Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
A campanha eleitoral está nas ruas, nas redes sociais e nos meios de
informação. Se a medida do interesse forem as entrevistas e os debates
na tevê, até agora o engajamento do eleitor está baixo
Falta um mês para a eleição e é bom lembrar como lição o
que está acontecendo no Chile.Sábado, os 15 milhões de eleitores
chilenos irão obrigatoriamente às urnas para aprovar ou rejeitar uma
nova Constituição. Todas as pesquisas estão prevendo uma rejeição em
torno de 60%. A Constituição, de 388 artigos,extingue o Senado, cria
justiça indígena, diminui o poder da polícia, aumenta a possibilidade de
aborto e atende a muitas inspirações de cunho marxista — tudo o que
contraria um país de maioria conservadora. [tem que ser rejeitada para o bem de milhões chilenos e salvação do Chile - a Constituição proposta é fruto de tudo de ruim que a esquerda, os comunistas e seus sequazes, defendem.
Em nome da defesa de uma pseudo democracia, querem destruir uma nação andina. Tudo que não presta é valorizado no texto que será em breve rejeitado e jogado no esgoto.]
Como aconteceu? É que sendo o voto facultativo, a
maioria se absteve, ficou com preguiça de votar, e apenas cerca de um
terço dos eleitores escolheram os 154 constituintes, dos quais uns 120
são de esquerda. Agora, no plebiscito, com voto obrigatório, tudo indica
que os que se abstiveram vão rejeitar o trabalho ['trabalho' que produziu lixo.] de mais de ano dos
constituintes.
Nós, eleitores com mais de 70, que não somos obrigados a
votar, somos quase 10% do eleitorado — perto de 15 milhões de pessoas.
Somos os que testemunhamos por mais tempo a política brasileira; os que
por mais tempo conhecemos a política e os políticos que agora se
submetem ao voto; e, teoricamente, somos os que mais identificamos
enganadores e mentirosos — não por nossa erudição, mas por nosso tempo
de vida.
Assim, companheiro com mais idade, não fique em casa no
2 de outubro e vá votar, como eu. E mais de 2 milhões jovens eleitores
de 16 e 17 anos que não são obrigados a votar,alistaram-se na
oportunidade de não ficar alheios a uma decisão que afeta seu futuro,
sua renda, sua felicidade.
A campanha eleitoral está nas ruas, nas redes sociais e
nos meios de informação. Se a medida do interesse forem as entrevistas e
os debates na tevê, até agora o engajamento do eleitor está baixo.
Longas e entediantes perguntas nas entrevistas e excesso de luzes e de
apresentadores no debate, não conseguiram atrair mais gente para o show.
Mas se forem consideradas as manifestações nas redes
sociais, os marqueteiros dos partidos vão acabar percebendo que os
comícios do passado acontecem, hoje, nos celulares, com uma grande
vantagem: a participação ativa dos eleitores. Os que não aprenderam
isso, em 2018, vão ficar em desvantagem.
Aqui o voto é obrigatório, mas como as sanções são
minúsculas, fica o aviso: na Colômbia, 18 milhões se abstiveram e 11
milhões elegeram o presidente.
Nossa tendência é nos concentrarmos na escolha do chefe
do Executivo, mas o presidente e o governador só conseguem realizar
suas promessasse tiverem Senado e Câmara — e assembleias legislativas
favoráveis. Faltando um mês para o 2 de outubro, é hora de pensarmos em
escolher — seja qual for o critério —além do presidente e do
governador, também o senador e os nossos deputados.
O bom uso do poder do voto influencia o futuro bem além
dos quatro anos de mandato. Administrações desastrosas deixam marcas
nos nossos bolsos, no nosso bem-estar e no moral da nação.
Agora em parceria com senadores e ministros do STF, o
consórcio de imprensa continua tentando emplacar a fantasia de que
Bolsonaro ameaça a democracia brasileira
Em agosto do ano passado, a Edição 75 de Oeste publicou um artigo de J.R. Guzzo intitulado “Manual Prático do Golpe”. O texto explicava por que dar um golpe de Estado, ao contrário do que
acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e alguns
políticos, não é um negócio simples. A 90 dias do início oficial da
campanha eleitoral, o consórcio de imprensa continua tentando emplacar a
fantasia de que uma virada de mesa está em curso no país.
Ministros do STF entrando no plenário - Foto: Montagem Revista Oeste/STF/SCO/Shutterstock
Nas últimas semanas, manchetes de festim sobre a ameaça que Bolsonaro representa à democracia aumentaram em escala só comparada ao noticiário da covid. Foram dezenas de títulos sobre golpismo, planos secretos, temor internacional e desrespeito à Constituição. Alguns articulistas decretaram que o presidente não deixará o poder, seja qual for o resultado das urnas. Outros defendem abertamente a ideia de que é preciso tirá-lo de lá custe o que custar.
Uma premissa básica do texto jornalístico é responder a algumas perguntas logo nos primeiros parágrafos: o que, quem, quando, onde, como e por que. No caso do golpe iminente, nenhuma delas parece fazer sentido. A única base da histeria permanente é o #EleNão — ou seja, a ideia de que Bolsonaro não pode continuar. Trata-se de um golpe que só existe nas páginas dos jornais.
Na segunda-feira 16, por exemplo, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem com a teoria. Apenas alguns políticos de oposição, como Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT) e Carlos Siqueira (PSB) concordaram, o que era previsível. O tucano Bruno Araújo recusou o termo “golpe” e topou “ameaça ao Estado de Direito”. O jornal achou o silêncio da maioria um absurdo. Como não encontrou figuras representativas da sociedade dispostas a levar a tese a sério, o problema foi resolvido logo no título: Partidos veem risco de golpe de Bolsonaro, e autoridades se calam.
“A Folha procurou nos últimos dias os chefes dos três Poderes, de Tribunais Superiores, do Ministério Público Federal e dos principais partidos políticos, além dos presidenciáveis e de entidades representativas do empresariado e da sociedade civil”, dizia o texto, reproduzido com destaque pelo portal UOL. “Nenhuma das autoridades da República quis se manifestar sobre o assunto”
Eleições 2022: Partidos veem risco de Bolsonaro tentar golpear eleição, e autoridades se calam https://t.co/65fMk5Zu6A
Das 13 entidades procuradas pelo jornal, só responderam a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cuja militância de esquerda é conhecida, e o pastor Samuel Câmara, da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil (CADB). As outras nem sequer quiseram participar da enquete. A pesquisa era composta de duas perguntas, elaboradas pelos editores do jornal. Foram apresentadas três alternativas de respostas.
Pergunta 1: Recentes declarações de Bolsonaro em tom de ameaça sobre as eleições e de ataques a ministros do STF e do TSE se encaixam melhor em qual cenário?
a) Os ataques e as ameaças são um comportamento golpista que precisa ser levado a sério
b) As declarações de Bolsonaro são apenas um blefe ou um discurso vazio sem consequências
c) Bolsonaro faz críticas dentro de sua liberdade de expressão e assim o tema deve ser tratado
Pergunta 2: O país deve se preocupar com a possibilidade de Bolsonaro tentar melar as eleições antes e depois da votação?
a) Eleições estão em risco e país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
b) Eleições não estão em risco, mas país deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
c) Eleições não estão em risco e país não deve se preocupar com possibilidade de Bolsonaro tentar melá-las
Apesar de parecer a mais obcecada em comprovar que existe uma trama golpista em andamento, a Folha não está sozinha. O Estado de S. Paulotem dedicado sucessivos editoriais ao tema. O último deles, na quinta-feira 19, dizia: “O clima no País está péssimo, mas poderia estar muito pior caso Bolsonaro tivesse logrado cooptar todas essas forças republicanas em prol de seu desiderato golpista. Mais cedo do que tarde, o presidente verá que derrubar a democracia consagrada pela Carta de 1988 estava muito além de suas forças”.
Festa estranha com gente esquisita Desde que Brasília existe, é comum encontrar políticos, jornalistas e autoridades misturados em jantares no meio da semana. Foi o que ocorreu na quarta-feira 11 de maio, na casa da senadora Kátia Abreu (TO). Na mesa, os colegas Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton Rocha (PDT-MA) e o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB).
O inusitado, porém, foram as presenças de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis, entre outras atribuições, por julgar processos contra os próprios parlamentares: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O último será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto, além de conduzir o inquérito perpétuo dos atos antidemocráticos.
Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer é que ninguém possa mais criticá-los
Segundo relatos, o propósito da reunião foi criar uma “frente em defesa do STF”, que deve ser ampliada com a participação de deputados. Renan chegou a propor que o grupo tivesse um nome para facilitar a divulgação na mídia. Pacheco resolveu se apresentar para ser o coordenador.
Um dos assuntos tratados durante a noite foi o incômodo do grupo, especialmente do próprio Pacheco, com as críticas feitas pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.
No dia seguinte, o presidente do Senado discursou durante um evento para juízes em Salvador (BA), que teve palestras de ministros do STF. “É inimaginável pensar que a essa altura nós estejamos a defender instituições e o Poder Judiciário de ataques absolutamente sem fundamento algum, sem lastro probatório nem razoabilidade”, disse. “Esse ambiente que estamos hoje, de certa instabilidade, ataques antidemocráticos e arroubos parecem populares para um determinado grupo, mas na verdade são atentados muito nocivos à sociedade brasileira.”
Em resumo, o que esse consórcio autoproclamado esquadrão da democracia quer,com o apoio da velha imprensa, é que nem Bolsonaro nem ninguém possam mais criticá-los.
Deve-se admitir que o sistema de votação brasileiro está acima de qualquer suspeita e ponto.
Toda e qualquer manifestação contrária configura fake news e golpismo — e pode terminar em cadeia.
A fala de Pacheco é simbólica. O Senado é a única Casa com prerrogativa constitucional para impor algum freio ao ativismo político dos ministros do Supremo. Contudo, seguindo a cartilha dos seus antecessores, ele se recusa a pautar pedidos de impeachment contra os magistrados e vetou a convocação deles para responder questionamentos no Congresso.
Houve também uma mudança de tom em relação ao Palácio do Planalto. Antes avesso a entrevistas, agora ele tem se apresentado em diversos lugares para criticar Bolsonaro. Foi ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 16. Sua assessoria passou a produzir material diário nos perfis das redes sociais e criou um podcast.
Ouça agora o episódio #115 do nosso podcast Rodrigo Pacheco Senador!
🎤 Tema: ““De protagonistas do caos, o Brasil já está cheio”, afirma Rodrigo Pacheco sobre embates pessoais na política nacional.”
🎧 Ouça no Spotify: https://t.co/ODmuUHDJg pic.twitter.com/UF2ZAKYTi
— Rodrigo Pacheco (@rodrigpacheco) May 18, 2022
Nesta semana, Pacheco fez questão, por exemplo, de comentar o pedido de investigação feito por Bolsonaro ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Alexandre de Moraes — negado imediatamente pelo colega Dias Toffoli. “É mais um episódio de anormalidade institucional”, afirmou, durante uma entrevista coletiva.
A ampla maioria da imprensa tem adorado o novo papel do pacato presidente do Congresso como líder da “frente contra o golpe”. Desde que assumiu a cadeira, ele é bajulado pela mídia em Brasília. No ano passado, quando se filiou ao PSD, um colunista chegou a escrever que surgia um novo Tancredo Neves na política brasileira. Pacheco acreditou. O dono do partido, Gilberto Kassab, apressou-se em plantar a notícia de que ele seria candidato à Presidência, o que obviamente não se confirmou.
Ainda assim, o senador subiu à tribuna para fazer um pronunciamento à nação em março. “Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades”, disse. “Por isso, afirmo ser impossível conciliar essa difícil missão, de presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional, com uma campanha eleitoral presidencial.”
Figuras como Pacheco normalmente encontram a aposentadoria nas galerias de fotos dos ex-presidentes do Congresso em pouco tempo. Não têm vocação sequer para se tornar um Renan Calheiros. Se algum dia for lembrado, será como um dos heróis que combateram um golpe que nunca aconteceu.
Insatisfeito com lista de indicados pelo Supremo, Bolsonaro quer travar nomeação para o TSE
Presidente considerou seleção 'hostil' e chegou até a avaliar devolvê-la
O presidente Jair Bolsonaro pretende dar o troco no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “sentar em cima” da lista tríplice
para a vaga de ministro da Corte. Conforme antecipou a coluna, a seleção de três advogados para a vaga de ministro substituto abriu uma nova crise entre o TSE e o chefe do Executivo, que considerou “hostil” a relação de nomes. [A Constituição Federal que vale tanto para o presidente Bolsonaro quanto para o STF, impede que Bolsonaro nomeie nome que não conste da lista apresentada pelo STF, mas não obriga o presidente da República a nomear um dos listados pelo Supremo.]
Segurança: TSE teme ataque de "lobos solitários" contra ministros
Pela Constituição, a escolha do ministro cabe ao presidente da
República,mas a seleção dos candidatos é feita pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). O presidente já deixou claro para auxiliares a sua insatisfação com
as opções que lhe foram apresentadas, consideradas uma “provocação”. E
vai revidar.
Segundo interlocutores de Bolsonaro no meio jurídico, o presidente
chegou até a avaliar a possibilidade de devolver a lista – o que
poderia tensionar ainda mais a conturbada relação com o Judiciário.
Porém, foi aconselhado por auxiliares a não tomar essa medida, porque
ela não teria amparo legal. Como não há prazo para que o presidente faça a nomeação, Bolsonaro decidiu travar o processo.
A ex-presidente Dilma Rousseff já deixou arrastar por meses a
indicação de integrantes do TSE durante o seu governo, mas por outros
motivos: a petista costumava demorar para decidir quem seriam os novos
ministros de tribunais superiores por não considerar o assunto
prioridade. Ao travar o processo, Bolsonaro avalia que dá sinais claros de sua
insatisfação com o TSE, além de evitar o risco de nomear alguém que
poderia lhe dar decisões desfavoráveis durante as batalhas jurídicas do
pleito.
Os candidatos aprovados pelo STF já saíram em defesa dos
ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos
indesejados” e até fizeram manifestações duras contra aliados de
Bolsonaro.Em eleições anteriores, os substitutos cuidaram de questões relacionadas à propaganda na campanha eleitoral.
Na prática, a demora na nomeação fará com que o TSE funcione com um
ministro substituto a menos por algum tempo. O tribunal é composto
atualmente por sete ministros titulares e outros seis substitutos. Até o fim da presidência do ministro Edson Fachin no TSE, em meados
de agosto, a ministra Cármen Lúcia vai assumir a relatoria de casos de
propaganda. Não se sabe ainda se haverá mudanças quando Fachin passar o
bastão para Alexandre de Moraes.
Ao analisar os nomes para o TSE, Bolsonaro ficou particularmente
incomodado com uma postagem feita pela advogada Vera Lúcia Santana,
primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. “O
bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos
indígenas. Tá aí a diferença”, escreveu Vera em 12 de abril, conforme
revelou o blog. [essa cidadã fez uma postagem sobre um fato que não ocorreu - o estupro de criança indígena - uma fake news que enganou até a ministra Cármen Lúcia que desperdiçou tempo dos ministros em uma sessão criticando o estupro que não ocorreu.]
É
normal que os eleitores do presidente da República se sintam
desconfortáveis com o TSE.
Há razões para isso nas reiteradas ações e
manifestações dos ministros indicados pelo PT.
Elas vêm em desabono e
antagonismo ao Chefe de Estado e agora, na retórica do ministro Edson
Fachin,também contra as Forças Armadas.
Uma das
tarefas mais relevantes durante a campanha eleitoral envolve pendengas
relativas à propaganda. Deliberar sobre essas questões é tarefa
habitualmente confiada aos ministros substitutos oriundos da advocacia
após uma peneira da categoria, do STF e da escolha final pelo presidente
da República.
Em 27 de abril, toda a imprensa divulgou que a cúpula do
TSE pretende excluir dessa função quem ele venha a indicar...
Se os
ministros indicados pelos governos petistas não atribuem crédito aos que
venham a ser indicados pelo presidente da República, por que deveriam
os eleitores deste dar crédito aos indicados pelo seu adversário no
futuro pleito? Para uma parcela expressiva da sociedade, tudo parece ser
o oposto daquilo que os senhores ministros dizem.
Também isso
aumenta um mal estar que tem antecedente importante. A “pressão” que o
ministro Fachin, em recente pronunciamento, disse não aceitar, venha de
onde vier, não encontrou simetria quando o próprio tribunal, ainda
presidido pelo ministro Roberto Barroso, foi ao Congresso para intervir,
horas antes da sessão em que seria votada e aprovada pela CCJ a adoção
da impressora de votos nas eleições de outubro vindouro.Como
consequência, líderes de vários partidos substituíram membros da
Comissão, ou para ela indicaram deputados contrários à medida,
revertendo na caneta o resultado da votação.
Por fim,
intransigência não é expressão de convicção, nem de razoabilidade; a
surdez à opinião pública não é uma característica da democracia;
arcaicas e carunchosas impressões ideológicas sobre as Forças Armadas
não deveriam ter lugar em descomedidas manifestaçõespúblicas de membros
do Poder Judiciário em temas da atualidade; uma sucessão de erros não
tem preço no mercado de acertos; invisibilidade não é sinônimo de
transparência.
Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
No início de maio do ano eleitoral de 2014, a então candidata à
reeleição Dilma Rousseff tinha cerca de um terço de ótimo + bom, e a
avaliação dela vinha piorando levemente. Bateu no piso em meados de
julho. Depois começou a melhorar, também por uma razão: incumbentes têm
na campanha eleitoral uma oportunidade especial de rebater as notícias
negativas. O que se mostra ainda mais valioso quando o ambiente de
imprensa é desfavorável.
Jair Bolsonaro vai chegando à largada da corrida com cerca de um terço
de aprovação (não confundir com o bom + ótimo). Bem, a análise deve
sempre fugir da tentação de tirar conclusões definitivas, ou quase, a
partir de números de diferentes levantamentos e que oscilam dentro das
margens de erro. Uma diferença importante entre os dois incumbentes,
fora das margens de erro: naquele julho, Dilma tinha metade do ruim +
péssimo que Bolsonaro tem hoje, por todos os levantamentos.
No caso de Dilma, diferente de Bolsonaro, uma maioria simples do eleitorado acomodava-se no regular.
Como a história registra, Dilma reelegeu-se, mesmo com índices de
popularidade na zona de risco. Contribuiu decisivamente uma campanha
duríssima para elevar a rejeição dos adversários. O resultado final veio
de uma chegada cabeça a cabeça. Três milhões e meio de votos sobre
Aécio Neves, num eleitorado de mais de 140 milhões de potenciais
votantes. E os reflexos daquela disputa de rejeições para a política
brasileira estão bem registrados, sentem-se até hoje.
Já mostrei antes aqui os números de um levantamento da Ipsos, a partir
de 300 eleições em que incumbentes tentaram se reeleger mundo afora nos
últimos trinta anos. Com 35% de aprovação (não confundir com ótimo +
bom)a seis meses da eleição, a chance de vitória é 36%. Se a aprovação
sobe cinco pontos, a probabilidade de ganhar vai a 58%.
Se a aprovação
vai a 45%, são 78% de chance de continuar na cadeira.
Ora, se o incumbente pode reeleger-se mesmo com uma aprovação abaixo de
50%, a conclusão é inescapável, ao menos nos sistemas em que se exige a
maioria absoluta dos votos: o caminho para a vitória está em fazer os
concorrentes terem uma rejeição maior ainda que a própria. Pois, se um
pedaço dos que o rejeitam tampouco desejar o desafiante, ele pode
perfeitamente levar a taça ainda que enfrente a oposição da maioria.
O eleitor que está no ruim + péssimo não costuma migrar direto para o
bom + ótimo, em geral faz uma escala no regular. E pode muito bem ficar
por ali até o dia da urna, quando será tentado a escolher não quem
deseja mais, mas quem rejeita menos. Qual é o desafio de Jair Bolsonaro,
que mantém em grandes números seu apoio do primeiro turno de 2018?Fazer quem votou nele no segundo turno e hoje está no ruim + péssimo
migrar para o regular e ter mais aversão à vitória de Lula que à
reeleição dele.
E qual o caminho de Lula, ou de alguma eventual surpresa, hoje improvável? Impedir isso. Pode parecer acaciano, mas é por aí.
Se Bolsonaro tiver sucesso em fazer migrar uma quantidade razoável de
eleitores do ruim + péssimo para o regular, teremos uma eleição cabeça a
cabeça em outubro. Como foi em 2014. É prudente preparar-se para esse
cenário.
Com sua filiação ao PL, a legenda saltou de 43 para 75
deputados; o PP, de 42 para 59; e o Republicanos, saltou de 31 para 46 deputados [É o EFEITO BOLSONARO = que leva ao desespero os inimigos do presidente = inimigos do Brasil e que vão da corja esquerdista a algumas das mais altas autoridades do Brasil. Alguns até cogitam do suicídio quando pensam que além de aguentar o capitão no primeiro mandato, terão que aguentá-lo, com as bênçãos de DEUS, por, no mínimo, até 1º janeiro 2027, com um Governo mais forte politicamente, sem pandemia, sem boicotes.]
O jurista Norberto Bobbio dizia que os governos, mesmo os "maus
governos", são a forma mais concentrada de poder, porque arrecadam,
normatizam e coagem. Por isso, não se deve subestimar sua capacidade de
agregação de forças políticas e sociais, atender interesses e cooptar
apoios.
O troca-troca de partidos durante a janela partidária mostra que
Bolsonaro recuperou expectativa de poder e plena viabilidade eleitoral -
(crédito: Ed Alves/CB)
Nas democracias, o "autogoverno do povo"é um mito,
mesmo nas revoluções clássicas (inglesa, francesa, americana e russa).
No Brasil, todas as "revoluções" vitoriosas foram golpes de Estado
bem-sucedidos — incluindo a Revolução de 1930, que inaugurou a nossa
"modernização conservadora".
Entretanto, com a urna eletrônica e as eleições diretas
para os cargos do Executivo — presidente da República, governadores e
prefeitos —, o protagonismo popular é absoluto no momento do voto. Mesmo
durante o regime militar, sem eleições diretas para presidente,
governadores e prefeitos das capitais, o voto popular foi decisivo para a
derrota daquela ditadura. Vem daí o imponderável nas eleições
brasileiras, que alterna o imprevisível (vitórias de Collor de Mello, em
1982; Fernando Henrique Cardoso, em 1994; Luiz Inácio Lula da Silva, em
2002; e Jair Bolsonaro, em 2018) e o previsível (a reeleição de FHC, em
1998, e de Lula, em 2006). A eleição de Dilma Rousseff, em 2010, e sua
reeleição, em 2014, estavam no terreno da previsibilidade.
Voltando à teoria dos governos de Bobbio, quem governa é
sempre uma minoria ou alguns grupos minoritários em concorrência entre
si, que tomam decisões que atingem a todos. As classes políticas "se
impõem" ou "se propõem". Minorias organizadas e resolutas acabam
controlando o poder e suas decisões. Hoje, vivemos uma contradição entre
o chamado "espírito das leis" — ou seja, a ideia de que somos uma
democracia ampliada e regulada pela Constituição de 1988 — e a forma
como Bolsonaro governa.
Quando desmobilizou suatropa de assalto,a extrema-direita que embalou
sua campanha eleitoral, ancorou sua capacidade de governança na forte
presença de militares na administração e, para garantir a
governabilidade, entregou o Orçamento da União e uma parte do governo
aos políticos do Centrão. Aos trancos e barrancos, até agora isso deu
certo. O único momento em que fracassou foi durante a pandemia de
covid-19.
CPI da Covid está na reta final, mas os problemas para o
governo no Senado devem continuar. Assim que a comissão da Covid acabar,
a CPI das fake news vai voltar a funcionar – e desta vez, com foco em
um tema nevrálgico para a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro se atrapalha ao colocar máscara - Divulgação/Secom
[uma das metas da CPMI ao retornar é pedir o impeachment do presidente Bolsonaro, alegando que ele se atrapalha quando vai colocar a máscara. Para tão nobre objetivo a CPMI conta com o apoio daqueles partidecos sem votos, sem programa, sem representatividade.]
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI
(o M vem de mista, por reunir deputados e senadores) [cumprimentamos à Mariana pela brilhante ideia de explicar o significado do M na sigla, poderia gerar outras interpretações.] já combinou com o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que fará uma reunião com os
membros da CPI depois do feriado de 7 de setembro para definir a data de
reinício dos trabalhos. A CPI estava hibernando desde março de 2020,
quando os trabalhos presenciais do Congresso foram suspensos em razão da
pandemia.
[manter Bolsonaro sob pressão?
pressão faz bem ao capitão; o estimula a manter a luta a favor do povo brasileiro;
o presidente Bolsonaro antes do primeiro turno eleições 2018 já estava sob pressão;
A expectativa é que já seja possível reativar a CPMI
das Fake News até o final de setembro, quando se espera que a CPI da
Covid finalize e vote o relatório final. Como a prorrogação da comissão
já estava autorizada um pouco antes da parada, ela deve ter mais seis
meses de funcionamento. Considerando que a CPI ainda vai parar para o recesso
de final do ano, a investigação deverá se esticar até abril de 2022,
quando começa oficialmente a campanha eleitoral.
O presidente da CPI e a relatora, Lídice da Mata
(PSB-BA), já se reuniram na semana passada para fazer um primeiro
inventário do que a CPMI tem e que caminhos deverá seguir. Uma das prioridades será dar andamento ao pedido já
aprovado e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal de compartilhamento
de informações do inquérito das fake news, que tem entre os alvos o
próprio Jair Bolsonaro, por propagar desinformação sobre as urnas
eletrônicas, e seu filho Carlos.
Quando a CPMI aprovou esse requerimento, em setembro
de 2019, o ministro Alexandre de Moraes informou que a investigação
ainda era preliminar. Agora, dois anos depois, os membros da comissão
esperam obter informações que permitam descobrir não só quem fez e quem
pagou pelos disparos em massa ilegais realizados na eleição de 2018.
Como o inquérito ainda está em curso, a CPI alimenta a expectativa de
identificar quem segue cometendo crimes na internet.
Outra providência em análise é solicitar informações
ainda sigilosas obtidas em outro inquérito, o dos atos
antidemocráticos, que também mirava aliados do presidente, como as
deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP). No início de agosto, a equipe técnica que trabalhava
para a comissão das fake news chegou a ser cedida para a CPI da Covid,
mas como os trabalhos do relator Renan Calheiros já estão próximos do
final, eles já voltaram a dar expediente na CPMI das fake news.
O potencial da CPMI para causar dano à campanha de
Bolsonaro em 2022 vai depender do andamento de todas essas iniciativas.
Se ela inibir a criação de perfis e grupos usados para disseminar
mentiras nas redes sociais e ajudar a tornar o ambiente da campanha
eleitoral um pouco mais sadio, já se poderá dizer que foi bem sucedida.
O único parágrafo do primeiro artigo da Constituição diz que
"todo poder emana do povo". Mas o conjunto, na prática, não é uma carta
para o povo, mas para o Estado.
Acompanhado por um cortejo de meia-dúzia de ministros, o presidente da República foi a pé entregar ao presidente da Câmara a medida provisória do Auxílio Brasile uma proposta de emenda à Constituição, paraalterar o pagamento de precatórios superiores a 66 milhões de reais. A Constituição de 1988 já foi remendada 106 vezes. Ela é tão detalhada
que para saldar a dívida do Estado ou para decidir sobre comprovante de
voto digital é preciso emendar a Magna Carta.
O único parágrafo do primeiro artigo da Constituição
diz que “todo poder emana do povo”. Mas o conjunto, na prática, não é
uma carta para o povo, mas para o Estado. Serve para dar segurança a
direitos, foros e privilégios do Estado e seus agentes.
O Estado como
fonte do poder não é democracia.
A consequência é que as instituições,
que deveriam ser ferramentas da democracia, viraram elas próprias fontes
do poder. Além disso, o segundo artigo da Constituição estabelece
independência entre os poderes, mas na prática há uma tutela do Supremo
sobre o Executivo e o Legislativo.
Repete a mensagem de liberdade, democracia, eleição limpa.
E usa, como
fez com êxito na campanha eleitoral, as redes sociais. Com esses
contatos, mais as viagens em que compartilha sinuca, boteco e padaria,
evita ficar na bolha palaciana. Bolhas, aliás, são alienação
perigosíssima para todos que em suas atividades se isolam do mundo além
de seu círculo.
O tamanho da Constituição apequenou o cidadão e suas
liberdades. As liberdades de culto, de ir e vir, de trabalhar, de se
reunir, embora em cláusula pétrea, ficaram à mercê de prefeitos e
governadores, com a bênção do Supremo. Agora um dos juízes da Suprema
Corte, numa proposta que caberia ao partido político, sugere sistema de
governo semipresidencial. Ora, isso já é.
A Constituição atribui a responsabilidade de governo ao
Presidente da República,mas os poderes para governar ficaram com o
Congresso, como resquício da tentativa de parlamentarismo na Assembléia
Constituinte, que deixou com o chefe do Executivo a consolação da medida
provisória – que ele agora usou para criar o Auxílio Brasil.
Será que a
fonte de todo poder entende essa distribuição do seu poder?
A primeira semana de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
da Covid-19 terminou como começou.
[digamos que o nível do humor apresentado caiu um pouco em relação ao esperado = os humoristas contratados são de qualidade inferior ao prometido;
Sugerimos que nas próximas apresentações lembrem ao deputado Calheiros, o fanático por uma relatoria, que não fica bem - inclusive, para o conceito de sua notória inteligência - confundir testemunha com parecerista, com perito e por aí vai.
Se não é a resistência do ministro em entrar testemunha e sair testemunha, o relator iria lhe perguntar o que tem ouvido falar sobre a roubalheira,realizada pela maior parte das 'autoridades locais', no hipotético combate a pandemia.
Ontem ficou cômico o seu esforço, para variar, inútil em obrigar uma testemunha a 'testemunhar' sobre o que pensa do comportamento de uma autoridade.
aliás, não é novidade no Brasil o Serviço Público comprar um produto melhor e mais caro e receber um pior - temos o caso de Belém, o governador encomendou respiradores junto à adega que lhe fornece vinhos e recebeu aparelhos mais caros e sem funcionar. Recebeu apenas parte do que foi contratado.
Quanto a tentativa estúpida de tentar incriminar o presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, pela suposta prática de atos que não tipificados como crimes, representará o fracasso da burrice dos que estão perdendo espaço na política.]
Os oposicionistas e ditos
independentes alinhados, juntando elementos para incriminar Jair
Bolsonaro por duas ações:
1) o estímulo ao uso e, principalmente, a
fabricação de cloroquina e
2) a colocação de obstáculos desnecessários à
aquisição de vacinas na quantidade e ritmo necessários para reduzir e
no limite interromper a transmissão viral.
Já o governismo buscou
construir ao longo da semana uma barreira de contenção, argumentando não
haver irregularidade no uso dos medicamentos preconizados no chamado
tratamento precoce,ou inicial. [sendo recorrente: qualquer cidadão, seja alguém em situação de rua ou um ministro do STF, tem o direito de ter opinião sobre o uso de determinado medicamento para o trato eficaz de uma doença e expressar essa opinião, defender tal entendimento não é crime.
Quanto ao ritmo da vacinação no Brasil, vai bem, especialmente se considerarmos que a União Europeia, mais organizada e endinheirada que o Brasil sofre limitações na aquisição de vacinas. Dados que mostram o afirmado:
Jamais será
reconhecido no foro da comissão e pela mídia militante que (dados de 5
de maio) o Brasil é o 9º país em número de mortes por milhão, o 9º em
novas mortes por milhão.
E é o 11º no quesito percentagem da população
que recebeu apenas uma dose.
Tem 2,7% da população mundial e aplicou
4,2% das vacinas disponibilizadas.
É o quinto que mais vacinas aplicou.
Jamais destacarão o fato de que este último dado o situa atrás, apenas,
dos quatro países que as produzem em seus grandes laboratórios – EUA,
China, Índia e Reino Unido."E trazendo dados para tentar provar que o
ritmo da vacinação aqui no Brasil sofre das mesmas limitações que em
outros países não produtores soberanos de vacinas. E que nesse universo
até que estamos bastante bem, proporcionalmente à população e em número
de doses aplicadas.
Uma variante, para usar a palavra em voga, foi
o movimento com o objetivo de evidenciar as contradições entre as
atitudes e orientações do atual ministro da Saúde e as do presidente da
República. O primeiro buscou ontem reafirmar as próprias convicções sem
entretanto chocar-se com as conhecidas opiniões e manifestações do
chefe. Ou ao menos sem desautorizar. Aparentemente teve algum sucesso,
pois colheu certas simpatias da bancada antibolsonarista e não forneceu
nenhum lide explosivo. [apesar de enrolado nas promessas sobre prazos de vacinas, o atual ministro demonstrou que não cultiva o micróbio da traição - especialidade de um dos seus antecessores no cargo.
Os traidores são covardes, repugnantes, vis e nojentos.]
Mas estamos apenas na fase de aquecimento.
Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich já deram seus
depoimentos, sem que tenha aparecido a chamada "bala de prata".
Na CPI,
os caçadores preparam-se agora para explorar algumas veredas: 1) quem
foi responsável pela crise de Manaus,
2) quem criou dificuldades para a
aquisição de vacinas e
3) no que o comportamento presidencial deve arcar
com a trágica contabilidade de casos e, principalmente, mortes. [lembrando o óbvio; tudo que porventura for apresentado pelos caçados como resultado de sua busca, precisa ser provado = se ocorreu, se houve dolo, negligência ou opção errada diante do desconhecido.]
Se
formos comparar com o boxe, dá para dizer que nestes primeiros rounds a
oposição está ganhando por pontos. Mas isso não basta a ela.
O objetivo
do governo é não ser nocauteado.
Pois se terminar esta CPI em pé sempre
terá a possibilidade de dizer na campanha eleitoral que sobreviveu a
uma CPI, além de ter atravessado uma pandemia a a grave crise econômica
trazida por ela. Mas ainda estamos no começo. E vêm aí os próximos
capítulos. Com personagens potencialmente bem mais complicados. [depois que criaram a CPI, os inimigos do Brasil descobriram que vão sair menores do que entrarame estão propiciando ao presidente Bolsonaro um jogo em que só Bolsonaro e o Brasil ganham.
A intenção era demonstrar interesse em uma CPI e alegar que o presidente do Senado não deixava, só que não contavam com o 'aliado' ministro Barroso.]
Gonzalo
Vecina Neto diz que movimentação de políticos para pedir votos aliada à
flexibilização da quarentena contribuíram na piora da pandemia
A campanha eleitoral no Brasil pode ser apontada como vilã na alta de contaminações por coronavírus, diz o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto.
Segundo ele, o movimento de políticos nas ruas pedindo votos, aliado
aos planos de relaxamento da quarentena definidos pelos governos,
contribuíram para que os hospitais em todo o Brasil voltassem a
registrar aumento de internações.
Vecina
Neto, porém, faz questão de destacar que a eleição não pode ser
demonizada. "O comportamento das pessoas, o exercício da eleição não
teve grande problema. Os cuidados que foram tomados foram bastante
adequados. Mas a forma como foram conduzidas as campanhas eleitorais e
toda permissividade, isso sim eu acho complicado", destacou ele,
ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), professor da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do Estadão.
A campanha eleitoral pode ser apontada como vilã na alta de contaminações? Acho que sim, porque houve aglomeração, o é mortal. Quando se junta muita gente, facilita o trabalho do vírus e dificulta a dispersão de aerossóis. As gotículas que saem das nossas bocas se disseminam, são emitidas para outras pessoas. Como uma parte da campanha é feita no corpo a corpo, com certeza influenciou no aumento. Mas não é só isso. Houve também um relaxamento, com abertura de estabelecimentos que não deveriam abrir.
Seria melhor termos cancelado as eleições deste ano? O comportamento das pessoas no exercício da eleição (dia da votação) não teve grande problema. Os cuidados tomados foram bastante adequados. Mas a forma como foram conduzidas as campanhas eleitorais e toda a permissividade, acho complicadas.
Em São Paulo, a revisão do Plano São Paulo (programa estadual de reabertura econômica) foi remarcada para o dia seguinte da eleição, em 30 de novembro.
Para você foi uma definição política? É uma pergunta que já está respondida. Foi para não perder votos. Infelizmente foi o que movimentou os políticos.
[FATO: o número de mortos pela covid-19, também o de contágios, vem sofrendo redução desde outubro; "acréscimo" de agora é consequência da retenção de dados devido pane no sistema de apuração do MS e das aglomerações do primeiro turno das eleições. A tendência é da queda voltar a ser mostrada e de forma consolidada - queda crescente. De tudo se constata que: se está ocorrendo queda e não é consequência da quarentena meia-boca, dos palpites (chutes) dos chamados especialistas, não há vacina, estamos diante da desejada imunidade de rebanho. Quanto ao uso da cloroquina conhecemos várias pessoas, incluindo parentes, que contraíram a covid-19 e se curaram com o uso da azitromicina + cloroquina + ivermectina.]
Campanha eleitoral é o lugar em que podemos cortar custos sem dor de consciência.
Em termos de princípios, não há muito o que discutir. Uma vez que o STF
proibiu as doações empresariais para campanhas políticas, e nós,
brasileiros, ainda não desenvolvemos uma cultura de dar como pessoas
físicas dinheiro a candidatos, não parece haver muita alternativa que
não assegurar algum tipo de financiamento público para o processo
eleitoral, que, de resto, sempre ocorreu. A democracia tem custos, e a
eleição é só um deles. [os gastos com eleições não são mais importantes que os gastos com a Saúde e a Educação;
ao contrário, são gastos que podem, e devem ser reduzidos ao mínimo do mínimo.]Nenhum princípio, porém, exige que os nacos do Orçamento que serão
destinados às campanhas sejam grandes. Muito pelo contrário, essa é uma
rubrica que, numa análise racional, pede para ser cortada até o mínimo
que não comprometa a realização do pleito.
Nem todos os cortes são iguais. Se você tira dinheiro da saúde, pessoas
cujas vidas dependem de uma medicação ou de uma cirurgia podem morrer. Se tira das bolsas de pós-graduação, cria descontinuidades em projetos
científicos que poderiam ser importantes para o país. Se deixa de dar
aumento para alguma categoria de servidores, afeta negativamente sua
qualidade de vida, ainda que não os mate.
Cortes no financiamento eleitoral são diferentes porque, até onde a
vista alcança, não geram nenhum tipo de impacto negativo. Com efeito,
quer destinemos às campanhas do próximo ano R$ 4 bilhões, quer R$ 500
milhões,o mesmíssimo número de prefeitos e vereadores será eleito. Não
há relação conhecida entre o volume de recursos investido e a qualidade
dos políticos eleitos. O que talvez exista é uma correlação entre o volume de propaganda e as
taxas de renovação nas câmaras e prefeituras, mas nada capaz de alterar
mais do que milimetricamente a enorme vantagem de que gozam aqueles que
já estão no poder. Trocando em miúdos, precisamos pôr dinheiro público nas campanhas para
garantir a realização de pleitos competitivos, mas esse também é o lugar
em que podemos cortar sem dor de consciência.
Presidente decidiu inviabilizar a presença do
ministro no governo
[o ministro Moro realmente 'pisou nos tomates'. Sua atitude foi inadequada politicamente e representou evidente quebra da hierarquia.
Moro, ministro da Justiça, é subordinado ao Presidente da República, chefe do Poder Executivo, que é JAIR BOLSONARO e o ministro Dias Tofolli é presidente do STF, portanto, chefe do Poder Judiciário.
É inconcebível que um ministro de Estado, subordinado ao presidente da República, 'atropele' o presidente e trate diretamente com o chefe de ou Poder da República. No caso, a quebra de hierarquia se configurou, independente do presidente Bolsonaro ser militar, portanto mais cioso da hierarquia.
E, politicamente, foi um desastre, visto que a decisão de Toffoli, apesar de exarada em um processo de 2003, tem sido interpretada como adotada para favorecer o presidente Bolsonaro.
Resta a Moro pedir o boné ou ter uma conversa franca com Bolsonaro - que é quem pode demiti-lo - e assumir que errou feio, praticou um um ato de 'indisciplina' e. politicamente também foi um desastre. O presidente pode até entender a dificuldade de um ex-juiz agir politicamente e de forma disciplinada - visto que em termos de decisões judiciais um juiz ainda que contrariando um desembargado não está sendo indisciplinado - é algo que demora um pouco a ser alcançado.]
O abalo
da relação entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro — que atingiu seu
ápice nesta semana com as declarações do presidente de que é ele, e não o
ministro, quem manda na Polícia Federal — começou a crescer há quase um
mês. Mais precisamente na tarde de 28 de julho, quando Moro foi ao presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedir que ele fizesse uma
revisão da decisão em que restringiu o compartilhamento de relatórios do antigo
Coaf , hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com os ministérios
públicos e a Polícia Federal. O movimento do ministro irritou o presidente Jair
Bolsonaro.
Desde que
soube do pedido de Moro a Toffoli e a outros ministros do STF, Bolsonaro
decidiu inviabilizar a presença do ministro no governo. Os dois já vinham tendo
alguns desentendimentos desde o início do ano. O pedido foi a gota d’água. A
petição para suspender investigações iniciadas com base em relatórios detalhados
do ex-Coaf fora feita pelo advogado Frederik Wassef em nome do senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.
Tão logo
foi informado do interesse de Moro em reduzir o impacto da decisão de Toffoli,
Bolsonaro chamou o ministro para uma reunião no Palácio do Alvorada. No
encontro, foi direto ao assunto, com uma breve introdução. Primeiro, o
presidente disse que nunca pediu qualquer favor ao ministro. Disse também que
Moro nunca ofereceu qualquer ajuda a ele. Mas, naquele momento, precisava
deixar as coisas claras. — Se o
senhor não pode ajudar, por favor, não atrapalhe! — disse Bolsonaro, segundo
relatou ao GLOBO uma fonte com bom trânsito entre familiares e amigos do
presidente.
A partir
dali, a conversa teria subido de tom e, ao final, o ministro deixou o Alvorada
com o semblante carregado. Dias depois, Bolsonaro foi informado de que Moro,
mesmo após o tenso diálogo, continuava fazendo gestões em favor da revisão da
decisão de Toffoli. No mesmo instante, o presidente resolveu que ampliaria a
beligerância contra o ministro da Justiça.
Saída forçada
Na
sexta-feira, O GLOBO informou que o movimento de Bolsonaro teria como objetivo
“desidratar” Moro, tendo em vista alto custo político da demissão do ministro
mais popular do governo. Um interlocutor próximo ao presidente disse, numa
recente conversa entre amigos, que a fase do enfraquecimento do ministro já
passou. A estratégia agora seria fechar todos os espaços de Moro no governo.
Não por
caso, desde a quinta-feira da semana passada, Bolsonaro deu nada menos que
quatro entrevistas para falar da substituição do superintendente da Polícia
Federal (PF) no Rio, Ricardo Saadi. As declarações causaram surpresa e
alimentaram rumores sobre a crise no relacionamento entre o presidente e o
ministro. Na última quinta-feira, o presidente elevou o tom, ao dizer que
poderia demitir mesmo o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, uma escolha de
Moro. Perguntado se não seria uma interferência, dispensou meias palavras,
afirmando que é ele quem manda na PF.
A declaração
foi interpretada por aliados e críticos do ministro como mais um recado para
forçar Moro a pedir demissão. Se não pode mandar na PF, o ministro da Justiça
não teria muito o que fazer no governo. O raciocínio era repetido por políticos
e policiais, que esperavam uma reação de Moro. O GLOBO tentou, sem sucesso,
falar com o ministro sobre os desentendimentos com Bolsonaro.
Em
Salvador, delegados da PF divulgaram ontem carta na qual afirmam que a
instituição não deve ficar sujeita a “declarações polêmicas” do presidente.
Assinada pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o
documento marcou o encerramento de evento sobre combate à corrupção organizado em
Salvador pela entidade.
“A
Polícia Federal não deve ficar sujeita a declarações polêmicas em meio a
demonstrações de força que possam suscitar instabilidades em um órgão de imensa
relevância, cujos integrantes são técnicos, sérios e responsáveis. Em outros
governos, por diversas ocasiões, a instituição sofreu pressões e tentativas de
intervenção. Diante do que parece ser mais uma delas, é necessário e urgente
que a Polícia Federal conquiste garantias constitucionais e legais para se
tornar, de fato e de direito, uma polícia de Estado e não de governo”, diz a
nota.
Deltan critica
Em
entrevista ao jornal “Gazeta do Povo”, o coordenador da Lava-Jato, procurador
Deltan Dallagnol, fez pela primeira vez críticas diretas ao presidente Jair
Bolsonaro por declarações e atos recentes que sugerem interferência em órgãos
de investigação. Ele disse que Bolsonaro se afasta da luta contra a corrupção. “O
presidente Jair Bolsonaro, ao longo da campanha eleitoral, se apropriou de uma
pauta anticorrupção. Agora, o que vemos é que ele vem se distanciando desta
pauta de corrupção quando coloca em segundo plano o projeto anticrime do juiz
federal Sergio Moro. Ele coloca em segundo plano essa pauta quando faz mudanças
no Coaf e desprestigia o auditor da Receita que trabalhou na Lava-Jato”, disse
Dallagnol.
