Por estas e outras é que o Temer vai dar certo - tem errado muito, feito bobagens, mas, está mais para Itamar que para Sarney, o que salva o Brasil

A boa notícia vem do São Francisco

Parte do projeto de transposição está ficando pronta

Durante o consulado petista, Lula encantou-se com a ideia de transposição das águas do Rio São Francisco e transformou-a numa das joias de sua coroa. A obra demorou dez anos e custou o dobro do que se previa, salpicada por mordidas de empreiteiras. Apesar de tudo isso, uma parte do projeto está ficando pronta. As coisas boas também acontecem. [a grande verdade é que Lula inventou de realizar a transposição do Rio São Francisco para ter uma fonte de recursos públicos para roubar - ainda não sabia que as fontes são muitas e ele AINDA não sabia que surgiria o 'mensalão-pt' (por favor, notem bem o AINDA não sabia, logo que surgiu o esboço do mensalão -pt ela foi informado e autorizou a execução - o que põe por terra a alegação que não sabia.
Assim, ele inventou a transposição, entregou a administração direta da organização criminosa para o Ciro Gomes, mas, logo optou por dirigir pessoalmente outras fontes de desvio de dinheiro público.
O mesmo vale para a TRANS NORDESTINA, que Lula inaugurou quatro vezes e mesmo com tanta festança ainda não tem um quilômetro com tráfego comercial, tanto que na última inauguração os vagões ferroviários foram para o local da 'inauguração' em carretas rodoviárias.
Temer com certeza vai entregar - com tráfego comercial efetivo - pelo menos com algumas centenas de Km.]

Desde janeiro, as águas do São Francisco saem do lago da barragem de Itaparica, em Pernambuco, percorrem 222 quilômetros pelo chamado Eixo Leste e entram na Paraíba. Na próxima quinta-feira, elas chegarão ao açude de Poções, no município de Monteiro, de onde descerão por gravidade para o reservatório de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades.[lamentavelmente, nesse final de semana,  ocorreu um acidente,  com o rompimento de uma das barragens mas a situação já está sob controle.]

Ao contrário do que diziam os adversários do projeto, a transposição das águas do São Francisco não foi “a Transamazônica do Lula”. A ideia foi vista com um certo preconceito regional, e uma greve de fome de um bispo transformou em problema algo que era solução. No capítulo dos grandes projetos petistas, o do trem-bala, que ligaria o Rio a São Paulo, apanhou muito menos que o da transposição. Com uma diferença, a velha ideia das águas do São Francisco era boa e deu certo. [começa a dar certo, especialmente por se não cessou total, pelo menos diminuiu a roubalheira e começam a surgir resultados.] Felizmente, o trem-bala ficou no papel.

Os quilômetros de canais que atravessam o semiárido estarão para Lula assim como Brasília está para Juscelino Kubitschek. Também vai para a conta do estilo petista de operar; a transposição de R$ 200 milhões para o bolso de maganos metidos na obra do Eixo Leste.  Em janeiro passado, quando inaugurou uma estação de bombeamento no município de Floresta, em Pernambuco, o presidente Michel Temer pareceu generoso: “Quero render homenagens aos governos anteriores que tiveram a ideia, desde 15 anos atrás, de fazer a transposição” Deu também uma aula de Ciência Política: “Aqui no Brasil é assim, quando você faz uma obra o sujeito esquece quem começou”.

Temer esqueceu o nome de Lula e fez uma conta astuciosa. O primeiro projeto de transposição de águas do São Francisco para terras do semiárido é de 1847. Há “15 anos atrás” (portanto, em 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso) continuava-se no mundo dos debates e dos projetos centenários. Quem transpôs a ideia para a vida real, arrostando anos de críticas, foi a jararaca petista. [lembrar nunca é demais: o que motivou Lula não foi resolver, ou minorar, a falta de água em parte do Nordeste, o que ele queria mesmo era uma fonte de propina.] Temer tem o mérito de estar concluindo uma obra que estava encalhada no final do governo de Dilma Rousseff. Tendo seu quinhão no êxito, não deve fazer com Lula o que ele fez com Fernando Henrique, jamais reconhecendo o valor da moeda estável que lhe entregou em 2003.

ODEBRECHT É O REI DOS MALANDROS
Ao contrário do que tenta fazer crer, Marcelo Odebrecht nunca foi o bobo da corte, muito menos um otário qualquer. Bem-nascido, bem-educado e bem relacionado, ele deixou-se coroar como o Rei dos Malandros. Se tivesse vivido alguns meses na velha Lapa de Madame Satã, onde Ismael Silva jantava no Capela e o imenso Boi tomava conta da porta do cabaré Novo México, saberia que o Rei dos Malandros era um otário.

Doutor Marcelo nunca teve a competência do avô, faltou-lhe a discrição do pai e chutou o balde de velhos sócios, julgando-se senhor da Justiça baiana. Misturou caixa um com caixa dois e deu inédito formato empresarial a um departamento de propinas. Como Rei dos Malandros, Marcelo Odebrecht nunca foi um bobo qualquer. Arruinou sua empresa, tisnou seu sobrenome, está na cadeia, mas continua acreditando que os otários são os outros.

ALVORADA INFERNAL
O casal Michel Temer fugiu do Palácio da Alvorada e fez muito bem. O cartão postal de Oscar Niemeyer é uma daquelas casas onde se pode ir, mas não se deve morar.

Seis dos 13 presidentes condenados a habitar o Alvorada fugiam de lá sempre que podiam. Houve época em que não se organizavam cerimônias de manhã caso houvesse peixe frito no menu do almoço. A iluminação da sala de jantar era feita com as velhas lâmpadas fluorescentes, daquelas que arruínam a maquiagem das senhoras.

Temer foi gentil ao proteger seu filho de 7 anos apenas com grades no mezanino. Ficou parecendo um galinheiro, mas o acesso àquele prédio devia ser proibido para menores de dez anos.

PILANTROPIA
O deputado Arthur Maia, relator da PEC da reforma da Previdência, anuncia que vai em cima das isenções de entidades ditas filantrópicas, beneficiadas por isenções tributárias que irão a R$ 4,5 bilhões neste ano.

A sorte levou para sua mesa uma revelação do repórter Reynaldo Turollo Jr: o doutor Fábio Meirelles, presidente da Federação de Agricultura de São Paulo desde 1975, tem quatro filhos ligados ao orçamento da instituição. Isso para não se falar da copeira da filha, paga pela federação. Meirelles preside o conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar, uma estrela do Sistema S, constelação de entidades do sindicalismo patronal que capta compulsoriamente R$ 15 bilhões anuais da folha de pagamento de empresas. Em 2015, a Faesp recebeu R$ 120 milhões do Senar.

Nenhum governo conseguiu mexer nessa caixa-preta.

(...)

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

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A Liesa erra ao não punir as escolas por acidentes

Os organizadores não foram pegos de surpresa. Em 1992, um carro da Viradouro pegou fogo na dispersão. Em 2003, a atriz Neusa Borges caiu de uma alegoria da Tijuca

[Carnaval não é nossa praia, mas, não podemos deixar de manifestar nosso apoio à posição defendida na matéria adiante  transcrita.] 

Em que pese a heroica vitória da Portela, que não conquistava um título desde a inauguração do Sambódromo, em 1984, o carnaval de 2017 ficará marcado pelos acidentes com os carros alegóricos da escolas de samba Paraíso do Tuiuti, na noite de sábado, e da Unidos da Tijuca, na madrugada de terça-feira, que deixaram 35 feridos. Quase uma semana após os desfiles, dois deles ainda permanecem internados em estado grave.

A primeira coisa que chama a atenção nos trágicos episódios é a falta de um protocolo para casos como esses. E não dá para dizer que os organizadores da festa foram pegos de surpresa. Basta lembrar que, em 1992, um carro alegórico da Viradouro com 22 destaques pegou fogo na dispersão — felizmente, os sambistas conseguiram sair antes que as chamas consumissem totalmente a alegoria, que, na época, ainda não tinha as proporções gigantescas como hoje. Em 2003, a atriz Neusa Borges despencou de um carro alegórico da Unidos da Tijuca, sofrendo ferimentos graves.  Sem protocolo definido, as decisões ficaram a cargo da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que, ignorando a gravidade do caso, optou por não interromper o espetáculo. Com o desfile em andamento, o carro da Paraíso do Tuiuti foi removido do local da tragédia antes que a perícia fosse feita. E, quando parte do carro da Unidos da Tijuca desabou, os bombeiros tiveram de abrir caminho entre as alas para socorrer as vítimas em pleno desfile.

A sucessão de erros entraria pela Quarta-Feira de Cinzas. Numa reunião feita às pressas antes da abertura dos envelopes com as notas dos jurados, a Liesa decidiu que nenhuma escola do Grupo Especial seria rebaixada, concedendo habeas corpus preventivo para Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca, diretamente responsáveis pelas tragédias que tiraram o brilho do carnaval deste ano. [a decisão da Liesa, arbitrária e sem fundamento, premiou a irresponsabilidade.
A segurança dos participantes do desfile é responsabilidade primeira e intransferível da agremiação carnavalesca a qual pertencem.
No afã de apresentar carros alegóricos que se destaquem, os responsáveis pelas 'escolas de samba' esquecem a segurança dos membros.
É contraditório que uma escola seja penalizada se exceder o tempo regulamentar para o desfile, por um minuto que seja, e ao mesmo tempo seja premiada por levar para a passarela um carro alegórico que se desmancha - caso da Unidos da Tijuca.
Qualquer falha nos carros apresentados deve ser punida com mais rigor do que o utilizado para punir as falhas no tempo de desfile, na bateria, nas evoluções, etc.
Falhas na estrutura do espetáculo não podem ser motivo para premiar os responsáveis.]

O desfile de equívocos não parou por aí. Conhecidos os resultados, percebe-se que a tumultuada apresentação da Unidos da Tijuca recebeu notas melhores do que a de concorrentes que não tiveram problemas semelhantes. O que põe em xeque a lisura deste corpo de jurados da Liesa.
 
Após o acidente, autoridades se mobilizaram para aumentar a segurança das alegorias. O Inmetro quer estabelecer normas para confecção de carros alegóricos. E o Ministério Público estuda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as escolas de samba para determinar regras rígidas de proteção. Iniciativas que são bem-vindas, mas que podem se tornar inócuas se não houver fiscalização adequada. O  desfile das escolas é patrimônio do carioca e até do brasileiro. A Liesa, que fez um bom trabalho de organização do evento, tem de preservar este patrimônio, e não destruí-lo por questões políticas internas.

Fonte: Editorial - O Globo

A vez da “Jararaca”

O PT tenta ir para o tudo ou nada. Na base do “salvem Lula” a qualquer preço. No QG da sigla, nas conversas de filiados, principalmente entre os simpatizantes ideológicos atávicos – mesmo na corriola de algumas cabeças coroadas da chamada elite pensante – dar sobrevida à “Jararaca” significa colocá-la novamente no poder, de volta à presidência da República, para acabar com essa “perseguição odiosa e sem sentido algum” contra os líderes da agremiação. O comandante da operação salvamento e presidente do Partido, Rui Falcão, sonha que só assim os compadres correligionários Dirceu, Vaccari e Palocci conseguem a liberdade.

Para aprontar de novo, imagina-se! A ação do PT pró-Lula começa a ser urdida nos gabinetes para ganhar, em breve, as ruas e programas de TV. Existe até um “plano econômico” sendo alinhavado às pressas para tirar o País da crise. Crise que o próprio partido criou, diga-se de passagem. Não é brincadeira! O “salvador da pátria”, perseguido e injuriado por seus adversários, na versão edulcorada que faz de si mesmo, busca se safar pela via da reeleição. A lendária artimanha do PT de converter e distorcer fatos a seu favor, de abusar de chavões para vitimar os aliados, de convencer a população de que tudo não passa de grande armação e injustiça, entrou em vigor. Um manifesto com a assinatura de 400 artistas e participantes de movimentos sociais pede o lançamento imediato de Lula.

E ele mesmo se convenceu disso. É a corrida contra o tempo, sem dúvida. Ou contra a ameaça crescente da prisão, mais do que esperada, do cacique petista. A situação mostra-se esdrúxula. Um réu em cinco processos (a caminho do sexto), acusado de liderar uma quadrilha criminosa, de atentar contra o patrimônio público, prepara a sua candidatura para tentar virar, novamente, mandatário do País. Agora imagine o cenário no qual o personagem em questão, Lula, que se autoproclama a alma mais honesta do mundo – tal qual Jesus Cristo, nas palavras dele próprio – eventualmente saia vitorioso numa futura eleição e a seguir seja, no trâmite moroso do Judiciário, condenado pela série infindável de crimes que lhe pesam sobre as costas? Nesse quadro surreal, melhor seria fechar o Brasil para balanço. A mera hipótese de tê-lo com chances de disputa é, por demais, grotesca. Amontoam-se investigações e provas que, na condição de um cidadão comum, já teria levado Lula às grades há tempos. [não podemos olvidar que a improvável, trágica, demoníaca, volta do estrupício 'coisa ruim Lula da Silva', teria como únicos responsáveis o eleitorado estúpido do Brasil que por duas vezes elegeu o filho da serpente e para completar o desastre também elegeu e reelegeu Dilma.

O retorno de qualquer uma das duas coisas citadas, ainda que como vereador de qualquer município com mil eleitores, já seria motivo mais que suficiente para fechar o Brasil para balanço com a entrega das chaves ao ISIS.]

Vários dos que lá estão, em virtude dos desdobramentos da Lava Jato, foram parar ali por muito menos. Lula esculhamba com o Judiciário, tenta desacreditar o juiz Sérgio Moro, usa e abusa de artifícios legais para protelar os processos e segue impávido na sua cruzada política. Pelos prazos médios de julgamento, pela quantidade e profundidade das ações, pelo arco de provas e indícios apresentados, ele pode ficar inelegível apenas durante a campanha de 2018, lá pelos idos de julho do ano que vem, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que valida condenação em segunda instância. 

Ninguém deseja tamanha balbúrdia na corrida sucessória.  O País não aguenta mais. Passa do tempo e da hora dessas investigações contra o ex-presidente ganharem celeridade. A pergunta que todo mundo faz e não encontra resposta concreta é: exatamente o que está faltando para uma sentença definitiva ou para várias, diante dos laudatórios documentos, indícios e testemunhos contra Lula? Embora ele tente agir como se nada de errado exista para atrapalhar seu caminho, poucos discordam – até intramuros do Partido – que nas barras da Justiça chegou a hora da “Jararaca” prestar contas.

Fonte: Editorial - IstoÉ - José Carlos Marques

'E eu com isso?', diz Alexandre Garcia sobre estupro de Jane Fonda

"Fui sexualmente abusada e estuprada na infância", revelou a atriz

O jornalista da Globo e GloboNews Alexandre Garcia causou polêmica nas redes sociais ao comentar a revelação de Jane Fonda de que havia sido estuprada na infância. "E eu com isso?", postou Garcia no Twitter. "Vai que é tua, lixo humano", comentou uma internauta. "Sou estudante de jornalismo e tenho orgulho de ter o senhor como o exemplo daquilo que não desejo me tornar", falou outro. Garcia não respondeu a nenhum dos comentários ou pediu desculpas pela postagem, feita na noite desta quinta-feira. [não temos procuração para defender o jornalista Alexandre Garcia nem ele precisa de quem o defenda, haja vista que não cometeu nenhum crime.

O que motiva as feminazis   a acusarem o jornalista é o fato de que para elas é mais adequado perder tempo lamentando um estupro ocorrido há mais de meio século, em outro país, do que se preocupar com a cruel realidade brasileira: uma menina é estuprada a cada onze minutos e as fanáticas feminazis não estão nem aí.

Mais uma vez, Alexandre Garcia acerta na veia com seus precisos comentários.]

 

Em uma entrevista com Brie Larson (ganhadora do Oscar de Melhor Atriz em 2016 por O quarto de Jack e ativista dos direitos das mulheres), publicada no site Net-a-Porter, Jane Fonda revelou que foi sexualmente abusada e estuprada na infância. "Para você ver como o patriarcado deixa uma marca nas mulheres. Eu já fui estuprada, eu já fui abusada sexualmente quando criança e eu já fui demitida porque não queria transar com meu chefe", contou a protagonista da série Grace & Frankie, da Netflix. "Eu sempre achei que tinha sido minha culpa", completou.

"Eu conheço mulheres jovens que foram estupradas e nem sabiam que tinha sido estupro. Elas pensam 'deve ser porque eu disse não da maneira errada'. Uma das melhores coisas do movimento feminista é que nos fez perceber que estupro e abuso não são nossa culpa. Fomos violadas e isso não é certo", disse ainda a atriz, defensora do movimento ativista global V-Day, que visa acabar com a violência contra mulheres e crianças.

 

Polêmica

Após a repercussão na Internet, Alexandre foi mais uma vez comentar sobre o caso. Em sua última postagem, ele afirmou que "uma menina é estuprada a cada 11 minutos no Brasil", mas que a repercussão desse dado era menor que a repercussão da notícia sobre a atriz norte americana.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

O que esperar da segunda lista de Janot

O país está em um ciclo de escândalos, mas também de fortalecimento das instituições, o que dá segurança à sociedade diante das novas denúncias

A primeira lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conhecida em março de 2015, com nomes da Lava-Jato abrigados no foro especial do Supremo, gerou grande expectativa. Era, enfim, a leva inicial de políticos apanhados na investigação do petrolão, um esquema que tornaria o mensalão do PT algo menor. 

Aproxima-se o encaminhamento ao STF da segunda lista de Janot, referente às delações da Odebrecht.  A expectativa, dessa vez, é menos quanto a nomes e mais em relação ao conteúdo dos 78 depoimentos da cúpula da empreiteira.  Os vazamentos já verificados e o que se soube do depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça eleitoral, quarta-feira em Curitiba, onde está preso, no processo que o PSDB move contra a chapa Dilma-Temer, confirmam o estado de putrefação do subsolo das finanças da política em eleições —, e não apenas nelas. Sem usar o termo chulo aplicado pelo senador Romero Jucá, da primeira lista de Janot e nome certo na segunda, o relacionamento indevido, por ilegal e sem ética, entre empreiteiras e políticos, que emerge de depoimentos e delações, se assemelha mesmo àquelas festas despudoradas em que ninguém é de ninguém.

No testemunho de quarta, Marcelo confirmou o pedido de dinheiro pelo ainda vice-presidente Temer, em jantar no Palácio do Jaburu, para financiar o PMDB nas eleições de 2014. Depois, ficou definido que seriam R$ 10 milhões, com outro participante do encontro, o futuro ministro Eliseu Padilha, hoje em convalescença de cirurgia em Porto Alegre, de onde pode não voltar para a Casa Civil. O Planalto comemora porque considera que a versão do presidente para o encontro — Temer diz que não pediu dinheiro para caixa dois — se confirmaria. Aparentemente sim, mas ainda há tanto o que acontecer, que é sensato não festejar.

O depoimento causa avarias na imagem da ex-presidente Dilma, [sobrou alguma coisa na imagem da escarrada ex-presidente que ainda possa sofrer algum arranhão?] devido à revelação de Marcelo de que ela sabia das transações tenebrosas que começaram a ser feitas entre Antonio Palocci e a empresa, incumbência, depois que este saiu da Casa Civil de Dilma, passada para Guido Mantega, ministro da Fazenda. Eram o “Italiano” e o “Pós-Itália” das planilhas do "Departamento de Operações Estruturadas” da empreiteira, nome pomposo que designava a seção de propinas da Odebrecht. Para o PT foram destinados, entre 2008 e 2014, R$ 300 milhões, segundo Marcelo, algo como US$ 100 milhões, cifra polpuda em qualquer lugar do planeta. Cresce a suspeita de que o PT vendeu o governo a empreiteiras.

Houve até a “compra” de uma medida provisória, na gestão Dilma, por R$ 50 milhões, para criar um programa de refinanciamento de dívida tributária de interesse da empresa. Mais um envolvimento de governo lulopetista com negociatas em torno de MPs. E o caráter eclético da atuação da Odebrecht no mercado da política fica reforçado com a citação de Aécio Neves, presidenciável tucano em 2014, também ajudado pela empreiteira.O Brasil está em um ciclo de escândalos e também de fortalecimento das instituições republicanas. Poderosos têm sido julgados e punidos. Também transcorreram dois impeachments desde 1992, sem hecatombes. Não há, portanto, motivos para maiores apreensões com o que vem por aí.

Fonte: Editorial - O Globo

Rodrigo Maia diz que colocará em votação projeto de terceirização que é de 1998

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação um projeto sobre terceirização apresentado em 1998, que já foi votado no Senado em 2002. A ideia é aprovar o projeto na semana do dia 13 de março. Com isso, a matéria já iria à sanção presidencial, sem necessidade de passar novamente pelo Senado. “Tenho certeza que será um grande avanço para a garantia da segurança jurídica dos empregos terceirizados que são milhões no Brasil e hoje vivem em enorme insegurança.” [pode parecer uma maravilha a preocupação do Rodrigo Maia com o emprego dos atuais terceirizados.

O Brasil tem atualmente mais de 12.000.000 de desempregados, situação extremamente cruel para pais de família, crianças, sendo  inaceitável que tal contingente sofra aumento com o acréscimo de terceirizados desempregados.
Não há risco iminente de desemprego em massa de terceirizados, haja vista que todos estão na atividade MEIO e o Estado não pode prescindir de mão de obra que já possui experiência e é valiosa.

Portanto, deputado Maia deixe em paz  os que são atualmente terceirizados atuais - que trabalham na ATIVIDADE MEIO do Estado - e não correm risco de desemprego.
Mas, RESPEITE a CONSTITUIÇÃO e não coloque em votação nenhum projeto que viole nossa Carta Magna - notadamente o artigo 37 - e ponha por terra o principio do CONCURSO PÚBLICO requisito essencial para o exercicio da ATIVIDADE FIM.

É sabido que nos tempos atuais em cada 5 terceirizados pelo menos três são apadrinhados.

Paciência, todos precisam trabalhar, os terceirizados apadrinhados trabalham, não cometeram nenhum crime e merecem continuar empregados, desempenhando suas funções na ATIVIDADE MEIO - afinal o apadrinhamento é algo que nasceu antes do Brasil tendo em conta que na famosa carta de Pero Vaz de Caminha já consta um pedido do ilustra escriba no sentido que um parente seu conseguisse um emprego.

Mas, deixa a ATIVIDADE FIM - inclusive com peculiaridades que exigem grande compromisso de quem a exerce e o fato de ser CONCURSADO oferece mais garantias de que o SERVIDOR PÚBLICO APROVADO em CONCURSO PÚBLICO executará melhor a ATIVIDADE FIM.

O Código Penal elenca várias situações que tornam um cidadão servidor público, mas, para o perfeito exercício da ATIVIDADE FIM só o APROVADO em CONCURSO PÚBLICO pode e deve ser considerado o mais capaz, mais apropriado, mais competente.]

Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia pediu que a pasta analise a anistia de dívidas e multas de empresas prevista no projeto.  Também na semana do dia 13 deste mês Maia quer colocar em votação o projeto que cria o regime fiscal para estados em calamidade financeira. Segundo o parlamentar, a maioria dos deputados discorda da posição do governo de incluir em lei as contrapartidas ao auxílio aos Estados.  “Vou conversar com os líderes, pois mais importante do que as nossas posições pessoais, defendo que consigamos aprovar o texto da forma que veio, garantindo o teor dele, que é muito importante para Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, completou.

Maia também comentou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, que segundo ele, ajudará a reduzir os juros no país e aumentar a confiança dos investidores.
“Há milhões de brasileiros pessoas física e jurídica que estão extremamente endividados, como eu também estou. A reforma da Previdência vai gerar um ganho enorme à sociedade no curto, médio e longo prazo”, completou.

Fonte: IstoÉ 

 

Projeto da terceirização geral ameaça concursos públicos

Para especialistas ouvidos pelo Correio, se proposta apoiada pelo governo for aprovada como está, concursos públicos correm o risco de acabar.  

Eles também questionam constitucionalidade da medida

O governo federal espera que, em breve, a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a ampliação do trabalho terceirizado no Brasil. Como o texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública, uma das principais dúvidas é como a proposta, caso seja aprovada como está agora, afetará os concursos.

Para o advogado Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB/DF, o projeto de lei não só afeta as futuras seleções, como pode representar o fim dos concursos públicos no país. Para Kolbe, o PL pode ser considerado "uma nefasta aberração jurídica", no que diz respeito à acessibilidade ao cargo ou emprego público. "Sob a ótica da atual Constituição Federal, seria absolutamente incabível", avalia o especialista.

Compartilha de opinião semelhante o professor de direito constitucional Aragonê Fernandes. Para o também juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o projeto vai prejudicar os concursos públicos. Para Fernandes, no entanto, o texto deve encontrar resistências. "Acho difícil a proposta passar nos moldes em que está. Certamente o projeto foi retirado da gaveta apenas para forçar uma discussão", considera.

 

Weslei Machado Alves, professor do curso de direito da Universidade Católica de Brasília, também acredita que o texto ameaça os concursos. "A extensão da terceirização, inclusive à atividade fim da administração pública, poderá afetar os concursos públicos e, por consequência, ter-se-á a criação de um empecilho à isonomia constitucional nas contrações pelo poder público. Isso porque ao necessitar de contratação de mão-de-obra, o gestor público poderá optar pela terceirização, forma mais simples e desprotegida de admissão de pessoal."

Já para o professor de direito trabalhista do UniCEUB, Luis Fernando Cordeiro, o projeto não vai comprometer os concursos. "Os princípios e regras constitucionais do artigo 37, "caput" e incisos I e II, de necessidade ( obrigatoriedade) de concursos públicos para trabalhar para a administração pública (direta e indireta) permanecerão."   Para Cordeiro, a possibilidade de terceirização no setor público continuará como exceção. "Na verdade esse projeto iria beneficiar os órgãos públicos quando contratarem serviços terceirizados, pois estariam isentos de responsabilidade patrimonial como hoje reza a Súmula 331 do TST."

Como é a lei hoje

 Atualmente, a legislação prevê que a terceirização pode ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, trabalhos que não estão diretamente ligados ao objetivo principal da empresa. É o caso do serviço de alimentação e limpeza em uma indústria que fabrica carros. A partir disso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende, por exemplo, que uma empresa fabricante de móveis não pode contratar marceneiros terceirizados, pois esses profissionais realizam a tarefa que seria a atividade-fim dessa companhia.

 

O texto de 1998 que o governo deseja ver aprovado causa polêmica justamente porque prevê a terceirização de atividade-fim, incluindo no setor público.

 

Retrocesso social

Segundo Kolbe, a aprovação seria também um retrocesso social. "Em se tratando de concurso público, só seria legítima a terceirização na atividade-meio, ou seja, jamais para exercer as mesmas atribuições dos aprovados no concurso público. Esse é entendimento de todos os tribunais superiores (STF, STJ e TST). Essa é, inclusive, a razão de centenas de candidatos ganharem na Justiça o direito a serem contratados."

 

Para o especialista, não há dúvida de que, se aprovado, o projeto de lei será inconstitucional, por ofender o artigo 37, II, da Constituição. "É inimaginável, após a redemocratização do Estado brasileiro, que exista um governo que proponha algo com esse viés. Seria o mesmo que legalizar, para alguns, o 'saudoso trem da alegria'."

 

Alves, da UCB, tem preocupação semelhante. Para ele, a medida poderá facilitar apadrinhamentos na escolha dos terceirzados. O professor acrescenta: "Ao necessitar de contratação de mão de obra, o gestor público poderá optar pela terceirização, forma mais simples e desprotegida de admissão de pessoal". Kolbe argumenta ainda que, sob a ótica do concurso público, esse projeto de lei só possui pontos negativos. "Não é apenas a máquina administrativa (órgãos e entidades) que perde com a precarização dos serviços, mas a sociedade no geral, pois o princípio da eficiência e isonomia estaria sendo assassinado com a aprovação desse projeto de lei."

 

Mudança nas regras trabalhistas 
Na opinião dos integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017 e é uma das frentes em movimento com o apoio do governo para mudar as regras trabalhistas. Além de permitir a terceirização de qualquer atividade, em qualquer setor da economia, o texto autoriza as empresas terceirizadas a subcontratarem outras terceirizadas. 

Fonte: Correio Braziliense 

Assim vão as feminazis no Ocidente

Impressionado com o que vejo exposto em cartazes e corpos pintados durante manifestações feministas, mundo afora, fui atrás do termo "feminazi", no Google, e me deparei com diversos conteúdos que reprovam o vocábulo. Alegam que seria improcedente estabelecer qualquer analogia entre o feminismo e o nazismo. Ah, é? Então, vamos a isso.

Houve um feminismo cuja importância sociológica e econômica não pode ser negada. Abusos e desvios de conduta à parte, representou um esforço legítimo em favor da dignidade da mulher. No entanto, de algumas décadas para cá, surgiu um feminismo cujas pautas potencializam os males do machismo. Este, nem em sua expressão mais vulgar consegue ser tão grosseiro e devasso quanto o feminismo das "feminazis". Com tais características, tinha tudo para virar movimento político, representante de um grupo social que se diz oprimido, e ser, então, abraçado pela esquerda. Hoje, todo esquerdista comprometido acaba sendo, também, feminazi. Ironicamente, o vocábulo serve aos dois gêneros.

Lembram do "Mamãefalei" e de suas entrevistas em vídeo, muito interessantes, feitas com invasores de escolas? Numa delas, o entrevistador mencionou a certa moça que ela dançava muito bem. A dita cuja, indignada, disparou: "Machista!". Quando ele lhe indagou o motivo daquele rótulo, ela, mostrando o treino para a conduta odienta, não parou para pensar: "Porque eu não autorizei você a me dizer que eu danço bem". Toda(o) feminazi (não vão me enlouquecer!) está num jogo de poder, naquele clássico formato que a esquerda (sempre ela) administra como coisa sua: dívida histórica, contas a ajustar, ódios a nutrir e vinganças a aplicar. A mocinha expressava exatamente essas convicções e sentimentos. Dado que os indivíduos de cromossomos XY teriam oprimido os de cromossomos XX, através dos milênios (o que não foi verdadeiro em todas culturas), gerou-se um débito que começou a ser acumulado nas cavernas e uma agravante onipresente nas relações entre homens e mulheres.

Como produto dessa interpretação, desenvolve-se um ódio de gênero e uma criminalização da condição masculina, buscando a inversão do quadro anterior para a futura prevalência de um poder feminino na política e no direito. Voilá! Ficou claro, agora? O que no nazismo era representado pela raça, no feminazismo é representado pelo sexo. Leiam os cartazes e os corpos que comparecem pintados às suas manifestações. Pode ser que exista neles e nos louvores à genitália feminina alguma sutil menção a algo tão propriamente da mulher como a maternidade, a geração, a criação de filhos e a amamentação. Nunca vi. Mas se houvesse, seria algo tipo "Meu leite, minhas regras!".

Quando mencionei os feminazis, veio-me à mente o ministro Roberto Barroso, do STF que, em recente voto favorável a realização de um aborto, afirmou que tais atos deveriam ser de livre decisão feminina, assegurada em nome do princípio constitucional da igualdade, porque homens não engravidam. Viram o que Deus fez? Imagino que, analogamente, por decorrência do mesmo princípio, os homens deveriam menstruar ou, as mulheres, parar de ovular. E vamos ficar por aqui, ministro.

Não devemos esquecer a aliança tácita do feminazismo com a esquerda mundial. As feminazis, por exemplo, jamais mencionam a situação das mulheres nos países onde vige a lei da sharia. Aliás, dia 23 de janeiro, em protesto contra a posse de Trump, feminazis loiras, para incomodar os republicanos, desfilaram em Berlim gritando Allahu Akbar... Por fim, nem feministas nem feminazis abriram a boca quando Reinaldo Azevedo desfechou contra Joice Hasselmann, durante 24 minutos, ao vivo, pela TV Jovem Pan, o mais estúpido e grosseiro ataque verbal que a imprensa brasileira já assistiu. Mas Joice é uma jornalista "de direita" e isso parece fazer dela uma subespécie daquilo que Dilma Rousseff chamaria de "mulher sapiens".

Fonte: Percival Puggina - Mídia sem Máscara -

Juia aposentado quer receber auxílio moradia - npior: tem tudo para ganhar e a sentença se estender a todos os juízes aposentados

Juiz recorre ao STF por direito de receber auxílio-moradia

Ele alega que benefício de magistrado na ativa é uma remuneração disfarçada

A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. Em tese, ninguém deveria ganhar mais do que R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, na prática, isso não é sempre respeitado. Agora, um juiz aposentado apresentou uma ação no STF para que ele também seja beneficiado. Atualmente, magistrados que já pararam de trabalhar não têm direito ao auxílio.

O autor da ação se chama Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Ele é direto e claro: o auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada. Logo, mesmo aposentado, também deve ter direito a ele. E mais: pede que União seja obrigada a lhe pagar valores retroativos a 15 de setembro de 2014, com acréscimo de juros e correção monetária. Nesse dia, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o pagamento do benefício aos juízes brasileiros que estão na ativa.

Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele alega que se aposentou com os mesmos vencimentos dos juízes da ativa, mas teve sua paridade de remuneração "paulatina e gravemente" prejudicada.

Além do auxílio-moradia, Cavalcanti cita o pagamento de gratificações por acúmulo de funções, o que, segundo ele, também eleva o salário dos juízes da ativa, embora não passe de um "sistema de 'acumulação' fictícia de tarefas, como fórmula de elevação remuneratória".

Assim, pede que sua aposentadoria seja acrescida de R$ 6.741,31: R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, e R$ 2.363,58 por acúmulo de função. Mas também pede que seja cobrado imposto de renda nesses valores. Afinal, diz o juiz aposentado, são verbas que, apesar de formalmente indenizatórias, não passam de um tipo de remuneração salarial. Para receber o auxílio-moradia, por exemplo, não se exige comprovante de pagamento de aluguel.  "Este 'artifício', de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza, tipicamente remuneratórias, em 'formalmente' indenizações, inclusive como forma de burlar o teto constitucional, tem sido 'replicada' e inclusive por leis estaduais para inúmeras categorias de agentes públicos, levando a superações fáticas do teto constitucional e a quebra da hierarquia funcional dentro do próprio Poder Judiciário e nos demais poderes. Por exemplo: no mundo fático, real, magistrados integrantes do colendo STF e do STJ têm percebido remunerações bem inferiores a outros escalões integrantes de tribunais inferiores e até do Primeiro grau de jurisdição", escreveu o juiz aposentado.

Em outubro do ano passado, levantamento do GLOBO mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional. Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do STF. O auxílio-moradia era o benefício mais comum usado para inflar os pagamentos.

O relator da ação do juiz aposentado é o ministro Marco Aurélio Mello. Em outubro de 2016, após a publicação do levantamento do GLOBO, ele criticou os chamados "penduricalhos" que elevam os rendimentos de magistrados.  — Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias — disse Marco Aurélio em outubro.

Fonte: O Globo 

Goleiro Bruno já está na casa da mulher, no Recrei

Segundo advogado Lúcio Adolfo, ele chegou na noite desta quinta-feira

- O advogado Lúcio Adolfo da Silva afirmou que o goleiro Bruno já chegou ao Rio e está na casa da mulher, a dentista Ingrid Calheiros, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade. Segundo Adolfo, ele chegou na noite desta quinta-feira. Adolfo informou ainda que aconselhou o goleiro Bruno a fazer um exame de DNA para comprovar a paternidade atribuída a ele em 2012 pela Justiça. Para o advogado, este é um procedimento padrão da defesa, que determinará a revisão da pensão para o filho Bruninho. — Essa foi uma decisão minha como advogado. O pedido do exame de DNA é um procedimento padrão. Vamos entrar com o pedido e aguardar a decisão judicial para definir a data. Agora é a hora de ele viver a vida dele, em liberdade — afirmou o advogado ao EXTRA.

Bruno e a mulher, Ingrid - Facebook/Reprodução

O casal está junto desde 2008, antes da prisão do ex-jogador acusado do assassinato de Eliza Samúdio, mas só se casaram no ano passado.

A dentista, que trabalha numa clínica também no Recreio dos Bandeirantes, visitava o marido com frequência na prisão, em Minas Gerais. O casamento foi realizado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia, em Minas Gerais, em junho do ano passado, com a presença de 90 convidados, entre parentes e amigos.

CLUBES TÊM INTERESSE
O Brasiliense tem boas chances de ser o clube onde o goleiro Bruno tentará recomeçar a carreira. A contratação foi um pedido do presidente do clube, o ex-senador Luis Estevão, atualmente preso, condenado em 2006 a 31 anos de prisão por crimes de corrupção. Representantes do Brasiliense têm feito a ponte entre o dirigente e Lúcio Adolfo.
- Tem alguns clubes interessados no jogador e o Brasiliense é um deles. Posso confirmá-lo porque é o que se aproximou mais claramente e não pediu sigilo, diferentemente dos outros. As conversas estão bem encaminhadas - destacou Adolfo. 

A expectativa, de acordo com o advogado, é que o próximo clube de Bruno seja definido nos próximos nove dias. Segundo ele, além do Brasiliense, outros oito interessados no jogador se manifestaram, entre eles, Bangu e Friburguense. 

O goleiro Bruno recebe habeas corpus em Minas Gerais e sai acompanhado da esposa e do advogado - Giazi Cavalcante / Agência O Globo

RELEMBRE O CASO
Na última sexta-feira, 24, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o goleiro Bruno, que defendeu o Flamengo e foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. O Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, lhe aplicou uma pena de 22 anos e três meses, mas não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância. Por isso, Marco Aurélio determinou que ele tenha o direito de recorrer em liberdade.

A modelo Eliza Samudio modelo desapareceu no dia 4 de junho de 2010, quando deixou um hotel no Rio e foi ao sítio do atleta, em Esmeraldas (MG). Três semanas depois, policiais foram ao imóvel, mas não encontraram a criança. A então mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues, negou a presença do bebê no sítio. No entanto, o funcionário Wemerson Marques, conhecido por Coxinha, confessou ter recebido a criança de Dayanne, tendo repassado a um terceiro. Este, por sua vez, deixou o bebê com uma mulher em Ribeirão das Neves (MG), onde ele foi encontrado no dia 26 de junho.

Fonte: O Globo

Ora, a Constituição

Pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo constitucional seria de R$ 3.811,29, mais de 300% acima do atual

Já estão aparecendo as “soluções fáceis": se o consumo das famílias está baixo, a resposta deve ser um bom aumento real para o salário mínimo.  A proposta está naquela categoria das “soluções simples e erradas”. Mas, para complicar o quadro, vou acrescentar um argumento, digamos, constitucional. Quer dizer: o atual salário mínimo, de R$ 937, é inconstitucional.

Isso mesmo. Está lá no artigo 7º:
"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV — salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Considerem uma família de quatro pessoas, casal e dois filhos, morando no Rio ou em outra região metropolitana, e está na cara que o valor atual não dá. Qual seria o valor constitucional? O Dieese faz o cálculo todos os meses. Para janeiro último, a estimativa alcança exatos R$ 3.811,29. Isso é mais de 300% acima do mínimo atual. E é 85% superior ao salário real médio dos trabalhadores brasileiros, medido pelo IBGE, que chegou a R$ 2.056 em janeiro passado.

Assim, se o STF mandar pagar os R$ 3.811, vai ser uma festa nacional. A imensa maioria dos trabalhadores terá um gordo reajuste imediato. E muitas famílias ficarão em situação mais do que confortável. O mínimo tem que ser nacional, um mesmo valor no país inteiro. E precisa atender às necessidades descritas na Constituição. Logo, é preciso fazer a conta para as famílias que moram nas áreas em que o custo de vida é o mais caro. 

Resultado: os R$ 3.811 vão dar em cima para os trabalhadores de São Paulo, Rio ou Brasília, e vão sobrar para os moradores, por exemplo, do interior do Piauí.  Em um dado momento, havia no Brasil salário mínimo regional, uma tentativa de adequar a remuneração às enormes disparidades de custo de vida. Mas, na Constituição de 88, sob o argumento de que não se poderia discriminar, determinou-se que todos deveriam receber a mesma coisa. O que é falso. Os mesmos R$ 937 valem muito mais em determinados locais. Assim, há uma discriminação contra os moradores das áreas urbanas.

De todo modo, quais seriam as consequências do salário mínimo constitucional?
Arrasaria as contas públicas. Considerando que cada real a mais no salário mínimo representa uma despesa anual de R$ 300 milhões só para o governo federal (23 milhões de aposentados e pensionistas recebem pelo piso), o custo daquele reajuste, partindo dos atuais R$ 937, seria de nada menos que R$ 862 bilhões — mais de seis vezes superior ao déficit previsto para este ano.

Isso daria em aumento de impostos e da dívida, a qual, aumentando o risco de calote, provocaria a imediata elevação das taxas de juros.  As prefeituras do interior não teriam como pagar o mínimo constitucional. As empresas teriam que repassar os custos mais altos para os seus preços. Como todas fariam isso ao mesmo tempo, a inflação daria um salto. E muitas empresas simplesmente passariam para a informalidade, eliminando os trabalhadores com carteira assinada.

Isso fecha o ciclo: todo o ganho dos trabalhadores que continuassem empregados seria comido pela inflação generalizada, pelos impostos mais elevados e pelas taxas de juros mais altas nos crediários.  Ou seja, o mínimo de R$ 3.811 rapidamente seria de novo inconstitucional, exigindo-se novo reajuste pela letra da lei. Pode existir uma norma constitucional mais estúpida que esta?

A rigor, deveria ser imediatamente eliminada, mas qual parlamentar ou qual governo tomaria a iniciativa de propor isso? Mesmo que alguém fizesse, a coisa acabaria no STF.  É verdade que a Corte tem dado umas decisões estranhas, mas é difícil imaginar que os ministros fossem irresponsáveis o suficiente para deliberar a favor de uma catástrofe econômica e social como aquela aqui descrita. Por outro lado, o inciso IV do artigo 7º. da Constituição está em vigor. [adotasse o STF tal decisão, chamá-la de irresponsável seria um pouco pesado, agressivo com a 'liturgia' da Suprema Corte; assim, a classificação decisão estranha e imprudente soa melhor. 
Só que precisamos lembrar que não é algo impossível de ser decidido pelas SUPREMAS EXCELÊNCIAS, afinal entre as decisões estranhas e imprudentes tomadas em data recente, com efeito vinculante, pela nossa Corte Suprema,  se alinha a de indenizar bandidos por terem sido presos em função dos delitos que cometeram. Portanto, não será surpresa se algo assim, for decidido pelo STF.] Logo, Suas Excelências, se provocadas nesse caso, precisarão de uma ginástica jurídica para dizer que certas letras da Constituição não valem em determinadas circunstâncias.

E caímos de novo em duas questões: uma, a das leis que são e as que não são respeitadas; outra, de como a Constituição brasileira permite tudo, até dizer que o salário mínimo e o déficit da Previdência são inconstitucionais. E depois reclamam quando o brasileiro comum também resolve que certas leis não precisam ser respeitadas.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo

UPP = Unidade de Perigo ao Policial - Morte de PM faz jus ao apelido da UPP de Beltrame

Revejam, por favor, o trecho entre 8min44seg e 10min18seg (que já está no ponto ao clicar no ‘play’) do meu comentário no nosso programa Sem Edição de 15 de fevereiro, na TVeja, sobre o legado do ex-secretário que vinha sendo cotado por Michel Temer para ocupar um cargo no governo federal, José Mariano Beltrame, na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Agora veja na manchete do Extra de 22 de fevereiro, uma semana depois, a síntese exata da realidade que denunciei no programa, como já vinha fazendo há anos neste blog:

 

Eis um trecho da matéria, com grifos meus:
“Menos de um ano depois de entrar para a Polícia Militar, o soldado Michel de Lima Galvão denunciou a falta de condições de trabalho nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). 

Uma gravação do policial de 2015 mostra o claro descontentamento do agente com a falta de munição e a desvantagem numérica e operacional no confronto com traficantes. Para ele, o projeto das UPPs estava falido. O soldado foi morto na noite de terça-feira, durante um ataque do tráfico no Jacarezinho, na Zona Norte da Cidade.

‘Essa guerra não é nossa. Governo falido, projeto falido. Estão colocando a gente dentro do morro para morrer. A favela não é nossa casa. Ser policial não é ser guerrilheiro, não é confrontar em desvantagem numérica, em desvantagem logística, em desvantagem operacional’, apela o soldado Galvão aos companheiros de tropa.”

Como queríamos demonstrar, é triste.
A “Unidade de Perigo ao Policial” continua fazendo jus ao apelido revelado neste blog em 2014.
Só falta Temer deixar Beltrame espalhá-la pelo país.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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A crise fiscal é tão profunda que impõe medidas contrárias a direitos

Imposições da realidade

É das debacles fiscais o atropelamento de direitos, por uma dramática e simples razão — falta absoluta de dinheiro nos cofres públicos, como efeito de alguma crise fora do alcance do governante de turno ou devido a seus próprios erros. Um exemplo é a Grécia, em que a elite política entendeu ser a entrada no bloco do euro uma espécie de passaporte para o paraíso da moeda forte e do descuido com os gastos. O resultado é uma sucessão de anos de ajustes pela metade, baixo crescimento, desemprego.

Há semelhanças com o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, trancafiado em Bangu por corrupção, e de Luiz Fernando Pezão, vice e depois eleito na fase final da farra de gastos imprevidentes que houve no estado. Sem falar da corrupção.  A grande conspiração contra o funcionalismo ativo, aposentados e pensionistas do estado — e, numa visão mais ampla, contra a população mesma — foram apostas erradas na política de gastos do governo, considerando a fonte incerta dos recursos. Era quase suicídio destinar o volume crescente de royalties — em alta puxada pela elevação das cotações externas de petróleo e gás — para gastos engessados por lei e blindados por grupos políticos organizados (salários de servidores, aposentadorias e pensões do funcionalismo).

Como era previsto na imprensa especializada, a entrada em produção, nos Estados Unidos, de áreas de exploração de óleo e gás de rochas ajudou a derrubar o preço dos hidrocarbonetos e com isso pulverizou parte da receita do governo fluminense. A probabilidade de um longo ciclo de petróleo e assemelhados a cotações mais baixas havia levado a Arábia Saudita, sob o comando de nova geração da família Saud, a desenhar um programa de ajuste fiscal e, mais do que isso, de reciclagem estrutural da economia, para depender menos das receitas do petróleo. A notícia, de circulação ampla, deveria ter alertado os governantes fluminenses.

A tempestade perfeita se formou com o efeito catastrófico da política heterodoxa do “novo marco macroeconômico”, ensaiada no segundo mandato de Lula e radicalizada com Dilma Rousseff no Planalto, sobre toda a economia brasileira. Vieram daí um ano de estagnação (2014) e os dois seguintes da mais profunda recessão que as estatísticas brasileiras mostram: a subtração de aproximadamente 8% do PIB, causa de mais de 12 milhões de desempregos e decorrentes mazelas sociais.

Há razões profundas e longe do alcance direto do Palácio Guanabara — o que não lhe redime da irresponsabilidade na gestão do estado — de boa parcela desta tempestade perfeita. Para isso há leis como a da responsabilidade fiscal, para a cobrança de autoridades. A presidente Dilma perdeu o mandato por atropelar a LRF. Governantes podem e devem ser punidos em que esfera for: administrativa, penal e política. Mas a crise é tão profunda que não será superada na base de liminares, mesmo que sejam pertinentes do ponto de vista jurídico.

Fonte: Editorial - O Globo

 

Jucá, Geddel, Yunes, Padilha... Presidente Temer, o senhor sr igual ao que Itamar foi, sabíamos ser impossível, mas, por favor, não seja igual ao Sarney

Parecia escalação de técnico doido, mas houve método na maluquice, se vai dar certo, é outra questão

[presidente Temer! sabíamos que o senhor seria centenas de vezes melhor que a escarrada Dilma e graças a Deus está sendo;

esperávamos que seu desempenho chegasse próximo ao do Itamar - infelizmente não aconteceu;

mas, por favor, não seja igual ao Sarney - infelizmente, é do Sarney que seu desempenho e estilo de governar, inclusive na escolha de auxiliares, está quase igual.

Corrija,  enquanto é tempo.]

Michel Temer é um político experiente, frio, e conhece o lado do avesso de Brasília.
Em maio do ano passado, quando fritava a presidente Dilma Rousseff e o comissariado petista, circulou a notícia de que formaria um governo de notáveis. Era lorota, e foi logo desmentida.  Formou-se um governo de pessoas experientes, mas não se definiu o que vinha a ser “experiência”.

José Yunes, o amigo do peito de Temer, foi para sua assessoria especial; Romero Jucá, presidente do PMDB, para o Ministério do Planejamento; o espaçoso Geddel Vieira Lima, para a coordenação política; e Eliseu Padilha para a chefia da Casa Civil.  Em menos de um ano, três experientes integrantes dessa equipe foram para o espaço, todos metidos em situações escandalosas.

O pacote que o operador Lúcio Funaro levou ao escritório de Yunes ainda fará uma longa carreira no anedotário político nacional. Por enquanto, a versão de Yunes é uma daquelas mantas de chumbo que os dentistas jogam em cima das pessoas para protegê-las das emissões dos raios X. Nunca na história deste país um presidente perdeu tantos colaboradores em tão pouco tempo por motivos tão pouco louváveis.

O chefe da Casa Civil de Temer orgulhou-se de ter negociado o Ministério da Saúde trocando o médico Raul Cutait pelo deputado Ricardo Barros.  Esse tipo de escalação do governo pode ter parecido coisa de doido, mas nela havia dois métodos.  O primeiro, ostensivo, era a busca de uma retumbante maioria parlamentar. O segundo, implícito, era a blindagem dessa mesma maioria diante dos maus ventos da operação Lava-Jato.

Como?  Ninguém pode saber, mas o caminho se faz andando.  Nesse tipo de caminhada, convida-se o ex-ministro Carlos Velloso para o Ministério da Justiça, e nomeia-se o deputado Osmar Serraglio, campeão da doutrina de uma anistia para o doutor Eduardo Cunha. Quando Temer nomeou Jucá e Geddel, mandou um sinal para a lista de penitentes que sofrem à espera da divulgação de novas listas da Lava-Jato. Como diz o ilustre governador Pezão, quando se refere ao seu padrinho Sérgio Cabral, todos devem ter o direito de se defender.

A ida de Yunes para o Planalto foi outro sinal. Padilha sabia que mandara levar um pacote ao escritório do amigo, o operador Lúcio Funaro sabia que o entregara, e o deputado Eduardo Cunha acha que sabe a história toda, tanto que levantou o véu da carga numa pergunta que encaminhou ao juiz Sérgio Moro, para que a fizesse a Temer.  A escolha dos experientes fracassou apenas no aspecto da longevidade. Foi bem-sucedida como sinalização, coroada pela nomeação de Osmar Serraglio.

Agrupados, os penitentes rezam, à espera da divulgação das colaborações da Odebrecht.
A Lava-Jato está ferindo a oligarquia política e empresarial do século XX da mesma maneira que o fim do tráfico negreiro feriu (mas não matou) a do XIX.  Os barões do caixa dois do tráfico resistiram por mais de 30 anos.  Os marqueses do caixa dois das empreiteiras sabem que não podem durar tanto, mas a esperança é sempre a última que morre.

Primeiro nomeamos Jucá e Geddel; depois, Serraglio. Mais um pouco, soltamos Eduardo Cunha. Adiante, definimos que o TSE só tem lâmina para Dilma Rousseff. Com sorte, tiramos Lula do páreo de 2018.
Se der, deu.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo