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domingo, 6 de novembro de 2022

Um dia toda a corda arrebenta. - Rodrigo Mezzomo

Admitindo-se que a votação em si foi lícita (o Barroso garante que é inviolável), a grande fraude começou muito antes, quando liberaram um ladrão para concorrer nas eleições presidenciais.

Foram quatro anos em que todo o mecanismo conspirou e massacrou o presidente Bolsonaro.

Nunca a mídia foi tão canalha e mentirosa de modo tão sistemático.

Lembram das manchetes? A economia “despiora”, o desemprego caiu, “mas…”  A oposição parlamentar foi virulenta e votou contra todas as boas iniciativas. Lembram de Marcelo Freixo dizendo que Bolsonaro deveria ser “destruído”?

O STF obstruiu de modo bizarro a governabilidade e rasgou a Constituição inúmeras vezes. A Corte promoveu ativismo judicial e interveio no que cabia a outros poderes, chegando ao cúmulo de ordenar ao Senado abrir uma CPI. [o cúmulo dos cúmulos foi ser obedecida.]

De modo inconstitucional o presidente foi impedido de nomear o diretor da PF. Lembra? [foi por essas e outras concordâncias com absurdos - concordava por ser um democrata - e que o presidente Bolsonaro não conseguiu governar e fazer o melhor pelo Brasil e os brasileiros. E, já que desgraça pouco é bobagem, ainda teve a pandemia.]

O STF cassou poderes do presidente durante a pandemia e autorizou que prefeitos cometessem arbitrariedades que só seriam possíveis em “estado de sítio”!  Abriram inquéritos ilegais, perseguiram e condenaram pessoas, censuraram redes sociais…

Tudo piorou ainda mais com Alexandre e o TSE. Além da grotesca censura prévia aos apoiadores do presidente, o tribunal literalmente permitiu que Bolsonaro fosse chamado de genocida, enquanto proibiu que se dissesse que Lula foi condenado em três instâncias. [também proibiu que a campanha de Bolsonaro veiculasse vídeo no qual o eleito agradecia à natureza por ter criado a covid-19.]

O TSE se tornou o ministério da verdade.[na realidade o 'ministério da verdade' foi criado pelo STF, via Resolução n° 742, de 27 de agosto de 2021,sob o pomposo nome de Programa de Combate à Desinformação (PCD)]

Agora a corda arrebentou e a ditadura vai se expandir.

Você, liberal ou conservador “limpinho”, está satisfeito?

Gostou do resultado, seu isentão de m…

*O autor é advogado.

**O texto foi reproduzido da página do autor no Facebook


sábado, 5 de novembro de 2022

Começou a vingança - Revista Oeste

  Cristyan Costa
 

Pressões do TSE e do PT apressaram demissões que modificaram o rosto da Jovem Pan 

Foto: Montagem Revista Oeste 

 Foto: montagem Revista Oeste

Em 11 de maio deste ano, durante um jantar na casa da senadora Kátia Abreu, que reuniu senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, uma frase acendeu o sinal amarelo: “É preciso calar Os Pingos nos Is“, resumiu um parlamentar, referindo-se ao programa de maior audiência da Jovem Pan. Neste 31 de outubro, horas depois de oficializada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, foi aceso pela própria empresa o sinal vermelho: Augusto Nunes e Guilherme Fiuza, 

O encontro no apartamento em Brasília incluiu Renan Calheiros (sete processos no STF),  Randolfe Rodrigues, Marcelo Castro (acusado pelo Ministério Público de ter recebido R$ 1 milhão para votar no então presidente da Câmara Eduardo Cunha), Jaques Wagner (ministro de Lula na época do Mensalão e de Dilma quando foi descoberto o Petrolão), Tasso Jereissati e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A esta babel, juntaram-se os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

“Um grupo de senadores teve conversas com vários ministros do STF e com o presidente do Senado, algumas vezes, sobre a necessidade de institucionalmente defendermos a democracia, a Constituição e a separação dos Poderes”, confessou Renan, ao admitir a realização do sarau numa entrevista à Folha de S.Paulo. “Continua o terror institucional e não podemos deixar o STF sozinho”, delirou. O emedebista alagoano acrescentou também que o grupo tivera encontros individuais com Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, também ministros do Supremo. “O alvo da conversa desse jantar foi o presidente Jair Bolsonaro e o inquérito das milícias digitais que se uniu ao ataque às urnas eletrônicas”, afirmou José Maria Trindade, correspondente da Jovem Pan em Brasília e integrante dos Pingos nos Is. “Dessa conversa saiu o nome da Jovem Pan e a independência dos Pingos nos Is ao falar sobre eleições e urnas eletrônicas. Essa união, que é uma novidade, entre o Supremo Tribunal Federal e a elite do Congresso Nacional é perigosa.” Rodrigo Pacheco considerou Augusto Nunes especialmente perigoso para a solidez das instituições.

A primeira ofensiva
O início dos ataques contra a Jovem Pan ocorrera nove meses antes. Um requerimento de Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, pediu a quebra do sigilo bancário da empresa. O documento acusava a rádio de disseminar fake news e integrar um “gabinete do ódio” que nunca existiu. A emissora retrucou com um duro comunicado escrito por Augusto Nunes e lido por Joseval Peixoto. No dia seguinte, os articuladores do requerimento recuaram. “O próprio senador Renan ficou muito chateado, porque não tinha conhecimento, pediu para retirar e vai falar sobre isso hoje”, desculpou-se Omar Aziz, presidente da comissão. “Não cabe a nós quebrar sigilo de emissora de rádio e televisão ou coisa parecida. Não tem nada a ver com a CPI. Nosso comportamento, indiferente de posicionamento editorial, tem de dar liberdade à imprensa para se posicionar.”

A primeira rendição
Na noite do jantar oferecido por Kátia Abreu, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono da emissora, estava fora do Brasil, assim como Augusto Nunes. Foi Marcelo Carvalho, irmão de Tutinha e diretor da empresa, quem decidiu que a Jovem Pan não mencionaria o episódio. Até então, Os Pingos nos Is não havia sofrido qualquer restrição.

Idealizado por Tutinha, Os Pingos estreou em 28 de abril de 2014, ancorado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, com a participação de Mona Dorf e Patrick Santos. O programa foi um sucesso desde o nascimento, logo alcançando a média de 100 mil ouvintes por minuto na época, não era transmitido pela TV ou internet. Hoje partidário de Lula, Reinaldo era um dos mais ferozes críticos do PT, que atacou fortemente nos livros O País dos Petralhas e O País dos Petralhas II — O Inimigo Agora É o Mesmo.

Em 3 de julho de 2017, o comando dos Pingos foi assumido por Joice Hasselmann. A bancada era formada por Felipe Moura Brasil e Claudio Tognolli, substituído em 10 de outubro por Augusto Nunes, que recebeu de Tutinha a missão de elevar a audiência do programa, então em queda. Joice foi afastada, Felipe tornou-se âncora e José Maria Trindade completou a bancada ao lado de Nunes. 
Um marco na história dos Pingos aconteceu em 24 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro, hospitalizado no Albert Einstein, concedeu a Nunes a primeira entrevista depois do atentado em Juiz de Fora. A partir daí, a audiência passou a subir expressivamente.

Às vésperas da eleição, a pedido da coligação lulista, o TSE determinou que a Jovem Pan afirmasse que o ex-presidente era inocente

O programa chegou ao auge em 2020, quando se consolidou o time formado por Nunes, Guilherme Fiuza, Ana Paula Henkel, José Maria Trindade e Vitor Brown. Só no YouTube, eram mais de 200 mil visualizações ao vivo, número que ultrapassava 1 milhão de espectadores em poucas horas. Na mesma época, Tutinha pediu a Nunes que montasse um programa de entrevistas campeão de audiência nas noites de segunda-feira.

O pedido foi atendido logo na estreia do Direto ao Ponto, em outubro daquele ano. A entrevista com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, teve mais de 1 milhão de visualizações. A marca seria batida diversas vezes nas semanas seguintes, somando mais de 100 milhões de visualizações nas 99 entrevistas realizadas.

A segunda ofensiva
O sucesso crescente também aumentou a ciumeira de outros veículos,
indignados também com o viés direitista da empresa que lançara a TV Jovem Pan News. Em agosto e setembro, a revista Piauí publicou uma série de reportagens acusando-a de ser “o braço mais estridente do bolsonarismo” (como se um braço pudesse ser estridente) e Os Pingos nos Is de “dar eco a ideias extremistas” (como se as paredes de um estúdio tivessem a mesma ressonância das que delimitam as melhores salas de teatro). O surto da Piauí tem origens evidentes. Enquanto a Jovem Pan só tem crescido, a revista que sobrevive graças ao dinheiro do banqueiro João Moreira Salles viu sua tiragem despencar de quase 40 mil exemplares, em 2018, para pouco mais de 20 mil, em 2021.

O alarido foi ampliado por um “braço estridente” — a Folha, que acusou a Jovem Pan de ser beneficiada por verbas do governo federal e receber tratamento privilegiado do YouTube. Segundo o jornal, a big tech estaria sugerindo os vídeos da emissora com frequência para os usuários da plataforma. “O grupo Jovem Pan repele, enfaticamente, as falsidades divulgadas em suspeita parceria pela revista Piauí e pela Folha”, informou a emissora, num editorial escrito e lido por Augusto Nunes. “Ao contrário do que afirmam a publicação semiclandestina que se arrasta em menos de 30 mil exemplares e o jornal decadente, as relações entre a Pan e o YouTube são normais.” A tiragem da Folha caiu de mais de 100 mil exemplares, em 2018, para cerca de 55 mil, em junho deste ano. O YouTube desmentiu o conteúdo das reportagens.


A segunda rendição
A campanha eleitoral mal começara quando a Jovem Pan decidiu anexar a seus programas a figura do “contraponto”. No caso dos Pingos nos Is, Diogo Schelp foi o escalado. Os demais integrantes sempre afirmaram que o contraponto ao programa era feito por todas as emissoras e todos os jornais, que vocalizavam sem exceções o discurso esquerdista. A Rede Globo, por exemplo, não dá espaço a um único jornalista de direita e jamais foi cobrada por isso.

A terceira ofensiva
Com o início da campanha eleitoral, cresceu a ofensiva
agora estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em geral e, particularmente, por seu presidente, Alexandre de Moraes. A duas semanas da eleição, o TSE proibiu alusões à situação judicial de Lula. Um dos advogados da empresa interpretou a ordem com extraordinário rigor. Para livrar-se de punições das quais fazia parte uma multa pesadíssima, a Jovem Pan proibiu os comentaristas de associarem ao ex-presidente um punhado de expressões. Exemplos: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores.

Dias depois de oficializar a censura prévia, o TSE sustentou num vídeo que apenas exigira o cumprimento do direito de resposta. Foi apoiado por militantes de esquerda, que atribuíam a censura à própria Jovem Pan. Durante o programa, Nunes não perdeu a oportunidade de driblar o cerco: “Autorizado pelo site oficial do TSE, digo que o Lula é ladrão, amigo de ditadores, ex-presidiário e descondenado”.

A terceira rendição
Às vésperas da eleição, a pedido da coligação lulista, o TSE determinou que a Jovem Pan afirmasse que o ex-presidente era inocente. “Em resposta às declarações dos jornalistas Ana Paula Rodrigues Henkel, Guilherme Fiuza e Roberto Bezerra Motta no programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News, é necessário restabelecer a verdade”,
dizia o comunicado do PT. “O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula, derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente. “A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente.” Guilherme Fiuza e Ana Paula Henkel também ficaram fora dos Pingos naquela semana. Oficialmente, o trio voltaria em 31 de outubro, um dia depois da apuração, e o programa retomaria a antiga fórmula, sem contraponto.

“No momento em que órgãos de imprensa são proibidos de se manifestar no período pré-eleitoral, em que se pode dizer ‘não publique essa notícia’, ainda mais por antecipação, e retirar, inclusive, o aspecto financeiro de alguns veículos, isto é censura”, afirmou o jurista Ives Gandra Martins, em entrevista a Oeste. “O artigo 220 da Constituição Federal fala da liberdade absoluta de comunicação. Sete cidadãos do TSE dizem o que é e o que não é democracia, pessoas que não foram eleitas pelo povo. Tenho a impressão de que vivemos um momento terrível para a democracia brasileira.”

A capitulação
Na manhã de segunda-feira, começaram as demissões, que resultaram no desligamento de Augusto Nunes, Guilherme Fiuza, Caio Coppolla, Cristina Graemel, Fabiana Barroso, Carla Cecato e Guga Noblat.  
O petista Noblat foi afastado por não ter defendido a empresa afetada pela censura imposta pelo TSE. 
Os demais foram punidos por terem defendido a empresa afetada pela censura imposta pelo TSE. 
Talvez por isso, Noblat afirma que não entendeu direito por que perdeu o emprego. Tutinha jura que a orientação ideológica do grupo não vai mudar. Procurado por Oeste, não respondeu às mensagens. Nunes está impedido por contrato de se manifestar sobre o caso.

No cabo de guerra com a Jovem Pan, Alexandre de Moraes venceu.

Leia também “O PT coloca em prática o plano de amordaçar a imprensa” 

 

Cristyan Costa, colunista - Revista Oeste

 

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

O Juízo Final - André Braga

A que se presta a decência?

Foi o que não se viu ao longo da disputa eleitoral.

Um bandido, delinquente, ladrão, eleito presidente do Brasil.

A divisão de uma nação tendo como lastro um assistencialismo de cabresto e ignorância entranhada nas almas desprovidas de raciocínio pela manutenção de uma política de redução ao arbítrio e ao aparelhamento pelos que se arvoram como salvadores da pátria.

Aguardemos os fatos e a ação da quadrilha cada vez mais especializada em delinquir.

Os mesmos personagens ressuscitarão das trevas e promoverão o maior atraso que uma nação haverá de experimentar.  
O fato é que o PT será sepultado com o seu criador, aliás, usurpador, pois na origem, quem pesquisar irá descobrir, esse sujeito nunca foi criador de nada, nem poderia, pois na essência imperou a ignorância, o egoísmo e a vaidade. E aperfeiçoou-se na arte de enganar, na retórica vazia e no poder de encantar os ignaros. 
Não adianta falar dos delitos por ele e pela quadrilha perpetrados. Aguardemos e logo ressurgirão. Simples assim. 
O único alento é que teremos picanha e cerveja, assim como tivemos naqueles tempos nem tão remotos pão e circo.[pessoal, o eleito já encomendou dois milhões de envelope com picanha em pó - 20g por envelope - e 5.000.000 de envelopes cerveja em pó - 50 g envelope.]  
 
Veremos. Aos que esqueceram, uma pequena amostra. Ao lado do bandido um outro, lembram? José Guimarães, isso mesmo, aquele da cueca, irmão de Genoíno, chorava ali, aliviado
O que pensava Guimarães? E os demais ali presentes? Vingança? Jamais, fisiologismo e aparelhamento. 
A quadrilha, pasmem, governará com o STF, por enquanto, até que se capitalize e alcance o legislativo, para comprá-los óbvio e, se antes isso não me parecia fosse democracia, imaginem após a cooptação dos dois poderes. 
Enveredamos por um caminho em que o protagonista está acima da lei e isso tem nome . Os regimes atuais são assim, não há mais luta armada, sangue, há submissão dos vencidos. 
Vejam o que temos ao nosso redor: Argentina, Venezuela, Colômbia, Equador, Chile…

Há a força dos comandos para dar aparência de legalidade aos abusos de poder. Vamos ao circo, pão, picanha e cerveja.

Artigo publicado originalmente no Diário do Poder. -  André Braga é advogado.


quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Dupla sertaneja bolsonarista ataca STF em show

Zé Neto, que se apresenta ao lado do parceiro Cristiano, xingou o órgão de Justiça

O cantor Zé Neto, 32 anos, integrante da dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano já tinha declarado voto no candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Em um vídeo compartilhado, na terça-feira, 25, pelo filho 04 do presidente, Renan Bolsonaro, o músico xinga o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu prefiro votar em um candidato que reza o Pai Nosso, do que um candidato que rouba o pão nosso. E se amanhã o STF derrubar meu vídeo, eu quero que se f… também, ele mesmo não está nem aí para o que esse povo fala. Eu não estou falando ladrão, o mundo está falando ladrão. Ele roubou, roubou e vai roubar o resto da vida”, disse o músico, exaltadíssimo, durante seu show.

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Gente - Coluna VEJA


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Mas as postagens de hoje, 27/10/2022 e as futuras - até que o problema seja sanado -  podem ser vistas em um Blog que criamos - Maria da Conceição@Mariada79695538, sempre atualizado, com seguidores etc.

O Blog Prontidão Total continua com seu acesso inalterado. 

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quinta-feira, 13 de outubro de 2022

TSE proíbe campanha de Bolsonaro de chamar Lula de ladrão

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou há pouco a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”. Sanseverino acolheu argumento da defesa do petista de que se trata de “propaganda irregular”.

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro.

 TSE proíbe campanha de Bolsonaro de chamar Lula de ladrão

 Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE [circulam rumores, cuja procedência não podemos assegurar, que familiares do ex-presidente José Sarney, quando perceberam entre quem ele iria se sentar, retiraram todos os pertences do ex-presidente; já o ex-presidente temer, com sua conhecida prudência, passou tudo que estava consigo e com algum valor para o lado direito.]

Segundo ele, “não poderia a Justiça especializada [que só existe no Brasil, inexistindo, por desnecessária e onerosa, nas maiores democracias e nos demais países do mundo.]permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”.

Brasil - O Antagonista/UOL


quinta-feira, 8 de setembro de 2022

SÓ QUE NÃO! - Percival Puggina

O editorial de Zero Hora deste 7 de setembro alertava para o fato de ser nacional e de todos os brasileiros a data em festejos. Claro, claro, só que não. Para muitos, tais eventos são repreensíveis, motivo de revolta e leitura plana, chapada. O aparelho educacional brasileiro (aparelho, sim) se encarrega de disseminar esses preconceitos.


Em ampla maioria, têm sentimentos de animosidade em relação ao Brasil. Pesquisas periódicas registram um percentual nunca inferior a um terço da população que tem vergonha de ser brasileira. Conservadores é que não são.

Não é o meu caso. Tenho orgulho de ser brasileiro, exatamente porque conheço nossa história e vejo nela as extraordinárias realizações que antecederam o Descobrimento, o valor de nossos grandes vultos e o papel que nos corresponde na preservação da civilização ocidental.

Tenho vergonha é dos maus brasileiros que em ambientes fechados, além dos filtros de acesso, bem como nas trincheiras de um obscuro poder paralelo, trazem para o horizonte das possibilidades da corrida presidencial um ladrão condenado unanimemente por nove magistrados em três instâncias.

Tenho vergonha é do jornalismo manipulador que apoia qualquer bizarrice do Judiciário e toda uma plataforma de omissões do Congresso Nacional contanto que isso prejudique o Brasil e seu governo, ou vice-versa.

Tenho vergonha é dos que, para desconstruir o amor à pátria, entopem a juventude brasileira com toda maledicência que encontram em suas sebosas e sinistras cartilhas. Catam o lixo da história e o exibem, no alto dos telhados e das torres, na mídia e nos salões culturais, enquanto a beleza, a nobreza e a grandeza são varridas para baixo dos tapetes.

Bolsonaro não é combatido pelo que é, mas em virtude dos princípios e valores daqueles que o veem como um fio de esperança capaz de dar um salto de décadas sobre sua omissão.

Os que são contra essas convicções, revolucionários com contracheque ou subsídio, combatem Bolsonaro agindo por dentro do Estado ou à beira de seus recursos. E são contra Bolsonaro porque querem preservar a situação anterior à 2018, perfeitamente descrita pelo bem informado circuito de Alckmin, Palocci, Gilmar Mendes, e outros.

Nota do autor: este breve texto resume a essência do que falei, à tarde de hoje, 7 de setembro, à imensa multidão que tomou todos os espaços da Avenida Goethe, junto ao Parcão, em Porto Alegre.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


terça-feira, 6 de setembro de 2022

POR QUE LADRÃO DETESTA O AI-5? - Sérgio Alves de Oliveira

Todos já ouviram em alguma ocasião a famosa frase contida na Bíblia (Mateus 19;24):"Então disse Jesus aos seus discípulos:Com toda a certeza vos afirmo que dificilmente um rico entrará no Reino dos Céus.E lhes digo mais:É MAIS FÁCIL PASSAR UM CAMELO PELO FUNDO DE UMA AGULHA DO QUE O RICO ENTRAR NO REINO DOS CÉUS".

"Parodiando" Mateus, e considerando que provavelmente o Apóstolo de Cristo estaria se referindo exclusivamente à riqueza ilícita obtida por alguém, sem dúvida a mesma frase poderia ser aplicada no Brasil, apenas substituindo as palavras REINO DOS CÉUS por CADEIA/PRISÃO. Ficaria assim: "É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um ladrão/corrupto ir para a cadeia".

@KayoEurich

Isso significa que a sabedoria dos brasileiros já consagrou há muito tempo que "rico não vai para a cadeia".Só vai mesmo "ladrão de galinha".

E se já era assim antes, imagine-se agora com a recente decisão do "Guardião da Constituição", do Supremo Tribunal Federal, sobre a presunção da inocência de réus por crimes cometidos até o "trânsito em julgado" da decisão,ou seja,até que não haja mais recursos previstos na legislação processual penal, o que pode levar o tempo do "resto"da vida, ou mais, do "paciente", não importa quanto seja, desde que ele tenha dinheiro suficiente para "sustentar" seus advogados para todos os recursos possíveis (e impossíveis),e "chicanas" processuais de toda espécie. Resumindo:no Brasil,rico corrupto não vai mais para a cadeia.Tem garantia da "Justiça".

Ora, sabe-se que durante os governos da esquerda no Brasil foi roubado do erário quantia estimada em 10 trilhões de reais, e que, portanto, alguém que esteja sendo processado criminalmente,com ameaça de prisão, "sócio" dessa montanha de dinheiro, dos dez trilhões, com poderes para comprar batalhões de advogados das mais conceituadas bancas ,evidentemente jamais será preso. Poderá ir para o "inferno". Jamais para a cadeia.

À luz do "abominável" Ato Institucional Nº.5- AI-5,  de 13.12.1968,não haveria a possibilidade dos ladrões do erário burlarem a Justiça todo o tempo,passando a vida toda na luxúria da roubalheira. "Livres",'leves",e "soltos".
É claro que essa gente desonesta não poderia jamais aplaudir o AI-5,cujo artigo 8º,por exemplo, preceituava: "O Presidente da República poderá,após investigação,decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido ilicitamente no exercício de cargo ou função pública,inclusive de autarquias,empresas públicas e sociedades de economia mista,sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Parágrafo único: Provada a legitimidade da aquisição dos bens,far-se-á sua restituição".

É claro que com a "abolição" do AI-5, tão "festejada" pelos corruptos, ninguém mais teve confiscados os seus bens derivados de corrupção,como antes podia ser à luz do artigo 8º do referido ato institucional. E com a progressiva anulação das condenações da Operação Lava Jato,tudo o que foi roubado do erário ficou por isso mesmo,mantendo-se com os seus "legítimos"donos, com o aval e garantia da "Justiça".

Ora, todos os corruptos passaram a ser processados pelos ritos "convencionais" da Justiça,onde todos os que podem pagar têm absoluta garantia de que jamais serão presos mediante condenações trânsitas em julgado. Portanto,"fora" do AI-5,os corruptos poderão agir livremente e roubar do erário o quanto quiserem. 

Ressalte-se, entretanto,que não foram somente os corruptos os beneficiários desse "paraíso" da roubalheira derivado da derrubada do AI-5. De modo muito especial,TODOS os operadores do direito afetos direta ou indiretamente a esses ilícitos penais saíram beneficiados
Alguns advogados criminalistas,de modo especial,passaram a "nadar" no dinheiro ganho a título de honorários dos corruptos,para mantê-los livres das grades. 
 
E com o aumento dos crimes de corrupção, "incentivados" pelo "establishment", à vista da nova realidade, da "moleza" dada pela Justiça aos criminosos,necessariamente a folha de pagamentos relativa aos operadores do direito do setor público (juízes, promotores, policiais,  delegados,etc.) teve crescimento proporcional ao aumento do crime,especialmente da roubalheira ao erário.

Esse é o "outro lado" da"verdade tão festejada pelos corruptos , e pelos pretensos e falsos "democratas". 

Será que a corrupção teria ido a esses níveis "estratosféricos" se vigente ainda estivesse o "abominável" AI-5? 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


sábado, 13 de agosto de 2022

Decisão que vetou Bolsonaro genocida ‘atropelou’ integrantes do TSE - Malu Gaspar

O Globo

Com a decisão que mandou remover vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se antecipou a colegas que receberam ações semelhantes sobre o mesmo assunto e impôs o seu entendimento sobre um tema em que ministros pensam de forma contrária.

A decisão de Araújo foi duramente criticada por integrantes do TSE e por especialistas ouvidos pela equipe da coluna, que avaliam que ela ameaça a liberdade de expressão. [COMENTÁRIO:curioso que integrantes do TSE considerem ameaça a liberdade de expressão impedir que chamem o presidente da República de 'genocida' - acusação feita sem nenhuma prova - e o mesmo TSE proíbe chamar o 'descondenado' petista de ladrão - crime pelo qual foi condenado em três instâncias e e por nove magistrados. Em manobra jurídica o petista foi descondenado, porém, não foi inocentado. Contra Bolsonaro uma régua, contra  Lula outra.
Justiça exige imparcialidade, isenção. Justiça parcial e sem isenção,  não é Justiça.] 

Para eles, tanto vídeos em que Bolsonaro é atacado como peças em que sejam feitas críticas a Lula, devem ser analisadas com cuidado. A decisão de Araújo, portanto, abre um precedente perigoso, conforme informou O GLOBO.

A equipe da coluna apurou que, nos bastidores, integrantes do TSE estavam costurando um entendimento em sentido radicalmente contrário ao de Araújo na corte ou seja, para manter os vídeos no ar – e acabaram "atropelados" pela decisão. Isso aconteceu porque os pedidos da campanha do PL para que as falas de Lula contra Bolsonaro saíssem do ar não ficaram todos concentrados com Araújo. [Nos perdoem pela ignorância em não entender as razões que motivam que denúncias contra Bolsonaro vão em sua maioria para o ministro Moraes - dispensando o sorteio regimental -  e as contra seus adversários são distribuídas entre os ministros.] Foram distribuídos entre todos os três ministros que cuidam das questões de propaganda. “Nós estamos no período de pré-campanha e essas críticas fazem parte da democracia. Ainda que estivéssemos no período eleitoral, a propaganda negativa, em que são feitas críticas ao adversário, é lícita”, opina o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

“Não são apenas propostas que são permitidas, as críticas podem sim ser feitas aos opositores, a quem está exercendo o mandato, por mais ácidas que sejam. Isso não constitui, de forma alguma, qualquer ilícito eleitoral”, acrescenta.

Raul Araújo é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomeado na cota do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi indicado ao STJ em 2010 por Lula, mas é considerado um conservador bolsonarista por três ministros ouvidos pela equipe da coluna. A avaliação de uma ala do TSE é a de que a Corte deve ter uma atuação mais contida na campanha, não cabendo à Justiça Eleitoral funcionar como uma espécie de moderadora onipresente do debate político.

Araújo já havia contrariado os colegas em outra decisão polêmica,[qual seja: favorável ao presidente Bolsonaro.]  em março deste ano – quando proibiu manifestações políticas de artistas durante o festival Lollapalooza, o que funcionou na prática como uma censura aos músicos.

A canetada de Araújo também deixa outras questões em aberto: o que acontece agora com outros vídeos, de qualquer outro brasileiro, em que Bolsonaro é chamado de “genocida”? Também terão de sair do ar? E se opositores do Planalto fizerem, por exemplo, um tuitaço com o adjetivo indigesto, todas as postagens estão ameaçadas de censura?

Dentro da Corte, a decisão levou a uma discussão que tende a resultar no envio do assunto para o plenário, para que seja fixada uma tese consensual que nortearia a atuação de todos os ministros. Na prática, isso evitaria que os magistrados tomem decisões individuais diferentes em relação à mesma controvérsia.É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu Araújo ao justificar a remoção dos vídeos.

Para Araújo, os participantes do processo eleitoral “devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”.

A decisão sobre “Bolsonaro genocida” também trouxe à tona um controverso e recente julgamento do TSE, em que os limites da liberdade de expressão foram discutidos pelos ministros.

Em maio do ano passado, o TSE condenou um contador do Maranhão por divulgar no Instagram um vídeo repleto de críticas ao ex-governador Flávio Dino (PSB), chamado de ladrão e retratado como nazista. O placar foi apertadíssimo contra o contador 4 a 3 para condená-lo por propaganda eleitoral antecipada, de cunho negativo.

Um dos quatro votos para condenar o contador veio justamente de Alexandre de Moraes. Na época, o ministro alegou que “talvez as redes sociais tenham tornado tão banais essas ofensas e perseguições que há um momento em que há necessidade de se mostrar que as milícias digitais não atuam em terra de ninguém”. “Por mais trabalho que isso possa dar, há necessidade de demonstrar, desde já, que nas eleições do ano que vem (deste ano), a Justiça Eleitoral não vai permitir que haja uma terra de ninguém”, disse Moraes na ocasião.

O então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, considerou o vídeo apenas uma "manifestação de cidadão comum em rede social", se posicionando contra a punição do contador. Na época, o diretório maranhense do PC do B (ex-partido de Dino) acionou a Justiça sob a acusação de que Everildo utilizou o Instagram “com o intuito de denegrir (sic) e rebaixar a imagem política do governador”, argumento semelhante ao usado agora por Bolsonaro contra Lula.Para a campanha de Bolsonaro, a palavra “genocida” "não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo".

Rafael Moraes Moura - Malu Gaspar, coluna em O Globo

 

sábado, 4 de junho de 2022

Bolsonaro faz crítica velada a ministros do STF e fala em "ir à guerra"

Presidente diz ser necessário lutar contra o que chamou de "ladrões que querem roubar nossa liberdade". Segundo o chefe do Executivo, cabe às Forças Armadas e à população defender o país

Em mais um capítulo da crise entre Executivo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar indiretamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, em Umuarama (PR), o chefe do Executivo chamou apoiadores “à guerra” contra o que chamou de “ladrões que querem roubar nossa liberdade”. A declaração ocorreu durante visita a trecho da Estrada Boiadeira (BR-487).

"Como se não bastassem os problemas no país, nós todos aqui temos problemas internos no Brasil. Hoje, temos não mais os ladrões de dinheiro do passado. Surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar a nossa liberdade”, disparou. “Eu peço que vocês, cada vez mais, se interessem por esse assunto. Se precisar, iremos à guerra. Mas eu quero um povo ao meu lado consciente do que está fazendo e de por quem está lutando.”

Segundo Bolsonaro, cabe às Forças Armadas e à população defender o país. “Nós todos aqui não podemos chegar lá na frente, 2023, 24, 25, ver a situação que se encontra o Brasil e falar: ‘O que nós não fizemos em 2022 para que nossa pátria chegasse à situação que se encontra?’”, ressaltou. “Todos nós temos um compromisso com o nosso Brasil, não apenas os militares que fizeram o juramento de defender a pátria com sacrifício da própria vida. Todos nós temos de nos informar e nos preparar. Não podemos deixar que o Brasil siga o caminho de alguns outros países aqui na América do Sul”, acrescentou, citando a Venezuela e a Argentina.

Bolsonaro afirmou que os presentes ao evento sabiam do que ele estava falando. “É a verdade. Até pouco tempo, o povo brasileiro não estava acostumado a ouvir a verdade. Eu não digo o que vocês querem ouvir, eu digo o que vocês devem ouvir”, continuou, sob aplausos.

O chefe do Executivo defendeu, mais uma vez, o que chamou de direito à liberdade de expressão e lembrou o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques às instituições democráticas; e a anulação da cassação do deputado Fernando Francischini por disseminação de fake news nas eleições de 2018. “Nós defendemos, além do direito de expressão, o direito de ir e vir. Não posso admitir a prisão de um parlamentar por causa de algo que eu não gostaria de ouvir. A liberdade de expressão, ou nós temos, ou não temos”, frisou.

Pautas como aborto, ideologia de gênero e armamento também fizeram parte do discurso. Ele também criticou a campanha de desarmamento no Canadá. “Vocês sabem que a arma de fogo é garantia para sobrevivência de suas famílias e questão de segurança nacional. Povo armado jamais será escravizado”, destacou. “Poucos na Praça dos Três Poderes podem muito, mas nenhum deles pode tudo. A nossa liberdade não tem preço, e parece que alguns não querem entender. A liberdade é mais importante do que a própria vida”, repetiu.

Paraguai
No fim da tarde de ontem, Bolsonaro desembarcou em Foz do Iguaçu (PR), onde se reuniu com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Eles visitaram as obras da ponte de integração entre os países. Momentos antes, fizeram um trecho do percurso em cima da carroceria de uma caminhonete, de onde acenaram a apoiadores.Presidente, acompanhei o senhor em uma caminhonete e vi o carinho que o povo tem. Vi o carinho espontâneo do seu povo. Estou muito orgulhoso, meu querido presidente, desse carinho que senti desse povo que vai seguir te apoiando no futuro”, declarou Benítez, emendando que compartilha de valores com Bolsonaro. “Nossos povos, e especificamente estes presidentes, cultivam os valores da família, do trabalho, da dignidade, do respeito à propriedade privada e da construção de modelos produtivos”, ressaltou.

Por sua vez, Bolsonaro comentou que a construção da ponte integrará os países e sustentou que a política ambiental brasileira é um exemplo para o mundo no quesito preservação. “Tudo o que fazemos aqui consultamos, conversamos e buscamos cordialmente o acordo. Afinal de contas, uma sugestão a mais sempre é muito bem-vinda. Itaipu Binacional é um exemplo para o mundo de geração de energia de fonte renovável. O Brasil é exemplo para o mundo na preservação ambiental. Dois terços do nosso território são preservados e temos a segunda maior matriz energética proporcional”, disse.

Também estiveram presentes ao encontro os ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o deputado Filipe Barros (PL-PR) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).Na semana que vem, o presidente brasileiro participará da Cúpula das Américas, nos Estados Unidos, onde o tema meio ambiente deverá ser um dos principais assuntos a serem debatidos.

Política - Correio Braziliense 

 

sexta-feira, 3 de junho de 2022

No Brasil, ladrão tem o "direito de trabalhar" - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

Num país em que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, é candidato à Presidência da República, é possível esperar tudo

Inversão de valores

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Professor de Roraima quis fazer crer em sala de aula que um assaltante está exercendo o seu trabalho - Foto: Pixabay

A notícia saiu na Gazeta do Povo, e foi confirmada pelas autoridades competentes: um professor de escola secundária de Roraima afirmou, em plena sala de aula, que um assaltante tem o direito de roubar as pessoas porque está apenas “trabalhando”. 
Ele é um cidadão injustiçado e carente que, em seu entender, precisa ganhar a vida, etc, etc, etc; não há nada de errado, nem de anormal, em sair por aí metendo um revólver na cara dos outros para roubar o que precisa, etc, etc, etc.
 
Qual é o problema? Ele tem o direito de prover o seu sustento como todo mundo, não é mesmo?  
Um aluno perguntou se estaria certo ele trabalhar dez anos seguidos para comprar um carro, por exemplo, e ter de entregar o seu carro para o ladrão. Tudo o que o professor fez foi dizer que “ninguém” consegue comprar um carro no Brasil com dez anos de trabalho, diante de toda essa injustiça social que, segundo ele, está aí. Fora isso, deu uma bronca no aluno.
 
É possível fazer todo tipo de comentário diante de um despropósito desses, mas, com certeza, há um que estará errado: dizer que isso só acontece em Roraima ou em algum outro fim de mundo desse "brasilzão" atrasado. Falso. Pode acontecer em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Brasília, em qualquer escola e em qualquer dia do ano letivo.
 
Na verdade, o manifesto social do professor de Roraima é tão parecido com a posição semioficial da esquerda brasileira sobre crime e criminosos, mas tão parecido, que não dá para ver bem qual é a diferença. Afinal das contas, gente muitíssimo mais conhecida do que ele diz basicamente a mesma coisa – e é considerada a quinta essência do progressismo nacional. O professor está apenas repetindo o que ouve falarem nestas cumeeiras de sabedoria.
 
Como esperar outra coisa? Um dos peixes mais graúdos da advocacia criminal brasileira, devoto fervoroso da candidatura Lula à Presidência, não disse recentemente, na frente de todo mundo, que os crimes pelos quais a Justiça brasileira condenou o ex-presidente deveriam ser esquecidos?Já aconteceu”, disse ele. “O que adianta punir?”
 
Ou seja: o sujeito mata a mãe, mas já que a mãe está morta mesmo, não adianta nada punir o filho, certo? O advogado em questão julgou oportuno, também, dar uma lição de ciência penal ao público. “Não se ache que a punição irá combater a corrupção”, afirmou. 
Na sua opinião, segundo se pode deduzir, o corrupto está apenas "trabalhando" para assegurar o próprio sustento – algo mais ou menos na mesma linha de raciocínio exibida pelo professor que defende os assaltantes. Qual é a grande diferença?
 
Num país em que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes, é candidato à Presidência da República, é possível esperar tudo – a começar pela defesa do crime nas salas de aula. Essa indulgência plenária para os delinquentes vale, até mesmo, quando as suas vítimas estão dentro dos círculos mais elevados da esquerda lulista.
 
Como se noticiou amplamente, um filho do ex-presidente foi assaltado há pouco no centro de São Paulo e, automaticamente, absolveu os bandidos. De quem é a culpa, então? Segundo o filho de Lula, o culpado é “o Bolsonaro” – ele “não adota políticas sociais” e, em consequência disso, os cidadãos saem por aí assaltando os outros. 
O professor de Roraima, como se vê, poderia ser um consultor valioso da campanha de Lula.
 
J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 

terça-feira, 24 de maio de 2022

AVULSAS

 

NÃO PODE CHAMAR O LADRÃO DE LADRÃO

A MAIOR INTELEQUITUAL DO PT


 

 SUPERIOR ZONA ELEITORAL

* * *

Gazeta Brasil

Lula Fachin

O time jurídico da pré-campanha de Lula (PT) à Presidência se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, na última sexta-feira (20), em Brasília. A informação é da CNN Brasil.

De acordo com relatos feitos ao jornal, um dos temas tratados no encontro foi o aperfeiçoamento de medidas para inibir a divulgação de fake news nas redes sociais.

A equipe lulista sugeriu iniciativas que possam ampliar a forma de atuação do TSE nas plataformas que consideram “imunidade” de autoridades na hora de moderar publicações.

O Facebook, por exemplo, tem uma postura considerada mais flexível para publicações de parlamentares e autoridades eleitas.

Segundo relatos de participantes do encontro, Fachin concordou com a avaliação dos advogados e sinalizou que o TSE seguirá no caminho de aprimorar o debate com as plataformas para garantir o combate à desinformação na campanha eleitoral deste ano.

O presidente do TSE também apresentou ao grupo a série de medidas que a Justiça Eleitoral tem adotado e ainda pretende implementar para que o processo eleitoral seja, segundo ele, realizado com “segurança e paz”.

Participaram do encontro da sede do tribunal os advogados Cristiano Zanin Martins, Eugênio Aragão, Angelo Ferraro e Marcelo Schmidt, além da secretária-geral da Presidência da Corte, Christine Peter da Silva.

A CNN Brasil procurou a assessoria do Facebook, mas ainda não teve um retorno

Os contatos com o TSE não devem ficar restritos, no entanto, ao time jurídico. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem (23) que o partido pretende realizar reunião no tribunal [reunião do PT no TSE?] Pode?para tratar do tema da desinformação.