Dodge afirma que há “fundadas dúvidas” sobre mensagens do ‘The Intercept’

[material divulgado pelo IntercePT = 'o escândalo que encolheu', enquanto o alvo, Sérgio Moro, saiu AGIGANTADO do debate no Senado.

até a defesa do presidiário Lula nega que esteja usando o material divulgado para defender o ladrão petista.]

Procuradora-geral se manifestou ao Supremo sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que menciona as mensagens de Moro e Dallagnol vazadas

"Há fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos nos quais se ampara a alegação de suspeição feita neste pedido de habeas corpus", diz a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dodge se refere às mensagens trocadas entre o então juiz responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato em Curitiba, o hoje ministro da Justiça Sergio Moro, e membros da força-tarefa responsável por acusar políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mensagens vêm sendo publicadas pelo site The Intercept Brasil há quase duas semanas, e a defesa do ex-presidente reforçou com elas sua tentativa de anular a condenação que levou Lula à cadeia no ano passado. O STF agendou para o próximo dia 25, terça-feira, um julgamento sobre a questão.

 

Em sua manifestação, encaminhada ao relator do pedido de habeas corpus, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral destaca que "o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida". Portanto, sua autenticidade ainda não teria sido analisada "e muito menos confirmada". Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens, que sugeriram proximidade entre Moro e procuradores como Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

A procuradora aproveita ainda para manifestar “preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa”, e lembra que requisitou inquérito policial para investigar a questão. Mencionando o caso em que um suposto hacker teria se apropriado de uma conta de um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para se passar por ele em grupos de mensagens, a procuradora-geral diz que “é possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas”.

A defesa de Lula reagiu à manifestação de Raquel Dodge dizendo, por meio de nota, que a Procuradoria Geral da República “erra ao dizer que HC de Lula é baseado em reportagens do The Intercept“. “Referido habeas corpus, que começou a ser julgado pela Suprema Corte em 04/12/2018 — muito antes, portanto, das reportagens do ‘The Intercept’ — mostra que o ex-juiz Sergio Moro ‘sempre revelou interesse na condução do processo e no seu desfecho’ a partir de fatos concretos que estão descritos e comprovados naquele requerimento”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins.

Segundo eles, o pedido de habeas corpus se baseia em outras alegações, como a autorização para o monitoramento do telefone do escritório dos advogados de Lula, a imposição de condução coercitiva para o ex-presidente depor e a “atuação [de Moro] fora das suas atribuições legais para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo Des. [desembargador] Federal Rogério Favreto”. Os defensores alegam que a inclusão das mensagens publicadas pelo The Intercept Brasil remetem à “conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos”. A nota termina com os advogados dizendo que os fatos anteriores às reportagens do The Intercept Brasil “já são mais do que suficientes para evidenciar que o ex-presidente Lula não teve direito e um julgamento justo, imparcial e independente”.

Força-tarefa se defende

A força-tarefa da Lava Jato divulgou mais uma nota nesta sexta-feira para repudiar o que chamou de “notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex”. Um dia antes, o colunista Reinaldo Azevedo havia dito, a partir de material conseguido em parceria com The Intercept Brasil, [parceria que Reinaldo Azevedo nega: "Eu não me disse "parceiro" do The Intercept Brasil. Se acontecer, isso será tornando público".] que Moro instruiu os procuradores sobre a atuação da procuradora Laura Tessler em uma inquirição e isso fez com que os acusadores mudassem a composição de sua equipe, o que teria auxiliado a equipe de acusadores. “Não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa”, rebatem os procuradores, destacando que a procuradora, cujo desempenho havia sido criticado por Moro via mensagens, participava e seguiu participando da ação que tratava do ex-ministro Antônio Palocci.

“Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração, que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa”, diz na nota a força-tarefa, que aproveita para reforçar suas críticas ao “modo tendencioso” com que o site The Intercept Brasil estaria tratando o material que tem revelado. Os procuradores e o hoje ministro Sergio Moro vêm se defendendo das alegações de parcialidade contra Lula desde que as mensagens começaram a ser divulgadas. Na última quarta-feira, Moro esteve no Senado para se explicar sobre o assunto. Ele voltará a enfrentar os parlamentares na próxima quarta-feira, desta vez na Câmara.

El  País 

 

As controversas mensagens entre Dallagnol e Moro

Faltam informações sobre contexto e sentido de conversas divulgadas de forma fracionada

A Operação Lava-Jato se notabilizou por descobertas de grande repercussão em torno do esquema montado pelo lulopetismo e empreiteiras, para desviar dinheiro público por meio da Petrobras e de outras empresas públicas. Foi dessa forma que altas autoridades nos governos Lula e Dilma terminaram apanhadas pela força-tarefa. Entre elas, o próprio ex-presidente Lula, preso em Curitiba, por ter sido condenado no processo do tríplex do Guarujá.

Agora, é a Lava-Jato que se torna alvo, com a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ainda juiz Sergio Moro, da Lava-Jato, e ao procurador Deltan Dallagnol, também da força-tarefa. O site sugere que frases dispersas apontam para o conluio entre o magistrado e Dallagnol. A defesa de Lula e de qualquer outro tem, é claro, direito de protestar e recorrer pelas vias apropriadas. Mas não se pode menosprezar o fato de que os processos da Lava-Jato, em que se destacam políticos e grandes empreiteiros, como Marcelo Odebrecht, têm sólida fundamentação em provas.

Se o juiz e o promotor quebraram alguma norma, reclamações devem também ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho do Ministério Público (CNMP). Em ambos, pedidos de investigação já foram apresentados. O PT adotou, no combate político à Lava-Jato e em defesa de Lula, o argumento da falta de isenção de Moro e de procuradores, Dallagnol o principal deles. Tem agora grossa munição para sua artilharia. Mas sempre no campo da luta política, porque essa estratégia não pode contaminar o Judiciário e os conselhos da magistratura e dos procuradores.

São previstos recursos de sentenças no Judiciário para reduzir a margem de erros, inclusive causados por qualquer influência externa. É o que tem acontecido nos processos da Lava-Jato, em que pedidos de revisão de penas são normalmente julgados, com os direitos dos acusados devidamente respeitados.  Sabe-se que é natural o convívio entre procuradores e juízes. E a constituição de forças-tarefas (entre MP, polícia e Justiça) é de comprovada eficácia. O próprio site que divulga os diálogos consultou juristas que “disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil — ainda que seja imoral e viole o código de ética dos magistrados”.

Assusta em tudo isso a possibilidade do hackeamento de conversas, seja entre quem for. É crime grave, que expõe todos e viola direitos básicos do cidadão. A origem do material e a forma como foi divulgado deixam dúvidas. Não se sabe se os diálogos estão completos e no devido contexto. É impossível ter segurança de que não há omissões que mostrariam que o procurador e o juiz agiram de forma correta. Os diálogos, por óbvio, reativam paixões políticas, o que costuma embaralhar o raciocínio. Nessa hora, deve-se ter a frieza necessária para esperar que tudo seja esclarecido.

 

Editorial - O Globo

Ainda temos juízes (portanto, JUSTIÇA) no Brasil

Justiça Federal manda soltar ex-presidente Michel Temer

Decisão do desembargador Antonio Athié também beneficia todos os presos na última quinta, 21, na Operação Descontaminação

Por:  Leonardo Lellis

O ex-presidente Michel Temer (Adriano Machado/Reuters)

O ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão do desembargador Antonio Ivan Athié também beneficia todos os presos na Operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira, 21 — incluindo o ex-ministro Moreira Franco e o ex-assessor de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

Os acusados pelo Ministério Público Federal foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ. A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura corrupção na estatal Eletronuclear, sobre a qual Temer exerceria influência. 

Tanto no pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato quanto na decisão do juiz, ficou claro que o ex-presidente foi detido por um conjunto de diversos fatos que teriam sido praticados por uma organização criminosa da qual ele seria o principal líder.
Segundo o MPF, os delitos relacionados a Temer somariam uma propina de 1,8 bilhão de reais. A Procuradoria inclui, na conta, os 720 milhões de reais que teriam sido prometidos pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

O desembargador Athié, entretanto, discordou dos argumentos que levaram à prisão dos acusados. “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além
de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública”, escreveu o desembargador na decisão.

Em sua decisão, o magistrado também aponta, conforme alegou as defesas, que não há fato novo apontado pelo MPF capaz de justificar a prisão preventiva. “Tampouco em relação a lavagem de dinheiro, envolvendo a Eletronuclear, há contemporaneidade, eis que todas as ocorrências visando camuflar origem de valores, para colocá-los em legalidade, segundo a narrativa ocorreram e consumados foram a no mínimo cerca de 4 (quatro) anos atrás, não importando, para o caso, valores oriundos de outros fatos, eis que em apuração em outros procedimentos, em outros juízos.”

Além de Temer, Moreira Franco e Coronel Lima, a decisão se estende aos acusados Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Presos temporariamente, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann já haviam conseguido ser libertados no final de semana.

Demora

Na última sexta-feira 25, Athié havia remetido à 1ª Turma do TRF2 a análise dos pedidos de liberdade apresentados pelas defesas dos envolvidos. O julgamento no colegiado estava previsto para acontecer na próxima quarta, 27, a partir das 13h. Agora, o desembargador explica que não teve tempo hábil para analisar os sete habeas corpus que chegaram ao seu gabinete.
“O fato de atender pessoalmente os representantes das partes, que ali estavam para isso, foi fator que contribuiu para impossibilitar edição de decisão naquela tarde, eis que consumido tempo razoável, a tudo aliada a necessidade de dar andamento a procedimentos outros existentes no gabinete, também dependendo de alguma providência naquele dia.”
O desembargador afirmou que analisou os autos em sua casa, durante o fim de semana. “Ao examinar o caso,
verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”, registrou.
O criminalista Mauricio Leite, que representa o Coronel Lima, afirmou que “a decisão proferida é de extrema importância pois valoriza os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal, além de demonstrar a serenidade e imparcialidade do tribunal ao apreciar a questão”.
Os advogados Alexandre Sinigallia e Paola Forzenigo, advogados de Carlos Alberto Costa, também se manifestaram: “A forma processual é o que dá segurança em nosso Estado Democrático de Direito. E a investida da acusação com base em fatos antigos – indevidamente chancelada pelo Juiz de 1º Grau – foi ação claramente ilegal, como brilhantemente reconhecido.”
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Revista VEJA

Regina Duarte defende fim do STF para, ‘com certeza’, acabar com corrupção

Entre manifestações de apoio e ironia à "conclusão" da atriz, publicação levou seu nome aos assuntos mais comentados do Twitter neste domingo

Regina Duarte participa de protesto na Avenida Paulista (Ronaldo Silva/Folhapress)

Em uma série de publicações em apoio à operação Lava Jato, a atriz Regina Duarte defendeu, em sua conta no Instagram, o fim do Supremo Tribunal Federal como solução para — “com certeza” — acabar com a corrupção no país.  Entre manifestações de apoio e de ironia à “conclusão” compartilhada em verde e amarelo, a publicação levou o nome da atriz aos assuntos mais comentados do Twitter neste domingo.

A atriz convocava seus seguidores para participar de atos em favor da operação Lava Jato depois que o STF decidiu que cabe à Justiça Eleitoral avaliar conexão de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro com fatos envolvendo campanha — algo que contraria a tese defendida pelos procuradores da operação.  Também ajudaram a fermentar a contrariedade contra o Supremo a abertura de um inquérito para investigar ameaças contra ministros da corte e a suspensão de um acordo da força-tarefa que previa a criação de uma fundação com 2,5 bilhões de reais recuperados da Petrobras.

Na sequência de sua publicação em que defende o fim do STF, Regina Duarte também compartilhou um link para uma crítica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à decisão da corte sobre a competência da Justiça Eleitoral; uma agenda com atos em favor da Lava Jato neste domingo; e um abaixo assinado em apoio ao procurador Deltan Dallagnol.  A atriz também é notória militante antipetista: em 2002, gravou um vídeo em que dizia “ter medo” da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva; em 2016, participou das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff. Já nas eleições de 2018, defendeu o voto em Jair Bolsonaro.
No sempre polarizado ambiente das redes sociais, a publicação sobre o fechamento do STF dividiu os usuários, que debatiam a opinião da atriz.

...

Obrigada Regina Duarte por sua declaração contra o STF num momento q fomos ameaçados pelos togados. Querover agora Toffoli colocar em prática sua caça as bruxas. Pro lado fraco se provalecem,veremos se eles têm coragem de peitar uma grande atriz global. #Olavo #Eduardo #bolsonaro

— Gi🇧🇷Bolsonaro2022 (@giveyga) March 17, 2019

Em um antro de artistas lacradoras que suplicam por atenção, exibindo o corpo vulgarmente, vomitando atrocidades e desrespeitando a família, ainda existem grandes atrizes que merecem reconhecimento. Regina Duarte é uma delas, a nossa incrível e única namoradinha do BR! 👏✊

— Fernanda Nunes (@Fernuf91) March 17, 2019

Regina Duarte tem meu respeito. Fala o que pensa. NÃO É ISENTONA, tem opinião e já definiu, com uma clareza solar, o que deseja para o BR.

Hj é #Dia17nasRUAS.
— Saríssima (@SaraLaurian) March 17, 2019

MATÉRIA COMPLETA na Revista Veja

Em meio à crise interna no Ministério Público, dois procuradores pedem demissão

Saída foi recebida pela categoria como um protesto após Raquel se insurgir contra acordo firmado entre Petrobrás e força-tarefa da Lava Jato no Paraná

As críticas internas no Ministério Público Federal à atuação da procuradora-geral, Raquel Dodge, se intensificaram nesta semana, após a chefe da instituição ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal que suspendesse o acordo firmado pela Lava Jato com a Petrobrás, que criava um fundo de R$ 2,5 bilhões. Dois procuradores da República que atuavam em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel pediram demissão, o que foi recebido pela categoria como um protesto.  Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), que realiza um trabalho de investigação criminal. Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República disse que os procuradores informaram que saíram por motivos pessoais e que o órgão não faria comentários.

Em diversos grupos de comunicação entre procuradores, houve críticas a Raquel por ter acionado o Supremo diretamente — o que representou, segundo eles, um embate com a força-tarefa, em vez do diálogo. A leitura é de que havia meios de revisão do acordo dentro do próprio Ministério Público Federal, sem um pedido de liminar no STF. Nesta sexta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Raquel e suspendeu o acordo bilionário com valores recuperados pela Lava Jato.

Para procuradores ouvidos reservadamente, existe um cenário de desgaste na instituição. Não estão descartados novos pedidos de demissão. Alguns integrantes ouvidos sob condição de anonimato entenderam que, ao apresentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Raquel abriu um flanco para ataques do Supremo à categoria.

Durante a semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador da Diogo Castor, e a abertura de um inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de membros do Ministério Público em ataques à corte.

Raquel foi indicada ao cargo em 2017, pelo então presidente da República, Michel Temer. Assumiu o posto em setembro, para um mandato de dois anos. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), com votos de procuradores. A sucessão será discutida ao longo do ano e a decisão caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Ao Estado, um integrante do Ministério Público Federal que já figurou em uma das últimas listas tríplices disse que o órgão passa por uma de suas piores crises internas desde a Constituição de 1988. Segundo ele, a falta diálogo é crescente e ficou evidenciada na apresentação da ação no Supremo. Para ele, existe uma sinalização ambígua da chefia da instituição, que estaria se tornando um fator indutor de crise. Esse subprocurador diz que uma instituição cuja liderança não se posiciona claramente deixa espaços a questionamentos externos.

Paraná

Após Alexandre de Moraes atender ao pedido da Procuradoria-Geral e suspender o acordo com a Petrobrás, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e se manifestaram publicamente. Treze procuradores pediram o encaminhamento à Corte de informações que “podem ser relevantes” para alteração da decisão. Ao suspender o acordo, o ministro apontou que “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na sua execução”.

“A decisão (de Alexandre de Moraes) é reflexo do entendimento equivocado da procuradora-geral a respeito do acordo, segundo o qual os recursos ficariam no Brasil se não fosse a realização do acordo suspenso”, afirmou a força-tarefa. Está previsto para este sábado, 16, em Curitiba um ato de apoio a procuradores da força-tarefa da Lava Jato, organizado pela Associação Nacional de Procuradores da República. O foco, no entanto, é o ataque a integrantes no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo organização, “a ANPR e integrantes da Lava Jato vão rebater os fatos e as críticas da semana referentes às manifestações e ao trabalho dos procuradores da força-tarefa”.

 

Breno Pires  -  O Estado de S. Paulo

 

O fim do PT e Gleisi propõe projeto que favorece o “crime organizado”

TURMA DO PT INSISTE EM RESISTÊNCIA CONTRA BOLSONARO , MAS ANTONIO VILLA MASSACRA PT E SUA TURMA

 

 Gleisi propõe projeto que favorece o “crime organizado”

Gleisi propõe projeto que favorece o “crime organizado”
Parece piada... É inacreditável

Um decreto do presidente Michel Temer criou uma força-tarefa com o objetivo de fazer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.  Durante a semana passada a ainda senadora Gleisi Hoffmann, sempre ela, apresentou um projeto para sustar o decreto presidencial.  A petista não quer o enfrentamento ao crime organizado. Quer evitar a criação da força-tarefa.

A justificativa para tal postura, segundo ela, é de que o tal decreto permite “perseguições a pessoas, coletivos populares organizados, movimentos sociais e fragiliza ao máximo os direitos individuais e conquistas sociais do povo brasileiro”. Parece piada... É inacreditável.
Esta senhora merecia ser interditada.

Das duas uma: 
Ou Gleisi está protegendo o crime organizado. 
Ou está reconhecendo que os ditos movimentos sociais fazem parte do esquema criminoso. 
Ou talvez, numa terceira possibilidade, esteja fazendo as duas coisas.

De qualquer forma, se tivesse um mínimo de decência, não poderia em hipótese alguma se opor a criação da força-tarefa, sob nenhum argumento.
Tal postura é motivo até para cassação de mandato. 
Ela não foi eleita para proteger criminosos.
[quem sabe !!! quem vota no PT é capaz de fazer qualquer coisa absurda para prejudicar as pessoas de BEM e ao Brasil.]


Amanda Acosta
Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

A Verdade Sufocada

Trabalhadores que viviam sem água potável e com morcegos são resgatados de fazenda

Condição análoga à escravidão foi encontrada em propriedade rural de Entre Rios, na Bahia

O ex-prefeito de Entre Rios, na Bahia, Manoelito Argôlo dos Santos, será multado e responderá à ação civil pública por empregar todos os trabalhadores sem carteira de trabalho e ter débitos com os funcionários no valor de R$ 150 mil, devido ao não recolhimento de FGTS, pagamentos inferiores a um salário mínimo e não concessão de férias. Em uma das fazendas de gado, auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram um homem e seu filho que eram mantidos em condições análogas à escravidão. 
 
Os trabalhadores viviam em um casebre com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos na parede, sem condições de higiene e sem água potável, o que colocava a saúde dos dois em risco. Segundo o Ministério do Trabalho, a propriedade rural onde foram encontrados os dois trabalhadores em condições análogas à escravidão pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que cumpre pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação Lava-Jato. 

O vaso sanitário do banheiro não tinha descarga e não havia local para armazenar alimentos. Isso obrigava os dois moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos e protegê-las de roedores. O empregado teve que levar colchões e roupas de cama próprios para dormir, pois o empregador não os fornecia. Além disso, a única água disponível era suja, retirada de um poço, e armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados. 

Além dos auditores do Trabalho, a força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Eles fizeram uma reunião com representantes do empregador, que não foi encontrado, mas se recusaram a regularizar os vínculos de trabalho e quitar as dívidas com os empregados. Será ajuizada ação civil pública contra o empregador e ele também deverá ser responsabilizado por meio de ação penal. O dono das fazendas é ex-prefeito da cidade e pai de ex-deputado federal que cumpre pena de 11 anos e 11 meses, em regime fechado, após ser condenado pela Lava-Jato.

Os fiscais também constataram, junto aos empregados, que eles trabalhavam sem equipamentos de proteção, nenhum deles fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não era feito o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ninguém tirava férias. Os relatos dos trabalhadores dão conta que alguns estavam submetidos a essas condições há 30 anos. As propriedades têm pista de pouso e hangar para aviões. 

O Globo

Fim da condução coercitiva elevará nº de prisões

A pretexto de proteger os investigados, o Supremo Tribunal Federal proibiu por 6 votos a 5 a condução coercitiva. 

 A decisão deve sair pela culatra, pois procuradores e juízes tendem a substituir o depoimento compulsório, sem intimação prévia, por uma ferramenta mais draconiana: a prisão temporária.  A condução coercitiva foi largamente utilizada nas investigações da Lava Jato. Em quatro anos, a força-tarefa de Curitiba e o juiz Sergio Moro lançaram mão da ferramenta 227 vezes. A rotina virou polêmica em 2016, quando a PF conduziu Lula para ser interrogado numa sala do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em ações protocoladas no Supremo, o PT e a OAB questionaram a constitucionalidade do procedimento. Numa decisão solitária e liminar (provisória), o ministro Gilmar Mendes, relator das ações, proibiu a condução coercitiva em dezembro de 2017. Desde então, proliferam os pedidos de prisão temporária.  A decisão de Gilmar alterou os rumos, por exemplo, de um processo que envolve seu amigo Michel Temer. No inquérito sobre corrupção no setor de portos, a Polícia Federal desejava conduzir coercitivamente 13 investigados. Entre eles empresários e amigos do presidente. Como Gilmar proibira o transporte de suspeitos na marra, a PF requisitou a intimação simultânea dos encrencados.   Ao analizar o pedido, a procuradora-geral da República Raquel Dodge preferiu requerer a prisão temporária dos 13 investigados. Simultaneamente, ordenou batidas policiais de busca e apreensão em escritórios e residências. Com isso, manteve o efeito surpresa, evitando a eventual combinação de depoimentos e a destruição de provas.

A opção de Raquel Dodge foi avalizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo sobre portos na Suprema Corte. Pela lei, a prisão temporária vale por cinco dias, renováveis. Contudo, a procuradora-geral pediu a revogação das detenções depois de três dias. E foi atendida por Barroso.  Verificou-se que, concluídas as buscas e os interrogatórios, não havia a necessidade de esticar o encarceramento. Libertou-se inclusive um investigado que se recusou a prestar depoimento: o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima, apontado como operador de propinas de Temer. Dodge e Barroso deixaram claro nos textos anexados ao inquérito que as detenções não teriam ocorrido se as conduções coercitivas não estivessem proibidas. [um comentário meio óbvio: parece que se o investigado for intimado e não comparecer ao ato objeto da intimação, continua sujeito a ser levado coercitivamente - agindo desta forma é tudo legal.
O inaceitável é que o investigado seja levado a força para  comparecer a um ato que desconhecia a exigência de sua presença.
De qualquer forma, mesmo comparecendo ao ato espontaneamente ou levado preso permanece o direito constitucional de se manter em silêncio - o que realmente importa.] 
 
Na votação do Supremo, Barroso votou com a ala minoritária. A certa altura, o ministro declarou o seguinte sobre a legislação que permitia as conduções coercitivas: “O artigo 260 do Código de Processo Penal constou da redação original, que está em vigor desde 3 de outubro de 1941. Portanto, está em vigor há quase 80 anos, trinta dos quais sob a vigência da Constituição de 1988. Concorre a uma passagem para Zurich, para as Ilhas Virgens ou para as Ilhas Cayman quem adivinhar o que aconteceu de novidade no Brasil para justificar a súbita indignação contra a condição coercitiva tantos anos após a sua vigência.”

Barroso prosseguiu: “Eu arrisco um palpite. É que o direito penal finalmente vai chegando, aos poucos, com atraso, mas não tarde demais, ao andar de cima, aos que sempre se imaginaram imunes e impunes. Gente que paga tudo com dinheiro vivo, desconhece o sistema bancário, gente que vive de dinheiro fácil, gente que vive com dinheiro dos outros, gente que vive com dinheiro desviado.”

O ministro concluiu: “Agora que juízes corajosos rompem este pacto oligárquico de impunidade e de unidade, e começam a delinear um direito penal menos seletivo e a alcançar criminosos do colarinho branco, há um surto de garantismo. É o mal travestido de bem.”

A tendência é que os “juízes corajosos” de que fala Barroso, impedidos de expedir mandados de condução coercitiva, em vigor há 77 anos, passem a impor as prisões temporárias. Quer dizer: a pretexto de socorrer investigados, o Supremo complicou-lhes a vida. De resto, ficou demonstrado uma vez mais que a Justiça é cega. Mas tem um olfato aguçado.

Blog do Josias de Souza 

Forças Armadas e polícia escoltam 300 caminhões de alimentos ao Rio

Uma força-tarefa envolvendo militares, policiais rodoviários federais e policiais militares fizeram uma operação, na madrugada de hoje (29), para escoltar 300 caminhões com alimentos perecíveis. Os produtos saíram da região serrana fluminense para a cidade do Rio de Janeiro.

 Greve dos caminhoneiros - Ribamar Ferreira/AFP

Os veículos começaram a deixar a serra fluminense a partir da meia-noite e meia. Os caminhões se deslocaram da RJ-130 para a unidade de Irajá, das Centrais de Abastecimento (Ceasa) do estado.  Na última semana, a Ceasa de Irajá, principal central de abastecimento de alimentos da cidade do Rio, sentiu o impacto da paralisação dos caminhoneiros, que reduziu o abastecimento de alimentos e provocou alta de preços de vários produtos. Ontem, 90% das lojas da Ceasa não abriram as portas, devido à falta de alimentos.

Agência Brasil

Chacina no Ceará

Governador do Ceará determina criação de força-tarefa após chacina

Camilo Santana (PT) pediu rigor nas investigações e convocou reunião com Secretaria de Segurança

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar as causas da chacina de Cajazeiras, em Fortaleza, do último sábado, e para inibir novos ataques. Na manhã deste domingo, Santana se reuniu com a cúpula de sua Secretaria de Segurança. O crime ocorrido numa danceteria do bairro deixou 14 mortos e é o maior caso de violência da história do estado. 

 

De acordo com o Globonews, um homem armado com fuzil foi preso suspeito de participação na chacina, na noite de sábado. O nome do detido, porém, não havia sido divulgado. O G1 informou que outros cinco suspeitos já foram identificados - três deles seriam os mandantes e outros dois diretamente envolvidos no massacre ocorrido na madrugada de sábado.

Na noite de sábado, Santana fez um post no facebook em que anunciava o “rigor absoluto nas investigações e a busca incessante dos criminosos”. A declaração veio horas depois do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, afirmar que “não havia motivo para pânico”. Ao tentar minimizar o caso para a imprensa, e dizer que o ataque teria sido uma ocorrência pontual, Costa foi bastante criticado.

A reunião convocada para este domingo reuniu, além da Secretaria de Segurança, representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Defensoria Pública Estadual, Poder Legislativo e Tribunal de Justiça do Estado. A força-tarefa contará também com os órgãos, e o objetivo será acompanhar a apuração do caso, prestar assistência às famílias e fechar um pacote de medidas com objetivo de enfrentar a onda de ataques provocada por facções no Ceará.

O levantamento feito pelo O GLOBO, na série A Guerra do Brasil, mostra que os números de mortes violentas em Fortaleza são maiores que a média nacional. Em 2015, houve 1.863 mortes violentas na capital cearense, uma taxa de 71.9 a cada 100 mil habitantes. Já considerando a média do país, essa taxa foi de 28.9.

A tragédia de Cajazeiras superou em números a da Grande Messejana, região metropolitana de Fortaleza, quando 11 pessoas morreram, em 2015.  Na madrugada de sexta para sábado, criminosos invadiram uma festa e mataram 14 pessoas. Os motivos do ataque são creditados a uma briga de facção. Além dos mortos, oito pessoas seguem internadas, baleadas. Após o ataque, a segurança foi reforçada no local, mas o comércio do entorno ficou fechado, devido ao clima de medo.

O Globo

Traficantes passam a atuar na linha de frente de milícias

Promotores pedem força-tarefa para combater grupos atuantes na Zona Oeste

“Se algo não for feito, o Estado do Rio terá, dentro de dez anos, a mais perigosa organização criminosa do país”. O alerta é do promotor Luiz Antônio Ayres, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, que se refere a um problema que cada vez mais preocupa autoridades do Judiciário e da segurança pública: a crescente associação entre traficantes e milicianos em comunidades e conjuntos habitacionais da Zona Oeste da cidade. Essa mistura explosiva já começa a chegar a outros municípios, e está impondo aos moradores o pior dos dois lados. — Os moradores são obrigados a conviver com um esquema que protege a venda de drogas e precisam pagar mais caro por serviços e produtos. Há uma falsa paz, porque os tiroteios entre milicianos e traficantes cessaram. Em alguns lugares, ficou difícil diferenciar o poder paralelo do estado democrático de direito. Afinal, o agente da lei faz parte do que vem acontecendo — afirma Ayres, que, desde 1996, acompanha investigações e processos sobre quadrilhas de paramilitares.

Quartel-general das milícias

Apenas Antares não pertence aos milicianos.Traficantes vendem drogas nas favelas do Rola e do Aço, mas os territórios são da milícia, que recebe parte do lucro do tráfico. Ao longo da Avenida Cesário de Melo há conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida. Praticamente todos estão nas mãos da milícia. Na Santa Margarida, traficantes e milicianos são sócios

A prática é recrutar mão de obra de traficantes e assaltantes para explorar os serviços sob as ordens de milicianos. É assim nas favelas Bateau Mouche e Chacrinha, na Praça Seca

Em 2005, o GLOBO mostrou como agiam as milícias do Rio, grupos formados por policiais, bombeiros e agentes penitenciários que cobravam por segurança, sinais clandestinos de TV a cabo e fornecimento de gás em regiões pobres e carentes desses serviços. De lá para cá, essas práticas ilícitas continuam, mas algo está mudando entre seus autores. Atualmente, durante operações em que quadrilhas de milicianos são desbaratadas, investigadores têm prendido pessoas com anotações criminais por tráfico e roubo entre seus integrantes.

Traficante que se une à milícia é o “pulá’’

Um levantamento feito pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança aponta que, dos 143 milicianos presos em 2010, 42 eram policiais militares da ativa. No ano passado, 155 foram para a cadeia, mas apenas dez eram PMs. O delegado Alexandre Herdy, titular da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado (Draco), argumenta que isso está acontecendo porque, agora, são traficantes que estão na linha de frente da exploração de alguns serviços, como a venda de botijões de gás, sob o comando dos milicianos. Em contrapartida, as milícias passaram a atuar em áreas que eram controladas apenas pelo tráfico.

— O traficante que se uniu a um miliciano passou a ser conhecido como “pulá”, por “pular” para o outro lado. Hoje, há muitos “pulás”, a ponto de alguns deles comandarem parte das quadrilhas também integradas por agentes de segurança da ativa e ex-policiais. Consequentemente, as milícias se tornaram mais violentas, estão partindo para o enfrentamento. Em 2010, muitos policiais que integravam milícias foram presos, e eles perceberam que, enfrentando dois inimigos, o estado e o tráfico, perdiam mais do que ganhavam. Daí surgiram alianças com traficantes e assaltantes de duas facções — afirmou o delegado.

A associação entre traficantes e milicianos ganhou forma em Santa Cruz, e, de acordo com investigadores, ultrapassou os limites do município do Rio, chegando à Baixada e a municípios da Costa Verde que, nos últimos anos, registraram altos índices de criminalidade

 — Angra dos Reis, por exemplo, teve 87 homicídios dolosos no ano passado, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. A escalada da violência na região estaria relacionada justamente à chegada de novas quadrilhas, dispostas a ganhar territórios que, por décadas, foram dominados por barões das drogas.  — O centro de comando das milícias é Santa Cruz, onde só a Favela de Antares continua sob controle exclusivo do tráfico. Os milicianos mudaram a forma de agir. Antes, os policiais que estavam à frente desses grupos organizados cuidavam de tudo. Agora, têm uma relação de confiança com traficantes — afirma o promotor Luiz Antônio Ayres.

O promotor diz que o estado deveria formar urgentemente uma força-tarefa para combater a crescente associação entre traficantes e milicianos: — Não imaginávamos essa união em 2005, quando as milícias surgiram. Agora, até me arrisco a dizer que, num futuro próximo, não será impossível vermos uma aliança entre elas e o Comando Vermelho, a única facção que ainda resiste à ideia. Isso seria terrível para o Rio. As forças de segurança têm que agir já, uma única delegacia (a Draco) não resolverá a situação.

EXPLORAÇÃO TERRITORIAL E LUCRO FÁCIL

Carmen Eliza Bastos, promotora do 3º Tribunal do Júri, também defende a formação de um grupo especial, com delegados da Polícia Civil, promotores e juízes, para atacar a nova forma de milícia. — As quadrilhas mudaram de perfil, mas o cenário continua o mesmo, é formado por exploração territorial e lucro fácil. Uma força-tarefa, sem nomes expostos, é necessária — diz a promotora, acrescentando que assassinatos estão sendo cometidos pelos grupos com requintes de crueldade.

Na opinião do cientista social Marcelo Burgos, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), “o quadro é grave e alarmante”:  — A união entre as duas forças criminosas fez as milícias passarem a controlar serviços em áreas do tráfico. Moradores de várias localidades estão vivendo uma situação de total submissão ao crime. E, para piorar, temos de lembrar que o pulo do gato dos paramilitares foi passar a integrar o sistema político.

O Globo