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sexta-feira, 7 de abril de 2023

Uma cabeça baldia - Augusto Nunes

Revista Oeste

As frases reproduzidas em negrito atestam o fiasco da terceira largada
Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Naval de Itaguaí, Rio de Janeiro | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
 
 Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Naval de Itaguaí, Rio de Janeiro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 
“Eu posso dizê pra vocês que se juntá todas as campanha desde a proclamação da República por Floriano Peixoto… sabe… até a minha eleição, não se gastou metade do que o genocida gastou na campanha pra não deixa a gente voltá”, ensinou o presidente Lula 20 dias depois da posse, numa reunião com dirigentes de centrais sindicais. Na cabeça do Exterminador de Esses e Erres, portanto, não foi Deodoro da Fonseca quem anunciou em 15 de novembro de 1889 a queda do imperador D. Pedro II e o nascimento do novo regime, do qual seria o primeiro presidente. 
Foi Floriano Peixoto — que os livros de História teimam em apresentar como o vice que substituiria o titular a partir de 1891
Confundir o número 1 e o número 2 é coisa de deixar ruborizada até estátua equestre. Lula achou pouco. No mesmo janeiro, não perdeu a chance de errar por 67 anos a idade do sistema de governo que preside.

“O Orçamento secreto é a maior bandidagem já feita em 200 anos de história da República”, jurou o palanque ambulante. (Esqueça a perda da liderança do Petrolão no ranking mundial da ladroagem. Não repare no rebaixamento do Mensalão para o terceiro lugar. Faça de conta que o Orçamento secreto não segue vivo e viçoso na Praça dos Três Poderes, agora com o codinome “emendas de relator”.) 
Isso é truque de vigarista sem cura. 
Mais aflitivo é o claro enigma: como puderam tantos brasileiros devolver à cena do crime quem não sabe sequer quem proclamou a República, e aumenta para 200 anos a idade de uma senhora que acaba de completar 133? 
Para existir há dois séculos, a República precisaria ter nascido em novembro de 1822 (menos de dois meses depois da Independência do Brasil)
Para que fosse proclamada por Floriano Peixoto, o militar alagoano não poderia ter vindo ao mundo só em 1839 (com 17 anos de atraso). Cabeça baldia é isso aí.

Despejadas com igual desembaraço em quaisquer campos do conhecimento, tais sopas de letras confirmam que Lula 3 consegue ser mais inquietante que as versões anteriores. Não aprendeu nada, nem acha preciso: o tom das discurseiras identifica uma sumidade em tudo. Não esqueceu nada, nem esquecerá: tem pressa para vingar-se dos alvos do ressentimento anabolizado por 580 dias de cadeia. “De vez em quando, ia um procurador de sábado ou de semana, pra visita, pra vê se tava tudo bem. Eu respondia: ‘Não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu fodê esse Moro’”, informou o rancoroso juramentado no meio de uma conversa com jornalistas companheiros.

Onde o Brasil que pensa vê 100 dias de conversa fiada, muito ministro e pouco plano, excesso de falatório e ausência de ideias, falta de sintonia e intrigas de sobra, Lula enxerga uma largada admirável

Perplexos com o chocante amadorismo da confissão, devotos de Lula se julgaram socorridos no dia seguinte pela operação da Polícia Federal que fulminou um plano arquitetado pelo PCC para assassinar o ex-juiz Sergio Moro (e outras autoridades condenadas pelos chefões da organização criminosa). A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, viu no episódio uma aula de civilidade e grandeza ministrada por Lula a seus algozes.  
Os sacerdotes da seita da missa negra festejavam a isenção admirável do estadista quando Lula sucumbiu à sede de vingança. “Esse plano do PCC é uma armação do Moro, mas quero ser cauteloso. Vou fazê algumas investigações, mas é visível que é outra armação do Moro”, desandou o presidente que durante a campanha louvara o desarmamento dos espíritos.  

A temporada na cadeia continua atormentando o único presidente brasileiro que virou presidiário. Na mesma entrevista em que revelou o que sonha fazer com o mais conhecido dos juízes que o condenaram, Lula seguiu caçando fantasmas. “Tenho consciência de que a Lava Jato fazia parte de uma mancomunação entre o Ministério Público brasileiro, a Polícia Federal brasileira e a Justiça americana, o Departamento de Justiça”, delirou confundindo o Poder Judiciário com o órgão que, nos EUA, equivale ao Ministério da Justiça.
 Em conversas reservadas, a CIA é incorporada ao pérfido complô internacional. O que buscavam os conspiradores? A resposta tem sido recitada com frequência nos últimos 100 dias: “Era pra destruir. Porque as empresas da construção civil brasileira estavam ocupando espaço no mundo inteiro”.   

Lula parece convencido de que é mesmo a alma viva mais pura do Brasil. Se é que cometeu algum deslize, por distração ou ingenuidade, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal de todos os pecados — passados, presentes e futuros. “Fui vítima da maior injustiça da história do Brasil”, repete de meia em meia hora. Pelos próprios cálculos, lidera uma tribo de bom tamanho: “Tem muito inocente preso”, vive lastimando, ressalvando que nessa categoria não figura um único encarcerado nos presídios da Papuda e da Colmeia. Ele acha que todos os homens e mulheres capturados por ordem do ministro Alexandre de Moraes merecem envelhecer na prisão: “O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe pra derrubá o meu governo. E golpista tem de sê preso. Era o que tinha de tê acontecido com os que participaram do golpe que derrubou a Dilma”. 

Se pudesse, Lula já teria trancafiado numa cela, entre outros, seu grande satã Sergio Moro, o ex-procurador e agora deputado federal Deltan Dallagnol (ambos pela eficiente condução da Lava Jato), o ex-presidente Michel Temer (pelo impeachment de Dilma Rousseff) e, claro, Jair Bolsonaro. 
Numa segunda leva, decerto entraria o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na mira de Lula desde o falatório de 6 de fevereiro: “Não é possível que a gente queira que este país volte a crescer com 13,75% de juro. Nós não temos inflação de demanda. É isso que eu acho que esse cidadão indicado pelo Senado tenha possibilidade de maturá, de pensá e de sabê como vai cuidá deste país”. 

Onde o Brasil que pensa vê 100 dias de conversa fiada, muito ministro e pouco plano, excesso de falatório e ausência de ideias, falta de sintonia e intrigas de sobra, Lula enxerga uma largada admirável. “O Brasil já recuperou seu prestígio no mundo e vai ajuda outros países a resolvê problemas e vivê em paz”, avisou em fevereiro, ao oferecer-se para acabar com a guerra na Ucrânia. Ao revelar a diretriz que seguiria, o mediador mostrou que entrara em campo visivelmente fora de forma. “Quando um não quer, dois não brigam”, pontificou o estadista de picadeiro. A nação invadida não queria guerra. Os ucranianos combatem em defesa do território, da liberdade e da vida. 

Enquanto não é convocado para lidar com barulhos estrangeiros, Lula se mete em tudo o que deveria ser confiado ao primeiro escalão. Se os 37 ministérios fossem preenchidos pelo critério da meritocracia, o presidente estaria zanzando pelo Brasil ou apresentando a Janja ditadores de estimação.[ele só não quer mais é ficar próximo Biden- que, todos lembram, não perdoa...]   
Como o portentoso saco de gatos ainda não decorou os ramais das secretárias, Lula trata tanto de miudezas — o que fazer para manter no emprego um ministro corrupto, por exemplo — quanto de buracos negros que nos governos anteriores preferia terceirizar.
Nestes 100 dias, ficou claro que no passado Lula repassava complicações econômicas a especialistas do calibre de Henrique Meirelles. Agora cuida disso pessoalmente. Entre uma ordem e outra ao estafeta Fernando Haddad, demonstra que também nesse ramo se considera doutor honoris causa. Confira o trecho de uma aula recente:

“Os livros de economia estão superados. Se o Estado é capaz de conviver com divida de 1,7 trilhão, que as pessoas devem à Previdência e à Receita, por que não pode convive com um pouco de subsídio para a pessoa pobre se tornar menos pobre, virar cidadão de classe média, poder virar um cidadão de padrão médio, e este país voltar a crescer. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar”.

Lula jura que terá de recomeçar do zero. Culpa de Bolsonaro, claro: “A economia brasileira não cresceu nada em 2022”, mentiu em janeiro, fevereiro e março. Sairia ganhando se trocasse de gabinete com o amigo Alberto Fernández: “A Argentina terminou 2022 numa situação privilegiada. Não apenas na economia, na política, mas também no futebol”
Por culpa de Bolsonaro, claro, o Brasil quase faliu e, na Copa do Mundo, não foi além das quartas de final. 
Só acertou na política, ao eleger um governante que, mesmo com o país à beira da falência, tem dinheiro para emprestar a caloteiros juramentados. O BNDES está aí para isso.

O clube dos cucarachas aguarda ansioso o recomeço da farra. Haverá doações em dólares até para os que não acertaram pendências antigas. Os três maiores devedores são a Venezuela (US$ 681 milhões, oficialmente), Cuba (US$ 226 milhões) e Moçambique (US$ 122 milhões). Como Lula já explicou a uma plateia de sindicalistas, de novo a culpa foi de Bolsonaro: “Os países que não pagaram é porque o presidente decidiu cortá relação pra não cobrá e ficá nos acusando. Tenho certeza que vão pagá, porque são todos países amigos do Brasil”.

A lista de clientes do Departamento de Propinas da Odebrecht confirma que Lula é o Amigo, com maiúscula, vive cercado de amigos que prezam o sentimento da gratidão e sabem externá-lo em espécie.  
São todos generosos na distribuição de dinheiro — desde que seja o extorquido dos pagadores de impostos. 
Os primeiros 100 dias foram pouco rentáveis. Logo veremos os efeitos decorrentes da síndrome de abstinência.

Leia também “Sherloques de picadeiro”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


domingo, 12 de fevereiro de 2023

Fúria do governo contra armas paralisou indústria de blindagem de carros - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Decreto de Lula tinha como alvo os CACs, mas também acabou inviabilizando atividade de blindagem de automóveis.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Os da minha idade vão lembrar que o presidente Jânio Quadros – que foi meu primeiro voto na vida – proibiu biquíni nas praias e rinha de galo. Por que lembro disso? Porque o atual presidente está impedindo a blindagem de automóveis.  
Em vários estados do Nordeste, as empresas de blindagem já estão paradas há mais de três semanas. 
É que saiu um decreto, já no dia 1.º de janeiro, revogando um outro decreto do governo anterior, e com isso deixou na mão a blindagem dos carros, que precisa ser autorizada pelo Exército, mas agora não há mais essa autorização, isso em um país inseguro como o nosso.
 
Para quem quiser pesquisar no doutor Google, falo do Decreto 11.366, que revogou o Decreto 10.030. 
É um decreto contra os CACs, que são 670 mil brasileiros, incluindo caçadores – a caça só é permitida para controlar a população de javalis, e isso é controlado pelo Ibama –; colecionadores de armas, que são muitos; e atiradores, que fazem parte de 2 mil clubes de tiro e entre os quais há até atletas olímpicos, pois o tiro é modalidade olímpica que, aliás, deu o primeiro ouro para o Brasil, em 1920, em Antuérpia (Bélgica). 
Todos eles movimentam uma indústria que gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos, segundo dados do Ministério da Defesa. São cerca de US$ 4 bilhões, ou 4,46% do PIB. Pagam imposto de 71,6%, e pagam antecipadamente.

E é mentira que essas armas, licenciadas pelo Exército, caiam na mão de bandidos. De 48.658 apreensões feitas em um ano, segundo a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, só 83 armas tinham registro legal, ou 0,17%. Outra mentira é a de que as armas aumentam o número de mortes. Pelo contrário: os homicídios caíram de 57 mil por ano para 30 mil. É preciso registrar isso.

Veja Também:

    Será que Alexandre de Moraes conhece a Lei Antiterrorismo?

Sérgio Cabral quase solto e viagem a NY: retratos da Justiça brasileira
Cabral, condenado a 415 anos, está solto, enquanto em Brasília tem gente presa sem nem saber o motivo
Como também é preciso registrar que um sujeito, sem usar arma em seus crimes, foi condenado a 415 anos de prisão por corrupção em 35 ações. Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foi solto pelo Tribunal Regional Federal do Rio por 4 a 3. 
Ele vai passear pelas ruas do Rio apenas com tornozeleira, só não pode sair do país. Já estava em prisão domiciliar desde dezembro. 
Uma maravilha, não? Enquanto isso, a cozinheira do acampamento na frente do QG do Exército está presa. Nem pôs os pés na Esplanada dos Ministérios, mas foi levada naqueles ônibus, naquela coisa de Hitler que faz lembrar os tempos dos judeus na Alemanha. 
Cabe ao acusador o ônus da prova, mostrar que todas aquelas pessoas agiram com vandalismo, destruindo patrimônio público no Congresso, no Supremo e no Palácio do Planalto; precisam mostrar as provas para prender tanta gente. E aí comparamos uma coisa com outra: 
Sérgio Cabral solto apesar de ter sido condenado a 415 anos, e pessoas que nem sabem por que estão nos presídios da Papuda (masculino) e da Colmeia (feminino), aqui em Brasília.
 
A volta dos caminhões-pipa no Nordeste 
E falei de empresas de blindagem de carros no Nordeste, pois o Congresso está investigando um outro problema por lá, que está beneficiando empresas de caminhão-pipa. 
De repente parou a água do Rio São Francisco, que estava circulando pelo Nordeste, e os caminhões-pipa voltaram. 
Agora, os deputados, que voltaram das férias, querem investigar para saber o que está acontecendo, e nisso fazem muito bem.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Prisões antidemocráticas - Rute Moraes e Cristyan Costa

Revista Oeste

Tristeza e até tentativa de suicídio marcam a passagem de mais de mil detidos na Papuda e na Colmeia

Manifestantes presos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal | Foto: Reprodução
Manifestantes presos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal - Foto: Reprodução 
 
Aflição, angústia, sensação de insegurança e até tentativa de suicídio. Essa tem sido a rotina dos mais de mil manifestantes presos há dez dias, em Brasília.  
O grupo divide-se em dois: mulheres na penitenciária da Colmeia, e homens, na Papuda. Tudo isso não se parece em nada com o “Brasil feliz de novo”, prometido pelo candidato Lula, durante as eleições, ou ao ambiente de pacificação, volta e meia defendido pelo agora presidente, em vários discursos.
 
Nesta semana, 335 pessoas foram libertadas. As demais continuam sem saber quando — e se — vão deixar o cárcere.  
As incertezas começam já no dia em que os manifestantes foram presos. Isso porque muitos estavam em um acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília. 
O advogado Alex Flexa, que atende famílias dos detidos, conta que muitas pessoas foram surpreendidas com a chegada da Polícia Federal (PF), na manhã da segunda-feira 9. “Havia cozinheiras voluntárias que vieram ajudar o pessoal, e acabaram detidas com os outros”, disse. “As pessoas estavam desorientadas.”
Polícia desmonta barracas dos manifestantes - 
Foto: Montagem Revista Oeste/Guarda Civil BH

Naquele dia, a PF cumpriu uma série de mandados judiciais, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado colocara todos os manifestantes como investigados no Inquérito 4879, que trata dos supostos atos antidemocráticos. O procedimento é considerado inconstitucional por vários juristas. Quase 1,5 mil pessoas acabaram detidas em um ginásio da Academia da PF, não muito longe do QG. Depois de 12 horas no local, com denúncias de descaso e insalubridade, a PF liberou crianças e idosos acima de 60 anos — alguns precisaram de atendimento médico.

Com o desdobramento dos fatos, advogados de todo o Brasil se prontificaram a fazer a defesa dos detidos, alguns, a custo zero, como é o caso dos membros do Movimento Advogados de Direita do Brasil. O grupo está oferecendo assistência jurídica gratuita aos presos. A comunicação com os manifestantes é feita por meio desses profissionais, que têm acesso às penitenciárias e trazem notícias às famílias.

O ginásio, a Colmeia e a Papuda
A defesa das famílias disse que, inicialmente, os policiais informaram aos manifestantes que todos iriam à rodoviária. O destino, contudo, foi o ginásio. “O local não tinha estrutura para receber todo mundo”, afirmou o advogado Samuel Magalhães, responsável pela defesa de manifestantes. “Não havia banheiros o suficiente, água, tampouco alimentação.” Médicos chegaram apenas no período da tarde. De acordo com o advogado, a comida só foi servida às 17h30 — todos deixaram QG às 7h30.

A versão de Magalhães é a mesma de Cláudio Caivano, que também advoga para as famílias. Ele acrescentou que havia muita gente passando mal, inclusive idosos. O atendimento médico só foi chegar no período da tarde.

“Somente por volta das 20h30, a PF começou a qualificar as pessoas e avisou aos advogados que iria prender todos os manifestantes”, explicou Magalhães. “Participei de algumas tratativas para liberar os maiores de 60 anos, pessoas com comorbidades e os menores de idade. O delegado aceitou isso e conseguimos liberar algumas pessoas.” O advogado contou que havia delegados que não sabiam muito bem o que estava acontecendo.

Para dormir, houve muita dificuldade. Muita gente acabou ficando no chão. Durante todo aquele dia, houve até mesmo tentativa de suicídio, evitada pelas pessoas ao redor. As imagens foram gravadas pelos próprios manifestantes, que ficaram com o celular até o momento em que o processo de ida à Colmeia e à Papuda iniciou.

Ônibus levando manifestantes para o Ginásio da PF, 
em Brasília (09/01/2023) -  Foto: Reprodução

A prisão dos manifestantes começou na madrugada da terça-feira 10. Depois de todos estarem presos, Magalhães foi à Colmeia visitar duas clientes. “Elas relataram que, ao dar entrada no sistema penitenciário, foram obrigadas a tirar a calcinha e o sutiã”, revelou o advogado. “Uma delas estava em período menstrual e, apesar de ter recebido absorventes, não tinha como usar.”

A primeira noite foi terrível. A mulher dormiu no chão, porque as camas estavam quebradas, e queixou-se ao advogado da superlotação. Na Papuda, Magalhães ouviu relatos de que 18 homens dividiam uma cela para oito. No caso das mulheres, o ministro do STF Gilmar Mendes, a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal, soltou 85 presas que cumpriam pena em regime semiaberto, para acomodar as manifestantes. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que não houve superlotação das celas e que os manifestantes estão separados do restante da massa carcerária. Lucas Amaral advoga para oito manifestantes presos, dos quais cinco são mulheres e três, homens. “Eles não sabiam por que estavam indo para a cadeia no momento em que a PF chegou”, disse. Segundo Amaral, os presos participaram das manifestações, mas não se envolveram na quebradeira que tomou conta das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Conforme ele, o clima na Papuda e na Colmeia é de tristeza e incerteza.

Abusos

Martelo de juiz quebrado
Foto: Valery Evlakhov/Shutterstock

O processo de prisão teve três fases, que começaram no ginásio: 1) revista; 2) identificação; 3) oitiva para lavrar o pedido de prisão em flagrante (aqui, a polícia recolheu os aparelhos). Nesse ínterim, nenhum familiar foi notificado pela Justiça sobre o que ocorria. Aos poucos, os advogados voluntários iam conhecendo melhor os clientes e tentando falar com parentes.

Na terceira etapa, cada pessoa respondeu a um questionário redigido pelo STF. Depois disso, precisaram assinar uma “nota de culpa”, que previa os seguintes crimes: “Dos artigos previstos nos artigos 2°, 3°, 5° e 6° (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1°, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), além de dano ao patrimônio público (artigo 163, III), todos do Código Penal”.

A defesa dos manifestantes afirmou que seus clientes poderiam ser enquadrados apenas nas seguintes infrações: 1) vandalismo; 2) dano ao patrimônio; 3) e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Todos esses preveem penas menores, em caso de condenação na Justiça. Depois dessa triagem, os prisioneiros foram divididos em grupos de homens e mulheres e encaminhados à prisão.

Outro dado é referente à audiência de custódia. Os presos no domingo 8, durante o ato, deveriam tê-la no dia seguinte. Os detidos na segunda-feira, precisariam ser ouvidos na terça-feira. As audiências só começaram na quinta-feira e terminaram na sexta-feira. “Essas prisões são ilegais, pois a audiência de custódia para prisão em flagrante tem de ser realizada em 24 horas”, afirmou Hellen Costa, uma das advogadas. “Isso não foi respeitado.”

Durante o processo, os juízes dessas audiências não tinham poder para liberar os manifestantes. Essa competência permaneceu o tempo todo nas mãos do STF. “Na audiência de custódia, o juiz tem de ter a autonomia de avaliar se aquela pessoa possui os requisitos para responder ao processo em liberdade”, constatou o advogado Magalhães. “Estamos vivendo uma insegurança jurídica que nunca vimos antes no Brasil”. Na quarta-feira 18, Moraes iniciou as análises das situações dos presos. O juiz do STF concedeu liberdade provisória a 60 pessoas e converteu a prisão em flagrante de 140 pessoas em prisão preventiva.

Permanecem presas, e na incerteza, mais de mil pessoas.

Leia também “Brasília, 8 de janeiro de 2023”

Rute Moraes e Cristyan Costa, colunistas - Revista Oeste


sexta-feira, 5 de março de 2021

Famílias fazem protesto por volta de visitas na Papuda [não tem sentido preso receber visita - são as visitas uma das portas para entrar armas e drogas nas prisões

Diante do aumento de casos e lotação de hospitais, juíza da Vara de Execuções Penais decidiu na segunda-feira (1º/3) suspender encontros de parentes e advogados 

[PARABÉNS!!! MERITÍSSIMA MAGISTRADA, bandido condenado tem que puxar cadeia em regime fechado, sem visitas (íntimas ou sociais) nem de parentes, de nada. Tem que puxar cadeia... banho de sol, vez outra, de preferência em dias nublados ou mesmo chuvosos.
O bandido tem que se convencer que ser bandido não compensa e os familiares de bandidos que estão perturbando a ordem, com reivindicações bobas, precisam ser corrigidos - o Bope tem técnicas eficientes de correção.
Assim, aprenderão que cadeia não é colônia de férias.]

Familiares de pessoas presas na Penitenciária da Papuda organizam uma manifestação em frente à Vara de Execuções Penais (VEP) nesta sexta-feira (5/3) para protestar contra a suspensão das visitas de parentes e advogados. O grupo quer a volta dos encontros. O despacho da juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, foi publicado na última segunda-feira (1º/3). Cerca de 30 pessoas estão em frente à VEP, com cartazes. "Estou há um ano sem ver meu filho, queria pelo menos 15 minutos, é necessário para a ressocialização dele", diz a mãe de um dos detentos, que preferiu não se identificar com medo de retaliações. "Queremos visitas com protocolo. Nosso pleito é por direitos: estão sem escovar os dentes, não tem creme dental, sabonete. Vamos pedir a higienização das celas".[se a senhora criando o seu filho não evitou que ele se tornasse bandido, sua presença certame prejudicará o êxito de qualquer tentativa de ressocialização do criminoso - talvez a senhora também fique dessocializada.]

Ela reclama que mesmo as videochamadas não estão ocorrendo. "Passei três meses para receber a resposta de uma carta. Eles não comem bem, ali é um depósito humano", desabafa. Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) foi procurada, mas ainda não se manifestou. [quanto mais eles sofrerem, mais pensarão nas inconveniências de voltarem a delinquir; além do mais cumprindo a lei, mantendo os bandidos encarcerados, fica mais fácil cumprir o distanciamento social e reduzir o contágio da covid-19 entre presos, familiares.]

Nas últimas semanas, os números de mortes e de contaminados pelo novo coronavírus no DF explodiu e bateu recordes, o que levou o governo local a restringir uma série de atividades comerciais para reduzir a circulação de pessoas e tentar controlar os contágios. A pressão sobre o sistema de saúde também se agrava, na medida em que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratar os casos graves de covid-19 têm operado com mais de 90% de lotação.  Por isso, as restrições na Papuda também visam conter as transmissões dentro da cadeia. A decisão da magistrada ainda possibilita a análise da antecipação da progressão das penas de pessoas que estão no regime semiaberto e que passariam para o aberto até 30 de junho. A apresentação de presos em audiências presenciais também foi suspensa. O grupo reclama ainda da situação de insalubridade dentro da Papuda e da suspensão das viagens do ônibus da Rodoviária do Plano Piloto.

Parentes reclamam das condições dos detentos na Papuda - Foto: Material cedido ao Correio

[temos certeza que não são maltratados e se fossem tratados com severidade pensariam várias vezes antes de voltar ao crime.]

Familiares de pessoas presas na Penitenciária da Papuda 
organizam uma manifestação em frente à unidade prisional 
nesta sexta-feira (5/3) para protestar contra a suspensão 
das visitas de parentes e advogados. [suspendam os ônibus para a Papuda e redondezas, proíbam os coletivos que transitam em áreas próximas do complexo penitenciário; caso insistam na realização de atividades que impliquem na perturbação da ordem, o assunto deverá ser entregue ao Bope para os cuidados adequados.] O grupos quer a volta 
dos encontros. O despacho da juíza titular da Vara de Execução Penais - VEP. "Queremos visitas com protocolo. Nosso pleito é por direitos: estão sem escovar os dentes, não tem creme dental, sabonete. Vamos pedir a higienização das celas". [as vítimas dos bandidos tiveram algum direito? querem celas higienizadas, então que eles façam, a higienização - sob vigilância.]

Correio Braziliense


quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

"Triste silêncio diante da Constituição" - Alexandre Garcia

"A fala do ministro Fux não teve resposta dentro e fora do Supremo. Ficou um triste silêncio diante do segundo artigo da Constituição, que manda haver independência e harmonia entre poderes"

O Supremo está em recesso até o fim de janeiro, período em que o presidente do tribunal faz plantão, revezando-se com o vice. Os ministros Rosa Weber e Fux recebem casos urgentes de habeas corpus e ações com liminares sobre questões que não podem esperar. Mas os ministros Marco Aurélio, Gilmar, Lewandowski e Moraes avisaram que não vão tirar férias e continuarão trabalhando. Creio que alguns para não se privarem do prazer de conceder habeas, e outros, para continuarem tendo a alegria de atender a partidos de oposição. Moraes já estaria com férias estragadas, depois do que aconteceu com seu prisioneiro, o jornalista Oswaldo Eustáquio, na Papuda.

O presidente Fux fez um apelo no discurso de posse, em 10 de setembro: “Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça, aqui presentes, para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas em que a decisão política deva reinar”. E explicou que esse basta é fundamental para a democracia, a Constituição e a harmonia entre os poderes. Fux lamentou que questões que deveriam ser resolvidas no Parlamento têm exposto o Supremo a um “protagonismo deletério” — ou seja, danoso ao próprio tribunal.

Clamou no deserto. Depois disso, o Supremo continuou sendo instrumento de pequenos partidos, usado para invadir competência do Poder Executivo — como já havia identificado, antes de Fux, o ministro Marco Aurélio. Baseado em que tudo é passível de manifestação do Judiciário, Lewandowski exigiu o óbvio — um programa de vacina — e até o absurdo — datas para começar e para terminar a vacinação.  
Ensino especial para pessoas especiais foi suspenso; 
foi cancelada isenção de alíquota de importação de armas curtas.  
Neste ano, o Supremo tirou do governo federal a administração da pandemia, trouxe de volta a exigência de publicação de balanços de sociedades anônimas nos jornais, ressuscitou o DPVAT, tirou a polícia dos morros do Rio, impediu aproveitamento sustentável de manguezais, entre outros.[leiam aqui outra pretensão suprema - desta vez firmada por um subalterno do STF, mas provavelmente avalizada pelos supremos ministros.
Não será surpresa se algum dos ministros supremos - especialmente os plantonistas extraordinários - determinar que as atividades dos beneficiados com a vacina que pediram à Fiocruz (pedido já negado) - ministros e servidores são essenciais = caso isso ocorra ficará a dúvida se a atividade dos servidores encarregados de afastar as cadeiras dos ministros, quando em plenário, para que se sentem, será considerada também essencial.???]
O artigo 84 da Constituição estabelece a competência privativa do presidente da República para “prover e extinguir os cargos públicos federais”.  
Mas o Supremo impediu que o presidente nomeasse o diretor da Polícia Federal. 
Entre as muitas competências privativas do presidente, está a de “exercer, com o auxílio de ministros de Estado, a direção superior da administração federal”
Para isso foi eleito com quase 58 milhões de votos. 
Mas a fala do ministro Fux não teve resposta dentro e fora do Supremo. Ficou um triste silêncio diante do segundo artigo da Constituição, que manda haver independência e harmonia entre poderes.
 
Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Ex-ministro José Dirceu é demitido de site de notícias - Veja

O ex-ministro José Dirceu, de 74 anos de idade, foi demitido do site Metrópoles, onde colaborava com artigos semanais. O site pertence ao ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto, que dividiu cela na Papuda com Dirceu. O petista foi  condenado à prisão por envolvimento em corrupção nos escândalos do mensalão e do petrolão. As penas de Dirceu somam mais de 30 anos de prisão. Dirceu já foi preso quatro vezes, mas deixou a cadeia em 8 de novembro de 2019, beneficiado por um habeas-corpus.

VEJA apurou que o ex-ministro não foi demitido por Estevão, mas pela direção do site, que desativou colunas em virtude de questões puramente mercadológicas. Dirceu produzia um artigo semanal sobre temas variados, abordando principalmente  temas políticos. A  audiência e a  qualidade do trabalho, porém, foram avaliados como abaixo da expectativa e sem o retorno esperado de leitura.

O ex-ministro não tinha salário fixo. Segundo pessoas próximas, ele ganhava entre 6.000 e 8.000 reais por mês. O site Metrópoles não se pronunciou oficialmente sobre o desligamento do ex-ministro.
[nos parece que no habeas-corpus de "ofício", expedido pelo presidente do STF, consta a exigência do condenado ficar obrigado a trabalhar.
Caso seja verdade o ex-guerrilheiro de festim precisa arrumar outro emprego (= simulacro.)]

VEJA - Brasil



quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Sistema Penitenciário do DF proíbe entrada de frutas nas celas

A decisão altera Ordem de Serviço 082/2013 e foi assinada no Diário Oficial de quarta-feira (29/1)

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), proibiu familiares de entrarem com frutas no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I) e na Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II). A decisão foi divulgada no Diário Oficial de quarta-feira (29/1). 

[o governador Ibaneis, na ânsia por atrair holofotes sobre seu governo (o que nao consegue, mesmo  pagando publicidade para elogiar a Saúde Pública do DF, já que veicula tais propagandas mentirosas nos intervalos comerciais de um conhecido jornal local na TV e, ironicamente, entre as notícias veiculadas no noticiário do mesmo jornal, tem destaque as que mostram o CAOS CAÓTICO que assola a Saúde Pública no DF) resolveu desviar o foco e criar caso com o ministro Sérgio Moro por trazer chefões do crime organizado para o Presídio Federal do DF, o governador alegou risco de fuga.

Só que as fugas estão ocorrendo na Papuda, penitenciária subordinada ao GDF. Três criminosos fugiram da Papuda desde segunda-feira e ate o momento não foram recapturados.
Na Penitenciária Federal não ocorreram fugas e o Marcola foi levado até um hospital para exames e voltou para o Presídio.

Governador, assuma que governar não está entre suas especialidades e peça para sair.]

A medida altera a Ordem de Serviço nº 82/2013, que antes permitia aos familiares a entrada de até seis unidades de banana, goiaba, maçã e pera. De acordo com a decisão, o fornecimento diário de frutas é um dos serviços fornecidos pelas empresas de alimentação das Unidades Prisionais e, por isso, não há necessidade de os presos receberem dos conhecidos"As frutas fornecidas diariamente são aquelas previstas na Ordem de Serviço 082/2013-SSP e outras, a depender da sazonalidade", afirma texto do Diário Oficial.

Papuda interditada
Na manhã de quarta-feira a Sesipe divulgou decisão juíza da Vara de Execuções Penais do DF de bloquear o bloco 1 da Ala A do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda (CDP). A medida constatou a fragilidade da construção, após a fuga de três detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, na noite de segunda-feira (27/1), por um buraco na parede. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesip) tem 120 dias para apresentar à Vara de Execuções Penais plano detalhado de obras. 

Cidades - Correio Braziliense
 



domingo, 29 de setembro de 2019

Conheça a dura rotina de mulheres, mães e filhas que têm parentes presos

Reportagem do Correio conta a história de mulheres, mães e filhas que enfrentam a dura rotina de visitas no Complexo Penitenciário do DF, a Papuda, para levar afeto, conforto e solidariedade a parentes que cumprem penas 

 Uma realidade que atinge milhares de mulheres em todo o país. Quem tem um filho, esposo ou irmão preso vive também um tipo de prisão, que inclui medo, constrangimentos e longas jornadas até a cadeia para rever a pessoa querida. O Brasil tem uma população carcerária de mais de 812 mil presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Distrito Federal, o número de internos chega a 16.688, distribuídos em seis penitenciárias: Centro de Detenção Provisória (CDP), Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Penitenciária do DF I (PDF I), Penitenciária do DF II (PDF II), Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Mas do lado de fora da cadeia, há mais prisioneiras:
as parentes dos encarcerados. Além da tristeza de ver um familiar privado da liberdade (por crimes que cometeram e estão pagando por isso), elas enfrentam uma dura jornada, que envolve a preocupação de rebeliões no presídio e mortes dentro das celas, além de gastos com advogados e com os mantimentos para levar nos dias de visita. Há ainda situações constrangedoras, como a revista íntima.  “O que observamos é que muitas mães, esposas e irmãs visitantes do sistema penitenciário abdicam de tudo e acabam aceitando o filho do jeito que é. Para elas, o amor está acima de tudo, o que alivia um pouco o sofrimento”, explica Mariana Rosa, presidente da Associação Humanizando Presídios (Ahup).

Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) mostram que, no total, há 25.797 visitantes, sendo 19.093 mulheres e 6.704 homens. Desses números, 8.717 são mães, 858 cônjuges, 5.580 filhos e filhas e 6.844 irmãos (homens e mulheres). O restante (4.656) inclui amigos e visitas religiosas.

Há quatro anos, Mariana Rosa fundou a associação após constantes visitas ao irmão na cadeia. Com o apoio do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), a Ahup recebe reclamações de familiares de detentos por meio de um grupo de WhatsApp e pelo Facebook. São 170 associadas, que incluem mães, esposas, filhas e irmãs de internos. “Como os parentes não têm voz, os familiares recorrem a nós. A maior demanda de reclamações são de assuntos ligados à saúde. Também ajudamos em consulta de processos e reinserção no mercado de trabalho. Fazemos uma ponte entre o poder público e essas pessoas. Para mim, esse trabalho é essencial. Meu sonho é ver uma grande quantidade de presidiários ressocializados”, diz.

De acordo com ela, o sentimento de culpa (por não ter conseguido evitar que o parente seguisse o mundo do crime) é um das razões que essas mulheres encontram para enfrentar a dura realidade. Culpa que nem sempre é delas. “A sociedade as condena por terem familiares presos. Acaba que elas pagam um alto preço, pois são julgadas e, muitas vezes, tratadas como criminosas. São mulheres que se submetem a qualquer coisa, mesmo que enfrentem represálias”, argumenta Mariana.

Pesquisador do sistema carcerário, o professor e psicólogo da Universidade de Brasília (UnB) Márcio Ângelo Silva relata que os depoimentos de mulheres que visitam homens presidiários revelam sentimentos, motivações e atitudes que demonstram a importância de vínculos afetivos. “A maioria dessas pessoas não abandona seus entes. Faz visitas regularmente. Além de levar sentimentos, afeto e solidariedade, supera as dificuldades financeiras e até as situações de humilhação”, ressalta. 

Agentes 
As visitas são às quartas e quintas-feiras, das 9h às 15h. Algumas são semanais e outras de 15 em 15 dias. O processo para entrar no presídio é burocrático: dentro das celas, os agentes penitenciários distribuem uma lista para os detentos, na qual eles referendam o nome das pessoas que querem receber. Os internos podem cadastrar nove familiares e um amigo.

Após isso, os familiares têm de fazer um cadastro a fim de comprovar o grau de parentesco para entrar no complexo. Eles recebem o número de matrícula do sistema da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que emite uma senha (liberada sete dias antes da visita, às 20h). Essa etapa costuma ser o drama dos visitantes, pois aqueles que conseguem gerar uma senha com número mais baixos entram mais rápido. Depois das 12h, a entrada é impedida, sem exceção, e as senhas são canceladas.

Nas unidades prisionais, a regra é clara: a roupa tem que ser toda branca, assim como a dos presos. Não é permitido usar peças decotadas, com frente única, minissaia, miniblusa, shorts e casacos com forro, zíper ou capuz. Também é proibido utilizar sutiãs com bojo e com detalhes de metal. As sandálias devem ser brancas, com solado fino, sem miçangas, pingentes ou fivela metálica. Até chuchinha tem que ser branca.

Mantimentos 
O Complexo Penitenciário da Papuda (CDP, CIR e PDF I e II) fica em São Sebastião, a 18km do Plano Piloto. Quem vai de ônibus tem de pegar a linha 0.111, que sai da Rodoviária. O trajeto dura, em média, 40 minutos. Por volta das 6h, é possível ver longas filas no ponto de partida. O objetivo é só um: conseguir entrar mais rápido no coletivo. O medo: perder a viagem e a visita. Quem tem sorte consegue uma carona de ida e volta, pelo mesmo preço da tarifa do ônibus. Em um grupo de familiares de presos no Facebook, com 1,5 mil componentes, as mulheres anunciam vagas nos carros. Os destinos são os mais diversos — Ceilândia, Luziânia, Cidade Ocidental, Riacho Fundo, Samambaia, Recanto das Emas, entre outros.

Em toda visita, é permitido levar a “cobal”, uma espécie de cesta básica com alguns utensílios. Entre os itens liberados estão seis unidades de frutas (banana, goiaba, maçã e pera); biscoito (proibido recheado, com gotas ou caseiro); creme dental branco; folha de papel com pauta; e sabão em pó (apenas azul). A reportagem conversou com algumas mulheres visitantes. Elas se queixam que, mesmo seguindo a lista dos produtos permitidos na visita, muitos não entram durante os procedimentos de ingresso ao complexo.

Para quem visita há anos, a revista íntima se tornou algo comum e corriqueiro. Mas quem vai pela primeira vez estranha e até se constrange. Geralmente, um grupo de três a cinco mulheres e crianças entra em uma sala, todas juntas. Cada uma fica em um cômodo e é obrigada a tirar toda a roupa. Todas se veem nuas. Uma agente revista as peças e dá os comandos: “abra as pernas”, “mexa no cabelo”, “vire de costas”, “mostre a sola dos pés” e “abra a boca e mostre a língua”.

Nos presídios, há também outra revista, pelo escâner, um aparelho de raios X que possibilita o funcionário ver se o visitante está com algo inserido em alguma parte do corpo. As entrevistadas pela reportagem também reclamam desse modo. Elas relatam que evitam até tomar café da manhã, pois têm medo de alguma comida não ter digerido, e os agentes confundirem com algum tipo de droga.

*Estagiária sob supervisão de José Calos Vieira 


Três perguntas para 

Leyla Cury, juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF 

Qual a importância das visitas de parentes aos presídios, especialmente as mulheres?
É fundamental para o processo de ressocialização, pois os parentes se tornam um elo entre o preso e o mundo exterior — a sociedade. Representam o conforto. A ideia de que não estão sós.

Segundo dados da SSP/DF, 19.093 mil mulheres visitam parentes no sistema carcerário. Os homens são minoria (6.704). Como isso se explica?
Infelizmente, esta é a realidade. É um fenômeno social. Não tem muita explicação. Os homens não são solidários e costumam abandonar suas mulheres quando elas vão presas. Ou eles próprios também estão presos, ou não costumam visitar suas mulheres, como elas o fazem.

Qual o perfil das mulheres que visitam o presídio?
Não há um único perfil definido. São mulheres fiéis, amigas, disponíveis, solidárias. São mães, esposas, avós, filhas, enteadas, tias. As mulheres, ao contrário dos homens, costumam ser bastante solidárias. Mas há aquelas que vão por pressão dos homens, porque deles são dependentes econômica e emocionalmente. Porém, essencialmente, vão por solidariedade mesmo.

"O que observamos é que muitas mães, esposas e irmãs visitantes do sistema penitenciário abdicam de tudo e acabam aceitando o filho do jeito que é. Para elas, o amor está acima de tudo, o que alivia um pouco o sofrimento”
Mariana Rosa, presidente da Associação Humanizando Presídios (Ahup), 

"Todas as vezes que vou visitá-lo parece a primeira vez. O cárcere faz com que nós, mulheres de homens presos, vivamos uma solidão inimaginável"
Daniela, 33 anos, mulher de interno da Papuda

(...)

Quatro perguntas para 

Érito Pereira da Cunha, delegado e coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) 


Como o senhor avalia as visitas feitas por familiares no sistema carcerário?
As visitas ocorrem dentro do que é previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Muitos parentes visitantes reclamam sobre serem humilhados por agentes penitenciários nas visitas. Como explicar isso?
A Sesipe atua com respeito às leis vigentes e com respeito à dignidade da pessoa humana, não permitindo qualquer desrespeito ao interno, familiar ou servidor.

Existe algum trabalho promovido dentro das penitenciárias para humanizar o atendimento aos visitantes?
Todos os servidores são orientados a respeitar as leis vigentes.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 16.688 mil presos no DF, mas a capacidade é de 7.398. Como podemos explicar isso? Onde está o problema?
O problema da superlotação é nacional, e não só do Distrito Federal. Creio que (a solução) está na educação e na melhoria de perspectiva de vida dos brasileiros. Todos querem uma oportunidade de ter uma vida digna.

 No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

sábado, 28 de julho de 2018

O crime compensa: livre, Dirceu usufrui de férias

Condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de cadeia, José Dirceu deveria estar atrás das grades. Mas ele desfruta, veja você, de uma temporada de férias. Graças à generosidade da Segunda Turma do Supremo, que o libertou no mês passado, o ex-chefão da Casa Civil de Lula trocou a hospedaria da Papuda, o presídio de Brasília, pelo conforto da casa de um empresário-companheiro no interior da Bahia. Dirceu passeia, se reúne com políticos locais e até dá entrevistas.

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.empresário-companheiro

Quem olha para as alianças eleitorais de 2018 percebe que ainda é grande a quantidade de corruptos em plena atividade. Ao libertar Dirceu, que coleciona sentenças no mensalão e no petrolão, a Segunda Turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é  impunidade.

Blog do Josias de Souza
 

 

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Alerta de risco


Desta vez, não houve vítimas da queda do viaduto do DF. E na próxima?

Com a queda de um viaduto na área central e mais movimentada de Brasília, a capital da República entrou no rol de bons exemplos do círculo vicioso que ocorre no Brasil: governantes corruptos, administradores relapsos, corporações só empenhadas em se dar bem e o Brasil e os brasileiros que se lixem. O desastre serve como alerta, um piscar da luz vermelha, porque desta vez não houve mortos e feridos, [rodoviária que estar  sendo ignorada entre as construções que correm maior risco em Brasília;
e a rodoviária, se chegar a desabar (DEUS não permitirá tal desastre) dependendo do horário, por causar milhares de vítimas fatais;
a fragilidade da rodoviária é tão evidente que ela a vibrar com os ônibus passando na chamada plataforma superior.] apesar de ter sido a passos da rodoviária central, a um quilômetro do Congresso e do Planalto, com grande concentração de pessoas e de carros. Para piorar, ocorreu no horário do almoço, em cima de uma churrascaria. Da próxima vez teremos tanta sorte?
Brasília é uma cidade politizada por definição, gerou bons quadros políticos de diferentes partidos e participou ativamente do combate à ditadura, da redemocratização e dos grandes movimentos do País. Mas a coisa foi desandando desde que o então presidente José Sarney destacou seu vizinho de fazenda, Joaquim Roriz, para ser governador nomeado. Com o golpe de sorte, Roriz invadiu todos os espaços, foi quatro vezes governador, distribuiu lotes a torto e a direito, tornou-se o maior ídolo popular (ou populista) da capital. E a era Roriz deu no que deu, com o próprio Roriz, afundado em denúncias, renunciando a um mandato de senador para não ser cassado.

Depois dele, dois ex-governadores acabaram presos, José Roberto Arruda, do DEM, e Agnelo Queiroz, do PT. Um vice, Tadeu Filippelli, do MDB, também acabou na cadeia, justamente quando ocupava gabinete no Planalto. Sem falar no senador cassado Luiz Estêvão, hoje recolhido à Papuda.  Enquanto isso, as corporações e o forte funcionalismo do DF foram se infiltrando na Câmara Distrital e na administração pública. Os senhores e senhoras distritais vêm de sindicatos e/ou integram a ascendente categoria do “político evangélico”. E a turma é boa de reivindicação e de garantia de privilégios.

Como o DF tem pesadas subvenções da União, Brasília é uma cidade rica e as categorias do funcionalismo estão entre as mais bem pagas do País. Então, com servidores de elite e bem pagos, os serviços são uma maravilha, certo? Há controvérsias. Aparentemente, o dinheiro todo vai para os servidores e pouco sobra para os serviços.  Desde 2006 há alertas e desde 2011 há relatório do Tribunal de Contas pedindo urgência no reparo de viadutos e pontes, mas eles continuaram ruindo, como os hospitais, as escolas, os bens da sociedade. Dinheiro havia, mas ou ele custeava salários e aposentadorias da burocracia, ou escapava pelos ralos da corrupção.

É assim que Brasília chega a 2018 como uma jovem precocemente envelhecida, mas com o estádio mais caro do planeta, construído, novinho em folha, para acolher uns dois ou três jogos da Copa do Mundo. Abriu-se o estádio, a bola rolou, o jogo acabou e fechou-se o estádio. Ficaram a inutilidade, a manutenção, os buracos e as goteiras de um dos muitos elefantes brancos que se espalham do Norte ao Sul. Nada disso é muito diferente, por exemplo, do que ocorre tristemente, dramaticamente, no Rio e em tantos Estados e cidades do nosso lindo Brasil, tão varonil, onde o casamento de corrupção, descaso, incompetência, promiscuidade público-privado e privilégios corrói o desenvolvimento e solapa o futuro.

O que caiu no centro da capital da República não foi só um viaduto, foi uma ira acumulada em muitos anos, governos e práticas lesivas. Muita ganância, pouco caso com a coisa pública. Que, ao menos, sirva de alerta. Desta vez, tivemos sorte. Talvez não tenhamos tanta nas próximas. E elas virão, com viadutos, pontes e vias vindo abaixo e arrastando, com eles, as nossas esperanças.
 
Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo
 

domingo, 10 de dezembro de 2017

Lugar de assassino covarde e traiçoeiro é a Papuda, é o que decide Juiz em audiência de custódia

Acusado de matar pai e filho em condomínio será encaminhado para Papuda

Esposa: 'Ele estava atocaiado para pegar meu marido'

A Justiça decidiu, em audiência de custódia, na tarde deste domingo, pela prisão preventiva de Roney Ramalho Sereno

A Justiça determinou que Roney Ramalho Sereno, 43 anos, responsável pelas mortes de pai e filho no Jardim Botânico, deve permanecer preso. A decisão foi tomada em audiência de custódia na tarde deste domingo (10/12). Roney que trabalha como segurança no Ministério Público Federal (MPF) sacou uma arma e disparou contra Rafael Macedo de Aguiar, de 21 anos e Anderson Ferreira de Aguiar, 49 anos. Após o crime, a Polícia ainda encontrou na casa dele, mais de 30 mil projéteis de calibres variados, de pistolas a espingardas.

Com a prisão preventiva, Roney será encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. A audiência de Roney começou por volta das 18h. Roney chegou ao juízo acompanhado de quatro policiais e algemado. Estava de blusa, bermuda e chinelos brancos; Durante todo o percurso até a sala de audiência, manteve-se de cabeça baixa.

'Todos pagarão', diz bilhete enviado à família de pai e filho assassinados



O crime aconteceu no final da noite de sexta-feira, por volta das 23h45. Roney também era membro da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo (FBTE). No mesmo cômodo que foi encontrada a munição, os militares também localizaram apetrechos para produção e recargas. O crime aconteceu no Condomínio Estância Quinta da Alvorada. Anderson se desentendeu com o segurança no Ministério Público Federal (MPF) e membro da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo (FBTE) Roney Ramalho Sereno, 43 anos, após a instalação de uma lixeira. A briga se arrastava há, pelo menos, quatro meses, segundo testemunhas ouvidas pelo Correio. Apesar de ter fugido do local do crime, pulando o muro dos fundos da casa onde mora, Roney acabou preso. [lembrando sempre que o assassino empreendeu fuga e foi preso em um bar, alguns minutos após o crime, tudo indica comemorando o resultado do seu ato covarde.]

Anderson Ferreira era funcionário da Presidência da República e morreu na hora. Rafael Macedo chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Porém, o jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu, às 5h30.

Esposa: 'Ele estava atocaiado para pegar meu marido'

'Ele estava atocaiado para pegar o meu marido', relata mulher de vítima

Em entrevista ao Correio, Ana Karina de Macedo conta o que aconteceu no dia em que o marido, Anderson Ferreira Aguiar e o filho, Rafael, foram assassinados covardemente a tiros pelo vizinho Roney Ramalho Sereno em condomínio no Jardim Botânico

'Quando eu saí, ele estava entrando na casa dele com a arma, meu marido estirado no chão e o meu filho estirado por cima do meu marido'

“No dia do ocorrido, meu marido saiu, o carro de um prestador de serviço (que trabalhava para o Roney) estava lá, atrapalhando a saída da nossa casa, aí chamei o motoqueiro da segurança, pedi para que acionasse o vizinho para retirar o carro da frente, ele buzinou, buzinou e ninguém apareceu.

Quando o meu marido voltou, por volta das 13h, o carro continuava lá. Ele chamou o chefe de segurança. Buzinaram, buzinaram e ninguém aparecia, meu marido subiu na escada próximo ao muro, que é meu, eu paguei este muro. Ele (Roney) nunca fez nada por esse muro, nunca fez a divisão desse muro. Aí ele (Anderson) disse: “Amigão, esse carro branco é seu? Você pode, por favor, retirar esse carro? Eu fui sair, quase bateu. Eu não quero confusão porque eu estou de saco cheio. Esse cara vive arrumando confusão. Tô de saco cheio. Eu acho que tem que ter um pouco de educação”.

Eu desconfio que esse homem estava dentro da casa e escutou. Porque em cinco minutos os prestadores de serviço entraram no carro e foram embora. Nós saímos, meu marido me deixou no serviço. Depois passou no meu serviço, me buscou e nós fomos para casa. Eles estavam na garagem, arrumando um dos carros, por volta de 22h30, 23h., conversando. Aí o meu filho, o filho do meio, no dia seguinte, ia sair cedo para fazer uma prova. Meus filhos estudam no Colégio Militar. O Colégio Militar não é para qualquer um, não é para pessoas de índole ruim. Meu filho que foi assassinado estudou a vida inteira no Colégio Militar. A minha filha estudou no Colégio Militar. Minha filha é destaque no Colégio Militar. Meu filho está encerrando o 3º ano do ensino médio no Colégio Militar, ele é destaque.

Então, ele (Roney) estava escutando a conversa deles. E ele (Anderson) saiu para abastecer o carro porque ele disse que poderia se atrasar para levar o João Vitor para a prova. Foi quando ele (Roney) estava atocaiado na garagem, esperando a saída deles porque ele escutou a hora que eles estavam organizando para sair. Ele estava atocaiado para pegar o meu marido.

Foi quando eu escutei os tiros. Quando eu saí, ele
(Roney) estava entrando na casa dele com a arma, meu marido estirado no chão e o meu filho estirado por cima do meu marido. Meu marido já estava sem vida. Ele levou cinco tiros pelas costas. 
Roney, o assassino,  está preso desde a madrugada de sábado na carceragem da Polícia Civil  [por decisão da Justiça já foi encaminhado para a Papuda.]

Eu quero saber neste mundo louco quem é o doente mental ou o juiz irresponsável que vai ter a justificativa de dar um habeas corpus para esse criminoso com a desculpa que ele agiu em legítima defesa. Quem é que leva cinco tiros pelas costas e estava atacando alguém?

Meu marido levou cinco tiros e ele morreu na hora. Meu filho abaixou para socorrer o pai e esse bandido, maldito, assassino, deu um tiro na cabeça do meu filho. E quando o meu filho caiu, não satisfeito, ele ainda deu um tiro na barriga e no braço do meu filho. E meu filho sangrando até a morte. Quando eu corri para socorrer, esse desgraçado me ameaçou. Eu estou ameaçada de morte. Se esse homem ficar livre, tiver um habeas corpus eu e meus filhos estamos correndo risco de vida.”
Correio Braziliense 

 

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Ministro Luiz Fux defende prisão de delatores da JBS: para a Papuda

Magistrado comentou as revelações durante uma sessão que contou com a participação de Rodrigo Janot 

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a prisão do dono da JBS, Joesley Batista, e do diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud. Na presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fux afirmou que os delatores "ludibriaram o Ministério Público". 

O ministro declarou ainda que os executivos da empresa degradaram a imagem do Brasil em um plano internacional. "Delatores devem passar do exílio de Nova York para o exílio da Papuda", afirmou. Joesley e Ricardo Saud receberam uma série de benefícios por conta das informações que repassaram aos procuradores. No entanto, uma nova gravação, de quatro horas, entregue ao STF revela uma intenção clara de interferir nos trabalhos da Suprema Corte e do Ministério Público Federal (MPF).
 
Fonte: Correio Braziliense 
 
 

 

domingo, 16 de julho de 2017

Papuda é a nova casa de políticos acostumados com o luxo

Oito condenados na Operação Lava-Jato conhecem a dureza de ficar trancafiados. Eles cumprem pena em quatro unidades prisionais espalhadas pelo país

Acostumados com conforto, viagens aos destinos mais caros do mundo e hotéis e restaurantes de alto padrão, os políticos condenados na Operação Lava-Jato tiveram de trocar o luxo pelas celas do precário sistema penitenciário brasileiro. No STF, os denunciados na vigência dos mandatos passam de 100. Os já condenados ou detidos preventivamente estão espalhados em quatro unidades de reclusão pelo país.

Atualmente, o Brasil tem 1.437 centros de detenção, entre presídios, unidades de medidas socioeducativas, prisões provisórias e cadeias públicas. Existem ainda carceragens e galpões que servem de centro de internação. Quatro políticos condenados pela Justiça Federal do Paraná estão no Complexo Penitenciário de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O centro de reclusão compreende 104 cubículos e 18 celas de segurança máxima. Os políticos ficam em cárceres de 12 metros quadrados, com duas ou quatro camas de concreto em cada um. As necessidades básicas são realizadas na própria cela, num vaso turco.

Um dos internos do local é o ex-senador Gim Argello, preso em abril de 2016 em Brasília, na 28ª fase da Lava-Jato. Ele foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o dia da detenção, vivia numa mansão no Lago Sul. O imóvel está avaliado em R$ 5 milhões e fica a poucos metros do Lago Paranoá. O ex-senador é dono de uma fortuna que figura entre as maiores do país.


Mesmo no presídio, os políticos recebem um tratamento diferenciado dos demais internos. O desembargador José Laurindo de Souza, professor da Escola de Magistratura do Paraná, destaca que a repercussão dos casos motiva regalias. “O sistema penitenciário brasileiro está deteriorado. Os presos da Lava-Jato vivem uma espécie de ‘oásis’, se comparado ao sistema tradicional. Eles não ficam em celas superlotadas, por exemplo, e não são alocados em presídios mais perigosos, como o de Roraima”, destaca. De qualquer forma, as condições de internação contribuem para que muitos decidam fechar delação premiada. Na Lava-Jato, já foram definidos mais de 160 acordos desse tipo.

 O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também está em Pinhais, numa cela destinada para apenas um detento. Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi internado numa ala do Complexo Penitenciário de Bangu 8, onde estão presos com ensino superior. Por sua vez, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi detido e, depois liberado, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

É garantida ao condenado a possibilidade de cumprir a pena numa unidade prisional próxima da residência de sua família. Esse item está incluído na Lei de Execuções Penais e tem como objetivo garantir a reabilitação. O professor de ciências penais da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Eduardo Vasconcellos afirma que, durante o julgamento, o magistrado pode solicitar que a prisão seja no estado onde corre o processo, “para evitar custos desnecessários, como transferências para comparecimento às audiências”, diz.

A Justiça Federal do Paraná informou que o ex-ministro Antonio Palocci está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e não foi transferido ao presídio.

Papuda

Desde o início das investigações da Lava-Jato, nomes que integraram as mais altas esferas do poder conheceram de perto a realidade da Papuda. O presídio tem capacidade para cinco mil detentos, mas está com 7 mil. Por lá, passaram, entre outros, o ex-suplente de deputado Rodrigo Rocha Loures, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (solto na semana passada) e o ex-vice governador do DF Benedito Domingos.


O senador cassado Luiz Estevão e o doleiro Lúcio Funaro continuam no Centro de Detenção Provisória da Papuda (CDP). O complexo é dividido em quatro unidades de internação. Detentos condenados por crimes hediondos, como estupro e latrocínio, ficam no terceiro presídio, chamado de Cascavel.

O grafiteiro Carlos Washington Corrêa conhece bem o complexo. Ele foi condenado a mais de 10 anos de cadeia por tráfico de drogas e passou mais de seis anos na Papuda. Hoje, se dedica a afastar jovens do mundo do crime e escreveu um livro sobre o que presenciou na unidade prisional. O ex-interno defende que políticos tenham o mesmo tratamento dado aos demais. “Corrupção tem que ser crime hediondo. Quando os políticos chegam à Papuda, ficam numa área com ex-policiais. Tem gente lá que foi preso com 0,6 grama de cocaína e vai para o Cascavel, nas celas lotadas e com traficantes de drogas. A corrupção prejudica muito a sociedade, e quem pratica esse crime deve ser tratado como os demais internados”, frisa.

“O sistema penitenciário brasileiro está deteriorado. Os presos da Lava-Jato vivem uma espécie de ‘oásis’, se comparado ao sistema tradicional”
José Laurindo de Souza, professor da Escola de Magistratura do Paraná


Fonte: Correio Braziliense