Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’

Presidente questionou a postura do Supremo Tribunal Federal ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo: "Estão legislando"

Por Giovanna Romano -  Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a ausência de um evangélico na composição do Supremo Tribunal Federal durante um evento da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério da Madureira, em Goiânia, na manhã desta sexta-feira, 31. Ele também afirmou que os ministros do STF “estão legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo. "Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto-lhes: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

O presidente foi aplaudido em pé pelos espectadores, que gritavam “mito” após a declaração. Ainda, Bolsonaro disse também que “a fé tem que estar presente em cada instituição do nosso país”. A fala foi compartilhada ao vivo pelo Facebook do Ministério da Madureira — confira o vídeo no final da reportagem. Bolsonaro concluiu reafirmando o slogan de sua campanha presidencial: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Na última quinta-feira, o STF formou maioria para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Após os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem neste sentido, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho.

Entrevista

Em entrevista exclusiva a VEJA, de duas horas, o presidente Jair Bolsonaro falou com o diretor de redação, Mauricio Lima, e o redator-chefe Policarpo Junior sobre as reformas propostas por seu governo, a possibilidade de reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, as trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente. [clique aqui para  ler: Adélio diz que vai matar Bolsonaro e Temer ao sair da cadeia, aponta laudo.]

Em uma das respostas, disse que cinco meses depois de ter assumido, ele sente que a maioria dos parlamentares entendeu o que está acontecendo, que muitos apoiam a pauta do governo, mas que não imaginava que ia ser “tão difícil assim”. Aqui, tenha acesso ao conteúdo completo, com toda as respostas do presidente. 

Revista Veja

Banho de água fria

PIB e estudantada nas ruas encolhem o que seria a melhor semana de Bolsonaro

[A estudantada nas ruas não conta, visto ser formada em grande parte por idiotas úteis aos interesses antipatrióticos da quadrilha do 'quanto pior, melhor'; a maioria dos que são realmente estudantes - entre os que posam de estudantes tem militantes da quadrilha citada - sabe que protestar por cortes que não ocorreram, equivale a  servir de idiota para uma causa contra o Brasil;

o PIB, qualquer pessoa medianamente informada sabia que seria negativo ou, se muito, igual a zero.

Curioso é que ninguém destaca que a ideia do Supremo participar do pacto do foi do presidente daquela Corte; 

alguns jornais, - vide destaque parágrafo abaixo  - tentam até atribuir a ideia original do pacto ao nosso presidente da República.

Ainda sobre as manifestações mantemos o entendimento que são desnecessárias , visto que ainda que 10.000.000 decidam ir as ruas para protestas contra os cortes (que não ocorreram, contingenciar não é cortar) ou 10.000.000 expressem nas ruas posição favorável ao governo Bolsonaro, nada vai mudar, haja vista que o Congresso Nacional é quem decide sobre as leis - contamos que o STF em algum momento vai deixar de usurpar competência constitucional  do Poder Legislativo (legislar) e se limitar a julgar.]

A expectativa de que esta fosse a melhor semana do presidente Jair Bolsonaro, em seus cinco meses de governo, ruiu ontem com o anúncio do PIB negativo e o despertar de um velho ator da política brasileira: a estudantada. Uma nova fase de recessão entrou no radar e o bolsonarismo conseguiu acionar o antibolsonarismo. 

Desde as manifestações de domingo a seu favor, Bolsonaro andava saltitante e feliz. Propôs um “pacto” ao Legislativo e ao Judiciário (aliás, alvos dos atos bolsonaristas), aprovou sem dificuldade a MP que reformou a Esplanada dos Ministérios e foi a pé, simpaticamente, ao Congresso.

Dizem que “alegria de pobre dura pouco”, mas, desta vez, foi a alegria do presidente que durou apenas três dias. Já na quinta-feira, o desânimo voltou a turvar o ambiente político, econômico e, consequentemente, social. Agora, com uma novidade: o intocável Paulo Guedes começa a ser arranhado. A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre não surpreendeu o mercado, mas contém alguns dados de doer. Foi o primeiro recuo desde 2016 e escancarou a dificuldade do País em garantir investimento. Por quê? Porque os erros políticos do governo Bolsonaro afetam a confiança e a economia. Quem investe num ambiente desses, cheio de trapalhadas e incógnitas?

Um dos erros é provocar, sistematicamente, um setor com alto poder de mobilização, a educação. O primeiro ministro, Vélez Rodríguez, foi engolido por um redemoinho ideológico. O segundo, Abraham Weintraub, já assumiu cutucando a onça com vara curta. Ambos veem esquerdistas por todos os lados, mas Weintraub foi das palavras aos atos, com cortes no orçamento das universidades, desdém pela área de Humanas e redução das pesquisas (sem falar na desconfiança de órgãos de excelência como IBGE e Fiocruz, que têm fortes laços com a academia). De tanto insistir, o governo conseguiu devolver os estudantes às ruas, depois de anos e anos de preguiça, leniência e alegre promiscuidade da UNE com o poder na era PT.

Bolsonaro teve uma inegável vitória com as manifestações de domingo. Agora, está zero a zero. Os atos a favor dele tinham pauta genérica, com público aberto, e os de ontem tinham foco específico, reunindo estudantes, professores e suas famílias, mas também ocorreram em todos os Estados e no DF. Fazendo as contas, o resultado é que os times entraram em campo e não vão sair tão cedo. É bom para o governo ter “povo” nas ruas o tempo todo? Difícil achar que sim.

Foi embalado pelo apoio de domingo que o presidente resgatou a proposta de um “pacto nacional” feita pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Fala-se em pacto quando o ambiente político e econômico não é bom, recorre-se à “governabilidade” e o grande beneficiário é sempre o mesmo: o presidente da República.

Todos os presidentes pós-redemocratização tentaram articular em algum momento um pacto em torno de si, mas o único grande pacto realmente efetivo no País foi o governo Itamar Franco, na base do “quem pariu Mateus que o embale”. Todas as forças políticas relevantes, exceto o PT, cumpriram o compromisso de garantir uma travessia tranquila de dois anos após o impeachment/renúncia de Collor.

Para qualquer pacto é preciso uma disposição de acertar e de somar, não dividir. Se a previsão do PIB cai pela 13.ª semana, a sensação é de que o governo não está acertando. E os atos de ontem funcionam como um banho de água fria. Os bolsonaristas vão ter de fazer muita manifestação para tentar reverter o desânimo, mas nem eles nem Paulo Guedes podem tudo. O presidente precisa dar uma forcinha.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Japonês da Federal tenta visitar Lula, que se recusa a recebê-lo

['Japonês', ditado antigo mas que ainda vale: 'quem se mistura com os porcos, porco é';  [o presidiário Lula está desesperado, a cada dia perde mais 'devotos' e a cada ano ganha nova condenação, precisa ficar em evidência e no desespêro vale tudo.]

O Japonês da Federal bem que tentou, mas não foi dessa vez que conseguiu ver o ex-presidente Lula. Aposentado, Newton Ishii fez uma visita à superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde trabalhou. Com livre acesso, resolveu ir à cela de Lula.

Quando estava na escada, foi orientado a não ir até o líder petista. O ex-presidente tinha sido consultado sobre a sua intenção de vê-lo e deixou claro que não queria receber Ishii. Informado, o Japonês deu meia volta e foi embora.

Há três anos, Lula fez uma piada com o nome de Ishii ao ser alvo de uma condução coercitiva, quando abriu a porta de sua casa para a PF. “Cade o japonês?”, perguntou, na ocasião. O agente não integrava aquela equipe.

Coluna da Bela Megale - O Globo
 

 

“Concordam em concordar” e outras notas de Carlos Brickmann

Bolsonaro tomou café da manhã com os presidentes dos outros Poderes e todos decidiram apoiar uma agenda pelas reformas. Isso até uma nova troca de insultos

Por Carlos Brickmann

Não, eles não eram maioria: mas havia, entre os bolsonaristas que foram às ruas, estridentes grupos radicais, que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo e insultavam Rodrigo Maia, o articulador das reformas. Bolsonaro elogiou os manifestantes. E qual foi a consequência de tudo?   O amor é lindo: o presidente Bolsonaro tomou café da manhã com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Dias Toffoli, presidente do STF, David Alcolumbre, presidente do Senado, e todos decidiram apoiar uma agenda conjunta pelas reformas. Maravilha: concórdia, em nome dos superiores interesses do Brasil (e válida até que ocorra nova troca de insultos).

Mas que concórdia é essa? Um ministro do Supremo, a quem cabe julgar a constitucionalidade do que é votado, não pode fingir que não viu nada de ilegal, se ilegalidade houver. Ou seja, só apoia por apoiar. A Câmara aprovou a medida provisória que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, e manteve o Coaf com Guedes, não com Moro. Bolsonaro se conformou (se o Senado mudar algo, a MP tem de voltar à Câmara, e talvez não haja tempo de votá-la até dia 3, quando expira e voltam a existir 29 ministérios). Mas o líder de Bolsonaro no Senado quer o Coaf na Justiça, e luta para mudar a MP. Ministro de Bolsonaro, Moro também quer que a MP mude. E ninguém se entende. Alcolumbre não fala, mas presta muita atenção. Traduzindo, eles concordam apenas em concordar. Talvez funcione. E seja o que Deus quiser.

Centrão sem centrão

Diante das críticas dos manifestantes ao Centrão, visto como interessado só na Oração de São Francisco (“é dando que se recebe; é perdoando que se é perdoado”), Rodrigo Maia, mais Centrão impossível, convidou deputados para formar uma frente suprapartidária, deixando o Centrão de lado. Entram na lista desde Kim Kataguiri e Pedro Lupion, do DEM, até Sílvio Costa, do PRB, partido de Valdemar Costa Neto, e Tábata Amaral, a musa do pessoal de primeiro mandato, do PDT de Ciro Gomes. Objetivo: montar uma agenda positiva, seja lá isso o que for. Ou, mais simples, lutar pelas reformas, ao lado da equipe econômica, que se reunirá frequentemente com eles. A ver.

(...)

Visão de futuro

De acordo com a pesquisa, se a reforma da Previdência não for aprovada, a Bolsa cairá 20%, para 75 mil pontos, e o dólar subirá 12%, para R$ 4,50. Se a reforma trouxer metade da economia proposta, a Bolsa subirá 7%, para 100 mil pontos, e o dólar ficará em R$ 3,90. Caso a reforma proposta pelo Governo passe integralmente, a Bolsa subirá 28%, para 120 mil pontos, e o câmbio irá para R$ 3,60 por dólar. Espera-se que, em quatro anos, a venda de ativos do Governo, no processo de privatização, atinja R$ 300 bilhões.

Aliados, mas desafetos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem um esporte favorito: falar mal do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues, de quem é desafeto. Diz insistentemente que a ANTT está fragilizada por ter seu diretor citado em delação premiada, o que é ruim para a imagem e a credibilidade da agência. Pois é: quando era subordinado ao ministro Moreira Franco, igualmente citado em delações, Tarcísio não se preocupava ─ tanto que não pediu para sair. Mas agora, para se livrar do desafeto, pensa até em mudar a estrutura do Ministério, fundindo a ANTT com a Antaq, Agência Nacional de Transporte Aquaviário.

O atual Governo parece copiar o PSDB, um partido de amigos composto 100% por inimigos. Os aliados do presidente querem exclusividade: não conseguem admitir a existência de outros aliados e os combatem com fervor.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Transcrito do Blog do Augusto Nunes - Veja

Os fiscais de passeata

Se tem gente na rua se manifestando, quem sou eu pra julgar os motivos?

O liberal e o democrata se encontraram de novo depois da manifestação de domingo 26:
─ Que mico, hein?
─ Micão. Meia-dúzia de gatos pingados.
─ É. Se tirar aquela multidão de fascista querendo radicalizar na rua, não tinha quase ninguém.
─ Viu como fascista é fingido? Todo mundo em paz, sem xingamento, sem porrada, defendendo reforma…
─ Fazem tudo pra parecer democrata. Me engana que eu gosto.
─ Impressionante: no Brasil inteiro os caras conseguiram disfarçar a onda autoritária.
─ Não me impressiono, não. Isso é milícia treinada, meu caro.
─ Ah, logo vi.
─ Se o chefe manda os milicianos parecerem gente comum, você jura que é povo na rua. Se manda parecer família, os caras botam até criança no meio…
─ Absurdo! Agora que entendi aquela criançada ali. Tudo fachada.

─ Fachada pura.
─ Não seria o caso de uma CPI do abuso da infância pela milícia?
─ Melhor Ministério Público. Conheço um procurador, vou falar com ele.
─ Problema é que demora.
─ O que?
─ O processo.
─ Que processo, maluco? Tem que esperar processo nenhum. Ele bota uma nota no jornal amanhã e pronto.
─ Ah, show. Não dá pra esperar mesmo não. A ditadura tá vindo aí.
─ Isso ficou claríssimo na manifestação. Viu aquela conversinha mole de Previdência? Tudo armação pra fechar o Congresso.

─ Canalhas!
─ Calma. O Centrão vai reagir.
─ Tomara. Alguém tem que defender a nossa democracia.
─ Foi justamente por isso que eles foram pra rua: pra pressionar o Centrão e assim intimidar os democratas.
─ Tenho lido vários analistas dizendo isso: o Centrão é a resistência contra a ditadura.
─ Verdade. Aliás, a única coisa que melhora no Brasil de hoje é a análise política.
─ Pelo menos isso.
─ Vou fazer um post sobre o dia 26/5: a invasão da Paulista pela milícia obscurantista.
─ Puta análise. Até rimou.

─ Já postei.
─ Já curti.
─ Yes!
─ Uhu!
─ Boa essa sensação de estarmos lutando por um país mais livre e democrático apesar da onda reacionária.
─ Posta isso!
─ Postei!
─ Curti!
─ Ufa, Tô exausto.
─ Lutar pela democracia cansa mesmo.
─ Mas vale a pena.
─ Última coisa… Você que sempre foi crítico do PT: essas passeatas pedindo Lula Livre são pela educação ou isso é choro de perdedor?

─ Sinceramente? Se tem gente na rua se manifestando, quem sou eu pra julgar os motivos?
─ Perfeito. Viva a democracia!
─ Viva a liberdade!
─ Postei.
─ Curti.


 Guilherme Fiuza, jornalista - Forbes Brasil)

Pacto entre os poderes faz água

Entrou por uma perna de pato, saiu por uma perna de pinto  [já nasceu afogado = 'inquérito secreto': totalmente sem noção.]

Por Ricardo Noblat

Se quiser, o presidente Jair Bolsonaro poderá insistir com a história de um pacto entre os três poderes da República para tirar o Brasil do buraco – e ele quer. Quando nada porque a ideia de um pacto foi proposta pelo ministro José Dias Toffoli durante a cerimônia de posse de Bolsonaro no Congresso.  Mas a ideia dificilmente resistirá às fortes e convincentes críticas que recebeu menos de 24 horas depois de Bolsonaro ter posado para fotos na companhia de Toffoli e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foi um companheiro de toga de Toffoli, o ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo no Supremo Tribunal Federal, quem expôs melhor a ideia do pacto ao sopro da vida real. Pacto pode haver entre os poderes Executivo e Legislativo, disse ele. Mas o Judiciário deve ficar de fora porque a ele cabe julgar. E ponto.  Mello se esqueceu de acrescentar que o Executivo e o Legislativo estão chancelados pelo voto dos que os elegeram, o Judiciário não. Toffoli não tem delegação dos seus pares para firmar pacto algum, disse Mello. Por sinal, não consultou nenhum deles a respeito nem antes nem depois de reunir-se com Bolsonaro.

Cada um dos 11 ministros é soberano para decidir a seu juízo as questões que lhes cabe examinar. Ninguém pode dizer como deverão votar. A última palavra é deles quando se trata de interpretar os fatos à luz da Constituição. Como então poderiam antes acertar-se com os demais poderes sobre isso ou aquilo? Com o pacto, Bolsonaro aspira uma espécie de endosso prévio do Congresso e do Supremo a projetos vitais para o eventual sucesso do seu governo. A reforma da Previdência é um deles, por exemplo. Mas haverá recursos contra pontos da reforma que serão impetrados junto aos tribunais superiores. E aí?

Que independência teria para julgá-los um tribunal que houvesse se comprometido a apoiar a reforma? Não haveria sentido nisso. Seria algo digno de registro no Livro Universal das Aberrações Jurídicas. [neste livro já estão: o 'inquérito secreto' = aquele no qual o Supremo investiga, denuncia, acusa, julga e sentencia;
temos também o 'habeas corpus de ofício.
Todos da autoria do mesmo ministro.] Tal coisa só poderia ter sido concebida por um ministro reprovado duas vezes em concurso para juiz.

Toffoli quer marcar seu mandato de dois anos como presidente do Supremo com a realização de muitos feitos. O mais recente foi a censura imposta a um site e a uma revista eletrônica a pretexto de combater falsas notícias. Foi obrigado a recuar rapidinho. Acabará recuando também do pacto que inventou. Tempos 
estranhos!

Blog do Noblat - Revista Veja

 

O poder da caneta

Na relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro está conseguindo o contrário do que pretende

As pessoas que foram às ruas no domingo atendendo a chamado do presidente e as que vão às ruas nesta quinta-feira para protestar contra o governo deram uma demonstração de política real. Uma e outra sugerem a Jair Bolsonaro que ele teria prevalecido num teste de forças que, na verdade, está apenas no começo e no qual a caneta Bic do presidente é insuficiente para vencer.

Começa pelo tal “pacto” dos três Poderes que nem tem como existir (o STF assinando pactos?). A ênfase retórica no “pacto” é, em parte, o resultado da percepção de Bolsonaro de que os termos da vitória eleitoral e “as ruas” lhe teriam permitido enfrentar os outros dois Poderes, e que levou o ministro Paulo Guedes a dizer que “não há antagonismo” entre eles (os Poderes) – frase que só provocou risadas entre seus pares no mundo real da economia e finanças. Tudo bem, reconheça-se que um dos pilares do governo não poderia mesmo declarar outra coisa em público, ainda que fosse para segurar o dólar.

“As ruas” – ou o que Bolsonaro entende por isso – teriam também dito ao presidente que ele não precisa se esforçar muito em conseguir uma base estável no Congresso, pois o ronco das multidões que o apoiam superaria em caso de necessidade os cochichos dos participantes do nefasto conchavo que o impede de realizar os anseios do povo. O problema aqui é o de desafiar um dado estrutural do sistema de governo brasileiro (admita-se, o pior do mundo), que obriga Executivo e Legislativo a se entender de alguma maneira.

Nesse sentido, Bolsonaro está conseguindo o inverso do que pretende. O Congresso está caminhando até com certa rapidez para fortalecer suas prerrogativas e com pautas próprias (na área tributária, por exemplo). Mais complicado ainda para o presidente, o mundo parlamentar se impressionou menos do que ele acredita com as manifestações de rua. Ao contrário, está tomando a guerra deflagrada pelo bolsonarismo nas redes sociais como incentivo para reduzir as prerrogativas do Executivo em dois setores-chave: alocação de recursos pelo orçamento e uso de medidas provisórias.

Ao aderir a simplificações brutais da (admita-se) complexa e dificílima relação com o Legislativo, Bolsonaro ignora um outro dado relevante da realidade dos fatos. Parlamentares reagem, sim, não só “às ruas”, mas, também, a uma série de pressões políticas, sociais, econômicas e regionais que os empurram, por exemplo, para a aprovação de alguma reforma da Previdência – é o que explica, em parte, o entendimento relativamente muito mais fácil entre o próprio Guedes e os presidentes das casas legislativas, que estabeleceram há tempos linha direta com importantes segmentos da atividade econômica.

As elites da economia estão há tempos totalmente convencidas de que não há um plano B para a não aprovação de alguma reforma da Previdência. Mais ainda: clamam por algo que mexa com a sufocante questão dos impostos (nem estamos falando da carga). Alguma surpresa com o fato, mencionado acima, de o Legislativo querer seguir adiante com uma pauta “própria” de reforma tributária? Ou das expectativas dos agentes de mercado voltadas agora menos para Bolsonaro e mais para o Congresso?

Aos cinco meses de governo, está se ampliando a noção de que a formação de uma base coesa e estável de Bolsonaro no Legislativo não só continua distante, mas, talvez, nunca se concretize. O presidente não se mostra disposto a liderar nada nesse sentido, e já deixou a própria bancada mais de uma vez na mão. Confia estar na rota política correta. É a que vai ajudar a diminuir muito o poder da sua caneta.

 

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

 

Comissão entrega certidão com causa real da morte de vítimas da ditadura

É algo inédito no governo Bolsonaro, que resiste a reconhecer excessos da ditadura; atestado trará ainda pedido de desculpa do Estado aos familiares

Por Evandro Éboli

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo entrega na tarde desta quinta quatro certidões de óbito contendo as reais circunstâncias das mortes de militantes da esquerda durante a ditadura. O documento trará ainda o reconhecimento oficial do Estado pelas mortes e um pedido oficial de desculpas. [ao que sabemos 'causa mortis' é um atestado emitido por um médico no qual consta a causa da morte.
Esse negócio de atestado de 'causa mortis' atestando que o individuo nele identificado morreu em virtude de maus tratos sofridos neste ou naquele estabelecimento policial TEM VALOR ZERO.
O que mata e obviamente é o que pode constar do atesta como CAUSA DA MORTE é o que realmente causou a morte.
Maus tratos podem até criar condições, lesões no organismo que podem levar à morte, mas, jamais podem ser usados em laudos oficiais como causadores da morte.
Exemplo: se o individuo levou um tiro ou uma facada no coração, a causa da morte dele, que constará do atestado, será: "anemia profunda decorrente de hemorragia causada por ferimento produzido por  objeto perfuro contundente ou perfuro cortante". E só. 

Qualquer tentativa de 'enfeitar' o atestado é fraude. Tanto que podem até fazer o 'espetáculo' de entregar os atais atestados, cujo valor é NULO.

Consta que o presidente Bolsonaro vai extinguir essa Comissão. Se espera que para breve. Afinal de contas chega de gastar dinheiro público com bobagens.

Aliás, o cartaz abaixo mostra o que o presidente pensa desse assunto.]
 
A comissão é vinculada ao ministério de Damares Alves e será a primeira vez que essas certidões retificadas serão entregues no governo Bolsonaro, um presidente militar que nega excessos e violações ocorridas no período de 64 a 85. Serão entregues as certidões às famílias de quatro vítimas do regime militar: Divino Ferreira de Souza, João Massena, Sérgio Landulfo Furtado e Elson Costa. A cerimônia será às 15h, em Brasília.

Veja

 

Mais que privatizações em jogo no STF

Julgamento de liminares pode afetar uma fonte de recursos para reduzir o déficit fiscal 

Tem muita coisa em jogo no julgamento marcado para hoje  no Supremo de duas liminares concedidas contra privatizações. O desfecho pode definir o destino de um pilar do ajuste fiscal, a venda de estatais. E também impedir o ataque a um dos grandes problemas do Brasil, a baixa produtividade. Num país em que historicamente o Estado sempre teve uma participação grande na economia, a saída dele de qualquer segmento é sempre polêmica, pelos interesses de grupos que se formam em torno das estatais.

A oposição a privatizações é parte da democracia, e a Justiça, o único espaço para a mediação legal de conflitos. Num arcabouço jurídico tão emaranhado como o brasileiro, não é incomum magistrados dividirem-se diante da mesmo questão. Nem sempre a “letra da lei” tem leituras coincidentes entre juízes. Neste caso específico, cabe expor o contexto em que os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin emitiram liminares contra a venda de estatais. Está em questão o rito das operações, e não o mérito da redução da presença do Estado na economia e na sociedade, pois este é tema de discussões políticas e ideológicas. Que não podem ocorrer em tribunais.
Lewandowski acolheu de entidades sindicais — associações de pessoal da Caixa Econômica Federal e confederação dos trabalhadores do setor financeiro — um questionamento da Lei das Estatais, e estabeleceu que cada privatização necessita de uma autorização do Congresso. Já Edson Fachin suspendeu uma privatização específica, da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras.

A estatal é a primeira a ser prejudicada se o seu programa de venda de ativos vier a ser afetado pela necessidade de ouvir-se o Legislativo. Como empresa de capital misto, com ações em Bolsa em vários países, a Petrobras também precisa fazer o melhor para seus acionistas. No caso, reduzir a participação no refino, na distribuição e especificamente no gás, para investir no que é mais rentável: na exploração do pré-sal. Também é o melhor para o Brasil. Não há conflito entre os objetivos. Além de tudo, a empresa aprovou junto ao Tribunal de Contas da União seu programa de mudança de perfil. Não há voluntarismo por parte da empresa.

Não se trata de simples privatizações, mas de uma mudança estratégica destinada a enfim permitir que haja concorrência no refino e na distribuição, em defesa dos consumidores, como os caminhoneiros. No gás, a redução do tamanho da estatal tem a ver com um projeto crucial para, por meio da entrada de novas empresas no setor, reduzir o elevado preço do insumo, num choque benéfico para os consumidores industriais e individuais. O efeito multiplicador em toda a economia será enorme. E não faltará gás, devido ao crescimento da produção do pré-sal.

No plano macroeconômico, a venda de estatais permite ao Tesouro abater a elevada dívida pública e melhora a rentabilidade das empresas. Não deve ser esquecido que as contas públicas fecharão 2019 pelo sexto ano em déficit. É algo insustentável.

Editorial - O Globo

 

O que explica a fraqueza do PIB

A Fundação Getúlio Vargas - FGV, está otimista. Acha que o PIB do primeiro trimestre divulgado hoje será zero. “A que ponto chegamos, o que prevê zero está otimista”, comenta o economista Armando Castelar. Os bancos estão projetando um PIB ligeiramente negativo, algo em torno de 0,2%. Mais importante do que o número em si é a constatação de que o país está indo para o terceiro ano de frustração. As projeções começam bem e vão murchando com o passar dos meses.

Houve fatos concretos que prejudicaram o começo de 2019. Um deles foi o rompimento da barragem de Brumadinho, que encolheu a produção da Vale. Como a Petrobras também produziu menos, a indústria extrativa mineral teve uma queda que a FGV está projetando em 9,3% em relação ao último trimestre do ano passado. Há questões que são mais estruturais. A indústria da construção não consegue melhorar. Seu encolhimento tem a ver diretamente com a confiança. — Ninguém vai pegar um empréstimo para comprar um imóvel sem saber se vai continuar empregado, se a renda permanecerá no mesmo nível. O empresário também se retrai — explica Castelar.

Pelos cálculos da FGV, a construção pode ter uma queda de 0,9%, e isso faz com que ela esteja 31% abaixo do primeiro trimestre de 2014.  — O problema é a questão fiscal, e o que preocupa é a dificuldade de coordenação política do governo. Entre o segundo turno e o começo do ano houve um aumento da confiança, mas depois caiu. Há um círculo vicioso, o governo não avança nas reformas, a confiança cai, o país não cresce, o imposto não é recolhido, o emprego não é criado, a renda não sobe, a popularidade do governo cai e diminuem as chances de aprovação das reformas — diz Armando Castelar.

O Bradesco soltou estudo para tentar explicar o baixo crescimento da economia. O banco prevê uma queda de 0,2% no PIB do primeiro trimestre e acha que uma das causas prováveis é que o mundo está crescendo menos. A outra, e mais importante, é o colapso fiscal do país. O mundo está com taxas de 3% de alta do PIB, bem mais elevadas do que as do Brasil nos últimos anos, mas o comércio está em desaceleração, por causa da briga entre EUA e China. Isso está começando a nos afetar, tanto que mesmo com o dólar mais alto as exportações não estão reagindo. — O Brasil acumulou há muito tempo um problema crônico de falta de competitividade — diz Castelar.

O Itaú também estima queda de 0,2% no primeiro trimestre, e na visão do economista-chefe do banco, Mário Mesquita, “o segundo trimestre não está com uma cara boa”. A previsão preliminar é de alta de apenas 0,1% e o risco é de novo corte na estimativa de 1% para o ano de 2019. — Tivemos frustração com as reformas, há a guerra comercial entre EUA e China, com impacto sobre o crescimento mundial, e a ociosidade das empresas está muito elevada, o que inibe investimentos — afirma Mesquita.

Mesmo que o governo aprove a reforma da Previdência, a estimativa é de aceleração do PIB para apenas 2% no ano que vem, com uma queda muito pequena do desemprego, de 11,9% para 11,6%, segundo o banco.  A FGV está com uma projeção mais otimista para o PIB do ano: 1,4%. Mas isso no cenário de aprovação da reforma da Previdência.  — Acho que todo mundo está fazendo seus cálculos com a hipótese de aprovação da reforma. Nós achamos que ela deve ser votada até setembro. Se passar disso e continuar complicado, haverá um impacto muito grande na economia — diz Castelar.

O quadro econômico não é feito apenas de más notícias. A inflação está controlada. O índice está um pouco alto, mas tenderá a cair com os dados de maio e, principalmente, junho. Quando sair do acumulado de 12 meses o número de junho do ano passado, em que houve a greve dos caminhoneiros, o índice deve voltar a ficar em torno de 4%.  O que preocupa mesmo é a marcha da insensatez na economia, na política, no meio ambiente. O governo criou uma quantidade exorbitante de problemas políticos e administrativos para si mesmo nestes primeiros meses de administração. A cada dia novos sinais ruins são emitidos. Os de ontem foram na área ambiental. O ministro Ricardo Salles continua no seu esforço de demolição do setor, e a Câmara aprovou mudanças temerárias no Código Florestal. Se eles pensam estar favorecendo a recuperação se enganam. A nova economia do mundo, para a qual o nosso agronegócio fornece, vê com maus olhos o desmonte ambiental no país.

Miriam Leitão - O Globo
 

O foco na vida banal

“Um dos focos do governo Bolsonaro é a vida banal, mas com desconstrução de políticas públicas. Talvez o melhor exemplo seja a nova política de armas”

Hoje tem manifestações em defesa da Educação, convocadas por entidades estudantis, associações de professores e partidos de esquerda. O protesto nos dará o tamanho da capacidade de mobilização da oposição ao governo Bolsonaro, com destaque para o PT, com suas bandeiras vermelhas e as palavras de ordem que mais mobilizam o partido: “Lula livre!”. Nem de longe se parecem com as manifestações do dia 15 de maio, que foram uma reação espontânea aos cortes [não se trata de cortes de verbas e sim de contingenciamento - qualquer dicionário mostra que são palavras de significado  diferente, sendo que o contingenciamento é praticado  ´pr todos os governos e há mais de 50 anos.]de verbas nas universidades e demais estabelecimentos de ensino federais pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As águas rolaram sob a ponte desde aquelas manifestações, que superaram as de apoio a Bolsonaro. O ministro da Educação sentiu o calor do caldeirão e afrouxou o garrote. O presidente da República aceitou o resultado das eleições na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e nomeou reitora a candidata mais votada, Denise Pires de Carvalho. Houve uma certa descompressão, apesar de o problema do "corte" de verbas persistir. Embora os protestos tenham conteúdo e mobilizem a comunidade universitária, sinalizarão apenas que a resistência à nova política para a Educação continua, mas não haverá uma escalada de radicalização da sociedade.

No decorrer da semana, as conversas entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes dos demais poderes serviram para desanuviar o ambiente, mesmo com arroubos do tipo minha caneta é mais poderosa que a sua, para não falar outra coisa. Três vertentes do processo determinam a correlação de forças no Congresso: o mercado, as corporações e a sociedade. O governo também é obrigado a levar em conta o comportamento desses três atores. Quando dois deles se agrupam, o terceiro é que sai perdendo.

Nesse aspecto, as ações do governo vêm sendo pautada pelos interesses do mercado, como sua agenda ambiental, e algumas bandeiras que sensibilizam a sociedade, como a do programa anticrime, de Bolsonaro. A relação com as corporações é tensa por causa da Previdência, mas a tramitação da reforma está apenas começando. Os grandes embates se darão por ocasião das decisões em relação ao regime especial de algumas corporações, como policiais, professores, procuradores, magistrados etc. Aí é que o pau vai quebrar.

Agenda liberal
O falecido professor Milton Santos, notável geógrafo, era um observador da vida banal nas periferias do mundo, ou seja, o dia a dia dos cidadãos afetados pela globalização, com suas desigualdades e grande exclusão. Dizia que a captura das políticas públicas pelos grandes interesses privados acaba por deixar ao relento o cotidiano da população de baixa renda, que se vê obrigada a buscar alternativas de sobrevivência numa espécie de beco sem saída social, porque esses interesses estavam mais voltados para o lucro do que para os objetivos das políticas públicas.

Um dos focos do governo Bolsonaro é a vida banal, mas com desconstrução de políticas públicas. Talvez o melhor exemplo seja a nova política de armas, que promove uma ruptura com a ideia de que o emprego da violência deve ser um monopólio do Estado. Ninguém tem dúvida de que a violência é um dos principais problemas da nossa vida urbana e do campo, a venda de armas como alternativa de autodefesa para a população é uma resposta individualista ao problema, tem foco na vida banal, mas à margem da política pública, porque somente uma minoria tem acesso às armas, com destaque para os mais violentos.

Vários projetos do governo em discussão no Congresso têm repercussão em outros aspectos da vida banal, mas à margem das políticas públicas, alguns com objetivo de desarticular movimentos sociais ou reverter a mudança nos costumes. É uma agenda meio liberal, meio conservadora. Em alguns casos, retira o Estado da mediação dos conflitos, sem pôr nada no lugar para proteger os mais fracos dos abusos e da violência dos mais fortes. Os sinais estão em toda parte, inclusive nas perguntas do Censo de 2020, que serão reduzidas em 32% pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para economizar gastos. A maioria das perguntas versa sobre a vida banal da população, serviam para fundamentar políticas públicas, que estão sendo relativizadas ou mesmo abandonadas.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


 

Barbárie - Crianças foram agredidas por pedirem comida a vizinho

Crianças foram espancadas porque estavam presas e pediram comida a vizinho

As três meninas e o menino vítimas das agressões estavam trancados em casa. Eles apanharam depois que o morador do imóvel ao lado chamou a atenção dos tios, autores do crime

A adolescente de 17 anos e o jovem de 19 detidos suspeitos de espancar quatro crianças em Planaltina (GO) cometeram as agressões porque as vítimas tinham fome e pediram comida a um vizinho, segundo a polícia. Uma delas, uma menina de cerca de 6 anos, morreu devido a um traumatismo crânio-encefálico e um trauma no pescoço provocados pelos golpes sofridos. As demais — um menino de 8 anos, uma menina de 4 e uma bebê de 1 — apresentavam diversas marcas de violência pelo corpo.

Os jovens confessaram as agressões e, agora, aguardam posicionamento da Justiça. O adulto foi indiciado e, se denunciado, deve responder pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada. A pena pode chegar a 30 anos de prisão. A adolescente deve responder por fato análogo a tortura qualificada e a homicídio qualificado. Ela pode ficar internada por até três anos. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, a jovem é tia das crianças e morava com o namorado e os sobrinhos em uma casa no Setor Aeroporto, no município goiano a cerca de 48km de Brasília. Os seis moravam no endereço havia cinco meses, segundo vizinhos. O adulto foi preso em flagrante e a adolescente, apreendida.

O delegado Antonio Humberto Soares Costa, coordenador do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Planaltina, afirmou que o Conselho Tutelar não tinha registros de ocorrências relacionadas à família até essa quarta-feira (29/5). "Eles (conselheiros) estiveram na residência porque as crianças haviam chorado à noite. O casal, no entanto, não os deixou entrar. Enquanto eles saíram para pedir auxílio da Polícia Militar, a menina, de aproximadamente 6 anos, passou mal e teve uma convulsão. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) esteve no local e constatou o óbito, além de vários sinais de violência", detalhou Antonio Humberto.

 

Pedaços de madeira e um vergalhão de aço 

O delegado acrescentou ainda que os investigadores encontraram pedaços de madeira e um vergalhão de aço que, segundo depoimentos das vítimas, teria sido usado durante as agressões. A polícia de Goiás ainda investiga por que o casal de namorados estava responsável pelas crianças. "Ainda não sabemos se os autores tinham alguma espécie de autorização por parte dos órgãos constituídos para ter a guarda sobre elas. Suspeitamos que não, a princípio. A informação que temos é de que os pais delas foram presos no DF por tráfico, mas ainda não tivemos tempo de checar isso", explicou o coordenador da GIH.

Antonio Humberto também comentou que o casal relatou as agressões com "muita frieza" e que elas aconteciam "havia algum tempo". "A violência de ontem teria ocorrido em razão de as crianças terem ficados sozinhas, trancadas e com fome; por isso, pediram comida a um vizinho. Quando os tios chegaram, esse vizinho chamou a atenção do casal", contou o delegado. "Elas foram brutalmente espancadas. É uma barbaridade. Como se não bastasse o que a criança de 6 anos sofreu, os tios ainda haviam deixado ela passar a noite no quintal, ao relento", acrescentou. O laudo completo com as causas da morte sai nesta quinta-feira (30/5). Em seguida, o corpo deve ser liberado para os familiares.

 

Correio Braziliense