TRE-PR e TSE despertam ira do eleitor em campanhas contra voto impresso auditável - Gazeta do Povo

Cristina Graeml

Voto impresso auditável e democracia

É certo a Justiça Eleitoral debochar de eleitores que pedem mais transparência nas eleições e ainda gastar dinheiro público para produzir uma peça de propaganda que ironiza uma proposta de emenda constitucional, a do voto impresso auditável?

Pois aconteceu. Esta semana o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou um vídeo curto no aplicativo TikTok, o preferido dos adolescentes e jovens, insinuando que defender a impressão do voto para permitir auditoria das urnas é um pensamento medieval.

Isso na mesma semana em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha em defesa das urnas eletrônicas, como se o sistema eleitoral estivesse sendo atacado só porque há uma discussão no país sobre voto impresso auditável e um pedido para que a apuração fique mais transparente. [em uma eleição passada, nos parece que no segundo turno da engarrafadora de vento,  a providência final para divulgação do resultado contou com a presença de apenas cinco pessoas.]

Vídeo ironiza eleitores
O TRE-PR precisou de 8 segundos, apenas 8 segundos, para desagradar parte considerável do eleitorado, aqueles milhares de eleitores que foram para a rua nos dias 1 e 15 de maio para pedir, entre outras coisas, que o Congresso aprove a PEC do voto impresso auditável. Irritou também milhares de outros, que não participaram de manifestações, mas concordam com a pauta.

Um vídeo de 8 segundos publicado pelo TRE-PR no TikTok mostrava a imagem de uma adolescente cobrindo a cabeça e o corpo com um lençol, simulando o jeito de se vestir de mulheres na Idade Média. Ao fundo aparecia a imagem de um castelo medieval e um texto, também em linguagem jovem: "Quando a pessoa fala de voto impresso em pleno século XXI", ou seja, insinuando que quem defende voto impresso hoje é antiquado.

• No TikTok, TRE do Paraná diz que voto impresso é coisa da Idade Média

Além de ridicularizar os eleitores, a postagem é desinformativa, já que dá a entender que o voto impresso auditável é o retorno ao antigo sistema de votação em cédulas de papel, o que não é verdade. O TRE-PR nada mais fez do que corroborar uma mentira (fake news), espalhada por quem não quer eleições mais transparentes. O que está em discussão na Câmara dos Deputados é uma mudança na Constituição, criando a obrigatoriedade de uma impressora junto das urnas para emitir um comprovante impresso na hora em que o eleitor registrar o voto. Depois de conferir o nome do candidato no voto impresso o eleitor precisa depositá-lo em outra urna, tornando a eleição passível de recontagem caso alguém desconfie do resultado.

Do jeito que é hoje existem dúvidas se o que aparece na tela da urna é mesmo o que fica registrado no sistema e se aquilo não pode ser modificado depois por violação no processo de leitura de dados e até por um ataque hacker. Mesmo que fosse um pedido absurdo, o que não é caso para grande parte da população, o TRE-PR demonstrou desrespeito com os eleitores, especialmente os mais velhos ao optar pela publicação do vídeo numa plataforma usada só por jovens. 

Talvez não fosse a intenção original, mas isso cria mais uma polarização, fazendo o eleitor jovem achar que os mais velhos estão simplesmente de birra com a tecnologia. E deixando em segundo plano a importante discussão sobre a lisura do processo eleitoral.

Soou também como uma tentativa de doutrinar futuros eleitores, já que muitos dos que estão no TikTok nem votam ainda. E mesmo os que votam têm pouca experiência de votações, mal conhecem o histórico das eleições brasileiras. A repercussão negativa foi tamanha que o TRE acabou apagando o vídeo. Os jovens até tinham achado graça na "brincadeira". Deram 30 mil curtidas para o vídeo. Já a parcela do eleitorado favorável à aprovação da PEC do voto impresso auditável, obviamente, reclamou do desrespeito e da atitude antidemocrática da justiça eleitoral paranaense.

Fico pensando se quem fez o meme para o TRE e quem autorizou a publicação esqueceu das multidões nas ruas uma semana atrás e também no feriado do dia do trabalho. Uma das bandeiras das manifestações era o voto auditável.  

Dar murro em ponta de faca não deveria ser tarefa da justiça eleitoral. 

Desprezar quem foi às ruas em dia de folga para deixar claro para os políticos quais são suas prioridades no momento? 

Justiça eleitoral debochando do contribuinte que a sustenta através do pagamento de impostos? 

Nada disso parece ético ou democrático.

TRE-PR e TSE: desconexão com eleitor
Além de zombar de quem pede voto auditável, como se fossem um bando de retrógrados, na publicação no TikTok o TRE divulgou uma afirmação que não é unanimidade no meio político e nem mesmo entre profissionais da computação: a de que “a urna eletrônica é 100% segura". Foi também essa a tônica das falas do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que acumula o cargo de presidente do TSE e acaba de lançar uma campanha nas redes sociais atestando a segurança das urnas eletrônicas.

O problema é que a população não acredita mais nisso, assim como também não anda acreditando muito na Justiça, depois de tantos episódios de anulação de processos e condenações, de libertação de presos, enquanto gente comum é perseguida e presa apenas por querer trabalhar ou por falar o que pensa, sem que o Judiciário se pronuncie a favor das vítimas dos arroubos autoritários.[em muitas vezes é o Judiciário o autor dos arroubos autoritários - cresce entre os funcionários e membros da Justiça a impressão de que estão acima das leis = os tribunais superiores e o próprio Supremo atuam de forma deixar patente que a lei é o que eles decidem quando a interpretam.]

Oportuno lembrar, aliás, que tudo isso é resultado da anuência da corte máxima de Justiça, já que foi o STF que deu aval para governadores e prefeitos fazerem o que bem entendessem para limitar a circulação de pessoas durante a pandemia. [decisão que se o STF possuísse   os poderes que alguns ministros julgam possuir, teria sido revogada por decreto supremo voltando o tempo.]

Voltando ao ministro Barroso, ele gravou vídeos como garoto propaganda das urnas eletrônicas e conseguiu o oposto do que previa.

No canal do YouTube da Justiça Eleitoral o vídeo mais assistido tem 400 mil visualizações; 4,5 mil likes e 70 mil dislikes. Até o momento tem também aproximadamente 30 mil comentários, a imensa maioria revelando desconfiança.

"Se o ministro Barroso garante, então temos que nos preocupar muito! Voto impresso já, STF vergonha nacional!"

Comentário em vídeo da Justiça Eleitoral

Houve quem associasse as duas cortes nas quais o ministro Barroso trabalha: "Eu não confio no STF, logo, tampouco no TSE. Urnas auditáveis via voto impresso já!" Um terceiro internauta perguntou: “Por que esse receio de termos uma forma de auditar os votos? Lembrando que nos USA as urnas foram alteradas para o voto impresso, pois eram passíveis de serem fraudadas”.

Eleições no exterior
Os Estados Unidos, como o próprio nome diz, são uma união de estados, não uma federação, como é o caso brasileiro. Isso quer dizer que a maior parte das leis é local. As regras eleitorais variam conforme a região, mas a maioria dos 50 estados americanos não usa urna eletrônica. E dos que usam, quase nenhum deixa de emitir o comprovante impresso.

Mais de 30 países aderiram a algum tipo de sistema eletrônico de votação, mas a maioria tem comprovante impresso, exatamente como o que é proposto agora pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC do voto auditável.  Não foi à toa que isso foi implantado em vários países e, sim, por suspeita de que as urnas não sejam totalmente seguras, afinal hackers já invadiram um oleoduto, parando a produção por cinco dias, invadiram o Pentágono americano e diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. Por que não teriam capacidade de invadir as urnas também?

Ética, democracia e Constituição
Sobre a irresponsabilidade da Justiça Eleitoral no caso do TRE-PR, convém fazer uma analogia com os parlamentos. Se tivesse um Conselho de Ética nos tribunais, este seria um caso para ser analisado, não? Como não há, vale a reflexão: quem ganha com a propaganda desinformativa e o escárnio em cima do eleitor, com a tentativa de jogar eleitores jovens contra os mais velhos? 

A democracia é que não é, porque democracia preconiza transparência, respeito às diferenças e principalmente à Constituição.

E a Constituição traz logo no início a afirmação de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Pois o povo está pedindo eleições auditáveis. Uma representante eleita pelo povo elaborou a PEC para estabelecer que o voto tenha uma comprovação impressa. Como pode um tribunal eleitoral simplesmente ignorar o povo, do qual emana todo o poder, e ignorar um de seus representantes eleitos? [assim procede, por faltar no ordenamento jurídico brasileiro uma instância a quem se possa recorrer quando o Poder Judiciário erra; só DEUS não erra.

Não seria tudo, mas talvez a simples mudança do nome do STF - Supremo Tribunal Federal para Corte Constitucional, já reduzisse os devaneios que levam muitos a pensarem que seus integrantes são realmente seres supremos, oniscientes, onipotentes e onipresentes - em minúsculas, visto que só tem um SER SUPREMO, ONISCIENTE, ONIPOTENTE, ONIPRESENTE, que reina sobre TUDO e TODOS.]

Voto auditável já
A questão do voto auditável é a mais importante do momento, porque tem prazo curto. Ela precisa ser votada até outubro para valer para as próximas eleições, no ano que vem.

Com o grau de polarização a que chegamos, bandido condenado sendo autorizado a concorrer, o país não pode correr o risco de ter uma eleição em que fiquem dúvidas sobre a possibilidade de manipulação dos resultados.

(...)

Vamos preferir continuar com estatais dando lucro ou queremos voltar aos bilhões de prejuízo? 

Queremos obras entregues ou obras superfaturadas e inacabadas? 

Juros estratosféricos, enriquecendo milionários amigos, ou selic sob controle? 

Emprego ou pobres ganhando migalha? 

A lista de erros do passado recente é gigantesca e são as eleições de 2022 que vão definir o destino do Brasil.

 

E ainda temos que pensar no Supremo Tribunal Federal, que vem atuando contra o país, desrespeitando a Constituição, abrindo inquéritos para perseguir pessoas. 

Temos hoje ministros agindo como se fossem investigadores ou delegados (e não juízes), investigando sem anuência do Ministério Público, mandando prender sem acusação.

Quem vamos eleger para indicar novos integrantes para o STF? 

Alguém que indique mais daquela turma que solta bandidos condenados, anula processos da Lava Jato para devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula (o maior corrupto que o país já viu)?

Não dá para querer que a população acredite que as coisas vão funcionar direito nas próximas eleições se não houver garantia de auditagem das urnas. Nunca devemos esquecer que o próprio TSE sofreu um ataque hacker nas últimas eleições, em 2020, o que atrasou bastante a apuração dos votos. O presidente do TSE, que agora faz propaganda da segurança do sistema, na época demorou a explicar o que tinha acontecido e quando explicou, não convenceu. Não foi à toa que quando assumiu o papel de garoto propaganda das urnas eletrônicas recebeu uma avalanche de dislikes nos vídeos.

O TSE já não tem credibilidade junto à população desde o julgamento da chapa Dilma-Temer, que foi absolvida da acusação de abuso do poder econômico por excesso de provas, apesar daquele voto histórico do ministro Herman Benjamin, que disse que até as tribos não contactadas da Amazônia sabiam da existência de irregularidades na campanha eleitoral de 2014. Seu voto, contrário ao dos demais, entrou para a história política com aquela frase desabafo ao ver que seria sepultada a chance de se fazer Justiça de fato: "Posso participar do velório, mas não carrego o caixão".

Agora é o eleitor que está dando recados históricos nas ruas, nos vídeos do ministro Barroso no YouTube ou rejeitando a tentativa do TRE-PR de desmerecer uma demanda legítima. Mas a batalha é árdua e não vai terminar tão cedo.  O site do Senado abriu uma enquete para ouvir a opinião das pessoas sobre a PEC do voto impresso auditável. A esquerda está com uma campanha fortíssima nas redes sociais pedindo para as pessoas acessarem a enquete e votarem NÃO. Quando gravei a versão deste artigo em vídeo o SIM estava ganhando. Neste exato momento a situação inverteu: 660 mil votos são contra e 635 mil favoráveis à PEC. A consulta pública continua aberta e você pode votar clicando aqui.

Esquerda é contra voto auditável
Sei que esse texto já está cheio de interrogações, mas sigo questionando o que ouço e vejo. Por que a esquerda não quer voto auditável?          Se o sistema é tão seguro e confiável, melhor provar isso por A mais B, não?                                                                                                    Quem se recusa a provar que está certo diante do adversário tendo a chance de fazer isso?

Essa negativa é tão estranha quanto a afirmação de que o ex-presidente Lula, o maior candidato da esquerda, que não consegue nem sair na rua e é vaiado, está com a eleição garantida com um ano e meio de antecedência. Embora muitos o tratem como bandido de estimação, a população em geral não esquece que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por três instâncias do Judiciário e não foi inocentado, apenas liberado para concorrer à presidência, graças a manobras do STF, capitaneadas por ministros amigos.

(...)

O voto impresso auditável é mais uma ferramenta para a segurança da nossa democracia. Desconfie de quem é contra. Quanto ao TRE do Paraná e ao TSE, deviam guardar energia e dinheiro para fiscalizar as eleições. Se tiverem que contar os votos manualmente, que contem e mostrem que a eleição é justa, sem possibilidade de adulteração de resultados.

Termino com o comentário de um leitor da Gazeta do Povo na matéria que descreveu o vídeo publicado no TikTok pelo TRE-PR.

"Voto apenas eletrônico é obscurantismo. Após o encerramento da votação, os votos devem ser contados na própria seção eleitoral, diante dos eleitores e fiscais que quiserem observar; os resultados de cada seção devem ser disponibilizados em site para conferência de eleitores e partidos. O escrutínio deve ser público! Sem isso é fraude!"

Leiror da Gazeta do Povo

MATÉRIA COMPLETA - Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

Capitão Brancaleone - William Waack

O Estado de S. Paulo

Se Bolsonaro imaginou um golpe, conseguiu apenas mostrar-se incapaz

A história do Brasil já teve ex-militar que demonstrou extraordinária incompetência para executar um golpe: Luís Carlos Prestes, em 1935. Jair Messias Bolsonaro está um patamar acima do lendário líder comunista, que também chegou a capitão. Mostrou-se extraordinariamente incompetente até para imaginar um golpe.

Um golpe é sempre uma ação que, no final das contas, depende de correlação de forças políticas (em sentido amplo) e militares (em sentido estrito) – e ambas de um momento apropriado, que é fluido por definição, embora possa ser “criado”. Bolsonaro ignorou tudo, leu errado os fatos da realidade e está sendo visto como palhaço que subiu ao trapézio no circo.

Ao contrário de outros candidatos a caudilho, Bolsonaro não criou qualquer movimento político consistente, organizado e capilarizado que pudesse minimamente seguir um comando. Para comparação, no seu auge o PT dispunha de sindicatos, organizações comunitárias, setores da Igreja Católica e substancial parte da intelectualidade prontos a atender ao que fossem as diretrizes do comando partidário.

Bolsonaro não dispõe de nada remotamente parecido, talvez por ter caído no fetichismo tecnológico de que a espuma criada por redes sociais significa real capacidade de mobilização de forças políticas. No sentido mais estrito da “política”, não dispõe no tão importante Legislativo brasileiro de qualquer massa de manobra significativa que ele controle como quiser. Ao contrário: Bolsonaro é massa de manobra do Centrão, ao qual acabou de entregar a chave do cofre que o Planalto controlava.

Se em algum momento Bolsonaro acreditou que tinha um Exército para chamar de “seu”, só um bom psiquiatra conseguiria explicar essa visão de mundo, pois, a partir da realidade dos fatos, o presidente jamais poderia ter feito essa afirmação. Bolsonaro ignorou completamente a evolução da doutrina e do pensamento dos comandantes militares nos últimos 35 anos, que pode ser resumida na ênfase que dão ao papel institucional e constitucional das Forças Armadas, além do empenho em profissionalismo, hierarquia e disciplina.

No episódio da demissão do Ministro da Defesa e seus comandantes militares, Bolsonaro acabou de destruir o pouquíssimo respeito que os oficiais superiores ainda nutririam por ele. Alguns já se referiam ao capitão como “ladrãozinho”, pois tiveram de sobreviver décadas apenas a partir de seus soldos e olham com nojo o esquema de “rachadinhas” no qual a família está envolvida. É fato que os oficiais superiores abominam a tentativa de politização das Forças Armadas, mas o que mais criticam em Bolsonaro é o que identificam como incapacidade de liderança e comando.

Não é à toa que circulam entre militares nos últimos dias textos relembrando uma das grandes aventuras do século passado, a do navio “Endurance”, cuja tripulação sobreviveu a partir de 1915 a 22 meses de indescritíveis dificuldades no gelo da Antártica e acabou sendo salva pela capacidade de liderança e decisão de seu comandante – um exemplo de chefe dedicado a seus subordinados, exatamente o que os generais, almirantes e brigadeiros não enxergam em Bolsonaro.

Por último, Bolsonaro ignorou também o “momento”, que lhe é desfavorável. A pandemia conduziu o País a um tipo de comoção plenamente justificada, a economia está sendo ainda mais abalada, as elites empresariais abandonaram o governo, o Centrão tomou conta do que lhe interessa e fez de Bolsonaro um ente subordinado. Tudo isso fora o STF. Talvez ele esteja sendo assessorado por conselheiros políticos e pessoais que mais parecem saídos da clássica comédia do cinema italiano L’armata Brancaleone (em Portugal o título ficou mais sugestivo: Capitão Brancaleone), de 1966.

É um bando de malucos e mercenários, na Idade Média, incapaz de planejar e concluir qualquer ação. Pode ser que confiem num final igual ao do filme, quando milagrosamente são salvos de serem empalados.

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

Em 2020 - Covid-19 foi o paraíso para quem tem carteirinha de “autoridade local”

Equívocos das autoridades brasileiras na pandemia de Covid-19, como as que o governador João Doria cometeu em São Paulo, jamais serão esquecidos.

Um decreto da gestão João Doria (PSDB) estipulou na última terça-feira (22), que todo o Estado entrasse na fase vermelha. O ano de 2020 realmente já vai mais do que tarde – para servir a alguma coisa, na verdade, nem deveria ter vindo. Não é preciso falar do vírus chinês e do desastre que veio com ele; não há “balanço de fim de ano” que não esteja falando disso, de maneira que não existe nenhum risco de que o público fique sub-informado a respeito dessa praga.

O que marcou 2020 como um ano especialmente horrível, mais do que a Covid-19, foi a incompetência abjeta da maioria das autoridades na gestão do problema — mais o seu oportunismo, sua falsidade e a malversação no uso da palavra “ciência”.

De forma quase unânime, no Brasil e na maior parte do mundo, o poder público cedeu ao pânico. É natural: diante de situações realmente adversas, governantes que não estão à altura das suas responsabilidades reagem, quase automaticamente, com a fuga.                               Como poderiam agir com uma coragem que jamais tiveram? Deu no que se sabe: tudo o que os governos fizeram foi voltar à Idade Média, quando o único tratamento que a ignorância e a superstição conseguiam recomendar era que as pessoas ficassem “em casa”.

A covardia, como se sabe, está sempre pronta a sair do quarto escuro onde é guardada pelas pessoas; 

basta uma situação mais difícil para se abandonar correndo qualquer tentativa de agir com decência. Governantes de pequeno porte, então, como é o caso da imensa maioria dos nossos homens públicos, são os primeiros a correr para baixo da cama. Ficam ali, dando ordens por cujas consequências não correm o menor risco de responder um dia – [será que não correm? quando a pandemia passar - está passando a imunidade de rebanho será alcançada pela evolução normal da praga e será apressada com as vacinas - responsabilidades serão apuradas;

decisões hoje aplaudidas, especialmente pela imprensa, talvez sejam contestadas de forma substanciosa.]  principalmente perante a justiça penal. Enquanto isso, o povo que se exploda.

A Covid-19 no Brasil foi uma desgraça para todos, mas foi um paraíso para quem tem carteirinha de “autoridade local” – governadores de estado e prefeito. Por ordem do STF, todos eles ganharam poderes de ditador em seus quintais. Usaram e abusaram da situação de dar todo o tipo de ordem que lhes passou na telha – foram autorizados a impor a lei seca em bares e restaurantes, mandar no horário de funcionamento das cartomantes e gastar dinheiro público em compras sem licitação.

Numa palavra, receberam essa coisa mágica que tanto fascina os políticos: o poder de dar ou de negar licenças. O público brasileiro sabe tudo a respeito de quanto custa tirar uma licença neste país. A ciência, ao mesmo tempo, foi transformada pelas autoridades, pelas elites e pela mídia numa questão de opinião. “Eu acho que dois mais dois são sete; eu acho que o ângulo reto ferve 90 graus”; etc, etc, etc. Em nome do “combate à pandemia” e da “prioridade à vida”, qualquer Zé Mané ganhou o direito de se manifestar como um professor de Medicina sobre o assunto – desde, é claro, que fosse a favor da máscara, do álcool-gel e do “distanciamento social”.

Quando os ministros Lewandowski, Luiz Fux e o resto da turma no STF começam a decidir sobre vacina ou sobre os efeitos da bebida alcoólica em favor do vírus, estamos realmente com um problema: é a ignorância sem limites transformando em lei aquilo que não sabe.  

Quando a maioria das pessoas e das instituições acha que isso é perfeitamente natural, o problema fica pior ainda.

Infelizmente, o ano de 2020 não acabou à meia-noite do dia 31 de dezembro. Essa gente toda estará ai em 2021.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

Júpiter e Saturno se alinharão de modo não repetido desde a Idade Média

Alinhamento dos planetas ocorre a cada duas décadas, mas não de modo tão próximo como o previsto em dezembro; uma "grande conjunção" dessa magnitude não se vê desde 1623

Entre 16 e 21 de dezembro, uma grande parte dos habitantes da Terra poderá observar um fenômeno que não ocorria pelo menos desde 1623 - ou, segundo alguns astrônomos, desde o século 13: o que é conhecido como a "grande conjunção" de Júpiter e Saturno.

Durante esses dias, e especialmente às noites, os dois planetas estarão alinhados de tal maneira que parecerá que formam um planeta "duplo".

Getty Images - Fenômeno será visível em áreas com o céu limpo, principalmente perto da linha do Equador

 "Depois de meses de aproximação lenta, em 21 de dezembro, que coincide com o solstício de inverno, Júpiter e Saturno se reunirão em uma espetacular grande conjunção", diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Hernando Guarín, professor de Astronomia da Universidade del Valle, na Colômbia, e diretor da Rede Colombiana de Astronomia.

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Para Guarín, a noite de 21 de dezembro será um "presente de Natal" antecipado para os fãs de astronomia. "É algo especial, porque Júpiter e Saturno são considerados os 'reis da observação', e o fato de estarem juntos não é algo que ocorra normalmente", diz.

Segundo Guarín, esse alinhamento e a possibilidade de vê-lo desde a Terra são excepcionais por conta do próprio movimento dos três planetas. "A Terra leva um ano para dar volta no Sol; Júpiter leva 12 anos e Saturno, 30 anos", explica. "Isso torna difícil que o fenômeno aconteça com regularidade."

Embora o alinhamento ocorra aproximadamente a cada duas décadas, o fenômeno deste ano tem características específicas que são inéditas há muitas centenas de anos. "Esta conjunção será excepcionalmente rara devido a quão próximos os planetas estarão entre si", explica Patrick Hartigan, astrônomo da Universidade de Rice (EUA).

Uma conjunção com os planetas próximos entre si ocorreu em 16 de julho de 1623, mas Hartigan acha que o que vai acontecer em dezembro só tem paralelo com um fenômeno ainda mais antigo. "Seria preciso retroceder até antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para ver um alinhamento mais próximo entre esses planetas (de modo) visível no céu noturno", diz.

Passado 21 de dezembro, "aqueles que preferirem esperar e ver Júpiter e Saturno tão perto e mais acima no céu noturno terão que aguardar até 15 de março de 2080. Depois disso, a dupla não fará aparição semelhante até depois de 2400", diz ele.

Para Guarín, há outro ponto a ser levado em conta. "Podemos ver como os planetas estão se aproximando entre si. Ou seja, é um espetáculo que podemos seguir desde agora até 21 de dezembro, quando infelizmente eles voltarão a se separar".  A relevância é desde o ponto de vista científico, mas também "para as pessoas que queiram voltar a olhar para o céu", opina Guarín.

A luminosidade de ambos os planetas no mês de dezembro tornará ainda mais simples essa observação: segundo o pesquisador, será possível ver o fenômeno a olho nu, principalmente de pontos próximos à linha do Equador, embora a visão através de um telescópio ou observatório seja muito melhor.  Mas para conseguir avistar a conjunção "é essencial ter um bom horizonte, totalmente limpo, sem nuvens, montanhas ou edifícios".

Ao mesmo tempo, Peter Lawrence, assessor editorial da revista Sky at Night, da BBC, aponta que é é preciso ter cuidado ao observar tais fenômenos com binóculos. "Binóculos podem separar os planetas devido ao efeito ótico, por isso é melhor usar um telescópio", afirma o astrônomo. "Com um telescópio você não verá apenas um disco duplo (dos planetas alinhados), como também poderá apreciar os anéis de Saturno e os cinturões de Júpiter."

 Correio Braziliense

O preconceito contra os idosos “VITAMINADO” PELO COVID-19 - Sérgio Alves de Oliveira

Por terem sido considerados “grupo de risco” pelas autoridades da área da saúde pública, que estão administrando a crise sem precedentes  ocasionada pelo novo coronavirus (Covid-19), originário da China, todos aqueles que não esconderam   os seus fios de cabelo branco, dados pela natureza, em virtude da idade mais avançada,  estão sendo alvo de rechaço ,menosprezo, e chingamentos, toda vez que “ousam” colocar os pés fora das suas moradias.

Nesse sentido os idosos estão sendo tratados igual aos leprosos, tuberculosos, e doentes de malária, dentre outras doenças contagiosas, da Idade Média, que   eram confinados longe da “civilização”, e tratados pior que bicho. Esse tipo de preconceito jamais foi alvo do interesse das autoridades públicas, da grande mídia, e da própria Justiça, ”apesar” do “Estatuto do Idoso”(Lei Nº 10.741/2003), que sempre dedicaram todas as suas atenções e providências legais contra os preconceitos de cor, de raça, de religião, ou contra qualquer categoria da comunidade LGTB, todos “abençoados pela grande mídia, e alvos de profundas discussões políticas e jurídicas “protetoras”, nas Casas Legislativas, e nos tribunais. [o mais curioso é que grande parte dos que combatem os preconceitos de  cor, de raça, de religião, ou contra qualquer categoria da comunidade LGTB, - seja no STF, tribunais superiores, tribunais regionais, Congresso Nacional (no STF chegam a legislar, via interpretação criativa, para suprir supostas omissões do Legislativo) integram o grupo dos IDOSOS, alguns deles às portas de trocar a classificação preferencial por prioritário.

Certamente, não são tratados com preconceitos quando saem as ruas para vacinas, consultas médicas, etc - são escoltados,  além de que os serviços que buscam são cobertas por planos de saúde milionários e se necessário parte do local no qual vão estar ou passar será interditado.]

Incentivados pelas autoridades públicas e pela mídia, os cachorros “sarnentos” de rua estão sendo mais respeitados que os idosos, que “ousam” disputar algum espaço público com os que ainda não tiveram a “desventura” de ter algum fio de cabelo branco. Mas na verdade esse preconceito contra os idosos tem fundas raízes, especialmente nas Américas, mas sempre foi (hipocritamente) mantido oculto, em estado “stand-by”. Dito preconceito, contra os idosos, apesar de “disfarçado”, indiscutivelmente se tornou “cultural”.

Mas o Covid-19 conseguiu soltar as correntes que amarravam o preconceito dos mais jovens contra os idosos. As pessoas de mais idade devem ter muito cuidado ao atravessar alguma rua, pois correrão o risco de serem atropelados com muito mais “facilidade”, que os “outros”.

O lamentável papel das autoridades públicas e da mídia, nesse episódio, foi o de despertar  ainda mais a “idiotia” acampada na cabeça de muita gente. Será que os “chingadores” dos mais velhos que andam pelas  ruas  estariam tomando essa atitude de chingá-los, por imaginarem que eles, dos tais “grupos-de-risco”, como são enquadrados, estariam sofrendo maior  risco de serem contaminados pelo mais jovens, por ambos andarem nas ruas, ou só ameaçando as outras pessoas “mais jovens”, dentre elas os “chingadores”, de serem contaminadas pelas pessoas mais velhas? 

Ora,com certeza, mal concebem esses  chingadores idiotas, que as pessoas enquadradas como “de risco”, os idosos, apresentam  maior risco  NÃO DE CONTAMINAR OS OUTROS, porém de SEREM CONTAMINADOS. Por que então esses “chingamentos”,se o risco de contaminar os outros é idêntico entre novos e velhos, e que a única diferença reside na probabilidade  de “ser contaminado”, e não de “contaminar”, onde os mais velhos “vencem”? Que direito “exclusivo” teriam então os mais jovens de preencher os espaços públicos, em detrimento dos mais velhos? 

Como pode a mídia alimentar essa  idiotia a tal ponto ?

Mas como a “libertação” desse preconceito contra os idosos deu-se bem recentemente, atendendo “convocação” das autoridades públicas, e da sua  mídia “parceira”, também “cega” e igualmente “idiota”, ambos fortalecendo  a idiotia “social”, a única maneira de prová-la será a  convocação das pessoas idosas  que sentiram  essa repulsiva  discriminação  nas ruas e na própria carne, para darem o seu testemunho.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Quem vigiará os professores? - O Globo

por Antônio Gois

Na semana passada, a ministra dos Direitos Humanos, Damaris Alves, anunciou, junto com Abraham Weintraub (Educação), os planos do governo federal de criar um canal para denunciar professores que atentassem contra “a moral, a religião e a ética da família”. Ainda não há detalhes sobre como funcionaria, mas já é possível antever sérios questionamentos a respeito da legalidade da iniciativa, visto que 99% das escolas de educação básica são administradas por municípios, Estados ou pela iniciativa privada (que, pela lei, são fiscalizadas pelas autoridades estaduais). [o fato da maior parte das escolas de educação básica ser administrada por outros entes federativos que não a União, e até mesmo pela iniciativa privada, não impede que os crimes nelas cometidos sejam punidos e que a fiscalização seja exercida por órgãos ffederais - além do recurso dos convênios, ocorrendo a denúncia, o que abre espaço para o flagrante do ato criminoso, autoridade de qualquer ente federativa tem autoridade para atuar.
Fica a impressão que muitos se preocupam mais com um detalhe burocrático do que em punir um criminoso que se vale da condição de professor para cometer crimes.]

Além da questão legal, cabe a pergunta de quem analisaria, de forma objetiva, o que seria um atentado contra a moral ou ética. Damaris, só para lembrar, é aquela ministra que, antes de assumir o cargo, afirmou que na Holanda especialistas “ensinam que o menino deve ser masturbado com sete meses de idade” e que “menina precisa ser manipulada desde cedo para que tenha prazer na fase adulta”. Disse também que escolas do Nordeste estavam distribuindo manuais de bruxaria para crianças de seis anos de idade, e que havia no Brasil muitos hotéis fazenda de fachada, onde “turistas iriam para transar com animais”. Se os burocratas a serem designados para analisar as denúncias contra professores forem adeptos do mesmo grau de realismo mágico da ministra, as reuniões se assemelharão mais a Tribunais da Inquisição da Idade Média do que a qualquer juízo razoável em pleno século 21.

Na mesma coletiva em que foi citado o canal, Weintraub afirmou que escolas que não promovessem um ambiente “adequado” poderiam ser punidas com menos repasses federais, e ainda que Estados e municípios têm a obrigação de “prover um ambiente construtivo para as crianças”.

Resta saber o que o ministro – que na semana passada apareceu numa entrevista acusando universidades federais de terem “plantações extensivas de maconha” e de fabricarem em seus laboratórios drogas sintéticas - define como adequado e construtivo. Imaginem se um professor, do alto de sua autoridade, respondesse a crítica de uma aluna no Twitter xingando sua mãe de “égua sarnenta e desdentada”. Ou que se referisse, em mídias sociais ou em eventos oficias da escola, a opositores políticos e chefes de estado estrangeiros como safados ou cretinos.

Descartando fatores externos à escola, uma das variáveis de maior impacto no desempenho dos alunos é o clima escolar. Ele é construído através de diálogo pautado por relações de confiança e pelo estabelecimento de laços positivos entre alunos, professores e famílias. Instaurar um canal de denúncias vindo de Brasília em nada contribui para esse objetivo. Ter um clima escolar positivo não é garantia de que não existirão conflitos ou discordâncias motivadas por visões de mundo distintas. Mas, quando eles surgem, há maior chance de superá-los de modo civilizado e respeitoso. Algo que, infelizmente, anda muito em falta em nosso ambiente político. [professores, não todos, precisam de vigilância. Em Brasília -  fato público e notório por amplamente divulgado pela mídia - um professor da rede pública foi dar uma aula sobre sexo para crianças da faixa de idade até 12 anos;
Começou a aula definindo em palavras adequadas a um antro de prostituição o que é boquete, o que é sexo anal por aí seguiu.

As próprias criança reagiram e algumas tiraram fotos do quadro negro, onde o dito professor escrevia e desenhava, e mostraram aos pais.

O professor está afastado, 'rigorosa' sindicância será instaurada e ele apenas vai ser mais cuidado quando for ministrar aulas de pornografia.
O tal professor cometeu, no mínimo um crime de ação pública, qual seja: corrupção de menores. Tinha que estar encarcerado e ser julgado e não apenas 'sindicado'. 

Antonio Gois, colunista - Blog em O Globo

Rota de Fuga - Para impedir assédio de eleitores, imprensa e manifestantes, lideres usam passagens secretas

Rota de fuga

Novos tempos da República: para impedir assédio de eleitores, imprensa e manifestantes, os líderes dos três poderes — Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Miguel Alcolumbre — utilizam passagens secretas com acesso exclusivo em seus palácios e residências

Há vinte anos, no apagar do século passado, o então presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, decidiu imitar os senhores feudais da Idade Média e ordenou a construção de um fosso d’água para evitar que manifestantes furibundos contra a política econômica do governo FHC invadissem o prédio e subissem na cúpula. Houve grita e debates sobre a tentativa de o Congresso Nacional manter distância do público, diante da emergência das multidões em Brasília. Os trabalhos contaram com a participação do arquiteto Oscar Niemeyer. O plano do criador dos palácios e da Brasília monumental contava com espaços de segurança. Foi assim que Oscar propôs a instalação de uma barreira aquática suplementar, que denominou carinhosamente de “espelho d’água”. Houve quem pensasse até em erguer pontes levadiças como no Castelo de Branca de Neve. Mas desistiram, pois desfiguraria a pureza funcional imaginada por Oscar.

A perfuração de vias secretas permite uma fuga rápida
e segura dos políticos, como se desaparecessem do palco
dos acontecimentos para ressurgir em local insuspeito

Mesmo tendo uma função de segurança, os fossos se revelaram inócuos, pois não tardou os manifestantes atravessarem o Rubicão para escalar mais uma vez as cúpulas do prédio. As invasões cada vez mais raivosas e as perguntas de repórteres exigem inovações mais eficazes. Agora, os poderosos de Brasília estão implantando soluções que consideram infalíveis. Estas lembram os recursos menos conhecidos dos veneráveis palácios da aristocracia: a perfuração de vias secretas, que permitiam uma fuga rápida e segura dos políticos como se desaparecessem do palco dos acontecimentos, para ressurgir em local insuspeito. Diante da crescente insatisfação popular, os presidentes dos Três Poderes se alinham para criar sendas alternativas e evitar possíveis assédios, como o que viveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro na semana passada, ao sair correndo pelos corredores da Câmara dos Deputados tão logo os repórteres o avistaram. [atualização indispensável: não se trata dos presidentes dos Três Poderes e sim de Dos Poderes - Judiciário e Legislativo, este um único Poder mas, com dois presidentes: o da Câmara e o do Senado.
O Presidente Bolsonaro por gozar de grande apoio popular, admiração e carinho do povo, pode se dar ao luxo de dispensar aparato de segurança, tanto que vai a estádios, em desfiles circula no meio da multidão.

Uma única vez foi vítima de uma covarde agressão, realizada por um assassino profissional, contrato por quem? até as pedras da Praça dos Três Poderes sabem quem são os mandantes.

De qualquer forma, se os inimigos do Brasil atentarem contra o Presidente da República este receberá segurança à altura das duas funções constitucionais que exerce:
Presidente da República; e,
Comandante Supremo das Forças Armadas.]
]
Com um túnel, ele poderia ter se desmaterializado: bastaria que destampasse um buraco secreto e entrasse por ele, como em um musical da Broadway.

Esconderijo providencial

O melhor de tudo é que Oscar Niemeyer também havia pensado em passagens secretas, como as do Pallazzo Ducalle de Veneza, sua inspiração para criar Brasília. Alguns prédios são dotados de catacumbas de estuque concebidas por ele, que têm pouco alcance — foram pensadas em um cenário menos complexo. É o caso da passagem que liga o prédio do Supremo Tribunal Federal ao anexo. 

Ela foi usada em momentos tensos durante a Operação Lava Jato. Com o recrudescimento da indignação popular, porém, o presidente do STF Dias Toffoli mandou escavar uma passagem mais longa e profunda. As obras já começaram no subsolo do prédio, onde funcionava a TV Justiça, que foi retirada de lá, sob pretexto de que o ambiente, infestado de ratos, punha em perigo as equipes que trabalhavam lá. O túnel, equipado com garagem, permitirá que ministros e autoridades transitem pelas dependências do STF protegidas do olhar da plebe. “Não se trata de projeto de garagem”, Toffoli comunicou em um texto oficial, “mas de uma decisão que, ao mesmo tempo, visou (sic) promover a sinergia entre as equipes de comunicação do tribunal e restabelecer o projeto histórico original de Niemeyer”.

Outros palácios são dotados de galerias confidenciais similares. No Palácio da Alvorada, um atalho subterrâneo liga a residência de Bolsonaro a um recanto oculto no Lago Paranoá. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém um túnel que une a sua residência à do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), localizadas na área nobre do Lago Sul. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também costuma utilizar dutos.


Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA



 

A Lava Toga e a nau dos insensatos - Veja

Por Marco Aurélio de Carvalho (*)

Se aprovada, instalação de CPI para investigar o Judiciário será fonte de mais insegurança jurídica e política

As defesas do ex-presidente Lula e de outros réus da Lava Jato vêm há muito tempo cobrando imparcialidade dos julgadores e respeito ao princípio da presunção de inocência e da ampla defesa dos acusados. A maioria das pessoas, até no meio jurídico, via estas demandas com desconfiança e muita resistência. Para muitos, eram meras diatribes de advogados.  Muitos desfiguraram ou reduziram o inconformismo legítimo destes advogados ao “jus esperneandi”, expressão jocosa inexistente no latim, mas corriqueira no dialeto jurídico, para se referir ao direito de espernear.

Mas além de “queixas e diatribes”, o Supremo Tribunal Federal identificou cirúrgica e oportunamente manobras perigosas, ao largo da jurisdição democrática: grampos ilegais, rituais de defesa desrespeitados, processos acelerados em nome de conveniências pessoais e ideológicas, escolha seletiva de depoimentos, descarte injustificado de provas, entre outros gravíssimos desmandos.  Diante dessas ameaças, a corte viu-se obrigada a desempenhar com mais ênfase um dos papéis fundamentais que lhe é conferido pelo Estado de Direito e pelo regime democrático: o poder “contramajoritário”, que, no extremo, mas em nome da Constituição, permite invalidar atos de outros poderes e instâncias. Sobretudo, para resguardar direitos e interesses de indivíduos e grupos mais vulneráveis — sim, falamos dos mais vulneráveis. E esta é a questão fundamental.


[duas perguntas se impõem e criar a CPI  Lava Toga, só perde o sentido se a primeira obtiver um não como resposta e a segunda um sim.
- os ministros   do Supremo não erram?
- os ministros do Supremo estão acima da leis?]
 
Embates entre magistrados e políticos passaram a ser seguidos como se fossem espetáculos. A cada decisão interpretada como contrária ao “espírito” da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal passou a ser questionado duramente, muitas vezes no tom feroz e grosseiro dos pitbulls digitais, por torcidas que aceitam tranquilamente a ideia de que é possível ignorar as leis para se fazer “justiça”. Vivemos uma onda de pedidos de impeachment, geralmente agressivos, sem fundamentação, contra diversos ministros do STF, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Até a máquina pública foi usada de forma criminosa para investigar a vida privada de magistrados e de seus cônjuges.

É nesse cenário, e não como fato isolado, que merece ser analisada a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para investigar o Judiciário, já apelidada de Lava Toga. Se aprovada será uma fonte, com toda certeza, de mais insegurança jurídica e política. Fato!  A propósito, o Regimento Interno do Senado Federal, de forma bastante clara, oferece a resposta para os que nutrem dúvidas sinceras a respeito da legalidade desta Comissão. Em seu artigo 146, inciso II, o Regimento é bastante feliz ao dizer que não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário. [esse Regimento com certeza pode ser modificado e suprimida essa vedação que coloca os ministros do Supremo na condição de 'supremos ministros', já que ficam livres de qualquer lei, de qualquer impedimento legal, podendo  agir de forma absolutista.]
Na mesma linha, o próprio Supremo tem posição pacífica e consolidada. Vejamos três dos seus julgados:
(i) “A Convocação de Juiz para depor em CPI da Câmara dos Deputados sobre decisão judicial, caracteriza indevida ingerência de um poder em outro. Habeas deferido (HC nº 80.089/RJ, Tribunal Pleno, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ 29/9/2000)”;

(ii) “O próprio Regimento Interno do Senado não admite CPI sobre matéria pertinente às atribuições do Poder Judiciário (art. 146, inc. II). (MS n° 25.510/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe 16/6/06)”;

(iii) “A Constituição da República, ao outorgar às Comissões Parlamentares de Inquérito ‘poderes de investigação próprios das autoridades judiciais’ (art. 58, § 3º), claramente delimitou a natureza de suas atribuições institucionais, restringindo-as, unicamente, ao campo da indagação probatória, com absoluta exclusão de quaisquer outras prerrogativas que se incluem, ordinariamente, na esfera de competência dos magistrados e Tribunais, inclusive aquelas que decorrem do poder geral de cautela conferido aos juízes, como o poder de decretar a indisponibilidade dos bens pertencentes a pessoas sujeitas à investigação parlamentar. (MS 23452/RJ, Tribunal Pleno, Celso de Mello, DJe 12/5/2000)”.

O ataque ao Supremo, vindo do Legislativo, remete para o endurecimento do autoritarismo do Estado, cujo ápice se deu em 1969. Entre outros graves retrocessos institucionais, decretou-se o imediato afastamento de vários ministros da corte, com resultados já bem conhecidos.  A chantagem política em curso antecipa possíveis pressões na pauta de julgamentos.  Em breve, por exemplo, o STF vai debater juridicamente a presunção da inocência, que não é garantia apenas de ricos e poderosos. [pode, no papel, não ser garantia apenas de ricos e poderosos, mas, na prática qual dos que integram as faixas mais desamparadas da população dispõe de meios de ter seus pleitos passando por cima de instâncias inferiores e indo diretos aos tribunais superiores e ao próprio Supremo?] Preservado nas democracias modernas, o instituto tem o significado maior de evitar o arbítrio e proteger, sobretudo, as faixas mais desamparadas da população.

O que estamos vendo hoje, na linguagem dos bastidores da política, é a tentativa de emparedar o Supremo de modo a constranger ou impedir o exercício pleno do seu papel “contramajoritário” que, relembre-se, lhe foi conferido pela Constituição Federal.
Defender direitos fundamentais e as regras do jogo democrático, corrigir erros, detectar ilicitudes e punir inclusive os próprios pares é da essência da Suprema Corte e, mais do que isso, é a sua virtude máxima. Embora o partido do presidente Bolsonaro tenha desmentido, notícias das últimas semanas indicam movimentos no Senado Federal para impedir que esta CPI prospere. Que venham em boa hora estes gestos de prudência, pois o equilíbrio dos três poderes não é um clichê.
A imagem de um navio à deriva e afundando, sem que os ocupantes percebam, tem sido representada desde a Idade Média. Filósofos, escritores e cineastas – Fellini, por exemplo – já se debruçaram sobre esta alegoria. Sebastian Brant, um estudioso do direito nascido em Estrasburgo, escreveu em 1494 um longo texto satírico denunciando os néscios de todas as espécies e instituições. Deu o título de: “A nau dos insensatos”.

Se o desejo para impedir a CPI vier acompanhado de ações reais por parte do governo, com pitada de ironia, pode-se afirmar que a sobrevivência dos insensatos representaria a maior prova de virtude da própria democracia. Foi lembrado aqui o Ato número 5 do regime militar. O decreto, discutido em uma reunião palaciana, contou com a participação de um então coronel, no cargo de Ministro de Estado, que deixou escapar a frase indigesta: “Às favas, todos os escrúpulos de consciência”. Fiquemos com nossa resiliência, escrúpulos e consciência. Só assim será possível deter o rumo dos insensatos e abraçar os ventos que sopram justiça e cidadania.

 Marco Aurélio de Carvalho, advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, inscrito na OAB- SP e na OAB- DF, atualmente sócio da CM Associados, São Paulo. Sócio fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas. - Veja



 

 

Aquecimento global e desinformação

Questionar a realidade é obscurantismo, como o foi negar que a Terra gira em torno do Sol

Informação é um elemento essencial para a nossa sobrevivência e a tomada de decisões. É por isso que ninguém se lança de um edifício de dez andares, em lugar de descer as escadas, para ganhar tempo: jamais houve uma violação das leis da gravidade.  O mesmo acontece com tomadas de decisão. Se uma pessoa deseja viajar de avião para Nova York, ela se informa da hora da partida antes de ir ao aeroporto. Caso contrário, corre o risco de perder o voo.

Acontece muitas vezes que a informação não é completa. Nesse caso, o que funciona é saber a probabilidade de ocorrência do evento. Prever quando vai chover é um exemplo. Desde a mais remota Antiguidade a previsão do tempo foi essencial para saber quando plantar e quando colher, e erros graves nestas previsões – que eram frequentes – tiveram sérias consequências.  Nos dias de hoje, com o avanço da tecnologia, as previsões de tempo melhoraram muito e os meteorologistas já são capazes de nos dizer qual a probabilidade de chover amanhã ou no fim de semana, e acertar, na maioria das vezes.

O bom senso comum, que nessas áreas é aceito por todos, não existe, contudo, no tocante a outro problema de grande importância, que é o aquecimento do nosso planeta, que está em curso. A temperatura média já subiu mais de um grau centígrado desde 1800 e provavelmente vai subir mais dois graus até o fim do século 21.  A probabilidade de que a principal causa deste aquecimento seja a emissão dos gases resultantes da queima dos combustíveis fósseis, do desmatamento e de atividades agrícolas é muito grande e essa avaliação decorre de inúmeros estudos científicos. As consequências do aquecimento da Terra são muito sérias e já se manifestam, por exemplo, nos desastres climáticos que se estão tornando cada vez mais frequentes.

Para enfrentar o problema a cooperação internacional é essencial, porque as emissões que causam o aquecimento não respeitam fronteiras. A temperatura na China (o país maior emissor mundial) está subindo por causa de suas próprias emissões, mas também das emissões dos Estados Unidos (o segundo emissor mundial) e vice-versa, bem como das emissões de todos os outros países. O Brasil é responsável por cerca de 3% das emissões mundiais.

Vários acordos foram tentados – desde a Conferência do Rio sobre Mudanças Climáticas, em 1992 – para dividir as responsabilidades entre as nações, como, por exemplo, atribuir aos países cotas para redução das suas emissões. Todos fracassaram porque impunham cortes nas emissões aos países industrializados e isentavam os países em desenvolvimento dessas reduções, o que foi considerado inaceitável para os dois grupos.

O último deles é o Acordo de Paris, adotado em 2015, em que cada um dos países apresentou voluntariamente as reduções que desejava soberanamente fazer. Os países onde o movimento ambientalista é mais atuante apresentaram compromissos mais ambiciosos. É o caso dos países da Europa e dos Estados Unidos (sob a presidência de Barack Obama). O Brasil, no governo de Dilma Rousseff também apresentou propostas ambiciosas, que foram objeto de amplo debate promovido pela então ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. Essas propostas foram convertidas em lei pelo Congresso Nacional. Ninguém forçou o País a adotá-las.

Mais recentemente, o presidente Donald Trump decidiu mudar a posição do seu país, provavelmente para “desconstruir” o legado do presidente Obama, e deixar o Acordo de Paris, que não é mais que a soma dos compromissos voluntários apresentados por cada país. Para não cumprir os compromissos assumidos basta mudá-los unilateralmente, não é preciso “deixá-lo” ou “sair dele”, a não ser por motivos políticos.
É curiosa, portanto, a retórica inicial de alguns dos colaboradores do presidente Bolsonaro de seguir os passos do presidente Trump, que agora, ao que parece, está mudando. Ela nos parece simplesmente fruto de desinformação: não existe a menor dúvida de que a temperatura média do planeta está aumentando e a causa principal é a ação do homem. Quem nega isso são leigos que inventam teorias conspiratórias, setores ligados a interesses contrariados de produtores de carvão e petróleo ou simplesmente desinformados.

Existem outras causas para o aquecimento (e até o resfriamento) da Terra – além das emissões de carbono –, como já aconteceu no passado, como a variação da atividade solar, a inclinação do eixo da Terra, erupções vulcânicas, etc. Mas elas foram todas analisadas pelos cientistas: a ação do homem soma-se a esses eventos naturais e está ocorrendo numa velocidade sem precedentes na história geológica da Terra. Questionar a realidade do problema é uma posição obscurantista, como foi a da Igreja Católica no fim da Idade Média ao negar que a Terra gira em torno do Sol.
Os custos necessários para evitar o aquecimento global são elevados – e para muitos governos há tarefas mais urgentes a realizar –, mas esses custos aumentarão muito se nada for feito agora.

Existem, portanto, razões econômicas e sociais para não enfrentar de imediato esses problemas, caso da indústria do carvão nos Estados Unidos ou dos protestos contra a adoção de uma taxa sobre as emissões de carbono na França. O Brasil perdeu protagonismo e prestígio internacional nesta questão ao desistir de sediar a Conferência do Clima em 2019 porque ela se realizará no Chile e nossa capacidade de influir nos resultados vai diminuir com possíveis prejuízos para o nosso próprio país.

Mais ainda perder “status” internacional com o argumento de que a conferência teria gastos elevados não é convincente porque o mesmo argumento deveria ter valido para os Jogos Olímpicos que exigiram a construção de inúmeros estádios a alto custo que estão hoje praticamente ociosos.

José Golbemberg, m Professor emérito da USP, foi ministro do Meio Ambiente durante a Conferência do Clima no Rio de Janeiro (Rio-92)

Prioridade do Brasil é revogar a ‘Lei de Murphy’

O Brasil enfrenta a crise dos ‘Três Ds’. Faltam ao país decência, direção e desenvolvimento. 

No dia 1º de janeiro de 2019, Michel Temer será apenas matéria-prima para a Polícia Federal. Haverá outro inquilino na Presidência da República. Nem por isso a corrupção desaparecerá, a luz surgirá no fim do túnel e 13 milhões de carteiras de trabalho serão assinadas. O Brasil ainda será um país por fazer. O derretimento do atual governo tornou a satanização de Temer um passatempo inútil. A essa altura, os presidenciáveis deveriam demonstrar ao eleitorado que são capazes de inaugurar um espetáculo novo. Mas a maioria desperdiça a sua hora oferecendo raiva e indefinições. O vácuo conceitual é tão dramático que um pedaço da sociedade começa a considerar a própria democracia desnecessária. É como se o Brasil estivesse condenado a viver sob o domínio da Lei de Murphy.

Abre parêntese: o capitão Edward Murphy, da Força Aérea dos Estados Unidos, enxergou o DNA da urucubaca ao acompanhar os experimentos de seu chefe, o major John Paul Stapp. Cobaia de testes de resistência a grandes acelerações, Stapp desafiava a velocidade num trenó-foguete. Em 1949, bateu o recorde de aceleração. Mas não conseguiu celebrar o feito. Os acelerômetros do veículo não funcionaram. Engenheiro, Murphy foi investigar o que havia ocorrido. Descobriu que um técnico ligara os circuitos dos aparelhos ao contrário. E concluiu: ''Se há mais de uma forma de fazer um trabalho e uma dessas formas redundará em desastre, então alguém fará o trabalho desta forma''. Em entrevista, Stapp se referiu à frase como ''Lei de Murphy''. Resumiu-a assim: ''Se alguma coisa pode dar errado, dará''. Fecha parêntese.

Quando FHC passou pelo poder, consolidou o Plano Real, um feito econômico notável. Na política, porém, entregou-se a realpolitik que o tornou aliado do rebotalho parlamentar. O PSDB desfigurou-se. Nunca mais retornou ao Planalto. Quando Lula chegou à Presidência, preservou os pilares da econômica e distribuiu renda. Mas comprou com moeda sonante o apoio da mesma banda arcaica que se aninhara sob FHC. Deu em mensalão e petrolão. A certa altura, a verba da arca eleitoral clandestina se confundia com o dinheiro que bancou os conforto$. Deu em cadeia. Tomados pelo espírito da Lei de Murphy, tucanos e petistas jamais conseguiram se unir. Preferiram se juntar ao atraso. Deu no que está dando. Ao deixar a Presidência, Lula poderia ter levado seus 83% de popularidade para a câmara de descompressão de São Bernardo. Optou por continuar mandando por meio de Dilma Rousseff. E ainda enfiou Michel Temer na vice. Murphy em dose dupla.

Temer talvez não se reelegesse deputado. Mas foi convertido em presidente pelo destino e pelos traidores do petismo. Poderia ter compreendido seu papel histórico, compondo um ministério de notáveis. Preferiu entregar a maioria das pastas a dois tipos de aliados: os capazes de tudo e os incapazes de todo. Chega ao ocaso do seu mandato cercado de auxiliares fora da lei e com quatro fardos sobre os ombros: duas denúncias e dois inquéritos por corrupção. Murphy elevado à última potência.  A Lava Jato dividiu os políticos em dois grupos: os culpados e os cúmplices. Como não consegue enxergar inocentes, o eleitorado também se dividiu em duas alas: a dos pessimistas e dos desesperados. A primeira banda engrossa o bloco dos sem-candidato; a segunda, em vez de aproveitar os escândalos e a ladroagem para qualificar o próprio voto, sonha em resolver a bagunça com ditadura. É a Lei de Murphy em sua versão ''manu militari''. O descrédito no sistema político é tão devastador que a liberdade democrática produz a fúria dos imbecis —gente que compreende a democracia como um regime em que o sujeito tem ampla e irrestrita liberdade para exercitar sua capacidade de fazer besteiras por conta própria —como trocar ofensas, defender corruptos e pregar a volta dos militares nas redes sociais. É a tecnologia a serviço do efeito Murphy.


A paralisação dos caminhoneiros, uma espécie de junho de 2013 com boleia, expôs o tamanho da indignação dos brasileiros: 87% dos entrevistados do Datafolha disseram apoiar um movimento que impôs à sociedade o desasbastecimento de combustíveis e mantimentos, que reteve medicamentos e retardou cirurgias, que apavorou pacientes dependentes de hemodiálise. É como se as pessoas quisessem produzir o caos que transformará o Brasil num lugar perfeito para a construção de algo inteiramente novo.
O problema é que a fome do “novo” esbarra numa legislação que privilegia a eleição de um Congresso Nacional velho. Muitos se perguntam quem será o próximo presidente da República. Convém formular uma segunda questão: como será governado o país a partir de 2019? Juntando-se o salvacionismo de certos presidenciáveis com o arcaísmo de sempre, perpetua-se o desastre. Ou o Brasil revoga a Lei de Murphy ou ficará mais próximo da Idade Média do que da Renascença.

Blog do Josias de Souza