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sábado, 8 de maio de 2021

Jacarezinho, empregos e lei - Alon Feuerwerker

Análise Política

Toda eleição tem seus temas propulsores, que criam ambiente favorável ao perfil certo. Quando este tem a sorte de, e a competência para, encaixar na demanda. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso navegou nos mares do cansaço com a inflação, depois veio Luiz Inácio Lula da Silva para saciar a sede da rejeição à pobreza e à corrupção. O período petista sustentou-se por mais de uma década, mesmo sob acusações relativas à segunda, e muito porque entregava no combate à primeira.

Quando a economia ruiu, a tolerância virou fumaça, veio o impeachment de Dilma Rousseff e depois Jair Bolsonaro surfou as duas ondas do momento: os combates à corrupção e ao crime. 
Sobre este último, um aspecto evitado sempre que possível no debate é o aparente paradoxo:  
se os governos do PT reduziram as desigualdades, combateram a pobreza e ampliaram as oportunidades para os antes marginalizados, por que então o crime se agravou no período?

A ponto de a repulsa a ele ajudar decisivamente não só na eleição de Bolsonaro, mas de todo um contingente de políticos ligados à segurança pública Brasil afora.  Aliás, o crime encorpou mais onde a prosperidade avançou de maneira mais pujante, em especial em certas regiões metropolitanas e na fronteira agrícola. Não é opinião, mas fato: o combate à pobreza é fundamental, mas nem de longe é suficiente para solucionar os problemas da segurança pública. É só olhar os números, e tem gente boa que os organiza de maneira cuidadosa. E, simplesmente, o mapa da pobreza não bate com o do crime.

Na falta de consensos, a subida dos índices de criminalidade vai sendo enfrentada na base do “na minha opinião”. Uns acham que é uma disputa de espaços assistenciais entre o crime e o Estado. Outros estão certos de que falta mesmo é punição garantida e proporcional ao delito. Mas tem quem imagina resolver na bala. Jacarezinho. Vão lá, matam um certo tanto e voltam para casa. Quando nova leva ocupar o lugar dos que morreram, vai-se lá e mete-se bala de novo.

Com os habituais “danos colaterais”.

A exemplo da maioria dos outros assuntos importantes, é impossível no Brasil de hoje organizar alguma discussão produtiva sobre como atacar a endemia do crime. Se o debate sobre a pandemia da Covid-19 foi capturado por “certezas científicas”, que aliás independem de comprovação científica e se baseiam somente no "princípio da autoridade", mais ainda algo que se tornou endêmico, parte da paisagem. Ao fim e ao cabo, convive-se com o crime. De vez em quando acontece alguma coisa que produz, como agora, algum calor. Nunca luz.

Entrementes, os candidatos à presidência vão afiando a faca. De um lado, reforça-se o discurso de que a polícia tem mesmo é de eliminar bandidos, e que não se faz omelete sem quebrar os ovos. Do outro, desarquiva-se a panaceia da “presença do Estado”. Será que não está na hora de compreender que sem crescimento acelerado da economia, e portanto das oportunidades, o crime continuará garantindo seu market share na atração de potenciais entrantes no mercado de trabalho?

Empregos e lei. Quem conseguir juntar essas duas ideias, até agora separadas por um muro, vai ter público em 2022.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


sábado, 13 de fevereiro de 2021

Imunização, Já! - Alerta Total

Por Clynson Oliveira

Não… Não estamos falando de imunização para a COVID-19.

Existe uma vulnerabilidade em você, que talvez você nem saiba que existe. Sua cognição, seu pensamento está sob ataque, neste exato momento, você sabia? 

Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

“[…] desconstrua! construa uma oposição hierárquica, demonstre que a mediação passa por extremos e inverta a hierarquia, formulando, assim, um meio termo que inclua os extremos […]” (Frédéric Vandenberghe)


Existe uma técnica desenvolvida ao longo de séculos para desenvolver o politicamente correto e estimular a espiral do silêncio, com o objetivo de criar realidades e controlar a narrativa. Na era da pós-verdade é fundamental criar crenças baseadas nestas narrativas inventadas e assim consolidar o poder, em quaisquer dos campos do poder, do econômico ao político, do psicossocial ao militar, e até no campo tecnológico.

Para conter qualquer tipo de epidemia é necessário criar um remédio, um antídoto que dificulte sua expansão. A liberdade de expressão, em tempos de pós-verdade é esta epidemia. Mais uma vez, a vacina que imuniza contra a COVID-19, não vai imunizar a sua liberdade de expressão contra aqueles que querem tomá-la de “assalto” e assim controlar o seu pensamento, de uma vez por todas.

Ontem o Facebook iniciou um novo cerceamento da vontade política de seus usuários, amanhã políticos tentarão inverter a lógica e criarão o crime de pensamento, como previu George Orwell na década de 40, em seu livro 1984. O pensamento livre, desconectado de padronizações, independente de patrulhamento é o principal obstáculo à tomada do poder. O brasileiro foi imunizado cognitivamente durante mais de 16 anos para não perceber os absurdos de corrupção que assolaram o País.

[aos inimigos do Brasil, arautos do pessimismo e contadores de cadáveres que querem atribuir ao general Pauzuello, ministro da Saúde do Governo do Presidente Bolsonaro, a imagem abaixo mostra o verdadeiro culpado - leia a dedicatória:]



Imunizando contra o BOLSONARISMO

Na última semana lemos dia após dia frases de efeito como:

“[…] o bolsonarismo corrompeu a democracia […]” Ministro do STF Edson Fachin.

“[…] decisão da Justiça derruba…tratamento precoce da COVID-19 …o bolsonarismo foi derrotado […]” Roberto do PSOL

“[…] bolsonarismo + maioria da Câmara entregou o Banco Central do Brasil nas mãos do poder financeiro internacional […]” Jandira Feghali

Nada de bom que o governo faça lhe é dado crédito, mas tudo de ruim, incluindo as ilações sem prova alguma, são creditados na conta do bolsonarismo. Existe bolsonarismo? É uma doutrina? É uma religião? Para reflexão. Como chegamos a esse ponto? Como chegamos a desprezar o andamento da vida administrativa do País em uma simples palavra que parece ser o GOVERNO em si?

A resposta é, nos acostumamos tanto a cair nas armadilhas de cortinas de fumaça dos atos medonhos de corrupção ocorrendo em nossos narizes que a técnica é usada para dar certo, novamente, assim como deu quando nos deixarmos envolver por atos e palavras nos últimos 16 anos, sem nos darmos conta de que estávamos sendo enganados, de uma maneira torpe e vil. O fato é que os perdedores das eleições de 2018 desejam que tudo seja “psicologicamente pior”, economicamente desastroso, educacionalmente inexistente (ainda não abrimos nossas escolas, desde o início da pandemia em 2020).

[ A mudança que ilustra este recado não foi realizada pelos que se julgam Supremos e pretendem autorizar até quem deve ter o direito de nascer.

Um alerta: desnecessário, mas para perfeito entendimento dos que quando desenhamos não conseguem compreender, que o 'coisa ruim', o de vermelho, está muito triste pela não realização do carnaval 2021.

A mudança mostrada foi realizada por DEUS, o SER SUPREMO,que realmente pode tudo.]

Se pretende, assim, destruir o sentimento de Nação, causar desesperança para que, um deles, possa reabrir os passos para a criação de uma América Latina “feliz”, unida em prol da pobreza e da miséria, como na Venezuela e em Cuba, tudo isso usando a imunização cognitiva da população como uma arma acessória ao “politicamente correto” e à “espiral do silêncio”.

Afinal, o que é a imunização cognitiva? A imunização vem do verbo imunizar que significa proteger, defender, resguardar. Cognitiva vem de cognição que é o processo de aprendizagem que inclui o pensar, o refletir, o estar consciente, a atenção, o discurso, a percepção do meio ambiente e tudo que envolve os processos mentais que influenciam nossas atitudes e comportamentos.

A imunização cognitiva é o processo de proteção do pensar diferente, é o processo de padronização dos pensamentos que de forma direta e subliminar que objetiva extinguir toda a capacidade dos desavisados de se contrapor às maiores obviedades. Assim, plantam-se narrativas e reforça-se o sentimento de inação governamental, implanta-se o desespero como rotina, um novo normal. Mantenha-se atento à imunização cognitiva que chega diariamente até você, bem na palma da sua mão. Fique atento!

Semana que vem conto como este processo se dá em 4 fases!

Transcrito do Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Clynson Oliveira é PhD em ciências militares e guerra psicológica pela ECEME e Mestre em gestão de projetos pela FGV. Atuou em mais de 10 países incluindo EUA, Haiti e Índia. É professor de MBA de Gestão Empresarial e Financeira da Universidade Estácio de Sá e empresário na área de consultoria em inovação e economia digital. Originalmente publicado no site Vida Destra, em 12 de fevereiro de 2021.


sábado, 23 de janeiro de 2021

Quando o impeachment do presidente da República é apenas conversa

J.R. Guzzo 

Conversa permanente

Um dos assuntos preferidos do noticiário, das mesas redondas de televisão e das conversas entre políticos e jornalistas é o impeachment permanente do presidente da República. [pode ser conduzida por jornalistas de segundo nível, não exige conhecimento dos participantes, fatos são secundários - o importante é a empolgação que o entrevistado dá as versões e/ou palpites que apresenta  e, como tudo que envolve o presidente, tem audiência e repercussão = a soma das duas sempre favorece o presidente.] Começou com Fernando Collor, o primeiro a ser eleito pelo voto popular direto; não parou mais até hoje, num arco que vai do “fora FHC” ao “fora Bolsonaro”.

Deu certo com Dilma Rousseff e com o próprio Colloro que é um índice de aproveitamento excelente: em cinco presidentes, dois demitidos e três sobreviventes, incluindo um vice na conta. Não funcionou com Fernando Henrique e com Lula, nem com o “fora Temer”. Agora é a vez de Jair Bolsonaro. A diferença entre presidentes que sofreram o impeachment e os que escaparam não está bem no que fizeram ou deixaram de fazer. O que conta, na verdade, é unicamente a quantidade de votos que podem ser obtidos contra e a favor no Congresso Nacional.

Quem quer derrubar o presidente tem três quintos dos votos dos 513 deputados e dos 81 senadores? Ou tem ou não tem. Se tem, o impeachment é um problema real para quem está sentado no Palácio do Planalto, como aconteceu nos casos de Collor e de Dilma. Se não tem, o impeachment não é nada.

Bolsonaro já sofreu mais de 60 pedidos de impeachment nos dois anos em que está na presidência – uma média de um pedido a casa doze dias de governo. Até agora não aconteceu nada. Na verdade, nenhum dos pedidos sequer foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados para entrar em discussão nas comissões e plenário. Não é que o impeachment tenha sido recusado; nem chegou a entrar no Congresso
Levando-se em conta que o presidente da Câmara, até o fim deste mês, é o deputado Rodrigo Maia, um dos mais agitados inimigos do presidente, dá para sentir o grau de dificuldade da coisa toda. Será que seus sucessores vão fazer o que Maia não fez?
Mais que isso, não há ninguém na rua e nem houve nestes dois anos pedindo o impeachment do presidente. Sem esse combustível, não há como acender a fogueira. Dá para levantar fumaça, mas fogo, que é bom, nada. [um lembrete para evitar que os 'inimigos do Brasil' quebrem a cara mais uma vez: 
- inútil  usar o argumento que a vacina demorou e alegar que a culpa foi do presidente Bolsonaro - sabemos que não foi.  
Vale saber que o Japão, um país modelo de eficiência para quase tudo,  só no próximo mês é que inicia a vacinação = e, desde agora, todos estão confiantes que vai haver Olimpíada em 2021, em Tóquio e com total segurança. 
E os japoneses costumam honrar a palavra e ter eficiência no trato da coisa pública.]
No impeachment de Dilma Rousseff, só para lembrar, chegou a haver multidão de 500.000 pessoas em praça pública
Aí o Congresso treme
Mas enquanto o assunto ficar entre os comunicadores, as classes intelectuais e os advogados da OAB, [a Ordem dos Advogados antes tão prestigiada, agora é um mero palanque para os arroubos vingativos do seu atual presidente] deputados e senadores não se ligam no tema – como não se ligam quando são odiados por aprovarem o “Fundo Partidário”, por exemplo, ou alguma outra trapaça qualquer em seu próprio benefício.

Não adianta dizer que Bolsonaro é o pior presidente do mundo, ou que ele matou 200.000 brasileiros com a Covid, [aliás, duas inverdades bem mentirosas = nem a finada 'comissão nacional da INverdade', conseguiria ser tão mentirosa tanto] se a população, os deputados e os senadores estão em outra faixa de onda.

Impeachment, nessas condições, é apenas conversa.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Disputa política - A guerra das vacinas não provou nada. Nem qual será seu peso para a eleição de 2022

J.R. Guzzo

Ainda é muito cedo para dizer se a guerra pela vacina terá reflexos sobre a eleição de 2022

A eleição presidencial de 2022 ainda está longe, e tentativas de adivinhar hoje o que vai acontecer daqui a dois anos são ótimas candidatas a quebrarem a cara. Apesar dessas evidências, o noticiário político está carregado de previsões sobre quem está ganhando e quem está perdendo. Tudo bem: eleição é assim mesmo, com muita fumaça e pouco fogo até a hora em que as coisas começam a ficar sérias de verdade. Não adianta brigar com isso.

Imagina-se, no momento, que as vacinas contra a Covid – a “vacina do Doria” de um lado do ringue, e a “vacina do Bolsonaro” no canto oposto – vão ser a chave de tudo. Ganha a eleição quem der ao eleitorado a impressão de que vacinou mais que o outro, ou que a sua vacina “pegou mais” que a do inimigo, e outros despropósitos da mesma ordem.

É um retrato da qualidade miserável em que afundou o debate político no Brasil nos dias de hoje. Não há a mais remota possibilidade de se debater com seriedade as questões reais que a sociedade brasileira tem pela frente. É o bom encaminhamento que se der a elas, para começo de conversa, que vai determinar a eficácia da vacinação e de qualquer outra decisão do poder público.

Mas o que se tem no momento é uma operação de marketing para um lado fazer melhor figura que o outro junto aos eleitores – e uma briga de foice entre dois políticos que estavam juntos dois anos atrás, e são agora inimigos de morte por razões que não têm absolutamente nada a ver com nenhum princípio.

Nenhum país bem sucedido do mundo, em termos de vacinação, está fazendo nada remotamente parecido com o que se faz hoje no Brasil. Alguém já imaginou na Inglaterra, por exemplo, faixas, discurseira de político e propaganda grosseira sobre a vacina? Tipo: “A Rainha, o Duque de Edimburgo e você só estão tomando esta vacina porque o Governo resolveu tudo, e a oposição não fez nada”. Não dá mesmo para imaginar.

Além da palhaçada, da vigarice e da perversidade de se transformar um desastroso problema de saúde pública em briga política pessoal, a guerra das vacinas ainda não provou nada nem qual o seu exato efeito sobre a evolução da epidemia e, muito menos, qual o peso que a vacinação de hoje terá em 2022. Quais as lembranças que ainda estarão de pé, daqui a dois anos? É isso o que vai realmente contar, no fim de todas as contas.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Vai pra Cuba! E Lula foi. - Percival Puggina

Condenado em dois processos e respondendo acusações em outros três ou quatro, Lula está passando algumas semanas em Cuba a expensas da sociedade brasileira. Esse benefício desperta sentimento de repulsa, mas é escandalosamente legal. No Brasil, tais regalias são todas concedidas em lei. Os ex-presidentes da República não recebem pensão vitalícia, mas as compensações são muito mais vantajosas. Dilma, por exemplo, pode correr mundo, em 2019, pondo fogo onde houvesse fumaça contra o Brasil, com luxo, assessores e despesas pagas.

Pode isso? Pode, sim. Os ex-presidentes têm direito a dois carros oficiais e oito servidores, entre motoristas, seguranças e assessores cujos salários e despesas de viagem correm por nossa inesgotável conta. Enquanto o presidente recebe R$ 0,37 milhão por ano (R$ 30 mil/mês), em 2019 os ex-presidentes gastaram: valores entre R$ 0,490 milhão (Temer) e R$ 1,07 milhão (Dilma).

Lula, então, está em lua de mel no Caribe. Para todos os efeitos, viajou com o intuito de conceder entrevistas ao cineasta Oliver Stone que está gravando um documentário sobre a América Latina. Espero que o cineasta aproveite aquela excelente base para documentar, em imagens, o fracasso do comunismo cubano num paraíso caribenho que era próspero até 1959 e parou no tempo desde então, malgrado seu pequeno crescimento demográfico (45% em 60 anos) um dos menores do mundo ocidental.

Espero que ele tenha interesse em visitar presos de consciência, condenados por pedirem liberdade, condenados por terem sido acusados de conspiração contra o Estado por uma polícia política e uma justiça afinada com esta e com o governo comunista da ilha. Seria uma excelente matéria para o documentário e, para Lula, uma informação que talvez o faça compreender o mal que ele os seus causaram ao povo cubano
Junto com Fidel Castro, Lula criou o Foro de São Paulo em 1990 e, a partir de 2003, os governos de seu partido financiaram aquela ditadura que ontem completou 62 anos.

Um olhar cuidadoso e responsável sobre as instituições da ilha mostraria uma Assembleia Nacional cujos membros pertencem, todos, ao mesmo partido comunista e que jamais, em seis décadas, rejeitou algo vindo do governo. Mostraria que os juízes do Tribunal Superior Popular são escolhidos pelo Conselho de Estado (um colegiado extraído da Assembleia Nacional) e submetido à mesma Assembleia Nacional. É um esquema em que o totalitarismo se impõe num círculo fechado e no qual tudo se opõe à democracia; em que tudo e por tudo carece de legitimidade.

Talvez deva Oliver Stone ler as duas primeiras páginas da novíssima constituição cubana (2019), cujo art. 5º define: “O Partido Comunista de Cuba – único, martiano (de José Martí), fidelista (de Fidel Castro), marxista, (de Karl Marx), leninista (de Vladimir Lenin), vanguarda organizada da nação cubana, sustentado em seu caráter democrático e na permanente vinculação com o povo é a força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.

Bestialógico tão hipócrita e contraditório só poderia nascer, em pleno século XXI, entre mentalidades abusada e doentiamente totalitárias.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

domingo, 11 de outubro de 2020

BOLSONARO E A DITADURA

Bernardo Mello Franco

Delírios amazônicos

A placa descerrada na cerimônia anunciava o início de uma “arrancada histórica”. De terno e gravata na selva, o presidente Emilio Garrastazu Médici se empolgou ao testemunhar a derrubada de uma árvore de 50 metros de altura. A queda da castanheira foi “aplaudida entusiasticamente” pelo general, relatou o enviado especial do GLOBO.

[um único registro: agora querem responsabilizar o presidente Emílio Garrastazu Médici - que deixou a presidência do Brasil no inicio de 1974 - por a rodovia não ter ficado pronta em 50 anos do inicio das obras (rodovia com pouco mais de 5.000 quilômetros e atravessando sete estados, mais da metade em área extremamente chuvosa), sendo que o governo militar se encerrou em 1985 com a inicio da famigerada Nova República - se o governo Médici que terminou em 74 foi incompetente por não terminar a rodovia, que dizer dos governos da 'nova república' que 'governaram' o Brasil de 1985 a 2018?]

Medici havia pousado em Altamira para inaugurar a construção da Transamazônica, que se estenderia por mais de cinco mil quilômetros, cortando sete estados. A visita completou 50 anos na sexta-feira, mas a rodovia nunca ficou pronta. Alguns trechos foram engolidos pela floresta, outros jamais saíram do papel. A obra faraônica fazia parte do Programa de Integração Nacional, lançado em 1970. A ditadura embalou o plano com o lema “Integrar para não entregar”. Nas palavras de Medici, era preciso “colonizar” a região para combater o “interesse estrangeiro”. O general prometia tirar o “relógio amazônico” do passado. Sua visão de futuro se resumia a fumaça, asfalto e motosserra.

A pretexto de povoar a Amazônia, os militares promoveram a exploração predatória da floresta. A ditadura estimulou a derrubada da mata para a criação de gado e o cultivo de soja. Garimpeiros e madeireiros também receberam subsídio para desmatar. Tudo em nome da “soberania nacional”. [A SOBERANIA NACIONAL tem que estar acima do todos os interesses de uma Nação - tem que ser o primeiro e principal objetivo - e a Soberania do Brasil voltará a ter importância e prioridade.

Foram as ações dos governos militares, a política do 'integrar para não entregar' que permitiu que nos tempos atuais ainda possamos ter a Amazônia como parte integrante e indivisível do solo brasileiro.

Quanto as alegadas teorias conspiratórias - na realidade fatos e intenções que os inimigos do Brasil e os que estão a serviço de interesses estrangeiros teimam em atribuir a devaneios do presidente Bolsonaro - começam a ser extintas, graças aos esforços dos brasileiros que estão prontos a defender a nossa PÁTRIA AMADA. 

Os que dizem que o Brasil sofreu exploração predatória da floresta, durante os governos militares  estão sendo desafiados a apresentar os números anteriores a 1964 e os do inicio de 1985.

Vomitar números é fácil, apresentar e provar são outros quinhentos.] 

Meio século depois, as teorias conspiratórias voltaram a ser úteis ao governo. Jair Bolsonaro e seus aliados apelam ao velho nacionalismo [Nacionalismo dos brasileiros patriotas não envelhece.] para rebater as críticas pelas queimadas. “Usam argumentos falsos, números fabricados e acusações infundadas para prejudicar o Brasil”, vitimizou-se o general Augusto Heleno, em audiência recente no Supremo.

No último dia 30, Bolsonaro aproveitou uma reunião das Nações Unidas para retomar os ataques ao movimento ambientalista. Em mais um discurso delirante, ele acusou ONGs de incentivarem a devastação para desestabilizar seu governo. “Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia”, afirmou. [afirmação procedente; tem aparecido com constância na mídia, especialmente na TV,  indivíduos que vomitam números e argumentos alertando que as florestas estão queimando,  diante da omissão de um repórter mais preocupado em maximizar as aleivosias vomitadas pelo entrevistado  do que efetuar perguntas inteligentes que se formuladas deixariam o entrevistado 'Calabar' em maus lençóis.]

A hostilidade aos povos indígenas também une a ditadura ao bolsonarismo. Na campanha, o capitão avisou que não demarcaria “um centímetro quadrado a mais”. Entre a eleição e a posse, ele ameaçou rever a Raposa Serra do Sol, a pretexto de permitir a exploração de riquezas minerais. Os delírios amazônicos se parecem, mas há diferenças. No diálogo com Al Gore reproduzido pelo documentário “O Fórum”, o capitão é explícito: “Temos muita riqueza na Amazônia, e eu adoraria explorar essa riqueza com os Estados Unidos”. Os generais ainda se preocupavam com as aparências.

Nas eleições do Rio, nada se cria. Na estreia do horário eleitoral, a candidata do PSOL, Renata Souza, lançou o slogan “O Rio vai voltar a sorrir”. Cópia do jingle de Leonel Brizola na disputa de 2000. A pedetista Martha Rocha se apresentou como candidata da coligação “Unidos pelo Rio”. É o mesmo nome das alianças de Luiz Paulo Conde, em 2000, e Eduardo Paes, em 2008.

Bernardo M. Franco - colunista - O Globo


segunda-feira, 29 de junho de 2020

... E O SETOR PRIVADO QUE SE DANE! - Percival Puggina

O STF, na última quarta-feira (24/06), firmou convicção em favor do emprego público como ideal projeto de vida dos brasileiros. Seria essa uma espécie de “interpretação conforme a Constituição" do disposto em seu art. ao, inciso III, que trata da redução das desigualdades sociais?

Até onde me lembro, sempre foi assim. Na minha infância, toda mãe amorosa, todo pai zeloso sonhava com um bom emprego público para o futuro de seus pimpolhos. Lembro que lá na minha Santana do Livramento, as referências eram o Banco do Brasil, a carreira militar, fiscal da receita. Não sei se essas posições ainda se mantêm cobiçadas. O que sim, sei, é que quanto mais a atividade privada patina em meio às sucessivas crises da economia ao longo das últimas décadas, maior a atração pelos concursos e mais aumenta a população concurseira. Estima-se que, todo ano, cerca de 10 milhões de brasileiros busquem a rede de ensino que opera com foco nesse atraente mercado.

Jovens habitualmente pouco ou nada ligados ao estudo no sistema formal, público ou privado, ao ambicionarem um cargo acessível por concurso, passam a queimar pestanas que cruzaram intactas e dispensadas de maior esforço todos os anos anteriores. O lado bom dessa história é que, aprovado ou não, o concurseiro vai aprender com esforço próprio um pouco mais do que trazia como patrimônio de conhecimento após encerrar seu mal aproveitado ciclo escolar. O lado ruim é o desestímulo para a atividade privada. Impossível recusar o fascínio de uma vida sob a proteção do Estado, a subsistência garantida do ato de nomeação ao túmulo. Estabilidade e segurança nessas proporções não costumam ser disponíveis na atividade autônoma ou no setor produtivo da economia.

Voltemos, então, à recente decisão do STF. Na crise que a covid-19 fez desabar sobre a economia brasileira, empregos viram pó e postos de trabalho, fumaça. Para alimentar a esperança de não voltar ao envio de currículos, às ruas e às entrevistas, trabalhadores concordam com reduzir seus salários e suas jornadas. De algum jeito, que provavelmente lhes vai demandar angustiantes e longos ajustes no orçamento familiar, colaboram com sua quota de sacrifício para que os tutores da pandemia não acabem de vez com seu posto de trabalho.

Já no que concerne ao setor público, o STF (aquele das lagostas e vinhos premiados), por “sólida” convicção de 6x5 em ambos os casos, decidiu que os repasses do Executivo aos outros poderes não devem ser reduzidos em caso de frustração de receita, nem podem os governantes diminuir vencimentos de servidores para compatibilizar sua despesa ao caixa, conforme impõe a responsabilidade fiscal. Conclui-se daí que esta é uma crendice, atingível por feitiços, artes ocultas ou milagres. Não é sensato, nem soa como democrático que, num julgamento desempatado por um único voto e sendo parte interessada, o STF (elite do setor público) derrube decisões tomadas pela maioria dos quase 600 congressistas. Esse é mais um primor da Carta de 1988, que não impõe um número mínimo de votos para que o STF revogue decisões do Congresso. [a Constituição cidadã também é omissa quando não estabelece que decisões derrubando atos do Presidente da República  = Poder Executivo da União = devem ser tomadas pelo Plenário com no mínimo 7 votos a favor da derrubada, não sendo válidas decisões monocráticas contra atos do Presidente.] 

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.



domingo, 6 de outubro de 2019

O direito difuso concentrou interesses - Elio Gaspari



O Globo

Muita gente estrilou com a fundação da Lava Jato, como se fosse novidade

Três entidades não governamentais receberam um total de R$ 1,1 milhão do FDDD - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias


O Tribunal Federal da 3ª Região (São Paulo) decidirá na quarta-feira a legalidade do contingenciamento de R$ 720 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Quem nunca ouviu falar nisso, ganhou uma oportunidade para entender como o dinheiro da Viúva vira fumaça no alambique de leis e normas da burocracia. Em março o desembargador Fábio Prieto botou o pé na porta, com um voto que evitava a fuga desse dinheiro.
“Direito difuso” é a indenização que uma empresa deve pagar por ter lesado uma comunidade. Por exemplo: se uma pessoa compra um carro e ele tem um defeito, pode pedir indenização, mas, se uma fábrica contamina o ar de uma cidade, cria um direito difuso, pois não é possível ressarcir cada vítima. Assim, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, condena essa empresa a pagar uma indenização, manda o dinheiro para um Fundo de Defesa de Direitos Difusos, FDDD. Desde 2011 ele arrecadou R$ 2,3 bilhões. 

Até aí, foi fácil, pois a burocracia sabe tomar o dinheiro alheio. A dificuldade, ou a verdadeira facilidade, estava em dizer para onde iria o ervanário. De saída, a União mordeu a maior parte, pois reteve (em burocratês, contingenciou) R$ 2,3 bilhões. Liberou apenas R$ 43 milhões. O Congresso havia decidido que o dinheiro poderia ir para “qualquer outro interesse difuso”. Transformou o difuso num concentrado para quem tivesse acesso ao cofre. 

O dinheiro vai para entidades credenciadas pelo Conselho Gestor do FDDD, nominalmente dedicadas ao bem comum. Assim, uma fábrica mineira de rapaduras recebeu R$ 156 mil. Já uma associação de proprietários, artistas e escolas de circo do Ceará ficou com R$ 100 mil para cuidar da memória de seus espetáculos. Um projeto de construção de cinco mil cisternas em escolas do semiárido nordestino poderá vir a receber R$ 301 milhões.

Rapaduras, circos e cisternas refletem um compreensível interesse benemerente. Contudo, outra parte do dinheiro destinou-se a financiar entidades não governamentais. Três delas receberam um total de R$ 1,1 milhão. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias. Uma dessas entidades credenciadas para distribuir o dinheiro, o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor recebeu, por um caminho lateral, R$ 7,6 milhões para pagar aluguéis e impostos, comprar móveis, contratar funcionários e consultorias. Traduzindo: pelo menos R$ 8,7 milhões difusos se concentraram na rede credenciada.

A liberação dos R$ 720 milhões, determinada por um juiz de Campinas (SP), talvez explique a presença do ministro Sergio Moro na reunião de março do conselho gestor Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Nela, o doutor louvou a ação do Ministério Público que batalha pela liberação dos recursos.  Muita gente estrilou, com razão, quando estourou o caso da fundação arquitetada pelos procuradores de Curitiba para gerir R$ 1,2 bilhão, como se ela fosse uma novidade. Os direitos difusos dos contribuintes já foram usados para construir uma máquina muito parecida, capaz de pedir, a qualquer momento, R$ 2,3 bilhões. Por enquanto, querem R$ 720 milhões, metade do que queriam os doutores de Curitiba.
O que fazer? Botem todo esse dinheiro numa Kombi e deixem-no na porta da Receita Federal, nome de fantasia da velha Bolsa da Viúva.
 
A Lava-Jato encostou na banca
Na quinta-feira soube-se que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando o banco BTG, acusado pelo ex-comissário Antonio Palocci de ter manipulado informações confidenciais sobre a queda da taxa de juros de 2012.
Há algo estranho nesse espetáculo. Se as revelações de Antonio Palocci valem alguma coisa (e podem valer), quase todos os grandes plutocratas e banqueiros brasileiros entrarão na roda. Um pagando mesada ao doutor, outro recebendo dicas, todos doando para o PT. São poucas as provas que amparam suas acusações.

Em outubro de 2018, quando a proposta de colaboração de Palocci tramitava no Ministério Público, ela foi classificada como “um lixo”. Uma procuradora chegou a escrever: “Deve ter muita notícia do Google lá”. 

(...)

Eremildo, o Idiota
Eremildo é um idiota e vai a Brasília propor ao presidente Bolsonaro que entregue ao Ministério do Turismo a coordenação das viagens de seus colaboradores. A ideia ocorreu ao cretino depois de ver que o ministro Ricardo Salles foi à Alemanha para bater com a cara na porta. Eremildo acha que se o Ministério do Turismo vier a coordenar as viagens dos maganos ele poderá ir a Roma na boquinha de R$ 67 mil que a Procuradoria-Geral da República programou para que o doutor Augusto Aras, sua mulher e um colega fossem por uma semana para as cerimônias de canonização de Santa Dulce dos Pobres.

A doutor Aras informa que cancelou a medida e pagará tudo do seu bolso. Como disse também que o expediente seguiu uma “praxe”e nele não viu “má-fé”. Eremildo candidata-se ao lugar. Que Deus proteja Irmã Dulce; ela pedia aos ricos para dar aos pobres. Em todos seus 77 anos de vida, não deve ter gastado R$ 67 mil consigo.

Folha de S. Paulo e O Globo, por Elio Gaspari, jornalista


quarta-feira, 1 de julho de 2015

SOLDADO MÁRIO KOSEL FILHO



Em 26 de junho de 2014 enviei o seguinte e-mail à (c) Omissão da Verdade:
Hoje, 26 de junho, é um dia em que deveria ser reverenciado o herói SOLDADO MARIO KOSEL FILHO, que teve seu corpo estraçalhado por um carro-bomba atirado contra o quartel do então II Ex, por militantes da organização VPR. A presidenta da República, na ocasião - 1968 -, era militante dessa Organização. Segundo a imprensa, os pais de MARIO KOSEL FILHO passaram a receber a quantia de 350 reais, posteriormente reajustada para 1.140 reais, muito aquém das quantias dadas aos assassinos anistiados. 

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, posteriormente militante do PT, um dos que participaram desse e outros dez atos terroristas – posteriormente banido para o México em troca da vida de um diplomata sequestrado – após ser anistiado, foi aquinhoado com uma pensão vitalícia de 400.337,73 reais, e mais uma pensão mensal de 12.627,72, tudo livre do imposto de renda,
O atentado ocorreu no dia 26 de junho de 1968. Há 47 anos, portanto.


                              NÃO DEVEMOS ESQUECER!
                                   Carlos I. S. Azambuja

Na madrugada fria e nublada do dia 26 de junho de 1968, no Quartel General do II Exército, o silêncio e a tranqüilidade eram visíveis. Oficiais, sargentos e soldados dormiam e descansavam. Nos seus postos, as sentinelas estavam atentas, zelando pela vida de seus companheiros e protegendo as instalações do QG, pois o período era conturbado. As guaritas estavam guarnecidas por jovens soldados que, aos 18 anos, cumpriam com o dever, prestando o serviço militar obrigatório. Todos pertenciam ao efetivo do 4º RI e se apresentaram nos primeiros dias de janeiro.

Durante a instrução, eram continuamente alertados a respeito da situação que o País atravessava. Sabiam que nessas ocasiões os quartéis são muito visados, como possíveis alvos para as ações terroristas. Além disso, todos foram alertados e souberam dos detalhes do assalto ao Hospital Militar, pois as vítimas eram seus colegas do 4º RI, unidade do Exercito onde servia Lamarca, que já pertencia à VPR.

Quando assumiram o serviço de guarda no QG, foram instruídos quanto aos procedimentos em caso de um ataque às instalações do quartel. Todos estavam tensos e ansiosos. Mal sabiam que um grupo de dez terroristas, entre eles duas mulheres, rodava em um pequeno caminhão, carregado com 50 quilos de dinamite, e mais três Fuscas, na direção do QG. Tinham a missão de causar vítimas e danos materiais ao Quartel General. Por medo e por covardia, não tiveram a coragem de atacá-lo de outro modo que não fosse por um ato de terror.
 
Seguiam os ensinamentos de um de seus líderes, Carlos Marighella que, no seu Minimanual do Guerrilheiro Urbano escreveu:
“O terrorismo é uma arma a que jamais o revolucionário pode renunciar.”
“Ser assaltante ou terrorista é uma condição que enobrece qualquer homem honrado.”

Às 4h30, a madrugada estava mais fria e com menos visibilidade
Nessa hora, uma sentinela atirou em uma caminhonete, que passava na Avenida Marechal Stênio Albuquerque Lima, nos fundos do QG, e tentava penetrar no quartel. Desgovernada, batera, ainda na rua, contra um poste. As sentinelas viram quando um homem saltou desse veículo em movimento e fugiu correndo.

O soldado Edson Roberto Rufino disparou seis tiros contra o veículo. O soldado Mário Kozel Filho, pensando que se tratava de um acidente de trânsito, saiu do seu posto com a intenção de socorrer algum provável ferido. Ao se aproximar, uma violenta explosão provocou destruição e morte num raio de 300 metros.

Passados alguns minutos, quando a fumaça e a poeira se dissiparam, foi encontrado o corpo do soldado Kozel totalmente dilacerado.
O coronel Eldes de Souza Guedes, os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau ficaram muito feridos.

Consumava-se mais um ato terrorista da VPR. Os estragos só não foram maiores porque a caminhonete, ao bater  em um poste, parou e não penetrou no quartel. O soldado Mário Kozel Filho morreu no cumprimento do dever e foi promovido a sargento após a sua morte. O Exército Brasileiro, numa justa homenagem, colocou o seu nome na praça principal do QG do antigo II Exército, hoje Comando Militar do Sudeste, e na Ordem do Mérito Militar.
Participaram deste crime hediondo os terroristas Diógenes José de Carvalho Oliveira (o Diógenes do PT). Waldir Carlos Sarapu, Wilson Egídio Fava, Onofre Pinto, Eduardo Coleen Leite, (o Bacuri) José Araújo da Nóbrega, Oswaldo Antônio dos Santos, Dulce de Souza Maia, Renata Ferraz Guerra Andrade e José Ronaldo Tavares de Lima e Silva.

Por: Carlos I.S. Azambuja - Historiador

Transcrito do Site: TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais