Ideologia de gênero: Psol pediu e o STF vai deliberar - Percival Puggina

 A intromissão não cessa. No próximo dia 11, depois de três anos da apresentação, chega ao plenário do Supremo a ADI 5668 através da qual o PSOL, que felizmente não tem força política para impor seu querer ao país, busca obter da Corte uma alteração no Plano Nacional de Educação fake news. Se você imagina que seja para melhorar a qualidade do ensino, enganou-se. O PSOL quer incluir no PNE a obrigatoriedade de ser combatido nas escolas o bullying por gênero que atinge indivíduos do grupo LGBT. 

[só nos resta -  diante de uma intromissão sustentada por um autoritarismo que beira a tirania, de uma Corte que se julga ABSOLUTA e  com isto cultua e pratica o absolutismo - rogar a DEUS esperar que o Supremo Tribunal Federal tenha o sabedoria e o bom senso de não dispender seu tempo julgando coisas ínfimas e que buscam apenas chamar atenção para um partideco sem votos, sem programa e sem noção.

A decisão combatida foi aprovada em vários parlamentos, o que deixa claro sua procedência e acerto]. 

A notícia foi usada, nestes últimos dias, com diferentes versões, para produção de fake news identificadas como tal por boatos.org. No entanto, assim como há, de fato, boatos em torno do assunto, há também verdades que não foram ditas. O PSOL quer, com essa medida, reverter uma decisão do Congresso Nacional e demais parlamentos do país que, de modo quase unânime, decidiram não incluir a temática de gênero em seus planos de Educação. O próprio PSOL o reconhece no texto da ADI quando afirma que “parlamentares contrários aos direitos humanos da população LGBT conseguiram retirar dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação menções ao enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual também nas escolas”.

O motivo pelo qual os parlamentos assim decidiram e o STF deveria recusar a pretensão do PSOL é sua efetiva desnecessidade. Os motivos para bullying e discriminação entre crianças e adolescentes são de várias naturezas e motivações. Portanto, está correta a redação dada a essa questão pelo PNE, cujo artigo 2º relaciona, em 10 incisos, as diretrizes do Plano. O inciso III trata da “erradicação de todas as formas de discriminação”. 
Criar uma abordagem específica para a temática LGBT é discriminar todas as outras formas de bullying. 
É priorizar uma em detrimento das demais, para atender ao gosto do PSOL. 

O que deve ser objeto de defesa é o respeito à dignidade humana, independente de qualquer desigualdade natural ou criada. E o que deve ser objeto de combate e erradicação é toda a forma de assédio moral, psicológico, sexual, entre tantas outras de que possa a maldade humana cogitar. A escola deve ser um farol a iluminar crianças, adolescentes e professores com os valores indispensáveis ao bom convívio em sociedade.

A temática de gênero é, sim, de natureza ideológica. Desde o início envolveu questões de poder na sociedade a partir da descaracterização do núcleo familiar. 
Afirma uma ficção como verdade ao dizer que gênero é construção social. 

É tão ideológica que para ser sustentada e conceber uma realidade descritível precisou criar um vocabulário, inventando palavras não dicionarizadas e alterando todos os pronomes da língua portuguesa que passam a ter ortografia própria para não se identificarem com gênero algum. Daí coisas como “não binário” e “cisgênero”, entre uma infinidade de outras invenções. Ninguém precisa disso para não ser um estúpido preconceituoso e desrespeitoso.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

  

Bolsonaro aproveita eleições para abastecer clima de campanha permanente - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian   

Presidente alimenta antipetismo e recomenda voto contra prefeitos que aplicaram isolamento  

Depois de dizer que não se envolveria nas eleições deste ano, Jair Bolsonaro entrou nas campanhas dos 5.568 municípios que vão às urnas em novembro. Na portaria do Palácio do Alvorada, o presidente lançou sua plataforma: recomendou voto contra prefeitos que adotaram medidas de isolamento e reviveu fantasmas [ ?] ultraconservadores. “Vocês têm que ver o partido em que o cara está. Esses partidos que pregam a destruição de lares, a favor de ideologia de gênero, o pessoal que apoia o MST... Vocês estão votando nesses caras”, afirmou aos apoiadores do governo, na quinta (22).

[Atitude correta do presidente Bolsonaro a recomendar voto contra os prefeitos que agiram de forma incompetente e irresponsável no combate à pandemia. Tal recomendação se estende aos governadores, devendo ser aplicada em 2022.

Aliás, todos que de alguma forma colaboraram para o desastre praticado por governadores e prefeitos no  comando das ações  desordenadas de combate ao coronavírus devem ser julgados e responsabilizados.

Quando passaram a ter o comando das ações prefeitos e governadores agiram de forma destrambelhada chegando ao absurdo de:

- um prefeito adotou medidas para criar engarrafamentos, investiu pesado na compra de urnas funerárias;

- teve governador que mandava fechar e prefeitos que mandavam abrir ou vice-versa;

- teve shopping localizado na fronteira entre dois municípios que ficou metade aberto e metade fechado.

Teve situações absurdas, chegando ao bizarro.] 

As corridas municipais representam um risco para Bolsonaro. A falta de uma máquina partidária e a incerteza sobre as disputas de 2020 poderiam produzir uma derrota em massa de seus apadrinhados. Conhecendo o perigo, ele tenta aproveitar o momento de outra maneira.

O presidente passou a explorar a arena eleitoral com dois objetivos. Na primeira trilha, ele age para politizar ainda mais o combate ao coronavírus. A ideia é desestimular o voto em prefeitos que se opuseram à cartilha bolsonarista. “Vê se você concorda com as medidas que ele tomou, obrigando a fechar tudo, falando grosso, prendendo mulher em praça, fechando praia”, declarou.

De outro lado, o presidente busca as assombrações ideológicas que associou à esquerda para criar a onda de ultradireita de 2018. Antes do papo no cercadinho do Alvorada, ele já havia usado um evento oficial, no início do mês, para pedir votos em “gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma um patriotismo”.

Dois exemplos desse método são as únicas postulantes à Câmara de São Paulo apoiadas por Bolsonaro. Tanto Sonaira Fernandes quanto Clau de Luca se referem ao coronavírus como “vírus chinês” e alimentam a pauta conservadora. Bolsonaro não teve força para lançar candidatos competitivos nas grandes cidades. Ainda assim, ele enxerga nas eleições uma oportunidade para manter seu conhecido clima de campanha permanente.

Bruno Boghossian, colunista - Folha de S. Paulo    

O risco da democracia - Merval Pereira

O Globo

Interlocutor errado

Toffoli e ministros militares são lenientes com Bolsonaro 

A versão mais recente do Palácio do Planalto sobre o vídeo da reunião ministerial em que o presidente Bolsonaro ameaçou demitir o então ministro Sergio Moro dá conta de que o presidente se queixava da segurança pessoal dele e de sua família. Sem saber o contexto em que se deu a discussão, pois o vídeo ainda não foi liberado, pode-se afirmar, no entanto, que Moro seria o interlocutor errado, pois a segurança do presidente e família é feita pelo Exército e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e o responsável é o General Augusto Heleno, que estava na reunião e não foi admoestado pelo presidente.

Além do mais, quem foi demitido foi o diretor-geral da Polícia Federal, e por tabela o ministro Sergio Moro. Outro ponto interessante é que o delegado Alexandre Ramagem, que foi indicado por Bolsonaro para chefiar a Policia Federal, era o chefe da Abin. Portanto, se a queixa de referia à segurança pessoal, cuja responsabilidade era de Ramagem, por que indicá-lo para a PF?

A exibição integral [qual a razão da exibição integral? reuniões ministeriais são, por principio, reservada.
Divulgar a parte que diz respeito ao Moro e  que, mediante ilações, deixa espaço para acusarem o presidente Bolsonaro de interferências indevidas - não confirmadas pela autoridade que chefiava a instituição 'alvo' das supostas intromissões - é até tolerável, mas a íntegra  da reunião ministerial é descabida.] da reunião ministerial servirá para confirmar a acusação de Moro ao deixar o ministério da Justiça, como também para se constatar de que maneira o presidente Bolsonaro conduz os destinos do país. Pelos relatos, um autoritarismo sem controles, e um ambiente de desrespeito a seus ministros que, para agradar o presidente, não apenas aceitam os maus tratos como tentam imitá-lo, usando palavras chulas e atacando sem distinção países e instituições.

O presidente Bolsonaro quer constranger as forças democráticas que impõem limites a qualquer presidente da República, porque quer fazer um governo mais liberado dessas limitações, um perigo, porque é exatamente o que Hugo Chávez fez na Venezuela, constranger até controlar os Poderes, e usar a democracia direta para impor as suas vontades.  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e os ministros militares estão sendo lenientes com Bolsonaro e, nessa toada, começaremos a abrir mão dos freios que a democracia representativa impõe ao presidente. O presidente da Câmara Rodrigo Maia claramente não quer aparecer como o grande inimigo de Bolsonaro, o homem que vai autorizar o impeachment, [atualizando: ao presidente da Câmara cabe receber eventuais pedidos de impeachment e encaminhar ao plenário daquela Casa para deliberar se autoriza a continuidade do processo.
Se o presidente da República, no entender de no mínimo 342 parlamentares, tiver cometido algum crime o processo irá em frente. Caso contrário, irá para o arquivo.]  e o STF, embora tenha tomado decisões ultimamente seguras e restringido abusos, através de seu presidente está condescendente com as atitudes de Bolsonaro. Muito preocupante nesse sentido a entrevista que deu ao programa Roda Viva, onde tentou explicar a ida de Bolsonaro ao STF.

Disse que não se sentiu constrangido, e que entende perfeitamente que Bolsonaro governa para os seus, para os radicais que o elegeram, que tenta trazer radicais para o centro, e que nunca fez nada de concreto contra a democracia. [as palavras do ministro Toffoli são sensatas, inteligentes e dignas de um Jurista.
Age com imparcialidade, não trazendo para a toga rixas pessoais.]Disse também que as pessoas querem uma democracia mais direta, o que chamou de “uberização da política”, e o que está em jogo é a democracia representativa. É aí que mora o perigo, é exatamente o que o Chávez fez na Venezuela.

Na democracia direta, é possível manipular plebiscitos, consultas, referendos, e o presidente começa a ser autorizado a fazer coisas que o STF e o Congresso não autorizariam. O ministro Luis Fux vai assumir a presidência do STF em setembro, e espero que tenha visão de Estado maior do que a que Toffoli está demonstrando.

Pesquisa de ontem da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e MDA diz que aumentou o nível de pessoas que consideram o governo ruim ou péssimo, mas Bolsonaro mantém os 30 por cento favoráveis. [apesar da pressão implacável que os inimigos do Brasil aplicam contra nosso presidente,  de uma pandemia, de uma recessão mundial, ele continua firme e mantendo apoio superior a 30% -   - imagine quando a pandemia passar - e com as bençãos de DEUS, vai passar - e a recessão amainar.
Quanto à manifestação contra aquela aberração ela é, no campo moral e das nossas crianças,  tão nociva quanto à pandemia.]  Ontem, por exemplo, fez manifestação contra a ideologia de gênero nas escolas. No meio dessa pandemia que cresce brutalmente, no dia em que chegamos ao nível de 800 mortes diárias, e a mais de 12 mil mortos durante a pandemia. Faz isso apenas para alimentar os seus radicais, o núcleo duro de seus eleitores, e se manter competitivo em 2022.
 
Se o Congresso estivesse reunido presencialmente, acho que o ambiente político estaria muito mais conturbado, porque ele registra a pulsão da sociedade. Mas do jeito que está, funcionando virtualmente, e o isolamento social fazendo com que só maluco vá para a rua se manifestar, a maioria do povo brasileiro, que condena o governo Bolsonaro, está sem poder se manifestar, o que é um perigo para a democracia representativa.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Ideologia de gênero, aborto, STF e educação: o que pensa o bolsonarista Filipe Barros - Gazeta do Povo

O deputado federal Filipe Barros, eleito por defender pautas pró-vida e ser contra a ideologia de gênero, falou sobre essas questões, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à Gazeta do Povo. 
Confira:

O senhor é o autor do projeto de lei que proibiu a adoção ou divulgação de questões relacionadas à ideologia de gênero nas escolas municipais de Londrina. O projeto, porém, foi suspenso pelo STF. O que o deputado pensa sobre a decisão do ministro Barroso?
Filipe Barros: 
Essa discussão no STF e essa decisão do ministro Barroso já eram esperadas. Em primeiro lugar, porque o ministro Barroso atua como verdadeiro advogado das causas LGBT, tanto é que, antes de ser ministro, era advogado desses movimentos. Pela minha visão, ele deveria se declarar, inclusive, suspeito e não julgar.

E também é uma aberração jurídica [a suspensão do projeto pelo STF], ao meu ver, o fato de um ministro, em uma decisão liminar, poder suspender os efeitos de uma lei discutida, votada e aprovada por representantes da população [os vereadores de Londrina]. Eu tenho um projeto inclusive, uma PEC, que ainda não consegui coletar as assinaturas, mas estou tentando, para uma reforma do Judiciário.

O STF não pode ter tanto poder assim. A tripartição dos poderes exige que haja os freios e os contrapesos. Hoje, o STF faz o que quer, na hora que quer, os ministros do STF são quase semideuses.
Então, na minha visão, já era esperada a postura do ministro Barroso, infelizmente. E já estamos acompanhando o processo e, no momento adequado, vou pedir para fazer a minha sustentação oral na defesa da constitucionalidade da lei. E não só da minha lei, como de outras leis semelhantes que também foram suspensas pelo ministro Barroso.

Na decisão, o ministro menciona que a lei incentivaria a homofobia. O que o senhor diz sobre essa questão?
Filipe Barros: 
Primeiro, o ministro precisa saber - ou se sabe ele finge não saber - o que é a teoria queer ou a ideologia de gênero. Porque uma das falácias mais comuns é que a teoria de gênero serviria para combater a homofobia.
Não há nada mais falaciosos do que isso, porque a teoria diz que ninguém nasce homem, ninguém nasce mulher. (Diz) que as crianças ou que os indivíduos podem escolher livremente o gênero do qual eles querem pertencer. Se não existe homem e também não existe mulher, também não existe homossexual. [pergunta de um leigo:
- fosse verdadeiro a TEORIA que ninguém nasce homem, ninguém nasce mulher, cabe a pergunta:
- e os 'assexuados'que nascerem com as 'ferramentas' antes atribuídas aos homens e querem ser mulheres. O que fazem? 
arrancam o superfluo,  retiram 'omiolo' do antigo pênis, e improvisam uma cavidade com uma fenda?
e os assexuados que nascerem mulheres mas querem ser macho. Costuram a cavidade antigamente chamado de vagina, deixam um orificio para  introduzir um pedaço cilindrico de madeira e vão procurar as fêmeas.
Como fica a prociração? 
DEUS mantém seu decreto que a mulher - não a assumida, e sim o modelo original - é quem procria.
Assim ainda que inventem útero artifical,  ovários e outros acessórios,não vai funcionar. Ou se estabelece uma cota - nos moldes das cotas raciais - de que determinado número de assexuados precisam permancer com o instrumental inerente ao com qual nasceram,ou em breve a humanidade estará extinta.]

O conceito de homossexual é um ser humano de um sexo, não de um gênero, que gosta, tem relações, se apaixona, enfim, por um indivíduo do mesmo sexo. A teoria de gênero tira o sexo e coloca o gênero. Se não existe homem, se não existe mulher, também não existe homossexual. [sendo a homofobia uma consequência, sua extnção ocorre de forma automática a partir do instante em que deixa de haver homem e mulher.
Não se pode temer o que não existe.]
 
Então não há nada mais falacioso. E para combatermos o preconceito não é necessário ensinarmos para as crianças que não existe homem nem mulher. Você tem que ensinar para as crianças o respeito, que todos são iguais, que todos merecem ser respeitados. Então, o meio para combater o preconceito não é a ideologia de gênero.

O senhor tiraria a educação sexual das escolas? Como calibrar isso: o que é ideologia de gênero e o que é educação sexual?
Filipe Barros: 
Convém lembrar que a minha lei de Londrina se refere apenas e tão somente à educação básica. (Segundo a lei, “ficam vedadas em todas as dependências das intuições da Rede Municipal de Ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendem a aplicar a ideologia e/ou o conceito de gênero estipulado pelos Princípios de Yogyakarta”.)

Ou seja, estamos falando de creches e crianças [a partir de] 5 ou 6 anos de idade. Nessa idade, eu sou veemente contra a educação sexual. Uma criança de 5 ou 6 anos não sabe e não precisa saber o que é sexo, o que é gênero, e etc.  A educação sexual, aliás, na minha visão, como um todo, inclusive no ensino fundamental e médio, deve se limitar ao aparelho sexual masculino e feminino, sistemas reprodutores e a meios de transmissão de DSTs.  Não precisa entrar no mérito de gênero, de sexualidade.

Afinal de contas, isso é uma questão interna de cada pessoa e, se nós formos analisar a lei, o pacto de São José da Costa Rica, Tratado Internacional aprovado, disciplina que isso é uma competência do núcleo familiar e não da escola.

O senhor foi eleito com discurso forte pró-vida, mas essas pautas não avançaram na Câmara neste ano. Por quê?
Filipe Barros: 
Esse ano, basicamente, foi marcado pela pauta econômica. Em primeiro lugar, nós precisávamos tirar de fato o Brasil do fundo do poço. Em segundo lugar, porque quem define a pauta da Câmara é o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e desde o começo do ano ele já disse que não iria pautar projetos relacionados aos costumes, ao comportamento. Queria focar na pauta econômica.

Eu tenho um projeto inclusive - em conjunto com a deputada Chris Tonietto - que tira do Código Penal as hipóteses previstas do chamado aborto legal. Nós retiramos do Código Penal essas hipóteses porque, na minha visão, se o direito à vida é um valor fundamental, um direito fundamental e, aliás, do direito à vida decorrem todos os outros, nós temos que, de fato, valorizar e dar o respaldo jurídico do direito à vida.

Mas, infelizmente, o projeto não andou. Porque o presidente da Câmara simplesmente não quer que ele ande. Então nós estamos trabalhando na Câmara dentro das comissões temáticas, criamos, por exemplo, a Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Favor da Vida – eu sou o vice-presidente da Frente e coordenador aqui no Paraná. A nossa ideia é, a partir do ano que vem, voltar com as palestras no Brasil inteiro sobre aborto, sobre ideologia de gênero e sobre as causas pró-vida.

O senhor fez um vídeo com o ministro da Educação Abraham Weintraub. Qual é a sua avaliação sobre o trabalho dele?
Filipe Barros: 
Eu acho o ministro Abraham [Weintraub] o melhor ministro da Educação dos últimos anos. Pegou um ministério completamente destruído, uma educação completamente destroçada - basta vermos os números do Pisa, o Brasil figurando nas últimas posições mundiais no quesito de leitura, no quesito de matemática, no quesito de ciências, em todos os quesitos o Brasil em último lugar. Ou seja, tudo aquilo que foi produzido desde a redemocratização no quesito educacional não serviu de absolutamente nada.

Então, o ministro Abraham Weintraub pegou o ministério dentro desse cenário, tem tentado fazer diferente e tem conseguido através de estatísticas, de números, de dados. É claro que sempre é possível fazer mais rápido do que a gente quer, mas a burocracia estatal é algo que emperra todo mundo. E mesmo com todas essas dificuldades, com toda a burocracia, ele tem feito diferente no ministério. E vocês podem escrever o que estou falando: ao final dos quatro ou oito anos do governo Bolsonaro [em caso de reeleição], ele vai fazer a educação brasileira ter uma diferença considerável.

Vida e Cidadania - Felipe Barros, deputado federal - Gazeta do Povo

 

Bolsonaro lança partido com agenda conservadora em solenidade em Brasília - Correio Braziliense

Bolsonaro lança partido que pretende ver oficializado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 e prega conservação de valores cristãos e posse e porte de armamento. Legenda tem longo caminho para ser homologada pelo TSE

 Com defesa de bandeiras conservadoras e fiéis à ideologia pregada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil teve, nesta quinta-feira (21/11), sua primeira convenção. O partido que o chefe do Executivo quer criar — e que depende de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — promete lutar por valores cristãos, combater a ideologia de gênero, o aborto e ideais “comunistas e socialistas”, com apoio ao livre mercado e à propriedade privada. 

A garantia da posse e do porte de armas de fogo também será uma prioridade. A apresentação do programa é apenas o primeiro passo para que a legenda consiga o registro na Justiça eleitoral. Especialistas alertam para os desafios tanto de cooptar parlamentares quanto de ter candidatos aptos a participar das eleições municipais, em 2020, foco inicial do Aliança.

O caminho para a oficialização não é simples. Passa pela coleta de assinaturas de pelo menos 0,5% dos votos recebidos na última eleição geral para a Câmara, correspondente a 492.015 rubricas, que deverão ser coletadas em nove estados, com o mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada uma dessas unidades federativas.  Até março, prazo máximo para o partido estar apto a disputar as eleições de 2020, Bolsonaro espera que as executivas estaduais e municipais estejam compostas. “Nós faremos uma seleção de pessoas que estejam realmente comprometidas com o futuro do Brasil”, comentou. “Não é quem chegar na frente não.”

[a mãe de todas as ironias é que os inimigos do presidente Bolsonaro, e do Brasil, usaram de todos os meios para tentar envolver o presidente da República com o caso dos 'laranjas' do PSL - não conseguiram e agora o  PSL perde suas principais lideranças para um novo Partido.]
Bolsonaro deixou claro que não vai tolerar que presidentes estaduais “negociem a legenda”, com um pensamento eleitoreiro, voltado para eleger políticos pensando em termos quantitativos, não qualitativos. “Em parte, o problema que tivemos há poucas horas (quando ainda era do PSL) foi essa questão: negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio para ele”, frisou.

Witzel
O chefe do Planalto fez afagos ao Congresso, sustentando que conta com o apoio do Legislativo para melhorar o Brasil por meio da política. Não poupou críticas, entretanto, ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que mira a Presidência da República em 2022. Para ele, o desafeto tenta relacionar sua família ao assassinato da vereadora Marielle Franco. “Botou na cabeça dele o direito de destruir a reputação da família Bolsonaro. Minha vida virou um inferno depois da eleição do senhor Wilson Witzel, lamentavelmente. Tenta destruir quem está do meu lado usando a Polícia Civil ou parte dela a todo custo”, acusou.

Embora a ideia do Aliança seja usar a militância para conseguir a coleta de assinaturas, Bolsonaro reconhece que, se a estratégia de validar a coleta eletrônica não der certo, o partido pode não disputar as eleições municipais do próximo ano — o TSE decidirá sobre o tema na semana que vem. O advogado eleitoral José Rollemberg concorda e avalia como difícil a criação até março. “O primeiro passo foi dado, mas, agora, começa a batalha pelo segundo. Para ter acesso ao fundo partidário e permitir que candidatos façam jus a tempo de rádio e campanha, são necessárias milhares de assinaturas. A Justiça Eleitoral não tem nenhuma regulamentação para as assinaturas eletrônicas. A ausência de estrutura jurídica é um obstáculo, sobretudo, com o prazo apertado”, justificou.

A migração de deputados para a eventual nova sigla também pode ser um problema. Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da futura legenda, entende que a legislação eleitoral possibilita a criação de uma janela partidária no momento em que a sigla for criada. Já o especialista em direito eleitoral e constitucional Daniel Falcão não concorda. Na opinião dele, a justa causa para a troca de partido existe em casos específicos e não se aplica mediante a criação de uma sigla. “São consideradas justa causa a comprovação de que o parlamentar sofre grave discriminação no partido de origem ou que a legenda está se desviando do próprio programa partidário”, afirmou. “Há uma terceira possibilidade, que é o partido original expulsar o deputado.” Nesse último caso, não é considerada justa causa, e o eleito leva seu mandato consigo.

Executiva Nacional

Apenas a Executiva Nacional do Aliança está composta. O próprio Bolsonaro foi escolhido presidente do partido. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) será o primeiro-vice-presidente; o suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Felipe Belmonte, marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), será o segundo-vice-presidente; o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, será o secretário-geral; e a advogada Karina Kufa, a tesoureira. O quarto filho do presidente, Jair Renan Bolsonaro, ocupará um cargo como vogal, ou seja, terá poder de voto, mas não exercerá uma função específica.

Correio Braziliense 

 

Ancine se curva a Bolsonaro e rescinde apoio a filmes com temáticas gay e negra - O Globo

Por Lauro Jardim

[o presidente Bolsonaro, está ensinando a órgãos do serviço público, especialmente algumas agências consideradas independentes, que ou obedecem aos principios hierárquicos ou serão demitidos.]

Apenas três semanas após a Ancine aprovar a “concessão de apoio financeiro” para que dois filmes nacionais participassem do Festival Internacional de Cinema Queer, a agência mudou de ideia  — e rescindiu o termo de permissão, que dava aos produtores de "Greta" e “Negrum3”, uma ajuda de custo de R$ 4,6 mil para cada um participar do evento que se realiza a partir desta sexta-feira, em Lisboa. [esse tal de Queer realizou atividades no Brasil, foi tão imoral em sua apologia a zoofilia, pedofilia, ideologia de gênero e temas assemelhados que o Banco Santander, que iniciou o patrocínio, foi pressionado por seus clientes e desistiu de financiar a pouca vergonha.
Debochou dos valores cristãos - mas são tão covardes, que em momento algum fizeram qualquer referência aos valores muçulmanos, entre eles o profeta Maomé.]

A temática dos dois filmes tem tudo o que Jair Bolsonaro manifestamente não gosta de ver nas telas: negritude e homossexualidade.

*“Negrum3” tem este resumo oficial:

  “Entre melanina e planetas longínquos, Negrum3 propõe um mergulho na caminhada de jovens negros da cidade de São Paulo. Um filme‐ensaio sobre negritude, viadagem e aspirações espaciais dos filhos da diáspora”.
*“Greta”, estrelado por um dos maiores atores do Brasil,  Marco Nanini, foi selecionado para o Festival de Berlim deste ano. No filme, Nanini interpreta um enfermeiro homossexual que é fã ardoroso de Greta Garbo.

A marcha a ré da Ancine no caso destes dois filmes revela que a recente troca de comando na agência — Christian de Castro foi afastado da presidência por força de decisão judicial e Alex Braga assumiu — parece não ter afetado a caminhada da agência para a rota conservadora.

Lauro Jardim - Blog em O Globo

Bolsonaro ocupa terreno e puxa o jogo político para a direita - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Presidente perde popularidade, mas mantém base fiel em grupos cobiçados por rivais

 O tabuleiro da direita

Além do aumento do índice de reprovação de Jair Bolsonaro, a pesquisa Datafolha mostrou que a versão radical de sua plataforma tem sustentação numa fatia considerável do eleitorado. O presidente parece ocupar terreno firme o suficiente para puxar parte do jogo político para a direita nos próximos anos. Mesmo sob retórica agressiva, sem concessões à moderação, Bolsonaro construiu apoio relativamente estável em grupos-chave. Um terço dos brasileiros de renda média e quase 40% daqueles com renda mais alta dizem que o governo é ótimo ou bom.

No Sul e no Sudeste, embora índices negativos tenham subido, a avaliação positiva ficou praticamente estável desde abril, acima dos 30%. Os números não são vistosos, mas indicam que Bolsonaro conta com a fidelidade de parte desses segmentos até quando chega ao ponto de defender torturadores e de desdenhar da preservação do meio ambiente. O presidente decidiu montar guarda nesse extremo da régua ideológica. Acreditando ter dominado o território, ele tenta expurgar potenciais adversários para o campo oposto. Bolsonaro trabalha para jogar para a esquerda rivais que podem disputar espaço naqueles nichos, como João Doria. A declaração de que o tucano "mamou" em governos do PT ao comprar um jato é um empurrão inicial. O movimento segue a doutrina bolsonarista que infla uma polarização exagerada com a esquerda para espremer posições de centro.

Nas últimas décadas, quem ocupava parte das faixas de renda e das áreas do país capturadas por Bolsonaro era o PSDB, em disputa com os petistas. Candidatos desse campo político não terão abertura para reconquistar espaço pela esquerda, então tendem a reagir pela direita. Doria testou as águas ao anunciar, nesta terça (3), o banimento de um material que ensinava alunos de 14 anos a usar preservativos. De quebra, atacou a "ideologia de gênero", que nada significa e nada tem a ver com saúde pública, mas é um emblema da extrema direita. O concurso de obscurantismo começou. [a maldita 'ideologia de gênero' tem tudo a ver com a saúde, tanto física quanto psíquica de nossas crianças;

qual o sentido de ensinar a uma criança de 14 anos a usar camisinha?

aliás, até os 14 anos a criança em matéria de qualquer abuso ou assédio sexual é vulnerável. Talvez seja conveniente indiciar o autor, ou autores, desse material no Código Penal.
PARABÉNS à PF e Policia Civil de alguns estados pelo êxito da Operação Luz da Infância, combatendo pornografia infantil - no Brasil ocorrem mais de 3o prisões e também Michigan, EUA.]

Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo

O SUPREMO, SUA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA, E ... GEORGE SOROS - Percival Puggina

Com a mesma liberdade de opinião que me permitiu escrever na legislatura anterior que aquele era o pior Congresso Nacional que conheci, afirmo agora, fazendo coro com José Nêumanne, que esse STF é o pior que já vi atuar. Não apenas porque, usando o eufemismo da moda, “flerta” com a ditadura do Judiciário e realiza proezas nunca vistas, mas porque, com ares missionários, antagoniza a nação. O que para a sociedade é Verdade e Valor, para o STF é objeto de correição. O Supremo se orgulha de agir em dissintonia com a sociedade.

Entenda-se. Um ministro da Corte, ao deliberar, não tem entre seus deveres interrogar-se sobre o que as pessoas pensam a respeito do assunto. Não está imposta a ele a obrigação de promover pesquisa de opinião ou enquete a cada voto que deva dar, muito embora, por vezes, sejam promovidas audiências públicas. Opiniões lhes chegam, de regra, via contraditório expresso pelas partes. No entanto, o problema que abordo aqui tem outra natureza e se vincula ao modo como o atual colegiado foi formado. Lula e Dilma indicaram 13 ministros, dos quais sete permanecem no cargo. Desnecessário dizer o quanto essas designações foram influenciadas pelo critério ideológico. Nos governos petistas ele era determinante, até mesmo, da escolha do jardineiro e do fornecedor de frutos do mar. Camarões de esquerda. Lagostas trotskistas. De nenhum dos quatro remanescentes se poderá dizer que tenham qualquer afinidade com o pensamento conservador, majoritário na sociedade. Bem ao contrário!

Os longos anos de petismo, resultantes de um tempo em que o ambiente cultural estava hegemonizado pelo pensamento de esquerda, dito “progressista”, viabilizaram ampla maioria na Corte. Para piorar a situação, os três ministros anteriores a esse tempo sinistro, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, com diferenças de ritmo, batem no mesmo tambor. E o ministro subsequente, Alexandre de Moraes, já deixou claro a que veio. Na parte final dessa linha de tempo, contudo, surgiram as redes sociais, democratizando o direito de opinião, dando voz a conservadores e liberais, e revelando, para escândalo dos ditos progressistas, o perfil majoritariamente conservador da sociedade brasileira. Decisões do STF repercutem de modo muito mais intenso nas redes sociais do que nas colunas dos jornais. E o desgosto da sociedade se manifesta.

Qual a reação do Supremo, evidentemente deslocado e isolado, com pouco espaço no mundo das ideias vigentes na sociedade, indigesto e desprestigiado, perante essa situação? Como o descomunal orgulho dos senhores ministros responde à sociedade? Proclamando seu papel contramajoritário!  Eis a grande sacada na cartola dos péssimos argumentos, adulterando o sentido original do termo "contramajoritário", que significa discordar de algo aprovado pelo Parlamento e sancionado pela Presidência. Na concepção do STF, o vocábulo passou a significar a recusa aos valores dominantes na sociedade, propagandeada como se fosse virtuosa atribuição do Poder. Caberia ao STF ensinar o povo a pensar segundo o modo como os onze interpretam os princípios constitucionais. 

Os onze sabem mais do que todos, mais do que os grandes filósofos gregos, mais do que os grandes teólogos. Nenhum destes, claro, mais qualificado do que George Soros e a Nova Ordem Mundial com suas ideias “progressistas” sobre aborto, ideologia de gênero, feminismo radical, controle de armas, globalismo, imigração, "politicamente correto" e engenharia social.
Alguém, aí, abra a janela que eu preciso de ar puro.

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Bolsonaro diz que ideologia de gênero é do 'capeta' em Marcha para Jesus

Durante o discurso, que durou 14 minutos, Bolsonaro criticou a esquerda e a imprensa, e ainda declarou que a ideologia de gênero é do "capeta"

O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou aplaudido pelas pessoas que acompanham a Marcha para Jesus — pela família e para o Brasil, que iniciou às 9h em frente do Palácio do Buriti e desde 10h30 se concentra ao lado do Clube do Choro. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também está presente no evento e teceu apoio ao chefe do Executivo Federal. A Polícia Militar do DF informou que não contabilizou o número de pessoas presentes, mas organizadores estimam 15 mil pessoas.  Até às 10h30, três faixas do Eixo Monumental, lado Sul, estiveram fechadas. Depois deste horário, todo o tráfego de veículos foi impedido. Motoristas tiveram que mudar o trajeto para o Parque da Cidade. Bolsonaro chegou pouco depois das 11h e ficou até às 11h40, mas a marcha continuou até o Museu Nacional, com três faixas bloqueadas.

O presidente foi chamado de “mito” pelos apoiadores em diversas ocasiões e foi apresentado pelos organizadores como o único na história do Palácio do Planalto que “reconhece que Jesus é Jesus”. Ele beijou a camisa do evento, com a escritura “Marchando para Jesus” e foi aplaudido.  A Marcha para Jesus é um evento organizado pelo Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev/DF) e conta com o apoio da Federação Nacional de Igrejas Cristãs (Fenaic), da Federação dos Cantores Evangélicos do Distrito Federal (FACEV), do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab).  Durante o discurso, que durou 14 minutos, Bolsonaro criticou a esquerda e a imprensa, e ainda declarou que a ideologia de gênero é do “capeta”. Ele relembrou do apoio dos evangélicos durante a campanha eleitoral.

“Além do milagre da minha vida, o milagre da nossa eleição. Tive apoio de grande parte dos evangélico no período inicial das eleições. Isso foi decisivo. O que eu falava durante a campanha eu já falava anos antes. Desde 2010, quando apareceu nos governo que nos antecedeu as questões de multifamílias”, afirmou Bolsonaro. “Se querem que eu acolha isso, apresente uma Emenda Constitucional e modifique o artigo nº 226, que diz que família é homem e mulher. E mesmo mudando isso, como não dá para emendar a bíblia, eu vou continuar acreditando na família tradicional”, acrescentou, aplaudido. 

O presidente ainda parabenizou todos os pais do Brasil, já que será Dia dos Pais neste domingo (11/8). “Amanhã, como todos os dias, é o dia da família”, declarou. Bolsonaro ainda enfatizou que, apesar do Brasil ser um estado laico, a maioria das pessoas são cristãs. No trio elétrico, onde discursou, havia a bandeira de Israel, porque, segundo ele, é preciso agradecer às tradições judaico-cristã. “Vocês tem pela primeira vez na história do Brasil um presidente que está honrando o que prometeu na campanha, que acredita da família e que vai respeitar a inocência das crianças nas salas de aulas. Não existe conversinha de ideologia de gênero. Isso é coisa do capeta. Tenho certeza que o governador Ibaneis não vai admitir isso no DF”, disse, ao lado do chefe do Executivo distrital. 

 

Fé e imprensa

De acordo com Bolsonaro, “a todo momento” a população brasileira escuta que a “esquerdalha do PT, PCdoB, PSOL, nojenta” defender que o estado é laico. “Mas eu, Jonnie Bravo, sou cristão. Aqui, nesse carro e pátio, somos cristãos”, disse, antes de ser ovacionado com gritos de “mito”. Respeitamos todas as religiões e quem não é cristão. Mas a maioria dos brasileiros é cristão e ponto final. O Brasil é um só povo, uma só raça e um só coração. É uma bandeira e meia: Brasil e Israel”, apontou.

Bolsonaro também alfinetou a imprensa e relembrou que assinou, “com a caneta bic”, uma medida para que as empresas não sejam obrigadas a publicar balancetes nos jornais. De acordo com ele, não é retaliação à mídia e vai em direção à modernização, já que os dados empresariais poderão ser acessados no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União, de forma gratuita. “Não estamos desafiando nenhuma instituição, mas não aceitaremos pressão para manter nichos qualquer que seja em causa própria”, afirmou no início do discurso. “Levantamento preliminar os jornais vão deixar de ganhar R$ 1,2 bilhão. Estamos atacando nichos que oprimiam a sociedade”, acrescentou Bolsonaro. 

O chefe do Executivo ainda afirmou que o governo está facilitando a vida de todos e que está em luta com o Judiciário para acabar com os pardais no Brasil. “Tenho certeza que o governador vai brigar. Ninguém consegue andar no DF sem ser multado. Isso é covardia. Vai acabar com essa roubalheira em Brasília”, disse ao lado de Ibaneis. 

 

Correio Braziliense