FELIZ ANO NOVO, FELIZ 2017

Desejamos um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2017, sem petralhas, sem o PT, sem Lula, sem corrupção, sem a incompetência e a desonestidade da corja petista, sem a inflação, desemprego e recessão que o lulopetismo estabeleceu em nosso Brasil

REPLETO 

de PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, PROSPERIDADE E SUCESSO.

Que a VIDA volte a ser valorizada, a FAMÍLIA honrada, respeitada e dignificada, os VALORES CRISTÃOS, ÉTICOS e MORAIS prevaleçam.

São os SINCEROS VOTOS dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

O fim do desemprego: O pedido do papa Francisco para 2017

Pontífice argentino afirmou que líderes mundiais precisam auxiliar os jovens a encontrar melhores oportunidades

O Papa Francisco discursou na noite deste sábado na Praça de São Pedro, no Vaticano, e se despediu do ano com um pedido especial para 2017: o fim do desemprego de jovens ao redor do mundo. Durante as orações, o pontífice argentino pediu que os líderes mundiais ajudem os jovens a encontrar o seu “propósito no mundo”, destacando o paradoxo de “uma cultura que idolatra a juventude”, mas não abriu lugar para os jovens.  “Nós condenamos nossos jovens a não ter lugar na sociedade, porque os empurramos lentamente para as margens da vida pública, obrigando-os a migrar ou a implorar por empregos que já não existem ou que não lhes prometem um futuro”, disse Francisco.

 Papa Francisco celebra a última missa do ano em ação de graças ao ano que termina na Basílica de São Pedro no Vaticano (Alessandro Bianchi/Reuters)

O papa afirmou ainda que o mundo tem uma “dívida” com os jovens, pois eles foram privados de “trabalho digno e genuíno” que lhes permita participar da sociedade, sendo obrigados “a bater em portas que na maior parte permanecem fechadas”.

O desemprego juvenil está na casa dos 36% na Itália, e chega a 18% entre os 28 estados da União Europeia. No norte da África, o continente com a população mais jovem do mundo, o desemprego juvenil  é de 30%, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho.

A pobreza e a falta de oportunidades na África impulsionam a imigração, especialmente para a Europa. Quase 5.000 homens, mulheres e crianças morreram tentando chegar à Europa via norte da África em 2016.

Ao final da homilia, Francisco atravessou a Praça de São Pedro, parando para apertar as mãos e posar para fotos, enquanto fazia uma breve visita ao presépio em tamanho natural que há no Vaticano. 

No dia 1º de janeiro, o papa vai realizar uma missa para marcar o Dia Mundial da Paz.

Fonte: O Estado de S. Paulo e Reuters 

 

 

Ano envolto em temores, mas que pode ser de superação

 2017, a volta do crescimento

Virou lugar-comum a referência ao livro de Zuenir Ventura sobre 1968 (“O ano que não acabou”) em análises sobre o que poderá ser 2017. E com fundadas razões, porque, em vários aspectos, o ano começa com um certo perfil carregado de 2016. 

Este, cópia de 2015, quando o embuste eleitoral da campanha da petista Dilma Rousseff — já visível para os mais atentos desde 2013 — explodiu à frente de todos na forma de inflação de dois dígitos, desemprego em ascensão veloz, causado por um ciclo recessivo que se aprofundava. Na verdade, a crise em si não surpreendeu quem acompanhou a crônica da debacle fiscal do país já sinalizada em fins de 2005, quando a nova ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, descartou, por “rudimentar”, proposta dos colegas Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) para limitar os gastos à evolução do PIB. 

O conceito antecipava a demonizada PEC do teto 11 anos antes de ela ser aprovada pelo Congresso, no governo do vice de Dilma — defenestrada por impeachment devido àquela mesma fé tosca no desequilíbrio das contas públicas como propulsor do crescimento. 

Maquiou a contabilidade da União, atropelou, assim, princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, e entrou para a História pela porta dos fundos: simboliza a primeira punição de alta autoridade por fazer pouco caso da necessidade de zelar pelo Orçamento, algo nunca levado muito a sério no Brasil. Daí a gangorra de euforias e recessões que ponteiam a República. Mas, desta vez, o mergulho do PIB, com suas consequências negativas, extravasou os limites históricos. Sequer na Grande Depressão (1929/30) houve algo semelhante: um ano de virtual estagnação (2014) e dois períodos consecutivos de quedas do PIB acima de 3% anuais.

Menos 3,5% em 2016, segundo a última estimativa de analistas do mercado ouvidos semanalmente pelo Banco Central, para produzir o Boletim Focus. O Brasil se aproximará de uma perda de PIB na fronteira dos 10%, algo inédito.

As projeções compiladas em 23 de dezembro pelo BC, para este ano, não desenham uma recessão, tampouco um revigorante crescimento (ver gráficos). As estimativas semanais, porém, já foram melhores que a virtual estagnação de uma expansão irrisória de 0,5%.

Foi quando o otimismo proporcionado pelo impeachment de Dilma Rousseff, em maio, e a consequente saída do lulopetismo do Planalto e da máquina pública, chegou a gerar um ou outro número positivo, principalmente em balcões do varejo.  Nada de maior fôlego, porque a desestabilização fiscal da União e da Federação — mesmo quem consegue equilibrar as contas pode não se livrar de problemas mais à frente — foi obra bem-feita. Por isso, para a recuperação da confiança dos agentes econômicos e consumidores, a fim de que possam fazer as engrenagens do crescimento voltar a funcionar, ficou evidente que era preciso muito mais do que o apeamento do PT.

Neste sentido, a agenda de reformas do governo Temer atende às melhores expectativas: criação do teto para conter o crescimento dos gastos acima da inflação — aprovada, na primeira vitória importante do Planalto sob o comando de Michel Temer — e, como segunda etapa, também crucial, as bases de um novo sistema previdenciário, mais uniforme, centrado na exigência de idade mínima para a habilitação à aposentadoria. Além de outras mudanças também sensatas nas pensões e benefícios sociais.

Há indícios do surgimento de condições para a retomada. Por exemplo, a redução do nível de inadimplência e alguma procura por crédito. Neste pacote de otimismo há, ainda, uma inflação em queda, rumo à meta de 4,5%, e, por isso, o consenso em torno de cortes mais generosos nos juros, fator de impulsão de consumo e investimento, combustíveis para a decolagem do PIB.

Existe, porém, o imponderável da agenda política, em que se encontram a Lava-Jato e o julgamento no TSE do financiamento da campanha da chapa Dilma-Temer. Se 2017 estivesse subordinado apenas ao signo da economia, as incertezas seriam menores.

Os pontos-chave

1

Devido aos erros toscos da política econômica personificada em Dilma, a queda do PIB é abissal
2
O impedimento da presidente gerou uma onda de otimismo, mas era pouco para reativar a economia
3
A agenda de reformas do governo Temer atende às expectativas de reequilíbrio da economia
4
A aprovação da PEC do teto foi grande vitória, mas é vital dar o passo da reforma da Previdência
5
A perspectiva do ano vista pela economia parece menos preocupante do que pelo ângulo da política

Fonte: Editorial - O Globo

Feliz e Próspero 2017

Certamente 2017 será BEM MELHOR que 2016 - afinal de contas, estamos livres do estrupício do Lula, da nojenta corja petista, da trupe lulopetista e de outras coisas que não devem ser citadas em mensagens positivas.

A crise econômica começará a arrefecer, o desemprego cessará de crescer, o nível de emprego iniciará sua ascensão,  e mais uma vez - agora que os representantes do coisa ruim já não nos governam - provaremos que DEUS é BRASILEIRO.

Um Ano Novo, um 2017, repleto de muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, SUCESSO e PROSPERIDADE para todos, 

são os sinceros votos dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL.

 

 

Três avulsas do Sanatório Geral

#SanatórioGeral: Mosquita em perigo

Dilma explica a diferença entre mosquitos e mosquitas, presidentes e presidentas

 Fevereiro
“Então, nós temos de combater o mosquito nas nossas casas. Por que que ele está nas nossas casas? Porque se o mosquito gosta de fruta, de inseto, enfim, o mosquito não é o mosquito macho. Ele não pica as pessoas, quem pica e gosta de se alimentar do sangue humano é a mosquita. E ela é sensível ao cheiro”. (Dilma Rousseff, no programa de comícios Minha Casa, Minha Vida, nesta sexta-feira, ensinando que é a mosquita que gosta de gente)

#SanatórioGeral: Mais um

Marco Aurélio  [Top Top] Garcia jura que o triplex de Lula não é de Lula

Fevereiro

“O apartamento não é dele e o sítio também não. E se formos falar desse triplex, ele é bem fubango, né? Considero meu apartamento melhor”. (Marco Aurélio [Top Top] Garcia, confessando que é mais rico que o único metalúrgico que virou milionário sem trabalhar)

#SanatórioGeral: Engaiolada exigente

A caminho da cadeia, mulher do marqueteiro do PT faz questão de escolher o tamanho da cela 

Fevereiro
“Não vou baixar a cabeça, não”. (Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, ao desembarcar nesta terça-feira em Curitiba, avisando que faz questão de hospedar-se numa cela com pelo menos 2 metros de altura)

[A marqueteira já se enquadrou. Agora basta se aproximar, seja de um policial, faxineiro ou procurador, a sentenciada baixa a cabeça e cruza as mãos nas costas = posição obrigatória de qualquer marginal diante de uma autoridade.]

Fonte: VEJA - Coluna do Augusto Nunes
 

Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis do Petrolão

O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma sequência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (” Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, ensinara já em outubro de 1944 o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schmidt e reproduzida pela coluna. 
Confira: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marcistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:
“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia". 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça sofria mais um desmaio, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa das normas legais é a luta mais vã. A Lava Jato vem mostrando ao país, quase diariamente,  que ninguém mais deve imaginar-se acima da lei.

Neste começo de 2016, todo gatuno corre o risco de descobrir como é a vida na cadeia. O juiz Sérgio Moro, a força-tarefa de procuradores e os policiais federais engajados na operação desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da Lava Jato divulgado em dezembro atesta que, embora a ofensiva contra os corruptos da casa-grande esteja longe do fim, o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

Fonte: Blog do Augusto Nunes 


 

 

Reajuste nas passagens dos ônibus e metrô do DF vai parar na Justiça

Além do desgaste político, o aumento das tarifas de ônibus e de metrô no Distrito Federal vai parar na Justiça. Na semana que vem, o PSol entrará com uma ação contra o reajuste das passagens. O partido está otimista com a possibilidade de reverter a decisão, depois de uma decisão favorável em Porto Alegre. Na capital gaúcha, o PSol também recorreu ao Judiciário em fevereiro e obteve, em primeira e segunda instâncias, decisões suspendendo a revisão tarifária. “Acreditamos que o aumento é absolutamente abusivo e deve ser fortemente combatido”, explicou o secretário-geral do PSol no DF, Fábio Félix.

Debate no Congresso sobre reajuste dos ônibus
A decisão de Rollemberg de rever os preços das passagens também será debatido no Congresso Nacional. O coordenador da bancada do DF, deputado Izalci (PSDB), vai propor que os parlamentares brasilienses solicitem informações detalhadas sobre as razões do reajuste.

Diesel caiu
Um dos principais insumos do sistema de transporte, o óleo diesel não teve variações de preço ao longo de 2016. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do combustível em janeiro deste ano era de R$ 3,23. Este mês, o valor médio ficou em R$ 3,20, ou seja, caiu em comparação com o patamar de um ano atrás.

Quase o valor do Entorno
O novo preço das passagens quase vai equiparar a tarifa do Distrito Federal com os valores das viagens interestaduais, entre municípios do Entorno goiano e Brasília. O bilhete mais caro é o da linha entre o centro da cidade e Águas Lindas, que custa R$ 6,10. Entre o Plano Piloto e Luziânia, a passagem custa R$ 5,50, quase o mesmo valor da nova tarifa imposta pelo GDF.

[uma sugestão de medida   que o GDF  pode adotar - e tem a obrigação de fazer -  no combate ao USO DESONESTO das gratuidades: 

- qualquer pessoa que ficar alguns minutos próximo as bilheterias do METRÔ - DF vai constatar idosos retirando pessoas da fila para comprar bilhete para passá-las,  sem pagar passagem, mediante a apresentação do cartão que concede gratuidade ao idoso. O passageiro aceita, o METRÔ é roubado no valor daquela passagem e o idoso recebe o produto do furto com um pequeno desconto.
É um crime extremamente fácil de ser combatido - devendo tanto o idoso quanto o 'receptador' serem presos e responder penalmente, sem prejuízo que o idoso seja também punido administrativamente com a suspensão do seu cartão por um período mínimo de seis meses.

Outra sugestão que não diz respeito às gratuidades:

- o GDF também deve ser mais severo com os abusos dos 'rodoviários' = baderneiros do DF = que estão sempre querendo aumentos e outros benefícios, usando de forma abusiva o poder que tem de paralisar o transporte público no DF - poder que só possuem pela leniência do GDF e da própria Justiça do Trabalho.]


Fonte: Correio Braziliense

Estrelismo do Ministério Público Federal pode atrapalhar delações premiadas e outras investigações

Delações premiadas provocam divergências entre PF e MPF

Procurador recorre à Justiça contra acordo fechado só por delegados

[atenção: alguém precisa lembrar ao MPF que pela Constituição Federal vigente, são três os Poderes da República:  

- Poder Executivo; 

- Poder Judiciário; e,

- Poder Legislativo.

apesar de óbvio, destacamos que a citação foi por ordem alfabética. Não é nossa intenção 'diminuir' nenhum Poder da República.]

A aparente sintonia entre Polícia Federal e Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato não se repete em outras investigações de grande repercussão. Um dos atuais campos de disputa entre os órgãos envolve as delações premiadas. O Ministério Público, que por lei é o titular da ação penal, alega que os acordos de colaboração não podem ocorrer sem a sua anuência. Já a PF argumenta que a da Lei de Organizações Criminosas dá a delegados essa possibilidade e que, caso a prerrogativa seja retirada, isso prejudicará inúmeros inquéritos e ações em curso.

 

A mais nova investida nessa briga foi do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada. Em recurso ao qual o GLOBO teve acesso, ele questiona a decisão do ministro Herman Benjamin, relator das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Benjamin homologou a colaboração da publicitária Danielle Fonteles, dona da Pepper Interativa, tida como fundamental para o sucesso das investigações sobre o governador.

Danielle fechou o acordo de delação com policiais federais, no âmbito da Operação Acrônimo. Mas Andrada sustenta que delações não podem ocorrer “sem o MP”, ainda que homologadas pela Justiça. O recurso, que corre sob sigilo, pede que Benjamin volte atrás na homologação da delação de Danielle ou submeta o caso à Corte Especial do STJ.

A apelação abre mais uma frente de batalha entre os órgãos. No início do ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido semelhante: que a Corte considere apenas o MP parte legítima para negociar colaborações premiadas.

Mais do que uma queda de braço pelo protagonismo nas operações, a disputa entre as instituições tem reflexo direto em investigações estaduais importantes para o combate ao crime violento. É o caso de delações firmadas com integrantes de quadrilhas de roubo de cargas, assalto a caixas eletrônicos e tráfico de drogas. Parte dessas colaborações é fechada no modelo questionado pela PGR. O delegado de polícia, que tem contato direto com os possíveis delatores após prisões em flagrante ou durante investigações, acaba fechando o acordo, que depois é submetido ao MP estadual e enviado à Justiça, que pode ou não homologá-lo.

EM BRASÍLIA, 11 CASOS
No Distrito Federal, a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos fez 11 acordos de delação recentes. Nem todos foram negociados com a participação direta do MP, embora tenham recebido parecer favorável do órgão. Para o delegado Fernando César Costa, a disputa provoca uma insegurança jurídica que acaba dificultando os acordos.:
— Lidamos com a criminalidade violenta. O colaborador sabe que sua vida corre risco, e não vai falar caso haja incerteza sobre a validade do acordo. Somos estritamente criteriosos para propor uma delação, já que o acusado, em geral, tem um histórico de crimes.

Por meio de delações, a polícia conseguiu desbaratar uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos no DF. Em todos os casos, o Ministério Público concordou com as delações. Mas Costa considera absolutamente legal que os delegados negociem delações, mesmo que o MP se manifeste de forma contrária: — A previsão de a polícia propor acordos está na lei, que em geral visa o interesse público, enquanto essa discussão é uma questão corporativista. Nunca iremos prometer não denunciar a pessoa, porque só o MP denuncia. Mas podemos oferecer outros benefícios que, ao fim, é a Justiça que dará.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, contesta e diz que as leis colocam o MP, e não o delegado de polícia, como titular da ação penal. Segundo ele, o juiz não pode conceder um benefício que não foi pedido pelo MP:  — O juiz só pode definir benefícios, como pena mais baixa ou determinado regime de cumprimento de pena, se o MP pedir. Na minha avaliação, a Justiça não pode nem avaliar um acordo de delação se não há concordância do MP. Não se trata de hierarquia entre instituições, mas da função atribuída a cada uma.

Fonte: O Globo

 

Ano Novo no governo: agendas, calendários e mais de R$ 1 milhão em festas de réveillon

Contas Abertas

O Carrinho de Compras da Contas Abertas desta semana separou algumas aquisições muito especiais que mostram como o governo federal se preparou para iniciar o ano novo. Na lista de compras dos órgãos públicos para 2017 estão agendas, calendários e muitas festas para a hora da virada, é claro.

 

Mais de R$ 1 milhão em festas

Por meio de convênios celebrados com o Ministério do Turismo, municípios de todo o país recebem recursos federais para realizar festas de reveillon. A Contas Abertas conseguiu encontrar cinco “parcerias” desse tipo, isto é, cinco municípios que firmaram convênios para festas de réveillon. Só essas festas já somaram mais de R$ 1 milhão em recursos.

Na lista está o “12° Tradicional Réveillon Popular em Brasília de Minas”, em Minas Gerais. Foram empenhados R$ 100 mil para o evento que acontecerá entres os dias 30 e 31 de dezembro de 2016. “O interesse que temos para a realização do evento se baseia no potencial turístico que o mesmo atrai e consequentemente no impulso econômico”. "Sem falar de outros valores agregados como; Brasilidade, regionalidade, tradição, jovialidade e etc”, diz a justificativa do convênio.

Outros R$ 275 mil foram reservados para o Réveillon 2016 de Estreito, localizado na região sudoeste do Estado do Maranhão. De acordo com a proposta da prefeitura da cidade para receber os recursos, a expectativa é que a festa indiretamente atenderá cerca de 800 pessoas que oferecem comidas típicas e hospedagens aos turistas. A prefeitura também aponta que os sete hotéis da cidade ficam “100% lotados” durante a temporada de réveillon, assim como hotéis dos municípios vizinhos.

A festa mais cara, no entanto, ficou por conta do “Réveillon da Família 2016” de Caldas Novas, em Goiás. A festa, que ocorre entre os dias 29 e 31 de dezembro de 2016, já tem verba reservada de R$ 433,1 mil. A festança terá animação de atrações musicais de reconhecimento nacional principalmente da música sertaneja, estilo apreciado pelos goianos e visitantes, e promete botar todo mundo para dançar. De acordo com a proposta, a 4º edição do evento espera um público de 20.000 pessoas por dia, ou seja, aproximadamente 60.000 pessoas nos três dias de evento.

Nessa lista ainda estão as festas de final de ano dos municípios de Bragança, no Pará, e Caldas, em Minas Gerais. As festividades receberão do governo federal R$ 124 mil e R$ 99 mil, respectivamente.

Agendas

Planejamento é essencial e para coordenar os passos do governo em 2017 diversos órgãos já reservaram recursos para a aquisição de agendas. A administração central do IBGE, localizada no Rio de Janeiro, empenhou R$ 98,1 mil para a contratação de empresa especializada em serviços de impressão, acabamento e embalagem de agendas para o ano que vem.

O Superior Tribunal Militar (STM), por sua vez, reservou R$ 58,9 mil para a aquisição de 1,3 mil agendas para o ano de 2017. O Ministério da Fazenda empenhou R$ 29 mil para a compra de agendas para o ano que vem. O valor atenderá a compra dos acessórios para nove superintendências regionais da Receita Federal do Brasil, por exemplo.

O Ministério Público da União (MPU) vai destinar R$ 14,6 mil para as agendas 2017. A compra de agendas para a Justiça do Trabalho, especificamente para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, custará a quantia de R$ 15 mil.

Calendários

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal e de superintendências regionais por todo o país, reservou R$ 32,5 mil para a aquisição de pelo menos 10 mil calendários para o ano que vem.

O Ministério da Educação, por sua vez, empenhou R$ 33,6 mil também para a aquisição de calendários. Do total, por exemplo, R$ 11,9 mil foram reservados pela Fundação Universidade de Brasília, R$ 6,4 mil pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins e R$ 5,1 mil pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, para público interno e externo.

O Ministério das Relações Exteriores não ficou atrás e encomendou calendários para o Brasil e para o mundo. O cerimonial da Pasta, em Brasília, reservou R$ 8 mil para calendários a serem oferecidos por ocasião de visitas oficiais internacionais organizadas pelo Itamaraty.

Calendários e agendas

A Companhia Nacional de Abastecimento, ligada ao Ministério da Agricultura, “matou dois coelhos com uma cajadada só”. A companhia juntou a compra de agendas e calendários no mesmo lote. A empresa vai destinar R$ 217,8 mil para aquisição dos dois tipos de “materiais” para 2017.

Fonte: Contas Abertas - Blog Rota 2014

 

 

O balanço da Lava Jato anuncia a morte da Era da Canalhice

Confrontados com o Petrolão, os escândalos protagonizados pelos quadrilheiros do Mensalão e da FIFA parecem coisa de black bloc

 O juiz federal Sérgio Moro, participa de manifestação em Curitiba (PR), com outros juízes, contra a lei que torna crime abuso de autoridade - 28/07/2016 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

[Comentário: um dos raros erros do juiz Sérgio Moro é sua resistência a que a lei contra o abuso de autoridade seja aprovada. O digno magistrado esquece, ou finde esquecer, que se algum indiciado na Lava Jato ou em qualquer outra operação denunciar o juiz responsável pelo crime de 'abuso de autoridade' a denúncia só irá em frente se acolhida por um procurador - e só será acolhida de procedente.

Mesmo após acolhida e o MP apresentar denúncia o julgamento caberá a um juiz, mais uma garantia de não sendo procedente o processo será arquivado.

Moro, temer o que?]

Quem acha que o Brasil já não tem salvação, que nem capim voltará a crescer na terra arrasada por oito anos de Lula e cinco de Dilma, que depois da passagem dessas duas cavalgaduras do Apocalipse está tudo para sempre dominado ─ quem acredita, enfim, que a única saída é o aeroporto deve adiar a compra do bilhete e visitar o site da Lava Jato. O balanço da operação ─ ainda muito longe do fim, insista-se ─ informa que os bandidos perderam. Valeu a pena a luta travada nos últimos 13 anos pela resistência democrática. O projeto criminoso de poder fracassou.

A Era da Canalhice está morrendo em Curitiba, atesta o quadro acima. Os números resumem o que aconteceu entre entre março de 2014, quando as investigações se concentraram no bando do Petrolão, e 18 de dezembro de 2015. “Até o momento, são 80 condenações, contabilizando 783 anos e 2 meses de pena”, avisa o tópico que fecha o cortejo de cifras superlativas. Algumas são decididamente assombrosas, como a que revela que “os crimes já denunciados envolvem pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões”. A herança maldita do lulopetismo anexou a criação do pixuleco bilionária.

Confrontados com o maior esquema corrupto forjado desde o dia da Criação, os escândalos protagonizados pelos quadrilheiros do Mensalão e da FIFA parecem coisa de black bloc. A roubalheira consumada pelos 37 mensaleiros julgados em 2012, por exemplo, foi orçada em R$ 141 milhões pela Procuradoria Geral da República. Somadas as condenações ao regime fechado, aberto e semiaberto, as penas mal chegaram a 270 anos. E o Supremo Tribunal Federal só tratou com severidade os desprovidos de imunidades parlamentares.

A maioria dos ministros mostrou-se tão branda com a ala dos políticos que José Dirceu já dormia em casa quando foi devolvido à cadeia pelo que fez no Petrolão. A performance do reincidente sem remédio sugere que, se não tivesse entrado na mira do juiz Sérgio Moro, da força-tarefa de procuradores e da Polícia Federal, o ex-chefe da Casa Civil de Lula poderia igualar em em poucos meses a quantia embolsada ao longo de 24 anos pelos cartolas da FIFA algemados por agentes do FBI e indiciados pela Justiça americana: 200 milhões de dólares.

Duas linhas do balanço ─ “40 acordos de colaboração premiada firmados com pessoas físicas” ─ ajudam a entender a angústia dos advogados que, por falta de álibis consistentes e truques eficazes, trocaram tribunais por manifestos ditados por doutores da Odebrecht e agora fingem enxergar na Lava Jato a versão brasileira da Inquisição. Para bacharéis especializados em canonizar culpados e insultar homens da lei, são 40 clientes a menos. O desespero dos doutores com a redução da freguesia será decerto aguçado pelo levantamento da Procuradoria Geral da República divulgado no Estadão desta segunda-feira.

Entre março de 2014 e dezembro passado, defensores dos quadrilheiros apresentaram 413 recursos a instâncias superiores. Desse total, apenas 16 reclamações foram aceitas, integralmente ou em parte. O STF, por exemplo, rejeitou 50 dos 54 recursos ali julgados. Tudo somado, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas. O levantamento pulveriza a lengalenga dos signatários do papelório que tentou transformar os condutores da Lava Jato em torturadores dos presos políticos que saquearam a Petrobras.

“Magistrados das altas cortes estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados”, fantasiou um trecho do manifesto a favor do Petrolão. “Pura fumaça”, replicou uma nota da Associação dos Juízes Federais. Quem vê as coisas como as coisas são enxerga, atrás da fumaça, uma vigarice de quinta categoria ─ e mais uma evidência de que os vilões do faroeste à brasileira não escaparão do final infeliz. Infeliz para eles, naturalmente.

Fonte: Blog do Augusto Nunes

Temer sanciona reajuste de até 40% para Defensoria Pública - Vencimento do defensor público-geral será de R$ 33.763

O presidente Michel Temer sancionou o aumento de até 40% nos salários dos integrantes da Defensoria Pública da União. A sanção está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O reajuste foi aprovado em dezembro pelo Senado e pela Câmara e será concedido de forma parcelada nos próximos três anos.
 

O subsídio do defensor público-geral será de R$ 33.763,00 e para os demais membros da defensoria, na categoria especial, chegará a R$ 30,5 mil em 2019. Também há reajustes escalonados para o subsídio dos defensores de primeira e segunda categoria.

Em setembro, Temer vetou integralmente outro projeto de reajuste dos defensores que concedia aumentos de até 67%. O Congresso Nacional manteve o veto presidencial, apesar da pressão dos defensores durante a votação realizada em outubro.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nova proposta com reajustes menores para a categoria, que foi aprovada em dezembro no Senado e na Câmara e sancionada por Temer. [tanta generosidade com os defensores públicos; já com o salário mínimo o fantástico aumento de R$ 65,50 é reduzido para R$ 57,00, resultando em um salário mínimo de R$ 937,00, em vez do prometido em outubro de R$ 945,50.]

Fonte: AFP

Mulher e amante tramaram morte de embaixador da Grécia

PM confessou o crime e relatou participação de um primo e de outro homem, que delataram a viúva. Polícia pede prisão dos quatro suspeitos

O embaixador da Grécia, Kyriakos Amiridis e a embaixatriz, Françoise Amiridis no stand da Grécia durante a Feira das Embaixadas em Brasília – 12/11/2016 (Reprodução/Facebook)

 

A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está pedindo, no plantão judiciário, a decretação da prisão preventiva de quatro suspeitos de terem tramado a morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira. O corpo foi encontrado dentro de um carro carbonizado no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Entre os envolvidos estão a viúva do diplomata, Françoise Amiridis, e um policial militar que seria seu amante.

 O soldado Sérgio Gomes Moreira Filho, de 29 anos, lotado na UPP do Morro do Fallet, confessou o crime depois que os investigadores mostraram que tinham em mãos uma filmagem dele entrando e saindo da casa no grego, em Nova Iguaçu, na noite do crime. Para os agentes, ele ainda não contou toda a verdade, mas admitiu participação no assassinato. Assim que a prisão for decretada, a Polícia Civil dará uma entrevista coletiva para dar mais detalhes do caso.

O site de VEJA apurou, no entanto, que a trama para matar o embaixador grego começou a partir do dia 22, quando ele e a mulher tiveram uma briga dentro de casa. Ela teria sido agredida e decidido se vingar. “A partir daí ela contou para o PM, que era amante dela, e eles tramaram o crime”, explica um investigador. 

 Em depoimento prestado na tarde desta quinta-feira, a mulher do embaixador contou que o marido estava em casa e decidiu sair sem dizer para onde ia na última segunda-feira. O casal morava em Brasília e estava passando férias em Nova Iguaçu. Cônsul-geral da Grécia no Rio de 2001 a 2004, Amiridis assumiu o posto de embaixador da Grécia no Brasil há um ano.

Por: Leslie Leitão - Revista VEJA  

 

Elba Ramalho = PRÓ VIDA = exemplo a ser seguido

Elba Ramalho, sobre aborto: "Qualquer mulher é mais feliz se não fizer"

Cantora, que se apresenta no Réveillon de Copacabana, defende o Movimento Pró-Vida 

Aos 65 anos, Elba Ramalho está cheia de planos para 2017. Além de lançar este mês o CD e DVD "Grande Encontro: 20 anos", em que divide o palco com Geraldo Azevedo e Alceu Valença e comandar com eles o Réveillon de Copacabana, a cantora prepara seu primeiro álbum "espiritual", como ela define, gravado em sua própria casa, para o primeiro semestre do novo ano

Elba Ramalho, sobre a boa forma, aos 65 anos: "Eu durmo, sou disciplinada. Corro na praia, sou vegetariana, não tem vinho nem cerveja" (Foto: Divulgação)

Comentário do Blog Prontidão Total: fosse Elba uma dessas vacas aborteiras e assassinas com certeza não estaria em tão excelente forma e com o belo visual 

"Ficou chique, religioso, é uma cantora de MPB interpretando músicas de gente secular, como Altay Veloso", vibra ela, conhecida por sua religiosidade. Membro do Movimento Pró-Vida, Elba é radicalmente contra o aborto, assunto que anda mais uma vez na berlinda nas redes sociais. "Qualquer mulher é mais feliz se não abortar", acredita
.
Como foi reencontrar Alceu e Geraldo no palco?
Acho que o Nordeste reascendeu. Mas Alceu não gosta que eu fale assim. Embora seja regional, é um trabalho que se transforma em universal. Estamos todos mais maduros, com mais sabedoria. Nos entendemos, nos respeitamos e nos admiramos. Não teve aflição, nem brigas. Sou pacífica, pego meu terço e fico rezando. Vou cantar e canto.

Pensa em se aposentar?
Pelo andar da carruagem, eu vou até bem longe. Se não conseguir dar as notas, eu paro. Quando eu sentir que vou começar a pagar mico, sabe? Mas sinto que agora eu canto muito mais, tenho mais força e brilho. Estou mais harmônica.

Como cuida da forma física?
Tenho um jeito de menina de 40. Sou um coração tranquilo, com uma mente quieta. Tenho a espinha ereta. Minha genética é boa, meu pai viveu até 93 anos. Eu durmo, sou disciplinada. Corro na praia, sou vegetariana, não tem vinho nem cerveja. Quase não saio à noite, não sou de farra. Defendo a vida.

Por que é radicalmente contra o aborto?
Passei por essa experiência. Existe sempre uma sequela que fica. Tem gente que toma drogas ou tenta o suicídio para esquecer. Liberar o aborto é abrir um precedente complicado: uma sociedade que investe contra a própria espécie. São crianças inocentes no ventre de uma mãe. No Movimento Pró-vida já salvamos mais de 300. Conheço a indústria do aborto e sei que é lucrativa. E não existe aborto 100% seguro. Até onde é legalizado morre gente. A humanidade vai tentar se autodestruir até chegar à boca do precipício.

 Fonte: Época

Salário mínimo R$ 937 = abaixo do anunciado pelo governo em outubro = R$ 945,8

Governo aumenta salário mínimo para R$ 937, abaixo do previsto em outubro

O Ministério do Planejamento afirma que o reajuste será menor porque a inflação ficou abaixo da previsão em 2016 

O  salário mínimo terá um aumento de R$ 57 a partir do dia 1º de janeiro de 2017. De acordo com decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), o valor de R$ 880 será atualizado para R$ 937, o que corresponde a R$ 4,26 por hora.

A previsão anunciada em outubro pelo governo era de que o salário mínimo teria um aumento de 7,5%, com o valor de R$ 945,8. Segundo o G1, o reajuste estabelecido prevê uma economia de R$ 2,1 bilhões.

Nesta quinta-feira (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou uma nota sobre o reajuste no salário mínimo. O texto justifica a mudança dizendo que foi aplicada conforme a legislação e deve gerar o montante de R$ 38,6 bilhões nos salários da população brasileira – o que corresponde a 0,62% do PIB.

Segundo a pasta, o valor do salário mínimo foi calculado segundo a estimativa para a inflação pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2016 e o reajuste ficou em 6,74% – menor do que a previsão anunciada pelo governo em outubro. O índice de inflação é 0,27 ponto percentual maior do que o estabelecido pelo governo, de acordo com o G1.

O Ministério do Planejamento pondera que as diferenças de projeções podem ser compensadas. “Eventuais diferenças entre as projeções dos índices utilizados para cálculo do reajuste e os índices efetivamente observados serão computadas no reajuste seguinte”. Além disso, a pasta afirma que a inflação em 2016 ficou menor do que as previsões, o que justificaria um reajuste menor do que o proposto.

Há trabalho a mostrar e a fazer

No dia 31 de agosto, o Senado Federal encerrou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, julgando-a culpada de crimes de responsabilidade, e Michel Temer assumiu a Presidência da República em caráter definitivo até o fim do mandato, em 2018. Se desde então o horizonte da política – e da polícia – não desanuviou no grau e na velocidade que se esperavam, essa quebra de expectativa não pode ser atribuída a uma eventual falta de ação da equipe econômica do governo Temer. Antes, a agenda econômica vem sendo diligentemente implementada com um grau de eficácia de dar inveja a muito governo com condições de temperatura e pressão bem mais favoráveis.

É evidente a principal vitória de Michel Temer até o momento. Ele assumiu um governo em dramáticas condições fiscais e conseguiu, menos de quatro meses depois, aprovar um remédio de longo prazo – amargo, mas muito necessário –, a PEC do Teto dos Gastos.  Muitos diziam que seria impossível aprovar uma emenda com esse teor, especialmente com um Congresso acostumado a cobrar caro por apoio a medidas impopulares. No entanto, Michel Temer conseguiu e o País tem hoje uma legislação que pode frear uma das principais causas de desequilíbrio econômico e social – a gastança pública.

Não fossem as atuais conturbadas circunstâncias políticas, seria mais que razoável uma longa e festiva comemoração pela aprovação da PEC do Teto dos Gastos. Não custa repetir: foi uma significativa vitória da racionalidade e da boa governança sobre a irresponsabilidade e o populismo.  Essa não foi, no entanto, a única vitória de Michel Temer no Congresso. O governo conseguiu a aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera significativas regras no setor elétrico. Entre outros pontos, a medida facilita os processos de privatização, diminui a burocracia dos leilões e reduz os custos da União com subsídios a concessionárias.

Outra medida importante aprovada durante o governo Temer foi o fim da participação obrigatória da Petrobrás na exploração do pré-sal. Promulgada em fins de novembro, a Lei 13.365/2016 desobriga a estatal de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Sem outro motivo que a absurda limitação ideológica dos governos petistas, essa obrigação colocava em risco a capacidade e a liberdade de investimento da Petrobrás, além de impor sérias limitações à própria exploração do pré-sal.

O governo Temer conseguiu ainda aprovar a Lei de Governança das Estatais, medida de grande utilidade, especialmente após a experiência petista no Palácio do Planalto. A nova lei fixa normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratações de dirigentes em empresas públicas e sociedades de economia mista. Por exemplo, estabelece condições mínimas para a nomeação de diretores das estatais, dificultando seu aparelhamento político.

Outra vitória alcançada pelo presidente Michel Temer foi a aprovação da MP do ensino médio, com sua proposta de atualizar os currículos escolares, fortalecendo as disciplinas essenciais e dando maior liberdade de escolha ao aluno. Ainda que não se trate de um tema específico da área econômica, tem também efeitos diretos sobre a economia nacional, já que educação e produtividade são assuntos necessariamente vinculados.

Além disso, o governo Temer ainda lançou um consistente programa de medidas microeconômicas – que podem contribuir para desembaraçar a economia, não apenas no curto prazo – e apresentou corajosa proposta de reforma da Previdência.

Nos últimos dias, o governo federal deu decisivos passos para a reforma trabalhista, medida que muitos analistas diziam ser inadmissível para as centrais sindicais e todos dizem ser essencial para o destravamento dos investimentos. Além disso, ajudou os Estados endividados na medida do possível, no que foi atrapalhado pela irresponsabilidade de uma maioria de deputados.

Certamente, ainda há muito a ser feito na pauta econômica e em muitas outras áreas. É preciso, no entanto, reconhecer uma abissal diferença entre o governo de Michel Temer e a anterior administração – ele está trabalhando.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo