Censura, caruncho, ditadura - Silas Velozo

         Após quatro congelamentos ineficazes de preços no Brasil, inflação a mais de 1.000% ao ano, detonando principalmente o bolso dos pobres, essa receita fracassada não foi reprisada em 1994.

Em vez disso, instituiu-se a URV (unidade real de valor), que seria nosso câmbio comercial atrelado ao dólar americano, sem mudar nossa moeda na tora.

Mesmo sem compreender economia nos meus 39 anos na época, senti firmeza. Foi um rearranjo gradual da economia, prudente, sólido e, como os anos subsequentes mostram, dos mais bem-sucedidos contra hiperinflação.

O PT e a esquerda tupiniquim foram contra, pra variar, agourando iminente fracasso da ação de respeitados e responsáveis economistas. E bateram sem dó, criticando isso e toda estruturação necessária após.

Óbvio, não foi a primeira fake news da turma vermelha, talvez sim, uma das mais evidentes até então.

Mas a esquerda sempre se supera na difamação e mentiras.

Hoje um corrupto condenado em três instâncias desgoverna o país, ladeado por outros condenados, alegando não terem feito nada de errado, mantidos por um sistema jurídico inconstitucional e antiético.

Enquanto empreiteiros também corruptos e outros criminosos desfilam livres, manifestantes são presos, jornalistas e parlamentares cassados e perseguidos, assim como fizeram Lênin, Stálin, Mao, Fidel e fazem Maduro, Putin, Xi Jinping e tantos ditadores ao redor do planeta pra esconder seus podres.

Querem fugir do elementar: liberdade de expressão e equanimidade jurídica são itens básicos ao bem-estar geral, trazem segurança, inovação e prosperidade.  “Proteger” a democracia enquanto censura e caruncha o estado de direito, dissimulando sua ditadura, é a mais nova fake news da esquerda tupiniquim.

*        Silas Velozo é escritor, compositor e instrumentista em MG.

 

Regime Lula - STF está empenhado em construir um vasto mecanismo de censura - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

Alguém acredita, honestamente, que a liberdade de expressão no Brasil vai ser amanhã o que ela foi ontem?

  “Esse tempo da liberdade de expressão como um valor absoluto acabou no Brasil”- Flávio Dino

 

De que tamanho estará a liberdade de imprensa no Brasil daqui a, digamos, dois anos? Não só a liberdade de imprensa propriamente dita, mas a liberdade de manifestação em geral – essa que permite ao cidadão dizer o que pensa, e ao homem público expor as suas convicções políticas. 

Dois anos atrás, no meio do governo Bolsonaro, não havia restrição nenhuma para a livre manifestação do pensamento no Brasil. 

A demonstração objetiva disso não está em nenhuma equação complexa sobre a natureza dos polinômios algébricos. 

Basta constatar a quantidade de pauladas que o governo anterior recebeu na mídia, nas redes sociais e em qualquer outro meio de expressão – a maior que uma administração pública já levou em toda a história deste País. Muito bem: alguém acredita, honestamente, que a liberdade de expressão no Brasil vai ser amanhã o que ela foi ontem?

Leia também: Deltan: ‘Como explicar para a sociedade que o Lula está elegível e o Deltan inelegível?’

Os sinais de que o regime Lula-STF está trabalhando na criação de um vasto mecanismo de censura no Brasil tornam-se cada vez mais óbvios e extremos. A desculpa oficial para se fazer isso, hipócrita e incoerente, é “colocar ordem no caos da internet”, onde as pessoas dizem coisas horríveis; no momento, a última moda na esquerda é acusar as redes sociais de causarem massacres em série nas escolas brasileiras. 

Temos de parar com essa barbaridade, não é mesmo? Não é nada disso, claro. O que a lei de censura do governo e do STF quer, e diz isso por escrito, é punir a ”desinformação”, a notícia “falsa”, as afirmações “fora do contexto”, as “conclusões enganosas” – ou seja, na prática, tudo aquilo que a polícia do pensamento a ser instalada pelo PT não quiser que se leve a público. É isso – não tem absolutamente nada a ver com creches e psicopatas que atacam crianças à machadinha.

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  Na verdade, eles não conseguem mais se conter – e deixam cada vez mais claro o que pretendem fazer com a liberdade de expressão no Brasil. 

  Há pouco, por exemplo, a presidente do PT acusou os editoriais de O Estado de S. Paulo, que têm feito críticas ao governo, de serem “raivosos, ignorantes, desinformados e mofados”. Tudo bem. 

  Ela tem o direito de achar o que quiser dos editoriais deste jornal; ninguém é obrigado a gostar de jornal nenhum.  

  Mas o que impede o comitê de censura, amanhã, de decretar que um ou mais desses editoriais estão “fora do contexto”, ou levam a “conclusões enganosas”, e punir o jornal por causa disso?  

  As cabeças da presidente do PT e dos futuros censores são as mesmas.

  O ministro da Justiça acaba de nos informar, por sua vez, que “a liberdade de expressão como um valor absoluto é uma fraude” – e que o seu tempo “acabou”. Faça seus cálculos.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Censura ou algo além? - Sílvio Munhoz

            Novamente a censura... Vocês devem estar pensando isso e achando chato, mas nunca esqueçam que a liberdade de expressão é a maior e mais fundamental das liberdades, sem a qual as outras podem perecer e esvair-se, por entre os dedos, a própria democracia. Tal aspecto é reconhecido pela declaração de princípios sobre liberdade de expressão (leia), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao estabelecer no artigo 1º: “A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática”.

            Nos anos da intervenção militar no Brasil, para quem não viveu ou não lembra, as notícias que seriam publicadas eram submetidas a um CENSOR (agente do Governo, termo relembrado por editorial do Estado de São Paulo), o qual lia o texto e liberava ou não a publicação, quando não concordava com o teor apunha um carimbo na matéria com o termo  “censurado”. Os jornais ou revista, para evitar o espaço em branco criaram o costume de colocar no lugar uma receita, normalmente, de bolo.

         Embora tardio o protesto do Estadão, mostra como a preocupação deve ser de todos, inclusive, dos membros da ex-imprensa, pois pau que bate hoje em Chico pode bater amanhã em Francisco e a história bem o demonstra. Porém, o que estamos vivenciando no atual momento do Brasil vai além...

         O Censor, segundo o Estadão, está muito mais para “ministro”, do Ministério da Verdade do seminal “1984”. Na distopia de Orwell, a função de Wiston, personagem central, não era censurar, mas alterar a verdade, mudando as matérias para ficarem de acordo com o pensamento dos donos  do poder. Em suas palavras: “Nenhuma notícia ou opinião que conflitasse com as necessidades do momento poderiam permanecer gravadas. Toda a história era um palimpsesto, raspado e regravado quantas vezes fossem necessárias. Uma vez feita a alteração, era impossível provar que qualquer falsificação fora aplicada”.

            Não foi exatamente o que ocorreu com o Telegram? Não bastava censurar. O aplicativo além de não poder expressar sua opinião sobre tema que impacta fortemente sua atividade, o PL 2630, foi obrigado a colocar no lugar – não a receita de bolo, mas como Wiston fazia – a versão oficial “do censor”, segundo a qual estaria desinformando (mentindo), conceito que inexiste legalmente no Brasil e será incorporado caso o PL seja aprovado. 

O desespero para aprovar o PL parece a necessidade de justificar legalmente os atos praticados há algum tempo, ao arrepio da Lei.

         Como diz um dos considerandos da declaração de princípios, acima citada: “ao se obstaculizar o livre debate de idéias e opiniões, limita-se a liberdade de expressão e o efetivo desenvolvimento do processo democrático”.

         Suprimida a principal liberdade, não duvidem, muitas outras serão suprimidas. Vejam, não à toa, já surgiu proposta para regulamentar a “liberdade de manifestação”, e a filha do autor de tal proposta, “falando em nome da OAB”, sugere a criação de um órgão para fiscalizar as redes sociais e, ao que parece, em breve será proibida a liberdade de oposição em nossa Pátria.  

Na decisão de cassação de um Deputado Federal foi criada a jurisprudência heptadimensional da bola de cristal, pois baseada em previsões futurísticas, que se soma, no rol de grandes novidades do processo penal brasileiro ao flagrante perpétuo com expedição de mandato!.. Pobre Brasil

         Será que chegaremos à tão sonhada, por tantos, “democracia” de Partido único!... Rezo com muito fervor para que o Brasil não seja testemunha disso!..

“Quando a liberdade de expressão nos é tirada, logo poderemos ser levados, como ovelhas, mudos e silenciosos, para o abate.” George Washington.

Que Deus tenha piedade de nós!..

Conservadores e Liberais - Silvio Munhoz

Render-se não é uma opção - Ana Paula Henkel

 Revista Oeste

O Brasil caminha a passos largos em direção ao abismo, e estamos atônitos, sem saber o que fazer, o que falar, o que sentir

 

Pintura de Emanuel Leutze: Washington cruzando o Delaware, sobre o ataque de George Washington aos hessianos em Trenton, na manhã de 26 de dezembro de 1776 | Foto: Wikimedia Commons

 

Na edição da semana passada aqui em Oeste, conversamos sobre essa estranha sensação de estarmos trancados no filme Feitiço do Tempo, sim, aquele do “dia da marmota”. Todas as manhãs, o protagonista Phil Connors, interpretado por Bill Murray, acorda sempre no mesmo dia. As mesmas coisas acontecem repetitivamente e ele parece estar diante de um transe, um feitiço do tempo, que faz com que o dia de hoje se repita da mesma maneira.

Ultimamente, a sensação é de que todo brasileiro poderia adotar o sobrenome Connors. 

Já nem sabemos há quanto tempo estamos trancados no feitiço que o STF e Alexandre de Moraes impuseram sobre o Brasil. 

Entra dia e sai dia, abrimos as páginas dos jornais e o mesmo está nas manchetes: STF interfere no Legislativo, Alexandre de Moraes manda prender alguém inconstitucionalmente, ministro não sei quem desrespeita a Constituição e decreta não sei o quê ilegalmente.  

O Senado, única ferramenta constitucional para frear essa insanidade jurídica, continua de joelhos aos desmandos narcisistas do Supremo, e o Congresso se mostra praticamente inexistente diante da barbárie judicial a que estamos sendo submetidos diariamente.

Foram quatro anos de perseguição a um governo legítimo que tentou fazer o seu melhor. E fez. O legado bendito está aí em números, ações e em uma renovação no Legislativo.  

O povo foi às ruas em muitas ocasiões pedir respeito à Constituição, pediu reformas importantes, cobrou parlamentares, discutiu política — mas foi calado na pandemia e nas eleições presidenciais. 

O debate público foi cerceado, as multas e as ações do TSE já começavam a mostrar que a censura seria o foco do Judiciário. “Povo chato que anda falando demais sobre política e cobrando o sistema, o nosso sistema. Vejam só… Agora essa gente vai querer cobrar parlamentar… Vai querer cobrar que a Constituição seja seguida… Era só o que faltava…”

E 2023 bateu com força na gente. A carreta furacão do desgoverno veio sem freio. Atropelou tudo pela frente. Da saúde fiscal do país à nossa saúde mental que está por um fio assistindo ao mais absurdo aparelhamento do Judiciário, que, dentre outras tantas barbaridades jurídicas apontadas até por juristas renomados, agora resolveu calar de vez a boca dos brasileiros. 

Sem votos para aprovar o PL 2630 da Censura, o governo sofreu uma derrota importante na Câmara, empurrada principalmente pelo povo chato que cobrou de seus parlamentares a não aprovação de um texto que institucionalizaria a censura no Brasil. Pois bem, os monstros do pântano não gostaram. Povo chato! Lá vem essa gentalha cobrar parlamentar!

Em uma semana testemunhamos a outrora gloriosa Polícia Federal fazer operação de busca a cartão de vacina de ex-presidente, o desgoverno liberar R$ 10 bilhões em emendas do relator — aquilo que o consórcio de imprensa e a Simone Tebet chamavam de “Orçamento secreto”, para a compra de votos na Câmara e no Senado, o STF derrubar o indulto presidencial constitucional a Daniel Silveira, e o mais recente ato de censura — Google e Telegram tiveram de apagar suas opiniões negativas sobre o PL da Censura. 

As plataformas também tiveram de acatar as decisões do ministro da (in)Justiça, Flávio Dino, e do ministro de tudo o que está a nossa volta no passado, presente e futuro, Alexandre de Moraes, de “reformular” suas opiniões sobre o PL para que agradasse à sanha bolchevique de ambos. Caso não acatassem as vontades magnânimas e inconstitucionais dos digníssimos, multas milionárias seriam aplicadas.Ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, durante entrevista coletiva na LAAD Defense and Security 2023, em 13/4/2023, falou sobre fake news e medidas tomadas | Foto: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock

Confesso que consumir as notícias diárias, muitas vezes debruçada por horas lendo decisões, minutas, discursos para que possamos entregar um jornal de notícias diário para vocês com o Oeste Sem Filtro com responsabilidade e transparência, pode trazer um desgaste físico e emocional inimaginável. 

Nesta semana, particularmente, não foi fácil comentar toda a cadeia de barbáries que estão sendo cometidas contra todos nós, contra o Brasil. Nosso feitiço do tempo virou um pesadelo sem precedentes em nossas terras, absurdos que só vemos acontecer em ditaduras e regimes totalitários. Tudo muito desanimador. Muito mesmo, eu sei. Eu também me sinto assim.

Mas o que fazer?
Não vou mentir, nesta semana, eu tive de buscar forças em outros lugares. O Brasil caminha a passos largos em direção ao abismo, e estamos atônitos, sem saber o que fazer, o que falar, o que sentir. Diante de passagens especiais de homens como Ronald Reagan, Churchill, João Paulo II, capítulos detalhados de batalhas específicas que pediram resiliência, fé e uma força muitas vezes sobrenatural de líderes importantes, deparei-me com um personagem talvez não tão familiar para os brasileiros, mas que é fonte inesgotável de esperança sólida para momentos como este, momentos de pura e absoluta exaustão e desânimo: George Washington. 

Retrato de George Washington, por Gilbert Stuart | Foto: Wikimedia Commons

Quando falamos sobre independência e autonomia, muitos pensam nos Estados Unidos da América como um farol da liberdade, ou a cidade no topo da colina (a city upon a hill), como muitos, desde os tempos da colonização, se referem ao país. A expressão bíblica “Uma cidade sobre uma colina” é uma frase presente no Sermão da Montanha de Jesus, e, em um contexto moderno, é usada na política dos Estados Unidos para se referir à América agindo como um “farol de esperança” para o mundo.

Muitos, no entanto, não conhecem, ou talvez não se atentem, aos detalhes do que fez os Estados Unidos um ponto de luz em tempos obscuros. Não foram apenas políticas acertadas e lições extraídas dos erros que colocaram nos pilares genéticos da nação a palavra resiliência. Também não é difícil achar frases inspiradoras de grandes presidentes norte-americanos, como Abraham Lincoln e Ronald Reagan, por exemplo, para serem usadas em tempos de dúvidas e destemperos. O que muitos não visualizam é que a persistência na vontade do progresso diário destes presidentes e do povo norte-americano está na concepção da nação, nas escolhas pensadas das 13 colônias originais, que, de maneiras diferentes, encontraram um ponto importante em comum: a inegociável defesa da liberdade.

Dentre os bravos e profundamente distintos homens que forjaram a nação mais próspera do mundo, está George Washington, o personagem mais influente a enfeitar as páginas dos livros de história americana. Seu efeito no mundo é incomensurável e ilimitado. Washington liderou as colônias, contra todas as probabilidades de vitória, a derrotar o Império Britânico para se tornar uma nação livre. Mais tarde, ele liderou o novo país durante os primeiros oito anos sob a Constituição e deu o exemplo para todos os futuros presidentes. O primeiro presidente norte-americano decidiu fortalecer a América e fez exatamente isso, criando uma potência mundial que se tornaria o farol para a liberdade no mundo. E muitas ferramentas que podemos usar de seu legado vão além de sua forte administração, mas das lições de comprometimento durante toda a Revolução Americana.George Washington na nota de dólar | Foto: Shutterstock

Muitos quando olham para uma pintura de George Washington imaginam um general destemido e imbatível, que derrotou uma grande potência. Destemido, sim, mas imbatível, nem tanto. 

 O que poucos sabem quando seguram uma nota de US$ 1, onde o seu rosto está estampado, é que, apesar da pouca experiência prática na gestão de grandes Exércitos convencionais, Washington provou ser um líder capaz e resiliente das forças militares norte-americanas durante a Guerra Revolucionária, mas que — acredite! —, perdeu mais batalhas do que venceu. Antes de sua nomeação como chefe do Exército Continental, Washington nunca havia comandado um grande exército no campo. No entanto, a escolha de prioridades e estratégias que lhe renderam vitórias cruciais, como a Batalha de Trenton, em 1776, e em Yorktown, em 1781, foi o que fez uma revolução praticamente impossível, contra um gigante, acontecer com sucesso.

A maioria dos norte-americanos que celebram o feriado de 4 de Julho, The Independence Day, não percebe o poder das ideias na Declaração de Independência em sua totalidade e a razão para que a civilização ocidental deve beber nesta fonte. Comparado com os militares profissionais britânicos, o Exército colonial norte-americano simplesmente não era páreo — era insuficiente, subfinanciado, mal equipado, inexperiente e mal treinado. No início da guerra, a Marinha Real Britânica tinha 270 navios de guerra implantados em águas norte-americanas, enquanto a Marinha Continental tinha sete navios. SETE.

Em 4 de julho de 1776, no que hoje é Manhattan, em Nova Iorque, o general George Washington estava se preparando para o confronto com um gigante militar sem ter ideia de que uma Declaração de Independência estava sendo divulgada na Filadélfia naquele dia. Um mês antes, enquanto ponderava sobre o preocupante fluxo de navios britânicos passando e ancorando em Staten Island, no Porto de Nova Iorque, Washington havia escrito uma carta a seu irmão, dizendo: “Esperamos um verão muito sangrento em Nova Iorque. Se nossa causa for justa, como acredito religiosamente que seja, a mesma Providência que em muitas instâncias apareceu para nós ainda continuará a fornecer Sua ajuda”.O Comitê dos Cinco apresentando seu rascunho da Declaração de Independência ao Segundo Congresso Continental, na Filadélfia, em 28 de junho de 1776, conforme retratado na pintura de John Trumbull, de 1818, Declaração de Independência | Foto: Wikimedia Commons

Washington estava em Nova Iorque preparando sua defesa quando, em 6 de julho de 1776, um mensageiro chegou para entregar uma cópia da Declaração de Independência. Profundamente comovido com o poder das palavras da Declaração, Washington ordenou que cópias fossem enviadas a todos os generais do Exército Continental e que capelães fossem chamados para cada regimento para assegurar que, “todo oficial e homem se esforçará para viver e agir, como a medida que se torna um soldado Cristão, defendendo os mais queridos direitos e liberdades de seu país”. A Declaração de Independência Americana foi uma verdadeira aliança com Deus de compromisso absoluto, com sua última frase invocando: “Com uma firme confiança na Proteção da Divina Providência, nós mutuamente prometemos uns aos outros nossas Vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra”.

A Guerra Revolucionária duraria mais quatro anos. No final, embora o Exército Continental de Washington tenha perdido muito mais batalhas e vencido apenas três, a coragem, o sacrifício e a persistência de Washington inspiraram e sustentaram todos ao seu redor. Não precisamos entrar em nenhuma batalha sangrenta, muitos já fizeram isso por nós. Precisamos trazer para nosso atual contexto a magnitude das ações de homens como George Washington, e colocar em uma perspectiva atual a grandeza de atos inspiradores — nossas circunstâncias são importantes, mas são bem menores que aquelas vividas por homens que venceram todas as ínfimas probabilidades de sucesso. E suas vidas estavam — literalmente — na linha de frente.A Captura dos Hessianos em Trenton, em 26/12/1776, celebra a importante vitória do general George Washington na Batalha de Trenton. No centro da pintura, Washington está focado nas necessidades do coronel hessiano Johann Rall, mortalmente ferido. Pintura de John Trumbull | Foto: Wikimedia Commons

George Washington não foi, intelectualmente, o mais brilhante dos Pais Fundadores. Ele não era o mais ambicioso e não era o mais capaz para pavimentar discussões políticas. Na verdade, Washington não era um Thomas Jefferson ou como Alexander Hamilton. E ele certamente não era um Benjamin Franklin. Ele não elaborou a Declaração de Independência ou sequer opinou na Constituição, mas representou tudo o que a América precisava e ajudou a dar o exemplo do que era ser um “americano”. Ele liderou as pessoas implementando os pensamentos e os planos de outras mentes brilhantes para que o país um dia prosperasse. George Washington nunca foi o homem mais inteligente, espirituoso, ambicioso ou carismático, mas ele foi George Washington, e foi exatamente isso que a América precisava para vencer um gigante militar e uma potência global da época.

O Exército comandado pelo general Washington não era páreo para o Exército britânico, nem em experiência militar, nem em poder de fogo. O Exército americano repetidamente teve de se retirar, recuar e até mesmo fugir para evitar ser aniquilado. Mas ele venceu. E ele, sem o menor constrangimento, sempre disse que havia chances de derrotar os poderosos, pois ele confiava em Deus e em Seus caminhos misteriosos ao coração humano.Cerco de Yorktown. O general Rochambeau e o general Washington dão as últimas ordens antes de um ataque, em outubro de 1781, pintura de Auguste Couder | Foto: Wikimedia Commons

Em momentos quando nos falta o ar em desespero contra algo injusto e maior, tento imaginar o que homens como George Washington nos diria. Seus discursos caem como uma luva, ou como um cobertor quente em corações cansados, como andam os nossos. Em uma sociedade coberta de medo e pânico de um lado, e discursos que se ajoelham ao sistema pelo outro lado, é um alento mergulhar no universo de quem esteve em uma situação muito, mas muito pior do que a nossa, e deparar com mensagens como essa, dita por um general que se tornou o primeiro presidente da nação mais próspera do mundo, exatamente por ser a mais livre: “Quanto mais difícil for o conflito, maior será o triunfo. A felicidade humana e o dever moral estão inseparavelmente ligados”.

Se atualmente há um pouco de Connors em todos nós, não tenho dúvidas de que há também muito de Washington em cada um de nós.

Leia também “A história se repete”

 

 

  Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 

Os enroladinhos e escondidinhos do Congresso Nacional - Percival Puggina

        

Se não for em minha casa, enroladinhos e escondidinhos eu só engulo depois de examinar minuciosamente o conteúdo. Considero medida de prudência.

Por isso, analogamente, me espanta saber que congressistas assinam documentos que não leem e, depois, se obrigam a confessar que “discordam enfaticamente” daquilo que assinaram sem o menor senso de responsabilidade. Do mesmo modo, numa escala mais ampla, aprovam projetos em que foram incluídos dispositivos que se tornam leis federais nascidas de “jabotis” escondidinhos (que até apelido ganharam no longo convívio com o cotidiano dos parlamentos).

Perdi a conta das vezes que assisti pela tevê deputados protestando ao presidente dos trabalhos por estarem em votação atos legislativos de cujo conteúdo não lhes foram dadas condições de se inteirar. Quando isso ocorre, lembro-me de uma imposição que incide sobre todos os cidadãos: “Ninguém tem o direito de alegar desconhecimento da lei!”. Lindo isso, não é mesmo?  

Principalmente se aplicado à tia do Zap sentada diante do quartel pedindo socorro. 

Como pode o parlamentar desconhecer a lei que irá impor à sociedade?

Pois foi assim que a astúcia de alguns, entre os quais o deputado Arthur Lira, como presidente da Câmara dos Deputados, serviu ao plenário, enroladinho ou escondidinho, o pedido de urgência para votação do PL 2630, aquele da famigerada censura às redes sociais. Felizmente, pelo esclarecimento e esforço de alguns parlamentares e da sociedade, vazou o conteúdo que estava enrolado numa espécie de sigilo até a promulgação.

Nos bastidores, dinheiro da sociedade já enrola, sob a forma de emendas parlamentares liberadas à compra de apoios para aprovar o projeto como foi pensado na obscura e tenebrosa cozinha juspolítica que hoje governa o país. Descontentes pela intervenção dessa coisa imprestável chamada opinião pública, disparam ameaças de soltar os jabotis por conta própria.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Ao arrepio da lei e do bom senso, Alexandre de Moraes censura o Telegram

 Virou passeio! Numa decisão cheia de pontos de exclamação e trechos destacados, mas sem citar nem uma lei que o Telegram tenha infringido, Alexandre de Moraes censurou o aplicativo de troca de mensagens. Detalhe: ele censura o Telegram para mostrar que o PL da Censura não tem nada a ver com… censura. Mas é um gênio mesmo! 

 

Alexandre de Moraes censura o Telegram

A decisão autoritária, mais uma com a marca registrada de Alexandre de Moraes, ocorre depois de uma campanha da esquerda mais abjeta: aquela que não tem vergonha de defender a censura dos que a contrariam. Resta saber se o brasileiro, o brasileiro-médio, o brasileirinho, como se diz por aí, nutre algum interesse pelo assunto. Ou se a defesa da liberdade de expressão é “coisa de intelectual”. 

Paulo Polzonoff, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

PL da censura – a Insanidade está na justificativa

         É espantoso ver os representantes da direita dizer que "todos reconhecem que a Internet tem problemas sérios e precisa de um certo controle, mas não com censura". Por que estão dizendo essa insanidade?

Os cidadãos que extrapolam no uso da Internet já estão sujeitos às mesmas leis de responsabilização individual que são aplicadas em outras áreas da vida.

Por exemplo, a Polícia Federal faz um trabalho honrado e necessário de perseguição e prisão de pedófilos e traficantes que atuam nos ambientes virtuais. 

Delinquentes também são presos por polícias locais por anunciarem nas redes os seus crimes; 

e quem calunia ou injuria por meio de um teclado termina respondendo a processos.

E todas essas ações policiais e embates judiciais entre civis acontecem sem a menor necessidade de projetos de lei totalitários, a exemplo do famigerado PL 2630.

E sabe por que nesses casos citados o estado não precisa de PLs para agir? Por que persegue criminosos de verdade. Porém, quando o estado decide perseguir pessoas pelo "crime" de liberdade de expressão, aí é preciso criar PLs e outros artifícios legais acabar com a "terra sem lei".

Raciocine: a Internet é tão "terra sem lei" quanto o resto da vida no Brasil. Ou alguém vai me dizer que a Internet tem mais imoralidade, depravação e crime do que a própria política brasileira e nossas instituições? 

Ou do que os morros dominados por narcotraficantes? 

Ou do que os rincões do país, onde crianças se prostituem sem que ninguém faça nada?

Mundo real e virtual devem se sujeitar ao conjunto de leis já existentes, pois defender projetos regulatórios da Internet, seja qual for, é uma maneira de dizer que devemos passar por cima da Constituição, do Código Civil e do Código Penal. Noutras palavras, é jogar fora a democracia e cair, pela milionésima vez, na conversa totalitária dos comunistas.

Marco Frenete - Reproduzido da página do autor no Facebook

 

Planalto e Supremo - A grade cai, a censura sobe

Vozes - Alexandre Garcia

 “Amostra grátis da censura”: governistas pressionam e Moraes cala discurso do Telegram

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira o presidente Lula mandou tirar as grades que protegem o Palácio do Planalto desde o governo Dilma, quando o povo se mobilizou pedindo o impeachment da presidente. Foi pessoalmente à calçada para ver o trabalho e disse que agora vão poder fotografar melhor o palácio sem aparecer as grades. 

Eu lembro de como o Planalto era aberto em 1979, era o governo militar. Eu era subsecretário de Imprensa no governo Figueiredo e veio um grupo fazendo protesto. Atravessou a rua, praticamente chegou até a porta do palácio, e ali conversamos. Era liderado por um deputado de esquerda, ninguém quebrou nada, não aconteceu nada, não veio nem a guarda, era um tempo de conversa. Não havia ainda o espelho d’água.

 

Anos depois, um motorista furioso com alguma coisa do governo Sarney invadiu o Palácio do Planalto com um ônibus, que chegou a ficar entalado, porque a parte de cima entalou no teto do térreo do palácio. Não esqueço da frase do saudoso Renan Soares, um frasista de mão cheia, que disse “eis aí o inconsciente coletivo”. 

Com um monte de significados. Depois disso fizeram o espelho d’água, e alguns carros já caíram nele. Então veio a grade da Dilma, que agora Lula mandou tirar. Tomara que isso signifique que o povo possa chegar, porque o Palácio do Planalto, o Supremo e o Congresso estão na Praça dos Três Poderes, feita exatamente para que a origem do poder lá se reunisse e pudesse fazer a crítica, a exigência, os aplausos.

 

Censuraram as críticas ao projeto de lei da censura
O Telegram apagou – porque seria multado em R$ 500 mil por hora – a seguinte observação sobre o projeto de lei da censura: “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.  

O ministro da Justiça se queixou para a Secretaria de Defesa do Consumidor, e até achei que já estivesse vigente a censura. Porque o artigo 220 da Constituição diz que é livre a expressão e vedada a censura.  

O artigo 5.º diz a mesma coisa, protegendo a liberdade de opinião, vedado o anonimato. 

Mas agora, por ordem de um ministro do Supremo, o Telegram retirou sua mensagem e escreveu o seguinte: “Por determinação do STF, a empresa Telegram comunica que a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira, pois fraudulentamente distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir parlamentares”.

 

Quando há um projeto, ele está aberto a discussão, crítica, aplausos, mudança, para a retirada de alguns trechos ou para inclusão de outros. Isso é a democracia. “Flagrante e ilícita desinformação”?  

Não consigo lembrar de nada previsto no Código Penal que identifique isso como desinformação, mas, enfim, ordem da Justiça se cumpre.

 

Ministra espalha fake news sobre indígenas e garimpo
É interessante que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também criticou um projeto de lei nesta quarta, numa comissão no Senado. Mas foi o projeto de lei que trata de garimpo em terras indígenas. Não alegam que o Telegram disse coisas que não batem com a realidade? 

Pois a ministra fez uma afirmação que também parece não conferir com os fatos: ela disse que o garimpo não é uma atividade dos indígenas. Quem mora na Amazônia sabe que é. 

Não de todos os indígenas, obviamente; alguns plantam soja, milho, café, criam gado... mas outros se dedicam ao garimpo, sim; uns brigam com os garimpeiros por causa de garimpo, outros fazem parceria com os garimpeiros.  

Todo mundo conhece os Cinta Larga e as jazidas na região do Rio Roosevelt, inclusive de diamantes, que as pessoas dizem sair pela fronteira oeste brasileira. Este é um caso a ser tratado como tantos outros na Amazônia.

E ainda bem que está entrando essa CPI das ONGs, porque é preciso saber o que está sob as árvores da Amazônia além dos amazônidas, que têm sido vítimas de tudo isso. A droga, por exemplo, se expande por lá, e tanta coisa mais, porque tem tanta ONG, porque se fala tanto, por causa da cobiça que vem de muito tempo, desde o tempo de Dom Pedro II.

A Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes - Francisco Escorsim

VOZES - Gazeta do Povo

Da censura ao golpe - Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes?

Fazia tempo que não perdia meu tempo acompanhando o varejo da política. Não fosse a relevância do tal PL da Censura, teria permanecido a média distância, arrumando meus meiões, tal como Roberto Carlos na eliminação do Brasil para a França na Copa de 2006.

O problema nem é, com isso, acabar descobrindo a existência de figuras como o deputado Paulo Fernando dos Santos, mas ser tragado pelo multiverso da loucura reinante. Quando dei por mim, estava assistindo até a live do MBL durante a discussão no plenário da Câmara. Como todo ex-viciado, basta tomar um gole para transformá-lo num engradado. Triste.

Enfim, acordei no Twitter, claro, para acompanhar a repercussão do adiamento da votação do tal PL, mas veio a operação policial de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e aí precisei ficar para a saideira sem fim. Quando dei por mim de novo, era noite e lá estava eu assistindo a outra votação na Câmara, com mais uma derrota para o governo, agora com a manutenção do Marco do Saneamento alterado por decreto pelo ex-presidiário e presidente em exercício.

    A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente

(Melhor escrever logo essa coluna antes que a quinta-feira avance e eu acabe ajudando a subir alguma hashtag.)

Até entendo a alegria da oposição com o adiamento da votação do PL da Censura, mas a mim parece mais como um quase gol na semifinal da Copa de 2014 quando a Alemanha já tinha feito sete. 

A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente. E, se o Marco do Saneamento for mantido de fato (ainda falta passar pelo Senado), será como o gol de Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.

Falando nisso, pelo visto Jair Bolsonaro não conseguirá sair dessa vibe David Luiz na eliminação de 2014. Assisti à entrevista dele ao programa Pânico, no dia em que a Polícia Federal apreendeu seu celular, e lá foi ele chorar emocionado, derrotado e impotente. Ou seja, continua sendo o símbolo perfeito para a direita nascida em 2013, plena da simplicidade das pombas, mas carente de toda a prudência das serpentes.

(Aliás, acredito mesmo que isso explica a ingenuidade da imensa maioria dos que acamparam em frente a quartéis do Exército implorando, na prática, por um golpe de Estado, sem saber que era isso que faziam.)
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Dos poucos intelectuais de direita no país, Eduardo Matos de Alencar tem sido das mentes mais lúcidas a observar, compreender e expressar o que vem acontecendo. Em seu Twitter, postou: “O Bolsonaro podia ter encarnado vários papéis durante sua trajetória política. No final, terminou incorporado no de vítima impotente de um sistema político monstruoso, que perdeu qualquer aparência de democracia e só vai parar de triturar gente quando for confrontado pelo povo”. Em tão pouco, disse muito, se não tudo.

E chega no Twitter a notícia de que no celular do tal coronel Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, havia conversas no WhatsApp com não sei quem sobre golpe de Estado. 

Como o ministro Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro considerando inverossímil que ele não soubesse das supostas fraudes no registro do sistema de vacinação que teriam sido cometidas por seu ajudante de ordens, pela mesma lógica... 

Vai mandar prender generais do Exército, ministro?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Prioridades - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Definir bem suas prioridades é fundamental na vida. É por isso que, diante das lições imprescindíveis na nossa imprensa e do nosso governo, resolvi alterar totalmente as minhas prioridades.

Para começo de conversa, eu era alguém que adorava uma ironia. Não mais! A partir de agora serei tão sério quanto um comunista revolucionário, como uma Tabata Amaral da vida, que força até demissão de humorista pois salvar a humanidade não é brincadeira.

Sem ironias, portanto, tenho hoje novas prioridades. Eu achava que um projeto escancarado de censura, vejam só, deveria ganhar mais atenção do que uma suposta falsificação num cartão de vacina experimental de Covid. Tolinho!  

Quem pode colocar a preocupação com a censura na frente de um crime hediondo desses que pode ter sido cometido por alguém próximo de Bolsonaro?

 

Eis, aliás, a prioridade das prioridades: destruir Bolsonaro e toda a direita junto. 

Nada pode estar acima disso para quem quer "salvar a democracia". Ajudar o ladrão a voltar à cena do crime? Isso faz parte do sacrifício democrático. 

Colocar de volta ao poder corruptos autoritários que bajulam as piores ditaduras do mundo? Um preço baixo a ser pago para quem tem as prioridades em dia.

No governo lulista, ministros apareciam com cinquenta milhões de reais em malas. Hoje as prioridades mudaram e devemos agir de acordo: o foco é exigir a vacinação da filha de Bolsonaro, mesmo que adolescentes tenham baixíssimo risco com Covid e as vacinas em questão não tenham muita eficácia. Quem liga para essas bobagens?

Num país cuja Corte Suprema, que deveria proteger a Constituição, é seu maior algoz, criando inquéritos ilegais e perseguindo quem cometeu "crime de opinião", claro que a prioridade não é denunciar esses abusos, mas sim aplaudir o ministro Alexandre por ter as suas prioridades corretas: destruir o bolsonarismo - e a liberdade de expressão por tabela.

Abra um dos grandes jornais do país hoje. Folha, Estadão, Globo. Ali estão as prioridades adequadas! 

Sim, o desgoverno vem destruindo rápido o Brasil e nossa imagem no exterior, enquanto seus aliados supremos acabam de vez com a democracia. 

Mas ai de quem tiver como prioridade criticar esse estado de exceção instaurado no país! 

Vocês não viram que o cartão de vacina de Covid de Bolsonaro pode ter sido adulterado?!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O Estado e seus amantes - Percival Puggina

         Que muitas pessoas amem o Estado é natural, pois é uma forma de amor próprio. Os mais empolgados encarnam o objeto de seu amor e, amando o Estado, amam a si mesmos. 

Os demais possuídos por essa volúpia pensam que o Estado lhes pertence e o amam como a um bem próprio.  

Os dois grupos, por suas paixões, ferem o funcionamento das instituições.

 

A tragédia central dessa relação não é, de modo algum, o patrimonialismo nem a corrupção, nem a inanição fora do agasalho do Estado. 

A tragédia central é o controle da manifestação das opiniões, notadamente das opiniões políticas. 

Esse é sonho de consumo de quem, funcionalmente, se confunde e se funde com o Estado. Controlar o que os adversários podem dizer até a extinção total de seu sentido é o mecanismo preferido dos totalitarismos para se eternizarem no poder. Não é à toa que ditadura – usura do poder – rima com censura.

 

As ideias acima são pensamentos da noite de ontem (02/05) enquanto via defensores e opositores se digladiarem em prolongado contraditório. Os que a defendiam, não por acaso alinhados com a esquerda, viviam algo que para eles é o inferno da comunicação: não terem palavra ou chavão que lhes permitam controlar o discurso. 

Afinal, censura é censura e chamar uma lei de censura de “lei da liberdade, transparência e responsabilidade” dá um nó na língua e outro no cérebro. Sua rota de fuga era defender o combate à criminalidade: “Tem gente morrendo por falta dessa lei!”, diziam a todo instante, enquanto as máscaras caíam e eram pisoteadas no tapete do plenário.

 

Combate ao crime? Por parte de quem? Da turma do desencarceramento, do prender não resolve, do helicóptero devolvido ao André do Rap, da impunibilidade do “di menor”, do desarmamento, da liberação das drogas, do “polícia não sobe morro”, dos processos anulados por erro de CEP?  

Desde quando o combate ao crime virou prioridade de Estado num governo de esquerda?  

Quando foi que o topo do poder judiciário pisou no acelerador do combate à criminalidade objetiva com a energia e o dinamismo equivalentes aos usados para pôr tornezeleiras nas tias do zap e aos subjetivos “crimes” de fake news e discursos de ódio?  

Como podem punir o Google por defender editorialmente seus interesses “afetando a independência do Parlamento” e atravessar a rua e ir ao Congresso para ... fazer o quê, mesmo? 

E não perceberam a mesma conduta no governo afetar a independência do Parlamento quando compra votos com emendas para tentar aprovar a Lei da Censura?

O que a sociedade tem visto, com louvores de muitos, sim, é a censura objetiva. Primeiro, já de longa data, como prática de direito uti possidetis esquerdista nos relevantes espaços da Educação e da Cultura, portas cerradas a toda divergência conservadora ou liberal, imediatamente rotulada de fascista e de extrema-direita. Depois, na diversidade de modos e casos testemunhados durante a recente campanha eleitoral.

Ontem, quiseram meus sentidos discernir um grito de independência ecoar no plenário da Câmara dos Deputados. Desconheço sua extensão, mas percebi no bulício do plenário um coro de fundo a entoar “Não passarão!”, palavras nem sempre decisivas, mas marcantes em momentos significativos da história do último século.

Espero que também as plataformas aprendam algo com a censura que quer agir contra elas. Algumas, com claro viés progressista, censuram com habitualidade seus usuários conservadores reduzindo-lhes a propagação ou jogando-os para detrás das cortinas do shadowban.

O PL 2630/2020 é PL da Censura, sim. Leis contra o crime são leis penais, de tipificação precisa, sem subjetividade e sem “veja bem, doutor”. Sua eficácia depende menos do rigor e muito mais da efetiva relação crime/aplicação da pena. 

O resto é censura, eterna volúpia dos amantes do Estado.  

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Censura, filha preferida da mentira - Percival Puggina

      Querem que nos habituemos a dobrar a espinha de modo silencioso e a rastejar reverências a nossos algozes. Já deixaram claro a que vêm. Aprendemos na experiência da vida que não desistem de seus objetivos e se valem de todas as tretas e mutretas para alcançá-los. 

Até a chacina de Blumenau serviu para justificar o injustificável, como, por exemplo, a imposição de meios de censura na Internet... 

De outro lado, conservadores e liberais – enquanto podem proclamar que “têm mais o que fazer” – se resignam facilmente aos maus tratos do Estado. Até não terem mais o que fazer porque a rota percorrida termina em inevitável sorvedouro onde tantas nações já se precipitaram.

 

O PL da Censura é a estampa de seus proponentes e defensores: profissionais do ardil, da arrogância, do estatismo, do liberticídio, do autoritarismo e da criação de narrativas. 

É sempre a mentira que necessita impor silêncio à Verdade, sua antagonista natural. 

A Verdade se impõe sempre que lhe permitem contrapor-se à sua predadora natural. Por isso, a censura trata de impor seus motivos. Eles não são razões da razão, nem do bem, nem da justiça, nem da moral.

 

Criatura da invencionice legislativa do ano de 2020, o projeto ganhou vida assim que o desastre eleitoral de 2022 chegou ao clímax do dia 1º de janeiro deste ano. Já então, a experiência dos meses anteriores mostrava onde se travaria a luta política e evidenciou o quanto era conveniente inibir o protagonismo da sociedade em questões políticas. Para os donos do Brasil, cidadão, eleitor, é sujeito que aperta silencioso e discreto o teclado da urna. O resto é para os profissionais.

E o mal parido projeto ganhou força, tornou-se urgente. Urgentíssimo. Os novos senhores do Brasil entendem que opinião é regalia de quem pode. O povo, fala no teclado da urna, a cada quatro anos. A partir daí, o silêncio é seu melhor e mais prudente conselheiro.

Nestas últimas horas do dia 1º de maio, escrevo sem saber por quanto tempo isso será tolerado. Penso, então, nos omissos de outubro do ano passado. Agiram naquela eleição como se não estivessem embarcados no navio que se precipitava para o sorvedouro.  

Fico me interrogando se, agora, a realidade ainda lhes chega. 

Haverá alguma janela, naquele universo paralelo desde o qual as decisões eleitorais do ano passado não lhes impuseram qualquer responsabilidade moral ou cívica?

Na história dos povos, a censura foi, sempre, exigência da mentira, ou da mistificação, ou de males ainda maiores. Por isso, quando a madrugada se aproxima, ergo o pensamento para Jesus – Ele mesmo Caminho, Verdade e Vida – rogando que vele pela nação brasileira e não se instale, aqui, o primado da mentira, eterna predadora da Verdade.  

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Censura é censura - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Se o Estado ganha o direito de impedir que o cidadão diga algo em público, há censura, ponto final

O presidente Lula, a esquerda e os seus extremistas têm uma experiência incomparável na prática de traficar com embustes, mas estão vivendo com certeza um momento de “superação”, como se diz nos manuais de autoajuda: querem impor ao Brasil a pior censura que este país já teve em toda a sua história, incluindo os períodos de ditadura, e chamar a isso de “Lei da Liberdade” na internet. 

Como sempre, querem vender a ideia de que ninguém está fazendo nada de mau; no caso, dizem que a censura não é censura. 

Muita gente boa acredita, e fica achando que se trata de dar mais “transparência” à internet, ou de estabelecer “responsabilidades” para a sua utilização. É mentira; todo esse projeto de lei para “combater a mentira” é uma mentira.

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Não há nenhuma dificuldade em torno da questão. Se o Estado ganha o direito de impedir que o cidadão diga alguma coisa em público, qualquer coisa, há censura, ponto final – como seria possível dizer que não há? A lei que Lula e o seu sistema querem socar em cima do País, uma aberração que vai ser votada sem ter passado por estudo e debate em nenhuma das comissões da Câmara, diz exatamente isso: o Estado fica autorizado a proibir que você diga o que pensa na internet. 

Mais: pode punir quem disse e a plataforma onde foi dito. 

Se isso não é censura, o que poderia ser? 

Não se trata de coibir crimes que possam ter sido praticados com o uso da palavra – todos, sem exceção, já são previstos e punidos nas leis em vigor no País. O que a esquerda quer é que o governo tenha o poder de proibir a publicação daquilo que não quer que se publique.

 

A lei, uma espécie de Frankenstein em que uma monstruosidade se soma a outra, artigo após artigo, não cria direito nenhum – só proíbe, dá ordens e castiga. 

Sua aberração-símbolo é a entrega, a quem manda na máquina do Estado, da autorização de definir o que é verdade e o que é mentira – e, até mesmo, a verdade que pode levar a “conclusões erradas” e, portanto, não pode ser dita. É demente. 

O Estado de S. Paulo, por exemplo, disse num editorial recente que o governo Lula faz uma política de “destruição dos marcos regulatórios, tais como a Lei das Estatais, o Marco Legal do Saneamento, a reforma do ensino médio, entre outros” – ou que age com “tolerância na invasão de terras pelos companheiros do MST”. Pela nova lei da censura, se isso aparecer na internet, o governo tem todo o direito de dizer que é “desinformação” – os fatos podem estar corretos, mas a publicação fica proibida porque os censores acham que o conjunto é “enganoso”, “fora de contexto” ou “manipulado”, como diz o texto do projeto. É essa a lei da liberdade de Lula.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

A censura está a ponto de ser institucionalizada – para a alegria de Lula, a esquerda e o STF - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

A Câmara dos Deputados se prepara para cometer uma infâmia – a criação, por lei, da censura no Brasil.  

Lula, o PT e a esquerda se dizem chocados quando ouvem isso, jurando que querem “aperfeiçoar” o exercício da livre expressão, mas é puro fingimento. Eles, mais do que todos, querem essa lei justamente porque ela cria a censura nas redes sociais – um sonho que perseguem há anos, e é realidade em todas as ditaduras do mundo.

A lei entrega ao governo, para resumir as coisas e falar em português claro, uma ferramenta que lhe dá o poder de proibir ou permitir o que a população pode falar ou mostrar na internet. A população, e não os jornalistas ou os meios de comunicação – quem perde a proteção do artigo 5 da Constituição Federal, que garante como “cláusula pétrea” a liberdade de palavra e de expressão, é o cidadão brasileiro. A cláusula, como se pode ver, não é de pedra.

Lula e o seu sistema, em parceria com o STF, passam para o Estado a função inédita de definir o que é verdade e mentira.

O esforço para chamar esse ataque direto à democracia de “Lei da Liberdade” na internet (e também, é claro, da “responsabilidade” e da “transparência”), é uma piada – jamais, na experiência humana, a liberdade verdadeira se tornou mais ampla ou mais garantida por causa de leis. É o contrário. A liberdade só é amputada quando querem melhorá-la através de peças de legislação, pelo simplíssimo fato de que o propósito real de quem escreve todas essas leis é reduzir os direitos da população, e não aumentar.

Querem sempre regular, controlar, condicionar, especificar, limitar – e o resultado prático disso tudo é que em algum momento aparece, inevitavelmente, que isso ou aquilo é proibido, que isso ou aquilo vai ser punido, e assim por diante. 

No caso da censura que a Câmara se dedica a impor à sociedade brasileira, Lula e o seu sistema, em parceria com o STF, passam para o Estado a função inédita de definir o que é verdade e mentira – e, por conta disso, o poder de decidir o que pode e o que não pode ser dito nas redes sociais.

O que estão querendo é fornecer ao governo a licença legal para instalar a censura, a polícia do pensamento e a repressão política neste país.

O mecanismo para se fazer isso é um “Conselho Nacional”, a quem caberá, se a lei da censura for aprovada, decretar o que é “fake news”, ou “desinformação”, ou “opinião nociva”, ou “conclusão falsa” e mais um mundo de coisas – na prática, tudo o que o governo não quer que seja publicado. Em cima desse veredito supremo, vai proibir a publicação e, pior ainda, punir quem falou.  

Está na cara que é assim, na prática, que a coisa vai funcionar: o “Conselho” será formado por “representantes da sociedade”, e até uma criança com 10 anos de idade sabe quem vão ser eles.  

Alguém espera que um negócio desses seja imparcial? 

Que tenha membros de direita, ou não alinhados com o PT? 

Que seja capaz de condenar uma mentira dita em público pelo presidente da República? [não pode ser olvidado que o atual presidente é uma mentiroso patológico,no popular, um mitomaníaco.]

Mais desconexo ainda é o argumento central da esquerda em toda essa questão – a necessidade de se colocar ordem na “selva” da internet e das grandes plataformas de comunicação, para eliminar a transmissão de “mentiras”, “insultos”, “mensagens de “ódio”, postagens “antidemocráticas”, “golpistas” ou de “extrema direita” e todos os horrores que o mal humano pode causar. É, ao mesmo tempo, falso e idiota.

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Não há selva nenhuma; a liberdade de expressão no Brasil é exercida dentro de limites claros e perfeitamente definidos por lei. O indivíduo pode dizer o que quer – mas é responsável, sim, por tudo o que diz.  

O Código Penal e o restante da legislação punem, como crime, a calúnia, injúria, difamação, golpe de Estado, incitação ao crime, racismo, nazismo, “homofobia” (é equivalente ao racismo, segundo o STF) e tudo mais que o sujeito possa fazer de errado usando o direito à palavra livre. Está sujeito, igualmente, a pagar indenizações pecuniárias pelos danos que provocou.

 

A nova lei não quer colocar ordem em nada, pois os instrumentos para impedir que a liberdade de um venha a prejudicar o direito de outro existem há mais de 80 anos na lei brasileira. 

O que estão querendo, na vida real, é fornecer ao governo a licença legal para instalar a censura, a polícia do pensamento e a repressão política neste país.

 

Nota: para acompanhar em tempo real quais são os parlamentares a favor e contra o PL da Censura, acesse pldacensura.com. 

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES