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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Em vídeo, as confissões de Adélio, o homem que tentou matar Bolsonaro

Depoimento revela detalhes do atentado nas eleições presidenciais de 2018: o planejamento, a execução e os delírios do ex-garçom

O depoimento de Adélio Bispo, o homem que tentou matar Bolsonaro

Com um uniforme azul e de chinelo preto, o ex-garçom Adélio Bispo de Oliveira, de 42 anos, chega ao depoimento escoltado por três agentes na penitenciária de segurança máxima. Após ter as mãos e os pés algemados em uma cadeira, ele é observado com atenção redobrada, porque é classificado como um detento de alta periculosidade. No dia 6 de setembro de 2018, Adélio tentou matar com uma facada o então candidato a presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora, Minas Gerais. O atentado marcou a história do Brasil e, até hoje, suscita uma série de teorias da conspiração. 

Qual foi, afinal, a motivação do crime? Foi um ataque isolado ou a mando de alguém? Como o agressor escolheu o seu alvo?

Após investigar o caso, a Polícia Federal concluiu que Adélio, preso em flagrante, agiu sozinho e tem problemas mentais . O ex-garçom foi diagnosticado como portador de  transtorno delirante. Em função disso, em maio de 2019, ele foi considerado inimputável pela Justiça. Desde então, está internado no presídio federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde ele diz sofrer retaliações por ter tentado matar Bolsonaro e onde prestou seus últimos depoimentos gravados em vídeo.

VEJA teve acesso a essas gravações inéditas em que Adélio conta detalhes de como e por que planejou o atentado contra Bolsonaro e confessa que tinha um desejo íntimo de matar o ex-presidente Michel Temer, o que, segundo ele, já passou . “Isso termina aqui”, diz o agressor.

 Veja - Brasil


Júpiter e Saturno se alinharão de modo não repetido desde a Idade Média

Alinhamento dos planetas ocorre a cada duas décadas, mas não de modo tão próximo como o previsto em dezembro; uma "grande conjunção" dessa magnitude não se vê desde 1623

Entre 16 e 21 de dezembro, uma grande parte dos habitantes da Terra poderá observar um fenômeno que não ocorria pelo menos desde 1623 - ou, segundo alguns astrônomos, desde o século 13: o que é conhecido como a "grande conjunção" de Júpiter e Saturno.

Durante esses dias, e especialmente às noites, os dois planetas estarão alinhados de tal maneira que parecerá que formam um planeta "duplo".

Getty Images - Fenômeno será visível em áreas com o céu limpo, principalmente perto da linha do Equador

 "Depois de meses de aproximação lenta, em 21 de dezembro, que coincide com o solstício de inverno, Júpiter e Saturno se reunirão em uma espetacular grande conjunção", diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Hernando Guarín, professor de Astronomia da Universidade del Valle, na Colômbia, e diretor da Rede Colombiana de Astronomia.

Para Guarín, a noite de 21 de dezembro será um "presente de Natal" antecipado para os fãs de astronomia. "É algo especial, porque Júpiter e Saturno são considerados os 'reis da observação', e o fato de estarem juntos não é algo que ocorra normalmente", diz.

Segundo Guarín, esse alinhamento e a possibilidade de vê-lo desde a Terra são excepcionais por conta do próprio movimento dos três planetas. "A Terra leva um ano para dar volta no Sol; Júpiter leva 12 anos e Saturno, 30 anos", explica. "Isso torna difícil que o fenômeno aconteça com regularidade."

Embora o alinhamento ocorra aproximadamente a cada duas décadas, o fenômeno deste ano tem características específicas que são inéditas há muitas centenas de anos. "Esta conjunção será excepcionalmente rara devido a quão próximos os planetas estarão entre si", explica Patrick Hartigan, astrônomo da Universidade de Rice (EUA).

Uma conjunção com os planetas próximos entre si ocorreu em 16 de julho de 1623, mas Hartigan acha que o que vai acontecer em dezembro só tem paralelo com um fenômeno ainda mais antigo. "Seria preciso retroceder até antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para ver um alinhamento mais próximo entre esses planetas (de modo) visível no céu noturno", diz.

Passado 21 de dezembro, "aqueles que preferirem esperar e ver Júpiter e Saturno tão perto e mais acima no céu noturno terão que aguardar até 15 de março de 2080. Depois disso, a dupla não fará aparição semelhante até depois de 2400", diz ele.

Para Guarín, há outro ponto a ser levado em conta. "Podemos ver como os planetas estão se aproximando entre si. Ou seja, é um espetáculo que podemos seguir desde agora até 21 de dezembro, quando infelizmente eles voltarão a se separar".  A relevância é desde o ponto de vista científico, mas também "para as pessoas que queiram voltar a olhar para o céu", opina Guarín.

A luminosidade de ambos os planetas no mês de dezembro tornará ainda mais simples essa observação: segundo o pesquisador, será possível ver o fenômeno a olho nu, principalmente de pontos próximos à linha do Equador, embora a visão através de um telescópio ou observatório seja muito melhor.  Mas para conseguir avistar a conjunção "é essencial ter um bom horizonte, totalmente limpo, sem nuvens, montanhas ou edifícios".

Ao mesmo tempo, Peter Lawrence, assessor editorial da revista Sky at Night, da BBC, aponta que é é preciso ter cuidado ao observar tais fenômenos com binóculos. "Binóculos podem separar os planetas devido ao efeito ótico, por isso é melhor usar um telescópio", afirma o astrônomo. "Com um telescópio você não verá apenas um disco duplo (dos planetas alinhados), como também poderá apreciar os anéis de Saturno e os cinturões de Júpiter."

 Correio Braziliense


PF faz buscas contra grupo que fez protesto em frente ao prédio do Supremo e pediu prisão dos ministros

Operação da PF mira grupo que pediu intervenção militar

Pelas redes sociais, os investigados pediam a destituição de nove dos 11 ministros do Supremo

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação que mira internautas que pediram intervenção militar e atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações começaram após a publicação de um vídeo, gravado em frente ao prédio do Supremo, em que os autores incentivavam a "animosidade" entre a Corte e as Forças Armadas.

São cumpridos três mandados de busca e apreensão em Brasília, Uberlândia-MG e Taboão da Serra-SP. Nas imagens, que circularam nas redes sociais, os investigados pediam o afastamento de nove ministros do Supremo. De acordo com a PF, "com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento".

O grupo pregava ações irregulares para alteração da ordem política e social, como intervenção das Forças Armadas nos poderes democraticamente eleitos, como o Congresso Nacional, e legalmente constituídos, como o STF. De acordo com informações obtidas pelo Correio junto a fontes na investigação, as investigações atingem pessoas que estavam no grupo de soltou fogos de artifício contra o STF, liderados pela manifestante Sara Giromini. No entanto, esta nova operação se trata de um outro inquérito.

 
Correio Braziliense
 
 

O programa anticorrupção – O Estado de S. Paulo

Opinião

Pacote anunciado pelo chefe da CGU é uma das raras surpresas positivas do governo.

Ao participar de um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre estratégias para combate à corrupção, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), ministro Wagner Rosário, anunciou que o governo lançará nas próximas semanas um programa com mais de 240 recomendações. Algumas serão de caráter pontual e dependerão de alterações na legislação dispositiva. Outras, por serem de caráter estrutural, só poderão ser implementadas por projetos de lei aprovados pelo Congresso. 

Em fase de finalização, o trabalho foi elaborado pela CGU em parceria com o Ministério da Justiça, o Ministério da Economia, o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União e prevê medidas e ações a serem postas em prática nos próximos 15 anos. Segundo o ministro, uma das iniciativas é a regulamentação da prática do lobby. Até hoje ela não foi prevista em lei, mas tramitam no Congresso vários projetos que a institucionalizam. 

Outra iniciativa é a ampliação do alcance dos mecanismos de compliance nos diferentes órgãos da administração pública, com o objetivo de induzir os servidores a cumprir rigorosamente as normas jurídicas e os regulamentos a que estão submetidos. No Brasil, apesar de esses mecanismos terem sido criados em 2017 por decreto, só no último mês de setembro é que a administração pública implantou “unidades de compliance” em todos os seus órgãos. 

Já nos países desenvolvidos a prática de compliance é antiga e cresceu significativamente no início da década de 2000, após o escândalo da Enron Corporation, uma empresa americana de energia. Ela foi flagrada aproveitando-se, com a anuência da consultoria que auditava suas contas, de manipular a contabilidade para esconder dívidas que não tinha como pagar, ao mesmo tempo que inflava os lucros em seus balanços, prejudicando os acionistas. Depois da quebra do Lehman Brothers, durante a crise financeira de 2008, quando se descobriu que o banco havia escondido mais de US$ 50 bilhões em empréstimos que não tinha condição de arcar, o rigor nos mecanismos de compliance foi aumentado ainda mais.

O mérito da CGU, contudo, não está nas medidas que anunciará, mas em sua linha programática. Segundo Rosário, o objetivo é trazer para o Brasil todas as recomendações dos organismos multilaterais em matéria de combate à corrupção, especialmente as elaboradas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para combater a máfia italiana e os grupos terroristas europeus não por meio de repressão policial, mas por meio de serviços de inteligência, sufocando suas fontes de financiamento, a OCDE criou no final da década de 1980 um grupo de ação financeira internacional destinado a coibir a lavagem de dinheiro.

O êxito dessa experiência no enfrentamento dos crimes transnacionais foi tão grande que, na década seguinte, esse grupo produziu várias minutas de leis no campo do direito penal econômico, para serem adotadas pelos países-membros da OCDE. A ideia era, com a uniformização desse ramo do direito, criar condições para que o terrorismo e o crime organizado pudessem ser combatidos em qualquer parte do mundo e julgados em qualquer tribunal. 

Graças a essa estratégia, à medida que a economia foi se globalizando, a articulação entre os recursos ilícitos de grupos criminosos e os circuitos bancários que deles se alimentavam foi sendo desmontada. Embora não pertença à OCDE, o Brasil foi aos poucos adotando as minutas do órgão. Na década de 2010, as leis que tipificam o crime de lavagem de dinheiro e regulamentam o combate à criminalidade organizada foram inspiradas nessa experiência. 

Se o presidente Bolsonaro não interferir na implementação dessas medidas, tentando explorá-las politicamente para minar a imagem de adversários políticos e livrar filhos das malhas da Justiça, a iniciativa da Controladoria-Geral da União poderá ser positiva.

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

 

A tacada de Fux no STF para restaurar a moralidade - Merval Pereira

 O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux, foi surpreendentemente explícito ontem, durante a fala de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fazer uma ligação clara entre a decisão que tomou logo depois de assumir o cargo, em outubro, de tirar das turmas e levar para o plenário as ações penais e inquéritos, e a vontade de não permitir a desconstrução da Operação Lava Jato. “O primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento: todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país".

[Apesar do evento em que resolveu consolidar sua autoridade, o ministro Fux ao declarar que pretende "esclarecer esses pontos na sessão administrativa da próxima semana", demonstra não ter confiança absoluta da Segunda Turma aceitar a decisão.

Exemplo de resistência jurídica de alguns ministros é que o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio ao condenado André do Rap, foi revogado pelo presidente do STF, decisão confirmada pelo plenário, por unanimidade  - revogação inócua, visto que o condenado já estava solto, condição em que permanece. Apesar da unanimidade contrária a sua primeira decisão, o ministro Marco Aurélio em novo julgamento pelo plenário votou pela liberdade do agora foragido - resta saber se o associado do PCC for preso pela Interpol qual decisão vai valer.

Vale ter presente que de forma discreta, vazada no juridiquês, o plenário do STF expressou sua discordância com a decisão do ministro Fux revogando a primeira decisão do ministro Marco Aurélio.]

Foi a maneira que Fux encontrou para reafirmar seu empenho de evitar que a Segunda Turma, que é responsável por analisar os processos da Lava-Jato, use uma maioria já firmada para obstruir as investigações. A Segunda Turma tinha o ministro Celso de Mello com fiel da balança. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam na maioria das vezes na mesma direção, assim como a ministra Carmem Lucia e o ministro Edson Fachin. Enquanto não foi escolhido o substituto de Celso de Mello, a dupla Gilmar e Lewandowski levou a melhor, pois o empate favorece ao réu.

Eles ganharam depois o reforço do novo ministro indicado por Bolsonaro, Nunes Marques. O pronunciamento de Fux aconteceu dois dias depois que a 2ª Turma do STF decidiu que manterá no colegiado os recursos que já começaram a ser julgados antes da decisão que definiu a competência do plenário. A posição foi entendida como uma reação do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, que vem se destacando como um dos adversários mais ferrenhos da Lava-Jato no Supremo.

Mesmo que o próprio ministro tenha afirmado que a decisão não tem relação com a mudança regimental que restabeleceu a competência do plenário para julgar ações penais, aprovada por unanimidade. “Nenhuma dúvida sobre a competência do pleno para dar continuidade a julgamento pela aplicação imediata da emenda. Aqui se trata de julgamentos já iniciados com votos já proferidos”, esclareceu.

O presidente do Supremo Luis Fux concorda com a explicação: “Ali eram Embargos de Declaração, com voto proferido pelo próprio relator, já iniciado o julgamento. Recursos ainda não interpostos vão para o plenário, e ações penais deslocam-se também”. O presidente do Supremo pretende “esclarecer esses pontos na sessão administrativa semana que vem”.

Mais uma
Uma decorrência do menosprezo do atual governo brasileiro pelos organismos internacionais teve um desfecho agora na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI). A vaga para diretor-geral, disputada entre a América Latina e a Ásia, em março, tinha um candidato brasileiro apoiado por grupos políticos e de dentro do governo, o advogado José Graça Aranha, membro da OMPI há 35 anos, candidato há 12 anos que perdeu por um voto para o australiano Francis Gurry, que a dirige desde então.

A vitória era considerada fácil, pois diversos países já haviam dado seu apoio, mas como os governos é que indicam os candidatos, o Itamaraty decidiu não apoiar a candidatura brasileira devido ao fato de Graça Aranha ter sido diretor-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no governo Fernando Henrique, e candidato a diretor-geral com o apoio do governo Dilma.

O Brasil acabou optando pelo candidato de Singapura, Daren Tang, que foi eleito, numa vitória estratégica dos Estados Unidos contra a China que poderia ter sido de um brasileiro. Agora, ao preencher as oito vagas de diretor-geral adjunto, o governo brasileiro apresentou um primeiro-secretário do Itamaraty, Maximiliano Arienzo para uma delas, que havia sido prometida na campanha. O novo diretor-geral nomeou representante da Colômbia para a vaga da América Latina. Indonésia, Gana, Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Japão, cada qual ficou com uma vaga. Resultado, perdemos tudo na OMPI.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Vazamento de senha do Ministério da Saúde expõe dados de 16 milhões de pacientes de covid-19 = autoridades como Bolsonaro e Doria tiveram privacidade violada

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

Senha vaza e dados de 16 milhões de pacientes de covid são expostos

Funcionário do Albert Einstein divulgou na internet acesso aos bancos de dados do Ministério da Saúde; autoridades como Bolsonaro e Doria tiveram privacidade violada

Funcionário do Albert Einstein divulgou na internet lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de testados, diagnosticados e internados. Ao menos 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 ficaram com seus dados pessoais e médicos expostos na internet durante quase um mês por causa de um vazamento de senhas de sistemas do Ministério da Saúde.

TCU cobra do Ministério da Saúde 'liderança' e explicações sobre testes encalhados [TCU anda a reboque do noticiário e cobra  assunto já resolvido, tempestivamente,  pelo Ministério da Saúde.]

Entre as pessoas que tiveram a privacidade violada, com exposição de informações como CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes, estão o presidente Jair Bolsonaro e familiares; o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; outros seis titulares de ministérios, como Onyx Lorenzoni e Damares Alves; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e mais 16 governadores, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A exposição de dados não foi causada por ataque hacker nem por falha de segurança do sistema. Eles ficaram abertos para consulta após um funcionário do Hospital Albert Einstein divulgar uma lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por covid nos 27 Estados. Conforme o Einstein, o hospital tem acesso aos dados porque está trabalhando em um projeto com o ministério.

Com essas senhas, era possível acessar os registros de covid-19 lançados em dois sistemas federais: o E-SUS-VE, no qual são notificados casos suspeitos e confirmados da doença quando o paciente tem quadro leve ou moderado, e o Sivep-Gripe, em que são registradas todas as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, os pacientes mais graves.

A exposição dos dados foi descoberta pelo Estadão após uma denúncia recebida pela reportagem com o link para a página onde as senhas dos sistemas estavam disponíveis. A planilha com as informações foi publicada em 28 de outubro no perfil pessoal de Wagner Santos, cientista de dados do Einstein, na plataforma github, usada por programadores para hospedar códigos e arquivos.

A reportagem acessou o sistema para checar a veracidade dos dados. Ao verificar que as senhas eram válidas, buscou registros de autoridades que já haviam divulgado publicamente diagnóstico ou suspeita de covid e confirmou que os dados estavam corretos. Os bancos de dados do ministério trazem, além das informações pessoais dos pacientes, detalhes considerados confidenciais sobre o histórico clínico, como a existência de doenças ou condições pré-existentes, entre elas diabete, problemas cardíacos, câncer e HIV.

Alguns registros de pacientes internados traziam até informações do prontuário, como quais medicamentos foram administrados durante a hospitalização. No registro de Pazuello, por exemplo, era possível saber em qual andar do Hospital das Forças Armadas ele ficou internado e qual profissional deu baixa em sua internação.Tanto pacientes da rede pública quanto da privada tiveram seus dados expostos. Isso porque a notificação de casos suspeitos ou confirmados de covid ao Ministério da Saúde é obrigatória a todos os hospitais.

Para o advogado Juliano Madalena, professor de Direito Digital e fundador do fórum direitodigital.io, o vazamento das senhas e exposição dos dados que deveriam ser resguardados pelo poder público é preocupante. De acordo com o especialista, as informações podem ser usadas para fins comerciais por diferentes empresas. “Dados de saúde podem ser usados por empresas do ramo que queiram criar produtos específicos voltados para um público, por empresas de seguro de vida ou planos de saúde de forma indevida, muitas vezes até com aspecto discriminatório, pois você tem as informações sobre o histórico de saúde da pessoa”, diz.

O advogado diz que, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, é dever de quem controla e acessa os dados adotar medidas que evitem vazamentos. Nesse caso, tanto o Einstein e seu funcionário quanto o Ministério da Saúde podem ser responsabilizados por dano coletivo por terem exposto informações de milhões de pessoas. Mesmo quando não agem de forma proposital, responsáveis por vazamento de dados pessoais e sensíveis podem ser obrigados judicialmente a pagar indenizações por dano coletivo.

Ministério da Saúde e Einstein vão investigar responsabilidade
Após serem comunicados pelo Estadão sobre o vazamento das senhas de sistemas federais, o Hospital Albert Einstein e o Ministério da Saúde disseram que as chaves de acesso foram removidas da internet e trocadas nos sistemas, informações confirmadas pela reportagem. Afirmaram ainda que uma investigação interna será aberta pelo Einstein para apurar as responsabilidades.

O Einstein afirmou que foi comunicado somente na tarde de ontem, após contato da reportagem, que “um colaborador teria arquivado informações de acesso a determinados sistemas sem a proteção adequada”. O hospital diz ter comunicado o Ministério da Saúde para que “fossem tomadas as medidas para assegurar a proteção das referidas informações”.

O Einstein afirmou ainda que todos os seus funcionários passam por treinamento de segurança digital e que “tomará as medidas administrativas cabíveis”. Questionado sobre o tipo de serviço que prestava para o ministério, o hospital informou que trata-se de um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) em que dados epidemiológicos eram usados para fazer análise preditiva da pandemia.

A reportagem questionou a instituição o motivo de ela ter acesso aos dados pessoais e não apenas informações sem identificação e foi informada que o banco de dados não fica disponível para o Einstein e somente ao funcionário do hospital que ficava baseado no próprio Ministério da Saúde.Já o órgão federal confirmou a parceria e disse que realizou reunião com o Einstein para esclarecimento dos fatos. Disse que o profissional Wagner Santos, que publicou as senhas, é contratado pelo Einstein e atua no ministério desde setembro como cientista de dados. “No âmbito das medidas de segurança do ministério e em atendimento aos protocolos de compliance e confidencialidade, ele assinou termo de responsabilidade antes do acesso à base de dados do e-SUS Notifica”, disse a pasta federal.

De acordo com o ministério, o Einstein confirmou que houve falha humana de um dos seus colaboradores - e não do sistema e informou que iniciou processo de apuração dos fatos. O órgão disse que está realizando “o rastreamento de possíveis sites ou ciberespaços onde os dados podem ter sido replicados”.

A pasta disse também que o Departamento de Informática do SUS (DataSUS) revogou imediatamente todos os acessos dos logins e das senhas que estavam contidos na referida planilha divulgada pelo funcionário do Einstein. “O Ministério da Saúde ressalta que todos os técnicos que têm acesso aos seus sistemas de informação assinam termo de responsabilidade para uso das informações e todos estão cientes de que a divulgação de informações pessoais está sujeita a sanções penais e administrativas.”

Também procurado pela reportagem, o funcionário Wagner Santos, do Einstein, confirmou que publicou a planilha de senhas em seu perfil na plataforma github para a realização de um teste na implementação de um modelo, porém esqueceu de remover o arquivo da página pública.

Notícias - O Estado de S. Paulo

 

[Nem a democrática Alemanha aguentou o excesso de direitos] = O avanço da ‘desdemocratização’ na Europa

J.R. Guzzo - O Estado de S.Paulo

O Parlamento da Alemanha decidiu suprimir diversos direitos constitucionais em nome do 'combate à covid-19'. 

O que está acontecendo com as liberdades públicas e privadas que têm sido o principal elemento para a coesão política das grandes democracias da Europa nos últimos 75 anos? Nada de bom. É um processo de supressão das garantias democráticas, ou de “desdemocratização”, que vem avançando gradualmente nos últimos anos – e ao longo do qual tem sido imposto aos cidadãos um crescente abandono dos direitos individuais, com a correspondente submissão à vontade do Estado. Depois que a França aprovou, dias atrás, uma lei proibindo as pessoas (incluindo-se aí os jornalistas no exercício das suas funções profissionais) de fotografar ou filmar o rosto de qualquer policial, o Parlamento da Alemanha decidiu suprimir diversos direitos constitucionais em nome do “combate à covid-19”.[sempre que possível procuramos estar em posição contrária a dos franceses = ficamos de um lado e a França do outro. Agora temos que concordar com os franceses e perguntamos: o que motiva uma pessoa de bem, bem intencionada, a fotografar um policial  = autoridade tão exposta e sujeita a vinganças imotivadas e criminosas.]

É a nova “Lei de Prevenção Contra as Infecções”, que legaliza o ataque serial às liberdades que vem sendo feito já há meses pelo governo alemão, em suas sucessivas medidas contra a pandemia – e cria novas proibições e obrigações, entre elas a de tomar vacina. Inevitavelmente, e de imediato, surgiram comparações com a infame “Ermächtigungsgesetz”, ou “Lei Habilitante”, devidamente aprovada em 1933 pelo parlamento alemão, o “Reichstag”, dando plenos poderes ao então primeiro-ministro Adolf Hitler. 

Não é a mesma coisa, claro. Nunca é a mesma coisa. As “situações de risco” para a saúde pública invocadas hoje pelo governo para dar poderes extra-constitucionais às autoridades não são a “emergência nacional” alegada por Hitler, nem dão a Angela Merkel e seus ministros o mesmo mandato ditatorial que foi dado a ele. É perturbador, em todo o caso, que a Alemanha, colocada sempre na primeira fila da democracia europeia e mundial, mexa com tanta facilidade na sua Constituição para deixar o governo ainda mais poderoso do que já é diante das pessoas. Quando um antigo membro do Partido Comunista da extinta Alemanha Oriental, Andreas Geisel, exerce o cargo de ministro do Interior de Berlim, torna-se inevitável a referência aos Estados policiais.

Os liberais e conservadores não têm a quem apelar na Alemanha de hoje a chanceler Merkel e seu governo são os liberais e conservadores, e quem está na oposição é uma esquerda minoritária. O fato é que a democracia verdadeira está perdendo quase todas, numa Alemanha que tem um governo tecnicamente de direita, mas onde a máquina estatal parece cada vez mais nostálgica da ditadura comunista que existia em sua antiga banda Oriental.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Caso Rhuan: "instrumento de ódio e vingança", diz promotor sobre garoto morto

Em entrevista exclusiva ao Correio, promotor Alexandre de Brito dá detalhes do processo que condenou mães do menino de 9 anos e antecipa que o MP pode recorrer da decisão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia se vai recorrer da sentença que condenou a mãe e a madrasta do menino Rhuan a mais de 60 anos de prisão, [por uma questão de clareza,  se registre que a aqui chamada madrasta de Rhuan na realidade é o marido ou a esposa de mãe da criança.] definida nesta quarta-feira (25/11). A mãe de Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos, Rosana Auri da Silva Cândido, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, foram condenadas a 65 e 64 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato do garoto ocorrido em maio de 2019. 
 
 Segundo consta no processo, ao ser questionada se havia comido a carne do filho, Rosana respondeu que não, "mas o cheiro estava bom". No dia do crime, ela e a companheira tentaram queimar partes do corpo da criança. Em entrevista ao Correio, o promotor Alexandre Ferreira das Neves de Brito, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, diz que este foi o caso mais chocante de sua carreira e que ainda não está satisfeito com o desfecho. Sobre a sentença, o profissional afirma que foi uma decisão longa, com julgamento de múltiplos crimes.“Numa primeira avaliação, foi muito técnica. Não podemos dizer que estamos felizes com o resultado. Uma criança morreu e tem uma família arrasada. Esperamos que apazigue, minimamente o sofrimento das pessoas que amam o Rhuan”.

Ao término do julgamento, a defesa das rés deixou registrado que deve recorrer da sentença. Os advogados devem entregar à Justiça os argumentos do recurso nos próximos dias. 

Entrevista
Numa longa conversa com o Correio, o promotor Alexandre de Brito concordou em comentar, com exclusividade, os detalhes e bastidores do julgamento desse assassinato, que chocou o país. Para ele, o trabalho da polícia civil, tanto dos investigadores, quanto dos peritos criminais, foi crucial para a elucidação rápida do crime e, consequentemente, o julgamento.

Em 16 anos de atuação no sistema de Justiça, Alexandre diz que este foi o caso mais chocante de sua carreira, por envolver uma criança submetida a vários crimes e pela frieza das rés. Abaixo, você confere os principais pontos comentados pelo promotor.

Promotoria
Como promotores de Justiça, temos a incumbência de fiscalizar a atividade policial. Tivemos uma atenção especial neste caso desde o início. Pelo fato de envolver uma criança, a determinação é de que seja tratado como prioridade. Demos uma atenção especial no sentido de proporcionar uma solução rápida e justa.

Correio Braziliense,  ÍNTEGRA DA ENTREVISTA


Mãe e assassina de Rhuan disse que o cheiro da carne do menino 'estava bom'

Samara Schwingel

 

O Correio teve acesso à sentença de Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, condenadas, nesta quarta-feira, pelo assassinato de Rhuan Maycon da Silva 

(crédito: Divulgação)

“Vocês comeram a carne da criança?". "Não, mas o cheiro estava bom.” O trecho é de uma conversa de Rosana Auri da Silva Candido, mãe e assassina confessa do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, com um delegado. Ela e a companheira, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, foram condenadas pela morte de Rhuan nesta quarta-feira (25/11). O Correio teve acesso à sentença que demonstra detalhes do crime. Segundo o documento, quando foi presa em flagrante pelo assassinato do filho, em maio de 2019, Rosana disse ao delegado em questão que não comeu a carne do menino, mas que o 'cheiro estava bom'. Ela foi condenada a 65 anos de prisão e a outra autora a 64 anos. Ambas irão cumprir a pena em regime fechado.

Segundo o juiz Fabrício Castagna Lunardi proferiu, no Tribunal do Júri de Samambaia, responsável pela sentença, a conduta social de Rosana é "totalmente desajustada, pois, de acordo com a prova testemunhal, trata-se de pessoa de difícil convivência na sociedade, que, além disso, nutre um sentimento de aversão e de indiferença para com os membros de sua própria família, o que evidencia o desprezo por regras éticas e pelos parâmetros sociais de comportamento."

Ainda segundo o juiz, o crime foi "friamente premeditado" com antecedência de, pelo menos, um mês, pois as acusadas buscaram informações na internet sobre como castrar e emascular (extrair os testículos e o pênis) a vítima. "A ré [Rosana] não demonstrou arrependimento, remorso ou empatia com a vítima, o que evidencia um desvio de personalidade que deve ser valorado negativamente", afirmou na sentença.

Kacyla também não teria demonstrado arrependimento, remorso ou empatia com o menino. O Correio tenta contato com a defesa das acusadas, mas, até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Crime cruel
Na madrugada do dia 31 de maio de 2019, Rosana e Kacyla apunhalaram Rhuan Maycon. Segundo a sentença, foi utilizado um pano embebido com “acetona” na boca de Rhuan para dificultar a resistência do menino. Além disso, o crime foi praticado na presença da filha de Kacyla, criança de apenas 8 anos de idade.

Após serem desferidas 11 facadas no menino, ele foi decapitado, ainda vivo, com uma faca serrando o seu pescoço. A dupla tentou incinerar o que sobrou do corpo em uma churrasqueira, mas, como não conseguiu, colocou as partes em uma mala e duas mochilas.
Rosana caminhou cerca de 1km até encontrar um bueiro, onde deixou a mala. Quando voltou para buscar as mochilas, um adolescente, que havia visto a cena, suspeitou e recuperou o objeto. Ao ver o conteúdo, ele acionou a polícia.

Rosana e Kacyla foram presas em flagrante e confessaram o crime. Uma das motivações seria a determinação da Justiça do Acre para que o pagamento da pensão do menino fosse suspenso no início do mês. A decisão seria uma tentativa de forçar as mulheres a aparecer, pois as duas eram procuradas pelo desaparecimento de Rhuan.
 
Saiba mais: aqui e/ou aqui
 
Correio Braziliense
 

Falando sozinho - William Waack

O Estado de S. Paulo

É preciso um pouco de paciência, mas a força dos interesses privados brasileiros está conseguindo impor severos limites aos rompantes de política externa do governo Jair Bolsonaro.

A “linha” externa foi basicamente subordinar-se a Donald Trump, um erro grotesco do ponto de vista “técnico” de diplomacia e um exemplo já clássico de como a cegueira ideológica conduz a decisões que são pura estupidez.

O agronegócio foi o primeiro a gritar contra a gratuita hostilização de parceiros comerciais no Oriente Médio e na Ásia, seguido de perto por setores modernos industriais e do mundo financeiro em relação a políticas ambientais. [felizmente a má fase passou e o governo Bolsonaro passou a priorizar parceiros comerciais que tem demanda a oferecer.] Os mais novos grupos a entrar no “vamos dar uma segurada” são de setores tecnológicos ligados a telecomunicações e infraestrutura, preocupados com o dano que a hostilidade à China possa trazer a investimentos no 5G. [aos poucos, o governo do presidente Bolsonaro começa a  aprender que nações não tem amigos e sim interesses = relações de amizade podem, e até devem, ser paralelas às comerciais = mas jamais superiores.

Quanto aos comentários dos filhos do presidente precisam ser vistos como o que são: NÃO IMPORTANTES, meros ruídos.]

Especialmente no agro “tecnológico” – aquele que colocou o Brasil como uma superpotência na produção de grãos e proteínas – a postura externa do governo Bolsonaro é vista com consternação e abertamente criticada. O racha já chegou à relação entre entidades que representam os variados grupos desse setor. Aqueles apelidados de “ruralistas”, e identificados com a soja e a pecuária “primitiva”, continuam apegados à noção de que, sendo o Brasil um campeão na produção de alimentos, não importa o que aconteça ou o que se diga, o mundo continuará comprando aqui. [noção que pode até ser classificada como primitiva, mas aponta um FATO = ou compram daqui, ou daqui, ou não compram.

Apesar do esforço dos 'especialistas' ambientais, das Ong's a serviço dos interesses estrangeiros e dos Macron da vida, não invadiram o Brasil (começando pela Amazônia e suas riquezas que tanta cobiça despertam) - se tentarem terão que importar alimentos da Lua pelo menos por uma dezena de anos.]

Mas coligação de peso é a que passa pelos bancos, grandes indústrias (química, por exemplo), instituições financeiras (plataformas de investimentos), empresas de ponta no setor digital (aplicação de inovação digital na agricultura, por exemplo), serviços e varejo de massa (por suas ligações com o exterior). Elas se entendem como parte de grandes cadeias internacionais, o que significa levar em grande consideração o que vai pela cabeça de massas de consumidores – e as preocupações de acionistas idem. [o ponto fraco das potências citadas nesse parágrafo é que eles ainda não conseguem se alimentar de dinheiro = precisam dos grãos, das proteínas, etc.]

Estabeleceram com o presidente do Conselho da Amazônia, o general Hamilton Mourão, uma espécie de interlocução que se faz notar, por exemplo, na maneira como o vice-presidente reagiu ao anúncio de Biden de que retornaria aos acordos do clima de Paris – mais uma vez, a voz de Mourão é abertamente dissonante em relação à de Bolsonaro. Aliás, na cabeça dos executivos desses grupos a vitória de Joe Biden = [Biden = O mal de roupa nova.]é vista como uma excelente oportunidade de, pelo menos, restaurar parte das cadeias produtivas globais. E fala-se da China com bem menos hostilidade política.

Nenhum desses dirigentes admite em conversas particulares enxergar qualquer vantagem no isolamento internacional a que as posturas de política externa de Bolsonaro levaram o País, e simplesmente ignoram o que diz o governo. Olham para os acordos de comércio recentemente assinados na Ásia (abrangendo 30% do PIB mundial e alguns países “ocidentais” como a Austrália, por exemplo) e examinam em grupos nutridos de análise da situação internacional como não perder o bonde (mais um).

Nesse sentido, a anunciada [o governo Bolsonaro, felizmente, é pródigo em adiar ou cancelar anúncios.] adesão do Brasil à iniciativa americana de “rede limpa (clean network), que exclui a chinesa Huawei do 5G brasileiro, foi considerada prematura e desnecessária também por militares envolvidos em programas de Defesa e que não viram na dedicação de Bolsonaro a Trump qualquer vantagem prática em termos de acesso a tecnologias sensitivas (notadamente nos setores nucleares e de mísseis) tradicionalmente bloqueadas por governos americanos, democratas ou republicanos.

Qual o resultado de tudo isso: será o retorno às deliberações multilaterais (incluindo o acordo de Paris), a moderação na resposta às críticas à política ambiental, [críticas à POLÍTICA AMBIENTAL DO do BRASIL PODEM ser aceitas, toleradas,  desde que como sugestões. Caso envolvam intromissão nos assuntos internos do Brasil, devem ser repudiadas com veemência.] mais cuidado no trato com parceiros comerciais importantes na Ásia e Oriente Médio e a reiteração (bem antiga, já) aos que controlam tecnologias de Defesa de que somos internacionalmente “adultos e responsáveis”. Em outras palavras, é deixar a área externa do governo, incluindo filhos, assessores e alguns ministros de Bolsonaro, falando sozinhos.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Falha de governo - Carlos Alberto Sardenberg

O Ministério da Saúde comprou 23,5 milhões de testes para Covid-19. Recebeu 15,9 milhões e distribuiu aos laboratórios estaduais 8,8 milhões, tudo em números arredondados.

[ATUALIZANDO: os testes covid-19, cujo  vencimento a partir de janeiro 2021 é objeto do desejo de muitos,  PODEM TER A VALIDADE PRORROGADA POR UM (01) ANO,- dezembro 2021 -  conforme informação do fabricante que já ingressou com o competente pedido de prorrogação junto à ANVISA.]

Logo, tem uma sobra, de posse do Ministério da Saúde, de 14,7 milhões,(os 23,5 milhões comprados menos os 8,8 milhões enviados para os estados). Dessa sobra, mais ou menos a metade está estocada no aeroporto de Guarulhos. A outra metade, comprada da Fiocruz/Biomanguinhos, não foi entregue pela simples e boa razão de que há testes prontos e não utilizados. Dos estocados, 6,7 milhões, quase todos, têm prazo de validade vencendo em dezembro agora e janeiro de 2021. Finalmente, foram efetivamente realizados 7,3 milhões de testes até 22 de novembro. Ou seja, há mais testes estocados do que utilizados - [que poderão ser utilizados até dezembro 2021/janeiro 2022.].

Isso tudo no setor público. Já no setor privado, laboratórios e hospitais do Rio e São Paulo registram um aumento de 30% a 50% na demanda por testes. Mais efetivo, o PCR, sai por uns R$ 500 reais, caro, mas acessível com facilidade a quem pode pagar. Não falta. É só ligar e agendar. Paga na hora. Aceita cartão de débito e crédito.

Eis o ponto: quem não tem o dinheiro, fica na fila na da vacina do governo ou simplesmente desiste. Simples assim: o governo, com sua falha, gera mais desigualdade e mais injustiça. O Ministério da Saúde solicitou estudos da Organização Panamericana de Saúde [mais um cabide internacional de empregos = a prorrogação pode ser tratada diretamente entre o fabricante x MS x Anvisa.] para pleitear a prorrogação dos prazos de vencimentos dos testes estocados. E vai pedir essa ampliação à Anvisa.

Diz ainda o Ministério da Saúde que a culpa é dos governos estaduais e prefeituras, que não solicitam os testes. Mas embora haja mais de 7 milhões de testes em estoque, o diretor de logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, afirmou que a pasta possui apenas cerca de 600 mil kits para fazer a análise dos resultados. Ou seja, tem 7 milhões de kits para recolher o material e apenas 600 mil para análise. Então, o disponível, na verdade, é de apenas 600 mil testes completos.

Tem outra falha de governo em andamento. As vacinas estão quase aí. Várias concluindo a última fase de testes e já preparando pedidos de registro de emergência. Governos no mundo inteiro já estão comprando vacinas – na verdade, comprando o direito, a prioridade de adquirir as vacinas e preparando os complexos planos de vacinação. [com todos os pedidos de vênia cabíveis, lembramos que enquanto não for definida qual vacina, entre as existentes, será adquirida, o único planejamento que pode ser feito é dos grupos que terão prioridade e da quantidade a ser adquirida = informação que o governo já tem, devendo ser considerada,  em ordem decrescente de prioridade =  PESSOAL DA SAÚDE, da SEGURANÇA, GRUPOS DE RISCO. 

Vai que o governo faz o planejamento dando prioridade para a genérica chinesa - que pode ser transportada/armazenada a +10º - ocorre uma zebra e tem que comprar a Pfizer que necessita de -70º.]

O governo brasileiro? Está pensando no caso.

É evidente, também aqui, que laboratórios e hospitais privados vão adquirir as vacinas. De novo, quem puder pagar, sai na frente. Ou seja, o governo deixa os mais pobres para trás.

Correção

Na coluna da semana passada, escrevemos:

“A Lava Jato também perdeu. Não se viu nenhum grande portador de votos defendendo fortemente a força-tarefa. Isso foi ruim. Deu mais espaço para o pessoal que está tentando abafar a operação, grupo que inclui ministros do Judiciário, parlamentares do Centrão e da esquerda (para livrar Lula) e a turma de Bolsonaro (procurador Aras à frente).

Se essa turma dominar a cena política, o retrocesso é certo. Qual a alternativa? Primeiro, uma nova esquerda, sem corruptos. Não custa lembrar que o PSOL foi formado por parlamentares chocados quando ficou clara a corrupção na campanha de Lula. [desejar honestidade, limpeza, inteligência, realismo, não ser corrupta em uma esquerda = formada por pessoas que escolheram ser esquerdista? A quase totalidade das pessoas que fazem tal escolha tem, se muito, uma das qualidades elencadas - todas jamais.]

Se, além de limpa, for uma esquerda mais inteligente e realista em política econômica, melhor mas aí talvez seja pedir demais.”

Tem um erro grave aí, pelo qual peço desculpas. O PSOL não deixou o PT quando o marqueteiro Duda Mendonça confessou, em CPI, que recebera pagamento pela campanha de Lula em dólares, no exterior. Ficou marcada uma cena: o choro do deputado Chico Alencar.Tendo isso na memória, confundi a história. O pessoal que formou o PSOL só saiu do PT tempos depois, quando o então presidente Lula aprovou uma pequena reforma da previdência do setor público.

Mas é só ir ao site do PSOL para verificar que o partido se junta ao PT e ao Centrão no ataque feroz à Lava Jato. Tem mais: na plataforma econômica de Boulos surgiu a proposta de contratar mais funcionários públicos, numa prefeitura que tem um gasto enorme com pessoal e previdência. [se o eleitor paulistano escolher o locador de imóveis invadidos para prefeito, estará assinando que merece tudo de ruim que o aflige e mais um pouco.

Eleger o Covas, significa a certeza que terá prioridade na aquisição de urnas funerárias e criação de engarrafamentos.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista  - Coluna publicada em O Globo - Economia 26 de novembro de 2020

 

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Biden = O mal de roupa nova - Revista Oeste