Esqueletos no armário - Revista Oeste

  Silvio Navarro

Escândalos de corrupção do PT colocam Lula contra as cordas na reta final da eleição — mesmo com a ajuda do consórcio de imprensa 

Uma das grandes expectativas da campanha presidencial deste ano era como Lula reagiria quando tivesse de responder sobre os escândalos de corrupção que marcaram os anos do PT no poder.  

O confronto com o próprio passado aconteceu no domingo 28, no debate entre os candidatos da TV Bandeirantes. Lula não conseguiu reagir.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons

Quem acompanhou pelo menos trechos do evento na TV ou na sede da emissora se deparou com um político acuado — o olhar atônito, o raciocínio confuso e sem o repertório de décadas passadas. Foi emparedado pelo principal adversário nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro, e pelo ex-aliado Ciro Gomes (PDT), sobre a principal vidraça do PT.

“Que moral você tem para falar de mim, ‘ô ex-presidiário’? Nenhuma moral”, disse Bolsonaro

Em outro momento, Lula tentou cutucar Ciro ao afirmar que o pedetista viajou para Paris, depois do primeiro turno em 2018, e não apoiou Fernando Haddad. “Quando o Ciro joga nas minhas costas a responsabilidade da escolha do cidadão Bolsonaro, queria dizer que eu não fui para Paris. Eu não saí do Brasil para não votar no Haddad”, disse. A resposta de Ciro, ainda que fora dos microfones, porém bem captada, tirou o petista do eixo: “Porque você estava preso!”.

Palocci
Esta é a primeira vez que Lula é colocado contra as cordas desde 2005, quando deu sua última entrevista a jornalistas independentes, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. Em 2006, quando buscava a reeleição, o então rival Geraldo Alckmin — hoje copiloto do projeto de retomada de poder — não conseguiu pressioná-lo a explicar sobre o Mensalão. Na época, a popularidade do petista era alta por causa do bom momento da economia. Um dos responsáveis pelos números favoráveis era Antonio Palocci, que comandou a pasta da Fazenda até março daquele ano.

Dezesseis anos depois, o nome de Palocci também provocou enorme incômodo em Lula durante o debate. Preso pela Lava Jato, o ex-ministro assinou um acordo de delação com a Justiça devastador para Lula e o PT. Desfiliou-se da sigla, não dá entrevistas e quer distância da política.

Ao menos cinco pontos da lista de revelações de Palocci são assustadores:

• Numa reunião antes da eleição de 2010, Lula, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, combinaram a construção de 40 sondas da Petrobras “para garantir o futuro político do país e do PT, com a eleição de Dilma, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Palocci seria o responsável por gerenciar os recursos;
• As duas campanhas de Dilma, em 2010 e 2014, custaram R$ 1,4 bilhão, valor jamais registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Ao menos 3% dos recursos de publicidade da Petrobras eram desviados para o caixa oculto do PT; ele cita os nomes dos sindicalistas Wilson Santarosa, Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo do Campo) e Jacob Bittar;
• Quase todas as medidas provisórias editadas durante os governos do PT tinham propina envolvida e foram feitas sob encomenda;
• Foi Lula quem nomeou os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, cuja delação foi o estopim do Petrolão, e Renato Duque, homem de José Dirceu na estatal.

Meses depois, quando o ex-juiz Sergio Moro, que respondia pela Vara de Curitiba (PR), retirou o sigilo da delação, o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu o documento dos processos contra Lula. A decisão da Corte anulou, por exemplo, a acusação de que ele recebeu R$ 12 milhões da empreiteira Odebrecht. Todos os citados por Palocci negam as acusações.

As perguntas que Bonner não fez
Uma boa oportunidade para que Lula explicasse a sujeira que o PT promoveu no passado foi a entrevista concedida por ele ao Jornal Nacional, da TV Globo. Três dias antes, Jair Bolsonaro foi exposto a um verdadeiro massacre pela emissora. Era esperado que o petista enfrentasse tratamento similar, mas acabou poupado — como tem ocorrido nas manchetes dos jornais, sites e revistas que integram o consórcio de imprensa.

O âncora do telejornal, William Bonner, começou a entrevista assim: “O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sergio Moro parcial, anulou a condenação do caso do triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça”.

Lula aproveitou aquela que seria a primeira bola levantada pela emissora para atacar a Lava Jato. “A Lava Jato ultrapassou o limite da investigação e entrou no limite da política. O objetivo era o Lula. O objetivo era tentar condenar o Lula.”

Aquilo a que se assistiu depois foi uma verdadeira conversa entre comadres. A história da suposta negociação de apoio político por meio da liberação de emendas parlamentares é narrada na edição 125 de Oeste. Ainda que falte transparência nas chamadas emendas do relator, trata-se de uma questão do Congresso Nacional — e não do Palácio do Planalto. As contas do governo Bolsonaro foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Escândalo de festim
Já o Mensalão está fartamente documentado na Ação Penal 470, que condenou 24 dos 38 réus e levou banqueiros, lobistas e a cúpula do PT à cadeia em 2012. “Os deputados praticaram atos de ofício sob a influência do pagamento”, afirmou o relator no STF, Joaquim Barbosa. “Não há qualquer dúvida do esquema de compra de votos. (…) A forma de pagamento foi comprovada, entrega de dinheiro em espécie.”

Outras questões também passaram longe de ser respondidas na sabatina da TV Globo. O petista não apareceu em outras tentativas de entrevistas — por exemplo, faltou na data marcada pela Jovem Pan e não respondeu ao chamado de outras empresas, como a RedeTV!.

Também não foram feitas no Jornal Nacional menções a nomes como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Silvio Pereira, João Vaccari Neto e grande elenco.  

Tampouco outros personagens foram citados, como Rosemary Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência em São Paulo e ex-segunda-dama, investigada pela Polícia Federal num esquema de venda de parecer técnico para empresas. Ou ainda o sucesso empresarial de Fábio Luís, o Lulinha, a quem o petista chamava de “Ronaldinho dos negócios”, ao enriquecer subitamente.

Ninguém perguntou quem indicou os diretores que pilharam os cofres da Petrobras durante mais de uma década. Executivos como Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró não foram lembrados. O termo Petrolão só foi usado uma vez em 40 minutos.

Numa das frases inesquecíveis da trama do Mensalão, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), algoz da quadrilha inteira, assim despediu-se da Câmara antes de ter o mandato cassado no plenário: “Tirei a roupa do rei! Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus!”, disse. “Mostrei ao Brasil o que é o governo Lula, o que é o campo majoritário do PT.” 

Foi em setembro de 2005, mas parece que foi ontem. Menos para o Jornal Nacional.

Leia também “Lula e suas mancadas do bem”

 

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

 

Discurso de Lula sobre corrupção cambaleia após se ajustar a cada momento político - Folha de S. Paulo

Falas do ex-presidente sobre mensalão e petrolão oscilaram ao longo dos anos com tons diversos 

Os discursos e justificativas do ex-presidente Lula (PT) acerca dos dois principais escândalos dos governos petistas, o mensalão e o petrolão, se ajustaram ao longo dos anos e tiveram tons diversos de acordo com o momento político vivido.

Houve uma oscilação do petista entre uma negativa mais explícita de que tenha havido desvios em seus governos até um tom moderado de admitir problemas, sempre com a ressalva de que não sabia dos ilícitos que ocorriam.  No caso do mensalão, chegou a haver um pedido público de desculpas no auge da crise, em agosto de 2005.

No último dia 25, em entrevista ao Jornal Nacional marcada por acenos ao eleitorado de centro, o ex-presidente foi questionado sobre os dois temas. Sobre o mais recente, disse que não há como negar que tenha havido corrupção se os envolvidos no esquema confessaram.  Em relação ao caso nos anos 2000, desconversou e rebateu com uma comparação dos valores envolvidos com as emendas de relator do Orçamento pagas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

São novas abordagens para duas vidraças que afetam as candidaturas petistas há várias eleições presidenciais.

O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político voltado a corromper parlamentares e garantir apoio ao PT no primeiro mandato do então presidente (2003-2006). Foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha.

Naquela época, Lula, primeiramente, insinuou em uma entrevista em Paris que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos no país. "O que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente."

Semanas depois, pressionado, fez um pronunciamento ao lado de ministros dizendo que estava indignado com as "revelações que chocam o país". A declaração foi dada após seu à época marqueteiro, Duda Mendonça, afirmar em CPI que havia recebido pagamento do PT via caixa dois no exterior. "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento", disse Lula na ocasião.

Com sua reeleição ameaçada pelo caso, adotou um discurso de que o PT havia errado, mas sem apontar um culpado específico.

Com o passar dos anos, mudou o tom. Em 2010, ainda como presidente, classificou a crise política vivida como uma "tentativa de golpe".

O Supremo concluiu o julgamento do mensalão em 2013, condenando 25 pessoas, incluindo o ex-ministro José Dirceu, coordenador da vitoriosa campanha de 2002. Entre os condenados, também estavam dois líderes de partidos hoje ligados ao bolsonarismo: Jefferson, do PTB, e Valdemar Costa Neto (PL).

(...)

No fim de 2021, a companhia afirmou que o total recuperado em virtude de acordos de colaboração, leniência e repatriações da Lava Jato era de R$ 6,17 bilhões.

Em depoimentos prestados na operação, Lula afirmava que o presidente da República não tinha contato direto com os executivos de segundo escalão. Sobre as indicações dos diretores, dizia que os nomes eram definidos em acordos políticos que envolviam bancadas parlamentares, ministros e análises de órgãos internos.

Disse que, se tivesse conhecimento de pagamento de propina, os agentes da Petrobras e do PT teriam sido presos bem antes. Frisava que nem a polícia, nem o Ministério Público, nem a imprensa haviam divulgado suspeitas de irregularidades na companhia anteriormente e que não tinham como saber.

"Nenhum presidente da República se mete com obras específicas da Petrobras", disse ele, em depoimento em 2018, quando estava preso.

Lula ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019, em decorrência de condenação expedida pelo ex-juiz Moro no caso tríplex. Foi solto quando o Supremo passou a barrar a prisão de réus condenados em segunda instância e pôde aguardar a análise de recursos em liberdade.

Em março de 2021, teve sentenças anuladas. Antes disso, a revelação de diálogos de autoridades da operação no aplicativo Telegram, pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha, acirrou mais o discurso de Lula e de petistas contra a Lava Jato. As conversas mostraram, entre pontos, colaboração entre o então juiz ... .

Folha de S. Paulo = MATÉRIA COMPLETA

O arriscadíssimo plano de ataque de Bolsonaro no Jornal Nacional

Apesar de estar sendo aconselhado a diminuir o tom em relação aos seus arroubos autoritários contra [sic]  a democracia – e até tentar uma versão paz e amor como Lula fez em 2002 -, Jair Bolsonaro deve partir para o ataque na entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda-feira, 22.

É o que apurou a coluna com interlocutores do presidente da República.

Um deles afirmou que Jair Bolsonaro não aceita preparação, chamando-as de fakenews, e que “vai para o pau”. O movimento – de certa forma – levará, mais uma vez, a estratégia sanfona do presidente.

Recua, como fez neste final de semana, quando disse que vai respeitar o resultado das eleições presidenciais, mesmo que saia derrotado – “a gente está nessa empreitada buscando a reeleição, se for o entendimento. Caso contrário, a gente respeita”, disse Bolsonaro -, mas depois prepara nova munição.

Como se sabe, o presidente já fez inúmeras insinuações dizendo que pode haver fraude eleitoral. [ Frase do astrônomo Carl Sagan “Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade.]             Ou seja, é óbvio que ele recuou neste sábado, 20. Mas – não se surpreendam, leitores -, ele atacará de novo.

E de novo.

Aliás, a Globo – e o palco do Jornal Nacional – é o local em que Bolsonaro gosta de atacar. Nesse tipo de ambiente que pode – e será hostil – a única forma dele reagir é atacando, como ele se “sente mais confortável”. [comentário: não podemos olvidar que desde sua eleição, ou até um pouco antes, a Globo tem atacado de forma contínua e implacável o presidente Bolsonaro. Entendemos que o presidente Bolsonaro não deveria ter ido, já que aceitou ir tem que ser implacável, impiedoso, como seus inimigos têm sido com ele.]

A esses interlocutores ouvidos pela coluna, o presidente afirmou que “vai lembrar o mensalão do PT e o Petrolão”. Mas as urnas serão temas de perguntas, e o pedido é para que o presidente baixe o tom.

Ocorrerá? Ao menos entre os auxiliares de Bolsonaro ouvidos pela coluna, não há muita esperança de que o pedido de fato será atendido. [Bolsonaro é o Presidente da República Federativa do Brasil, autoridade máxima da nação brasileira e  tem o direito de ter e expressar sua opinião sobre qualquer assunto - o presidente da República não pode ser pautado.]

Matheus Leitão - Blog em VEJA

 

O novo espetáculo de Lula - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

A atual versão do petista promete superar a versão antiga na arte de se repetir

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

 

— Viu que o Lula prometeu um novo espetáculo do crescimento?

— Ah, é? Como vai ser?

— Vai ser espetacular.

— Imagino. Geralmente espetáculo é espetacular. Mas qual é o plano?

— Desenvolvimentista.

— É, soa bem.

— Muito mais que soar bem. Dá certo. Faz o país crescer.

— Isso é bom. Só não estou lembrando bem como foi o primeiro espetáculo do crescimento.

— Que primeiro?

— Ué, esse não é o novo? Achei que então tivesse havido outro antes.

— Antes, quando?

— Quando o Lula governou o Brasil.

— Ih, nem me lembrava disso.

— Não faz tanto tempo assim.

— É que esse Lula de agora é outro Lula.

— Como assim? Então onde está o anterior? Preso?

— O Lula do passado ficou no passado. O de agora é muito mais preparado.

— Preparado pra quê?

— Pra fazer o espetáculo do crescimento.

— O outro espetáculo do crescimento não deu certo?

— Não é que não tenha dado certo. Aquele Lula ainda não conhecia direito a maldade do capitalismo e a gula dos poderosos.

— Você está dizendo que o antigo Lula foi vítima do sistema?

— Totalmente. Não o deixaram trabalhar. Nem a Dilma. Preconceito contra o trabalhador e a mulher.

— E qual foi o resultado desse boicote?

— Uma recessão.

— O espetáculo do crescimento virou encolhimento?

— Uma recessão sem precedentes causada pela discriminação.

— E os bilhões de reais devolvidos aos cofres públicos pela Operação Lava Jato? Aquilo foi causado também por discriminação?

— Tudo armação. O sistema poderia gastar até muito mais que isso pra incriminar o Lula.

— Impressionante. E você acha que o novo Lula não vai ser vítima do sistema?

— Acho.

— Por quê?

— Tarimba.

— Certo. E qual é o plano para o novo espetáculo do crescimento?

— É simples e genial: usar dinheiro dos bancos públicos e das estatais para impulsionar empresas privadas de forma controlada pelo governo.

— Não foi assim que fizeram o Mensalão e o Petrolão?

— Não entendi.

— Me corrija se eu estiver errado: o Petrolão e o Mensalão não foram triangulações entre empresas públicas, empresas privadas e políticos que estavam no governo?

— Como assim, triangulações?

— Tipo um Triângulo das Bermudas, onde o dinheiro público sumia e virava pixuleco.

— O antigo Lula era muito ingênuo. Com o novo Lula isso jamais voltará a acontecer.

— Você está dizendo que o antigo Lula foi ludibriado pelas más companhias?

— Totalmente. Você não reparou a quantidade de picaretas que sempre tinha em volta dele?

— De fato eram muitos.

— Pois é. Tudo plantado pelos poderosos.

— E ele não notou nada em mais de 13 anos do PT no poder?

— Aí é que eu te falo: o antigo Lula era muito inocente. Achava que o dinheiro desviado era pra chegar mais rápido ao povo.

— É. Desvio de dinheiro pro povo é muito exótico mesmo.

— Entendeu a armação? O sistema plantou uma ladroagem desenfreada em torno do antigo Lula para acusá-lo de corrupção. O novo Lula jamais deixaria isso acontecer.

— Não curtiria sítio com benfeitorias de empreiteira amiga?

— Nem por todo o dinheiro do mundo.

— O novo Lula não gosta de dinheiro?

— Gosta, mas não precisa.

— Por quê?

— Não sei. Acho que o antigo Lula emprestou pra ele.

Leia também: “Guia da verdade eleitoral” 

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

 

'Carta aos Brasileiros' omite mal que corrupção faz à democracia - Carlos Alberto Sardenberg

Apontar o dedo para essa prática danosa não é embaraçoso apenas para o PT. Atinge um amplo espectro de lideranças

Num de seus últimos votos antes de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello escreveu:— O fato inquestionável é que a corrupção deforma o sentido republicano da prática política, afeta a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis como as da saúde, da educação, da segurança pública e do próprio desenvolvimento do país, além de vulnerar o princípio democrático.

• Varíola dos macacos: Brasil confirma primeira morte

Entretanto não há uma palavra sequer sobre corrupção na nova “Carta aos Brasileiros”, a ser lida no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Celso de Mello, que se formou naquela escola, deverá ser o porta-voz do documento.Se ele está certo no seu voto, como acreditamos que está, há aí uma contradição. A corrupção não é “apenas” uma questão moral, mas política, social e econômica. Sua prática destrói fundamentos da democracia. Logo, a condenação à roubalheira do dinheiro público deveria constar num manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito. [importante lembrar o interesse maior de grande parte - não a totalidade devido alguns terem assinado por impulso, por teres sido  - é trazer o maior corrupto do Brasil, em todos os tempos, de volta a cena do crime (a frase é de autoria do candidato a vice do maior corrupto, assim deve saber o que fala) = ele foi descondenado, NÃO FOI inocentado.]

Há, entretanto, argumentos para que esse tema não apareça. O principal: a defesa da democracia e do sistema eleitoral é universal e, portanto, não partidária. Logo, um documento centrado nesse princípio pode receber o apoio das diversas correntes políticas, como está ocorrendo.

Na prática, porém, a Carta é contra o presidente Bolsonaro. Óbvio. É ele que vem ameaçando a democracia, no geral, e o sistema eleitoral brasileiro, em particular. Por isso, mesmo que o nome de Bolsonaro não tenha sido citado na Carta, parece claro que nenhum bolsonarista vai assiná-la. O autoritarismo, o pleito pró-ditadura está na essência do bolsonarismo.[no Brasil é fácil acusar o presidente Bolsonaro e seu milhões e milhões de apoiadores (e eleitores) de atos antidemocráticos = qualquer comentário que não se enquadre no maldito politicamente correto do establishment, especialmente quando proferido por um bolsonarista,  é ato antidemocrático. 

A propósito,  o Brasil além das jabuticabas,  das justiças eleitoral e trabalhista, da prisão preventiva com características de perpétua, possui também uma democracia ímpar, que para ser  preservada precisa ser destruída, pois no processo de preservação, principios democráticos são violados.]

Vai daí que o documento favorece Lula — tanto que já foi assinado por partidários do ex-presidente. [inclusive o Alckmin, candidato a vice do Lula,  que proferiu a já famosa frase em relação aos que votarem em Lula: querem trazer o criminoso de volta à cena do crime.] E que não o fariam se ali constassem menções, ainda que indiretas, sobre os dois maiores episódios de corrupção que abalaram a democracia: o mensalão e o petrolão.

De novo, faz sentido argumentar que a questão do momento é defesa da eleição e das urnas. Está certo, e é importante essa ampla movimentação da sociedade civil. Então, por que estamos colocando o tema da corrupção? Não é para estragar a festa, mas para tentar deixar em evidência uma questão que parece banalizada.

A última pesquisa Datafolha registra que 73% dos entrevistados acham que há corrupção no governo Bolsonaro. [vamos aguardar pesquisas amplas e o inicio para valer da campanha.  

Não esqueçamos que antes mesmo de tomar posse no cargo máximo do Brasil, que tentam - sem sucesso - impor a pecha de corrupto, de ladrão em Bolsonaro, seus familiares e até auxiliares.  

Alguém em sã consciência acredita que se houvesse provas de corrupção praticada por Bolsonaro, seus familiares e auxiliares diretos, Bolsonaro já teria sido impedido, derrubado, preso e seus auxiliares estariam encarcerados.] apontar o dedo para essa prática danosa não é embaraçoso apenas para o PT. Atinge um amplo espectro de lideranças políticas — a maioria absoluta das quais tem escapado da cadeia com incrível facilidade.[o que além de embaraçar os petistas tem impedido o descondenado de ir as ruas, por estar sendo obrigado a evitar o povo - exceto em plateia selecionadas e formadas por convertidos.É ele quem mais embaraça o 'perda total'.].

O problema está aí. Na mesma pesquisa Datafolha, a corrupção aparece, digamos, como um problema menor, atrás de saúde, economia, desemprego, fome, inflação. De novo, faz sentido: estão aí os problemas que afligem o dia a dia da população.

Outras pesquisas mostram que os brasileiros, na maioria, sabem da Operação Lava-Jato, sabem que Lula foi preso e que suas condenações foram anuladas. No mínimo, há dúvidas quanto a sua inocência.

Mas isso não parece ser argumento para tirar votos do ex-presidente. Como os bolsonaristas não se afastam de seu líder quando percebem a corrupção no atual governo.

Banalizou. Se todo mundo rouba, qual é o problema? Nesse ponto, os lulistas dizem mesmo que seu líder foi especialmente perseguido. Por que só ele foi em cana?
Lembram-se de um personagem de Jô Soares que era sempre apanhado pela Receita?
Tentava se defender com os argumentos mais ridículos, e engraçados, mas sempre terminando com o mesmo mote: “Só eu? E os outros?”.
Assim caímos no “rouba, mas faz”, da velha política.

Trata-se de enorme equívoco. Como mostram estudos coordenados pela professora Maria Cristina Pinotti, a corrupção reduz a eficiência da economia, tolhe o crescimento, aumenta a desigualdade e bloqueia as boas políticas sociais. [a volta do descondenado à cena do crime trará de volta todas as mazelas destacadas e outras não citadas.] Acrescente aí o voto de Celso de Mello, e temos a conclusão completa: a corrupção mata a economia e derruba a democracia.

É essencial compreender isso, se queremos um país desenvolvido.

 Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo -

30 de julho de 2022

 

Ex-operador do mensalão - A delação de Marcos Valério que liga o PT ao PCC - Gazeta do Povo

Vozes - Thaméa Danelon

Um olhar sobre a corrupção

 Recentemente foi divulgado na imprensa trechos da delação premiada realizada por Marcos Valério com a Polícia Federal, onde o ex-operador do Mensalão relata a existência de uma suposta relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Marcos Valério| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo/Arquivo

De acordo com o delator, o empresário do ramo de transportes Ronan Maria Pinto teria chantageado o ex-presidente Lula para que não fosse revelado um esquema de arrecadação ilegal de valores provenientes de empresas de ônibus, de transportes irregulares e de bingos, sendo certo que esses valores seriam destinados ao financiamento do PT e de políticos ligados a ele.

Ainda segundo a delação, esses recursos seriam destinados ao PT como forma de lavagem de dinheiro do PCC. O esquema teria sido descoberto por Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002. Essa delação foi homologada pelo ex-ministro do STF Celso de Melo, e na semana passada trechos dela foram trazidos ao público. É possível considerar que há grande possibilidade de que todos esses fatos serem verídicos, pois uma delação somente será realizada caso haja evidências robustas das acusações trazidas

No que se refere ao instituto jurídico colaboração premiada – conhecida popularmente como delação – é importante deixar bem claro que esse acordo entre o réu e o Ministério Público ou com a polícia, somente será realizado caso sejam fornecidas provas pelo criminoso. Assim, não é suficiente a mera palavra do delator, pois além de relatar todos os crimes que ele praticou, e indicar os terceiros envolvidos no ilícito, caberá a ele apresentar provas de suas alegações.

Em se tratando de crimes de corrupção, caso o delator diga que foi o responsável pelo pagamento de propina a determinado político, caberá a ele, por exemplo, fornecer aos investigadores as conversas de e-mail que trataram do pagamento; a indicação dos funcionários do político envolvidos nas tratativas; e indicar o local em que o pagamento da propina foi realizado. Caso tenha sido entregue em um hotel – prática comum apurada pela operação Lava Jato – é necessário demonstrar a realização da reserva do quarto do hotel; fornecer o ticket do estacionamento onde o carro do responsável pelo pagamento foi estacionado no dia da entrega, dentre outros. Ocorrendo o pagamento da propina através de contas no exterior – como as contas de off-shores – é imprescindível o fornecimento do número da conta e também o comprovante do depósito.

Mas por vezes o colaborador não detém todas as provas em sua posse. Vamos supor que ele não tenha o extrato bancário que comprove o depósito do valor da propina. Nesses casos, ele forneceria apenas um início de prova, e caberia ao Ministério Público ou à polícia solicitar ao juiz da causa uma quebra de sigilo bancário para que esse documento seja obtido. O colaborador também deverá indicar o nome de possíveis testemunhas e os meios de localização destas, sendo esses só alguns exemplos de provas a serem entregues.

Assim, uma delação premiada somente será assinada entre os investigadores e o réu colaborador caso a versão apresentada seja verossímil e acompanhada das devidas provas e evidências. Havendo a assinatura do acordo de colaboração premiada, o próximo passo é o encaminhamento do documento ao juiz competente para homologação ou não da delação. Havendo a homologação judicial, as investigações terão continuidade para que outras diligências sejam realizadas, como obtenção de outros documentos; interceptações telefônicas e telemáticas; oitivas de testemunhas e até mesmo diligências mais ostensivas, como busca e apreensão e prisões provisórias dos envolvidos.
Veja Também: Corrupção do mensalão e da Lava Jato existiu de fato, diz Fux

Empreiteiras envolvidas na Lava Jato pretendem rever os acordos de leniência

Voltando à delação de Marcos Valério, ele afirma que era responsável pela administração de R$ 100 milhões pertencentes ao PT e que em 2005 ele foi procurado pelo partido para que entregasse R$ 6 milhões ao empresário Ronan para que ele não revelasse o envolvimento do PCC na morte do ex-prefeito Celso Daniel. Segundo o delator, Celso Daniel teria elaborado um dossiê onde continha nomes de pessoas ligadas ao PT e que receberiam parte desses valores ilícitos. Após a sua morte, esse dossiê não foi localizado.

Evidentemente não se pode afirmar categoricamente que todos esses fatos narrados sejam verdadeiros, pois um operador do direito só poderá dar um parecer nesse sentido caso tivesse acesso a todo o processo. Por outro lado, é possível considerar que há grande possibilidade de que todos esses fatos serem verídicos, pois, como dito anteriormente, uma delação somente será realizada caso haja evidências robustas das acusações trazidas. Quando há evidências de que o delator mentiu, além de ter seu acordo de colaboração rescindido, todas as provas oferecidas por ele poderão ser utilizadas contra ele, que responderá também por denunciação caluniosa.

O importante é que tudo seja apurado e, havendo provas da prática de crimes, que os responsáveis sejam processados, condenados e punidos.

Thamea Danelon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Marcos Valério delata relação do PT com o PCC

À PF, empresário diz que ex-prefeito Celso Daniel teria dossiê com detalhes de financiamento ilegal de petistas

Marcos Valério, operador do mensalão, detalha ligações do PT com o PCC - reprodução Polícia Federal

Marcos Valério Fernandes de Souza é um homem de muitos segredos. No escândalo do mensalão, pelo qual foi condenado a 37 anos de cadeia, atuou como operador de pagamentos a parlamentares em troca de apoio no Congresso ao então recém-eleito governo Lula. Quase dez anos depois de ele ter recebido a maior pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos mensaleiros, VEJA revela trechos inéditos da delação premiada que o publicitário fechou com a Polícia Federal – e que foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Em um de seus mais emblemáticos depoimentos, Valério afirma que ouviu do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, detalhes sobre o que seria a relação entre petistas e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.

Segundo Valério, o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido: detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas. O delator afirma que soube da suposta chantagem contra Lula após conversar Pereira.

De acordo com o delator, o então secretário-geral petista o informou que Ronan ameaçava revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado. Valério é claro ao explicar a quem se referia ao mencionar, genericamente, crime organizado: o PCC.

                                                      Trecho 01

 

Em uma série de depoimentos à Polícia Federal, que VEJA publica com exclusividade, o operador do mensalão informa que o então prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 em um crime envolto em mistérios, havia produzido um dossiê detalhando quem, dentro dos quadros petistas, estava sendo financiado de forma ilegal.

(...)

                                                     Trecho 02

Após o assassinato do prefeito, afirma Valério, o partido cuidou de afastar os políticos envolvidos com o PCC. “A posteriori, o PT fez uma limpa, tirando um monte de gente, vereador, que era ligado ao crime organizado. Vocês podem olhar direitinho que vocês vão ver que o PT fez uma limpa, expulsando do partido essas pessoas”.

                                                  Trecho 03

VEJA tentou falar com Silvio Pereira, que não retornou os contatos. Paulo Okamotto, um dos atuais coordenadores da campanha de Lula, demonstrou irritação ao ser questionado sobre as acusações de Valério sobre ligações do partido com a facção criminosa. “Tem que perguntar para o pessoal do PCC. Eu não tenho nada para te informar sobre isso”, afirmou.

Política - VEJA - Entrevista Exclusiva

 

O dia em que a corrupção foi redimida - Percival Puggina

Rápida leitura do passado recente permitiria antever o final da operação Lava Jato. Eu fiz essa leitura, mas não aceitei, nem como hipótese, entregar minha esperança de um país lavado e enxaguado à imundice dos fatos. Não adiantou coisa alguma. Fizeram tudo outra vez.

 A corrupção foi redimida na quinta-feira 27 de fevereiro de 2014. Naquele dia, valendo-se da nova composição com o ingresso do ministro Roberto Barroso, o STF, por seis votos contra cinco, acolheu recurso em embargos infringentes e decidiu – ora vejam só! – que no mensalão não houve crime de formação de quadrilha.

No mesmo dia, na capital federal, contam alguns estudiosos das ciências da natureza, a grama deixou de ser verde e choveu para cima.

Toda a Ação Penal 470 foi organizada sobre três núcleos: o político, o bancário e o publicitário. 

Um precisava do outro, mas os dois últimos não existiram sem o interesse dos políticos. 

O núcleo formado por estes recebia os recursos e os fracionava entre parlamentares recompensando generosamente sua fidelidade ao governo petista; o núcleo publicitário provia os meios e o bancário os fazia chegar ao destino. Mas, segundo o Supremo, não havia nenhuma organização e mente criminosa alguma coordenara aquela intrincada operação.

O relógio dava a hora certa e o dinheiro caía pontualmente nas contas ou nos bolsos, mas as peças do relógio não conversavam entre si.

Ao acolher os embargos infringentes apresentados com essa estapafúrdia leitura dos fatos, o então decano Celso de Mello disse que “a corte não pode se deixar influenciar pelo clamor popular, nem pela pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais”. Tem ouvido falar isso por aí?

Joaquim Barbosa pensava diferente e encerrou a sessão lamentando “a tarde triste” e aquela “maioria de circunstância”. 

Os políticos corruptos tiveram suas penas reduzidas e puderam cumpri-las em liberdade. 

O publicitário Marcos Valério, porém, envelheceu na cadeia!

Por essas e outras eu digo que Império da Lei, no Brasil, parece nome de escola de samba.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Vírus do faz de conta - Luís Ernesto Lacombe

VOZES - Gazeta do Povo 

Não acaba nunca. Eles inventam inquéritos, reinventam, prorrogam apurações, mas nada provam... Já avisaram, aliás, que não precisarão mais de provas, eles sabem, eles sabem de tudo. Criam tipos penais e, num coro desafinado, ficam repetindo “fake news, desinformação, discurso de ódio”! Apoiam milícias digitais, agências de checagem, uma “polícia de conteúdo” que escolhe a dedo o que “investigar”. 

Apoiam covardes que organizam linchamentos e cancelamentos de quem ousa desconfiar, questionar, expor dúvidas, pedir explicações. É proibido o debate, é proibida a discordância. É obrigatório aceitar a verdade oficial.

Estamos há muito tempo nisso. Os arrogantes donos da verdade vão corroendo as liberdades, destruindo a democracia que juram defender. Censuram, calam, banem das redes sociais, prendem quem tem a certeza de que, como nos Estados Unidos, no Brasil não há crime de opinião. E ainda recebem aplausos por isso! Artistas, intelectuais, jornalistas, um grupo considerável dá apoio aos desmandos, à perseguição, à imbecilidade. A ditadura que criam é tão mal disfarçada. Essa gente que tenta se apropriar da bondade, da fraternidade, da luta pela liberdade, essa gente é recordista mundial de falsidade, de hipocrisia.

Os candidatos fingem que suas propostas são positivas para o país, que suas comparações são legítimas. Os magistrados fingem que suas togas são capas de super-heróis

Todo apoio à libertação dos verdadeiros bandidos... E ninguém diz nada! Nem mesmo quem combateu o maior esquema de corrupção já montado no Brasil. Transmutado em pré-candidato à Presidência da República, ele anda por aí, comparando a inflação de agora com a gerada pelo desgoverno Dilma e com a hiperinflação das décadas de 1970 e 1980. Ele compara mensalão e petrolão com rachadinha... E ninguém diz nada! 

Claro, a velha imprensa tem sua guerra particular e continua vendo a miragem do fascismo num deserto em que não há sequer um oásis de honestidade.

 

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Ninguém diz nada também quando outro candidato fala em regulamentar a mídia, a internet, em revogar uma reforma trabalhista, acabar com o teto de gastos, rever privatizações, a autonomia do Banco Central. É como se fosse um “vírus do faz de conta”. Os candidatos fingem que suas propostas são positivas para o país, que suas comparações são legítimas. Os magistrados fingem que suas togas são capas de super-heróis. A velha imprensa os apoia, magistrados e candidatos de oposição, e finge que o pior presidente da história é o atual. E, nesse caso, também parece não haver ainda uma vacina salvadora, segura e eficaz. Há, sim, um caldeirão em que podem arder aqueles que apontarem a infecção generalizada.

Luis Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

A esperança venceu a vergonha - Augusto Nunes

 Revista Oeste

 O jantar que lembrou um saidão de Natal da Lava Jato avisa: Alckmin esqueceu o que Lula fez nos últimos 15 anos

O jantar estrelado por Lula, com Geraldo Alckmin caprichando no papel de principal coadjuvante, foi uma espécie de encontro dos beneficiários do saídão de Natal da turma da Lava Jato, engrossado por representantes do Clube dos Bandidos de Estimação do Supremo Tribunal Federal e da Associação dos Culpados Condenados à Eterna Impunidade, além de veteranos do Mensalão e do Petrolão. 

 

E confirmou aos berros a teoria formulada pelo jornalista Ivan Lessa: a cada 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores. A troca de afagos retóricos entre os dois velhos desafetos, por exemplo, atestou que nenhum deles se recorda da pancadaria verbal que agitou a campanha presidencial de 2006. Num debate na Band, por exemplo, o tucano que deixara o governo de São Paulo para entrar na corrida rumo ao Planalto valeu-se do escândalo do Mensalão, devassado entre junho e outubro do ano anterior, para colar na testa de Lula o selo de corrupto. Candidato a um segundo mandato, o chefão do PT acusou o adversário de abortar CPIs em gestação para impedir o esclarecimento de bandalheiras regionais.

Jantar entre Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Reprodução

Os sorrisos e abraços registrados no restaurante em São Paulo avisam que os dois também esqueceram o que andaram fazendo e dizendo nos verões seguintes (e também nas primaveras, nos outonos e nos invernos). Alckmin colecionou temporadas no Palácio dos Bandeirantes alertando para o perigo: em São Paulo, o PT não lançava candidatos; lançava ameaças. Nenhum exagero. 

O mais importante Estado brasileiro correu o risco de ter no governo casos de polícia como José Dirceu, José Genoino e o próprio Lula, fora o resto. Os petistas replicavam com o mantra que comparava o inimigo a um picolé de chuchu, com as sucessivas exumações do “mensalão mineiro”, protagonizado por oficiais graduados do PSDB, e com tentativas de equiparar os feitos de um Paulo Preto aos assombros produzidos pelo alto comando do partido que virou bando. 

 

Na campanha de 2018, novamente em busca da Presidência, Alckmin demonstrou que suas memórias do PT continuavam frescas. demonstrou que suas memórias do PT continuavam frescas. “Os brasileiros não são tolos”, avisou num discurso. “Vejam a audácia dessa turma. Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja: quer voltar à cena do crime. Será que os petistas merecem uma nova oportunidade?”. Claro que não, enfatizou. “Lula será condenado nas urnas por ter sucateado a nossa saúde, pelo desgoverno, pela destruição da Petrobras, por jogar brasileiros contra brasileiros.” Essa catilinária, como todas as outras, perdeu o prazo de validade quando alguém teve a ideia surpreendente: que tal uma chapa encabeçada por Lula com Alckmin como candidato a vice? Foi essa parceria tão improvável quanto indecorosa que juntou quase 500 pessoas num jantar organizado por advogados que lutam pelo estancamento da sangria que inquietava Romero Jucá, sonham com a prisão de todos os brasileiros que aplaudiram o desempenho da Lava Jato e consideram a corrupção essencial para o crescimento da economia nacional.

A ocupação das mesas evocava a definição do crime de formação de quadrilha ou bando

(Pausa para a visita de lembranças longínquas. Como no resto do mundo, na Taquaritinga em que vivi até o fim da adolescência ocorriam combinações estranhas, alianças bizarras, malabarismos eleitoreiros de alta periculosidade. Mas também para essas acrobacias havia limites, demarcados pelo sentimento da honra. Era a vergonha na cara que riscava a difusa fronteira que separa a crítica feroz da infâmia intragável. “Vejamos o exemplo elementar: um homem íntegro não pode admitir que o qualifiquem de ladrão”, ensinava o advogado Carlos Pastore, que inibia com uma advertência soberba quem cruzasse a linha inviolável: “Considere-se proibido de me saudar”. Se não reagisse com altivez à ultrapassagem dessa barreira, políticos gravemente insultados perdiam o respeito da própria família, começando pela mulher, dos amigos e dos eleitores.) 

Lula garantiu que sempre respeitou Alckmin. O ex-governador jurou que vê em Lula um democrata exemplar. Janja, a namorada do candidato a um terceiro mandato, confraternizou com Lu, candidata a vice-primeira-dama. E a ocupação das mesas evocava a definição do crime de formação de quadrilha ou bando resumida no artigo 288 do Código Penal: “Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes”. Em que mais poderia estar pensando uma trinca formada por Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, sempre unidos na missão de transformar cadáveres em cabos eleitorais involuntários? 

Estaria preocupada com os destinos da nação a roda que reunia Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante,e Paulinho da Força e Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians?

Às vésperas de outro ano eleitoral, todos acordam e dormem buscando a melhor maneira de extrair das urnas de 2022 um cargo vistoso, um gabinete de bom tamanho e gordas verbas federais. Esses atrativos justificam a presença no restaurante de deputados, prefeitos e governadores de diferentes partidos. Estava lá até Arthur Virgílio Neto, que acabou de fracassar nas prévias promovidas pelo PSDB para a escolha do candidato ao Planalto. A exemplo de Alckmin, o ex-senador e ex-prefeito de Manaus está caindo fora do ninho cada vez mais inóspito. O que se desconhecia é a disposição amnésica de Virgílio.

Há 15 anos, ele prometia no Senado punir com “uma surra” o conjunto da obra de Lula. Repetiu a ameaça com tamanha insistência que o presidente baixou no Amazonas para dedicar-se pessoalmente a impedir a reeleição do inimigo. Afastado do Senado, Virgílio parecia um pote até aqui de mágoa antes de aparecer no jantar. O sorriso fácil avisou que a fila puxada por Alckmin vai crescendo. Nela só existem vagas para quem faz de conta que, de 2006 para cá, não houve o julgamento do Mensalão, a Lava Jato, o Petrolão, a prisão de Lula. É tanta coisa que é melhor esquecer.

O prêmio a dividir é o posto de vice de um titular que, se eleito, assumirá a chefia do governo com 76 anos de idade. A questão biológica favorece Alckmin, um quase setentão. Em 2002, o PT recitava que a “esperança vencera o medo”. Passados 20 anos, o medo cresceu. A súbita conversão de um fundador do PSDB mostra que desta vez a esperança venceu a vergonha.

Leia também “Lula inventou o impostour”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

 

Garantia de impunidade (2) - Carlos Alberto Sardenberg

A volta ao tema do sábado passado se justifica por dois motivos: primeiro, porque a Segunda Turma do STF continuou nesta semana o processo liberou geral de réus e/ou condenados pela Lava Jato e operações afins; segundo, e mais importante, porque encontramos em comentários do professor Joaquim Falcão, jurista tão sábio quanto técnico, as palavras exatas para descrever o que acontece em tribunais superiores.

Começando pelo fato: na última terça, a Segundona decidiu retirar da competência do juiz federal Marcelo Bretas o caso do empresário Jacob Barata Filho. Conhecido como o “rei do ônibus”, Barata já havia sido condenado por Bretas, junto com Sérgio Cabral, por fraudes e propinas variadas na concessão e administração do sistema de transportes do Rio. Mas com relatoria de Gilmar Mendes, a Segunda Turma decidiu que o caso deveria ir para a Justiça Estadual – e lá começar de novo.

O placar foi o de sempre, 3 a 1. Gilmar Mendes, o líder,  Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, de um lado e, de outro, Edson Fachin, sempre voto vencido na tese de manter as decisões da Lava Jato.  [voto vencido,  exceto o monocrático proferido por Fachin em março passado, no  qual sua excelência decidiu pela anulação de todas as condenações de Lula na Lava Jato =  'descondenar' o criminoso petista.]

Há um detalhe adicional neste caso. Gilmar Mendes e sua mulher foram padrinhos de casamento do filho de Barata. O ministro já havia dado três habeas corpus ao empresário. Perguntado uma vez se não havia suspeição, Gilmar respondeu que não via problema algum em julgar pessoas de suas relações, inclusive políticos.

O novo ministro, André Mendonça, vai para essa Segunda Turma. Ele já defendeu a Lava Jato mas, na sabatina do Senado, declarou-se garantista, estrategicamente. De todo modo, mesmo que se alinhe com Fachin, será sempre 3 a 2, como era quando a ministra Carmen Lúcia integrava a turma.

Ou seja, vai continuar o desmonte do combate à corrupção. E aqui entra Joaquim Falcão. Ele encontrou as palavras exatas – e, pois, a tese –  para definir o que está acontecendo: “processualismo patológico”.

Quer dizer o seguinte: as cortes não estão dizendo se a pessoa é inocente ou culpada, mas recorrem a suposta “impropriedade processual” para anular condenações e provas. Ora, acrescenta Falcão, conforme citado na revista Crusoé, a sociedade não quer saber de labirintos processuais, mas se o suspeito cometeu ou não o crime.  É típico o caso de Lula. O Supremo não entrou no mérito, não disse se ele é culpado ou inocente, apenas mandou os casos para outro foro, onde prescreveram.

A civilização ocidental e a democracia reconhecem a presunção de inocência e, mais, que fazer justiça depende, sim, do devido processo legal. Mas quando uma pessoa torna-se suspeita de algum crime, quando é denunciada, fazer justiça é levar o devido processo até o fim e declarar que o sujeito é culpado ou inocente.  Juízes com os quais tenho conversado, super-garantistas, dizem que não importa o tempo do processo. Assim, se encontrada uma impropriedade processual, em qualquer momento, deve ser corrigida.

Quase me saiu o comentário – quanta ingenuidade! – mas troquei por excesso de boa fé. Ocorre que as cortes brasileiras, especialmente aquelas lá de cima, encontram ou afastam impropriedades processuais por razões nada técnicas. E, sim, por conveniências variadas – desde pessoais até políticas, nestes casos, para defender o pessoal que instituiu um sistema de poder favorável a grupos igualmente variados, de políticos e altos funcionários a empresários e lobistas, incluindo seus advogados. Trata-se do pessoal que controla os orçamentos públicos, as estatais, os cargos nos governos.

É uma turma de muitas vida. Já sofreu derrotas duras , como no Mensalão e no Petrolão, quando figurões foram condenados e presos. Mas sempre arranja um jeito de dar a volta por cima. Como agora: centenas de condenações sendo anuladas por “impropriedade processual”. Os grandes escritórios de advocacia criminal, que acumularam anos e derrotas,  estão agora modo de boas festas. Grandes festas.

LEIA TAMBÉM: Garantia de Impunidade 1.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 18 de dezembro de 2021