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quarta-feira, 1 de março de 2023

TOMADA PODER – Comandante disse que vitória de Lula foi indesejada pelo Exército e infelizmente ocorreu


Dias antes de assumir, em janeiro, Tomás Paiva foi gravado em conversa com subordinados no Comando Militar do Sudeste

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou a subordinados que a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “indesejada” pela maioria dos militares, mas “infelizmente” aconteceu. “Não dá para falar 'com certeza' que houve qualquer tipo de irregularidade [na eleição]. Infelizmente, foi o resultado que, para a maioria de nós, foi indesejado, mas aconteceu”, disse.

A declaração foi dada a oficiais do Comando Militar do Sudeste, em 18 de janeiro —três dias antes de assumir a chefia do Exército com a demissão do general Júlio César de Arruda. O áudio foi gravado de forma escondida por um dos presentes e divulgado pelo podcast Roteirices. A Folha teve acesso à gravação, que circula em grupos de militares desde a última semana. Procurado, o Exército não se manifestou.

Na conversa, Tomás disse que era preciso aceitar o resultado das eleições[sendo  recorrente, na recorrência, mais uma vez: citamos Carl Sagan: "... astrônomo Carl Sagan Ausência de evidência não é evidência de ausência.” - que equivale a:  Não é porque não há provas de algo que esse algo não é verdade."] porque não havia nenhum sinal de irregularidade no processo eleitoral. Ele lembrou que as Forças Armadas fiscalizaram o sistema eletrônico de votação e não encontraram falhas. “A diferença nunca foi tão pequena, mas o cara fala assim: ‘General, teve fraude’. Nós participamos de todo o processo de fiscalização, fizemos relatório, fizemos tudo. Constatou-se fraude? Não. Eu estou falando para vocês, pode acreditar. A gente constatou fraude? Não.”

“Este processo eleitoral que elegeu o atual presidente e que não elegeu o ex-presidente foi o mesmo processo eleitoral que elegeu majoritariamente um Congresso conservador. Elegeu majoritariamente governadores conservadores”, completou.

Tomás conversava com os subordinados após o então comandante do Exército, general Arruda, reunir o Alto Comando do Exército pela primeira vez após os ataques de 8 de janeiro. Segundo relatos feitos à Folha, Arruda havia ordenado que os comandantes militares repassassem mensagens legalistas às tropas, para a manutenção da hierarquia e disciplina. Tomás aproveitou essa ordem para realizar conversas internas e incentivar o apoio ao governo Lula.

Na conversa gravada, Tomás afirmou que “nós estamos na bolha fardado, militarista, de direita e conservadora” e que era importante reconhecer que “existe outra bolha, e ela não é pequena”.

O comandante dedicou parte do discurso para falar sobre os acampamentos golpistas que se formaram em frente a quartéis do Exército espalhados pelo país. Segundo Tomás, houve inicialmente uma “orientação generalizada” de não impedir as manifestações golpistas, citando a nota divulgada em novembro pelos comandantes das três Forças que, com recados ao Judiciário, tentava justificar os pedidos de intervenção militar.  “Havia um entendimento do comandante em chefe das Forças Armadas, que era o presidente da República, que não era para mexer [nos acampamentos], que era legítimo. Não teve nenhuma intercorrência, ninguém se manifestou [pelo término dos atos], nem a Justiça, nem o Ministério Público, não teve nada”, disse.

O comandante ainda disse que, na virada do governo, não houve ordem de Lula para a desmobilização dos acampamentos. “E de 1º a 8 [de janeiro], qual foi a ordem recebida para tirar? Nenhuma, não teve ordem. Porque a expectativa era que o movimento ia naturalmente se dissolver. Era de se esperar, e não ocorreu.”

Apesar dos ataques às sedes dos três Poderes, destacados por Tomás como “deploráveis e lamentáveis”, o comandante disse que não há como chamar os bolsonaristas de terroristas. “É triste também porque a gente deu ferramenta para chamar o cara de terrorista. Que é isso? Não é terrorista. Estão até de sacanagem dizendo que o Mossad, está todo mundo querendo vir aqui para aprender com a Polícia Federal como que prende 1.500 terroristas de uma vez só […] Isso daqui é o seguinte: é vândalo, é maluco, cara que entrou numa espiral de fanatismo e extremismo que não se sustenta”, completou.

Tomás também disse que era “impossível de fazer” uma “intervenção militar com Bolsonaro presidente”, como pediam os bolsonaristas em frente aos quartéis. Segundo o comandante, os efeitos de um golpe militar seriam arrasadores.“Imagina se a gente tivesse enveredado para uma aventura. A gente não sobreviveria como país. A moeda explodiria, a gente ia levar a um bloqueio econômico jamais visto. Aí sim iria virar um pária e o nosso povo viveria as consequências. Teria sangue na rua. Ou vocês acham que o povo ia ficar parado? Não ia acontecer, cara.”

A apresentação de Tomás possuía uma série de slides com matérias jornalísticas e outras informações. O general leu o conteúdo em voz alta para os subordinados. O comandante se mostrou irritado com charges e memes feitos sobre a atuação dos militares no processo eleitoral e, principalmente, com o desfile de blindados que a Marinha fez na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara, em 2021.“A gente fica puto quando vê um negócio desses, fica chateado, ninguém gosta”, disse.

No fim da conversa, de cerca de 50 minutos, Tomás leu notícias sobre os planos do PT de promover uma reforma nas Forças Armadas. O comandante disse que é preciso conter as propostas petistas e preservar o Exército. “Faz parte da cadeia de comando segurar para que isso não ocorra. Agora fica mais difícil, mas nós vamos segurar, porque o Brasil precisa das Forças Armadas. Da nossa postura, da nossa coesão, da nossa manutenção dos valores, da crença na hierarquia e disciplina, do nosso profissionalismo, depende a força política do comandante e dos comandantes de Força para obstar qualquer tipo de tentativa de querer nos jogar para o enquadramento”, concluiu.

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Gordofobia: Lula culpa gente como Flavio Dino pela fome no Brasil - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

"Se tem alguém passando fome no Brasil é porque tem gente comendo mais do que deveria", disse o presidente Lula, culpando os gordinhos pela crise famélica no país que, segundo Marina Silva, atinge mais de cem milhões de pessoas (somos uma Etiópia muito piorada).

Na boca de Bolsonaro, essa fala seria imediatamente rotulada como "gordofobia"
Onde já se viu culpar os mais rechonchudos pela falta de comida dos pobres? 
Então quer dizer que o problema da fome seria resolvido não com o Fome Zero fracassado do PT, mas com uma dieta forçada imposta pelo estado?
 
Não sei se Lula reparou bem, mas em seu governo há gente muito, muito acima do peso
É o caso do ministro Flavio Dino, obeso e comunista, que não gosta de ser chamado de obeso comunista. 
Seu sobrepeso salta aos olhos, ainda que a marquise preparada no Carnaval resistiu bravamente ao ministro saltitante, que fazia o L - talvez de Leveza.

 
Por trás da fala preconceituosa do presidente há a velha cartilha marxista: a vida é um jogo de soma zero em que alguns tomam dos outros o que existe. 
Se João é pobre, então é culpa de Pedro, que é rico. 
Se Manuel está magrinho sem a prometida picanha em sua mesa, então só pode ser culpa de Flavio, que devora tudo que vê pela frente. 
Falta tudo para uns pois há fartura para outros.

Enquanto a esquerda destila tal ladainha ridícula, a turma da elite cosmopolita "progressista" simula virtudes luxuosas. É o caso do jornalista André Trigueiro, que escreveu: "Deixei de comer carne bovina há 3 anos pra não correr o risco de ingerir proteína animal c/ cheiro de floresta queimada ou digital de mão de obra equivalente à escravidão. Agora é hora de prestar mais atenção na carta de vinhos". Puxa, que nobre!

O pobre faminto - um entre uns cem milhões, segundo o governo petista - doido para ver aquela chuva de picanha prometida por Lula na campanha, enquanto o jornalista esnobe se acha a melhor pessoa do mundo pois recusa carne em nome de uma causa idiota, e pretende agora ser mais seletivo com a escolha dos seus vinhos também. 

Quem sabe um Romenée-Conti, bem ao gosto do seu presidente querido?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Pesquisa mostra opinião de juízes sobre uso de toga e crucifixo

A maioria dos juízes brasileiros acredita que o uso de toga durante a realização de audiências é uma tradição que deve ser mantida no Poder Judiciário: 51%. No caso de Porto Rico, a aprovação à medida chega a 100%. Em último lugar no ranking de países da América Latina, o Uruguai registrou 18% de concordância.

Os dados integram a pesquisa “Perfil da Magistratura Latinoamericana”, realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

O estudo ouviu 1.573 juízes, de 16 países, entretanto, somente 11 deles constaram do relatório final – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil –, pois não se obteve um quantitativo mínimo de respostas para os demais.

De acordo com o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, os resultados indicam a disposição da magistratura de se conectar com o contexto atual ao mesmo tempo em que cultiva características que sempre distinguiram o Judiciário. “A toga não influencia o trabalho do juiz, mas a forma como ele é visto pela sociedade”, explicou. “No final, o que importa, claro, é a manutenção de uma postura imparcial diante das provas do processo.

O presidente da AMB também chama a atenção para outras estatísticas apresentadas no levantamento, como a que demonstra que 96% dos juízes brasileiros concordam que os magistrados devem usar linguagem acessível em audiências e sessões, de modo que todos os presentes compreendam o que está em discussão.  “O acesso à Justiça é um direito constitucional que vai além da possibilidade de o cidadão ingressar com uma ação judicicial”, complementou Frederico Mendes Júnior. “Sem compreender o que se passa nos tribunais, a população não poderá exigir a plena garantia de seus direitos.”

Matheus Leitão - Jornalista, Revista VEJA


Deputados conservadores tentam impedir mudança de regras sobre aborto no governo Lula

Gabriele Bonat - Defesa da Vida

Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi um dos parlamentares que apresentou projeto de lei contra mudanças nas regras sobre aborto
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi um dos parlamentares que apresentou projeto de lei contra mudanças nas regras sobre aborto| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parlamentares pró-vida protocolaram, no início deste mês, três projetos de lei com o objetivo de impedir a mudança de regras nos casos de aborto decorrente de estupro. A ação ocorre após a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ter revogado a portaria que obrigava médicos a avisar autoridades policiais ao procederem com a prática de aborto cuja gravidez tenha sido resultado de violência sexual.

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A portaria cancelada, que havia sido criada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previa que os profissionais de saúde deveriam “preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial”. Com a revogação, volta a ser mais difícil que crimes de estupro sejam investigados e punidos pelas autoridades. [governo do petista quer a impunidade total = bandidos nas ruas e pessoas de BEM presas.] Além disso, é mais fácil que o aborto seja praticado em casos que a lei prevê que não há punição sob falsas alegações de estupro.


O que propõem os deputados

O primeiro projeto de lei, de autoria do deputado federal Junio Amaral (PL-MG), foi apresentado em 2 de fevereiro, dia seguinte ao retorno das atividades na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 183/2023 propõe alteração na Lei nº 8.080/1990 para estabelecer mudanças sobre o procedimento de justificação e autorização do aborto provocado no caso de gravidez resultante por estupro.

A proposta prevê um relato circunstanciado do estupro, realizado pela própria gestante, para dois profissionais de saúde; emissão de parecer técnico pelo médico responsável e assinatura da gestante (ou do responsável legal, se for menor de idade) nos Termos de Responsabilidade, de Consentimento Livre e Esclarecido e de Aprovação de Procedimento de Aborto Provocado.

 O caso de estupro também deverá ser comunicado à autoridade policial responsável, e a equipe médica deverá preservar evidências materiais do crime de estupro “a serem entregues imediatamente à autoridade policial ou aos peritos oficiais, tais como fragmentos de embrião ou feto com vistas à realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime”.

O projeto também estabelece que a equipe multiprofissional de saúde deve prestar esclarecimentos à gestante sobre os desconfortos e possíveis riscos à saúde relacionados ao procedimento e explicar como será realizada a intervenção.

Na justificava, o deputado afirmou que a medida que foi revogada pela ministra da Saúde ajudava a proteger a gestante, garantia a segurança jurídica da equipe de saúde e contribuía para a investigação policial para a rápida punição dos criminosos. À reportagem, Junio Amaral disse que a chegada de novos integrantes, nesta legislatura, para reforçar a bancada pró-vida da Câmara deve ajudar no avanço dessa e de outras pautas relacionadas à defesa da vida. “Acredito que haja clima na Câmara para a aprovação do projeto, por ser uma regulamentação responsável de uma matéria tão sensível ao brasileiro, principalmente pelo nosso país ter um povo pró-vida e, consequentemente, representantes na Câmara que defendem a vida como direito fundamental e tratam com responsabilidade as exceções da lei penal”, avalia o deputado.

O deputado federal Milton Vieira (Republicanos-SP) também protocolou, no dia 6 de fevereiro, um projeto de lei (301/2023) para estabelecer que, nos casos de aborto resultante de estupro, a violência sexual seja comunicada às autoridades policiais. A proposta também prevê que sejam preservadas possíveis evidências materiais do crime de violência sexual para serem entregues à polícia.

Na justificativa, o parlamentar destacou que a comunicação à autoridade policial visa proteger as mulheres ao tentar impedir a ocorrência de novos casos. “Não se pode esquecer que o estupro é um crime e todo crime deve ser notificado, até mesmo para permitir ações que visem à prisão do criminoso”. Ele argumenta que a revogação da portaria se mostra “inequivocamente prejudicial para as mulheres de nosso país”. “Se a notificação não for feita, menores serão as chances de se investigar os casos e punir os culpados”, frisou.

Outra parlamentar que tenta barrar a recente mudança de regras sobre o aborto é a deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ela protocolou, também em 6 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 23/2023 para sustar os efeitos da portaria do Ministério da Saúde.

À Gazeta do Povo, Tonietto disse que a portaria do novo governo Lula é uma afronta à legislação infraconstitucional e contraria a moralidade administrativa, pois nega a execução da lei penal e da lei processual penal, “dificultando, consequentemente, a investigação dos crimes de estupro e, como que tacitamente, esvaziando a aplicabilidade da Lei n° 13.718, de 24/09/2018. Isto é, a norma revogadora nega exequibilidade à mencionada lei”, abordou.

Por isso, em relação ao conteúdo da sua proposta, ela diz que "a discussão é mais sobre legalidade e competência do ato de legislar do que uma discussão puramente ideológica”, acrescentou.

Questionada sobre as expectativas de avanço do projeto de lei na Câmara, ela destacou que ainda não é possível ter dimensão de como se comportarão os parlamentares na atual legislatura. “Temos uma bancada de oposição que é de tamanho considerável, mas ainda estamos conhecendo alguns parlamentares de primeira legislatura que não sabemos se possuem um posicionamento tão firme contra o aborto”, disse.

Gabriele Bonat,  jornalista - Gazeta do Povo - Vida e Cidadania


A pizza de Lula - Roberto Rachewsky

Lula dá nova versão à velha falácia de que economia é jogo de soma zero. A pizza produzida pelo Brasil é suficiente para todos matarem a fome. Ela só está mal distribuída. Se há famélicos é porque há gordos. É o que diz Lula.

O Brasil não produz uma pizza. Não existe essa grande unidade que poderia ser fatiada e distribuída igualmente entre todos. A soma da riqueza nacional é mera estatística, é apenas a representação matemática da soma de cada pizza que pertence a cada brasileiro porque foram eles que botaram a mão na massa, de corpo e alma.

O direito de preparar, fazer e consumir a sua pizza faz parte do direito à vida que não inclui ganhar um pedaço de pizza tirado à força dos outros.

O governo arranca das mãos dos brasileiros um naco de quase metade das pizzas produzidas. Se há quem não tem pizza para si, ou é porque não faz por merecer, ou porque o governo abocanha boa parte, ou porque o governo não deixa que mais pizzas sejam produzidas, ou todos os três de uma vez.

Economia não é jogo de soma zero. A pizza dos famélicos é feita e cresce na medida que os gordos querem fazer as suas. Quando alguém quer investir para lucrar, ele irá precisar da cooperação voluntária e remunerada de outros que podem ajudá-lo na criação de valor, do qual ficarão com uma parte.

O Lula é imprestável. Adora a pizza alheia que conquista com corrupção e roubo. Se há famélicos no Brasil, ninguém é mais culpado disso do que ele e seu partido.

*Publicado originalmente na página do autor no Facebook.

 

Eu sou uma médica pró-vida. Veja como vencer o debate sobre o aborto - The Daily Signal - Gazeta do Povo

Kathryn Carnahan -The Daily Signal

 

A comunidade pró-vida não pode permitir que mentiras tomem conta do debate. Deve explicar o que defende e o que não defende e definir claramente o que é o aborto e o que não é.| Foto: Pixabay
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Na decisão de Dobbs v. Jackson Women's Health Organization de junho passado, a Suprema Corte anulou Roe v. Wade. Em resposta, ativistas pró-aborto e legisladores, auxiliados e incentivados por seus aliados da mídia, iniciaram uma campanha de desinformação.

Os americanos agora estão ouvindo que, sem acesso ao aborto, as mulheres correm risco de saúde ou morte devido a complicações na gravidez que nada têm a ver com o aborto.

Por exemplo, as mulheres são levadas a acreditar que podem ser negados cuidados para uma gravidez ectópica, aborto espontâneo ou gravidez ameaçada por uma infecção com risco de vida. Mas isso nunca foi verdade e nunca será.  Ao mesmo tempo, na segunda metade de 2022, os conservadores em vários estados encontraram reveses na forma de nova legislação pró-aborto, referendos eleitorais e contestações legais às leis pró-vida.

Como obstetra-ginecologista praticante, fico consternada ao ver isso acontecendo. Temos boa ciência e boa medicina do nosso lado, mas muitos americanos não sabem disso. A comunidade pró-vida não pode permitir que mentiras tomem conta do debate. Devemos explicar o que defendemos e o que não defendemos e definir claramente o que é o aborto e o que não é.

 Ao defender o aborto, os legisladores precisam estar armados com argumentos sérios, compassivos e medicamente precisos.

Primeiro, os americanos devem definir claramente o que é aborto e o que não é: 

O  aborto não é feito devido a um diagnóstico médico materno.  
Sim, muitos dos mesmos medicamentos e procedimentos podem ser usados para realizar um aborto ou tratar aborto espontâneo ou gravidez ectópica. 
No caso de um aborto, porém, acabar com a vida do bebê é intencional, não espontâneo ou o resultado não intencional de eventos naturais inevitáveis. 
Os pró-aborto misturam essas situações para confundir os americanos.
 
Em toda a medicina, a ética de uma intervenção médica depende de seu uso. Por exemplo, um médico pode remover as trompas de falópio de uma mulher para tratar o câncer.  
Ou o médico poderia fazer o mesmo para esterilizá-la contra sua vontade. O mesmo procedimento é bom e salva vidas no primeiro caso, mas abominável no último.

A intervenção em si não define sua moralidade.

Uma maneira simples de descobrir se um ato é um aborto é olhar para o diagnóstico que justifica o ato. 
 Se não houver diagnóstico da mãe além de “gravidez intrauterina viável” ou “gravidez indesejada”, a intenção é interromper a gravidez. Isso é um aborto.

Se houver um diagnóstico médico materno, como aborto espontâneo, gravidez ectópica ou infecção, não há tal intenção e, portanto, não há aborto.

  • A intenção de um aborto é acabar com a vida do feto. Quando um médico está tratando uma gravidez ectópica ou aborto espontâneo, a intenção nunca é acabar com a vida do feto. Em ambos os casos, o feto tem chance zero de sobrevivência ou já morreu. Aqui, a tomada de decisão se concentra exclusivamente no que é melhor para a mãe. Isso não é um aborto.
  • Não há justificativa médica para o aborto após o ponto de viabilidade fetal. O aborto nunca é necessário para proteger a vida da mãe por complicações na gravidez que ocorrem após a viabilidade.
De fato, em circunstâncias que exigem um parto de emergência, atrasar a realização de procedimentos ou a administração de medicamentos com a intenção de acabar com a vida da criança pode prejudicar a mãe. 
Se a vida da mãe estiver em risco devido à gravidez além da viabilidade, o médico deve induzir o parto ou realizar uma cesariana, dependendo do cenário. Ambos resultam no nascimento de uma criança viva, ao contrário do aborto.
 
Uma revisão completa das diretrizes do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas deixa isso claro. 
Condições com risco de vida incluem sepse devido à ruptura prematura de membranas pré-parto; hemorragia devido a descolamento prematuro da placenta, placenta prévia, síndrome da placenta acreta; e inúmeros outros. 
Em sua orientação sobre o manejo dessas complicações, o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas nunca cita o aborto antes do parto como intervenção necessária.

Para que serve

Em segundo lugar, o movimento pró-vida e os legisladores podem adotar alguns fundamentos universais e não controversos.

As leis que limitam o aborto devem incluir definições e exclusões claras para que não haja desculpa para um médico negar a um paciente o atendimento médico padrão. 
Não deve haver confusão. 
Em ambientes onde o aborto nunca foi tolerado, como sistemas de saúde baseados na fé, os médicos sempre forneceram tratamento adequado para gestações com risco de vida. 
Não importa a localização geográfica ou o ambiente de atendimento à saúde, deve ser óbvio para as mulheres, seus médicos e o público que nenhuma lei limitaria os cuidados que salvam vidas.

As leis que limitam o aborto devem declarar claramente que os medicamentos ou procedimentos usados para fins não relacionados ao aborto ainda estarão disponíveis. Os médicos sempre estarão livres para tratar complicações na gravidez, gravidez ectópica e aborto espontâneo.

Após a viabilidade, os médicos devem prosseguir com a indução do parto ou realizar uma cesariana se precisarem interromper a gravidez para proteger a mãe. 
Não há praticamente nenhuma circunstância após a viabilidade em que um médico deva acabar intencionalmente com a vida do feto para salvar a vida da mãe. 
Assim, as leis podem e devem proteger a vida dos fetos viáveis.
Este conselho é fundamentado na literatura médica e consistente com a prática padrão de obstetrícia e ginecologia.  
A ciência está do lado da vida, e a maior parte do público também estará, uma vez munido dos fatos.

Por causa da confusão intencional, será necessário muito trabalho para ajudar o público a entender novamente o que é e o que não é o aborto, mas, ao fazê-lo, os candidatos e legisladores pró-vida podem fazer muito mais para proteger na lei os seres humanos não nascidos.

Kathryn Nix Carnahan, M.D., é obstetra-ginecologista praticante e certificada em Milwaukee. Ela é atualmente uma pesquisadora associada do Charlotte Lozier Institute e ex-analista de políticas de saúde e pós-graduada da The Heritage Foundation.

Ideias - Gazeta do Povo

 

A hipocrisia da esquerda na alta da gasolina - O PT agora esquece, mas os pobres são os mais prejudicados com o aumento do combustível

Bruna Komarchesqui - Ideias

Fim da desoneração

Quem ganha menos canaliza uma parcela maior de seu orçamento para custos de transporte e outros itens básicos, como alimentos e energia, em relação às famílias mais ricas
 
O governo Lula vai retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve impactar em alta nos preços da gasolina e do etanol a partir de quarta-feira (1º). 
Em 2022, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória reduzindo as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis até o último dia 31 de dezembro. 
No início do governo Lula, a medida foi prorrogada até o fim de 2023, mas apenas para óleo diesel, biodiesel e GLP. 
Álcool e gasolina ficaram isentos somente até esta terça-feira (28). 
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a volta imediata dos tributos é essencial para o equilíbrio das contas do governo federal — o que contraria as críticas feitas recentemente pelo próprio PT a esse tipo de política.
 
 “Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.” 

Quem será que proferiu a frase acima?  Algum crítico do aumento dos impostos sobre a gasolina e o etanol promovido pelo governo Lula que vai afetar os consumidores a partir deste dia 1º de março? 

Não. É o próprio PT, quando fazia oposição ao governo Bolsonaro.  

A editora Bruna Komarchesqui mostra nesta reportagem como o PT e a esquerda em geral, diziam com razão que o preço alto dos combustíveis atinge a camada mais pobre da população, agora estão em silêncio diante das medidas do governo Lula que vão prejudicar justamente os mais vulneráveis.

A ideia de retomar os impostos ganhou respaldo de analistas respeitados na área da economia, como Raquel Landim: “É um gasto alto, para subsidiar um combustível poluente que favorece a classe média. Esse não é um programa voltado para os pobres”, tuitou. Apesar disso, dados mundiais, inclusive do FMI, mostram que o aumento no preço dos combustíveis prejudica mais os pobres que os ricos.
 
Durante o governo Bolsonaro, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que aumentos na gasolina representam “inflação para pobres, dividendos para ricos”. 
“Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, publicou o PT em seu site oficial, em 2021.

“Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumentam os índices de inflação porque impactam nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários”, criticou o PT, um ano e meio atrás.

Em março do ano passado, o jornal esquerdista Hora do Povo também publicou uma reportagem afirmando que
a “gasolina é mais cara para os mais pobres”
O texto acentua que, além de trocar o automóvel particular ou transporte público para a locomoção por bicicletas e cavalos, a alta dos combustíveis estava levando a população de uma cidade de Goiânia a deixar de comer carne e a voltar a usar lenha para cozinhar. “Famílias de menor renda acabam alterando as cestas de produtos”, analisou o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Felipe Queiroz, para a publicação.

Segundo o economista, o aumento gera um efeito cascata, que afeta quem depende direta ou indiretamente dos combustíveis fósseis. “O combustível é um bem intermediário. Ou seja, aumenta o custo dos fretes, porque a maior parte do transporte brasileiro é feito sobre rodovias. Além dos fretes, aumenta o custo de produção de outros bens que são derivados de petróleo ou dependem dele. Por exemplo o custo dos alimentos, aumenta o preço dos fertilizantes. Além disso, aumenta diretamente o preço da passagem do transporte, então é todo um aumento em cadeia, detalhou.
 
Efeito cascata na cesta básica
Em um texto publicado no blog da editora esquerdista Boitempo, no ano passado, a assistente social Renata de Oliveira Cardoso compilou dados nacionais para mostrar o efeito cascata do preço dos combustíveis em itens da cesta básica. 
Com cerca de 65% do transporte de cargas no Brasil ocorrendo por rodovias, modalidade que também representa 90% do transporte de passageiros, “torna-se fácil compreender a relação entre o aumento do preço dos combustíveis e a inflação de produtos e serviços de transporte, pois parte do aumento dos preços dos combustíveis acaba sendo repassada ao consumidor, na expectativa de garantir os lucros dos produtores”.

De acordo com o IBGE, famílias que vivem com até cinco salários mínimos gastam 23,84% da renda com alimentação. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2018 pelo Instituto mostrava gastos com transporte representando 18,1% do orçamento das famílias. Já alimentação e transporte contabilizavam, juntos, 35,6% do orçamento das famílias brasileiras. “Quando direcionamos nosso olhar investigativo aos grupos de renda, identificamos que os mais pobres gastam 31% com alimentação e transporte enquanto os ricos gastam 23%. Se é verdade que os mais pobres gastam mais com transporte e alimentação, devemos considerar um movimento cruel da realidade econômica brasileira atual: a inflação dos alimentos”, reforça Cardoso.

“Os dados ora trabalhados nos mostram os impactos diferenciados do preço do combustível sobre as famílias brasileiras e elucidam a hipótese aqui anunciada: a inflação do combustível afeta, especialmente, a vida dos mais pobres em nosso país”, conclui.
 
Menos proteínas
Nos Estados Unidos, onde a inflação atingiu 7,9% há um ano (maior índice desde 1982, inclusive superando o Brasil), as principais áreas de preocupação são moradia e combustível, que representam pelo menos metade dos gastos das famílias. Entre fevereiro de 2021 e de 2022, os custos com combustível aumentaram cerca de 40% no país. Já os salários dos horistas subiram cerca de 5% no período. “Os que ganham menos canalizam uma parcela maior de seus orçamentos para custos de transporte e outros itens básicos, como alimentos e energia, em relação às famílias mais ricas”, analisa uma reportagem da CNBC. De acordo com a publicação, dados da Secretaria Federal de Estatísticas Trabalhistas dos EUA mostram que “gastos com gasolina como parcela das despesas anuais diminuem à medida que a renda cresce”.

Enquanto os custos da gasolina representavam 2% dos gastos totais para americanos com mais de US$ 200 mil anuais de renda, aqueles com renda de US$ 15 mil por ano gastaram 3,7% de seus orçamentos com gasolina em 2019 (foram tomados dados pré-pandemia, uma vez que após 2020 houve uma distorção no consumo de combustível).

A diferença parece insignificante, mas é quase o que famílias de baixa renda gastam com peixes, ovos, aves e carnes. 
“Em outras palavras, se as famílias de baixa renda pudessem gastar a mesma parcela em gasolina (e outros combustíveis) que as famílias de renda mais alta, as famílias de renda mais baixa poderiam dobrar sua ingestão dessas proteínas”, calcula Kent Smetters, economista da Universidade da Pensilvânia.
 
Subsídios no mundo
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), “na maioria dos países europeus, os preços mais altos da energia impõem um fardo ainda maior às famílias de baixa renda, porque gastam uma parcela maior de seu orçamento em eletricidade e gás”. O órgão defende que os governos não intervenham no preço dos combustíveis, mas direcione auxílios a famílias de baixa renda. “Na Estônia e no Reino Unido, por exemplo, o custo de vida dos 20% mais pobres das famílias deve aumentar cerca de duas vezes mais do que o dos mais ricos”, afirma o FMI.

O economista Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CIEB), afirmou em uma entrevista à Exame, no ano passado, que os eventos mundiais de alta dos combustíveis têm sido combatidos com redução de impostos e programas sociais ao redor do planeta. “É um custo alto? É. Mas, no fim do dia, petróleo alto significa inflação, juros mais altos, e sempre quem sai prejudicado com isso é a população mais pobre”, acentuou.

Autora de livros na área e membro sênior da The Brookings Institution (que realiza pesquisas sobre política e desenvolvimento econômico), Isabel Sawhill reforça a tese de que aumentos nos preços de combustíveis afetam “negativamente os consumidores e a economia, e é especialmente prejudicial para as famílias de renda baixa e moderada”. 
“O aumento dos preços do gás produz um nível de dificuldade para um grupo que já sofre com altos níveis de desemprego e salários reais estagnados ou em declínio”, afirma.

“É claro que, mesmo que eles não possuam carros, os preços mais altos da gasolina também podem afetar os passageiros do transporte coletivo, uma vez que os custos mais altos aparecem na caixa de tarifas, embora isso sem dúvida ocorra com mais atraso”,
acrescenta.

Nos EUA, calcula Sawhill, cada dólar de aumento no preço do litro de combustível impacta em aumento de 2,7% na renda total de uma família que ganhe 20 mil dólares anuais e percorra cerca de 16 mil quilômetros por ano. Se, na teoria, essas altas encorajariam a população a buscar meios de transporte alternativos e mais econômicos, no curto prazo a opção acaba sendo “cortar outros gastos no orçamento familiar”.

“Como as famílias de baixa e média renda gastam a maior parte de sua renda, em média, no curtíssimo prazo, eles só podem escolher entre gastar menos em outros itens e se endividar ainda mais. Além disso, menos gastos em outros itens funcionam como impostos mais altos em desacelerar uma recuperação incipiente. Em outras palavras, os preços mais altos do gás drenam o poder de compra da economia. Isso significa que essas famílias são atingidas duas vezes: uma vez pelo impacto direto em seus orçamentos domésticos, mas uma segunda vez quando os preços mais altos retardam a recuperação econômica”
, lamenta a especialista.
 
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Para Sawhill, embora não haja como o governo interferir em questões externas que impactam nos preços, como distúrbios no Oriente Médio, é possível “amortecer esses efeitos”, por meio de medidas como “benefícios de seguro-desemprego, cortes de impostos sobre a folha de pagamento ou outra assistência às famílias de baixa renda”.

Bruna Komarchesqui, colunista - Gazeta do Povo - Ideias