Professor de juridiquês - Merval Pereira

O Globo

A estupefação que causou o voto de quatro horas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do julgamento sobre o compartilhamento de dados entre os órgãos de persecução penal (Ministério Público e Polícia) e os de investigação (Unidade de Inteligência Financeira- UIF, antigo Coaf -, e Receita Federal) foi provocada pela tentativa de sinuosamente voltar atrás sem deixar clara a mudança.

Tão obscuro o voto que teve que ser explicado mais tarde por uma nota oficial. Há pesquisas, como a do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Fundação Getulio Vargas, que mostram que, com o televisionamento ao vivo dos julgamentos, os votos ficaram maiores em média 26 páginas, o que aumenta o tempo de leitura em cerca de 50 minutos.O ministro Luis Roberto Barroso definiu bem o momento: “Seria preciso chamar um professor de javanês”. Referia-se ao conto “O Homem que Sabia Javanês”, de Lima Barreto, sobre um vigarista que, sem saber nada do idioma, se apresentou como professor  de javanês a  um barão que colocara um anúncio em busca de alguém que lhe ensinasse a língua. [apesar da maioria se considerar 'supremo', situação que os alça à condição de divindade, os ministros permanecem humanos e apesar de não lhes faltar holofotes, o excesso de exposição os seduz.
Votos longos, findam por despertar a atenção, ainda que lavrados em javanês, e ser o centro delas, mais cristaliza de forma até exagerada uma aura de supremo.]

A utilização de métodos econométricos deu a ele a certeza de que a mudança de composição do plenário do Supremo não tem nada a ver com o aumento do tamanho dos votos, mas sim a transmissão ao vivo. Já houve quem propusesse o seu fim, mas parece uma decisão impossível de ser revista, devido à cobrança sempre maior da transparência das decisões, não necessariamente clareza.

 Quanto à obscuridade da linguagem, lembrei-me de um ciclo de palestras que coordenei este ano na Academia Brasileira de Letras sobre a influência do barroco em nossa cultura. Um dos aspectos abordados pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim foi justamente o juridiquês, esse idioma parecido com o português, salteado com termos em latim, que nos acostumamos a ouvir durante a transmissão dos julgamentos pela televisão.

Jobim criticou as transmissões, avaliando que com elas os votos ficaram mais longos. Mas ressaltou a vantagem da transparência do processo decisório do Supremo, não obstante o Brasil continue sendo o único país do mundo que televisiona os julgamentos de seu Supremo ao vivo, em tempo real. A Corte Suprema dos Estados Unidos realiza suas reuniões a portas fechadas, e somente o acórdão é divulgado, sem a especificação das eventuais divergências entre seus membros. E nenhum deles vai à imprensa criticar a decisão da maioria ou dar seu voto divergente.

 Mas, voltemos ao juridiquês. Para Jobim, o uso radical da linguagem mais culta e o excesso de erudição têm o objetivo de “transmitir potência no discurso”. Nelson Jobim acredita que o formalismo da linguagem jurídica já virou piada, mas “ainda assim, insistimos em usar o juridiquês no Brasil”.  Para ele “a ornamentação lingüística” sinalizaria um jurista mais preparado, “pois quem se afasta se torna grande e incompreensível”. Jobim definiu assim o falar empolado: “Comunicação sem clareza é uma forma eficaz de esconder ignorância no assunto sobre o qual se fala”.  Leu, ao encerrar a palestra, um trecho do conto “Teoria do medalhão”, do patrono da ABL Machado de Assis, destacando a seguinte frase: “Falar difícil é fácil. O difícil é falar fácil”.

O tema favorece debates intermináveis, e na quarta-feira tomou conta das redes devido ao longo e obscuro voto do presidente Dias Toffoli. Em um grupo de que participo na internet vieram diversas citações muito úteis para se ter uma idéia de como se deve falar.  Diz Ludwig Wittgenstein, respeitado filósofo da linguagem: "tudo o que pode ser dito, pode ser dito claramente; e o que não pode ser dito claramente, deve relegar-se ao silêncio".

No Dicionário de Filosofia de Nicola Abbagnano, outra definição de Wittgenstein da linguagem: “Devemos atribuir um significado às palavras que usamos se desejamos falar com algum significado e não por simples tagarelice, e o significado que atribuímos às palavras deve ser algo do qual todos já tenham conhecimento.”. Outro, Hans-Georg Gadamer, filósofo alemão, das maiores autoridades em hermenêutica, o estudo das palavras, afirma que "aquele que fala uma linguagem que mais ninguém fala, rigorosamente não fala". O sociólogo alemão Niklas Luhmann, considerava a argumentação jurídica um "acréscimo de redundância".

Merval Pereira, colunista - O Globo

Um Poder sem moderação alguma

São incontáveis as decisões inusitadas

As cortes supremas, nas democracias, garantem, em regra, um insumo indispensável à ordem institucional: a segurança jurídica. Como intérpretes da Constituição, firmam a jurisprudência e funcionam como poder moderador – mais ou menos o contrário do que tem feito, [ EXATAMENTE  é mais adequado que o MAIS OU MENOS] já há alguns anos, o STF, fator de instabilidade não apenas jurídica, mas sobretudo política e institucional.

São incontáveis as decisões inusitadas, como a desta semana, em que o ministro Marco Aurélio, em decisão monocrática, quis atropelar o próprio plenário da Corte, mandando libertar todos os presos condenados em segunda instância. Seriam mais de 100 mil, contabilizados, além dos condenados na Lava Jato, criminosos de sangue, perigosos líderes de facções. Foi uma espécie de Simão Bacamarte, do conto O Alienista, de Machado de Assis, que chegou a prender e, em seguida, soltar toda uma cidade, para no fim internar-se a si mesmo como o único louco das redondezas. Essa sensatez de Simão faltou a Marco Aurélio, que considerou seu ato normal e necessário e estaria pronto a repeti-lo.

O ato insano não se consumou graças ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que revogou a liminar. Mas isso não o poupou da suspeita de ter participado de um ato teatral.  Na semana anterior, Toffoli adiou para abril a sessão do plenário que examinaria pela quinta vez (isso mesmo: quinta vez), em dois anos, a jurisprudência a respeito da prisão em segundo grau.  Não houve um motivo objetivo para o adiamento. Diante disso, a canetada de Marco Aurélio pode ter sido – e não falta quem disso suspeite – um balão de ensaio para avaliar a reação social à soltura de Lula. Absurdo? A tanto chegou o conceito do STF.  Jamais um tribunal mobilizou-se tanto em torno de um único personagem – no caso, Lula, condenado em segundo grau, prestes a ter nova condenação em primeiro grau e tornado réu pela sétima vez há duas semanas. Não bastasse, teve ainda seus pedidos de habeas corpus negados nas terceira (STJ) e quarta instâncias (STF).
O ex-ministro e ex-presidente do STF, Carlos Ayres Brito, diz que a Corte Suprema “é uma porta que só se abre por dentro”; ou seja, nem tudo que lá chega deve mobilizá-la. Isso, porém, não funciona para Lula e alguns de seus aliados.

Ter poupado, por exemplo, a ex-presidente Dilma Roussef, quando de seu impeachment, da perda de direitos políticos por oito anos, foi um ato de lesa-Constituição. E foi praticado por ninguém menos que o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.  Em circunstâncias normais (que inexistem), seu ato seria considerado nulo de pleno direito pela própria Corte, que, no entanto, até hoje não se manifestou a respeito. O próprio Toffoli até hoje não explicou por que mandou soltar seu ex-patrão, José Dirceu (que, em face de suas relações pessoais, deveria considerar-se suspeito para julgar), condenado em segunda instância a 41 anos de prisão. Dirceu está solto e sem tornozeleira eletrônica, em condições de inclusive deixar o país. [o mais grave é que Toffoli usou para soltar o ex-chefe o absurdo e inexistente recurso 'habeas corpus' de ofício;
Dirceu, a exemplo do terrorista italiano Cesare Battisti,  na hora que quiser pode deixar o Brasil - não fez ainda, e, provavelmente, não o fará, por saber que não será preso.

Battisti conseguiu fugir - e tudo indica que não será preso - exatamente por um outro supremo ministro ter anunciado aos quatro ventos que o terrorista poderia ser preso e extraditado.
Battisti entendeu o anúncio e caiu fora.

A favor de Toffoli destaque-se que após ter se tornado presidente do STF tem agido com imparcialidade, um verdadeiro estadista. ]
Se é benevolente com esses personagens, o STF não o foi em relação ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, aceitando denúncia de uma procuradora filiada ao PT de que teria incitado o estupro, quando é autor de projeto que inversamente agrava a punição daquele crime, estabelecendo castração química para os reincidentes.

Entre as imprevisibilidades que aguardam o novo governo, há ao menos algo bem previsível: a ação desestabilizadora do STF, adversário explícito do maior fator de unidade nacional – a Operação Lava Jato. Esta semana, não por acaso, a história do cabo e do soldado, como meios suficientes para fechá-lo, foi repetida em todo o país. E não como piada.

Ruy Fabiano,  jornalista - Blog do Noblat, Revista Veja

Personagem da semana: a batata

Um desabafo franco do tubérculo que sumiu das prateleiras 

Empoderadas pela greve dos caminhoneiros, nós, batatas, atingimos uma valorização de 150%. Nossa autoestima está quente. Conquistamos nosso lugar de fala e também queremos fazer nossas reivindicações. Disputaremos narrativas com coxinhas, mortadelas e pamonhas que pedem intervenção militar.  Primeiro, é importante deixar claro que o sistema nos oprime. Uma penca de expressões e piadas reforça preconceitos contra nós ao longo dos séculos.  Vamos aos fatos: nossa reprodução é uma atividade malvista pela sociedade desde que “vai plantar batata” virou xingamento. Um sujeito descadeirado pode ser descrito como um saco de batatas sem que ninguém seja repreendido por isso. E ninguém contesta o tétrico estereótipo construído pelo Sr. Cabeça de Batata.

Machado de Assis, talvez o maior escritor brasileiro, contribuiu para o nosso mau agouro ao cunhar a irônica expressão “ao vencedor, as batatas”. Sem falar no tom pejorativo que ganhou a poesia “batatinha quando nasce/ se esparrama pelo chão”.  Não estamos representadas na novela das 9 da TV Globo. Não há conto de fadas em que a Rainha Má ofereça uma batata envenenada para a princesa. A carruagem vira abóbora. Popeye come espinafre. Magali, melancia. A cenoura se envolveu num boato maldoso na carreira de Mario Gomes. “Morango do Nordeste” virou sucesso nacional. Enquanto isso, nem Romero Britto se digna a pintar uma batata. té mesmo para noticiar as variações da inflação, a imprensa se esparrama no clichê das variações de preço do pãozinho. Pagamos nossos impostos em dia, e o Datena nos ignora. Luciano Huck nunca ajudou um morador de periferia a abrir uma batataria gourmet.

Basta!
A greve dos caminhoneiros parou o Brasil: faltou comida, gasolina, remédios. Centenas de voos cancelados. Sabemos que os prejuízos estimados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) podem ultrapassar os R$ 6,6 bilhões. A situação expôs a fragilidade do governo Michel Temer, que já é mais impopular que uma porção de inhame no prato de uma criança.  Também colocou em xeque a política da Petrobras que — mesmo sendo um monopólio — flutua o preço dos combustíveis de acordo com o mercado internacional.
Tudo isso fez com que o caos se instaurasse por todas as classes sociais. Desde as famílias mais pobres, que não encontram itens de primeira necessidade, aos acionistas da Petrobras, que não encontram seus dividendos. Os áudios de WhatsApp, como de costume, deram conta de disseminar o medo generalizado.

É o que diz o poeta: não se faz uma revolução sem quebrar alguns ovos. Ou descascar algumas batatas.  É por isso que vamos lutar daqui para a frente. O povo brasileiro precisa conhecer nossa trajetória de luta!  Somos tubérculos de origem latino-americana sem dinheiro no banco e vindos do interior da Cordilheira dos Andes há cerca de 8 mil anos. Hoje, pela meritocracia, estamos em todos os continentes e somos o 4º alimento mais consumido no mundo. Muito provavelmente por causa da doutrinação comunista em nossas escolas, os jovens são privados do conhecimento de que batatas, quando plantadas, dão flores. Podem ser brancas, púrpuras ou rosadas — jamais vermelhas.  E mais: cada 100 gramas de batata possuem, em média, 65 calorias. Além de todas as vitaminas essenciais — exceto A e D. Disso a imprensa golpista não fala.
Por isso, apresentamos aqui uma lista de reivindicações. Michel Temer, sua batata está assando.

“Exigimos a criação do Dia do Orgulho Tubérculo e do

 Programa de Fritas Mínimas, em parceria com o senador Suplicy”

 

Os caminhoneiros pararam, as batatas minguaram, e os preços desembestaram. Em alguns mercados, o aumento superou 150% (Foto: CELSO PUPO/FOTOARENA)

 

 

1. Criação do dia do Orgulho Tubérculo
Batata é agro. Batata é tech. Batata é pop. Nesse dia, uma campanha em rede nacional vai elencar nossas qualidades.

2. Fritas Mínimas
Em parceria com Eduardo Suplicy, vamos estabelecer um programa em que toda criança poderá comer uma pequena porção de batata frita em todas as refeições.

3. Presença na cultura
Todos os imitadores de Carmen Miranda terão de respeitar uma cota de 10% para o empilhamento de batatas no chapéu. Caetano Veloso, que já fez até “Jenipapo absoluto”, ganhará incentivos fiscais toda vez que emitir opiniões sobre os mais variados tubérculos. Paulo Coelho será distribuído em todas as escolas públicas se escrever “Às margens da plantação de batatas, eu sentei e chorei”.

4. Nova política de preços
Também exigimos ser um monopólio, como a Petrobras. Queremos controlar a flutuação de preços, sem concorrência, para manter nossa valorização tão suada.

5. Aumento de impostos
Além de ajustar para cima toda a taxação de nossa cadeia produtiva, queremos a criação do ISM, Imposto Sobre Mordida.

6. Autossuficiência em batata
Temos todas as credenciais para entrar na política de Campeões Nacionais do BNDES. Wesley e Joesley não tinham nem metade de nosso potencial. Exigimos um financiamento gordo do BNDES para que — junto com o monopólio — a gente transforme o Brasil numa nação autossuficiente em batata.

7. Garantia de maioria no restaurante do Senado
Para compor uma base unida — seja ela frita, cozida ou rosti —, queremos pratos comissionados no restaurante do Senado.

8. Combate às fake news
 
Com frequência somos covardemente acusados de aumentar o colesterol, os triglicerídeos e de engordar. Não toleraremos mais ataques descabidos. Medidas legais serão tomadas.

9. Imunidade alimentar
Para não podermos mais ser acusados de crimes de indigestão.

10. Uma concessão nossa
Para deixar claro que não somos só exigências, também estamos dispostos a ceder. Isso se chama cidadania. Caso todos os nossos pontos sejam atendidos em 24 horas, vamos batalhar para alterar o slogan que pede a saída do presidente. Nossa nova proposta será “Frita, Temer”.
Caso contrário, vamos tomar medidas realmente drásticas. O povo brasileiro precisa ser avisado, pois o pior está por vir: bloquearemos roteadores para — pasmem — cortar o fornecimento de memes. Aí o bicho vai pegar.

 Revista Época

Ex-senador Luiz Estevão terá pena reduzida devido livros que leu na cadeia

Leitura reduzirá pena de Luiz Estevão, mas regra ainda não vale para todos

O senador cassado obtém na Justiça o direito de reduzir a pena a partir dos livros que leu na cadeia, mas o benefício só será estendido para os 15,4 mil detentos do Distrito Federal a partir de junho

Graças à leitura de obras de escritores como Machado de Assis, o empresário Luiz Estevão, condenado a 26 anos de cadeia, reduzirá o tempo atrás das grades. Nenhum preso do sistema penitenciário do Distrito Federal tem hoje direito a esse benefício, não regulamentado em Brasília. Mesmo assim, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiram, na última segunda-feira, assegurar a diminuição de pena ao ex-senador. O critério recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça é a redução de quatro dias para cada livro comprovadamente lido pelo preso, até o máximo de 12 obras por ano. Com isso, é possível abreviar o tempo no cárcere em até 48 dias a cada ano. A partir da regulamentação do benefício autorizado a Luiz Estevão, a tendência é de que haja a liberação da benesse a outros presos.

Desde 2016, Luiz Estevão tentava conseguir o benefício na Vara de Execuções Penais. Ele recorreu, então, à segunda instância. No fim de 2016, a 1ª Turma Criminal manteve o entendimento da Vara de Execuções Penais de que Estevão não atendia aos critérios para a concessão. A defesa do senador cassado recorreu à Câmara Criminal, que, por maioria de votos, decidiu conceder a remição de pena ao empresário. Após a publicação do acórdão, a Vara de Execuções Penais terá de definir os detalhes da implementação do benefício e a possível extensão a outros detentos do Distrito Federal.

 

Até então, o entendimento do TJDFT era de que a redução para Luiz Estevão representaria um “um privilégio, uma ofensa ao princípio da isonomia”. Em uma das decisões que proferiu sobre o assunto, a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, argumentou que as resenhas apresentadas pela defesa à VEP “não atendiam, ainda que minimamente, aos critérios estabelecidos pela portaria que determinou o direito à remição por leitura”. À época, a juíza destacou as dificuldades em implementar o benefício no sistema penitenciário do DF: “A análise deve ser feita de forma detalhada e responsável, levando em consideração, inclusive, a realidade atual do sistema penitenciário, em especial no que tange à superlotação das unidades prisionais e ao acentuado deficit de servidores nelas lotados. Tais circunstâncias têm gerado dificuldades relativas às atividades mais básicas dos estabelecimentos penais”.

Em uma das decisões da VEP sobre o assunto, fica clara a preocupação com possíveis irregularidades, capazes de desvirtuar a iniciativa. “A elaboração de resenha presencial é necessária para evitar possíveis fraudes. A entrada no sistema prisional de resenhas previamente elaboradas por terceiros não seria difícil, e o instituto perderia a função para a qual foi criado. Poderia transmutar-se em ‘moeda de troca’ nas penitenciárias”, diz um trecho da decisão.

 

Resenhas

Segundo o advogado de Luiz Estevão, Wilson Sahade, o empresário “leu obras de renome, como Machado de Assis”. “Ele apresentou as resenhas junto com as obras e se colocou à disposição para fazer os relatos pessoalmente, caso houvesse dúvida sobre a autoria”, explica Sahade. Segundo ele, a defesa recorreu à Justiça para garantir a remição de pena pela leitura, porque faltava uma regulamentação pelo poder público.  Condenado a 26 anos de cadeia pelas fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Luiz Estevão teve a punição aumentada em mais dois anos, em abril deste ano. A partir de uma denúncia do Ministério Público Federal de 2003, o senador cassado foi condenado novamente por sonegação fiscal. Entre as ações que ainda tramitam contra o empresário está uma de improbidade administrativa, ajuizada em agosto de 2016. Ele é acusado de pagar por uma reforma em uma das alas da Papuda, onde está preso.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que seleciona professores para participar do projeto de remição de pena pela leitura, chamado de “Ler liberta”. A previsão é de que haja a implementação em junho. Em abril, a pasta e a Secretaria de Segurança Pública assinaram uma portaria conjunta para a execução da iniciativa. “Está previsto o atendimento para 10% dos custodiados de cada estabelecimento penal, considerando os níveis de escolaridade. Os critérios estabelecidos seguem o determinado na legislação vigente”, informou a Secretaria de Educação. A lista de 46 obras do projeto traz títulos de autores como Ariano Suassuna, Jorge Amado, Lima Barreto, Clarice Lispector, Liev Tolstoi e Franz Kafka.

O que diz a lei

A Lei Federal nº 12.433/2011, que alterou a Lei de Execução Penal, dispôs sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. O texto não menciona leitura. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Recomendação 44, que “dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura”. No texto, o CNJ recomendou que as unidades da Federação procurem colocar em prática o benefício, com critérios objetivos. A entidade sugere que o preso tenha de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando, ao fim do período, uma resenha.

No DF, a iniciativa foi instituída pela Lei Distrital nº 5.386/14. A norma determina que a Fundação de Amparo ao Preso e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário serão responsáveis pela coordenação das ações. “As obras escolhidas pelo reeducando devem integrar títulos selecionados. As resenhas serão elaboradas a cada 30 dias, conforme modelos fixados pela Comissão de Remição pela Leitura, individualmente, de forma presencial, em local adequado e perante funcionários do estabelecimento penal”, diz o texto legal. O preso receberá nota e deverá atingir o mínimo de seis pontos. Segundo a lei distrital, a comissão será composta por um professor de língua portuguesa e um pedagogo.

 

Mecânica e pedreiro

Além dos pedidos por remição de pena por leitura, Luiz Estevão pediu à Justiça autorização para fazer cursos profissionalizantes, como de inglês, mecânica e pedreiro. Com as aulas, ele também poderá abater dias na prisão.  

Correio Braziliense

 

Pega a Netflix

Lula e o PT exigem, cada vez mais abertamente, a censura no Brasil

Poucas coisas estão criando tanta irritação hoje em dia no condomínio político e mental ao qual se dá o nome de “esquerda brasileira” quanto a liberdade de expressão. O ex–presidente Lula, o PT e seu entorno se preocupam cada vez menos em disfarçar isso – na verdade, do jeito que vão as coisas, daqui a pouco vão acabar incluindo a censura entre as promessas do governo que pretendem iniciar no dia 1º de janeiro de 2019. (Será preciso primeiro que o Supremo Tribunal Federal declare extinta para sempre a punição dos crimes de corrupção quando cometidos por políticos tamanho “extra-large” e que estejam na frente nas “pesquisas eleitorais” — de preferência se já estiverem condenados em segunda instância a cumprir doze anos de cadeia. 

Mas isso, pelo que indica o comportamento atual dos sócios-proprietários do STF, dá a impressão de ser coisa que já está resolvida.) O problema, cada vez mais, parece ser o seguinte: como é que o “novo governo” vai calar a boca de quem quer dizer o que pensa? Lula e o PT já reconheceram que o principal erro da sua primeira estadia no poder (salvo, possivelmente, a ideia de transformar Dilma Rousseff em presidente da República), foi não ter criado a censura no Brasil. Não falam “censura”, claro. Falam em “controle social dos meios de comunicação”. Tanto faz, podem falar o que quiserem – é exatamente a mesma coisa. Agora, com a esperança de chegar lá outra vez, e com um horror à liberdade que vai se colocando entre a histeria e o ódio, parecem dispostos a não cometer o erro outra vez.

No momento, o que está deixando a esquerda em estado avançado de cólera é a série “O Mecanismo”, uma produção internacional do diretor José Padilha, que está sendo exibida pela Netflix e cujo enredo se inspira no ambiente de ladroagem sem limites criado no Brasil a partir, principalmente, da chegada do PT ao governo do país. Não é um documentário. É uma obra de ficção. Não tem obrigação nenhuma, portanto, de reproduzir os fatos exatamente da maneira como aconteceram – da mesma forma como não se pode cobrar de Machado de Assis, por exemplo, uma descrição precisa, com estatísticas, atas, biografias autênticas e comprovação fotográfica dos episódios de Dom Casmurro. Mas a história de Padilha é tão parecida com a vida real, e tão parecida com a roubalheira comandada pelo complexo Lula-PT, que o ex-presidente e sua turma saem muito mal na foto – saem horríveis, na verdade. Tiveram então, mais uma vez, a reação automática que têm diante de qualquer obra que não gostam: apelam para a repressão. 

Lula prometeu “processar a Netflix”; disse que não vai “aceitar isso”. Eis aí o mundo petista em seu estado mais puro. Lula não tem de “aceitar” ou “não aceitar” coisa nenhuma. Não cabe a ele permitir ou proibir nada, nem selecionar para a exibição pública apenas os filmes que aprovar. Mas é exatamente assim que a esquerda pensa e age no Brasil. Para filmes, músicas, exposições, páginas do Facebook, imprensa em geral – eles estão convencidos de que só deve ser publicado aquilo que autorizarem. Não podem impor essa censura agora. Mas dão a impressão exata de que vão fazer isso assim que puderem. É o tal “controle social da mídia”.

A ira diante de “O Mecanismo” foi especialmente neurótica. Até Dilma Rousseff, em mais uma convulsão no túmulo mental onde jaz desde que foi despejada da presidência, imaginou que poderia contribuir com o esforço para calar o filme – disse que sairá “pelo mundo”, imaginem só, avisando “os governos” que eles devem banir a Netflix dos seus territórios. “Eles não sabem com quem foram se meter”, disse Dilma. Não sabem mesmo; ninguém sabe. Qual seria a primeira potência a ser advertida? Em que dia? A quais governos do mundo ela vai dar as suas instruções? O de Sua Majestade Britânica? O do presidente Putin? A China? Quem? Dilma não vai falar nem com o governo companheiro da Venezuela, mas fazer o que? Nessas horas o complexo petista tem uma atração irresistível pela palhaçada. Não é apenas a reação totalitária de vetar, e proibir, e punir — é, também, a ânsia de não perder nenhuma oportunidade de dizer coisas particularmente idiotas. Quanto ao “processo” de Lula, é melhor esperar. Os cemitérios estão lotados de “processos” que Lula jurou abrir, contra o mundo e o resto do Sistema Solar, e dos quais nunca mais se ouve falar. Ele sempre pode pedir que um ministro Toffoli, por exemplo, baixe um “salve” proibindo o filme. Ou o ministro Lewandovski, talvez? Quem sabe um Marco Aurélio, ou mesmo um Barroso? Não custaria nada tentar. Mas talvez seja melhor deixar quieto; os ministros já estão ocupados demais em arrumar sua vida, neste momento.

A série da Netflix, no fundo, é um choque para Lula. Ele e a esquerda estão viciados, há anos, em ser tratados da maneira mais servil que se possa imaginar pela maioria da “classe artística” do Brasil. Foram quase quinze anos de puxação de saco desesperada, contínua e remunerada com dinheiro do Erário. Valeu tudo, aí. Filme, livro, música, festival, show, e até documentário que fingia ser documentário – tudo, no fundo, apenas propaganda. Mas agora, quando aparece um cineasta de talento real, possivelmente o único diretor de cinema brasileiro verdadeiramente respeitado no mercado internacional, onde só faz sucesso quem é bom e os críticos dos “cadernos culturais” do Brasil não servem para nada – bem, quando aparece alguém como Padilha, que ainda por cima é um sujeito independente, a turma entra em estado de coma no aparelho cerebral. Como assim? Um filme falando mal da nossa luta? O que “está por trás” disso? É a direita, claro. É um plano da CIA, via Netflix, para não deixar que Lula seja de novo presidente do país e salve os milhões de pobres criados por Michel Temer neste ano e pouco em que o PT ficou fora do governo.

Chama a atenção, neste momento, a circunstância de que uma boa parte dos jornalistas e dos meios de comunicação tenham se colocado, com maior ou menor clareza, contra o filme de Padilha e a favor da censura petista. É o que fizeram na prática e na vida real. Claro, claro; falam no direito de crítica e nos méritos do jornalismo investigativo — e de fato se lançaram à busca e apreensão de falhas em “O Mecanismo” com a aplicação de quem estivesse apurando a verdade sobre o Terceiro Segredo de Nossa Senhora de Fátima. 

 Muito justo. Mas não houve nenhum esforço parecido para fazer jornalismo investigativo sobre o filme “Lula, o Filho do Brasil”, uma produção da Globofilmes e do diretor Luis Carlos Barreto, financiada por empreiteiras de obras e fornecedores do governo, que se apresentava como uma biografia do ex-presidente. A mídia noticiou, discretamente, que o filme foi um fiasco de público. Mas nenhum órgão de imprensa se animou a investigar nada sobre os fatos e detalhes narrados pelo cineasta. No caso de “O Mecanismo” foi o contrário – o filme passou por um interrogatório completo e acabou sendo severamente condenado por suas “falhas históricas”. Mas é uma peça de ficção, como está dito e escrito da maneira mais clara possível; não tem nenhum cabimento exigir da obra a reprodução exata disso ou daquilo, porque o autor tem o direito de fazer seu filme do jeito que achar melhor. Não se trata de “fake news”, como a esquerda diz, porque a série jamais se comprometeu a dar nenhuma “news”. Isso se chama liberdade de expressão. E é isso que provoca tanta revolta. (Um jornalista, na ânsia de apontar os crimes da série, se atrapalhou e a chamou de “obra fictícia”, em vez de obra de ficção. Um outro, um pouco antes, tinha garantido que um recurso jurídico, desses que vivem por aí, não tinha “efeito suspensório”. Vasos comunicantes, talvez, nos circuitos mentais da imprensa contemporânea.)

“Essa discussão é como se o sujeito entrasse na sua casa, estuprasse sua esposa, amarrasse seu filho, roubasse um isqueiro”, comentou José Padilha a respeito das críticas. “A esquerda quer discutir o isqueiro, porque, se ela olhar para o macro, para o que aconteceu, não vai ter o que falar”. Não vai mesmo. Fim de conversa. Nessas horas, quando não há mais nada para conversar, aparecem as soluções de ditadura: processo, ameaça, censura. Até hoje Lula e sua esquerda não descobriram nenhuma outra maneira de lidar com pessoas livres.

J. R. Guzzo - VEJA

 

Quem “matará” os facínoras? Como o Brasil foi parar nas mãos dessa turma de delinquentes

Ainda nos machuca os ouvidos a frase “nós não vai ser preso”. Não é pelo maltrato ao idioma não, nem pela aberração da conjugação do verbo, porque isso até que passa e vira formalidade num País de treze milhões de analfabetos, quando o mais grave (muito mais grave) é o conteúdo da frase mesmo. E também ainda nos machuca as retinas o cariz de pretensão de impunidade com os quais o “nós não vai ser preso” nos foi lançado na cara. 

O dono da pérola, isso todo brasileiro com um fio de barba de vergonha sabe quem é, porque em gente boa dói mais, muito mais, coisas desse tipo: o senhor Joesley Batista, ex-todo-poderoso dono da J&F. As voltas que o mundo dá, e ele agora está trancafiado, por irônica cilada do destino, juntamente com o seu interlocutor no tosco diálogo que gerou a frase. O nome do parceiro de corrupção é Ricardo Saud, ex-alto diretor da empresa. O irmão de Joesley, Wesley, seguiu o mesmo caminho, aquele que tem levado muita gente a sair de suas mansões, por ordem judicial, e ir morar contrariado em cubículos de nove metros quadrados, sem vaso sanitário e sem água quente. Wesley está preso sob acusação de manipular o mercado financeiro.

 REALIDADE Ministros de STF entram em sessão: eles, com a Constituição, “matarão” os facínoras (Crédito: Luiz Cruz/Agência Brasil)

Falou-se de retinas. E as nossas retinas absorvendo malas e caixas de dinheiro escondidas num apartamento em Salvador, como olhos nus olhando eclipse? Igualmente isso nos fere, igualmente isso nos dói: são os R$ 51 milhões do senhor Geddel Viera Lima, ele mesmo, o bebê chorão, que chora para o juiz, que chora para o carcereiro quando vão lhe raspar a cabeça na cadeia, mas não chora quando gatuna dinheiro do povo, quando conta dinheiro do povo, quando deixa suas lombrosianas digitais no dinheiro do povo. Ah, a dor de treze milhos de desempregados olhando a dinheirama roubada nos tempos em que ele foi vice-presidente do departamento de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal. Bom, muito bom, Geddel também está trancafiado.

Falou-se de povo. Eta povo, o quanto que essa palavra passa de boca em boca na turma do PT, como dela se apropriou a boca de Lula, do chefão da organização criminosa Lula et caterva – Lula, hoje réu em seis processos e com uma linha de montagem de denúncias e inquéritos contra si. A boca da coxa fala em povo, e não enlouquecemos não, não estamos falando que coxa tem boca, estamos dizendo é que essa coxa, apelido da presidente nacional do PT e senadora Gleisi Hoffmann no submundo da corrupção, também ela anda e desanda a falar de povo. E parece padecer de episódios persecutórios, acha agora que o lingua-nos-dentes Antonio Palocci entregou tudo o que sabia de podridão de Lula porque está a serviço da CIA (chora não, leitor; ou, pelo menos, chore de rir). Pois é, Lula e Palocci eram amigos até debaixo d’água ou debaixo de milhões de dólares, e hoje é o salve-se quem puder – depondo a Sergio Moro, Lula declarou que Palocci é “frio e calculista”. 

Como diz a população carcerária feminina, “quando o bicho abraça playboy, a língua de playboy não tem osso” – ou seja, um deda o outro, só falta fazê-lo por ordem alfabética. Palocci, o super agente secreto americano (tem mais jeito de KGB), não honrou o ensinamento do santo que inspirou sua mãe na hora de seu batismo: Santo Antonio de Pádua. Pregava Antonio, o santo, não o Palocci: “se não puder falar bem de alguém, não fale nada”. Claro que é impossível falar bem de Lula. Então Palocci, mesmo sendo católico, resolveu falar para tentar aliviar a sua prisão. Eis, aqui, outro trancafiado.

Falou-se de organização criminosa. Inacreditável, as quadrilhas se entrelaçam, nunca se viu tanta corrupção, nunca se viu tantos milhões e bilhões desviados de cofres públicos. A impressão que dá, tamanha é a lama, é que se todas as cédulas de dinheiro pego da Viúva fossem colocadas lado a lado, com paciência de Jó se conseguiria organizá-las por sequência numérica. Como se disse, tudo se entrelaça, é um novelo. Olhe! É lama mesmo! Olhe! De onde saíram tantos facínoras? Na semana passada, Michel Temer disse que “facínoras roubam a verdade” no País. Ele se referiu apenas aos que o denunciam. ISTOÉ elege a expressão facínora em outro contexto bem mais amplo: refere-se a todos, todos mesmo, os predadores que assaltam politicamente o Brasil. É como se Temer falasse de alguns músicos; ISTOÉ fala da orquestra inteira. E toda essa corrupção enoja. Tudo isso é obsceno. Tudo isso, machadianamente, “exaure” e “cansa”. Bom Machado de Assis, bom “bruxo do Cosme Velho”, o teu Simão Bacamarte, de Itaguaí, faria um belo trabalho de internação de muitos e muitos políticos dessa “Pindorama, hoje Brasil!”, de muitos e muitos empresários, de muitos e muitos empreiteiros, não fosse ele médico mas, sim, delegado da Polícia Federal. E a Casa Verde seria a Papuda. Reais e dólares, aos milhões, aos bilhões, viraram troco para corruptos e corruptores das mais diversas cores ideológicas e partidárias. Ok, bom e sábio “bruxo”, você avisou: no dia em que fosse proclamada a República, do jeito que tal proclamação estava sendo alinhavada, se veria no País uma quantidade de corruptos que o “sol jamais alumiou”.

Falou-se de corrupção. Como o poder no Brasil parou nas maõs desses delinquentes? De onde vem esse Irma de malversação do dinheiro público? Genética, a causa não é, porque a esmagadora maioria dos brasileiros é honesta, basta olharmos para os olhos da honestidade que se sabe roubada naqueles que bocejam à espera dos sobretolados metrôs e trens e ônibus às seis da matina. Só em São Paulo, oito milhões de sonolentos todos os dias. E é mão de mãe com calo puxando filho para creche, é mão de mãe com calo indo para o batente de arrumar casa dos outros, é mão de mãe com calo seguindo para a fábrica. Não, o povo brasileiro é íntegro sim. Mas há um ponto de partida para todo o nó. A República!

Falou-se de República. Não pelo fato de a República ser República, mas, isso sim, por ter sido decretada e não proclamada. Aristides Lobo, arguto observador, escreveu com maestria que o povo, atônito, pensou que se tratava de uma parada militar. Ao saber que um desafeto seu (dera em cima de sua mulher) poderia ser o chefe do novo gabinete do império (boato nascido da boca de Benjamin Constant), Deodoro da Fonseca decidiu assinar a mudança de regime, sequer em praça pública, mas nas dependências do que seria hoje uma câmara de vereadores. Aí, deu ruim para o Brasil. A chamada classe política nasceu e cresceu e espichou e engordou sem o menor compromisso popular – conceito desenvolvido pelo signatário, tristemente no Brasil “o povo é nota de rodapé, o povo é nota de pé de página”. Daí nasce o patrimonialismo. A maioria dos políticos misturando o público com o privado, o que significa, em bom português, avançar no dinheiro dos outros e receber propina para utilizar a máquina pública a favor de interesses privados.

Falou-se de tudo que anda por aí. E a saída, onde fica a saída? (antiga indagação do genial dramaturgo Oduvaldo Vianna Filha). Um dos maiores classicos do cinema, em todos os tempos, chama-se “O homem que matou o facínora” (1962). Nele, o personagem Tom Doniphon (John Wayne) não acredita no ordenamento jurídico que começa a nascer nos EUA, a lei para ele é um revólver e um rifle. Ronson Stoddard (James Stewart), ao contrário, é um recém-formado advogado disposto a provar que a lei vence o tiro. Há um famoso bandido na história chamado Liberty Valance (Lee Marvin). Todos pensam que foi James Stewart quem conseguiu duelar e matar o facínora, mas na verdade quem o mata é John Wayne – e, importantíssimo, seu personagem evolui cultural e politicamente, abandona o cinturão e passa a pregar a soberania das leis e a democracia. Pois bem, a saída para o Brasil, a única saída, são os princípios constitucionais pelos quais o STF zela e saberá sempre zelar, até porque é essa a sua função precípua. [as vezes o zelo do STF é tão zeloso com certos interesses que os principios constitucionais são ignorados ou interpretados de forma virtual e insustentável.] Os onze ministros do STF serão, enfim, os homens que “matarão” os facínoras. [matarão???]

Fonte: Isto É -  Antonio Carlos Prado

Joesley, o anjo do apocalipse

Nos apertos pessoais como nas crises nacionais, cada um recorre à sua Bíblia. 

Economistas abraçam o breviário ortodoxo. Políticos peregrinam aos cardeais. Movimentos sociais brigam. Cidadãos comuns rezam. E crentes, como Deltan Dallagnol, esperam o Armagedom.

O purgatório instaurado por Joesley Batista, esse nome meio protestante, virou um inferno. Labaredas nos ministérios, fúria nas redes sociais e nas ruas, e braseiro sob a cadeira presidencial.  Mas quem é o arauto do apocalipse? Um fanfarrão, disse Temer. Ou, quiçá, um anjo caído, rebelado contra seus criadores. Joesley parece criatura de ficção, daquelas que fazem pacto com o demônio. Ou que o encarnam.

Em "A Igreja do Diabo" encontra-se seu molde. Narra Machado de Assis que o dito-cujo, insatisfeito com seu papel secundário, "embora os seus lucros fossem contínuos e grandes", resolveu copiar Deus e fundar a própria igreja. Joesley fez o mesmo: uma confraria patriarcal, enraizada na família, e globalizada, com tentáculos no inferninho capitalista internacional.  Seu apostolado, contou à Justiça, entre jocoso e singelo, não inquiria o passado do converso. Igreja ecumênica. Acolheu pecadores de todos os partidos, provectos e iniciantes, à direita e à esquerda, do governo e da oposição.

Joesley foi pastor longevo, atravessou mandatos, jamais detido por cara feia ou porta fechada. Pregava a venalidade. Como o diabo no conto de Machado, via aí um "direito superior a todos os direitos", pois "como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas, porque são a tua própria consciência (...)?". Mas se precavia, como ao eleger a calada da noite e a entrada pela garagem, ao tratar desses assuntos de consciência com o presidente.

Muitos se converteram à igreja do diabo. Joesley persuadia com o recurso que é o demônio feito coisa: o dinheiro. Distribuía quantias em montes, magotes, mochilas. Quando o pecador veio a público, a ira santa se abateu. Colunistas, tuiteiros, facebuquistas sacaram seu metro moral. Impropérios contra a corrupção como decadência ética, julgamentos sobre o caráter de corruptores e corrompidos. De fato, Joesley e demais falcatrueiros não são modelos de conduta, mas o dinheiro que embolsam e distribuem não nasce nas malas. Veio de negócios tecidos, por décadas, entre empresários, governos, congressistas, magistrados e outras eminências do mundo público. O profeta jamais pregou no deserto.

É tentador pensar que o dinheiro corrompe a política. Mas aí, como em toda parte, não há santos. A lisura dos negócios públicos não pode depender da boa índole dos cidadãos. Precisa de regras e instituições que a garantam. Por isso a Lava Jato é faca de dois gumes. Visar fins nobres, mas se descuidar da retidão dos meios de alcançá-los pode acelerar o fim desse mundo, sem erigir o novo que apregoa. E de que adiantará mandar ao inferno petistas, peessedebistas, peemedebistas, se o funcionamento geral continuar o mesmo? Ou alguém supõe que das cinzas do apocalipse surgirá um país purificado, com nova elite de incorruptíveis? Só se os anjos descessem do céu. E não se matriculassem na escola de Lúcifer.

O tom moral dos projetos de salvação nacional ignora que viemos todos da mesma costela de Adão. E os imaculados de ontem, Aécio Neves atesta, são os decaídos de amanhã. As instituições devem operar por regras impessoais, válidas para ímpios e santos.
A democracia não é o reino da virtude. É um regime de regras de convivência civilizada entre diferentes e antagonistas, supondo-se que nenhum deles –nem políticos, nem juízes, nem qualquer outra categoria que o reivindique– seja angelical. E no regime democrático não é pecado disputar os rumos da vida pública. Lúcifer disputou com Deus, criando o próprio partido, de modo que nem a Bíblia solapa a política.

O apocalipse está longe do fim, mas o capítulo Joesley já achou seu desfecho machadiano. Em "A Igreja do Diabo", o demônio, depois de estrondoso sucesso, vê-se traído: pecadores, às escondidas, cometem pequenas virtudes. Joesley foi mais tinhoso. Praticou uma virtude grande, a de entregar todos os fiéis de sua igreja. E nem precisou de ave-marias. Confessou-se e granjeou indulgência. Depois voou, livre, leve, solto, para o paraíso da Quinta Avenida.

 Fonte: Folha de S. Paulo - Angela Alonso

 

 

Paradoxo de Chaui

Marilena Chaui não é o dr. Simão Bacamarte, mas, assim como o personagem inventado por Machado de Assis, a certa altura da vida passou a enxergar no mundo somente dois tipos de pessoa.

Para o médico de "O Alienista", havia os loucos e os sãos; para a professora de filosofia da USP, há os defensores intransigentes dos governos petistas e os inimigos do Brasil. Entre as categorias, nenhuma nuance. Quando Bacamarte decidiu levar suas ideias ao extremo, ampliando desmesuradamente o território da loucura, quatro quintos da população de sua Itaguaí terminaram enclausurados no manicômio local.
Quando Chaui faz o mesmo com suas teorias, o juiz federal Sergio Moro se transforma num agente treinado pelo FBI para desestabilizar o país e entregar o petróleo nacional às companhias norte-americanas.  "A Operação Lava Jato não tem nada a ver com a moralização da Petrobras", ensina a professora. "É para tirar de nós o pré-sal."

No maniqueísmo de Chaui, tudo que atinge a esquerda está a serviço da direita. O combate à corrupção não tem valor se afetar administrações do PT —pois integrará, nesse caso, um plano para debilitar os únicos defensores da soberania nacional. Foi assim durante o mensalão, é assim no petrolão.

Em vez de fomentar a autocrítica dentro do campo ideológico que representa, a autora do premiado "Convite à Filosofia" propõe discussões em torno de puros disparates. Com suas simplificações risíveis, Chaui, considerada uma referência intelectual, pouco ajuda e muito atrapalha a causa em que acredita.   No conto "O Alienista", após muito refletir sobre suas teorias, o médico curvou a cabeça e recolheu-se ele próprio ao manicômio. Marilena Chaui não é Simão Bacamarte, mas, se considerar bem o estrago que tem provocado na esquerda brasileira, talvez venha a acusar a si própria de estar a serviço da direita —sabe-se lá se treinada pelo FBI.

Fonte: Folha de SP -Uirá Machado

A república dos cínicos

Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional

Lembra o Conselheiro Aires, célebre personagem de Machado de Assis, que o inesperado tem sempre voto decisivo nos acontecimentos. O ano parecia caminhar para o encerramento. E em tons inglórios. O enfrentamento da crise política estava sendo empurrado para 2016. Tudo indicava que o impasse — produto em grande parte da inoperância das forças políticas de oposição ao projeto criminoso de poder — iria se prolongar, até porque o calendário político do Congresso não é o mesmo que vigora para os brasileiros comuns. Na Praça dos Três Poderes, 2015 termina por volta do dia 11 de dezembro, e o ano vindouro só começa depois do carnaval — e para alguns somente em março.

Mas os acontecimentos de 25 de novembro vieram para atrapalhar — ainda bem! No dia anterior foi preso José Carlos Bumlai, considerado um dos melhores amigos de Lula. Bumlai conseguiu empréstimos privilegiados do BNDES. Acabou falindo. Contudo, a família está em excelentes condições financeiras. Um dos seus filhos, segundo noticiou O GLOBO, é um rapaz de sorte. Tinha um patrimônio avaliado em R$ 3,8 milhões em 2004. Seis anos depois, saltou para R$ 95,3 milhões, um crescimento de 25 vezes, algo digno de um livro de como prosperar rapidamente na vida. Mas o mais fantástico é que em 2012 o filho prodígio mais que duplicou o patrimônio: R$ 273,8 milhões.

O amigão de Lula vendeu uma de suas fazendas — a Cristo Redentor — para o banqueiro André Esteves por R$ 195 milhões, valor considerado muito acima do preço de mercado. O mesmo banqueiro, também no dia 25, foi preso, envolvido em transações pouco republicanas. É um dos representantes de uma nova classe criada pelo petismo: a burguesia do capital público.

Nesta teia de relações foi incluído o senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado. O senador, além de vínculos com Estevão e Bumlai, nos últimos anos esteve muito próximo de Lula. E todos eles estão relacionados com o petrolão, alguns já presos; outros, ainda não. A camarilha tinha na Petrobras o instrumento principal de saque. De acordo com perícia da Polícia Federal, o desvio do petrolão foi de R$ 42 bilhões, algo desconhecido na história do mundo.

Mesmo assim, os cínicos que nos governam continuam agindo como se nada tivesse acontecido — isso para não falar das obras da Copa, da Ferrovia Norte-Sul, da Usina de Belo Monte e de Angra-3. E a conjunção da corrupção com a irresponsável gestão econômica acabou jogando o país na crise mais grave da história republicana. Teremos dois anos consecutivos de recessão — sem esquecer que em 2014 o crescimento foi zero. E caminhamos para a depressão.

O significado mais perverso do projeto criminoso de poder e da crise econômica é a destruição dos projetos de vida de milhões de brasileiros. São projetos acalentados anos e anos e que a discussão da macropolítica acaba deixando de lado: os sonhos da casa própria, de obter um diploma universitário, de se casar, entre tantos outros, que, subitamente são inviabilizados. E os maiores atingidos são os mais pobres, que não têm condições de sequer vocalizar suas queixas, seus protestos.

A velocidade da crise não pode mais ser controlada. Quando o governo aparenta viabilizar um acordão negociado com o que há de pior na política brasileira, vem a Operação Lava-Jato para atrapalhar o negócio — pois não passa de um negócio. A ação do juiz Sérgio Moro é histórica. Age dentro dos estritos termos da lei e já obteve grandes vitórias. Até o momento, foram 75 condenações, 35 acordos de delações premiadas, 116 mandados de prisão e R$ 1,8 bilhão recuperados. E a 21ª fase da Lava-Jato acabou impedindo o acordão. Não é que a Justiça age na política. Não. É a política — entenda-se, os partidos e parlamentares de oposição — que não consegue estar à altura do grave momento histórico que vivemos. A oposição não faz a sua parte. Evita o confronto como se a omissão na luta fosse uma qualidade. Se estivesse no Parlamento inglês, em maio de 1940, defenderia negociar a paz com Adolf Hitler. O governo Dilma caminha para o fim sem que a oposição seja o elemento determinante.

Há uma fratura entre o povo brasileiro e a Praça dos Três Poderes. O poder é surdo aos clamores populares. Não é hora de recesso parlamentar. Recesso para quê? Em meio a esta crise? É justamente nesta hora em que o país precisa dos seus representantes no Congresso Nacional. Também não cabe a quem é responsável no STF pela Operação Lava-Jato — ou ao conjunto da Segunda Turma — gozar as intermináveis férias forenses. Há momentos na história de um país que férias ou recesso não passam de subterfúgios para esconder o desinteresse pelos destinos nacionais.

Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional. Não é apenas um caso de corrupção de enormes proporções. É mais, muito mais. O conjunto da estrutura de Estado está carcomido pelo projeto criminoso de poder. A punição exemplar dos envolvidos no petrolão abre caminho para enfrentar a corrupção em todos os setores do Estado — pensando Estado no sentido mais amplo, incluindo o conjunto dos Três Poderes.

É indispensável retomar a legitimidade. E só há legitimidade com o combate implacável à corrupção. A impunidade está solapando as bases do Estado Democrático de Direito. A democracia não é instrumento para roubar o Erário e os nossos sonhos. Pelo contrário, é através dela que podemos exercer o controle efetivo da coisa pública. É somente através da democracia que construiremos o Brasil que sonhamos.

Por: Marco Antonio Villa, historiador - O Globo

Sai o trem bala e entra o trem chinês - fica no meio a ferrovia TRANSNORDESTINA que o Lula inagurou quatro vezes nos dois mandatos. Na última, os vagões ferroviários foram para o local da inaguração em carretas rodoviárias

A máquina de propaganda do governo e a doutora Dilma têm um especial carinho por trens. Em 2004 Nosso Guia perfilhou um projeto de ligação ferroviária entre o Rio e São Paulo. Era o trem-bala. Faria percurso de 500 quilômetros em 90 minutos, cobraria o equivalente a R$ 120 e nada custaria à Viúva. Ficaria pronto para a Copa de 2014. 

Atrasando, era certo que rodasse em 2016 para a Olimpíada. Deu em nada. Ou melhor, deu em parolagem e pariu uma empresa estatal, a EPL. Quando o projeto naufragou, surgiu a palavra mágica ouvida por Machado de Assis em 1883: “lingu”. Ele não esclareceu o que isso queria dizer, mas talvez significasse “investimento”: os chineses bancariam o projeto do trem-bala. Pouco depois um mandarim explicou: “Pedir que uma empresa chinesa assuma um risco tipicamente governamental é uma grande piada”.

Antes do desembarque do primeiro-ministro chinês Li Keqiang, saiu da caixa de mágicas do Planalto o projeto de uma ferrovia transoceânica ligando o Atlântico brasileiro ao Pacífico peruano. Teria 4.400 quilômetros. Nas palavras da doutora Dilma “ela atravessará os Andes”. Custaria entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões. As dúvidas foram desfeitas quando o companheiro Li assinou 53 acordos com a doutora. Na mesa havia apenas o interesse mútuo de começar os estudos básicos da viabilidade do projeto. A ferrovia que iria do litoral brasileiro ao peruano era um exagero. O memorando assinado cuidava apenas da conexão da linha Norte-Sul, que iria de Campinorte, em Goiás, à costa peruana. A linha para o litoral atlântico é uma tarefa brasileira. Se tudo der certo, esse estudo deve ficar pronto em maio de 2016. O que era um estudo básico para analisar a viabilidade do projeto virou uma ferrovia que “atravessará os Andes”.

Cuidando dos seus interesses, os chineses assinaram diversos compromissos, compraram aviões, alugaram navios e arremataram um banco. Todos esses negócios são bons para eles e para o Brasil. Não havia por que botar o “lingu” de Machado de Assis numa ferrovia transoceânica. A agenda chinesa é sempre precisa. Em geral eles querem recursos naturais e proteínas. Além disso, vendem serviços, bens e máquinas. Jogo jogado. A isso junta-se um interesse do Império do Meio de fornecer sua mão de obra para os projetos onde põe dinheiro. São mais qualificados, conhecem a empresa e às vezes custam menos. Há cinco anos eram 740 mil, de Angola ao Uzbequistão. Obras chinesas no Brasil já tentaram importar operários mas foram barradas. Esse pode vir a ser um bom debate, pois o que é preferível, um pasto goiano com 50 vaqueiros ou a obra de uma ferrovia com 500 chineses e 500 brasileiros?

Esse item da agenda chinesa chamou a atenção de Machado de Assis. Em 1883, quando o andar de cima queria imigrantes para substituir a mão de obra escrava, chegou ao Rio o mandarim Tong King-sing. Veio acompanhado de um secretário negro, fez o maior sucesso com suas roupas e foi recebido por D. Pedro II. O imperador disse-lhe que não tinha simpatia por seu projeto e, no melhor estilo chinês, ele foi-se embora.  À época, comentando a visita do mandarim, Machado de Assis escreveu uma cronica, transcrevendo uma carta que teria recebido dele. Esclareceu que preferiu manter a grafia do autor.

A certa altura, como se fosse hoje, Machado/Tong escreveu:
“Xulica Brasil pará; aba lingu retórica, palração, tempo perdido, pari mamma.”

Uma aula sobre o falecido Trem-Bala
Ainda não se conhecem as fantasias que acompanham a ferrovia Transoceânica, mas está na rede uma detalhada narrativa do que foi a maluquice do trem-bala de Lula e Dilma. 

É a reportagem “Um trem para Bangladânia”, de Leandro Demori. (A mistura de Bangladesh com Albânia é um neologismo criado pelo professor Mario Henrique Simonsen.)

Ele foi das raízes do sonho do trem de alta velocidade até a morte do projeto da empresa italiana que vendeu a novidade ao governo. Nela havia planilhas mágicas e um roteiro inexplicável, pois o trem não parava ao longo do percurso. O primeiro administrador do projeto, José Francisco das Neves, o “doutor Juquinha”, dormiu umas noites na cadeia, por malfeitos cometidos na ferrovia Norte-Sul, aquela que cruzará com a Transoceânica.

O repórter Leandro Demori trabalhou 11 meses no assunto, conversou com 30 pessoas e colheu documentos brasileiros e italianos. Conseguiu o apoio da Contributoria, uma plataforma independente ligada ao jornal inglês “The Guardian” e seus leitores. Quem quiser pode inscrever seus temas. Os leitores do “Guardian” votam, e quem não for assinante do jornal deve pagar US$ 3 por mês para participar das escolhas. A ajuda é dada relacionando-se o número de votos que o tema recebeu e a quantia que o jornalista pede. Aprovado o financiamento, o beneficiado vai à luta e fica livre para colocar o texto onde quiser. Demori preferiu hospedar seu texto na plataforma Medium, de Ev Williams, o criador do Twitter.
Os repórteres, como o Fantasma das Selvas, são imortais.

Andar de cima
Não se conhece uma só voz saída da banca para condenar o ajuste fiscal enquanto ele avançou sobre despesas que beneficiavam desempregados, pensionistas e aposentados. Agora que a doutora acrescentou ao ajuste a pimenta da taxação dos lucros bancários, será interessante entender a reação dessa tão fiel torcida.

Renato Duque
A entrada do filho de Renato Duque na roda do dinheiro e das investigações da Lava-Jato assustou o comissariado.  O ex-diretor de serviços da Petrobras seria o arquivo que guarda as conexões do PT e de alguns de seus comissários com as petrorroubalheiras.  O “amigo Paulinho” só concordou em colaborar com o governo quando os investigadores mostraram-lhe que envolvera familiares em práticas criminosas. Até então, o PT considerava “satisfatórias” as patranhas que ele contava.

A Lava-Jato já custou a Renato Duque uma coleção de arte de novo rico e o equivalente a R$ 68 milhões depositados em Mônaco. Sua defesa diz que esse dinheiro não é dele. Amanhã, Eremildo, o Idiota, pretende se habilitar à sua titularidade.

Choque à vista
O senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha, ilustres figuras da lista de parlamentares investigados pelo Ministério Público, decidiram jogar pesado contra a possível recondução de Rodrigo Janot ao comando da Procuradoria Geral da República. Rejeitá-lo, caso seja indicado pelo Planalto, além de ser uma imensa carapuça, poderá levar a uma inédita mobilização do Ministério Público, refletindo-se em setores do Judiciário, inclusive em seus gaveteiros.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo