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sábado, 28 de março de 2020

CAPITÃO,OU GENERAL, PRESIDENTE? - Sérgio Alves de Oliveira


Provavelmente insatisfeito ou frustrado nas as suas expectativas de ascensão na carreira militar, onde chegou ao posto de “capítão”,Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República, acabou abandonando o Exército Brasileiro para se dedicar inteiramente  à política, tendo sido eleito Deputado Federal, pelo Rio de Janeiro, durante sete mandatos consecutivos, de 1991 a 2018.       
          
E a carreira política pela qual Bolsonaro optou, de todas as atividades profissionais  no setor  público brasileiro, inclusive a de  “gari”, de prefeitura municipal, na verdade é a que menos requisitos e currículo exige para ser admitido, bastando o interessado possuir um título eleitoral, podendo ser analfabeto , ou semianalfabeto (na prática), candidatar-se, e  conquistar os votos dos eleitores. Segundo o Estatutos dos Militares (Lei Nº 6.680/1980), o Exército Brasileiro compõe-se, num primeiro momento, de “Oficiais, e “Praças”.                                                                              
No caso, Bolsonaro saiu do Exército, como “reformado”no posto de “Capitão”, a última graduação entre os “Oficiais Superiores”, [ Intermediários] e que é o 8º (oitavo) posto na hierarquia “castrense”, que começa com o “Marechal” (*****),O “General de Exército (****),o “General de Divisão (***),e o General de Brigada(**),dentre os Oficiais Generais; e  “Coronel”,”Tenente Coronel”, “Major” e “Capitão”, dentre os “Oficiais Superiores”.

Os “Oficiais Subalternos” do EB  são  “Primeiro Tenente”, ”Segundo Tenente”, e  “Aspirante”; os  “Praças ou Graduados” são  “Subtenente”,”Primeiro Sargento”,”Segundo Sargento”,”Terceiro Sargento”, ”Cabo” e “Soldado”. Mas resta um “ consolo” aos  que apostaram  em Bolsonaro como sendo a melhor opção presidencial  em outubro de 2018. Muito mais “modesto” que o currículo de Bolsonaro no Exército, onde entrou em l973, aos 18 anos de idade, na Escola Preparatória dos Cadetes do Exército, em   Campinas/SP, ganhando o posto de “Capitão”, o 8º na hierarquia do Exército, é justamente  o “currículo” do seu mais ferrenho opositor, o “líder” sindical que também chegou à Presidência da República, por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010, Lula da Silva, com formação de “torneiro mecânico”, dizendo  alguns que das suas mãos jamais teria saído   um só “prego”. 

Mas esse “trabalhador” soube aproveitar como poucos as regalias oportunizadas aos dirigentes sindicais, pela CLT, de inspiração “fascista”- do “Codice Del Lavoro”, de  Benito Mussolini-  que  aos invés de trabalhar, como os outros, meteu-se na política sindical, e dali partiu direto  para a política partidária, chegando a Presidente da República. Na verdade a história sindical no Brasil confunde-se com “sujeira”. Abriga  quase sempre os piores trabalhadores, que ai adquirem “estabilidade”, tendo saído dessa “escola” o grupo  que assaltou e praticamente quebrou os maiores fundos de pensão do país, frustrando as expectativas  de muitos milhares dos seus trabalhadores por uma aposentadoria melhor.

Mas entre Bolsonaro e Lula, tem uma enorme diferença. Durante os 18 anos em que Bolsonaro esteve no Exército, sua ficha funcional sempre foi exemplar. A de Lula, uma “catástrofe”.  Embora tenha sido escolhido o maior líder do Partido dos Trabalhadores,de todos os tempos, ao qual inclusive  inspirou, Lula fez de tudo na vida...menos trabalhar! 

O “QI  de Lula (quoeficiente de inteligência),e  o “QC” (quoeficiente de cultura), mal e porcamente saem do “zero”. Mas enquanto isso , o seu  deficiente caráter  (“DC”),e o “QE” (quoeficiente de “esperteza”) sempre estiveram  nas “alturas”, batendo todos os recordes,aproximado-se  da “genialidade”. Conseguiu até convencer os “burros” que o tal “pré-sal”  (petróleo) teria sido descoberto durante o seu governo, por sua iniciativa, o que é descarada mentira. O pré-sal  na costa brasileira foi descoberto no Governo de Ernesto  Geisel.  Mas não foi explorado porque na época não valeria a pena, devido à política internacional  de preços “camaradas” do petróleo.

Mas a maior prova da “esperteza” de Lula é que ele conseguiu comandar uma quadrilha de ladrões do erário, que roubou cerca de 10 trilhões de reais, durante os governos do PT (de 2003 a 2016), recorde no mundo, e após processado, julgado, condenado e preso pela Justiça, acabou sendo solto por uma “safada” manobra do Supremo Tribunal Federal, cuja composição majoritária foi “obra”, ”aparelhamento”, do seu próprio partido, o PT.

Se comparado a  outros militares que governaram o Brasil antes dele, ou seja, com os cinco generais que exerceram a Presidência da República, de 1964 a 1985,o Governo Bolsonaro pode ser considerado um verdadeiro “desastre”, pois apesar de alguns méritos, não teve o pulso necessário para exercer o cargo que ocupa, tendo permitido que a antiga estrutura deixada pelo PT, no Poder Legislativo, e nos Tribunais Superiores, boicotasse e sabotasse  completamente o seu Governo, “acovardando-se”, todavia, no sentido   utilizar o único remédio “constitucional” que estaria à sua disposição para afastamento dos seus inimigos políticos, deixando-o  governar, popularmente conhecido como “intervenção”(art.142).

Fico na dúvida se o longo “estágio” de 28 anos que Bolsonaro fez na Câmara Federal,como deputado, teria  “somado”, ou “diminuído”, no seu currículo. “Más companhias” contaminam? O que parece muito claro é que os 5 (cinco) generais presidentes conseguiram governar e impulsionar o Brasil para a modernidade, deixando instalada uma infraestrutura de obras públicas que ficaram “estacionadas” no tempo, de lá para cá.  Será, então, que  generais  governam melhor, e  são mais respeitados que “capitão”?


Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo






Contra o tempo – Editorial - Folha de S. Paulo

Desenham-se medidas de amparo a vulneráveis; é preciso fazer mais, e rapidamente

A esta altura já parece por demais otimista a projeção recém-apresentada pelo Banco Central de crescimento zero do Produto Interno Bruto brasileiro neste ano — antes previa-se uma taxa de 2,2%.  A julgar pelos dados que vão sendo conhecidos de outros países, um cenário bem pior se avizinha, para o qual as autoridades ainda não apresentaram um plano abrangente, embora algumas providências importantes e bem-vindas venham sendo tomadas.

Estimativas já apontam para quedas do PIB que podem chegar a inéditos e devastadores 20% ou 30% no segundo trimestre na maior parte dos países desenvolvidos. Mesmo com rápida retomada no restante do ano, tais números seriam compatíveis com uma contração na casa dos 5% em 2020.  Diante dessa calamidade, os governos reagem com programas de sustentação de renda e empregos, além de oferecer garantias por meio de empréstimos para empresas. Pacotes se aproximam dos 10% do PIB nos EUA e passam disso, por exemplo, na Alemanha.

Outro necessário complemento vem dos bancos centrais, que intervêm no mercado para evitar o colapso da intermediação financeira. Compras generalizadas de papéis, inclusive títulos de empresas, vem sendo utilizados.  O Brasil dificilmente escapará de uma recessão, talvez comparável à vivida entre 2015 e 2016, mas mais abrupta. Nesse ambiente, o desemprego pode disparar novamente, com danos sociais irreparáveis.

Ao menos uma medida contundente veio da Câmara dos Deputados, que aprovou pagamento de R$ 600 mensais por três meses para o amplo contingente de trabalhadores informais e famílias de baixa renda, com custo calculado em R$ 44 bilhões. O auxílio ainda depende de votação no Senado e regulamentação do Executivo. [Aprovação deverá ser pacífica e rápida;
Falta coragem a Alcolumbre para emperrar a votação no Senado e o projeto é do governo Bolsonaro, inclusive o valor de R$ 600, portanto, não será vetado.]


Também auspicioso foi o anúncio, pelo BC, de crédito subsidiado de R$ 40 bilhões para financiar por dois meses o pagamento de salários, até o limite de dois mínimos, em pequenas e médias empresas (de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões), condicionado à preservação de empregos. É fundamental que tais recursos sejam empregados de forma isonômica entre os setores econômicos, sem favorecimentos nem pagamento a bancos intermediários.

Resta amparar ainda microempreendedores de receita abaixo do piso fixado. Outro desafio será encontrar os informais e as famílias empobrecidas não registradas no cadastro oficial que serve de referência para o Bolsa Família e outros programas sociais.   Tudo isso precisa ser viabilizado rapidamente, dado que os impactos sociais e econômicos do combate à pandemia já estão em andamento. Que as demais forças políticas e a pressão da sociedade levem o governo Jair Bolsonaro se mover a despeito da inépcia presidencial.

 Editorial -  Folha de S. Paulo


5 dicas para o churrasco perfeito em casa durante a quarentena - EXAME

EXAME seleciona algumas dicas interessantes para quem está pensando no churrasco de fim de semana (e de outros dias)

Carne Churrasco Argentino
Churrasco: confira essas dicas para o churrasco perfeito em casa (Pinterest/Reprodução)  

Em período de quarentena, o churrasco, paixão nacional, pode ser a desculpa ideal para criar um bom momento com a família dentro de casa.
EXAME reuniu cinco reportagens ótimas para os amantes do churrasco atrás de boas ideias. Confira:

1. Para o churrasco dentro de casa sem problemas
De dicas que vão de higienização das compras, até carnes via delivery e a grelha ideal que cabe dentro de casa.     


2. Para carne entregue em casa
Nesse texto, a dica é o Meatbox, loja física e também e-commerce de carne.


Leia mais.

Short rib do Meatbox
Short rib do Meatbox (Leo Feltran/Divulgação)

3. Para escolher o vinho ideal para o churrasco
As pessoas bebem cerveja nos churrascos. Caipirinhas também. Vinhos? Com certeza. Esse texto ensina como combinar o vinho ideal com as carnes.


Leia mais. 

Churrasco


(Reprodução/reprodução)

Em EXAME, MATÉRIA COMPLETA



Esses gestores lançarão um fundo para ir às compras em meio à crise - EXAME

Por Graziella Valenti

Apesar dos efeitos do coronavírus serem ‘imprecificáveis’, Daniel Lemos e Marcos Gonçalves preparam lançamento do primeiro fundo do Riza Asset Management

Com a maior crise econômica global do pós-guerra batendo à porta, como consequência da pandemia da covid-19, Daniel Lemos prepara o lançamento do primeiro fundo da Riza Asset Management na próxima terça-feira (31). Lemos se uniu a Marco Gonçalves, fundador da butique de fusões e aquisições Riza Capital, no ano passado para estruturar e liderar a gestora. A estreia das operações foi no início de fevereiro, com capital próprio. A filosofia para o momento é quase socrática: só sei que (quase) nada sei.

Enquanto a conversa com a EXAME acontecia, no início da noite de sexta-feira, 27, a Agência France Press noticiava a conta: um terço da população mundial está confinada. “Nunca se viu nada parecido na história, desde a Segunda Guerra Mundial”, disse Lemos. Apesar da falta de previsibilidade, a experiência de Lemos no mercado de crédito permite clareza de parâmetros em um momento no qual o futuro da economia – e até das estruturas sociais tal qual conhecemos hoje – é totalmente incerto.

A primeira carteira que será aberta para captação será do Riza Daikon, multimercado com dedicação maior ao crédito privado. A partir do dia 31, o fundo estará nas plataformas do BTG Pactual, antiga casa de Gonçalves, e da XP Investimentos, sociedade que Lemos deixou no início do ano passado. Há outros fundos prontos e novos lançamentos podem ocorrer em abril. “Nossa visão para os fundos é de bastante cautela porque os efeitos secundários desse momento são ‘imprecificáveis’”, explica o gestor, deixando claro que nessa circunstância a carteira precisa manter entre 30% e 40% de caixa, ante um percentual de 15% a 20% para cenários de normalidade. “Com caixa quero dizer LFT, certo”.

(.....)

Soluções
“É preciso estudar formas de retomar a atividade e proteger os riscos. Infelizmente, não haverá como cuidar de tudo perfeitamente: da saúde e da economia. Também é preciso locais dedicados somente ao tratamento da doença. Sabemos que é grave. Temos dois sócios minoritários internados. A situação é grave, mas não há solução perfeita.

Governo vai precisar acionar o seguro e usar parte das reservas internacionais, trazendo para dentro do país parte do total que, com os ganhos desse começo de ano, já deve estar perto de 370 bilhões de dólares. É verdade que o real vai ficar um pouco mais desprotegido, mas será que neste momento vai fazer tanta diferença assim se o dólar for a 6 reais? Será que vai aumentar inflação se ninguém está comprando? 

Por um período, vai inclusive, nos deixar mais competitivos.Também vamos ter de aprender a ver economias e empresas quebrarem. Desde a Segunda Guerra Mundial, nada mais pode dar errado. É incrível o que se fez na Crise de 2008. Quase ninguém quebrou. Não sabemos se isso é mesmo o certo a fazer. Quebrar é parte do aprendizado. Você quebra, aprende, reequilibra as práticas e retoma. Esse é o ciclo.”


Em EXAME - MATÉRIA COMPLETA





São Paulo registra maior número de mortes por coronavírus em 24 horas - VEJA


Entre eles está o primeiro óbito na cidade de Sorocaba, no interior, um homem de 92 anos, e a primeira em Embu das Artes, Grande São Paulo, uma mulher de 82 anos. Outras cidades fora da capital paulista também registraram suas primeiras mortes, caso de Guarulhos, Vargem Grande Paulista, Taboão da Serra, e Ribeirão Preto, todas contabilizaram pelo menos um óbito.

Entre as vítimas recentes da capital, os mais novos são um homem de 58 anos e uma mulher de 62. No total, são 1.406 casos confirmados da doença no Estado.

No Brasil
O Ministério da Saúde afirmou também neste sábado que são 3.904 de casos confirmados de infecção por coronavírus no país, com 111 mortes causadas pela Covid-19, o que significa 19 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas. Na véspera, a pasta havia anunciado que o país tinha 3.417 casos confirmados, com 92 mortes.

VEJA - Brasil


Guedes explica o pacote e a crise - Míriam Leitão

O Globo

O ministro Paulo Guedes acha que de 20 a 38 milhões de pessoas podem ser atendidas por esse benefício temporário de R$ 600. Ele o chama de Auxílio Emergencial aos Informais (AEI). Ele assegura que o governo está atento a cada segmento atingido pela crise econômica decorrente do coronavírus. “Ninguém será deixado para trás”, promete. O custo desse benefício, segundo ele, será de R$ 45 bilhões: – É preferível errar por excesso e corrigir depois – me disse quando perguntei como o governo fará chegar aos brasileiros informais essa ajuda emergencial. 

Explicou que basta estar no cadastro único e não estar recebendo nem Bolsa Família nem BPC. Se não estiver no cadastro, se for informal, bastará seus documentos e a autodeclaração:  – Como você escreveu na sua coluna, é a faxineira, o ambulante, o cara que vendia bala no sinal de trânsito. Não há mais trânsito. São guerreiros, valentes, nunca pediram nada ao Estado e neste momento de emergência ele vai à Caixa e receberá uma ajuda para passar esta crise.

Guedes disse que a distribuição desse recurso será cuidadosa e seguirá uma estratégia que está sendo montada com base em outras experiências bem-sucedidas, como a do FGTS, pela data de nascimento. Era inicialmente de R$ 200, mas a Câmara elevou para R$ 500, e o governo acabou oferecendo R$ 600. É um valor muito maior do que o do Bolsa Família: O Bolsa Família é permanente e a primeira ordem que eu dei foi para zerar a fila de mais de um milhão e duzentas mil pessoas que pediam para integrar o programa. 
Sobre o pacote de ontem, o ministro disse que ele foi feito para vencer o desafio de chegar na economia real. Medidas anteriores, como a redução do recolhimento compulsório, são importantes, mas era preciso ir mais fundo, segundo ele:
Tudo o que é focalizado é melhor e mais potente. Por isso eu quis saber: cadê o nosso canal diretamente com o setor real. 

Ele falou da sua casa no Rio, onde está há mais de uma semana, apesar de ter testado negativo para o coronavírus. De lá, tem trabalhado intensamente no desenho de cada uma das medidas que foram anunciadas ontem e que chegam, de fato, ao setor real. Há vários grupos precisando de socorro governamental neste momento em que tudo saiu do lugar ao mesmo tempo na economia. O anúncio de ontem ajuda principalmente as pequenas e médias empresas ao fornecer  R$ 40 bilhões de crédito para pagar a folha de pagamento. Pelo cálculo do Banco Central, serão 1,4 milhão de empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O crédito irá diretamente para a conta de 12 milhões de trabalhadores dessas empresas, mas cobre um valor até dois  salários mínimos. O Brasil tem 39 milhões de pessoas no mercado formal.

É uma engenharia financeira nova. O Tesouro empresta diretamente 85% do valor da folha. Os bancos complementam 15%. Outra novidade é que o dinheiro vai para a conta do empregado, e o empresário fica com a dívida. Ninguém cobra spread, nem o BNDES, que operacionaliza, nem o banco repassador. É um produto de curta duração, dois meses. Pode ter um efeito estabilizador no curto prazo.
Outra medida é a compra de carteira de crédito dos bancos pelo Banco Central. Desta forma, o BC ajuda as instituições que ampliaram o crédito para empresas que agora estão em dificuldades. O ministro diz que o valor total das várias medidas tomadas desde o começo da crise pode ser de R$ 700 bilhões.
– São dinheiros diferentes. Uns são gastos fiscais, outros são diferimentos e antecipações, mas o que interessa para nós do ponto de vista econômico é que são recursos para superar o choque. Essa é a segunda onda, a da economia. A primeira onda é a da saúde e nela nós estamos todos seguindo a orientação do Mandetta e eu estou no isolamento.

Perguntei como ele avaliava a declaração do presidente em favor do relaxamento desse isolamento para que a economia volte a funcionar:
– Eu tento interpretar positivamente. O que o presidente fez foi um alerta: tem uma segunda onda vindo aí. Ele tem esse direito. O presidente da República tem o direito à opinião dele. Ele acha que se ficarmos parados dois meses, três meses, nós vamos morrer de fome. Vamos desorganizar a produção e as prateleiras estarão vazias. É legítimo o presidente dizer isso. Essa é a força da democracia.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo



Sem controle - Merval Pereira

O Globo

Cresce a irresponsabilidade

Como expressar o desalento de ter na presidência da República, especialmente num momento de grave crise como esse, uma pessoa capaz de dizer essa frase em público:“Alguns vão morrer? Vão morrer, ué, lamento. Essa é a vida, é a realidade. Nós não podemos parar a fábrica de automóveis porque tem 60 mil mortes no trânsito por ano, está certo?”. [certas colocações são mais palatáveis quanto feitas em privado;
sinceridade costuma ser desagradável para muitos.]

Há certas coisas que se pode pensar, mas nosso superego impede que digamos em voz alta devido a um processo civilizatório a que somos submetidos no convívio social, como já ensinou Freud. Mas Bolsonaro, como já ficou provado em outras ocasiões, não tem superego. A comparação com os automóveis parece ser uma fixação desse governo, e a falta de empatia, permanente. No início do mandato, quando se discutia a liberação da posse de armas pelos cidadãos, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, também usou a comparação de automóveis com as armas.

[a grande dificuldade do governo Bolsonaro decorre, em pequena parcela, da sua loquacidade, mas a causa principal é que muitos querem governar, dar palpites e só uma autoridade é cobrada - sofrendo marcação implacável.
Fica dificil se manter o rumo quando tudo que fazemos é severamente criticado, contestado, muitas vezes chega a ser proibido.
Ao que sabemos, o coronavírus é novo e, consequentemente, a doença que causa.
Tal condição faz com que tudo sobre a doença e sua causa produzam muitas especulações, "chutes".
Só que quando o 'chute' ou especulação tem como autor um especialista ou um nome pomposo passa a ser verdade.]

Mais limitado, o também ministro Ônix Lorenzoni comparou os revólveres com os liquidificadores. O objetivo era o mesmo de hoje do presidente Bolsonaro, relativizar as eventuais mortes ocasionadas pelas decisões governamentais. Embora estudos mostrem que a liberação das armas para os cidadãos provoca mais mortes do que proteção, desta vez é mais grave, pois há um conjunto de evidências científicas, como o estudo  divulgado pelo Imperial College of London, que demonstra que a diferença entre o isolamento social rigoroso e uma estratégia mais branda de proteção seletiva sobre os idosos e os doentes pode significar até 1 milhão de vidas perdidas a mais em pouquíssimo tempo no caso do  Brasil.

Há uma ressalva fundamental no nosso caso: o estudo foi feito com base no que está ocorrendo na Europa e nos Estados Unidos, e não leva em conta a existência de favelas, a falta de abastecimento de água ou saneamento, e outras mazelas com que as populações mais carentes convivem. Os estudos do Imperial College of London foram responsáveis pela mudança de atitude do governo de Boris Johnson, que tentou uma abordagem menos drástica da crise do Covid-19 imaginando que a população ganharia anticorpos para combater o novo vírus, e teve que desistir devido ao aumento exponencial de casos de contaminação e mortes.

Temos também o caso que já se tornou clássico da Itália, - e dentro dela de Milão, - que tentou minimizar os efeitos da pandemia e acabou se tornando o epicentro de uma tragédia humanitária. Como já temos esses exemplos, a posição do presidente brasileiro torna-se ainda mais inaceitável. De nada nos servirá que ele venha dentro de um mês se desculpar (se é que é capaz disso) como fez o prefeito de Milão, que ontem, diante da catástrofe que se abateu sobre seus cidadãos, admitiu publicamente que  desprezou os perigos da Covid-19.

Mais grave é que o grau de irresponsabilidade é tamanho que o governo brasileiro é capaz de encomendar e distribuir pelos canais das redes sociais vídeos defendendo que o país não pode parar, mesmo slogan publicitário de Milão, e, diante da repulsa que geraram nos cidadãos de bem, alegar que não foram aprovados pela Secretaria de Comunicação, e, portanto, não são oficiais. Para quem tem dentro do Palácio do Planalto um chamado “gabinete do ódio”, que opera nas sombras para disseminar boatos e fake News, esta não é uma postura surpreendente. O que é preciso definir, de acordo com as instituições que zelam pela democracia brasileira, como o sistema Judiciário, e o Congresso, é qual o limite que o hoje presidente brasileiro pode ir até que seja bloqueado pelas armas da democracia.

Bolsonaro já nem mesmo se dá ao trabalho de tentar disfarçar seus objetivos. Perguntado pelo apresentador José Luis Datena se estaria disposto a dar um golpe, em vez de negar peremptoriamente, Bolsonaro respondeu: “Quem quer dar um golpe não vai falar que vai dar”. [convenhamos que o apresentador  não foi muito feliz - ou lhe faltou inteligência - na elaboração da pergunta.
Sendo experiente em programas policiais deveria saber que qualquer pessoa mal intencionada não confessa suas intenções.] Como sempre, sem superego. 

Merval Pereira, jornalista - O Globo


O que Bolsonaro esconde? - IstoÉ


Em meio às informações de que o presidente e a primeira-dama Michelle teriam testado positivo para a Covid-19 logo que voltaram da viagem aos EUA, surge uma indagação que virou tabu no Palácio do Planalto: por que o capitão se recusa a mostrar os resultados dos exames feitos no Hospital das Forças Armadas?



Jair Bolsonaro não tem sido apenas irresponsável ao esconder o resultado dos exames que comprovam se contraiu ou não coronavírus quando voltou dos Estados Unidos, mas pode ter cometido crime de responsabilidade ao não dar transparência aos atos como presidente da República. Se estivesse ou estiver contaminado, contagiou um grande número de pessoas, após ter desobedecido ordens médicas de que deveria ter se submetido a um período de quarentena de 14 dias, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Fontes do Palácio do Planalto admitem que o presidente e a primeira-dama Michelle talvez tenham testado positivo para o coronavírus nos exames feitos no Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília, logo depois que desembarcaram, na quarta-feira 12, da viagem feita aos EUA para o jantar com o presidente Donald Trump, em sua mansão de Miami.

Vinte e cinco pessoas da comitiva brasileira retornaram da viagem infectadas pela Covid-19, inclusive ministros, assessores pessoais e até o chefe da segurança da Presidência — todos tiveram contatos estreitos com Bolsonaro. Parte desse grupo, incluindo o presidente, Michelle e outras 15 pessoas, realizou testes no HFA. O hospital militar, contudo, só divulgou os resultados de 15 delas, todas positivadas. Dessa relação, o HFA se recusa a mostrar os exames de duas pessoas, que seriam exatamente o presidente e sua mulher.

(.....)

Caso eles tenham dado positivo, como se suspeita, o presidente terá incorrido em crime passível de impeachment, pois colocou sob ameaça a saúde de manifestantes de Brasília que participaram, a seu pedido, de um ato pleiteando o fechamento do Congresso e do STF no domingo 15. O presidente chegou a abraçar as pessoas e tirar selfies de rosto colado com elas. Se Bolsonaro estivesse contaminado, como se acredita, ele pode ter infectado centanas de pessoas, expondo-as à grave risco sanitário. O próprio presidente já emitiu sinais de que teria mesmo se contaminado. No pronunciamento de rádio e TV na terça-feira 24, ele disse que se tivesse pego o vírus, não seria nada sério: “Por ter histórico de atleta, seria uma gripezinha ou resfriadinho”. Fez chacota com a pandemia, que já matou mais de 15 mil pessoas no mundo.


Uma das pessoas infectadas pelo novo coronavírus nos últimos dias no circulo em torno do presidente foi o seu motorista, o PM Ari Celso Rocha de Lima Barros, que até a quinta-feira 26 estava internado em Brasília em estado grave. Antes do motorista, já haviam pego a doença os ministros Augusto Heleno (GSI) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além de assessores diretos como Fábio Wajngarten (chefe da Secom). Servidores do Palácio do Planalto que acompanham a questão junto ao HFA dizem que não podem dar informações sobre os exames de Bolsonaro e da primeira-dama “por questão de segurança nacional”. A recusa do governo em revelar os resultados dos exames de todas as 17 pessoas do alto escalão que fizeram testes no HFA, incluiu até mesmo a juíza federal Raquel Soares Chiarelli, que encaminhou um ofício ao hospital solicitando os documentos.

A Justiça foi acionada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para saber quais as autoridades do governo estavam infectadas, com o objetivo de adotar medidas profiláticas no palácio. O comandante de Logistica do HFA, general Rui Yutaka Mtsuda, no entanto, negou as informações à juíza: “Deixo de informar à V. Excia os nomes dos pacientes com sorologia positiva para Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude do Direito Constitucional de proteção às autoridades, honra e imagem do cidadão”, disse Matsuda, dando margem às suspeitas que circulam em Brasília.

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Essa mesma postura de Bolsonaro em negar a apresentação dos resultados do seu teste já havia sido adotada na sexta-feira 20, quando o presidente concedeu uma entrevista coletiva ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ao ser cobrado por um jornalista sobre as razões que o levavam a se recusar a mostrar os exames, Bolsonaro invocou o direito a sua privacidade. Lembrou que já fez dois testes, nos dias 12 e 17, e que ambos deram negativo. “Se meu médico mandar, eu faço novo exame, sem problema nenhum”. Mandetta saiu em socorro de Bolsonaro: “Os exames do presidente são do paciente. O seu exame e o seu prontuário são da sua intimidade. Se tiver dado positivo ou negativo, cabe a ele, presidente, ou a seu médico, comunicar o resultado”. Na quarta-feira 25, Bolsonaro voltou a bater boca com um repórter que insistiu em obter cópia dos exames. Ele foi grosso como sempre: “Acha que estou escondendo alguma coisa? Tá na lei. Quer que eu te mande a lei, eu mando”.

Em IstoÉ, leia MATÉRIA COMPLETA

Mesmo em tempos de guerra, cortar salário de servidor permanece tabu - Folha de S. Paulo

Julianna Sofia 

Cúpula do Judiciário e parlamentares são principal entrave à proposta

A cúpula do Judiciário e uma ala fisiológica de parlamentares dentro do Congresso encarnam hoje o principal entrave à proposta de reduzir salários do funcionalismo em resposta ao caos econômico-fiscal gerado pela pandemia do coronavírus.  Enquanto o governo prepara uma medida provisória para permitir o corte de até 65% da remuneração e jornada de trabalhadores do setor privado — com uma ajuda federal para recompor os ganhos, a depender da renda —, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já fez circular seu recado: uma proposta de emenda constitucional para reduzir vencimentos de servidores pode ser barrada pela corte.
Deputados e senadores do bloco de partidos conhecido como centrão também resistem à ideia, embora o "primeiro-ministro", Rodrigo Maia, seja um dos principais entusiastas da medida. Ele defende cortar em até 20% os holerites do funcionalismo, o que incluiria os salários de parlamentares. Pelos cálculos de Maia, seria possível economizar até R$ 3,6 bilhões/mês, preservando funcionários de menor remuneração e os que trabalham na linha de frente do combate ao vírus. Outra hipótese prevê redução de até 30% nos altos contracheques.

No jogo de forças de Brasília, o poderoso corporativismo estatal tem levado a melhor —vide o destino da reforma administrativa e da chamada PEC emergencial. Mesmo em tempos de guerra como o que vivemos, permanecem como tabu iniciativas para extinção de privilégios e redução da desigualdade. [qualquer proposta de redução de salarial (salário não é um privilégio; está se tornando privilégio ter um emprego, mas os que conseguiram um emprego cumprindo todo o ordenamento legal não podem ser punidos.) esbarra na vedação Constitucional - confirmada em decisão do STF - na resistência dos parlamentares em legislarem contra eles mesmo (legislar em causa própria é uma coisa, contra é bem diferente) e o mais importante: governar não é distribuir a miséria.]

No mais, há a quem se aplique a abjeta declaração do presidente Bolsonaro, para quem o brasileiro merece ser estudado. "Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele." 
O Senado aprovou a medida provisória do contribuinte legal e derrubou o jabuti enxertado pela Câmara [deputado Maia! que tens a dizer em tua defesa; queres cortar do 'barnabé'  e premiar  ciom o bônus eficiência dos fiscais da Receita, incluindo os aposentados?] com o bônus de eficiência dos fiscais da Receita — teria sido um aumento salarial escamoteado.

Julianna Sofia, jornalista  - Folha de S. Paulo




Secretaria de Saúde: teste definitivo aponta que indígena não morreu de coronavírus - Correio Braziliense

CB - Poder - ANA MARIA CAMPOS

Exame definitivo para coronavírus realizado em Israel Martins deu negativo. O Governo do Distrito Federal divulgou nota nesta manhã (28/03) para retificar a informação: a morte do indígena não foi provocada por Covid-19.

O erro, segundo informou a Secretaria de Saúde, ocorreu pelo registro da suspeita da doença no atestado de óbito.

Assim, o DF não tem nenhuma morte por coronavírus. [graças a DEUS e a São Sebastião - na Igreja Católica santo protetor contra as peste -  que assim permaneça.]

VEJA A NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE:
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, informa que o caso amplamente divulgado na noite de ontem (27), como sendo a primeira vítima do Covid-19 no DF, *testou negativo* em exame definitivo realizado pelo Laboratório Central (Lacen) segundo teste molecular para detecção de SAR-COV2 por reação de PCR em tempo real utilizando o protocolo Berlim.

O desencontro de informações se deu, em virtude da indicação de suspeita da doença no atestado de óbito que, em si só, não confirma a causa morte.

Portanto, o Distrito Federal continua sem nenhum óbito registrado até o momento.

ASCOM/SES


Blog CB - Poder - Correio Braziliense


Justiça suspende decreto de Bolsonaro que livra igrejas e lotéricas de quarentena - IstoÉ [até quando?]

'Exceção casuística e arbitrária'

O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do coronavírus. O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus.

[Até quando? os prefeitos e governadores podem, de forma arbitrária classificar atividades como não essenciais e o Presidente da República, não pode classificar a essencialidade das mesmas.
As lotéricas são o único canal disponível para os mais carentes receberem benefícios sociais e pagar contas, tendo em vista que os bancos,que já prestam um péssimo atendimento, só funcionam em um horário restrito e de segunda a sexta.
Grande parte dos mais carentes ficam sem nenhum meio  de pagar contas, sacar benefícios.] 

Para o juiz, ‘considerar como essenciais atividades religiosas, lotéricas é ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito’.
“Rechaço, outrossim, eventual alegação de o fato de a MP 926, de 20 de março de 2020, atribuir ao Presidente da República a competência de dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos essenciais, permitir que haja plena liberdade para o Executivo listar tais atividades a seu bel prazer, sem qualquer justificativa jurídica que embase”, anotou.

O juiz ainda ressaltou a urgência da decisão. “Reputo presentes, nos termos da fundamentação, os pressupostos para o deferimento da medida de urgência antecipatória vindicada, salientando que o perigo na demora resta evidenciado pelo aumento exponencial da curva de contágios que a não adoção das medidas requeridas levará, expondo o sistema saúde ao iminente risco de colapso”

Segundo a Procuradoria, ao incluir como essenciais atividades religiosas ou casas lotéricas, sem demonstrar a essencialidade prevista em lei, nem apresentar justificativas que permitam uma compreensão do ato normativo em consonância com as recomendações dos órgãos de saúde, o decreto acabou por assumir para si a enumeração dos serviços e atividades que seriam assim consideradas, como se houvesse uma discricionariedade ilimitada para tanto.

Isto É - º 2620 - 27-03


Deputados e senadores fizeram 30 viagens ao exterior durante a crise do coronavírus - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz - Vozes


O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Risco desnecessário


Deputados e senadores fizeram 30 viagens ao exterior durante a crise do coronavírus

Pelo menos dez deputados e senadores estiveram no exterior entre o fim de fevereiro e o mês de março, durante o período mais grave da crise do novo coronavírus. Considerando a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de saúde pública internacional, foram 30 viagens de parlamentares brasileiros para fora do país.

Dois deles estavam na comitiva presidencial brasileira que esteve nos Estados   Unidos,
de 7 a 10 de março, e voltaram infectados. Pelo menos sete deputados e senadores já testaram positivo para a Covid-19. Outros dez parlamentares cancelaram viagens internacionais nos últimos dois meses por medo da doença.

Neste texto, eu mostro quem são esses deputados e senadores e o que eles alegam. 

A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) participou do Congresso Iberoamericano pela Família e pela Vida, de 12 a 14 de março, em Lima, no Peru. A parlamentar retornou de viagem sem sintomas e disse ter adotado medidas de precaução orientadas pelas autoridades em saúde. Na data da sua viagem, o coronavírus já tinha atingido 124 mil pessoas no mundo, com 4,6 mil mortes. Um dia antes do embarque, a OMS havia declarado a pandemia de Covid-19. A deputada não comentou sobre os riscos de uma viagem ao exterior naquele moment

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi mais longe. De 4 a 8 de março, esteve em São Petesburgo (Rússia), participando do Fórum dos Jovens Parlamentares do Brics. Na data da sua partida, já havia 2,9 mil casos no Irã, 3 mil na Itália, 5,6 mil na Coreia do Sul e 80 mil na China. Silveira ainda não fez o relatório de viagem. A Câmara registra apenas o custo: R$ 18 mil em diárias e passagens.
  
Questionado pelo blog se fez o teste do coronavírus após o seu retorno, o deputado afirmou que não realizou o teste porque “estava em falta”. “Mas não senti nenhum sintoma e acredito que, em 60% das pessoas, esse vírus vai passar de forma assintomática, ou seja, não sentirão nenhum efeito e criarão a imunidade”. 

“Teremos algumas baixas”

Silveira também afirmou que a viagem ao exterior não implicou risco a ele nem aos demais deputados. “Não, porque, de fato, já aconteceria do vírus de espalhar, e vai se espalhar ainda mais. Pelos fatos científicos já comprovados por especialistas, estou falando de especialistas de verdade, não é especialista midiático, eles passarão. Teremos algumas baixas, só que muito menos acentuada do que o próprio H1N1”, afirmou. Ele acrescentou que o fórum debateu a “revolução 4.0, ou seja, a tomada de tecnologia a nível do Brasil e a nível do mundo, colocando ali os cinco grandes do Brics”.


O senador Irajá (PSD-TO) representou o Senado no encontro de jovens parlamentares do Brics. Mas a sua estada foi um pouco mais longa, de 3 a 9 de março. Ele fez escalas em Paris na ida e em Dubai, nos Emirados Árabes, na volta. As despesas com as viagens também foram maiores – R$ 9,6 mil com cinco diárias mais R$ 22,5 mil com passagens. 

O senador Rodrigo Santos Cunha (PSDB-AL) também esteve na Rússia representando o Brasil no mesmo evento. Os relatórios de transparência do Senado registram que Cunha recebeu cinco diárias no valor total de R$ 9,6 mil. Ainda não houve o lançamento da despesa com passagem aérea.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de 43 anos, também marcou
 viagem para o mesmo encontro de Jovens Parlamentares. O custo ficaria em R$ 17 mil, mas a senadora desistiu na última hora por questões de saúde – nada a ver com o coronavírus. A sua assessoria afirmou que as diárias foram devolvidas.

Viagem no prazo limite
O deputado Lucas Gonzales (Novo-MG) integrou a missão brasileira à convenção da Prospector and Developers Association of Canada, em Toronto, de 29 de fevereiro a 3 de março. No retorno, fez escala em Chicago (EUA). Chegou ao Brasil dia 4. Afirmou ao blog que não realizou teste para coronavírus após seu retorno e não sentiu, até hoje, nenhum sintoma. Não foi considerado, em nenhum momento, um caso suspeito. 

A assessoria do deputado afirmou que, no final de fevereiro, quando da sua ida para o Canadá, o coronavírus “ainda era uma realidade distante de caso de pandemia, tanto no Canadá como no Brasil, apesar das notícias já estarem indicando que tal vírus chegaria ao Brasil em algum momento”. Acrescentou que o Canadá apenas entrou na lista de monitoramento do Ministério da Saúde no dia 3 para o dia 4 de março, sendo que Gonzalez saiu do Canadá no dia 3, chegando no Brasil no dia 4 de março. 

“Naquele momento a ida do deputado não implicava em risco para ele, seus familiares, sua equipe de trabalho e demais colegas de Congresso Nacional”, diz nota do deputado.

No Blog Lucio Vaz, Vozes, Gazeta do Povo, leia MATÉRIA COMPLETA


sexta-feira, 27 de março de 2020

Corpo fechado - Nas entrelinhas

“Há muita agitação contra a política de distanciamento social. Os aliados de Bolsonaro partiram para cima de prefeitos e governadores

Os Estados Unidos se tornaram, ontem, o país com mais casos confirmados da Covid-19 no mundo, superando a Itália e a China, com 82 mil registros. O presidente Donald Trump minimizou o fato, com o argumento de que o aumento dos casos se deve à ampliação dos exames. “No fundo, não sabemos quais são os números reais da doença, mas nós testamos um grande número de pessoas e, a cada dia, vemos que nosso sistema funciona”, disse. Trump está preocupado com a economia norte-americana, que corre risco de entrar em profunda recessão. Negociou com o Congresso um pacote de US$ 2 trilhões, que serão injetados na economia e já estão repercutindo positivamente no mercado financeiro mundial.

No Brasil, ontem, o presidente Jair Bolsonaro insistiu na linha de minimizar a doença, a ponto de tripudiar da política de distanciamento social do Ministério da Saúde, que vem sendo seguida por governadores e prefeitos. “Eu acho que não vai chegar a esse ponto”, disse, se referindo aos Estados Unidos. “Até porque, o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele. Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí”, disse.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos dois dias, o mundo registrou mais de 100 mil novos casos de coronavírus. Ao todo, já são mais de meio milhão de pessoas infectadas. A OMS explicou que os primeiros 100 mil casos da Covid-19 foram registrados em 67 dias, mas foram necessários apenas mais 11 dias para dobrar e atingir 200 mil casos, e outros quatro dias para chegar a 300 mil. Agora, levou dois dias para somar mais 100 mil novos casos ao balanço.

Para reagir à inevitável recessão que a economia mundial sofrerá, o G-20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, do qual o Brasil faz parte, reuniu-se ontem por teleconferência, encontro do qual Bolsonaro tomou parte. A injeção de recursos na economia já programada por esses países deve chegar a R$ 5 trilhões, o que jogou o dólar para baixo de R$ 5 aqui no Brasil, e fez a Bovespa subir 3,67%, chegando a 77,709 pontos.

Desobediência civil
Nas redes sociais, há muita agitação contra a política de distanciamento social adotada pelas autoridades de saúde. Os aliados de Bolsonaro partiram para cima de prefeitos e governadores, estimulando a desobediência civil, o que se traduziu em mobilização de comerciantes, empreendedores e trabalhadores informais nas redes sociais. Com a virada do mês, a falta de dinheiro por causa dos negócios parados aumentou a tensão social, que pode transbordar do ambiente virtual para as ruas. Será muito difícil manter a quarentena a partir deste fim de semana, com o clã Bolsonaro comandando a mobilização contrária. Se isso ocorrer, será uma tragédia.

A posição de Bolsonaro sobre a epidemia contraria a política da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que as pessoas não saiam de casa, a fim de conter a velocidade de propagação da epidemia. Bolsonaro defende uma espécie de salve-se quem puder: “A quarentena vertical tem que começar pela própria família. O brasileiro tem que aprender a cuidar dele mesmo, pô”, disse. É mais ou menos como fez o coronel Pedro Nunes Batista Ferreira Tamarindo (1837-1897) na Guerra de Canudos. Os habitantes do arraial, comandados pelo líder religioso Antônio Conselheiro, já haviam rechaçado duas expedições do Exército, entre outubro de 1896 e janeiro de 1897. Mas a derrota da terceira expedição, uma força de 1.300 homens comandada por um dos heróis da Guerra do Paraguai, o coronel Moreira César, o Corta-Cabeças, foi um espanto.

Moreira César era um militar que se esvaía “na barbaridade revoltante”, segundo Euclides da Cunha em Os Sertões. Quando foi capitão, participou do linchamento de um jornalista, Apulcro de Castro. Encarregado de reprimir duas rebeliões contra o governo Floriano Peixoto (a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, em Santa Catarina), executou prisioneiros indefesos. Entrou em batalha de salto alto: “Vamos almoçar em Canudos”, anunciou antes de invadir o arraial. O coronel Tamarindo, que assumiu o comando da terceira expedição após a morte de Moreira César, entrou para a história ao comandar a debandada: “É tempo de murici, cada um cuide de si…”. Como Moreira Cezar, foi esquartejado pelos jagunços.

Ontem, a Câmara aprovou um auxílio mensal de R$ 600 a ser pagos aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia. O valor inicial proposto pela equipe econômica era de R$ 200, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs aumentar para R$ 500, com o argumento de que a proposta do governo era “muito pequena”. [o deputado Maia, está sempre emboscado, um vacilo do presidente da República e ele ataca.
Sua intenção era posar de herói, aumentando de 300 para 500 ou criticar Bolsonaro se optasse por vetar o reajuste.
O tiro do Maia saiu pela culatra, ele "quebrou a cara", Bolsonaro percebeu a cilada e aumentou - felizmente, dessa vez, graças ao capitão, os mais desamparados se deram bem.] Ao saber disso, Bolsonaro não quis ficar para trás: “Está em R$ 500, pode subir para R$ 600. Vê lá com o Guedes”, disse. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por enquanto, é o grande mudo nas polêmicas sobre a mudança na política econômica.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense