O bonde da vida passa - Dartagnan da Silva Zanela

         O poeta Manoel de Barros dizia que ela gostava, mesmo, das coisas úteis quando elas se tornavam imprestáveis. Claro, ele não disse isso nesses termos xucros não; o poeta das "pré-coisas" confessou-nos esse gosto, daquele jeito que apenas ele sabia fazer.

No caso, foi assim: "prefiro as máquinas que servem para não funcionar: quando cheias de areia de formiga e musgo – elas podem um dia milagrar de flores".

Há outras passagens na obra do poeta em que ele nos chama a atenção para a belezura, para a importância singular daquilo que não tem serventia alguma neste mundo escravizado pela batuta das funcionalidades mil, mas, confesso: essa é uma das minhas prediletas.

Bem, independente de todas as sutilezas captadas pelo poeta, e de todos os xucrismos rasurados pelo escrevinhador, verdade seja dita: quando a utilidade é elevada à condição de suprema categoria, tomando o lugar da beleza, da bondade e da verdade, a vida, inevitavelmente, torna-se uma estrovenga, uma tranqueira maquinal sem igual, porque tudo aquilo que preenche a vida de sentido e plenitude não pode ser reduzido para caber direitinho na caixinha das utilidades sem valia alguma.

Seguindo por essa trilha, penso que o filósofo Miguel de Unamuno colocou o dedo na ferida quando, de forma provocante, nos chama a atenção para os perigos que pairam sobre os corações que procuram colocar as utilidades vazias no centro da vida.

Dizia ele, no comecinho do século XX, que ao ver um bondinho passar, sabia muito bem qual era a sua serventia: levá-lo até a casa da sua mulher amada. Quanto a sua amada, ele sabia que ela não tinha utilidade alguma. E não tinha porque ele a amava com toda intensidade da sua alma. Se tivesse alguma utilidade, não seria sua musa, não seria a senhora do seu coração, mas apenas um brinquedinho que ele usaria, desumanizando-a, quando bem deseja-se, para obter algum prazer egoísta eventual.

E vejam como são as coisas: quantas e quantas vezes nós desprezamos algo, ou alguém, por considerarmos que essa informação, ou aquela pessoa, não teriam nenhuma serventia aparente em nossa porca vida. Infelizmente, tal atitude, é mais frequente do que gostaríamos de admitir e, por isso, não é à toa, nem por acaso, que a nossa capacidade de discernimento vem, dia após dia, ficando cada vez mais embotada.

Quando a categoria da utilidade toma o lugar da verdade, da bondade e da beleza, a poesia e a literatura tornam-se instrumentos políticos de qualidade duvidosa, a filosofia e as tradições religiosas viram meras ferramentas ideológicas de manipulação, e o amor acaba sendo tão somente um palavreado meloso e mal intencionado, usado por almas sebosas para servir-se maliciosamente do próximo.

Tendo isso em vista, o filósofo Byung-Chul Han nos lembra que uma sociedade obcecada pela utilidade das coisas, e das pessoas, é incapaz de compreender o que significa uma vida vivida com plenitude e intensidade; por isso, não nos impressiona nem um pouco ver como a sensação de cansaço e tédio encontra-se estampada nos olhos de muitos, que seguem suas vidas de forma sorumbática e num passo claudicante.

Dito de outro modo, de tanto reduzirmos a vida a categoria da serventia, acabamos por perder o real contato com as pessoas e terminamos, de quebra, por perder a proximidade conosco mesmo, com nossa humanidade.

É engraçado – na verdade não é – vermos as pessoas atarantadas, preocupadas em não perder seu precioso tempo, ao mesmo tempo que matam, sem dó, todo o tempo livre que dispõem dedicando-se a "utilíssimas preocupações".

Ninguém tem tempo para brincar com uma criança porque todos nós estamos ocupados com algo supostamente importante. Poucos são aqueles que realmente param para ver um filme, sem ficar dando aquela olhadela marota, para verificar as últimas atualizações das nossas redes sociais. Raras são as pessoas que tem disposição para ver um pôr do sol, em silêncio, com a pessoa amada, com os filhos ou com os amigos, porque estamos todos muito ansiosos com tudo aquilo que não começamos e nem iremos terminar. E assim, bem desse jeitão, matamos nosso tempo e, de brinde, a nós mesmos, destruindo o que há de mais precioso na vida.

Aliás, há uma cena no último episódio da série "The Ranch" (se não me falha a memória), da Netflix, onde o patriarca da família, Beau Bennett, está com um álbum de fotografias nas mãos dizendo para o seu filho, Colt Bennett, que não havia uma única foto naquela álbum de família onde ele estivesse junto com eles. 

Em todas as ocasiões especiais da família ele estava resolvendo alguma coisa "importante".  

Tão importantes que ele não lembrava de nenhuma. E ele perdeu tudo o que era especial em sua vida por coisas que ele não sabia o que eram, mas que receberam dele uma atenção descabida.

Enfim, por essas e outras que "prefiro as máquinas que servem para não funcionar: quando cheias de areia de formiga e musgo – elas podem um dia milagrar de flores", porque vida vivida de forma maquinal pode ser muitas coisas, com mil e uma utilidades, mas nunca será uma existência digna de ser chamada de vida plenamente vivida.

*      O autor, Dartagnan da Silva Zanela, é professor, escrevinhador e bebedor de café. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Autor de "A Bacia de Pilatos", entre outros livros.

 

 

Toffoli já condenou os supostos agressores de Moraes - VOZES

 Deltan Dallagnol

Justiça, política e fé

 

Ministro Dias Toffoli autoriza Alexandre de Moraes, também do STF, a interferir no processo do qual o próprio Moraes é vítima| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil / Arquivo

“Um mau começo leva a um mau fim”, disse, muito sabiamente, o dramaturgo e poeta grego Eurípides (480-406 a.C). E nada recentemente teve um começo tão ruim quanto a investigação determinada pelo Supremo Tribunal Federal contra a família Mantovani, suspeita de agredir o ministro Alexandre de Moraes e seu filho na Itália. 

O que começou com um provável desentendimento entre as famílias na área vip do aeroporto de Roma está se tornando, aos poucos, um exemplo perfeito de como os donos do poder se utilizam do aparato estatal para, do topo de seus cargos, subjugar, oprimir e perseguir, de forma absurda, autoritária e ilegal, aqueles que os desagradam.

 

A mais recente e talvez pior ilegalidade desse caso foi a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que autorizou o ministro Alexandre de Moraes, sua esposa e seus filhos a atuarem como “assistentes da acusação”, muito embora a Procuradoria-Geral da República não tenha sequer apresentado acusação formal contra alguém neste caso. 

Por que essa decisão demonstra que Toffoli já condenou a família Mantovani? 

A lei permite que as vítimas de crimes possam atuar durante a tramitação de uma ação penal para fazer valer seus direitos, podendo, por exemplo, sugerir provas, solicitar perícias, fazer perguntas às testemunhas, participar dos debates orais e recorrer das decisões.

A decisão de Toffoli que colocou Moraes como assistente de acusação tem um problema imenso que vai muito além da questão formal prevista na lei.

A lógica da lei é garantir que a vítima tenha voz no processo penal e possa atuar diretamente para impedir, por exemplo, a absolvição indevida de um criminoso. 

Por isso, só há assistente de acusação depois de se definir quem é vítima e quem é criminoso. Isso é definido no momento da acusação formal, da chamada “denúncia”, e não quando o caso ainda está na fase de investigação.

 

De fato, é no momento da denúncia que o Ministério Público aponta sua conclusão sobre a investigação, acusando alguém da prática de um crime e indicando as provas que o levaram a tal conclusão. 

Assim, é só a partir desse momento da “denúncia” que se sabe quem foi o autor do crime e quem foi a vítima. 

Antes da denúncia, há meras hipóteses a serem investigadas. 

Nesse sentido, o Código de Processo Penal é claro, no artigo 268, ao estabelecer que o assistente de acusação pode atuar nas fases da “ação pública”, que se instaura após o juiz receber a denúncia feita pelo Ministério Público.

O relator do caso no STF já adotou um lado: o de Moraes. Toffoli mandou às favas a investigação das duas hipóteses e já prejulgou qual é a verdadeira.

A razão disso tudo fica clara no caso da família Mantovani: como está na fase de investigação, nem a polícia nem o Ministério Público chegaram a conclusões sobre o que de fato aconteceu. 

Sobre a suposta agressão no aeroporto de Roma, há acusações trocadas de lado a lado. 

Há, por isso, duas versões ou hipóteses investigativas.

 

De um lado, o ministro Alexandre de Moraes diz que foi chamado de “bandido” e “comunista” e afirma que o empresário Roberto Mantovani teria dado um tapa em seu filho e derrubado seus óculos. 

Se essa versão se confirmar, a família Mantovani pode ser acusada como criminosa e o ministro e sua família seriam vítimas.

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De outro lado, a família Mantovani diz que eles foram xingados e agredidos verbalmente pelo ministro. Um vídeo da briga que mostra Alexandre de Moraes chamando alguém de “bandido” foi divulgado recentemente nas redes sociais.  

Se essa versão se confirmar, é o ministro que pode – em tese, se a Justiça fosse cega – ser acusado como criminoso, enquanto a família Mantovani seria vítima.

 

O caso pode acabar ainda com um choque de versões, o famoso “diz que-diz que”, a palavra de um contra a do outro. 

Nesse caso, ninguém será considerado acusado e ninguém será considerado vítima. 

O caso será arquivado por não haver provas suficientes que permitam chegar à conclusão sobre o que aconteceu.

 

A decisão de Toffoli que colocou Moraes como assistente de acusação tem um problema imenso que vai muito além da questão formal prevista na lei. O problema é que ela demonstra que o relator do caso no STF já adotou um lado: o de Moraes. 

Toffoli mandou às favas a investigação das duas hipóteses e já prejulgou qual é a verdadeira. 

Ao aceitar o ministro como assistente de acusação, Toffoli passa uma mensagem clara de que Moraes e sua família são as vítimas, descartando por completo os depoimentos da família Mantovani, que passaram a ser tratados como criminosos antes da conclusão das apurações. 

É quase como se a família Mantovani já tivesse sido denunciada, julgada e condenada, e o STF estivesse apenas cumprindo os passos de um checklist para, no fim, poder colocar todos na cadeia e jogar a chave fora, num julgamento em tempo recorde e com penas desproporcionais como fez quando julgou inimigos da Corte como Daniel Silveira e os réus do 8 de janeiro.

Vemos o esfacelamento do império das leis, substituído gradativamente pelo império das pessoas, dos donos do poder no Brasil.

Nesta segunda-feira (30), a PGR recorreu da decisão de Toffoli, afirmando, corretamente, que se tratava de um privilégio pessoal incompatível com a democracia admitir Alexandre de Moraes como assistente de acusação, além de ser um desrespeito às funções constitucionais do Ministério Público, único órgão com poder de dar início à ação penal.

O prejulgamento do Estado contra a família Mantovani transpassa todo esse caso. 

Embora haja diferentes versões do episódio, foi a família Mantovani que foi recebida pela Polícia Federal assim que chegou ao Brasil e foi levada para prestar depoimento. 

O mesmo não aconteceu com o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, houve um direcionamento ilegal do caso para ser julgado pelo amigo – ops, é que ele tem fama de “amigo” – colega Toffoli no STF. 

Os Mantovani são cidadãos comuns, empresários, sem foro privilegiado. Não há foro privilegiado pela condição da suposta “vítima”.  

É um absurdo que o colega de Moraes julgue o caso.

Já tínhamos visto corruptos usurparem o poder, agora vemos a escalada do arbítrio judicial.

Os Mantovani foram, também, alvos de medidas invasivas como buscas e apreensões, o que é absolutamente sem precedentes na história do Brasil para investigar um possível xingamento. 

Em 18 anos como procurador, jamais vi nada parecido para apurar crimes contra a honra. 

A medida tem cara de pesca probatória (fishing expedition) para procurar outra coisa que incriminasse a família. Não houve buscas sobre o ministro Alexandre.

 

Como se já não fosse muito, as imagens do aeroporto chegaram ao Brasil, mas Toffoli negou acesso à defesa para cópia e impôs sigilo sobre o material, quando, como bem afirmou a Procuradoria-Geral da República, não há razão para sigilo. Fica feio, mais uma vez. 

Parece que se quer controlar a versão dos fatos que vai a público. 

A decisão de Toffoli pode ter a ver com o fato de que a polícia italiana desmentiu a versão do ministro Alexandre, ao dizer que não houve agressão ao filho do ministro, apenas um leve encostar nos óculos do rapaz. 

Segundo os advogados dos Mantovani, as autoridades italianas não enxergaram crime no imbróglio.

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E em mais uma demonstração de falta de imparcialidade da atuação da Justiça, a polícia judiciária brasileira quebrou os protocolos no seu trabalho. A análise das imagens foi feita por um agente, e não por um perito.  

Um perito acusou a irregularidade e foi instaurada uma investigação – não contra quem cometeu a irregularidade, mas contra o perito que a apontou! Segundo a revista Veja, o diretor-geral da Polícia fez chegar a tal perito a mensagem de que ele estaria atrapalhando e ajudando os supostos agressores de Moraes. 

Se isso for verdade, mostra, para além da parcialidade do trabalho da polícia, uma interferência política do governo Lula nas investigações, em favor de Moraes.

 

Tudo é muito grave. O recurso da PGR é um alento, mas vemos o esfacelamento do império das leis, substituído gradativamente pelo império das pessoas, dos donos do poder no Brasil.  

Já tínhamos visto corruptos usurparem o poder, agora vemos a escalada do arbítrio judicial.

Pobre país. Já houve imensas injustiças cometidas na cúpula do Judiciário, sucedendo àquelas do Congresso, mas ainda há tempo de evitar que mais essa investigação, que teve um péssimo início, tenha um final pavoroso reservado para os inimigos do STF: penas injustas e desproporcionais para pessoas sem culpa demonstrada.

Deltan Dallagnol, coluna na Gazeta do Povo - VOZES

Uma carta de amor ao Brasil - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Naquele 7 de Setembro, quando ouvia nosso hino ser tocado ou cantarolado em algum ponto da Paulista, era como se eu estivesse em uma viagem boa no tempo quando a melodia era ouvida nos pódios pelo mundo afora

Foto: Shutterstock

Eu sei que você ficou triste com este 7 de Setembro. Nós também.

Foram muitos anos te presenteando com as ruas pintadas de verde e amarelo. Nos últimos quatro anos, então… parecia uma Copa do Mundo por ano! Amor, muito amor por você. Sua bandeira estava por todos os lados! Carros, janelas, sacadas, carros e carrinhos de bebês, sua bandeira era estampada e tatuada em jovens, idosos, crianças e animais de estimação! Sempre uma festa com milhões de convidados por todo o Brasil. Seu hino podia ser ouvido em caminhões ou em rodinhas de bar onde as pessoas celebravam o orgulho de te amar de novo!

Neste 7 de Setembro foi diferente, eu sei. Havia um presidente amigo de ditadores desfilando em carro aberto com uma primeira-dama vestida de vermelho. As ruas estavam vazias, e eu posso imaginar que você esteja pensando que não te amamos mais. Por favor, não se precipite em qualquer conclusão. As ruas estavam vazias exatamente porque havia um presidente amigo de ditadores desfilando com uma primeira-dama vestida de vermelho. As avenidas estavam fantasmagóricas exatamente porque te amamos demais. Os últimos meses foram de enorme provação para todos nós, você sabe. Desafios que nunca imaginamos encontrar. Já há algum tempo, tiranos covardes vêm tentando desvirtuar suas instituições, ignorar suas leis e a vontade do povo, censurar nossas dúvidas e amordaçar nossas ideias. E, você sabe como ninguém, resistimos como pudemos durante quatro anos.

Eu sei que a ausência do povo e o silêncio das ruas te incomodou. Foi muito difícil para nós também. Ainda estamos nos recuperando de imensas injustiças cometidas contra a sua gente. 

Inocentes estão presos, famílias estão quebradas, jornalistas e cidadãos estão sendo perseguidos e silenciados; e um perigoso regime totalitário só visto em páginas de livros de história anda assolando a sua democrática estrutura. Você é grande, às vezes consegue absorver o impacto e seguir, mas nós estamos assustados. Mesmo assim, não pense que nossa conclusão é de que perdemos tempo com tantas manifestações pacíficas para você em quatro anos. Não! Se te disserem isso, não acredite! 

Por você faríamos tudo de novo. Sigo tendo orgulho de você, de quem sou e de onde vim. O meu coração é seu, afinal, foram mais de duas décadas juntos e entrelaçados por tantos céus e estradas, não é mesmo? Você sabe que sempre foi difícil segurar as lágrimas quando tocava o seu hino em algum lugar do globo e eu, orgulhosa, colocava a mão no peito para mostrar o meu mais profundo amor e respeito por você. 

Por favor, não se chateie que nesta data as lágrimas não sejam de alegria. Não fique triste comigo, ainda sinto um orgulho imenso de você. Sua gente, mesmo tendo o espírito esmagado por tantas injustiças, segue lutando bravamente contra quem te usa sem escrúpulos e abusa de suas qualidades e belezas por projetos nefastos de poder. 

Ah… foram tantos anos sorrindo com você. E como demos muitas risadas juntos… Quando olho para as páginas da nossa relação, mesmo quando as lágrimas vinham, por alguma derrota ou decepção, suas cores sempre se destacavam e você me fazia sentir grande, potente! Apesar de todos os anos percorrendo o mundo com você nos ombros e nos uniformes, debaixo de sol e chuva, suas cores nunca deixaram de estar vibrantes. Todos sabiam de onde eu vinha porque suas cores me envolviam e brilhavam! 

Neste 7 de Setembro, essas cores e nossos corações estão desbotados. Perdoe-me a angústia nestas linhas. Peço, de coração aberto, que tente entender minha tristeza e por que não encontrei motivos para celebrações na semana do aniversário de sua Independência. 

(...)

Posso te confessar uma coisa? Naquele dia, não consegui evitar que um longo filme de mais de duas décadas com você e como atleta profissional passasse pela cabeça. Todas aquelas viagens pelo mundo com a sua bandeira talhada em nossos uniformes. Naquele 7 de Setembro, quando ouvia nosso hino ser tocado ou cantarolado em algum ponto da Paulista, era como se eu estivesse em uma viagem boa no tempo quando a melodia era ouvida nos pódios pelo mundo afora. As lembranças do passado se misturavam com as cenas da realidade diante dos meus olhos, e isso me trazia algumas lágrimas aos olhos que, algumas vezes, confesso, tentei esconder. Uma bobagem. O amor faz isso com a gente mesmo. Aquela sensação que senti tantas vezes em mundiais e olimpíadas estava de volta! 

Eu estava em uma grande — na verdade, em uma gigantesca — delegação olímpica pelo Brasil! A maior e mais bonita de todas elas! Era uma multidão feliz! E não havia lixo jogado nas ruas, não havia baderna, não havia vandalismo, não havia brigas e discussões. Havia um grande senso de civilidade e responsabilidade de te fazer feliz. Havia uma paixão profunda por você exarada no rosto das pessoas! As pessoas tinham o mesmo semblante de quando tirávamos da mala nossos uniformes novos com a bandeira do Brasil bordada na manga, como as que os soldados usam em seus uniformes nas guerras. 

(...)

Quem vive na prostituição intelectual resiste à verdade, à verdadeira luz. Neste triste 7 de Setembro, os olhos estão magoados, sim, mas entenda: agora conhecemos você como você merece ser conhecido e amado, e como você, de fato, é. Milhões de brasileiros saíram da caverna e descobriram que as sombras na parede não eram reais, que fomos manipulados e empurrados por tempo demais para que não chegássemos à superfície para apreciar o sol. 

Como escreveu Drummond, um de seus poetas mais fascinantes, também lá das minhas Gerais:

“Eu te amo porque te amo,
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.
Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.
Eu te amo porque não amo
bastante ou demais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.
Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.”

Meu amado Brasil, apesar da tristeza, não vamos mais voltar para a escuridão. 

Leia também “As caixas de dona Ruth”

CLIQUE AQUI, MATÉRIA COMPLETA

 

Ana Paula Henkel, colunista  

 

 

 

8 de janeiro - Os absurdos empilhados - Gazeta do Povo

Vozes - Luís Ernesto Lacombe

Quantos segredos horripilantes ainda serão revelados? 

Quantas vezes Lula ainda repetirá que “não sabia de nada”? 

Não sabia do mensalão, não sabia do petrolão, não sabia da existência de imagens de seu ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional circulando entre manifestantes que invadiram o Palácio do Planalto em 8 de janeiro...  

O general Gonçalves Dias é íntimo de Lula, amigo de longa data. Trabalhou na segurança do presidente em seus dois primeiros mandatos. Trabalhou no governo Dilma, na campanha de Lula para as últimas eleições. 

Foi o militar quem decretou o sigilo das imagens a que a CNN agora teve acesso?  

Ele, isoladamente, por conta própria, sem consultar o chefe, o ministro da Justiça? 

Difícil acreditar que não tenha contado tudo aos companheiros, que Lula e Flávio Dino já não tivessem visto as cenas que jogam contra o governo e também contra a Polícia Federal e o STF.

 

A Abin notificou 48 órgãos do governo federal sobre riscos de ataques em 8 de janeiro... E o que foi feito, a partir dessas informações? 

Qual era o plano para evitar e conter possíveis manifestações violentas? Havia algum? Repito: para evitar e conter... 

Porque fica parecendo que havia um planejamento sórdido para estimular e facilitar a ação de vândalos. E com que objetivo? 

Muito simples: para falar em “tentativa de golpe de Estado”, para perseguir opositores, para sufocar manifestações populares legítimas, pacíficas e ordeiras, para censurar, para prender, para implementar, de alguma forma, uma ditadura. Isso tudo precisa ser investigado. O fato é que o governo Lula não poderia ter liberado apenas as imagens que lhe interessavam da invasão do Palácio do Planalto e tentado esconder aquelas que o colocam sob suspeita.

Fica parecendo que havia um planejamento sórdido para estimular e facilitar a ação de vândalos. Com que objetivo? Falar em “tentativa de golpe de Estado”, para perseguir opositores, para sufocar manifestações populares, para censurar, para prender

E entrou em cena Rodrigo Pacheco, que voltou da lua de mel com Lula na China mais apaixonado do que nunca pelo poder. 

Chegou do ninho do amor da ditadura, disposto a barrar de vez a CPMI. Aceitou, dessa forma, a condenação de inocentes e a proteção a quem verdadeiramente cometeu crimes em 8 de janeiro, por ação, omissão, ou por facilitar e até estimular a invasão de prédios públicos, o vandalismo, a destruição. Pacheco não tem caráter, não merece respeito. 

Agiu como líder do governo e deveria renunciar à presidência do Senado. Chamou as tentativas de impedir a instalação da Comissão Parlamentar de “exercício democrático”.  

Assim como Lula, ele não quer a verdade, nada mais que a verdade.

 

O STF, por sua vez, faz denúncias em bloco contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. 

Elas nem têm foro privilegiado e serão julgadas, aparentemente, em tempo recorde. Assim, de modo genérico, sem individualização de condutas, sem necessariamente haver a indicação de ações concretas de cada uma que poderiam configurar prática de crime.  

Os ministros também falam em tentativa de golpe de Estado...  

Pessoas desarmadas, sem o apoio de forças militares... Agora, são 100 acusados... Em lotes, em lotes!  

Não há terroristas e golpistas entre eles, esses termos não cabem. 

Houve crimes? Houve. É para punir? É, mas tem de punir os culpados, com base nas leis e em provas robustas, seguindo o devido processo legal, o ordenamento jurídico. Quem fez o quê? Quais são as provas? Por que os advogados de defesa não conseguem trabalhar?

 

Os absurdos vão sendo empilhados. Comparam os atos de 8 de janeiro com ataques a escolas e creches. E santificadas sejam as invasões promovidas pelo MST, com facão, com foice, com armas de fogo. 

É um concurso macabro de canalhices e cretinices. 

Dão bofetadas num país inteiro, querendo que acreditem que é proteção, que é carinho, que é defesa da democracia.  

Nada se sustenta, nenhuma historinha, muito menos o atestado médico do general Gonçalves Dias... 

E como me dói vê-lo tomar o lugar do poeta de mesmo nome nas pesquisas na internet. 

O Gonçalves Dias da Canção do Exílio praticamente sumiu... 

A nossa terra, ela ainda tem palmeiras, ainda tem sabiá, mas apodrece rapidamente.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Não pode haver inteligência livre

Alexandre Garcia

O Brasil acaba de perder um de seus maiores poetas.  foi embora na sexta-feira, com 95 anos. Deixou para nós o seu maior poema, Os Estatutos do Homem, escrito em 1964, hoje atualíssimo, nesses tempos estranhos. "Fica decretado que agora vale a verdade", é seu primeiro verso. 

Vivemos tempos em que se decretam qual é a verdade e qual é a mentira, retirando da consciência julgadora de cada um o direito de avaliar o que é o quê. "Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira", proclama o poeta no art. V. Mas a mentira é um jugo que escraviza quem prefere não pensar, apenas aceita qualquer mentira porque é mais fácil se deixar conduzir.

No art. XII, "decreta-se que nada será obrigado". Nesses estranhos dias que vivemos, parece que tudo é obrigado, até o veto das palavras que não permitem que você ponha na sua própria boca. Escolhem as palavras da sua boca! Parafraseando outro poeta, Eduardo Alves da Costa, primeiro escolhem palavras que você deva pronunciar, e você permite. Depois põem frases completas na sua garganta, e você cede. Quando semearem ideias inteiras no seu pensamento, você não pode fazer mais nada, porque já não pode pensar. E você deixa de ser uma pessoa, para ser uma peça descartável do coletivo.

Como se opera isso? No art. XIII, Thiago de Mello registra "o grande baú do medo". Essa é a arma que abre as defesas do indivíduo. O medo enfraquece, paralisa. Ameaça-se com um grande mal que paira sobre todos, já covas abertas e caixões prontos para receber o seu cadáver. Mas se você obedecer, para o seu bem, poderá ser salvo, desde que entregue a sua liberdade, se una à multidão dos que transferiram seu destino a grandes condutores de massas.

Não pode haver inteligência livre. Os rebeldes são alvo do denuncismo, os que demonstrarem teses contrárias são censurados, banidos para o limbo. O livro 1984, de George Orwell, escrito em 1949, é profético, mostrando o que acontece num país totalitário chamado Oceania. Até o nome foi um prognóstico, diante das atuais anulações de liberdades na Austrália. Ironicamente, ontem fez 234 anos que lá chegaram 736 condenados ingleses para colonizar aquela terra sob a égide da liberdade.

Vivendo como condenados em um regime sem liberdades, mais de 280 mil venezuelanos já regularizados no Brasil fugiram de sua pátria, de sua própria terra natal. Ao acolhê-los, oferecemos liberdade. A mesma que precisamos legar a nossos filhos e netos. O artigo final dos Estatutos do Homem estabelece que será suprimida a palavra liberdade dos dicionários e do "pântano enganoso das bocas", porque a morada da liberdade "será sempre o coração do homem". Mas a premonição literária dos poetas e escritores aqui citados é hoje uma perigosa realidade ganhando corpo. Não podemos nos omitir de reconhecer que cada um de nós está desempenhando um papel, por ação ou inércia, nesses tempos que já foram apenas ficção. [Excelente artigo; aqui no Blog consideramos amparar refugiados um DEVER CRISTÃO. 

Só que preservar a vida é um DEVER CRISTÃO MAIOR e a generosidade com que o Brasil recebe os venezuelanos, não é suficiente para que um FATO seja esquecido: cada venezuelano que consegue emprego no Brasil é mais um brasileiro desempregado a permanecer na miséria.

Não é possível ajudar estrangeiros sacrificando os nacionais.]

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Ganha uma viagem à Pensilvânia quem souber que cartas o presidente tem - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Bolsonaro deve mostrar seu jogo

Os males do governo Bolsonaro são muita briga e poucos objetivos. Talvez nem se possa dizer que o presidente embaralha as cartas; ele as rasga     

Às segundas, quartas e sextas, o ministro Paulo Guedes briga com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Às terças, quintas e sábados, fazem as pazes. Todo dia, Guedes briga com Rogério Marinho, seu colega do Desenvolvimento Regional. Insatisfeito com as brigas que arrumou, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, insulta o chefe da Secretaria de Governo, general da reserva Luiz Eduardo Ramos. Do alto de sua erudição, num discurso em que se disse poeta e falou até em grego, o chanceler Ernesto Araújo disse ao mundo que “o Brasil hoje fala em liberdade através do mundo, se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”. (Se o Brasil virou um pária, isso nada tem a ver com o discurso da liberdade.) Bolsonaro, o maestro dessa banda de música, briga com governadores, vacinas e colaboradores.

Faz tempo, diante da anarquia do fim do governo de João Figueiredo, o general Golbery do Couto e Silva dizia que uma pessoa pode ir para a rodoviária parando em todos os guichês, pedindo um desconto na passagem. Podia até conseguir, mas não podia deixar de dizer para onde queria ir. Olhando o mesmo quadro, Tancredo Neves queixava-se: “Ninguém joga só embaralhando. Tem que dar carta a alguém, e o Figueiredo não está dando carta alguma. Está com todas na mão”. (O tempo mostrou que o general não tinha mais carta, e Tancredo foi eleito presidente em 1985.)

Ganha uma viagem à Pensilvânia quem souber que cartas Bolsonaro tem. Talvez nem se possa dizer que embaralha as cartas. Ele as rasga. Rasgou Gustavo Bebianno, Sergio Moro, Santos Cruz e Luiz Henrique Mandetta. Marcou a do general Eduardo Pazuello. Admita-se que o capitão tem o objetivo de se reeleger, com o apoio do Centrão e dos auxílios emergenciais. [admita-se, até por uma questão de justiça e verdade, que o capitão não criou a pandemia, que impôs a necessidade dos auxílios emergenciais.] Para isso, precisaria que a eleição presidencial viesse rapidinho. Ela não virá, quem está a caminho é uma insegurança econômica bafejada pelo desequilíbrio fiscal. Com o emagrecimento da mística eleitoral que acompanhou sua vitória de 2018, resta-lhe a fidelidade do Centrão. Se ele pudesse, deveria marcar um jantar com Dilma Rousseff, ela acreditou nessa fidelidade.

Muita briga e poucos objetivos, os males do governo Bolsonaro são. Quem sabe onde foi parar aquele programa Pró-Brasil? Era pó e ao pó reverteu. Durante seu governo, o país foi infelicitado por uma pandemia que matou mais de 160 mil pessoas. Não foi ele quem trouxe o coronavírus, mas, em oito meses de angústia, dele não partiu uma só ação ou fala que contribuísse para a boa ordem sanitária. Ressalvem-se a rapidez e o alcance dos R$ 600 mensais que tiraram milhões de pessoas do caminho da fome. Essas medidas, contudo, não deram eficácia à cloroquina no combate à “gripezinha”.

Amanhã completam-se 116 anos da criação, no Rio de Janeiro, da Liga contra a Vacina Obrigatória. Pelo andar da carruagem, Bolsonaro quer liderar um movimento parecido. Em 1904, muita gente boa, como Rui Barbosa, combatia a vacinação contra a varíola, que naquele ano mataria quatro mil pessoas na cidade. Em 1980 a Organização Mundial da Saúde certificou a erradicação da doença. No governo de Rodrigues Alves, o Brasil andou para a frente.

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista

O Supremo é o editor da sociedade? - Fernando Schüler

Folha de S. Paulo

Foi exatamente contra a ideia do 'Estado editor' que surgiu o conceito moderno de liberdade de expressão

Foi interessante assistir ao ministro Dias Toffoli, nesta semana, em um debate promovido pelo site Poder 360, expondo com clareza seus pontos de vista sobre temas de censura e liberdade de expressão hoje em pauta no país.

O ministro foi taxativo: “A Constituição veda de modo absoluto a censura prévia”. E concluiu: “Aquilo que ainda não foi tornado público pode vir a público e a pessoa vai arcar com suas consequências [...] pode emitir sua ideia, seja ela qual for. Até de defender o nazismo, até de defender o fechamento do Supremo”. [Difícil acreditar que o autor das frases destacadas, frases corretíssimas, é o mesmo que autorizou o 'inquérito do fim do mundo' - que tem violado tudo que as fases expressam.

Incrível que seja também o autor de todas abaixo, itálico vermelho] 

Dito isto, era óbvia a pergunta pendurada no ar: e os cidadãos banidos das redes sociais, no inquérito das fake news? Isto é, impedidos previamente de dizer as coisas que poderiam lhes trazer “consequências”. O que dizer? O ministro sugeriu uma distinção: uma coisa seria proibir a “expressão” de um indivíduo; outra seria proibi-lo do uso de “veículos” para se expressar. Nesta lógica, os bloqueados não teriam perdido sua liberdade. Apenas não poderiam fazê-lo no Facebook ou no Instagram. Poderiam publicar panfletos, imaginei, mas ninguém aventou a hipótese.

Ato seguinte, o ministro sugeriu uma analogia entre os bloqueios e as prisões preventivas. Privação do direito de ir e vir seria muito mais grave do que perda da liberdade intelectual ou de expressão. Por que então deveria chocar mais as pessoas “meia dúzia de redes sociais paradas do que 200 mil pessoas presas provisoriamente?” De minha parte, só vejo uma resposta a esta questão: choca por que é algo que não está na lei, muito menos na Constituição. Não importa que se trate de prisão ou banimento do Twitter. Choca é o desrespeito a um princípio, que é um bem para uma sociedade democrática.

O ministro foi além. Depois de se referir ao fato de que toda empresa de comunicação tem seu editor, explicou que “nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”. Eugênio Bucci estava no debate e, com sua gentileza habitual, lembrou que sociedades não funcionam como empresas de comunicação. Estas pertencem ao mundo privado e podem demitir o funcionário a partir de juízos de valor. 

Caberia, porém, a uma instituição de Estado fazer o mesmo?

Isto é, “eleger valores que definem a circulação de conteúdos”?

Eis aí a questão central: - sociedades abertas precisam de um “editor”?  - Sociedades que se definem precisamente pela diversidade de visões de mundo e por um desacordo fundamental sobre o erro e o acerto, o falso e o verdadeiro? A resposta a esta pergunta está no próprio nascimento da ideia moderna de liberdade de expressão. Foi para defender o fim do direito à censura prévia de livros que o poeta inglês John Milton, no coração da revolução inglesa, escreveu sua “Areopagítica”.

Em 1644 eram os livros. Hoje são redes e blogs. A questão fundamental é a mesma. Deveríamos presumir, perguntava Milton, que aqueles que censuram “dispõem da graça da infalibilidade, acima de todos nessa terra”? Era exatamente contra a ideia do Estado editor que John Milton se batia. Estas questões pareciam estar resolvidas há muito tempo. De uma hora para outra, a coisa mudou. Vamos nos tornando um país em que a defesa da liberdade de expressão vai surgindo como um exercício perigosamente retórico e seletivo. E estranhamente capaz de assustar as pessoas.

País em que se aceita acriticamente o retorno da “absolutamente vedada” censura prévia. A lógica do “você não fala mais nada, seja bom, seja mau, seja verdade, seja mentira”, como bem lembrou o professor e amigo Marco Sabino. Os crimes cometidos na internet devem ser punidos, na forma da lei, e é saudável que se discuta mecanismos de proteção das instituições frente às novas tecnologias. O Congresso, neste exato momento, se dedica a esse debate.  Nada disso, porém, admite a tutela do Estado sobre a opinião. Ainda lembro do orgulho que todos sentimos quando a ministra Cármen Lúcia lembrou canções de sua infância para dizer que o “cala a boca já morreu”. Sugiro não ressuscitá-lo. [lembramos que a ministra citada simplesmente cassou de um presidente da República o direito constitucional de nomear um ministro de Estado - decisão que, posteriormente, foi revista pela plenário da Corte Suprema.
Quando a uma eventual 'ressuscitação' do 'cala a boca' - é algo aceitável quanto envolver assuntos de interesse da SEGURANÇA NACIONAL.
Expressar o desejo de que ministros do STF sejam presos, não ofende à Segurança Nacional - ato punível apenas pela forma ofensiva com que os alvos do desejo foram tratados.]

Fernando Schüler, professor e curador - Folha de S. Paulo 

Algumas notas para resistir - Fernando Gabeira

Em Blog

O poeta Carlos Drummond escreveu estes versos: Deus me deu um amor no tempo de madureza/ quando os frutos ou não são colhidos ou sabem a verme. Conversando com um político da minha geração, esta semana, lembrei-me do poeta quando ele disse: “Deus nos deu uma luta pela democracia, nos últimos anos de vida”. Não esperávamos por essa. No entanto, não dá mais para ignorar que o sinal vermelho do regime autoritário está aceso no Brasil.

De um lado, vê-se um presidente falando em armar o povo, como Mussolini ou Chávez, e isso diante de uma plateia de generais indiferentes à gravidade desse discurso; de outro, um general falar em crise institucional porque um ministro do Supremo apenas cumpriu um artigo do regimento interno, despachando um pedido para o procurador-geral da República considerar: a perícia no telefone do presidente da República. [despacho de um ministro que na mesma semana havia despachado para que ministros intimados para comparecer a uma audiência, caso faltassem, sem justificativa, fossem conduzidos debaixo de vara.
Será que o ministro esqueceu que o STF já proibiu a condução coercitiva - quanto mais a 'debaixo de vara' bem mais humilhantes e até mesmo dolorosa.? ]

Nossa atenção estava toda concentrada na pandemia, o maior desafio depois da 2.ª Guerra Mundial. Mas um ministro diz na reunião do conselho que é preciso aproveitar nossa atenção no coronavírus para passar uma boiada de medidas que não suportam a luz do sol. Pois muita coisa está se passando diante dos nossos olhos consternados com a sucessão de mortes e amedrontados com a síndrome respiratória aguda. Bolsonaro seduziu as Forças Armadas com verbas orçamentárias e uma suave reforma da Previdência. [as Forças Armadas não integravam o sistema de Previdência objeto da reforma - a Constituição trata o assunto em parte específica.]  E mais ainda, fez um apelo ao salvacionismo que viaja no espírito deles desde a Proclamação da República e abarrotou o governo com militares.

Tudo indica que estão anestesiados. Generais reagem com sonolência a um projeto de milícias armadas. Sabem que Bolsonaro é homem de denunciar fraudes nas eleições que venceu, logo estará pronto para pegar em armas quando for derrotado adiante. A origem positivista marcada pela aliança com a ciência foi jogada no lixo e um general se adianta para substituir médicos e inundar o Brasil com uma cloroquina que a OMS não aprova. Se as Forças Armadas resolveram encampar a política negacionista de Bolsonaro diante do vírus, se aceitam que milhares de mortes sejam debitadas na sua conta, é porque já decidiram mandar para o espaço o tipo de credibilidade que ganharam nos últimos anos. [qual o significado, o valor,  de uma credibilidade obtida em governos sem credibilidade? de 1985 até 2016 = cada ano que passava a credibilidade do governo caía um pouco mais.
As Forças Armadas não se deixaram empolgar por tal credibilidade.]

Elas vêm pra cima com o mesmo ímpeto com que os militares venezuelanos defendem o seu governo autoritário. Por isso é preciso preparar a resistência. A primeira lição é não ver essa luta, que para alguns se dá no final da vida, com os mesmos olhos da juventude. Mesmo porque só generais incompetentes veem uma nova batalha como se fosse a repetição da anterior. Nada de armas. Num conflito moderno, a superioridade moral é decisiva. Eles vão se enrolar nas benesses do governo numa das crises mais profundas da História. Olhar para o mundo. Não como no passado, exportando relatórios clandestinos e, com alguns contatos, denunciar desrespeito aos direitos humanos. Isso não é mais o principal. Agora existe a internet, uma infinidade de contatos possíveis com o planeta. Não precisamos comover apenas com corpos torturados, mas convencer os outros povos de que um governo cuja política destrói sistematicamente a Amazônia e favorece epidemias como a do coronavírus é ameaça também à existência deles.

Compreendo que ter o mundo a favor não basta para derrubar um regime autoritário. [no Brasil, não vale a pena sequer pensar em derrubar um regime autoritário = NÃO EXISTE UM.]Venezuela é um exemplo de que sem uma força coesa internamente não se chega a lugar nenhum. Aí está realmente o problema central: o instrumento. Ele precisa ser uma frente democrática ampla, madura, sem conflitos de egos, sem estúpidas lutas pela hegemonia, tão comuns na esquerda.
Chegamos perto disso no movimento pelas diretas. Candidatos a um mesmo posto conviviam harmonicamente no período de lutas e mais tarde buscavam caminho próprio nas eleições. Mas o próprio movimento das diretas é muito velho para o momento. Novas forças surgiram. Atores políticos menos experientes, mas com a capacidade de falar para milhões de pessoas, entraram em cena.

Na conversa que tive com o amigo disposto a lutar a última luta da vida, chegamos à conclusão de que é preciso apenas um núcleo que saiba contornar as bobagens dos que só pensam no poder e consiga estimular a criatividade social, diante dessa ideia de que a democracia não pode morrer no Brasil. Não adianta ficar reclamando que o Congresso e o Supremo não conseguem frear a marcha totalitária. Isso depende de nós: é só querer. Na verdade, milhares hoje dão sua pequena contribuição, criticando, resistindo, às vezes até ridicularizando pelo humor. Todo esse esforço molecular está, na verdade, ligado entre si. O que às vezes impede a consciência dessa união é o desprezo pela política, compreensível pelo que ela se tornou no Brasil.

Mas não se trata de aderir a um partido, militar no sentido clássico. A luta contra o coronavírus, por exemplo, é uma ampla frente pela vida que vai do carregador de maca ao cientista. As pessoas estão unidas pela urgência do presente, sem perguntar de quem é a culpa pelo vírus.
Da mesma forma, não interessa agora saber de quem é a culpa pela marcha do obscurantismo. É preciso detê-la.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

O próprio coronavírus já trouxe uma situação que mudou de repente a nossa vida. Está tudo em mutação.

Artigo publicado no Estadão em 29/05/2020

Tomar dinheiro de desempregado é covardia - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

Tinha razão o poeta Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, mas Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo 

O doutor Paulo Guedes garantiu a sua presença nos anais da ciência econômica: propôs a taxação dos desempregados para financiar um programa de estímulo ao emprego. Não se conhece iniciativa igual no mundo, nos séculos afora. 

Pela proposta da ekipekonômica, os brasileiros que recebem o seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão de R$ 75 a R$ 130 como contribuição previdenciária. O sujeito perdeu o emprego, não tem outra renda, pede o benefício, que dura até cinco meses, e querem mordê-lo em 7,5% do que é pouco mais que uma esmola. 

Se isso fosse pouco, no mesmo pacote a ekipekonômika desonerou os empregadores que aderirem ao programa do pagamento de sua cota previdenciária de 20%. Tinha razão o poeta Augusto dos Anjos, “a mão que afaga é a mesma que apedreja”, mas o doutor Paulo Guedes afaga para cima e apedreja para baixo.
Tomar dinheiro dos miseráveis era coisa comum no tempo da escravidão. Em 1734, para combater “a ociosidade dos negros forros e dos vadios em geral” a Coroa cobrava quatro oitavas de ouro a cada bípede livre que vivia na região das minas. Em 1835 a Assembleia da Bahia tomava dez mil réis de todos os negros libertos nascidos na África. Esse imposto rendia um bom dinheiro, algo como 7,6% do orçamento da província. Eram tungas de outra época. 

No século XXI, a ekipekonômica de Guedes quer arrecadar R$ 11 bilhões em cinco anos com argumentos mais refinados e cosmopolitas. Como o programa de estímulo ao emprego (e à propaganda oficial) gera despesa, deve-se indicar uma fonte de receita para custeá-lo. Sob o céu de anil deste grande Brasil, os doutores miraram no bolso dos desempregados que conseguem acesso ao seguro, um benefício restrito aos trabalhadores do mercado formal. Em julho, 11,7 milhões de pessoas trabalhavam sem carteira assinada.

O argumento dos doutores pode ser uma girafa social, mas parece matematicamente correto. É intelectualmente desonesto porque o programa de estímulo ao emprego dos jovens durará só até 2022, enquanto a tunga do seguro dos desempregados ficará para sempre.
Há três semanas, neste espaço, Eremildo, o Idiota, propôs que, junto com a discussão do fim dos incentivos à energia solar, se pensasse também na cobrança de um imposto aos desempregados, pois eles usam os serviços públicos e não contribuem para a caixa da Viúva.
Eremildo é um cretino assumido e se orgulha disso. 

O Dossiê Bragança
No clima de feijoada da ascensão e queda do deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança no seu voo para vice na chapa de Jair Bolsonaro surgiu uma nova vertente: nunca teria existido dossiê algum contra o príncipe. O deputado e Bolsonaro já disseram que sua candidatura estava com os papéis passados até que Gustavo Bebianno mostrou um dossiê que o incriminava por comportamentos horizontais.
 
Até as 18h da véspera do prazo fatal para o registro da chapa, o capitão estava fechado com o príncipe na vice. Bragança explodiu num telefonema de Bolsonaro para Bebianno às 4h, da madrugada. Nele, o capitão teria falado na existência de um dossiê e o deputado Julian Lemos, que estava com Bebianno, é testemunha disso.

Não se sabe o que aconteceu entre o fim da tarde e a madrugada (na manhã anterior, o príncipe chegou com duas horas de atraso para uma reunião com o capitão).
Bolsonaro encontrou Bebianno no dia seguinte e, pela lembrança do ex-ministro, não se voltou a falar do dossiê. Nem então, nem nunca mais.
Uma coisa é certa: fala-se nesse dossiê há mais de um ano, mas ninguém o viu. 

(...)
Sem chanceler
Se Bolsonaro tivesse um ministro das Relações Exteriores, os invasores da embaixada da Venezuela teriam sido detidos em poucas horas e, no mínimo, identificados numa delegacia de polícia.
Se Bolsonaro tivesse chanceler, durante a reunião com os colegas ele não seria servido de água por um militar fardado.

Folha de S. Paulo  -   O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista

A falsa dicotomia

O mercado, como bem sabem os estudiosos do tema, não tem o alcance de reduzir desigualdades

Entre acadêmicos e não acadêmicos, economistas e não economistas, jornalistas e não jornalistas, esquerda e direita, prevalece a ideia de que Estado e mercado são entidades separáveis, por vezes opostas. A ideia de separação tão entranhada está que há quem diga que tudo o que não é Estado é mercado, como se houvesse uma linha concreta a partir da qual ambos fossem claramente definíveis. Na América Latina, região que sempre oscilou entre a mão pesada do Estado e as tentativas de reduzir sua influência na economia, a dicotomia parece fato incontestável.

No Brasil, onde alguns resolveram enxergar uma “revolução das ideias” com a ascensão de Bolsonaro e da ortodoxia de Paulo Guedes, a divisão entre Estado e mercado é muitas vezes tida como uma certeza. Dicotomias são muitas vezes simplificações da realidade, e simplificações da realidade costumam gerar muita confusão mental, sobretudo nas inexatas ciências sociais.  Como tantas outras coisas, o segredo para se pensar o papel do Estado está no reconhecimento de que é preciso haver um equilíbrio na relação Estado-mercado. Se o Estado é capaz de sufocar, o mercado é capaz de destruir.  Pensem na crise financeira de 2008 cujas ramificações ainda não desapareceram por completo. Há muitas explicações para as causas da crise, mas poucos especialistas discordam de que a política de laissez-faire em relação aos mercados financeiros defendida por Alan Greenspan, presidente do banco central norte-americano, o Fed, entre 1987 e 2006, tenha sido fator propulsor fundamental.

A crença pueril de que os mercados seriam capazes de se autorregular na busca por “prosperidade”, controlando seus próprios devaneios e ímpetos, provou-se profundamente equivocada. Às vésperas da quebra do banco Lehman Brothers, o mercado estava em situação de extrema fragilidade – e a descrença e desconhecimento dos investidores e dos gestores de política econômica acerca dessa situação era brutal. Não fosse a atuação do Estado na absorção das perdas e redistribuição dos recursos por meio da política econômica, talvez tivéssemos testemunhado o absoluto colapso dos mercados de crédito e da economia mundial que deles depende.

Ou seja, Estados falham quando se deixam tomar pela corrupção, quando permitem que seus pilares sejam cupinizados, como ocorre hoje na Venezuela, na Nicarágua, só para citar exemplos latino americanos. Mas, se Estados falham, mercados também falham. E, muitas vezes mercados falham por falta da presença do Estado – por falta de regulação adequada – assim como Estados podem falhar, ou falir, após terem engolido os pesos e contrapesos do mercado. Como disse o poeta francês Paul Valéry, “se o Estado for forte, seremos esmagados; mas se for fraco, padeceremos”.  Estado e mercado não são, portanto, separáveis, mas simbióticos. Encontrar a relação perfeita em que ambos se beneficiem ainda que em proporções desiguais é o desafio dos economistas e dos bons gestores da política econômica. Essa relação não é estática, mas dinâmica e evolutiva. O equilíbrio entre o mercado e o Estado se altera de acordo com a ecologia do mercado e as necessidades da economia. A ascensão das empresas de fintech nos países emergentes, por exemplo, necessita de modificações nas estruturas regulatórias, como pôs em prática recentemente o México.

Desigualdades profundas capazes de causar graves abalos políticos e institucionais precisam ser atenuadas por um Estado que redistribua adequadamente sem causar grandes distorções que prejudiquem o crescimento econômico. O mercado, como bem sabem os estudiosos do tema, não tem o alcance, tampouco o objetivo, de reduzir desigualdades. Assim como também não têm o propósito, necessariamente, de avaliar o impacto, no longo prazo, de algumas de suas decisões. Dia desses lia artigo de Mario Sergio Conti em que o autor falava de entrevista nos anos 70 com o madeireiro que derrubou boa parte da floresta do Espírito Santo. Perguntado pelo jornalista se ele pensava na consequência do que fazia, respondeu o madeireiro: “A consequência é o lucro”.

No Brasil de hoje, na América Latina de hoje, temos grandes igrejas, grandes negócios que estão se apoderando do Estado por meio da participação crescente nos poderes legislativo e executivo – esse é o tema de pesquisa com coautores aqui na Universidade de Johns Hopkins. Qual tipo de relação entre Estado e mercado disso resultará é ainda grande dúvida. Entre dúvidas e falsas dicotomias, é possível apenas afirmar uma coisa: o Estado tem letra maiúscula pois é soberano. O mercado, não.

Monica de Bolle é diretora de estudos latino-americanos e mercados emergentes da Johns Hopkins University e pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics