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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

A eficácia das vacinas que você certamente já tomou na vida - Diário da Vacina

VEJA

'Tomar vacina não é jogo de azar ou jogar a moeda para cima. É justamente o contrário: a vacina faz a moeda ficar viciada para te proteger', diz médico

17 de janeiro, 7h02: A eficácia de 50,38% da CoronaVac, uma das vacinas que farão parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) e que será produzida pelo Instituto Butantan como artilharia para conter o alastramento do novo coronavírus, foi motivo de irresponsável comemoração de apoiadores do movimento anti-vacinação e de grupos que não se coram ao politizar uma tragédia que vitimou mais de 207.000 brasileiros.


         
Laryssa Borges, voluntária em teste da vacina - Alex Ferro/VEJA

Autoridades chegaram a comparar o percentual próximo a 50% a um jogo de cara ou coroa em que estaríamos expostos ao acaso se decidíssemos seguir em frente e receber a CoronaVac. [com as devidas vênias: qualquer resultado de 50% é um jogo de cara ou coroa.]Não é verdade. No meio de todo esse quiproquó, a explicação mais didática partiu do intensivista e epidemiologista Otavio Ranzani. “É bem simples: Tomar vacina não é jogo de azar ou jogar a moeda para cima. É justamente o contrário: a vacina faz a moeda ficar viciada para te proteger. A vacina joga contra o azar e sempre ao nosso favor. A vacina é um seguro grátis caso você tenha problema com o vírus”, disse ele em uma rede social.[o ilustre médico apenas fez uma frase com um jogo de palavras para defender o que ele considera certo.]

O jogo de moedas viciadas, como propôs Ranzani, sempre vale a pena, independentemente do percentual em que o níquel estará a nosso favor. Veja agora a eficácia das vacinas que você certamente já tomou na vida (e graças a elas, não desenvolveu certas doenças):

Provavelmente você tem uma cicatriz no braço, com até um centímetro de diâmetro. 
É resultado da vacina BCG, de proteção contra a tuberculose e aplicada em crianças do nascimento até cinco anos de idade. 
No primeiro ano de vida do bebê, a eficácia do imunizante pode variar de 46% a 100%, principalmente na contenção de manifestações mais graves, como a meningite tuberculosa. Para o caso de tuberculose pulmonar, estudos indicam que a vacina tem eficácia na casa dos 60%.
A tríplice bacteriana contra difteria, tétano e coqueluche, aplicada a partir dos dois meses de vida, exige três doses, com intervalos programados de dois meses entre cada um, para conferir proteção superior a 80%. Como a barreira de proteção declina com o tempo, é desejável que haja vacinação de reforço a cada dez anos. 
As vacinas contra o vírus influenza podem ter eficácia na casa dos 30%, chegando a 80% a depender da idade e das condições de saúde do vacinado. Idosos e imunodeprimidos têm resposta imunológica menor, mas ainda assim é recomendado que recebam o imunizante por integrarem o grupo de pessoas mais sujeito à mortalidade pela doença. Nos últimos anos, a eficácia das doses anti-gripe tem ficado em torno de 50%.

As vacinas de prevenção contra a hepatite B conferem proteção de até 95% em crianças e adolescentes, as desenvolvidas contra a poliomielite estimulam a produção de anticorpos em 95% dos vacinados após duas doses e de 99 a 100% após três doses. Todos os percentuais de eficácia dos fármacos foram fornecidos ao blog pela doutora em Epidemiologia Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). “As vacinas representam a estratégia de intervenção com a melhor relação custo-benefício até hoje aplicada em saúde pública. Como a vacina é uma estratégia coletiva, é preciso combinar a eficácia do imunizante com a cobertura vacinal, com todo mundo se vacinando e garantindo uma alta cobertura contra a doença”, disse ela. [a eficácia das vacinas citadas é indiscutível;

Sou antigo e tomei todas as vacinas citadas e mais algumas, entre elas: contra a varíola, sarampo, febre amarela e outras cujos nomes e peste a ser combatida não me recordo. Lembro que a contra a paralisia infantil (poliomielite) havia duas: a Salk e a Sabin - oportuno destacar: os nomes das vacinas nada tinham a ver com laboratórios com o mesmo nome, era apenas homenagem aos descobridores.  

Agradeço aos meus pais por terem me vacinado. -  CH.]

 Laryssa Borges - Diário da Vacina - Revista VEJA

 

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Tudo ou nada na Câmara - Nas entrelinhas

Arthur Lira tenta montar uma espécie de rolo compressor, já integrado por 205 deputados, para atropelar Maia, que ainda não tem candidato à própria sucessão

[o presidente Bolsonaro iniciou seu governo tentando não negociar com o  Congresso, não ceder a pressões políticas, e foi boicotado sistematicamente;

agora que aceitou negociar com o Parlamento, fica mais fácil governar, também o condenam.

Candidatos a algozes do presidente Bolsonaro: aceitem que não existe terceiro turno, deixem o presidente governar e tentem  montar uma oposição de vergonha e ganhar as eleições de 2022. AVISO: não esqueçam que deixando o presidente governar ele ganha em 2022. Caso fiquem aporrinhando ele também ganha.]

Troca de farpas pelas redes sociais e depois, um bate-boca na antessala do presidente Jair Bolsonaro, derrubaram antes da hora o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e podem resultar também no deslocamento do general Luiz Ramos, que sai desgastado do episódio, da Secretaria de Governo, ou seja, do cargo de articulador político do governo. A trombada entre ambos foi um efeito colateral das articulações de Ramos para fortalecer a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) a presidente da Câmara, da qual também faz parte a reforma ministerial em discussão no Palácio do Planalto. Marcelo Álvaro Antônio é ligado aos filhos de Bolsonaro, que vivem às turras com os militares do governo.

Ramos teria colocado o Ministério do Turismo na mesa de negociações com o Centrão, convidando para o cargo o deputado Roberto Lucena (Podemos-SP). O  ministro ficou sabendo e partiu pra cima do general, acabou demitido por Bolsonaro. O presidente da Embratur, Gilson Machado, assumiu interinamente a pasta.  Agora, cogita-se que Ramos vá para Secretaria-Geral da Presidência, entregando a Secretaria de Governo para o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PP),um dissidente do PP e aliado de Rodrigo Maia,  que passaria a ser o novo articulador político do governo. Bolsonaro está indo para uma espécie de tudo ou nada no Congresso, que pretende controlar. Contava com a reeleição de Alcolumbre, mas o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à recondução atrapalhou seus planos; em contrapartida, a candidatura de Arthur Lira na Câmara está de vento em popa.

Não foi à toa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM—RJ),  que ainda não tem candidato à própria sucessão, acusou Bolsonaro de estar “desesperado” para controlar o Congresso.  A pauta da Câmara é o ponto de partida para a agenda de Bolsonaro, cujo eixo é o desmonte da legislação relativa aos direitos humanos e ao meio-ambiente, e  dos instrumentos de controle institucional da sociedade sobre o Executivo. Para levar adiante muitas de suas propostas, o presidente da República precisa do apoio do presidente da Câmara.  Quando Maia diz que o Palácio do Planalto está jogando pesado, isso significa que não está economizando cargos e verbas para obter apoio parlamentar, o tradicional toma lá dá cá.

Rolo compressor
Arthur Lira anunciou sua candidatura ontem com apoio dos 135 deputados do Centrão  PL (41)), PP (40),  PSD (33), Solidariedade (13) e Avante (8). De imediato, recebeu apoio do PL (41), do PTB (11), do PROS (10), do PSC (9) e do Patriota (6),  ou seja, teoricamente, de mais 77 deputados. Tenta montar uma espécie de rolo compressor, já integrado por 205 deputados, aproveitando o fato de que a liderança de Maia se enfraquece, porque  ainda não tem um candidato que atraia os votos da oposição e seu mandato está terminando. A expectativa de poder que Lira oferece não é a ocupação de espaços na própria Câmara, moeda de troca com a qual  Maia não conta mais, são os cargos e verbas do governo federal, com os quais o presidente da Câmara aí é que não conta mesmo.

Para um presidente da República que chegou ao poder com uma narrativa antissistêmicas, que renegava o jogo parlamentar e o chamado presidencialismo de coalizão, a mudança de rumo só tem uma explicação: o fracasso na implementação da agenda de governo. As reformas de Bolsonaro não foram adiante , com exceção da previdenciária, que já estava com meio caminho andado no governo de seu antecessor, Michel Temer. Ontem, Maia chegou a ironizar o atraso na aprovação da PEC Emergencial, cuja tramitação o governo resolveu iniciar pelo Senado. Disse que vai encomendar um bolo para comemorar um ano de atraso da proposta do governo, que está parada até hoje.

Não se sabe ainda o custo das articulações  para garantir a vitória de Lira, as negociações para isso são  feitas no âmbito da pequena política, com todos os riscos que isso oferece do ponto de vista republicano. Na grande política, o governo Bolsonaro perdeu completamente o rumo, ninguém sabe em que direção pretende ir. A base que montou no Congresso tem um viés conservador nos costumes e populista na economia, o que vai complicar o enfrentamento da crise.

A propósito, ontem, o Banco Central (BC) manteve a taxa Selic em 2%, apesar da alta da inflação, interrompendo as especulações do mercado. Atribuiu a alta de preços ao impacto do dólar nas exportações e avaliou que a situação é sazonal, ou seja, os preços vão cair. No mercado, porém, as maiores preocupações são com o déficit fiscal pode chegar a R$ 1 trilhão, e com a segunda onda da pandemia, cujo impacto nas atividades econômicas vai depender da efetividade da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Tira-dúvidas sobre o Pix

Por: Dagomir Marquezi - Transcrito da Revista Oeste

O Pix quebra um tabu: o de que o Estado só existe para atrapalhar a vida do cidadão

Quer transferir dinheiro para seu primo de outra cidade? Enfrente o momento tenso de passar pela porta giratória sob o olhar severo do segurança. Tire o chaveiro do bolso, o celular, as moedas, coloque tudo no compartimento de objetos metálicos. Se conseguir entrar, encare meia hora de fila no caixa. Transferências, só em dinheiro. A agência fecha às 16 horas. A taxa custa dezenas de reais. E o dinheiro só vai cair na conta de seu primo em oito a dez dias. Úteis. Assim se transferia dinheiro no Brasil até 1995. É o passado. Agora temos, com o home banking, facilidades impensáveis naquela época: aplicativos nos celulares, prazos mais curtos, taxas menores.

Isso é o presente. Nas próximas semanas, esse presente também vai virar passado. E nossa relação com o dinheiro sofrerá uma mudança mais radical. É um caminho inevitável: a digitalização definitiva da moeda. Cédulas, cheques e cartões estão virando peças de museu. O dinheiro se manifesta cada vez mais como algarismos brilhando numa tela de celular. Agora chegou a hora de dar um passo maior.

O Pix é uma criação do Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto. Sendo um liberal e neto de um ícone do liberalismo, Campos Neto quebra um tabu: o de que o Estado só existe para atrapalhar a vida do cidadão. Nesse caso, o órgão estatal trabalhou para entregar aos brasileiros menos burocracia e custos, e mais agilidade ao sistema financeiro. É uma distribuição de renda da forma mais saudável e responsável.

As novas gerações nem saberão que existiu uma dupla conhecida como DOC e TED. O Pix pode colocar na lista de extinção objetos como o cartão de débito e sua eterna companheira, a maquininha de cobrança. (O cartão de crédito aparentemente será poupado desse furacão — por algum tempo.)

O Pix representa uma mudança bem grande em nossa relação com o dinheiro. É bom que todos entrem nessa nova era bem informados. Até porque, como toda novidade, o sistema envolve riscos.

1) O que é o Pix? Basicamente é um instrumento para fazer o dinheiro circular — como cédulas, moedas, talões de cheques, cartões, DOCs e TEDs. O Pix pode substituir quase tudo isso.

2) Como o Pix funciona? Você abre o aplicativo de seu banco e encontra o símbolo do Pix. Clica nele e terá três opções básicas: Transferir, Receber e Pagar. Escolha a “chave” que o identifique. Preencha o valor. Confira a identidade do outro lado da negociação. Clique em Transferir, Receber ou Pagar. Conte até cinco. Pronto. O dinheiro chegou. Funciona 24 horas, sete dias na semana.

3) O que é uma chave Pix? Pense na transferência tradicional, via DOC ou TED, para aquele seu primo. Você tem de preencher os nomes do remetente e do destinatário, seus CPFs ou seus CNPJs, os códigos dos dois bancos, os números das duas agências, os números das duas contas e o valor. A chave do Pix é uma espécie de “apelido” que reúne todas essas informações. Pode ser o número de seu CPF, de seu celular, seu endereço de e-mail ou um número aleatório criado pelo aplicativo. No Pix você coloca Destinatário: meuprimo@email.com. Remetente: 11-99999-9999. Valor: R$ 500,00. Remeter. Um, dois, três, quatro, cinco: seu primo recebeu. Você escolhe suas chaves Pix nos aplicativos das instituições bancárias. Ninguém será obrigado a ter chaves Pix, mas quem não as tiver vai precisar preencher todos os dados a cada transação: nome, CPF, número do banco etc.

4) Qual a razão para uma chave aleatória? Se você vai passar um pagamento a alguém com quem não tem intimidade para entregar detalhes de sua identidade, o aplicativo cria até cinco chaves formadas por 32 letras e símbolos aleatórios gerados pelo Banco Central. Pessoas jurídicas podem cadastrar 20 chaves aleatórias. Suas informações (e-mail, número do celular, CPF/CNPJ) ficam protegidas.

5) O celular conectado à internet é obrigatório? O celular, não. Você poderá usar recursos do internet banking, caixas eletrônicos e casas lotéricas. Por enquanto, vai precisar de algum acesso à internet para usar o Pix. Mas a partir de 2021 o Banco Central pretende lançar opções de pagamento off-line.

6) Existem limites de valor? Limite mínimo, não. Você pode transferir 1 centavo. Limites máximos devem ser estabelecidos pelas instituições bancárias. O objetivo desse limite é prevenir lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo ou o simples roubo.

7) O que poderá ser feito com o Pix? Segundo o BC, praticamente qualquer tipo de transação: “transferências entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores. A única condição para que a operação se concretize é que o recebedor aceite o Pix”. O Ministério da Economia está tomando providências para que o Pix seja em breve utilizado para o recolhimento do FGTS.

8) É possível agendar um Pix? Sim. A operação Agendar está em destaque no aplicativo. Se você não tiver os fundos necessários para o pagamento no dia agendado, a operação será cancelada.

9) O Pix vai aceitar o uso de criptomoedas? O BC aprovou por enquanto três empresas brasileiras operadoras de criptomoedas para usar o Pix: U4Crypto, Atar e Zro Bank. Segundo declarou Edisio Pereira Neto, CEO do Zro Bank, “o Pix é extremamente estratégico para nosso projeto e é a ferramenta ideal para permitir que o brasileiro possa pagar qualquer coisa com criptomoedas”.

10) O Pix fornece comprovante? Sim, cada transação gera um comprovante com o valor transferido, o número da transação, horário e data, a identificação do pagador e do destinatário. Você terá acesso também a extratos de pagamento e recebimento.

11) É possível cancelar um pagamento? Só enquanto você não fizer a confirmação. Depois que teclar Confirmar, o valor vai diretamente para o recebedor. Aí a coisa complica: você terá de negociar diretamente com ele a devolução. Portanto, muito cuidado com a identificação de quem vai receber seu dinheiro.

12) Como vai funcionar o Pix para as empresas? O Pix será como pagar cash, mesmo que o prestador de serviços more em Porto Alegre e o cliente esteja em Natal. Sem problema de troco ou demora na transferência. O comerciante ou prestador de serviço pode imprimir seu QR Code e deixá-lo à vista. O cliente abre seu aplicativo bancário, clica no Pix, aponta a câmera para o QR Code, preenche o valor, clica no botão Pagar. A grande cadeia de hipermercados e o vendedor de sanduíche no ponto de ônibus estarão nivelados pelo código QR.

13) Quanto vai custar emitir cada Pix? Transferências entre pessoas físicas: custo zero. O mesmo para operações entre microempreendedores individuais (MEIs) ou empresários individuais. Para uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ficam valendo as mesmas regras para pessoa jurídica. Para PJs, transferências como pagamento de produtos e serviços serão tarifadas pela instituição financeira. Cada instituição vai determinar o valor dessa tarifa. Com a concorrência criada por essa nova situação, quem cobrar tarifas muito altas não vai ter chance no mercado.

14) E a segurança do Pix? Antes de cada operação, o usuário deve se identificar com biometria, senha, reconhecimento facial ou o que for exigido pelo aplicativo. Além disso, haverá o limite de valores. Detectado algum movimento suspeito, o próprio sistema pode bloquear a operação por até 60 minutos para que a identidade das partes envolvidas seja confirmada. Se a fraude for real, todo o sistema usuário do Pix será alertado.

15) Se alguém roubar meu celular terá acesso às minhas contas Pix? Não. O celular não armazena os dados de segurança (biometria, senha etc.), que devem ser acessados a cada uso. Furtar a carteira de alguém é uma coisa. Outra, bem mais difícil, é roubar dinheiro num ambiente permanentemente monitorado pelo sistema e pelo próprio usuário.

16) Haverá devolução de dinheiro em caso de entrega de produto com defeito, por exemplo? Não. O Banco Central ainda não chegou a uma solução definitiva sobre o que fazer com esse tipo de problema. O que se aconselha por enquanto é que o Pix seja usado para compras de menor valor, preservando os cartões de crédito e débito para as compras maiores.

17) E se eu mandar dinheiro para uma pessoa errada? Você terá de pedir a quem recebeu o valor por engano que o devolva. Não é uma perspectiva confortável. Então, tome muito cuidado ao identificar a quem você envia seu dinheiro usando o Pix.

18) Quem será mais prejudicado com o Pix? Os bancos tradicionais, que ganham com as taxas cobradas em DOCs e TEDs. Segundo a agência Moody’s, os bancos terão queda de 8% nos lucros por causa do Pix. Apesar disso, os “bancões” correram para oferecer o novo sistema, tentando evitar uma debandada de clientes para as fintechs. O Nubank, por exemplo, foi chamado pela agência Bloomberg como “o maior banco digital do mundo, com 20 milhões de clientes nacionalmente e operações na Argentina, na Colômbia e no México”. Outra fintech, o Banco Inter, vai oferecer “cashback turbinado” (com 10% a mais de devolução) para quem registrar suas chaves Pix na instituição. Os grandes bancos não têm essa agilidade financeira.

19) O Pix vai pegar? Nos dois primeiros dias após o lançamento (6 de outubro), 10 milhões de chaves Pix já tinham sido registradas. Em 22 de outubro, esse número havia subido para 50 milhões. (Lembre-se que um mesmo cliente pode ter várias chaves.)

20) Quando posso começar a usar o Pix? Um grupo restrito de usuários começará a usar experimentalmente o sistema a partir de 3 de novembro. No dia 16, o acesso passa a ser de todos os inscritos.

Sobre inovação, tecnologia e finanças, leia também “Pequeno guia para entender (ou não) as criptomoedas”

Por: Dagomir Marquezi

Dagomir Marquezi, nascido em São  Paulo, é escritor, roteirista e jornalista. Autor dos livros Auika!, Alma Digital, História Aberta, 50 Pilotos — A Arte de Se Iniciar uma Série e Open Channel D: The Man from U.N.C.L.E. Affair. Prêmio Funarte de dramaturgia com a peça Intervalo. Ligado especialmente a temas relacionados com cultura pop, direito dos animais e tecnologia.


segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Dinheiro nas nádegas, a pátria no coração - Fernando Gabeira

In Blog

domingo, 6 de setembro de 2020

A política dos ladrões - Percival Puggina


Bastou a lei favorecer a simplicidade dos processos licitatórios com vistas à aquisição de equipamentos e serviços, dentro das urgências impostas pela pandemia, para os ladrões saírem da caverna. E entrarem em operação nos suntuosos gabinetes do poder. Seis governadores de estado estão sendo investigados. Estima-se que fraudes, segundo matéria da Veja, se elevem a R$ 4 bilhões. O governador do Rio de Janeiro, ex-magistrado que ganhou fama por linha dura, foi afastado do cargo pelo STJ. A Polícia Federal e o Ministério Público já identificaram operações fraudulentas em 19 estados da federação!


 Impressiona particularmente o histórico de corrupção no Rio de Janeiro. Seis governadores fluminenses se envolveram com esquemas corruptos que, de longa data, infestam o ambiente político local. Alguns conheceram por trás das grades o sistema penitenciário sobre o qual, um dia, exerceram competências de ofício. A Alerj e a Câmara de Vereadores do Rio são o que se sabe. Ali, rachadinha é tira-gosto, antes do banquete.

Diante disso, cabe a pergunta: de onde procede tanta fragilidade moral, incapaz de resistir à tentação do dinheiro farto e fácil da corrupção? 
De um lado, a punibilidade tornou-se hipótese remotíssima e a punição por esse específico crime faz gemer as entranhas do STF, sempre pronto a conviver com a morosidade dos meandros processuais e com a benevolência das execuções penais. De outro, como confessou abertamente Sérgio Cabral, condenado a 280 anos de prisão, “apego a poder e dinheiro é um vício”. Como se forma esse vício? Como todo vício, ele implica uma confusão conceitual entre satisfação e felicidade, fazendo da vida um inferno entre prazeres ocasionais. É a história de todos os dependentes. Acontece que nossa sociedade deixou de lado verdades, princípios e valores para cair na lassidão moral e no cinismo dos quais a corrupção é apenas uma das mais visíveis consequências.

É bem característica destes nossos tempos a troca dos sólidos fundamentos de uma vida digna pela moeda vulgar do “politicamente correto”. Há mais espaço para a hipocrisia dos antifas do que para a instituição familiar, o respeito à vida, a religião e o amor a Deus.
Se os valores rejeitados são ditos tradicionais, como definir os “não tradicionais”? Será necessário espremer às últimas gotas o pensamento picareta e a novilíngua para nominá-los com um adjetivo decente. E mais, se os valores tradicionais forem tão desprezados quanto gostariam seus detratores, tornar-se-á necessário convocar Diógenes com sua lanterna para encontrar o bom cidadão, o bom político, a boa instituição. E até mesmo o dinheiro roubado.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.
  

domingo, 15 de setembro de 2019

Big brother? - Eliane Cantanhêde

 O Estado de S.Paulo

Controle de dados pode servir, além da defesa de aliados, para ataque de adversários?

O mais novo temor em Brasília é que a Lava Jato original possa ser trocada por uma Lava Jato particular, em que os dados não seriam mais compartilhados por uma força-tarefa de juízes, procuradores, auditores e delegados para o combate à corrupção, mas, sim, centralizados num único gabinete: o do presidente da República.

Quando se questiona essa investida simultânea na PF, no antigo Coaf e na Receita, suspeita-se que tudo isso é para a proteção de filhos, parentes, amigos e poderosos dos três Poderes. Que tal olhar para o outro lado da moeda? E se, em vez de ser exclusivamente de defesa, uma intervenção nas instituições de investigação servir também para o ataque? Em tese, já imaginaram o que pode representar a PF nas mãos de um filho do presidente, eventualmente escrivão de polícia; um secretário da Receita Federal disposto a mudar tudo e a centralizar os dados e investigações para dividi-las com o poder; um chefão do Coaf que admita compartilhar informações sobre movimentações financeiras com o Planalto? [por sorte, o questionamento proposto é em tese e certamente nenhum dos candidatos a se tornar dono de instituições, tem tal interesse.
Oportuno registrar: a PF é subordinada diretamente ao ministro da Justiça que está subordinado diretamente ao Presidente da República - que  até 2022, com as bençãos de DEUS e reeleição, é JAIR BOLSONARO.
A mesma posição de segundo escalão se aplica ao Coaf - atual UIT - e à Receita federal, mudando apenas o ministério.]

Significa que, sempre em tese, uma única pessoa, o presidente da República – atual ou futuro – teria a sua disposição um mapeamento detalhado da vida pessoal, da folha policial e dos dados fiscais e bancários de todos os seus desafetos de qualquer área. Além de defender o amigo X, ele poderia facilmente atacar o adversário Y. Mesmo antes de centralizar as escolhas do novo procurador-geral da República e o comando da PF, Receita e Coaf, [aqui um registro óbvio, mas, evita que passe despercebido a eventuais desavisados, a forma de escolha do chefe da PGR e a subordinação dos ministros de Estado vigora desde a CF 88 - da qual Bolsonaro sequer foi membro da Constituinte - e mesmo das anteriores.] o presidente Jair Bolsonaro já usou publicamente, e com seu próprio viés, informações conhecidas contra, por exemplo, Luciano Huck, João Dória, jornalistas. E se tiver acesso a dados de ministros de tribunais, deputados, senadores, governadores, funcionários, cidadãos e cidadãs? Além de divulgar, ficaria tentado a usar esse arsenal para amedrontar quem ousar confrontá-lo ou meramente questioná-lo?

É interessante a aproximação de Bolsonaro, seus filhos, seu chanceler e outros ministros com o autoproclamado guru da direita internacional, Steve Bannon, que foi estrategista da campanha presidencial de Donald Trump e depois demitido por ele da Casa Branca. Entre outras coisas, Bannon é especialista em coleta, análise e uso político de dados de cidadãos. Aliás, quem gosta de ficção vai ficar fascinado pelo documentário “The Great Hack” (“Nada é Privado: o escândalo da Cambridge Analytica”), que confirma o quanto a realidade anda superando a imaginação e as construções mais mirabolantes dos ficcionistas. O 007 é pré-histórico, quer dizer, pré-internet.

Em resumo, para não dar “spoiler”, ali é contada como foi construída a vitória de Trump, ou melhor, a derrota de Hillary Clinton nos EUA, e como o Reino Unido conseguiu cair na armadilha do Brexit. Primeiros ministros vêm e vão, sem recuos e sem avanços – sem saída. E como se chegou a isso? Com o uso dos dados e mentes das pessoas, identificando e focando nas menos convictas – logo, mais suscetíveis a propagandas maciças e às demoníacas fakenews. Por trás de tudo, a onda mundial da extrema direita. Detalhe: Bolsonaro aparece ligeiramente no filme.

Na era PT, ficamos roucos de denunciar o aparelhamento de órgãos e estatais em favor de um partido, um grupo político e, finalmente, um esquema sistêmico de corrupção. Neste primeiro ano de Bolsonaro, surgem dúvidas sobre o aparelhamento, se não é mais por um partido, mas por um projeto de poder com conexões internacionais e centralizado num presidente que, vira e mexe, dá uma cutucada na democracia. Com instituições e dados centralizados, sob o risco de uso na defesa de aliados e no ataque de adversários, ou de meros críticos, pode-se criar a mais destrutiva arma política: o medo. É só suposição, mas não é pura ficção.
 
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 
 

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Sem técnico, o jogo anda



Bolsonaro ficou de fora 


Depois de muitas cabeçadas, trombadas, idas e vindas, vindas e idas, na primeira semana de fevereiro o novo governo começou a mostrar a que veio. Colocou na mesa projetos arrojados de combate à corrupção e à criminalidade, reivindicados pelos brasileiros que foram às urnas no ano passado, e da reforma da Previdência, o mais necessário e polêmico de todos. Tudo certo, menos em um detalhe: faltou o titular.


Internado desde o dia 28 de janeiro para a reversão da colostomia a que foi forçado a se submeter depois de ser golpeado por uma facada, há cinco meses, durante ato de campanha, o presidente Jair Bolsonaro ficou de fora. Seu time não lhe reservou nem o chute inicial do que pode ser o jogo definidor do sucesso ou fracasso de seu governo.  A paternidade dos projetos contra a corrupção e o crime organizado é do ex-juiz da Lava-Jato, ministro Sérgio Moro, que em apenas três dias apresentou a proposta aos governadores, aos presidentes da Câmara e do Senado e aos líderes políticos. Embora fiel ao patrão, Moro lançou um pacote com assinatura pessoal e intransferível.


Até por cordialidade – e isso em nada diminuiria o seu protagonismo -, Moro talvez pudesse ter esperado o presidente sair do hospital. Ainda que sujeito a críticas de imobilismo por parte da imprensa, o atraso de uma ou duas semanas em nada mudaria o impacto ou a tramitação das medidas anunciadas enquanto a febre do chefe aumentava. E daria a Bolsonaro a chancela da proposta com a qual se comprometeu nas ruas e nas redes sociais.


Na reforma da Previdência o processo se deu de forma mais dissimulada. As ideias – algumas bastante inovadoras, como a do uso do FGTS para engordar a capitalização individual – foram “oficialmente” vazadas para que bodes pudessem entrar e sair da sala. No dia seguinte de o desenho da nova Previdência vir à tona, o ministro Paulo Guedes fez o mundo saber que o projeto era assim, mas não bem assim, ou que poderia ser algo parecido. E que tudo dependia do presidente Bolsonaro.


Uma pendência anunciada, mas não obedecida. Bolsonaro já havia demonstrado sua resistência à idade limite idêntica para homens e mulheres. Chegou a pregar uma reforma lenta e gradual. Mas para ele fazer valer o não gostar de uma ou outra coisa terá de cassar a carta branca dada a seu Posto Ipiranga. Um danado de um risco.

Ainda assim, Guedes poderia ter feito um gesto em nome do pronto restabelecimento do presidente e retardado por uns poucos dias o vazamento de itens de uma reforma que se arrasta há anos. Escolheu não fazê-lo.


Dirão alguns que os dois ministros queriam testar forças e poupar Bolsonaro do desgaste que propostas dessa natureza suscitam. É fato. Mas o outro lado da moeda é diabólico. Ainda que o intuito possa ter sido resguardar o presidente – o que é pouco crível em se tratando do ego das personas envolvidas -, a repentina pressa para debater projetos cruciais para o país exatamente na semana de convalescença do presidente incentiva intrigas e deixa brechas para elucubrações. Não por outro motivo proliferam ensandecidas teorias de conspiração como as que, com aval da prole do presidente, passaram a assombrar o vice Hamilton Mourão.


Dão margem ainda a pensamentos confessáveis ou não de gente chegada ao governo que viu na internação do presidente uma oportunidade para colocar em debate as propostas sérias. Nesse grupo estão os que consideram mais prudente deixar economia e segurança nas mãos das estrelas maiores, reservando a “banda b” do governo ao presidente, que continuaria a travar – preferencialmente via Twitter – os embates ideológicos em prol do extremismo conservador. E, assim, manter uma galera fidelizada.


Uma hospitalização mais longa do que a prevista desenhou uma situação inusitada. O governo Bolsonaro começou, ele não.

Mary Zaidan é jornalista. E-mail: zaidanmary@gmail.com Twitter: @maryzaidan 

sábado, 1 de julho de 2017

O pêndulo de ilações de Janot e Temer

Saiu a tão aguardada e previsível denúncia do procurador Janot contra Temer. Repleta de contundência nos epítetos, com termos que beiram a ofensa e achincalhe, a peça jurídica peca na essência das acusações: as provas. Ou a falta delas

Como espinha dorsal do processo está a tese de que o presidente foi o beneficiário final ou solicitante dos famigerados R$ 500 mil. Diz Janot em sua sustentação, sem deixar margem a dúvidas, que o presidente “recebeu para si … por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de cerca de R$ 500 mil”. Em mais de uma ocasião, desde o início do relatório, ele pontua essa assertiva. Trata mais adiante do “montante espúrio de R$ 500 mil, recebido por Rodrigo Loures para Michel Temer”. Não há qualquer evidência concreta ou, como dizem os juristas, sinais de materialidade a amparar essa proposição de corrupção passiva. Nenhum laudo bancário, conexão financeira ou demonstração fiscal traça tal roteiro para o dinheiro apreendido. Nem mesmo o parlamentar, levado preso depois de carregar a mala com os recursos, se pronunciou nesse sentido – e mesmo que o fizesse, não seria o bastante para, por si só, confirmar a triangulação. 

A falha no enunciado representa um motivo mais do que suficiente para interromper o trâmite da ação. Configura o chamado vício de origem, passível de repreensão e nulidade da causa em qualquer corte. Surpreende que um procurador com tamanha bagagem e convicção de entendimento tenha caído na armadilha pueril de não investigar a fundo os fatos antes de emitir seu parecer. No meio jurídico já se forma um espécie de consenso em torno da ideia de que o titular da PGR foi, no mínimo, precipitado em suas alegações. Agiu com ligeireza e superficialidade na análise para concluir, a toque de caixa, um processo que normalmente demandaria até um ano de trabalho para a completa e adequada formulação. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, classificou como “inepta” a denúncia. Muitos outros concordam com ele. 

Serenidade e responsabilidade deveriam ser predicados essenciais nesse momento. Mas andam escassos, ao menos em algumas rodas dos poderes de Brasília e em parte da mídia. A manipulação de eventos e circunstâncias, fora do devido ordenamento jurídico, só atende a interesses oportunistas. A virulência das palavras que o procurador Janot lançou ao mandatário (“…Temer ludibriou os cidadãos…”) não deixa esconder um certo rancor. Entre seus pares comenta-se que ele nunca engoliu a intenção de Temer de escolher com celeridade o seu substituto na PGR – finalmente definido na semana passada na figura de Raquel Dodge. Janot sonhava em ficar por mais uma temporada no cargo. 

 Assim como Temer sonha em ficar onde está. A dança de cadeiras diz muito da guerra travada entre os dois. Veio em resposta ao ímpeto de caçada do procurador a reação, com certa ironia, do titular do Planalto quando sugeriu que entrou em voga no País uma nova modalidade de inquérito baseada na ilação. Não gratuitamente, a tese da ilação cabe como uma luva. No seu afã de prejulgar, o procurador Janot – reconhecido e criticado no meio pela forma afobada com a qual estrutura suas peças acusatórias (mesmo o falecido ministro Teori Zavascki já havia manifestado queixas a interlocutores nesse sentido) fez uso de deduções vagas, intuitivas: a amizade de Temer com o ex-parlamentar Loures, pilhado em flagrante delito, e as conversas nada republicanas do presidente com o empresário Joesley, que pagou a propina, levariam a crer, por uma, digamos, equação transitiva direta, que Temer seria o elo entre as duas pontas, o real receptador. Simples assim. A isso se chama ilação. E o presidente resolveu dar o troco na mesma moeda.

Lembrou que um ex-integrante da tropa de choque de Janot, o agora ex-procurador Marcelo Miller, deixou o posto para trabalhar num escritório privado que atendeu Joesley na montagem de sua delação premiada, recebendo milhões em troca do trabalho. Logo, sugeriu Temer, Janot, que organizou todas as piruetas das gravações clandestinas de Joesley, pode ter saído ganhando na cena. Ambas as induções não param de pé. Sobram inconsistências de lado a lado nesse pêndulo de ilações e não é possível inferir culpabilidade assim. No processo contra Temer, colocada a lupa, a falta de solidez dos argumentos está presente em várias etapas. Envolve até o diálogo no qual o mandatário supostamente apoiaria a compra do silêncio do deputado Eduardo Cunha – algo que a gravação não deixa claro para uma conclusão definitiva. Mesmo com as incertezas se multiplicando, o procurador Janot ainda fez uso de um último artifício, o fatiamento da denúncia para manter o presidente sangrando por longo tempo. Nesse pormenor, as motivações políticas estão escancaradas. O combate segue longe. Em prejuízo do Brasil. [felizmente Janot a partir de setembro estará definitivamente afastado da vida pública - exceto se decidir se candidatar a presidente da República, haja vista que depois de Lula e Dilma, qualquer um pode ter tal pretensão ser mesmo exitoso.]

Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques