Como Portugal se tornou destino popular de aposentados brasileiros

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Portugal: Como país se tornou destino popular de aposentados brasileiros

Até meados de 2015, nunca havia passado pela cabeça de Patrícia Martins deixar o Brasil. Divorciada e com dois filhos adolescentes, ela levava uma vida estável em São Paulo, onde trabalhava em uma das maiores empresas de tecnologia do país. Até que veio a grave crise política e econômica que culminaria, naquele momento, no impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

"Percebi que estava tudo indo ladeira abaixo. Foi quando comecei a me interessar pela possibilidade de migrar para o exterior depois que me aposentasse", conta.

             A carioca Telma Facina está prestes a obter a cidadania portuguesa

 

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Assim que o desejo se tornou um plano concreto, Portugal também se transformou em uma alternativa coerente: cabia na sua renda, não exigia o domínio de outro idioma e, principalmente, era conhecido por ser um lugar seguro.

Um ano depois, já aposentada, ela estava dentro do avião com passagem só de ida para Lisboa. "Quem me viu em São Paulo, andando de carro de luxo, não me reconhece quando chega aqui. É uma vida muito mais digna", explica. "Eu não volto mais para o Brasil."

É um ponto de partida semelhante ao da carioca Telma Facina, de 71 anos. Aposentada da antiga Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela não pensava em morar fora do Brasil até 2016, quando precisou mudar às pressas para a Europa por um caso de doença na família. 

Como Portugal era o único que oferecia um visto especial para aposentados, o país era, à época, mais uma solução do que um projeto — relação que foi se transformando com o passar dos anos."Eu tinha ido a uma reunião com o cônsul português no Rio de Janeiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui", conta ela de sua casa, em Almada, do outro lado do Rio Tejo, cartão-postal de Lisboa.

"Quando eu precisei, vi que era, de fato, o visto mais fácil", completa.

Passado o momento familiar difícil, ela encontrou uma maneira de reunir a família novamente: levou a filha e o neto para morarem com ela em solo lusitano. Prestes a receber a cidadania do país, ela não quer voltar. 

         Claudney e a esposa, Karla, em uma praia em Cascais, a cerca de 30 km de Lisboa

Facina e Martins expressam um fenômeno migratório recente em Portugal. Outrora destino de estudantes e de jovens profissionais brasileiros atraídos por uma experiência europeia e melhor qualidade de vida, o país agora convive com uma onda de pessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anos de aposentadoria em território português — ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar. "É um fenômeno de perfil diferente: são pessoas mais velhas, geralmente. com bons rendimentos, e que nem sempre têm planos de regressar", explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acabou de defender uma dissertação de mestrado sobre o tema na Universidade de Lisboa.

Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo português, ilustram bem esse panorama: até 2014, a proporção de pessoas que desembarcavam em Portugal solicitando o visto D7 — destinado principalmente aos aposentados — era de cerca de 2% entre todas as chegadas de brasileiros. Quatro anos depois, essa taxa já era de 10,9%.

A pandemia de covid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda até o começo de 2021, quando voltou com força. "Hoje, o perfil majoritário dos nossos clientes é novamente de quem quer passar a aposentadoria aqui", conta o advogado André Pacheco, que despacha de uma das filiais portuguesas do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialista em processos migratórios.

Ele conta que há ainda casos de brasileiros que, na contramão, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a residência aceita. Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cerca de R$ 52 mil — o equivalente a um ano do salário mínimo de Portugal (665 euros) — em alguma conta bancária no país, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudança seja feita com um cônjuge. Se os filhos também estiverem no requerimento, cada um deles representa um acréscimo de 30% na exigência.

Durante sua pesquisa, Biasutti também se deparou com outras situações, como a de pessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, então, pediram o visto português; ou de quem perdeu renda e precisou voltar à ativa já em Portugal para complementá-la. "Isso aconteceu com muita gente que alugou um imóvel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalhar de novo, porque os custos de vida ficaram muito maiores."

Tanto Telma Facina como Patrícia Martins têm sentido os efeitos do câmbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria."Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa", conta Facina.

É por isso também que, de acordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoas de maior poder aquisitivo têm desistido do projeto de se aposentar em Portugal neste ano. De janeiro de 2020 para cá, o euro teve uma escalada de 44%. Em meados de novembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. "Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem já tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o país mesmo assim", observa o especialista em processos migratórios.

O carioca Claudney Neves, de 49 anos, é um deles. Reformado do Exército há um mês, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando a sua aposentadoria estava perto de se concretizar. "Naquela época, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente lá", afirma.

Animado, o casal viajou para o país europeu há dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta bancária — para depositar o valor necessário para o visto D7. Eles chegaram a decidir até onde viveriam: Espinho, uma cidadezinha de 31 mil habitantes perto de Porto.

Vieram, então, a pandemia e, em seguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planos de forma indefinida. "Hoje, fazendo a mesma conta, não dá para viver como a gente queria. Nós teríamos que complementar a renda chegando lá."

Trabalhar para se aposentar
Se muitos brasileiros chegam já aposentados, há outro contingente que desembarca em território lusitano justamente com o plano de se aposentar por lá.

Para isso, eles se amparam em um acordo previdenciário assinado entre Brasil e Portugal em 1995 que, entre outras coisas, permite que o tempo de trabalho tanto lá quanto cá seja contabilizado de forma conjunta na hora de se aposentar. Pelas regras, o candidato precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos da sua vida ativa. Nesse caso, ele receberá o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), observa, porém, que o tempo de contribuição, por si só, não deve balizar a decisão de se aposentar em Portugal."É preciso se atentar às regras do sistema previdenciário deles, que são diferentes das nossas. É o caso da idade para se aposentar e do período contributivo, por exemplo."

Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no mínimo, 66 anos e 6 meses para ter direito à aposentadoria. No Brasil, há várias regras, embora a base mais comum seja de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres. Segundo a advogada Miranda Ferreira, que também ajuda migrantes que buscam se estabelecer em Portugal, as diferenças na lei são geralmente favoráveis à previdência brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flexível.

Pelo acordo bilateral, quando chega a hora de se aposentar, a regra que vale é a do país em que a pessoa está. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitos de contribuição por lá também é aposentado dentro do sistema previdenciário português — recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitos de um cidadão do país. Afonso alerta ainda para a impossibilidade de se aposentar apenas pelo tempo de contribuição, como era possível no Brasil até a mais recente reforma previdenciária.

Em 2019, uma mudança na legislação (Emenda Constitucional 103/2019) definiu que a aposentadoria brasileira também depende do período contributivo e de um requisito de idade mínima — assim como em Portugal. "O ponto fundamental é que há o direito. Ele é reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, porém, dependem muito de cada acordo previdenciário", explica.

Por outro lado, há como se aposentar em solo português apenas pelo critério da idade — isto é, sem o tempo de contribuição mínimo de 15 anos. Esta é, aliás, a modalidade com mais beneficiados no sistema do país. Chamada lá de pensão social de velhice, ela exige que a pessoa possua residência reconhecida no país e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benefício é de 275 euros (cerca de R$ 1.780).

Por que se aposentar em Portugal?
Quando começou a pesquisar o fenômeno de aposentados em Portugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a questão era sempre tratada sob a ótica da insegurança pública no Brasil. "Tinha esse estereótipo de que as pessoas não podiam usar suas joias no Rio de Janeiro e, por isso, mudavam." Assim que foi a campo, porém, descobriu motivações diferentes.

De fato, há anos que a presença brasileira atrai a atenção dos portugueses. Não é para menos: no último relatório do SEF, de 2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estatísticas — representa a maior comunidade do exterior em solo português (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contramão, a que mais registrou expulsões ao longo do ano (160).

Pelos dados, 28% da população estrangeira em Portugal hoje é oriunda do Brasil. Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a famílias separadas que decidem voltar a viver próximas, como o caso de Telma Facina. São filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais já aposentados para o continente, por exemplo. Como não falam outro idioma, decidem se fincar em território português.No relatório do SEF de 2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria — chamada de reagrupamento familiar.

Há ainda muita gente para quem o país lusitano não era a primeira opção. "Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou então para o Canadá. Porém, como a renda que esses países exigem é mais alta, Portugal era para onde dava para ir", revela.

Já o advogado André Pacheco aponta que, mesmo com os benefícios fiscais — alguns tipos de vistos oferecem isenção de tributos — e com a lei da igualdade entre os cidadãos, o fator segurança pesa muito na decisão de migrar. "São pessoas que querem envelhecer em um lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal é, de fato, um país muito seguro", explica.

Foi o que pesou na decisão de Claudney Neves, antes mesmo de sua aposentadoria. "O Rio de Janeiro é uma guerra. Eu já fui assaltado, meus amigos já foram, já morreu gente na rua de casa. Não dá mais", desabafa.

Enquanto o câmbio não alivia, ele permanece em compasso de espera, fazendo planos para sua velhice em Portugal.

"De repente, a gente tenta de novo em 2022".

BBC News Brasil - Vinicius Mendes 

Matéria publicada na BBC News 14 novembro 2021

O DIA EM QUE COMEÇOU A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Percival Puggina

Há exatos 199 anos, no dia 28 de agosto de 1822, chegou ao porto do Rio de Janeiro um navio português. Chamava-se Três Corações, nome sugestivo quando faz pensar no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que se romperia com as determinações que vinham a bordo. Eram ordens alarmantes expedidas pelas Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa.

O príncipe D. Pedro, regente, que desatendera exigência anterior de voltar a Lisboa, teria suas atribuições limitadas ao Rio de Janeiro e perdia a condição de regente. Seus ministros seriam nomeados em Portugal. Seus anteriores “Cumpra-se”, cancelados. As demais províncias se reportariam diretamente a Lisboa. O Brasil perderia seu status e se converteria, na prática, em colônia portuguesa. Entendiam os constituintes lusitanos que nossa economia deveria suprir urgências da nascente monarquia constitucional portuguesa cujas dificuldades fiscais e pobreza eram atribuídas aos “privilégios” a nós concedidos pela família real.

Até então, o Brasil nunca fora, uma “colônia”. Os documentos oficiais sempre se referiam ao Brasil como Estado do Brasil (e, desde 1645, como Principado do Brasil). Vigoravam aqui as mesmas Ordenações Filipinas vigentes em Portugal, utilizadas até a promulgação do nosso próprio Código Civil, em plena República, no ano de 1921. O Brasil era tão membro do reino que nossas províncias tinham direito a 70 representantes nas Cortes Extraordinárias. Quarenta e nove foram para Lisboa, mas chegaram tarde e não conseguiam ser ouvidos.

As Cortes, instituídas em 1821 como desdobramento da Revolução do Porto (1820), haviam sido saudadas, em todo o reino, como adequação portuguesa ao modelo das monarquias constitucionais em generalizado processo de adoção pelas dinastias europeias. No entanto, seus membros, entre os quais os portugueses eram amplamente majoritários, não olhavam para o Brasil com olhos fraternos. Precisavam de soluções econômicas brasileiras para as dificuldades de Portugal.

As determinações desembarcadas no dia 28 de agosto surtiram efeito contrário. Acionaram o gatilho da nossa independência como nação soberana.

Os cinco dias seguintes foram de nervosos entendimentos no Conselho de Ministros, sob a liderança de D. Leopoldina, que estava no exercício das funções de regência,  e José Bonifácio. No dia 2 de setembro, D. Leopoldina assinou o decreto de Independência. Após estafante cavalgada em que 500 quilômetros foram vencidos em cinco dias, chegaram a D. Pedro as notícias e o apelo de José Bonifácio. O resto todos sabem.

Escrevo estas linhas em homenagem a duas figuras – Bonifácio e Leopoldina – que deixaram de ser exaltadas pelos nossos contadores de História, mais preocupados com buscar o pouco que nos divide do que em apreciar o muito que nos une como nação. Estamos colhendo os frutos desse maligno trabalho.

Os portugueses defendendo o território; D. João VI trazendo a sede do reino para o Brasil; D. Pedro, D. Leopoldina e José Bonifácio fazendo nossa Independência, mantiveram o Brasil territorialmente unido. 

Juntos pelo Brasil no 7 de setembro!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Que “frescura” é essa da linguagem neutra? - Sérgio Alves de Oliveira

As “papagaiadas” que a esquerda e os grupos LGBT (....) que andam por aí estão gritando   nos ouvidos de todo o mundo para inserir na língua portuguesa o que chamam de “linguagem neutra”, sem qualquer sombra de dúvida é absolutamente “ilegal”.

Ocorre que o Brasil é um dos países signatários  do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”,assinado em Lisboa,em 16 de  dezembro de 1990, juntamente com outros países de língua  portuguesa, mais precisamente, Angola,Cabo Verde,Guiné-Bissau,Moçambique,Portugal e São Tomé e Príncipe.

Dito “acordo” trata-se de um TRATADO INTERNACIONAL entre os signatários, que adotaram uma ortografia unificada para a língua portuguesa. Foi aprovado no Brasil pelo Decreto 6.583,de 29 de setembro de 2008, assinado pelo então Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, após ter recebido aprovação também  do Congresso Nacional, por intermédio do Decreto Legislativo Nª 54,de 16 de abril de 1995.

Os chamados “tratados” ,ou “convenções internacionais”,possuem entre si uma certa hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro. Eles terão”status”de norma constititucional,norma supra-legal,ou lei ordinária,dependendo da sua natureza.  Por força do artigo 5ª,parágrafo 3º,da Constituição Federal, os tratados internacionais adotados pelo Brasil sobre DIREITOS HUMANOS terão a mesma validade jurídica que as “emendas constitucionais”, ou seja, serão incorporados pela constituição. Todos os demais tratados que não versem sobre direitos humanos terão força cogente equiparada à lei ordinária.

Ora,o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, em plena vigência no Brasil, não pode ser interpretado como questão de “direitos humanos”, mas pode, isso sim, ser equiparado à lei. Pelo simples fato de não haver qualquer “notícia” no referido tratado internacional sobre a pretendida “linguagem neutra”, uma vez que oficialmente a língua portuguesa diferencia o masculino do feminino,o macho da fêmea, seria absolutamente necessário que no Brasil fosse aprovada uma nova lei, para os efeitos de adoção da tal “linguagem neutra”, que traria como consequência automática o desligamento do  Brasil do “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, por infração grotesca às suas diretrizes.

E pelo que se observa, paradoxalmente, o analfabetismo jurídico funcional  emerso da discussão sobre a “linguagem neutra” anda tendo muito espaço na mídia  e na cabeça dos “burros”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Um caminho árduo para o oxigênio chegar aos doentes no remoto Brasil - DefesaNet

Com as cobiçadas UTIs cheias, o consumo disparou o consumo de oxigênio, criando um pesadelo logístico

As palavras desesperadas de Thalita Rocha tornaram-se virais, em 14 de janeiro: “Estamos em uma situação deplorável”, disse ela em um vídeo postado no Instagram. “Quem tiver disponibilidade de oxigênio traga aqui na policlínica. Muitas pessoas estão morrendo." A sogra de Rocha, com teste positivo para coronavírus, estava internada em Manaus, a cidade isolada da Amazônia brasileira, quando o suprimento de oxigênio acabou naquele dia. Ao saber da carência, Rocha perguntou quando o hospital receberia mais oxigênio, apenas para ouvir que o Diretor não sabia.

Ela viu alguns pacientes serem ressuscitados nos corredores e outros sufocados até a morte. Ela viu médicos chorarem. Ela caiu de joelhos e orou. “Isto parecia o fim do mundo.” Nos dias 14 e 15 de janeiro, dezenas de brasileiros asfixiados enquanto as autoridades lutavam para levar mais oxigênio para Manaus. A sogra de Rocha era uma delas. “Há um colapso do sistema de saúde em Manaus. A fila para os leitos de UTI hospitalares está crescendo muito ”, disse

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Com as UTIs lotadas e o alto consumo de Oxigênio o governo brasileiro inicia um esforço árduo para abastecer Manaus.

 

Ministro da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, realizou uma transmissão ao vivo, em 14 de janeiro. Nos dias seguintes, o governo começou a transportar pacientes críticos para outros estados. Mas as filas para leitos de UTI hospitalares ainda são longas - há mais de 360 ??pessoas esperando. No ano passado, o consumo de oxigênio no estado do Amazonas, dobrou em 30 dias em abril, quando ocorreu a primeira onda do coronavírus. Mas, a demanda cresceu ainda mais rapidamente no mês passado, quase triplicando em duas semanas. Em meio à descoberta de uma variante do vírus no estado, o Amazonas notificou 66 mil casos em janeiro, mais de um terço do total registrado, em 2020.

Com os hospitais e UTIs lotados, o consumo de oxigênio disparou, criando um pesadelo logístico para as autoridades locais. O Brasil não é o único país com falta de oxigênio. O surto de casos de vírus corona em janeiro desafiou cidades de Lisboa à Cidade do México e Los Angeles. No Egito, os pacientes postaram vídeos de um hospital que parecia estar sem oxigênio, embora o governo negue qualquer escassez. O desafio no Amazonas é agravado pela dificuldade de acesso à sua capital, Manaus, que abriga todas as unidades de terapia intensiva do estado. A cidade de 2,2 milhões de habitantes está isolada do resto do Brasil.

As duas rodovias principais estão intransitáveis ??por falta de manutenção (Nota DefesaNet A Rodovia BR-319 Porto Velho (RO) a Manaus está proibido de ter melhorias devido a licenças  ambientais). “Você só pode chegar aqui de barco ou de avião. Não existe outro acesso ligando a cidade ao resto do país ”, disse Marcellus Campêlo, secretário estadual de saúde. [preservam o meio ambiente - insuflados por ongueiros traidores da Pátria -  criam mais reservas indígenas, deixam brasileiros morrerem a míngua em hospitais e depois acusam Pazzuelo.]

Nas últimas semanas, o vírus começou a se espalhar rapidamente de Manaus para áreas rurais do estado, preocupando as autoridades sobre a logística de transporte para áreas remotas que só podem ser acessadas por barco. A viagem da capital dura, em alguns casos, dias. Um desafio de transporte O oxigênio é transportado em duas formas: gás, transportado em cilindros, e líquido, transportado em grandes tanques mantidos a menos 300 graus Fahrenheit

Apenas algumas aeronaves estão equipadas com o equipamento necessário para transportar oxigênio. A Força Aérea Brasileira tem usado três aviões para transportar oxigênio de outras capitais para Manaus. O avião de maior capacidade, um KC-390 Millennium, pode transportar apenas cerca de 6.000 metros cúbicos de oxigênio em cilindros ou tanques criogênicos por vez, menos de 7% do consumo diário do Amazonas. O oxigênio também está sendo embarcado para Manaus de barco. Embora isso permita embarques maiores, a viagem de Belém subindo o rio Amazonas leva pelo menos uma semana. Uma remessa de cerca de 90.000 metros cúbicos, aproximadamente o equivalente ao consumo de um dia no Amazonas, chegou a Manaus em 6 de fevereiro, várias semanas depois de deixar o estado de São Paulo.

 

O oxigênio é então transferido para veículos que podem chegar aos hospitais - um processo que leva três dias, segundo a fornecedora local White Martins. Em seguida, o tanque retorna para Belém, onde é reabastecido, e repete a viagem até Manaus. Para expandir a produção local, o governo estadual instalou 20 pequenas usinas de oxigênio em Manaus, que juntas geram cerca de 10,1 mil metros cúbicos de oxigênio por dia.

Outros 44 serão instalados na capital e nas áreas rurais do estado, segundo o governo. Uma doação de $ 300.000 do governo dos EUA será usada para construir mais fábricas de produção de oxigênio em todo o Amazonas. Embora a maioria dos hospitais em Manaus agora tenha oxigênio suficiente, muitos não têm capacidade para admitir novos pacientes.
 
Em 10 de fevereiro, as UTIs de coronavírus estavam 93,5% ocupadas, deixando os pacientes para se tratarem em casa. “Hoje recebi três ligações de pessoas que precisavam de oxigênio e não conseguiam encontrar”, disse Rocha, que se ofereceu para distribuir suprimentos pela cidade, ao The Washington Post. “A situação está longe do normal".

Avisos sobre a escassez de oxigênio , a White Martins, fornecedora local de oxigênio do governo, disse que avisou o governo sobre a escassez no dia 7 de janeiro e pediu à Força Aérea Brasileira para transportar mais oxigênio para Manaus. Em nota, a empresa informou, que também alertou o governo, em julho e setembro, que “o consumo de oxigênio fornecido ao estado não refletia mais o volume contratado”. Campêlo, o secretário estadual de saúde, reconheceu ter recebido a solicitação da empresa em 7 de janeiro, mas disseram que as autoridades não consideram, que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso. O presidente Jair Bolsonaro opinou. “Fizemos o que podíamos para resolver a crise”, disse ele. Mas, o Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, abriu uma investigação autorizada pela suprema corte sobre a resposta do governo federal e do Ministro da Saúde à crise. Ele observou que as autoridades federais não começaram a transportar oxigênio para Manaus até 12 de janeiro.

Bolsonaro negou negligência federal. Ele disse que não é “competência ou responsabilidade do governo enviar oxigênio para Manaus. ”Alex Machado Campos, diretor da agência reguladora de saúde do país, chamou a situação em Manaus de uma tragédia humana.   “É a expressão mais triste e revoltante do fracasso do governo em todos os níveis. Para Rocha, a falta de oxigênio é apenas um pequeno pedaço da crise de saúde em Manaus. “A crise do oxigênio foi a gota d'água, porque os hospitais ainda estão lotados, não tem leito de UTI, nem remédio, nem água em alguns hospitais. O problema é muito maior ”, disse ela. “Estamos lutando para sobreviver"

 

DefesaNet - Transcrito em 16 fevereiro 2021

 

 

Gilmar Mendes está treinando para ser o pior decano da história do Supremo

Autópsia de uma chicana

No recesso do lar, Gilmar Mendes usa linguagem de gente, diz frases inteligíveis e até encurta palavras. Sua mulher, Guiomar Feitosa, por exemplo, virou simplesmente Guio. Em retribuição, ela passou a chamá-lo de Gil. Além de economizarem duas consoantes e uma vogal, os apelidos têm um som mais carinhoso. Também os trajes caseiros são singelos. O Gilmar doméstico gosta da linha bermudão, camisa de mangas curtas, meias soquete e par de tênis novinho em folha. É esse o combo popularizado pelas fotos que o mostram zanzando por Lisboa, sempre perseguido por algum turista brasileiro com um celular na mão e um cacho de insultos na ponta da língua.

As coisas mudam quando está em ação o ministro do Supremo Tribunal Federal. Terno escuro e gravatas sombrias, óculos de primeiro da classe no grupo escolar, os instintos mais primitivos traduzidos nas caras e bocas desenhadas pelos lábios possantes, o centroavante rompedor do Timão da Toga faz bonito com seu repertório de jogadas repulsivas. Carrinhos por trás, gols de mão, cotoveladas no nariz do adversário, cravos da chuteira pisoteando braços de goleiro, pontapés no tornozelo — é vasto o repertório de lances abjetos assimilados pelo bacharel em Direito nascido em Mato Grosso que ganhou do presidente Fernando Henrique Cardoso uma vaga no STF. Foi a recompensa pelos serviços prestados aos chefes e amigos no comando da Advocacia-Geral da União.

A toga que o cobre adverte: sai Gil e entra no Pretório Excelso o Eminente Ministro Gilmar Mendes, o Maritaca de Diamantino, o Gerente-Geral da Fábrica de Habeas Corpus para Culpados, o Morubixaba da Segunda Turma, o Juiz dos Juízes, o Doutor em Tudo. Muda o dialeto. Nos votos, troca “proibição” por “vedação”, “caminho” por “senda”, “proteger” por “albergar”. Nada acontece contra alguém, mas “em desfavor de”. Nenhum assunto é discutido: está “em comento”. Ao latinório e ao juridiquês castiço, Gilmar adiciona citações de juristas alemães e trechos em inglês sem tradução.  

No fim do texto impenetrável, o superministro condensa o espetáculo da arrogância em três palavras: “É como voto”.

Essa é a última linha do inverossímil palavrório em que Gilmar Mendes tentou provar que é inconstitucional o trecho da Constituição que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. As 64 páginas caberiam na seguinte frase: “Para que não haja perigo de melhorar, vamos manter onde estão o Rodrigo Maia e o Davi Alcolumbre”. Ao optar por um calhamaço que funde todos os truques, trejeitos e trapaças que marcam seu estilo, Gilmar ministrou uma aula magna de tapeação. E produziu um documento que merece figurar como fecho glorioso de uma História Universal da Chicana.

Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo

Chicana, explicam os dicionários, é um substantivo feminino que significa “processo artificioso, abuso de recursos e formalidades em questões judiciais; querela de má-fé, cavilação; ardil, sofisma”.  

O voto de Gilmar é tudo isso — e mais um pouco. 

O objetivo era jogar no lixo o parágrafo do artigo 54 que fixa em dois anos o mandato dos membros das mesas do Congresso, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Para deixar claro que não é bem assim, o ministro da defesa de bandidos faz uma viagem no tempo e no espaço que tem vaga assegurada na mais exigente Antologia das Discurseiras de Porta de Cadeia.

O voo do Maritaca de Diamantino começa pelo Parlamento britânico, faz uma escala nos Estados Unidos, avança para a Espanha renascida das cinzas da ditadura de Francisco Franco, recua para os tempos do imperador Pedro II, sobrevoa a República Velha, ameaça pousar no Brasil dos anos 50, arremete ao topar com a ditadura militar instaurada em 1964 e acaba reduzido a destroços pela colisão com os fatos. Segundo Gilmar, todos os regimes e épocas provam que não há democracia sem reeleição no Legislativo. E por que não no Brasil? 

Porque a Constituição de 1988 incorporou um entulho autoritário legado pelos generais-presidentes, mais especificamente por Artur da Costa e Silva. Foi o pai do Ato Institucional nº 5 quem resolveu livrar-se de parlamentares que, na chefia das casas do Congresso, viviam colocando pedras no caminho dos liberticidas. Gilmar louva sobretudo dois heróis da resistência: o senador paulista Auro de Moura Andrade e o deputado mineiro José Bonifácio Lafayette de Andrada.

Haja safadeza. Quem conhece a História aprendeu que foi Auro quem, em 2 de abril de 1964, declarou vaga a Presidência da República porque João Goulart deixara o país sem autorização do Legislativo. Até o gramado da Praça dos Três Poderes sabia que João Goulart estava em Porto Alegre. O descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, era o presidente da Câmara em 13 de dezembro de 1968, a sexta-feira em que foi decretado o AI-5. [felizmente, tanto em 64 quanto em 68, havia um senador da República e um deputado federal para participar,um declarando vago o cargo mais importante da República e outro presidindo a Câmara dos Deputados.Nas duas ocasiões a existência dos ilustres citados melhorou o Brasil, possibilitando seu reerguimento, apesar de agora insistirem em soterrar nossa Pátria Amada.]  

Zezinho Bonifácio apareceu no plenário para avisar que o Congresso entraria em recesso por tempo indeterminado. Irritado com a tranquilidade do presidente, o deputado Celso Passos, do MDB mineiro, berrou o desafio: “Seja mais Andrada e menos Zezinho”. O desafiado preferiu a segunda opção: olhou na direção de Passos, fechou o punho direito, cruzou os braços e revidou com uma “banana”.

Entre uma mentira e um soco na verdade, Gilmar infiltra citações dos atuais ministros do Supremo que nada têm a ver com o caso da reeleição. Todos menos Marco Aurélio Mello. A exceção faz sentido. Marco Aurélio é o atual decano. E Gilmar herdará o posto em julho de 2021, com a aposentadoria do ministro indicado pelo primo Fernando Collor. Aos olhos do Maritaca de Diamantino, Marco Aurélio é um interino que exerce imerecidamente as funções do Pavão de Tatuí. A autópsia da chicana disfarçada de voto informa que Gilmar Mendes já está treinando para entrar na história como o pior decano de todos os tempos.

Sobre o fim da comédia da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, leia também a reportagem “Por que a Câmara é tão ruim”

Augusto Nunes, jornalista - Coluna na Revista Oeste 

 

Indicação para o STF - Marco Aurélio diz que Kassio Marques "se autoconcedeu" o título de desembargador

O indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal foi alvo do ministro da Corte, na manhã desta quinta-feira, em julgamento no TSE

Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8/10), envolvendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello aproveitou para alfinetar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Ele foi indicado, pelo chefe do Executivo, para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira.

“Tenho uma filha que marchou visando preencher uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina, e acabou nomeada", disse o ministro. "Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”

Antes de indicar oficialmente Marques, Bolsonaro buscou articulação junto ao Supremo, para que não houvesse resistência. Na semana passada, chefe do Executivo foi à casa de Gilmar Mendes, ministro da Corte, com o indicados. Esteve presente no encontro, também, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. Bolsonaro apresentou aos magistrados a sua escolha para substituir Celso de Mello. O indicado precisa, ainda, passar por sabatina no Senado e tem se movimentado para buscar apoio na Casa. Em meio ao corpo a corpo, ele enfrenta polêmicas relativas ao seu currículo — reportagem do jornal do O Estado de S. Paulo mostrou que a Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação.

Além disso, na última quarta-feira, foi divulgado que a dissertação de mestrado do desembargador, apresentada em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, possui trechos idênticos aos de artigos de outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, publicados em 2011. Leal negou plágio.

Correio Braziliense

Bolsonaro deve estudar seus recuos - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

Presidente repetindo bobagens ciclópicas de ministros é coisa rara

A ideia de deixar brasileiros numa área de risco era bobagem em estado puro

Bolsonaro deve estudar seus recuos

Precipitação e insônia os males de Bolsonaro são. Basta que se congelem duas situações irracionais nas quais teve que recuar. Primeiro, a nomeação do peripatético Vicente Santini, demitido depois de seu voo de Davos para Nova Déli e novamente defenestrado. Depois, a declaração de que não poderia resgatar os brasileiros confinados em áreas de risco da China: “Custa caro um voo desses”, disse o capitão depois ter ouvido quatro ministros. Novamente, recuou e fez o certo.  as quais ouviria pessoas em quem confia. No segundo (o dos brasileiros que estão na China), bastaria ficar calado, pedindo aos çábios que lhe sugeriram a omissão que pusessem a cara na vitrine. [o capitão não resistiu ao desejo incontrolável de enfatizar sua firme intenção de evitar desperdicio do dinheiro público e falou sobre custos;

seria mais adequado e realmente correto que considerasse o fato dos brasileiros retidos na China, caso manifestem o vírus, com certeza terão melhor tratamento do que aqui no Brasil

Nosso sistema público de Saúde -  DF e Rio de Janeiro disputando qual consegue ser pior em termos de Saúde Pública - é péssimo e a vinda de suspeitos de serem portadores do coronavírus,vai sobrecarregar mais ainda o já precário atendimento.]
Sempre houve ministros prontos para repetir bobagens ditas por presidentes. Apanham, mas colhem prestígio palaciano. Presidente repetindo bobagens ciclópicas de ministros é coisa rara. Esse foi o caso do “custa caro um voo desses”. A ideia de deixar brasileiros numa área de risco era bobagem em estado puro, e o presidente foi jogado aos leões por um infeliz palpiteiro (ou por felizes palpiteiros que preferiram ficar calados). Bolsonaro mexeu com a relevância do cargo que ocupa.

Não se pode pedir que ele siga os melhores exemplos de seus antecessores, mas pode-se lembrar a conduta de Dom Pedro II numa situação inversa, na qual ele poderia ser suspeito de trazer um micróbio indesejável. Em 1871 o imperador viajava para a Europa como Pedro de Alcântara, um cidadão qualquer, e seu navio aportou em Lisboa. Passageiros vindos do Brasil tinham que se submeter a uma quarentena, indo para o Lazareto. Ofereceram-lhe um passe livre e, em voz alta, ele o recusou, submetendo-se a uma quarentena de que durou oito dias. Escreveria: “Estou no Lazareto, uff!”

Dom Pedro passou para a História escondendo suas opiniões. Bolsonaro quer entrar nela, disparando-as como se fossem rojões de réveillon. Sabe-se que ele padece de um sono irregular. Em março passado, intitulou-se recordista brasileiro de apneia, com 89 interrupções do sono a cada hora. Tomara que resolva esse problema, pois ele mesmo reconhece que fica “saturado”, a ponto de não querer ouvir o que houve no Enem. Uma anomalia do sono pode explicar suas saturações, mas não consegue justificá-las, até mesmo porque, dando-se conta do erro, às vezes dá meia volta.

O exercício de uma presidência espetaculosa é um direito de seu titular e em algumas ocasiões funciona. Tendo nomeado Regina Duarte para a Secretaria da Cultura, Bolsonaro colocou-a debaixo dos holofotes. Por enquanto, a presença da atriz no governo é uma reaparição da Viúva Porcina, da novela “Roque Santeiro”, num cenário vetusto. Como Porcina agradou a uma geração, nada impede que ache um nicho na Secretaria de Cultura. Se não achar, o problema será dela, nem tanto dele. Seu êxtase durante a execução do Hino Nacional numa cerimônia militar em que tinha ao lado o doutor Paulo Skaf pode ter refletido a fé patriótica de uma nova dramaturgia. Bolsonaro pode continuar fazendo o que acha melhor, mas evitará as cascas de banana que sai espalhando pelos lugares onde pretende pisar se tomar uma simples providência: diga o que quiser, mas espere entre seis e 12 horas.

Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, colunista

O MUNDO SEGUNDO GRETA

Confesso-me impressionado com o poder da máquina publicitária montada em torno do ambientalismo. De repente, como se tivessem recebido uma revelação espiritual, pessoas de quem se espera discernimento reverenciam uma adolescente de 16 anos que fala sobre um apocalíptico fim do mundo. Com frêmitos de ira, chicoteia supostos vendilhões do planeta expulsando do templo da mãe terra qualquer um que ouse acender um lampião de querosene. [16 anos por ser a idade dedicada aos estudos, destacamos o único mérito da 'ativista': GAZETEAR aulas, a pretexto de protestas contra as agressões ao meio ambiente - na frente do parlamento sueco.
O destino dessa pirralha é logo ser esquecida, com a mesma rapidez que os misteriosos vazamentos de óleo nas costas brasileiras saíram do foco.
Nada contra a Suécia ou os suecos - foram excelentes anfitriões da Copa do Mundo de 58, época em que o Brasil tinha uma seleção, cujos integrantes eram selecionados por serem os melhores no futebol, hoje são selecionados os mais caros e os que dão vexame.] 

Ela mesma, para dar exemplo, perdeu 21 dias de aula viajando de Lisboa a Nova Iorque a bordo de um veleiro. Verdadeira multidão de repórteres a aguardava. Parecia uma tribo de selvagens de i-phone recebendo a visita de uma navegadora vinda do passado. Com Greta, chegava a redenção daquela turma motorizada. Com ela, retomavam-se as Grandes Navegações e os sete mares se fariam coloridos pelos velames da nova versão pop da marinha mercante. Milhões de toneladas de alimentos embarcadas em tonéis. Uma nova logística para a humanidade. Aleluia!
“How dare you!”. Essa expressão – “Como vocês se atrevem!” – saída da boca de uma adolescente, impressionou o mundo mesmo que não esteja muito claro de onde lhe vêm as credenciais se não do discurso decorado. O mundo é muito impressionável. Greta tem uma autoridade autorreferida, produto de um pânico implantado, endossado por uma mídia pronta para abraçar qualquer tese que sirva aos grandes negócios da agenda ambientalista e/ou aos interesses políticos da esquerda. A inimizade dessa imprensa com o progresso, com o desenvolvimento econômico e com a geração de empregos é mais do que declarada. Contudo, na ausência da trinca – progresso, desenvolvimento e empregos –, sobrevêm miséria e fome. [dizem que a ABORRESCENTE foi indicada para o Nobel da Paz - o presidiário Lula, temporariamente em prisão domiciliar, também foi, Raoni - o índio que não sabe andar na selva - também foi.
Com tais indicações, que valor resta ao Nobel da Paz?]

Com efeito, miséria e fome são males que frequentam o fim da estrada para as dezenas de experiências esquerdistas ao longo de um século inteiro. E eu não vejo como não esperar por ambos num cenário econômico movido a vento, onde os aeroportos (1), politicamente incorretos, todos, precisam esvaziar-se. O aplaudido antagonismo com a livre iniciativa deveria disparar, isto sim, um sinal de alerta, em direção inversa, a toda a humanidade. O ser humano não é ecológico. Nem os índios o são plenamente. Ao contrário da exclamação de Greta, nós é que deveríamos interpelar seus apoiadores: “How dare you!”. Não a utilizem para tais fins!

Muito mais realista do que o discurso que lhe ensinaram, longe do qual, sem a prévia redação ela já deu sinal de ficar sem conteúdo, é saber que os próprios navios da ONG Greenpeace se movem a óleo diesel e que, portanto, essa histeria contra combustíveis fósseis tem boa dose de hipocrisia. Faz o que eu digo, não faz o que eu faço.

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

(1) Há, na Suécia, um movimento com o intuito de criar constrangimento ético a quem viaja de avião. Chama-se “Vergonha de voar” (em sueco flygskam)...