Thiago Prado e Paulo Celso Pereira
Prestes a presidir o tribunal, ministro quer mudar comunicação e investirá em pautas delicadas como o direito à ortotanásia
Uma presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior distanciamento dos políticos, melhor capacidade de comunicação e capaz de entrar em temas controversos fora da pauta criminal dos últimos tempos. São essas as sinalizações que o ministro Luiz Fux vem fazendo para descrever como será o seu mandato de dois anos no comando da Corte a partir de setembro.
[Uma Corte Suprema distante da política é o que se espera das Cortes Supremas, seja qual for o pais - desde que esteja, ou pretenda estar, sob o 'estado democrático de direito'.
Política e Justiça - isenta e imparcial - não podem se misturar,ou mesmo se aproximar = quando ocorre, surge a Justiça legislativa, que interpreta uma lei adaptando-a ao que o juiz entende que deveria ser.
Quanto à ortotanásia, entendemos que o homem, ainda que temporariamente integrando uma Corte Suprema, não se torna o Ser Supremo = DEUS = a quem pertence a vida. Assim, não pode decidir - de forma monocrática ou colegiada - quando é conveniente que uma vida humana continue ou cesse.
A exceção admitida a este principio é que um magistrado sentencia alguém à morte, amparado em leis e como punição a quem cometeu um crime que precisa ser punido com rigor e de forma exemplar.
Um aspecto que reduz a capacidade operacional do STF é dispender tempo julgando causas menores, priorizando - em detrimento da apreciação de temas de maior importância e que alcançam maior parte da sociedade - apreciação de temas sem relevância e que são de interesse de pequena parcela da sociedade.
O ministro Fux, não foi muito feliz quando se arvorou em intérprete supremo, do artigo 142 da Constituição.
Saber mais, sobre juiz legislador, conheça o pensamento de Antonio Scalia, integrante da Suprema Corte norte-americana, firmado no principio: "um juiz deve apenas aplicar a lei, jamais legislar ou atuar sem ser provocado...' - clique e conheça.]
Desde 2018, o atual presidente, Dias Toffoli, ficou marcado por abrir seu gabinete para políticos com mandato eletivo. Foi possível vê-lo ao lado de senadores debatendo a prisão após condenação em segunda instância ou, até mesmo, recebendo deputados para falar de questões específicas envolvendo servidores públicos de Rondônia, Roraima e Amapá. A interlocutores, Fux tem dito que pretende manter canal apenas com os presidentes de Poderes e algumas lideranças partidárias.
Não se repetirão, ele afirma a quem lhe pergunta, cenas como a ida, em maio, do presidente Jair Bolsonaro ladeado por empresários para pressionar o Supremo a reduzir as medidas que restringiram a circulação de pessoas durante a pandemia.
Fux também é contrário ao pacto entre os três Poderes, iniciativa mobilizada por Toffoli no início do governo Bolsonaro. O movimento acabou sendo deixado de lado após o crescimento do atrito entre Planalto, STF e Congresso, mas não há qualquer intenção do ministro de retomar a agenda. São muitos os casos de interesse do governo que passarão pela Corte, avalia Fux. Na última sexta-feira, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes deliberou sobre um assunto que preocupa o Planalto, e decidiu pela prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Alerj.
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Redes sociais
O ministro tem dito pretender melhorar a comunicação do tribunal com a sociedade. Fux chegou a cogitar usar o modelo de porta-voz, como Bolsonaro fez no ano passado com o general Otávio do Rêgo Barros. A ideia, contudo, foi descartada. Outra possibilidade no horizonte é a de trabalhar um perfil no Twitter. Hoje, apenas três dos 11 ministros do STF se comunicam por redes sociais — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Mesmo assim, o alcance do trio ainda é baixo. Somados, chegam a cerca de 700 mil seguidores no Twitter. Bolsonaro, sozinho, tem 6,6 milhões..................
Em Brasil - O Globo, MATÉRIA COMPLETA
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