Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Cálculos da FecomercioSP mostram que o impacto será brutal para empresas com gastos elevados com pessoal
Reforma tributária do governo federal vai ter impacto de 96% sobre serviços, segundo cálculos da FecomercioSP| Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR
Uma simulação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que empresas do setor de serviços podem ter aumento de impostos de até 96% com a reforma tributária que agora tramita no Senado.
Já aprovada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019causaria o maior impacto negativo, principalmente às empresas cujas folhas de pagamento são parte significativa da despesa.
O estudo, divulgado na segunda-feira 28, levou em consideração informações da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e considerou o impacto da reforma tributária em empresas com receita mensal de R$ 400 mil enquadrada no regime de lucro presumido e alíquota-padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 27%.
Segundo a FecomercioSP, nesse cenário, a carga tributária passaria de 19%, pela regra vigente, para mais de 26%, o que corresponde a um aumento de mais de 7,5 pontos porcentuais, ou de 39%. “Para estimar os valores que a empresa geraria de crédito, foram considerados os pesos das variáveis “custo da mercadoria vendida”, “consumo intermediário” e “gastos com pessoal” sobre a receita operacional líquida”, informou a federação.
Simulação de empresa do setor de serviços com receita mensal de R$ 400 mil enquadrada no lucro presumido e alíquota-padrão do IBS e da CBS | Fonte: Fecomercio/SP
Entretanto, a situação é ainda mais grave para os segmentos cuja folha de pagamento tem um grande peso sobre as despesas. Nesse segmento, enquadram-se serviços profissionais, administrativos e complementares, como empresas de auditoria e consultoria.
“Caso a reforma tributária seja aprovada da maneira em está, a carga delas sofrerá um aumento de 59,6%, em um cenário conservador, em que a empresa conseguiria obter créditos de parte das suas despesas”, explicou a federação. Mas se não for possível o “creditamento”, assim como a dificuldade da obtenção de crédito concernente aos demais gastos, “é possível afirmar que haverá um aumento de aproximadamente 96,4% da carga tributária para esses serviços”.
Simulação de empresa do setor de serviços profissionais, administrativos e complementares com receita mensal de R$ 400 mil e alíquota-padrão do IBS e da CBS sem ‘creditamento’ | Fonte: FecomercioSP ‘Reforma tributária não visa à redução universal dos impostos’ A FecomercioSP, ao divulgar o estudo, afirmou que a reforma tributária “foi desenhada mais com base nos ganhos de determinados setores do que em uma redução universal da carga de impostos”. “Dito em outras palavras, o texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um aumento da carga tributária para o setor mais importante da economia nacional para beneficiar outros setores econômicos.”
Segundo a federação, o setor de serviços é responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por cerca de 60% dos empregos formais.
A organização também lembra que o governo já informou que, depois da aprovação da reforma, vai tentar aprovar a tributação na distribuição de dividendos, “ou seja, novo aumento da carga tributária”.
Empresas com despesas significativas com pessoal seriam as mais prejudicadas | Foto: Reprodução/Freepik
Outra crítica se refere à suposta desburocratização e à diminuição da complexidade de recolhimento de tributos no Brasil. “O projeto atual não cumprirá o seu objetivo”, concluiu a FecomercioSP. “Isso acontece porque o IVA, modelo que possibilita o ‘creditamento’ de tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva, manterá uma sequência complexa de débitos e créditos — sem contar a necessidade do Erário em ter uma estrutura de obrigações fiscais que, longe de se manter enxuta, precisará se tornar ainda maior. As empresas terão de rever todo o planejamento tributário.”
Apesar de destacar alguns pontos positivos da reforma tributária, como o fim da guerra fiscal e do chamado “efeito cascata”, em que um tributo incide sobre outro, e do cálculo “por dentro”, a federação acredita que “esses avanços na legislação não podem ocorrer em conjunto com aumento de carga”.
Ex-deputado está internado em um hospital do Rio de Janeiro
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, preso desde outubro do ano passado, trava uma nova disputa judicial, desta vez contra o Hospital Samaritano, localizado no Rio de Janeiro, e a operadora de plano de saúde Amil. Internado na unidade hospitalar após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Jefferson corre o risco de ser “despejado”.
Em 23 de agosto, a Amil emitiu uma notificação extrajudicial para que o ex-parlamentar deixe o hospital ou arque com os custos de forma particular. “Conforme relatório médico recebido por esta operadora, o sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco encontra-se em condições de alta hospitalar desde 22.08.2023. Ressaltamos que ocorreram tentativas de contato com a família, no intuito de auxiliar o processo de desospitalização, contudo, considerando que não houve a anuência da família e o beneficiário permanece em condições de alta hospitalar, caso a família opte por permanecer com o paciente internado, esclarecemos que a partir da data de 26.08.2023, o custeio das despesas deverá ser realizado de forma particular”.
Porém, para a defesa, uma perícia feita pela Polícia Federal, segundo a qual Jefferson necessita de atendimento regular com médicos e enfermeiros,atesta que ele deve permanecer internado. “Conforme pronunciamento técnico responsável, reiteramos que esta SEAP/RJ (Secretaria da Administração Penitenciária) não dispõe dos meios para ofertar ao paciente o adequado cumprimento de todas as medidas acima mencionadas”, afirma o documento.
Diante da renúncia da Amil e das manifestações do hospital para que o paciente deixe suas dependências, o advogado João Pedro Barreto pediu ao Supremo para que o Samaritano se abstenha de cobrar as diárias hospitalares ou que Jefferson seja colocado em prisão domiciliar.
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.
Faustão Assim que saiu a notícia de que Faustão tinha conseguido um coração, começaram as especulações quanto à rapidez do processo. Ô loko, meu!| Foto: Reprodução / Band
Fausto Silva, o Faustão de todas as tardes de domingo, foi submetido a um transplante de coração na tarde de hoje (27). Por sinal, um domingo. Isso apenas uma semana depois de o estado de saúde dele virar motivo de preocupação nacional. Sabe-se lá o que (especula-se que tenha sido a vacina contra a Covid-19) causou uma insuficiência cardíaca grave (se bem que toda insuficiência cardíaca é grave, né, Paulo!) no simpático ex-gordo.
Assim que saiu a notícia – feliz! – de que Faustão tinha conseguido um coração, começaram também as especulações – infelizes! – quanto à rapidez do processo.
“Meu tio/primo/avô/sobrinho/cachorro/papagaio está há dois/cinco/dez/cinquenta anos esperando um coração. Aí vai um rico e consegue em uma semana. É muita injustiça”, indignou-se mais de uma pessoa pelo Twitter – que durante algum tempo ainda me recusarei a chamar de X.
“Quantos Rolex custou esse coração aí?”, perguntou outro, insinuando que o apresentador furou a fila na base do pixuleco. Faustão que, você há de saber, é fã de relógios.
A desconfiança é tanta que até a instituição queridinha daquela esquerda que acredita que o Estado é capaz de prover tudo, o SUS, ganhou cifrões e virou $U$. Tudo porque Faustão foi salvo por um transplante rápido.
Exceção à regra Não é mistério para ninguém que o SUS não mora no lado esquerdo do meu peito, mas nessa coisa de transplante (e até como exceção que confirma a regra) a fila única funciona. E é justa – tanto quanto é possível dizer que pode ser justo decidir quem tem prioridade de acordo com certos critérios. Lembrando que a fila única serve tanto para os hospitais públicos quanto privados.
O que explica, então, que Faustão tenha recebido um coração tão rápido assim? Primeiro, o estado de saúde dele. Faustão era o número 2 da fila. Depois há o fator compatibilidade.
E, novamente, Faustão foi “agraciado” com um tipo sanguíneo mais raro, B. Mas eu, você e até a torcida do Flamengo sabemos que vivemos num tempo em que nada é tão simples assim. Ou melhor, nada pode ser tão simples assim.
Vivemos tempos cheios de ressentimento contra as pessoas bem-sucedidas. Tempos em que se acredita que o dinheiro compra absolutamente tudo, de coração para transplante a eleição presidencial. Pior! Vivemos tempos em que a corrupção está entranhada em nós. Ah, quer saber? Não vou perder a oportunidade do trocadilho tosco: vivemos tempos em que a corrupção está entranhada em nosso... coração.
Ô loko, meu!
O que é perigoso, muito perigoso, perigosíssimo. E aqui vou abandonar a primeira pessoa do plural porque quero ficar fora dessa. As pessoas (vocês!) não conseguem confiar minimamente no próximo. Não conseguem pressupor um mundo em que as relações não sejam regidas por negociatas e conchavos de todos os tipos.
Não conseguem nem mesmo se compadecer da dor alheia, quanto mais ficar felizes quando a medicina consegue salvar a vida de um ícone da cultura popular.
A corrupção, repito, está entranhada em nós. A ideia de corrupção. Esse medo cotidiano de estarmos sendo enganados. O. Tempo. Todo. De estarmos sendo feitos de otários por malandros. Malandros ricos. E se voltei a me incluir na multidão é porque reconheço: também eu não estou imune a essa paranoia que há muito abandonou a política para fazer parte de todos os aspectos da nossa vida.
Mas aí o psicanalista que habita em mim se vê obrigado a perguntar:será que as pessoas não reagem assim (percebeu?) porque projetam suas “espertezas” nos outros?
Usando o caso do Faustão, será que no lugar dele você correria para oferecer um pixuleco ao primeiro médico que encontrasse, só para poder furar a fila de transplantes?
E indo mais além: será que você não procura corrupção em tudo porque já está com o coração corrompido pela velha e má Lei de Gérson?
Como em geral acontece no programa de volta ao mundo do presidente Lula e de sua mulher, algum alto assessor analfabeto em aritmética lhe passou, nesta sua última viagem para a conferência dos BRICS, mais um número assombroso para o conhecimento da humanidade. Lula, é claro, repetiu direto. “Os BRICS representam 36% do PIB mundial”, disse ele, com o orgulho de quem está revelando uma extraordinária vantagem para o Brasil –
ou como se o Brasil fosse sócio proprietário dessa dinheirama toda.
Que beleza, não é? Não, não é. Na verdade, não é nada. Os BRICS podem ter tantos por cento do PIB mundial quanto lhe dizem, e Lula pode achar que isso faz dele um grande estadista mundial, mas o Brasil não tem nada a ver com o PIB dos BRICS.
Cada um tem o seu; não pode mexer no dos outros. Também não tira proveito nenhum da soma total.
Os 36% anunciados por Lula, mesmo que a cifra esteja correta, são uma porcentagem – e uma porcentagem é algo perfeitamente inútil enquanto o sujeito não sabe quantos desses “por cento” cabem a ele.
No caso, o número que interessa é o seguinte: o PIB mundial é de 95 trilhões de dólares, e o do Brasil não passa de 2 tri - o que não chega nem perto do valor de mercado da Apple.É esse o tamanho real do país; não fica maior porque se senta, de vez em quando, na mesa da China, ou da Índia ou de quem quer que seja.
O fato é que o Brasil, em matéria de PIB per capita, está no 79º. lugar numa lista de 192 países pesquisados pelo FMI – abaixo da Guiné Equatorial, do Panamá e coisas parecidas.
O PIB da China é de 18 trilhões de dólares?Sim, mas é da China, e não do governo Lula.
Da mesma forma, o “Banco dos Brics”, do qual o presidente não para de falar, não é uma estatal brasileira. Tem mais quatro sócios, e sua função é financiar obras de infraestrutura – e não dar dinheiro para pagar a dívida da Argentina, como Lula quer.
Não adianta nada enfiar Dilma Rousseff na presidência do banco; não é assim que funciona. Enfim, os BRICS não tomam decisões econômicas em conjunto; é cada um por si. A China não tem nenhuma obrigação de adotar medidas iguais às da Rússia, ou compatíveis com elas;
a Índia não administra sua economia segundo as decisões da China, e assim por diante. Imagine-se, então, se algum dos BRICS está preocupado em se alinhar com o ministro Haddad.
É esse o tamanho real do país; não fica maior porque se senta, de vez em quando, na mesa da China, ou da Índia ou de quem quer que seja
Lula, naturalmente, aproveitou também esta viagem para engordar a sua crescente lista internacional de declarações cretinas;quase nunca vai e volta sem trazer alguma novidade. Desta vez, disse que o Conselho de Segurança da ONU, no qual o Brasil quer entrar de qualquer jeito, “não faz a paz, faz a guerra”.É falso: o CS da ONU nunca fez uma guerra.
É, também, uma maneira especialmente idiota de apresentar a candidatura do Brasil.
Lula acha que vai entrar no clube xingando a mãe da diretoria.
Verificamos
hoje que nós, que defendemos valores da cristandade afinados com o
espírito que nos anima enquanto criaturas de Deus, relaxamos ao ignorar,
sobre nosso pensar e agir, o peso, a influência e a sedução das
ideologias marxistas de combate e destruição dos seres humanos, ameaça e
propósito do mal desde o começo do mundo.
O " matar,
roubar e destruir" constitui, sim, e antes de tudo, poderoso arsenal de
armas diabólicas lançadas contra a criação divina, exatamente nós, eu,
você. Desde a Revolução Francesa, por Antoine de Tracy, filósofo à
época, o termo ideologia passou a cunhar a chamada teoria liberal ampla
do indivíduo, da sociedade e da política. No seu livro "Fundamentos da
Ideologia", foram praticamente lançadas as bases da libertação dos
homens do ferrolho da escravidão física e intelectual.
O marxismo,
de sua parte, defendeu a submissão deste, lançando-o no cadafalso da
escravidão e absorção intelectual de um Estado opressor e inclemente,
sob a promessa (cínica e hipócrita) de libertá-lo das correntes do
capitalismo "desumano e cruel".
Ideologia
importa, sim, discutir e, se necessário - como hoje se percebe, clara e
objetivamente - combater com firmeza e destemor.
Por longo tempo
evitamos sequer nos referir ao termo, como se isso o condenasse ao
ostracismo e desinteresse.
A ideologia move o mundo e pavimenta a
estrada por onde milhões passaram ou estão prestes a caminhar,
conscientes ou não do que irão encontrar na estação de chegada.
Os
exemplos aí estão, muitos deles próximos, outros distantes de nós.
Todos, contudo, apontam e sintetizam para uma realidade de extrema
miséria humana em todos os sentidos e dimensões de nossas vidas a que
nos conduz a ideologia de esquerda.
Queremos
isso prá nós? Se nada fizermos, se continuarmos a desprezar o poder do
mal sobre nossas vidas, nosso futuro, logo deixaremos de partilhar a
sala de espera para mergulhar, inapelavelmente, nas profundezas do
inferno.
E aí nada mais irá importar senão o choro e o ranger de dentes.
Com tristeza, constato que já vivemos, sim, esse transcendental momento
em nossas vidas.
Muitos ignoram, outros desacreditam e até há os que
contestam. Seja qual for sua posição, todos nós seremos atingidos pelas
consequências de nossa ação. Ou omissão. Pense nisso!
Liberais e Conservadores - O autor, Sílvio Lopes, é jornalista, economista, professor e palestrante.
Pesquise no Google. Você verá que, na informação mais recente (2021),
existiam no Brasil 16.431 organizações sindicais.
Não encontrará
registro de país com mais de 200.
Apenas a
título de ilustração, a expansão do “sindicalismo” estimulado pelo
financiamento privado e involuntário pelos trabalhadores é semelhante ao
crescimento do número de partidos (e do caixa dos partidos) desde que
eles e suas campanhas eleitorais passaram a ser custeados, em valores
crescentes, pelo orçamento da União.
Ninguém em juízo perfeito dirá que
se trata de um resultado inesperado.
Se o “Brás é tesoureiro”, como
cantava Beth de Carvalho...
Em 2017,
último ano da contribuição sindical compulsória, o conjunto formado por
sindicatos, federações, confederações e centrais, patronais e laborais,
arrecadaram R$ 3,6 bilhões, número que despencou para R$ 411 milhões em
2018, segundo o Poder 360°.
Esse número continuou caindo e em 2022
chegou a “apenas” R$ 53,6 milhões(menos de 2% do arrecadado 4 anos
antes).
Essa foi a
maior e mais ampla pesquisa de opinião que já se fez no país.
Indiretamente, ela revela a conduta da totalidade dos trabalhadores
formais. Quando caiu a obrigatoriedade, despencou a arrecadação,
evidenciando que os supostos beneficiários por esse sindicalismo
percebiam estar custeando algo que não valia a pena.
Para o
Partido dos Trabalhadores, contudo, malgrado seu próprio nome,não
importa tão fulminante manifestação de vontade.
Quem busca seu sustento
no trabalho formal não quer sustentar o carreirismo, a apropriação dos
sindicatos pelos partidos de esquerda e seus alinhamentos automáticos;
- quem vive do Estado, precisa do dinheiro alheio. Trata-se, como se vê,
de uma relação entre interesses recíprocos onde quem trabalha paga todas
as contas.
O partido
governante sabe disso, mas quer uma reforma tributária para elevar
impostos e cobrir seu plano de gastos.
Tal reforma, por óbvio,
aumentará, na mesma proporção, o preço dos bens que serão comprados
pelos trabalhadores cujos interesses alega representar.Dinheiro não se
inventa.Toda riqueza provém de quem produz e todo dinheiro sai do bolso
do consumidor.
Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas
contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A
Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia
Rio-Grandense de Letras.
Ministros
do Supremo não podem tudo. Sempre poderão, largando a caneta que assina
liminares, concorrer, via voto popular, a uma cadeira no Parlamento — o
espaço deliberativo essencial, na República, para a reforma das leis.
Pedido
de liminar: Os estados solicitaram na ação ao Supremo Tribunal Federal
que, por meio de decisão provisória, derrube a lei do teto do ICMS,
antes da análise do mérito pelo plenário da Corte — Foto: Cristiano
Mariz
O Supremo finalmente votou sobre a constitucionalidade do juiz de
garantias. Lei aprovada pelo Congresso em 2019, cuja aplicação estava
suspensa — desde 2020 — em decorrência do já histórico(e desde já as
minhas escusas ao ministro) monocratismo corporativista de Luiz Fux.
Um juiz segurando, por anos, o exame de ação acerca da validade de
desígnio do legislador. Um juiz, sozinho, impedindo que a Corte
constitucional cuidasse de informar se lei votada pelo Parlamento estava
de acordo com a Constituição.
Interditava não apenas o trânsito pleno da atividade do Legislativo.
Também boicotada — interrompida mais uma vez —a expressão
colegiada-impessoal do tribunal, a que dá força à Corte que compõe, cujo
plenário esvaziado contrasta com a forma desinibida como os togados
progressivamente usam suas musculaturas individuais.
Fux foi voto vencido (vencido igualmente o abuso de poder), ainda que
tenha reformado a própria derrota— a óbvia constitucionalidade da lei
obviamente posta — para que não o expusesse tão isolado.Terminou o
julgamento modulando para propor-defender que a implementação do juiz de
garantias fosse facultativa, a depender de cada tribunal.
Perdeu também. O STF analisava a constitucionalidade da matéria. Sua
função. Sendo constitucional, e sendo lei votada pelo Congresso como de
estabelecimento obrigatório, obrigatória ser-lhe-á a aplicação. Ponto
final. Ainda que seja — a ideia de limite — de difícil compreensão para
mentalidades autoritárias empoderadas.
Ministros do Supremo (perdão) não podem tudo. Sempre poderão, largando a
caneta que assina liminares, concorrer, via voto popular, a uma cadeira
no Parlamento — o espaço deliberativo essencial, na República, para a
reforma das leis.
O que é, em resumo, o juiz de garantias? Figura que cuidará do período
de instrução do processo, da supervisão da coleta de provas e da
autorização de medidas cautelares — etapa em que o magistrado tem
contato quase exclusivo com elementos levantados pela acusação, o que
poderia gerar algum grau de contaminação. A partir da denúncia
oferecida, entrará em campo um juiz para tratar de sua eventual recepção
e, em caso positivo, do julgamento em si.
Não existe legislação capaz de encarnar a panaceia de um sistema puro,
imaculado, livre de distorções.
A constitucionalidade do juiz de
garantias deriva, sem maiores fantasias, do objetivo de seu advento: por
meio da redução do risco de parcialidade nos julgamentos, assegurar — o
próprio espírito da Constituição —o respeito aos direitos fundamentais
dos investigados.
Um ideal a perseguir. Uma meta, pois, constitucional.
Destaco trecho do voto de Luís Roberto Barroso:
— Bom ou ruim, gostando ou não gostando, acho que foi uma decisão
legítima tomada pelo Poder Legislativo. De modo que, não havendo
incompatibilidade com a Constituição Federal, nosso papel é acatar a
vontade manifestada pelo legislador.
A passagem define a atribuição da Corte constitucional — faz lembrar o
valor do comedimento, esse saudoso — e tem especial peso por ser
Barroso, com todas as vênias, um habitual senador togado.
Passagem não desprovida de algum humor por haver o Supremo, mesmo numa
rara votação em que — ao menos em discurso — colocou-se no lugar,
modificado o texto aprovado pelo Congresso. Ou não terá o Legislativo
determinado que o juiz de garantias sairia de cena somente após o
recebimento da denúncia? Ah, os vícios...
Esse julgamento, a propósito de ampliar o alcance do debate, suscita
reflexões de fundo, para além das pautas do dia.
Porque já existe, no
Brasil, desde há muito, literalmente em última instância, um juiz
natural de garantias: o Supremo.O Supremo em sua natureza plenária: o
juiz de garantias.
A Corte impessoal garantidora de direitos. Percebida como biruta aos
ventos, ajustando jurisprudências em função de circunstâncias políticas,
tomando decisões de controle de constitucionalidade sob a avaliação de
impactos sobre esse ou aquele lira.
Ora plataforma para exercícios
monocráticos de poder em nome da guilda e até da democracia, em defesa
da qual se chancelam justiceiros, e vão autorizados inquéritos sem fim e
sem objeto.
O Supremo, o tribunal garantidor, antes uma altitude para invasão de
prerrogativas, pulando o muro das competências alheias onde avaliar
existirem omissões — como se a omissão do Congresso não fosse também
expressão da democracia representativa.
E então o desfilar de ministros-palestrantes que, em convescotes com
autoridades cujo foro é o STF, fazem lobby e concorrem entre si —
publicamente, estampados nas manchetes — para que seus apadrinhados
sejam os escolhidos a esse e àquele cargo.
Uma Corte constitucional percebida — perigosamente — como tribunal de
pequenas grandes causas privadas-elitistas. Percepção que desacreditará,
desacreditado o juiz de garantias fundamental, qualquer outro.
O formato de supremos tribunais federais ao redor do mundo comprova que o Brasil é uma república bananeira
Sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Enfim, a falta de transparência da Suprema Corte gerou uma reação do Congresso.
Depois de controvérsias envolvendo viagens de ministros para palestras e eventos, parlamentares fizeram avançar nas últimas semanas um projeto de lei que cria um código de conduta para os membros da Suprema Corte. Da Suprema Corte dos Estados Unidos. Embora tenha a ver com uma queda de braço entre republicanos e democratas, a preocupação do Congresso norte-americano com a atuação dos membros da Suprema Corte tem base na realidade.
Hoje, os membros do tribunal são obrigados a registrar de forma detalhada todos os presentes recebidos por eles ou membros da família que ultrapassem US$ 415 (cerca de R$ 2 mil). Nos últimos anos, por exemplo, o ministro Neil Gorsuch declarou ter recebido botas de caubói (US$ 699) e uma vara de pesca (US$ 500).
O presidente da Corte, John Roberts, informou ter ganhado ingressos para um concerto de ópera em 2009 (US$ 500).
Mas nem todos os casos foram registrados como deveriam.
De acordo com um relatório publicado pela organização Fix the Court, membros do tribunal omitiram viagens que, bancadas por organizações privadas, se encaixam mais como presentes.
É pouca coisa, se comparada à falta de critérios na Suprema Corte brasileira. Nesses e em outros quesitos, os membros do STF têm uma vida mais confortável do que seus colegas ao redor do mundo.
Os capinhas
Mesmo quando comparado às cortes constitucionais de países ricos,o STF brasileiro é caro demais e oferece muitas mordomias. A mais simbólica são os chamados “capinhas”. Cada ministro tem um.
Em linhas gerais, são auxiliares que têm como função principal carregar papéis e livros, além de empurrar a poltrona até que sua excelência esteja devidamente sentada— nem na monarquia britânica isso ocorre. No Reino Unido, os juízes carregam as próprias pastas e ajustam suas cadeiras. Na Alemanha, também.
Além disso, quando os ministros entram no plenário para uma sessão,um funcionário do tribunal dispara um sino, e os presentes precisam ficar em pé (quem desobedece à regra acaba advertido por um segurança).
Não existe nada parecido nos outros Poderes. O ritual se repete em todas as sessões.
O salário recebido pelos ministros do STF também pode despertar inveja nos magistrados de outras Cortes constitucionais ao redor do mundo. O valor(exatos R$ 41.650, 92) é 16,5 vezes o rendimento médio do brasileiro calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enquanto isso, o ordenado dos ministros dos Estados Unidos é cinco vezes o salário do norte-americano médio.Na Itália, esse número corresponde a 10,5 vezes; na França, a 10; e, no Reino Unido, a 6. Quando se leva em consideração que o custo de vida no Brasil é significativamente menor do que o desses países, a disparidade se torna mais evidente.
O STF custa por ano R$ 850 milhões aos pagadores de impostos brasileiros. Nos Estados Unidos, são cerca de R$ 540 milhões. Na Alemanha, R$ 200 milhões. Na Itália, R$ 320 milhões
O contracheque generoso dos ministros brasileiros vem acompanhado de uma série de mordomias, como carros blindados, jantares com vinhos premiados e lagostas, tradutores exclusivos, imóvel funcional, seguranças armados, mais de 30 funcionários por gabinete e roupas feitas sob medida.
Nada disso faz parte da realidade de tribunais de países desenvolvidos. Se os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos quiserem andar com veículos blindados, precisarão pagar do próprio bolso. Quanto à segurança, recentemente o Congresso aprovou uma lei autorizando a escolta armada.[em que pese, a criação por Resolução do CNJ - que não é Poder Legislativo - da policia judicial = Que só poderia ser criada por LEI, que é da competência exclusiva do Poder Legislativo.]
Os valores desembolsados pelos pagadores de impostos para a manutenção do Supremo também são bem mais salgados por aqui. O STF custa por ano R$ 850 milhões. Nos Estados Unidos, são cerca de R$ 540 milhões. Na Alemanha, R$ 200 milhões. Na Itália, R$ 320 milhões. E, na Austrália, menos de R$ 90 milhões.
Em pelo menos duas coisas os ministros brasileiros se assemelham aos de outros países.
Os membros da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Reino Unido também têm férias de três meses por ano (geralmente, do começo de julho ao começo de outubro) — eles, porém, costumam continuar trabalhando de alguma forma, em preparação para os próximos julgamentos. Os juízes desses tribunais também podem viajar para outros países com a finalidade de discutir problemas de suas nações.
No caso dos Estados Unidos, os magistrados podem receber passagens aéreas, diárias e transporte, além de remuneração por eventuais palestras e aulas no exterior, desde que não haja conflito de interesses e o valor não ultrapasse aproximadamente US$ 30 mil por ano.
Essas viagens, contudo, são extremamente raras, tanto na Suprema Corte norte-americana quanto na de outros países.
Conflitos de interesses
Recentemente, os ministros do STF permitiram a eles mesmos e a todos os magistrados do Brasil julgar casos de escritórios de cônjuges e parentes.
Nos Estados Unidos, não existe um veto específico para casos em que familiares tenham participação em escritórios de advocacia, mas a regra proíbe que eles atuem em qualquer ação na qual a sua imparcialidade possa ser “razoavelmente questionada”.
O veto menciona especificamente casos em que parentes até o terceiro grau advoguem ou tenham algum tipo de interesse.
Em termos de julgamento de ações, o STF supera seus semelhantes. Em 2022, a Suprema Corte norte-americana se debruçou sobre 58 processos. A do Reino Unido, sobre 56. Na França, a média tem sido de 70 por ano.No Brasil, o STF proferiu quase 88 mil decisões no ano passado. Dessas, cerca de 13 mil foram tomadas de forma colegiada(as demais foram monocráticas, algo inexistente na Suprema Corte norte-americana).
Parte da responsabilidade é da Constituição, que atribuiu muitas funções ao STF brasileiro — que, em outros países, se limita a tratar de casos que de fato tenham a ver com a interpretação da Constituição.
De qualquer forma, os ministros brasileiros não parecem se incomodar com o excesso de demanda.
Eles têm, com frequência, excedido suas atribuições para decidir sobre temas que, de acordo com a Carta Magna, são de responsabilidade do Parlamento. Nesta semana, a Corte retomou o julgamento sobre a legalização das drogas no país, embora o Congresso tenha atualizado a legislação a respeito do tema em 2006.
Uma das explicações para isso é a relativa facilidade com que uma ação pode chegar ao STF, em virtude de uma série de elementos que nasceram com a Constituição de 1988. A Carta Magna brasileira garante, por exemplo, o direito à felicidade e ao esporte, além do chamado “trânsito em julgado”, possibilitando inesgotáveis recursos nas esferas judiciais.
O STF opina até em questões penais e criminais, diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que se atém unicamente a problemas constitucionais. Portanto, a maioria das ações nos Estados Unidos se resolve na primeira instância.
“A grande diferença entre a Suprema Corte norte-americana e a brasileira consiste na natureza das ações a serem processadas e julgadas”, explica Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público pela FGV. “A Suprema Corte norte-americana julga ações exclusivamente constitucionais, e a brasileira enfrenta ações constitucionais, penais, civis, tributárias e inúmeros recursos extraordinários, habeas corpus e outros, o que acaba resultando em atrasos em seus julgamentos e prejuízo inevitável para os jurisdicionados.”
Se os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos quiserem andar com veículos blindados, precisarão pagar do próprio bolso | Foto: Shutterstock
Falta de transparência levanta dúvidas Apesar da recente ofensiva de parlamentares dos Estados Unidos sobre as brechas nas regras de conduta da Suprema Corte, irregularidades são bastante incomuns. “A ocorrência de desvios ou de situações de transgressão às regras é rara”, afirma o advogado Bruno Cunha, mestre em Direito e pesquisador do assunto na Ohio State University, nos Estados Unidos. Cunha conta que, em 1969, o ministro Abe Fortas renunciou ao cargo de juiz da Suprema Corte, depois de vir à tona que uma série de palestras dadas por ele na American University havia sido custeada por empresas, com valores muito acima do que os pagos a outros palestrantes daquele evento.
No Brasil, a falta de transparência torna mais difícil investigar se grupos privados e empresas do ramo estão usando congressos, seminários e palestraspara comprar a influência de ministros do STF.
Um caso recente foi a palestra de Alexandre de Moraes na Itália.
O ministro foi a Siena participar de um evento promovido pela UniAlfa, uma faculdade de Direito de Goiânia cujo dono também é proprietário da Vitamedic, fabricante do medicamento ivermectina — que foi usado no tratamento precoce contra a covid-19.
O STF diz que não sabe dos custos da viagem, porque não foi responsável pelas despesas.
Os organizadores se recusam a informar o valor gasto com passagens, diárias de hotel e alimentação. O roteiro se repete com frequência.
Poucos dias depois do episódio envolvendo Moraes,a imprensa flagrou Luís Roberto Barroso confraternizando com Joesley Batista, dono do frigorífico JBS e réu confesso em escândalos de corrupção (o empresário pego na Operação Lava Jato escapou da cadeia ao fazer um acordo de delação e concordar em devolver R$ 10,3 bilhões aos cofres públicos).
Barroso e Batista estavam em Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo também ministro do STF Gilmar Mendes.
26/07/2023 – (STF), o ministro Luís Roberto Barroso usou o tempo livre da passagem por Lisboa, onde participou do Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também ministro Gilmar Mendes, para confraternizar com o delator e dono do grupo JBS Joesley Batista.🇧🇷🐅🇧🇷🐅🐅🇧🇷 pic.twitter.com/FYGsnY8XVI— adilson c.da silva (@adilsoncdasilv2) July 27, 2023
A despeito de os juízes da Suprema Corte norte-americanapoderem ter empresas e não haver um veto específico à propriedade de universidades e institutos,esses magistrados procuram manter distância de negócios do tipo. No máximo, compram ações de grupos privados.
Ou seja, há uma espécie de código de conduta próprio.
Os membros do STF brasileiro não têm esse “autocontrole”, mas, em tese, estão sujeitos a outras normas. O capítulo V do Código de Ética dos servidores do STF, por exemplo, veda “receber benefícios de transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares que atentem contra os princípios elencados neste código”. [oportuno lembrar que pela nomenclatura de cargos os magistrados, de qualquer instância, são considerados MEMBROS do Poder Judiciário. Já os servidores são os 'barnabés' que não exercem nenhuma função judicante.]
O Código de Ética da Magistratura afirma que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”. Bruno Cunha afirma haver dúvidas sobre a aplicação dessas normas aos integrantes do STF. Ele diz que o impasse poderia ser resolvido por iniciativa da própria Corte. “Uma das soluções possíveis para a situação seria a autorregulação, por parte dos ministros do STF”, diz. “Nesse caso, partiria dos próprios membros da Corte a regulamentação da matéria, o que evitaria discussões sobre a competência para tal.”
Na visão de Giuliano Miotto, advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça, há poucos motivos para ter esperança. “Falta transparência nas atividades particulares dos ministros do STF, e qualquer promotor, fiscal ou juiz que ouse investigar qualquer atividade suspeita tem sua carreira destruída”, observa Miotto. “Basta ver o que vem acontecendo com os protagonistas da Operação Lava Jato. Boa parte das doações a institutos desses ministros, financiamentos de passagens e palestras têm sido feita por empresas e pessoas com causas milionárias e até bilionárias pendentes.”
No papel, o Congresso Nacional poderia alterar as normas em vigor para tornar mais claros os parâmetros de atuação do STF.
No entanto, no que depender dos parlamentares atuais, parece haver pouca perspectiva de mudança.
Aparentemente, os congressistas brasileiros preferem o silêncio sobre o assunto. É que, diferentemente do que acontece na maior parte dos países, o STF tem a função de julgar deputados e senadores. E muitos deles têm contas a acertar com a Justiça.
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.
Muito
me espanta alguns "conservadores" ocidentais alimentarem uma visão de
que Putin representaria uma espécie de defensor da família e dos bons
costumes contra os globalistas woke. [o que motiva os conservadores ocidentais a terem uma visão favorável de Putin, não é o que Putin foi, e muito provavelmente continua sendo ou, se necessário, voltará a ser e sim o 'lixo' que a esquerda ou os globalistas woke oferecem/representam.
A motivação dos conservadores, ao que pensamos. é o entendimento de ser preferível estar ao lado de uma serpente, cujo potencial danoso é conhecido, do que ao lado de demônios posando de anjos = melhor enfrentar belzebu, sem disfarces do que posando de ] m cuja capadi, A continua
Putin é um mafioso, um psicopata
assassino e, acima de tudo, um comunista vingativo.
Ele considerou, não
custa lembrar, a maior tragédia da geopolítica o debacle da União
Soviética.
Um sujeito que era diretor internacional da KGB aos 32 anos
não pode ser flor que se cheire...
Putin foi criado politicamente
por alguns poucos oligarcas muito poderosos e ligados a Yeltsin. Poucos
meses depois de sua ascensão ao poder, dois deles, Berezovsky e
Gusisnky, não por acaso os dois que comandavam veículos importantes de
imprensa, foram perseguidos e destruídos.
Putin foi desde então
concentrando mais e mais poder no Kremlin, distribuindo ativos que
expropriava dos velhos oligarcas aos seus aliados fiéis, e se
estabelecendo definitivamente como um novo czar ou líder soviético. [com sinceridade, alguém acha que se o atual presidente do Brasil tivesse um centésimo da inteligência ou da capacidade - esta no sentido de habilidade de articulação - do Putin, faria diferente? Certamente seria pior, mais vingativo, basta ver suas intenções de vingança contra Sérgio Moro.]
Em
uma "entrevista" feita para soar um bom moço, Putin foi perguntado se
era capaz de perdoar. Ele disse que sim, com carinha de fofo, mas logo
depois acrescentou: "não tudo". O entrevistador perguntou então o que
ele não perdoaria, e ele logo rebateu: "traição".
É nesse contexto que
podemos compreender a imensa quantidade de mortes suspeitas de gente que
ousou desafiá-lo ou criticá-lo com muita veemência. O caso mais recente
é do líder do grupo Wagner.
Bill Burns, o diretor da CIA,
refletiu recentemente sobre o destino que poderia aguardar Ievgeni
Prigozhin, o líder mercenário que organizou um motim de curta duração na
Rússia, em junho. Vladimir Putin, o presidente da Rússia, “pensa que a
vingança é um prato que se come frio”, disse ele. “Na minha experiência,
Putin é o apóstolo definitivo da vingança, então ficaria surpreso se
Prigozhin escapasse de represálias”. No dia 23 de agosto, precisamente
dois meses depois desse motim, o jato de Prigozhin despencou. Não é
preciso ser um diretor da CIA para prever esse tipo de coisa...
Tampouco
dá para compreender como uma revista como a The Economist diz que essa
morte consolida o poder de Putin e faz a Rússia virar um estado mafioso.
Oi? Consolida ainda mais o poder de um tirano absolutista?
Transforma a
Rússia num estado mafioso?
E o que era antes: uma democracia
republicana, por acaso?
Quem acompanha as notícias russas há anos sabe
que tal diagnóstico é velho. Não há qualquer novidade aqui; apenas mais
uma vítima, entre tantas.
Comunistas agem assim mesmo, desde
sempre.Tudo pelo poder, e quem ousa ficar no caminho acaba censurado,
humilhado em julgamentos teatrais e falsos, preso ou morto.
Deve ser
horrível viver num país sob comunistas, onde aviões com figuras
importantes caem com frequência ou ex-aliados do governo aparecem mortos
em causas estranhas.
Deve ser terrível viver num país em que a
democracia é de fachada e o estado opera para proteger bandidos.
Deve
ser um pesadelo viver num país sob o comando de um comunista vingativo,
não é mesmo? [a autoridade máxima do Poder Executivo brasileiro é indiscutivelmente vingativo, rancoroso e elogia o comunismo]
Existem três condições que levam o paciente a ter preferência na lista de espera por um novo coração
Neste domingo, o apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de coração no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após receber um órgão compatível.
Ele havia sido diagnosticado com um quadro de insuficiência cardíaca
grave e recebido indicação para o procedimento no último dia 20, cerca
de uma semana antes do procedimento.
Faustão furou a fila do transplante? A rapidez, se comparado ao tempo médio de 18 meses para um transplante de coração no Brasil, levou a questionamentos nas redes sociais sobre o funcionamento da fila para a cirurgia, e se o apresentador teria recebido o órgão antes de alguém que já o aguardava há mais tempo.
Segundo informações do painel do Sistema de Transplantes do Brasil,
logo após a inclusão do apresentador havia 385 pessoas aguardando um
novo coração no país.Faustão, porém, não furou a fila do transplante, que é única, englobando pacientes da rede pública e privada.
Como Faustão conseguiu um coração tão rápido? Isso porque, embora, no geral, o paciente seja inserido na ordem cronológica, ou seja, pela data da indicação para o recebimento do novo órgão, fatores como a gravidade do caso tornam o caso “prioridade”,o que faz com que o indivíduo vá para o início da fila.
No dia 20, um boletim médico do Hospital Albert Einstein explicava que Faustão estava “sob cuidados intensivos (...) em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração", uma situação grave devido à piora da insuficiência cardíaca.
Por que Faustão precisou de transplante? O diagnóstico é uma condição progressiva na qual o coração perde a capacidade de bombear o sangue na quantidade necessária. Isso pode acontecer devido ao enfraquecimento - que foi o caso do apresentador - ou enrijecimento do músculo cardíaco.
Além disso, fatores como a tipagem do sangue,
que no caso de Faustão é o B, influenciam, já que o doador precisa ter o
mesmo tipo sanguíneo do paciente. Logo, se alguém estava na frente do
apresentador na fila, porém o tipo era A, ou O, o órgão não seria útil.
Segundo a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, neste domingo,o sistema encontrou 12 potenciais pacientesque
atendiam aos requisitos para receber o coração doado.
Entre eles,
quatro tinham prioridade, em segundo lugar o Faustão.
Como o primeiro
recusou o órgão, o que pode ocorrer devido a fatores como
incompatibilidade, o apresentador passou pelo transplante.
“A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos,
em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura,
compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada
órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados (...)
Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de
sua condição clínica”, reforçou o Ministério da Saúde, em nota.
Cenários de gravidade que aceleram o transplante Em 2021, a pasta publicou uma nota técnica atualizando as condições de priorização de receptores de coração. No total, são três cenários, estratificados de acordo com a gravidade do quadro. — O paciente com prioridade máxima é aquele que precisa de um
retransplante agudo.
Ou seja, ele foi transplantado e até um mês teve
algum problema grave relacionado ao transplante, como rejeição aguda.
Em
seguida, estão pacientes com ECMO — explica a cardiologista Stephanie Rizk,
especialista em insuficiência cardíaca, transplante cardíaco e coração
artificial da Rede D’Or, Hospital Sírio-Libanês e da Cardio-Oncologia do
InCor.
Nesta condição dois, estão incluídos pacientes que utilizam algum
dispositivo de curta duração que ajuda a melhorar o funcionamento do
coração até o transplante, como o ECMO(Oxigenação por membrana
extracorporal). É uma espécie de "coração artificial temporário", que
deve ser usado em ambiente hospitalar.
Já Faustão estava incluído na condição três de prioridade, que inclui,
entre outras condições, pacientes internados com choque cardiogênico,
que utilizam medicamentos intravenosos para ajudar o coração a bombear o
sangue. O problema ocorre quando a incapacidade do coração bombear o
sangue começa a prejudicar outros órgãos.— É um mal funcionamento sistêmico, que gera insuficiência de outros
órgãos, como rim e sistema nervoso — disse a cardiologista.
Rizk destaca ainda que essa fila é dinâmica.Se houver piora no quadro,
por exemplo, um paciente pode sair da condição três de prioridade para a
dois.
