Acomodação geral - Alon Feuerwerker

Análise Política

O 8 de janeiro foi um solavanco que mascarou temporariamente o impulso dominante do pós-eleição: a tendência a acomodar e compor. Como relatado aqui depois do fechamento das urnas na segunda rodada em outubro, todas as forças políticas relevantes, e mesmo algumas menos expressivas, saíram das urnas com poder significativo, e não interessava a esse consórcio informal desarrumar agora as peças no tabuleiro.

Aí veio o 8 de janeiro, cujos efeitos ainda se fazem sentir, mas com papel cada vez mais acessório no que interessa. [as centenas de inocentes presos com certeza continuam esperando por Justiça e punição dos verdadeiros culpados = os infiltrados.] Servem para animar e colorir o noticiário e, em certa medida, como demonstração de força estatal da coalizão Planalto-STF para conter a crítica, mas a grande política já ganha velocidade trafegando em trilhos próprios. E aí a correlação de forças da vida real mostra a que veio.

A política brasileira é resiliente. Uns dizem que a eficácia dos nossos freios e contrapesos arrasta os vetores para o centro - e defende assim a estabilidade. Outros notam que esses contrapesos e freios funcionam tão bem, e acabaram tão hipertrofiados, que terminam por travar o mecanismo - e assim impedem qualquer mudança substancial. Cada um que escolha a versão preferida.

A expressão mais visível da tensão entre um Executivo pendente à esquerda e um Congresso de maioria à direita são os arranca-rabos por espaços na Esplanada e verbas orçamentárias, para além da gorda fatia já oferecida compulsoriamente aos parlamentares em decorrência do acordo que pôs fim às emendas de relator.

Mas, enquanto o show prossegue, com as CPIs e as ações policiais no horário nobre, a realidade impõe-se, e as ambições maximalistas de lado a lado são freadas pela ética da responsabilidade, resultando num minimalismo algo consensual.

Maquiagens à parte, as reformas trabalhista e da previdência ficarão onde e como estão, bem como a autonomia do Banco Central, no qual o governo buscará fortalecer suas orientações à medida que vai trocando diretores. E o declínio da inflação, derrubada pela bombada Selic, proporciona ao governo o melhor de dois mundos: pode falar mal do BC enquanto aufere os ganhos políticos da ação do BC sobre os preços.

O falecido teto de gastos foi trazido à vida em nova e sofisticada roupagem, de modo a facilitar a atração dos antes demonizados mercados, E, last but not least, é hora de atenuar os ataques ao agro. Afinal, é dali que tem vindo o combustível do PIB, índice-chave na disputa das narrativas, com sua parceira inseparável, a taxa de emprego/desemprego. Via Caged ou IBGE.

Aí é que está o nó.

O minimalismo programático e a flexibilidade para absorver em espaços de poder os ontem desafetos estabilizam momentaneamente Brasília, mas o desafio é fazer o Brasil arrancar, sem o que qualquer estabilidade do atual arranjo será temporária. O presidente da República parece saber disso, pois, segundo o noticiário, proibiu os ministros de ter novas ideias.[o fedor das 'produções' ministeriais estava se tornando insuportável.]  Pede ação.

As pesquisas reafirmam a cada rodada: Luiz Inácio Lula da Silva mantém a fatia de mercado eleitoral que o levou à vitória no segundo turno. Mas ainda não consolidou áreas no resto do eleitorado. Para tanto, não haverá outro caminho fora do agarrar a bandeira do desenvolvimento e do emprego/trabalho. Para o PT, o eleitor não petista não precisa passar a gostar do partido, basta que em 2026 não queira arriscar a mudança.

Nesse desafio, o governo enfrenta dois obstáculos, um na esfera subjetiva e outro na objetiva. Na primeira, precisa ver como contornar o antidesenvolvimentismo que tomou conta do pensamento dito de esquerda por aqui, reproduzindo em verde e amarelo um vento planetário. Na segunda, precisa torcer para que o aumento da carga tributária (seu caminho de escolha para “acertar o fiscal”) não freie o investimento privado.[felizmente a segunda hipótese levará o Desgoverno atual ao colapso, a implosão e permitirá a recuperação do Brasil.]

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Guerra Híbrida STF – O direito de defesa depois do 8 de Janeiro

O Estado de São Paulo

O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. 

As sedes dos Poderes da República não foram vitimadas por pessoas que as pretendiam depredar, mas por vândalos [esquerdistas infiltrados com o objetivo de propiciar ao desgoverno petista meios para endurecer a repressão contra opositores.]  que que buscavam solapar o Estado de Direito. Mais de 2 mil pessoas foram presas; os prejuízos superaram a casa dos R$ 3,5 milhões. A reação pronta e firme do Supremo Tribunal Federal (STF) foi fundamental para a garantia do primado da Constituição federal. A emergência passou e as instituições trabalham. Agora, é a aplicação do Direito que precisa voltar às balizas constitucionais.

 

Inquéritos policiais foram instaurados para apurar os atos antidemocráticos. Nessa fase, em regra, foi negado às defesas dos envolvidos acesso aos elementos todos que haviam sido colhidos durante as investigações, em razão dos quais, aliás, boa parte dos presos permanecia encarcerada preventivamente. 

Os autos, por sua vez, eram, na verdade, um amontoado de peças cujas folhas não estavam nem sequer numeradas.  

Havia dificuldade em localizar os elementos de prova e se negava aos advogados acesso a feitos cujo cadastro não indicasse o cliente como investigado, o que impedia que chegasse aos defensores ciência do conjunto das investigações. 

Nessas condições, foi impossível de exercitar o direito de defesa.

Foram concedidas liberdades aos centos, o que parece demonstrar que pouco se deu atenção individualizada às defesas, já que, se a análise tivesse sido de cada um dos pedidos formulados, a porta do presídio não teria sido aberta em levas. De qualquer sorte, melhor que tenham sido alvarás de soltura os emitidos à cambulhada, e não mandados de prisão!

Mas não se ignore que, à moda lavajatista, de infeliz memória, a operação da Polícia Federal formatada para investigar as mais diversas circunstâncias do 8 de Janeiro, chamada Lesa Pátria, já conta dez fases, 152 mandados de buscas e 87 mandados de prisões cautelares…

Foram apresentadas denúncias contra centenas de pessoas, embora os textos dessas petições iniciais não contenham descrições pormenorizadas das condutas de cada um dos acusados.  

São peças genéricas, em que se repetem as mesmas frases, mudando apenas o nome do cidadão ou da cidadã a quem se imputam crimes a mancheias.

Uma parte dessas pessoas denunciadas continua encarcerada cautelarmente, passados mais de três meses de sua detenção. Já as acusações formuladas contra elas foram apreciadas no plenário virtual da Corte, sem que seus advogados pudessem se dirigir, da tribuna, de viva voz, em tempo real, aos ministros, para promover a defesa de seus constituintes. 

Tudo se passou nos meandros insípidos e indiferentes dos bytes, embora a lei determine que a defesa teria direito à sustentação oral por 15 minutos, após a fala do Ministério Público por igual tempo, que deveriam ter sido seguidas por debates entre os ministros do Supremo Tribunal e deliberação sobre o recebimento ou não da denúncia. No silencioso plenário virtual, às defesas foram suprimidas a voz e o debate.

Em vez disso, foi franqueada a juntada de um pequeno vídeo gravado pelos defensores, na forma de memorial eletrônico, e acompanhamento das manifestações individuais dos ministros, conforme elas foram inseridas no sistema, o que é quase nada, perto do direito garantido pelo ordenamento jurídico ao exercício da defesa.

Aliás, não é do 8 de Janeiro que limitações aos direitos de defesa vêm sendo impostas pelos tribunais. 

Faz tempo que a voz do advogado está cada vez menos presente nos julgamentos criminais de nossos tribunais superiores, o que significa dizer que cada vez menos se ouvem os cidadãos.

 

Quase não se julgam mais habeas corpus nas turmas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A regra é a prolação de julgamento monocrático, que somente chega ao colegiado por agravo.  

Trocando em miúdos, em vez de a defesa fazer jus a 15 minutos de manifestação oral (tempo previsto para a fala no rito do habeas corpus), terá cinco minutos (tempo previsto para a manifestação no agravo).

Quem consegue promover a demonstração de tese, ainda que simples, em cinco minutos? Ninguém!

A justificar os obstáculos impostos, dizem as Cortes que estão atulhadas e, com o aumento do número de habeas corpus impetrados, a sucessão de sustentações orais, nem sempre pertinentes, estava tornando as sessões intermináveis, o que acabaria levando ao colapso da jurisdição, inviabilizando-a.

Todos esses argumentos podem ser verdadeiros e, sem dúvida, merecem atenção detida de todos os operadores do Direito, mas o recorte daí decorrente não pode ser no direito do cidadão, por seu advogado, de falar ao tribunal.

Limitações de acesso a elementos dos autos, restrição ao uso da palavra, denúncias genéricas são limitações ao exercício do direito de defesa que não podem habitar no Brasil pós-8 de Janeiro, porque são diretrizes incompatíveis com a Constituição brasileira e a democracia

O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da República não foram vitimadas por pessoas que as pretendiam depredar, mas por vândalos que buscavam solapar o Estado de Direito. Mais de 2 mil pessoas foram presas; os prejuízos superaram a casa dos R$ 3,5 milhões. 

DefesaNet - Redação

 

8 de janeiro - Ainda há muito a explicar sobre presença de Gonçalves Dias no Planalto

Vozes - Alexandre Garcia

O general Gonçalves Dias foi o primeiro ministro do novo governo Lula a cair. -  Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.

É muito importante a informação que deu Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S.Paulo: a primeira-dama Janja, com o poder que lhe dá Lula, já teria afastado do Palácio do Planalto o Luiz Dulci, que já foi ministro; o Aloizio Mercadante, que já foi ministro; o Paulo Okamoto, que foi um importante tesoureiro do Lula e do Instituto Lula [em passado ainda recente Okamoto foi o pagador oficial das contas de Lula com o dinheiro sujo.] a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – eu anotei os nomes aqui, é tanta gente... e, agora, o general Gonçalves Dias: foi Janja quem disse ao marido que não havia como continuar com o general depois do que aconteceu.

Sobre o Gonçalves Dias, eu queria contar para vocês, como testemunha de quem cobriu o Palácio do Planalto por muitos anos, que, assim como meus companheiros – também veteranos de cobertura do Planalto –, achamos estranho que o general-chefe do Gabinete de Segurança Institucional estivesse em Brasília, no Palácio do Planalto, enquanto o presidente da República estava em Araraquara (SP). Porque são inseparáveis, ao longo da história da Presidência da República, o chefe do Gabinete Militar (que depois passou a se chamar Gabinete de Segurança Institucional) e o presidente da República. 

Porque esse chefe de segurança é o chefe da segurança presidencial; ele está sempre ao lado do presidente para tomar essas decisões relativas à segurança do chefe de Estado. Então, temos aqui mais um elemento estranho em relação às imagens do Palácio do Planalto. Lula longe do general, ou não. São muitas perguntas que precisam ser esclarecidas numa CPI, não resta dúvida.

Presidente da Câmara garante CPI do MST

E, falando em CPI, garante o presidente da Câmara que vai sair a CPI sobre o MST, que recrudesceu as invasões. 

Depois que começou o governo Lula já são 40 invasões, principalmente em estados onde o governo é parceiro do MST. Naqueles em que o governador já prometeu que não vai aceitar de modo algum uma invasão, em que prometeu reagir com a Secretaria de Segurança, aí não tem acontecido.

 

É bom lembrar que invasão de propriedade alheia, seja do Estado ou privada, contraria cláusula pétrea da Constituição. 

Está consagrado, no artigo 5.º, o direito de propriedade, junto com o direito à vida.  

Agora, isso pode ser esclarecido numa CPI que vai investigar, por exemplo, de onde vêm os recursos do MST.

 

Brasileiros e portugueses unidos no repúdio a Lula em Lisboa
Eu acompanhei na frente do Parlamento português a recepção a Lula. De um lado, os petistas aplaudindo; do outro lado, partidários do Chega e muitos brasileiros vaiando e pedindo prisão para Lula, portando cartazes. Lá dentro, os parlamentares do Chega, que é a terceira força do Legislativo, também levantando cartazes, tentando impedir que Lula falasse, mas não conseguiram.  

O presidente da Assembleia da República pediu desculpas a Lula e os aplausos do plenário acabaram silenciando esses parlamentares. [mesmo assim, o maligno não conseguiu expelir, pela boca, o monte de baboseiras e mentiras que pretendia e foi vaiado nas ruas, chamado de ladrão e temos certeza que ele vai evitar ir para o exterior  - vai curtir o que lhe resta de mandato sendo vaiado no Brasil.] O líder deles, o deputado André Ventura, depois saiu e ironizou as palavras de Lula. 

Porque o presidente brasileiro, ao sair, disse que aqueles que o criticaram, que tentaram impedi-lo de falar, não iam dormir bem à noite. Ventura respondeu que aqueles que têm consciência tranquila vão dormir bem, assim como dormem bem também aqueles que não têm consciência. Enfim, Lula agora já saiu de Portugal, rumo à Espanha.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

G. Dias – o malvado favorito de Lula - Gilberto Simões Pires

SUPERVILÃO

O general -gonçalves dias-, ou g.dias (as letras minúsculas são propositais), quer por seu avantajado porte físico quanto pelas tiranias que adora praticar, ontem, logo após o vazamento das imagens inéditas das -INVASÕES DO DIA 8 DE JANEIRO- ganhou fama nas redes sociais por conta da semelhança que guarda com -GRU- o SUPERVILÃO -MALVADO FAVORITO (de LULA)-, que congela pessoas, fura filas, é desagradável e sonha em cometer o Crime do Século. 

 CUMPLICIDADE DAS FORÇAS ARMADAS

Na medida em que assistia as imagens altamente comprometedoras, mostrando a manobra estrategicamente calculada, comandada e executada pelo general g.dias, no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os -ATOS DE PURO VANDALISMO- que a mídia e esquerdistas em geral apontaram, de pronto, que a destruição foi obra -exclusiva- de BOLSONARISTAS ANTIDEMOCRÁTICOS, ouvi, através do alto-falante da minha televisão, o silencioso estrondo sepulcral emitido pela cumplicidade das nossas Forças Armadas. 

MELANCIAS PODRES

De imediato, por conta da lógica de raciocínio, me veio à mente que os representantes técnicos das Forças Armadas, indicados para inspecionar os códigos-fonte da -URNA ELETRÔNICA-, são da mesma índole do general g.dias, o MALVADO FAVORITO DE LULA, do TSE, e do STF. Ou seja, na cesta que a iludida sociedade brasileira acreditava, piamente, que só continha bons, confiáveis e maduros frutos, na mais verdade o que predomina são MELANCIAS PODRES. O silêncio das FFAA dá razão para tanto.  

 CPMI DISPENSÁVEL

Há quem diga agora, mais do nunca, que a CPMI DO DIA 8 DE JANEIRO tem tudo e mais um tanto para ser instalada. Pois, no meu claro entender, as imagens que foram vazadas mostram que a CPMI é totalmente DISPENSÁVEL.  

Afinal, tudo que ela poderia provar, as imagens são pra lá de esclarecedoras. Mais: em caso de instalação da CPMI, os parlamentares deveriam se debruçar quanto à LISURA DAS ELEIÇÕES, que as FFAA não se comprometeram por questões ideológicas.   

 

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Mais esperança para a CPI mista do 8 de janeiro - Gazeta do Povo

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu prazo para que senadores confirmassem assinaturas no requerimento de abertura da CPI do 8 de janeiro.| Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Para quem está torcendo por uma CPI mista, de deputados e senadores, que investigue tudo sobre o 8 de janeiro – os acontecimentos em si, os seus antecedentes e as suas consequências –, há mais esperança, embora o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, esteja retardando a convocação de reunião conjunta de Câmara e Senado em que ele será obrigado a ler o requerimento que instala a CPI mista.

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Por que há esperança? Porque havia uma CPI na frente, de autoria da senadora Soraya Thronicke. Ela tinha 44 assinaturas, são necessárias 27, mas os governistas recuaram e, na conferência ao fim do prazo, só 15 mantiveram as assinaturas, o que tornou a comissão inviável. Essa CPI, que era apenas do Senado, saiu da frente. 

Mas agora tem uma CPI mista, que o governo está fazendo todo o esforço possível para derrubar, inclusive oferecendo vantagens e liberação de emendas. [Ministério Público, é uma nova versão do MENSALÃO petista? Vão deixar passar?]  Até agora o governo só conseguiu que quatro deputados, com menos força de decisão e que não são do tempo do fio do bigode, retirassem a assinatura, para desespero de seus eleitores: um do PL do Maranhão, outro do MDB de Goiás, um do União Brasil do Rio de Janeiro e o último, do PP de Goiás.

 

É absolutamente necessária essa CPI, para que a gente saiba o que mobilizou essas pessoas. 

Qual foi a razão, quais os acontecimentos que motivaram essas pessoas, para que não aconteça isso de novo, para que não haja um desagrado tão grande com as instituições brasileiras, para corrigir os erros das instituições que motivaram os cidadãos, que são origem do poder, são eleitores, pagadores de impostos e têm direito à manifestação e liberdade de opinião, como diz o artigo 5.º da Constituição. 

Temos de saber por que as portas das sedes dos três poderes foram tão facilmente abertas, como perguntou o coronel comandante de operações da PM de Brasília, na CPI que já se realiza na assembleia local – ele disse que nunca viu, em 30 anos, uma invasão assim tão fácil.

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Governo ressuscita o Mais Médicos

Está aí o Mais Médicos de volta. Faz parte de uma desconstrução do que foi feito no governo Bolsonaro, e da volta daquelas questões do governo do PT. 

Como se sabe, os quatro mandatos petistas terminaram mal, com impeachment de uma presidente, 13 milhões de desempregados, caos na economia e recessão de 7,5% no período. Mas estão voltando esses médicos.

Falando em médicos...
Isso me lembra o caso de um assalto na casa de um médico em Serra (ES), em que os assaltantes encontraram R$ 2 milhões, mais R$ 3 mil na carteira da dona de casa e R$ 11 mil na bolsa do médico que tinha sido vereador e deputado estadual.  

Alegam que tinham vendido uma fazenda por R$ 2 milhões, mas o assalto foi na noite de quinta para sexta, e esse município tem agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do banco estadual, Bradesco, Itaú, Santander, para guardar dinheiro, que ainda pode render enquanto fica no banco. 

A casa estava no nome dela, não sei no nome de quem estava a fazenda vendida, mas ela disse que os R$ 3 mil eram para pagar contas, e o médico alegou que ele tinha recebido o salário. Ou seja, essa família está vivendo em 1950, quando não havia banco digital, Pix, não tinha nada. E não havia nem assaltante, não é?  

E assaltante que sabia que havia esse dinheiro lá. Que caso estranho!

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A resposta de Pacheco ao STF sobre instalar CPI do 8 de janeiro no Senado

Defesa do presidente da Casa diz ‘não ser possível’ a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) acionou o STF para tentar uma ordem judicial que obrigasse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a abrir CPI para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Nesta semana, os advogados do Senado enviaram uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Suprema Corte. De acordo com a defesa do presidente do Senado, a proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito coletou 38 assinaturas — 11 a mais do que o necessário — da legislatura anterior. [Pacheco, o omisso, mais uma vez se curva diante da vontade da esquerda - que não quer nada apurado, devido o fato que uma apuração mostrará a presença de bandidos da esquerda infiltrados; 

- a solução é propor a uma CPMI, que não depende da vontade do omisso presidente do Congresso para ser instalada.] Portanto, com a nova composição da Casa a adesão se tornaria inválida. 

“O requerimento foi apresentado na legislatura passada, e há disposições regimentais, cuja interpretação impedem seu prosseguimento automático, na forma pretendida pela Senadora Impetrante, a demonstrar, portanto, que a segurança há de ser denegada”, diz a resposta dos advogados do Senado ao mandado de segurança de relatoria de Mendes. 

“Há um requisito legal de natureza temporal ao funcionamento de uma CPI, que há de ser apreciado na deliberação do Presidente do Senado: o curso da mesma legislatura”, seguiu.

Radar - Robson Bonin - Revista VEJA

 

Vice-presidente do PT: ‘Governo vai investir pesado contra CPI do 8 de janeiro’ - Revista Oeste

Lula tem articulado ofensivas para minar investigação do Congresso 

Inicialmente, o petista havia assinado o pedido de CPI da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

O vice-presidente do PT, o senador Humberto Costa (PE), disse que o governo do presidente Lula vai investir pesado contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A segunda conta com apoio de deputados e senadores. [A CPMI também apresenta a vantagem de não depender do omisso Pacheco para ser instalada.]

No Congresso, tramitam dois pedidos, sendo o primeiro da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e o segundo do deputado federal André Fernandes (PL-CE). Conforme noticiou Oeste, o governo Lula tem articulado ofensivas para minar a CPMI — inclusive represando a liberação de emendas parlamentares. “O governo vai investir pesadamente para que os parlamentares sejam convencidos de que não é o melhor caminho e, se o instrumento for a retirada das assinaturas, que assim se faça”, disse Costa em entrevista ao Poder360 na quinta-feira 9.[o (des)governo petista se borra com a perspectiva de seja uma CPI ou uma CPMI, se descubram os esquerdistas infiltrados e que realmente praticaram os atos de vandalismo. 

O desmonte da farsa 'invasão do Capitólio' apavora por demais a malta vermelha.] 

Os dois pedidos possuem assinaturas mais do que suficientes para serem instaurados. Ambos os autores ainda aguardam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento das comissões. O ato está previsto para acontecer na primeira sessão em conjunta do Congresso, ainda sem data definida. Inicialmente, o petista havia assinado o pedido de Soraya. Agora ele diz que a CPI só seria necessária se o governo Lula não tivesse usado todos os meios possíveis para investigar os atos de depredação na Praça dos Três Poderes. “Se não houver alternativa, nós precisaremos cumprir aquilo que for o rito ditado pelo Supremo Tribunal Federal e que está no regimento, porque a CPI é um instrumento da minoria, mas é um instrumento político de disputa”, explicou Costa. “A maioria também tem o direito, não é absurdo, assim todos os governos fazem, de tentar fazer com que a CPI não aconteça.” 

Redação - Revista Oeste

Lula faz de tudo para enterrar CPI do 8 de janeiro. Estranho… - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr.

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Em meio ao não-escândalo das joias sauditas, o site O Antagonista fez uma denúncia gravíssima: Lula estaria ameaçando não pagar emendas de deputados que assinaram o requerimento de instauração da CPI do 8 de janeiro. 

Lula faz de tudo para enterrar CPI do 8 de janeiro. Estranho…

É, aquela CPI (na verdade uma CPMI, porque reúne deputados e senadores) que pretende investigar o quebra-quebra, a revolução da bengala ou, como prefere a narrativa esquerdista, a tentativa de golpe de Estado. 

O curioso é que a Operação Abafa do governo coincide com a divulgação, nos Estados Unidos, de imagens que indicam que havia algo de estranho em outro “ataque à democracia”: a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Mas, afinal, do que Lula e seus parças têm medo?  

Por que não querem que a verdade-verdadeira venha à tona e que os responsáveis sejam punidos?

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

8 de janeiro: Lula, STF, Abin e Congresso são alvo de ações judiciais

Cristina Graeml

8 de janeiro é uma data que ainda vai ensejar muitas ações judiciais na opinião de dez entre dez juristas e profissionais do Direito que ainda não se renderam à cegueira ideológica e à tirania da toga, os verdadeiros defensores da Democracia.  Só não vê quem não quer que o estado de Exceção atual, implantado à força por um Judiciário aparelhado e um Legislativo conivente, esfacelou a democracia. Se ela sobreviver, todos pagaremos por isso, não há como fugir.

Ainda falaremos e ouviremos muito sobre pedidos de indenizações por injustiças supremas, que vão desde perseguição, censura, bloqueio de bens, incitação ao ódio, difamação, acusações levianas até o cúmulo da injustiça: prisões ilegais.  Pessoas físicas e a União um dia terão que pagar por tamanhos arbítrios e desumanidade. Todos pagaremos, na qualidade de "contribuintes" da União. Quiçá a pessoa física de alguns ministros e governantes também pagará.

Na minha humilde esperança, ONGs e Conselhos de Direitos Humanos hão de ser dissolvidos ou reformulados perante tamanha inércia e inutilidade.[tais ONGs e Conselhos sempre se destacaram, e assim continuam, por defenderem bandidos - na defesa dos cidadãos de bem SE OMITEM.] A atual visão seletiva e a vista grossa para os absurdos cometidos contra inocentes ficarão nas páginas da triste história que estamos vivendo hoje.

Advogado processa Lula e União contra sigilo de imagens de 8 de janeiro

"Entrevista com o advogado Vanderlan de Carvalho sobre as ações que ele ajuizou na Justiça Federal de Brasília contra Lula e a União. São pedidos de informações que justifiquem os decretos de intervenção federal no Distrito Federal e de sigilo sobre as imagens de 8 de janeiro. A ideia é levantar subsídios para embasar futuros pedidos de indenização para as vítimas de prisões ilegais por parte de autoridades do Executivo e do Judiciário, além de ações por possível prevaricação"

Prisões políticas e ações premeditadas
Já falei aqui nesta coluna sobre os 916 presos políticos de Brasília. São 916 pessoas encarceradas há um mês e meio, sem flagrante de crime, sem uma única prova contra elas ou, sequer, individualização de conduta. É o mínimo necessário para que se tire a liberdade de alguém. Não estou nem falando da falta do trânsito em julgado, que mantém tantos bandidos livres, mesmo depois de condenados em duas, até três instâncias. É respeito ao básico do básico, que qualquer estudante de Direito ou cidadão mais esclarecido conhece.

A destruição do estado de Direito começa pela aberração jurídica de prender sem flagrante e sem o devido processo legal. Isso vem acontecendo a olhos vistos e sem uma única palavra de indignação dos "defensores da democracia" (aqueles mesmos que saltitam e rebolam sem pudor no carnaval, enquanto as chuvas e a lama arrastam vidas morro abaixo).

Na busca desenfreada por culpados pelos atos de vandalismo praticados dentro de prédios públicos no dia 8 de janeiro, autoridades de todas as esferas trabalharam à revelia da lei, prendendo centenas de inocentes no dia seguinte, em outro local, na maior prisão em massa já vista no Brasil.

Poucos sabem, mas, sem alarde, alguns agentes do Direito decidiram não aceitar tudo isso calados. Vários estiveram em Brasília pagando do próprio bolso, já no dia das prisões em massa ilegais, e ofereceram assistência jurídica, até psicológica àquelas pessoas. Muitos trabalham até hoje de forma gratuita, por empatia e senso de Justiça.

Entrevista
O advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho, de Saõ José dos Campos (SP), com 52 anos de experiência de advocacia, decidiu agir de outra forma: tentando forçar autoridades a explicar o porquê de determinadas ações.

Ele entrou com medidas cautelares na Justiça Federal de Brasília contra Lula e a União, tendo como alvos o Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Congresso Nacional, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal. Os pedidos de informação dizem respeito, especificamente, a dois decretos federais: o de intervenção no governo do Distrito Federal e o de sigilo sobre as imagens de 8 de janeiro.

A ideia é levantar subsídios para embasar futuros pedidos de indenização para as vítimas de prisões ilegais a partir de ordens de autoridades do Executivo e do Judiciário.  Ele pensa também em ajudar parlamentares numa eventual CPMI para apurar prevaricação do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ambos poderiam ter agido para reforçar o policiamento na praça dos Três Poderes, depois de alertados pela Abin sobre o risco de invasão de prédios públicos.

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 Pagaremos ou não pelas injustiças contra inocentes? Em caso de indenização, o Estado deve pagar ou os próprios responsáveis pelas injustiças?

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Invasões do MST viram arma para estratégia da oposição no Congresso

Atos de grupo sem-terra motivou parlamentares a assinarem pedido de abertura de CPI que tem como um dos alvos o atual ministro da Justiça

A série de invasões promovidas pelo MST a propriedades rurais no oeste de São Paulo na semana passada virou não somente munição da bancada bolsonarista no Congresso como também deu um novo fôlego à estratégia de deputados de oposição ao governo Lula.

Conforme mostrou VEJA na edição que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, na Câmara, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram emplacar uma CPI voltada a fragilizar aliados de Lula por suposta omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. A ideia era centrar fogo na figura do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA). O plano até então não tinha vingado por falta de adesões, mas voltou a ganhar musculatura após os atos do MST em São Paulo.

A ideia seria incluir as invasões do MST no mesmo requerimento em que pediam a apuração das condutas do ministro da Justiça. A medida seria apenas a primeira dentre outras que os congressistas passaram a estudar, motivados pela criticada relação do MST com o PT, partido de Lula.

Esse movimento tem sido coordenado pelo deputado Evair de Mello (PP-ES), aliado de Bolsonaro. “Estamos organizando uma agenda legislativa da oposição e também um evento para os 100 dias de governo Lula”, disse o parlamentar. “Muitos que ainda estavam confiando no governo, após os últimos acontecimentos, estão aderindo”, completou, fazendo referência às invasões em SP.

Um dos deputados que ainda não tinha assinado o pedido de abertura da CPI até então, por exemplo, era David Soares (União-SP). Ele mudou de opinião quando soube dos atos do MST. “A partir do momento em que o MST faz essa ação coordenada, isso despertou raiva de muita gente, inclusive em mim. Porque isso afeta diretamente o agronegócio. Aí sabe-se lá o que vai acontecer”, afirmou.

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Para que haja o início do processo de instalação de uma CPI na Câmara, é preciso que o pedido tenha a adesão de, no mínimo, 171 deputados. Mello afirmou ter colhido 141 assinaturas até o momento.

 Política - Coluna na Revista VEJA

Vandalismo A justiça exige que saibamos tudo sobre o 8 de janeiro - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Operação Lesa Pátria

Polícia Federal buscou oito envolvidos em cinco estados nos atos de 8 de janeiro na nova fase da Operação Lesa Pátria.| Foto: André Borges/EFE

Nesta terça-feira a Polícia Federal fez mais prisões por causa do 8 de janeiro. Eram oito mandados e foram presas seis pessoas, não sei se já encontraram as outras duas. À exceção de três, da cidade de São Paulo, eram todos gente do interior: do Paraná, de Goiás, de Sergipe e de Minas Gerais. Foram denunciadas mais 139 pessoas e o total já chega a 835. Diz a Procuradoria-Geral da República, que montou um grupo especial para ir atrás dessas pessoas, que 137 manifestantes estavam dentro dos palácios, dois deles com explosivos, rojões e material para fazer coquetel molotov. [o atual chefe da PGR é o Dino ou continua o Aras?]

Há muitas queixas sobre falta de contato com os advogados, pessoas que nem sabem de que são acusadas, sobre gente detida sem nenhum indício de que estava realmente promovendo destruição de patrimônio público. 

Eu queria ver, por exemplo, o rosto de quem furou seis vezes a tela As mulatas, do Di Cavalcanti. 

Nós já vimos o rosto de quem quebrou aquele relógio de 1800, que agora uma empresa suíça se ofereceu para recuperar.

Todas essas são questões que precisam ser esclarecidas, em nome da justiça. E uma CPI no Congresso Nacional seria muito boa para elucidar tudo, todas as responsabilidades: 

- de quem abriu a porta do palácio, de quem permitiu a entrada, de quem sabia mas não fez nada, de quem realmente estava lá dentro. 

Saber quem são as pessoas que quebraram, saquearam e depredaram. 

E quem são as pessoas que estavam no acampamento, nem saíram de lá e mesmo assim estão presas – há 360 mulheres no presídio feminino; em geral, donas de casa que moram no interior, que estão desesperadas e que nunca estiveram num ambiente de presídio, e vão levar um ônus para o resto da vida. Temos de pegar os responsáveis, aqueles que estavam lá, que nós vimos rasgando cortinas, derrubando painéis, jogando cadeiras no chão, quebrando móveis... Esses temos de punir severamente porque destruíram patrimônio que é nosso, é do povo brasileiro.
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A pena de 23 anos pelo mensalão já acabou também, foi extinta pelo ministro Barroso. 

Difícil é anular a pena do Daniel Silveira, essas outras são mais fáceis. [que em nossa opinião, tal pena já foi anulada pelo Decreto de Graça, assinado pelo então presidente Bolsonaro e em rigorosa concordância com os termos estabelecidos pela Constituição Federal.] Por exemplo, terça-feira o ministro Lewandowski simplesmente cancelou o processo sobre a doação de R$ 4 milhões da Odebrecht para o Instituto Lula, que estava pegando Antônio Palocci e Paulo Okamoto.

 
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Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

De mal a pior - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Vandalismo em Brasília     

Protesto Lula Congresso - Manifestação começou pacífica, mas se tornou violenta ao chegar à Esplanada e ao Congresso.| Foto: reprodução/Youtube Didi Red Pill

 

Domingo, 8 de janeiro, é um dia que ainda não terminou. E não parece que vá acabar bem. O que não começa bem em geral não acaba bem. 

Foi o desbordar de quase 70 dias de emoções contidas, que esquentam cabeças. Em 47 anos de Brasília, vi muitas invasões de prédios públicos, ministérios e Congresso, com fogo e depredações, sempre de esquerda e apelidados de “movimentos sociais”.  

Nunca vi a invasão simultânea das sedes dos três poderes, e pela direita, com depredações. Desatendidos da busca da tutela militar, tomaram a iniciativa como se estivessem realizando um sonho. Talvez tenham acordado quando o estrago já estava feito. 

Assemelharam-se aos extremismos anteriores, com a diferença de que foram chamados de “terroristas”, não de “movimentos sociais”.

 

O ministro Alexandre de Moraes, no despacho que determinou a remoção dos acampamentos, a detenção dos ônibus e o afastamento do governador Ibaneis, comparou a situação com os primórdios da Segunda Guerra, em que Chamberlain cedeu a Hitler em nome da pacificação.

 “A democracia brasileira não irá aceitar mais a ignóbil política de apaziguamento”.  

Foi uma declaração de guerra, como a que já havia anunciado no seu discurso de posse na presidência do TSE. 

A brisa do apaziguamento, que soprava tênue na passagem de governo, com falas contra a revanche e outras bem revanchistas, mais o ânimo de reverter o resultado das eleições, já vinha sendo combustível na fogueira que aquece os ânimos. 

A invasão de domingo foi equivalente à entrada dos alemães na Polônia, pela comparação do ministro Moraes. Parece declarada a guerra, com o mundo brasileiro dividido em duas metades. Ânimos à flor da pele, a ponto de o presidente querer mencionar “nazistas” e pronunciar “stalinistas”, num ato falho. Extremos se assemelham nos métodos.

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Acirram-se os ânimos dos dois lados, com mais velocidade que em 1930. Aqueles eram tempos de trem, navio, telegrama, jornal impresso. Hoje, o mundo digital torna tudo instantâneo. O que vai ser? Deputados e senadores, o presidente da República, os ministros do Supremo já sabem que não estão seguros em seus prédios. 

Que o povo, seja de que lado for, origem do poder, pode entrar lá e sentar em suas cadeiras. Com um pouco de humildade, que é a mais inteligente das virtudes, podem se convencer de que não são os donos do país nem das pessoas, mas servidores dos brasileiros. 

Defendam a democracia, sobretudo praticando-a, com respeito ao eleitor que os elege e ao contribuinte que os sustenta. E, sobretudo, mantenham olhos e ouvidos bem abertos para entenderem o que seu povo, seus mandantes querem. Liberdade e ordem são essenciais para esse exercício.

 

O domingo mostrou como o controle escapa fácil. Foram feitas 1,2 mil prisões e o auditório da Academia da Polícia Federal foi depositário de presos como foi o Estádio Nacional do Chile, quando Pinochet derrubou Allende. 

O ministro Moraes reagiu tirando o governador de Brasília e enquadrando todo mundo em crimes contra o Estado de Direito, por pedir intervenção das Forças Armadas. Pobre Estado de Direito, já tão combalido pela ausência do devido processo legal e pelo desrespeito a liberdades fundamentais listadas no artigo 5.º da Constituição. 

O domingo, na verdade, começou em março de 2019, quando o presidente do STF Dias Toffoli criou um inquérito que cabe numa ficção de Orwell. Começou mal; será que termina bem?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES