Plenário do Senado vota hoje indicação de Fachin - SENHORES SENADORES, sejam dignos e nãoa ceitem as almofadas oferecidas pelo Planaldo para votar de joelhos. Votem de pé, cabeça erguida e pelo Brasil = contra Fachin

Senado vota nesta terça-feira a indicação de Luiz Fachin ao Supremo

Indicado por Dilma para o cargo de ministro do STF, jurista precisa dos votos de 41 senadores para ser confirmado, mas enfrenta resistência na Casa

Aprovado por 20 votos a 7 após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), na semana passada, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), deve enfrentar hoje a prova de fogo no plenário da Casa. 

Em votação secreta, os senadores decidem se aprovam ou não a indicação presidencial. Para chegar ao STF, o advogado precisa de 41 votos favoráveis. Nos bastidores, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalha contra o nome do jurista. Um dossiê detalhado, acusando Fachin de deslizes éticos, entre eles, o acúmulo da função de advogado privado e de procurador do estado do Paraná, circula pelos gabinetes do Senado. 

Renan tem convocado senadores para mostrar as informações. Apesar de a dupla militância ser expressamente vedada pela Constituição do Paraná, em vigor desde outubro de 1989, Fachin alega que sempre atuou dentro dos limites da lei. Aliados do político alagoano ouvidos pelo Correio asseguram que o peemedebista trabalha para atrapalhar a nomeação de Fachin. Alegam que é uma disputa por espaço, já que o senador queria outro nome para a vaga.

As Medidas Provisórias 663 e 665 estão trancando a pauta, no entanto, pelo regimento, não impedem a votação de indicação de autoridade. Segundo o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Renan Calheiros deverá consultar os demais senadores para decidir a ordem de votação das matérias. “Disse o presidente Renan que vai consultar o plenário sobre o que votará primeiro. Se as MPs 663 e 665 ou o nome de Fachin. O plenário deverá decidir isso. Se não decidir, a indicação de Fachin será votada na terça-feira (hoje) e, na quarta-feira, serão votadas as medidas provisórias”, salientou. O governo acredita que a aprovação se dará com entre 47 e 53 votos favoráveis.

Pareceres
Na semana passada, o Correio revelou que Fachin recebeu R$ 185 mil (R$ 366 mil em valores atualizados) entre abril de 2003 e julho de 2005 para emitir parecer técnico como advogado privado da Companhia Paranaense de Energia (Copel), cujo sócio majoritário é o Paraná. Na época, ele era procurador e recebia salário justamente para defender os interesses do estado, princípio básico do cargo que exercia. A assessoria de imprensa do advogado encaminhou pareceres técnicos, elaborados por um ex-diretor jurídico da Copel e por um consultor do Senado para indicar que os procuradores do estado não poderiam atuar na causa porque a companhia é um empresa de economia mista.

Senhores Senadores: Vossas Excelências podem, e até devem, VOTAR DE PÉ. 

NUNCA DE JOELHOS.

Assim, dispensem as almofadas que Dilma distribuiu a cada um dos senhores para que votassem de joelhos.

VOTEM DE PÉ, PELO BRASIL e CONTRA FACHIN

 

Calote eleitoral = chantagem sobre o Congresso?

Dilma estuda elevar três tributos

Levy diz que corte depende da votação do ajuste no Congresso

Após se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o corte do Orçamento deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, graduação que dependerá do resultado das medidas do ajuste fiscal pelo Congresso. Quanto mais forem alteradas as propostas originais, maior será o corte.

Para compensar a perda de arrecadação, a área econômica também estuda a elevação de um conjunto de impostos, a maioria por meio de decreto. Estão no radar ajustes no PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevação da alíquota da contribuição sobre lucro líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumento do IOF.

Levy disse que quanto antes o Congresso aprovar as medidas do ajuste fiscal mais rapidamente o governo poderá tocar os projetos de concessão de estradas e ampliação de portos e aeroportos. E admitiu que o corte no Orçamento deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. — É uma ordem de grandeza e reflete os desafios. Mais que o corte, a gente está fazendo uma disciplina das despesas discricionárias, que são aquelas que o governo pode controlar, tentando manter nos níveis de 2013, onde for possível, na medida em que 2014 foi um ano de um certo excesso que levou a um déficit primário. Essa é a maior prova de disciplina, prova de que o governo, respeitando todas as sua responsabilidades, está, como alguns gostam de dizer, cortando na carne — afirmou.

Levy voltou a falar em aumento de impostos, argumentando que é preciso garantir o equilíbrio fiscal: — A lei diz que se verificarmos que a receita não comporta o crescimento da meta, a gente tem que tomar rapidamente medidas. A gente tem que avaliar se é uma questão de aumentar mais os cortes ou que outra medida que tem que fazer. Isso é muito tranquilo. É o que a lei manda.

CONTRIBUIÇÃO ESCALONADA

Ciente de que o projeto que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária para as empresas não será aprovado no Congresso sem alterações, o governo decidiu aceitar a elevação escalonada até 2017, como quer o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). No começo da noite, Picciani disse estar “inclinado” a aceitar o apelo feito por Temer para que as novas alíquotas passem a valer a partir de dezembro.

— Se eu colocar dezembro será pelo apelo do Michel Temer. (Ele ponderou) que é preciso dar um sinal ao mercado por causa da credibilidade do ajuste — disse o deputado, que pretendia determinar em seu relatório que as novas regras fossem aplicadas somente a partir do próximo ano.

Fonte: O Globo

Obama limita a entrega de material militar à polícia - presidente dos EUA parece empenhado em permitir que morram policiais e os baderneiros fiquem impunes

Presidente aplica recomendações feitas por um comitê depois dos protestos de Ferguson

O Governo dos Estados Unidos limitará a entrega de material do Departamento de Defesa às corporações de polícia estaduais e municipais. A decisão, que o presidente Barack Obama anunciou nesta segunda-feira em Nova Jersey, é uma consequência dos protestos de agosto em Ferguson, depois da morte de um negro desarmado.

A mobilização de agentes com aparato e métodos militares nessa localidade de Missouri avivou os protestos e provocou um debate nacional. Agora é prática habitual que o Pentágono transfira às polícias locais o material militar que sobra.

A cena era chocante. Eram por volta de cinco da tarde na pouco agradável avenida comercial de Ferguson, epicentro dos protestos no início de agosto pela morte de um afro-americano de 18 anos por disparos de um policial branco. Umas 200 pessoas bloqueavam pacificamente a avenida. Diante delas, uma imponente fileira de dezenas de policiais antimotim com indumentária militar e fuzis pendurados no ombro. Ao lado, vários utilitários blindados com um agente posicionado no teto e que apontava para os manifestantes com um fuzil de precisão.

Podia parecer um destacamento militar em um conflituoso país distante, como o Afeganistão ou o Iraque. Mas era em um município de apenas 20.000 habitantes no Meio Oeste dos EUA. A partir desta segunda-feira, cenas como essa em Ferguson e outras localidades do país serão mais raras. A Casa Branca anunciou que vai pôr em prática, em outubro, as recomendações de revisar nos Departamentos de Defesa, Justiça e Segurança Nacional os programas de entrega de equipamento –iniciados nos anos noventa– às corporações policiais estaduais e municipais.

O grupo de trabalho, criado por Obama depois dos distúrbios em Ferguson, propôs proibir a concessão de determinado material (veículos similares a tanques, fuzis de grosso calibre, lançadores de granadas ou aparatos aéreos armados), endurecer os requisitos para obtenção de equipamentos e penalizar o mau uso.

Continuar Lendo em ..........El País



 

Senhores senadores, o país que já nasceu e está nas ruas pede que vocês rejeitem o nome de Fachin; é o que pede a autonomia do Parlamento brasileiro

Se o Senado brasileiro fosse um ente com personalidade e consciência, teria o dever moral e político de rejeitar o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Faltassem motivos robustos, e não faltam, o empenho da máquina do Executivo para aprovar o nome caracteriza uma indevida intromissão de um Poder nos dois outros. Cabe à presidente fazer a indicação; cabe ao Senado sabatinar e votar. Cabalar votos, da maneira desabrida como tem acontecido — com assessores do Planalto fazendo até treinamento intensivo com o candidato —, vai muito além do razoável. Não foram os senadores que transformaram Fachin numa questão ideológica; foi Dilma Rousseff. Se é assim, que seja rejeitado.

Pouco me importam os motivos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para, dizem, não se esforçar por Fachin. Para começo de conversa, ele tem o direito de não se comportar como cabo eleitoral. Mais do que isso: tem o direito de trabalhar contra a postulação. Os bons ou maus motivos de Renan não melhoram a resposta sofrível que o advogado deu ao questionamento sobre a sua dupla militância — advogado privado e procurador do Paraná — quando Constituição estadual e Lei Complementar o proibiam. Cabe a pergunta óbvia de resposta idem: é com essa clarividência que ele lerá as leis e a Constituição se for aprovado para o Supremo?

Atenção, senhores senadores! O governo Dilma passa. Daqui a quatro anos (no melhor cenário para ela), já ninguém se importará com a agora presidente, e, se a gestão restar como exemplo, certamente estará na categoria daqueles a não serem seguidos. Mas é diferente com o Supremo. Se Fachin for aprovado, ele terá 18 anos pela frente no tribunal. O CARGO NÃO É DO GOVERNO. O CARGO É DO ESTADO BRASILEIRO. E É PRECISO QUE O SENADO OUÇA OS APELOS DA REALIDADE.

Chega a ser ofensivo para o Brasil que ora temos a indicação de um perfil como o de Fachin. Uma presidente que se vê na contingência de desmontar as armadilhas criadas por ela própria no primeiro mandato (acho que nem preciso dar exemplos); uma presidente que é obrigada a se esconder da população em razão do estelionato eleitoral; uma presidente que teve de omitir o país real para se eleger; uma presidente que pertence a um partido hoje amaldiçoado nas ruas, e por bons motivos, essa presidente, senhores senadores, não poderia ter feito indicação pior para o Supremo. HÁ POUCO MAIS DE SETE MESES, O SENHOR LUIZ EDSON FACHIN, JÁ CANDIDATO A MAGISTRADO, NÃO VIU PROBLEMA NENHUM EM SE COMPORTAR COMO PROSÉLITO. Tinha o direito de fazê-lo? Claro que sim! E nós temos o direito de não querer um cabo eleitoral se escondendo debaixo de uma toga.

Se ministro, Fachin não sairá com Dilma Rousseff em 2018 — na hipótese de seu mandato chegar ao fim. Ele permanecerá por muito tempo no Supremo ainda. Se ele próprio não respeita a sua trajetória e simulou na sabatina o que, até ontem, não pensava, a mim cabe respeitá-la. Dou crédito a tudo o que ele escreveu e pensou antes.

Entre João Pedro Stedile e a propriedade privada, eu escolho a propriedade privada. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Entre o juiz que julga com a testa e o juiz que julga com o texto, eu escolho o que julga com o texto. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.

Entre os valores essenciais da família — e parte do desastre social brasileiro se deve à sua desestruturação — e os modismos de minorias extremadas com os quais o advogado sempre se alinhou, eu escolho os primeiros. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Ademais, não nutro, confesso, simpatia por quem sabe se mostrar educado, quase servil, quando o que está em jogo é um dos 11 postos mais cobiçados do país. Antes disso, e não faz tempo, Fachin rebaixava à condição de mera “gosma” o pensamento daqueles que não comungavam de suas exóticas teses sobre as “famílias plurais”. De resto, não é verdade que sua obsessão em mudar a natureza desse ente constituía mera especulação acadêmica. Ele se mobilizou reiteradas vezes para ver triunfar as suas teses. Entendo, sim, que a investidura do cargo possa lhe emprestar gravidade nova caso chegue lá, mas cabe a pergunta: vai lhe mudar o pensamento?

Será que, no momento em que o petismo é rejeitado pela população de forma peremptória, clara e inequívoca nas ruas — e assim é por muitos bilhões de bons motivos —, é o caso de mandar para a mais alta corte do país um procurador dos valores — ou antivalores — mais profundos desse partido?

Ponderem, senhores senadores, que Dilma começou a fazer, para cargos de estado, escolhas de pessoas com valores estranhos aos interesses do país. Para a função de representante do Brasil na OEA, por exemplo, indicou o diplomata Guilherme Patriota, um palestrante do Foro de São Paulo e que merece o título — e é outro cuja trajetória reconheço — de pensador brasileiro filobolivariano.

A tradição republicana confere ao Senado o papel de zelar pela estabilidade do país. Temos de ter no Supremo alguém cujos valores estejam afinados com uma sociedade aberta, pluralista, democrática, onde vige, sim, a economia de mercado. Se e quando o PT fizer a revolução socialista — não sei o que partido faria com seus empreiteiros de estimação… —, então que Fachin vá para a nossa corte suprema. Enquanto isso não acontecer… De resto, não custa lembrar: ele já demonstrou em texto um desprezo nada solene por esse ente ao qual agora pede apoio.

O voto é secreto, senhores! É preciso deixar claro à presidente Dilma que o Brasil não faz segredo sobre as suas escolhas. O futuro que eles prepararam para nós não nos serve.

Fachin tem de ser a primeira recusa.

Depois, Guilherme Patriota.

É preciso evidenciar que os senadores não esperam ganhar do Planalto uma almofada para o conforto dos joelhos. Vota de pé.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Senado deve votar nome de Fachin nesta terça - Fachin pode dançar devido o voto ser secreto

Relator aposta em aprovação tranquila apesar das resistências ao jurista. 

Ação de Renan Calheiros e voto secreto, entretanto, podem trazer surpresas

O Senado deve votar nesta terça-feira a indicação mais controversa feita para o Supremo Tribunal Federal em vários anos: a de Luiz Edson Fachin. A sessão está marcada para as 16 horas. Respeitada a proporção dos votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado terá o nome aprovado com uma vantagem menor do que os últimos indicados - mas ainda assim confortável. No colegiado, o placar foi de 20 a 7. Mantida a proporção, serão 60 votos contra 21 em plenário.

Não há, entretanto, garantias de que o resultado seguirá essa lógica. Em primeiro lugar, por causa do anonimato. Embora as duas votações sejam secretas, o caráter restrito da CCJ pode inibir possíveis atos de rebeldia ou traição dentro da base aliada. Em plenário, é mais difícil rastrear o voto de cada um com base em deduções.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se movimenta para rejeitar o nome de Fachin e, dessa forma, impor mais uma derrota ao governo. Uma das formas de derrubar a indicação seria a redução do quórum, já que a nomeação exige apoio da maioria absoluta dos 81 senadores.  Há razões para justificar um voto contrário à nomeação de Fachin. Como VEJA mostrou, ele recebeu dinheiro para advogar pelo governo paraguaio enquanto era professor da Universidade Federal do Paraná, o que é proibido por lei.

O jurista ainda foi advogado particular ao mesmo tempo em que ocupou o cargo de procurador do Estado do Paraná, em oposição à legislação vigente à época. Antes disso, vieram à tona posições radicais dele a respeito da poligamia e da relativização do direito à propriedade. Por fim, o advogado fez campanha explícita pela eleição da presidente Dilma Rousseff.

Ainda assim, os defensores do indicado acreditam em uma aprovação tranquila. "A CCJ é uma espécie de espelho do que deve acontecer em plenário", analisa o relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Seja qual for o desfecho, o placar será um termômetro do tamanho da base governista no Senado.

 

Temos um SAÚDÃO - PT? não por ser a saúde boa e sim pelos gastos imensos. Tudo indica que tem roubalheira

Caixa-preta na Saúde 

No Rio, a rede hospitalar federal gastou R$ 50 mil por internação, oito vezes mais que a despesa média por paciente nos três maiores hospitais municipais da capital e da Baixada

Uma bilionária caixa-preta — é o que sugerem os dados oficiais sobre os gastos e a eficiência de nove unidades de saúde pública mantidas pelo governo federal no Rio.
São seis hospitais (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores) e três institutos especializados (Câncer, Cardiologia e Traumatologia), administrados pelo Ministério da Saúde.  No ano passado, eles gastaram R$ 50,6 mil por cada internação.

Em contraste, a despesa média por paciente foi de R$ 6 mil nos três maiores hospitais municipais do Rio (Lourenço Jorge), de Nova Iguaçu (Hospital Geral) e de Duque de Caxias (Moacyr do Carmo). Ou seja, internações nas instituições federais custaram oito vezes mais que nos três principais hospitais municipais do Rio e da Baixada.  A despesa cresce, mas o padrão de eficiência declina. Houve uma drástica redução do número de internações nos últimos seis anos. A queda foi de 47% no Instituto de Cardiologia; de 41% no Hospital do Andaraí; de 39% no Servidores; de 38% na Lagoa; de 30% no Cardoso Fontes; de 28% no Instituto do Câncer, e, de 22% no Hospital de Bonsucesso. 

Manteve-se alguma estabilidade no Instituto de Traumatologia (-6%). A ilha de produtividade foi o Hospital de Ipanema, onde se registrou 51% de crescimento (de 2,7 mil pacientes para 4,1 mil ao ano, no período de 2008 a 2014).  Ano passado, essa rede federal realizou um total de 54 mil internações. No mesmo período, ocorreram 61 mil em apenas três unidades das prefeituras de Nova Iguaçu (Hospital Geral), Duque de Caxias (Moacyr do Carmo), Rio (Lourenço Jorge) e um hospital estadual (Adão Nunes). 

Sozinho, com 18 mil pessoas internadas, o de Nova Iguaçu superou três federais (Andaraí, Cardoso Fontes e Servidores) que somaram 17 mil internações.  A rede federal no Rio recebeu R$ 3,4 bilhões em 2014. É um volume de dinheiro expressivo, equivalente ao que o governo estadual gastou com 60 hospitais (1.050 leitos de UTI) e serviços adicionais, como a vigilância epidemiológica.

As nove instituições federais concentram 22% dos leitos existentes na capital. Deveriam ter papel-chave no serviço de saúde aos 12 milhões de habitantes da região metropolitana. No entanto, permanecem isoladas da estrutura local, sustentam precários serviços de atendimento emergencial (num deles, o ambulatório está improvisado em contêiner), e mantêm milhares de pessoas à espera de vaga para uma cirurgia — algumas completaram uma década na fila, segundo a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União.

A rarefeita transparência na gestão ajuda a reforçar a percepção de anarquia gerencial no Sistema Único de Saúde, uma constante nas pesquisas de opinião dos últimos seis anos. Dias atrás, no Rio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, reuniu-se com prefeitos, secretários e o governador do Rio e repetiu as promessas dos últimos 15 meses de mudanças na política nacional de atenção hospitalar. Ouviu calado as críticas das autoridades e torceu o nariz quando uma de suas auxiliares locais resumiu a crise no Rio. De volta a Brasília, Chioro tomou uma decisão revolucionária: demitiu a assessora.

Fonte: José Casado - O Globo

 

 

Seguro desemprego: CORTADO; pensão para viúvas: CORTADA; aposentadoria: REDUZIDA - Patrocinio para PARADA GAY = R$ 1,8 MILHÕES

Prefeitura de SP corta em 35% verba prevista para a Parada Gay

A Prefeitura de São Paulo cortou em 35% a previsão de verbas para a Parada Gay neste ano. O valor investido na edição de 2015 do evento será de R$ 1,3 milhão, contra R$ 2 milhões reservados no ano passado. Para reduzir os gastos, a administração municipal deixou de financiar a feira cultural LGBT, que ocorre dias antes da Parada, e o camarote vip da Prefeitura.


A Parada Gay será realizada na Avenida Paulista, região central de São Paulo, no próximo dia 7. O corte de recursos está ligado às restrições orçamentárias do governo municipal. Mas segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, parceira da Associação da Parada do Orgulho LGBT na organização do evento, toda a estrutura segue bancada pela Prefeitura, desde a Marcha das Lésbicas, que acontece no dia anterior, até o show de encerramento.


Na última edição da Parada, as despesas previstas eram de R$ 2 milhões, mas a Prefeitura gastou R$ 1,8 milhão. Isso aconteceu porque algumas prestadoras de serviço tiveram que pagar multas por serviços não realizados no evento, de acordo com a administração municipal. 

A feira cultural será feita no dia 4, no Vale do Anhangabaú, também no centro, desta vez bancada pelo governo estadual. "A Parada Gay atrai muitos turistas estrangeiros, o que gera impostos estaduais e federais. A Prefeitura de São Paulo não vai pagar essa conta sozinha", defende Alessandro Melchior, coordenador de políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A pasta é parceira da Associação do Orgulho LGBT na organização da Parada. O valor previsto para a feira era entre R$ 300 e R$ 400 mil.

Cortes
Já em relação ao camarote vip, segundo Melchior, a avaliação é de que não compensava financiar a estrutura, que custou cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos no ano passado. "Com toda a estrutura da Parada, que reúne milhares de pessoas, gastamos em torno de R$ 900 mil. Não vale a pena investir quase metade disso em um camarote com 800 pessoas", diz. No local, eram recebidos convidados da Prefeitura e da associação. "Para nós, o camarote nunca foi essencial."

A Secretaria de Direitos Humanos calculou que esse valor economizado com o camarote é suficiente para manter por quase meio ano o programa Transcidadania, que dá bolsas para que travestis e transexuais estudem. Também informou que os recursos para a coordenadoria LGBT da pasta, antes previstos em R$ 8 milhões, caíram cerca de 58% - agora são R$ 3,4 milhões.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que a Associação da Parada do Orgulho LGBT, como estratégia para arrecadar mais recursos, venderá pulseiras para um trio elétrico oficial na edição deste ano do evento. A associação se queixa de queda de patrocínios, também de empresas federais.

 

Novo seguro-desemprego excluirá mais de 1 milhão de pessoas - fique trite não, se você morar em São Paulo governo vai investir milhões na 'parada gay' para você se divertir

Mais de 1 milhão de pessoas ficarão de fora do 'novo' seguro-desemprego

O trabalhador rural José Aparecido Silva, de 46 anos, recebeu seguro-desemprego pela primeira vez no início de 2014, após conseguir ficar pouco mais de seis meses com a carteira assinada, colhendo café em fazendas da região de Ribeirão Preto. "Ajudou muito", disse.

A ajuda pode não se repetir. Silva é um dos 1,6 milhão de trabalhadores que teriam o benefício recusado caso já estivessem em vigor as mudanças aprovadas no início deste mês pela base governista na Câmara. As novas regras do seguro-desemprego devem prejudicar principalmente trabalhadores de baixa renda e que ingressaram há pouco tempo no mercado formal de trabalho - um segmento social significativo na base de eleitores da presidente Dilma Rousseff e do PT. Com as novas regras, que ainda precisam do aval do Senado, serão alteradas as exigências de tempo mínimo de trabalho para se ter direito ao seguro-desemprego.

Até o início deste ano, qualquer pessoa demitida sem justa causa após seis meses com carteira assinada poderia receber o benefício. Pela proposta em tramitação no Congresso, esse prazo subirá para 12 ou 9 meses para quem solicitar o seguro pela primeira ou pela segunda vez em sua vida profissional, respectivamente. A partir do terceiro pedido, a exigência do prazo mínimo de seis meses de trabalho fica mantida.

Restrições
Na prática, isso reduzirá o contingente de beneficiados. Dos 8,5 milhões de seguros pagos em 2014, quase 20% não se enquadrariam nas novas exigências e teriam sido recusados se elas estivessem valendo na época, segundo estimativa feita pela área técnica do Ministério do Trabalho. Nesses 20% haveria alta concentração de pessoas com baixa remuneração. Cálculos do Estadão Dados com base em relatórios do ministério mostram que, quanto menor a renda, maior a chance de o trabalhador ser demitido antes de um ano de trabalho.

Dentre todos os demitidos em 2014 que recebiam até dois salários mínimos, 23% tinham entre seis e doze meses de trabalho. Essa parcela cai para 12% no grupo com renda superior a dez salários mínimos. Silva, que voltou a obter emprego no setor cafeeiro, teme não conseguir sacar o seguro desemprego quando for demitido. Atualmente, ele tem dois meses de carteira assinada. O emprego só existirá, porém, enquanto houver café a ser colhido. Para ter direito a uma segunda solicitação do benefício, o número mínimo de meses trabalhados será de nove, segundo as regras aprovadas pela Câmara. Silva acha difícil atender à nova exigência. "Não depende da gente", afirmou. "Quando acaba a colheita, também não costuma ter mais serviço."

As mudanças no seguro desemprego, que fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo, devem ser votadas pelo Senado nesta semana.

Colaboraram Rene Moreira, especial para AE, e Murilo Rodrigues Alves - Estadão

Joaquim Levy está com as lâminas afiadas. O 'mãos de tesoura' quer cortar R$ 80 BI e aumentar impostos via decreto: caso do PIS e Cofins

Levy confirma que corte no Orçamento poderá chegar a R$ 80 bi

A jornalistas, ministro da Fazenda também disse que o bloqueio será suficiente para o cumprimento da meta fiscal, de 1,2% do PIB este ano

Dilma erra mais uma vez: julgou estar contratando um 'salvador da pátria' e na verdade contratou o seu coveiro e também o da economia brasileira.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou, na tarde desta segunda-feira, que o corte no Orçamento deve variar entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais este ano. O número havia sido adiantado pela imprensa nesta segunda-feira e o ministro confirmou que se tratava de um contingenciamento "nesta faixa". O ministro também disse que tal bloqueio de recursos será o necessário para o cumprimento da meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Estamos analisando, não sabemos qual vai ser o resultado do Congresso. Estamos aguardando e avaliando as diferentes opções", afirmou Levy, ao ser questionado sobre ajuste fiscal e sobre uma possível nova rodada de imposto. "(O corte) será o necessário para a gente cumprir a meta", acrescentou.

Levy participou nesta tarde de reunião com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base no Senado. O governo quer evitar perdas de economia com possíveis modificações nas medidas provisórias 665 e 664, que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, respectivamente.

Impostos - Na Fazenda, a avaliação é que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de "complementação" com aumento de impostos. À agência Reuters, uma fonte informou que o Ministério da Fazenda acertou com Dilma que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto. "Esse aumento do PIS e da Cofins será anunciado após o contingenciamento de verbas (do Orçamento da União)", disse, sem dar mais detalhes. "A conta do superávit não fecha após as alterações feitas no Congresso nas MPs 664 e 665 e mesmo considerando o contingenciamento", acrescentou.

Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas oficiais. O martelo sobre a amplitude do contingenciamento só deve ser batido após a votação desta proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta semana.

Com Estadão Conteúdo

 

Assassinos receberiam R$ 15 mil para "dar susto" em tenente-coronel

O valor foi combinado pela cunhada da vítima, Cláudia Osório, 50 anos, que chegou a dar uma garantia de R$ 1.050 para os bandidos

Os assassinos do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo Cerqueira Filho, 43 anos, receberiam R$ 15 mil para matá-lo. O valor foi combinado pela cunhada da vítima, Cláudia Osório, 50 anos, que chegou a dar uma garantia de R$ 1.050 para os bandidos, segundo a Polícia Civil.

Os R$ 50 seriam para comprar munição. De acordo com o delegado-chefe da Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), Leandro Ritt, Cláudia encontrou com dois suspeitos da execução, Lorena Karen Custódio, 20, e Rodrigo Costa Sales, 24, em um bar, na última quinta-feira (14/5). A irmã de Cristiana Osório, 43, mulher do militar, entregou a arma para os dois e combinou onde eles deveriam sequestrar o militar. 

 Delegado descreve a premeditação do crime: "Não temos dúvidas de que a morte estava decidida desde o começo"

Em depoimento, Cláudia, que é professora da rede pública de ensino do DF, afirmou que a intenção não era matar o cunhado, mas somente “dar um susto”. Segundo Claudia, a ideia era que os suspeitos atirassem contra a perna do tenente-coronel para ele, então, voltar para casa pedindo cuidados da mulher, Cristiana. Cláudia confirmou à polícia o contato com os executores do assassinato, mas sempre ressaltando a intenção de apenas dar um susto. A polícia identificou ligações telefônicas entre ela e os quatro envolvidos antes e depois de Sérgio Cerqueira ser executado com um tiro na cabeça.

Crime planejado
Um dos executores, Rodrigo Costa, filho de uma ex-empregada de Cláudia, foi a primeira pessoa procurada para o crime. Os outros três executores foram chamados pelo próprio Rodrigo. "Apesar de a professora dizer que organizou tudo com a irmã para dar um susto na vítima, não temos dúvidas de que a morte estava decidida desde o começo”, afirma o delegado.

O tenente-coronel foi sequestrado quando entrava no carro com Cristiana, na noite de sexta-feira (15/5). Quatro pessoas abordaram o casal na 208 Norte, onde o militar morava havia um mês com um amigo. O delegado explicou que, durante a abordagem, segundo o depoimento de Lorena, Cristiana bateu no vidro do carro e pediu para que deixassem o marido, mas ao mesmo tempo piscou para Rodrigo, aprovando o sequestro.

Pouco tempo depois de o tenente-coronel ser levado, o corpo dele foi encontrado em uma área rural de São Sebastião com um tiro na cabeça. Entre os quatro sequestradores, estavam também Jorge Alencar da Silva, 21 anos, e Leandro Ceciliano, 27, que deixou a prisão dois dias antes após cumprir pena por estelionato. Apenas Leandro teve coragem de atirar depois da arma ter falhado nas quatro primeiras tentativas, de acordo com a polícia.

A última a ser presa pelo crime de homicídio qualificado, Cristiana negou participação no assassinato do marido. Apesar disso, segundo a polícia, não há dúvidas de que a mulher planejou com a irmã Cláudia a emboscada para o oficial. 

Frieza e mensagem na internet
Doze horas depois da morte de Sérgio Murillo Cerqueira Filho, Cristiana postou em uma rede social uma mensagem lamentando a morte do marido. De luto, a dona de casa agradeceu o apoio de todos e pediu que o companheiro de 15 anos de casamento descansasse e fosse acolhido “pelos braços do Pai maior”.

Segundo o inquérito, Cristiana e Sérgio Cerqueira estavam em processo de separação. Ela não aceitava a situação e temia perder o padrão de vida, segundo o relato de familiares e de policiais. A mulher teria contratado criminosos para assassinar o marido, com o objetivo de herdar uma pensão militar de aproximadamente R$ 10 mil.

O processo foi distribuído ainda no fim de semana para o Tribunal do Júri de São Sebastião, cidade onde o corpo do oficial foi encontrado. Cristiana, Cláudia e os quatro executores responderão por crime contra a vida e irão a júri popular. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Fonte: Correio Braziliense

 

Presos em Brasília os assassinos do coronel do Exército

Polícia prende homens que teriam assassinado militar por ordem de mulher e cunhada da vítima

Motivação do crime seria o recebimento de R$ 10 mil de pensão

Seis pessoas foram presas nesta segunda-feira pela Polícia Civil do Distrito Federal suspeitas de assassinar o tenente-coronel Sérgio Murillo Cerqueira, de 43 anos. A mulher e a cunhada do oficial, que estão entre os detidos, são acusadas de serem as mandantes do crime, de acordo com as investigações. Elas pagariam cerca de R$15 mil para os assassinos executarem a vítima. Na última sexta-feira, o militar do exército foi sequestrado e em seguida morto com um tiro na cabeça. 

 O Tenente-coronel Sérgio Murillo Cerqueira foi sequestrado e morto com um tiro na cabeça - Reprodução TV

 Segundo a corporação, o tenente e a mulher, Cristiana Maria Pereira Osório Cerqueira, estavam em processo de separação há um mês. Para ter direito à pensão de R$ 10 mil que receberia pela morte do marido, Cristiana planejou o assassinato. A irmã dela, Cláudia Maria Pereira Osório, foi quem contratou um casal para assassinar o cunhado. No dia anterior ao crime, a mulher entregou aos jovens de 20 e 24 anos uma arma calibre 38 e apontou o local onde eles deveriam abordar o oficial.

Quando o coronel chegava em casa, na Asa Norte, na companhia da mulher, foram ameaçados pelos dois suspeitos a entrar no banco traseiro do carro. A mulher foi liberada pelos bandidos, mas de acordo com o depoimento de um deles, ela ainda teria simulado um apelo para que não sequestrassem o marido. No veículo havia ainda outros dois homens que colaboraram com o assassinato. Eles levaram a vítima para São Sebastião, região a 24 km do centro de Brasília, onde efetuaram o disparo na nuca do coronel.

O carro foi encontrado pelos agentes no sábado com outros dois rapazes. Eles também foram presos acusados de receptação do veículo. Em seguida, o corpo da vítima também foi localizado na região por policiais militares que o reconheceram. Na delegacia, a cunhada do coronel admitiu ter contratado o casal para atirar no oficial, mas alega que o tiro deveria ter sido na perna. Por causa do machucado, ela disse que pretendia fazer com que o tenente voltasse a viver com a mulher e reatasse o casamento. O casal tinha uma filha de 13 anos.

Os seis suspeitos vão responder pelo crime de homicídio qualificado. Além disso, os jovens que executaram o coronel também são acusados de roubo. Se forem condenados podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: G 1

Jeb Bush diz que casamento gay não deve ser direito constitucional

A declaração do republicano traz à tona o primeiro embate entre as agendas de Bush e Hillary Clinton, favoritos a disputar a Casa Branca em 2016

Provável candidato republicano à Casa Branca, o ex-governador da Flórida Jeb Bush declarou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não deve ser um direito garantido pela Constituição dos Estados Unidos. Em entrevista à rede de televisão católica The Brody File, no sábado, Bush disse que as empresas deveriam ter o direito de se recusar a prestar serviços a casais homossexuais por motivos religiosos. "Um grande país, um país tolerante, deveria ser capaz de apontar a diferença entre discriminar alguém por causa de sua orientação sexual e não forçar alguém a participar de um casamento que ela acredita ir contra seus valores morais".  

O político ressaltou que aquela representava apenas a sua opinião sobre o tema. "Não sou advogado", acrescentou. A declaração representa uma divergência significativa entre as agendas de Bush e Hillary Clinton, favoritos nas primárias dos partidos Republicano e Democrata, respectivamente, em uma eventual corrida presidencial em 2016.

Hillary iniciou campanha no Estado americano do Iowa, em abril, e mudou de opinião sobre o casamento gay em apenas 72 horas. Os assessores da candidata afirmaram, na ocasião, que ela defenderá a validade da união de pessoas do mesmo sexo no âmbito federal, contrariando declarações recentes em que havia respaldado a independência de cada Estado para legislar sobre o assunto. A declaração foi feita dias antes de a Suprema Corte americana começar a debater a constitucionalidade do matrimônio entre homossexuais.

O julgamento trata de vetos impostos pelos governos estaduais de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee. Trinta e seis dos cinquenta Estados americanos permitem o casamento gay. Caso a Suprema Corte decida pela legalidade do matrimônio entre homossexuais, a medida poderá ser aprovada em todo o país. Para Bush, isso não mudará a sua opinião sobre o tema. "Independentemente do veredicto da Suprema Corte e do que eles decidirem, temos que nos manter como fiéis apoiadores do casamento tradicional", afirmou o republicano. Segundo o jornal The Guardian, Bush disse ter formado as suas opiniões com base no catolicismo, e não em fundamentos jurídicos. "Se nós queremos criar o direito de ascender na sociedade, precisamos restaurar o comprometimento em uma vida com uma família amorosa, com uma mãe e um pai cuidando de suas crianças com todo o coração e alma", declarou. Bush também ironizou o atual posicionamento de Hillary, sugerindo que ela declarou apoio ao casamento gay por interesses políticos. "É interessante que, há quatro anos, Barack Obama e Hillary Clinton tinham a mesma opinião que eu acabei de expressar. São milhares de anos de cultura e história que estão sendo transformados em uma velocidade extremamente rápida. É difícil compreender por que isso está acontecendo dessa forma".

Iraque - Jeb Bush, de 61 anos, é filho e irmão de ex-presidentes americanos - George H. W. Bush e George W. Bush. O republicano tem enfrentado pressões nas últimas semanas para distanciar a sua imagem da herança política deixada pelo irmão, fortemente ligada à guerra no Iraque. Pesquisas mostram que a maioria do público já julga que o conflito que matou quase 4.500 americanos e mais de 30.000 iraquianos não deveria ter sido travado. Com o tempo, também os políticos republicanos passaram a considerar que a ausência de armas de destruição em massa prejudicou a incondicional defesa de George W. Bush para justificar a guerra.

Os problemas de Jeb começaram no início da semana passada, quando afirmou à Fox News que também teria iniciado a guerra que seu irmão começou, mesmo sabendo o que se sabe hoje. Ao longo dos dias, ele foi forçado a corrigir sua declaração, dizendo que entendeu a pergunta errado e que não teria iniciado a guerra tendo as informações que tem hoje. Chegando a um jantar republicano em Iowa na noite de sábado, ele admitiu: "respondi errado, todos cometemos erros".

Da redação

Um brasileiro indignado estragou o almoço do ex-ministro Alexandre Padilha: VAMOS DENUNCIAR E OPRIMIR TODOS ELES EM PÚBLICO!

Um brasileiro indignado estragou o almoço do ex-ministro Alexandre Padilha: ‘Ele nos brindou com gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje’

 

“Atenção, pessoal”, ergue a voz o jovem de pé num salão do restaurante Varanda, na zona sul de São Paulo, depois de chamar a atenção dos clientes batendo numa taça que segura com a mão esquerda a faca que a direita empunha. “Temos aqui a ilustre presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff…”, informa, voltando-se para a mesa no fundo.

Lá está o candidato a governador do PT surrado em outubro nas urnas paulistas ─ escoltado, evidentemente, pelo inevitável bando de assessores (ou amigos que também amam refeições financiadas pelos pagadores de impostos). O que parece uma saudação em seu começo se transforma numa curta e desconcertante manifestação de protesto com o lembrete que completa a frase.

Veja o VÍDEO:  Ex ministro Alexandre Padilha, ridicularizado em restaurante

A continuação do improviso lembra que Padilha é “responsável por gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje”. O mantra empoeirado que um dos acompanhantes do ex-ministro recita ─ “33 milhões foram atendidos” ─ é silenciado pelas vozes e palmas da plateia. “Parabéns, ministro!”, ouve-se o cumprimento sarcástico. Aconselhado pela prudência, o alvo da ironia permanece calado.

O incidente ocorrido nesta sexta-feira abreviou o almoço do atual Secretário de Relações Governamentais da prefeitura da capital. A julgar pela agenda oficial, sobrava-lhe tempo para saborear as carnes da estrelada churrascaria. As anotações divulgadas no site previam apenas um compromisso no turno da manhã: “09h00 – Despachos interno” ─ assim mesmo: interno, com a amputação sem anestesia do S que aparece em despachos. A tarde seria igualmente mansa: “15h00 – Reunião com Organizações Sociais – Padre Jaime – Local: Sociedade Santos Mártires – Jd. Ângela”. E só.

Os devotos da seita lulopetista foram desterrados há meses das ruas de São Paulo. E os sacerdotes celebrantes de missas negras, como atesta o vídeo, já não conseguem sequer almoçar em paz quando incursionam por lugares públicos. A cena protagonizada por um anônimo indignado é mais que um ato de protesto. É uma lição oportuníssima: em vez de esperar que a oposição oficial faça o que não fará, a oposição real deve fazer o que é preciso para que os farsantes entendam que a farra está chegando ao fim.

Ex ministro da saúde, Alexandre Padilha, flagrado almoçando num restaurante com a "elite branca paulista".
VAMOS DENUNCIAR E OPRIMIR TODOS ELES EM PÚBLICO!