É lamentável que a polícia do Paraná tenha se excedido no uso da força - mas, mais ainda é que professores, formadores de jovens, tenham provocado e atentado contra a ORDEM PÚBLICA

O que ensina a pancadaria promovida pela polícia de Beto Richa 

Os policiais militares destacados, ontem, para garantir o funcionamento da Assembleia Legislativa do Paraná agiram em legítima defesa de suas vidas, disse o governador Beto Richa (PSDB).  E quem agiu em defesa da vida de quase 20 mil manifestantes, a maioria deles professores, que protestavam contra um projeto do governo que mudou as regras da previdência social dos servidores públicos?

É tarefa ou não da polícia garantir a liberdade de expressão dos cidadãos e reagir com moderação quando provocada por uma minoria? Sim, porque a se acreditar no próprio Richa, foi uma minoria que provocou a polícia. [a liberdade de expressão que a polícia tem obrigação de garantir, não pode ser usada para depredar o patrimônio público; infelizmente, a PM usou de energia excessiva, mas, os professores também esqueceram a  responsabilidade que tem como educadores e formadores dos homens de amanhã.]
 
Richa falou da ação de black blocs. Culpou-os pela violência que atingiu, pelo menos, 213 pessoas, segundo a prefeitura de Curitiba. Mas na hora do vamos ver, comentou que a polícia prendeu sete black blocs. Não se referiu a mais do que sete. Se havia mais por que a polícia só prendeu sete? Ela foi capaz de ferir 213 pessoas, oito delas gravemente, mas só prendeu sete vândalos. Ora, que polícia é essa?

Usou cachorros para que mordessem manifestantes; balas de borracha, já descartadas por outros governos estaduais; e bombas de gás lacrimogêneo atiradas, inclusive, de helicóptero. Por que repressão tão descabida? Tão desproporcional? Para conter a sanha de sete black blocs? De jovens desarmados e de gente idosa? De pessoas que até se locomoviam em cadeiras de roda? [convenhamos; qual o interesse de um cadeirante participar de uma manifestação que mesmo não sendo violenta oferece sérios riscos a pessoas com dificuldade de locomoção.
Até mesmo uma procissão - evento rigorosamente pacífico - oferece riscos a um cadeirante: um descuido, a cadeira pode tombar e o PME sofrer lesões.]

Ao manifestar sua solidariedade aos policiais autores de violência tão estúpida, Richa se revelou um líder político, no mínimo, estúpido. Durante entrevista de 14 minutos, tentou justificar o injustificável. Só conseguiu ser repetitivo. Confuso. Contraditório. Muito aquém das exigências do cargo que ocupa. Admitiu, por exemplo, que a violência produziu “cenas chocantes, indefensáveis”. Para encaixar de imediato:  - A PM reagiu para preservar sua integridade.

Claramente na defensiva, afirmou tolamente que pôs em risco sua popularidade para defender a ordem pública, “obrigação de qualquer governante”. E daí?  A essa altura, quem, além dele, está interessado no risco que sua popularidade correu? Ou ainda corre?
O que houve em Curitiba reforça a suspeita de que governadores do PSDB parecem ter uma especial dificuldade para lidar com manifestações de rua. Foi assim também em São Paulo quando da inauguração da jornada de junho de 2013.

 Fonte: O Globo - Blog do Noblat
 

 

Dilma venceu! é verdade, foi a grande vencedora. Mas, o grande vencedor foi o POVO BRASILEIRO que não precisou tolerar seus vòmitos

Dilma alcançou seu objetivo no 1º de Maio – falou para não ser ouvida 

Se, de fato, o objetivo de Dilma foi não chamar atenção no 1º de Maio, ela conseguiu 

Para o bem ou para o mal, a estrela política do 1º de Maio sempre foi o presidente da República. Certamente devido ao privilégio de falar aos brasileiros por meio de uma cadeia nacional de rádio e de televisão. Com medo de ser recepcionada por um panelaço, Dilma preferiu falar por meio de três vídeos postados nas redes sociais. Saiu-se mal, como era mais do que previsível. No Youtube, até às 20h de ontem, segundo o UOL, os vídeos haviam sido acessados 364 mil vezes. No horário nobre, e apenas na Grande São Paulo, a Globo costuma atingir quase dois milhões de residências.

A “Pesquisa Brasileira de Mídia 2015”, encomendada ao Ibope pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, revelou que a televisão segue como meio de comunicação predominante.  O Ibope entrevistou 18 mil pessoas em todo o país. 95% deles afirmaram ver TV, sendo que 73% diariamente. Pouco menos de 50% usam internet.

Se, de fato, o objetivo de Dilma foi não chamar atenção no 1º de Maio, ela conseguiu. Cedeu a vez a políticos como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Cunha (PMDB), seus desafetos.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat 

 

Dissintonia perigosa

 A diferença de ritmo entre os processos que estão correndo em Curitiba, sob a batuta do Juiz Sérgio Moro, e os que subiram para o Supremo Tribunal Federal por terem os envolvidos foro privilegiado por serem políticos chama a atenção desde o início do processo.  A estratégia de Moro e dos promotores do Ministério Público que trabalham na investigação foi desde o primeiro momento o de colocar em destaque a atuação dos empreiteiros, considerando o financiamento a partidos políticos como uma consequência da cartelização das licitações na Petrobras.

No organograma divulgado no site oficial do Ministério Público sobre o processo do petrolão não há lugar de destaque para os políticos, por que se fosse orientar as investigações a partir deles, os resultados teriam que ser enviados para o STF.  Desde as primeiras delações premiadas, o Ministério Público em Curitiba tinha a preocupação de proibir a denúncia de políticos por parte de empreiteiros, limitando-se a investigar a atuação do cartel.

Esse procedimento impediu até agora que o presidente licenciado da UTC, Ricardo Pessoa, considerado como o chefe do "clube das empreiteiras", fechasse acordo de delação premiada, por que ele tem interesse em especificar o papel dos políticos e até mesmo do Palácio do Planalto no esquema, e os procuradores querem detalhes novos sobre a ação do cartel, se possível em outras áreas da economia como, o setor elétrico.

Os empreiteiros têm interesse, ao contrário, de definir que eles foram achacados pelos políticos, e refutam a tese da cartelização. Esse impasse já transparece nas ações desencontradas das investigações, que estão andando muito mais depressa na parte de Curitiba do que em Brasília. Agora mesmo o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, concedeu mais prazo para as investigações dos envolvidos que serão julgados pelo Supremo, os detentores de mandato parlamentar pela 2 Turma do STF, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, pelo plenário do Supremo, por serem presidentes de Casas Legislativas.

Na disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentativas de acordos com os políticos por parte de membros da PF, que ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à Polícia Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está se sentindo com tanta força que já anunciou que não dará novos depoimentos sobre seu caso, pois já foi à CPI da Petrobras e deu sua versão para o caso.

Com a aparição de novos documentos que confirmam que foi ele mesmo a origem das pressões contra uma empresa envolvida no Lava Jato, sua situação ficou fragilizada.
Só se entenderá a atuação do senador Renan Calheiros, de repente transformado em grande defensor da moralidade administrativa e investindo sem medo contra a presidente Dilma, se verificarmos que ele está em situação delicada na investigação do Lava-Jato, e procura fortalecer-se institucionalmente para adiar possíveis sanções criminais.  Como seus interesses atuais combinam com os do ex-presidente Lula, que procura se diferenciar do governo de Dilma para poder surgir como uma alternativa do PT para 2018, os ataques ao governo fazem parte da estratégia dos dois, momentaneamente unidos, por objetivos distintos.

O perigo do viés que o Ministério Público está tomando na investigação dos fatos que envolvem o petrolão é levar a uma impunidade dos políticos, fazendo com que os empreiteiros paguem a maior parte da culpa, como aconteceu no mensalão, que condenou empresários a penas muito mais duras que as dos políticos.O governo está satisfeito, por seu lado,com essa tendência, pois considera que enquanto os empreiteiros forem os alvos preferenciais, as ramificações políticas, que são da maior gravidade, ficam em segundo plano. E eles terão interesse em fazer acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), livrando de culpa o governo.
 
O importante no petrolão não é apenas desmanchar o cartel das empreiteiras, nem mesmo definir se o que houve foi achaque político ou combinação entre as partes, que tinham interesses convergentes: os empreiteiros queriam ganhar mais e os políticos queriam dinheiro para si e para as campanhas eleitorais.  O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para financiar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção.  

E as investigações podem chegar mesmo ao financiamento da campanha presidencial de 2014.

 Fonte: O Globo - Merval Pereira

João Santana, marqueteiro do PT, é novo alvo da PF - menino prodíbio andou fazendo malfeitos

Mais uma investigação atinge o Partido dos Trabalhadores e, agora, seu principal marqueteiro: o jornalista João Santana; a Polícia Federal abriu uma investigação contra ele para apurar a origem de US$ 16 milhões pagos em 2012; os recursos vieram de Angola e, segundo suspeitas da PF, teriam sido pagos por empreiteiras que atuam no país africano; "Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente", diz Santana, que também atuou em campanhas políticas em Angola, como a do próprio presidente do país, José Eduardo dos Santos, mas passou a ser investigado por lavagem de dinheiro

O cerco ao Partido dos Trabalhadores agora atinge seu principal marqueteiro: o jornalista João Santana. Segundo reportagem de Mario Cesar Carvalho, que será publicada na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, mas que já circula, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a origem de US$ 16 milhões trazidos de Angola por ele, em 2012.
 
Os policiais federais suspeitam que os recursos foram pagos por empreiteiras que atuam no país africano, como a Odebrecht. De acordo com a taxa de câmbio da época, seriam cerca de R$ 33 milhões, pagos ao jornalista que fez as últimas campanhas presidenciais do PT e também atuou em disputas municipais vitoriosas, como a do prefeito Fernando Haddad, em 2012.

Em depoimento ao jornalista Mario Cesar Carvalho, João Santana defende a licitude das operações, uma vez que também atuou em campanhas políticas em Angola, como a do próprio presidente do país, José Eduardo dos Santos. "Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente", afirmou.

Os policiais federais apuram se os recursos transferidos a ele seriam repasses indiretos ao PT, num momento em que vêm sendo questionados financiamentos do BNDES a obras no exterior. Na semana passada, a oposição conseguiu derrubar o sigilo sobre essas operações.

OPERAÇÃO ATÍPICA
O inquérito sobre a Pólis, empresa de Santana, foi aberto este ano pela PF após um órgão do governo que combate a lavagem de dinheiro, o Coaf ( Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ter considerado "atípica" a operação que trouxe os US$ 16 milhões. Procurada, a PF não respondeu até o fechamento desta edição.

Três especialistas em finanças ouvidos pela reportagem, sob a condição de anonimato, dizem que não é comum o "internamento" (remessa de dinheiro do exterior para o Brasil), mesmo sendo legal, por causa da elevada carga tributária e da burocracia brasileira para alguém que tem negócios no exterior. A operação foi intermediada pelo Bradesco e declarada ao Banco Central.   Na operação de Angola, Santana teve de pagar R$ 6,29 milhões de impostos, segundo ele, o equivalente a 20% do valor que entrou no país.

Uma das empresas do marqueteiro que fez as remessas, a Pólis Caribe, fica na República Dominicana, que, apesar de não ser classificada oficialmente como um paraíso fiscal, permite o ingresso de valores sem cobrar impostos ou com taxas muito baixas, em torno de 5%.  A outra empresa usada para fazer parte da remessa de Angola para o Brasil foi a Pólis Propaganda & Marketing.

Já depuseram no inquérito o prefeito Fernando Haddad e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi ouvido antes de sua prisão, no último dia 15, por suspeita de ter recebido propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras no governo Lula. Haddad foi depor na última quarta-feira (29) à noite, depois do expediente, na condição de testemunha. A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal cuida das investigações.

Santana é o marqueteiro político brasileiro com maior projeção internacional e atua no mercado desde 1999. Já realizou campanhas na Argentina, na República Dominicana, na Venezuela, no Panamá e em El Salvador, além de Angola. Apesar do currículo globalizado, a operação para trazer os US$ 16 milhões, que recebeu do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), foi a primeira do gênero que realizou.  Segundo Santana, o custo total da campanha angolana em 2012 alcançou US$ 20 milhões, dos quais cerca de US$ 4 milhões foram gastos para cobrir despesas operacionais e tributos em Angola.

Colaborou RANIER BRAGON, de Brasília 


Fonte: UOL/Folha de São Paulo

Forças Armadas aceitammais uma desmoralização = Justiça passa a interferir nos critérios de seleção dos futuros militares

Justiça proíbe Exército de barrar candidatos com HIV e de exigir altura mínima e dentes naturais

[A Justiça precisa entender e aceitar que a tropa tem que ser saudável - além do treinamento constante, boas armas as Forças Armadas precisam de pessoas saudáveis, com vigor físico, muita saúde física, mental, ou não será um Exército.

Essas necessidades se aplicam tanto as Forças Armadas quanto às Forças Auxiliares.]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pode mudar uma tradição discriminatória para ingresso no Exército brasileiro. A 5ª turma da Corte decidiu que a União não pode mais fazer certas exigências, como:
- altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres;
- 20 dentes naturais na boca;
- impedir o acesso de pessoas com doenças autoimunes, imunodepressoras ou sexualmente transmissíveis, como síflis e HIV. 

A União, entretanto, ainda pode recorrer.
A norma foi questionada pelo Ministério Público Federal, que ajuizou uma ação contra as exigências da Portaria n. 41-DEP, de 2005, da União por considerar que elas “violam o mandamento constitucional da legalidade, assim como da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”. [caso essa sentença desmoralizante e absurda não seja reformada nas instâncias superiores, quando surgir a necessidade de uma tropa adestrada, saudável, apta as duras condições de combate, vamos ter que dispensar a tropa e enviar a 'isonomia', a 'dignidade' e a 'proporcionalidade'.]

A União já recorreu uma vez, na primeira instância, com o argumento de que há uma resolução do Supremo Tribunal Federal que respalda o limite de altura, "em virtude do exercício de funções inerentes à carreira militar”.
O desembargador federal Souza Prudente, relator da ação no TRF, considerou a exigência da União “irrazoável”.

“A exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército Brasileiro, em razão de limite de altura, higidez de saúde bucal e de serem portadores de doença autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vigente, visto que tais enfermidades não conduzem a uma automática incapacidade para o trabalho.”

O TRF, porém, considerou razoável a exigência de testes para detecção de sífilis e HIV em candidatos e militares na ativa. Para o desembargador, “não representa qualquer violação ao direito à intimidade destas pessoas”.

"Nesse particular, tal regra se volta, prioritariamente, à proteção da integração física do indivíduo, servindo sobreditos exames como instrumentos de preservação da vida, na medida em que se revelam indispensáveis à precaução e à prevenção, tratamento e controle de tais doenças”.

Fonte: Brasil Post

Lula está sendo investigado pelo MP por tráfico de influência - grana do BNDES = BANDESÃO-PT - se desespera e se supera na capacidade de falar bobagens

Lula volta a desafiar "elite", se lança candidato à presidência e ataca quem faz fogo amigo contra Dilma

Em tom irônico e debochado, sua especialidade como eterno sindicalista de resultados, Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ontem que se ofereça dinheiro para empresários que citarem o seu nome em denúncias de corrupção: "Todo dia eu vejo insinuações. Lá na Operação Lava-Jato tão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, porque o objetivo é pegar Lula. Cada um que olhe para o seu rabo. Se alguém acha que cheguei até onde cheguei, que fez o que eu fiz neste país, que vou baixar o rabo e minha crista por conta de insinuação. Eu estou quietinho no meu lugar. Não me chame para briga porque eu sou bom de briga". 

A nova declaração de guerra de Lula foi a previsível reação emocional à investigação contra ele que foi aberta pelo Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal. A procuradora federal Mirela Aguiar abriu um "procedimento preliminar" para constatar se houve ou não tráfico de influência em financiamentos do BNDES para obras do grupo Odebrecht em países estrangeiros - informações que o desgoverno brasileiro insiste, criminosamente, em classificar como "secretas".

Lula também partiu da defesa ao ataque, outra especialidade dele, antecipando a sucessão presidencial de 2018, com uma mentirinha dissimulatória (para variar) sobre seus reais objetivos políticos: "Não tenho intenção de ser candidato a nada, mas eu tenho vontade de brigar. Está aceita a provocação. Aos meu detratores, vou começar a percorrer o país outra vez. Vou conversar com o povo brasileiro. Vou desafiar aqueles que não se conformam com o resultado da democracia. Aqueles que desde a vitória da Dilma estão pregando a queda dela".

Em sua ofensiva, Lula detonou algumas verdades que devem ter doído na consciência de alguns adversários oportunistas, sobretudo na mídia amestrada, que fazem com o PT um jogo de morde e assopra. Lula praguejou: “Não tem um representante da elite brasileira que não tenha recebido favor do Estado. Conheci muitos meios de comunicação falidos e ajudei porque acho que tem que ajudar. Aí vem essas revistas brasileiras que são um lixo. Não valem nada. Peguem todos os jornalistas da Veja e da Época e enfiem um dentro do outro que não dá 10% da minha honestidade". 

Tirando a base nada científica deste polêmico cálculo de honestidade, que só a cara de pau do chefão $talinácio consegue produzir, Lula repetiu o mesmo discurso nazicomunopetralha de "ataque à elite" (todos que Lula considera inimigos são classificados nesta categoria). Lula insistiu no falso e cínico discurso de luta de classes, pobre (ele) x ricos (os outros que o atacam): "Sou um homem que eu sei de onde vim, sei onde estou e sei para onde eu vou. O que me assusta profundamente é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência da República. É um medo inexplicável porque nunca eles ganharam tanto dinheiro na vida como no meu governo, nem empresários, nem banqueiros e os trabalhadores também. Eles deveriam agradecer a Deus, todo dia acender uma vela, pela a minha passagem e da Dilma pelo governo, mas não eles são masoquistas. Gostam de sofrer". [Lula também sabemos para onde você vai - não nos referimos ao cemitério destino natural de todo ser humano -: VOCÊ VAI PARA A CADEIA. Entenda seu tempo já passou. Agora começaram a investigar e uma hora acham um dos teus podres e vais ser preso e devidamente humilhado.

Entenda: o cara pode até roubar muito  e depois cessar a conduta criminosa e até conseguir gastar o produto do roubo, sempre em liberdade.

Mas, quando ele rouba muito e quer continuar roubando, pode ter certeza que o cara vai em cana. É uma lei natural, daquelas que não mudam e sempre se cumprem.]

O grande líder $talinácio, um mito em evidente decadência, mas ainda com inúmeros seguidores fanáticos, ainda aproveitou o 1o de Maio da CUT (central sindical aparelhada pelo PT) para dar uma enquadrada nos companheiros que fazem "fogo amigo" contra a Presidenta Dilma Rousseff. Lula puxou a orelha deles: "Queria pedir a vocês que muitas vezes ficam nervosos com a Dilma, que ficam irritados, que a gente tem que ter paciência como a mãe da gente. Porque ela foi eleita para governar quatro anos. Temos que ver o resultado final. Na hora que ela está com dificuldade, em vez de só criticar, é melhor a gente dar mão e dizer: companheira, você é nossa. Vamos fazer a crítica que tiver que fazer, mas o povo tem que saber, sobretudo os adversários, que mexeu com a Dilma, mexeu com muita gente neste país e mexeu com a classe trabalhadora".


[CONCLUSÃO:  o Lula é um idiota, um estúpido, um estrupício a serviço do satanás e  cuja sorte está acabando e só lhe resta um caminha: CADEIA.]

Pontos fortes do discurso

Lula também surfou em outro tema polêmico, a redução da maioridade penal para 16 anos, para angariar votos e prestígio entre a massa de jovens marginalizados: "Eu sei que esse é um tema muito grave. Sobretudo, na periferia brasileira, ele é muito caro pelos conservadores. O problema não é ser de esquerda ou de direita, porque os militares nunca ousaram defender (a redução) da maioridade penal. Agora, uma parte da elite conservadora brasileira acha que vai resolver o problema do país mandando para a cadeia moleque de 15, 16, 17 anos. É bom possível que muitos jovens cometam crimes. Agora, é importante que a gente diga qual é o crime que o Estado brasileiro cometeu ao longo de 500 anos não dando a esses jovens a oportunidade de não estar no crime? Há quantos anos esse Estado não deu direito a esses jovens estudarem". [Lula você já é nojento, repugnante, mas se torna pior ainda quando finge esquecer que foi o 'poste', a 'criatura' que você conseguiu eleger e reeleger presidente da República, que decretou o Brasil = Pátria Educadora e cortou verbas da educação.]

Nessa mesma linha de raciocínio manjada, Lula retomou o tosco e simplificador raciocínio da luta de classes, xingando o alvo de sempre, a tal elite: "Vou dar um dado para vocês que é uma vergonha para a elite brasileira, para aqueles que se acham mais inteligentes que nós. A República Dominicana foi descoberta em 1492, Colombo chegou em Santo Domingo. Quinze anos depois, Santo Domingo já tinha universidade. O Peru teve a primeira universidade em 1554. A Bolívia teve a primeira universidade em 1640. A universidade brasileira, só foi feita a primeira em 1920, 400 anos depois da descoberta. Como a gente quer punir a juventude que não teve a oportunidade de estudar, de fazer uma escola técnica? Antes da gente saber porque um jovem cometeu um crime, vamos saber o que aconteceu com a família dele, com o pai e com a mãe, com o avô e a avó, com o bisavô e a bisavó, o que aconteceu com este país".

Conclusões concretas que se pode tirar do discurso virulento de $talinácio. 1) Lula é candidatíssimo à sucessão de Dilma (perigosamente antecipada por ele, diante do desgaste da Presidenta que terceirizou sua missão política e que não tem condições morais de continuar no cargo, por incompetência e corrupção descontrolada). 2) O desgoverno federal vai usar sua máquina "gestapiana" para moer os tais inimigos da elite, principalmente no campo das empresas de comunicação, muito endividadas e extremamente dependentes de verbas oficiais. 3) O irresponsável discurso petista de "partir para a briga" vai investir na perigosa radicalização que pode trazer consequências imprevisíveis no cenário de impasse institucional, com alto risco de ruptura.

Por tudo isso, o Alerta Total insiste em questionar, com uma pergunta fatal: Será que o MPF terá poderes de fato para mexer com Lula? E se for denunciado formalmente, como o geralmente lerdo e covarde judiciário vai se posicionar diante de um poderoso ex-Presidente da República, candidato à sucessão de Dilma? O que garante uma tão poderosa blindagem a Lula - que nem tem mais direito a foro privilegiado? Será que tem tanta gente poderosa, nos três poderes, de rabo preso com ele, o que assegura sua impunidade?

Não há respostas para tanta dúvida. O fato concreto, até agora, é que Lula está "malhando" e se preparando para surgir das cinzas do PT em 2018... O resto é pura torcida e especulação. E o Brasil segue no caminho do subdesenvolvimento, pela via do rentismo improdutivo, da corrupção institucionalizada e da politicagem que continua se servindo do Estado e dando nenhuma bola para os interesses do cidadão e da sociedade.

 

Transcrito do Blog Alerta Total - http://www.alertatotal.net/  - Jorge Serrão -
 serrao@alertatotal.net

 

 

Terra, terra

Um dos aspectos mais terríveis dessas migrações clandestinas para a Europa é a mais absoluta falta de opção das vítimas

De repente, a terra se faz lembrar. Acentua que não é necessariamente terra firme. E treme. Aterroriza, destrói, mata, mostra que o bicho-homem não manda nela. O terremoto no Nepal dói no mundo inteiro, em todos os habitantes do planeta Terra, por cima das distâncias e diferenças, solidários com as vítimas indefesas e impotentes. Vem somar uma catástrofe natural à catástrofe humana e histórica, perfeitamente evitável, dos imigrantes clandestinos, também impotentes e indefesos, que fogem de suas casas, deixam suas terras e morrem maciçamente no Mediterrâneo, milenar berço de civilizações transformado em túmulo de famílias desesperadas. São dias de chorar. Pelas vítimas do terremoto no Nepal. Pelos migrantes que se afogam no Mediterrâneo. E de tentar ajudar.

Outras línguas distinguem a terra que se move (como earth), da terra que se deixa (land), escorraçado pela guerra e pela miséria. Ou da terra (ground) que guarda o petróleo que tanto enriquece alguns e de onde pode brotar a água que nos faz viver mas ameaça sumir. Em português, juntamos tudo, entendendo que é uma coisa só. Mesmo distantes, errantes navegantes do planeta, jamais deveríamos esquecer — como na canção de Caetano.

Todo mundo tem o direito de poder ficar em sua própria terra natal, se quiser. É o que pede o coração. Um dos aspectos mais terríveis dessas migrações clandestinas africanas ou do Oriente Médio, incentivadas pelo tráfico ilegal para a Europa, é a mais absoluta falta de opção das vítimas. É revoltante saber que milhares de pessoas estão morrendo afogadas todo dia, por terem pago por essa viagem as economias de uma vida, depois de perderem casa, bens, terras, animais, plantações, para se apinhar com a família numas sucatas flutuantes, muitas vezes trancados num porão. Como num funil, chegam à Líbia vindo de uns 20 países da região e tentam fugir da guerra, da fome, da violência, da miséria, do abandono, da falta de oportunidades, de perseguições religiosas ou étnicas. Pagam aos traficantes de gente e depois são abandonados no meio do mar ou se transformam em vítimas de naufrágios, propositais ou não.

É claro que precisam ser resgatados — e a atribuição não pode cair apenas nas costas da Itália, mais perto por sua geografia. Mas é necessário um esforço conjunto internacional que vá além do mero acolhimento dos refugiados e sua internação em campos cercados por alambrados, aumentando a cada dia sua tragédia. O mundo precisa atacar as causas que fazem essa gente toda preferir enfrentar os piores perigos a ficar em sua própria terra. 

No fim da Segunda Guerra, iniciativas como o Plano Marshall permitiram que a Alemanha se reconstruisse, o Japão e a Itália pudessem reviver suas economias. Num mundo cheio de paraísos fiscais onde os riquíssimos podem guardar seu dinheiro (venha ele do petróleo, de armas, de drogas, da corrupção) e driblar os impostos que todos nós temos de pagar, deveria ser possível canalizar recursos para melhorar a vida de quem se vê forçado a não poder mais ficar em sua terra.

Há outros problemas com a terra, além dos que são objeto do MST, entre reivindicações de reforma agrária e destruição de pesquisas agrícolas de empresas e laboratórios de universidades. [a matéria é excelente, sua autora sabe escrever e bem; pena que estrague tudo ao colocar vermos como os facínoras do MST no artigo. Aqueles bandidos merecem apenas o tratamento que a PM do Pará dispensou aos que bloquearam uma rodovia.
A PM abateu alguns facínoras do 'movimento social terrorista' e desde então não ocorreu mais nenhum bloqueio de rodovias naquele Estado.]
 
Que tal deixar o petróleo lá no fundo da terra e se dedicar a fontes alternativas de energia? O influente jornal britânico “The Guardian” vem liderando uma campanha para que grandes fundos filantrópicos, como a Fundação Bill Gates e o Wellcome Trust, deixem de investir em combustíveis fósseis e só apoiem pesquisas científicas em outras áreas. O objetivo é diminuir com urgência a ameaça da mudança climática causada pelo petróleo, gás e carvão. A meta é que, em cinco anos, se deixe de financiar as companhias que trabalham com eles. Apela-se, de imediato, para que cessem novos aportes em dinheiro para essas companhias, ou incentivos ao setor. Os argumentos são morais, ambientais e econômicos. 

A campanha, “Keep it in the ground”, pressiona para que 80% das reservas conhecidas de carvão continuem inexploradas, bem como metade das de gás e um terço das de petróleo. Já recebeu a adesão de vários fundos importantes e o apoio de centenas de milhares de pessoas, incluindo celebridades e ganhadores do Prêmio Nobel. Por outro lado, a terra precisa também de proteção para continuar guardando e fornecendo água, o bem mais precioso para a vida no planeta. Recente reportagem de Míriam Leitão neste jornal revelou como o Instituto Terra , de Lélia e Sebastião Salgado, vem desenvolvendo um projeto modelar de proteção a nascentes e olhos d’água no Vale do Rio Doce, tendo como meta refazer todas as fontes dessa bacia. É uma iniciativa admirável sob todos os aspectos, que começa a dar frutos, a lembrar que muitas vezes podemos fazer algo pela terra e por nós. Não nos conformemos em ser apenas vítimas impotentes um do outro.

Por: Ana Maria Machado é escritora - O Globo

Não intererssa a nacionalidade e sim o crime cometido: tráfico de drogas, o que justifica a condeção à morte e execução implacável

O destino de duas indonésias presas por tráfico no Brasil

Desde que os brasileiros Rodrigo Gularte, executado nesta terça-feira (28), e Marco Archer Moreira Cardoso, fuzilado em janeiro, foram presos com quilos de cocaína ao entrar na Indonésia, a Justiça brasileira condenou ao menos duas mulheres de Jacarta, capital do arquipélago no Sudeste Asiático, por tráfico internacional de drogas.
Assim como Gularte, elas foram presas em aeroportos como mulas de traficantes. Ao contrário deles, porém, as indonésias cumpriram alguns poucos anos de prisão e depois foram soltas - e expulsas do país. 

Uma das indonésias teve a pena reduzida pela Justiça, e outra, sem advogado constituído, foi defendida pela Defensoria Pública. Já os brasileiros presos na Indonésia, apesar dos apelos humanitários e diplomáticos, não obtiveram qualquer benefício da lei local e, após anos no corredor da morte, acabaram fuzilados.

"Fazia do tráfico seu meio de vida"
Evi Sumiarti, de 37 anos, foi detida com cerca de 2,5 quilos de cocaína, em março de 2008. Ela viajava para Bombaim, na Índia, com conexão em Dubai, nos Emirados Árabes, e, depois de uma denúncia anônima, foi abordada pelos policiais na fila de check in de um voo da Emirates no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Carregava seis imagens sacras de gesso representando a Santa Ceia. Os santos, ocos, estavam recheados de cocaína em pó.

Presa em flagrante, a indonésia admitiu envolvimento no crime e alegou que traficava para custear o tratamento médico de uma filha, o que não comprovou. Foi condenada a cinco anos e dez meses de prisão pela Justiça Federal. Evi Sumiarti tinha condições financeiras modestas e uma quantidade elevada de carimbos de imigração no passaporte, o que indicou, para a Justiça, que ela se dedicava ao tráfico internacional. Eram "muitos registros de viagens anteriores sem justificativa", anotou ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também descartou a hipótese de a indonésia ser uma traficante ocasional. Evi Sumiarti "fazia do tráfico seu meio de vida", escreveu em sua decisão.

A Defensoria Pública da União, que costuma atuar em casos de estrangeiros presos no país, defendeu os interesses da traficante em todas as instâncias da Justiça. Sem que ela tivesse nenhum tipo de vínculo no país, como residência fixa, tentou fazer com que ela respondesse em liberdade. Depois de ter uma apelação negada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, recorreu ao STJ e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de diminuir a pena imposta à indonésia e de converter a punição em restrições de liberdade - e não ao regime fechado, mais danoso. Mas a defesa não prosperou.

"A expressiva quantidade de droga apreendida, cerca de dois quilos e meio, a forma sofisticada de ocultação, em seis imagens sacras de gesso, a existência, no passaporte da paciente, do registro de diversas viagens internacionais, mesmo tendo ela condição financeira modesta, foram considerados pelas Cortes anteriores como indicativos de seu envolvimento significativo com o tráfico de drogas a serviço de grupo criminoso", votou a ministra do STF Rosa Weber.

Evi cumpriu pena na Penitenciária Feminina da Capital, unidade prisional que reúne estrangeiras presas por tráfico. Em maio de 2013, ela deixou a cadeia, após ter dias da pena descontados por ter trabalhado no cárcere. Antes disso, em abril de 2011, o ministro José Eduardo Cardozo já havia assinado a portaria de expulsão de Evi. Até agora, no entanto, as autoridades não sabem o destino da indonésia. Consultada por meio da Lei de Acesso à Informação, a PF alegou que não poderia confirmar a saída de Evi do país por se tratar de informação sigilosa.

"Nada estranho"
Então moradora do Rio de Janeiro, a indonésia Sri Lestari, de 42 anos, foi presa no Aeroporto Internacional do Galeão em março de 2006. Ela levava 8,2 quilos de cocaína, em tijolos escondidos no fundo falso de uma mala. Receberia US$ 1.500 (R$ 4.500) para transportar uma encomenda, supostamente roupas e bagagens.  O voo tinha como destino a cidade de Frankfurt, na Alemanha. Abordada pelos policiais federais no Galeão, foi presa em flagrante e condenada a quatro anos de prisão em regime fechado. No entanto, ela cumpriu apenas dois anos e quatro meses em regime semiaberto, após ter a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa de Sri Lestari alegou que ela não sabia que a mala tinha um fundo falso lotado de cocaína. Um das provas seria que ela reagiu com tranquilidade ao ser abordada pela PF no aeroporto. Os desembargadores acolheram parte da apelação.  Para os magistrados, ficou provado que ela agiu como uma "mula" paga por traficantes, que era ré primária e que não havia "indicativos de que se dedicasse ao crime ou participasse de uma organização criminosa".

Sri Lestari foi expulsa do país pela Polícia Federal, no dia 18 de agosto de 2008, de acordo com dados do Ministério da Justiça obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Enquanto ficou presa, Sri Lestari manteve contato com o filho Ari, que tem paralisia, por telefone com auxílio da Embaixada da Indonésia. Em março de 2009, já em Jacarta, ela deu uma entrevista à seção feminina do jornal indonésio Kompas sobre o período que passou na cadeia no Rio de Janeiro.

Divorciada, Sri Lestari é apresentada como uma costureira e comerciante de roupas que faliu em 2002 após a invasão de produtos chineses no mercado internacional. Ela tinha parceiros comerciais nigerianos, que a ajudavam a exportar roupas e sapatos artesanais para a África e fez dívidas com eles, após dar entrada em uma casa própria. Ela precisava de dinheiro para pagar o tratamento do filho, que adoecia, e suas dívidas.

"Cercado para animais"
A reportagem conta que uma série de indonésias são usadas como mulas por traficantes, conscientemente ou não. Sri Lestari, natural de Karanganyar, na Java Central, disse ter recebido um telefonema em seu quarto de hotel no Rio. Era o nigeriano de nome Ben, que já conhecia antes e a ajudava a vender roupas na África. Ele seria preso pela polícia da Indonésia por tráfico internacional em dezembro de 2006, em Jacarta. 

O nigeriano a contratou para transportar uma mala (com a droga) para Jacarta. Era a segunda vez que Sri Lestari levava uma mala para a Índia a pedido dele, sendo sempre guiada por celular. Disse que não havia "nada estranho": eram roupas de marca, bolsas e brinquedos para crianças e que ao ser pega, a polícia teve de usar uma faca para abrir o fundo falso.

Ao menos dez indonésias foram presas entre 2000 e 2008 no exterior como mulas de traficantes de heroína, cocaína e meta-anfetamina - Sri Lestari era a que transportava a maior quantidade de droga, segundo o jornal. Na cadeia no Rio, ela aprendeu português para se relacionar com as demais presas. Descreveu a cela, sem teto, como um "cercado para animais" e disse que trabalhou como massagista para as outras detentas.
A indonésia manteve um diário na prisão, que agora quer transformar em livro. Ela agora procura emprego em Cullinan, Bogor, cidade ao sul de Jacarta, onde mora e tenta recomeçar a vida.

Fonte: Yahoo! Notícias

 

Falar ou calar, companheira Dilma?

Para qualquer lugar que se olhe, os números justificam a cisão entre PT e trabalhadores 

O 1º de Maio, Dia do Trabalho, deveria ser uma data de gala para o Partido dos Trabalhadores. O PT está no Poder há mais de 12 anos, legitimamente eleito em quatro consultas consecutivas à população. Lula duas vezes. Dilma, mais duas. Por que então a presidente decide não fazer o pronunciamento tradicional em cadeia de rádio e televisão para 200 milhões de brasileiros? Por que não agradecer o voto de confiança dado a ela há apenas alguns meses – que já parecem uma eternidade?

Medo de um panelaço pior que o do Dia da Mulher. Panelas novas, panelas importadas, panelas velhas, panelas arranhadas. Medo do barulho infernal que pode emergir de residências caras, apartamentos modestos ou barracos. Medo da reação dos trabalhadores, não importa quanto ganhem. Medo da desilusão dos que perderam o emprego. A taxa de 6,2% de desocupação é a mais alta desde maio de 2011. O total de desempregados aumentou 23,1% em relação a março de 2014. As contas públicas registraram o pior trimestre em 17 anos.

O governo nega medo de panelaço ou de vaia. Dilma prefere gravar e divulgar alguns vídeos com mensagens nas redes sociais, segundo o ministro da Comunicação, Edinho Silva. O PT não gostou dessa desculpa tecnológica. Dirigentes petistas acham “um absurdo” e criticam a “covardia” de Dilma. Lula também pressiona a companheira. Há duas semanas, ele apelou em reunião com sindicalistas: “Dilma, se tem gente para te defender para sair dessa enrascada, é esse pessoal aqui”.

Qual enrascada? Para qualquer lugar que se olhe, os números justificam a cisão entre o PT e os trabalhadores. Tivemos o pior desempenho da história da caderneta de poupança, com os saques superando os depósitos em R$ 23 bilhões. O salário acaba antes do mês. Brasileiros raspam suas economias. É a maior carestia em 12 anos. A inflação e a desaceleração econômica aumentam as demissões e diminuem o poder de negociação salarial. A renda média do trabalhador foi reduzida em 2,8% em março – a maior queda em um mês desde janeiro de 2003, segundo o IBGE.

Em 2003, em seu primeiro Dia do Trabalho como presidente, Lula fez um discurso na Igreja da Matriz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi uma fala de improviso, coisa inimaginável para Dilma. “E eu tenho, na minha cabeça, cada discurso que fiz na minha vida, eu tenho na minha cabeça cada compromisso que eu assumi em praça pública, eu tenho na minha cabeça programas de governo e eu tenho na minha cabeça que, se falhar, quem falhou foi um pedaço da história deste país e, possivelmente, iremos passar muitos anos para que a gente possa reconstruir a esperança que brotou no nosso país.” 

Premonição?
Lula dizia querer ser lembrado pela qualidade de vida de homens e mulheres. “E sobretudo pela qualidade da educação e da saúde que a gente quer implantar neste país.” Para tanto, o governo precisa “ter a habilidade de envolver a sociedade brasileira para se tornar cúmplice do governo”. “Podem ficar certos que todo 1o de Maio, às 9 horas da manhã, o presidente da República estará aqui para prestar contas do que estamos fazendo neste país”, afirmou Lula em 2003, pedindo que “Deus abençoe todos nós”.
 
Doze anos depois, onde está a qualidade na educação e na saúde? Doze anos depois, por que Dilma evita falar em público ou na televisão? Não quer prestar contas? A sociedade foi, sim, cúmplice do governo e acreditou no PT, como queria Lula. O PT teve a bênção de Deus, mas se deixou corromper pelo diabo.

A sociedade só não se sente cúmplice da corrupção e da incompetência que roubaram bilhões dos trabalhadores e de suas famílias. Agora, o ajuste fiscal, necessário como um antibiótico com efeitos colaterais negativos, tira bilhões do seguro-desemprego, da pensão por doença e morte e do abono salarial. O corte de R$ 18 bilhões em benefícios sociais foi reduzido para R$ 7,7 bilhões por resistência do Congresso. Onde está o corte necessário e moralizador nos surreais 38 ministérios? É ou não “corte na carne”?

Neste Dia do Trabalho, Lula e a CUT querem que Dilma condene a terceirização aprovada na Câmara. Na segunda-feira passada, Lula disse que, no 1º de Maio, “tranquilamente, a companheira Dilma vai vetar (a terceirização das atividades-fim das empresas)”. Se falar, a presidente dirá que não é a favor nem contra, muito pelo contrário. Dirá que apoia a terceirização para aumentar chances de trabalho e produtividade. Dirá que rejeita mexer nas conquistas trabalhistas. Dirá, como o presidente do Senado, Renan Calheiros – quem diria –, que não dá para liberar geral a terceirização, num momento em que o Estado aumenta impostos e juros. [Dilma realmente disse ser contra a terceirização - pelo menos lí em algumas manchetes... perder tempo vendo Dilma na internet é algo que não consigo.......................mas, pelo que se conclui nem ela estava convencida do que dizia.]

Neste feriadão, o povo não quer mesmo ouvir Dilma. Não foi apenas o trabalho que se tornou precário. Foi a presidente.

 Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época

 

 

Escravidão humana no mundo: você contribui

Sabe àquela bolsa linda, de marca, ou aquele vestido maravilhoso que é ofertado em certas lojas por uma pechincha e você não resiste e compra? Pois é, saiba que ao adquirí-lo você estará, certamente, contribuindo para o trabalho escravo que ainda hoje, lamentavelmente, existe em grande parte do mundo.

Fazer compras é bom, mas melhor ainda é quando encontramos as peças de roupa que queremos em promoção ou na internet, quase de graça. Pensando bem, como algumas lojas conseguem vender roupas a preços tão baixos? Uma vending machine instalada na Alexanderplatz, a principal praça de Berlim, na Alemanha, ofertava camisetas a um preço de 2 euros. Você sabe qual é o verdadeiro preço disso?

Baratas, as camisetas atraíram muitos compradores que, ao selecionarem o tamanho da peça, encaravam a verdade que estava por trás do preço baixo: uma fábrica de roupas em Bangladesh que paga mulheres e crianças cerca de 13 centavos por hora para costurarem camisetas em um ambiente hostil. Com duração de 16 horas diárias. Que tapa na cara, hein?

Uma pesquisa de 2014 The Global Slavery Index, da fundação internacional Walk Free, revelou que existem no mundo 35,8 milhões de pessoas mantidas em situação de escravidão. O relatório foi lançado oficialmente em 18 de novembro e a versão em português apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Em entrevista à Agência Brasil, Diana Maggiore, representante da Walk Free no Brasil, disse que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013. No Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. "Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente", disse.

Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo. O maior número deles está na Ásia e região do Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições.  No último dia 23 de outubro um caso se propagou rapidamente no país. A advogada Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: "I slave. Help me (Sou escravo, ajude-me)", provavelmente de quem embalou. O grupo Alibaba, que controla o AliExpress, diz que o caso está sendo investigado. 

Segundo Sandra, um representante da empresa explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio a mercadoria. A Embaixada da China no Brasil disse que o país asiático tem leis que proíbem rigorosamente o trabalho escravo e um órgão atua na sua erradicação. [alguém é ingênuo ao ponto de acreditar na declaração dos chineses?]
 
Segundo Luiz Machado, coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, o perfil de trabalhadores escravizados na Ásia não é muito diferente de outros lugares do mundo. São pessoas pobres, a maioria mulheres e crianças, por serem mais vulneráveis, que geralmente migram do seu local de origem, dentro do próprio país ou não, por conta própria ou forçados, e sem educação formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a liberdade cerceada e acabam aceitando a exploração por ser a única forma de ganhar um pouco de dinheiro ou comida.

O Brasil é um dos pouquíssimos países que tem estrutura específica de combate ao trabalho escravo - grupos de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Polícia Federal. De 1995 até 2013, quase 47 mil vítimas foram resgatadas da situação de escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na lista suja do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.

Para o coordenador da OIT no Brasil, o país deve se preparar para enfrentar a questão da imigração, já que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiáticos estão vindo em busca de trabalho. "Não há um processo ainda desburocratizado para apoiar o trabalhador migrante". . 

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Fontes: http://www.hypeness.com.br/2015/04/ação-mostraoverdadeiro-preco-daquela-roupa-super-barata/
http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/mundo-tem-358-milhoes-de-escravos-modernos/
http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/11/legislacao-brasileira-contra-escravidaoeexemplo-internacional-diz-oit-833.html

Autoria/Comentários: Elane Souza OAB/CE 27.340-B

Foto/Créditos:filoparanavaí. Blogspot. Com

Advogados querem ter direito ao porte de arma - afinal eles já tem, graças ao Exame da Ordem, clientela cativa

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal. 

Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC) e pode permitir que, assim como os agentes de segurança previstos em lei, os advogados também possam portar legalmente armas para sua defesa.

No ano passado, pelo menos 13 advogados paraenses foram assassinados no exercício de sua profissão, o que resultou na denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a violação dos direitos humanos no Estado do Pará. A petição para inclusão do Estado do Pará na lista de violadores de direitos humanos foi encaminhada pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, protocolou na OEA a denúncia.

Jarbas Vasconcelos denunciou a violência que impera, nos últimos anos, no Estado do Pará. Segundo ele, o Pará está entre as piores unidades federativas na área de segurança pública. “Embora a Secretaria de Segurança Pública do Estado não concorde com os dados, aponta a pesquisa (Mapa da Violência) que na região Norte do Brasil, é o Pará que atua como carro chefe do crescimento da mortalidade, quase quintuplicando o número de mortes por arma de fogo”. [não esqueçam que foi o Estado do Pará que, através de sua valorosa Polícia MIlitar, deu a primeira lição de verdade aos bandidos sem terra.]
Jarbas Vasconcelos encaminhou para a Organização dos Estados Americanos documentos denunciando o Estado do Pará por violação, especialmente no que se refere à incidência de casos de violência contra advogados.

PISTOLEIROS
O texto da petição destaca que a maioria dos delitos ocorridos no Estado do Pará possui um ponto em comum: crimes cometidos por pistoleiros. “A prática é comum nos municípios de Altamira, Marabá, Tomé-Açu, Itaituba, entre outros daquele Estado, o que gera insegurança e aterroriza as populações locais. Há um clima de intimidação e ameaças que permeia o trabalho dos advogados no Pará e as autoridades brasileiras têm a responsabilidade de assegurar que os profissionais sejam capazes de realizar o seu trabalho sem medo de assédio e violência.”

A OAB/Pará, juntamente com o Conselho Federal da Ordem, questionou a demora na apuração dos processos. Os órgãos representantes dos advogados chegaram a encaminhar ofícios ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do Pará, assim como ao Ministério da Justiça, além de acompanhar diretamente as investigações e ações penais. “Entretanto, o Brasil não garante a segurança dos advogados contra todo o tipo de pressão, afetando gravemente o exercício da função jurisdicional, o que reflete no óbice do acesso à justiça para as vítimas de violações de direitos humanos”, diz o Conselho Federal.

“O fato de os responsáveis pelos crimes contra os advogados no Pará não terem sido investigados de forma diligente e punidos mediante atos judiciais em processo célere, bem como por não terem sido criados protocolos especiais que permitissem conduzir a apuração das infrações penais relacionadas aos ataques contra os operadores do Direito, bastam para concluir que o Brasil descumpriu os citados artigos da Convenção. Isto porque a Ordem dos Advogados do Brasil pleiteou junto aos órgãos judiciais e administrativos competentes a apuração das violações, porém não obteve êxito, razão pela qual justifica a apresentação da presente denúncia internacional.”

PROTOCOLOS

“Em face da violência que vêm sofrendo os advogados no Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil entende que devem ser criados protocolos especiais que permitam conduzir as investigações relacionadas a casos de ataques contra os operadores da justiça e punir efetivamente os responsáveis”, destaca o documento encaminhado à OEA.

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Lula impôs acordo que deu prejuízo à Petrobras de US$ 872 MI; resta saber quando o $talinácio Lula ganhou. Ele nunca deixa de receber a comissão. Também não esqueçam que ele obrigou a Petrobras a doar duas refinarias à Bolívia

Petrobras perdeu R$ 872 mi com acordo imposto por Lula

Prejuízo aparece no balanço deste ano; em 2007, estatal foi contra o negócio, defendido pelo então presidente como "generosidade"

Um acordo com a Bolívia negociado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou prejuízo de R$ 872 milhões aos cofres da Petrobras no ano passado, segundo o balanço da empresa. O rombo equivale a 14% da perda atribuída pela estatal à corrupção (US$ 6,2 bilhões).

Em agosto, após sete anos de negociação, a Petrobras pagou à estatal boliviana YPFB US$ 434 milhões pelo excedente energético do gás natural vendido ao Brasil.  O "gás rico", como é chamado, nunca foi pedido nem aproveitado pela empresa brasileira, mas passou a ser cobrado a partir do governo do presidente Evo Morales, que assumiu o poder no país vizinho em 2006.

Ao anunciar o acordo durante visita de Morales a Brasília, em 15 de fevereiro de 2007, Lula afirmou que os países mais ricos têm de ter "generosidade" e "solidariedade" com economias menores.

PAGO EM DOBRO
A demora entre a assinatura e o pagamento se deveu à resistência interna na Petrobras. O departamento jurídico da estatal chegou a recomendar que não houvesse pagamento à Bolívia.  Para técnicos da Petrobras ouvidos pela Folha no ano passado sob a condição do anonimato, a estatal pagou duas vezes pelo mesmo produto, já que o poder calorífico do gás está previsto no contrato de 30 milhões de metros cúbicos/dia, e o combustível exportado não era separado das outras moléculas.

O prejuízo da Petrobras com esse acordo foi ainda maior do que consta no balanço de 2014, já que, em encontro de contas, houve um abate de US$ 23 milhões por causa de multas devidas pela Bolívia por problemas e fornecimento, segundo valores informados pela YPFB. Além disso, a estatal já havia pago uma primeira parcela de US$ 100 milhões em 2010 pelo "gás rico".

"LEGÍTIMO"
Ao justificar o pagamento no ano passado, a Petrobras afirmou que iria gerar um saldo positivo de US$ 128 milhões (R$ 386 milhões) no final de 2014, pois o cálculo incluiria outros acordos com a Bolívia envolvendo o gás natural, principalmente o fornecimento à térmica de Cuiabá, feito em contrato à parte.

"A Petrobras esclarece que o cálculo é absolutamente correto. É legítimo que a companhia considere seus acordos com a Bolívia de forma global, pois o resultado obtido reflete um conjunto de negociações que não podem ser vistas separadamente", escreveu o gerente de imprensa Lucio Pimentel em carta enviada no final de agosto à Folha.

A reportagem voltou a procurar a Petrobras na última sexta (24). Cinco dias depois, e estatal informou que não iria comentar o prejuízo causado pelo acordo.

Por: FABIANO MAISONNAVE DE SÃO PAULO

 

Deputada Telma Rufino, apoiada por Tatico, está envolvida com fraudes em empréstimos

Operação Trick: supermercado doou R$ 360 mil a campanha de deputada

A deputada distrital Telma Rufino é uma das investigada pela polícia na operação do esquema de empréstimos fraudulentos do Banco do Brasil

Uma das investigadas pela Operação Trick, deflagrada pela Polícia Civil do DF nesta quinta-feira (30/4), a deputada distrital Telma Rufino teve como um dos maiores financiadores de campanha o José Tatico, dono do Supermercado Tatico. Do total de R$ 592.184,44 doado por fornecedores da candidatura da parlamentar, R$ 360 mil foram dados pelo empresário. Já o presidente regional do Partido Pátria Livre (PPL), Marco Antônio Campanella, também envolvido da investigação, ofereceu R$ 520 para a atual distrital.

Tatico foi ex-distrital e ex-deputado federal por Goiás e pelo Distrito Federal. Ele também emprestou o nome e a imagem para que ela pedisse votos em cidades da capital e do Entorno. Telma tem 46 anos e se candidatou pela segunda vez. Em outubro do ano passado ela assumiu a gerência regional de Arniqueiras, local onde mora. Durante a manhã desta quinta-feira, policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa da parlamentar. Policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumpriram 32 mandados de conduções coercitivas e 38 de busca e apreensão.

O esquema envolve 55 empresas fantasmas e 19 empresas reais que faziam empréstimos fraudulentos no Banco do Brasil. A instituição financeira era vítima da ação. A suspeita é de que o prejuízo gerado varie entre R$ 70 milhões a 100 milhões de reais. Em nota, a assessoria de imprensa da deputada Telma Rufino destacou que a parlamentar desconhece o teor do inquérito e garantiu que ela vai se manifestar sobre o caso assim que tiver acesso à investigação. “Em data oportuna e marcada previamente a distrital comparecerá à sede da Corf para se inteirar sobre os fatos e prestar possíveis esclarecimentos. A deputada afirma ser a principal interessada na resolução do inquérito e se coloca à disposição para auxiliar nas investigações”, informou o documento.

Essa é a primeira fase da operação e, por enquanto, não envolve prisão. A Polícia Civil investiga a ação fraudulenta há 1 ano e 7 meses. Novas fases devem ser desencadeadas após os depoimentos e coleta de dados. 

Fonte: Correio Braziliense