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sábado, 30 de outubro de 2021

Conclusões da CPI da CPI - Revista Oeste

A Controladoria de Pilantras e Impostores resume verdades que Renan e seus parceiros tentam esconder. 
 
No mesmo dia em que foram escalados titulares e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado para investigar delinquências ocorridas durante a pandemia de covid-19, a direção de Oeste entendeu que aquilo merecia atenções especiais. 
A lista de convocados parecia chamada oral em pátio de cadeia. 
 
A surpresa virou espanto com a escolha do relator: Renan Calheiros, um notório prontuário ainda em liberdade.  
Sim, no faroeste à brasileira produzido pela Era PT é o vilão que persegue o xerife. 
Mas incumbir Renan de investigar patifarias é algo como instalar Marcola, o chefão do PCC, no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Uma CPI desse calibre exigiu a montagem na redação desta revista de uma Controladoria de Pilantras e Impostores, formada por jornalistas que nunca tratam a verdade a socos e pontapés. Assim nasceu a CPI da CPI.  
 
A orientação repassada aos investigadores limitou-se a dois lembretes: 
1) ver as coisas como as coisas são;
2) contar o caso como o caso foi. 
Honrado com o cargo de relator, tive a missão facilitada pelo esforço dos engajados na força-tarefa e, sobretudo, por constatações feitas por J.R. Guzzo e Silvio Navarro. O resumo das conclusões traduz o bom trabalho da CPI da CPI. Aos fatos.

A origem
Os inimigos de Jair Bolsonaro jamais aceitaram o resultado das eleições de 2018. Assim que a apuração dos votos terminou, os devotos do derrotado tentaram impedir a posse do vitorioso, com o pretexto de que teria feito mau uso das redes sociais durante a campanha. De lá para cá, o governo federal não conheceu um só minuto de sossego. Mesmo nos fins de semana, feriados e dias santos, continua a luta da tropa formada pela esquerda parlamentar, por políticos que só têm compromissos com os próprios interesses, por figurões do Judiciário que enxergam um imperador quando contemplam o espelho e por uma imprensa que vê na derrubada do presidente da República a razão de sua existência. Os conspiradores fazem o diabo para impedir que o governo funcione. 
A mais recente ofensiva ficou por conta da CPI instaurada pelo Senado, por ordem do Supremo Tribunal Federal, para provar que o vírus chinês, no Brasil, não matou ninguém. Os mais de 600 mil mortos foram vítimas do genocídio praticado por Jair Bolsonaro.
 
O G7
Os partidos que deveriam defender o governo conseguiram quatro vagas no time titular. Apenas Marcos Rogério, de Rondônia, soube enfrentar com competência a ferocidade dos sete oposicionistas, escolhidos entre o que há de pior no Senado. Já na sessão inaugural, o relator Renan Calheiros, de Alagoas, o presidente Omar Aziz, do Amazonas, e seu vice Randolfe Rodrigues, do Amapá, deixaram claro que o parecer estava pronto e as conclusões estavam concluídas. 
Mas ficariam seis meses em campo para que a torcida brasileira conhecesse melhor os integrantes do que ficaria conhecido como G7. Má ideia
Quem ainda ignorava o caso ficou sabendo que Aziz foi anexado à fila de investigados no Supremo Tribunal Federal por ter tripulado um desvio de verbas destinadas à saúde que somaram R$ 260 milhões. Envolvidos no mesmo caso de polícia, foram presos a mulher e dois irmãos do agora conselheiro. Em julho, Arthur Virgílio Neto afirmou que Aziz só escapou de uma CPI da Pedofilia instaurada pela Assembleia Legislativa graças à interferência do ex-senador e ex-prefeito de Manaus. “A pedido de sua mãe, respeitável e querida senhora, livrei-o de uma dura condenação penal e da desmoralização completa”, contou Virgílio. [senhor  Arthur Virgilio, bandido não se livra, ao contrário se condena, especialmente se pedófilos - que deveriam ter como pena adicional, porém de aplicação obrigatória, a castração quimica por no mínimo  dez anos.]

O Brasil que pensa e presta foi apresentado aos chiliques e faniquitos de Randolfe, uma voz de castrato à procura de ministros do STF interessados em aumentar a confusão. A plateia entendeu também que as semelhanças entre o relator e o presidente não apareceram agora. Faz tempo que os dois são casos de polícia. Ganharam notoriedade ou voltaram ao palco outros integrantes do G7. (Nada a ver com o grupo das equipes que lideram o campeonato brasileiro de futebol. Esse G é de Gangue, com maiúscula.) O senador Otto Alencar, da Bahia, é médico formado, mas não veste um jaleco há muitas décadas. [ele é do tempo em que sanguessugas eram utilizadas nas medicina - agora apenas o nome é usado e serviu para denominar uma operação da Policia Federal, que justificou que o então ministro da Saúde do governo Lula, o petista Humberto Costa, ganhasse o codinome de 'drácula'.]  Para mostrar que ainda lembra que o antibiótico chegou depois da sulfa, resolveu animar o auditório com pegadinhas. Por pouco não perguntou a alguma Vossa Senhoria se sabia a diferença entre um vírus e um ovário. O senador Humberto Costa, de Pernambuco, mostrou-se tão preparado para socorrer algum doente quanto Otto Alencar. Mas meio mundo lembrou que o mais aflitivo soprano do PT foi aquele ministro da Saúde que se meteu no escândalo dos sanguessugas e acabou ganhando do Departamento de Propinas da Odebrecht o codinome Drácula.

O covidão
O G do G7 foi escancarado já na largada pela demarcação das fronteiras do território a ser devassado pela CPI. Na linha de tiro estavam Bolsonaro e todos os que se moveram desde março de 2020 nas cercanias do presidente da República. Ficaram fora os 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos do Brasil. O alto comando da CPI fez de conta que estava na China, combatendo o inimigo no berço, quando o Supremo Tribunal Federal resolveu que caberia aos administradores estaduais e municipais a montagem e a execução da estratégia para a guerra contra a pandemia. Cuidariam da missão como bem entendessem e com plena autonomia. Nenhuma decisão tomada por governadores e prefeitos poderia ser modificada, muito menos vetada, pelo governo federal.

Cabia ao Planalto arranjar a verba e pagar auxílios de emergência a quem perdeu emprego e renda por causa da repressão ao trabalho, à produção e à atividade econômica imposta pelas “autoridades locais”. Previsivelmente, juntaram-se aos estragos feitos pelo coronavírus surtos de incompetência, desperdício de bilhões de reais e uma ladroagem explícita de dimensões amazônicas. A decretação do estado de calamidade pública é uma gazua que, graças à dispensa de licitações e concorrências públicas, permite queimar e embolsar dinheiro até com a polícia por perto. As “autoridades locais” receberam ao longo do último ano, em verbas federais, cerca de R$ 60 bilhões para cuidar da epidemia. Cuidaram do que acharam mais urgente. Aumentar o patrimônio da família, por exemplo.

Entre março de 2020 e julho de 2021, registraram-se bandalheiras bilionárias em todos os Estados. Provas robustas acumulam-se nos porões de centenas de prefeituras. Ainda assim, a CPI pilotada por sete senadores que viravam oito, nove ou dez quando se tornava necessária a solidariedade de suplentes negou-se a enxergar a portentosa onda de saques. Wilson Witzel conseguiu a proeza de ser despejado do governo do Rio antes de chegar à metade do governo. Pousou na CPI como “convidado”, berrou um falatório de inocente injustiçado, combinou com os anfitriões uma “sessão secreta” e foi dispensado de explicações sobre o caso dos hospitais de campanha que foram pagos sem terem existido. Intimados por uma CPI de verdade, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, talvez reencontre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seu “irmão de alma” Carlos Gabas, que por decisão do Consórcio Nordeste chefiou o combate à pandemia e o ataque às verbas federais. Fraternalmente, foram poupados pelos detetives de picadeiro que até o começo desta semana agiram em Brasília. Será mais difícil driblar a CPI potiguar, que sabe como tratar fabricantes de álibis mambembes.

O relator
Em 2007, ao tropeçar em outra pilha de patifarias, Renan Calheiros era presidente do Senado. 
Encorajado pelo acervo de dossiês que coleciona e, segundo a lenda, guardam um colosso de deslizes protagonizados por dezenas de políticos, propôs um acordo aos colegas: toparia renunciar se o mandato não fosse cassado. Escapou por pouco da aposentadoria precoce, atestam trechos de um bate-boca com o cearense Tasso Jereissati ocorrido quando a degola ainda lhe ameaçava o pescoço:

— Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças.
— Esse dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.
— Cangaceiro, cangaceiro de terceira categoria!
— Seu merda… — rebateu Renan.

Nesta semana, lá estava a assinatura de Tasso, representante do PSDB na CPI, endossando o palavrório que ergue um monumento à pilantragem e à impostura. O senador cearense não pode ter esquecido o que Renan fez antes daquele duelo verbal em 2007 — nem ignora o que andou fazendo nos últimos 15 anos. Mas também Tasso parece achar que o Grande Satã a exorcizar é Jair Bolsonaro, e que essa tarefa patriótica justifica as mais repulsivas tessituras. Alianças do gênero exigem prodigiosas acrobacias. Deve-se esquecer, por exemplo, que a CPI passou ao largo dos governadores larápios para evitar que a relação de depoentes incluísse Renan Filho, candidato à reeleição em Alagoas, ou Helder Barbalho (filho do suplente Jader Barbalho), também em busca de um segundo mandato no Pará.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais

Dez inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal atestam que Renan ainda é o recordista na modalidade bandidagem com direito a foro privilegiado. Outros três correm em sigilo ou sob segredo de Justiça. A marca seria ainda mais impressionante se o reincidente compulsivo não tivesse conseguido arquivar dez inquéritos por falta de provas, por decurso de prazo ou por amizade incestuosa entre réu e juiz. “É falso que sejam 17 os inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal que envolvem Renan Calheiros. São nove, comunicou há poucos meses uma agência de checagem. 

A subserviência da imprensa velha e suas agências natimortas induziu Renan a dar um passo bem maior do que a perna. O relator pediu a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan, de uma produtora de documentários e de alguns sites conservadores, sob a acusação de que disseminavam fake news sobre a pandemia. 
Causou estranheza a abrangência da devassa nas contas: Renan queria que fosse examinada a movimentação financeira a partir de 2018, quando ninguém podia prever a aparição do vírus chinês. A reação dos próprios aliados aconselhou-o a transferir para Drácula a ideia de jerico e a conformar-se com os agrados do jornalismo euforicamente submisso.

Tentativas de intimidação mais de uma vez provocaram, em vez de temor, gargalhadas nacionais. Foi assim ao comparar o Brasil de Bolsonaro à Alemanha de Hitler. Ao dissertar sobre Hermann Goering, divertiu a plateia ao pronunciar em cangacês castiço o nome do temido nazista: “Góringue”. Durante o depoimento do empresário Luciano Hang, resolveu emparedar o depoente com a interpelação fulminante: perguntou-lhe se também lidava com “creptomoeda” e “biticóio”. Hang replicou com o jab na testa: “Nem sei o que é isso”

Mas nenhuma ousadia resultou tão desastrosa quanto a ideia de transformar Bolsonaro em “genocida”. Na véspera da apresentação do relatório, Renan foi alertado por advogados: seria mais fácil para o relator provar que é um homem honrado do que convencer qualquer juiz da pertinência da acusação
A retirada da sandice que julgava suficientemente grave para garantir o impeachment transformou o senador alagoano no disseminador da mais desprezível fake news registrada desde o começo da pandemia.

Ansioso por safar-se da desmoralização, Renan piorou as coisas. Colocou na cabeça — e no relatório — que Bolsonaro deveria pelo menos ser punido por “epidemia com resultado de morte”. O Código Penal informa que só se enquadra nesse crime quem causa um surto de bom tamanho “mediante a propagação de germes patogênicos”. Teria Bolsonaro capturado num laboratório chinês um bando de vírus responsáveis pelo maior desastre sanitário dos últimos 100 anos, e saído pelo mundo contaminando amigos e inimigos?

Ouça o conselho amparado nas conclusões da CPI da CPI, senador: agora sossegue. Melhor curtir enquanto é tempo a liberdade inexplicável. E leve junto Omar Aziz. Os dois, como o resto da turma, devem desculpas aos homens e mulheres agredidos e afrontados numa CPI que, como constatou J.R. Guzzo, nunca se dispôs a apurar com honestidade erros eventualmente ocorridos no combate à pandemia. O G7 não investigou coisa alguma. O que fez foi ocultar crimes.  
Comportou-se nos interrogatórios como uma delegacia policial de ditadura; ofendeu, perseguiu e pisoteou os direitos das testemunhas como cidadãos e como seres humanos. 
A seita dos insolentes e a tropa de choque arrogante só acusaram, como se os interrogados fossem criminosos comprovados e já estivessem condenados antes que pudessem abrir a boca. 
A CPI da CPI concluiu que, ao fim dos interrogatórios, os inquisidores é que deveriam ouvir dos depoentes a merecidíssima voz de prisão.

Leia também “A insolência dos farsantes”

 Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste 

 

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Show de infâmias - Revista Oeste

O empresário Luciano Hang e o senador Omar Aziz, durante sessão da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O empresário Luciano Hang e o senador Omar Aziz, durante sessão da CPI da Covid | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

10 horas — Propaganda gratuita
Tão logo lhe foi dada a palavra para suas considerações iniciais, Luciano Hang sacou da manga uma cartada genial: pediu que fosse exibido um vídeo curto sobre a história de sua empresa, mas cujo conteúdo os senadores não imaginavam que se tratava de publicidade explícita da marca
A CPI promoveu a Havan em rede nacional e o circo pegou fogo.  
Houve alvoroço, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), só conseguiu falar meia hora depois. Diante dele, sentou-se Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente, seu desafeto declarado, que já o xingou de “vagabundo” ao vivo na TV Senado.

11 horas — Suas Excelências

Hang irritou os congressistas logo nas primeiras falas por chamá-los pelo nome, dispensando a soberba forma de tratamento que lhes enche os olhos: Vossa Excelência. Os petistas Rogério Carvalho (SE) e Humberto Costa (PE) não suportaram ver o empresário tratar o presidente da comissão de inquérito simplesmente por… Omar.
— Omar, não! É senador! — esbravejou Carvalho.
— Vossa Excelência! — gritou Humberto Costa.
Marcos Rogério (DEM-RO), de longe uma das poucas vozes sensatas naquele picadeiro, aplacou os ânimos em tom de ironia:
— É melhor chamá-los de Excelência. Isso incomoda muito…[o petista Costa prefere ser chamado de 'drácula', codinome que ganhou na 'operação sanguessuga', quando era especialista em bancos de sangue - que apesar da importância para a vida o sangue foi alvo da corrupção petista.]
 
12 horas — Dá-lhe campainha!
Foi por volta do meio-dia que a CPI mais uma vez quase terminou em cenas de pugilato. Muito exaltado, com as mãos trêmulas envergando o microfone, Rogério Carvalho cobrou a expulsão do advogado de Hang e reclamou que o depoente o provocava com gestos para manter a calma.

O senador precisa de uma água — cutucou Flávio Bolsonaro.

Não é exagero afirmar que uma das coisas que tiraram Omar Aziz (PSD-AM) do sério foi o figurino do dono da Havan, contra quem fez questão de usar o rótulo da moda cunhado pela imprensa tradicional: “negacionista”.

— Esse patriotismo é da boca para fora; o senhor se vestia com outras roupas! Depois, como o senhor preencheu o seu ego, passou a se vestir de verde e amarelo — afirmou, enquanto exibia fotos antigas de Hang trajando uma tradicional camisa xadrez.

Mais uma vez, coube a Marcos Rogério perguntar o óbvio: “Afinal, o que a roupa do depoente tem a ver com a covid?”

Com o ego inflado, ele passou a defender o tratamento precoce! — respondeu Aziz.
Ninguém entendeu nada.
 
Hang colocou um ponto final no assunto:
— Tem gente que gosta de vermelho, não? Eu não uso nem cueca vermelha. É uma opção.

13 horas — CPI do Fim do Mundo
Para levar o empresário à CPI, o chamado G7 chefiado por Renan, que tem a maioria dos votos, argumentou que investiga a suspeita de financiamento de fake news durante a pandemia.  
Preparou uma verdadeira videoteca, exibida com intervalos para apontar supostos crimes cometidos em lives nas redes sociais. 
Acusou o depoente de comprar medicamentos (cujos nomes passaram a ser proibidos pela patrulha da covid) para tratamento precoce. 
No limite da ética, exibiu o atestado de óbito da mãe de Hang, alegando que teria sido propositalmente adulterado para camuflar o contágio pelo coronavírus — o que ele nega veementemente e afirma ter sido um erro (depois corrigido) do plantonista da Prevent Senior. 
Como a rede de hospitais está na linha de tiro da comissão, até que esse poderia ter sido o foco dos principais questionamentos. Mas não.
A dupla Aziz e Renan teve tempo para usar suas picardias e tentar avançar sobre as finanças da Havan. O primeiro queria saber se a empresa, que tem mais de três décadas, fez operações de crédito com bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa), o que foi prontamente respondido pelo empresário. 
Ele confirmou que tomou financiamentos e disse, inclusive, ser cliente dos bancos. 
A Havan desembolsa R$ 100 milhões por mês só com o pagamento de salários dos 22 mil empregados.[aquela boiada do relator Calheiros, que em encrencas passadas era movimentada entrando e saindo das Alagoas, usou apenas três vaqueiros.]

 CPI da Pandemia ou do BNDES? A oposição fez uma devassa na vida de Luciano Hang para saber se ele pegou empréstimos do BNDES, tentando criminaliza-lo por uma ação empresarial legitima. Numa clara perseguição política, por causa de manifestações feitas em apoio a Bolsonaro. pic.twitter.com/jDnCCWQHXK

Já Renan Calheiros estava interessado em negócios com um tipo de moeda que o tradutor de libras da TV Senado teve dificuldades para decifrar (veja se consegue entender no vídeo abaixo).

— Nem sei o que é isso — respondeu Hang.

Virou piada nas redes sociais.

14 horas Exército de robôs bolsonaristas
Em dia inspirado, o senador Rogério Carvalho interrompeu o questionário do relator para fazer um comunicado urgente à nação. Segundo ele, a Polícia Legislativa deveria ser acionada, porque sua conta no Twitter e a de outros integrantes da CPI estavam sendo bombardeadas em massa pelo “gabinete do ódio” bolsonarista.— Claramente, houve um ataque sistemático de robôs às nossas redes, xingando, ofendendo e agredindo senadores da República! Uma ação orquestrada!

Nem Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que substituía Aziz naquele momento, levou o colega a sério e determinou:

— Prossiga, Renan.

15 horas Lista de chegada
Uma das estratégias mais manjadas em qualquer CPI é escalar um assessor para chegar o mais cedo possível à sala da sessão para garantir um lugar privilegiado na fila de inscritos. Quando a planilha é disponibilizada, o funcionário avisa o parlamentar pelo WhatsApp, que imediatamente segue até o local para registrar sua assinatura. Foi isso que o G7 fez na quarta-feira, numa jogada para que aliados do governo e até amigos de Hang, como o catarinense Jorginho Mello (PL), ficassem para o final. O cálculo é simples: dominar o “horário nobre” da sessão significa exposição intensa em emissoras de televisão e sites, e quem fica no rodapé da lista ainda corre o risco de não fazer suas perguntas por causa do início da Ordem do Dia — o regimento interno determina a suspensão das atividades para que os senadores votem no plenário.

Ao longo de sete horas, as notas taquigráficas da sessão registraram 15 vezes a expressão “tumulto no recinto”

A obsessão em seguir essa cartilha foi tamanha que Randolfe chegou a anunciar que não daria tempo para que todos fizessem suas perguntas duas horas antes do encerramento do depoimento, enquanto consultava o relógio insistentemente.

16 horas Recreio e resenha
Como é praxe, depois da artilharia contra os convocados, o G7 tradicionalmente deixa a sessão mais cedo — Aziz e Randolfe se revezam para apagar a luz. 
 Na antessala da CPI são servidos sanduíches com frios, frutas, suco, café  água, mas há também reuniões paralelas com quitutes regionais e almoço delivery
Em ambiente privado, são feitas as avaliações de desempenho e combinados discursos para as entrevistas no apelidado “cercadinho” para as coletivas de imprensa — às vezes feitas em conjunto. No cerrar das cortinas, os senadores que não integram o grupo usam os minutos restantes sem holofotes nem manchetes à espreita.
 
17 horas — Extras
Ao longo de sete horas, as notas taquigráficas da sessão registraram 15 vezes a expressão “tumulto no recinto”, usada pelos datilógrafos não só para descrever o clima de balbúrdia, como por não conseguir captar todas as falas simultâneas. O termo “campainha”, uma espécie de alarme quando já não há controle, aparece dez vezes — e “interrupção do som”, 14.

Foi um show de horrores. Mais difícil é pensar que essa CPI pode permanecer em cartaz até novembro.

Leia também “A insolência dos farsantes”

Silvio Navarro - Revista Oeste

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

À frente de processos que ameaçam Bolsonaro, Moraes ganha destaque no STF

Dono de um estilo impetuoso  [autocrático, ditatorial, estilo Luis XIV, por deixar a impressão que se considera maior que seus pares, tipo 'o Supremo sou eu'.] , o ministro é respaldado por seus pares no momento em que o Supremo se une em defesa da democracia

A despeito da execução patética, a parada militar bancada pelo Palácio do Planalto na manhã da última terça, 10, trazia o simbolismo inegável de uma exibição inédita e indevida de força no mesmo dia da votação do voto impresso para as eleições de 2022, obsessão do presidente Jair Bolsonaro a ponto de ele ameaçar, por mais de uma vez, a realização do pleito caso essa condição não seja atendida. Mas, se o objetivo do desfile era lançar uma sombra antidemocrática, o tiro saiu pela culatra: a ideia acabou derrotada horas depois no Congresso. Ao longo do mesmo dia, já aliviados pela ausência de desdobramentos mais sérios da exibição bélica, ministros do STF divertiam-se trocando memes sobre a pífia demonstração. Na linha expectativa versus realidade, um dos vídeos que fizeram mais sucesso contrapunha uma robusta parada de blindados no exterior à pobreza da frota exibida por aqui.

Dentro do Supremo, a troca de imagens bem-humoradas em grupos de WhatsApp, com cenas de velhos tanques expelindo nuvens de fumaça preta, representou um raro momento de descontração em tempos estressantes e de constantes afrontas às instituições. Um dos alvos principais, o STF vem erguendo uma espécie de muro para fazer frente aos ataques. Tradicionalmente um ninho de vaidades e disputas, o Supremo apresenta agora um perfil de união interna poucas vezes visto em sua história. E, curiosamente, essa coesão vem se formando em torno do ministro que provoca mais polêmicas dentro e fora do tribunal: Alexandre de Moraes. Duro na queda, pouco flexível em suas convicções e sem medo de embates espinhosos, ele é visto na Corte hoje como uma defesa importante nos enfrentamentos com Bolsonaro.

Graças a essa política de impor freios aos delírios presidenciais, Moraes entrou para a lista negra dos radicais — ira que só aumentou nas últimas semanas. Ao lado do colega Luís Roberto Barroso, ele liderou uma campanha contra a adoção do voto impresso junto às lideranças do Congresso, sob o argumento de que a mudança representaria retrocesso e causaria a judicialização das eleições. Barroso foi imediatamente “brindado” por Bolsonaro com adjetivos impublicáveis. A respeito de Moraes, o presidente mandou o seguinte recado: “A hora dele vai chegar”, ameaçou em uma rádio. Talvez a declaração sirva apenas para engrossar sua farta relação de bravatas. Neste momento, Moraes se tornou um inimigo poderoso demais para ser confrontado de peito aberto. Ele concentra o maior arsenal ofensivo contra Bolsonaro no STF. Por obra dos sorteios eletrônicos ou por ação deliberada de seus pares, o ministro tem hoje nas mãos todas as investigações penais que ameaçam o presidente e seu núcleo mais próximo: fake news, atos antidemocráticos e interferência na PF. Em paralelo, possui influência inequívoca sobre casos igualmente explosivos no TSE: disparos em massa por WhatsApp nas eleições de 2018 e declarações falsas contra as urnas eletrônicas (veja o quadro).

O futuro dos inquéritos do Supremo é incerto, pois dependem exclusivamente da Procuradoria-Geral da República para gerar punições. Levando-se em conta os entendimentos manifestados até agora pelo procurador-geral, Augusto Aras, os casos servem hoje mais como uma espada sobre a cabeça de Bolsonaro. Aras, segundo pessoas próximas, tem visto as declarações de Bolsonaro como mera retórica, sem ameaças concretas. Parte do STF, porém, acha que o procurador pode virar a chave e endurecer com o presidente depois de setembro, quando iniciará seu segundo mandato na PGR e não terá mais chances de virar ministro do Supremo. Um magistrado da Suprema Corte destaca também que o avanço das apurações pode forçar o procurador a atuar. Uma das apostas é que o chamado “gabinete do ódio”, estrutura montada para disseminar notícias falsas, será desnudado e ainda trará dor de cabeça ao presidente. Não por acaso, Moraes transformou o tal “gabinete” no principal foco do inquérito das fake news.

(............)

O grau de estridência entre Bolsonaro e o STF cresceu de maneira exponencial a partir de março, quando a Corte anulou as condenações de Lula, decisão que trouxe o petista de volta ao jogo político. Sensível a paranoias e teorias da conspiração, Bolsonaro acusou o golpe e aumentou o volume de ataques ao STF, dizendo que seus integrantes confabulam em prol da eleição do ex-presidente. “É justo quem tirou o Lula da cadeia ser o mesmo que vai contar os votos numa sala secreta no TSE?”, provocou o capitão numa live na internet, fazendo duros ataques ao sistema eleitoral, muitos deles baseados em fake news já desmentidas. A live levou o TSE, por unanimidade, a elaborar uma notícia-crime contra o presidente e remetê-la a Moraes. De pronto, sem ouvir a PGR, o ministro incluiu Bolsonaro no rol de investigados das fake news. O TSE fez ainda uma segunda notícia-crime, pedindo ao ministro que apurasse o vazamento de dados sigilosos promovido pelo presidente nas redes sociais. Encabeçado pelo presidente da Corte, Barroso, e pelo corregedor-geral, Luis Felipe Salomão, ambos próximos de Moraes, o movimento deu ainda mais força ao ministro.

O empoderamento de Moraes no Supremo, e o reconhecimento de que seus métodos são fundamentais neste momento, é um fenômeno relativamente recente. Seu estilo trombador, na verdade, sempre despertou polêmicas dentro e fora do tribunal. Quando o inquérito das fake news foi instaurado, em 2019, por exemplo, membros do Ministério Público e juristas criticaram a iniciativa pouco ortodoxa. Indagado certa vez sobre a legalidade do procedimento, ele deu de ombros: “No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’. Podem espernear à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo”. O plenário do STF avalizou o inquérito um ano depois. Mas o episódio continua sendo um bom exemplo de como Moraes é visto: um trator, quando entende que suas ações estão respaldadas. Em março, perto de se aposentar, o ministro Marco Aurélio se desentendeu com Moraes durante o julgamento da prisão do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que fora decretada pelo relator das fake news e também rendeu bastante controvérsia. O então decano, com ironia, disparou: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”.

(..........)

Evidentemente, a formação da unidade em torno do papel de Moraes tem algumas nuances. De um lado, um grupo de magistrados do STF dá apoio quase irrestrito às suas iniciativas no que diz respeito às investigações sobre bolsonaristas. 
Enquanto outra ala, nos bastidores, guarda algumas reservas — como o presidente da Corte, Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia. Mas ninguém está disposto a fazer críticas em público, e essa é uma estratégia deliberada. Diferentemente de meses atrás, quando o STF aparecia dividido com relação a questões penais, como a prisão em segunda instância, ministros avaliam que, agora, a coesão de todos é crucial. Trata-se de um tempo de proteção da instituição, em que as divisões internas precisam ser superadas em nome de um bem maior. “Estão aqui três ministros que pensam diferente a respeito de muitos temas, mas tem um tema que nos une profundamente, que é a defesa da democracia”, afirmou Barroso, ao lado de Moraes e Gilmar Mendes, em um evento no dia 6 em São Paulo.

Esse nível de protagonismo do STF se deve a um momento singular da política brasileira. Apesar dos riscos de exacerbação da atuação da Corte, o perfil de embate, encarnado na prática por Moraes, é visto como um mal necessário. “Às vezes, medidas extrainstitucionais se justificam para prevenir uma ruptura maior, mas isso é um dilema complexo. Elas podem ser necessárias, mas são perigosas para a democracia e devem ser adotadas com muita parcimônia”, disse a VEJA Steven Levitsky, professor de ciência política da Universidade Harvard e um dos autores do livro Como as Democracias Morrem.

Levitsky não é o único pensador a fazer ressalvas ao papel atual da Corte. A postura mais agressiva do STF encarnada pela liderança de Moraes continua sendo objeto de muitos debates.

(.............)

Experiência em confrontos e debates políticos é algo que não falta a Alexandre de Moraes. Indicado ao STF por Michel Temer, ele nunca escondeu suas ligações nessa área. Já esteve filiado ao PSDB entre 2015 e 2017, ocupou os cargos de ministro da Justiça de Temer, secretário de Geraldo Alckmin, nas pastas de Justiça e Segurança Pública, e foi em 2010 o homem mais forte na prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo. Por onde passou, ele fez questão de atrair holofotes. Como ministro da Justiça, comandou a barulhenta operação sobre um suposto plano terrorista nas Olimpíadas do Rio e, como secretário de Segurança, defendeu a PM na repressão aos black blocs. Dos contatos dessa época, trouxe policiais para seu gabinete no STF, como um delegado que executa as diligências no inquérito das fake news. Dentro do STF, é justamente esse histórico combativo, esse modus operandi peculiar, que o credencia para estar na linha de frente no enfrentamento às provocações do presidente. O “xerife” virou mosqueteiro. Um por todos… todos por um.

Em Política/VEJA,  MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA, edição nº 2751 de 18 de agosto de 2021


quarta-feira, 7 de julho de 2021

"Hoje, quem aplaude críticos do STF pode ser investigado" - Alexandre Garcia

Correio Braziliense

"Hoje, quem aplaude nas redes sociais os que criticam o Supremo corre o risco de ser investigado como conspirador"

O juiz do Supremo Alexandre de Moraes, no primeiro dia deste mês, abriu inquérito para investigar duas deputadas federais que apareciam no inquérito sobre atos antidemocráticos — no mesmo dia em que investigações de conspiração contra a democracia eram mandadas para o arquivo. Dois dias depois, atos antidemocráticos voltaram a ocorrer, quando a turba depredou uma agência bancária, uma concessionária de veículos e um ponto de ônibus em São Paulo, e outra turma agredia manifestantes.

O ministro Moraes escreveu que há “fortes indícios e significativas provas… apontando para a existência de uma verdadeira organização criminosa… com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de direito”. Fico me perguntando por que tantos adjetivos. Se forem eliminadas as subjetividades, fica o seguinte: “Indícios e provas apontam para a existência de uma organização criminosa com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de direito”. Assim escrito, está objetivo. Mas o juiz preferiu supor, com adjetivos. Tal como faria um promotor de acusação.

Sugerimos ler também: um xerife em busca de um crime

O art. 220 da Constituição estabelece que é livre a manifestação do pensamento, sob qualquer forma, processo ou veículo e que é vedada toda e qualquer censura de natureza política ou ideológica. O artigo 5º já garante a manifestação livre do pensamento, mas veda o anonimato. E há um título inteiro, o V, que cuida da defesa do Estado e das instituições democráticas.

Certamente, um juiz da Suprema Corte não confunde livre manifestação do pensamento e expressão de opinião com conspiração contra a democracia, ainda mais com ausência de materialidade. Desabafos contra ministros do Supremo não são tentativas de fechar o tribunal, mas… Em 1968, estudante de jornalismo, eu aplaudia de pé no Teatro Leopoldina, em Porto Alegre, a peça de Millor Fernandes e Flávio Rangel, Liberdade, Liberdade, um ícone de crítica ao autoritarismo da época. Hoje, quem aplaude nas redes sociais os que criticam o Supremo corre o risco de ser investigado como conspirador.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense


terça-feira, 6 de julho de 2021

Um xerife em busca de um crime - Gazeta do Povo

Normalmente, há algum indício de crime e o Ministério Público prepara a denúncia, que será avaliada por juízes competentes. Isso em situações normais, ou em países normais. No Brasil do STF aparelhado por petistas e tucanos, a coisa é bem diferente. Um só ministro supremo pode ser, ao mesmo tempo, o procurador, a vítima, o investigador e o juiz. É assim que nasce o inquérito do fim do mundo, por exemplo.

Alexandre de Moraes, que foi filiado ao PSDB, relata esse inquérito, assim chamado pelo colega Marco Aurélio Mello, que também o rotulou de xerife. Em outro processo similar, provocado pela PGR, a decisão foi pelo arquivamento, como deveria ser pela falta de consistência, mas o xerife resolveu inovar: ele acatou a indicação pelo arquivamento, mas imediatamente criou novo processo, em que o próprio Supremo vai ser o responsável, para tratar de “organização criminosa digital” no caso das manifestações “antidemocráticas”.

A deputada Bia Kicis, citada no processo, desabafou: “O Ministro Alexandre de Moraes faz de conta que acata pedido de arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos feito pelo titular da ação penal e manda abrir outro, distribui para si mesmo, de forma totalmente antidemocrática e ilegal”. Leandro Ruschel questionou: “um juiz pode arquivar inquérito a pedido do MP e, no mesmo ato, abrir novo inquérito praticamente igual, arrogando a si o papel de instrutor e definindo a mesma autoridade policial para continuar a investigação?”

Claro que não! O procurador e professor de Direito Marcelo Rocha Monteiro chamou a medida de “fórmula mágica”, que troca seis por meia dúzia. Afinal, a Constituição Federal não dá ao poder Judiciário atribuição para instaurar nem conduzir inquéritos. O Judiciário pode, quando muito, autorizar investigações solicitadas pela polícia ou pelo Ministério Público, mas não pode jamais tomar a iniciativa de instaurar. Isso é elementar!

[o ativismo judicial permanece por ao ser praticado pela instância máxima do Poder Judiciário, os insatisfeitos, ou vítimas da 'suprema' prática NÃO TEM A QUEM RECLAMAR.
Quando o Brasil dispuser de uma instância que supra tal ausência, o ativismo acaba.]


O que temos observado, portanto, é um grau sem precedentes de ativismo judicial por parte deste STF. E essa é a maior ameaça hoje às nossas instituições republicanas, às nossas liberdades e à própria democracia. É análogo a um estado policialesco, em que um “xerife” pode tudo. Uma jornalista "democrata", de esquerda, disse com a maior naturalidade que o intuito do ministro é "manter a pressão" sobre Bolsonaro, como se esse fosse seu papel, como se isso fosse função de ministro supremo.

Moraes tem agido como um ativista, e todos percebem isso. Mas poucos condenam. Seja por medo, o que só reforça a tese de estado policialesco, seja porque aplaude os fins “nobres” de atacar Bolsonaro e, com isso, justifica os meios ilegítimos. Bolsonaro, porém, vai eventualmente sair. O arbítrio judicial fica. E ele é muito perigoso!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 26 de junho de 2021

A suprema sem-vergonhice - Revista Oeste

Augusto Nunes

Dirceu, O Cadeieiro, revela os encantos da vida na gaiola

Em outubro de 2015, ainda no início da terceira temporada na cadeia, José Dirceu de Oliveira — ex-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, ex-presidente do PT, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-chefe da Casa Civil do governo Lula — parecia tão à vontade na cela quanto numa das passeatas de 1968. “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses”, calculou na entrevista à Veja. “Se for condenado, passo mais cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem.” Tudo bem? Como assim?, franziu a testa o entrevistador. Foi então que o ex-capitão do time de Lula, o ministro que fazia e desfazia nos campos e catacumbas do PT, o herdeiro natural do espólio do chefe supremo informou que se rendera à vocação inescapável: “Eu sou cadeieiro mesmo”. Surto de sinceridade é isso aí.

Edição de arte / Revista Oeste

O líder estudantil decerto não sabia disso em agosto de 1968, quando inaugurou a sequência de cinco temporadas na gaiola com o estágio de um ano na penitenciária em São Paulo. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão, o já ex-ministro reencontrou-se com a rotina no cárcere em novembro de 2013. Um ano mais tarde, ao recuperar o direito de ir e vir, a quarentena involuntária já lhe parecia facilmente suportável. Aprendera a importância da disciplina, dos cuidados com a higiene, das demonstrações de solidariedade — e havia virado xerife de cela. Em agosto de 2015, devolvido pela Operação Lava Jato ao presídio da Papuda, onde ficaria até maio de 2017, demorou menos de 100 dias para festejar a aceleração da metamorfose que se consumaria na terceira hospedagem no xilindró: era mesmo um cadeieiro.

Tornou-se Ph.D. na especialidade com as duas temporadas seguintes, que o mantiveram recluso entre maio e junho de 2018 e entre maio e novembro de 2019. Libertado pela fábrica de habeas corpus gerenciada por Gilmar Mendes, tranquilizou-se de vez com a chicana que sepultou a possibilidade do início do cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. Se não saísse pela porteira que o Supremo Tribunal Federal abriu para que Lula voltasse ao palanque, Dirceu estaria animando o sistema penitenciário com palestras sobre o tema Como Ser Feliz Encarcerado. Foi o que fez nas passagens pela Papuda e pelo presídio de Pinhais, no Paraná, com plateias restritas a larápios de fina linhagem que a Polícia Federal despertou para o pesadelo com batidas na porta às 6 da manhã.

“Preso primeiro chora, depois chama a mãe e seus santos”, ensina o doutor em vida reclusa na carta enviada em abril de 2017 a um grupo de amigos. “O trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a prisão em vida produtiva e criativa, além de passar o tempo de maneira útil e agradável.” Depois de informar que espelhos são proibidos no xilindró, revela o truque a que recorrem os ansiosos pela contemplação do próprio rosto: “É preciso usar um prato grande e limpo”. Mais: cadeia faz bem à saúde: “Bebida, cigarro, gordura, ou é proibido ou não existe simplesmente. O preso deve fazer exercícios todos os dias. No meu caso, 71 anos, é light. O importante é manter os músculos lombares fortes”. Só nas linhas finais Dirceu arrola algumas queixas que, eliminadas, aperfeiçoariam o sistema penitenciário. Por exemplo: “a corrupção ou mesmo o controle dos presídios pelo crime organizado”.

Gaiola também estimula o convívio dos contrários, acrescentaria Dirceu na entrevista em que recomendou a Lula, preso em Curitiba, que solicitasse transferência para a sexta galeria de Pinhais, onde atuara como gerente e conselheiro. “Ele precisa conviver com outras pessoas”, argumentou. “Se vier, o Lula verá que é uma convivência normal. Você conversa, aprende muita coisa, as pessoas têm muito o que ensinar.” O entrevistado, por exemplo, formou uma dupla bastante harmoniosa com Eduardo Cunha. Antonio Palocci lembrou que se formara em medicina e tratou de atender pacientes de todos os partidos, tendências e facções. Poucos optaram pelo isolamento. “O Marcelo Odebrecht fazia ginástica oito horas por dia e não convivia com os outros presos”, exemplificou. E nenhum dos alvos da Lava Jato escapou do período de depressão que espreitava os recém-chegados. A maior operação anticorrupção da história comunicara ao país que, aos olhos de juízes honestos e corajosos procuradores federais, a lei vale para todos. Mas ainda não sabiam disso políticos e empreiteiros que se julgavam desde o berçário condenados à perpétua impunidade.

Intimados pela Justiça, os maiores empreiteiros do Brasil pousaram em Curitiba a bordo de jatinhos particulares e fizeram reservas por uma noite em hotéis cinco-estrelas. Acabaram dormindo em celas ou salas e ficariam por lá meses ou anos. Marcelo Odebrecht, por exemplo, voltaria para casa mil dias depois. Mesmo os deprimidos, contudo, logo encerravam a cantilena da inocência. E começavam a examinar a ideia de recuperar a liberdade pelo atalho da colaboração premiada, rebatizada de “delação” por quem temia a expansão do oceano de provas que escancararam o escândalo do Petrolão. Todos já estavam conformados com a confissão ou o castigo quando as investigações se aproximaram perigosamente da cúpula do Judiciário e da bandidagem com direito a foro privilegiado. Divulgadas por um casal de vigaristas, as mensagens roubadas forneceram o pretexto para que a aliança entre togas e ternos ouvisse o apelo de Romero Jucá: era hora de estancar a sangria.

Todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo

Qual dos três times grandes triunfaria no Campeonato dos Bilhões restrito à população carcerária? Sérgio Cabral, o supercraque de Bangu, tornou-se o artilheiro mais temível ao declarar-se “viciado em dinheiro” para justificar a roubalheira que até agora já lhe garantiu penas que ultrapassam 300 anos de prisão. Mas os destaques restantes do time — Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Eike Batista e Adriana Ancelmo estavam abaixo do nível alcançado pelos dois rivais. A equipe da Papuda tinha Geddel Vieira Lima, Luiz Estevão, Henrique Alves, Joesley e Wesley Batista — e, por algum tempo, contou com o onipresente Zé Dirceu. O mesmo Dirceu que também brilhara no elenco de galácticos de Pinhais, formado por lendas da alta delinquência como Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Aldemir Bendine, Gim Argello, João Vaccari Neto ou Delúbio Soares. Se as coisas ficassem complicadas, bastaria convocar Lula, o camisa 10 concentrado em Curitiba. Quem venceria?

Jamais saberemos. Neste Brasil do avesso, todas essas sumidades da sem-vergonhice estão livres para o planejamento do próximo escândalo. Na CPI, o cangaceiro engravatado Renan Calheiros promete prender e arrebentar quem discordar da ciência e do relator. O ex-juiz Sergio Moro foi estigmatizado como faccioso por um STF que é coiteiro de governadores gatunos afundados no Covidão.  
E Lula cobra do governo atual os hospitais que o palanque ambulante deixou de construir para erguer os elefantes brancos que o enriqueceram antes, durante e depois da Copa da Ladroagem. Até quando suportaremos a Ópera dos Cínicos? Até que o povo brasileiro perca a paciência de vez.

Leia também “O triunfo dos bandidos”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


 

 

quarta-feira, 9 de junho de 2021

STF - Um olhar sobre a corrupção - As ilegalidades do inquérito das fake news - Gazeta do Povo



Thaméa Danelon

Inquérito das fake news foi instalado por ordem do ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, em 2019.

O inquérito das fake news foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal em 14 de março de 2019 sob o número 4.781. Na minha avaliação, o inquérito apresenta nove irregularidades. Vamos a elas:

1) Primeiramente o inquérito não poderia ter sido instaurado e conduzido pelo STF, pois o artigo 43 do regimento interno do STF só autoriza a instauração de uma investigação pelo próprio Supremo, para apurar um crime que tenha ocorrido nas dependências do STF, e desde que os investigados tenham foro privilegiado perante este órgão. Contudo, nenhum desses requisitos ocorreram, pois as supostas ameaças e ofensas eventualmente praticadas não ocorreram na sede do Supremo, mas sim através das redes sociais. Além disso, os primeiros investigados não tinham foro privilegiado perante o STF, pois eram jornalistas e ex-servidores públicos. Apenas posteriormente foram incluídos deputados federais como alvos das investigações.

2) Não existe crime de “fake news”, pois essa conduta não está tipificada no Código Penal e nem em outras legislações especiais. O  que temos em nosso ordenamento jurídico são os crimes contra a honra, que são os delitos de injúria, calúnia e difamação; sendo completamente atécnico constar em um documento jurídico que instaura um inquérito, que visa apurar um crime que não existe.

3) Pessoas jurídicas não têm honra subjetiva, não tem sentimentos; assim, não podem ser vítimas do crime de injúria, sendo irregular a instauração de um inquérito para apurar crimes que atingem a honorabilidade do STF, conforme foi escrito pelo ministro Dias Toffoli, quando decidiu abrir o inquérito.

4)
Os fatos a serem investigados são vagos, o que não está processualmente adequado, pois as condutas que serão investigadas devem ser individualizadas e específicas. Na portaria de instauração do inquérito, são mencionados apenas tipos penais, ou seja, são ditos quais crimes teriam sido cometidos; contudo não foi explicado quais fatos concretos e individualizados originaram a abertura do inquérito.

5) A violação ao princípio do juiz natural, ou seja, à regra da livre distribuição do caso, pois quando o ex-presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news, ele designou o ministro Alexandre de Moraes como o juiz responsável pela condução do inquérito. Contudo, de acordo com o princípio, um juiz não pode ser escolhido; ele deve ser sorteado, pois nosso sistema não aceita tribunais de exceção.

6) A violação ao princípio da ampla defesa,
pois nos primeiros meses de apuração, os advogados dos investigados não tiveram acesso ao inquérito; e quando eram intimados a depor, não sabiam se seriam ouvidos na qualidade de testemunha ou de investigado. Essa postura do STF violou uma regra editada pelo próprio Supremo, regra essa prevista na Súmula Vinculante nº 14 do STF, que disciplina que os advogados de defesa devem ter acesso amplo às investigações criminais.

7) A violação ao sistema acusatório, que é o conjunto de leis, normas e princípios do nosso Direito e adotado pela Constituição Federal. De acordo com o sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar devem ser exercidas por órgãos distintos e autônomos; ou seja, quem acusa no processo penal é o Ministério Público; quem realiza a defesa do réu é o defensor, e quem julga é o juiz. Contudo, no inquérito das fake news o ministro Alexandre de Moraes exerce uma pluralidade de funções, pois ao mesmo tempo é vítima, investigador, e juiz.

8) A violação à liberdade de imprensa, pois, em abril de 2019, o ministro relator determinou que a Revista Crusoé e o portal O Antagonista retirassem do ar a matéria jornalística intitulada “Amigo do amigo do meu pai”; que transcrevia um trecho de conversa de e-mail de Marcelo Odebrecht para um executivo de sua empresa, e obtido pela Polícia Federal, que dizia o seguinte: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”, e o executivo  responde: “Em curso”. Indagado pela polícia, Odebrecht informou que o "amigo do amigo do meu pai" seria o ministro Dias Toffoli que, na época dos fatos, era advogado-geral da União, e que o executivo estaria realizando tratativas com ele sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira.

9) A ausência da participação do MP no início das investigações, e o arquivamento feito pela Procuradora-Geral da República. Assim que o inquérito foi instaurado, a ex-PGR Raquel Dodge solicitou vistas dos autos, contudo, decorridos quase 30 dias, a procuradora-geral não teve acesso à investigação, e realizou o arquivamento do inquérito. Entretanto, o arquivamento foi desconsiderado pelo STF e as investigações continuaram, tendo sido realizadas diversas buscas e apreensões, inclusive contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nas palavras do ministro Marco Aurélio Mello, esse procedimento seria um "inquérito do fim do mundo".

Apesar de todas essas irregularidades e inconstitucionalidades, em junho de 2020 o STF considerou constitucional esse inquérito por 10 votos a 1, tendo sido vencido o ministro Marco Aurélio, que em outra sessão do Supremo se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “xerife”.

Leia também: Delação de Cabral que cita Toffoli é anulada com voto do ministro

O ápice das irregularidades do inquérito do fim do mundo foi a decretação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), pois por mais que as palavras proferidas em seu vídeo tenham sido inaceitáveis e completamente reprováveis, o deputado tem imunidade parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos, de acordo com o artigo 53 da Constituição. Logo, ele não poderia responder criminalmente por suas palavras e manifestações, somente por quebra de decoro parlamentar perante a Câmara dos Deputados.

Além disso, a prisão de um parlamentar só é autorizada quando ocorre uma situação de flagrante de crime inafiançável, contudo, os supostos crimes cometidos, além de estarem abrangidos pela imunidade parlamentar, não são inafiançáveis, e o deputado não estava em flagrante delito, pois o fato do vídeo ofensivo ainda estar no ar não significa que a pessoa esteja em flagrante delito. Adotar esse entendimento resultaria na possibilidade de prisão em flagrante de pessoas que ofenderam outras há muitos anos, pelo simples fato do vídeo ofensivo ainda estar no ar.

A despeito dessa ilegalidade, o parlamentar permaneceu preso em flagrante por quase um mês, e em cumprimento a uma ordem de prisão concedida de ofício, ou seja, sem que houvesse um requerimento do Ministério Público ou da polícia. Em relação ao deputado Daniel Silveira, já foi iniciada uma ação penal contra ele. Os demais investigados aguardam se o inquérito será arquivado ou se outros processos serão abertos.

Thaméa Danelon, colunista - VOZES - Gazeta do Povo


sábado, 22 de maio de 2021

Circo Parlamentar de Inquérito - Revista Oeste

Edição de arte Oeste | Fotos: Shutterstock

No plenário da CPI, equipado com chapas acrílicas de proteção nas bancadas e tubos de álcool em gel, Renan ajeitou a placa que deveria levar sua identificação, trocada propositadamente com o placar das mortes da covid — na quarta, o alagoano era o senador 439.379. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a abertura dos trabalhos. Respeitável público, vai começar o espetáculo!

9 horas
Pazuello surpreende e fala (muito)
A grande questão que agitou a bolsa de apostas dos parlamentares e dos analistas da CPI foi dirimida logo na primeira fala do militar, que escolheu para o dia uma gravata com listras verdes e amarelas em lugar da farda. O ex-ministro não só respondeu a todos os questionamentos, como suas respostas irritaram desde o primeiro minuto a Renan, para quem ele foi prolixo e escapista. Mais: Pazuello lançou mão de um discurso de apresentação de 40 minutos, no qual narrou sua trajetória desde o colégio militar na infância à Academia das Agulhas Negras, com menções saudosas aos pais — uma gaúcha da fronteira de Bagé e um paraibano judeu.

10 horas
A estrela do espetáculo entra em cena
Para quem acompanha diuturnamente as apresentações teatrais do escrete da CPI, a impaciência do relator 439.379 e de Omar Aziz com as falas do ex-ministro pôde ser notada desde as primeiras horas. Uma das características do seu interrogatório é repetir perguntas em contorcionismo retórico até fisgar a resposta que se encaixe na conclusão que parece estabelecida antes mesmo de a comissão começar a funcionar — em entrevistas, Renan afirmou que pretende culpar o governo pela condução das políticas públicas na pandemia. A expressão “Vamos ser mais objetivos” foi certamente a mais utilizada.
— Vossa excelência está aqui para responder às perguntas dos senadores, e para muitas delas basta um “sim” ou um “não”. Quando a gente fala muito e não consegue explicar nada, fica difícil para a gente ficar ouvindo — reclamou Aziz. [senador Aziz, é simples: peça para sair da presidência da Comissão, ou melhor, privilegie o Brasil, a começar pelos que se enganaram e votaram no senhor, com sua renúncia ao mandato parlamentar.]
— Está compreendido, senador — assentiu o militar.

Espécie das mais sofisticadas na rapinagem política em atividade, Renan parece satisfeito com o papel de protagonista depois de um longo calvário no banco dos réus das manchetes em 2007, ano em que caiu da cadeira de presidente da Casa para não ter o mandato cassado, por exemplo, estampou cinco capas da revista Veja de maio a setembro. Ex-defensor de sessões secretas na Casa, ele agora monitora as transmissões pela internet e faz perguntas enviadas pelos seus seguidores nas redes sociais.

— Por que não tomou o comando e o protagonismo dessa negociação com a Pfizer? — disse Renan.
— Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o decisor, eu não posso negociar com a empresa. O senhor deveria saber disso.

A maranhense Eliziane Gama (Cidadania) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — nervoso, ele tem dificuldade com decibéis — quase saltaram das cadeiras em rodopio:
— Isso é desrespeito, presidente!
Renan olhou para o celular e lembrou-se da audiência nas plataformas de streaming de emissoras e dos portais de notícias:

— Estamos sendo acompanhados pelo Brasil inteiro! [comentário do Prontidão Total - só após a CPI Covidão é que nos tornamos sabedores que a senadora em questão não nasceu no Gama (cidade satélite do DF) e sim no MA,estado que a elegeu,  e a vimos por foto (apesar dela frequentar o Congresso desde 2016... falta de produtividade, atrapalha a visibilidade do congressista.
Já o senador do Acre dispensa apresentação - qualquer investigação que não leve a nada conta com a presença dele.]

12 horas
Sobre o Covidão nos Estados, não!
Há um momento crucial nas sessões: quando as oitivas enveredam para além do governo Bolsonaro, é o caso de freá-las só na CPI, dois integrantes são pais de governadores: o filho de Renan administra Alagoas, e Jader Barbalho (MDB) é o pai de Helder, no Pará.  
Até agora, nenhum depoente, seja ele político, empresário ou lobista, foi ouvido sobre o “Covidão”.  
Já quase na próxima hora cheia, depois que a bateria do relator perdeu a energia, Aziz derrapou e por muito pouco não comprometeu o acordo velado entre os seus pares para impedir que a investigação siga os bilhões da União destinados aos demais entes federativos:

— Os gestores desses Estados e municípios, vendo essa experiência no Amazonas, por que eles não se prepararam para isso?
Deveriam ter se preparado — disse Pazuello.
O petista Humberto Costa (CE) [codinome 'drácula' pelo seu envolvimento, quando ministro da Saúde do Lula, na roubalheira nos bancos de sangue, investigada na operação sanguessuga.percebeu a barbeiragem e entrou em ação:
Para corrigir aqui, já temos o acesso a um inquérito do Ministério Público que trata de Manaus, e a informação é de que o Ministério da Saúde foi informado da iminência de falta de oxigênio em janeiro.

Pazuello resolve, então, falar sobre o tema:
Deixa eu dizer para o senhor. Isso causou toda essa confusão, foi na leitura do e-mail que a White Martins mandou para… Esse e-mail, eu também tenho aqui, eu vou lhe passar, é o e-mail que foi mandado para a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas…
Mas Aziz achou melhor encerrar o diálogo:
— Não precisa responder porque esse processo está sob sigilo. Eu espero que a gente não toque mais nesse assunto aqui. Vamos passar essa parte.

13 horas
O “pixulé” e a campainha
No picadeiro da CPI qualquer CPI, porque quase nenhuma terminou em algo sério —, uma das cenas favoritas do público é o faroeste engravatado. Quem assiste aos vídeos aguarda ansiosamente pelo momento do dedo em riste, sempre interrompido pela clássica campainha — esta, aliás, uma espécie de despertador de que o show está em curso. Na quarta-feira, o duelo foi entre Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Omar Aziz sobre recursos da União transferidos ao Amazonas.
Você não está falando a verdade, rapaz! É um mentiroso! — disse Aziz.
Não me chame de mentiroso! Não sou! Não sou! Vou lhe mostrar agora! — reagiu o gaúcho.
As notas taquigráficas da sessão registraram assim:
Tumulto no recinto. Campainha.

Sete minutos depois, de volta aos microfones, Renan quer saber de Pazuello o que ele quis dizer com o termo “pixulé”, utilizado quando era ministro. Ele explicou:
É porque eu morei muito tempo no Rio de Janeiro, e a gente tem algumas palavras que saem. Todo final de ano é normal ter recursos não aplicados em projetos e programas. Então, se você tem um programa que tem R$ 100 milhões e aplicou R$ 92 milhões… Então, você tem saldos não aplicados. Chega no final do ano, começa prefeitura, começa hospital… Não tem nada aí de ilegítimo, mas são as sobras…
Ao falar em “pixulé”, quis citar alguém?
Claro que não! Se eu quisesse citar, teria citado.
Enquanto isso, Heinze foi às redes sociais.

14 horas
Ajuda dos universitários
Com cinco horas transcorridas de depoimento, as sirenes das agências de checagem nas redações já estavam a mil. Era hora de incluir nos títulos que, aqui ou ali, de um jeito ou de outro, Pazuello mentiu à CPI — e, como isso pode ser imputado como crime lá na frente, nada melhor do que a “polícia da notícia” chamar a atenção do xerife Renan desde já. Um giro rápido pelos portais tradicionais na internet aponta de quatro a dez “informações falsas” e devidamente marcadas com o selo de quem ostenta ter o monopólio da informação. A sessão é suspensa para o lanche — é servido sanduíche com frios, suco, café e frutas.

15 horas
Precisamos falar sobre a cloroquina
Às 15h11, Randolfe Rodrigues, vice-presidente e autor do requerimento da CPI, assume o comando para a reabertura do espetáculo. O próximo a elaborar perguntas é o petista Humberto Costa, ainda irritado com a informação de que circula no Twitter um meme no qual ele cita “a fronteira do México com o Brasil” numa fala na CPI — apenas um lapso por confundir Donald Trump com Jair Bolsonaro, argumentam os petistas em mexericos, “deve ser coisa do gabinete do ódio”. A bronca da vez é com o descumprimento do uso de máscara — Pazuello foi flagrado em um shopping center sem máscara, embora o alvo sejam as aglomerações promovidas por Bolsonaro. Quem pega carona na cena é Tasso Jereissati (PSDB-CE), chamado pelos jornais do país de “Joe Biden brasileiro”. Além das máscaras, ele quer levantar a bola para o assunto predileto da turma: a cloroquina. O áudio falha, já que o tucano participa por meio de videoconferência de casa, e nada fica muito claro. Aí surge novamente a maranhense Eliziane Gama, sobre Manaus:
— Mas o senhor tinha conhecimento de que estava indo hidroxicloroquina e não o oxigênio, que era a necessidade premente do momento?
Vamos para a próxima hora.

16 horas
Apagam-se as luzes
Alertado pelos colegas de que fora iniciada a ordem do dia no plenário, o que retira regimentalmente a prioridade das transmissões das comissões pela TV da Casa, Omar Aziz faz um alerta ao elenco:
Foi cortada a sessão daqui. Acho melhor a gente suspender, depois a gente volta.
Renan Calheiros dá a palavra final, fora do microfone (as notas taquigráficas, contudo, registraram):
— É a melhor providência.

17 horas
Cenas dos próximos capítulos
Nesse intervalo da sessão, surge o break news do dia: o ex-ministro teria passado mal na antessala da comissão e foi socorrido pelo senador Otto Alencar (PSD), que é médico. O Twitter explode em hashtags. A sessão seria retomada no dia seguinte. No estacionamento do Congresso, porém, Pazuello negou aos repórteres ter sentido mal-estar. Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do Palácio do Planalto, foi ao Twitter esclarecer.

Quinta-feira 20 – Dia 2
O público pediu e teve bis
De volta ao palco no início da manhã, depois de uma exaustiva sessão, Eduardo Pazuello foi informado de que enfrentaria perguntas de mais 23 senadores. Sim, 23, porque, além dos 11 titulares e 7 suplentes, outros parlamentares sempre conseguem uma ginástica regimental para pegar carona nos holofotes — a manobra da vez nessa comissão é argumentar que a bancada feminina tem pouco espaço de fala, ainda que, proporcionalmente, elas sejam 12 em 81 na Casa. [proporcionalme4nte, 12 x 81, permite na Covidão, menos de meia pergunta. Dói, mas democracia é em função da maioria - desconsiderar a maioria é implantar a ditadura da minoria = acabar coma democracia.]  Quem roubou a cena logo no início foi o escudeiro do governo Marcos Rogério, ao exibir por meio de um tablet um vídeo no qual governadores críticos ao presidente avaliavam positivamente, no começo da pandemia, o uso da cloroquina contra a covid, entre eles João Doria (PSDB-SP), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL) e Helder Barbalho (MDB-PA). [David Uip, braço direito do governador de S. Paulo usou a cloroquina para seu tratamento quando teve covid - temos o receiturário.] 

Como citar governadores é assunto proibido, houve nova troca de farpas, só resolvida pela campainha. Durante a bagunça, o primogênito dos Bolsonaro, o senador Flávio (Republicanos-RJ), sugeriu que o pastor Silas Malafaia fosse convocado já que a comissão quer ouvir alguém com quem o presidente mantém contato frequentemente
Otto Alencar ainda tentou sabatinar o ex-ministro sobre seus conhecimentos médicos e o criticou por não ter feito um curso intensivo sobre doenças virais quando assumiu o cargo. No mais, até o apagar das luzes, às 17h05, o espetáculo cumpriu rigorosamente o roteiro.

Em cartaz
Extras
Do lado de fora do plenário da CPI, ainda restam as entrevistas no chamado “cercadinho da imprensa”, instalado no corredor e devidamente preparado para que os detetives da covid com mandato, por ordem de chegada, anunciem a próxima atração: na terça-feira 25, estará em cartaz o episódio “Capitã Cloroquina” (como foi apelidada a depoente Mayra Pinheiro, secretária da pasta da Saúde).

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