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sábado, 4 de setembro de 2021

O desembarque - Carlos Alberto Sardenberg

Tomara que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteja certo. Ao contrário de um monte de gente que teme pelo pior com as manifestações bolsonaristas do 7 de setembro, Paes disse para a Malu Gaspar: “Posso estar absolutamente cego, equivocado. Mas a minha impressão é de que não vai ter nada. Vai ter uma cota grande de irresponsáveis, que defendem teses estapafúrdias, golpe militar, AI-5. Nem eles sabem do que estão falando, essa é a verdade”.
Seria o melhor para o país e, claro, o pior para Bolsonaro e sua turma, incluída a família. E o que seria o pior para o país? Motins de policiais militares e caminhoneiros tentando parar tudo. Se a gente lembrar que o então deputado Jair Bolsonaro já apoiou motins e baderna de caminhoneiros, parece claro que há uma chance de se realizar esse pior cenário. O presidente colabora para isso todo dia. [vale lembrar que agora o então deputado É o presidente da República, forte candidato a ser reeleito e as convocações não são para baderna, desordens e sim para reivindicar que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam respeitados por TODAS as autoridades, independente da posição política do cidadão - alvo de medidas arbitrárias, inconstitucionais e o pior = usadas a pretexto de preservar à Constituição.
Manifestações, badernas não produzem golpe de estado, não dão golpe militar, podem resultar em guerra civil = o que não é o caso das convocadas pelo presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

O que fazer para impedi-lo? Primeiro, os governadores estaduais têm uma tarefa crucial: manter o controle sobre suas PMs, mandando os policiais para a rua para evitar a baderna e não para ajudar os golpistas. Parece óbvio dizer isso. E é mesmo. Mas não é também uma obviedade quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, neste caso representando outras autoridades, diz que não se negocia a democracia?

Eis o ponto a que chegamos. Presidentes de instituições da República, líderes políticos, empresários, banqueiros, membros de destaque da sociedade civil e do mundo econômico precisando vir a público para defender  a democracia e a paz entre os poderes. Isso era para ser um ambiente dado por todos. Aqui é democracia e ponto final. Os governadores mandam [sic] nas PMs e ponto final.

Mas é por causa do presidente Bolsonaro. Em vez de governar e de lidar com uma sequência de dificuldades econômicas, ele passa o tempo estimulando os seus golpistas e a  sua tropa de choque. Ainda assim, nos diversos manifestos e pronunciamentos em prol da democracia, muita gente tem medo  de dizer que se trata, sim, de uma crítica e  uma resposta explícita aos desatinos bolsonaristas. Isso vale para boa parte do PIB. A turma aqui se dividiu. Pode-se dizer que a ampla maioria já desembarcou do governo Bolsonaro e do assim chamado liberal Paulo Guedes. Parte desse grupo, entretanto, ainda não assumiu.

Sabe como é. A economia brasileira tem muito Estado e, pois, muito negócio com o governo federal e com as empresas e bancos públicos. Daí a quase irresistível tendência governista de boa parte dos representantes da produção e das finanças. Vale para qualquer governo, de Lula e Temer a Bolsonaro das eleições e dos primeiros meses. Ocorre que Bolsonaro é tão ruim para o país, a sociedade e a economia, que mesmo os mais governistas e mais temerosos estão desembarcando dessa canoa. Mas assim como os governadores precisam cumprir a tarefa básica de controlar as PMs, o PIB, a sociedade e as lideranças políticas precisam conter as loucuras do presidente Bolsonaro
[a maior parte dos que a mídia militante considera desembarcados do governo, fingem que desembarcaram, mas estão com um pé no barco do governo e o outro no vazio, mas prontos para voltar para a segurança do barco = só que grande parte desses, por excesso de prudência = ou falta de coragem = ou covardia mesmo - alardeiam que desembarcaram,  mas aguardam o resultado do 7 de setembro. 
Entendam, não defendemos golpe militar, baderna, motim, mas consideramos que o número dos manifestantes pró governo, pró Ordem e Progresso, favoráveis a que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam respeitados, sem depender tal respeito da opção política dos cidadãos, favoráveis a que as autoridades passem a aceitar que a Constituição Federal OBRIGA a todos, sem considerar a cor política e que não pode haver duas interpretações do texto constitucional = uma para ser aplicada contra os que apoiam o governo do presidente Bolsonaro e outra de aplicação aos que são contra o governo - será essencial para fazer que os fujões voltem à segurança do barco governamental.]
Como? Primeiro, dizendo isso clara e publicamente. Segundo, recorrendo aos instrumentos disponíveis (impeachment, denúncias nos tribunais, pressão no Legislativo, campanhas etc.).[antes do inicio da execução das medidas acima, sugerimos a leitura do excelente artigo = manual prático do golpe = do jornalista J. R. Guzzo. 
Os que seguirem a sugestão ficarão mais tranquilos, constatarão que não há golpe em curso, por vários fatores, sendo o principal que um golpe é uma operação complexa e sempre tratada de forma reservada.]
Faltam três dias para o 7 de setembro e as ameaças dos bolsonaristas. Há tempo para erguer uma barreira de contenção. Necessária porque o presidente, sua família, sua tropa estão sendo cercados por diversos lados. Correm os inquéritos no STF, as investigações do Ministério Público sobre as rachadinhas, funcionários fantasmas e, pois, lavagem de dinheiro. Acrescente-se aí a CPI que a cada dia descobre mais picaretagem e roubalheira em negócios com o governo, especialmente na área da saúde. [o que de concreto contra o governo Bolsonaro, contra o presidente da República, as ações citadas e destacadas em vermelho, produziram? interpretações  do senador Aziz, do relator Calheiros, do encrenqueiro Rodrigues NÃO VALEM. QUEREMOS FATOS.
A propósito do alarde que  o Covidão tem feito, só aconteceu o indiciamento do relator Calheiros, por corrupção,  efetuado pela Policia Federal  = nada a ver com a Covidão, foi consequência de inquérito já em curso contra o relator.
O resto é só barulho. A Covidão não tem, nunca teve e nunca terá em  pegar os verdadeiros ladrões = vários governadores e prefeitos protegidos sob o rótulo de autoridades locais. 
O único objetivo dela, Covidão, já fracassado, era derrubar o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Na área da saúde, gente. Ali mesmo onde se deveria encontrar uma ação organizada para conter o vírus. Em vez disso, temos o ministro da Saúde dizendo ser contra a exigência de certificado e do uso de máscaras. Passaram muito além do limite.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia 4 de setembro de 2021


segunda-feira, 23 de agosto de 2021

7 de Setembro: forças militares estão alertas em relação aos protestos

Prováveis manifestações em 7 de setembro ligam o sinal de alerta em órgãos responsáveis pela segurança do Congresso e da Esplanada. PM também se prepara para o evento do dia do soldado, na próxima quarta-feira

As forças militares que cuidam da segurança do Congresso e da Esplanada dos Ministérios estão em estado de alerta para possíveis manifestações no feriado da Independência, em 7 de setembro, em Brasília. Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que, apesar de ainda não existir nenhum planejamento especial em relação o dia, os militares estão preparados para conter qualquer possível ação violenta.

A operação começou após a investigação a respeito de postagens e vídeos, publicados nas redes sociais nos últimos dias, que incitam a população a praticar atos criminosos e violentos às vésperas do feriado. Como medida de segurança, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, atendendo a um pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Políticos, cantores, blogueiros e empresários estiveram na mira da Polícia Federal. Entre eles, o cantor e ex-deputado Sérgio Reis. Ele está sendo investigado por convocar uma manifestação de caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, com cobrança ao Congresso para derrubar todos os ministros do STF e pedidos de uma ação militar no país.

A repercussão do caso foi negativa e Sérgio Reis foi desautorizado por lideranças de caminhoneiros e ruralistas, que diziam que não apoiavam nenhuma manifestação. O músico se disse arrependido, mas continuou pedindo que as famílias fossem para as ruas. Na avaliação do deputado federal Neri Geller (PP-MT), o posicionamento de Sérgio Reis foi “infeliz” e precipitado. “Sou radicalmente contra a possibilidade de quebra institucional. Não tem nenhuma possibilidade de defender”, afirma.

Geller, que é produtor rural e um dos fundadores da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), ressalta que não é a favor de manifestações antidemocráticas e da separação dos Poderes. “Tem algumas lideranças que estão se excedendo um pouco. Essa suposta exigência do Senado votar um impeachment e, se isso não acontecer, fecharem rodovias, sou totalmente contra. Inclusive, eu sou da base do Bolsonaro, mas eu penso que o Brasil precisa de convergência e diálogo”, diz.

A Polícia Militar também se prepara para o evento do dia do soldado, em 25 de agosto, próxima quarta-feira. As forças de segurança temem que o espaço seja transformado em um local de ato político. A cerimônia prevê poucas pessoas e tem uma estrutura física. A reportagem entrou em contato com o Departamento de Trânsito, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, nenhum órgão se manifestou sobre qual é o planejamento para cuidar da segurança de Brasília em 7 de Setembro.

O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), afirma que Bolsonaro se mostra perdido diante dos fatos. “Ele parece que está perdendo o rumo do próprio governo ao atacar o Supremo. Esse pedido de impeachment é o primeiro da história e a chance de fracassar é enorme. Tem uma série de autoridades se manifestando contra e apoiando o STF”, aponta. [senhor Leonardo, respeitosamente, peço que se atualize - só este ano, ingressaram no STF 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF; é um procedimento previsto na Constituição, que para passar a processo precisa ser encaminhado pelo presidente do Senado a uma  Comissão daquela Casa, se aprovado no colegiado, segue para Plenário, etc, etc. Um processo transparente e democrático.]

Leite explica que todo cidadão tem direito de protestar, desde que a manifestação seja democrática. “As pessoas podem se manifestar contra ou a favor do governo. O problema é ter uma manifestação antidemocrática de destituir um ministro do Supremo. Isso é um absurdo do ponto de vista constitucional. A questão principal é o tom que esses manifestantes estavam adotando”, ressalta.

Política - Correio Braziliense  

 

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis são alvos de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (20/8).

(crédito: Câmara dos Deputados)
 
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura incitação a atos violentos e ameaças contra a democracia. As buscas são feitas em seis estados e no Distrito Federal. No início da semana, 29 subprocuradores-gerais da República assinaram uma representação contra o cantor após áudios do cantor com ameaças ao STF circularem nas redes sociais. O artista também é alvo de um inquérito da Policia Civil do Distrito Federal. 

Apesar de se dizer arrependido, Sérgio Reis ainda defendeu a manifestação contra o STF e disse que não tem medo de ser preso. “Se não fizer uma paralisação, não muda este país. Não sou frouxo. Não sou mulher. Cadeia é para homem. Eu não saí daqui de casa. Estou aqui em casa quietinho. Se a Federal vier me buscar, eu vou. Não matei ninguém. Não prejudiquei ninguém. Nunca falei mal de nenhum ministro", afirmou.

No vídeo, que circula nas redes sociais, Sérgio Reis diz que caminhoneiros e agricultores estavam organizando um movimento "para salvar o país". Já em um áudio, ele faz ameaças ao STF e ao Senado.

Já Otoni de Paula foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. Nas redes sociais, o deputado se defendeu das acusações e disse que o ministro Alexandre de Moraes tem um comportamento "tirano, autoritário e ditatorial". "Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil", comentou o parlamentar. 

"Eu não vou recuar um milímetro. Dentro do que a democracia me permite, dentro do que a Constituição me permite, este deputado federal, investido da autoridade parlamentar, não vai recuar um milímetro. Se alguém pensa que eu vou deixar de falar o que penso, eu não vou deixar", comentou. O parlamentar teve o celular e um computador apreendidos pela Polícia Federal e deve se apresentar às autoridades ainda nesta sexta-feira.

Política - Correio Braziliense

 

segunda-feira, 1 de março de 2021

Brasil não precisa da Petrobras, e é mentira que a estatal seja ‘estratégica’ para o país - JR Guzzo

A mera existência da empresa e das outras estatais comprova que o Brasil Velho está cada vez mais forte

De duas uma: ou o presidente da Petrobras, que acaba de ser posto no olho da rua, era bom ou era ruim.  
Se era bom, por que foi demitido? Se era ruim, o que estava fazendo lá até agora?  
Todos os que têm posições definitivas sobre este assunto, e que amaldiçoam qualquer ponto de vista diferente do seu, ficam convidados a oferecer alguma outra alternativa; estarão perdendo o seu tempo, pois não existe uma outra alternativa. Esse último desastre, mais um na longa folha corrida da maior empresa estatal brasileira, é apenas a comprovação mais recente de que nosso símbolo augusto da pátria e ente sagrado da “soberania nacional”, além de outras bobagens da mesma família, está organizado de forma a viver perpetuamente numa situação de jogo dos sete erros. Tudo ali só pode dar errado, mais cedo ou mais tarde, porque a natureza da Petrobras torna impossível que alguma coisa dê certo.

A empresa, ao lado de todas as suas irmãs estatais, é um dos alicerces mais delirantes do Brasil Velho — e esse é um Brasil que está condenado a fracassar. É o Brasil do “Estado”, que não muda nunca e prejudica a todos, salvo as minorias: impede a liberdade econômica, bloqueia a real criação e distribuição de riqueza e mantém a população brasileira no seu estado permanente de servidão aos que são donos da máquina do Estado

O salseiro da vez, como uma criança de dez anos de idade seria capaz de entender, aconteceu porque o preço da gasolina, e sobretudo do óleo diesel, vem subindo, os caminhoneiros estão agitados e ninguém no governo sabe ao certo o que fazer a respeito — ou, se alguém sabe, não está dizendo para ninguém. 
Diminuir os impostos de 45% que o cidadão paga a cada litro que compra na bomba? Nem pensar. Governos têm horror a mexer naqueles impostos dos quais as pessoas não podem fugir, como gasolina, luz e telefone — a não ser, é claro, se a mexida for para cima. 
De outro jeito, como é que se vai pagar a lagosta dos ministros do Supremo, a aposentadoria dos almirantes de esquadra e o auxílio-creche dos procuradores de Justiça? Então: se a coisa fica ruim, e quem está nos galhos de cima precisa dar a impressão de que está fazendo “alguma coisa”, a saída é jogar a culpa na Petrobras e demitir o presidente da empresa — sem tocar nem de leve, é claro, no monopólio funesto que ela tem no universo dos combustíveis.
No caso, e como sempre acontece, arrumaram em cinco minutos uma variada lista de crimes cometidos pelo presidente da vez. 
De uma hora para outra, descobriram que o homem ganhava R$ 50 mil por semana; foi o próprio presidente da República, escandalizado, quem revelou essa aberração ao público pagante. Por que raios, então, o governo ficou dois anos inteiros pagando estes salários de paxá — só agora começaram a achar caro? O demitido, segundo se soube na mesma ocasião, estava há 11 meses sem comparecer ao local de trabalho, escondido da Covid. De novo: por que não foi mandado embora antes? Não é possível um sujeito ficar trancado em casa fazendo home office e levarem 11 meses para saber disso. Revelou-se, também, que há uma “caixa preta” na Petrobras, e que a empresa está forrada de desocupados que ganharam seus empregos durante o reinado de Lula-Dilma. É mesmo? Não digam — quem poderia imaginar uma coisa dessas, não é?

O governo, afinal, está aí há mais de dois anos; por que deixaram as coisas assim durante esse tempo todo? O presidente da República disse que só soube do desastre há “algumas semanas”. Se não soube antes é porque não quis saber — como é que um cidadão ocupa a presidência da maior empresa estatal do Brasil sem que o responsável por sua nomeação saiba quanto ele ganha, ou se vai todo dia ao serviço? Se este é o grau de informação que o presidente Jair Bolsonaro tem sobre o seu próprio governo, a troca na Petrobras não vai adiantar nada; é possível, pelo ritmo dessa balada, que daqui a dois anos o público seja presenteado com a informação de que tudo continua errado. A propósito: o general que foi para o lugar do presidente demitido vai ganhar menos do que ele estava ganhando?

O problema, na verdade, não é o presidente da Petrobras — o problema é a Petrobras. É possível que no passado tenha havido razões válidas para criar a empresa; é uma questão para os historiadores. O certo é que há muito tempo ela não deveria mais existir na sua forma atual de monopólio controlado pelo governo. “O perigo não é privatizar a Petrobras”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos raríssimos políticos brasileiros de primeira linha que não vive de quatro diante da empresa. “O perigo é a Petrobras continuar sendo estatal”. De fato, muito pouca coisa que se diz em favor da companhia faz algum sentido lógico. A empresa não pertence “ao povo brasileiro”, como se diz há quase 70 anos; o povo brasileiro não passa nem pela catraca de entrada do saguão. Ela é propriedade exclusiva dos seus altos diretores, tanto mais exclusiva quanto mais altos eles são — e, ao mesmo tempo, dos funcionários e da politicalha que contamina a Petrobras desde o dia da sua fundação.

Dinheiro, então, podem esquecer. O cidadão brasileiro de carne e osso jamais viu um único centavo dos lucros da Petrobras desde 1953 até hoje — salvo, naturalmente, aqueles que puseram a mão no próprio bolso para comprar ações da companhia. Todo o dinheiro ganho pela Petrobras (R$ 7 bilhões em 2020, um dos piores da sua história) vai direto para o Tesouro Nacional, onde desaparece como se tivesse entrado no Triângulo das Bermudas — se o Estado vive dizendo que não tem dinheiro para comprar nem um pano de prato, para que servem, então, os tais “lucros”? Pior: com o seu monopólio de fato sobre o setor, os donos da Petrobras impedem a descoberta de mais petróleo dentro do Brasil, travam a criação de novos empregos, limitam a arrecadação de impostos e, no fim das contas, agem ativamente contra o progresso, a multiplicação de oportunidades e uma maior igualdade social. O governo que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez

É mentira — a sua mentira mais velha e mais repetida — que a Petrobras seja “estratégica” para o Brasil e que sua existência atenda ao “interesse nacional”; o país não precisa da Petrobras, ou de qualquer outra empresa estatal com atuação no mercado, para rigorosamente nada. Tudo o que elas fazem pode ser feito perfeitamente pelo capital privado — e sem ônus algum para o público. A Petrobras é estratégica, isso sim, para militantes de esquerda, generais do Exército e ministros do Supremo; é extremamente estratégica, com certeza, para os diretorzões que metem no bolso R$ 50 mil reais por semana, pagos integralmente pela população deste país. Como dito no início, a empresa dá errado em tudo, mas dá certíssimo para os que mandam nela.

No Brasil já houve, embora pouca gente ainda se lembre, monopólio de empresas estatais sobre a telefonia. Telefone? Era algo absolutamente estratégico para os interesses do Brasil; não podia ficar entregue a essa gente que só pensa em lucro. O único resultado prático é que ninguém tinha telefone. Hoje, depois da privatização, só de smartphones há mais de 230 milhões de aparelhos ativos; some-se a isso 180 milhões de computadores pessoais. A Petrobras é responsável pelo mesmo tipo de atraso — seu monopólio explícito, que proíbe as empresas privadas de explorarem qualquer área promissora, é um atraso de vida em estado puro. 
Qual empresa, nacional ou estrangeira, vai querer procurar petróleo em lugares onde não há petróleo? 
A Petrobras não tem dinheiro para fazer tudo sozinha nas áreas de exploração que oferecem melhores perspectivas de sucesso. E sem capital privado para investir, como o país poderia desenvolver novos campos e aumentar a produção nacional?
O monopólio estatal, além disso, falsifica os custos e os preços ao consumidor dos combustíveis. Isso também é considerado “estratégico”, pois os amigos da Petrobras, inocentes ou não, acham que o litro de gasolina é importante demais para ficar “por conta do mercado” — como ocorre com todas as demais mercadorias, da saca de cimento ao quilo de arroz. 
(Por alguma razão não divulgada, a religião estatista parece considerar que comida não é estratégico.) 
O governo do momento quer ter na mão a caneta que controla o preço do tanque de combustível? 
Quer salvar o povo? 
Então que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez e deixe que a Petrobras se exploda. Para isso, basta comprar as ações que estão com o público e arrumar um “fundo emergencial” para manter viva a empresa e os R$ 50 mil por semana dos gatos gordos, não é mesmo?
Quem diz Petrobras diz empresa estatal: todas as demais, sem nenhuma exceção, são igualmente inúteis e 100% nocivas à saúde do cidadão. 
O tão celebrado Banco do Brasil, por exemplo: num momento em que os bancos de todo o sistema solar, por uma questão essencial de sobrevivência, estão fechando agências e migrando para a prestação eletrônica dos seus serviços, o presidente da empresa pensou que o BB, também ele, deveria fazer alguma coisa. 
Pobre homem: o presidente da República já roncou o seu desagrado, tipo Petrobras, e se ele não quiser ir pelo mesmo caminho do colega, já pode ir mudando de ideia. Esperar o que, num país em que o governo, por meio do seu ministro de Transportes, se recusa a fechar a estatal do “Trem Bala”? 
O ministro diz que a empresa é “estratégica”um caso único no mundo, possivelmente, em que uma coisa que não existe, nem vai existir nunca, é considerada estratégica. [um comentário: no Brasil é possível - o Ministério da Saúde, tem sido compelido,  com frequência,  por decisão judicial, a apresentar um Plano de Vacinação,com cronograma e tudo o mais, sem conhecer com segurança, certeza a data da disponibilidade da vacina - que não depende do governo fixar datas;
- nos parece que o governador do Amazonas, ou foi o do Acre, recebeu determinação judicial para  dias adquirir em prazo exíguo,dias vacina contra a covid-19, para imunizar  os habitantes do estado. 
Esqueceram que a vacina não é fabricada pelo Brasil - a 'montada' no Brasil depende do IFA chinês - e as entregas dependem exclusivamente de empresas e governos estrangeiros = em sua maior parte da China, cujo governo ignorará, olimpicamente, qualquer mandado judicial, mesmo que emitido pelo STF,  para cumprir algum prazo.]

Eis aí o Brasil Velho, cada vez mais velho — e cada vez mais forte.

J.R. Guzzo, jornalista - Jovem Pan - Opinião


segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Como anda a luta pelo poder - Alon Feuerwerker

 Análise Política

Os dois principais acontecimentos políticos ao longo da semana ajudaram a sedimentar a configuração de poder em Brasília a esta altura do agitado mandato presidencial. O desenho passa, naturalmente, pelo presidente da República
pela relação cada vez mais estreita dele com os oficiais-generais da reserva que as crises vão aspirando para a máquina; 
e pelo domínio que hoje se pode chamar de absoluto dos partidos do dito centrão sobre o Congresso Nacional, especialmente sobre a Câmara.

O episódio do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vem sendo exemplar. O parlamentar entrou numa briga que não era dele, com o objetivo de catapultar musculatura política. Deu tudo errado. Acabou oferecendo ao antes acossado Supremo Tribunal Federal a oportunidade de um contra-ataque no ponto mais vulnerável do front adversário, o Legislativo. Mas isso abriu para o presidente da Câmara uma via rápida de cristalização da autoridade sobre os pares. E atraiu para ele a simpatia de um setor da opinião pública que o via com um pé atrás. Ou, pelo menos, tirou-o momentaneamente da linha de tiro.

O segundo fato, a mudança no comando da Petrobras, ainda em curso, traz ao presidente da República a brecha para, finalmente, colocar uma cunha na, lá atrás, toda poderosa equipe econômica. Erros têm consequências, e a insensibilidade da petroleira diante da possibilidade de sua política de preços provocar uma greve nacional de caminhoneiros acabou custando a cabeça do presidente da estatal. Trocado convenientemente por um general, ex-ministro da Defesa e atual presidente de Itaipu.

Uma greve de caminhoneiros em meio às seriíssimas dificuldades provocadas pela pandemia teria forte potencial de desestabilização. É natural que os adversários desejem e estimulem. E é esperado que o Planalto procure evitar. [evitar até onde for possível; não conseguindo impedir a greve, partir para o desmonte da estrutura.

Presidente Bolsonaro, sabemos que na greve passada várias empresas foram multadas, só que as multas não foram pagas. Cobre as multas, seja duro com os empresários e será mais um ponto contra a greve. 
E encontre uma forma de responsabilizar qualquer inimigo do Brasil,que a pretexto de fazer oposição ao seu governo - legítima desde que limpa, sem jogo sujo - tente atrapalhar seu governo.
E adote o mais rápido possível, providências para começar o processo (longo, por isso um segundo mandato para o presidente que adote as medidas iniciais,se torna necessário) de priorização para ao transporte ferroviário. Transporte  rodoviário só o de distribuição nas cidades.]
 
Vida que segue. Se tudo se passar como habitual no Brasil, haverá ainda alguma turbulência nos dois casos, mas rapidamente o mundo político-jornalístico retornará para o infindável debate sobre as vacinas da Covid-19 e sobre o novo auxílio emergencial, com que nome for. E o Congresso, agora mais arrumado politicamente, não deixará fechar a janela das reformas. 
Que precisarão ser negociadas, claro, mas cuja esperança de aprovação é o respirador a manter acesas duas luzes: a tranquilidade do Legislativo e o protagonismo do ministro da Economia.

Tudo pode desandar, dar errado para o Planalto? Sempre pode, mas a impressão de momento é as melancias continuarem se ajeitando na carroceria do caminhão conforme os solavancos da estrada. Um problema é o encolhimento da popularidade presidencial, causado pela atitude diante da pandemia e pela parada nas medidas de apoio emergencial. Mas em alguns meses estão previstas vacinas abundantes, da Fiocruz e do Butantan. E o Congresso vai acabar dando um jeito no socorro econômico. 

E quedas de popularidade, algo sempre arriscado no Brasil, podem ser mais confortavelmente administradas quando há aliados comandando as casas congressuais. Para o projeto de Bolsonaro, o prestígio dele só precisa estar tinindo daqui a um ano e meio. O risco da popularidade baixa no meio do mandato é atiçar os apetites pelo impeachment. Isso está, no momento, muito distante depois das eleições no Legislativo.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

A proposição indecorosa do Presidente para reduzir o preço dos combustíveis - Sérgio Alves de Oliveira

O Presidente Jair Bolsonaro volta à carga no sentido de “sacanear” os estados, que já vivem “à míngua”, ao lado dos municípios,na arrecadação do ICMS, que junto com o IPVA, se constitui  em uma das principais  fontes  de arrecadação tributária dos estados. Existe um ditado que vem lá do latim que bem pode resumir essa inoportuna iniciativa presidencial:”PIMENTORIUM IN  ANUS OUTREM REFRESCUS  EST”.  [aos que apreciam a pureza da língua, sugerimos considerar:   pimenta nos olhos dos outros é refresco.]                                              

Mediante essa estratégia provavelmente  escaparei  da censura editorial pelo uso de  eventual “nome feio”, bem como  a tradução do latim para o português será praticamente dispensável. [sem pretensões de polemizar com o ilustre articulista, que tem nosso apreço, consideração e respeito, mantemos a posição adotada e justificada no Post 'censurado'  destacando: "...quanto e,  principalmente, para não descermos ao fundo do poço, em que agonizam moral e politicamente os inimigos do Brasil,  que conspiram contra todos os valores que hoje são considerados do passado, retrógrado, etc."]

Esse “papo” que anda por aí na boca dos políticos de “reforma do pacto federativo” se trata de  mais piada,desprovida de autenticidade, sem nenhuma seriedade na sua condução. Enquanto cerca de 1/3 (um terço) da riqueza nacional é transferida do setor privado para o público, através dos tributos diversos, representando a estupenda quantia de  2,4 trilhões de reais em 2019, equivalente   a  33,17 % do Produto Interno Bruto-PIB, desse total,22,24 %  do PIB é embolsado pela União, 8,67% do PIB pelos estados, e 2,27 % do PIB pelos municípios.

Enquanto a receita tributária da união tem as suas principais fontes no Imposto de Renda (pessoas físicas e jurídicas),e no IPI,os estados são basicamente sustentados pelo ICMS e pelo IPVA, e os municípios pelo IPTU e ISS. Apesar da união concentrar a maior fatia do bolo tributário total,o senhor Presidente da República  movimenta  as suas forças  para “descarregar” exclusivamente sobre os cofres  dos estados o pagamento da “conta” pela redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis, alegando satisfação dos interesses  dos caminhoneiros, estados estes que,como os  municípios,podem ser considerados os “primos pobres” da federação de fantasia instalada no Brasil, que mais se aproxima de  um “estado unitário”.

Mesmo que não se corrigisse essa injusta distribuição  de tributos  vigente  entre  os entes federativos do país (união,estados e municípios), a única saída correta para “aliviar” o preço dos combustíveis , ”descarregando” essa  conta na redução do  ICMS, de competência  exclusiva dos  estados, seria    dividir esse “prejuízo” entre  TODOS, entre a união, os estados e os municípios, fazendo-se uma “compensação”, um “ajuste” nos tributos,de modo a manter-se o mesmo percentual  participativo vigente de cada ente federativo..

Moral da História: ”ser “bonzinho” às custas dos outros sempre é uma posição bastante  confortável”.

[Com as vênias necessárias, defendemos que já passa da hora dos estados e municípios sempre ficarem com os bônus e a União com o ônus.

Na decisão de abril 2020 - aquela em que o Supremo atribuiu aos estados e municípios o protagonismo no combate ao coronavírus = na execução se impôs retirar de forma tácita a função de coordenação que segundo o ministro Fux, citando a Constituição, é da competência da União - entrevista a O Estado de S. Paulo. ]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


domingo, 7 de fevereiro de 2021

Paus para toda obra - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Amigos e ministros são paus, pedras e vitrines para pandemia, vacinas, Manaus, combustíveis...

[curioso é que a fila de pretendentes a 'paus para toda obra' está sempre crescendo. Tem sempre candidatos aumentando a fila.
A causa é nobre e favorece o Brasil.]

Nada melhor, e às vezes bem fácil, do que sair do alvo terceirizando culpas e responsabilidades, dando voltas, avançando e recuando, desqualificando os que denunciam, [desqualificar os desqualificados e confirmar a desonra dos  indignos é um processo automático, necessário, patriótico  e prazeroso.] atiçando os cães de guarda, rindo dos indignados e enganando os trouxas. O presidente Jair Bolsonaro é craque nisso, mas ele só acerta porque há quem faça o jogo dele.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que abriu nove “investigações preliminares” sobre a ação, ou inação, de Bolsonaro na pandemia. Motivos não faltam, culminando com o atraso das vacinas, [o presidente Bolsonaro e o general Pauzuello serão denunciados do TPI-Haia, devido ao atraso das vacinas na União Europeia - os denunciados são considerados corresponsáveis.] mas as investigações nunca saem das preliminares e quem está objetivamente na mira é o general Eduardo Pazuello. Ele bate no peito para dizer que negocia vacinas em várias frentes, sem se penitenciar por fazer em fevereiro de 2021 o que 50 países sérios fazem desde meados de 2020. Além de submisso e atrasado, ele é atrapalhado.

Em ofícios de julho, agosto e outubro de 2020, revelados pela revista Piauí, o Butantan tentou acordar Pazuello para a corrida das vacinas. Ele não deu bola, como não deu para o oxigênio de Manaus, milhões de testes que perderam a validade, a falta de seringas e agulhas, mais a MP que destinava R$ 37 milhões para a pandemia. Um espanto! Mas ele foi posto na Saúde para isso, para deixar para lá. “E daí?

Agora, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pressionam o ministro Paulo Guedes para reavivar o auxílio emergencial, enquanto Bolsonaro fica de espectador, falando o que o mercado quer ouvir, agradando os dois lados e pronto para capitalizar no final, como na primeira vez. O Congresso impôs, ele ficou com os louros.[Congresso impôs? sim, parcialmente; o deputado que presidia a Câmara queria R$ 400,00 e o Presidente da República Federativa do Brasil bateu o martelo em R$ 600,00.]

Bolsonaro também foi rápido no gatilho ao dar uma “solução” para os preços dos combustíveis: mexer no ICMS, que é... estadual.[chega dos governadores ficarem com o bônus e a União com o ônus.
A propósito, em esclarecedora entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, o presidente do STF deixou claro o alcance da decisão do STF sobre o protagonismo de prefeitos e governadores no combate à covid-19. Vejam:
"Bolsonaro repete que não pode fazer nada para enfrentar a pandemia porque foi impedido pelo STF. Não é um equívoco?
O que o STF disse foi o seguinte: todas as Unidades da Federação têm responsabilidade em relação à pandemia. É uma gestão compartilhada, mas tem um aspecto maior, porque a Constituição atribui à União uma competência de coordenação nos casos de calamidade pública. O STF nunca eximiu o governo federal, absolutamente. Ninguém exonerou ninguém de responsabilidade."  
Apesar da menção a "Unidades de Federação" complicar o que deveria explicar (permite várias interpretações)  fica claro  que a União tem a competência constitucional de coordenação nos casos de calamidade pública, só que decisões anteriores e posteriores à decisão do STF, de abril/2020, atropelaram o entendimento expresso na resposta do ministro Fux - por retirar do Poder Executivo da União competência de executar ações de coordenação.] Assim, lava as mãos e empurra a culpa, e a conta, para os governadores, que ficam cara a cara com caminhoneiros em pé de guerra e com a classe média estupefata diante dos R$ 5,15 da gasolina comum nos postos. Alguém tem que dizer não.

Bolsonaro também acusou a “vacina chinesa do Doria” de “mortes e invalidez”, cancelou a compra de 46 milhões de doses, não negociou nada e anunciou que não vai se vacinar, ponto final. Mas, dessa vez, pegou mal. Até seus seguidores acharam um pouco demais. Qual a saída de Bolsonaro? Consertar o discurso, repetindo o tempo todo que sempre quis comprar vacinas, desde que a Anvisa autorizasse. Então, de quem é a culpa pelo descaso e atraso? O Centrão diz que é da... Anvisa.

Na manhã de quinta, o líder do governo, Ricardo Barros, disse ao Estadão que a Anvisa “não está nem aí para a pandemia” e iria “enquadrá-la”. À noite, o Senado aprovou MP dizendo que a agência “concederá” autorização de vacinas em cinco dias. [a MP que o Senado  converteu em Lei, deixa claro que aprovação em cinco dias é exclusiva para imunizantes já aprovados em  agências reguladoras dos países que cita - entre eles, Reino Unido, Estados Unidos, etc. Será mais uma ação de ratificação.

Temos que convir que o validado pelo FDA,vale para o Brasil. Discordamos apenas da inclusão da China, já que esta só liberou a CoronaVac para uso geral em seu território, após a mesma ser testada pelos brasileiros!!!.] Logo, ela deixa de analisar e passa a só carimbar os pedidos. É obrigada a autorizar, mas, se houver reações adversas graves depois, é ela que responde. 

O líder do governo poria a faca no pescoço do contra-almirante Barra Torres, amigo de Bolsonaro, sem avisar ao presidente? E foi coincidência Bolsonaro incluir Barra Torres na sua live, horas depois da ameaça do líder e da aprovação da MP, para dizer que não interfere na Anvisa? Logo, Congresso e Anvisa se engalfinham, Bolsonaro finge que não é com ele e a falta de vacinas é culpa da... Anvisa.

Amigos são paus para toda obra, mas os de Bolsonaro são paus, pedras e vidraças. Que o digam Pazuello, Barra Torres, Ricardo Barros, Ernesto Araújo, Guedes, os novos presidentes do Congresso e, dizem as más línguas, Augusto Aras. Perguntei a ele sobre a versões de que as investigações são só “preliminares” para não dar em nada. Ele reagiu: “Segundo meus adversários...” Soou como “eu não estou aqui para brincadeira”. A conferir.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo