A aplicação da AstraZeneca estava paralisada desde o início do mês, após a notificação de um caso de trombose e trombocitopenia em um jovem de 31 anos.
Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
VOZES - Gazeta do Povo - Madeleine Lacsko
Transformamos o ambiente acadêmico numa competição de delatores
Pesquisa com estudantes dos Estados Unidos mostra que denunciar colegas e professores virou símbolo de virtude.
No mundo todo há discussões sobre liberdade acadêmica, muita gente reclama de represália por motivos ideológicos. A North Dakota State University decidiu fazer uma pesquisa com estudantes de instituições públicas e privadas dos Estados Unidos para saber se eles pensam o mesmo. A amostragem incluiu mil universitários do quarto ano. O resultado foi publicado num relatório chamado "2021 American College Student - Freedom, Progress and Flourishing Survey".
Ao ler os resultados e compreender a análise do que pensam os estudantes, que foram separados pela tendência ideológica declarada, fiquei feliz ao ver quebrado um tabu de preconceito que vivi na fase escolar e universitária. Finalmente conseguimos fazer a inclusão do dedo-duro, antes tão discriminado por seus potenciais alvos. Agora nem precisa mais de bedel, sobra dedo-duro.
Até lembrei uma música que está na raiz da cultura brasileira, do saudoso e multitalentoso Bezerra da Silva, defunto caguete:
"Caguete é mesmo um tremendo canalha
Nem morto não dá sossego
Chegou no inferno entregou o Diabo
E lá no céu caguetou São Pedro
Ainda disse que não adianta
Por que a onda dele era mesmo entregar
Quando o caguete é um bom caguete
Ele cagueta em qualquer lugar"
Felizmente superamos a caguetofobia que tantas chagas deixou em gerações passadas. Passamos à era da delação premiada, onde é uma virtude não resolver problema nenhum e passar o tempo todo apontando o dedo para os defeitos dos pares. Na verdade, a atitude correta é essa e não só para defeitos, também para o que pode parecer para alguns que foi defeito ou descuido. Quando eu era criança, caguetagem era altamente proibida. Como não havia parque de areia antialérgica, grupos aprendiam a sobreviver e não ceder poder aos maldosos ou radicais. Grupos divididos são fracos, tolerar quem divide o grupo em vez de resolver problema fortalece esse indivíduo. Depois, passou-se a tolerar a caguetagem. Agora, segundo o estudo, passou a ser obrigatória.
Lá nos anos 1980 e 1990 havia muito o que delatar porque a gente saía de casa pela manhã, não tinha celular, não tinha rede social, passava o dia todo fora e ninguém sabia da nossa vida. Agora que a gente já entrega tudo de mão beijada na rede social e está ao alcance de um toque 24 horas por dia, tem de ser hacker para levantar assunto para delatar. Exatamente por isso, pela efetiva falta de conteúdo para entregar os outros, já que todo mundo se entrega sozinho, temos uma flexibilização do conceito. A delação não é apenas obrigatória, ela também pode envolver invenções e equiparações elásticas. Qualquer deslize, lapso ou até uma birra podem ser transformados num crime inafiançável se a turba vier junto.
Quando se pergunta aos estudantes quantos concordam que se proíba uma leitura da qual os alunos discordam, a maioria acha errado. Discordar não é motivo para proibição de conteúdos. Mas e se der uma esticadinha na discordância para "coisas que te fazem sentir desconfortável?" Ou coisas que você considera "ofensivas"? Daí não só pode como deve vetar. As colunas verdes são estudantes que se dizem liberais, o que não é similar ao que nós chamamos de liberal no Brasil. Ficaria mais próximo do que nós chamamos de progressista, a oposição ao conservador. A maior diferença de opinião entre os campos políticos está na questão de reportar à universidade professores e colegas que dizem algo considerado ofensivo. Os liberais são radicalmente a favor e conservadores radicalmente contra.
Ocorre que estamos no terreno da subjetividade. Entre o que alguém diz achar ofensivo e uma ofensa real há uma distância da Terra à Lua. E se, por exemplo, você disser que é ofensivo toda vez que discorda de alguém? Eu acho ofensivo não concordar comigo, ué! Daí tudo bem reportar. Ah, mas ninguém chegaria a esse ponto. Já passou desse ponto.
As histórias reais de professores universitários que foram punidos nos Estados Unidos e Reino Unido são assustadoras. Em um pulo, transforma-se a divergência em ofensa, que é equiparada a ofensas gravíssimas e a pessoa passa a ser sistematicamente perseguida a menos que mude de opinião. O perseguida consiste em adicionar tempero à história, inventar mais coisas terríveis sobre a pessoa para justificar perseguição.
Equipara-se, por exemplo, chamar alguém pelo pronome que a pessoa não gosta de transfobia. E não importa se a troca foi deslize ou pura provocação, todos serão tratados como se fossem esses delinquentes imundos que espancam homossexuais com lâmpadas fluorescentes. Justifica-se toda e qualquer difamação, distorção, desrespeito. A pessoa tem de perder o emprego e toda sua obra ser esquecida.
Não há gradação das reações, tanto faz o que realmente ocorreu, a intenção e o dano provocado ou não. Toda vez em que alguém contraria a patrulha identitária será por "fobia" de algo, por um defeito grave na alma da pessoa. A partir deste momento, passa a ser virtude apontar para essa pessoa o tempo todo como símbolo de tudo aquilo que se deve repelir. Precisa no mínimo uma pessoa por dia.
A patrulha identitária já passou tanto do limite que nem os queridinhos deles aguentam mais os cacoetes dos bedéis puritanos. Sabem quem já reclamou dos excessos no patrulhamento este ano? Não foi o Trump. Foram Barack Obama, Glenn Greenwald e Chimamanda Ngozi Adichie. Nem eles são bons o suficiente para passar no crivo da patrulha identitária. Ninguém presta, só quem está patrulhando. Há um dado interessante da pergunta que é a comparação entre quem acha correto denunciar falas ofensivas e quem se sente à vontade debatendo temas espinhosos. Parte dos estudantes que dizem ter total liberdade para debater todo e qualquer tema dentro da universidade também é favorável a denunciar quem diz coisas ofensivas.
Há uma grande diferença de ideologia política entre quem diz que a discussão é livre e quem diz que não é. Para progressistas, há liberdade de debate e isso é incentivado. Os estudantes conservadores discordam e dizem que não podem debater certos temas. Eles são contra denúncias justificadas por "sentir-se ofendido". Dá a impressão de que há liberdade para falar de tudo, desde que seja o tudo que os progressistas querem.
Já há ótimas iniciativas para enfrentar a situação. No Brasil, infelizmente, a gente é bom de iniciativa e péssimo de terminativa. Tivemos a ideia de proibir tudo, tira essa coisa de doutrinação. Ocorre que não existe ser humano imparcial, proibir uma coisa dá abertura para a exigência de que se proíba outra no polo oposto. Isso escala até que se crie uma competição de quem proíbe mais coisas dos outros. Não é possível combater autoritarismo com autoritarismo de sinal trocado.
Reino Unido e Dinamarca, países ligeiramente menos esculhambados que o nosso, decidiram ir pelo caminho da garantia da liberdade de expressão de todos. O Reino Unido está fazendo uma legislação que dê direito de reparação a quem for calado ou prejudicado por diferenças ideológicas. Essas pessoas poderiam pedir indenização em dinheiro ou outra forma de compensação, a ser analisada por uma comissão específica. Já a Dinamarca optou por um caminho diferente, mirando na militância em si, não nas universidades. Numa iniciativa inédita, todos os partidos do Congresso fizeram uma união em torno de um documento onde recomendam à militância que não invada o espaço da construção de conhecimento. O documento diz textualmente que exageros na militância política estão levando a uma confusão entre ideologia e teoria crítica, principalmente na área de humanas.
A pesquisa da North Dakota State University mostra que a lealdade ao grupo ideológico já é um valor moral mais importante para os jovens progressistas do que a lealdade aos próprios colegas. Eles não veem a questão assim, entendem que analisam racionalmente a realidade e a caguetagem é uma necessidade social. Como nos ensinou Bezerra da Silva, nem São Pedro consegue escapar disso. Precisamos abrir os olhos.
Madeleine Lacsko, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
Na noite de 10 de maio, após a morte de Thais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu uma nota técnica orientando o Programa Nacional de Imunizações a vetar a aplicação da vacina da AstraZeneca em grávidas. Por algum motivo, essa contraindicação vital não estava clara como diretriz, a ponto de ser necessária a emissão de uma nota técnica da autoridade sanitária. Para Thais, seu bebê e sua família essa nota não muda nada.
Não vamos citar veículos de comunicação, apenas para deixar claro que isto não é uma forma de julgamento ou acusação. É fácil achar na internet. E se os Senhores da Verdade aparecerem aqui de dedo em riste dizendo que ninguém disse nada disso — como é o seu estilo negacionista — não tem problema. Mostramos tranquilamente o que foi dito — e damos a eles mais uma chance de entender que ser dedo-duro na vida não é uma boa escolha.
O importante a notar é que, na imprensa, nem os textos das matérias nem autoridades/especialistas consultados trataram o caso de Thais como um alerta. Ao contrário. Um dos veículos publicou inclusive declaração de infectologista afirmando genericamente que grávidas não devem deixar de se vacinar porque os riscos da covid superariam os riscos das vacinas. No mesmo dia, à noite, a Anvisa emitiu a nota técnica vetando a vacina da AstraZeneca para grávidas.
A Dinamarca decidiu banir a vacina da AstraZeneca para toda a população. Cada autoridade segue o que lhe parece correto. O inaceitável é a proliferação de certezas incertas. As dúvidas essenciais nesse campo têm sido carimbadas com o tal negacionismo. Isso é totalitarismo, obscurantismo, fascismo e… negacionismo. Como está a tabulação dos efeitos adversos e óbitos após a vacinação com cinco meses de aplicação dos imunizantes ao redor do mundo?
Os dados do CDC — o centro de controle de doenças dos Estados Unidos — indicam uma quantidade de mortes relatadas de vacinados contra covid superior às mortes relatadas para todas as vacinas aplicadas no país num intervalo de 15 anos. Essa observação foi veiculada na Fox News a partir de dados do VAERS (CDC) — o sistema de registro de efeitos colaterais das vacinas (Vaccine Adverse Event Reporting System).
Leia também “O que o setor privado pode fazer pela vacinação”
Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste
Foto: Shutterstock
Nenhum país dedica mais território à proteção da vegetação nativa do que o Brasil. E a manutenção das florestas deve-se muito à Coroa portuguesa. No século 16, as Ordenações Manuelinas reuniram toda a legislação portuguesa, com vários artigos de proteção às florestas e até proibição do uso do fogo (livro V, tit. 83). A Coroa portuguesa estendeu sua aplicação ao Brasil. O corte de árvores madeireiras só podia ocorrer com autorização legal. Havia uma lista das chamadas árvores reais preservadas. Daí deriva a expressão madeira de lei: evoca a madeira protegida pela lei desde os primórdios do povoamento português no Brasil.
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Alvarás, regimentos, ordenações e outros instrumentos dos governadores-gerais enriqueceram esse embrião de legislação ambiental. O Regimento do Pau-Brasil, de 1605, foi a primeira lei de proteção florestal. Ciente das desordens e abusos na exploração do pau-brasil, de como a árvore se tornava rara e as matas se degradavam, El-Rei fez o Regimento, após tomar “informações de pessoas de experiência das partes do Brasil, e comunicando-as com as do Meu Conselho”.
“Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar, nem mandar cortar o dito pau-brasil, por si, ou seus escravos ou Feitores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor Mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito estiver a mata, em que se houver de cortar; e o que o contrário fizer incorrerá em pena de morte e confiscação de toda sua fazenda.”
Essas e outras medidas permitiram o manejo sustentado das matas de pau-brasil por três séculos. A exploração da espécie não foi sinônimo de desmatamento, como pensam alguns, mas garantiu a manutenção da floresta atlântica até o século 19. O último carregamento de pau-brasil foi exportado em 1875. A exploração não cessou devido ao desaparecimento da espécie, mas por razões comerciais: perda de competitividade da tinta vermelha produzida com a madeira, devido à entrada das anilinas no mercado de tinturaria.
As políticas florestais da Coroa portuguesa e do Império do Brasil lograram manter a cobertura vegetal quase intacta até o final do século 19, com poucos locais alterados. Já no século 20, apenas entre 1985 e 1995, [já na famigerada Nova República.] a mata atlântica perdeu mais de 1 milhão de hectares, mais do que a área desmatada ao longo de todo o período colonial!
Segundo Carlos Castro, autor de doutorado na Universidade de Brasília sobre a gestão florestal no Brasil, de 1500 aos nossos dias, “em vez de imputar a Portugal a culpa por ter nos deixado uma herança predatória, talvez devamos aprender com as práticas conservacionistas que os portugueses preconizaram e tomarmos consciência de que a destruição das florestas brasileiras não é obra de 500 anos, mas principalmente desta geração”.
Nas três últimas décadas, nossa herança florestal ganhou segurança com a criação de áreas protegidas pelo Poder Público. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep) considera como áreas protegidas as unidades de conservação da natureza e as terras atribuídas a populações tradicionais, como esquimós, aborígenes e indígenas.
Entre os países, a definição das unidades de conservação da natureza varia bastante e inclui diversas categorias de proteção. Nos parques naturais europeus, a presença humana e atividades econômicas são possíveis sob certas restrições, incluindo cidades, agropecuária e várias atividades. No Brasil, apenas as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) permitem atividades e, em grau menor, as reservas extrativistas. As unidades de conservação integral, como estações ecológicas ou parques nacionais, excluem presença humana ou atividade econômica.
Até a promulgação da Constituição Federal de 1988 existiam 248 unidades de conservação, ocupando área total de 198.599 quilômetros quadrados, ou 2,3% do Brasil. Em 30 anos, elas foram multiplicadas por oito. Hoje são 1.871 unidades de conservação federais, estaduais e municipais, incluindo APAs. Elas ocupam 1.544.333 quilômetros quadrados, ou 18% do país.
Até a Constituição de 1988, havia 60 terras indígenas decretadas, somando 161.726 quilômetros quadrados, ou 1,9% do Brasil. Hoje são 600 terras indígenas numa área total de 1.179.561 quilômetros quadrados, ou 14% do Brasil.[para que tanta terra para índios, se eles não querem cuidar nem agricultura de subsistência - querem que o governo os sustente em tudo.]
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A extensão dessas áreas protegidas equivale a 54% do território europeu ou à soma das áreas de 15 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido.
O Brasil ocupa 6,3% das terras continentais do planeta e suas áreas protegidas representam 12,3% das existentes. Quinta nação em extensão territorial, o Brasil é a primeira em áreas protegidas. Entre os dez países de maior dimensão territorial —Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Índia, Argentina, Cazaquistão e Argélia —, o Brasil protege mais. A média das áreas protegidas desses países é de 11,0%, contra 30,3% no Brasil. A proteção ambiental brasileira é quase três vezes maior.
Conforme dados da Unep, em grande parte, as áreas protegidas estão localizadas em terras marginais: desertos desabitados (China, Austrália, Argélia, EUA), regiões polares e subárticas (Alasca, Sibéria) e montanhas inaptas à ocupação humana (Andes, Rochosas).
No Brasil, porém, a maioria das áreas protegidas reúne terras com potencial madeireiro, agropecuário e mineral. A dificuldade em manter sua integridade é grande em face das demandas sociais e das pressões econômicas, sobretudo na Amazônia. Cuidar dessa extensão territorial é um enorme desafio de gestão.
Leia na Revista Oeste, a MATÉRIA COMPLETA
Com uma nota de 7,84 sobre 10, o país lidera a última edição do "World Happiness Report". A Alemanha ocupa a 13ª colação, o Canadá 14ª, o Reino Unido 17ªº, os Estados Unidos 19ª e a Espanha 27ª.
A Europa monopoliza nove dos dez primeiros lugares. Entre as grandes potências, o Brasil está em 35º lugar, Japão em 56º, Rússia em 76º e China em 84º, segundo o ranking.
A Costa Rica é o primeiro país latino-americano desta lista, em 16º lugar, seguida do Uruguai (31º), Brasil (35º), México (36º), Panamá (41º) e Chile (43º), em uma lista de 149 nações que leva em consideração os dados dos últimos três anos. O 149º país, ou seja, o mais infeliz de acordo com esta lista, é o Afeganistão, com nota de 2,52, acompanhado nas últimas colocações por vários países africanos - Zimbábue, Ruanda, Botswana e Lesoto.
Correio Braziliense
É um dilema terrível numa hora péssima. Importantes países europeus suspenderam a vacinação com o imunizante da AstraZeneca exatamente num momento em que, em meio a um ritmo bem longe de acelerado das campanhas, aparecem sinais de hesitação entre a opinião pública. Depois que países menores, como Noruega, Dinamarca, Irlanda e Holanda, interromperam a aplicação, europeus com mais peso, como Itália, França e Alemanha, aderiram à suspensão e aumentaram o clima de ansiedade que já existia em relação à vacina.
A Áustria já havia isolado um lote da vacina, pelo mesmo motivo que os outros: um caso de morte por trombose dez dias depois da vacinação e outro de hospitalização pelo mesmo problema. Coágulos que se desprendem e andam pela corrente sanguínea podem causar doenças graves, potencialmente fatais, como embolia pulmonar, trombose venosa profunda e trombocitopenia.
Como um simples cidadão na fila da vacina pode tomar decisões quando as informações são tão conflitantes? Não existem respostas fáceis.
A Agência Europeia de Medicamentos e a Organização Mundial de Saúde disseram que não existem evidências de relação entre a vacina da farmacêutica anglo-sueca, desenvolvida em parceria com Oxford, e a ocorrência de coágulos. A agência regulatória do Reino Unido, onde a vacina foi desenvolvida e é motivo de muito orgulho nacional, também está revisando as informações, mas “devido à frequência com que os coágulos podem acontecer naturalmente, a evidência disponível não sugere que a vacina seja a causa”.
A AstraZeneca, que assumiu o compromisso de não lucrar com a vacina enquanto durar a epidemia, fora, evidentemente, o enorme benefício para sua imagem, tem o máximo interesse em defender seu produto com base em evidências. No domingo, apenas um dia antes da nova onda de suspensões, divulgou um estudo de grandes proporções, com mais de 17 milhões de pessoas vacinadas em países da União Europeia e no Reino Unido. “Uma revisão cuidadosa de todos os dados de segurança não mostrou nenhuma evidência de aumento do risco de embolia pulmonar, trombose venosa profunda ou trombocitopenia, em qualquer faixa etária, gênero e lote, ou em qualquer país em particular”, diz a análise. “Na verdade, o número observado desse tipo de evento é significativamente mais baixo entre os vacinados do que o que seria esperado entre a população em geral”.
Os benefícios da vacina da AstraZeneca para pessoas com mais de 65 anos já haviam sido contestados pela Alemanha e pela França, via seu presidente, Emmanuel Macron, mas depois houve um recuo. O vai-e-vem de informações evidentemente é muito ruim do ponto de vista da saúde pública, embora não seja imprevisível. Só na vida real, com a vacinação na casa de dezenas ou centenas de milhões de vacinados, podem ser confirmados os resultados dos testes, feitos, no máximo, com dezenas de milhares de voluntários. A necessidade da aprovação emergencial da vacina é autoexplicativa.
Dos dezessete milhões de vacinados na Europa, houve quinze casos de trombose venosa profunda e 22 de embolia pulmonar. Ou seja, um total de 37 eventos. Obviamente, pessoas mais velhas – a população que está tendo precedência na vacinação – são mais propensas a sofrer distúrbios de coagulação. Existe a seguinte conta: como uma em cada mil pessoas sofrem anualmente de doenças provocadas por coágulos sanguíneos, 17 mil entre os os 17 milhões de vacinados sofrerão o problema no prazo de um ano. Por semana, a conta é de 320 casos.
Deveriam as pessoas que ainda esperam sua dose ficar tranquilas em países que não suspenderam a vacinação? A resposta dos especialistas é sim. Os benefícios da vacinação em massa são evidentes no Reino Unido, onde 38% da população já foi imunizada, o que se reflete na queda contínua e acentuada de casos de Covid-19, hospitalizações e mortes. Do ápice de 1.823 mortes em 21 de janeiro passado, um número proporcionalmente mais dramático do que os registrados nos últimos dias no Brasil, que tem população três vezes maior, o país caiu para 64 óbitos no domingo passado, uma queda nada menos que fenomenal. “Se houver uma evidência clara de efeitos colaterais graves, isso terá consequências importantes”, disse ao Telegraph o professor Adam Finn, membro do comitê de vacinação do reino. “No entanto, enquanto não houver, é altamente indesejável interromper um programa complexo e urgente cada vez que alguém desenvolve doenças depois de receber uma vacina, o que pode ser coincidência sem relação causal”.
Outro especialista, Peter English, foi mais longe. “É lamentável que países tenham interrompido a vacinação com base no princípio da precaução: arriscam prejudicar seriamente a meta de vacinar uma quantidade suficiente de pessoas para desacelerar a propagação do vírus e acabar com a pandemia”. Outra hipótese instigante: como os coágulos são frequentes em pessoas com Covid-19, os casos ocorridos depois da vacinação podem incluir pessoas que já estavam contagiadas, sem saber.“Espero sinceramente que, dentro de uma semana, sejamos acusados de ter sido cautelosos demais”, disse Ronan Glynn, da cúpula da saúde na Irlanda.
Problema: tanto o excesso de cautela quanto a falta dela, no caso de uma doença como a Covid-19, redundam em perda de vidas. O jornalista Stanley Pignal, da Economist, fez a seguinte conta: “Se você vacina 100 mil pessoas com mais de 50 anos hoje e não amanhã, salva quinze vidas, segundo uma análise francesa. A Alemanha tem agora 1,7 milhão de doses de vacinas da AstraZeneca que não estão sendo aplicadas. Se houver um atraso de uma semana, a conta é de 1.785 mortes”.
Seja qual for o resultado dos estudos feitos pelos países onde a Oxford/AstraZeneca está suspensa, vai aumentar a rejeição da população e as consequências serão muito piores do que se houvesse tolerância para um número baixo de efeitos colaterais negativos. As decisões individuais, claro, pertencem a cada um e seria positivo se não fossem tomadas num clima de medo ou desconfiança. Infelizmente, isso está ficando mais difícil.
Blog Mundialista - Vilma Gryzinski - VEJA
Alemanha, Itália e França passaram a integrar a lista de países que anunciaram pausas na aplicação da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Na semana passada, Noruega, Dinamarca e Islândia também fixaram restrições temporárias em relação ao mesmo imunizante. As decisões estão baseadas em medidas de “precaução” após relatos de aparecimento de coágulos sanguíneos em pessoas que receberam doses do imunizante.
A decisão, porém, está em desacordo com o que diz a rigorosa agência da saúde da União Europeia, a EMA. Em comunicado recente, a entidade afirmou que os benefícios da vacina seguem superiores aos seus riscos. Além disso, esclareceu que não há indícios claros que a vacinação tenha causado essas condições de saúde, que não estão originalmente listados como efeitos adversos da vacina. Em nota, a EMA afirmou que “o número de eventos tromboembólicos em pessoas vacinadas não é maior do que o número observado na população em geral. Em 10 de março de 2021, 30 casos de eventos tromboembólicos foram relatados entre cerca de 5 milhões de pessoas vacinadas com o imunizante”.
A AstraZeneca também esclareceu, tão logo ocorreram as primeiras restrições, que “a segurança da vacina foi amplamente estudada em ensaios clínicos de Fase I, II e III, e os dados revisados por consultores externos confirmam que a vacina foi geralmente bem tolerada”. Mais um posicionamento da agência é esperado para a terça-feira 16, quando a França decidirá se mantém a suspensão.
Em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, repousa a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti. “Repousa”, aliás, é uma boa palavra para descrever o estado da obra do artista belo-horizontino: afinal, são raras as representações artísticas em que a deusa da Justiça está sentada. Mas este não é seu único detalhe simbólico.
A escultura que simboliza o Judiciário brasileiro, porém, não possui balança - como se por lá não fosse necessário contrabalançar argumentos, sopesar direitos, medir consequências e equilibrar a teoria e a prática.
Há quem justifique a falta do instrumento afirmando que a nossa Justiça foi retratada após ter exercido o seu dever; logo, a balança já teria sido usada, e uma vez proferida a decisão, bastaria ter no colo a espada, para ser utilizada caso não a cumprissem. Ora, então não seria melhor que a Justiça estive como a deusa grega Thêmis, de olhos bem abertos para fiscalizar a aplicação de seus mandamentos?
Ceschiatti, um dos artistas recomendados por Oscar Niemeyer para ornamentar a nova capital, esculpiu “A Justiça” em 1961 num bloco monolítico de granito de 3,3 metros de altura e com linhas elegantes e econômicas - características que há bastante tempo passam longe do STF, rachado entre várias correntes e fomentando a irresponsabilidade fiscal.
Duas decisões recentes expõem como os ministros do Supremo Tribunal Federal fecham os olhos para a grave crise econômica que o país atravessa, deixam de equilibrar direitos e deveres e embainham a espada quando se trata de cortar os privilégios da própria magistratura.Pior ainda fez o plenário do STF na semana passada - não, eu não me refiro à decisão sobre a reeleição nas presidências da Câmara e do Senado. Com a exceção solitária do ministro Edson Fachin, que votou contra, a maioria dos ministros considerou inconstitucional parte das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 que estabelecia que os juízes estaduais deveriam ter seus vencimentos limitados a 90,25% do que ganham os integrantes do STF.
Novamente, o STF valeu-se de princípios abstratos - no caso, da isonomia e da unidade da prestação judicial - para atropelar normas criadas para manter as contas públicas em dia e evitar distorções. E assim, juízes de todo o país, até mesmo os recém aprovados em concurso, estão definitivamente liberados a ganhar o mesmo que um membro da Suprema Corte. E é bom não esquecer que certamente a decisão terá efeito cascata sobre o Ministério Público e os Tribunais de Contas Brasil afora.
Essa última decisão tomada pelo STF partiu de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) movidas, respectivamente, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). A Constituição Brasileira de 1988 tornou-se uma das mais progressistas do mundo ao permitir que não apenas entidades políticas (como os chefes do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público, além dos partidos políticos), mas até mesmo confederações sindicais e entidades de classe pudessem provocar o STF para, enquanto guardião da interpretação constitucional, se posicionar se uma lei, em abstrato, fere ou não a Carta Magna do país.
Como acontece com frequência por aqui, avanços logo se transformam em abusos. Ao permitir que entidades privadas tivessem acesso privilegiado às ações mais importantes de nosso sistema processual, o controle abstrato das normas tornou-se fonte concreta de benesses. Não é à toa que, desde 1988, a AMB figura como o grupo privado que mais acionou o Supremo para questionar a constitucionalidade de leis - foram 151 vezes, boa parte delas relativa à defesa dos interesses de seus associados. A Anamages, por sua vez, propôs outras 45 ADIs.
No porto de Ringkøbing, uma cidade com menos de 10 mil almas no centro da Dinamarca, encontra-se a escultura de um homem esquálido carregando nos ombros uma mulher bastante obesa. A mulher tem os olhos fechados e carrega nas mãos uma balança desequilibrada - desnecessário dizer a quem ela faz alusão.
Nada mais exemplificativo sobre o Poder Judiciário brasileiro e a atuação de sua cúpula.
Bruno Carazza, Professor, mestre em Economia e doutor em Direito. É servidor público federal (licenciado) - Valor Econômico