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quinta-feira, 30 de junho de 2022

Desemprego cai para 9,8% em maio, menor patamar para o trimestre desde 2015

Segundo dados do IBGE, número de pessoas ocupadas, de 97,5 milhões, é o maior da série histórica, iniciada em 2012, e mostra alta de 2,4% na comparação com o trimestre anterior e de 10,6% na comparação anual 

A taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, a menor para esse trimestre desde 2015, quando foi de 8,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [Não podemos olvidar que quando Bolsonaro assumiu a taxa de desemprego era de 13,5%  e apesar da pandemia e boicote sistemático feito ao seu Governo pelos inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro =, o 'capitão' conseguiu reduzir em 3,7% - a taxa de desemprego elevada foi herança maldita que ele recebeu de Temer, que recebeu da petista Dilma Rousseff e não teve tempo para reduzir. Aliás, Valle lembrar  que Temer além de fracassar  na economia fracassou em algumas indicações que apresentou.
É essa queda crescente na taxa de desemprego e outras medidas que o presidente Bolsonaro está efetuando - que com as bênçãos de DEUS o levará ao segundo mandato,  a iniciar em 1º janeiro 2023, que deixam a oposição e os inimigos do Brasil DESESPERADOS.]
 
Em relação ao trimestre anterior, de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, a taxa caiu 1,4 ponto percentual (p.p.); na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a queda foi de 4,9 p.p. 
 O número de pessoas ocupadas, de 97,5 milhões, é o maior da série histórica, iniciada em 2012, e mostrou alta de 2,4% na comparação com o trimestre anterior e de 10,6% na comparação anual. Isso equivale a um aumento de 2,3 milhão de pessoas no trimestre e de 9,4 milhões de ocupados no ano.

Já a população desocupada, estimada em 10,6 milhões de pessoas, recuou 11,5% frente ao trimestre anterior, o que representa 1,4 milhão de pessoas a menos. No ano, a queda foi de 30,2%, menos 4,6 milhões de pessoas desocupadas.

 “Foi um crescimento expressivo e não isolado da população ocupada. Trata-se de um processo de recuperação das perdas que ocorreram em 2020, com gradativa recuperação ao longo de 2021, disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE. “No início de 2022, houve uma certa estabilidade da população ocupada, que retoma agora sua expansão em diversas atividades econômicas”, completou.

Economia - Correio Braziliense 
 

sexta-feira, 1 de abril de 2022

A BANDALHA QUE PODERIA SE ELEGER EM OUTUBRO MEDIANTE A “IDIOCRACIA” - Sérgio Alves de Oliveira

Deve-se ao mais conhecido filósofo da contrarrevolução francesa, Joseph-Marie De Maistre a frase que ficou imortalizada, segundo a qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”.

“Avançando” sobre a teoria de Maistre,  o pensador  brasileiro Nelson Rodrigues vai bem mais longe, concluindo que(1) “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”, e que (2) “Os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade,eles são muitos”.

É altamente preocupante o eventual enquadramento da maioria  dos eleitores brasileiros no constrangedor perfil da “idiocracia”, desenhado por De Maistre, e Nelson Rodrigues,se levarmos em consideração,e se de fato forem procedentes essas  pesquisas que apontam a preferência majoritária dos eleitores brasileiros  pela chapa encabeçada por LULA DA SILVA, [vulgo 'luladrão - aliás, sugerimos que, seja candidato use o codinome  'luladrão' como o  nome a surgir na urna, confirmando o voto.] condenado por corrupção e diversos outros crimes, em três instância do Judiciário, mas que teve todas as suas condenações anuladas por uma manobra “política” do Supremo Tribunal Federal, cujos membros,em sua maioria,foram  nomeados pelo partido que lidera essas pesquisas.

Não são bons os indícios de um governo que iria  de fato atender as reais necessidades do povo brasileiro, caso Lula seja reconduzido ao poder,nas eleições de outubro de 2022,se porventura levarmos em consideração os resultados dos seus governos passados,de 2003 a 2010,bem como os da sua “companheira” de partido ,Dilma Rousseff,de 2010 a 2016.

A grande pergunta que os eleitores brasileiros devem fazer a si mesmos, antes de comparecerem às “questionáveis” urnas eletrônicas ,em outubro de 2022, e considerando os governos anteriores do PT (de 2003 a 2016),é se acham se esse período pode,ou não, ser enquadrado dentro   dos “dez passos que configuram um país de idiotas”,facilmente  acessível na internet,e que são os (passos) seguintes:

OS DEZ PASSOS DE UM PAÍS REGIDO PELA IDIOCRACIA:

(1)“Acabar com a educação de qualidade”-  Qual o resultado da campanha “Pátria Educadora”,no Governo Dilma Rousseff,que deu os últimos lugares ao Brasil  no “ranking” mundial da educação?

(2)“Dar oportunidade a poucos”- Nos seus governos, o PT favoreceu os banqueiros como em nenhum outro lugar do mundo,ao mesmo tempo em que aumentou  a diferença entre as maiores e menores remunerações  no Serviço Público,privilegiando políticos,juízes e outras classes   “especiais”.

(3)“Criar uma mídia inútil e servil ao ‘establishment’-  Não é verdade que praticamente toda a grande mídia apoiou os governos de esquerda, em troca dos favores que recebeu,e que essa situação se inverteu no Governo Bolsonaro,onde essa mesma mídia não recebeu os favores de antes , e só “bateu” no Presidente?

(4)“Garantir um sistema de saúde horrível”- Que maior prova desse situação concreta que não o deficiente serviço público de saúde protagonizado pelos governos do PT?

(5)“Cobrar altos impostos”-  Considerando o não-retorno à sociedade em forma de correspondentes benefícios,nenhum outro país do mundo cobra tantos e tão altos impostos como o Brasil,e também nenhum outro  país do mundo tem uma máquina administrativa e política tão cara,numerosa , ineficiente e corrupta.

 (6)“Garantir a impunidade”- Praticamente  todos os políticos mais importantes   condenados-em três instâncias da Justiça,inclusive e principalmente Lula, foram “liberados” e soltos da prisão pelos favores do STF. Além disso, no Brasil nenhum rico ficou preso por muito tempo. Nenhum outro país do mundo pratica tanta “impunidade”.

(7)“Tudo deve não funcionar”-  Especialmente no que tange ao serviço público,o Brasil se tornou um país que não se desenvolve e tropeça nas próprias  pernas de uma (burro)cracia  administrativa,política e legal,”afogado” por milhares  de leis inúteis.

(8)“Jamais investir em tecnologia”- Na verdade um país que tem nas commodities o “carro chefe” da sua economia, e não tem competência para produzir os fertilizantes necessários para produzir comida, de origem vegetal ou animal,só pode ser um “atrasado” em tecnologias.

(9)“Empregar mágicos no governo e na política”- Os  melhores brasileiros não são os que são levados a  governá-los e a fazer as suas leis,bem como a  julgá-los na derradeira instância.

(10)“Promover o desemprego”-  Poucos países do mundo têm tanto desemprego ou subempregos como o Brasil.

Mas retiro todas as acusações que fiz contra os governos de esquerda que levaram o país ao caos, caso alguém me comprove que um só,nem precisa ser “todos”,os sintomas  da “idiotia” ,da “idiocracia”,acima apontados ,não tenham afetado fortemente a realidade brasileira durante esse nefasto período da história brasileira.

Particularmente eu me recuso terminantemente a tomar alguma atitude “eleitoral” em outubro próximo que possa me enquadrar na constrangedora posição do “idiota político”.

Mas temo bastante que a idiocracia eleitoral comande as urnas em outubro . Que instale a "oclocracia” e mediante essa inversão afaste a democracia,como já aconteceu antes,e acabe elegendo dentre os candidatos o pior deles ,justamente aquele grande ~puxa-saco~ que elogia e se espelha nos mais  cruéis tiranos comunistas da humanidade,e que condenaram os  seus respectivos povos ao atraso,desprovidos da capacidade de julgar o que possa ser liberdade, democracia,e progresso.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Nem pandemia constrange a elite do funcionalismo - Editorial

O Globo

  “A título de provocação à reflexão, caso não fosse pago nenhum valor de passivo administrativo, quantos auxílios emergenciais que se encontram em via de extinção, mesmo com a permanência da pandemia, poderiam ser pagos?”. Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, 

São conhecidos os sacrifícios feitos por quem trabalha no setor privado durante a pandemia. Houve redução de jornada e consequente corte salarial para milhões de brasileiros. Nem isso foi capaz de evitar que o desemprego passasse de 14%. Algo como um quarto da população economicamente ativa está fora da força de trabalho, seja porque não acha emprego, seja por ter desistido de procurar.

Funcionalismo público

Nada disso, claro, atingiu o funcionalismo público. Desde o início da pandemia, os servidores mantiveram vencimentos integrais e as regras privilegiadas que tornam uma demissão evento tão raro quanto as conjunções planetárias mais improváveis. A única restrição foi o congelamento de reajustes. Só isso já bastou para despertar reação nas castas privilegiadas do funcionalismo.

De acordo com reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, juízes, procuradores e outros representantes dessa elite deram um jeito de obter, em plena pandemia, a liberação de pagamentos por verbas extras a que fizeram jus no passado e, pela lei absurda que rege o trabalho no serviço público, tinham direito. Tais “passivos administrativos” incluem adicionais por tempo de serviço, exercício de cargos comissionados, licenças-prêmio e toda a barafunda de benesses escandalosas.

Para juízes e procuradores, entrou no balaio até um reajuste derivado da mudança no índice de correção monetária nos anos 1990, conhecida como “parcela autônoma de equivalência”, ou PAE. No caso dos magistrados, houve ainda gratificação por acúmulo de função (trabalho em mais de uma vara). Isso quando, como sabemos, a maioria trabalhava em casa na pandemia.

Só o Ministério Público da União pagou R$ 15 milhões em dezembro relativos à PAE. A Justiça Federal quitou quase R$ 40 milhões em passivos. A Justiça trabalhista, outros R$ 110 milhões. Tudo isso usando a folga orçamentária aberta pelo economizado na pandemia. É verdade que o gasto com pessoal ficou pouco abaixo do orçado. Também é verdade que o passivo um dia precisaria ser saldado. Mesmo assim, é um acinte que, em plena crise pandêmica, que mergulhou o mundo e o país numa recessão profunda, a elite do funcionalismo tenha dado um jeito de manobrar para conservar regalias.

A manobra é ainda mais escandalosa se levarmos em conta a crise fiscal profunda que atinge o Brasil, e a dificuldade para encontrar recursos capazes de sustentar o auxílio emergencial aos necessitados. Deve ser aplaudida, por isso mesmo, a indagação da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, que se recusou a pagar a maior parte dos passivos que eram sugeridos: “A título de provocação à reflexão, caso não fosse pago nenhum valor de passivo administrativo, quantos auxílios emergenciais que se encontram em via de extinção, mesmo com a permanência da pandemia, poderiam ser pagos?”.

Infelizmente, atitudes como a dela são raríssimas nas corporações de servidores, sobretudo na casta mais alta, a elite do funcionalismo que está no topo da pirâmide da sociedade brasileira, uma das mais desiguais do mundo. A manobra revela a urgência de uma reforma administrativa que não poupe essa elite e acabe em definitivo com quinquênios, licenças-prêmios, auxílios isso e aquilo e todo o festival de privilégios abjetos que custam caríssimo e em nada contribuem para a qualidade do serviço prestado pelo Estado ao cidadão.

Editorial - O Globo


quinta-feira, 28 de outubro de 2021

CPI concluiu que o vírus é inocente. Adivinha quem é o culpado - Vozes

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

 
Outras cidades começam a seguir o exemplo do Rio de Janeiro para dispensar o uso de máscara em lugares públicos abertos. No Rio, a partir desta quinta-feira (28), não será mais necessário usar máscara na praia, no Maracanã, no Jardim Botânico, na calçada... No Distrito Federal, o governador falou que a partir do dia 3 de novembro, logo após o feriado de Finados, também será assim.

Parecer final da CPI da Covid teve 80 pedidos de indiciamento feitos pelo relator Renan Calheiros.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A propósito, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) entrou com um projeto de lei, que nem precisaria se a Constituição simplesmente fosse cumprida. O projeto diz que é inconstitucional a exigência do passaporte da vacina, porque a Constituição diz em duas linhas do artigo 5ª, que trata dos direitos e garantias individuais, a começar pelo direito à vida e o direito de você circular pelo território nacional em tempos de paz, livremente, sem restrições. Ou de se reunir com quem quiser, sem armas e sem restrições. Isso é garantia, que está na Constituição.

Eu fico temeroso porque daqui a pouco tem empresa proibindo a entrada sem passaporte. Liberdade é uma coisa que a gente não pode permitir que o totalitarismo avance sobre ela. É uma questão de qualidade de vida. Não adianta viver sem liberdade.

Coronavírus absolvido
Senadores da CPI da Covid entregaram ao procurador-geral da República o relatório. Até o senador Tasso Jereissati (PSDB) avalizou aquela coisa toda que está no relatório e inclusive inocenta o coronavírus: o vírus não matou ninguém, quem matou foi o presidente Bolsonaro.

Não tem nenhuma pesquisa sobre a origem do vírus, se houve alguma intenção, o porquê ou alguma explicação. Ninguém fala sequer sobre a discussão no carnaval de 2020, isso não foi mencionado. Mas, enfim, faz parte da política.

Desemprego cai
Depois do desastre Dilma e da pandemia, o desemprego está caindo: são 2,5 milhões de carteiras assinadas este ano e agora o IBGE diz que o desemprego está em 13,2% — há 90 milhões de brasileiros ocupados e 13,7 milhões de desocupados.

Não foi fácil porque disseram que você devia ficar sem renda, fechar a sua loja, fechar a sua fábrica. Tentaram arruinar você e o país, e o governo precisou ajudar muita gente. E ajudou milhões de pessoas, e continua ajudando. Agora está sobrando mais dinheiro público, porque não tem mais ninguém roubando. Estão conseguindo usar o dinheiro dos impostos para ajudar as pessoas, mas veja a surpresa: a Secretaria do Tesouro Nacional anunciou ontem que a dívida pública caiu em setembro, 0,68%. Ainda está grande, mas caiu: R$ 5,443 trilhões.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 30 de setembro de 2021

“A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS” - Percival Puggina

Quando o presidente advertia para as consequências da paralisação da economia com os lockdowns, o “fecha tudo” e o “fique em casa”, a resposta que obtinha da oposição, das demais instituições de Estado e de entes da Federação (na voz de governadores e prefeitos), era a frase que dá título a este artigo: “A economia a gente vê depois”.

Duas perguntas, contudo, ficavam no ar. A gente, quem? Depois, quando? Tenho certeza de que todos os que repetiam essa bobagem, se tivessem botões dos antigos, bons de conversa, confessariam a eles que, no caso, “a gente” seria o Bolsonaro e “o quando” seria o mais tarde possível, para seu maior desgaste político.

O presidente teria que produzir a mágica de que àquilo não se seguisse um corolário de desemprego, queda da atividade econômica, escassez e alta de preços. 
O inesperado dessas estratégias típicas de nossa subpolítica é que o fim do mês chega, inexoravelmente, aos dois lados do tabuleiro. Chega para os prós e para os contras. 
E, com ele, o supermercado, o aluguel, a conta de luz
Aliás, quando me lembro de tudo que foi feito pela esquerda (partidos, ONGs, MP) para impedir o funcionamento na região amazônica de hidrelétricas capazes de atender durante décadas a elevação da demanda nacional, meu único consolo é saber que a conta de energia que escasseia e encarece chega para os autores e para as vítimas daquela imprudência (bilhões de reais foram mumificados lá).

Não existe vacina contra o analfabetismo econômico. Dele só vamos tomando consciência na CTI das crises.

Também o aumento dos preços chega para todos. Como lembrou com precisão o amigo Gilberto Simões Pires em recente artigo, essa é a conta do “fecha tudo e fica em casa”. 
As pessoas pararam de trabalhar, mas continuaram consumindo. 
As vendas pela internet dispararam até a escassez se instalar, pois quem podia e sabia produzir estava em casa. 
Os preços subiram por total desequilíbrio entre a oferta e a demanda. Fenômeno mundial que, agora, se transforma em arma política dos intelectualmente desonestos e tiro no pé dos que imaginavam possível decidir sobre questões nacionais desconhecendo rudimentos de Economia. São vítimas do mal que fizeram.

A alta de preços é, por tais motivos, um problema mundial. Nesse particular, nossa posição é até mesmo privilegiada, pois somos um país fornecedor de commodities, com destaque à produção de alimentos. Lá fora, o aumento de preços de gêneros alimentícios é muito superior ao que temos aqui.

Desde o começo da pandemia, a tônica dos raros bons conselheiros clamava contra o “faça-se de tudo para que as pessoas fiquem em casa” e invertia a perspectiva: “Faça-se de tudo para que as pessoas possam trabalhar com a máxima segurança possível”.

A linha de frente do retrocesso e do analfabetismo funcional, os agentes do desemprego, os promotores de falências, os cientistas de redação, os pensadores de fone de ouvido, os noviços no claustro das narrativas têm que cumprir sua desatinada missão. Agora, apresentam como obra alheia as consequências da miséria a que deram causa.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

domingo, 19 de setembro de 2021

O “CULPADO” DE TUDO - Percival Puggina

Com o título “Tempestade perfeita”, a Folha de São Paulo, em seu labor cotidiano, trouxe uma charge que atribui a Bolsonaro culpa ou inação perante a pandemia, o desemprego, a inflação e a crise de energia. A intenção do chargista era fazê-lo rir e consolidar, com isso, o volumoso conjunto de mistificações analíticas com as quais a Folha e outros grandes grupos de comunicação invadem nossos lares em três turnos de oito horas, sete dias por semana. 

O presidente é responsável pela pandemia? Somos o único país onde o vírus é inocente e, o presidente, responsabilizado por todos os óbitos...  
Nos países produtores de imunizantes, a vacinação contra a covid-19 iniciou em meados de dezembro de 2020 e no Brasil, em virtude da necessidade de contornar exigências legais e atender requisitos da ANVISA, um mês depois (17/01). 
Os “sábios” dos grandes veículos previram que a “imunidade de rebanho” só seria alcançada em 2025. 
No entanto, chegamos a este mês de setembro com situação sanitária superior à dos EUA. 
Nos primeiros meses, os países produtores de vacinas consumiam internamente 2/3 da produção mundial. 
Desde agosto, porém, somos o quarto país que maior número de vacinas aplicou em sua população. 
Entre os seis mais populosos do mundo, o Brasil só perde para a China e para os EUA, no número de vacinas aplicadas por 100 habitantes. 
 
O presidente é responsável pelo desemprego?  O presidente não decretou lockdowns, nem desejou parar atividades econômicas. 
No entanto, o STF (15/04/2020) estabeleceu que normas federais sobre as atividades durante a pandemia não poderiam ser menos restritivas do que as estaduais e municipais.  
As medidas desde então adotadas prejudicaram terrivelmente a economia brasileira ao longo de quase um ano e meio! 
Esquecemos a perniciosa pressão de poderosos veículos como a própria Folha, pelo “Fique em casa!”, pelo fechamento das atividades? Dependesse do presidente, as medidas teriam sido outras, muito menos danosas à economia e à sociedade. Não veríamos tantas portas com placas de aluga-se e vende-se, tanto posto de trabalho extinto, malgrado o imenso empenho fiscal para manter renda mínima e financiar empresas em dificuldade.
O presidente é responsável pela inflação? Foi o presidente o gerador de despesas extraordinárias impostas pelas contingências econômicas e sociais
Foi o presidente que ampliou a níveis abusivos os gastos com os partidos e com as eleições? E mais: não foi o Congresso que reduziu o impacto fiscal positivo de todas as medidas que ele propôs?
 
O presidente é responsável pela crise de energia? Ele cumpriu apenas dois anos e meio de mandato e qualquer investimento em energia leva uma década ou mais para produzir resultados na ponta do consumo!  
Não foi ele que gerou a pressão da esquerda nacional e internacional, bem como de nossos rivais na economia mundial, contra a usina de Belo Monte. 
Como resultado desse desatino, está lá, com apenas uma das 18 turbinas funcionando, o fabuloso investimento (R$ 40 bilhões) de todos nós, brasileiros, numa hidrelétrica que poderia ampliar em 14% a produção nacional de energia! 
Por quê? Por “nobres” razões ditas socioambientais. Você sabe que tipo de ideologia responde por essas pressões, não é mesmo?

A quem faz da mistificação instrumento de trabalho, dê toda a desatenção merecida.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


domingo, 29 de agosto de 2021

'Não admitiremos qualquer retrocesso' no estado democrático, diz Rodrigo Pacheco em entrevista ao GLOBO

Chefe do Congresso defende respeito às manifestações, mas diz que anseio por ruptura há de ser coibido, e revela contato com Forças Armadas 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a participação em um evento em Viena, na Áustria, para monitorar em Brasília as manifestações de 7 de setembro, insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso seja necessário, ele vai se pronunciar em defesa das instituições, em uma prática que já virou rotina. Pacheco, que na semana passada arquivou um pedido de impeachment apresentado pelo chefe do Executivo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também virou alvo de críticas, mas prefere não apresentar resposta.
Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que não admitirá qualquer retrocesso no sistema democrático e acrescenta que esse também será o papel das Forças Armadas, com as quais tem mantido contato. [o que nos causa espanto é a convicção com que o ilustre presidente do Senado diz que não admitirá qualquer retrocesso no sistema democrático; 
esquece o senador de lembrar a história recente do Brasil e de outros países nos quais ocorreram eventos que denominaram  golpe ou revolução e que nos mesmos o que menos contou é a Constituição vigente e o 'estado democrático de direito'.
Um golpe vitorioso ou uma revolução vitoriosa impõe suas próprias regras e as instituições, começando pelo Congresso Nacional, é que devem se adaptar as novas regras.
A matéria do J R. Guzzo, Revista Oeste, cuja leitura recomendamos,  deixa bem claro a,  o que confere a todos nós a certeza de que não existe nenhum golpe em curso.]

O senhor disse que a rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes seria um “marco do restabelecimento da relação entre os Poderes”. No dia seguinte, Bolsonaro criticou a sua decisão e atacou Moraes. Como será possível retomar a harmonia?
São duas situações. Primeiro, a crítica do presidente da República à decisão de arquivamento do processo de impeachment é natural. Ele teve uma pretensão resistida e indeferida. A segunda parte, que é a manutenção de críticas muito ostensivas à Suprema Corte e aos seus integrantes, realmente não contribuem. Isso dificulta o processo de pacificação institucional que buscamos.
 
Acha que está isolado ao insistir em uma nova reunião entre os Poderes?
Não. Tenho absoluta certeza de que o pensamento do deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) é o mesmo, de apaziguar. Sei também da disposição do ministro Luiz Fux (presidente do STF) de fazer o mesmo. Há uma comunhão de vontades nesse sentido. [pedimos vênia pela nossa ignorância jurídica, pública e notória, mas uma reunião entre os chefes dos 3 Poderes não comporta a presença, participação, do presidente da Câmara dos Deputados.
VEJAMOS: O Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO,  é a autoridade máxima do Poder Executivo; 
o Presidente do Supremo, ministro  LUIZ FUX, é a autoridade máxima do Poder Judiciário; 
o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo que nas sessões conjuntas a presidência é exercida pelo Presidente do Senado Federal. Assim, em nosso modesto entendimento, a representação do Congresso Nacional é da competência do Presidente do Senado Federal, o que lhe confere a legítima representatividade do Poder Legislativo, em uma reunião com a participação do Presidente da República e do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
 
Por que não citou o presidente Bolsonaro entre as autoridades dispostas ao diálogo?
O presidente Bolsonaro tem falado e agido no sentido de afirmar suas próprias convicções. Espero que ele possa contribuir para esse processo de pacificação, porque há inimigos batendo à nossa porta, que não somos nós mesmos, mas a inflação, o aumento do dólar, o desemprego, o aumento da taxa de juros e a crise hídrica e energética, que pode ser avassaladora. É importante que tenhamos um freio naquilo que não interessa para cuidar do que importa ao Brasil.
 
Quando falou com o presidente pela última vez?
Estive com ele (Bolsonaro) muito rapidamente no Dia do Soldado, em um evento no Exército. Falei com ele na véspera do dia do desfile das viaturas e dos tanques. Pessoalmente, foi um pouco antes disso. Então, já há algum tempo que não sentamos à mesa para tratar dos problemas do país. Acho até que isso precisa acontecer mais rapidamente.

O senhor teme que as manifestações de 7 de setembro saiam do controle?
Manifestações são próprias da democracia. Temos que respeitá-las, mas manifestações que tenham como objetivo retroceder a democracia, pretender intervenção militar ou a ruptura institucional ferindo a Constituição devem ser repelidas no campo das ideias. 

Continuar lendo a  entrevista, clique aqui - O Globo



sexta-feira, 30 de julho de 2021

O STF, O EXECUTIVO FEDERAL E A COVID-19 - Percival Puggina

O STF colocou no ar um vídeo com os seguintes dizeres: "Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? 
Não. É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news! Compartilhe as #VerdadesdoSTF".

A esse respeito, a Secretaria de Comunicação do governo divulgou, dia 29, a seguinte nota oficial:

Em relação ao vídeo veiculado em perfil oficial do Supremo Tribunal Federal, observamos o seguinte:

- O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a estados e municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo, pacientes.

- O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.

- Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que "não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”

Desta forma, o STF delegou poderes para que Estados e Municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.

O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos  do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.

Em nenhum momento este Governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos
Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta. [os que usam os direitos que a Democracia propicia para reprimir aos que tentam usar direitos que a mesma Democracia disponibiliza, são os verdadeiros antidemocratas.
Tem ato mais antidemocrático, que usar a Constituição e a Democracia para cercear direitos constitucionais e democráticos dos opositores? = a autoridade 'democrática' interpreta a Carta Magna e os principios democráticos de forma a que sua interpretação criativa permita a prática de arbitrariedades, em flagrante desrespeito aos direitos essenciais.] O Presidente da República sempre defendeu, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.

A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população. Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.

Comento
O Supremo nunca deixou dúvidas quanto ao fato de que o Poder Executivo, nessa atuação conjunta com estados e municípios, só poderia agir em alinhamento com as políticas regionais e locais
Não era dado à União atuar em divergência com as medidas adotadas pelos entes federados
Nem mesmo podia intrometer-se nas terapias, ou obstar as excessivas intromissões na vida privada e nas liberdades e direitos individuais. 
No que lhe foi dado fazer, a União agiu exuberantemente como registra a nota da SECOM. [por mais que digam o contrário, por mais que patrocinem desmentidos que nada desmentem, a VERDADE permanecerá: os desmandos, a incompetência e a desonestidade da quase totalidade das "autoridades locais", foram praticados no exercício de um mandato que receberam do Supremo Tribunal Federal. Onde houver JUSTIÇA - em maiúsculas -  seja no Brasil, na Costa Rica ou em Haia essa verdade não poderá ser mudada ou ignorada.]

Percival Puggina - Conservadores & Liberais


Me ajuda a te ajudar - Alon Feuerwerker

Análise Política

Suponhamos, por exercício intelectual, um Brasil sem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. 
O cenário para o governo estaria razoável. 
Os números da vacinação avançam e são expressivos, e as curvas de casos e mortes vêm caindo faz algum tempo. E todas as projeções são de recuperação robusta do Produto Interno Bruto este ano, compensando com alguma margem a retração do ano passado. Mas há a outra face da realidade. Iluminar o lado escuro da lua mostrará que os casos e mortes pelo novo coronavírus ainda vão em patamares altos. E o sofrimento social nascido do desemprego e da pobreza não dá sinal de arrefecer. Apesar disso, todas as pesquisas mostram que vetores positivos começam a superar os negativos na resultante de percepção popular.
Falando nela, a política, a avaliação do presidente da República anda algo estacionada. Verdade que o ótimo+bom das pesquisas deslizou para em torno de um quarto do eleitorado, mas o número retorna ao resiliente um terço se juntarmos o "regular positivo"
Um terço que aliás tem sido o patamar da aprovação de Jair Bolsonaro e também a intenção de voto nele no segundo turno. Ou seja, o presidente parece ter chegado a um certo piso.

O “parece” aqui é recurso de prudência, porque a política gosta de trazer elementos que desestabilizam cenários. Entretanto, como já repetido tantas vezes, o imprevisível é muito difícil de prever. O fim do filme só saberemos em outubro de 2022, mas o retrato agora projeta disputa acirradíssima na urna eletrônica daqui a pouco mais de catorze meses. Entre um candidato à esquerda (hoje seria Lula) e um à direita (hoje seria Bolsonaro).

E as alternativas? Outro dado trazido pelas últimas pesquisas: se houvesse um único nome da terceira via, ou “centro”, ele (ou ela) partiria de algo em torno de 15 a 20%. Um número bastante razoável. E aí o desafio seria lipoaspirar o candidato à reeleição em uns pontinhos, passar ao segundo turno e tentar ganhar a disputa surfando a rejeição a Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. À luz de hoje é difícil, mas não impossível.

Os aspectos objetivos da realidade (contenção da pandemia e aceleração da economia) tendem a favorecer Bolsonaro na resistência contra a ofensiva do centrismo para tirar o incumbente do segundo turno. Mas há os aspectos subjetivos. Até que ponto as confusões e polêmicas que tanto ajudam o presidente a manter agrupado o núcleo duro da base dele vão gerar efeitos centrífugos prejudiciais, e assim facilitar o trabalho de quem disputa com ele o eleitorado à direita?

Bolsonaro fez o movimento "by the book" ao trazer o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. Um sinal do acerto é a escolha ter sido bombardeada pelos adversários hoje mais renhidos do presidente. Mas é preciso saber se, como diz o clichê, Bolsonaro vai ajudar Nogueira a ajudá-lo. Pois a operação político-parlamentar avança bem na solução do desafio imediato de não ser derrubado, mas é insuficiente para resolver outro: a reeleição.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Publicado na revista Veja de 04 de agosto de 2021, edição nº 2.749