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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Nós, os brasileiros - Nas entrelinhas

“A crise exacerba os conflitos sociais e regionais, por falta de um objetivo mobilizador da sociedade. O Brasil perdeu a utopia do país do futuro, a sacada genial de Stefan Zweig”

Duas das consequências da globalização estão sendo o aprofundamento das desigualdades e o esgarçamento das democracias no mundo. Num cenário de revolução tecnológica, em que a modernização da economia passou a ser uma condição para o crescimento econômico, a reinvenção dos Estados nacionais tornou-se um imperativo. É aí que certas contradições se acirram profundamente; o Brexit e a vitória do conservador Boris Johnson nas eleições britânicas de ontem confirmam essa tendência.

Aqui no Brasil, a política reflete de maneira particular essas contradições. Desde a abertura comercial do governo Collor, decorrência do esgotamento do modelo de substituição de importações, o Brasil vive uma crise de financiamento de sua infraestrutura, que se tornou um grande gargalo para a retomada do crescimento. Nossa vocação natural de país exportador de commodities agrícolas e minerais nos garante um papel relevante na divisão internacional de trabalho, mas isso não basta, porque outra face dessa integração à economia mundial está sendo a desindustrialização, a concentração de renda e o desemprego em massa.

A tentativa de enfrentar essa contradição com uma política industrial inspirada no velho modelo de substituição de importações e com o capitalismo de estado, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula das Silva e no governo Dilma, a política de “campeões nacionais” e a “nova matriz econômica” fracassou. Somente agora, muito lentamente, graças a medidas tomadas durante o governo de Michel Temer e à aprovação da reforma da Previdência, além de algumas ações do governo Bolsonaro, a economia começa a dar sinais de recuperação. Entretanto, ainda estamos muito longe de resolver os gargalos da infraestrutura, do desemprego e das desigualdades.

Falta ao Brasil de hoje um projeto de nação. Desde a Independência, sob a liderança do patriarca José Bonifácio, sempre houve uma parcela da elite nacional empenhada em construir um projeto de país. Na República, em alguns momentos, isso ocorreu por uma via autoritária, como no Estado Novo e durante o regime militar; em outros, por uma via democrática, como nos governos Vargas e Juscelino Kubitscheck. A ausência desse projeto, de certa forma, alimenta os fantasmas do positivismo autoritário. E certo saudosismo reacionário em relação à superexploração megalômana de nossas riquezas naturais.

Esgarçamento social
A ausência de projeto de nação é um terreno fértil para a desesperança e a segregação da sociedade, o que favorece a radicalização política e ideológica e a emergência de projetos de natureza autoritária. Um projeto de nação, nas condições atuais, não pode ser a recidiva do nacional-desenvolvimentismo, que tanto serve à esquerda como à direita radicais. Nas condições atuais, significa a construção de um novo modelo de desenvolvimento, economicamente robusto, tecnologicamente inovador e socialmente mais justo.

Isso exige um amplo debate, pois nenhuma força política, isoladamente, seja no governo, seja na oposição, será capaz de construir um novo consenso nacional, com o necessário engajamento social. O quadro de desigualdades regionais, iniquidades sociais e radicalização política gera estranhamento da maioria da população em relação aos partidos políticos e às instituições governamentais. É uma situação em que o Estado brasileiro, para grandes parcelas da sociedade, é considerado muito mais um estorvo do que um agente transformador das condições de vida da população para melhor.

Qual é a identidade do brasileiro atual? A crise exacerba os conflitos sociais e regionais, por falta de um objetivo mobilizador da sociedade. O Brasil perdeu a utopia do país do futuro, a sacada genial de Stefan Zweig, o escritor, romancista, poeta, dramaturgo, jornalista e biógrafo austríaco de origem judaica que escreveu um livro dedicado ao ufanismo nacional. Nesse vácuo, a sociedade perde a perspectiva do avanço, o brasileiro enxerga com lente de aumento as suas divergências e já não se reconhece plenamente como um povo só e indivisível. Essa é a maior ameaça.

Feliz Natal — o colunista se ausentará deste espaço por breve período.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense



segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Supremos tribunais: urubus de toga ou excelsos imparciais? - Veja Mundialista

Por Vilma Gryzinski

Em geral, nem uma coisa nem outra, mas a politização exacerbada prejudica a imagem e as funções dos juízes constitucionais em vários países

Piadinha americana:
“Um juiz dirige-se aos advogados que representam as partes litigantes de uma causa.”
“‘Vejam bem’, diz ele. ‘Ambos os doutores me deram uma propina’. Os advogados fazem expressão constrangida.”
“‘O doutor Leon me deu 15 mil dólares. E o doutor Campos me deu 10 mil dólares’.”
“O juiz põe a mão no bolso e tira um cheque. Entrega-o ao doutor Leon.”
“‘Agora que devolvi cinco mil dólares, vamos decidir a causa puramente com base no mérito jurídico’.”
Isso é coisa de juízes caipiras, claro, lá dos cafundós dos Supremos tribunais e adjacências.
Mas a atuação dos togados das altas esferas, os guardiães dos guardiães, é atualmente debatida com muito mais do que o calor natural provocado pela interpretação da lei e da constituição.

Em lugares bem diferentes, com tradições diversas sobre o papel dos supremos tribunais, como Estados Unidos, Grã-Bretanha e Peru, para não mencionar as chamas que ardem na Praça dos Três Poderes, a chapa ferve. Politização, captura de poderes legislativos, choques com o executivo, entre outros focos de incandescência, fogem espetacularmente da serenidade e da glacial imparcialidade associadas ao peso da toga mais honorável.

O caso do Peru, com a casquinha de institucionalidade e a instabilidade inerentes à América Latina, é quase alucinante. Resumo rapidão: para começar o capítulo atual, tudo está ligado ao modelo de corrupção exportado pela construtora Odebrecht em parceria público-privada com a máquina comandada pelo apenado e influencer de Curitiba.  Como o modelo investigativo e de amplo uso da delação premiada também foi exportado, a Lava Jato peruana capturou todos os presidentes dos últimos vinte anos. Problema: o Congresso tem maioria, numa formidável surpresa, de representantes ligados aos partidos investigados. Tentou uma manobra latina, ou ladina: nomear “gente sua” para as seis vagas do Tribunal Constitucional, que funciona no Peru em sistema rotativo e não vitalício.

Dez dos onze indicados são carne, unha e sabe-se lá que outras partes corporais com os partidos majoritários – fujimoristas e apristas.
Adivinhem qual seria sua missão principal.
O presidente, que era vice, Martín Vizcarra, dissolveu o Congresso e antecipou novas eleições. O Congresso declarou-se não dissolvido e deu posse, no lugar dele, a Mercedes Araóz, que de segunda vice tinha passado a primeira.
Mercedes viu o tamanho da encrenca, “renunciou” e a encrenca ficou do mesmo tamanho. Governo e fujimoristas agora estão negociando eleições antecipadas de comum acordo.

TAPETES LUXURIANTES

(...)
 


Brenda Hale, que tem título de baronesa e faz um estilo a hora do espanto, incluindo broches enormes em formato de insetos, virou ícone da esquerda.
Quase uma Ruth Bader Ginsburg, a juíza que continua incrivelmente viva aos 86 anos e vários cânceres, à qual antitrumpistas mais exaltados oferecem doar órgãos só para não “dar” a Donald Trump mais uma vaga na Suprema Corte americana.
Escrevendo na Spectator, Charles Day disse que a decisão da baronesa Hale, que logo vai deixar o cargo, e companhia foi um “escândalo constitucional”, especialmente num país onde foi gestado o direito anglo-saxão, com tradição de não maximizar o papel de advogados e juízes.

Nos países da linha do direito romano-germânico, ou Civil law, “os advogados são respeitados e os juízes reverenciados. Estão no topo da constituição. Antes do experimento de Tony Blair com uma Suprema Corte, os Lordes Juízes viviam num corredor apertado em cima do Parlamento e dividiam uma secretária.
“Não tinham juízes auxiliares para servi-los nem tapetes luxuriantes para deleitá-los e sabiam que seu lugar era fora da política. É difícil enxergar alguma melhoria com o novo sistema.”

(...)

ATIVISMO JUDICIÁRIO
O sistema de uma Corte Suprema foi criado pela constituição americana, com o conhecido objetivo dos fundadores da nação de equilibrar os três poderes de forma a que todos vigiassem todos justamente para evitar abusos. Desde o início deu confusão. Um dos primeiros processos de impeachment do novo país foi aberto contra um juiz da Suprema Corte, Samuel Chase.

Não um juiz qualquer, mas um dos signatários da Declaração de Independência dos Estados Unidos, nomeado por ninguém menos do que George Washington.
E encrencado com ninguém menos do que Thomas Jefferson, outro pai da pátria.
Motivo: ativismo judiciário. E dos bravos. Chase e colegas entraram em choque com o Congresso e com Jefferson por desejo de aumentar os próprios poderes.
Impulsivo e falastrão, Chase também foi acusado de deturpar politicamente julgamentos importantes. Mesmo com fama nada boa, acabou vencendo no Senado, a instância final dos processos de impeachment.

Foi somente durante algumas décadas que prosperou a ideia de juízes de grande e reconhecido saber jurídico, espetacularmente imparciais, aprovados pelos dois partidos, com zero influência dos presidentes que os haviam indicado para a Suprema Corte, quando não votando “contra” eles. A politização progressiva atingiu o ápice com a última nomeação, a de Brett    Kavannaugh. Acusado de um abuso sexual quando era adolescente, o juiz foi pintado como um monstro brutal pela oposição e a imprensa antitrumpista.

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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

STF se meteu numa enrascada - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo
 

Não há votos para as soluções colocadas e não há outras para substituí-las 


A verdade nua e crua é que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a decisão sobre regras para as alegações finais de réus delatados por um único motivo: um impasse. Não há votos para as soluções colocadas e não há outras para substituí-las. Mais ou menos como o Reino Unido se meteu numa enrascada ao decidir pelo Brexit sem ter articulado as regras para a saída da União Europeia, os ministros se meteram também numa grande confusão ao diferenciar o réu delatado do réu delator, definir que o delatado tem a última palavra e criar mais uma interrogação sobre a extensão da decisão e sobre o futuro da Lava Jato.

O presidente da Corte, Dias Toffoli, tentou articular uma solução mista para reduzir o impacto, juntando duas regras: a primeira é a de que só terá direito à anulação de sentença o delatado que tiver reclamado desde a primeira instância para falar por último; a segunda é a de que haja comprovação de “prejuízo” do réu com a manifestação final do delator.

As duas regras são altamente polêmicas. A proposta de Toffoli faz o oposto do que o habitual, garantindo direito retroativo, não daqui para a frente, porque só atinge quem, lá atrás, ainda na primeira instância, pediu direito para falar por último. Isso cria dois réus. Um é beneficiado porque pediu o direito antes da decisão do STF e o outro, não. Os dois têm a mesma situação, mas um se lasca e o outro se dá bem.

A outra regra proposta é igualmente complicada: haver ou não “prejuízo” para o réu carrega uma altíssima dose de subjetividade e acarretaria uma onda de recursos e pedidos de habeas corpus. [só a análise de que houve ou não prejuízo, e se houve definir qual o prejuízo havido, ensejará vários recursos o bastante para emperrar mais ainda o andamento do processo e favorecer criminosos com eventual prescrição - no Brasil, após a 'constituição cidadã'  se judicializa até pensamentos, imagine definir situações não previstas em lei e com um Supremo que pela manhã pode tomar uma decisão e no inicio da noite mudar tudo.]

Diante da falta de uma saída, ou solução, a decisão foi adiada novamente, de hoje para a próxima semana. Assim como no Brexit, não há modelos razoáveis para “modular” a decisão que foi tomada antes pela Segunda Turma e, agora, é endossada pelo plenário por 7 votos a 4. 
Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo 
 
 

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

O panorama visto do mercado - Míriam Leitão

Mercado está menos otimista com rumos da economia

A análise que os economistas de bancos fazem hoje é muito menos positiva do que faziam no início do ano. Antes, as perspectivas eram de retomada, de aprovação de reformas e de recuperação via ajuste fiscal. Um exemplo desse novo tom ocorreu na entrevista de ontem do departamento de pesquisa econômica do Itaú Unibanco. O economista-chefe, Mário Mesquita, não vê dados consistentes de recuperação a curto prazo, prevê a desaceleração da economia global, não tem no cenário a aprovação da reforma tributária e teme os reflexos da política ambiental do governo.

Pelas contas do banco, não haverá recessão técnica, porque o número do segundo trimestre será positivo em 0,5%. Recessão é quando há dois trimestres seguidos de queda. Houve queda no primeiro. Alguém pode considerar esse número de 0,5% até alto porque os dados setoriais foram todos negativos no trimestre. Eles explicam que a produção industrial foi puxada para baixo pela indústria extrativa mineral, como reflexo ainda da tragédia de Brumadinho. Mas a indústria de transformação e os serviços vão levar o número do trimestre a um dado positivo. Há outros bancos e consultorias com projeções mais baixas para o segundo trimestre. O índice do IBGE sai dia 29. De todo modo, no terceiro trimestre, há novo risco de um número negativo. Se isso acontecer, serão dois trimestres, não consecutivos, de encolhimento no ano.
— A economia brasileira continua girando na casa de 1% anualizado. Mesmo que suba 0,5% no segundo trimestre, virá logo em seguida um PIB fraco no terceiro trimestre. Há uma volatilidade grande da recuperação, ela não é firme. A queda do desemprego será lenta. Se no final de 2018, a PNAD marcava 12,3%, no final deste ano deve estar em 11,8%, e no ano que vem em 11,6% — diz Mário Mesquita, ex-diretor do Banco Central.

Se a reforma tributária for aprovada, não será ampla, acredita o economista. No máximo, um projeto tímido. Na verdade, neste momento há, segundo ele, “uma inflação de projetos”. O Congresso tem duas propostas e são apenas de fusão de impostos sobre consumo, com maior ou menor rapidez na transição. A proposta do governo não foi apresentada ainda e a convergência será difícil. O assunto normalmente mobiliza estados e municípios e haverá eleições no ano que vem. A “janela” para aprovação de uma reforma sobre esse tema vai até maio. Mesmo que fosse aprovada, não teria efeito no ano que vem. E só depois de feitas as contas é que se saberia se houve ou não aumento de carga tributária.

Em relação ao mundo, os bancos estão somando os vários sinais ruins vindos de países diferentes. Mário Mesquita acha que o mais provável é um cenário de desaceleração, mas pode haver uma “recessão comercial”. De fato, o encolhimento do comércio é o mais provável se continuarem os conflitos entre China e Estados Unidos:
China e Alemanha são duas economias muito interligadas pelo comércio. A desaceleração da China atinge a Alemanha e consequentemente o resto da Europa. Ainda há a ameaça de um Brexit forçado na Inglaterra. A sondagem da indústria na China está abaixo de 50 pontos, o que indica contração.

Países como o Brasil não vão poder contar com o mundo para sair da recessão ou acelerar o crescimento. A Argentina deve ter retração de 1,4% este ano e o maior impacto negativo será na cadeia automotiva brasileira. Mas o efeito maior sobre o Brasil seria de uma desaceleração da China. Aqui na região, o crescimento do México está caindo de 2% para 0,6%. Chile, Peru e Colômbia vão crescer, mas num ritmo menor.

A previsão do Itaú é de que este ano o Brasil cresce 0,8%. Essa é a mediana das projeções. No ano que vem a situação melhora, vai para 1,7%. O impacto positivo no PIB das medidas de liberação do FGTS pode ser anulado pela piora do quadro internacional e da Argentina, na visão de Mesquita.   Antes, a questão ambiental era avaliada no mercado financeiro apenas nos fundos dedicados. De forma lateral. Agora se ouve mais e mais uma análise que joga a questão no centro do dilema econômico brasileiro.
— As principais economias trabalham com gestão ambiental. E isso pode virar barreiras comerciais contra o Brasil, servir de pretexto, mesmo que se tenha acordo como o da União Europeia. O acordo precisará ser aprovado por 27 parlamentos. Não dá para o país se desviar das normais globais, ainda mais se o objetivo é se inserir mais nas cadeias globais — alerta Mário Mesquita.

Blog da Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel de São Paulo - O Globo


terça-feira, 23 de julho de 2019

PRONTIDÃO TOTAL - São TRÊS CONSERVADORES: Bolsonaro, Johnson e Trump = o mundo vai continuar melhor a cada dia

Os esquerdistas, progressistas  e outros istas que se cuidem.

O mundo começa a ficar pequeno para eles, faz tempo que começou a ser reduzido, a quase hegemonia que alcançaram na América Latina e em outros continentes, começou a minguar, processo que continua.

Trump consolidado nos Estados Unidos - tem os que o criticam, mas, a economia vai bem e isto é o que importa na hora de votar;

Bolsonaro, é questão de tempo para corrigir alguns defeitos natos e tomar rumo - e a supersafra de grãos vai ajudar e muito;

Boris Johnson, um pouco atabalhoado mas levará a Inglaterra a porto seguro e talvez até reverta o Brexit.

Aos que não gostam de Bolsonaro, aceitem que não tem terceiro turno no Brasil e o nosso presidente precisa apenas ser menos loquaz, evitar pronunciamentos imprevistos e os ventos já começam a soprar a favor de melhoras na economia e demais pontos.


Editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

domingo, 30 de junho de 2019

O governo atirou no que viu, acertou no que não viu


O acordo entre Mercosul e União Europeia cria a maior zona de livre comércio do mundo e tem de ser bastante comemorado. Eu comemoro, agradeço e faço um brinde. Parabéns aos envolvidos a todos os envolvidos. As negociações não começaram em janeiro, com a posse de Bolsonaro, mas há cerca de vinte anos. Entre idas e vindas, arranques e freadas, PT atrapalhando, enfim foi concluído. Bolsonaro e sua equipe tiveram o mérito inegável de aparar as arestas, acelerar o processo e arrematar o negócio; o impulso liberal de Paulo Guedes e o peso comercial do Brasil terão sido decisivos, tudo somado aos interesses dos outros integrantes do grupo; Argentina, em especial. Ao vencedor, as batatas. Porém, não deixa de ser irônico, quase surpreendente, o desfecho do imbróglio.

Pouco tempo atrás, bem outra era ideia. Já na corrida eleitoral, Bolsonaro acenava com uma relação obsessiva com os EUA (e Israel), alinhado à visão de que existem dois polos de poder no mundo: EUA-Israel, representantes da civilização judaico-cristã; e o resto, representantes do bicho-papão. O resto consiste num amálgama de comunistas europeus, metacapitalistas, muçulmanos, chineses e longo etc., todos numa indecorosa suruba geopolítica.  
[Bolsonaro começou meio sem rumo, cheio de aspones palpitando, criando uma confusão total, deixando a impressão do chamado  CAOS CAÓTICO (até nós do Blog Prontidão Total, conseguimos perceber e comentamos sobre) e um dos seus erros foi esquecer que aos EUA interessa estar sempre em primeiro lugar e desde sempre quando dizem a América para os americanos, se referem a eles, a eles, a eles e se sobrar alguma coisa é para os outros americanos;
já Israel não tem importância comercial que justifique priorizar relações, em detrimento do povo árabe cuja importância comercial é bem superior.

De fato, os primeiros movimentos da política externa foram nessa direção. Para sorte do governo – e dos governados – a realidade na prática é outra. A guerra comercial entre EUA e China deixava Europa e América Latina à deriva. As negociações de mais de duas décadas entre Mercosul e União Europeia estavam prestes a ter final melancólico. Interessava aos dois blocos que o tratado fosse assinado. Pareceu oportuno resgatar algum protagonismo num mundo em que EUA e China dão as cartas do poder, enquanto a Rússia esconde as suas sob a manga da espionagem.

Diante da perspectiva auspiciosa, o governo brasileiro, até então liberal na economia e conservador nos costumes, resolve ir de vez para a zona (de livre comércio) e se assume liberal nos costumes da economia. Deixou de lado as juras de amor e o casamento monogâmico com os EUA, saiu do armário e embarcou no poliamor. Em vez de relações bilaterais EUA-Brasil, relações multilaterais Europa-Brasil-EUA. Sem com isso enfraquecer a união com os americanos. Viramos país-da-vida, qualquer um pega.  Tudo isso que ora é comemorado, no entanto, quase não aconteceu. Não apenas por causa da fidelidade canina aos EUA de Trump, mas porque distinta era a concepção do governo sobre o Mercosul (deveríamos ter saído) e sobre o comércio internacional (deveríamos ter cuidado com os metacapitalistas). Há falas da família presidencial defendendo a saída intempestiva do Mercosul. Há declarações de Paulo Guedes garantindo, em brado retumbante, que o Mercosul não seria prioridade.

Pois agora é. Os entusiastas latinos do Brexit, as Daianes dos Santos da política tupiniquim, deram o duplo twist carpado ideológico e passaram a defender, para o Brasil, o contrário do que defenderam para a Inglaterra. “Oh, veja bem, são duas coisas muito diferentes!” – dirão eles. Os conspiracionistas são os maiores entendidos das próprias conspirações, reconheço.

A tese arrumadinha é a seguinte: globalização é uma coisa, globalismo é outra.
Globalização é integração comercial, zona de livre comércio, liberalismo do bom e do melhor.
Globalismo é sujeição política, zona de influência, submissão da soberania nacional aos (sempre suspeitos) interesses internacionais.Existe um grande Centrão mundial, mais endinheirado e mais diabólico que o nosso Centrãozinho, que pretende fazer não sei o que com o mundo, e para isso tem de sufocar ou neutralizar a política nacional por meio de tratados supranacionais. Representantes não eleitos mandam mais do que representantes eleitos. ONU, Unesco, União Europeia contam mais do que Legislativo, Executivo e Judiciário.
Deixo de lado o debate sobre o que há de real – e, sendo real, o que há de diabólico – na tese do globalismo. A discussão seria longa e tortuosa em demasia, para o momento. Assumindo, portanto, a premissa de que existe um fenômeno – ou “projeto”, como preferem os denunciadores – dito globalista, resta saber se ele pode funcionar a despeito do outro processo em cursoo da globalização econômica. E defendo que não. São dois movimentos integrados, mutuamente influentes e, nalguns aspectos, sinto dizer, indistinguíveis.

Um ponto que deveria ser óbvio: o globalismo é financiado, sustentado ou colocado
em marcha por metacapitalistas globais, não por quitandeiros de bairro. Gente como Soros e os Rockefeller (os irmãos Koch são os metacapitalistas do bem). O metacapitalista tem dinheiro, muito dinheiro, dinheiro que não pode ser contado, dimensionado, rastreado, bloqueado. Esse dinheiro todo não seria possível num comércio puramente nacional. Ele só se viabiliza com a globalização, os grandes acordos, as zonas francas do mundo, a homogeneização regulatória, a especulação financeira. Globalistas se beneficiam – e se financiam – por meio da globalização. A globalização é o caixa-eletrônico do globalismo.

Mas há outra consideração importante a ser feita: ainda que com alguma boa vontade seja possível diferenciar globalização de globalismo, zona de livre comércio de zona de influência, economia livre de burocracia comprometida, o fato é que só mesmo a ingenuidade – ou pior: a má fé deliberada – para explicar a crença numa globalização comercial isenta de qualquer globalismo burocrático. Ora, a economia, embora tenha sua própria lógica, não se dá no vácuo institucional. Transação econômica nenhuma acontece por meio de escambo. O Brasil, com a entrada no acordo, não mandará uns carroceiros à Europa para vender cana e carne seca, na confiança da palavra de homem, do fio de barba e do aperto de mão. Tratados comerciais implicam amplos tratados políticos, institucionais e burocráticos.

Alguns pontos de contato já apareceram. Questões ambientais terão impacto e não serão marginalizadas. Os cuidados com o meio ambiente não são mais vistos, mundo afora, como desperdício ou ideologia, mas como valor, postulado ético, conditio sine qua non. Macron deu o recado, Merkel idem. O Brasil terá de rapidamente ajustar o discurso – e a prática correspondente – às regras internacionais. Ou faz isso, ou não ganha dinheiro.  Também no que diz respeito às questões sanitárias, ao uso de agrotóxicos, às normas trabalhistas, estejam certos: o país estará sujeito a interferências importantes. Não é improvável que, ao longo do tempo, os problemas migratórios sejam colocados em pauta. Já ouviram falar dos tratados internacionais sobre direitos humanos? Acordos podem ser quebrados; vide o Brexit. Ou aceita, ou pede pra sair. [só que os tratados internacionais sobre direitos humanos, cuidam dos DIREITOS HUMANOS para os HUMANOS DIREITOS, não havendo os tais 'direitos dos manos' que são para os bandidos.
É só examinar com atenção e se percebe que os países campeões em DIREITOS HUMANOS não os concedem para bandidos.] 
Isso tudo porque, afinal de contas, economia nunca é só economia, muito menos em negociações de magnitude transcontinental. Considero ótimo que a visão realista-liberal tenha se sobreposto à alucinação conspiratória. Não existe, fora da retórica bruta e oportunista de uns e outros, a opção de ganhar dinheiro de todo mundo sem se submeter a nada e a ninguém.

Que os nacionalistas à direita e à esquerda enfiem a viola preconceituosa e protecionista no saco, e saibam reconhecer o que é bom e dá certo. Um mundo livre, um mercado cada vez mais livre, é o que há de necessário. Reparem: um mundo livre mesmo, também para as gentes que vivem nele. Quer gostem, quer não gostem de admitir os cantadores de vitória, quem assina o contrato em letras maiúsculas da globalização também está assinando as letras miúdas do globalismo. É venda casada.

Gustavo Nogy  - Gazeta do Povo

sábado, 25 de maio de 2019

Com saída de May, dúvida é só sobre o tamanho do desastre no Reino Unido





Theresa May fez o esperado: renunciou ao comando do Partido Conservador, o que implica que vai deixar o cargo de primeira-ministra. Uma coisa implica a outra. A maioria dos veículos de imprensa do Reino Unido e dos analistas políticos afirma que Boris Johnson é favorito para sucedê-la no partido. Sem novas eleições, ele assumiria o país; com elas, se os conservadores vencerem, idem. Ninguém sabe o que pode vir depois. May não conseguiu aprovar o seu plano de saída do Reino Unido da União Europeia e se recusou a pensar na hipótese de um rompimento unilateral. Johnson foi uma das principais vozes em favor do Brexit e anuncia que o desligamento se dará com ou sem acordo. Vamos ver.



Tudo indica que esse caso entrará para a história como exemplo do desastre a que pode conduzir a fantasia nacionalista bocó. Uma maioria apertada fez uma escolha que necessariamente vai encolher o país — encolhimento que tem grande chances de ser também territorial. Abre-se de novo a vereda para um referendo que pode levar à independência da Escócia.



sexta-feira, 24 de maio de 2019

A política das redes sociais

“Os políticos que emergiram das redes sociais, inclusive presidente Jair Bolsonaro, também estão passando pelo aprendizado de ter que lidar com a política institucional

Foi-se a época em que a política era monopólio dos políticos, dos militares e dos diplomatas. Na política moderna, principalmente depois da II Guerra Mundial, passou a ser também o universo de atuação da burocracia e dos cidadãos, em razão da ampliação da presença do Estado na vida da sociedade e do surgimento de partidos de massas de caráter democrático. Eram esses os grandes atores da democracia representativa, que parecia consolidada após o fim da União Soviética e o colapso do chamado socialismo no Leste Europeu, até que a crise fiscal colocou em xeque as políticas social-democratas e social-liberais e os partidos políticos e a imprensa foram ultrapassados pelas redes sociais na formação da opinião pública.


O Brasil não está fora desse contexto, muito pelo contrário. O que vem acontecendo no governo Bolsonaro, a rigor, é anterior à sua eleição e faz parte desse processo, assim como foi a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a vitória do Brexit na Inglaterra, a emergência de lideranças populistas em praticamente todos os países da Europa e a eleição de governos de extrema-direita em alguns países do Ocidente. O que acontece, em perspectiva, é uma corrida para reinventar o Estado e dar conta das mudanças provocadas pela globalização e o multilateralismo, nas quais as democracias do Ocidente enfrentam mais dificuldades do que os países autoritários do Oriente que estão se modernizando mais rapidamente.

Estados Unidos e China protagonizam essa corrida. Nas últimas décadas, houve uma mudança de eixo dos fluxos de comércio mundial, que se deslocaram do Atlântico para o Pacífico, o palco principal da guerra comercial entre essas duas potências econômicas, que lideram a economia do planeta. No passado, essa disputa se deu entre a Inglaterra e a Alemanha, de igual maneira, uma potência marítima e outra continental, provocando duas guerras mundiais. Espera-se que agora ocorra num ambiente de paz. O Brasil foi arrastado para essa disputa de maneira esquizofrênica, porque optou por um alinhamento automático com os Estados Unidos ao mesmo tempo em que não pode abdicar da China como principal parceira comercial. O mais correto seria tirar partido dessa disputa.

A eleição de Trump, com sua guinada nacionalista na política externa, nacionalista na economia e ultraconservadora nos costumes, foi uma resposta dos eleitores norte-americanos mais conservadores, ao desemprego e à grande massa de imigrantes latinos. De certa forma, os indicadores econômicos dos Estados Unidos mostram que a guerra comercial de Trump com a China e a contenção da chegada de imigrantes estão rendendo dividendos econômicos favoráveis, revertendo as altas taxas de desemprego. Não se deve subestimar a influência que isso vem tendo na política do Ocidente. Aqui no Brasil, a eleição de Bolsonaro, sua política econômica ultraliberal e conservadorismo radical nos costumes seguem o exemplo de Trump.

Volatilidade
É aí que entra a política nas redes sociais. Sem elas, Trump não seria sequer candidato do Partido Republicano. De igual maneira, Bolsonaro não teria sido eleito presidente da República. As redes adquiriram tal protagonismo que já não se pode fazer política como antigamente, mesmo fora dos processos eleitorais. Isso vale sobretudo para os políticos, cuja relação com eleitores mudou radicalmente. O tsunami que varreu boa parte do Congresso mudou radicalmente o modo de atuar no parlamento brasileiro. Basta ver as “lives” que os deputados eleitos pelas redes sociais fazem constantemente no próprio plenário da Câmara e do Senado, com as transmissões ao vivo de sua atuação e narrativas “customizadas” sobre as sessões legislativas, com posts e vídeos com a interpretação de cada um sobre o que acontece no Congresso em tempo real.

A relação entre o Executivo e os demais poderes, inclusive o Judiciário, cujo vértice, o Supremo Tribunal Federal (STF), também é midiático, mudou significativamente, em meio a disputas pela afirmação de cada poder. Tudo mediado pelas redes sociais, nas quais partidos, grupos de pressão e cidadãos influenciam o posicionamento de cada parlamentar nas votações. Mesmo os meios de comunicação de massa tradicionais, inclusive a televisão, estão sendo obrigados a serem cada vez mais interativos e presentes nas redes sociais, para manterem seus públicos e influenciarem os novos atores. Os políticos tradicionais que sobreviveram ao tsunami de 2018 estão aprendendo a lidar com a nova situação e repensando sua forma de atuação, levados pelo instinto de sobrevivência e pela nova experiência que estão passando no próprio Congresso.

Entretanto, os políticos que emergiram das redes sociais, como o próprio presidente Jair Bolsonaro, também estão passando pelo aprendizado de ter que lidar com a política institucional, com as regras do jogo democrático e a dura realidade da distância existente entre o mundo virtual de redes sociais e a capacidade de dar respostas efetivas e velozes à crise do sistema representativo e do modelo de capitalismo de Estado colapsado pela crise fiscal. No caso do presidente da República, o caráter bonapartista de seu governo não o coloca acima de classes sociais bem definidas e partidos políticos, como no modelo clássico de “regime do sabre”, mas numa espécie de tapete voador ao sabor das ondas telemáticas de uma “sociedade líquida”, com risco permanente de volatilização da própria imagem. E aí que todos os atores em cena — políticos, militares, diplomatas, burocratas, formadores de opinião, influenciadores digitais e cidadãos — estão desafiados a encontrar saídas robustas para os impasses que se apresentam à democracia brasileira.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Inflação não deverá atrapalhar

Confiança de consumidores, investidores e empresários é uma bênção para um governo iniciante e com obrigação de cumprir agenda complexa de ajustes e reformas

O novo governo começou num cenário de inflação bem comportada, um dos melhores legados da administração anterior e de um Banco Central (BC) conduzido com prudência e realismo. Em janeiro, os bens e serviços comprados pela maioria das famílias encareceram 0,32%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência principal para a política econômica. Os aumentos foram maiores que os de dezembro, quando ficaram em 0,15%, mas a alta acumulada em 12 meses bateu em 3,78%. Foi um resultado bem razoável depois de um ano de muita incerteza política, de forte oscilação do dólar e de graves problemas criados no fim do primeiro semestre pela crise do transporte rodoviário. Sempre há reclamações pela alta deste ou daquele produto, mas os consumidores, segundo várias pesquisas, mantêm boas expectativas em relação a 2019. 

Confiança de consumidores, investidores e empresários é uma bênção para um governo iniciante e, mais que isso, com obrigação de cumprir uma agenda complexa e trabalhosa de ajustes e reformas. Se essa confiança se mantiver, a nova administração poderá concentrar-se nas tarefas mais urgentes e mais complicadas, sem ter de se preocupar com desarranjos nos preços e nos orçamentos já apertados da maior parte dos brasileiros. Expectativas favoráveis quanto à inflação também permitirão ao BC manter em 6,50% por vários meses a taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa foi confirmada pela sétima vez na última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, na reunião periódica encerrada na última quarta-feira. 

O ritmo anual de alta do IPCA continua bem abaixo da meta oficial, fixada para 2019 em 4,25%, com tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. O resultado final de 2018 foi 3,75%, número bem inferior ao objetivo de 4,50% ainda em vigor no ano passado. Para este ano o mercado projeta para o IPCA uma elevação de 3,94%, segundo a pesquisa semanal Focus divulgada na última segunda-feira pelo BC. Expectativas bem ancoradas, como se diz no jargão dos especialistas, contribuem para a moderação da alta de preços. 

A validação dessas expectativas dependerá principalmente, a julgar pelos dados hoje conhecidos, do empenho do governo na execução de sua pauta. Pode haver algum risco significativo no cenário externo, por causa da prolongada tensão comercial entre as maiores economias e das incertezas do Brexit, a cisão entre Reino Unido e União Europeia. Mas a maioria dos sinais sugere pressões inflacionárias moderadas nos próximos meses.  Os preços no atacado recuaram em janeiro 0,19%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Em novembro e dezembro, as variações já haviam sido negativas. No acumulado em 12 meses houve uma alta considerável, 7,98%, mas essa taxa foi a menor em oito meses.

De junho a dezembro, a alta dos preços no atacado foi sempre superior a 8% em 12 meses. Os números dos últimos três meses, assim como a taxa anual, apontam uma clara acomodação. Quanto ao preço do dólar, importante fator de pressão, recuou há algum tempo e tem oscilado bem mais suavemente do que na maior parte do ano passado. O IPCA mede a variação dos preços pagos pelas famílias com renda mensal de um a 40 salários mínimos. Além desse, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) produz também um indicador, o INPC, baseado nas despesas das famílias com ganho de um a cinco salários mínimos

Também nesse caso houve aceleração, com a taxa mensal passando de 0,14% para 0,36%. Mas o ritmo anual ficou em 3,57%, abaixo do encontrado para o IPCA. A condição dessas famílias é obviamente muito mais desconfortável, em especial quando a elevação do índice, como em janeiro, é puxada pelos preços da comida. Mas todos os grupos – em proporções diferentes – ganham com preços mais comportados. Para os pobres, no entanto, nenhuma solução será suficiente sem melhores condições de emprego e de empregabilidade. Programas para isso também dependerão de finanças públicas saudáveis e, portanto, de ajustes e reformas.

Opinião - O Estado de S. Paulo