Eleição à la carte - Guilherme Fiuza

Revista Oeste

"O nosso sistema eleitoral é perfeito. O do Butão também, assim como o de Bangladesh" 

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock  

— Candidato, o senhor quer aproveitar essa oportunidade que eu estou lhe dando generosamente e dizer a um Brasil de audiência que vai reconhecer a sua derrot… quero dizer, que vai reconhecer o resultado da eleição?

— Vou reconhecer o resultado se a eleição for limpa.

— Candidato, está provado que as eleições são limpas.

— Como assim?

— Isso mesmo que o senhor ouviu: está provado que as eleições brasileiras são limpas.

— “São”?

— São.

— Mas as eleições nem aconteceram ainda, como você sabe que elas são limpas?

— Porque eu sei. Entendo disso. Fui eu mesmo que fiz a pauta do telejornal.

— Ah, tá. Mas e se der algum problema? Não existe sistema perfeito, né?

— Existe sim. O nosso sistema eleitoral é perfeito. O do Butão também, assim como o de Bangladesh.

— Você falando assim eu fico até aliviado.

Ilustração: Schmok

— Se eu fosse você não ficava.

— Por quê?

— Nada. Esquece. Coisa minha. Vamos continuar a sabatina.

— Pois não.

— Candidato, por que o senhor não aproveita essa oportunidade que eu estou lhe dando generosamente e admite para um Brasil de audiência que o outro candidato é muito melhor?

— Porque eu não acho.

— O senhor não se acha arrogante, agressivo e antidemocrático querendo derrotar um candidato que todo mundo acha melhor que o senhor?

— Todo mundo, quem?

— Ah, todo mundo: a MPB, o STF, os grandes bancos, nós… quer dizer… nós, não. Nós somos absolutamente isentos. Nossa missão é informar.

— Eu já notei.

— Que bom, candidato. Com o senhor espalhando desinformação, alguém tem que informar, correto?

— Que desinformação eu espalhei?

— Que as eleições não são limpas.

— Eu não disse isso. Disse que quero que as eleições sejam limpas. Você é que está dizendo que elas são limpas antes delas acontecerem.

— E são mesmo. Está provado.

— Provado por quem?

— Pelo Barroso, pelo Fachin e pelo Alexandre de Moraes. Ele até disse que teve que engolir a derrota do Corinthians pro Internacional mesmo tendo sido roubada, então todo mundo vai ter que engolir o resultado dessa eleição.

— Não entendi. Quer dizer que roubo não se discute?

— Não. Quer dizer que quem perde tem que calar a boca. Perdeu, mané.

— E o que isso tem a ver com eleição limpa?

— Cala a boca. Perdeu, mané.

— Como perdi, se a eleição ainda não aconteceu?

— Olha as pesquisas.

— A eleição vai ser tão limpa quanto as pesquisas?

— Com certeza. Tudo impecável, irretocável, inexpugnável, inexorável, implacável, inatacável, inquebrantável, insolúvel, inquestionável…

— O que é isso que você tá lendo aí?

— O dicionário. Na letra i tem um monte de palavra bonita. Sempre que quero botar mais ênfase e falar balançando a cabeça pro meu topete se mexer abro o dicionário na letra i.

— Interessante.

— Também é com i, mas não acho uma palavra tão forte, por isso não usei.

— Certo. Acabou a sabatina?

— Não. O senhor ainda não reconheceu que as eleições serão limpas.

— É porque as eleições ainda não…

— Candidato! Pare de desinformar. Pare de atentar contra a democracia. Pare de atacar a imprensa. Pare de atacar o judiciário. Diga logo que as eleições são limpas e não amola.

— Como podem ser consideradas limpas se não são auditáveis?

— Fake news! Candidato, você e o seu gabinete do ódio inventaram essa história de voto auditável para tentar roubar a eleição.

— Roubar? É justamente o contrário…

— Cala a boca! O senhor já falou demais aqui. Nem sei por que estou te dando tanto espaço. Até me arrependi da minha generosidade.

— Tá bom. Vou embora. Mas se depois da eleição algum técnico encontrar problemas nas urnas que não são auditáveis posso voltar aqui pra comentar?

— Isso é impossível, candidato. As eleições são limpas. Pare de tentar dar o golpe.

— Transparência é golpe?

— Quando mostra o que não deve, é.

— Ah, agora que entendi a lógica.

— Você é um pouco lento.

— Sem dúvida.

— Tão lento que fica querendo disputar uma eleição que já perdeu ahaha. Desculpe, me empolguei.

— Sem problemas. Transparência é tudo.

Leia também “Mensagem aos manés”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

Ataques à Jovem Pan afrontam a liberdade de expressão - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

O crime da emissora, para os que querem calar a sua voz, é não se submeter ao pensamento único que a esquerda quer impor a todos os brasileiros

A Rádio Jovem Pan, e especialmente o programa jornalístico “Pingos nos Is”, estão sofrendo um ataque direto, rancoroso e desprovido de qualquer justificativa séria nos fatos, por parte de forças que não admitem pontos de vista diferentes dos seus – e, por conta disso, se colocam contra a liberdade de expressão na imprensa. Não é a primeira vez que episódios como esse acontecem – mas, em geral, os agressores estão no aparelho de repressão dos governos.

Presidente Jair Bolsonaro participa do programa 'Os Pingos nos Is' Foto: Reprodução/JN
 

O que chama a atenção, no caso, é que os autores da agressão são justamente quem deveria estar a favor da livre manifestação do pensamento – jornalistas e órgãos de comunicação. 

A emissora está sendo acusada por alguns deles de praticar, simplesmente, delito de opinião e uso ilícito da liberdade de informar.

Um dos ataques afirma que a Jovem Pan é “a voz do bolsonarismo”. O outro relaciona a emissora com o que chama de “golpe”. A rádio desmente as duas afirmações – e tem a sua grade de programação, que obviamente é pública, para fundamentar com fatos o que diz. Mas o ponto que interessa, no episódio, realmente não é esse.

A questão-chave, do ponto de vista das liberdades públicas e da verdadeira democracia, é: “E se Jovem Pan e o seu programa condenado forem mesmo a favor do presidente Jair Bolsonaro – ou de qualquer outro personagem da cena pública, ou de qualquer posição política?”

Qual seria o problema? Por acaso é proibido ser a favor de Bolsonaro? Ou ser contra os seus adversários?  

É isso, exatamente, o que propõem os autores da agressão: um veículo de comunicação, segundo eles, não tem o direito de publicar aquilo que os seus editores decidem levar ao público, conforme lhes está garantido na Constituição Federal.

A liberdade de imprensa, na sua maneira de ver as coisas, não pode existir para todos. Veículos como a Jovem Pan, o programa “Pingos nos Is” e os colegas que ali trabalham são tidos como algum tipo de delinquente, gente fora-da-lei que deve ser denunciada e, em consequência dos seus delitos, proibida de se manifestar.

O crime da Jovem Pan, para os que querem calar a sua voz, é não se submeter ao pensamento único que a esquerda quer impor a todos os brasileiros.  

Virou uma religião, com pecado mortal, excomunhão e o castigo do inferno. Trate de obedecer – caso contrário, você será denunciado por subversão da ordem politicamente sagrada.[sem intenção de  misturar religião com política, especialmente com a maldita esquerda, lembramos que a esquerda é maldita na própria Bíblia
Sagrada = ficarão à esquerda os condenados ao inferno; no mundo profano a palavra esquerda não tem bons sinônimos, 'sinistra' é um dos sinônimos para a palvra amaldiçoada.]

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo 

 

 

STF x PGR: batalha jurídica interfere nas eleições

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral proíbe a utilização das imagens do Bicentenário da Independência na campanha do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal segue contrariando a Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga empresários acusados de articular um golpe. 

Mais do que a falta de embasamento jurídico, as decisões se revelam verdadeiras ameaças à democracia.

Sobre o Fora dos Autos

Um momento decisivo na História que você precisa entender. 

Decisões que ignoram o texto constitucional. 

E outras que tomam descaradamente o papel dos legisladores. 

Corruptos soltos por teses descabidas. Censura.

Nunca foi tão importante entender o que significa e quais as consequências do ativismo judicial. Este é um tema que vem passando sem a devida crítica pela maior parte da mídia no Brasil. 

Por isso, a Gazeta do Povo lançou o Fora dos Autos, uma iniciativa inédita no país para debater um tema que afeta todos os brasileiros.

Inscreva-se aqui: o que estamos oferecendo gratuitamente:

    Curso ministrado pela procuradora Thaméa Danelon, ex-chefe da Lava Jato em SP, que explica como funciona a mais alta corte do país.
    Por e-mail, notícias e artigos de colunistas da Gazeta que você precisa acompanhar para não esquecer da importância do combate à corrupção.
    Um e-book com editoriais da Gazeta do Povo sobre fatos jurídicos polêmicos, do perdão a Lula ao inquérito das fake news.

André Uliano - Procurador da República - Gazeta do Povo

No Rio, ato bolsonarista tem cabeças de ministros do STF em caixão

Os alvos dos bolsonaristas são Moraes, Barroso e Edson Fachin, os magistrados que Bolsonaro costuma insultar em seus discursos

 Os alvos dos bolsonaristas são Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os magistrados que Bolsonaro costuma insultar em seus discursos  

O ato de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira deve ser marcado por manifestações de apoiadores radicais, como um grupo que levou para Copacabana um caixão com cabeças de três ministros do STF coladas e a frase: “Enterro das ações”. [petistas jogaram bola com uma cabeça do presidente Bolsonaro e nada foi feito - ele é Chefe de um Poder e a mais alta autoridade da República e os ministros são integrantes de outro Poder.]

Os alvos dos bolsonaristas são Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os magistrados que Bolsonaro costuma insultar em seus discursos. Em São Paulo, onde bolsonaristas irão se concentrar na Avenida Paulista, pedidos de golpe e de fechamento do STF também são exibidas pelos apoiadores do presidente.

Coluna Radar - Revista VEJA

 

Bolsonaro usa Michelle, ataca STF e repete ameaças diante de milhares na Esplanada

Presidente discursa a milhares de apoiadores em Brasília após acompanhar desfile militar no 7 de Setembro

Diante de milhares de apoiadores na Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou nesta quarta-feira (7) no 7 de Setembro de Brasília com repetições de ameaças, citação em tom crítico ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com elogios à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A fala com uso de Michelle ao seu lado ocorre no momento em que enfrenta dificuldade para impulsionar sua popularidade entre eleitoras. Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Lula (PT) nas simulações de primeiro e de segundo turno. "A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro, vamos todos votar, vamos convencer aquelas pessoas que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil. Podemos dar várias comparações, até entre as primeiras damas. Ao meu lado uma mulher de Deus e ativa na minha vida. Ao meu lado não, muitas vezes ela está é na minha frente", disse."Tenho falado com homens que estão solteiros: procure uma mulher, uma princesa, se casem com ela, para serem mais felizes ainda."

Com tom machista, ele ensaiou fazer uma comparação com outras primeiras-dama e entoou gritos de "imbrochável".

Antes, Michelle também discursou e repetiu o presidente na defesa de "família e liberdade". "Não estamos aqui por poder, muito menos por status. Estamos aqui para cumprir um chamado", afirmou. "O inimigo não vai vencer", disse Michelle.

Bolsonaro voltou a repetir que a eleição é a luta do bem contra o mal e usou mais uma vez tom de ameaças."Podem ter certeza é obrigação de todos jogarem dentro das 4 linhas da Constituição. Com uma reeleição, tratemos para dentro das 4 linhas todos aqueles que ousam ficar fora delas". 

 

Algumas pessoas na Esplanada dos Ministérios, 7 set 2022, apoiando Bolsonaro - Folha - Pedro Ladeira

Mais cedo, após ter citado diversos momentos de tensão ou ruptura democrática, entre os quais o golpe militar de 1964, Bolsonaro disse durante café da manhã no Palácio do Alvorada, em Brasília, neste 7 de Setembro, que a "história pode se repetir"."Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22, 65, 64, 16, 18 e, agora, 22. A história pode repetir. O bem sempre venceu o mal", afirmou ele.

"Estamos aqui porque acreditamos no nosso povo, e o nosso povo acredita em Deus. Tenho certeza de que, com perseverança, fazendo aquilo tudo que pudermos fazer [...], continuaremos nos orgulhando do futuro que deixaremos para essa criançada que está aí", completou. 

O presidente Jair ?Bolsonaro em ato público na Esplanada dos Ministérios - Gabriela Biló - Folha Press

Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. No ano passado, disse, por exemplo: "Alguns acham que posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil".

Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar - o presidente é um entusiasta da ditadura militar e de seus torturadores. [não houve tortura no Brasil durante o Governo Militar = ocorreram interrogatórios enérgicos, que o estabelecimento de 'hora teto' pelos terroristas, para escaparem da ação policial, obrigava os policiais a se socorrerem daquele tipo de interrogatório buscando evitar que os covardes terroristas driblassem a prisão de cúmplices se valendo da 'hora teto'.]

No 7 de Setembro do ano passado, em discursos diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.

Nesta quarta, ele ainda deve discursar a apoiadores em Brasília e no Rio de Janeiro. A fala desta quarta-feira aconteceu durante café da manhã no Alvorada, na qual Bolsonaro recebeu ministros, parlamentares, o pastor Silas Malafaia e empresários investigados pelo STF, como o dono da Havan, Luciano Hang.

Em entrevista para a TV Brasil, pouco antes de sair para o desfile,  uma terra prometida, que é um grande paraíso", afirmou o presidente. O presidente também conclamou os brasileiros a saírem de verde e amarelo durante o 7 de setembro, afirmando que a liberdade e o futuro dos brasileiros estão em jogo. "Então, o povo brasileiro hoje está indo às ruas para festejar 200 anos de independência e uma eternidade de liberdade. O que está em jogo é a nossa liberdade e o nosso futuro. A população sabe que ela é aquela que dá o norte para as nossas decisões", disse ele.

"Todos do Brasil, compareçam às ruas. Ainda dá tempo, de verde e amarelo, a cor da nossa bandeira, para festejar a terra onde vivemos, uma terra prometida, que é um grande paraíso", afirmou o presidente.

Política - Folha de S. Paulo

 

Bolsonaro oferece saída honrosa ao STF

Rodrigo Constantino

O presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Segundo o advogado Eduardo Magalhães, que representa o mandatário na ação, a inclusão de Bolsonaro no inquérito das fake news é "injustificável". Leia a íntegra do processo aqui.

No documento, o chefe do Executivo alega que Moraes teria realizado "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais". A notícia-crime foi encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

O presidente pede "a instauração de investigação em face do ministro Alexandre de Moraes para apurar cinco fatos e o possível cometimento dos delitos". Bolsonaro apresentou cinco justificativas que, segundo ele, fundamentam a ação contra o ministro na própria Corte em que atua.

O primeiro motivo alegado pelo presidente é a "injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito". O segundo é, de acordo com o mandatário, o fato de o ministro "não permitir que a defesa tenha acesso aos autos". O terceiro motivo apontado é que "o inquérito das Fake News não respeita o contraditório".

"Ou o Inquérito no 4.781 (fake news) está, injustificadamente, sendo estendido em prejuízo dos investigados, uma vez que após mais de trinta e seis meses não há nem mesmo um relatório parcial das investigações. Ou, então, há relatórios parciais e justificativas para prosseguimento do Inquérito que estão sendo ocultados das defesas”, consta na queixa-crime.

A ação ajuizada pelo presidente oferece bom embasamento para responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de poder. [infelizmente, para a Justiça, o ministro Fux indeferiu de imediato o pedido do presidente Bolsonaro. As raquetes alegadas por Fux não se sustentam, mas temos que ter em conta que o presidente do STF é autor do mote: "mexeu com um, mexeu com todos."] Moraes tem agido como um "xerife", segundo um de seus próprios pares, ao arrepio da lei, perseguindo bolsonaristas no que mais se parece com uma vendeta pessoal do que qualquer senso de Justiça.  

O problema, claro, é que quem julga a ação é quem abusa do poder!

 

Não podemos esquecer que o plenário do Supremo tem chancelado várias das decisões absurdas de Moraes. O próprio "inquérito do fim do mundo" foi validado, apesar do "vício de origem", eufemismo para ilegalidade. 

Dá para esperar, então, uma decisão imparcial dos colegas do "xerife"? 

A esperança está no que a imprensa noticiou recentemente: que os demais ministros estariam insatisfeitos com a postura de Moraes e teriam feito essa informação chegar ao Palácio do Planalto.

Se o STF quiser preservar o que resta de sua frágil reputação, então precisa acatar a ação do presidente. Entregaria assim a cabeça de um só, o que mais abusa do poder, e manteria uma aura de legitimidade, apesar da cumplicidade do plenário com o “xerife” em diversas ocasiões. Moraes não é o único problema no STF de hoje, que tem Barroso conspirando contra o presidente, Fachin alfinetando as Forças Armadas, ministros que mais parecem advogados de defesa de corruptos, entre outras aberrações. Mas Moraes é, hoje, o maior problema.

Bolsonaro está dando ao Supremo o que o PSDB está oferecendo a João Doria após a reunião com outros partidos nesta terça: uma oportunidade para uma saída aparentemente digna e honrosa. A alternativa é o confronto sem muita chance de vitória. 

O Brasil está atento ao clima instaurado por ministros do STF no afã de derrubar o presidente eleito, impedir sua reeleição. As Forças Armadas têm demonstrado preocupação com o quadro. A conspiração do "sistema" não vai prosperar.

 

Nesse contexto, chama a atenção o esforço midiático para inverter a realidade e impor narrativas furadas. 

Por isso não possuem qualquer engajamento ou relevância. 

Vejam a inversão! Vera Magalhães, no Globo, trata como normal um presidente do Senado e um presidente do STF conspirarem contra o presidente que é candidato a reeleição. É um escárnio!

De onde vem o golpe mesmo?!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Juntos, Senado e STF começam a reagir a ensaios de golpe

Vera Magalhães

A hora da contenção

É muito alentador que líderes do Senado e ministros do Supremo tenham, finalmente, começado a se mexer para reagir aos ensaios de golpe que Jair Bolsonaro pratica em praça pública todos os dias. Que bom que aconteceu a tempo. [cara jornalista! você, ou melhor, vocês - você e sua turma - vão ter que aceitar Bolsonaro reeleito, Daniel Silveira reeleito ou eleito para o Senado e outras coisas que incomodam a vocês e que o capitão vai realizar em mais quatro de mandato = que no mandato que se finda, não puderam ser realizadas. 

Com as bênçãos de DEUS a pandemia está indo embora e também outros fatores que impediram o presidente Bolsonaro de governar no mandato em curso. ACEITEM, QUE VAI DOER  MENOS. 

Aliás, PARABÉNS pela frase abaixo destacada - bem oportuna. Só que ao expressar uma dúvida natural vocês sufocou o título da sua matéria.

Aliás, sendo recorrente, lembramos que falas do Lira, do Pacheco e as deduções da colunista estão limitadas pela frase abaixo. O quye existe de mais concreto são os discursos.]

A dúvida é que instrumentos esses entes institucionais terão para atuar na contenção. A chave, quando se conversa com esses atores, é entender até que ponto as Forças Armadas estão embarcadas na teoria conspiratória que Bolsonaro inventou para desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

Nesse aspecto, próceres do Senado se sentiram mais confortáveis nos últimos dias por informações que receberam do Alto-Comando, de generais que deixaram claro em conversas recentes que não darão apoio a nenhuma tentativa de empastelar o pleito.[curioso ... não é comum o Alto-Comando ficar enviando informações, ainda que oficiosas, para senadores; e generais ficarem tagarelando com políticos sobre se vai haver golpe ou não.

Afinal, declarar que vai haver golpe é fake news e o autor da declaração pode até ser preso - afinal, o 'inquérito do fim do mundo' ainda está em curso.]

Também têm sido medidos os humores do presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos ministros políticos dos partidos que estarão na aliança de Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido firme em incluir Lira no rol dos que não aceitarão nenhuma tentativa de quebra de normalidade democrática nem de questionamento do resultado das urnas.

Ouvi de um dos participantes das cada vez mais frequentes e graduadas conversas sobre os possíveis caminhos pelos quais Bolsonaro pode tentar tumultuar o ambiente eleitoral que ninguém que vá disputar o voto em outubro —a não ser aqueles cuja existência política depende exclusivamente do bolsonarismo — aceitará questionar a própria eleição.

Lira, segundo essas forças, tem deixado claro que o limite da aliança do Centrão com o presidente é a aceitação, pelos dois lados, de que o “contrato” entre eles vale para administrar agora e para disputar as eleições, não para depois, nem para a hipótese de Bolsonaro tentar melá-las, o que representaria “quebra” desse acordo.

Num certo sentido, o fato de essas forças da velha política terem dominado boa parte da execução do Orçamento seria um “lastro”, no entendimento dos que têm conversado sobre a necessidade de fazer frente aos planos golpistas do presidente, de que ele será abandonado e contido caso decida ir além da bravata cotidiana e intolerável.

Desembarcados os generais do Alto-Comando (ainda que uma parte das Forças Armadas esteja perigosa e irremediavelmente disposta a caminhar com Bolsonaro), afastada a hipótese de amparo político do Centrão, resta a incógnita de como reagiriam o mundo e o dinheiro caso o presidente estique a corda.

Esses senadores e ministros do STF têm sondado os humores de embaixadas, empresas e bancos em busca da resposta. Têm ouvido que, diferentemente de 1964, não há clima possível para que qualquer país democrático aceite uma tentativa de ruptura num país do tamanho do Brasil.

Da mesma forma, bancos, investidores, empresas, mesmo parte da imprensa, que de alguma forma assistiram à tomada de poder pelos militares em 64 e aceitaram algumas das premissas, por mais falsas que fossem, não se coadunarão com a balela de que urnas que vêm elegendo presidentes, governadores, senadores, deputados e vereadores desde 1996, inclusive toda a família Bolsonaro, seriam suscetíveis a fraudes só porque ele teme perder a eleição ou ver a si e/ou aos filhos julgados e presos.

A contenção, portanto, está em curso. Nas necessárias falas de repúdio, mas também nas mais estratégicas conversas em que cenários são traçados e limites pactuados. Nada disso nos livrará do calvário de aguentar por mais de quatro longos meses que nos separam do dia da eleição os ataques de Bolsonaro ao direito supremo do povo de escolher quem vai governá-lo. Mas significa que parecem estar chegando ao fim os dias em que ministros, empresários e generais seriam plateia silente desse golpismo que a cada dia tentava ganhar uma casa no tabuleiro. Parece haver democratas em Brasília.

Vera Magalhães, jornalista - O Globo

"Indulto de Bolsonaro a Silveira é ensaio para o golpe"

Decreto é o primeiro indulto nominal concedido por um presidente brasileiro desde 1945, afirma autor de pesquisa sobre o tema. Para ele, decisão é afronta ao Poder Judiciário. [Bolsonaro não está e certamente não tem a intenção de afrontar o Poder Judiciário ou Legislativo. Ao decretar a GRAÇA CONSTITUCIONAL, Bolsonaro usou poderes previsto na legislação brasileira em plena vigência.

Desde quando qualquer autoridade agir de acordo com a Constituição Federal, usando os Poderes que a Constituição lhe confere é GOLPE? Ou criaram uma lei nova, estabelecendo  que se tais poderes forem usados por Bolsonaro é golpe? ]

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A decisão do presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (21/04) de conceder indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças às instituições democráticas, elevou a um novo patamar a crise entre Executivo e Judiciário no atual governo e levantou dúvidas sobre a legalidade da medida.

O advogado João Pedro Accioly, professor de direito constitucional e doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro que pesquisou todos os decretos de indulto presidencial no Brasil desde 1851, afirma em entrevista à DW Brasil que a iniciativa de Bolsonaro é inédita no período democrático e uma afronta ao Supremo e ao Poder Judiciário como um todo. "Na última década, aliados próximos de ex-presidentes foram alvos de investigações, denúncias e condenações criminais. Em nenhuma dessas oportunidades, cogitou-se o perdão presidencial da pena imposta pelo Judiciário. O caso de Daniel Silveira, a conduta pregressa de Bolsonaro e as circunstâncias em que a graça [termo usado para um indulto individual] foi anunciada agravam o episódio", diz Accioly.[senhor Accioly!  usar ou não usar um poder é ato discricionário da autoridade que detém o poder de opção e de uso. Esclareço ao senhor que o principio do indulto é o uso coletivo, já o da GRAÇA é individual. Existem três opções: Anistia, Graça e Indulto. A mais adequada ao caso, FOI e continua sendo a graça constitucional. Apesar de minha ignorância jurídica sinto um certo receio pelos seus alunos.]

Ele afirma que, desde a Constituição de 1946, os indultos têm sido utilizados apenas na modalidade coletiva, a partir de critérios impessoais, como mecanismo de política criminal e controle da população carcerária.

Para Accioly, a gravidade da medida é acentuada pelo momento em que a decisão foi tomada pelo presidente: a poucos meses do início da campanha e das eleições, cuja organização e sistema de votação vêm sendo desacreditados por Bolsonaro de várias formas, a exemplo de ataques constantes à urna eletrônica e ao Tribunal Superior Eleitoral. "O presidente parece ter escolhido intencionalmente desafiar a autoridade do Supremo Tribunal Federal, buscando reverter um julgamento quase unânime, ocorrido na véspera, pelo plenário da mais alta corte do país. A antecipação do presidente à conclusão do processo, além de desrespeitosa, revela a pretensão de confrontar o STF, subjugando-o ou levando-o a adotar atos também inéditos e rigorosos de controle judicial, de modo a corroborar a narrativa do presidente 'perseguido pelas instituições'", afirma Accioly. "Temo que estejamos assistindo a um ensaio para o golpe." [Nós de novo! o senhor quer criar limites para o uso das leis? limites que a lei não impõe. ... . Vossa Senhoria está querendo impor limites que a lei não impõe?

DW Brasil: Como você avaliou a decisão de Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel Silveira?

João Pedro Accioly: O decreto de indulto individual concedido por Bolsonaro é inédito e preocupante. Até ontem [quinta-feira], o decreto 20.082/1945, que beneficiou integrantes da Força Expedicionária Brasileira, após a Segunda Guerra Mundial, era o último ato presidencial a conceder perdão de penas em bases nominais. Desde a Constituição de 1946, os indultos têm sido utilizados apenas na modalidade coletiva, a partir de critérios impessoais – genéricos e abstratos –, como mecanismo de política criminal e controle da população carcerária.

(...)

O Supremo pode derrubar uma decisão do presidente que concede indulto?
O indulto está inserido na insepulta e mal equacionada categoria dos atos políticos, que é o objeto da minha tese de doutorado. No século 19, essa categoria – chamada na França de acte de gouvernement e nos Estados Unidos de political question doutrine – foi forjada para limitar o controle do Judiciário sobre determinados atos do Legislativo e do Executivo, particularmente os atos privativos do presidente. Os atos políticos foram uma forma de permanência e assimilação de antigos poderes absolutistas de que dispunham os reis, como a prerrogativa de perdoar quaisquer delitos.

O Estado democrático de direito é um sistema de conformação e controle jurídico do poder político. Ao longo do século passado, o fortalecimento institucional do Judiciário, em boa parte do mundo ocidental, levou ao enfraquecimento ou mesmo à superação das teses que atribuíam, a certos atos ou agentes, imunidades jurídicas. No Brasil, todos os atos normativos primários do presidente da República são suscetíveis ao controle de constitucionalidade, tanto pela via incidental, o que poderia se dar nos próprios autos da ação penal em desfavor de Daniel Silveira, que ainda não transitou em julgado, ou por meio de ações abstratas de controle – já havendo notícias de que o senador Randolfe Rodrigues e o presidenciável Ciro Gomes preparam medidas do gênero.[o senador estridente reclamar não é novidade, especialmente depois que se tornou comparsa, ops... parceiro do senador Calheiros e do senador Aziz; quanto ao Gomes, ele reclama de tudo, até de ... .]

Na ação direta de inconstitucionalidade 5874, julgada em 2018, o Supremo reconheceu a constitucionalidade de indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer, por 7 votos a 4. No entanto, mesmo a corrente majoritária, liderada pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, reconheceu a supremacia da Constituição sobre os atos de indulto e diversas hipóteses que justificariam a invalidação judicial do benefício.[ou seja, nos trechos em que a Constituição favorece o  Poder Judiciário a validade é total; 

quando favorece outro Poder - especialmente o Poder Executivo, chefiado pelo presidente Bolsonaro - a Constituição não vale textualmente e sim a interpretação.]

Se o indulto for mantido e Silveira ficar solto, ele poderia manter seus direitos políticos e se candidatar?
O entendimento majoritário é de que o indulto extingue apenas os efeitos primários da condenação penal. Os efeitos secundários, entre os quais a suspensão dos direitos políticos, não seriam desfeitos por força do indulto. Essa é a orientação da súmula 631 do Superior Tribunal de Justiça. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral oscila a respeito do tema. Há precedentes em ambos os sentidos. No entanto, todos eles se referem a indultos coletivos. No caso de Daniel Silveira, penso ser muito provável que a Justiça Eleitoral indefira quaisquer candidaturas apresentadas pelo deputado, ainda que o indulto concedido pelo presidente prevaleça no âmbito do STF. [professor esse assunto deixamos para o senhor resolver com o Arthur Lira, que questiona o STF defendendo que cassação é assunto a ser decidido pela Casa Legislativa a que pertence o paciente.]

Clique aqui para INTEGRA MATÉRIA.

 

Bolsonaro quer dobrar a espinha da Justiça - IstoÉ

Depois de ter instrumentalizado os órgãos de investigação e controle, como a PF, Coaf, Receita e PGR, entre outros, agora Bolsonaro resolveu cooptar a Justiça, interferindo em outro Poder, o que é inconstitucional e ilegal. O capitão quer domar o Poder Judiciário. 

 

O primeiro passo nesse sentido será o de, no início do ano que vem, nomear 75 novos desembargadores para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo País, dos quais 18 novos magistrados vão compor o TRF-6, em Minas Gerais, recém criado pela Câmara. De 139 desembargadores, o Brasil passará a contar com 214 novos juízes nesses tribunais. E, como sempre, o rei das rachadinhas, Flávio Bolsonaro, é o articulador desse movimento, escolhendo nomes e os indicando para o pai, que, sem pudor algum, vai fazer as nomeações de acordo com os interesses dos filhos e dos amigos. Este é um governo familiar e de compadrios. 

 

Mas, Bolsonaro não se satisfará com a indicação apenas dos juízos nos tribunais federais. Ele já traçou uma estratégia para tentar ter maioria no Supremo Tribunal Federal, para poder fazer todas as suas patifarias e ameaças à democracia, sem ser censurado na Corte Suprema. Como atualmente já conta com um ministro no STF (Kássio Nunes Marques), ele aguarda com ansiedade que Davi Alcolumbre marque logo a sabatina de André Mendonça para ter um segundo integrante no Supremo. Para ter maioria no tribunal, ele precisa ter seis ministros. Nesse caso, conta com a reeleição no ano que vem para poder indicar outros dois ministros em 2023, para a substituição dos magistrados que se aposentarão, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Nesse caso, o capitão passaria a ter quatro nomes no tribunal.

[a matéria ora transcrita, torna obrigatório apresentar em nossa opinião, o desastre cometido na elaboração do texto. 

Vamos iniciar pela omissão, nos parece proposital, de que a criação do TRF- 6 está em processo de execução bem antes de Bolsonaro pensar em sua candidatura a presidente.  

Há mais de dez anos que a criação do TRF-6 é cogitada para desafogar o TRF-1. Assim, não há como se cogitar ser uma armação do presidente para eventual favorecimento dos seus filhos.

As nomeações de juízes são de competência do Presidente da República - atribuição conferida bem antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.

Acusa o presidente da prática de atos que sequer são tipificados como crimes.

Classifica  o   SETE DE SETEMBRO, data magna do Brasil, como famigerado - não cita as razões, mas tudo indica ter como causa que naquela ocasião o POVO BRASILEIRO mostrou,  de forma pacífica, que está do lado do Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Acusa o presidente Bolsonaro de intenções golpistas e que foi contido pelo juiz do STF Alexandre de Moraes - ao fazer tal narrativa esquece que GOLPE não é um assunto que costume ser discutido nas esquinas ou em redes sociais, portanto, só se torna público se, e quando, ocorre. 

Tivesse em 'gestação' um golpe, se tornaria público pelos seus efeitos e como acontece em todo movimento golpista, toda a ordem legal vigente é quebrada o que impede que os poderes da República, válidos em  situação de normalidade constitucional, possam intervir.

Por favor,  deixem o Presidente    da República governar e vamos fazer o que é nosso DEVER e DIREITO:  respeitar as LEIS.]

 

Para obter a maioria dos seis votos na Corte, no entanto, o mandatário precisa cooptar mais dois ministros. E aí precisaria atrair para o seu campo os ministros que normalmente dão acolhida às suas teses, como Gilmar Mendes. O sexto nome é que não é tão fácil identificar hoje. Afinal, ministros como Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia têm votado sistematicamente em oposição às teses antidemocráticas do mandatário. Além desses, o ministro Dias Toffoli também tem sido um voto que contraria os interesses de Bolsonaro no Supremo. Nesse caso, nem mesmo tendo quatro ministros no tribunal o mandatário teria maioria por lá.

Certamente, porém, teria uma posição mais confortável na Corte, o que lhe permitiria fazer tentativas mais ousadas no sentido de confrontar a democracia. Movimento, que, aliás, ele tentou sem sucesso, em meados deste ano, sobretudo no famigerado Sete de Setembro. Nesse período, ele procurou dar o golpe e nem fez questão de esconder seus propósitos fascistas, mas não conseguiu levar o projeto em frente. Nesse caso, porque o ministro Alexandre de Moraes não permitiu que ele avançasse nessa ideia insana, adotando medidas duras contra os que tentaram desestabilizar a democracia. A luta dos democratas em 2022, portanto, será pela viabilização de uma frente anti-Bolsonaro para impedir que ele possa se reeleger e concretizar sua obsessão de implantar um governo autoritário, com ele, filhos e apaniguados no Poder.

Opinião - Germano Oliveira - Revista IstoÉ

 

 

O Golpe possível - Justiça rejeita denúncia contra blogueiro bolsonarista que ameaçou Barroso - O Antagonista

Diego Mainardi

O golpe possível

Jair Bolsonaro está de fato disposto a promover ruptura institucional?

A pergunta foi feita pela reportagem do Valor a um militar bolsonarista, com cargo no governo.

Ele respondeu:

“É possível”. 

Um ministro palaciano (não sei se é a mesma pessoa) acrescentou:

“Se um mandado de busca contra o presidente é expedido pelo STF, a Polícia Federal vai até o palácio e o encontra cercado pelo Exército. O que acontece? A PF vai atirar nos soldados? ”

Justiça rejeita denúncia contra blogueiro bolsonarista que ameaçou Barroso

Para juíza Pollyanna Medeiros, ameaças de Allan do Santos contra o ministro do STF e presidente do TSE não passaram de 'impropérios' e 'bravatas'

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, rejeitou nesta terça-feira, 24, uma denúncia do MPF contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por incitação ao crime e ameaças a Luís Roberto Barroso.

Investigado em dois inquéritos que tramitam no STF, Santos usou seu canal no YouTube para chamar o ministro do Supremo e presidente do TSE de “miliciano digital” e desafiá-lo a um enfrentamento pessoal.

Para a juíza, as declarações do blogueiro foram apenas “impropérios” e “bravatas”.

LEIA AQUI a reportagem de Ana Viriato na Crusoé