OAB pede à PGR que denuncie Bolsonaro no STF por crimes na pandemia

Ordem dos Advogados do Brasil protocolou representação contra o presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (23/3). Entidade diz que o chefe do Executivo atenta contra as medidas sanitárias e a saúde coletiva por falhas na gestão do combate à covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) por acusações de que ele cometeu crimes comuns relacionados à pandemia da covid-19. De acordo com a entidade, o chefe do Executivo vem se omitindo de suas responsabilidades e cometendo uma série de erros na gestão do combate ao novo coronavírus.

No documento, a OAB destaca a troca constante de ministros da Saúde, e a nomeação do general Eduardo Pazuello no comando da pasta, fala sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19 e sobre as constantes afirmações [= opiniões, palpites]  do presidente em relação ao tratamento precoce contra a doença, algo que não existe, como já apontado diversas vezes por especialistas. A indicação de médicos e autoridades sanitárias é de que sejam tomadas as medidas de higiene das mãos, distanciamento social e uso de máscara para evitar a contaminação.

A Ordem aponta diversos erros, como o episódio no qual o ministério, chefiado então pelo general Eduardo Pazuello, enviou doses de vacinas [cadê o senso de ridículo de quem incluiu argumento tão insignificante? será que foi o advogado que preside o Conass? esse item da acusação com a leitura da explicação divulgada, sepulta qualquer cogitação de crime.] destinadas ao Amazonas para o Amapá. E destaca a falta de conhecimento sobre saúde pública de Pazuello, que foi apresentado como especialista em logística, título usado para justificar a escolha do militar. “Tão logo assumiu a coordenação do órgão, ficou claro que o provável e real motivo para sua indicação ao cargo deveu-se a um alinhamento à visão amplamente defendida pelo presidente da República acerca da utilização de medicamentos — sem qualquer comprovação científica —, para o “tratamento precoce” da covid-19, baseado primordialmente no uso da hidroxicloroquina, fármaco usado na prevenção e tratamento de malária”, pontua.

Em maio do ano passado, já com Pazuello chefiando o ministério, a pasta divulgou um protocolo indicando o da hidroxicloroquina no enfrentamento precoce do novo coronavírus, como citado pela OAB na representação, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. “Embora já coubesse ao médico optar pelo emprego dessas drogas, o documento serviu de incentivo [será que serviu? então denunciem o MP de Goiás que recomendou o uso de medicamentos não reconhecidos pelos cientistas; 

apenas se lembrem que o documento não determinava o uso dos fármacos e não tolhia a prerrogativa do médico de prescrever a medicação conforme seu entendimento. 

Não finjam não saber que  a Anvisa, determinou que o remédio - o que  pode oferecer risco -  só seja vendido com receita médica.]  para a expansão da utilização desses fármacos (hidroxicloroquina e azitromicina)”, ressalta.

Outra situação lembrada foi a falta de cilindros de oxigênio em Manaus, causando a morte de pacientes por asfixia em unidades de saúde. Como já divulgado, o governo sabia da situação dias antes. A entidade ainda citou ainda um ofício enviado à Secretaria de Saúde de Manaus pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, dias antes do colapso, no qual ela dizia ser "inadmissível" a não adoção do uso de medicamentos antivirais orientados pelo Ministério da Saúde contra a covid-19.

“Ao submeter a população brasileira a graves riscos decorrentes do incentivo e uso irresponsável de fármaco sabidamente ineficaz para o tratamento da covid-19 e apto a gerar inúmeros efeitos colaterais gravíssimos, o presidente da República, ora representado, deve ser responsabilizado pela manipulação dolosa de informações e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, fazendo com que incorra na previsão do art. 132 do Código Penal ('Perigo para a vida ou saúde de outrem')”, aponta a Ordem.

"Intencional omissão"

A entidade diz, ainda, que há pesquisas que indicam que, "para além de uma grave e ineficaz gestão, é possível se falar em intencional omissão estatal". A OAB fala de uma pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) que diz que o governo federal promoveu aglomerações, incitou o contágio "na falsa crença de que existe um tratamento precoce para a doença", e banalizou o sofrimento e a morte.

A OAB pede que Bolsonaro "seja processado criminalmente pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), entre outros, todos do Código Penal".

“Os efeitos dessas condutas do Representado agravam sobremaneira os danos sociais da sua ação criminosa, pois contrariam orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. Distanciamento social salva vidas. Desse modo, não se pode negar que o modelo legal do art. 268 do Código Penal (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”) esteja presente em sua inteireza e de forma a multiplicar significativamente os prejuízos causados pela covid-19”, ressalta.[a sanha da OAB  contra o presidente é tamanha que apresentaram uma denúncia que pode triturada por qualquer advogado recém formado e ainda não sindicalizado naquela Ordem. A sustentação da denuncia é na base do 'acham', 'podem', e coisas do tipo. Ainda que o STF trate o assunto com o carinho que demonstra a tudo contra o presidente, essa denúncia não tem sustentação. Compromete a imagem, o nome do Denunciante e nada mais.]

A entidade destaca em seu relatório, que mais de 3 mil óbitos foram registrados nas 24 horas de terça-feira (23), em todo o país, em razão da doença.

Política - Correio Braziliense

 

Anvisa reage à pressão do Congresso para aprovar vacinas contra covid

Correio Braziliense

Agência não aceita trechos do texto, aprovado pelo Congresso, que pretendem acelerar a liberação de imunizantes sem estudo clínico de fase 3 no país e que também reduz poderes reguladores da autarquia. Caso não sejam vetados por Bolsonaro, Barra Torres pode recorrer ao STF 

Abrir mão de exigir que somente vacinas com o estudo clínico em fase 3 no Brasil possam entrar com pedido de uso emergencial não foi suficiente para diminuir as pressões sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mesmo assim, ao aprovar o projeto originário da Medida Provisória 1003/20 — cujo ponto central é autorizar a adesão do Brasil ao consórcio multilateral Covax Facility —, o Congresso não reavaliou emendas que flexibilizam, ainda mais, compras e uso de medicamentos e imunizantes contra a covid-19. Alegando que tais medidas invalidam o papel regulador da agência e comprometem a segurança da população, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, espera vetos do Executivo ao texto e ameaça acionar a Justiça “se for necessário”.

[apesar da nossa notória falta de saber jurídico, ops... saber medicamentoso, pedimos permissão para dar um PALPITE  sobre a batalha que estão querendo armar entre a Anvisa e o Congresso - podendo envolver o presidente da República, caso ele não vete parte do Projeto de Lei de Conversão da MP 1003/20.

O que tem sido noticiado por parte da mídia -  incluindo a TV em noticiário veiculado em  horário nobre - cuida de uma 'rebelião' da Anvisa contra decisão do Congresso Nacional. 

Temos convicção de que nesse imbróglio existe muita precipitação ou má fé. 

A Anvisa sob comando de um contra-almirante - oficial-general, duas estrelas - jamais iria se rebelar contra uma Medida Provisória convertida em lei e sancionada pelo presidente da República. 

O mais correto, natural é que por seu presidente a Anvisa apresente ao presidente da República ponderações sobre pontos da MP convertida que possam trazer prejuízos ao trabalho institucional daquela Agência.

Não senso as ponderações acatadas, cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária obedecer a LEI - DEVER de todo brasileiro, seja pessoa natural ou jurídica e assunto encerrado.

Excepcionalmente, caso a nova legislação resultante  do PLV acarrete riscos à SAÚDE da população ou danos de igual relevância, pode a Anvisa denunciar o fato de forma oficial e tentar levar o tema para apreciação do Poder Judiciário.

Sendo a alteração de pequena monta - o que parece ser o caso =   a Anvisa resiste em aprovar, em apenas cinco dias, o uso no Brasil de vacina =  aprovação concedida com apoio no fato do imunizante ter sido aprovado por agência reguladora de país  que conste da lei resultante do PLV em comento =  cabe àquele órgão regulador apenas cumprir a LEI.] 

Em entrevista ao Correio, Barra Torres informou ter enviado à Casa Civil um documento cujo objetivo é tentar reverter pontos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020, que contém o texto-base da MP, por meio de vetos do presidente Jair Bolsonaro. E negou que já haja um acerto com o chefe do Executivo para que o pedido seja acatado. “Não tem nada acordado com ninguém. Entendemos que essa medida provisória implicará em risco à saúde da população, se for aprovada integralmente, e vamos até as últimas consequências para provar isso”, garantiu Barra Torres, caso o texto seja mantido.

As principais ponderações da agência estão concentradas no artigo 5º do PLV, que determina o prazo de até cinco dias para que a Anvisa conceda “autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19” aprovada, em caráter temporário ou definitivo, por agências da Rússia, Coreia do Sul, Canadá, Argentina, Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido. Na alteração feita pela agência, na última quarta-feira, a avaliação para fármacos sem estudo clínico no Brasil poderia levar 30 dias.  “Este prazo (de cinco dias) não sabemos de onde vem. Qual a fonte? Está previsto em algum organismo internacional? Foi acordado entre os países? É da convicção de alguma agência regulatória do porte da Anvisa? A resposta para tudo isso é não”, argumentou o presidente da agência, ao defender a ampliação do tempo de análise.

Cerceamento
Outro ponto questionado no texto é o caráter meramente concessivo da aprovação do fármaco, e não de análise para, aí sim, proceder a liberação. “Se a agência só pode conceder autorização, não é a agência reguladora, é uma agência de atividade cartorial”, salientou Barra Torres, afirmando que a redação no PLV cercearia o trabalho dos servidores e feriria um preceito constitucional.

Mesmo assinalando não saber se Bolsonaro vetará integralmente ou parcialmente o PLV, na live da última quinta-feira, que contou com a participação do presidente da Anvisa, o chefe do Executivo comentou a aprovação do texto pelo Congresso e indicou a abertura para possíveis mudanças. E disse que a decisão final ficará nas mãos dos parlamentares. “Vai passar por uma possível sanção minha. Posso vetar também. Como a Anvisa vai interpretar isso daí, se esses prazos forem diminuídos demais?”, questionou Bolsonaro.

Fabricante reconhece ineficácia
A farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, emitiu um comunicado na última quinta-feira afirmando que não existem dados que apontem para a eficácia do medicamento contra a covid-19. A empresa ressaltou que não existe base científica para dizer que o medicamento tenha efeito contra a doença, tampouco evidências significativas de eficácia clínica em pacientes infectados com o novo coronavírus. Como um terceiro ponto, a Merck ressaltou que existe uma “preocupante falta de dados de segurança na maior parte dos estudos” relativos ao uso do remédio contra a doença. “Nós não acreditamos que os dados disponíveis respaldem a segurança e a eficácia da ivermectina além das doses e população indicada nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora”, salientou.

A ivermectina é usada no tratamento de infecções causadas por parasitas, como piolhos. Um levantamento recente feito pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostrou que as vendas do medicamento cresceram 557,26% de 2019 para 2020 no Brasil. Isso porque, durante a pandemia, o governo federal tem propagandeado que o remédio deve ser usado contra a covid-19, como um “tratamento precoce”, em associação com a cloroquina.

Em janeiro deste ano, por exemplo, na semana em que o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso por falta de cilindros de oxigênio nas unidades hospitalares, e pessoas estavam morrendo asfixiadas nos leitos que deveriam salvá-las, o Ministério da Saúde lançou na capital do Amazonas o aplicativo TrateCOV, no qual a ivermectina era recomendada para quem apresentasse os sintomas da covid-19. Já retirada do ar, a plataforma permitia que qualquer um cadastrasse indícios e comorbidades e, em seguida, o site sugeria a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.

Diante das informações replicadas pelo governo sobre o uso do medicamento contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, em julho do ano passado, um comunicado dizendo que o remédio não dá o resultado que, agora, a Merck reconhece. (BL, MEC e ST)

Fármaco da Fiocruz só chega em março
Apesar de tentar conseguir agora outra vacinas para não depender exclusivamente da CoronaVac, o governo federal deverá contar, ainda por algum tempo, apenas com o imunizante desenvolvido pela Sinovac e replicado pelo Instituto Butantan –– centro de pesquisa ligado ao governo de São Paulo. Ontem, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que, mesmo com a chegada, hoje, do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), vindo da China, para começar a reproduzir a vacina de Oxford/AstraZeneca, a instituição só conseguirá entregar 15 milhões de doses ao Ministério da Saúde a partir de meados de março. Depois disso, só em abril o laboratório Bio-Manguinhos conseguirá fornecer vacina em grande escala ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

No cronograma apresentado pela primeira vez, ontem, pela Fiocruz, a instituição esclareceu que, com o IFA que deve começar a desembarcar logo mais, no Rio de Janeiro, produzirá 15 milhões de doses ainda este mês. Mas as entregará ao ministério somente em março, sendo que a previsão do primeiro lote é de apenas 1 milhão de doses, entre os dias 15 e 19.  Em abril, a Fiocruz planeja entre 27 milhões de doses, outras 28 milhões em maio e a mesma quantidade em junho, somando 100 milhões. A partir de julho, a fundação pretende entregar mais 112,4 milhões totalmente produzidas no Brasil, sem IFA importado da China.

No último sábado, o Ministério da Saúde anunciou que havia recebido uma carta do consórcio Covax Facility –– iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir vacina ao mundo de forma equitativa ––, prometendo entre 10 milhões e 14 milhões de imunizantes Oxford/Astrazeneca “a partir de meados de fevereiro”. Mas, na última quarta-feira, o consórcio divulgou que o Brasil receberia 10,7 milhões de doses e não deu data para isso.

Sputnik: 10 milhões
Com apenas 2 milhões de doses da vacina de Oxford no Brasil e mais de 9,8 milhões da CoronaVac circulando, a pressão para a liberação da Sputnik V aumentou e o Senado aprovou, na noite da última quinta-feira, medida provisória que facilitava a compra da vacina russa. A decisão foi tomada um dia depois de a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) excluir a necessidade de realização do estudo fase 3 no Brasil, medida que beneficia diretamente o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.

Ontem, o Ministério da Saúde reuniu-se com representantes da União Química, responsável pela produção no Brasil da Sputnik V, e “manifestou interesse” em comprar 10 milhões de doses, desde que o preço seja plausível e haja autorização da Anvisa. Entretanto, a farmacêutica se comprometeu a entregar ao governo brasileiro apenas 400 mil doses uma semana depois do fechamento do contrato, caso seja firmado neste mês. Daí, mais 2 milhões de unidades virão a partir de março e o restante ao longo do segundo e do terceiro mês, fechando 10 milhões de doses prontas.

Além da Sputnik V, a Saúde busca contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covexin. Ontem, o ministério afirmou que, no encontro conduzido pelo secretário-executivo Elcio Franco, a pasta recebeu a garantia de que o Brasil receberá 20 milhões de doses em um cronograma de entregas que começará com 4 milhões de unidades 20 dias após a assinatura do contrato. E, segundo a Saúde, quantidades iguais serão enviadas 30, 45, 60 e 70 dias depois da primeira entrega. (BL, MEC e ST)

Brasil - Correio Braziliense

Bolsonaro em queda - Folha de S. Paulo

Opinião 

Descrédito impõe que próximo presidente da Câmara paute pedidos de impeachment

O Datafolha voltou a questionar o eleitorado sobre o apoio a um processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Que o tema siga na pauta do país é sinal inequívoco de que o governo instalado há pouco mais de dois anos constitui uma anomalia. Em maio do ano passado, quando o presidente se dedicava a insuflar ataques golpistas contra os demais Poderes e era acusado de interferir na Polícia Federal em benefício de sua família, 46% dos brasileiros aptos a votar entendiam que o Congresso deveria abrir um processo para afastá-lo - contra a vontade de 50%. [todos sabem, especialmente os ilustrados jornalistas, que os números acima e os do parágrafo abaixo possuem íntima relação com ter ou não ter aqueles 342 votos para que um processo de impeachment seja aberto - abertura de um processo não significa que o presidente sofrerá impeachment. 

Considerando que  se a soma dos votos contra o impeachment e  as abstenções alcançar 172, o processo vai para o lixo,35% contra basta para encerrar o assunto. 

Só que durante toda a pandemia os números mudaram e de forma pior para os inimigos do Brasil = hoje  42% apoiam o impeachment, ante 53% contrários à medida.

Alguma redução na aprovação do governo decorre diretamente da pandemia e será corrigida logo que a pandemia passe - muitos não acreditam, mas os números dos contágios e mortes, decorrentes e atribuídos, a covid-19 sairão deste janeiro em queda.

As estatísticas dos contadores de cadáveres já começam a verificar um aumento no  número de estados que apresentam queda.]

De lá para cá, Bolsonaro acumulou nova e farta coleção de vilezas, notadamente na sabotagem aberta às políticas de combate à pandemia, cujo fracasso nacional culminou na tragédia de Manaus. Hoje, 42% apoiam o impeachment, ante 53% contrários à medida. Compreende-se que a opinião pública e, por extensão, o mundo político hesitem diante de intervenção tão drástica. Há indicadores mais evidentes da deterioração da imagem do mandatário, que para metade dos brasileiros não tem condições de liderar o país.

Conforme o Datafolha, a aprovação a seu governo caiu de 37%, em janeiro, para 31%. No período, os que consideram a gestão ruim ou péssima passaram de 32% a 40%, cifras semelhantes às do pior momento desta administração, em junho (32% e 44%, respectivamente). Desde Fernando Collor, que não concluiu seu mandato, um presidente eleito não ostentava números tão ruins a esta altura. Ainda assim, Bolsonaro dispõe de apoio suficiente para tornar difícil o avanço de um processo de impedimento já —embora a pregação mortal contra medidas de distanciamento, a defesa charlatona de medicamentos ineficazes e a ofensiva infame contra a vacinação possam facilmente ser consideradas crimes de responsabilidade.

Mesmo calcada em fundamentos jurídicos, a deposição institucional de um mandatário é evento sobretudo político. E, como se percebe na disputa pelos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado, a providência não conta, até aqui, com a ampla maioria corretamente exigida pela Constituição. Para esta Folha, o impeachment é recurso extremo, vagaroso e sempre traumático. Infelizmente não há como ignorar, todavia, a conduta indigna de Bolsonaro, nem os quase 60 pedidos de abertura de processo que aguardam decisão já tardia —e cujas motivações têm amparo em não poucos pareceres jurídicos, como mostrou o jornal. Analisá-los é imperativo para o próximo presidente da Câmara, e congressistas não devem se esquivar de debater às claras seus fundamentos. Trata-se de resposta que não pode ser sonegada à sociedade.[decisão privativa do presidente da Câmara - eleito por seus pares, que receberam delegação da sociedade para decidir sobre este e outros assuntos.]

Opinião - Folha de S. Paulo 

 

Os fatores que evitaram o maior desastre em 2020 - O Estado de S. Paulo

Celso Ming

São quatro as razões que evitaram a queda de dois dígitos do PIB brasileiro

E o pior não aconteceu. No segundo trimestre, em plena pandemia, as projeções para o desempenho da economia do Brasil foram terríveis. Algumas chegavam a indicar um mergulho do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 10% para todo o ano. As novas previsões falam de uma queda de 4,4%                        Essa é a última projeção do Banco Central, que coincide com a do mercado, como consta no Boletim Focus desta semana.

São quatro as explicações para esse tombo menos acentuado.
A primeira delas é a de que o Tesouro despejou R$ 322 bilhões em auxílios emergenciais para a população (66 milhões de pessoas), recursos que permitiram uma sustentação da demanda de bens essenciais – especialmente alimentos, medicamentos e moradia – durante o isolamento social necessário para combater a covid-19. Foi uma demanda que permitiu que a atividade econômica não entrasse em colapso. O efeito colateral foi o avanço inesperado da inflação, que, no entanto, tende a ser limitado.

O segundo grande fator de sustentação da economia foi o excelente desempenho do agronegócio. Como mostram as últimas projeções do IBGE e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção física de grãos na safra de 2020/21 deverá ter um aumento de 3,5%, para alguma coisa em torno dos 266 milhões de toneladas. Os preços também ajudaram, seja pelo aumento da demanda interna de alimentos, como mencionado acima, seja pela forte importação da China. 

A alta do dólar em reais também trabalhou na mesma direção. O impacto desses resultados no PIB ainda é relativamente baixo porque a agropecuária pesa apenas 5,6% na renda nacional. O maior estrago aconteceu no setor de serviços (mais de 70% do PIB), especialmente nas viagens, no turismo, nos grandes eventos, no ensino, na saúde, no ramo dos bares e restaurantes e em grande parte no comércio varejista. Salvaram-se as vendas pela internet e os escritórios, graças aos serviços prestados em casa, o home office.

As avarias macroeconômicas foram enormes: investimentos adiados, obras paralisadas, um desemprego de 14,3% da força de trabalho e de outros 5,5% no desalento (desistiram de procurar emprego) e, mais que tudo, o alastramento do rombo fiscal e o avanço da dívida pública. Até agora, o governo não mostrou como vai enfrentar as exigências da lei do teto dos gastos nem como vai reequilibrar as contas públicas em 2021. Nem mesmo o Orçamento de 2021 foi aprovado.

As apostas se concentram agora na recuperação da atividade econômica, que já começou a mostrar as caras no último trimestre deste ano. O maior trunfo está na aplicação da vacina. 

Cinco instituições internacionais já mostraram que superaram a terceira e decisiva fase de testes. 

O Instituto Butantã espera começar a vacinar ainda em janeiro e a Fiocruz tem planos para iniciar a aplicação das doses no fim de fevereiro. [se impõe o registro de que a vacina produzida pelo Butantã ainda não superou a FASE 3 de testes. É a única vacina que ainda não foi autorizada por nenhuma das agências de controle - nem a da própria China.]

É provável que, já no primeiro semestre de 2021, boa parcela da população tenha sido atendida. Mas não será preciso esperar até que a maior parte da população tenha sido imunizada contra o novo coronavírus para contar com avanços na economia.

E há, também, sinais de excelente recuperação da economia mundial, especialmente da China e da Europa, também fortemente influenciados pela distribuição das vacinas. São fatores que indicam bons resultados na balança comercial do Brasil, especialmente ancorados pelo novo recorde de produção de commodities agrícolas. A perspectiva de que a vacina esteja próxima e o afastamento da ameaça de novas ondas da pandemia, no Brasil e no resto do mundo, podem mudar corações e mentes. E esse novo ânimo tende a ser a melhor energia para revitalizar a atividade econômica.

Celso Ming, colunista  - O Estado de S. Paulo

 

Não pede pra sair - Nas entrelinhas

“O governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção, testes e medicamentos para o sistema de saúde”

O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, estima para este ano uma recessão mundial pior do que a Grande Depressão de 1929, com uma redução de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) global, contra uma expectativa de crescimento de 3,3% que havia antes da pandemia. No Brasil, segundo o FMI, o PIB deve encolher 5,3%, em vez de crescer 2,2%, como era esperado. Esse cenário pessimista passou a ser o eixo das preocupações do governo e do mercado financeiro, com repercussões muito fortes nas estratégias de saída da epidemia de coronavírus. E também acirrou o conflito de Bolsonaro com governadores e prefeitos.

É nesse contexto, por exemplo, que devemos examinar a queda de braço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discussão sobre as medidas aprovadas na segunda-feira para ajudar estados e municípios. Nas projeções do FMI, o desempenho da economia brasileira será o pior desde 1901. Essa avaliação surpreendeu o mercado financeiro, que projetava uma queda de 1,96%, segundo o boletim Focus, do Banco Central. As projeções do FMI levaram o Palácio do Planalto a atuar mais fortemente para barrar, no Senado, a ajuda aos governadores e prefeitos. [os governadores, secundados pelos prefeitos, querem permissão para gastar (mal, já que a maioria além de não saber gerar recursos,  desperdiçam os que conseguem colocar as mãos) e sem limites, enquanto conspiram contra o governo federal, com a certeza de que tem um 'burro de carga' para compensar o desperdício que promovem.
Óbvio que o 'burro de carga' não pode aceitar tal absurdo, sendo obrigado a impor limites - seja fixando um valor teto (auxílio na proposta do ministro Guedes) ou estabelecendo um percentual da receita não arrecadada.

Aos estados e municípios pouco importa que o presidente Bolsonaro tenha apenas uma boa relação com Trump, não presidindo uma nação rica quanto a do amigo.
Assumindo compromissos variáveis - exceto no viés,  que será sempre  de crescimento - restará ao Presidente da República se desfazer das reservas e emitir dinheiro, medidas danosas, com a volta da inflação e do descontrole sobre o endividamento externo.

Para o mentor dos governadores e prefeitos, que sonha com 2022 - apesar de padecer de crônica falta de votos -  nada melhor do que enfrentar um presidente atropelado pela PANDEMIA, pelo boicote sistemático ao seu governo, fechando o desastre + a volta da inflação.]
A proposta de Guedes é um auxílio de R$ 77 bilhões para estados e municípios, o que aumentaria para R$ 127,3 bilhões as transferências da União, uma vez que R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. O ministro da Economia rechaça o projeto aprovado pelos deputados, que recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo estimado de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. Guedes pôs seus assessores em campo, criticando a Câmara, o que provocou dura reação de Rodrigo Maia.

O que mais irritou Maia foi a narrativa de farra fiscal da equipe econômica. No projeto da Câmara, foi estabelecido que os valores repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios, exclusivamente, em ações para o combate à pandemia de coronavírus. Para receber, governadores e prefeitos terão de comprovar a queda da arrecadação, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15 dias após o encerramento de cada mês. Nos meses de abril, maio e junho, receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos referentes aos meses de 2019.

Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% seriam destinados aos estados e 25%, repassados aos municípios, sendo que a divisão será feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019. Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, será deduzido no mês seguinte ou, após o fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contra-ataque
Guedes quer que o Senado aprove apenas R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios. Em contrapartida, seriam suspensas as dívidas com a União, de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios; 
e com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano, de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios. Governadores e prefeitos avaliam que esses recursos não são suficientes. Argumentam que estão com a maior parte do ônus de manutenção do sistema de saúde e não terão como arcar com as despesas, inclusive, o pagamento de pessoal.

Maia defende que o governo emita títulos da dívida pública para financiar os gastos com a pandemia, mas os técnicos do Executivo não concordam com a escala em que isso teria de ser feito. Boa parte da resistência do presidente Jair Bolsonaro à política de distanciamento social vem das avaliações feitas por Guedes. O ministro é um ultraliberal, aceitou fazer transferências diretas de recursos para a população de baixa renda para injetar dinheiro na economia, mas não concorda com a transferência dos recursos a estados e municípios na escala aprovada pela Câmara.

A propósito da epidemia, ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reapareceu na entrevista coletiva do Palácio do Planalto. O governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes e medicamentos para evitar o colapso do sistema de saúde.  Como os números continuam ascendentes — 1.532 mortes, eram 1.328 na segunda, aumento de 15%; 25.262 casos confirmados, eram 23.430 na segunda, aumento de 8% —, Mandetta continua no cargo. O ministro da Saúde não pede para sair, e o presidente Jair Bolsonaro, nesse contexto, também não arrisca tirá-lo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Mandetta, jornalista - Correio Braziliense

Positivo para Covid-19, Kalil recebe alta e defende hidroxicloroquina

O medicamento foi um dos utilizados durante o tratamento do cardiologista do Hospital Sírio-Libanês. Ele recebeu alta nesta quarta-feira (8/4) 

O cardiologista do Hospital Sírio-Libanês Roberto Kalil Filho recebeu alta, na manhã desta quarta-feira (8/4), após ficar 10 dias internado com o Covid-19. “Estou chegando em casa, vou almoçar e descansar um pouco”, confirmou ao Correio.

Ele foi submetido a tratamento com hidroxicloroquina e, em entrevista ao Jornal da manhã, da Rádio Jovem Pan, defendeu o uso da medicação nos pacientes com a doença, desde que seja uma opção médica debatida com cautela. “Sempre quando é proposto um tratamento, isso é discutido entre médico e paciente. Quando me propuseram o uso de hidroxicloroquina, óbvio que aceitei", afirmou.

“Tudo que eu não quero, pela ética médica, é influenciar outros tratamentos. Se estou falando para milhares de pessoas, muitas vão querer, inadvertidamente, usar cloroquina. Isso é uma responsabilidade muito grande”, ponderou. Kalil disse, ainda, que o uso da hidroxicloroquina foi apenas um dos medicamentos que contribuiu para a recuperação. Foram propostos corticoide, antibiótico, anticoagulante e oxigenoterapia pelos médicos. 

O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina vem sendo defendido publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro como tratamento para a Covid-19 e alternativa para justificar a flexibilização de medidas de contenção social. A substância está sendo usada de maneira controlada para tratar pacientes infectados pelo novo vírus, mas, segundo o Ministério da Saúde, por enquanto  “como uma alternativa terapêutica”. 

Para o cardiologista, as alternativas que minimizem os danos à população e que possam evitar mortes devem ser consideradas. “Embora todos saibam que não há grandes estudos comprovando o benefício, uma situação em paciente mais grave, acho que tem que ser ponderado sim”. 

Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

A corrida global pela vacina e por medicamentos contra o coronavírus - VEJA

Reportagem da capa - Por Giulia Vidale

Enquanto os melhores laboratórios do mundo entram em uma luta bilionária contra a doença, países trazem experiências bem-sucedidas para que a vida e a economia voltem à normalidade

Cientistas do mundo todo buscam a vacina e tratamentos para a Covid-19 - Trata-se de um movimento inédito e bilionário

“Testes, testes, testes.” Assim, com a repetição de três pequenas palavras, como um refrão, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, resumiu a postura mais adequada para combater a pandemia de Covid-19 — de mãos dadas com o distanciamento social, impositivo e inegociável. Os testes são vitais para quebrar as cadeias de transmissão, ao separar saudáveis de enfermos, e para organizar o fluxo nos hospitais. Não por acaso, em gesto louvável, a mineradora Vale fechou a compra de 5 milhões de kits chineses, que apontam positivo ou negativo a partir da detecção de anticorpos, para doá-los ao governo brasileiro.

ELE É ASSIM - Imagem microscópica feita por pesquisadores americanos mostra a ação do sars-cov-2 (em vermelho), a nova cepa de coronavírus, agredindo células normais do organismo NIAID/.

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A corrida global, para além do compulsório diagnóstico dos doentes, tem duas frentes: a busca por uma vacina e, enquanto ela não surge, o aperfeiçoamento de tratamentos já existentes e a criação de outros remédios. É uma engrenagem emocionante e bilionária (apenas na primeira semana de março, os fundos globais para pesquisa e desenvolvimento de crises arrecadaram 3,5 bilhões de euros, o equivalente a 19 bilhões de reais). A OMS formou um grupo de trabalho global, adequadamente batizado de “Solidariedade”, e não haveria outro nome a lhe dar, de modo a estimular pesquisas cada vez mais aceleradas que abranjam milhares de pacientes, de mais de uma centena de países. Disse a VEJA o pneumologista Clayton Cowl, diretor de medicina preventiva da Mayo Clinic em Rochester, um dos mais respeitados hospitais dos Estados Unidos, referência incontornável: “O mundo está unido no combate à pandemia de Covid-19. Resolveremos o mistério e impediremos que algo semelhante aconteça nos próximos anos”. É uma promessa, por ora, mas quase uma certeza quando se acompanha a máquina rodando.


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O santo graal, o tesouro tão esperado, evidentemente, é a vacina. Mais de trinta empresas e instituições acadêmicas estão na corrida para criar um imunizante. Dessas, ao menos quatro encontram-se na fase de testes em animais, necessária para garantir uma proteção química capaz de gerar anticorpos contra o vírus, e duas — uma nos Estados Unidos e a outra na China — já iniciaram os testes em humanos. A empresa pioneira americana, a Moderna, conseguiu em apenas 63 dias deflagrar os ensaios clínicos. 

Essa rapidez só foi possível porque, além dos esforços tremendos, os pesquisadores tinham experiência com a elaboração de vacinas para Sars e Mers, também da espécie coronavírus, só que mais letais e menos contagiantes, durante suas respectivas epidemias em 2003 e 2012 — seus produtos, contudo, nunca chegaram ao mercado em decorrência de um descompasso peculiar. 

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O grupo de pesquisadores do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor) da Universidade de São Paulo (USP) usa uma estratégia inovadora: trabalha com as chamadas “cascas virais”, sem material genético, e, portanto, não infecciosas, para induzir respostas do sistema imune. “Esse mecanismo deverá se mostrar ainda mais forte que outras propostas que têm surgido, que injetam uma porção sintética de material genético do vírus no organismo (veja a ilustração na pág. 68)”, diz o imunologista Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Incor.


No Brasil, trabalha-se com um prazo de entrega da vacina maior que o dos Estados Unidos. A previsão aqui é começar os testes clínicos em menos de dois anos. É tempo demais? Não, insista-se, desde que a humanidade seja capaz de identificar as pessoas com resultado positivo para a Covid-19 e os tratamentos se ampliem.

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Remdesivir. É um antiviral criado por um laboratório americano para combater o ebola, que emergiu como pioneiro entre os possíveis tratamentos para a Covid-19. 

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Ritonavir e lopinavir. Usados em pacientes com HIV, conseguiram inibir uma enzima responsável por “cortar” compostos que agem na replicação do vírus dentro das células. Houve um baque, recentemente, ..........

Favipiravir. O medicamento japonês é utilizado como tratamento para a gripe comum e causou alvoroço ao diminuir para menos da metade o tempo de infecção pelo novo coronavírus. Um estudo chinês com 340 pacientes mostrou uma tendência de eliminação do vírus em apenas quatro dias naqueles que receberam o medicamento, ante onze dias nos que ficaram sem a droga.











Testes, vacinas e remédios poderão impedir cenas até então inimagináveis em nosso tempo, e que só foram vistas durante a gripe espanhola, no início do século XX (leia a coluna de Roberto Pompeu de Toledo): imagens como a do gramado do Estádio do Pacaembu, em São Paulo, transformado em um hospital a céu aberto, preparado para receber os doentes, por falta de espaço em leitos hospitalares. Talvez porque, ao longo dos anos, o Brasil tenha construído mais estádios que hospitais, porque tenha dado mais atenção ao futebol que à saúde — mas essa é outra triste história.
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Publicado em VEJA, edição nº 2680,  de 1 de abril de 2020

Em VEJA, edição nº 2680, MATÉRIA COMPLETA

Alvo de Rosangela Moro foi multada nos EUA em US$ 350 milhões

Modus operandi

Rosângela Moro (Lailson Santos/VEJA)

Alvo da denúncia que Rosangela Moro protocolou recentemente sobre corrupção na Anvisa, a farmacêutica Shire foi multada em 350 milhões de dólares nos EUA por distribuição irregular de medicamentos. 

Por lá, a empresa está submetida a um regime especial de acompanhamento pelas autoridades.

Edição da semana 2620 02/01/2019

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Toffoli diz que Constituição não impede mudança nas regras para a posse de armas

Para presidente do Supremo, decreto do governo Bolsonaro que pretende flexibilizar acesso a armamento e restrições à progressão de pena não atingem cláusulas pétreas

A intenção do governo Bolsonaro de mudar as regras sobre posse de armas e endurecer o sistema de progressão de pena a condenados pode não encontrar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acredita que toda política pública pode ser alvo de mudança, desde que não ofenda cláusula pétrea da Constituição — ou seja, aquelas regras que não podem ser alteradas.

Para Toffoli, é juridicamente possível deixar o preso atrás das grades por mais tempo, como defende o governo Bolsonaro. Hoje, para um condenado trocar o regime fechado pelo semiaberto, por exemplo, precisa cumprir no mínimo um sexto da pena. O Planalto quer aumentar o tempo para essa transição. Toffoli também explicou que políticas que facilitem o acesso da população a armas podem, em tese, ser alteradas por novas legislações.

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Bolsonaro diz que confusão com medicamentos pode ser causa de mal-estar e que cirurgia pode ser adiada

Portal Terra
 
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesse sábado que a causa do mal-estar sentido na véspera foi uma confusão nos medicamentos que está tomando e declarou que talvez adie a cirurgia programada inicialmente para janeiro de 2019.   Flávio diz que assessor deu 'explicação plausível' sobre movimentação atípica, mas não disse qual
"Me confundi com uma série de medicamentos...e aí dormi, mas estou bem. Tomei uma dose além do normal, foi como tomar um sonífero", disse a jornalistas após participar de mais um evento militar no Rio. "Talvez adie a cirurgia, mas estou bem; vamos esperar. O Brasil precisa de todos para tirar o país dessa situação", acrescentou.

Ele afirmou que deve voltar a São Paulo na próxima semana para fazer novos exames e disse que, por ele, se estiver bem, opera "logo, agora".
"Se o doutor Macedo achar na quinta-feira que estou em condições, posso baixar logo. Eu gostaria de não ficar uma semana baixado depois, em janeiro", disse ao citar ainda a possível ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, como um dos motivos também para mudar data da cirurgia.

Coaf
Sobre a movimentação de 1,2 milhão de reais do assessor do filho Flávio Bolsonaro, detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o presidente eleito disse que conhece Fabrício Queiroz desde 1984 e tem uma amizade próxima. "Eu já o socorri financeiramente em outras oportunidades. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida e ele resolveu me pagar... em 10 cheques de 4 mil reais. Eu não botei na minha conta por que tenho dificuldade para ir em banco e deixei para minha esposa."

"Lamento o constrangimento que ele está passando, mas ninguém dá dinheiro sujo com cheque nominal. Espero que ele se explique...foi normal e natural", adicionou o presidente eleito

Bolsonaro destacou que movimentação atípica não é sinônimo de crime e que seu filho Flávio Bolsonaro não foi alvo da operação que teve como origem um pente fino da Coaf.  Ele disse que ainda não conversou com Queiroz e muito pouco com seu filho, que está abatido com a situação.
"Se errei (em não ter declarado o dinheiro recebido de Queiroz), eu arco minha responsabilidade junto ao fisco", disse ele.

Site: A Verdade Sufocada
 

Mulher tenta matar feto com oito meses e diz que era aborto

Mulher é presa após tentar aborto durante 8º mês de gestação, em Goiás

Suspeita procurou hospital com queixa de fortes dores abdominais

[Se liberar o aborto, seja qual for o motivo, logo as mulheres - apoiadas pelas 'famosas' - vão preferir esperar a criança nascer, fica mais fácil matar ]

Uma mulher de 34 anos, que não teve o seu nome divulgado, foi presa em flagrante num hospital público de Goiânia, em Goiás, depois de tentar fazer um aborto quando estava no oitavo mês de sua gestação.  De acordo com a Polícia Civil, na madrugada do último sábado, a grávida procurou o Hospital Municipal de Morrinhos com fortes dores abdominais. Os médicos, então, constataram que o problema era reflexo de um processo abortivo provocado por. Durante o atendimento, eles encontraram dois comprimidos em seu canal vaginal.

Em seguida, a equipe realizou o parto. O bebê foi encaminhado para o Hospital Materno Infantil de Goiânia, onde permanece internado.  Em depoimento, após alegar que acreditava estar no início da gestação, a mulher confessou a compra dos remédios abortivos em uma farmácia da região. Disse que pagou R$ 200 pela droga. 

Solta sob fiança, ela vai responder em liberdade pelo crime, que tem como punição até três anos de cadeia. Paralelamente, a Polícia Civil busca os responsáveis pela venda do medicamento proibido.

O Globo