Maia e o impeachment - Bernardo Mello Franco

O Globo

A BLINDAGEM DE BOLSONARO

Entre os 210 milhões de brasileiros, só um tem poderes para abrir processo de impeachment contra o presidente da República. Na segunda-feira, ele deixou claro que não está interessado no assunto.

Em entrevista ao Roda Viva, Rodrigo Maia indicou que as 49 denúncias contra Jair Bolsonaro vão continuar empilhadas em sua mesa. “Não tenho os elementos para tomar uma decisão agora”, desconversou.

Pressionado pela bancada, o deputado se viu forçado a descer do muro. Ele afirmou, então, que não aceitará nenhum dos pedidos que já foram apresentados por juristas, políticos e entidades da sociedade civil.
“O presidente Bolsonaro sabe que nesses pedidos que estão colocados eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente. De forma nenhuma deferiria nenhum desses (sic)”, disse. [só os inimigos do presidente Bolsonaro e do Brasil - que padecem da ausência crônica de inteligência - são capazes de acreditar que a 'bondade' do deputado Maia é movida por simpatia ao capitão.
NADA DISSO. O deputado sabe que dar andamento a pedidos de impeachment e ver todos derrubados por não conseguirem o mínimo de 342 votos para seguirem em frente, será mais uma pá de cal em sua carreira política, de um deputado que exerce a Presidência da Câmara com votação mínima para deputado.]
Maia alegou que não rejeita os pedidos de impeachment porque os insatisfeitos poderiam recorrer ao plenário. Com isso, a Câmara ficaria conflagrada e deixaria de votar medidas de combate à pandemia.
A desculpa irritou políticos que defendem o afastamento de Bolsonaro. Eles dizem que Maia admitiu uma manipulação do processo legislativo. Ao manter as denúncias paradas, o deputado impede a minoria de recorrer contra um eventual arquivamento.

Ontem Maia ouviu outras queixas da oposição. Líderes de partidos de esquerda disseram que ele não deveria ter absolvido Bolsonaro. Bastaria dizer que não vê condições políticas para removê-lo do cargo. As condições jurídicas são notórias. O presidente já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade. Na pandemia, sabotou as medidas de distanciamento e se tornou um aliado do vírus. O Brasil está há 82 dias sem ministro da Saúde, e deve ultrapassar os 100 mil mortos até o fim desta semana. [importante ter presente que a cada dia que passa fica provado que as medidas combatidas pelo presidente Bolsonaro - que não foram adotadas devido o STF ter decidido que prefeitos e governadores é que deveriam comandar o combate à pandemia - foram e, infelizmente, continuam sendo ineficazes.
Para ficar em um exemplo, lembramos que a quarentena estúpida parcialmente implantada - a chamada quarentena meia-boca - de modo uniforme  em todo o país, sem respeitar sazonalidades, não funciona.
A pandemia está entrando em processo regressivo, de forma lenta, mais em consequência do seu ciclo estar passando e uma parcial 'imunidade de rebanho'. ]

Apesar da tragédia, Bolsonaro conseguiu reorganizar a zaga. Ele comprou o apoio do centrão, estancou a queda de popularidade e parou de ameaçar um golpe de Estado por semana. Maia poderia reconhecer que isso tudo mudou o ambiente político, mas não precisava passar um atestado de idoneidade ao capitão.

AVULSAS
Siqueirinha não está sozinho

O desembargador que ofendeu os guardas não está sozinho. Em Brasília, multiplicam-se episódios de autoritarismo e incivilidade entre homens da lei. Um deles se deu na sexta-feira, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público.
Em cruzada contra a Lava-Jato, o procurador-geral Augusto Aras enfrentou uma rebelião de colegas. Quando o subprocurador Nicolao Dino tentou contestá-lo, foi calado aos gritos. “Não aceitarei ato político em sessão de orçamento”, exaltou-se Aras.

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O procurador-geral ainda sugeriu, sem provas, a existência de fraudes em votações do MPF. Ele foi indicado por Jair Bolsonaro sem concorrer na eleição da lista tríplice, e tem atuado em sintonia fina com o presidente.

 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, chamou de “analfabetos” os jornalistas que o criticaram por libertar Fabrício Queiroz. Que o doutor não gosta de ser contestado, já se sabia. Mas ele deveria tomar mais cuidado com o que diz.
Ao atacar a imprensa, o ministro afirmou que “não existe isso de dar um habeas corpus coletivo”. Tentava justificar a decisão em que negou o benefício dado a Queiroz aos demais presos que estão no grupo de risco da Covid-19.

Candidato a uma vaga no Supremo, Noronha deveria saber que a Corte já concedeu um habeas corpus coletivo. Foi em 2018, em favor de gestantes e mães de crianças com até 12 anos. [Proferir uma decisão errada e tardar a reconhecer o erro, ou decidir de forma correta e posteriormente  considerar errada -  está entre as características da Suprema Corte, especialmente, nos últimos anos.] A soltura de Queiroz é mais uma entre várias decisões do ministro que facilitaram a vida de Bolsonaro. Faltam 25 dias para ele desocupar a cadeira de presidente do STJ. [e pouco mais de 100 dias para talvez - a depender do presidente Bolsonaro - Noronha ocupe uma cadeira no STF.]

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo - MATÉRIA COMPLETA