder Executivo mais ninguém é eleito para governar, só o presidente. Por meio do poder do voto, ele escolhe seus auxiliares.

Condenação de Lula é mantida
Em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF-4) -- a segunda instância --, teve uma condenação confirmada em um exame de embargo de declaração referente ao Sítio de Atibaia. Lula já foi condenado, pelo mesmo processo, com pena de 17 anos. Enquanto isso, no Superior Tribunal de Justiça também há um julgamento de recurso de Lula, mas no caso do triplex. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses nesse processo. Dá uma soma de 25 anos, reduzindo o tempo que ele já ficou na prisão.

Mas ainda é possível haver um embargo do embargo de declaração, em Porto Alegre. Todos esses embargos fazem o faturamento de grandes escritórios de advocacia, já que o valor para recursos em tribunais superiores é alto.  Esses recursos só beneficiam pessoas com dinheiro. Paulo Maluf, por exemplo, passou 25 anos para ser preso depois da condenação por conta dos embargos e dos recursos. E ele tinha dinheiro para bancar os advogados. Quem não tem dinheiro é julgado rapidamente.

Como cobrar as multas da Covid?
O prefeito de Belo Horizonte divulgou um decreto municipal que determina multa de R$ 80,00 para quem sai de casa sem máscara. Entretanto, não fica claro no decreto como esse valor será cobrado.

O Código de Trânsito, que tem 23 anos, prevê multa para pedestre que descumprir as regras de trânsito. O valor é metade da multa leve, R$ 44,00. Mas até hoje não descobriram como cobrar essas multa. Se não sabe como cobrar, não adianta aplicar.

Alexandre Garcia, jornalista Vozes - Gazeta do Povo

Um certo capitão Bolsonaro - O Estado de S.Paulo

 Almir Pazzianotto Pinto

Que fazer, prosseguir com atividades não essenciais ou preservar vidas?

Longe estou de pretender traçar paralelo entre o capitão Jair Bolsonaro com o galante capitão Rodrigo Cambará, nascido da imaginação de Érico Veríssimo na trilogia O Tempo e o Vento. Tratarei do presidente da República que derrotou Fernando Haddad em duelo incruento e democrático, após terçarem armas e vencerem no primeiro turno políticos experientes como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Marina Silva e outros de menor projeção que me dispenso de nomear.

A História mostra como são difíceis e imprevisíveis as disputas eleitorais. Recordo-me da surpreendente derrota do brigadeiro Eduardo Gomes para o general Eurico Dutra, em 1945, e do retorno de Getúlio Vargas, em 1950. A vitória de Fernando Collor, em 1989, foi inesperada. O mesmo aconteceu na primeira eleição de Lula. Não nos esqueçamos das condições políticas reinantes em janeiro de 1985, quando, em pleno regime militar, Tancredo Neves impôs dura derrota a Paulo Maluf no colégio eleitoral.

Em maio de 2018 Jair Bolsonaro era tido, no jargão turfístico, como azarão, destinado a ficar em quarto ou quinto lugar. Despontava como favorito Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira. A seguir viria Ciro Gomes. Mais atrás, Marina Silva e Álvaro Dias. Correndo por fora, o empresário João Amoêdo, do Partido Novo.

Não repisarei o que já se disse sobre o triunfo de Jair Bolsonaro. Aconteceu e basta. Foi eleito para exercer mandato de quatro anos, conforme prescreve a Constituição. Poderá candidatar-se à reeleição. Ao tomar posse prestou compromisso “de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Promessa idêntica fizeram os presidentes anteriores. A fórmula encerra o óbvio. Sabemos, entretanto, que jamais foi respeitada. O juramento de defesa da Constituição tem sido pro forma. Não evita que a Lei Fundamental seja alvo de emendas retalhadoras. A de 1988 exibe mais de cem cicatrizes e, em nome de reformas, aguarda por muitas outras. A todo momento se ouve falar em nova Assembleia Constituinte ou em emenda parlamentarista.

Quanto ao bem geral do povo brasileiro, abstenho-me de comentar. Somos pobres e subdesenvolvidos. Se alguém alimentasse dúvida, a pandemia do coronavírus bastaria para eliminá-la. Com falta de recursos materiais e humanos, a assistência à população se sustenta graças à dedicação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dos auxiliares imediatos e mediatos, dos secretários da Saúde e médicos dos Estados, de grandes e pequenos municípios, da solidariedade de empresários e trabalhadores.

Quando votamos em Jair Bolsonaro – e me incluo entre os eleitores –, sabíamos o que estávamos fazendo. Conhecíamos os riscos de conduzir à chefia do Poder Executivo alguém que não se encontrava habilitado por completo para o cargo. Como paraquedista treinado para o combate corpo a corpo, afeito ao uso de armas brancas e de fogo, S. Exa. se revela incapacitado para conservar alianças que exijam tolerância e serenidade. Não sabe dialogar, ignora a arte oriental do silêncio e não tem a humildade beneditina para ouvir antes de argumentar.

O perfil paradoxal do presidente Bolsonaro mais se evidencia quando declara guerra ao ministro Mandetta pela exemplar correção no exercício do cargo. Devotado aos princípios da hierarquia e da disciplina, inerentes à organização das Forças Armadas, S. Exa. não compreende serem eles incompatíveis com a vida civil. Compete ao presidente da República, segundo a Constituição, a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Estado. Nunca, porém, de forma abusiva, como simples demonstração de autoridade. Afinal, a ele também se aplicam as exigências do artigo 37, cabendo-lhe observar, no interesse da República, os princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência.

À falta de vacina, os países que melhores resultados colhem no combate à pandemia são os que adotam severa política de isolamento, ressalvados os serviços indispensáveis à satisfação das necessidades permanentes da sociedade. É impossível combinar a proteção à saúde, para garantir a sobrevivência do maior número possível de pessoas, com a plena continuidade do transporte, da comunicação, do turismo, da diversão, dos esportes, da grande e pequena indústria, do comércio atacadista, varejista e ambulante. Países que subestimaram o isolamento pagam alto preço em número de infectados e mortos.

Estamos cientes de que a pandemia trará prejuízos inevitáveis. Para o Brasil significa mais uma década perdida. Não há como evitá-lo. Empresas estão sendo fechadas e numerosos trabalhadores têm o contrato de trabalho suspenso ou são demitidos. O que fazer em tais circunstâncias? 

 Privilegiar o prosseguimento de atividades não essenciais ou preservar vidas? 

A palavra é do leitor que se mantém enclausurado.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, ex-ministro do Trabalho e do TST - O Estado de S. Paulo

No meio do caminho tinha um tanque - Bolsonaro à caça do traidor - Blog do Noblat

 Blog do Noblat - Veja

Witzel invadiu os domínios do capitão

Anteontem, ainda hospitalizado, o presidente Jair Bolsonaro negou que tivesse ordenado ao PSL carioca a retirada do apoio ao governador Wilson Witzel (PSC). Ontem, o PSL carioca anunciou que seus 12 deputados estaduais deixarão de apoiar Witzel.

Nada de mais. Nada de original. Bolsonaro não tem compromisso com o que diz. E por não ter, orientou seus correligionários a dizerem que o rompimento se deve ao fato do governador do Rio ter revelado que será candidato a presidente em 2022.

Não foi por isso. É fake! Bolsonaro foi o primeiro a saber que Witzel pretende se candidatar à sua sucessão. Mas desde que ele, Bolsonaro, não seja candidato. Como Bolsonaro soube disso? Ouviu do próprio governador ao sobrevoar o Rio em um helicóptero ao lado dele.

Testemunhas da confissão de Witzel: agentes de segurança de Bolsonaro e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro ouviu a confissão calado, e não gostou. Ela serviu para aumentar sua desconfiança e antipatia pelo governador. O copo d’água transbordou quando Bolsonaro assistiu Witzel pontificar no desfile militar de 7 de setembro a bordo de um tanque de guerra do Exército. O que é isso? Witzel quer fazer média com os militares, [um dos redutos.] reduto eleitoral de Bolsonaro? Pode parar!

E o PSL desembarcou

Reforma ministerial adiada

Por Ricardo Noblat

Tancredo Neves foi eleito por votação indireta para assumir a Presidência da República em 1985. Morreu dias antes de sua posse, vítima de infecção generalizada. Tancredo foi internado após sentir fortes dores abdominais, ser internado, e passar por sete cirurgias. Seu clube de coração era o América-MG (//Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, ontem, em Brasília furioso com a informação de que encomendou aos auxiliares que o cercam mais de perto o esboço de uma ampla reforma ministerial que pretende fazer em breve. Está à caça da fonte, ou das fontes, que vazaram a informação para as jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, editoras do boletim TAG Reporter. Este blog obteve a mesma informação.

Recomenda-se ao presidente que amplie a investigação que pretende fazer em busca do que chama de “traidor” infiltrado entre as pessoas de sua confiança. A quem poderia interessar o vazamento da notícia? Resposta óbvia: a quem desejasse abortar o que estava sendo estudado. Ou porque seria prejudicado com a reforma ou simplesmente porque discordava dela a essa altura. O governo passaria cedo demais o recibo de que vai mal.

O episódio da reforma negada por Bolsonaro, especialista em se desdizer e em desmentir o que com frequência acaba se confirmando adiante, lembra episódio parecido que ocorreu em 1984 quando a eleição de Tancredo Neves para presidente era dada como certa. Em um esforço desesperado para vencer, Paulo Maluf, candidato do regime militar, convenceu o presidente João Figueiredo a fazer uma reforma ministerial a seu favor.

A informação vazou para Tancredo. Então pela primeira e última vez na sua vida, ele deu uma entrevista coletiva em “off”. Repassou a informação para um grupo de repórteres dos maiores jornais da época mediante a condição de não ser citado. Deu o nome dos ministros que seriam demitidos e dos que entrariam com a missão de ajudar Maluf. Ao ver a informação publicada no dia seguinte, Figueiredo desistiu da reforma.

Não se cobre a Bolsonaro conhecimentos históricos nem sabedoria política em excesso, apanágio de figuras que existiram no passado e de raras que ainda vivem. Bolsonaro é binário – preto ou branco, terra ou ar, amigo ou inimigo. É da sua formação. Paraquedista faz parte das chamadas Forças Especiais do Exército. O governo está repleto deles. Não é estimulado a pensar muito e tampouco a discutir. Ordem é ordem. Quando acionado, cai atirando para matar ou morrer. Selva!

Fora do hospital antes da hora

Tudo bem

Seria um exagero dizer que o presidente Jair Bolsonaro se deu alta do hospital onde foi internado em São Paulo para mais uma operação por conta da facada que levou há um ano em Juiz de Fora. Mas se tivesse dependido unicamente dos médicos que cuidam dele, Bolsonaro ficaria por lá mais alguns dias. Sua recuperação foi boa e não há indicação de retrocesso. Bolsonaro voou de volta a Brasília porque, na sua paranoia, enxerga perigos por todos os lados e não confia em ninguém – salvo na mulher e nos seus filhos.

Está disposto a fazer o que disse – comparecer à abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, nem que seja em cadeira de rodas. Um bom paraquedista não foge ao combate. Os médicos acham cedo demais para que ele viaje – mas que médicos dizem não a um presidente da República? Está para nascer o primeiro. Não disseram não a Tancredo Neves e foi o que se viu.

O racha em meio aos bolsonaristas preocupa Bolsonaro e os garotos. Aumenta entre os devotos do capitão a desconfiança de que esfriou seu compromisso com o combate à corrupção. E tudo por causa do envolvimento de Flávio com desvio de dinheiro público, do acordo entre Bolsonaro e o ministro Dias Toffoli para salvar Flávio, e, por consequência, o enfraquecimento de Moro. A viagem a Nova Iorque foi esvaziada. Descartaram-se encontros com Bolsonaro pedidos por chefes de Estado. O presidente preferiu se reunir com generais americanos no Texas.

Até lá, deverá estar se alimentando normalmente. No momento, alimenta-se de coisas cremosas. Evoluirá para as pastosas. Está proibido de falar muito. Mas como forçá-lo a obedecer? Resta aos devotos e às pessoas de bom coração torcerem para que tudo dê certo. Selva! Ou melhor: Amém!

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - Veja

Sobre o Supremo

A decisão de considerar a lavagem de dinheiro crime imprescritível tornou possível a prisão de Paulo Maluf

A disputa de interpretações de teorias jurídicas vem dando a tônica nos debates do Supremo Tribunal Federal. A denominação informal de cada um dos grupos mostra bem os parâmetros desta disputa. Os “garantistas” sustentam que qualquer decisão a ser tomada deve levar em conta a literalidade da lei para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Os “iluministas” ou “progressistas” buscam contornar eventuais obstáculos impostos pela literalidade com interpretações do texto legal, em busca da intenção do legislador para ter uma Justiça mais célere e eficiente. Assim, a jurisprudência atual é permitir a prisão em segunda instância, mesmo que a Constituição diga que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de seu processo.

Para tanto, considera-se que o processo se encerra na segunda instância, e os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) podem continuar sendo feitos depois da prisão, pois são de caráter extraordinário. A decisão de considerar a lavagem de dinheiro crime imprescritível tornou possível a prisão de Paulo Maluf. Até hoje há a discussão sobre se lavagem de dinheiro é um crime instantâneo, que se encerra na sua consumação, ou se é permanente, como decidiu a Primeira Turma do STF. [comentando: uma das razões da INSEGURANÇA JURÍDICA vigente no Brasil e imposta pelo STF, é exatamente que turmas podem proferir decisões baseadas em entendimentos que na prática revogam, parcialmente e para alguns casos, leis vigentes.

Decisões dessa natureza só deveriam ser proferidas pelo Plenário da Corte Suprema - apesar de nos tempos estranhos de agora, o Plenário do STF pode decidir hoje de uma forma, dias depois decidir sobre o mesmo tema de forma oposta ao decidido, nada impedindo que dias depois decida de novo e de forma diversa sobre a mesma matéria (o exemplo mais eloquente são as decisões sobre prisão em segunda instância, a mais recente proferida em 2016 e que poderá ser, em abril próxima totalmente reformada e até mesmo revogada.] O relator foi o ministro Edson Fachin, que levantou a tese, e não o ministro Luís Roberto Barroso, como escrevi aqui. Barroso votou a favor do relator juntamente com a ministra Rosa Weber e o ministro Fux, formando a maioria. O ministro Marco Aurélio, mesmo tendo votado a favor da prescrição, acompanhou a maioria no mérito.

Barroso é tido como expoente da ala “iluminista” do Supremo, mas ele recusa esse rótulo. “Sou a favor de um direito penal moderado. Porém, sério e igualitário. A queixa que existe é dos advogados criminalistas —que têm que fazê-la, por dever de ofício —e dos parceiros da corrupção, que não se conformam que o Direito Penal que valia para menino pego com maconha ou para o sem-teto que furtava desodorante no supermercado se aplique também a corruptos e criminosos de colarinho branco”. O ministro Luís Roberto Barroso afirma que “o Direito não ficou mais duro; ficou mais igualitário”. Para ele, “o garantismo”, em Direito, significa que o acusado tem o direito de saber do que está sendo acusado, o direito de se defender, de produzir provas, de ser julgado por um juiz imparcial e de ter acesso a um segundo grau de jurisdição”. Ele considera que está havendo uma distorção do conceito, “um garantismo à brasileira”, que seria um direito adquirido à impunidade, a um processo que não funciona, que tem recursos infindáveis, não acaba e sempre gera prescrição”.

No voto no caso Maluf, após concluir a parte técnica da argumentação, Barroso afirmou: “(...) considero que o rotineiro desvio de dinheiro público, seja para fins eleitorais, seja para o próprio bolso, é uma das maldições da República. (...) Este é um dos fatores que têm nos mantido atrasados e aquém do nosso destino, porque dinheiro público que é desviado é dinheiro que não vai para a educação, não vai para a saúde, não vai para melhorar estradas”. Ele acha que “a histórica condescendência que se tem tido no Brasil em relação a esse tipo de delinquência, aparentemente, está chegando ao fim. Punir a apropriação privada de recursos públicos é um marco na refundação do país”.

 

Merval Pereira - O Globo

 

Maluf bota adega de R$ 15 milhões à venda, em dinheiro vivo; exigência afasta compradores

Maluf coloca adega à venda por R$ 15 milhões

"O mais caro dos vinhos oferecidos é uma garrafa magnum (de 1,5 litro) do Romanée-Conti, safra 1971. Maluf pede por esse néctar da Borgonha US$ 66,8 mil, o equivalente a R$ 258 mil."

Condenado por lavagem de dinheiro e cumprindo prisão domiciliar em São Paulo, o deputado federal cassado Paulo Maluf (PP-SP) colocou sua adega à venda, segundo informa o colunista do Globo Lauro Jardim. Trata-se de “uma das mais célebres do Brasil e certamente a mais bem fornida do mundo político”.

Era comum quem visitasse Maluf, seja político, empresário ou jornalista, sair com uma garrafa de presente.

“Maluf é tido como o maior colecionador de Romanée-Conti do Brasil. E das melhores safras, ou seja, as de 1961, 1966, 1971, 1978, 1985 e 1990. Aliás, o mais caro dos vinhos oferecidos é uma garrafa magnum (de 1,5 litro) do Romanée-Conti, safra 1971. Maluf pede por esse néctar da Borgonha US$ 66,8 mil, o equivalente a R$ 258 mil.”

De acordo com Jardim, são 862 garrafas das melhores safras dos grandes vinhos da Borgonha. Quem se interessar, vai pagar um total de US$ 3.889 milhões (cerca de R$ 15 milhões).

O único problema é que o comprador tem que pagar emme dinheiro vivo, diz Lauro Jardim.

Lauro Jardim, O Globo

Fernando Haddad e sua teoria do parto

O deve refletir sobre o preço de ir para o segundo turno sem qualquer autocrítica 

Num encontro com artistas em São Paulo, Fernando Haddad disse o seguinte:

"Não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos. (...) As nações que chegaram ao desenvolvimento passaram por momentos tão dramáticos quanto o que nós estamos passando agora".

E acrescentou:

"Se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo o mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem uma coisa errada com esse organismo aqui e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós".

Trata-se de uma construção na qual a candidatura de Jair Bolsonaro seria uma febre alta, depois da qual nasceria um novo tempo, mas tudo gira em torno de seis palavras: “Se a gente vencer essa etapa”. E se não vencer? Teria faltado combinar com Bolsonaro.

O comissariado deve refletir sobre o preço de ir para o segundo turno sem qualquer autocrítica.   Afinal, no mesmo encontro, Haddad disse que "não quero repassar os erros de todos os envolvidos, porque são muitos".

Ele não quer, mas o eleitor que tem medo do que chama de “a volta do PT”, gostaria que quisesse. Os comissários devem pesar os riscos da teoria do parto. Ela embute a ideia de que o PT irá para o segundo turno nos seus termos e, quem quiser, que o siga. Milhões de pessoas votariam em Átila mas não votam em Bolsonaro. O que não se sabe é o tamanho do eleitorado que é capaz de votar até em Bolsonaro, para evitar o retorno do PT ao Planalto nos termos do comissariado. Em Minas Gerais e em São Paulo boa parte do eleitorado tucano migrou para Bolsonaro. Querer levar o centro para o programa do PT e para a retórica de Haddad ameaça sua candidatura e contamina o governo que pode advir de sua vitória.

Em 1984 Tancredo Neves construiu a primeira conciliação da História saída da oposição. Se ele tivesse adotado a estratégia dos comissários de 2018, Paulo Maluf poderia ter sido eleito presidente.

(...)

Fim de feira

O crepúsculo do governo de Michel Temer transformou-se numa xepa. A turma da privataria quer apressar o leilão de 12 terminais de aeroportos. Temem que o novo governo paralise a transação. Deveriam temer o contrário.  Na área das agências reguladoras a liquidação adquiriu seu pior aspecto. Nomearam-se diretores com mandatos que se estenderão pela maior parte do governo do próximo presidente.

Isso seria, no mínimo, falta de educação.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, detonou-se o que havia de racionalidade na sua direção, e o presidente foi-se embora para a Organização Pan-Americana da Saúde. Para o lugar foi nomeado um diretor que, apesar de ser médico, celebrizou-se como deputado e prefeito de São Bernardo.

Na diretoria da Anvisa ficam agora um sobrinho do senador Eunício de Oliveira, um indicado por Romero Jucá, mais uma sumidade trazida por Paulo Maluf e, finalmente, um sábio que acumula parentescos, pois é primo do marqueteiro Elsinho Mouco e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Luís XV celebrizou-se por ter dito que depois dele viria o dilúvio. Temer quer ser o próprio aguaceiro.

Registro

Para a crônica da eleição de 2018:

Geraldo Alckmin encontrou-se com um marqueteiro que tentou convencê-lo a mudar a maneira de falar, usando um vocabulário mais direto.

O candidato concordou com tudo, levou-o à porta e despediu-se:

"Recomende-me aos seus".

MATÉRIA COMPLETA, Elio Gaspari, jornalista, em O Globo