Acidente com o time da Chapecoense comove o mundo - Lista oficial dos passageiros

O francês 'Le Monde' reporta que as condições climáticas no momento do acidente eram péssimas, com fortes chuvas e ventos

A tragédia com o avião que transportava o time da Chapecoense para disputar um jogo no Colômbia foi destaque na imprensa mundial. A notícia foi manchete do site da CNN, que destaca o pedido de emergência feito pela aeronave entre as cidades de La Ceja e La Union. A britânica BBC também destaca o acidente na manchete de seu site, explicando que a equipe iria jogar o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin.

O acidente também foi destaque no britânico The Guardian, que fez inclusive uma cobertura ao vivo reportando as informações mais recentes para seus leitores. O jornal informa o número de mortos – 76 confirmados.

O francês Le Monde reporta que as condições climáticas no momento do acidente eram péssimas, com fortes chuvas e ventos. O El País, o maior jornal de língua espanhola, estampa em sua manchete uma foto do lateral brasileiro Alan Ruschel, que foi resgatado com vida pelos socorristas. O site do argentino Clarín estampou uma grande imagem do avião acidentado que transportava a equipe brasileira.

O time da Chapecoense e 21 jornalistas que iriam trabalhar no jogo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lamia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. O voo tinha 81 pessoas, 76 passageiros e nove tripulantes. Seis pessoas sobreviveram, entre eles o lateral brasileiro Alan Ruschel.

Confira lista oficial de passageiros do voo acidentado

Os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária de bordo Ximena Suarez

Jogadores:
Alan Ruschel
Ananias Monteiro
Arthur Maia
Bruno Rangel
Aiton Cesar
Cleber Santana
Marcos Padilha
Dener Assunção
Filipe Machado
Jakson Follmann
José Paiva
Guilherme de Souza
Everton Kempes
Lucas da Silva
Matheus Btencourt
Hélio Zampier
Sérgio Manoel Barbosa
William Thiego
Tiago da Rocha
Josimar
Marcelo Augusto ‘Caramelo’

Comissão técnica e convidados:
Caio Júnior
Mateus Lucena dos Santos
Luiz Saroli
Eduardo Filho
Anderson Araújo
Anderson Martins
Marcio Koury
Rafael Gobbato
Luiz Cunha
Luiz Grohs
Sérgio de Jesus
Anderson Donizette
Andriano Bitencourt
Cleberson Fernando da Silva
Emersson Domenico
Eduardo Preuss
Mauro Stumpf
Sandro Pallaoro
Gelson Merísio
Nilson Jr.
Decio Filho
Jandir Bordignon
Gilberto Thomaz
Mauro Bello
Edir De Marco
Daví Barela Dávi
Ricardo Porto
Delfim Pádua Peixoto Filho

Jornalistas:
Guilherme Marques, da Globo
Ari de Araújo Jr., da Globo
Guilherme Laars, da Globo
Mario Sérgio Ponte de Paiva, ex-jogador da seleção brasileira, da Fox Sports
Victorino Chermont, da FoxSports
Rodrigo Santana Gonçalves, da FoxSports
Davair Paschoalon (Deva Pascovicci), da FoxSports
Lilacio Pereira Júnior, da FoxSports
Paulo Clement, da FoxSports
Giovane Klein Victória, da RBS
Bruno Mauri da Silva, da RBS
Djalma Araújo Neto, da RBS
André Podiacki, da RBS
Laion Espíndola, do GloboEsporte.com
Rafael Valmorbida, Rádio FM
Renan Agnolin, Rádio FM
Fernando Schardong, Rádio AM
Edson Ebeliny, Rádio AM
Gelson Galiotto, Rádio AM
Douglas Dorneles, Rádio AM
Jacir Biavatti, Rádio FM
Ivan Agnoletto, Rádio AM

Tripulação:
Miguel Quiroga
Ovar Goytia
Sisy Arias
Romel Vacaflores
Ximena Suarez
Alex Quispe
Gustavo Encina
Erwin Tumiri
Angel Lugo

 

 

Avião com time da Chapecoense cai na Colômbia: 75 mortos e 6 sobreviventes

Time seguia para Medellín, onde faria primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana

[atualização: o número de sobreviventes passou de 5 para 6]

 

O avião que levava a equipe da Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana caiu na madrugada desta terça-feira, nas proximidades de La Ceja, na Colômbia. O chefe da polícia de Antioquia, general Jose Azevedo, confirmou que há 76 mortos. São cinco sobreviventes, todos identificados: Alan Ruschel, lateral do time; Danilo, goleiro; Jackson Follman, goleiro; Ximena Suárez, comissária de bordo; e Rafael Henzel, jornalista. No voo estavam 72 passageiros e nove tripulantes. Seis pessoas tinham sido resgatadas com vida, mas uma delas morreu a caminho do hospital. A aeronave pertencia à companhia boliviana Lamia, e perdeu contato com a torre de controle ao sobrevoar o uma região montanhosa no município de La Ceja, perto de Medellín, no noroeste da Colômbia, por volta de 22h15m de segunda-feira (hora local). O avião teria sofrido falha elétrica, e o piloto descartou combustível antes de tentar pouso forçado. 

 Dentre os 72 passageiros, 48 eram integrantes da delegação da Chapecoense, que levou, além da comissão técnica, vários dirigentes. Estavam a bordo, ainda, 21 jornalistas e três convidados do clube.  O time da Chapecoense viajava para Medellin, onde na quarta-feira faria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional. Os jogadores decolaram do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na segunda-feira, e chegaram a fazer escala técnica em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A delegação teve que mudar seu plano de voo por uma decisão da autoridade da aviação brasileira, que o impediu de ir para Medellín num avião fretado desde Chapecó.

O prefeito de Medellín disse através de seu perfil no Twitter que a prefeitura disponibilizou a rede de hospitais e enviou uma equipe do Departamente Administrativo de Gestão de Risco e Desastre ao local do acidente.  A Confederação Sul-americana de Futebol confirmou que foi notificada por autoridades colombianas sobre o acidente envolvendo a aeronave que transportava a equipe da Chapecoense. No comunicado, a Conmebol lamenta o ocorrido: "A família Conmebol lamenta enormemente o ocorrido. Todas as atividades da confederação estão suspensas até um novo aviso", consta em um trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o presidente da confederação, Alejandro Domínguez, está a caminho de Medellín. Um vídeo publicado na página da Chapecoense em uma rede social mostra a equipe e os jogadores do time no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, momentos antes do embarque. No registro, o gerente de futebol do clube, Cadu Gaúcho, afirmou que essa seria a viagem "mais importante do clube até agora".  — A cada ano que passa a gente vai conseguindo marcar a história do clube. A gente espera que, novamente, numa final inédita sul-americana, a gente possa fazer um primeiro jogo muito bom — disse ele no vídeo.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade a Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal por acidente ocorrido e espera informação das autoridades."


Fonte: O Globo

Elize Matsunaga, a que esquartejou o marido, vai a júri popular em São Paulo

Após quatro anos, Elize Matsunaga vai a júri popular em São Paulo

 Júri de Elize deve durar até 5 dias

Ela é ré no processo de homicídio doloso contra o marido Marcos Matsunaga. Elize confessou ter matado e esquartejado a vítima, em 2012 

Acusada de matar e esquartejar o marido, Elize Matsunaga vai a júri popular nesta segunda-feira (28/11), em São Paulo. O julgamento, no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, se inicia quatro anos após a morte brutal do empresário Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki. A expectativa é de que o júri dure até cinco dias e a sentença seja definida só na sexta-feira (2/12). A ré vai dormir na carceragem do fórum.

Elize confessou que atirou na cabeça da vítima com uma arma e depois a esquartejou em sete partes, em 19 de maio de 2012. Ela é acusada de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), destruição e ocultação de cadáver. Para o Ministério Público Estadual (MPE), Elize matou o marido para ficar com o dinheiro de um seguro de vida no valor de R$ 600 mil.

A defesa, feita pelos advogados Luciano Santoro e Roselle Soglio, deve alegar que Elize matou Marcos Matsunaga para se defender de agressões do homem e, desesperada, cometeu o crime. Foram convocadas pela acusação e defesa 22 testemunhas.  Se for condenada por homicídio simples, a bacharel em Direito, ex-enfermeira e ex-garota de programa terá uma pena entre 6 e 20 anos de prisão. Como está presa há mais de 4 anos e não tem outros antecedentes criminais, ela poderia sair com ordem de soltura por ter cumprido mais de um sexto da pena. Com as acusações qualificadoras, o homicídio passa a ser hediondo e a condenação chega a 30 anos. 

Entenda

Elize e Marcos Matsunaga se conheceram por meio de um site de anúncios de prostitutas de luxo, quando ele ainda era casado, em 2004. Ele se separou da mulher e em 2009 e se casou com Elize. Três anos depois ela o matou. O crime teria ocorrido durante uma discussão do casal, ela com 30 anos e ele, 42 na época. Ela contratou um detetive para investigar o marido. Um vídeo mostrou o executivo abraçado com uma mulher, uma prostituta, na saída de um restaurante, na véspera do crime.

Depois atirar na cabeça dele e de esquartejá-lo em sete partes usando uma faca de cozinha, Elize contou que ensacou os pedaços, colocou em malas e depois os espalhou em cinco terrenos de Cotia, na Grande São Paulo. A família do empresário denunciou o desaparecimento no dia 21 daquele mês. Duas semanas depois, Elize foi presa e confessou o crime. O casal tem uma filha, atualmente com 5 anos, que está sob cuidados de familiares do pai. 

Fonte:Correio Braziliense

Leia também: Suzane von Richthofen se casa com ex-mulher de Elize Matsunaga

Sem abrir exceções

As implicações do teto para os gastos públicos

Uma análise serena da proposta central da PEC do teto — limitar o crescimento dos gastos públicos primários à inflação do ano anterior — conclui, sem perda de tempo, que se trata de um mecanismo correto para os tempos em que se vive. Não se pode esquecer que, anos a fio, os gastos públicos, exceto as despesas com os juros da dívida, vêm aumentando mais que a inflação e o PIB. 

Um raciocínio lógico simples conclui ser esta uma tendência insustentável. O país precisaria crescer para sempre, sem pressões inflacionárias e quaisquer outras crises. Uma evidente impossibilidade. Sequer o paraíso da economia planificada pelo Estado, a União Soviética, conseguiu. Os números poderiam não ser conhecidos, as estatísticas macroeconômicas sequer calculadas, e, num determinado momento, o sistema ruiu.

O chamado regime fiscal brasileiro, desde a Constituição promulgada em 1988, se caracteriza por gastos em alta e carga tributária, idem. Por razões óbvias. Ocorre que há limites físicos. No caso do Brasil, o peso dos tributos bateu nos 35%/36% do PIB — o mais elevado do conjunto de países emergentes, acima inclusive de economias desenvolvidas —, e mesmo assim as despesas não deixaram de crescer. Afinal, além de o Orçamento passar a ser vinculado a gastos específicos — Saúde, Educação —, cresceram despesas também fixas como salários de servidores estáveis e gastos ditos sociais. 

Apenas a Previdência consome 45% das receitas públicas. E tudo sobe porque boa parte desses itens está indexada ao salário mínimo — também beneficiado por reajustes acima da inflação.  O lulopetismo colocou em prática a velha cartilha econômica do PT, acelerou ainda mais as despesas e, assim, colocou no radar dos mercados a insolvência do Tesouro. Investimentos começaram a cair, uma política inconsequente de incentivos creditícios ao consumo endividou as famílias, até que todos esses e outros fatores interagiram e jogaram a economia no chão. Enquanto as despesas continuavam em alta.

A PEC do teto se impõe para conter essa corrida das despesas dentro do limite da inflação. No passado, seria herético, por indexar todos os gastos. Mas como eles passaram a ter expansão real, por essa série de mecanismos pró-gastança, o teto passou a ser crucial. O país continua com as contas públicas em péssimo estado: déficit nominal de 10% do PIB e primário (sem os juros) de 3% do PIB. O teto equivale àquela “freada de arrumação”, para colocar um mínimo de ordem nas finanças públicas. Uma espécie de anestesia a fim de que sejam feitas intervenções mais profundas e também necessárias: reforma da Previdência, das leis trabalhistas e assim por diante.

No novo regime fiscal que se pretende instituir é possível dar a necessária prioridade à Saúde ou à Educação. Basta compensar despesas maiores nestes segmentos com reduções em outras áreas. E não se pode é admitir que inexistam gorduras a queimar na mastodôntica máquina do Estado. E também não se pode abrir exceções na política do teto, sob o risco de um longo período de estagnação na economia

Fonte: Editorial - O Globo

Nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - não merecem mais a tortura de ler sobre algo que não vai acontecer simplesmente por ser algo impossível

Um grave erro de grande parte da imprensa é insistir que existe um projeto de anistiar CAIXA DOIS.
As práticas chamadas de CAIXA DOIS não podem ser objeto de anistia pela simples razão de que até o presente momento CAIXA DOIS ou prática equivalente NÃO É CRIME e só crimes podem ser anistiados - mantendo o assunto na esfera penal.

Insistir que o Congresso quer anistiar os crimes de CAIXA DOIS é semear, ainda que de boa fé, entre os desavisados a ideia de que o Congresso pretende anistiar crimes, favorecer criminosos, quando pelo menos no que concerne a uma anistia aos crimes de caixa dois o Congresso está inocente.

Outro aspecto que pode colaborar para semear mais confusão em uma situação política  já caótica é falar em ANISTIA ANTECIPADA, algo que não está sendo cogitado (caso alguém cogite estará desperdiçando tempo  por se tratar de  algo que não pode existir pelo simples motivo que só CRIMES são objeto de anistia - novamente lembrando que este comentário se restringe ao aspecto penal; 

Enquanto não ocorre a prática criminosa não há o que anistiar e  ocorrido o crime a anistia pode se tornar cabível mas não será antecipada, por alcançar fato pretérito.

Caso haja interesse desonesto do Congresso em evitar que práticas futuras possam se tornar crimes (justificando a tentativa infrutífera da  criação da  ANISTIA ANTECIPADA) basta apenas aquele Poder não criar leis que tornem tais práticas crimes, tendo em conta o mandamento constitucional: ' não existe crimes sem lei anterior que o defina'.

Doravante, este blog PRONTIDÃO TOTAL, ainda que com grande esforço,  vai se abster de comentar qualquer matéria que cuide de anistia aos crimes do caixa dois ou de anistia antecipada. 

Quando as práticas conhecidas como CAIXA DOIS forem tipificadas como crime comentaremos sobre o assunto.

Vai ser dificil conter a tentação de comentar quando vermos matérias cuidando de anistiar o que não é crime, mas, por respeito aos nossos dois leitores,  vamos nos abster de comentar sobre NÃO FATOS.

Editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

A difícil equação

A difícil equação

Exige-se uma política que siga padrões de moralidade pública. Exige-se do novo governo que se diferencie do anterior

A Lava-Jato segue o seu inexorável curso. É como um cataclismo natural que se abate sobre a classe política. As delações da Odebrecht, acompanhadas de suas respectivas provas materiais, atingirão a base parlamentar do governo e muito provavelmente muitos de seus ministros. Governar será ainda mais difícil em um contexto de devastação da classe política. 

Por outro lado, o país foi praticamente levado ao abismo pelos governos petistas, com o PIB caindo vertiginosamente, o desemprego alcançando 12 milhões de pessoas, o que equivale, na verdade, a 40 milhões, considerando quatro pessoas por família. As expectativas da população em geral são muito ruins. O impasse é grande.  Urge, portanto, que o governo tome medidas para tirar o país deste buraco, o que pressupõe a aprovação da PEC do teto, a reforma da Previdência e a modernização da legislação trabalhista. Sem elas, o país continuará patinando no marasmo, senão na decadência. 

O problema, porém, que se coloca consiste no timing da aprovação destas reformas, tendo como pano de fundo o avanço da Lava-Jato e o vazamento de suas investigações. As reformas devem ser priorizadas sob o risco de serem inviabilizadas. O que está em questão é o país. A difícil equação consiste precisamente nesta correlação. Quanto antes essas reformas forem aprovadas, menor impacto terá a Lava-Jato sobre elas. Quanto mais tardarem, mais a Lava-Jato poderá atingi-las, vindo, mesmo, a inviabilizá-las, dada a desordem política daí resultante. 

Como se isto não bastasse, os fatos que levaram à demissão do agora ex-ministro Geddel expõem outro flanco delicado do governo ao expor as complexas relações entre moral e política, sobretudo à luz do cenário atual. Suas repercussões são tanto mais graves por acontecerem neste momento de devastação da classe política pelas operações da Lava-Jato, quando a sociedade civil clama por moralidade pública. A classe política e setores do governo parecem não ter compreendido que a sociedade brasileira já não mais admite uma política cínica, voltada para o atendimento particular de políticos e corporações dos mais diferentes tipos, sejam as do funcionalismo público em geral, sejam as das corporações patronais e sindicais. 

Os interesses corporativos não podem se sobrepor aos do Brasil. O Judiciário e o Ministério Público, que tão relevantes serviços têm prestado ao Brasil, não podem, por exemplo, neste momento de crise aguda, exigir aumentos salariais e benefícios dos mais diferentes tipos enquanto outros não têm o que comer. Exige-se, hoje, uma política que siga padrões de moralidade pública. Exige-se do novo governo que ele se diferencie do anterior. Se isto não for feito, poderá ser fortalecida a percepção de que a mudança seria, apenas, mais do mesmo. O país poderia ser paralisado.  O fosso entre a sociedade, de um lado, e a classe política e o governo, de outro, só tende a aumentar se as brigas da Corte e da classe política primarem sobre o bem coletivo.  Difunde-se, na sociedade, a ideia de que o governo está se dissociando da sociedade.

Os políticos e as corporações, por sua vez, continuam em um jogo particular, pequeno, como se o precipício não estivesse logo ali. Há um ensimesmamento extremamente perigoso, pois nasce da falta de consciência da gravidade da crise.  A nação clama por transformações e por um esforço coletivo, devendo a classe política e o governo tomarem esta vanguarda. Ora, esta liderança não está se exercendo a contento, os interesses menores prevalecendo sobre os maiores. 

Mostra disso reside no projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de anistiar os crimes do caixa dois. A insensibilidade parlamentar é total. A sua falta de oportunidade é completa. A sociedade clama pela punição dos mais diferentes tipos de crime, enquanto a classe política procura preventivamente isentar-se desta responsabilidade.
Mesmo que devamos distinguir entre os crimes eleitorais e os de corrupção e propina, o momento não poderia ser mais inadequado. Aos olhos da sociedade, aparece esta iniciativa como uma anistia antecipada, uma precaução diante dos desdobramentos da Lava-Jato. [pedimos encarecidamente aos nossos dois leitores - ninguém e todo mundo - que não deixem de ler o POST imediatamente posterior a este.]

A classe política está brincando com fogo. O povo foi às ruas, em especial a classe média, para protestar contra um governo corrupto que se caracterizou por práticas ilícitas e imorais. O mensalão e o petrolão mostraram isto à saciedade.


As manifestações populares disseram não ao governo Dilma e indiretamente sim ao então vice-presidente Michel Temer, na expectativa de que este se mostrasse diferente do ponto de vista da moralidade. A sua biografia o respalda. Agora, poderão voltar essas manifestações enquanto expressão de uma aguda indignação moral, podendo, então, cair elas no colo do próprio presidente. Seria o pior dos cenários. Deve ele, portanto, dissociar-se publicamente deste projeto de lei de anistia, anunciando, desde já, que não o sancionará caso seja aprovado. 

Acrescente-se, ainda, que essas manifestações, caso venham a ocorrer, teriam uma face nitidamente social, com os desempregados também delas participando. Expressariam toda a sua indignação e desamparo.  Juízes também poderiam juntar-se a essas manifestações, protestando contra o projeto de lei da anistia, respaldados pelos movimentos sociais, como o MBL e o Vem para a Rua. 

A demissão do ministro Geddel tira um pouco o fogo do caldeirão, porém este indigesto caldo de cultura permanece. O governo deverá avançar tanto nas reformas quanto moralmente, escutando a sociedade e apoiando-se nela. A pauta do governo não pode ser um apartamento na Bahia. O governo deverá mostrar mais claramente que o seu diferencial consiste em ser moralmente diferente do anterior, o que exige uma reformulação das práticas políticas correntes. Não há mais tergiversação possível. É o futuro do país que está em jogo.

Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

Distrito Federal tem mais de 11 mil pessoas morando nas ruas - Este número não corresponde a realidade

Fim de ano:população de rua cresce e dá uma dimensão do abismo social no DF

No fim do ano, a população de rua cresce e aparece. Em terrenos sem qualquer estrutura, nas comerciais e nos gramados, homens, mulheres, crianças, dependentes químicos e doentes mentais dão uma dimensão do abismo social no Distrito Federal

As paredes são de madeira fina, e o teto, de lona. Dentro do barraco, um colchão de casal, uma cama menor improvisada, poucos móveis usados, um ventilador e uma luz de gambiarra. Esta é a casa que Tatiana Araújo, 29 anos, divide com os quatro filhos — um de 11, outro de 10, o do meio, de 7, e o caçula de 3 anos — em uma invasão próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Ela veio da Bahia ainda pequena. Na cabeça, acreditava que Brasília seria uma cidade de realizações e oportunidades. “Vim pensando que era uma coisa e é outra. A vida aqui se tornou mais cara e mais difícil”, relembra.

Mudando de terreno em terreno, Tatiana leva a vida como catadora de material reciclável. O quintal da casa dela é o próprio local de trabalho. Depois de buscar o lixo na rua, faz a separação perto da moradia e espera até uma pessoa vir recolher. Pelo serviço, ganha, em média, R$ 250 por mês. O valor não é suficiente para o sustento da família. Além dele, Tatiana conta com o Bolsa Família dos filhos. “É uma vida triste. Você mora perto da lama, tem rato, mato, mosquito. Fica exposto a tudo quanto é doença. Você mora mais fora do barraco que dentro”, descreve.

[a forma como a matéria é apresentada deixa a impressão que no final do ano milhares de pessoas que moram nas ruas do DF - aqui chamada 'população de rua' - se torna visível.

Nada disso. Pequena parte das 11.000 pessoas que aqui são apresentadas como 'morando nas ruas',   NÃO MORAM em Brasília, Distrito Federal ou Entorno.

A maior parte desse número é formado por 'migrantes profissionais' que residem fora do DF - a maior parte na Bahia - e que todo final de ano aproveitam a generosidade dos moradores de Brasília e vem para o DF, ocupam as ruas, construindo barracos improvisados (contando com o apoio, por omissão, do governo do DF que nada faz para remover essas pessoas das ruas) e ficam pedindo esmolas.

Logo que passam as festas do final de ano voltam para suas cidades de origem.

É DEVER do governo criar uma estrutura operacional para impedir que tais pessoas ocupem as ruas - dão preferência as áreas centrais, locais em que o maior fluxo de pessoas faz com que 'faturem' mais com a mendicância.

Sendo proibido ao Governo impedir que tais 'pedintes profissionais' se desloquem para Brasília - existe a vetar qualquer medida para impedir o livre deslocamento  dos 'migrantes profissionais', o CONSTITUCIONAL 'direito de ir e vir' - restando ao Governo impedir que tais pessoas construam tendas de lona no Eixo Monumental, margem de rodovias, etc. 

A omissão das autoridades em coibir a 'mendicância profissional' , faz com que a cada ano cresça o número de pedintes nas ruas de Brasília, especialmente no final do ano.

Com a omissão governamental e a divulgação feita pelos pedintes no interior de suas cidades dos excelentes resultados da mendicância profissional, teremos sempre um ciclo vicioso, no qual até centenas de crianças ficam expostas a condições que oferecem risco a sua própria integridade física.

Urge que o governo esqueça o maldito 'politicamente correto' e adote medidas que desestimule essa migração sazonal e cruel.

Vejam o exemplo que a matéria apresenta de Tatiana. Detalhe: exceto se for uma rara exceção, Tatiana não reside em Brasília. NO inicio de janeiro irá embora, provavelmente já grávida ou cuidará de engravidar, logo que chegue a sua cidade e no inicio de DEZEMBRO estará novamente no DF, agora com quatro crianças, sendo uma recém nascida.

Nada temos contra a população de rua ou a que diz ser. Apenas entendemos que não deve ser permitida que pessoas vegetem, acalentando sonhos impossíveis - qualquer um sabe que as chances de Tatiana ganhar moradia são menores que ZERO e caso ganhasse, dias depois venderia por qualquer punhado de reais que logo seria gasto e tudo começava de novo.]

Enquanto conversa e conta um pouco da triste história, o filho mais novo de Tatiana corre pelado e descalço pelo chão de terra batida. O pequeno se diverte com uma bolha de sabão que sai voando, anda de bicicleta em meio ao lixo e percorre o local com naturalidade e domínio. Inscrita no programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Tatiana aguarda há quatro anos a chance de realizar o maior sonho: ter uma casa. “Quero sair daqui, ganhar uma moradia, ter estabilidade e um serviço. Não quero trabalhar com reciclagem”, complementa. “Tem dias que não consigo trabalhar por conta das crianças. Como deixo eles aqui sozinhos?”, questiona.

Fonte: Correio Braziliense

Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo desmoralizam os poderes que chefiam com pronunciamento sem cabimento

Temer, Maia e Renan declaram que não vão patrocinar anistia ao caixa 2

Presidentes do Executivo e do Legislativo fazem pronunciamento conjunto

[O presidente Michel Temer tem dado umas 'pisadas nos tomates' com intervenções inoportunas e quando procura auxílio do Renan e do Maia consegue piorar a mancada.

Vejamos: uma matéria em discussão no Congresso, discussão conjunta ou apenas no Câmara ou Senado, para ser aprovada ou rejeitada depende da vontade da maioria dos parlamentares - o que já desautoriza qualquer manifestação dos presidentes de qualquer das casas legislativas ou do Poder Executivo.

Um presidente da Câmara ou do Senado pode atrapalhar muito a tramitação de um projeto, retardar,  mas não pode impedir que o Plenário aprove ou rejeite.

O presidente da República pode usar o poder de veto e não sancionar um projeto de lei aprovado no Congresso, com isso impedindo que entre em vigência. Mas, o Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial e a lei entra em vigor.

Portanto, é enganação que o trio Temer, Renan e Maia façam pronunciamento a Nação dizendo que não vão patrocinar este ou aquele projeto - podem até honrar a palavra e não patrocinar, mas, nada impedirá que o Congresso Nacional aprove o projeto, derrube eventuais vetos e torne lei o que foi vetado pelo presidente da República.

Maior enganação é quando os ilustres prometem não "patrocinar" qualquer movimento em favor da aprovação de emenda de anistia a crimes relacionados a doação eleitoral.

Sabem o que essa garantia vale: NADA. 

O projeto mais comentado que seria anistiar os praticantes do chamado CAIXA DOIS não será sequer discutido pelo Congresso, já que para anistiar um crime é necessário que o mesmo exista no ordenamento penal brasileiro - e CAIXA  DOIS  não é crime.

Qualquer projeto para anistiar crimes relacionados a doação eleitoral não poderá ser apresentado/discutido por não existir nenhum crime com essa tipificação.

O que existe são alguns crimes tipo sonegação fiscal, lavagem de dinheiro que foram cometidos para ensejar doação eleitoral, só que os que são objeto de ação penal cuidam da violação de dispositivos da legislação fiscal, ou mesmo penal que punem a 'lavagem de dinheiro', a 'sonegação fiscal', nada tendo a ver com crimes eleitorais.

Se o elemento lavou dinheiro ele cometeu um crime não tipificado na legislação eleitoral, portanto, não cometeu crime eleitoral.

Isso faz com que o crime cometido - lavagem de dinheiro - seja punido pela legislação penal, fiscal, o que impede que o seu autor seja beneficiado por qualquer anistia a crimes eleitorais.

No exemplo acima  o autor do crime de lavagem de dinheiro será punido pelo crime LAVAGEM DE DINHEIRO e o político beneficiado pela doação e que não informou à Justiça Eleitoral da mesma será punido por crime eleitoral - omissão de informações - haja vista não ter informado a doação recebida.

O beneficiário da doação cometeu crime previsto na Lei Eleitoral quando não informou a doação recebida, mas, não há interesse do Congresso em anistiar este crime.

O que estão tentando fazer - mas,nenhum parlamentar tem coragem para tanto  - é anistiar a obtenção de recursos praticado pelo doador se valendo de meios ilícitos: lavagem de dinheiro, superfaturamento em obras públicas, sonegação fiscal - crimes, vale repetir, que NÃO SÃO ALCANÇADOS por nenhuma anistia que beneficie autores de crimes eleitoras, por se tratar de crimes punidos em legislação específica, não eleitoral. 

O presidente Michel Temer afirmou, em pronunciamento feito no Palácio do Planalto neste domingo, ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decisão dos três presidentes de não "patrocinar" qualquer movimento em favor da aprovação de emenda de anistia a crimes relacionados a doação eleitoral. Temer, no entanto, reconhece que esse compromisso feito pode não impedir que isso seja feito — já que a decisão depende de decisão da maioria do Congresso — mas acredita que esse tipo de manifestação desestimule qualquer movimento neste sentido.   — Queremos fazer uma comunicação, por termos feito, o Executivo e o Legislativo, um ajustamento institucional com vistas a, se for possível, impedir a tramitação de qualquer proposta que vise a chamada anistia. Este ajustamento institucional que estamos fazendo tem sido a regra da nossa conduta — disse Temer, acrescentando: — Conversamos Rodrigo e Renan sobre isso e acordamos que, pelo menos patrocinado pelo presidente da câmara e do Senado, não patrocinar essa proposta. Isso desestimula qualquer movimento na Câmara e no Senado com vistas à tramitação dessa matéria.

Temer reiterou que seria "impossível" ele sancionar qualquer tipo de anistia. Destacou ainda que essa é uma reivindicação da sociedade e salientou o movimento de parte da sociedade em voltar às ruas contra isso: — No tocante a anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Executivo e daqueles do Legislativo. Conversamos muito nos últimos dias e entendemos que é preciso atender reivindicação que vem das ruas, o poder é do povo e quando o povo se manifesta, a audiência há que ser tomada pelo Executivo e Legislativo. Estamos assistindo novamente movimento das ruas. Essa não é exatamente uma questão de governo. É uma questão da sociedade, tem que ser versada pelo Legislativo, mas eventualmente exige ação do Executivo — disse Temer:

— Nesse caso da anistia, em dado momento viria para a presidência vetar ou não, já disse na sexta-feira, em comentário: é impossível sancionar matéria dessa natureza. Temer afirmou que ao longo do tempo estabeleceram um diálogo produtivo entre os dois poderes que permitiu a aprovação da PEC do limite de teto de gastos praticamente sem nenhuma modificação na Câmara. E que Renan colocou em pauta a votação desta emenda no dia 29 e que ele espera uma votação positiva também no Senado.

RODRIGO MAIA: "FALHA DE COMUNICAÇÃO"
Rodrigo Maia disse que há uma falha de comunicação no tema sobre a anistia aos crimes eleitorais. A proposta de anistia chegou a circular pela Câmara como possível emenda ao projeto de combate à corrupção, que está sendo discutido na Casa. — Começamos a discutir algo que não existe. Então, acho que a reunião de hoje é importante para esclarecer que essa emenda de anistia nunca existiu. Nenhum representante partidário assinou essa emenda, então ela não existe. Não estamos votando as dez medidas (de combate à corrupção) para anistiar nenhum crime — afirmou Maia.

Os presidentes também declararam disposição para votar projetos que tentam retirar o país da crise financeira. A declaração é vista como um recado ao mercado, que reagiu mal à crise que culminou com a saída de Geddel Vieira Lima do Ministério do governo Temer. Geddel foi acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pela aprovação de um empreendimento imobiliário em área tombada de Salvador, onde teria comprado um imóvel.
— Estamos fazendo um ajuste institucional no sentido de que não haverá apreciação de anistia a qualquer crime eleitoral. Claro que cabe ao Congresso fazer qualquer anistia. Nós acabamos de fazer uma anistia de repatriação (de recursos no exterior). E o presidente da República, que participa do processo legislativo, e os presidentes da Câmara e do Senado concordam que essa matéria não deve tramitar. Estamos fazendo o ajuste fiscal, que considero ser uma obrigação, e vamos votar matérias econômicas, que são fundamentais para a recuperação da economia — declarou Renan.


Fonte: O Globo

SEM ANISTIA 3 – Pedi que Temer demitisse Geddel; já era! Pedi que Maia enterrasse anistia impossível; já era! Pedi que Janot controle seus radicais. Vamos ver!

A questão agora é saber se os procuradores continuarão a se comportar como bedéis do Congresso. Darão ao correto e bom projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade o mesmo tratamento que deram à anistia que nunca houve nem haverá?

Na sexta, às 6h57, publiquei aqui um http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/chega-de-baderna-maia-tem-de-jogar-suposta-anistia-no-lixo-temer-tem-de-demitir-geddel-e-janot-tem-de-recolher-seus-extremistas/ com este título: “CHEGA DE BADERNA! Maia tem de jogar suposta anistia no lixo; Temer tem de demitir Geddel, e Janot tem de recolher seus extremistas”.

Vamos lá. Sobre Rodrigo Maia, escrevi isto: “Maia tem de chegar nesta sexta e deixar claro: não se votará projeto nenhum que lembre qualquer coisa parecida com anistia. Tem de convocar os líderes para que estes se manifestem em nome de seus partidos. Ainda que a eventual aprovação de um projeto assim fosse inócua, isso não pode acontecer por uma questão moral.”

E ele o fez. Em várias entrevistas, enterrou o tema da anistia. Neste domingo, vai fazê-lo de novo, em companhia do presidente da República.

Temer Sobre o presidente Michel Temer, escrevi: “É evidente que o sr. Geddel Vieira Lima não pode permanecer no cargo. (…)  É praticamente impossível que uma denúncia com vistas ao impeachment prosperasse porque não passaria na Câmara, mas o conjunto fragiliza o presidente, e um chefe do Executivo fragilizado, vimos isso com Dilma, não consegue fazer o que tem de ser feito.”

Pois é… Geddel já é ex-ministro. Deixou o posto na própria sexta. Sim, o presidente cortou na carne. Sai um de seus mais importantes auxiliares. Operoso, vamos convir, ele é.

Até aqui, cumpriram-se duas das três coisas que me pareciam necessárias para esfriar os ânimos. Agora falta a terceira.

Janot Sobre o procurador-geral da República, escrevi: “É patente que membros de destaque do Ministério Público Federal reivindicam hoje a tutela da atividade legislativa. Mas não só: também pedem a tutela da atividade executiva. E não é raro que façam juízos muito pouco lisonjeiros de decisões tomadas no Supremo — o que indica a sua aspiração à onipotência. Tome-se o caso do projeto que muda a lei de combate ao abuso de autoridade. Pespegou-se no texto a pecha de ‘anti-Lava Jato’, o que é de uma mentira fabulosa. Chega!”

Vamos ver qual vai ser a reação do MPF ao pronunciamento deste domingo. Que procuradores vão cantar vitória, embora soubessem ser inviável, impossível mesmo!, a anistia, bem, isso é inequívoco.

A questão agora é saber se continuarão a se comportar como bedéis do Congresso. Darão ao correto e bom projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade o mesmo tratamento que deram à anistia que nunca houve nem haverá?

Insistirão numa espécie de método plebiscitário — e publicitário — para constranger o Congresso?

“Ah, mas o Congresso não pode fazer tudo o que lhe dá na telha.” É verdade. Por isso existe uma sociedade vigilante. Por isso existe um Supremo Tribunal Federal.  O que não pode, porque é um caminho certo para a crise e para o impasse, é o Ministério Público Federal arvorar-se em controlador prévio da atividade legislativa, da atividade executiva e da atividade judicial.

Um ente com esses poderes seria, sem favor nenhum, um ditador. Ainda que bem-intencionado. Como a história ensina, toda ditadura começa com boas intenções.

Agora é Janot quem tem de fazer a sua parte. A menos que o clima de bagunça institucional seja do seu interesse.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Planilha do PCC apreendida na Ethos mostra pagamento a policiais

Propina serviria para liberar presos, armas ou drogas apreendidas por agentes corruptos; PCC chamava a ação de "liberdade alternativa"

Uma planilha da contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo na Operação Ethos aponta o pagamento de propina a policiais em pelo menos quatro oportunidade diferentes. Os agentes recebiam o dinheiro ilícito das mãos de advogados da facção que pertenciam à chamada “célula R” e foram presos na semana passada, junto com o conselheiro de direitos humanos Luiz Carlos dos Santos. Nas planilhas, membros da facção chamam a prática de corromper agentes do Estado de “Liberdade Alternativa”.

Segundo o inquérito, foi pago 30.000 reais para um policial do 98º DP, no bairro Jardim Miriam, na Zona Sul de São Paulo, no dia 7 de janeiro de 2015; 2.500 reais para alguém do 6º DP de Santo André, no ABC paulista, em 3 de fevereiro de 2015; e um valor indefinido para um agente do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em 23 de março de 2015.

Os investigadores suspeitam que a propina foi paga para liberar presos, drogas ou armas apreendidas pela polícia. Num e-mail interceptado, um advogado da célula R diz que pagou 100.000 reais a policiais rodoviários “relacionado a objetos ilícitos que foram apreendidos com integrantes da organização”, conforme diz o inquérito. Os integrantes do PCC costumam prestar contas de todos os seus gastos à cúpula da organização criminosa, que age dentro e fora dos presídios e que tem como principal fonte de renda o narcotráfico.

O delegado Éverson Contelli, que coordena as apurações, disse que vai compartilhar as informações com a Corregedoria da Polícia Civil para que sejam tomadas as devidas providências. O promotor Lincoln Gakiya, que também integra a força-tarefa, afirmou que, apesar de não ser revelada a identidade dos agentes, não é difícil localizá-los a partir da data e dos DPs indicados. “É só ver quem estava de plantão”.

Perguntado sobre a suspeita do envolvimento de policiais com o PCC na última terça-feira, o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, afirmou que “pau que bate em Chico, bate em Francisco”.

 Fonte: Revista VEJA

Presidente do SEBRAE perde excelente oportunidade de ficar calado = FALOU BOBAGEM

Para presidente do Sebrae, governo pode cair se não houver reforma política

Presidente do Sebrae afirma que, caso não seja convocada uma assembleia exclusiva para a reforma política, a pressão social pode ser capaz de derrubar o governo. Para ele, é necessário que Temer chegue a 2018 para que se faça o acerto das urnas

Guilherme Afif Domingos, 73 anos, construiu sua imagem pública como o antipolítico. E não há ninguém mais político do que ele. Sua trajetória de alianças inclui, nessa ordem, Maluf, Quercia, Itamar, Pitta, Lula, Kassab, Alckmin e Dilma.
Com um espectro tão amplo de relações, assevera que a Lava-Jato vai atingir toda a classe política. Ninguém conseguirá escapar da lista de doações fraudulentas das empreiteiras, avisa. Menos ele, ressalva. Explica que não precisou de dinheiro graúdo para campanha porque seu foco é temático: defende há quatro décadas os pequenos negócios. Até 2018 presidirá o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Está lá desde 2015, depois de ser ministro de Dilma.

Fundador do PSD, participou do primeiro escalão da petista ao mesmo tempo em que era vice-governador de São Paulo, fato que criou inédita confusão jurídica.

Candidatou-se apenas uma vez à Câmara, na Assembleia Constituinte, eleita em 1986. Foi o sexto candidato mais votado à Presidência na eleição de 1989, a primeira após o regime militar. Perguntado se arriscaria de novo, devolve um enigma: “Não sei. Não posso responder isso sobre ninguém. Hoje, não se sabe quem terá condições de se candidatar em 2018”. [uma certeza; Afif Domingos não tem condições de se candidatar sequer para vereador = terá menos votos do que os que o filho de Lula teve em São Bernardo do Campo.]

Existia uma expectativa de que, com a mudança de governo, a economia reagisse.  senhor acreditava nisso?
Não. O desemprego no Brasil  é estrutural, exatamente por conta de uma legislação trabalhista que não retrata mais as relações econômicas entre capital e trabalho. O mundo mudou. A revolução digital traz outras formas de convivência. Aí não se fala mais só do emprego formal, se fala da ocupação em termos do trabalho. Veja a lei da terceirização, uma coisa absolutamente óbvia, amarrada, que não acontece. A terceirização é a forma de formar cadeias produtivas com outro tipo de relação, sem ser uma legislação da primeira metade do século passado.

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O segredo assassino

Cerca de 40 mil crianças e adolescentes estão nas instituições aguardando uma improvável reintegração familiar, como se fossem propriedade de adultos

Sempre que se fala em adoção no Brasil, dois números são trazidos ao debate público: os 36.076 pretendentes habilitados registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o de 4.863 crianças e adolescentes disponibilizados para adoção pela Justiça. A reação mais comum, diante desse quadro, é indagar os motivos que levam à subsistência desta discrepância: se há mais de 36 mil adotantes e menos de cinco mil crianças disponíveis, por que a fila não anda para que essas crianças sejam imediatamente adotadas? A resposta, que satisfaz e apascenta os brasileiros de espírito mais autocrítico é que temos preconceito contra essas crianças e adolescentes, que não têm o perfil desejado pelos pretendentes habilitados. E ponto final.

O simplismo dessa conclusão, longe de ser totalmente mentiroso, esconde a principal questão. Há um “número esquecido” nesse debate, que é crucial para a percepção holística do fenômeno da institucionalização no Brasil: é o total de crianças e adolescentes institucionalizados. São 46.427, segundo o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Com esse novo dado, pode-se ver a questão de uma perspectiva mais esclarecedora: em números aproximados, vivem sem família mais de 46 mil crianças e jovens e menos de cinco mil estão aptas à adoção. As informações estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantenedor dos dois cadastros.

Percebe-se, assim, que cerca de 40 mil crianças e adolescentes, privados da convivência amorosa com uma família, não estão disponíveis para adoção porque não foram desvinculados juridicamente de suas famílias de origem, através de ação de destituição do poder familiar. Estão depositados nas instituições aguardando uma improvável reintegração familiar, como se fossem coisas, de propriedade de adultos. A defesa dos direitos desses adultos é, na prática, consagrada pela grande maioria dos operadores do Direito e de suas equipes técnicas. Criou-se uma ideologia biológica: perece a criança sem infância, sofrendo as agruras do abandono, enquanto discursos eloquentes justificam sua situação aflitiva em função das questões sociais e da falta de políticas públicas. Respostas genéricas para problemas de carne, osso e alma.

A letargia desses procedimentos só não causa repúdio popular mais ativo porque é acobertada pelo sigilo processual imposto por essas mesmas estruturas. A sociedade civil não pode saber a história dessas crianças, não pode vê-las. A imprensa não pode fotografá-las ou filmá-las. A alegação é de que o sigilo existe para protegê-las, mas, na verdade, apenas oculta sua tragédia, impedindo que as instituições responsáveis por seu destino, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Magistratura, tenham suas ações acompanhadas pela sociedade, no exercício democrático de controle que existe nas demais áreas do Direito. Para as crianças sem família, o segredo de Justiça assassina suas infâncias.

Fonte: Sávio Bittencourt é procurador de Justiça e professor da FGV/Ebape

A justiça negada

Uma juíza vendeu sentença a um traficante. Outra manteve presa ilegalmente uma menina de 15 anos, que foi brutalmente torturada pelos demais presos. Que punição receberam?

O caso da juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, é de dar medo em qualquer brasileiro que imagina estar sob a proteção da lei. A juíza é a personagem central de uma história de negação absoluta da justiça — não se trata de injustiça, exatamente, mas de recusa do Estado em submeter um de seus agentes às leis que valem para o resto da população, prática que costuma ser encontrada apenas nos países mais totalitários do mundo. 

O que houve? Houve que a doutora Olga, em pleno exercício de sua função, recebeu dinheiro de um traficante de drogas colombiano como pagamento de propina para deixá-lo fora da cadeia — mas não foi, nem será, punida por isso. A juíza vinha sendo investigada desde o distante 2007; agora, após quase dez anos de “processo disciplinar” e com base em todas as provas possíveis, de gravações de conversas a comprovantes de transferência bancária, o Conselho Nacional de Justiça declarou, enfim, que ela é culpada de corrupção passiva e outros crimes — e como única punição para isso deve se aposentar, com vencimentos integrais. O apavorante é que não houve nenhum favor especial para a doutora Olga, longe disso; apenas se aplicou o que a Justiça brasileira, desde 2005, considera ser a lei. É ou não para assustar?

Vamos falar as coisas como elas são: uma criança de 7 anos, ao ouvir uma história como essa, sabe que o final está errado. Como a Justiça pode decidir que alguém cometeu um crime e, exatamente ao mesmo tempo, não mandar para a cadeia quem praticou o crime? Por mais respeito que se tenha pelos argumentos que tentam explicar tecnicamente a situação, sobretudo quando apresentados pelos maiores cérebros jurídicos do país, está acima da moral comum entender que possa haver algo correto na recusa de aplicar as leis criminais a um cidadão pelo simples fato de que ele é um juiz de direito. Pois foi precisamente isso que aconteceu. 

Qualquer outra pessoa, tendo feito o que a juíza Olga fez, seria condenada a até doze anos de prisão, pena agravada de um terço, pelo artigo 317 do Código Penal brasileiro; mas o máximo de castigo que se aplica a ela é que, sendo criminosa, deixe de ser juíza ao mesmo tempo. E mais: continuará recebendo o salário inteiro, pelo resto da vida (no seu caso, não se sabe exatamente qual será o custo disso para o contribuinte, que não cometeu crime algum, mas pouco não vai ser; já podem ir contando com uns 40 000 reais por mês, pelo menos). O pior de tudo é que não se trata de uma exceção; essa é a regra, e, se a regra é essa, está claro que o aparelho da Justiça brasileira parou de funcionar como um sistema lógico. Não pode existir lógica quando o CNJ, o órgão de controle mais elevado do Poder Judiciário, aceita tomar decisões dementes. O resto, para 99% dos seres humanos normais, é pura tapeação — de novo, com todo o respeito.

Quantos magistrados brasileiros estariam dispostos a admitir que existe alguma coisa insuportavelmente errada num sistema em que acontecem fatos como esse? O que temos aqui é uma tragédia permanente. Quase um mês antes da decisão sobre Olga Santiago, o mesmo CNJ resolveu que outra juíza, Clarice Maria de Andrade, do Pará, deve ficar dois anos afastada das funções por ter se recusado a atender, também em 2007, a um pedido para retirar de uma cela do interior do estado, onde estava presa ilegalmente, uma adolescente com 15 anos de idade. Durante mais de vinte dias, a menina foi brutalmente torturada pelos demais presos, até, enfim, ser retirada dali — e, por causa disso, a juíza Clarice recebeu a aposentadoria compulsória em 2010. Achou que era uma injustiça. 

Recorreu da decisão, foi desculpada pelo Supremo Tribunal Federal e agora recebe do CNJ a determinação de ficar afastada por dois anos — ou seja, nem aposentada ela acabou sendo. Mas ainda assim não está bom: a doutora Clarice vai recorrer da decisão, pois não aceita nem mesmo esse curto afastamento do cargo. A Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou-se publicamente a seu favor. É essa a realidade. 

Simplesmente não há, para os juízes, sentença contrária, pois mesmo quando são condenados a decisão, na prática, é a favor — e ainda assim eles recorrem. O balanço final é um horror. De 2005 para cá, o CNJ examinou 100 casos de magistrados e todo tipo de acusação: corrupção, principalmente, sob a forma de venda de sentenças, mas também homicídio qualificado, extorsão, peculato, abuso sexual, e por aí afora. Cerca de 30% dos casos acabaram em absolvição; nos restantes, a punição mais grave foi a aposentadoria compulsória ou, então, a aplicação de penas como “disponibilidade do cargo”, “censura”, ou “advertência”. Há um ou outro caso, raríssimo, de prisão, quando o processo corre fora do nível administrativo — e isso é tudo. O contribuinte gasta dezenas de milhões com essas aposentadorias. Não há um cálculo exato de quanto, mas é caro — em nenhum estado brasileiro a média salarial dos magistrados é inferior a 30 000 reais por mês, e nos estados que pagam mais ela passa dos 50 000 mensais. É só fazer as contas.

É aí, nos ganhos dos juízes — além de procuradores e promotores de Justiça —, que está outra aberração em estado integral. A Justiça brasileira gasta cerca de 80 bilhões de reais por ano, 90% dos quais vão direto para a folha de pagamento, que, pelas últimas contas oficiais, sustenta mais de 450 000 funcionários. A qualidade do serviço que presta é bem conhecida por todos. O gasto, porém, é um dos maiores do planeta. Cada um dos 17 500 juízes brasileiros custa em média 46 000 reais por mês, ou mais de meio milhão por ano — em que outra atividade o custo médio do trabalho chega a alturas parecidas? Para os desembargadores à frente de tribunais de Justiça, essa média passa dos 60 000 por mês, e ainda assim estamos longe do pior. É comum, nas Justiças estaduais e na federal, salários mensais de 100 000, ou mais — o senador Renan Calheiros, que quer examinar melhor o assunto, cita muito o valor de 170 000, e há casos comprovados de 200 000 ou mais. Como pode dar certo uma coisa dessas? Nossos juízes, que se dizem cada vez mais preocupados com a justiça social, parecem não perceber que estão sendo beneficiados por uma das situações de concentração de renda mais espetaculares do mundo — resultado da distribuição pura, simples e direta de dinheiro público a uma categoria de funcionários do Estado. Faz sentido, numa sociedade como a do Brasil?

Não faz, mas é proibido tocar no assunto. Quando se lembram casos como os das juízas Olga ou Clarice, a reação imediata dos defensores do sistema é perguntar: “Mas por que tocar nessas histórias justo agora? O que há por trás disso? A quem interessa o assunto?”. Da mesma maneira, criticar as “dez medidas anticorrupção” tor­nou-se uma blasfêmia. 

Espalha-se a ideia de que ações como a de Renan em relação aos salários, e as de outros políticos que pensam numa lei de responsabilidades com sanções mais severas para o abuso de autoridade, não valem nada, porque são feitas com más intenções; o que eles propõem pode até ser correto, mas seus objetivos finais são suspeitos. É tudo uma conspiração para “abafar a Lava-Jato”. É culpa de Lula e da esquerda. É culpa do governo e da direita, e por aí se vai. Mas o fato é que dois mais dois são quatro — e, se o senador diz que são quatro, paciência; a conta não passa a ser cinco só porque é ele quem está dizendo que são quatro. Não é essa a realidade que os militantes do Judiciário intocável aceitam; querem tudo exatamente como está. O resultado é, e continuará sendo, a situação aqui descrita.

Por:  J. R. Guzzo  - Publicado na edição impressa de VEJA

 

 

Investigação revela que Lula conseguiu burlar fiscalização de voo

O estranho caso em que um delegado da PF proibiu fiscais de inspecionar bagagens de Lula quando ele se preparava para voar em jatinho privado para Roma

 

TAXIANDO - Agente da Polícia Federal contou que Lula ficou muito nervoso com a chegada dos agentes e se trancou na cabine do avião (Cristiano Mariz/VEJA)

Na manhã de 3 de junho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um jato particular, prefixo PP-SCB, se preparava para decolar. A aeronave já estava taxiando quando os pilotos e os cinco passageiros foram surpreendidos por um cerco. A operação, atípica, fora deflagrada por iniciativa da Receita Federal. Os fiscais foram informados de que malas haviam sido embarcadas de maneira suspeita no jatinho, sem passar pelo raio X.

A operação cinematográfica, porém, foi abortada antes de ser concluída — e isso deu origem a uma investigação sigilosa em curso na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Reportagem de VEJA desta semana teve acesso à investigação, que revelou que, dentro do avião estava o ex-presi­dente Lula, acompanhado de um segurança mais três auxiliares — seu fotógrafo particular, um assessor de imprensa e um tradutor.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no Go Read.

 

A crise apenas começou

É inegável que vivemos o momento mais tenso dos últimos cinquenta anos da história do Brasil. A aprovação do processo  de impeachment de Dilma Rousseff não encerrou a crise política. Muito pelo contrário. Apenas abriu o longo período que poderá levar à proclamação da República no Brasil – aquela que foi apenas anunciada a 15 de novembro de 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca.

A possibilidade de construir um novo arco de poder com as forças parlamentares que conduziram o impeachment, encerrando  a participação da sociedade civil organizada, está fadada ao fracasso. Não é mais possível transformar a política em um espetáculo com poucos atores, onde o povo assiste passivamente o desenrolar dos acontecimentos. Isso acabou. 

Nos últimos anos – e as redes sociais jogaram um importante papel – o protagonismo da sociedade civil e o interesse pelos destinos da República estão conduzindo o Brasil a um novo patamar, único na nossa história.  Hoje, a política foi introduzida nas conversas cotidianas junto com o futebol e outras amenidades. O STF virou tema de botequim. E seus membros são motivos de acesas polêmicas. Quando isso ocorreu? Nunca. Hoje Ricardo Lewandowski é tão falado como Neymar ou uma novela das nove da Rede Globo.

Estamos em meio ao processo de reconhecimento de que a participação popular é indispensável para a construção da democracia. E nada indica que isso deva ser interrompido

A questão que se coloca é sobre a qualidade dessa ação. Há, por exemplo, um grande interesse pelo conhecimento e estudo da História do Brasil. Contudo, o que é oferecido para o público leitor – ou em vídeos, pela internet – é de qualidade sofrível. Em parte, tal fato deve ser atribuído às universidades que viraram as costas para a sociedade e não socializam a produção do conhecimento.

Os sucessivos escândalos de corrupção, ao invés de levar a um desinteresse pela política, produziram efeito inverso: estimularam a discussão sobre os rumos do País e a necessidade de produzir um arcabouço legal que dificulte o assalto à coisa pública.  As medidas de combate à corrupção patrocinadas pelo Ministério Público Federal – e que contam com amplo apoio popular – têm importância decisiva nesse processo. E dessa aliança poderá surgir um novo Brasil.

Por: Marco Antonio Villa - historiador