O desprezo de Alexandre de Moraes pelo Ministério Público é cada vez mais evidente - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

O inquérito do ministro Alexandre de Moraes para desvendar, impedir e castigar o “golpe do WhatsApp”, mais uma palhaçada policial, totalitária e ilegal do STF em sua guerra para controlar a vida pública no Brasil, começou com uma aberração; é inevitável que produza aberrações novas a cada dia em que continuar aberto. 

Os “atos antidemocráticos” que levantaram a ira do ministro são, como se sabe, conversas privadas pelo celular por um grupo de empresários. Por conta disso, mandou a Polícia Federal invadir às 6 horas da manhã residências e escritórios de cidadãos que não violaram absolutamente nenhuma lei – e se serviu mais uma vez da habitual penca de horrores que soca em cima das vítimas de suas investigações. Está agora, também mais uma vez, em confronto direto com o Ministério Público.

É claro que está. Há três anos o ministro Moraes, com o pleno apoio da maioria dos seus colegas, desrespeita abertamente a Constituição com o seu inquérito perpétuo contra supostos “atos antidemocráticos”; pelo que estabelece o texto constitucional, só o MP tem o direito de colocar em andamento uma investigação criminal, mas o ministro não toma conhecimento disso. 

Não só passa por cima da lei ao fazer algo que é exclusividade dos procuradores; ignora sistematicamente suas repetidas objeções à ilegalidade do inquérito. 

Não é possível, assim, evitar novos conflitos a cada vez que se lança em expedições como a desse “golpe pelo WhatsApp”. O que está errado na origem só pode gerar mais e mais erros à medida em que o pecado original continua sendo praticado.

Não só passa por cima da lei ao fazer algo que é exclusividade dos procuradores; ignora sistematicamente suas repetidas objeções à ilegalidade do inquérito

A Procuradoria Geral da República. no caso, define precisamente o que é, em sua essência, a investigação dos empresários: uma “espetacularização midiática”. 

É o que diz a vice procuradora ao pedir que o STF negue a quebra de sigilo de comunicações exigida agora por um grupo de senadores “de esquerda” que se utiliza o tempo todo das ações de Alexandre Moraes para promover seus interesses políticos pessoais. 

A China odeia Gorbachev e estuda seu governo até hoje. Objetivo: não ter o mesmo fim da URSS

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  Bolsonaro fez mais pela reforma agrária do que Lula e isso é insuportável para o MST

Ela vai exatamente ao centro de toda essa questão: trata-se, como diz em seu pedido, de uma perseguição penal especulativa e indiscriminada, sem objeto certo ou declarado – a não ser aparecer na mídia.  

A quebra de sigilo não tem nenhum cabimento. 

Nada, no inquérito de Moraes, tem algum cabimento. É assim desde 2019, quando ele iniciou sua perseguição geral aos “inimigos da democracia”. Vai continuar assim.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Governo Bolsonaro supera os 400 mil títulos de terra entregues no país

Meta no Ministério da Agricultura é chegar a meio milhão até o fim do mandato do presidente

O presidente participa da entrega de títulos fundiários, no Rio Grande do Norte, em junho desse ano Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O governo Bolsonaro acabou de ultrapassar a marca de 400.000 documentos de titulação fundiária emitidos pelo Incra para famílias assentadas — uma das principais bandeiras do presidente na peleja contra o MST defendido por Lula. [o MST é um movimento comunista, esquerdista, guerrilheiro e que não quer que as terras recebam títulos fundiários definitivo. 

Para aqueles bandidos o importante é que os invasores sejam ocupantes provisórios = o título definitivo tira a principal bandeira daquela gang.]

E tem mais: o Ministério da Agricultura agora está empenhado em atingir o número redondo de meio milhão de títulos e contratos de cessão de uso concedidos até o fim do mandato. Ou seja, faltam quase 100.000 para os próximos quatro meses.

Radar - Coluna em VEJA

 

Sentença que condenou Bolsonaro vai ser encaminhada para Tribunal de Haia [qual o o valor desse TPP?]

A sentença do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que condenou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid-19 vai ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional (TPI), o Tribunal de Haia, segundo Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Arns. Ele disse à RFI que a decisão será anexada à denúncia, feita pela Comissão e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que já corre no TPI.

Valéria Maniero, correspondente da RFI na Suíça

“Eu não sei se vai aumentar a pressão internacional, mas a sentença vai ser juntada à queixa que nós já fizemos com a Articulação dos Povos Indígenas no Tribunal Penal Internacional. O próximo passo concreto é isso. Eu espero que a Comissão [Arns] e as outras entidades [APIB, Internacional de Serviços Públicos e Coalização Negra por Direitos], passado o período eleitoral, possam vir a propor algumas outras iniciativas”, disse o diplomata brasileiro, ex-ministro de Direitos Humanos.

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Segundo ele, “é claro que a sentença tem um valor simbólico muito grande por causa da conjuntura que nós estamos vivendo”. “Em termos do discurso do presidente Bolsonaro, ele continua a repetir, por exemplo, os ataques às mulheres, a misoginia dele. Agora, ele continua a repetir e achar que foi correta a política negacionista dele em relação à Covid”, disse o representante da Comissão Arns.

Entenda a decisão que condenou Bolsonaro
Na tarde desta quinta-feira, em São Paulo, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid. De acordo com a sentença, se o país tivesse adotado uma política mais responsável, teriam morrido 100 mil pessoas a menos.

Com sede em Roma, na Itália, o TPP é um tribunal internacional de opinião, dedicado aos direitos dos povos.[Certamente o TPI tem assuntos de maior importância e não vai perder tempo pedindo opinião a certos tribunais.]  Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã. Considerado uma expressão ativa de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, o TPP conta com a participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados.

Segundo a sentença, “o crime pelo qual o presidente Bolsonaro foi responsável consiste em uma violação sistemática dos direitos humanos, por ter provocado a morte de dezenas de milhares de brasileiros devido à política insensata que promoveu em relação à pandemia de Covid-19”.

“Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus”, diz o texto.

A sentença informa que como resultado, calcula-se, fazendo uma comparação entre o número de mortes no Brasil e em outros países que adotaram as políticas recomendadas, que morreram no Brasil cerca de 100 mil pessoas a mais do que teriam falecido em decorrência de uma política mais responsável. “É claro que esse número é bastante aproximado: pode ser um número menor, mas também um número maior. O certo é que a absurda política de saúde do presidente Bolsonaro causou dezenas de milhares de mortes. Pois bem, tal conduta foi qualificada, pela sentença, como crime contra a humanidade”, diz o documento.

Por que se trata de crime contra a humanidade

Apesar de apontar a política desastrosa no combate à doença, a decisão do TPP não reconheceu na conduta de Bolsonaro a “intenção expressamente genocida”, “mas o enquadramento, não menos grave e igualmente imprescritível, como crime contra a humanidade".

Além da Comissão Arns, participaram do julgamento representantes de outras organizações responsáveis pela iniciativa, como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos e Internacional de Serviços Públicos. No fim do julgamento, que terminou com gritos de “Fora, Bolsonaro” e foi realizado na Faculdade de Direito da USP, a cantora Daniela Mercury cantou “O Samba não pode esperar” e o Hino Nacional.[essa cantora teve seu último sucesso na década de 90, por isso está se valendo do Hino Nacional.]

MSN - RFI - Transcrição

Bolsonaro e aliados se mobilizam para dar tom de comício ao 7 de Setembro

Os políticos mais próximos ao presidente não escondem a intenção de fazer do Dia da Independência um evento midiático capaz de gerar impacto nas urnas 

 BOM PROVEITO - Bolsonaro recebe o coração de dom Pedro: tem campanha neste bicentenário - Evaristo Sa/AFP

Entre muitos lances políticos, a independência do Brasil, que neste ano completa seu bicentenário, foi marcada pelo primeiro confronto direto entre as tropas desde o primeiro momento leais a dom Pedro I e aquelas que optaram por seguir subordinadas à Coroa portuguesa. Nascia ali, junto com o país autônomo e soberano, o Exército nacional, e a partir de então é praxe que a comemoração oficial do 7 de Setembro tenha um tom nitidamente militar, com as Forças Armadas marchando e exibindo poderio diante de autoridades e da população.

Desde que chegou à Presidência, porém, Jair Bolsonaro, que é capitão reformado e cultiva afinidades com a cúpula fardada, tem procurado misturar a celebração da data com a de sua própria pessoa, convocando apoiadores para barulhentas manifestações de apoio — uma apropriação indébita que nem mesmo os generais da ditadura aproveitaram tanto. No ano passado, com o Planalto em confronto aberto com o Supremo Tribunal Federal, a exaltação cívico-bolsonarista foi especialmente ruidosa. Neste ano, a se julgar pelos preparativos, a expectativa é que o Dia da Independência se transforme no Dia de Bolsonaro Candidato e que a festa ganhe um tom de comício eleitoral.

 CLAQUETE - Chamado às ruas: Frias, Negão e Pazuello (da esquerda para direita) lotam as redes de convocações para que manifestantes compareçam aos atos em Brasília e no Rio – Danilo M. Yoshioka/Futura Press; Marcos Corrêa/PR; Mauro PIMENTEL/AFP

O presidente vai marcar presença em pelo menos dois atos turbinados pelo comparecimento de seus eleitores. Em Brasília, pela manhã, assistirá ao tradicional desfile, com esperança de que bolsonaristas lotem a Esplanada gritando o slogan moldado nas redes sociais para este 7 de Setembro: “Eleições limpas já — Supremo é o povo”. A poucos metros dali, o coração de Pedro I, conservado em formol na cidade do Porto desde sua morte, em 1834, e trazido ao Brasil em homenagem um tanto mórbida ao bicentenário,[curioso que os restos mortais de Dom Pedro I, transladados em 1972 (Sesquicentenário da Independência),  em  homenagem, que não foi considerada mórbida pela imprensa. Será que o fato do presidente ser o 'capitão do povo'  motiva tal classificação?] não estará exposto para visitação no Palácio do Itamaraty. Mas o ponto alto dos festejos será à tarde, no Rio de Janeiro, cidade que é o berço político de Bolsonaro e onde ele precisa de um empurrão para encostar em Luiz Inácio Lula da Silva, à frente nas pesquisas (o governador Cláudio Castro, candidato à reeleição, pretende pegar uma palinha no palco-palanque).

(...) 

Por motivos que não revelou, o comando militar quis transferir o tradicional desfile na Avenida Presidente Vargas, no Centro, para Copacabana, um ponto muito mais vistoso e concorrido. A prefeitura invocou questões logísticas e não permitiu. Intrépida, a tropa resolveu então concentrar as comemorações no Forte de Copacabana, fincado em um extremo da mesma praia, área sob jurisdição do Exército.

À primeira vista, a comemoração será menos grandiosa, com disparos de canhão ao longo de todo o dia e hinos executados pela banda militar. 

Mas fora do forte as Forças Armadas estão armando um festival. 

A Aeronáutica preparou uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Paraquedistas [Exército Brasileiro]vão se lançar de aviões e pousar na faixa de areia. 

A Marinha programou uma parada naval com seus principais navios de guerra e mais alguns de outros países, que vai singrar o mar do Recreio dos Bandeirantes ao Leme. “ [a velha imprensa, ou mídia militante, parece esquecer que se trata de uma DATA MAGNA da PÁTRIA AMADA = 200 anos da Independência do Brasil. Não criticaram o 4 julho 1976.] 

 

(...)

As mensagens de bolsonaristas em torno dos atos do Dia da Independência (leia no quadro), presentes em 14 000 grupos de WhatsApp monitorados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão recheadas de críticas ao ministro Moraes, associam Lula à imagem de ex-presidiário [alguém está mentindo ou cometendo algum crime quando associa o descondenado petista (descondenado, não foi inocentado) a um ex-presidiário? ]e repisam a invenção de que haverá fraudes nas urnas eletrônicas. Pelo sim, pelo não, os integrantes do TSE e do STF estão agindo nos bastidores para isolar e impedir que o público e caminhões se aproximem das sedes dos tribunais, como quase ocorreu no ano passado, mobilizando a PM do Distrito Federal e treinando agentes para se infiltrar na multidão. Uma coisa é certa: no 7 de Setembro do bicentenário, o tradicional desfile militar ficará relevado a um tímido segundo plano.

Publicado em VEJA,  edição nº 2805, de 7 de setembro de 2022,

Em Política - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

Uma STASI para chamar de nossa - Guilherme Baumhardt

O início dos anos 2000 trouxe uma interessante produção cinematográfica alemã. Recomendo o fantástico “Adeus, Lênin” (2003), em que uma senhora entra em coma antes da queda do Muro de Berlim e desperta em um país já unificado – sob rigorosa recomendação médica de não ser submetida a emoções fortes. Já o filme “O Grupo Baader Meinhof” (2008) retrata o surgimento e as atrocidades dos terroristas de extrema-esquerda, responsáveis por atentados na então Alemanha Ocidental. Mas a obra que mais se assemelha ao que vivemos hoje no Brasil certamente é “A Vida dos Outros” (2007).

 Aos que não assistiram, um breve resumo. Um dos grandes dramaturgos da Alemanha Oriental (Georg Dreyman) é considerado por muitos o modelo de cidadão alemão a ser seguido. É o sujeito perfeito, que não questiona o regime e sobre o qual não pairam suspeitas. 

Ao menos até o dia em que um burocrata do governo resolve vigiá-lo 24 horas por dia, utilizando o aparato da STASI, a polícia secreta da Alemanha soviética.

 

 Escutas são instaladas no apartamento em que Dreyman vive. Cada passo dele e sua companheira passam a ser monitorados. Toda palavra ou ação é alvo da atenção dos espiões. 

Ao perceberem que viraram foco dos agentes, as conversas na casa passam a ser feitas ao pé do ouvido, com música alta ao fundo, para que os microfones instalados de maneira clandestina não captem o que é dito. Alguma semelhança com a operação da Polícia Federal contra oito empresários brasileiros ocorrida nesta semana?  

Sim, o Brasil de Alexandre de Moraes e do STF virou isso.

 

 A vida imita a arte. A ação autorizada pelo autossuficiente Moraes (que instaura inquéritos, investiga, julga e condena) é a reprise desse estado policialesco. 

 Celulares foram apreendidos, contas em redes sociais foram bloqueadas, o sigilo bancário de investigados foi quebrado. 

Para quê? 

Inúmeros motivos foram elencados, nenhum deles minimamente plausível até aqui. O que parece bastante claro, porém, é o caráter intimidatório da ação.

 Estamos tratando de mensagens trocadas em um espaço privado. E, do que veio a público até agora, nada (repito, nada) representa um atentado contra a democracia. “Ah, mas alguns ali falaram em golpe, Guilherme!”. Sim, e desde quando alguém deve ser punido por uma ideia, por mais estapafúrdia que ela seja?

Não custa lembrar: o ainda todo-poderoso petista José Dirceu já disse com todas as letras que “eleição não se ganha, se toma”. 

Inúmeros integrantes da esquerda e extrema-esquerda não escondem o fascínio e a admiração por regimes ditatoriais, alguns com boas doses de saudosismo da extinta União Soviética. No Brasil, idolatra-se um ditador chamado Getúlio Vargas (que governou o país durante muito mais tempo sem ter sido eleito, do que pela via democrática). 

 E? Todos são livres para defenderem, inclusive, absurdos. É a beleza da liberdade.

 

Desde a eleição de Jair Bolsonaro alguns alertam para “tempos sombrios” e para o “obscurantismo”. 

Alertas de araque, feitos por pensadores de fundo de quintal. 

A afronta às liberdades vem do outro lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Foi o Supremo Tribunal Federal quem mandou prender jornalistas. 

Foram os “supremos” que ordenaram a prisão de um deputado federal que goza de imunidade parlamentar.  

Se há uma ameaça às liberdades nesse país, ela começa na casa dos togados.

 Foi o ministro Alexandre de Moraes que acionou a Polícia Civil de São Paulo para enquadrar um grupo que conversava no Jockey Club da capital paulista, fazendo críticas ao STF. Detalhe: Moraes não estava ali, foi “avisado” por terceiros. E, assim, voltamos ao filme “A Vida dos Outros”. Temos, portanto, uma Stasi para chamar de nossa.

 Enquanto isso, parte de uma imprensa calhorda comemora. Mal sabem eles que amanhã ou depois podem ser os próximos alvos da fúria suprema. Para a burrice, infelizmente, ainda não há remédio.

O autor é jornalista e o artigo foi publicado originalmente no Correio do Povo de 28 de agosto de 2022

Jornalismo 007, licença para matar a verdade - Percival Puggina

Na excelente revista Oeste, li que a pedido da Globo o PT retirou os vídeos em que reproduzia a fala de William Bonner afirmando Lula nada dever à Justiça.

A Globo pede e o PT atende, claro.

Vai entrar para a história, contudo, a frase de Bonner. Ela foi maliciosamente construída pela Globo em laboratório de enganação. Não por acaso, inclui a dupla negação “não deve nada”, onde o “não” é usado como reforço da negação, comum na linguagem coloquial. Nada dever à Justiça, porém, não equivale a nada dever ao sentimento de justiça nem a ser inocente.

Mesmo assim, infestada de falsificação da verdade, a peça vinha sendo repetida como “prova de inocência”, embora as provas de culpa se acumulem em montanhas que não deixaram de existir.

Lula só está solto e pode ser candidato por razões que têm tudo a ver com as evidências de suas culpas.

Os advogados criminalistas sabem que quando as provas condenam seus clientes, o caminho a ser percorrido é o das nulidades processuais. Inocentes lutam para evidenciar a inexistência ou insuficiência das provas, lutam pela preservação da própria imagem, lutam pela honra. 

Nulidades processuais andam pelas frestas dos códigos quando a casa vai cair ou já caiu.   

 

A frase de Bonner é marco do ridículo histórico fixado pelo modo como foram conduzidas as entrevistas feitas contra Bolsonaro e a favor de Lula. Nem este acredita em sua inocência, apesar do auxílio recebido do jornalismo 007. 

Por isso, vive como um prisioneiro por conta própria.  

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

E se fosse o Alexandre? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - VOZES

Tudo que é preciso fazer para se ter noção do incrível duplo padrão vigente em nosso país hoje é o exercício hipotético de trocar a vítima, aquilo que o advogado faz no filme “Tempo de Matar”, substituindo a menina negra estuprada por uma loira, para demonstrar o racismo existente naquela sociedade. Hoje, o que devemos fazer é substituir Bolsonaro, o “pária”, por Alexandre de Moraes, a “muralha da democracia”, e esperar para ver a mágica acontecer.

Bolsonaro fazia mais uma motociata no Paraná quando um sujeito chegou bem perto de sua moto e lançou um objeto. Falha grave da segurança, claro, em que pese o enorme desafio de proteger um presidente que se mistura o tempo todo com o povo, pois não tem medo dele como seu adversário, que vive escondido. [Bolsonaro é aplaudido, chamado de o mito, já ser adversário é vaiado, ovado, chamado de ladrão, corrupto, etc...]A imprensa está tratando a coisa de forma banal, ignorando até que o mesmo Bolsonaro já sofreu atentado de um militante esquerdista que quase lhe tirou a vida.

Seu filho Carlos, paranoico com a segurança do pai com toda razão, desabafou: “Mais uma tentativa covarde de atingir fisicamente o chefe do Poder Executivo. Algum daqueles clássicos vagabundos dando opiniões em suas redes sociais, inquérito, manifestação pela democracia, lisura do processo eleitoral? Nada! Não é difícil enxergar o que querem desde o início!”

A narrativa sobre polarização e risco de violência vem sempre associada ao bolsonarismo, enquanto na prática as ameaças concretas partem muito mais da esquerda contra bolsonaristas. Mas como eles foram demonizados, então parece que tudo bem. 

Podemos, então, fazer o exercício hipotético: e se fosse Alexandre o alvo de uma agressão dessas? [COMENTÁRIO: no mínimo,  Bolsonaro e algumas dezenas de apoiadores seriam incluídos no 'inquérito do fim do mundo', sob acusação de terem realizado a motociata visando atrair Moraes e permitir o atentado contra o 'estado democrático de direito', à 'democracia', à Constituição, às instituições e tudo o mais que o ministro, por atos e ações,  se declara defensor perpétuo.]

O que aconteceria com o meliante? 

Qual seria a reação da mídia?

 

Quando Bolsonaro critica as urnas eletrônicas, postura coerente desde sempre no seu caso, a imprensa e os ministros supremos chamam isso de “ataque”, como se o presidente estivesse quebrando os objetos inanimados com marretas por aí. 

Mas quando um sujeito consegue o domínio Bolsonaro.com.br e transforma a página numa chuva de ataques e ofensas pessoais, colocando o presidente como se fosse Hitler, a imprensa chama isso de... crítica!

Vamos apenas imaginar qual seria a reação se fosse uma página com o ministro Alexandre sendo retratado da mesma forma. Sabemos que quase toda a imprensa estaria dando enorme visibilidade ao fato e constatando que se trata de um inaceitável ataque às instituições democráticas do país.

Empresários “bolsonaristas” foram alvos de abusos a pedido do senador petista que convocou o MST para “derrubar o governo”. 

E se fossem empresários petistas tratados desta forma? 

E se vazassem conversas do ministro Alexandre? 

Quem seria investigado, no caso, seria o autor do vazamento, com certeza.

 

Dementes jogaram bola com uma réplica da cabeça de Bolsonaro à guisa de pelota. E se fosse o Alexandre? Jornalista da Folha desejou a morte do presidente abertamente, com "justificativa" pseudo-filosófica. [outro, não recordo o nome, foi jornalista do Correio e da VEJA - atualmente parece estar desempregado, sugeriu que o presidente se suicidasse.]  

E se fosse o Alexandre? 

Atriz global quis esfregar a cara de Bolsonaro no asfalto quente. 

E se fosse o Alexandre?

A conclusão salta aos olhos: no Brasil de hoje, há um salvo-conduto para quem falar qualquer coisa que seja contra Bolsonaro, enquanto jamais seria tolerado o mesmo comportamento se o alvo fosse o ministro supremo. A reação da imprensa e da "Justiça" muda completamente dependendo que quem é a vítima.

Isso expõe o preconceito existente em nossa sociedade. Aqueles que tanto falam em "diversidade" e "tolerância" não aceitam a existência dos bolsonaristas. 

Eles assinam cartinhas patéticas "pela democracia" ao lado de petistas bajuladores de ditaduras comunistas, mas não dão um pio para protestar contra as agressões sofridas pelo Presidente da República eleito com quase 58 milhões de votos.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Eleitor que não entregar celular a mesário não poderá votar, decide TSE

 Laísa Dall'Agnol

O mesmo acontecerá com aqueles que estejam portando armas nos locais de votação, determinou a Corte 

O TSE aprovou, nesta quinta-feira, 1º, novas regras sobre o uso de celular e sobre o porte de armas nos locais de votação nas eleições deste ano.

A Corte determinou por unanimidade que eleitores que se recusarem a entregar o aparelho eletrônico aos mesários serão impedidos de votar. O mesmo acontecerá com aqueles que estejam portando armas. [foi necessário uma reunião plenária da Corte Eleitoral para decidir sobre algo que  já ocorre desde 2010 ou mesmo antes = o eleitor,  há umas três ou quatro eleições,  é obrigado a deixar o celular com os mesários para ingressar na cabine de votação; 

quanto ao porte de armas, ainda que concedido com base em uma lei federal, portanto, superior  a uma Resolução da Corte Eleitoral, pode ser suspenso em situações excepcionais - com certeza, o ingresso na Seção Eleitoral é uma delas.

Quanto ao estabelecimento de penalidades não surpreende, no Brasil de hoje, para punição penal não é preciso seguir a norma constitucional (também inserida no Código Penal) que estabelece: 'não há crime SEM LEI anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.]

Neste último caso, a exceção se aplicará, por exemplo, a profissionais da segurança pública em serviço junto à Justiça Eleitoral e quando estiverem autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

Anteriormente, o plenário do Tribunal já havia decidido pela vedação de celulares na cabine de votação e pela proibição do porte de armas nos locais. O que mudou, agora, foi a determinação de penalidades para quem não cumprir as regras, além de demais detalhes que disciplinarão o processo eleitoral.

De acordo com as normas estabelecidas, o eleitor deverá desligar o celular e demais aparelhos eletrônicos — como máquinas fotográficas, filmadoras e rádios — na seção eleitoral, antes de se dirigir à cabine da urna. Os equipamentos deverão ser entregues aos mesários, junto com o documento de identidade apresentado.

No caso em que houver a recusa da entrega, a presidência da mesa deverá registrar em ata o ocorrido e a polícia poderá ser chamada para tomar as medidas cabíveis. Já em relação ao porte de armas, a regulamentação aprovada pelo TSE nesta quinta-feira definiu que a proibição se aplicará a civis que estejam carregando os artefatos, mesmo que tenham porte ou licença.

Se o eleitor não cumprir a determinação, estará sujeito a prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente. [Em nossa opinião, apesar de que somos favoráveis a que as pessoas não devem utilizar celulares durante a votação, nem adentrar no local da votação portando armas, nos parece que prender alguém que porte uma arma legalmente = porte assegurado em documento específico, emitido pela Polícia Federal com base em LEI. A exceção é se a legislação eleitoral conceder poderes à Corte Eleitoral para determinar prisão do 'infrator'. Medida mais adequada e pacífica,  seria impedir o ingresso e permanência do cidadão 'infrator' no local de votação e, se necessário, prendê-lo em flagrante por perturbação da ordem. 

Não podemos esquecer que dificilmente haverá problemas do tipo, já que o cidadão vai preferir obedecer as determinações e votar pacificamente.

É O QUE PENSAMOS. ]

 Laísa Dall'Agnol, coluna RADAR -  VEJA

Supremo - Monitorar padre no Telegram é algo inexplicável

Alexandre Garcia

Supremo

O ministro Alexandre de Moraes está monitorando a conta do padre Paulo Ricardo no Telegram. 

Ele é de Cuiabá (MT) e é conhecido no Brasil inteiro por falar sobre apostolado, liturgia e questões da Igreja Católica. 

Eu fiquei intrigado. 

Esse “monitorar” significa vigiar, fiscalizar, censurar, o que é proibido pelo artigo 220 da Constituição. 

Além disso, entre os direitos e garantias individuais está a liberdade de consciência e de crença, que é inviolável. 

Está na alínea VI do artigo 5.º, que é uma cláusula pétrea da Constituição.

O monitoramento começou meses atrás, quando o ministro Alexandre de Moraes mandou monitorar as 100 contas com mais seguidores do Telegram, e ele está incluído ali, mas ainda assim é uma coisa incompreensível.

Eu acho que isso só vai fazer subir o número de pessoas que ouvem o padre Paulo Ricardo. Eu sou um dos que o acompanham.

TSE aceita sugestão das Forças Armadas sobre fiscalização das urnas
O ministro Alexandre de Moraes, como presidente da Justiça Eleitoral, acabou concordando com o ministro da Defesa sobre uma sugestão das Forças Armadas, que foram convidadas a dar propostas para a segurança e transparência das eleições, pois estavam muito reticentes.   Na época de Edson Fachin, nem se conversava sobre isso, mas ele não está mais lá e Moraes vinha dialogando mesmo antes de assumir o TSE. Na reunião dessa quarta-feira, que foi acompanhada por técnicos em informática das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral, eles concordaram em fazer uma inspeção de segurança das urnas na hora da votação, de forma aleatória. 

Isso pode fazer qualquer mal intencionado desistir de atrapalhar a eleição. Também foi anunciado que estará à disposição dos partidos políticos o boletim das urnas.

Veja Também:

• STF criou o “crime de pensamento” no Brasil
• A religião do Brasil
• De que adianta falar tanto em democracia e agredi-la o tempo todo?

Moraes disse que somos o único país do mundo que apura e divulga o resultado das eleições no mesmo dia, mas não somos. Eu conversei com um embaixador europeu e ele disse que seu país, que é grande, faz contagem manual dos votos e anuncia o resultado no mesmo dia, às 9 da noite. Os mesários da própria seção contam e comunicam a central, que depois anuncia o resultado.

Sem precisar ajudar partido político, Itaipu pode financiar melhorias em Foz do Iguaçu
O presidente Bolsonaro teve um encontro com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, nas obras da Ponte da Integração. A obra começou já nesse governo, em agosto de 2019, e será entregue ainda este ano. É a segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. Com isso, a Ponte da Amizade não vai mais aceitar caminhões com carga pesada, que vão para essa nova ponte sobre o Rio Paraná, que tem 760 metros de comprimento e o maior vão livre da América Latina.

Também está sendo feita uma via perimetral em Foz para evitar que o trânsito pesado passe pela cidade. Terá duas pistas, calçada para pedestres, acostamento. Tudo está sendo financiado pela Itaipu Binacional, não está saindo do seu imposto, nem do meu. Itaipu não está mais trabalhando para partido político. Então, está sobrando dinheiro para fazer a ponte e estradas, para baixar o preço da energia em quase 10%, para tornar o aeroporto de Foz um terminal internacional, para beneficiar 40 municípios da região de Foz e para criar um projeto de piscicultura no Lago de Itaipu, de onde ainda vai sair muita proteína.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Lula e suas ‘mancadas do bem’ - Revista Oeste

Silvio Navarro

Discursos do ex-presidente candidato viram dor de cabeça para a esquerda e forçam o consórcio de imprensa a maquiar manchetes

No último sábado, 20, os organizadores da campanha de Lula à Presidência arriscaram mais uma vez um gesto que tem tirado o sono dos seus aliados: entregar um microfone nas mãos do petista. O evento reuniu 4 mil pessoas no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. É possível notar a apreensão no semblante da plateia, como tem ocorrido quando ele pede para discursar. As falas, mais uma vez, caíram muito mal. “Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa”, disse. “Quando quero conversar com Deus, não preciso de padres ou de pastores. É assim que a gente tem que fazer para não escutar mentiras.”

“Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa” (LULA) pic.twitter.com/PrmO24USkf

— Silvio Navarro (@silvionavarro) August 21, 2022

O palavrório do fim de semana se soma a uma verdadeira sucessão de barbeiragens que Lula tem cometido nos últimos meses. A afirmação de que Jair Bolsonaro “não gosta de gente, só gosta de policial”, dita no fim de abril, ainda não foi contornada com a categoria. A frase ainda azedou o clima da comemoração do 1° de Maio, preparada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), para o dia seguinte. Lula teve de abrir a festa pedindo desculpas.

No mesmo dia, até o escritor Paulo Coelho, um dos cabos eleitorais do petista na lista de famosos, se manifestou: “Se Lula continuar com essa incontinência verbal. E se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, escreveu no Twitter.

Na última semana, foram publicadas dezenas de notas em colunas do consórcio da imprensa sobre os “deslizes” do petista. A avaliação dos aliados é que Lula “não tem mais filtro”. Os comícios têm sido selecionados a dedo e são cada vez mais raros. Oficialmente, a campanha informa que Lula tem poupado a voz.

A fala desastrosa sobre agressão às mulheres que incendiou as redes sociais no fim de semana foi dita no mês em que há uma campanha do governo Bolsonaro em curso sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha. A ministra da Mulher, Cristiane Britto, tem participado de rodadas de entrevistas no rádio e na TV para falar sobre novas ferramentas para o registro de denúncias on-line criadas na atual gestão.

A bancada feminina também tem se queixado da frequência com a qual ele se refere à virilidade, aos 76 anos. “Estou com tesão de 20”, costuma dizer publicamente. [quando alguém fala demais sobre possuir em abundância certas qualidades, especialmente quando é um mentiroso compulsivo, é motivado por NÃO TER o que apregoa, patologicamente, possuir em abundância.]   A avaliação delas é que a expressão soa como machista.

Outro ponto delicado é a defesa do aborto. A mensagem inicial, que agradava à militância, era assim: “Aqui no Brasil, a mulher não faz o aborto porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não ter vergonha”.

A retórica causou estrago no eleitorado evangélico. Precisou ser substituída às pressas por essa versão na carta de intenções de governo: “O Estado deve coordenar uma política pública de cuidados e assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos, políticas essenciais para a construção de uma sociedade mais igual”.

As muitas formas de fechar uma Igreja
De todas as mancadas, o que mais preocupa o PT atualmente é o vaivém com o eleitorado evangélico. As igrejas apoiam majoritariamente a reeleição de Bolsonaro. Nesse segmento do eleitorado, a principal figura é a primeira-dama, Michelle, estrela da campanha deste ano. Pastores também estão bastante ativos nas redes sociais, o que irrita a esquerda. Mas, ao levar essa insatisfação para o palanque, Lula aumentou o incêndio.

“Eu não sou candidato de uma facção religiosa. Sou candidato do povo brasileiro” (Minas Gerais, 17 de agosto)

Os partidos que formam a coligação com o PT pediram à Justiça Eleitoral nesta semana a retirada de postagens em redes sociais que vinculem a esquerda ao fechamento de igrejas protestantes. Os alvos são deputados ligados a igrejas, especialmente Marco Feliciano (PL-SP), que é pastor da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

“O deputado vem proferindo publicamente falas desinformadoras a respeito das consequências para os fiéis da religião evangélica caso o Partido dos Trabalhadores vença a eleição presidencial (…) ao propagar as falas, sem apresentar qualquer embasamento ou fundamento, trazendo ainda dados que não conferem com os oficiais, fere a imagem e a honra do partido.”

Feliciano respondeu em entrevistas. “Reitero firmemente que tenho muito receio que um governo encabeçado por Lula persiga os evangélicos. A base são inúmeras declarações públicas do ex-presidiário”, disse. “Existem muitas formas de fechar uma Igreja. Uma delas é calando os pastores ou obrigando religiosos a terem condutas antibíblicas. A igreja fisicamente estará aberta, mas na prática estará fechada.”

O PT não me calará! Não deixei um ataque sem resposta! Continuarei defendendo a Igreja de Jesus! pic.twitter.com/3ch48hd7Wk

— 👊🇧🇷 Marco Feliciano 2270 (@marcofeliciano) August 20, 2022

[Lula é ateu, a esquerda também, assim como o comunismo e outras coisas semelhantes; o descondenado apoia Ortega que, - a exemplo de outros países comunistas, progressistas, esquerdistas = ateus =  - persegue os cristãos. CONFIRA.]  

Uma das cartadas usadas pelos adversários de Lula é mostrar que é aliado do ditador Daniel Ortega, que fechou templos na Nicarágua. “O amigo de Lula anda prendendo padres e fechando igrejas”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.[A ESQUERDA GOVERNANDO.] Nicarágua, aliás, era um dos nomes que Bolsonaro escreveu na palma da mão durante a entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo.

Uns bons drinques
Na segunda-feira 22, Lula novamente provocou ruídos, dessa vez com as Forças Armadas e com diplomatas. Ele participava do lançamento do livro do seu fotógrafo particular, Ricardo Stuckert, que o acompanha há duas décadas.

“O Itamaraty será aquilo que o governo decidir o que ele seja”, afirmou. “Como as Forças Armadas serão, como todas as instituições do Estado serão, aquilo que o governo quiser que sejam”

Na sequência, esticou mais a corda em relação ao Itamaraty. “Quem define é o Estado e é através de políticas do governo que o Itamaraty pode agir mais ou agir menos”, disse, ao afirmar que há excesso de conservadorismo na chancelaria. “Se você tem um governo que não define que política você quer, que não te dá orientação, é muito mais fácil ficar na embaixada servindo de drinque ou ir à embaixada dos outros tomar drinque”.

Não bastasse a sucessão de frases problemáticas, o petista ainda tem de conviver com a patrulha da cartilha politicamente correta da esquerda. Uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta semana lista o que é tratado como “escorregões”. O jornal cita menções à criação do “Ministério do Índio e da Índia” — diz que o correto seria “dos povos indígenas” — e do termo “escravo” quando se tratar de causa racial — deveria ser substituído por “escravizado”.

Bater em mulher
Há ainda pressões que beiram o ridículo, como a que tenta convencer o petista a ceder à linguagem neutra — “todes” — e parar de contar piadas sobre nordestinos. Pernambucano, Lula usa essas piadas em referência própria. Até o consumo de carne, como a tradicional frase que ele repete — “Os pobres vão poder comer picanha” —, virou problema com os vegetarianos.

Eu melhorei meu discurso. Não falo só do pessoal voltar a comer churrasco, mas também o pessoal vegetariano, que não come carne, poder comer uma boa salada orgânica, estimularmos uma agricultura mais saudável no nosso país.

— Lula 13 (@LulaOficial) February 17, 2022

Paralelamente, cabe ao consórcio de imprensa tentar minimizar o estrago. Se de um lado as frases de Jair Bolsonaro são consideradas “más intenções”, as de Lula são tratadas como “deslizes”, “gafes” e “escorregões”. É possível prever, por exemplo, como a fala sobre “bater em mulher” seria publicada se partisse de Bolsonaro. O site do PT mantém um arquivo com uma cronologia do que diz configurarem atitudes misóginas e homofóbicas do presidente. Sobre a recente fala de Lula, contudo, não publicou uma linha.

Fato é que restam pouco mais de 30 dias para o primeiro turno das eleições. É uma corrida curta. Se Lula continuar falando de improviso, até os institutos de pesquisa vão acabar desistindo dele até outubro.

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

Leia também “Pesquisa estimulada”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Moraes cria ‘serviço secreto’ no TSE

  Cristyan Costa - Loriane Comeli

Núcleo de inteligência vai produzir relatórios e tem objetivo de identificar ameaças à normalidade do pleito

O  presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criou nesta quinta-feira, 1°, um “núcleo de inteligência para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022”.

Em linhas gerais, o grupo é composto de Moraes, representantes do TSE e comandantes das polícias militares de três Estados. O grupo vai funcionar como um “serviço secreto”, coletando informações e adotando medidas para “refrear ações que possam ameaçar a normalidade do pleito”.

Conforme a recém-criada portaria 833/2022, a iniciativa se deu durante uma reunião, em 24 de agosto, entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares (CNCG). Para justificar a criação do núcleo, Moraes argumentou “haver a necessidade de ações permanentes de inteligência com a finalidade de identificar ameaças à normalidade do pleito”.

De acordo com o artigo 3º da portaria, a produção de relatórios é uma das atribuições do núcleo, ao lado de reuniões e adoção de medidas relativas ao conhecimento produzido.

A decisão causa estranheza porque o Brasil tem um Sistema de Inteligência (Sisbin), cujo órgão principal é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que poderia trabalhar em parceria com o TSE, como já fez em eleições anteriores.

A própria reunião de 24 de agosto, agendada por Moraes, que havia acabado de tomar posse como presidente do TSE — para a qual foram convocados, às pressas, os 27 comandantes da PMs dos Estados e DF — foi considerada incomum, porque nenhum dos outros presidentes anteriores do TSE havia adotado a medida.

Nesse encontro teriam sido mencionados receios sobre eventuais desvios no comportamento das tropas, que, nos últimos anos, estariam apresentando um envolvimento cada vez maior com questões políticas.

Para responder a essa insinuação, o comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse à Agência Brasil “não obstante a polarização ou a complexidade que muito se veicula na mídia, nós temos total isenção, imparcialidade e tranquilidade para dizer a todos e à sociedade que nós estamos em condição de proporcionar toda a segurança e tranquilidade que a população”.

Leia o documento de Moraes no TSE

 PORTARIA TSE Nº 833 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Núcleo de Inteligência, em conjunto com a Presidência do TSE e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL,  

(...)

Revista Oeste

PIB do Brasil tem o sétimo maior crescimento do mundo no segundo trimestre; veja ranking - O Globo

Holanda lidera a lista, que inclui 29 das maiores economias globais [duro dos inimigos do Brasil = inimigos do presidente Bolsonaro = aceitarem, mas é a verdade. Entre as 29 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO, nossa PÁTRIA AMADA está em SÉTIMO LUGAR.]

Com o crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, o Brasil ficou entre as dez economias que mais cresceram no período, segundo ranking elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating com desempenho de 29 países. 

 Fábrica da Volkswagen: indústria cresceu 2,2% Marcia Foletto

O país ocupou a sétima colocação no levantamento, ficando à frente de economias consideradas desenvolvidas, como Itália e Espanha, que ocuparam o oitavo e nono lugares, respectivamente.

Em primeiro lugar, ficou a Holanda, com crescimento de 2,6% entre abril e junho deste ano. Em segundo, ficou a Turquia, com expansão de 2,1% e, em terceiro lugar a Arábia Saudita, com crescimento de 1,8%.

A posição do Brasil chama a atenção porque o país sempre aparece em posições intermediárias ou na rabeira do ranking elaborado pela Austin. — Poucas vezes o Brasil ficou entre as dez economias que mais crescem num trimestre. Foi neste agora e no passado, quando ocupou a nona colocação — diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, lembrando que na média geral do trimestre, o crescimento dos 24 países foi de 0,6%.

No mesmo período, o mundo cresceu em média 3% por ano, as economias emergentes do chamado Brics — grupo que reúne Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul — tiveram expansão de 3,4%, e os países desenvolvidos da Europa e os Estados Unidos cresceram 1,2%.— O baixo investimento e situação fiscal descontrolada pesam sobre esse desempenho ruim nos últimos anos. São fatores quase estruturais — diz Agostini.

O economista da Austin observa que mesmo com juros altos, o efeito da antecipação do 13º salário no primeiro semestre e do saque de R$ 1 mil do FGTS surtiram efeito positivo sobre o consumo das famílias. Ele observa que o investimento também chamou a atenção no segundo trimestre. — O crescimento de 1,2% surpreendeu. O setor de serviços cresceu, mas a indústria também mostrou expansão de 2,2% no período — disse.

[Abaixo transcrevemos manchete de outra matéria da mesma jornalista, um dos expoentes da chamada mídia militante, que comprova o que todos já estão descobrindo, ou seja: o empenho dos jornalistas daquela mídia em quando são forçados, pelos fatos, a dar um notícia favorável ao Brasil, aos brasileiros e ao governo Bolsonaro, procurarem minimizar o fato favorável e ao mesmo tempo tentam maximizar o que talvez venha a ocorrer no futuro.  O filho da jornalista segue, em outro veículo, a mesma toada.

CONFIRAM: Resultado do PIB

Míriam Leitão: Aumento de gastos por causa das eleições e reabertura pós-pandemia levaram a 'miniboom'. ]

Moraes caiu mesmo na armadilha - O Globo

Carlos Andreazza

O TSE já deveria ter aprendido com os militares bolsonaristas. Chama insistentemente à mesa aqueles que vêm para deitar na cama, de coturno. [COMENTÁRIO: Em estado de PRONTIDÃO a rapidez para ação é essencial.]

A notícia é de que Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e o ministro da Defesa teriam se acordado para a implementação, ainda em 2022, de um projeto-piloto que introduziria nova etapa de verificação sobre a integridade das urnas eletrônicas.

Considerando que a providência teria ainda de ser submetida ao plenário do tribunal, uma pergunta se apressa: 1 - haverá tempo? Mesmo que para amostragem biométrica pequena: 2 - haverá?  

3 - Ou estaremos contratando (o desejado) risco de bagunça? 

4 - Seria mesmo a hora, em setembro, de contratar mais arestas para a exploração industrial de desconfianças? [Em nossa opinião, o acordado tem que ser cumprido - fica dificil de entender que algo acordado seja descumprido, exceto se por razões imprevisiveis, na ocasião do acordo.

O não cumprimento torna fácil responder à pergunta 4. ]

Atenção para o nosso drama. Como gesto de conciliação, veja-se em que buraco caímos, o Ministério da Defesa teria optado por não divulgar nota a respeito... Devemos agradecer?

Lendo e apurando sobre o tal acordo, sinceramente, não me ficou claro que Moraes teria mesmo se comprometido em implementar a mudança – o teste biométrico de segurança – para este outubro. [o texto do colunista diz 'ainda em 2022', fazer o teste em outubro nos parece viável e a checagem será válida para eventual segundo turno.] Pareceu-me mesmo uma promessa de futuro, o que fica reforçado pela necessidade de submissão ao plenário do TSE.[o presidente do TSE dispõe da alternativa de emitir o ato estabelecendo o acordo 'ad referendum' do plenário da Corte Eleitoral.]

Ficou claríssimo, porém, com ou sem nota, que a expectativa dos militares – saíram satisfeitos da conversa, assim se veiculou – é de que a cousa ocorra já no pleito deste ano. Olha o ruído... E que o advento seria o gesto pacificador de Moraes para baixar a pressão de Jair Bolsonaro – contra o sistema eleitoral – no 7 de Setembro vindouro.

Ai, ai... Eu não acredito. Não confio. Vou autorizado pela história deste governo. Daí por que tenho como erro até mesmo a realização legitimadora dessas reuniões do tribunal eleitoral com o Ministério da Defesa. Bolsonaro vai atacar. Continuará a desacreditar, com ou sem nova camada de testagem, as urnas eletrônicas. Ele precisa desse conflito para subsidiar a base sectária. Disso deriva a sua existência de populista autocrática.

Atacará. Não necessariamente no 7 de Setembro, mas daqui até as eleições – e depois.

O TSE já deveria ter aprendido. Chama insistentemente à mesa aqueles que vêm para deitar na cama, de coturno.

Carlos Andreazza, colunista - O Globo